Aviso BE
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Ministério da Educação e Ciência | Rede de Bibliotecas Escolares Avenida 24 de julho, 140 - 2º 1399-025 Lisboa Tel: 213934656 Fax: 213934696 http://www.rbe.mec.pt [email protected] 1|2 Candidatura 2016 Aviso de abertura Integração Candidatura destinada a integrar na Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) escolas básicas, secundárias, profissionais e artísticas da rede de ensino público e estabelecimentos de ensino com contrato de associação com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Procedimento de candidatura As escolas deverão preencher e submeter o formulário de candidatura, disponível a partir do Sistema de informação da RBE, e enviar, de acordo com os procedimentos definidos, duas fotografias do espaço da biblioteca. Os estabelecimentos de ensino com contrato de associação e as IPSS deverão, ainda, submeter o Compromisso de candidatura. Prazo O processo de candidatura decorre de 26 de outubro a 11 dezembro de 2015. Critérios de seleção A Candidatura 2016 perspetiva o desenvolvimento das bibliotecas escolares, tendo em consideração a dimensão e características de cada concelho, de modo a consolidar a rede concelhia de bibliotecas. Considerando a rede escolar nacional e o alargamento das competências dos municípios no domínio da educação, é fundamental o envolvimento da autarquia e dos agrupamentos de escolas no processo de planeamento e instalação das bibliotecas. Assim, os projetos deverão ser equacionados tendo em conta a rede escolar, de modo a rentabilizar os investimentos, as políticas de cooperação, a gestão integrada dos recursos, nomeadamente os documentais, através da partilha e circulação de fundos, com vista à melhoria da qualidade dos serviços a prestar. A seleção das escolas a apoiar será efetuada com base na análise da informação solicitada no formulário de candidatura e documentação anexa. Constituem critérios de seriação das candidaturas: Escolas da rede pública Escolas Básicas do 1º Ciclo com ou sem Jardim de infância a) espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 50m 2 ; b) número mínimo de 200 alunos; c) existência de uma equipa de gestão que integre o(s) professor(es) bibliotecário(s) e outros docentes; d) participação do professor bibliotecário no plenário do Conselho Pedagógico ao abrigo da alínea j) do ponto 2 do articulado 3º da Portaria 192-A/2015 de 29 de junho; e) gestão articulada dos serviços de biblioteca do agrupamento e participação efetiva da autarquia no processo de criação, acompanhamento e desenvolvimento da rede concelhia de bibliotecas; f) aplicação do Modelo de avaliação da biblioteca escolar, 2014-2015; g) atualização da informação relativa às bibliotecas do agrupamento – Base de dados 2015 e 2016.
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Ministério da Educação e Ciência | Rede de Bibliotecas Escolares Avenida 24 de julho, 140 - 2º 1399-025 Lisboa Tel: 213934656 Fax: 213934696 http://www.rbe.mec.pt [email protected]
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Candidatura 2016
Aviso de abertura
Integração
Candidatura destinada a integrar na Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) escolas básicas, secundárias, profissionais e artísticas da rede de ensino público e estabelecimentos de ensino com contrato de associação com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Procedimento de candidatura
As escolas deverão preencher e submeter o formulário de candidatura, disponível a partir do Sistema de informação da RBE, e enviar, de acordo com os procedimentos definidos, duas fotografias do espaço da biblioteca. Os estabelecimentos de ensino com contrato de associação e as IPSS deverão, ainda, submeter o Compromisso de candidatura. Prazo
O processo de candidatura decorre de 26 de outubro a 11 dezembro de 2015. Critérios de seleção
A Candidatura 2016 perspetiva o desenvolvimento das bibliotecas escolares, tendo em consideração a dimensão e características de cada concelho, de modo a consolidar a rede concelhia de bibliotecas. Considerando a rede escolar nacional e o alargamento das competências dos municípios no domínio da educação, é fundamental o envolvimento da autarquia e dos agrupamentos de escolas no processo de planeamento e instalação das bibliotecas.
