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LICITAÇÕESRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

Salvador, terça-feira, 30 de agoSto de 2016 - aNo C - No 22.006

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

CASA CIVIL<#E.G.B#81540#1#90300>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 - CASA CIVIL DO ESTADO DA BAHIABB nº 643156. Abertura: 13/09/2016 às 10h30min (horário local). Objeto: Contratação dos Serviços de fornecimento de alimentação, hospedagem, passagens aéreas e terrestres, serviços gráficos e aquisição de materiais de consumo para a consolidação do SISAN na Bahia - Realização do Seminário “Alimentação Saudável e o SISAN na Bahia” e Oficina do CONSEA-BA, conforme quantitativos estimados e especificações contidas no respectivo Edital. - Famílias: 01.46; 01.08; 01.28; 01.04; 01.64; 75.10; 75.40; 76.10 e 99.05 - Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital no endereço acima mencionado, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do tel.: (71) 3115-6333 e/ou telefax: (71) 3115-9418. Salvador - BA, 29.08.2016 - Ariadne Shymenes Oliveira Florencio dos Reis - Pregoeira Oficial do Estado.<#E.G.B#81540#1#90300/>

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<#E.G.B#81542#1#90302>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016 - SAEB/DETRAN-BA

Abertura: 09/09/2016 às 10:00 horas (horário de Brasília) Objeto: Aquisição de pneus, conforme especificações constantes na Seção B, PCT e todos os anexos do Edital. Família(s): 26.10 - Site: licitacoes-e.com.br.Os interessados poderão obter informações de 2ª feira a 6ª feira, das 08:00hs às 17:30:00hs através do telefax: (71) 3116-2290 e telefone (71) 3116-2432, e o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br.Salvador - Ba, 25/08/2016 - Lígia Maria Conceição Silva Oliveira - Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2016 - SAEB/DETRAN-BA

Abertura: 12/09/2016 às 10:00 horas (horário de Brasília) Objeto: Aquisição de material de limpeza, conforme especificações constantes na Seção B, PCT e todos os anexos do Edital. Família(s): 68.10 - 72.40 - 68.40 - 79.30 - 85.10 e 81.05 - Site: licitacoes-e.com.br.Os interessados poderão obter informações de 2ª feira a 6ª feira, das 08:00hs às 17:30:00hs através do telefax: (71) 3116-2290 e telefone (71) 3116-2432, e o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br.Salvador - Ba, 25/08/2016 - Lígia Maria Conceição Silva Oliveira - Pregoeira Oficial.

<#E.G.B#81542#1#90302/><#E.G.B#81483#1#90242>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA

5º PROCESSO DE LEILÃO 2016 / SUCATAS E VEICULOS

O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 7744 Salvador - Ba, no exercício de suas atribuições, por meio do Contrato n.º 005/2014 com o Consórcio Pátios Bahia, com fundamentados na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual 9.433, de 01/03/2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências, torna público o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, notificados, para ciência de que estamos autorizados na forma da Lei 13.160 de 25 de agosto de 2015 que alterou o Art. 328, da Lei nº 9.503/97, do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Resolução nº 331/09 do Contran, a promovero Leilão Público dos referidos veículos, através do Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JUCEB sob o nº 4707/01, Sr. Oscar de Menezes Palmeira.

Ficam cientes, outrossim, de que têm o prazo de 30 (TRINTA) DIAS, a contar da publicação do presente Edital para, querendo quitarem seus débitos e evitarem a alienação em hasta pública, o que poderá ser feito nos pátios da empresa contratada, Consórcio Pátios Bahia em

Mussurunga, situado à Rua Professor Plínio Garcêz Sena, S/N, Mussurunga I, Salvador/Ba, e na Avenida Eduardo Froes da Mota, 2221, Caseb, Feira de Santana/Ba, no horário de expediente da Empresa, de Segunda a Sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas.

Cópia integral deste Edital poderá ser impressa através do site do DETRAN-BA (www.detran.ba.gov.br)

1 - LOCAL E DATA1.1 -O Leilão será realizado simultaneamente nas modalidades: on-line através do site www.brbid.com e presencial, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 7744, Pernambués, CEP: 41.800-700, Salvador/Ba, nos dias 28/09/2016 e 29/09/2016, a partir de 09:00 horas.

2 - EDITAL2.1 -Cópia integral do Edital, assim como do Termo de Condições do Leilão, completo, poderão ser encontrados e impressos através dos sites, www.detran.ba.gov.brr, www.brbid.com e www.oscarleiloes.com.br.

3 - VISITAÇÃO3.1 -Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados através do site www.brbid.come www.oscarleiloes.com.br, que terá as descrições e fotos de cada lote ou também podem ser visitados nos pátios onde seencontramacautelados, situado à Rua Professor Plínio Garcêz de Sena, S/N, Mussurunga I, Salvador/Ba; Telefone: (71) 3021-0773 e na Avenida Eduardo Froes da Mota, 2221, Caseb, Feira de Santana/Ba; Telefone: (75) 3225-5665, entre o período (04 diasúteis) de 21/09 a 26/09 no pátio de Mussurunga e de 22/09 a 27/09 no pátio de Feira de Santana, das 09:00h às 12h00h e das 14h00h às 16:00h.3.2 -O bem deverá ser examinado pelo interessado e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para avisitação.3.3 -A empresa BRBID (www.brbid.com) é apenas a plataforma de tecnologia contratada para a realização do leilão online. Sendo assim, não tem nenhuma responsabilidade sobre documentação e/ou regularização de nenhum lote arrematado.

4 - DAS CONDIÇÕES DOSVEÍCULOS4.1 -Os veículos serão leiloados no estado e condições em que se encontram, e se pressupõem conhecidas pelos licitantes por ocasião do leilão, não sendo aceitas reclamações nem devoluções posteriores, quanto aos referidos estados e condições, e nem sendo permitida ao Arrematante a execução de qualquer tipo de serviço nas dependências do Consórcio Pátios Bahia, nas unidades de Mussurunga e Feira de Santana, considerando a visitação indicada no item anterior. Fica sob responsabilidade do arrematante posterior revisão técnica dos sistemas e peças do veículo, antes de colocá-lo em circulação, a fim de verificar a funcionalidade dos mesmos por ocasião do seu registro e transferência.4.2 -Não serão aceitas quaisquer reclamações de terceiros com quem os arrematantes venham a negociar os lotes do leilão, bem como é vedada tal negociação antes da retirada do lote dodepósito.4.3 -Caso o veículo seja retirado do depósito, não poderá o arrematante pretender qualquer indenização ou desistência a título de divergência, bem como por consertos realizados no veículo, objeto de arrematação.4.4 -A palavra “sucata”, colocada no enunciado do lote, indica veículo não recuperável, que não poderá ser licenciado e nem recolocado em circulação, destinando-se unicamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas.4.5 -O arrematante é responsável pela utilização e destino final das sucatas e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação das sucatas em desacordo com as restrições estabelecidas neste edital e pelas normas pertinentes.

5 - DOSLICITANTES5.1 -Poderá participar do leilão qualquer pessoa, física ou jurídica, desde que devidamente inscritas no CPF ou no CNPJ. Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação “suspenso/irregular” junto à Receita Federal, ficará sujeito à perda do lote arrematado, em virtude da impossibilidade de emissão de Nota de Arrematação, bem como às penalidades previstas neste termo. É vedada a participação de funcionários das unidades do Consórcio Pátios Bahia, dos servidores do DETRAN-Ba e de menores deidade.5.2 -O arrematante compromete-se em fornecer ao leiloeiro todas as informações necessárias ao preenchimento do seu cadastro, sob as penas da Lei nº 7.115/83. Estas informações são utilizadas para todos os documentos gerados pela venda emleilão.5.3 -As informações cadastrais são confidenciais e guardadas em sigilo, e serão utilizadas para emissão de Nota Fiscal.5.4 -No ato da arrematação será exigida a apresentação dos seguintes documentos dos Arrematantes, no original, sob pena de nulidade dolance:a- CGC ou CPF (cópias eoriginais);b- Contrato Social (cópia autenticada e reconhecimento defirma);

LICITAÇÕESSalvador, terça-feira, 30 de agoSto de 2016 - aNo C - No 22.006

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

c- Documento de Identidade, previsto na Legislação (cópia eoriginal);d- Comprovante de Endereço (cópia eoriginal).

