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ANALISANDO OS IMPACTOS

LOGÍSTICOS DA ENTRADA DE

VENEZUELANOS EM RORAIMA

MAIRA IWATO DE OLIVEIRA (FATEC SJC)

[email protected]

Irineu de Brito Junior (USP)

[email protected]

Felipe Enne Mendes Ribeiro (FATEC)

[email protected]

Ciclos migratórios sempre fizeram parte da história dos seres humanos

que, enquanto nômades, partiam com frequência para fugir da

escassez de alimentos. Em tempos modernos, tais movimentos

migratórios possuem a mesma motivação, porém causas diferentes.

Por conta da instabilidade econômica e política, a Venezuela sofre com

uma hiperinflação, aumento da violência, protestos antichavistas e

muita insegurança. Por esses motivos milhares de pessoas têm fugido

de uma crise humanitária que o governo venezuelano nega existir e

não enfrenta adequadamente (HRW, 2017). Tal situação fez com que o

Brasil se tornasse um destino atraente para imigrantes venezuelanos.

Logo, faz-se necessário analisar as medidas que podem ser adotadas

pelo Brasil a fim de minimizar os efeitos da imigração venezuelana no

norte do país, especialmente na cidade fronteiriça de Pacaraima,

conciliando as necessidades da população local às dos imigrantes. O

objetivo deste artigo é comparar as ações adotadas por países em

desenvolvimento que acolheram estrangeiros no passado recente, tais

XXXVII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO

“A Engenharia de Produção e as novas tecnologias produtivas: indústria 4.0, manufatura aditiva e outras abordagens

avançadas de produção”

Joinville, SC, Brasil, 10 a 13 de outubro de 2017.





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como Líbano, Turquia e Jordânia, buscando alternativas para que a

sociedade brasileira possa absorver os impactos causados pela

imigração. O método adotado para este trabalho é um estudo de caso.

Foram observadas as similaridades entre os dois movimentos

migratórios, na Síria e na Venezuela, e suas consequências.

Palavras-chave: Roraima, Impactos logísticos, Imigração, Pacaraima





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1. Introdução

Estamos vivenciando a era com o maior nível de deslocamento populacional involuntário da

história. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, 65,3

milhões de pessoas em todo o mundo deixaram suas casas no ano de 2015. Entre estas estão

quase 21 milhões de refugiados e 10 milhões de expatriados (ACNUR, 2015). Quando uma

crise se inicia, muitas pessoas procuram ajuda em países vizinhos aos seus, efetuando viagens

pendulares para fazer compras ou buscando emprego em cidades fronteiriças. Isso ocorre

devido à escassez de produtos básicos, altos índices de desemprego e o desabastecimento que

afetam seus países de origem.

Desde 2013, a Venezuela enfrenta dificuldades estruturais, principalmente em consequência

da corrupção e a diminuição nos preços dos barris de petróleo (RUIC, 2016). A crise da

Venezuela afeta até mesmo aqueles que ainda têm dinheiro, pois o país apresenta severa

escassez de produtos e trabalha sob a forma de racionamento, limitando o número de itens que

cada cidadão pode comprar (COSTA, 2016). Mudanças no cotidiano das cidades da fronteira

entre Brasil e Venezuela refletem o agravamento da crise, como o aumento do fluxo de

venezuelanos adentrando o país, seja para fazer compras, receber atendimento médico ou para

tentar uma vida nova no Brasil. Esta situação traz desafios econômico-sociais sem

precedentes ao estado de Roraima e regiões próximas (CANINEU, 2017). Logo, o objetivo

geral deste trabalho é analisar os possíveis problemas que Roraima irá enfrentar em termos de

Cadeia de Suprimentos, requisição de Ajuda Humanitária e Logística, focando principalmente

nos sistemas de abastecimento de víveres, medicamentos e produtos hospitalares na cidade de

Pacaraima, em Roraima.

