AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DA REDE NACIONAL DE...
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AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DA REDE NACIONAL DE NEGOCIADORES DO SUS
Durante os dias 19, 20 e 21 de novembro
de 2014 teremos a grata alegria de receber
em Brasília/DF companheiros e compa-
nheiras que integram as Mesas de Negoci-
ação Permanente do SUS instaladas pelo
território nacional, por ocasião do II Encon-
tro Nacional das Mesas de Negociação
Permanente do SUS. O I Encontro aconte-
ceu em 2007. Trata-se de um momento
para celebrarmos a importância histórica
desse projeto político coletivo no qual a
democratização das relações de trabalho
na saúde aparece como um valor funda-
mental. Um espaço reservado para fazer-
mos um balanço de mais de 10 anos de
atuação ininterrupta da Mesa Nacional e
avançarmos na consolidação da Rede Na-
cional de Negociadores do SUS, em um
cenário onde a solidariedade de mecanis-
mos e estruturas sociais, em sua essência,
predomina como atributo imprescindível,
configurando-se como uma das diretrizes
que orienta o processo de negociação en-
volvendo os governos federal, estaduais e
municipais, os prestadores de serviços e
as entidades sindicais representativas dos
trabalhadores da Saúde, sujeitos do pro-
cesso de construção e fortalecimento do
SUS.
Com 59 mesas instaladas e 9 em
processo de instalação, além de de-
zenas de outros espaços de negocia-
ção, a MNNP-SUS chegou a 68ª reu-
nião ordinária desde a sua criação.
Além das atividades centralizadas em
Brasília, a Mesa Nacional tem realiza-
do o apoio às mesas de negociação
em municípios e estados das cinco
regiões do país. Para subsidiar e rea-
lizar bem todas essas ações a MNNP
-SUS conta com importantes parceri-
as na realização de pesquisas e pro-
cessos formativos. Dentre elas pode-
mos citar a Pesquisa sobre os Resul-
tados do PROGESUS – Componente
Negociação Coletiva (UERJ); o diag-
nóstico do funcionamento das Mesas
nas Regiões Nordeste e Sul e cons-
trução do módulo da Rede de Negoci-
adores na Plataforma RH (UFRN/
IFRN); realização de estudo sobre o
perfil dos ACS no Brasil (UFBA); as
parcerias para realização do Curso
de Atualização em Gestão das Condi-
ções de Trabalho e Saúde do Traba-
lhador da Saúde - CEGEST (UFMG);
ampliação do apoio institucional às
Mesas de Negociação (UFRGS); rea-
lização dos Cursos de negociadores,
Oficinas de planejamento das mesas,
Seminários sobre democratização
das relações de trabalho e Estrutura-
ção da rede de negociadores, assim
como a edição do Boletim Informativo
da MNNP-SUS e do Blog da MNNP-
SUS (DIEESE).
PRINCIPAIS DESAFIOS:
Neste II Encontro Nacional, a MNNP-
SUS chega com importantes desafios
para a próxima gestão, tais como:
revisitar e aperfeiçoar o seu funciona-
mento e os seus protocolos; articular
melhor as pautas da Mesa com as
ações desenvolvidas pelo Ministério
da Saúde; ampliar e aperfeiçoar a
comunicação interna e externa.
Quanto as estratégias de apoio às
Mesas: ampliar a qualificação técnica
dos seus membros; dar continuidade
na realização de seminários, oficinas
de planejamento e visitas técnicas; e
realizar o monitoramento e avaliação
das atividades de apoio técnico. Ou-
tro importante desafio é elaborar o
Plano de Trabalho Nacional da Agen-
da Nacional do Trabalho Decente
(ANTD-SUS); capilarizar essa Agen-
da pelos entes federados, Mesas de
Negociação, Entidades Sindicais; e
estruturar a metodologia de monitora-
mento e avaliação da ANTD-SUS.
Por fim, a MNNP-SUS se coloca o
desafio de consolidar o SiNNP-SUS -
Sistema Nacional de Negociação Per-
manente do SUS e para isso imple-
mentar a Estratégia de Monitoramen-
to e Avaliação das Mesas de Negoci-
ação; integrar o SiNNP-SUS, a rede
de negociadores, o Sistema de Moni-
toramento e a Plataforma RH.