Assim, os projetos deverão ser equacionados tendo em conta a rede escolar, de modo a rentabilizar os investimentos, as políticas de cooperação, a gestão integrada dos recursos, nomeadamente os documentais, através da partilha e circulação de fundos, com vista à melhoria da qualidade dos serviços a prestar.
A seleção das escolas a apoiar será efetuada com base na análise da informação solicitada no formulário de candidatura e documentação anexa.
Constituem critérios de seriação das candidaturas:
� Escolas da rede pública
Escolas Básicas do 1º Ciclo com ou sem Jardim de infância
a) espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 50m2; b) número mínimo de 200 alunos; c) existência de uma equipa de gestão que integre o(s) professor(es) bibliotecário(s) e outros
docentes; d) participação do professor bibliotecário no plenário do Conselho Pedagógico ao abrigo da alínea j)
do ponto 2 do articulado 3º da Portaria 192-A/2015 de 29 de junho; e) gestão articulada dos serviços de biblioteca do agrupamento e participação efetiva da autarquia
no processo de criação, acompanhamento e desenvolvimento da rede concelhia de bibliotecas; f) aplicação do Modelo de avaliação da biblioteca escolar, 2014-2015; g) atualização da informação relativa às bibliotecas do agrupamento – Base de dados 2015 e 2016.
Ministério da Educação e Ciência | Rede de Bibliotecas Escolares Avenida 24 de julho, 140 - 2º 1399-025 Lisboa Tel: 213934656 Fax: 213934696 http://www.rbe.mec.pt [email protected]
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Escolas Básicas dos 2º e 3º ciclos, Escolas Secundárias
a) espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 150m2; b) número mínimo de 400 alunos; c) existência de uma equipa de gestão que integre o(s) professor(es) bibliotecário(s) e outros
docentes; d) participação do professor bibliotecário no plenário do Conselho Pedagógico ao abrigo da alínea j)
do ponto 2 do articulado 3º da Portaria 192-A/2015 de 29 de junho; e) gestão articulada dos serviços de biblioteca do agrupamento e participação efetiva da autarquia
no processo de criação, acompanhamento e desenvolvimento da rede concelhia de bibliotecas; f) aplicação do Modelo de avaliação da biblioteca escolar, 2014-2015; g) atualização da informação relativa às bibliotecas do agrupamento/ escola – Base de dados 2015
e 2016.
Escolas Profissionais e Artísticas
a) espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 50m2; b) número mínimo de 100 alunos; c) existência de um coordenador com horário semanal para trabalho na biblioteca; d) gestão articulada do serviço de biblioteca, de acordo com os princípios do Programa RBE.
� Estabelecimentos de educação e ensino privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social
Escolas com contrato de associação com o MEC
a) espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 150m2; b) número mínimo de 400 alunos; c) equipa com formação específica, constituída por um coordenador, com horário semanal mínimo
de seis horas para trabalho na biblioteca, e um assistente operacional. IPSS 1º Ciclo do ensino básico e Jardim de infância
a) espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a 50m2; b) número mínimo de 200 alunos; c) equipa com formação específica, constituída por um coordenador, com horário semanal mínimo
de seis horas para trabalho na biblioteca, e um assistente operacional.
Resultados da candidatura
A lista das escolas selecionadas será divulgada no portal da Rede Bibliotecas Escolares, disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/candidatura2016.html>.
Posteriormente, estes agrupamentos/ escolas receberão do Gabinete RBE um parecer técnico, relativo ao processo de integração/ apoio da biblioteca e à execução do financiamento atribuído.
Informações
Os códigos de acesso ao Sistema de informação da Rede de Bibliotecas Escolares e esclarecimentos sobre os procedimentos de candidatura poderão ser solicitados, a partir de um endereço de correio eletrónico oficial da direção da escola, para o serviço de apoio RBE: [email protected].
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