A ferramenta utilizada no presente trabalho é o um estudo de caso baseado em dados

estatísticos e comparações entre duas situações distintas de imigração: a chegada de

venezuelanos no Brasil e a migração de refugiados sírios que rumaram para países de

fronteira, pois, como afirmam Branski, Franco e Lima (2010), o estudo de caso tem por





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finalidade explicar, investigar ou expor fenômenos atuais que fazem parte de seu próprio

contexto, através de uma coleta de dados qualitativa.

O objetivo específico deste artigo é destacar as similaridades entre os dois movimentos

migratórios, observando o impacto logístico que causam nas cidades que recebem imigrantes.

O restante do trabalho é estruturado a seguir. A seção 2 apresenta uma revisão da literatura

trabalhada e a seção 3 mostra a metodologia de pesquisa. Em seguida, a seção 4 demonstra a

definição do problema.

2. Revisão de literatura

A revisão de literatura destina-se a apresentação dos conceitos sobre a logística humanitária, o

projeto esfera utilizado no estudo e as muitas denominações para migrações. O estudo é

baseado em relatos, reportagens, artigos e estudos de caso relacionados ao tema proposto.

2.1. Projeto Esfera e a logística

O Projeto Esfera, lançado em 1997, busca desenvolver um conjunto de padrões mínimos de

sobrevivência utilizados para prestar assistência humanitária de qualidade a pessoas em

situação de emergência (THE SPHERE PROJECT, 2011).

O Projeto apresenta cinco setores-chave:

1. Padrões comuns a todos os setores (gestão do projeto);

2. Abastecimento de água, saneamento e promoção da higiene;

3. Segurança alimentar, nutrição e ajuda alimentar;

4. Refúgio, assentamento e artigos não alimentícios;

5. Serviços de saúde.

A logística humanitária auxilia na execução de todos estes setores chave, pois esta é

responsável pelo transporte, armazenamento e distribuição dos recursos. Segundo Nogueira,





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Gonçalves e Novaes (2014), a logística humanitária tem o objetivo de salvar vidas e amenizar

o sofrimento de pessoas vulneráveis.

2.2. Migrante, imigrante, refugiado e “other groups of concern”

As migrações internacionais possuem diversas denominações, tais como emigração,

imigração, refúgio, fluxo migratório, deslocamento, etc. (ARAÚJO, 2014). Define-se

migração como um processo qualquer em que pessoas atravessam uma fronteira internacional,

independentemente da extensão percorrida, da composição do grupo de pessoas ou das causas

(OIM, 2009). Segundo Cortes (2004), refugiados são pessoas que partem do seu país de

origem por motivos de guerra ou perseguição e, por esse motivo dificilmente conseguem

regressar a seu país. Já os imigrantes deixam seus países por opção com o objetivo de se

estabelecer em outro, de forma temporal ou permanente, buscando melhores condições de

vida. A legislação brasileira reconhece como refugiadas “as pessoas que foram obrigadas a

sair de seus países devido à violação generalizada de direitos humanos” (ACNUR, 2010).

Existe ainda uma denominação utilizada pelas Nações Unidas para classificar pessoas que não

se encaixam nem como refugiadas, nem como imigrantes. São as denominadas Other

Groups/Persons of Concern. Esta abrange ex-refugiados, pessoas que tiveram o pedido de

asilo rejeitado ou aguardam por resposta e até mesmo populações dos países hospedeiros

(UNHCR, 2016). O atual perfil dos venezuelanos no Brasil pode ser enquadrado nesta

denominação, pois segundo Canineu (2017), o governo venezuelano não reconhece a

existência de uma crise humanitária e isto impede que sua população se enquadre no perfil de

refugiados adotado internacionalmente.

2.3. A situação dos refugiados em países em desenvolvimento

Segundo Awad (2014), os desafios da crise humanitária na Síria preocupam os países

vizinhos que, apesar de não serem países ricos, tornaram-se destino de refugiados. O Líbano,

a Turquia e a Jordânia são alguns dos países que mais acolhem refugiados sírios. No entanto,

cada um procura formas de conter a chegada e a permanência dos imigrantes para não

sobrecarregar o atendimento de sua população local.





