Avaliação sobre a Produção de Lixo na Sede do 4º Batalhão de Polícia Militar e seus Reflexos

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do título de Especialista, do Curso de Pós-graduação em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Prof. Dr. Francisco Giovanni David Vieira

MARINGÁ

2009

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Resumo Este artigo analisou se a produção de lixo na sede do 4º Batalhão de Polícia Militar gera reflexos perante o público que usufrui as dependências do quartel, bem como se tal lixo interfere na preservação e conservação do meio ambiente. O objetivo do estudo foi diagnosticar os problemas encontrados e propor hipóteses de solução. Através de um estudo de pesquisa aplicada, foi utilizada a forma de coleta extensiva por meio de questionário na obtenção de dados. Constatou-se que a produção de lixo no quartel não possui controle para redução na geração de resíduos, nem tampouco para o reaproveitamento destes. Por meio dos problemas levantados indicou-se a criação de uma política pública para gerir a coleta, armazenamento e tratamento do lixo produzido no 4º Batalhão. Palavras-chave: Meio ambiente, resíduos sólidos, destinação.

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1 Introdução

A palavra lixo (Latin-english, on line, 2006) é derivada do termo latim lix, significa

"cinza" e recebe a interpretação de sujeira, imundice, coisa inúteis e sem valor. Segundo o

Dicionário Aurélio (on line, 2004), lixo é "Tudo o que não presta e se joga fora; Coisa ou

coisas inúteis, velhas, sem valor; Resíduos que resultam de atividades domésticas, industriais,

comerciais.". Já, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é

definido como os "restos das atividades humanas, consideradas pelos geradores como inúteis,

indesejáveis ou descartáveis.". Por fim, segundo Teixeira (1997, p. 15) é comum definir lixo

como:

“todo e qualquer resíduo resultante das atividades diárias do homem na sociedade. Estes resíduos são, basicamente, sobras de alimentos, papéis, papelões, plásticos, trapos, couros, madeiras, latas, vidros, lamas, gases, vapores, poeiras, sabões, detergentes e outras substâncias descartadas de forma consciente”.

O lixo pode ser classificado quanto ao seu estado físico (sólido, líquido e gasoso) e

quanto a sua origem (doméstico, comercial, industrial, hospitalar, etc.). Os lixos, doméstico e

industrial tendem a ser cada vez mais perigosos. Carburantes, produtos inflamáveis, irritantes,

alérgenos, cancerígenos, corrosivos, tóxicos, infecciosos, perturbadores dos processos

reprodutivos: está é apenas uma lista incompleta dos males que eles podem causar. Apesar

desses perigos comprovados, sua produção não para de crescer como um subproduto da

industrialização e da urbanização.

Com o advento da era industrial, a natureza dos dejetos tornou-se muito mais

complexa. Novos materiais são empregados e se observa uma enorme diversificação dos bens

fabricados com metais, plásticos, materiais usados na eletrônica e na fabricação de

eletrodomésticos, os quais contêm metais pesados e se degradam mal. Alguns destes, muitas

vezes não se degradam.

Num panorama atual em nosso país tem-se que menos de 1% do lixo é reciclado.

Segundo o Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (2001, p. 2), a geração

domiciliar desses resíduos é de aproximadamente 0,6kg/hab/dia e mais 0,3kg/hab/dia de

resíduos de varrição, que são oriundos de limpeza de logradouros e entulhos. O Brasil é um

dos campeões mundiais do desperdício, pois se joga fora materiais de construção, alimentos,

energia e água. A reciclagem contribui para diminuir este problema.

Da mesma forma que a sociedade padece com a problemática do lixo, as instituições

públicas também são acometidas desta dificuldade, pois onde há concentração e circulação de

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pessoas, há produção de lixo. Este trabalho objetiva diagnosticar se o tratamento do lixo

produzido na sede do 4º Batalhão, doravante denominado 4º BPM, contribui para a

preservação do meio ambiente.