Tatiana Maria Souza Santos Secretária Executiva Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
Apoio da MNNP-SUS na Instalação e Fortalecimento das Mesas Estaduais e Municipais de Negociação Permanente do SUS
CONSTRUINDO A AGENDA NACIONAL DO TRABALHO DECENTE
A MNNP-SUS tem avançado na construção da Agenda Nacional do Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do
SUS. Durante a 5ª Reunião Extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, a representante da OIT de
Genebra, Cristiane Wiskow destacou o pioneirismo e o comprometimento dos trabalhadores, gestores e do governo brasileiro na
implementação de ações de melhoria das condições de trabalho na saúde. Ela ressaltou também como inovador o fato de o Mi-
nistério da Saúde do Brasil ter um departamento unicamente focado na gestão do trabalho.
A ANTD-SUS estabelece prioridades e para cada uma delas linhas estratégicas, como o incentivo a elaboração de planos de
cargos, carreiras e salários em todos os níveis de trabalho, fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente e da
sua capilaridade em todas as regiões do país. Dentre as prioridades destaca-se o combate a todas as formas de discriminação
no local de trabalho, com especial atenção às discriminações de gênero, raça e etnia. Essas prioridades e linhas estratégicas
deverão pautar o plano de ação a ser elaborado pela Mesa Nacional e as mesas regionais, estaduais e municipais em todo o
país.
GT - Grupos de Trabalho da Mesa:
Coordenados pela Secretaria Executiva da Mesa Nacional, com a participação das bancadas de gestores e de trabalhadores, o
Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, o GT do Trabalho Decente no SUS, o GT de Educa-
ção Permanente no SUS, o GT de Avaliação de Desempenho e o GT de Monitoramento e Comunicação são espaços que dão
maior dinamicidade à MNNP-SUS. Eles atuam em propostas construídas em parcerias com a OPAS, DIEESE, OIT, CONASS,
CONASEMS, CNS, FASUBRA, CONACS, FENAFAR, CNTSS, CGESP, DEGES, e outras organizações parceiras ou que pos-
suem assento na MNNP-SUS, além do próprio DEGERTS.
PANORAMA DAS AÇÕES DA MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS
A Mesa Nacional, apoiada pelo DEGERTS/MS realiza três
atividades voltadas para fomentar a democratização das
relações de trabalho no SUS. São elas: O Seminário
“Democratização das Relações de Trabalho no SUS”, a Ofi-
cina de Planejamento das Mesas e o Curso de Negociação
e Gestão do Trabalho na Saúde.
O Seminário “Democratização das Relações de Trabalho
no SUS” é realizado junto a estados e/ou municípios onde
não há Mesa instalada, porém, apresenta potencial político e
organizacional para a sua instalação. Este evento, realizado
em 16 horas presenciais, consiste na apresentação e debate
de temas fundamentais para a instalação e funcionamento
da Mesa, tais como a importância da negociação coletiva,
diretrizes estratégicas do DEGERTS/MS, a Situação do Tra-
balho em Saúde no estado e nos municípios presentes, os
protocolos da MNNP-SUS com ênfase no protocolo de Insti-
tuição Formal da Mesa, estaduais e municipais, além de
abordar e debater as questões prioritárias para a Mesa a ser
instalada.
A Oficina de Planejamento das Mesas é realizada junto a
Mesas recentemente instaladas ou que estejam em processo
de reativação, e tem como objetivo planejar as suas ativida-
des para o período de um ano, selecionando e debatendo as
ações prioritárias, considerando suas potencialidades e difi-
culdades. Resulta em um documento de planejamento que
atribui objetivos e metodologias para a realização de cada
uma das ações, a responsabilização, o período em que deve
ser realizada e os recursos necessários para esta realização.
O Curso de Negociação e Gestão do Trabalho na Saúde
tem como objetivo aperfeiçoar as habilidades dos membros
das Mesas de Negociação do SUS em âmbito municipal,
estadual (e setorial) para o exercício técnico e político da
negociação coletiva do trabalho, especialmente no âmbito
das políticas públicas de saúde. O Curso foi concebido e é
executado pelo Departamento Intersindical de Estudos Esta-
tísticos e Socioeconômicos – DIEESE, em parceria com a
Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.
ACESSE O SITE DO ENCONTRO:
www.saude.gov.br/2encontromesassus