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Na Jordânia, até 2015, a chegada de refugiados fez sua população aumentar em 25%,

elevando as taxas de desemprego e de pobreza (AWAD, 2014). O país modificou sua política

de assistência humanitária para conciliar as necessidades dos refugiados e da população local,

passando a negar assistência médica gratuita, reduzir serviços de educação e limitar

empréstimos aos refugiados (BALSARI; ABISAAB, 2015).

Na Turquia o aumento populacional foi de 10% até 2015 e os sírios são recebidos como

hóspedes temporários, não como refugiados. Na Palestina, a principal preocupação da

população está relacionada ao equilíbrio demográfico. Já o Líbano anunciou um visto especial

com duração de seis meses para cidadãos sírios. Em muitos casos, o mercado de trabalho

destes países é reservado apenas para cidadãos locais e o racismo e discriminação tornam-se

consequências alarmantes da imigração forçada (AWAD, 2014).

Em geral, observa-se que os países procuram se proteger e impedir a chegada de imigrantes

para defender os interesses internos. Para piorar ainda mais, Awad (2014) afirma que a

atuação de organismos internacionais serve apenas para prevenir que os refugiados se dirijam

às nações mais ricas, fontes da maior parte da receita de doações destas entidades. Em todos

os casos, nota-se que o interesse principal dos países é manter certa distância dos refugiados,

pois a integração definitiva desta população é tarefa extremamente onerosa e difícil.

2.4. Refugiados e imigrantes no Brasil

Moreira (2012) investiga as decisões políticas do Estado em relação aos refugiados,

destacando que, apesar de o Brasil se relacionar com refugiados desde 1947, suas decisões

políticas tiveram enfoque em uma regulação imigratória restritiva e voltada para a segurança

nacional, não dando a devida atenção à condição de vida que os refugiados teriam. Silva

(2013) corrobora com esta afirmação, mostrando que o Estatuto Brasileiro dos Estrangeiros

contradiz as diretrizes da doutrina dos direitos humanos do Estatuto dos Refugiados, causando

ambiguidade e agravando o consenso entre os atores políticos que lidam com as migrações.

Silva (2013) afirma também que o aumento da demanda de solicitações de refúgio está muito

além da capacidade atual no Brasil em termos de recursos humanos, estruturais e de serviços





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públicos, agravados ainda mais pelo estranhamento cultural e a falta de inserção dos

imigrantes no mercado de trabalho.

3. Metodologia

Segundo Branski, Franco e Lima (2010), para se construir uma pesquisa usando o estudo de

caso, é necessário realizar as cinco etapas que são: delineamento da pesquisa; desenho da

pesquisa; coleta de dados; análise dos casos; e elaboração de relatórios.

A delimitação da pesquisa, destacando o tema, o objetivo e as questões de análise

trabalhadas foi apresentada nas seções 1 e 2. Com base no levantamento bibliográfico

realizado na seção anterior, foram criadas as seguintes proposições para este artigo:

Integração dos refugiados com a população local;

Análise das diferentes políticas migratórias e suas consequências;

Reflexos da imigração nos serviços oferecidos à população;

Monitoramento da situação dos refugiados.

O padrão de pesquisa foi construído a partir desses quatro pilares. As fontes de pesquisa

foram notícias disponíveis na internet, publicações de organizações de ajuda humanitária,

dados estatísticos e artigos que abordam movimentos migratórios em geral.

4. Estudo de caso de Pacaraima

Esta seção tem como objetivo discutir a atual situação da Venezuela, citando fatos que levam

sua população a sair do país.

4.1. A situação da Venezuela

Segundo a imprensa internacional, a Venezuela encontra-se atualmente em estado de colapso.

Seus problemas estruturais tiveram início em meados de 2014, em consequência de uma

severa crise financeira ocasionada pela queda da renda petroleira e também da crise política

instaurada desde 1989 (ALBERTO; BANDEIRA, 2002). A crise financeira pode ser definida





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como circunstâncias nas quais instituições ou ativos financeiros se desvalorizam

imprevistamente (PEREIRA, 2008).