O 4º BPM produz lixo orgânico (refeitório), resíduos sólidos de metal, plástico,

alumínio, de varrição ou vidro e o lixo de escritórios, caracterizado por grande quantidade de

papéis. Neste estudo buscou-se satisfazer algumas indagações: Existe algum tipo de

tratamento ambientalmente correto em relação ao lixo produzido no 4º BPM? O lixo é

separado conforme o tipo de resíduo que se produz? Quais os mecanismos para correção dos

erros se eles existirem?

Algumas imagens coletadas nas dependências do quartel, por si só já elucidam parte

das inquirições.

Fonte: Pesquisa de Campo, 2009. Figura 1 – Imagens de lixeiras e container.

Em diversos pontos do quartel existem pontos de coleta de lixo, contudo se constata

que os resíduos são dispensados sem qualquer tipo de separação, até porque, os recipientes

não proporcionam tal fato. Na figura 1 se tem evidenciado da esquerda para a direita uma

Lixeira instalada próximo a um bloco administrativo, a qual se encontra quase coberta entre a

vegetação e recebe os diversos tipos de resíduos produzidos. Noutra lixeira que está instalada

próximo ao local de passagem de serviço operacional, servindo de aporte aos geradores que

trabalham na área operacional, também não se verifica uma separação do lixo. Por último, o

container que recebe todos os resíduos produzidos no quartel – com exceção dos resíduos de

varrição – e fica disposto no pátio de estacionamento de viaturas, sem qualquer

acondicionamento.

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Fonte: 4º BPM Figura 2 – Imagens do container e lixo orgânico.

A comprovação da inexistência de uma coleta seletiva fica evidenciada na figura 2. Os

resíduos orgânicos que são produzidos na cozinha do quartel são depositados em local

inadequado até com as condições de higiene. Da esquerda para a direita se percebe o mesmo

container da figura 1 com resíduos acumulados no container; um coletor instalado na cozinha

para receber lixo orgânico, no qual também são depositados resíduos passíveis de reciclagem;

na área externa da cozinha, estão dispostos alguns recipientes que servem para depósito do

lixo orgânico, antes de seu descarte – sem o devido tratamento.

No sentido de alcançar o seu objetivo acima indicado, o presente trabalho estruturado

em sete partes: Referencial Teórico, onde se discute a importância e necessidade da

reciclagem; a legislação atual que trata de resíduos sólidos e reciclagem; destinação do lixo

produzido, tais como diminuição da produção, compostagem e reciclagem; metodologia

utilizada; resultados e discussão; propostas de ação e conclusão.

2 Referencial Teórico

2.1 A necessidade de reciclar

Como primeiro passo na prática de reciclar, é preciso rever o conceito de “lixo”,

deixando de enxergá-lo como uma coisa suja e inútil. É preciso perceber que o lixo é fonte de

riqueza e que pra ser reciclado deve ser separado. Ao reciclar estamos economizando energia,

poupando recursos naturais e trazendo ao ciclo produtivo o que jogamos fora.

Um dos maiores desafios do mundo moderno é modificar comportamentos. Hábitos

são adquiridos com o passar dos dias e seus detentores oferecem resistência diante de

qualquer alteração que tais comportamentos devam sofrer.

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Na busca de uma solução para o problema do lixo, a reciclagem surge como uma das

alternativas mais viáveis para o meio ambiente. De acordo com o Manual de Gerenciamento

Integrado (2000, p.81):

“a reciclagem é o resultado de uma série de atividades, através das quais materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são desviados, coletados, separados e processados para serem usados como matéria prima na manufatura de novos produtos. Ainda conforme o mesmo manual, a reciclagem pode trazer vários benefícios, entre eles: a diminuição da quantidade de lixo a ser aterrada; a preservação de recursos naturais; a economia de energia; a diminuição de impactos ambientais; novos negócios e geração de empregos diretos e indiretos.”.