6 - DA ARREMATAÇÃO E CONDIÇÕES DEPAGAMENTO6.1 -O lote será arrematado pelo maior preço oferecido, a partir do valor da avaliação, que será o lance inicial.6.2 -Para a compra na modalidade PRESENCIAL, o arrematante pagará o valor integral do total do lance, em cheque ou boleto bancário (emitido na hora ou pela internet, quando será acrescido de R$3,50 (três reais e cinquenta centavos) referente à emissão do boleto), sendo que, só será emitida nota fiscal após compensação bancária dos mesmos.6.3 -Para a compra na modalidade ONLINE, o arrematante receberá em seu e-mail cadastrado no site www.brbid.com o boleto correspondente ao valor de arrematação, mais as taxas incidentes sobre este valor, acima descritas, mais o valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) referente à emissão doboleto.6.4 -Caberá ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, que será de 10% (dez por cento), sobre o valor final de venda dos lotes a título de reembolso com as despesas efetuadas, devendo ser feita no ato da arrematação, em cheque ou boleto. O não pagamento integral do percentual aqui estabelecido implica no cancelamento da arrematação e no direito ao leiloeiro de cobrar sua comissão judicial ouextrajudicialmente.6.5 -Todo e qualquer imposto ou taxa que venha a incidir sobre os lotes arrematados (ICMS, etc.), bem como a retirada e o transporte dos mesmos, correrão por conta exclusiva do arrematante e serão de sua responsabilidade.6.6 -O arrematante apresentará de imediato, os documentos exigidos no item 5.2 e fornecerá endereço para a emissão da respectivaNotaFiscal.6.7 -Os lotes classificados como veículos, com direito a documentação, que poderão voltar a circular em vias públicas, ao final do processo administrativo de transferência de propriedade no DETRAN ou CIRETRAN, em razão da natureza originária de sua aquisição, serão entregues ao arrematante livres e desembaraçados de quaisquer ônus anteriores. Os bens serão entregues devidamente desembaraçados de qualquer ônus incidentes, respeitando a ordem de pagamento prevista na Lei 13.130/16, art. 328, parágrafo 6º e em caso de não quitação dos débitosdeverá aguardar os prazos dos órgãos credores para as devidas baixas dos débitos existentes até a data da realização do Leilão.

7 - DA RETIRADA DOS BENSARREMATADOS7.1 -A retirada dos lotes ocorrerá mediante agendamento pelo site ou telefone que serão informados no catálogo do leilão, dentro dos dias e horários a seremestipulados.7.2 -Os veículos deverão ser removidos no estado em que se encontram, não sendo permitidos consertos nos pátios.7.3 -A retirada dos veículos serão feitas por conta e risco do arrematante, bem como a mão de obra e equipamento necessários.7.4 -Na retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá respeitar e cumprir todas as normas internas de segurança estabelecidas pela empresa vendedora - no que se refere à utilização de veículo apropriado, pessoal devidamente identificado e portando todos os equipamentos obrigatórios de segurança estabelecidos pela legislação em vigor, não cabendo à empresa vendedora qualquer responsabilidade por acidentes que venham a ocorrer durante e em função das operações de carregamento e retirada.7.5 -A entrega dos veículos arrematados classificados como sucataficará condicionada ao recorte do chassi, recolhimento das placas dianteira e traseira, que será feito pelas unidades do Consórcio Pátios Bahia, sendo condição para liberação dobem.7.6 -Os bens arrematados deverão ser retirados após o prazo de agendamento da retirada do veículo até o vigésimo quinto dia a partir da data de realização do Leilão, nos horários de funcionamento administrativo das unidades, perdendo o direito ao bem arrematado, sem qualquer indenização, aquele arrematante que não o fizer nesteprazo.7.7 - A retirada do bem será autorizada mediante a apresentação da Nota Fiscal de Arrematação, expedida pelo Leiloeiro Oficial, e os documentos exigidos no item 5.2. No caso de sucata de veículo, deverá constar na Nota Fiscal a observação, que se trata de sucata, bem como o número dolote.7.8 -Ao arrematante compete as despesas de pagamento do licenciamento, IPVA e DPVATatual, a transferência de propriedade do bem arrematado, bem como alteração de característica edesalienação.

8 - DAADJUDIÇÃO8.1 -A adjudicação do bem será feita ao Licitante que oferecer o maior lance e que efetuar o pagamento integral do valor da arrematação, nos termos dos itens 6.2 e 6.3 do presente Edital, respeitadas todas as condições e prazosaquiestipulados.

9 - DAS DISPOSIÇÕESGERAIS

9.1 -Os veículos leiloados relacionados neste leilão, caracterizados como “sucatas” ou “veículos”, serão entregues aos arrematantes livres de quaisquer débitos e multas porventura existentes, exceto as taxas relativas ao serviço de transferência, desalienação e de transporte para o local de interesse do Arrematante. Os impostos, e outras despesas correspondentes aos vinte dias úteis posteriores a Arrematação, serão devidos pelo arrematante na forma da legislação de trânsitovigente.9.2 -A transferência de propriedade dos veículos arrematados no leilão só poderá ser efetuada após a quitação ou desvinculação dos débitos anteriores do veículo no DETRAN, bem como a baixa do seu gravame(alienação);

9.3 -A comercialização dos veículos adquiridos no leilão, só poderá ser realizada após a transferência do veículo para o nome doarrematante.9.4 -Após a quitação ou desvinculação dos débitos e a baixa do gravame (alienação), o arrematante terá um prazo de 30 (trinta) dias para transferir a propriedade do veículo, caso contrário, será autuado com base no artigo 233, concomitante com o artigo 123, inciso I, doCTB.9.5 -A regularização de lotes caracterizados como “veículo”, cuja placa seja de outra unidade da federação, será de responsabilidade do arrematante;9.6 -O DETRAN reserva-se ao direito de não apregoar qualquer veículo que por ventura o proprietário tenha seus débitos quitados e retirados uma hora antes do início doLeilão.

9.7 - As informações complementares serão prestadas, em dias de expediente normal, das 09:00 às 16:00 horas, pelo telefone (71) 3021-0773, diretamente com a Gerência de Leilão, e através do site do Leiloeiro Oficial Sr.OSCAR MENEZES PALMEIRA,www.oscarleiloes.com.br.

9.8 -A participação no leilão, configurada pela oferta de lances em arrematação de lotes, implica na total submissão às condições estabelecidas nesteEdital.

10 - DISPOSIÇÕESFINAIS10.1 -Não serão aceitas desistências dos arrematantes sob a alegação de desconhecimento destascondições.10.2 -Concluídos os trabalhos, a prestação de contas do leilão será apresentada a Comissão de Leilão no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, sem direito a prorrogação, o processo encadernado, contendo: Ata, relatório de ágio, relatório dos arrematantes com CPF e nº da nota fiscal e uma via da nota do referido leilão.10.3 -A simples participação no Leilão implica a declaração tácita de pleno conhecimento e aceitação das condições estipuladas no presenteEdital.10.4 -O não cumprimento por parte do leiloeiro das condições estipuladas neste Edital, implicará em denúncia a Junta Comercial do Estado, representações fazendárias e até a Justiça Ordinária, conforme o caso, a fim de que sejam tomadas as providencias legais para as sançõescabíveis.10.5 -Não serão aceitas quaisquer reclamações de terceiros com quem os arrematantes venham a negociar os lotes do leilão, bem como é vedada tal negociação antes da retirada do lote do depósito. Caso o veículo seja retirado do depósito, não poderá o arrematante pretender qualquer indenização ou desistência a título de divergência, bem comopor consertos realizados no veículo, objeto dearrematação.10.6 -O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos débitos de acordo com a ordem de pagamentos legalmente previstas, incidentes sobre o veículo até a data do leilão. O valor restante em cada lote será disponibilizado para o antigo proprietário, conforme determina a Lei 13.160/15 e os valores de arrematação que não forem suficientes para a quitação dos débitos existentes no veículo serão desvinculados e inscritos na Dívida Ativa, em nome do proprietárioanterior.10.7 -As demais condições obedecerão ao que dispõe o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 22.427, de 1º de fevereiro de 1933, que regula a profissão de LeiloeiroOficial.10.8 -Uma vez aceita as presentes “Condições de Leilão”, o usuário autoriza o respectivo registro em Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Salvador/Ba, para que produza todos os efeitos legais, correndo por conta da Empresa Consórcio Pátios Bahia, quando necessário, os custos devidos de talregistro.10.9 -Ficam cientes todos os interessados das responsabilidades civis e criminais quanto às obrigações assumidas por força da arrematação, ficando eleito o Foro da Comarca de Salvador/Ba, com o qual concorda o arrematante, abrindo mão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer incidente alusivo à arrematação.10.10 -O valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos débitos (despesas de leilão, diárias e remoção do veículo, Dívida ativa, IPVA, Licenciamento anual, DPVAT, Multas do órgão realizador do leilão, multas dos outros órgãos e devolução ao proprietário) incidentes sobre o veículo. Os valores arrematados que não forem suficientes para a quitação destes débitos serão inscritos na Dívida Ativa, em nome do proprietárioanterior.10.11 -A Comissão de Leilão se reserva o direito de não apregoar qualquer veículo que por ventura, exista qualquer dúvida sobre a autenticidade do mesmo e realizar a mudança de status do bem, como de veículo para sucata e vice- versa.