Na Venezuela o salário mínimo é de 27.092 bolívares, ou aproximadamente R$ 130,00. Em

2015, sua inflação fechou em 180,9% e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta uma

alta ainda maior até o final de 2017, podendo chegar a 2.200% (FOLHA WEB, 2017). De

acordo com Merke, Feldmann e Stuenkel (2016) os níveis de pobreza no país aumentaram de

27% em 2013 para 73% em 2015. A situação é ainda pior para os hospitais do país; 51% dos

centros cirúrgicos não estão funcionando e 78% dos hospitais apresentam escassez de

remédios (OSPINA, 2017). Muitos venezuelanos providenciam transporte até o Brasil em

busca de atendimento. Desta forma, diversas gestantes atravessam a fronteira para dar à luz,

pois estas relatam que, para dar à luz na Venezuela, primeiro é preciso providenciar todo o

material necessário para um parto, como seringa, gaze, algodão, linha para costurar, máscara,

entre outras coisas (ESTARQUE, 2016).

4.2. O trajeto Venezuela-Brasil

O acesso da Venezuela até o Brasil é feito principalmente pela fronteira entre Pacaraima e

Santa Elena de Uairén. De acordo com a Polícia Federal, mais de 100.000 venezuelanos

ingressaram pela fronteira de Roraima em 2016, porém muitos outros podem ter adentrado o

território brasileiro ilegalmente devido à vasta extensão da fronteira que possui 2.200

quilômetros (FOLHA WEB, 2017).

Segundo Costa e Brandão (2016), nos últimos anos houve um aumento de 7.000% no número

de pedidos de entrada por parte dos venezuelanos em todo o Brasil, sendo que 37% destes

pedidos foram feitos em Roraima.

Os imigrantes que desejam permanecer no Brasil devem fazer o pedido de refúgio junto ao

Conselho Nacional de Refugiados, que recebeu 2.630 solicitações entre 2015 e 2016

(CONARE, 2016), dentre as quais, apenas seis foram deferidas (ESTARQUE, 2016). Por

outro lado, os imigrantes que optam por não solicitar o documento correm o risco de





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deportação. Em 2016, 76 venezuelanos foram deportados de Roraima (COSTA; BRANDÃO,

2016). Ademais, o auxilio a estrangeiros também pode ser visto com maus olhos pela

população local, uma vez que esta já enfrentava adversidades antes mesmo da chegada de

refugiados.

4.3. O município de Pacaraima

De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2016,

Pacaraima possuía uma população de 12.144 habitantes. O município foi criado em 1997, se

situa ao norte do estado de Roraima (Figura 1). Desde o começo, Pacaraima já apresentava

diversos problemas estruturais antes mesmo da chegada dos venezuelanos. O Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade é de 0,650 (2010), muito abaixo da média

nacional de 0,744. Ademais, a incidência de pobreza é de 54,3%.





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Figura 1- Mapa de Pacaraima, Roraima

Fonte: IBGE Cidades (2015)

5. O desabastecimento da cidade de Pacaraima, a falta de infraestrutura e o aumento da

criminalidade

O município de Pacaraima não possui ferrovias nem hidrovias, concentrando todo o seu fluxo

sob o sistema rodoviário. Ademais, por estar localizada dentro da Reserva Indígena de São

Marcos, a região não dispõe de boa infraestrutura urbana. O único acesso asfaltado da cidade

é a rodovia BR-174 que se estende desde a fronteira com a Venezuela até Manaus, passando

pela capital do estado, Boa Vista.

Até meados de 2014, devido à desvalorização da moeda venezuelana em relação ao real, a

cidade de Santa Elena de Uairén, na fronteira com Pacaraima era conhecida como um





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movimentado centro de turismo de compras (LEON, 2014). Atualmente, devido a escassez

que acomete o país vizinho, brasileiros e venezuelanos concentram todas as suas compras na

cidade de Pacaraima. Isso gera grande impacto na movimentação de mercadorias e na

economia da cidade, gerando inflação. A desordem causada pelo aumento do fluxo é visível

principalmente no centro comercial, onde o trânsito é caótico e o aumento da demanda fez

com que até lojas de roupas e farmácias passassem a comercializar arroz e outros

mantimentos consumidos por venezuelanos (TOLEDO; KNAPP, 2016). Logo, quase todo o

estoque de alimentos consumido na cidade vem de outras localidades.