Conforme o Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (1999, p. 25):

“a reciclagem de materiais pode ser definida como o processo através do qual os constituintes de um determinado corpo ou objeto passam, num momento posterior, a ser componentes de outro corpo ou objeto, semelhante ou não ao anterior. Neste sentido, trata-se de um fenômeno de larga ocorrência no ambiente natural, e imprescindível para a manutenção da vida como se apresenta na Terra.”.

O reaproveitamento de materiais que tratados como descartáveis, mas que detém

condições de reaproveitamento gera desdobramentos na sustentabilidade dos recursos não

renováveis. Com o crescimento do consumo pelo homem moderno, a tendência de extinção de

matérias primas que não se renovam é latente.

Ensina ainda o mesmo Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (1999, p. 25) que

a reciclagem é a aplicada aos objetos produzidos pelo ser humano, a reciclagem de materiais

refere-se ao aproveitamento de substâncias que, já tendo sido empregadas na constituição de

um produto, são novamente utilizadas para a fabricação de outro.

Exemplo a ser seguido é o programa de reciclagem da empresa Philips, denominado

“Eco Team” que mostra o comprometimento de sua equipe, pois (Philips, on line, 2009) “em

2005, cerca de 5.200 voluntários arrecadaram 40 toneladas de papel e papelão, toners, cerca

de 510 mil copos plásticos, 2 mil lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e 400 disquetes

usados. As doações beneficiaram comunidades carentes, hospitais, escolas públicas e

entidades assistenciais.”.

2.2 Legislação

As instituições responsáveis pelos resíduos sólidos municipais e perigosos, no âmbito

nacional, estadual e municipal, são determinadas através dos seguintes artigos da Constituição

Federal, quais sejam:

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• Incisos VI e IX do art. 23 – estabelecem ser competência comum da União, dos

Estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a

poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção

de moradias e a melhoria do saneamento básico;

• Incisos I e V do art. 30 – estabelecem como atribuição municipal legislar sobre

assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização dos seus serviços

públicos, como é o caso da limpeza urbana;

• Art. 225 – segundo o qual “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,

impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para

as presentes e futuras gerações.”;

Como legislação infraconstitucional em caráter nacional pode-se mencionar:

• Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 – “dispõe sobre a Política Nacional do Meio

Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras

providências”. Institui o princípio do “poluidor-pagador”. Significa que “cada gerador

é responsável pela manipulação e destino final de seu resíduo”;

• Lei nº 6.905 de 12 de fevereiro de 1998 – “Dispõe sobre as sanções penais e

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá

outras providências.”:

“Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. ....................................... § 2º Se o crime: ........................................ V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena - reclusão, de um a cinco anos.” “Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.”

• Lei nº 12.943 de 22 de janeiro de 1999 – “Estabelece princípios, procedimentos,

normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta,

transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná,

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visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos

ambientais e adota outras providências.”. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto nº

6674 de 03 de dezembro de 2002.

Resoluções do CONAMA:

• Resolução nº 257/99 – “Disciplina o descarte e o gerenciamento ambientalmente

adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem,

tratamento ou disposição final.”;

• Resolução nº 275/01 – “Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de

resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas

campanhas informativas para a coleta seletiva.”;

• Resolução nº 283/01 – “Dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos de

serviços de saúde.”;

Normas Técnicas ABNT:

• NBR 10.004 – “Classifica resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio

ambiente e à saúde pública, para que estes resíduos possam ter manuseio e destinação

adequados.”.

2.3 Destinação dos resíduos produzidos

Nos biomas naturais, o solo possui uma dinâmica pela qual os restos orgânicos dos

seres vivos, o seu lixo, são reciclados e reaproveitados nos ciclos biogeoquímicos. Nas

cidades, ao contrário, isso não acontece. De acordo com dados estatísticos do IBGE – Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (PESQUISA NACIONAL DE SANEAMENTO

BÁSICO, 1989), o destino do lixo no país é ficar a céu aberto em 75% dos casos.

