1. AVANOS NA REGULAO DAEDUCAO SUPERIORSecretaria de Regulao e Superviso da Educao Superior- SERESBraslia, Fevereiro/2013

2. PREMISSASEvoluo regulatriaInstitucionalizao dos procedimentos Previsibilidade Agilidade Racionalidade Segurana jurdicaReduo da assimetria de informaes Transparncia e comunicao 3. InstruesNormativas 4. Fluxo processual para EADInstruo Normativa n 01/2013CaracterizaoInovao Resultados esperadosAgrupamento de processos Celeridade Evoluo do fluxo dos processos dereconhecimento e renovao de Otimizao de visitas Racionalidade reconhecimento de cursos na Impacto no custo operacional modalidade a distncia 5. Mudana de local de ofertaInstruo Normativa n 02/2013CaracterizaoInovaoResultados alcanados Utilizao de visitas j Fluxo para os aditamentosrealizadas Racionalizao;de mudana de local de CeleridadePossibilidade de deferimentooferta de cursos presenciais apenas com anlise documental Em 2011, 18 processos concludos;Possibilidade de deferimento Em 2012, 81 processos concludos;provisrio Em 2013, 121 processos. concludos. 6. Alterao do nmero de vagasInstruo Normativa n 03/2013 Aplicao Inovao Resultados esperados Requisitos claros Subsdios poltica de expanso nos cursosCursos presenciais de graduao exceto osPoltica de induo por regio Celeridadeprevistos no artigo 28.e por cursodo Decreto 5.773/2006 Em 2011, 15 processos concludos; Teto de vagas Em 2012, 73 processos concludos. 7. PortariasNormativas 8. CalendrioPortaria Normativa n 1/2013AplicaoInovaoResultados EsperadosRacionalizao do protocolo Previsibilidade Totalidade dos Expectativa dos prazos paraPlanejamento da fora de processos regulatriosconcluso dos processos trabalho da SERESjunto ao sistema e-MECFixao de prazos para os (re) Planejamento da IEScredenciamento 9. Aditamento de vagas - Medicina Portaria Normativa n 3/2013Aplicao InovaoResultadosEsperadosCursos deInstruoMedicina Demonstrativo tcnico; Ampliao dereconhecidos Laudo tcnico;vagas com Memorial do curso.qualidade Condies de admissibilidade IES Curso Equipamentos pblicos e programas de sade Critrios para definio de vagas Limites mximos Poltica de induo Oferta de cursos de residncia mdia em especialidades prioritrias 10. Atualizaocadastral 11. EmbargoNota tcnica 932/2012 Caracterizao Inovao Resultados esperados Nova funcionalidade paraAto regulatrio vigente a Cadastro atualizado embargo das informaes das despeito de eventual portarias de reconhecimento e atualizao cadastral renovao de reconhecimento 12. EmbargoNa lista de processos concludos aparece o cone do embargoAo clicar no cone 13. Embargo Grau (licenciatura, bachareladoou tecnolgico); Denominao; Endereo; e Vagas 14. Embargo 15. Revisoprocedimental 16. Renovao de reconhecimentoDespacho 185/2012 AplicaoInovao Resultados AlcanadosClassificao em cursos Implantao do cicloProcessos deem 3 gruposrenovao deAbertura automatizadaPublicao de ofcio dos atos dereconhecimentode processos para cursosrenovao de reconhecimentoCPC< 3para os cursos CPC3 4.370 processos concludos Celeridade 17. No prelo.Temas em reviso procedimental: IN extino de cursosIN Padro decisrio autorizao. IN Reconhecimento ad cautelum. IN Padro decisrio reconhecimento 18. Comunicao Situao Atual Disperso de canais Dificuldade de atendimento 19. ComunicaoNAPICaracterizao Inovao Resultados esperados Atendimento Atendimento mais efetivoNcleo depersonalizado por meio deAtendimento ao mltipla interfacePesquisadorEquipe exclusiva eDiminuio de DemandasInstitucional NAPI Agendamento de horrios para atendimento presencialCadastro atualizado 20. ComunicaoCarta de ServiosCaracterizao Inovao Resultados esperadosFacilitar o acesso aos serviosDocumento que Divulgao de forma clarainforma todos osdos serviosserviosdisponibilizados e osdisponibilizadosrespectivos prazospela SERES comTransparncia e controle socialsuas respectivasnormas eprocedimentos 21. Comunicaoe-MEC 2.0CaracterizaoInovaoResultados esperadosNovo Cadastro daFacilitao do acesso sPlataforma de Educao Superior informaes sobre IES e Cursosinterao e defluxos de processos Racionalizao dos fluxos Servios prestados dentro prazode regulao eprocessuaisesperadosupervisoAtendimento e interaovirtual com atores ( PI, Atendimento mais efetivo sMPs, etc)demandas da sociedade 22. ComunicaoPortal da Educao SuperiorCaracterizaoInovaoResultados esperados Nova interface para oFacilitao do acesso sPortal que rene e novo Cadastro da informaes sobre IES e CursosdisponibilizaEducao Superiorinformaes sobreReunio de informaes Diminuir a assimetria dea Educao de interesse dos estudantes informao entre estudantes e IESSuperior Organizao de informao por pblico Facilitar a comunicao com os alvopblicos alvo