"Avanços e Desafios para Insumos

Apropriados para à produção orgânica

e de base agroecológica"

Luiz Carlos Demattê Filho

VI Congresso Latino-americano de Agroecologia

Brasília - DF

Set. 2017

Centro de Pesquisa Mokiti Okada

Presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica - CTAO

Médico Veterinário

Dr. Ecologia Aplicada – ESALQ/USP

Diretor Industrial Korin Agropecuária

Coordenador Geral do Centro de Pesquisa Mokiti Okada

Experiência de 20 anos em produção de alimentos

orgânico/natural

Presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica -

CTAO do Ministério da Agricultura - MAPA

Secretário executivo da Associação Brasileira de

Avicultura Alternativa - AVAL 2

3

AGRICULTURA

o Brasil

encerrou

2016 com

recuo no PIB

4

Segundo IBGE, a safra brasileira de grãos deve atingir 240,9 mt

em 2017 com 61,1 milhões de ha.

Conab estima safra de grãos 2016/2017 em 238 milhões de toneladas

A dependência de insumos...

6

Figure 5: Import dependency of major food producers by nutrient type, 2014

Fonte: https://www.google.com.br/search?q=cereal+dependency+with+fertilizers&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwiR3f--mqDWAhXCi5AKHQnhC-

MQ_AUICigB&biw=1366&bih=589#imgrc=eX4Unl8yGeMqMM:

7

“Apagão” da oferta

local de potássio –

exaustão das

jazidas nacionais.

Importação de

90% da

demanda

nacional

8

Mas a dependência continua...

Uso de esterco animal –

dependência da produção

animal e toda cadeia de grãos

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POTENCIAL - Mercado orgânico

Crescimento do mercado

orgânico mundial (USD)

Área com agricultura

orgânica mundial

IFOAM (2016)

1999 - 11 milhões ha

2015 - 50,9 milhões ha

De 1999 a 2015 teve um

aumento de 4,6 vezes

IFO

AM

(2016)

De 2001 a 2015 teve um

aumento de 3,9 vezes

10

Fonte: IFOAM - Annual Report (2015)

11

POTENCIAL BRASIL

11.084 – agricultores orgânicos

950 mil hectares de área orgânica

US$ 145 milhões em exportações *

MAPA (2015) e * As 54 empresas associadas ao ORGANIS (ESTADÃO, 2017)

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MERCADO BIOINSUMOS

Segundo ABC Bio (Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico)

O mercado de biodefensivos agrícolas cresce no mundo

Potencial de avanço de

O mercado total no Brasil =

A parte do PRODUTO BIOLÓGICO corresponde

Valor (2017)

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INSUMOS ORGÂNICOS

Marcos legais dos produtos fitossanitários com

uso na agricultura orgânica:

✓ LEI nº 10.831 de 23/12/2003 – Lei produção orgânica

✓ Decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009 - Altera a regulamentação

da Lei de Agrotóxicos

✓ Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 - Cria a Política

Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO

✓ IN 46 de 6/10/2011 – alterada pela IN 17 de 18/06/2014

Fonte: MAPA (2016)

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Estrutura e construção...

Fonte: http://www.agroecologia.gov.br/quem-somos/cnapo

Subcomissões temáticas de

INSUMOS:

✓ Fito e Zoosanitários

✓ Fito e Zoonutricionais

✓ Fertilizantes

✓ Decompositores

✓ Microrganismos

fermentadores

✓ Material genético

CNAPO

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Fonte: MAPA (2016)

Programa de Aprovação de Insumos de uma certificadora teve um

crescimento no faturamento anual de nos últimos anos

empresas têm insumos aprovados segundo uma certificadora –

inclusive multinacionais norte-americana e japonesa

Fertilizantes produzidos

por compostagem

Principais insumos utilizados na produção orgânica:

Defensivos a base de microrg.

e organismos vivos

Micronutrientes p/

controle de doençasAdubação e fontes minerais

de origem natural

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INSUMOS ORGÂNICOS (IN 17/2014)

SEMENTESPRODUTOS

FITOSSANITÁRIOS

INSUMOS ALIMENTAÇÃO

ANIMAL

INSUMOS SANIDADE

ANIMAL

SUBSTRATOS,

FERTILIZANTES E

CORRETIVOS

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AS SEMENTES...