A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro,arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº.chassi, ano e marca do veículo.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO

SALVADORJOSE MARIO DA SILVA CARNEIRO, JILBERTO BISPO DOS SANTOS, JRK0206/BA, 95VAC1D288M006444, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;WELLIGTON ALMEIDA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, NYV9532/BA, 9C2JC4820BR057822, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;FERNANDO AZEVEDO DOS SANTOS, HZY1330/BA, 9C2ND07001R002654, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON;DOMINGOS SILVA JAQUEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, JQW0832/BA, 9C6KE092080161730, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE JAIRO SANTOS HODEL, JNV6207/BA, 9C2MD28001R008029, 2000/2001, HONDA/XR 200R;ALINE SOUZA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NZY9721/BA, 9C2JC4110CR498373, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE REINALDO DOS SANTOS, AL. FIDUC. BANCO ITAUCARD SA, NZF1142/BA, 9C2HB0210CR000679, 2011/2012, HONDA/POP100;JOSUE GONCALVES SILVA, ADM NACIONAL HONDA LTDA, OVB6027/BA, 9C2HB0210ER013902, 2014/2014, HONDA/POP100;FRANCISCO SAVIO PEREIRA DA SILVA, CIY8722/SP,

LICITAÇÕES Salvador, terça-feira, 30 de agoSto de 2016 - aNo C - No 22.006


DIÁRIO OFICIAL

9BG124ARVVC927332, 1997/1997, GM/S10 2.2 S;GILSON MARINHO OLIVEIRA NUNES, JMQ6035/XX, 9C2JC250WWR234672, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO ROBERTO ALMEIDA DE ARAGAO, BV FINANCEIRA S A C F I, JPS8751/BA, 9BGXH80005C224631, 2005/2005, GM/MONTANA SPORT;JUCELIA CORREIA DOS SANTOS, LJH1832/BA, 9BWZZZ21ZPP025830, 1993/1994, VW/KOMBI FURGAO;ADERILDO CRISPINIANO MENEZES, BANCO PAN SA, JQH0759/BA, 9BWGB07X64P001054, 2003/2004, VW/KOMBI;CLAUDIO LIMA SANTOS, BANCO PAN SA, JMG1265/BA, 9BWZZZ32ZJP207621, 1988/1988, VW/SANTANA GLS;JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, BC ABN AMRO REAL S A, JMD9447/BA, 9BGSE80TTTC695986, 1996/1996, GM/CORSA GL;ZENOLIO GREGORIO DA SILVA, JLI6652/BA, 9CDNF41AJ7M028963, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;COMERCIAL DE PNEUS E A YANSAN LTDA, NZM8493/BA, 9BD27805MC7481537, 2011/2012, FIAT/STRADA WORKING;HEBERT FREITAS SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JSF0688/BA, 9C2HB02109R022362, 2009/2009, HONDA/POP100;JOSE LUIS DOS SANTOS BULHOES, BANCO DO BRASIL S A, CVS2389/BA, 93PB03A2MYC002780, 2000/2000, MARCOPOLO/VOLARE;ALCIDES DANIEL MALTA REIS, BANCO SANTANDER S A, JOJ7530/BA, 9BGRD48X03G164875, 2003/2003, GM/CELTA 5 PORTAS SUPER;DOMINGOS MANOEL DE SOUZA COUTO, BC ABN AMRO REAL S A, JKX8494/BA, 9BWZZZ30ZRP248716, 1994/1994, VW/SAVEIRO SUNSET 1.8;PATRICK BARRETO DE BRITO PORTELA, AJL5327/MS, 9BWCA05XX1T021119, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS;ANTONIO CARLOS FELIX SANTANA, ANTONIO RISCADO SENA SANTOS, JNH2333/BA, KNCTA2462S62C4523, 1995/1995, IMP/KIA BESTA 3V;ROSANA BISPO DOS SANTOS, RICARDOARAUJO DE OLIVEIRA, NTJ9982/BA, 94J1XPBCAAM027638, 2010/2010, SUNDOWN/WEB 100 EVO;EDGAR VASCONCELOS SANTOS, KLE8580/PE, 9BM6950521B279270, 2001/2001, M.BENZ/LS 1634;JOSE CARLOS DA SILVA SANTIAGO, GEORGE BATISTA DE JESUS, JLD7315/BA, 9C2KC08606R810227, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;CRISPIM DE SOUZA, TIAGO CERQUEIRA SANTOS, JPC3105/BA, 9BGSC80N0YC203742, 2000/2000, GM/CORSA ST;ROGERIO OLIVEIRA BELA, OKI7198/BA, LXYXCBL0XC0568143, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;JOSE WILSON DOS SANTOS, BANCO PAN SA, NZG7090/BA, 9BD27844PC7444569, 2011/2012, FIAT/STRADA ADVENTURE CD;MARIA ANTONIA SANTOS DE ANDRADE SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSV3010/BA, 9C2JC4110AR557443, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;NILTON FERREIRA DE MORAES, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, JPM7473/BA, 9BFNSZPPA3B948191, 2003/2003, FORD/COURIER 1.6 L;LUIS ANGELO SILVA DE SANTANA, BANCO ITAUCARD SA, IRAITON DE MATOS LOPES, NTS7878/BA, 9C2KD0520AR077473, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;ANDRE BORGES MELO, BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA, JSN3081/BA, 9BD27833M97160636, 2009/2009, FIAT/STRADA FIRE CE FLEX;RICARDO CABRAL MORAES, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSX8517/BA, 9C2KD0520AR007934, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;MARIVALDO DOS SANTOS, MARIVALDO DOS SANTOS, NTK0674/BA, 9BD27803MA7272988, 2010/2010, FIAT/STRADA FIRE FLEX;ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, BANCO FINASA S A, JQW4880/BA, 9C2KC08508R009712, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;GALDINO DA SILVA SANTOS, NYL4103/BA, 9BWKB45U5BP137151, 2010/2011, VW/SAVEIRO 1.6 CS;WESLON NILSON NASCIMENTO SANTOS, NYL9374/BA, 951BXKBB9AB014021, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;CARLOS ALBERTO T DE OLIVEIRA, JRB4796/BA, 9BD27803A87043451, 2007/2008, FIAT/STRADA FIRE FLEX;JORGE BENTO RODRIGUES, NZT9381/BA, LXYPCKL06C0553378, 2011/2012, I/SHINERAY XY 150 5;JOSE ALDO NERI, BV FINANCEIRA S A C F I, NYN3326/BA, 95VFU2M8ABM006739, 2010/2011, DAFRA/ZIG;REGINALDO FELIX PEREIRA, OKY0681/BA, 951BXKBB5AB017658, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;ALBERT PEREIRA SILVA SANTOS, JOO5061/BA, 9C2JC30103R203172, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEX GONCALVES DOS SANTOS, ROBSON SANTANA DA SILVA, JSQ0323/BA, LWYPCJ60796001302, 2009/2009, I/WUYANG WY 125 ESD PLUS;ANA CLAUDIA RIBEIRO DIAS, JPX2698/BA, 9C2JC30707R141797, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;GEORGE MULLER SANTANA CERQUEIRA, JPV4716/BA, 9C2MC35005R026592, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;GEORGE ARGOLO B DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NTD2339/BA, 9C2JC4110AR020777, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DEIVSON MENDES SANTOS, JRN2101/BA, 9C2MC35008R068883, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MILENA CONCEICAO DO AMARAL, JRV3815/BA, 9CDNF41LJ8M203119, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;PEDRO PAULO DOS SANTOS MOREIRA, JOC9501/BA, 9C2JC30103R261664, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA, JRC5085/BA, 9CDNF41LJ8M114056, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DANIEL PINTO PASSOS, NZP3867/BA, 95VC01M2BCM000098, 2011/2012, DAFRA/RIVA 150;JOSE ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, JOO5167/SE, 9C2MC35002R045605, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON DA SILVA, JOL3822/BA, 9C2HA07001R015476, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;RAIMUNDO JESUS BARBOSA, BANCO GMAC S A, NZH8438/BA, 9BGSU19F0CC128267, 2011/2012, CHEVROLET/CLASSIC LS;ROBERTO MATOS ARAUJO, BANCO PAN SA, JRX2548/BA, 9CDNF41LJ8M143471, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELICIO MOREIRA LOBO, EFP1773/SP, 9BWAA05Z094016588, 2008/2009, VW/FOX 1.0;WILLIAM FREITAS DOS SANTOS, OUW2713/BA, 95VC03L2DEM003015, 2013/2014, DAFRA/RIVA 150;DORIVAL DOS SANTOS LIMA, OKQ3554/BA, LXYXCBL09D0508467, 2012/2013, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;AILTON CORDEIRO DO CARMO, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, JSY1147/BA, 94J1XFBL9AM087815, 2009/2010, SUNDOWN/WEB 100;FABIO ESTRELA DA SILVA, BANCO PAN SA, NZM6760/BA, 9C2KC1680BR518216, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;VERA LUCIA DA SILVA TRINDADE, JSV3006/BA, LXSXCHLY181183381, 2008/2008, I/DAYUN DY 110 6;ANTONIO ELIAS COSTA XAVIER, ICAPP IPIAU COM DE AUTOM E PECAS LTDA, JNW1923/BA, 8AFZZZ54ZSJ036996, 1995/1995, I/FORD VERONA 1.8I GL;JOSE DENISON COSTA DA