Amontoados sobre o solo, o lixo aí se infiltra poluindo os lençóis freáticos ou poluindo a

atmosfera quando queimado. Apenas em 25% das cidades recebem tratamento mais

adequado, sendo 12% em aterro controlado e o restante em compostagem, incineração e

reciclagem.

A ausência da reciclagem produz o acúmulo do lixo, criando graves problemas

ecológicos e de saúde pública. Rico em matéria orgânica e produtos recicláveis, esse lixo

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possui quatro alternativas de destino: disposição em aterro sanitário, incineração,

compostagem e reciclagem. Os dois últimos são estudados neste projeto.

2.3.1 Redução dos resíduos

Conforme nos ensina Teixeira (1998) a redução na fonte dos resíduos sólidos é uma

das formas para se obter a minimização dos resíduos, ou seja, diminuir a quantidade de

resíduos gerados e seu potencial de contaminação.

Da mesma forma o grupo COPPE (1990) define a redução na origem como sendo a

redução do peso e/ou volume dos resíduos através da alteração de matéria prima, seja pela

mudança do tipo de material empregado ou pela composição do mesmo; mudança no desenho

da embalagem e/ou produto, e troca de material tóxico por materiais menos tóxicos ou não

tóxicos.

Finaliza Teixeira (1998) versando que a minimização será atingida desde que todos,

inclusive e principalmente, industriais se conscientizem da necessidade de se gerar menos

resíduos. Sendo a geração inevitável, que permitam, dentro do Programa de Gerenciamento

Integrado de Resíduos da comunidade, que os resíduos possam ser reusados e/ou reciclados.

2.3.2 Resíduos Orgânicos – Compostagem/Vermicompostagem

A compostagem é destinada ao lixo orgânico (resto de comida, folhas, pedaços de

couro, gravetos de madeira, etc.) na qual através de um processo biológico aeróbico

desenvolvido geralmente por bactérias e fungos a matéria orgânica é transformada em húmus

(adubo orgânico). Trata-se de um dos processos de reciclagem de lixo mais antigo e de acordo

com as exigências modernas, um processo comprometido com a proteção ambiental, com a

saúde pública, e com o resgate da cidadania.

2.3.3 Coleta Seletiva

Conforme explicam Túlio Franco Ribeiro & Samuel do Carmo Lima (Caminhos da

Geografia – Revista on line 1(2), Dez/2000, p. 51), coleta seletiva é o reaproveitamento de

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resíduos que normalmente chamamos de lixo e deve sempre fazer parte de um sistema de

gerenciamento integrado de lixo.

O Manual de Gerenciamento Integrado do Lixo Municipal (CEMPRE 2000, p. 81)

ensina que a coleta seletiva é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como

papéis, plásticos, vidros, metais e “orgânicos”, previamente separados na fonte geradora.

Neste sentido também ensina Pavoni (1975, p. 295) que a reciclagem de resíduos

sólidos pressupõe uma prévia separação dos materiais e forma fácil e rápida. Funciona de

várias formas, sendo a mais comum a disposição de coletores em grupos na área da empresa

ou comunidade. Seus cestos possuem cores diferenciadas conforme uma padronização já

estabelecida:

Fonte: autometal.com.br Fonte: famambiente.blogspot.com Figura 3 – Coletores em cores padrão

3 Metodologia

O procedimento metodológico adotado para a condução desse estudo concerniu a

realização de uma pesquisa cujo finalidade tem um caráter aplicado, conforme sugerido por

Vergara (2008). Por outro lado, no que se refere ao meio, trata-se de uma pesquisa de campo,

especificamente caracterizada por ser um estudo de caso (YIN, 2001). Tal estudo de caso foi

levado a efeito junto ao 4º. BPM, sediado na cidade de Maringá. Criado em 14 de março de

1967, através do decreto lei nº 4437, iniciou suas atividades em 17 de maio de 1967

(elaboração do primeiro boletim interno).