Em 2017 - fusão da BAYER e MONSANTO

Aprox. 70% da produção de sementes estão nas mãos de 10 empresas;

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AS SEMENTES...IN 46/2011 (original)

Das Sementes e Mudas

Art. 100. As sementes e mudas deverão ser oriundas de sistemas orgânicos.

§ 1º O OAC ou o OCS, caso constatem a indisponibilidade de sementes e mudas

oriundas de sistemas orgânicos, ou a inadequação das existentes à situação ecológica

da unidade de produção, poderão autorizar a utilização de outros materiais existentes

no mercado, dando preferência aos que não tenham recebido tratamento com

agrotóxicos ou com outros insumos não permitidos neste Regulamento Técnico.

§ 2º As exceções de que trata o § 1º deste artigo não se aplicam aos brotos

comestíveis, que somente podem ser produzidos com sementes orgânicas.

§ 3º Fica proibida utilização de sementes e mudas não obtidas em sistemas orgânicos

de produção a partir de 19 de dezembro de 2013.

Art. 101. É proibida a utilização de organismos geneticamente modificados em

sistemas orgânicos de produção vegetal.

Art. 102. É vedado o uso de agrotóxico sintético no tratamento e armazenagem de

sementes e mudas orgânicas.

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IN 46/2011 foi ALTERADA pela IN17/2014

❖ As alterações significativas:

1) Eliminação do PRAZO DE OBRIGATORIEDADE do uso de

sementes orgânicas

2) Proibição do uso de sementes obtidas através da técnica

de FUSÃO DE PROTOPLASMA

3) Estabelecimento de banco de dados listando as sementes

orgânicas disponíveis na UF, atualizada anualmente

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✓ Levantamento feito pela CPOrg/SP (27. MAR. 2017) de estabelecimentos

que comercializam no Brasil

Em São Paulo:

• Centro de Pesquisa Mokiti Okada-Fundação Mokiti Okada

• Associação Biodinâmica-ABD

• Clonagri (material propagação)

Em outros Estados ou países

• Grãos Orgânicos Ltda - MG

• Bionatur - RS

• Bejo – Comunidade Européia (sede Holanda) - lançamento das

sementes orgânicas no Brasil em Junho/17

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Proposta da CPOrg/SP diante a

falta de sementes orgânicas

• Sementes sem tratamento com produtos proibidos pela IN46/11

• Sementes de brássicas (brócolis, couve-flor) sem fusão de protoplasma:

híbridos que forem informados pelas empresas sementeiras e cultivares

não híbridas

✓ Que todas as unidades (UF) CPOrgs

elaborassem uma lista, para se ter registro da

falta de sementes orgânicas

✓ De aumentar as opções do agricultor, adicionando a esta lista:

✓ Discutir sobre a possibilidade dos agricultores usarem sementes

orgânicas certificadas internacionalmente que não são obrigadas a

passar por certificação brasileira

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Demandas para incremento da disponibilidade das

sementes orgânicas no Brasil

✓Criar políticas públicas para:

• Apoiar iniciativas que estão começando a produção de sementes

orgânicas no Brasil;

• Apoiar a pesquisa em melhoramento direcionado para agricultura

orgânica/agroecológica

• Apoiar a pesquisa e aplicação de novas tecnologias de tratamento

de sementes, adequadas para a produção orgânica

✓Aumentar agricultores capacitados para produção de sementes

orgânicas;

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✓ INICIATIVA PÚBLICA:

Comentários...

Mudança na perspectiva de

outras empresas, para

trazer mais sementes

orgânicas ao Brasil, já que

possuem sementes

orgânicas no exterior.

Pretende lançar sementes orgânicas de

milho com venda a preço de semente

convencional.

✓ INICIATIVA PRIVADA

Pretende lançar sementes

orgânicas de 2 ou 3 culturas.

Terá sementes sem tratamento

químico (tratamento térmico).

✓ EXPECTATIVA

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INSUMOS ALIMENTAÇÃO ANIMAL

Dificuldade em adquirir matéria prima

Agrianual (2017)

95 milhões ton

33,25 milhões ha

Produção Convencional

(2015/2016)

67 milhões ton

15,9 milhões ha

Estimativa da Produção Orgânica

13 a 15 mil toneladas

Demanda anual de 18 mil ton

20 a 25 mil toneladas

de grãos

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Controle de invasoras

Risco de contaminação

Desafios...