O crescimento desse fluxo migratório impôs uma série de desafios ao estado de Roraima

como um todo, culminando em uma grave crise financeira (BANDEIRA, 2017). O fluxo sem

precedentes de venezuelanos tem pressionado ainda mais o sistema público de saúde de

Roraima. A diretora do Hospital Geral de Roraima, Marcilene Moura, afirma que o hospital

que aproximadamente 80% dos pacientes atendidos são venezuelanos. (CANINEU, 2017).

Em Pacaraima, a alta procura no posto de saúde já impacta a oferta de medicamentos, tais

como: antigripal, cremes, pomadas, anti-inflamatório, antifúngico e antialérgico

(ESTARQUE, 2016). Segundo profissionais da saúde, os venezuelanos costumam chegar ao

hospital em condições de saúde extremamente precárias, pois não recebem tratamento

adequado nem medicamentos na Venezuela. Muitos vêm em busca de tratamento para

malária, tuberculose, HIV/AIDS e pneumonia. Em 2016, houve também um aumento de

274% do número de casos de malária diagnosticados em venezuelanos dentro do estado, em

comparação com o ano anterior (ESTARQUE, 2016).

6. Ajuda humanitária

É evidente que tal crescimento populacional trará graves consequências para a cidade.

Segundo o governo de Roraima, o número de venezuelanos que já atravessaram a fronteira

chega a 30 mil. Visto que a população do estado de Roraima era de cerca de 500 mil

habitantes, os venezuelanos representam atualmente 6% da população total do estado

(TOLEDO E KNAPP, 2016).





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Este trabalho apresenta o cenário hipotético em que os 30.000 venezuelanos que adentraram o

país recebam cestas básicas mensalmente. Segundo o Manual do Projeto Esfera (2011) a

desnutrição pode resultar em um problema de saúde pública e é a causa número um de mortes

entre pessoas vulneráveis, seja direta ou indiretamente. A falta de alimentos pode trazer

consequências a curto e a longo prazo tais como: queda da imunidade, deficiências

intelectuais e de desenvolvimento, doenças cardíacas, etc.

Baseando-se ainda no Projeto Esfera, o patamar mínimo de alimentação de uma pessoa deve

consistir em 2100 calorias por dia. Considerando que a cesta básica é calculada para famílias

constituídas por quatro membros, em média, estima-se que 7500 cestas básicas por mês

seriam o mínimo necessário para ajudar os 30.000 venezuelanos que vivem atualmente em

Roraima. Isso significaria um custo mensal de R$ 2.786,18, baseados no preço médio da cesta

básica divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (DIEESE, 2017),

referente a março de 2017 na capital Boa Vista.

É nesse contexto que se faz necessária intervenção de organizações de ajuda humanitária ou

do próprio governo com o propósito de suprir as necessidades básicas do imigrante

venezuelano.

7. Análise e discussões

Ações foram tomadas para que as cidades recebam ajuda do governo federal. A maioria das

medidas é em caráter emergencial e de curto prazo, tais como a decretação de estado de

emergência em dezembro de 2016 por conta da superlotação dos hospitais nas cidades de

Pacaraima e Boa Vista. Esta foi a primeira evidência de que Roraima não tem estrutura física

para atender a demanda por consultas, internações e medicamentos para brasileiros e

venezuelanos (ESTARQUE, 2016).

O governo brasileiro criou também o Gabinete Integrado de Gestão Migratória (GIGM), com

a função de ajudar venezuelanos situados em Roraima. Este programa busca identificar

imigrantes aptos a serem inseridos no mercado de trabalho e prover a assistência social





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(FELIX, 2016). Estas medidas diferenciam-se totalmente das medidas adotadas por países

que acolheram os sírios. Turquia, Líbano, Jordânia e Palestina contaram com ajuda da

comunidade internacional para organizar acampamentos para os refugiados, dos quais 1.8

milhões foram assistidos pelo Alto Comissariado da ONU (AWAD, 2014).