O Quarto Batalhão de Polícia Militar foi instalado provisoriamente na Avenida Mauá. Em

1971, deu-se a construção das instalações, no lote nº 580, na Rua Mitsuzo Taguchi, doado

pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, compreendendo inicialmente uma área de

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12.098 m2. Após a doação de uma área situada ao lado da Unidade por parte da Prefeitura

Municipal e idêntica área adquirida pela Polícia Militar do Paraná, a área total do 4º Batalhão

passou a ser de 24.200 m2, sendo assim, construído o novo pavilhão administrativo.

A circunscrição de atuação do Quarto Batalhão é de aproximadamente 6.000km²,

englobando vinte e quatro municípios, dentre os quais, destacam-se as comarcas de Maringá,

Mandaguari, Marialva, Mandaguaçu, Colorado, Astorga e Sarandi, ultrapassando uma

população de 700.000 habitantes. A Unidade presta diuturnamente a segurança preventiva e

repressiva através dos diversos tipos de policiamento.

O processo de coleta de dados envolveu a realização de pesquisa documental, bem

como a aplicação de questionário com perguntas fechadas e estruturadas junto a membros da

corporação da Polícia Militar no 4º. Foram definidas cinco variáveis iniciais para a elaboração

do questionário, relativas ao reflexo na produção de lixo, separação do lixo,

comprometimento dos policiais com a reciclagem, mudança de hábitos e voluntariado. Os

dados coletados foram tabulados por meio do Software Microsoft Excel e analisados de forma

estatístico-descritiva.

4 Resultados e Discussão

O questionário foi aplicado em forma de pesquisa de campo num universo de 52

policiais militares que acessam diariamente as dependências do quartel e atuam como

geradores de lixo. Após a tabulação das respostas obtidas, deu-se origem às tabelas abaixo:

Tabela 1 – Existência de reflexo negativo do lixo produzido no quartel perante os usuários Existência de reflexo negativo n % Sim 39 75 Não 13 25 TOTAL 52 100,00 Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.

A maioria dos entrevistados entende que o referido local de trabalho, por ser sede de

um órgão público, deve refletir o zelo que a corporação possui com o meio ambiente. Por

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outro lado, é possível inferir que um quarto do universo da pesquisa não se importa com a

imagem do quartel, nem com a qualidade do meio ambiente em que trabalham.

Tabela 2 – diagnóstico de atitudes quanto a separação do lixo produzido nas seções do quartel Separação do lixo nas seções n % Sim 00 00 Não 52 100 TOTAL 52 100,00 Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.

Este resultado demonstra que existe a necessidade de adoção de medidas para o

tratamento dos resíduos que são descartados no 4º Batalhão. A totalidade dos entrevistados

não pratica a separação do lixo que produz, traduzindo que a consciência demonstrada na

tabela 1 fica apenas no campo subjetivo dos policiais, pois na prática não há o cultivo de

hábitos ambientais corretos.

Tabela 3 – análise da colaboração dos policiais numa possível separação do lixo Colaboração na separação do lixo N % Sim 47 90,38 Não 05 9,62 TOTAL 52 100,00 Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.

A tabela 3 expõe um aumento na consciência de alguns entrevistados que na tabela 1

haviam declarado que a produção de lixo no 4º BPM não interfere na imagem do quartel

perante o público interno e comunidade que utiliza suas dependências diariamente.

Existe uma subjetividade na questão levantada na tabela 1, contudo a premissa maior

em consideração está no fato de que o poder público, em qualquer de suas esferas, órgãos e

instituições deve ser gerido de forma exemplar. A proteção e preservação do meio ambiente

tem sido pauta diuturnamente nos veículos de imprensa, logo, a máquina pública reflete o

poder estatal, o qual serve ao povo e o meio ambiente é patrimônio de todos.