Qualidade, estocagem de

grãos e formas alternativas

de controle de pragas

Normas de coexistência entre cultivaresResolução Normativa Nº 4, de 16 de agosto de 2007

✓ Exigências de distâncias mínimas de plantio (100 m ou bordadura de 20 m)

✓ Plantio de área de refúgio para insetos

✓ Comercialização: citar produto transgênico na nota fiscal.

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Especialmente no caso da soja...

Concorrência com subprodutos

óleo biodisel

farelos

Processo de extração -

favorecimento da oxidação

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SUBSTRATOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS

Produtos autorizados - IN Nº 46/2011 alterada IN 17/2014/MAPA

Composto orgânico, vermicomposto

Composto proveniente de resíduos orgânicos domésticos, resíduos

de alimentos oriundos de comercialização, preparo e consumo em

estabelecimentos comerciais e industriais, e materiais vegetais de

podas e jardins

Excrementos, de animais, compostos e biofertilizantes obtidos de

componentes de origem animal

Adubos verdes* (produto sem restrições ou condições)

Sulfato de potássio e sulfato duplo de potássio e magnésio

Micronutrientes*

Sulfato de Cálcio (Gesso)30

Biofertilizantes obtidos de componentes de origem vegetal

Resíduos de origem vegetal

Produtos derivados da aquicultura e pesca

Resíduos de biodigestores e de lagoas de decantação e fermentação

Excrementos humanos e de animais carnívoros domésticos

Inoculantes, microrganismos e enzimas;

Pós de rocha lei 12.890/13; Dec 8.384/14 e as INs 05 e 6 de 2016

Argilas

Fosfatos de Rocha, Hiperfosfatos e Termofosfatos* (produto sem

restrições ou condições)

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Carbonatos, óxidos e hidróxidos de cálcio e magnésio (Calcários e cal)*

(produto sem restrições ou condições)

Turfa

Algas Marinhas

Preparados homeopáticos e biodinâmicos*

Enxofre elementar

Pó de serra, casca e outros derivados da madeira, pó de carvão e cinzas

Produtos e subprodutos processados de origem animal

Substrato para plantas

Produtos, subprodutos e resíduos industriais de origem vegetal

Escórias industriais de reação básica

Sulfato de magnésio ou Kieserita

Carcaças e resíduos de abate para consumo próprio.

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Avanços e Desafios...

Baixo investimento por parte das empresas em novos produtos do

segmento orgânico.

Falta de opção de produtos no mercado.

Necessário avanços em pesquisas:

Investigar funcionamento dos produtos em clima tropical

Juntar as pesquisas com produtos e desenvolvimento de

máquinas/implementos para melhor eficiência na aplicação.

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PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS

Predadores e parasitóides

ácaros

fungos

joaninhas

Entomopatógenos

vespas

vírus

bactérias

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Avanços e Desafios...

Alto custo dos produtos comparados aos químicos

Existem produtos para controle de pragas, porém há necessidade de

mais produtos para controle de doenças

Aumentar investimentos em pesquisas (mesmo caldas autorizadas para uso

em Ag Orgânica apresentam impactos relevantes nas comunidades microbianas

do solo, rizosfera e folhas)

Aumentar fiscalização nas empresas fabricantes de produtos

biológicos

Ampliar as estruturas oficiais (MAPA/COAGRE) para os processos

de registros de insumos biológicos e autorizados para a AO.

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✓ Necessidade de padrões mínimos de qualidade

✓ Investir P&D

✓ Lançamento de novas tecnologias

✓ Enfrentar o alto custo

✓ Atualização de marcos legais frente a novas tecnologias

✓ Minimizar barreiras burocráticas e lentidão no processo de registro

✓ E finalmente......

✓ Insumos não são marginais aos processos de mudança dos padrões

produtivos e de uso da terra implicando em questões sociais,

distributivas, econômicas, etc....

INSUMOS ORGÂNICOS - DESAFIOS

Fontes: http://www.organicsnet.com.br/2014/05/animadora-demanda-por-insumos-para-agricultura-organica/

Faria Jr. (2016) NEFIT – Núcleo de estudos em fitopatologia – UFLA – livro: Controle Biológico e Doenças de Plantas

Muito Obrigado!

Luiz Carlos Demattê Filho

luiz.dematte@cpmo.org.br