SILVA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JSZ0716/BA, 9C6KE1210A0033918, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JEAN ROBERT LOPES PONTES DA SILVA, CRISTIANO SAMPAIO MOTA, JKX6879/BA, ZFA160000R4915876, 1994/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;SONIA DE AZEVEDO TRINDADE, NYL4957/BA, LAAAAKJT590000364, 2008/2009, I/JIALING TRAXXJH125 35A;ALEX SANDRO MELO DOS SANTOS, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, JSM9585/BA, 94J1XFBF99M084937, 2009/2009, SUNDOWN/WEB 100;CLEYTON SANTOS LOPES, LUCAS BORGES DA CONCEICAO SILVA, JSB4588/BA, 9C6KE122090028087, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO MARCOS VIEIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, NYT1468/BA, LB4AC1051AC703703, 2010/2010, I/YINXIANG IROS ACTION;JOILDO OLIVEIRA BISPO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSI8808/BA, 9C2JC41209R065336, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;NUBIA DE JESUS, BV FINANCEIRA S A C F I, NTL8600/BA, 9BWAA05W3BP015218, 2010/2011, VW/GOL 1.0 ECOMOTION GIV;JAIR ALVES DIAS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSJ4049/BA, 9C2KC15309R101245, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SUZANA OLIVEIRA MAIA, JRY8705/BA, 9C6KE106080002262, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125XE;FRANCIRLEI OLIVEIRA FIGUEROA, FLAVIO ALMEIDA DA SILVA, JQI4336/BA, 9C2JC30204R026565, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUCAS MENDES SOUSA, BANCO PAN SA, OZO5041/BA, 95VC05G2EFM001619, 2014/2015, DAFRA/RIVA 150;RAUL DOS SANTOS FILHO, BANCO BRADESCO SA, JPE8877/BA, 8AGSD35401R117752, 2000/2001, I/GM CORSA SUPER W;ISAIAS GUEDES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, JRW3212/BA, 95VAC1J589M015700, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;JURANDY FALCAO DA SILVA, OLF7143/BA, 95VGF3G2BCM003938, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;GENILSON ALVES SANTANA, BANCO PAN SA, OUV7273/BA, 9C2KC1680ER440077, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;IDALMIRA MARIA DE ARAUJO, NZF8328/BA, 9C2HB0210CR409006, 2011/2012, HONDA/POP100;JOANA DARC SILVA DE A SOUSA CRISTO, OLB3234/BA, 9CDNF41ZJCM335277, 2011/2012, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;IVONETE GOMES CARIBE SANTIAGO, BV FINANCEIRA S A C F I, JSD8382/BA, 9BWAB05U99T214920, 2009/2009, VW/GOL 1.6 POWER;ADEMAR SOUZA SANTOS, NYW0462/BA, 951BAKJT79B003204, 2009/2009, TRAXX/JH125 35A;ROBERIO OLIVEIRA DOS SANTOS, JQH5134/BA, 9C6KE044050087016, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;JOEL ARAUJO DE MENESES, REMAZA ADM DE CONSORCIO LTDA, CARLA PATRICIA LIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, JPY7174/BA, 9BD17106G72987021, 2007/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;WAGNER PEREIRA SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NYX5097/BA, 9C2HB0210BR426301, 2011/2011, HONDA/POP100;HENRIQUE SANTOS BASTOS, NZK8903/BA, 9C2KC1660BR524638, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;DAVI SOUZA DE OLIVEIRA, ANAILTON JOSE SANTANA, JSR2615/BA, 95VCA2E59AM001071, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;GILVAN QUEIROZ DIAS, JIVALCI DE SOUSA O DWYER, JSW8016/BA, 9C6KE1220A0088108, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROGERIO FERNANDES DA SILVA, OLD5775/BA, LXYPCKL02D0390388, 2012/2013, I/SHINERAY XY 150 5;ILZA SATIRA SARMENTO DE ASSIS, LAP0780/BA, ZFA160000S5105348, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;MARIA NILZA FERNANDES, MYY7674/RN, LXYPCML0480K26240, 2008/2008, I/SHINERAY XY 200 III;BOMFIN GAS LTDA ME, SALVADOR MOTOS LTDA, NTV9399/BA, 9C2JC4110AR082130, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLA PIEDADE DOS SANTOS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS, JPT4489/BA, 9C6KE042050046226, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ANTONIO DA SILVA CARMO, BV FINANCEIRA S A C F I, OVD3262/BA, 9C2JC4110ER104177, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;WALDIR DOS SANTOS COSTA FILHO, WILLIAM SANTANA SANTOS, JRU6161/BA, 95VCA1J289M041886, 2008/2009, SUNDOWN/HUNTER 100 VERMELHA;IZANILDO OLIVEIRA COSTA, JOR5619/BA, 9CDNF41LJ7M056788, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDSON CORREIA DA CONCEICAO, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JSO1340/BA, 9C6KE120090038213, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARCELO CONCEICAO CERQUEIRA, EDUARDO DOS SANTOS, JNJ3350/BA, 9BD146047T5825971, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;MARILIA COSTA DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OKR7758/BA, 9C2JC4120CR575009, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;RENATA APARECIDA DE ALMEIDA MARTINS, OKQ3386/BA, LHJXCBCD4C0301827, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;IRLAN SOUZA DA SILVA, JQP9940/BA, 9C6KE094060000376, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125K;MARIA JOSE SANTOS DOS SANTOS, OUK9660/BA, 9C2JC4110DR800063, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ALBERT OLIVEIRA LOPES, JRA4464/BA, 9BD17106G85080099, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;JOSE ROBERTO MEIRA CARVALHO, BANCO FINASA S A, JRB9143/BA, 94J1XFBC77M045480, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;RAFAEL SANTOS DO SACRAMENTO, JQP8240/BA, 9CDNF41LJ8M092597, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE DA CRUZ DE LIMA, JOF2059/BA, 9BGTE11JLLC129211, 1990/1990, GM/CHEVETTE SL/E;RUBENS MORAES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, NTO9571/BA, 9BD17170MB5660988, 2010/2011, FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4;ALEXSANDRO MATOS DE CARVALHO, BANCO PAN SA, OKQ5622/BA, 9BFZF55P0D8420623, 2012/2013, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;JOSE MANOEL GARRIDO CAMBESES FILHO, JPS4379/BA, 9BD19240T53035035, 2005/2005, FIAT/STILO;ZELICE DE GODOY, CJL5407/SP, 9BD178226V0344987, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;ROBERTO CARLOS DA CRUZ, COSME MACEDO DA SILVA, JRG9024/BA, 9CDNF41LJ8M132341, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALAN BARBOSA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NYR1612/BA, 9C2JC4110BR336546, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO SERGIO PINTO EO NASCIMENTO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NZE0559/BA, 9C2HB0210BR256965, 2011/2011, HONDA/POP100;MARCIO GOMES DA SILVA, JPE2591/BA, 9BFBSZFHA1B351705, 2000/2001, FORD/FIESTA GL;JOSELITO SOUSA AZEVEDO, JPV4751/BA, 9C2KC08105R129438, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JESSE CORDEIRO DE JESUS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, 9BG5K695NNB038900, 1996/1996,