Tabela 4 –disposição para a mudança de hábitos perante um programa de reciclagem de lixo Mudança de hábito em prol da reciclagem N % Sim 47 90,38 Não 05 9,62

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TOTAL 52 100,00 Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.

Permanece a resistência diante de mudanças. As alterações trazidas por uma nova

filosofia comportamental assustam àqueles que são atingidos.

Tabela 5 –disposição voluntária para acompanhar as palestras de implantação da reciclagem Participação voluntária em palestras N % Sim 43 82,69 Não 09 17,31 TOTAL 52 100,00 Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.

Acredita-se que alguns entrevistados detêm uma disciplina consciente e certo

conhecimento de causa na preservação do meio ambiente, isso explica o número de

abstenções que aconteceriam na realização dos encontros, mesmo que voluntários e em

horário de expediente.

Após uma análise da panorâmica encontrada no 4º BPM no que tange ao tratamento

do lixo produzido pelo quartel, encontram-se alguns problemas evidentes:

• Inexistência de qualquer sistema ou programa para reduzir e/ou tratar o lixo produzido

nas dependências do 4º BPM;

• Consciência ambiental omissa entre os policiais que utilizam diariamente a área do 4º

BPM, apesar de demonstraram certa preocupação com o tema ambiental e

possibilidade de comprometimento caso um programa de reciclagem seja implantado.

O 4º Batalhão de Polícia Militar está estruturado em seções administrativas e

operacionais, localizadas em 06 alas construídas, que funcionam numa área de 24.200m².

Denominaremos as alas da seguinte maneira:

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Figura 3 – diagramas que ilustram a estrutura física do 4º Batalhão

Considerando que além do efetivo policial que exerce suas funções nessa estrutura

demonstrada, existem também aqueles que visitam o Batalhão diariamente. Em torno de 200

pessoas passam pelas dependências do quartel em busca de serviços, oitivas de

procedimentos, denúncias, reuniões, policiais de folga e outros. Todo esse montante torna-se

gerador em potencial de resíduos sólidos, passíveis ou não de serem reciclados.

Oficina Rádio e Motos

CANIL

ROTAM

ALA 06

Psicóloga

Dentista

Digitação de

Boletim SISCOP

Sala de Operações

190

ALA 05

Área de Passagem de Serviço

Refeitórios

Cozinha

ALA 04

Seção de Logística

P/4

Almoxarifado

Tesouraria

Pelotão de

Trânsito

BPec e PROERD

Cartório

Projeto POVO

Sargenteação da 1ª

Cia

Comando da 1ª Cia

ALA 03

Seção de Comunicação Social

Seção de Acidentes

Recepção do Quartel

ALA 01

Telecentro

Seção de Justiça e Disciplina

Seção de Planejamento

P/3

Seção de Inteligência

P/2

Seção de Pessoal

P/1

Laboratório de

Informática

Sala do Subcomand

o

Sala do Comando

Recepção Comando

ALA 02

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5 Proposta

Este estudo resultou na formulação de uma sistemática funcional para subsidiar a

gestão pública aplicada no 4º BPM. No combate aos problemas encontrados durante o

trabalho, nasceu a propositura de ações exequíveis para aplicação dentro do quartel.

5.1 Trabalhando a consciência dos elementos geradores

Serão desenvolvidas palestras de curta duração, mas com conteúdo impactante,

objetivando atingir a consciência dos participantes para a problemática da conservação do

meio ambiente. Nesses encontros deve-se discutir a importância da reciclagem de materiais

para a preservação do meio ambiente, melhoria no local de trabalho e da saúde pública, e por

fim, exercício de cidadania.