Observa-se também uma abertura modesta e aceitação da imigração na capital de Roraima,

Boa Vista. A cidade conta com um abrigo no bairro de Pintolândia e conta com a comunidade

religiosa para prover alimentos aos venezuelanos. A prefeitura de Boa Vista também provê

educação às crianças estrangeiras. Em 2017, 408 crianças venezuelanas foram matriculadas

em escolas da rede municipal de Boa Vista (COSTA, BRANDÃO; 2016).

8. Conclusões

Durante muitos anos o processo de imigração internacional em massa no Brasil não foi

motivo de preocupação. No entanto, a partir de 2010, o país voltou a ser considerado local de

destino daqueles que fogem da pobreza em seus países de origem.

Por conta de uma severa instabilidade econômica e política, a Venezuela sofre com uma

hiperinflação, aumento da violência, protestos antichavistas e muita insegurança. O

agravamento contínuo da crise humanitária na Venezuela faz com que seus habitantes

busquem alternativas de vida em países como o Brasil, devido a facilidade de atravessar a

fronteira na cidade de Pacaraima, Roraima.

A presença de venezuelanos alterou completamente a rotina dos moradores de Pacaraima. O

crescimento desse fluxo migratório impôs uma série de desafios ao estado como um todo,

culminando em uma grave crise financeira que afeta o dia-a-dia dos moradores provocando

desordem, escassez de mantimentos, aumento de preços e superlotação e de hospitais.

(BANDEIRA, 2017).

O governo do estado afirma que esta prestando auxílio ao imigrante, com atendimento médico

e alimentação. A administração diz, no entanto, que não pretende estabelecer um local de

acolhida. Todas as medidas tomadas pelo governo são de caráter emergencial e provisório.





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Isto indica que a situação dos venezuelanos em Roraima não será normalizada, a menos que

haja intervenção de organizações de ajuda humanitária internacional (ESTARQUE, 2016).

Neste contexto, o estado necessita de ajuda humanitária para auxiliar no controle dos

imigrantes, pois já demonstra indícios de potencial rompimento de sua cadeia logística de

abastecimento. Como afirmam comerciantes da cidade, já está difícil conseguir comprar

produtos não perecíveis dentro do estado e alguns são obrigados a comprar produtos do sul do

país (COSTA, 2016).

Neste contexto é possível afirmar que o Pacaraima tenderá ao colapso em consequência do

aumento no número de estrangeiros na cidade, da falta de estrutura para a integração dos

estrangeiros, o prolongamento da crise econômica na Venezuela e ausência de ajuda

humanitária proveniente de organismos internacionais. O presente trabalho aborda um estudo

hipotético sobre a sobrecarga em termos monetários que os imigrantes venezuelanos podem

trazer sobre o estado de Roraima. O presente estudo sugere que estado como um todo,

necessitaria de, no mínimo, 7.500 cestas básicas por mês somente para atender aos

venezuelanos que já se instalaram no Brasil. Esta quantidade de alimentos representaria um

gasto mensal de aproximadamente R$ 2.786,18. As discussões giram em torno das políticas a

serem adotadas para evitar que a situação dos venezuelanos continue prejudicando a

população local e chegue ao ponto de causar o desabastecimento do município fronteiriço de

Pacaraima, visto que este não possui autossuficiência na produção de alimentos, dependendo

totalmente de mantimentos provenientes da capital. Outro agravante para o município é o fato

de Pacaraima possuir apenas um acesso rodoviário por onde deve passar toda a carga de

suprimentos para a cidade.

Assim, conclui-se que o aumento constante de demanda deve culminar na adoção de medidas

mais radicais para o controle e a permanência de estrangeiros na região, assim como foi feito

nos países em desenvolvimento que acolheram refugiados após a Primavera Árabe. Outro

caminho seria a intervenção de organismos internacionais de ajuda humanitária acostumados

a lidar com este tipo de situação.





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