DIÁRIO OFICIAL

GM/MONZA GL;MIRIVALDO LIMA DE JESUS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTT7716/BA, 9C2HB0210AR104509, 2010/2010, HONDA/POP100;LEONARDO SANTOS MENDES DOS SANTOS, JSI6947/BA, 9C2KC15109R034411, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;JESSE ROCHA DE OLIVEIRA, NZB2504/BA, 9C2JC4110BR795042, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;IEDA REGINA SANTOS TEIXEIRA, PAULO ROBERTO DE ANDRADE, JNQ8148/BA, 9BFZZZGDAWB582997, 1998/1998, FORD/KA;9C2JC30708R066742, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SUL AMERICA TERRESTRES M A CIA DE SEGUROS, JLT7533/BA, 9BFKXXL56JDB80298, 1988/1988, FORD/F4000;EDVALDO SANTANA BARBOSA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JQY0468/BA, 9BGTR69W08B126954, 2007/2008, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE;CASSIO CABRAL BATISTA, BANCO PAN SA, JPV4153/BA, 9C2MC35005R022062, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE MARCOS SANTOS FREITAS, JQO3011/SP, 9BFZF20B568399216, 2005/2006, FORD/FIESTA SEDAN;GILSON CONCEICAO DE SOUZA, JPX7205/BA, 9C2MC35007R045386, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALBERTINA DA SILVA CORREIA, JSE7803/BA, 9C6KE120090017387, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PANEVALE COM & REP LTDA, KJZ3104/PE, 9BWCA05W37T014321, 2006/2007, VW/GOL 1.0;OLGA SANTOS OLIVEIRA, ANTONIO PAULO DOS SANTOS, JPF9907/BA, 9BWGB07X11P017903, 2001/2001, VW/KOMBI;JOSE APOLONIO MOTA SANTOS, BANCO VOLKSWAGEN SA, NTM8182/BA, 9BWAA05U3BT042330, 2010/2011, VW/GOL 1.0;JOSENILDA CARLA S DA SILVA, AIR3385/BA, 9BD178096X0908007, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;CLAUDIA VALERIA COSTA DA SILVA, NYN9063/BA, LX6XB3304A2090112, 2010/2010, I/HUARI MARVA UFO50;JONATAS DOS SANTOS NASCIMENTO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSM6188/BA, 9C2JC41109R065376, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CATIANA DOS SANTOS SILVA, NTV2932/BA, 95VFU2H8ABM002113, 2010/2011, DAFRA/ZIG;CTS TRANSP E SERV LTDA, DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA, JPE8054/BA, 9BWGB07X61P009988, 2001/2001, VW/KOMBI;AURINO SANTOS DA CONCEICAO, BANCO HONDA SA, NTQ3390/BA, 9C2HB0210AR539167, 2010/2010, HONDA/POP100;JOSELITO DO NASCIMENTO DE ARAUJO, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, NTT6133/BA, 9C6KE1200A0065427, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;QUILDERIS PINOCHE DA SILVA, OUL1536/BA, LXYPCKL08D0390234, 2012/2013, I/SHINERAY XY 150 5;GILIARD SANTANA LIMA DA SILVA, CARLOS JOSE SILVA DE SOUZA, JRQ8925/BA, 95VCA1G588M024286, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ANTONIA DE JESUS SANTANA, SANTANDER BRASIL ADMIN DE CONSORCIO LTDA, JRH4781/BA, 9BWCA05W08P116556, 2008/2008, VW/GOL 1.0;ALESSANDER ESDIE LEITE DE OLIVEIRA, JOR2261/BA, 9C2JC3010YR060066, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIO DOS SANTOS BORGES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NYI0123/BA, 9C2JC4120AR141753, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;LAERCIO PENHA SOARES, JPI1158/BA, 9C2MC35002R025011, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON CALDAS DOS SANTOS, CREDIFIBRA S A, JPE2463/BA, 9BD15808814192609, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;MIRIAM VICENTE DODO, BANCO ITAUCARD SA, NYQ2518/BA, 9C2KC1670BR506634, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ELIANA MENDES DOS SANTOS, JSL2994/BA, 9C2NC4310AR009118, 2009/2010, HONDA/CB 300R;LEANDRO CHAVES DE MELO, JPI5637/BA, 9C2JC30213R623538, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;HELMUTH MULLER, BANCO VOLKSWAGEN SA, OKK8084/BA, 9BWDB05UXDT112712, 2012/2013, VW/VOYAGE 1.6;AMANDA DE OLIVEIRA BRITO, NVJ2391/SE, 9C6KE1520B0023239, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JAMILE ANDRADE DE JESUS, JPG6214/BA, 93YBB0Y051J262738, 2001/2001, RENAULT/CLIO RL 1.0;EDISON TAVARES NASCIMENTO, OKI7172/BA, 9C2JC4110CR554253, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;WILSON DAS VIIRGENS SANTOS, OZI4916/BA, 9C2JC4120ER033984, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN ES;DIEGO BRANDAO MARTINS COSTA, CLEITONI CARNEIRO REIS, JNF1588/BA, 9C6KE092070065415, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;REGINALDO CRUZ NASCIMENTO, JNL6406/BA, 9BD178016V0167267, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO, OUM8144/BA, LXYPCKL01C0571092, 2012/2012, I/SHINERAY XY 150 5;JOENISSON COSTA DA SILVA, BANCO PAN SA, NZC2481/BA, 9C2JC4230AR127848, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;IGOR PIMENTEL VALENTE, GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, JRM8046/BA, 9BD11814481045798, 2008/2008, FIAT/PUNTO HLX 1.8;EDMAR OLIVEIRA MAURICIO DE LIMA, NTV2984/BA, 9C2JC4110AR689529, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ERWIN REIS COELHO DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD SA, CLOVIS ANTONIO DE SOUZA, JSS1298/BA, 95VAC1A899M000498, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100;NILSON COSTA, JESSE CONCEICAO DOS SANTOS, JRP6667/BA, 9CDNF41LJ8M216173, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LISNAIA DOS SANTOS SOUZA, JRY1454/BA, 94J2XJEK88M006867, 2008/2008, SUNDOWN/STX MOTARD 200;ROGERIO SILVA DE SOUZA, DLK2682/BA, 9C2MC35004R029111, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLEMENTE AVELINO NETO, HEI3695/SP, 9BGRZ08907G120579, 2006/2007, GM/CELTA 2P LIFE;CAIQUE DANTAS AROUCA, MANOEL DE JESUS ARAUJO, NZO0968/BA, LX6XB3306B2700237, 2011/2011, I/HUARI MARVA UFO50;ANDRE LUIS SANTOS CERQUEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OKY2584/BA, 9C6KE1060D0013578, 2012/2013, YAMAHA/XTZ 125XE;ROSALINO GOMES DO NASCIMENTO, JPD4001/BA, 9BFBSZFDAYB316614, 2000/2000, FORD/FIESTA GL;MAURICIO JOSE DOS SANTOS NETO, JRH9310/BA, VO31913, 1986/1986, VW/6.90;CARLOS ALBERTO DA SILVA SEABRA, ATALAIA MOTOS LTDA, JNV3258/BA, 9C2JC3020YR009655, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;PEIXOTO LIMA COM DE MAT DE CONST LTDA ME, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, OZT7846/BA, 9531M52P6FR503225, 2014/2015, VW/8.160 DRC 4X2;ELIEZER ARAUJO DA FRANCA FILHO, JMZ9341/BA, 9C2JC30707R127322, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEXSANDRO FARIAS DE ALIANCA, JPM0087/BA, 9362C7LZ93W024335, 2002/2003, PEUGEOT/206 SELECTION;PHILIPPE SILVA MARTINS, OKK3494/BA, LX6XB3300B2400306, 2011/2011, I/HUARI MARVA UFO50;KELLI CRIS SILVA S MOREIRA, VICTOR SANTOS SOUZA,