5.2 Redução na produção de resíduos

O trabalho de redução na produção dos resíduos dentro do 4º BPM deverá orientar

seus usuários no sentido de analisar se o material que detém em mãos pode ou não ser

reutilizado, como por exemplo, uma folha de sulfite que foi impressa em um dos lados; o

copo plástico que foi utilizado para consumir 100ml de água, que se mantido sobre a mesa,

poderá ser o “copo do dia”. As folhas poderão ser reutilizadas na impressão de versões para

correção ou impressos que não gerem implicação legal (2ª, 3ª e outras vias de escala, que

servem apenas para divulgação, por exemplo). Substituir nos banheiros e lavabos as toalhas

de papel por toalhas de rosto que serão trocadas diariamente, também pode contribuir na

diminuição dos resíduos gerados.

5.3 Coleta Seletiva

A sistemática do programa no 4º BPM para a coleta seletiva funcionará por meio de

coletores instalados em diversos pontos do quartel, de forma que os usuários possam

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visualizá-los e acessá-los facilmente. Todos os coletores, dispostos em conjuntos, respeitando

as cores padronizadas, de maneira que ofereça ao gerador do resíduo a separação na fonte.

5.4 Compostagem

Com a adequação de uma área que permita a instalação de recipientes próprios para o

processo de compostagem, todo o lixo orgânico produzido no quartel será reaproveitado no

cultivo de hortaliças – que já existe na unidade – e nos campos de futebol. Caso haja produção

excedente, o material fica passível de doação para aplicação em hortas comunitárias.

5.5 Depósito e retirada dos resíduos

A retirada deste material dos coletores acontecerá diariamente, para evitar que os

recipientes transbordem. Cria-se uma estrutura própria para o armazenamento dos resíduos

coletados, os quais serão recebidos em coletores basculantes. Por meio de um contrato de

compra e venda, os resíduos armazenados serão repassados para empresas especializadas em

reciclagem.

5.6 Gestão do Programa e Aplicação dos Recursos

A gestão do programa ficará vinculada a uma agremiação existente no 4º Batalhão

denominada de Grêmio Esportivo e Recreativo Tiradentes, cujas responsabilidades

abrangerão todas as etapas do programa, contudo se houver a necessidade de contratação de

pessoas para o desenvolvimento do programa, esta será gerida pela empresa incumbida da

coleta dos resíduos, desincumbindo o Batalhão de qualquer vínculo empregatício.

Os recursos provenientes do repasse de resíduos coletados a empresas de reciclagem

serão aplicados na manutenção do programa e o excedente, se houver, destinado a obras de

manutenção do quartel, as quais terão objetivo de atender a legislação ambiental vigente, pois

deverão refletir positivamente na preservação do meio ambiente.

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6 Conclusão

De fato, encontrar uma alternativa que defenda a sociedade da questão causada pela

geração do lixo é uma tarefa árdua, sob o ponto de vista ecológico. A tendência é que esta

problemática aumente, visto que existem estimativas do aumento populacional, logo, da

geração de resíduos.

A solução para o problema do lixo depende de uma revolução nos hábitos. O apego à

materialidade acarreta aquisição de bens supérfluos, o que distancia o homem moderno do seu

verdadeiro papel na natureza. A minimização do consumo e desperdício, bem como a adoção

de programas de coleta seletiva e reciclagem são as direções a serem tomadas, pois como já

dizia Lavoisier "Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.".

Conclui-se que a implantação de um processo de reciclagem no 4º BPM, se faz

extremamente necessária para resolução dos problemas listados. A criação de uma política

pública dentro de um quartel de polícia militar com o objetivo de conservação e preservação

ambiental demonstra a preocupação da Corporação com o meio ambiente. Cabe salientar que

se pode considerar um programa piloto para outros batalhões de polícia seja no Estado do

Paraná ou qualquer outro ente federado, pois nenhum sistema ativo ou inativo desta natureza

foi encontrado durante a elaboração desta pesquisa. A reciclagem traz benefícios a todos que

usufruem da área contemplada. Um ambiente limpo torna o meio ambiente habitável.

REFERÊNCIAS

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