NTR7837/BA, 94J1XPBFAAM029063, 2010/2010, SUNDOWN/WEB 100 EVO;FRANCINEIDE DE SANTANA, OKX7532/BA, LXYXCBL06C0562162, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;MARIA CRISTINA DE JESUS, JSX5095/BA, 94J1XFBM9AM087943, 2009/2010, SUNDOWN/WEB 100;MILENA AUSTREGESILO HEREDA, HILDEBRAND DIAS DOS SANTOS, JQC1575/BA, 9BWCA05X35T034610, 2004/2005, VW/GOL 1.0;CARLOS WILSON PAES GUIMARAES, BANCO ITAUCARD SA, JQX2536/BA, 9BGXL68607B227120, 2007/2007, GM/CORSA HATCH JOY;ANDRE LUIZ SILVA DE ARAUJO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSG8279/BA, 9C2HB02109R404664, 2009/2009, HONDA/POP100;ANTONIO CARLOS CORREIA GOMES, ALJ6807/BA, 9BGRD48J04G127253, 2003/2004, GM/CELTA 5 PORTAS;VISAO VEICULOS LTDA EPP, BANCO SANTANDER S A, OLB0434/BA, 9BWDB45U8DT268545, 2013/2013, VW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY;EMMANOEL FERREIRA SANTOS, JNJ3432/BA, 9BWZZZ377TT159928, 1996/1996, VW/GOL I;ANTONIA MARIA SOARES DA SILVA, ANTONIA MARIA SOARES DA SILVA, JPX6695/BA, 9BD17301A74213547, 2007/2007, FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX;ALEXANDRA DA SILVA FERREIRA, BANCO FINASA S A, JPW8808/BA, 9C2KC08108R005109, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;9C2JA04308R031774, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA, BANCO FINASA S A, KME8870/BA, 9BWAC21JXY4003870, 1999/2000, VW/GOLF;FABIO DE OLIVEIRA SILVA, NTM2985/BA, 9C6KE121090004006, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JACIRA DOS SANTOS BATISTA, OKT0277/BA, LWYMCA208C6025804, 2011/2012, I/WUYANG WY50QT 2;TELMO PIANA MACEDO DA SILVA, BANCO FINASA S A, JNY3536/BA, 9C2KC08108R038740, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADALBERTO MESSIAS SANTOS SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, PJI2236/BA, 9C2KC1650FR206770, 2015/2015, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RAMON DE SOUZA LIMA, JPI9732/BA, 9C2JC30104R064724, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;RODRIGO BAIHENSE LEITE, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JSQ3689/BA, 9C6KE122090066014, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;HILDA MYRIAN DE OLIVEIRA MARQUES, BANCO PAN SA, JQU4975/BA, 9BGRZ48906G175401, 2006/2006, GM/CELTA 4P LIFE;VERONICA SILVA TAVARES DA CRUZ, BANCO PAN SA, JQY3732/BA, 9BFZF10A288152904, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX;GILVANETE ALVES DA SILVA, CYM5045/PE, 9BWZZZ377XP039514, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;JANAINA NASCIMENTO DE ALMEIDA, JQZ1389/BA, 93ZC4980158316745, 2004/2005, IVECOFIAT/DAILY4912 C.C1;JOSUELICE SALES DOS SANTOS, BANCO FINASA S A, JPW7645/BA, 9C2JC30707R206560, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JONATAS SILVA DE SANTANA, CAIXA CONSORCIOS S A ADM DE CONSORCIOS, JQX0742/BA, 935FCKFV87B521464, 2007/2007, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX;MARIA JOSE SOUZA DA CRUZ, EDSON SANTOS SANTANA, JNJ5127/BA, 9BD178016T0053945, 1996/1996, FIAT/PALIO ED;RELBERG DOS SANTOS FERREIRA, JNO2029/BA, JTA53AEA2V0117463, 1997/1997, I/TOYOTA COROLLA LE;JNU4281/BA, 9BWZZZ373XT074809, 1999/1999, VW/GOL 16V;MARCELO SANTOS DA CRUZ, CLEIDINEA FERREIRA DOS SANTOS, NTD8548/BA, 9C2KC1550AR060016, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;DANIELLA DE SOUZA GUIMARAES BULHOSA, JNR5252/BA, VSSGRZ6KZWR171096, 1998/1998, IMP/SEAT IBIZA SXE;ITALO FERNANDO NOBRE FERREIRA, JRU4248/BA, 9C6KE122090016319, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JORGE LINHARES DA SILVA, NTL5923/BA, 9C2JC4110AR633325, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON DE JESUS, JPF5403/BA, 8AP17202416017983, 2001/2001, I/FIAT SIENA ELX;EDIVALDO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NYZ3448/BA, 9C2JC4110BR721609, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANNE KAROLINE DE JESUS ANDRADE, NVL0933/SE, 9C2ND0910CR006406, 2012/2012, HONDA/XRE 300;ERICA DE LIMA VALENTIM, CREDIFIBRA S A, JPS9751/BA, 9BFZF10BX58319627, 2005/2005, FORD/FIESTA;MARIO MARCELO CRUZ DAS MERCES, BARTOLOMEU SERGIO DOS SANTOS SOUZA, JNV6790/BA, 9C2MC27001R019303, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ANA COSTA DAMACENA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JRE9251/BA, 9C6KG017070054266, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;YEDO JORGE NOQUEIRA FILHO, ROMERITO QUEIROZ FELIZARDO, NTT6764/BA, 9C2JC4110AR616812, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WILTON ANTONIO DA SILVA, JOM4694/BA, 9C2JC3010YR092077, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;REGINALDO DO ROSARIO SANTOS, NTD7070/BA, LXSPCKLY881605501, 2008/2008, I/DAYUN DY 150 7;IVAN ROSSI, NTO1107/BA, 9C2JC4110AR054018, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;TAIS SOUSA GONCALVES, BANCO ITAUCARD SA, JPR4059/BA, 9BGXH19X05C166670, 2004/2005, GM/CORSA SEDAN MAXX;ISAIS DE JESUS BARBOSA, ROGERIO DO CARMO MARQUES, JRM2250/BA, 9C2KC08508R068257, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;WELLINGTON ARAUJO BATISTA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JPI5450/BA, 9C2JC30103R157949, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;NILTON DA LUZ GOIS ME, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, MVH2703/AL, 9BD17201A63201716, 2005, I/FIAT SIENA;JAIME ROQUE DANTAS GUSMAO, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS, JPV1189/BA, 9C2MD34004R023291, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;FELIPE VIVAS CONCEICAO, NYH3146/BA, 95VFU2H8ABM002156, 2010/2011, DAFRA/ZIG;DIOMARIO CHAVES DOS SANTOS, BANCO PAN SA, OKZ6853/BA, 9C2KC1670DR450168, 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARINEZ DOS SANTOS RODRIGUES, OKL7480/BA, LX6XB3304C2100138, 2012/2012, I/HUARI MARVA UFO50;ELENILDES DOS SANTOS SOUZA SANTANA, JSE2198/BA, 9C6KE122090016969, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JEFFERSON SILVA DOS SANTOS JUNIOR, BANCO GMAC S A, JRO3572/BA, 9BGRZ08909G160157, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE;WASHINGTON CESAR MARTINS DE SOUZA, NYJ0876/BA, 94J1XPBFAAM029035, 2010/2010, SUNDOWN/WEB 100 EVO;KARINA DUTRA AFONSO, LXE1583/XX, 34403312470483, 1979/1979, I/MERCEDES 1113;LEANDRO CRESCENCIO DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL S A, JRY8750/BA, 9BFZK03A99B065684, 2008/2009, FORD/KA FLEX;ADILTON ALVES DANTAS, BANCO VOLKSWAGEN SA, LUIZ ALBERTO SANTANA, JSN1317/BA, 9BWAA05U8AP042086,



DIÁRIO OFICIAL

2009/2010, VW/GOL 1.0;LUIS CESAR ROCHA CERQUEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, JNM3118/BA, 9BD146028V5907822, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;TANIA REGINA LIMA BASTOS, NZP2636/BA, LHJXCBCD4C0306316, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;VALTER DOS SANTOS BISPO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JRL5366/BA, 9C2JA04108R002206, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;AQUIRES DOS REIS BARBOSA, BANCO HONDA SA, NZX6342/BA, 9C2JC4110CR526713, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JUAREZ DE JESUS, BANCO PAN SA, JMZ7001/BA, 9C2JC30707R141815, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;HELVECIO LUIZ SEMIM, RODOBENS ADNINISTRADORA DE CONS LTDA, AVP8023/PR, 8ATM2APH01X044178, 2001/2001, IMP/IVECOFIAT E 450E37T;MARIA DAIZA BARBOSA FERREIRA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, JNA5031/BA, 9BD146000R5311641, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;JOSENILDO SANTOS LIMA, JNU1824/BA, 9BGSD19Z0XC706643, 1999/1999, GM/CORSA SUPER;DAVI LEAL DA CRUZ, NTS1147/BA, 9C2HB0210AR532898, 2010/2010, HONDA/POP100;FLAVIA LORENA SILVA AGRES CARVALHO, JSW8920/BA, 9BWAB09N9AP019125, 2009/2010, VW/POLO 1.6;GEOVANE SOUZA DA CRUZ, SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, OKU1430/BA, 9CDNF41ZJCM349818, 2011/2012, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;CINTIA MARIVALDA SILVA LUZ, JSV1712/BA, 9CDCF47AJ9M074231, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;GIBISON JESUS DE SOUZA, DANILO TEIXEIRA DE JESUS, NYJ3513/BA, 95VCA4J59AM001493, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;DJALMA SANTOS OLIVEIRA, BANCO PAN SA, JOELMA NEVES SANTANA, HZC8465/BA, 9BD146000M3745591, 1991/1991, FIAT/UNO 1.6 R;DIEGO SILVA BARROS, ELANE DE MELO DOS SANTOS, OLE4840/BA, 9C2JC4110DR715335, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;CAROLINA SANTOS MUNES, JSL8036/BA, 9C6KE122090059466, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROSANA SANTOS DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I, NZB2103/BA, 9BGXH68X0CC128832, 2011/2012, GM/CORSA HATCH MAXX;ROSANA DE SOUZA DE JESUS, JQB6401/BA, 9C2JD20204R027365, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;JOSE ALBERTO PAIM DE OLIVEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, RONALDO BARRETO DAMASCENO, JRL6000/BA, 9C2KC08108R163820, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;GILTEVAN FERREIRA SOUZA, JOO3465/BA, 9C6KE010020052606, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;MAXWELL DE ARAUJO, NZX5186/BA, 95VJK2D8CDM001088, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CARLOS ANTONIO SOUSA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, CIU4088/BA, 9BGSJ19NTTC818083, 1996/1996, GM/CORSA GLS;WELITON SILVA LEITE, BC ABN AMRO REAL S A, LBI1564/BA, 9BG124CRTTC937907, 1996/1996, GM/S10 DELUXE;JOEDISON RODRIGUES COELHO, JSX2214/BA, 9BFZF55A0A8007107, 2009/2010, FORD/FIESTA FLEX;ADENILTON PEREIRA SANTOS, BANCO HONDA SA, MICHELE MENDES DOS SANTOS, JRA5732/BA, 9C2JA04208R040818, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JONAS DA INVENCAO DOS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NYY6689/BA, 9C2KD0540BR113858, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;JPQ9418/BA, 9BWCA05W16T136092, 2006/2006, VW/GOL 1.0;GREGOR AMAIM DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUS0492/BA, 9C2HC1420ER006499, 2013/2014, HONDA/BIZ 100 ES;JOSE FRANKLIN FERREIRA DO CARMO FILHO, CLAUDIOP RIBEIRO DOS SANTOS, JOM3217/BA, 9C2JC30103R176486, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANDERSON ALEIXO DOS SANTOS, FRED JUAN ALMEIDA ASSUNCAO, JLF2418/BA, 9C6KG017070035987, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA, OUW9267/BA, 94J1XFBFCCM088418, 2012/2012, SUNDOWN/WEB 100;FERNANDO ALMEIDA SOUZA, SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, NYJ4595/BA, 9CDNF41ZJBM331519, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;RAFAEL GONZAGA DA SILVA NETO, BANCO VOLKSWAGEN SA, OUG9588/BA, 9BWAA05U6DP509865, 2013/2013, VW/NOVO GOL 1.0;JOAO DE JESUS DE SOUSA, SAO LUCAS MOTOS E AUTOS LTDA, NTD3722/BA, 93FMRCCAAAM000433, 2010/2010, KASINSKI/MIRAGE 150 50;ROBSON BARROS, OKL2170/BA, LHJXCBCD0B0204350, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;RAIMUNDO GERALDO DE JESUS FILHO, JSP4955/BA, 9C2MC35008R123768, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS ASSIS SOUSA OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD SA, JPJ2672/BA, 93YBB0Y052J327685, 2002/2002, RENAULT/CLIO RL 1.0;ADONIAS BRITO DA SILVA, JSS2703/BA, 94J2XCCA99M034721, 2009/2009, SUNDOWN/MAX 125 SED;REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO SILVEIRA DE OLIVEIRA, JQD1749/BA, 9C2JC30706R854408, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ELISABETE SANTOS LIMA, BANCO VOLKSWAGEN SA, NZR1365/BA, 9BWDB45U9CT188492, 2012/2012, VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL;JAIME NUNES NASCIMENTO, BANCO PAN SA, JOU1487/BA, 9C2KC08505R015922, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;EULINA SALES CHAVES, GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, GUP8941/BA, 9BD195152C0196789, 2011/2012, FIAT/UNO VIVACE 1.0;ANEILTON SANTOS ITAPARICA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JQM7696/BA, 9BWKA05Z464172844, 2006/2006, VW/FOX 1.0;JOSIANE VITORIO NASCIMENTO, JPE1103/BA, 9BD17834612241560, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;DIEGO TELES DA SILVA, JQZ9897/BA, 9BWKA05Z654098812, 2005/2005, VW/FOX 1.0;DJALMA DE BRITO PINHEIRO, JRL8699/BA, 9C2JC30708R617389, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;AILTON CARDOSO DO SANTOS, OKN2425/BA, 951BAKJT3CB000548, 2012/2012, TRAXX/JH125 35A;WELTON CARLOS DE SOUZA MORENO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUW3756/BA, 9C2HB0210ER420951, 2013/2014, HONDA/POP100;EDSON CARLOS DE JESUS OLIVEIRA, OKO3693/BA, 9C2HC1420DR007788, 2012/2013, HONDA/BIZ 100 ES;DIEGO DOS SANTOS ALMEIDA, BANCO PAN SA, NZA7864/BA, 9C2KC1670BR571693, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;NORSA REFRIGERANTES LTDA, OUY0319/BA, 9C2JC4130DR015554, 2013/2013, HONDA/CG 125 CARGO KS;MARCIO SILVA LIMA, JPI6037/BA, 9C2JC30213R626003, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;94J1XFBK9AM087428, 2009/2010, SUNDOWN/WEB 100;WESLLEY DA PAIXAO SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, PJH8860/BA, 9C2HB0210FR024808, 2015/2015, HONDA/POP100;MOACIR ALVES DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JPI5656/BA, 9C2MC35003R107337, 2003/2003, HONDA/

CBX 250 TWISTER;LUIZ DIAS ALVES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JRP8521/BA, 9C2JA04108R052331, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;NORMA DA SILVA ANDRADE, BANCO DIBENS SA, HAB4667/BA, 9BD17103232201823, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;ANDREIA OLIVEIRA PALMEIRA, BANCO FINASA S A, JPI4228/BA, 9C2MC35003R005273, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NZO3462/BA, 3N1CN7AD0CL865490, 2011/2012, I/NISSAN VERSA 16SL FLEX;SAMUEL CONCEICAO DOS SANTOS, BANCO FINASA S A, DOUGLAS VENANCIO DOS SANTOS, JNR5514/BA, 9BD178096W0675788, 1998/1998, FIAT/PALIO EX;ELIS FRANCIS DOS SANTOS VELOSO, JRC2001/BA, 9CDNF41LJ8M110491, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SERGIO RODRIGO MACHADO, BANCO PAN SA, JPL7987/BA, 9BGRD48X03G157607, 2002/2003, GM/CELTA 5 PORTAS SUPER;EVERTON BATISTA RIBEIRO, JND3393/BA, 9BGSC08WSSC693687, 1995/1995, GM/CORSA WIND;JOSE CLAUDIO SOUZA OLIVEIRA, NYT6046/BA, 95VGF2H2ABM005155, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;JOSE MILTON DOS SANTOS SILVA, BANCO ITAUCARD SA, JPF1372/BA, 9BGSC68Z01B173375, 2001/2001, GM/CORSA WIND;MARIA HELENA BRAGA, EGA9421/BA, 9BD15802AA6337634, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;MARIA LUCIA VIANA FERREIRA, JRY5316/BA, 9C6KE120090008649, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;IRAJA DE OLIVEIRA AMARO, BANCO PANAMERICANO SA, IOX5977/RS, 9BD17201X93451969, 2008/2009, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;DJEAN DOS SANTOS CARDOSO, BANCO FINASA S A, JQL8361/BA, 9CDNF41LJ7M048765, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;CRISTAL GAS COM E VAREJ DE GLP LTDA ME, MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA, NTG5938/BA, 9C2JC4110AR614282, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JUSCELINO DE CARVALHO SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NTW4189/BA, 9C2HB0210AR539009, 2010/2010, HONDA/POP100;EDVAN PEREIRA DE JESUS, DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA, JSJ0468/BA, 9BWAA05U2AP015594, 2009/2010, VW/GOL 1.0;TIEGO TAYLON CRUZ DOS SANTOS, BANCO PAN SA, JOK3905/BA, 9C2JC30707R191307, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUZINEIDE SILVA MOREIRA, JRL5882/BA, 9BWAA05W29T014692, 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV;OLIAUTO VEICULOS E COMERCIO LTDA, BANCO BRADESCO SA, HLB9842/BA, 93YLSR7AHAJ306643, 2009/2010, RENAULT/LOGAN EXP 16;DANIEL REIS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUQ7808/BA, 9C2KC1680ER001814, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;WILSON DE JESUS SANTOS JUNIOR, BANCO ITAUCARD SA, JSB1841/BA, 9C6KE120090010399, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JAILTON BARBOSA MACHADO COSTA, JOCELIA ALVES DA COSTA, OLF3336/BA, LXYXCBL0XC0214929, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;AUREA RIOS DE MENEZES, EOS9137/SP, 9C2JC4110AR726064, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JORLEIDE RODRIGUES DE SOUZA, DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA, JSK4411/BA, 935FCKFVYAB506241, 2009/2010, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX;JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS, JOG5250/BA, 9C2KC08106R933805, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOISES ABADE DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQI9901/BA, 9C2KC08507R025756, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRIGIDO DOS SANTOS, JMF4577/BA, 9BFZZZ54ZSB756008, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;MARIA ANTONIA DA CONCEICAO SANTOS, BANCO PAN SA, JSV3913/BA, 9BGXM19P0AC178859, 2009/2010, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;MANOEL DIONISIO SOUZA, NTJ6136/BA, 94J2XSBL89M021227, 2008/2009, SUNDOWN/HUNTER 100;PAULO MARCELO DOS SANTOS, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, JMI4764/BA, 9BWCA05W26T076596, 2005/2006, VW/GOL 1.0 PLUS;JACYARA LIMA DA SILVA, JOANA CARVALHO DO NASCIMENTO, JPA0325/BA, 9BD158018Y4077484, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;JAILTON SANTOS SOLEDADE, JRN3668/BA, 9C2JC30708R160405, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CELINA LIMA DOS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OKX5499/BA, 9C2HB0210CR492243, 2012/2012, HONDA/POP100;LUCIVAL DE JESUS, BANCO HONDA SA, OUM1390/BA, 9C2JC4110DR418866, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON BARRETO DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JPV0077/BA, 9C2KC08204R021800, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCELO CARVALHO DE BRITO, JLF6164/BA, 9C6KE091070028451, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125E;JOSE CARLOS DE AMORIM, JOSE CARLOS DE AMARIM, JRM1523/BA, 9C2JC30708R606549, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAFAELA KOWALSKI DE CARVALHO BARROS, JMY2486/BA, 34500512395364, 1978/1984, M.BENZ/L 1513;EMISAEL DOS SANTOS AQUINO, BC ABN AMRO REAL S A, CLETON LIMA, JLA7833/BA, 9C2KC08605R018810, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;MARCELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOL4108/BA, 9BFBSZFDA1B367911, 2001/2001, FORD/FIESTA GL;CONSERTAXI MANUT E REPAR VEIC TAXI LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NYP2921/BA, 9BGXH75X0BC207648, 2011/2011, GM/MERIVA MAXX;CARLITO CERQUEIRA DOS SANTOS, BANCO SANTANDER S A, JPO2798/BA, 9BGXF19X04C124218, 2003/2004, GM/CORSA SEDAN;WALLACE ANDRADE SANTOS, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA, PJC9359/BA, 9C6KE1940F0043854, 2014/2015, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;MARIA CRISTINA DA SILVA, BC ABN AMRO REAL S A, JML7938/BA, 9BWCA15X2YP099919, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL;MARCIO JOSE WENCZKOSKI HOMEM, ALAISON DE OLIVEIRA SACRAMENTO DOREA, JPZ5878/BA, 9C6KE043050054403, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;EDVANILDO NUNES PACHECO, JSQ7874/BA, 9C2JC41109R524406, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;GILENO CERQUEIRA DOS SANTOS, BANCO SANTANDER BRASIL SA, CNM9279/BA, 9BWZZZ377WP573491, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL;COMERCIAL DE B E ALIMENTOS ALMEIDA LTDA, JOG5390/BA, 9C2JC30706R947859, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO SOUZA MACHADO PEREIRA, JOM5074/BA, 9C2JC30103R200481, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROSIMEIRE SANTOS OLIVEIRA, JSI4099/BA, 9C2JC41109R048192, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;9C2JC4810CR009183, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 KS;9C2JC4110CR435969,



DIÁRIO OFICIAL

2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;GILMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS, JPK1832/BA, 9BGRD48X03G108226, 2002/2003, GM/CELTA 5 PORTAS;ETEVALDO SIMOES DE CARVALHO, JKV8457/BA, 9BD146000R5157942, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;JAQUELINE PEREIRA GOMES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JRG8339/BA, 9CDCF47AJ8M041289, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125;RUTILEIA DE OLIVEIRA SOUZA ANJOS, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA, JPY4715/BA, 9BD17164G85061627, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ISMAEL PAIXAO DOS SANTOS, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, OKQ5221/BA, 95VGF3K2BCM009115, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;WASHINGTON SANTOS SERGINO, NZA6940/BA, 9C2JC4120BR730818, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ROSIVAN DE JESUS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, JRN7945/BA, 9C2MC35008R079198, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;SANDRO PEREIRA DE CARVALHO, NWM7604/GO, 95VGF2J2ABM007052, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;IRILON PIRES SILVA, DALVA GUIMARAES ALMEIDA, JPO9031/BA, 9C2JC30104R075599, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;MILERE LEMOS BARBOSA RIBEIRO, BANCO J SAFRA S A, NTL1392/BA, KNAFU411AB5855808, 2010/2011, I/KIA CERATO EX2 1.6L;MARILIA CAETANO FARIAS, BANCO VOLKSWAGEN SA, NYZ1886/BA, 9BWAA05U0CT055442, 2011/2012, VW/GOL 1.0;MARIA FRANCINETE DA SILVA ABREU, BANCO FINASA S A, JPH7089/BA, 9BGRD08Z02G141769, 2002/2002, GM/CELTA;NELSON ALVES SANTANA JUNIOR, BANCO SANTANDER S A, JQM6125/BA, 9BD18521667069292, 2006/2006, FIAT/MAREA SX;DENILDON PINHEIRO DE SOUZA, ALEX DE SILCA MARTINS, JQY2278/BA, 9C2KC08107R218892, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;EVERALDO AZEVEDO JUNIOR, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NZJ0481/BA, 9C2JC4830CR005269, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 EX;JG TELECOM LTDA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSL0488/BA, 9C2HB02109R413288, 2009/2009, HONDA/POP100;CLODOALDO DOS REIS PEREIRA, BANCO HONDA SA, JRB5109/BA, 9C2HB02108R008991, 2007/2008, HONDA/POP100;JOSENILSON ALMEIDA DOS SANTOS, ALAISON DE OLIVEIRA SACRAMENTO DOREA, NTD8391/BA, 9CDNF41LJ9M318549, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDUARDO CEZAR DE JESUS ARAUJO, BANCO PAN SA, JNV5345/BA, 9C2JC30201R009286, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;FABIO JOSE SILVA DOS SANTOS, JPB2985/BA, 9BFBSZFHAYB290963, 1999/2000, FORD/FIESTA GL;LUCINEIDE MARIA BARBOSA LIMA, BV FINANCEIRA S A C F I, OUI3409/BA, 9C6KE1510C0040756, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JOSENILTON DA CONCEICAO SANTOS, CHA8224/BA, 9BGSE68NVTC615408, 1996/1997, GM/CORSA GL;ROSALINA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, ICARO BRUNO DOS SANTOS SOUZA, JRS9457/BA, 94J1XFBE88M071675, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;DAYENE BRITO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, NZW6872/BA, 95VC02D2CDM000779, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;BRUNO MUNIZ BRITO, DZN8120/BA, 9C6KE091070025557, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125E;LUAN NILSON DE JESUS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OKP8746/BA, 9C2HB0210CR020820, 2012/2012, HONDA/POP100;VALMIRA QUEIROS JAKE, JOB1917/BA, 9BD178296X0821589, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;SIMONE DE JESUS SOUSA, BANCO VOLKSWAGEN SA, OUH3429/BA, 9BWAA45Z8D4189856, 2013/2013, VW/FOX 1.0 GII;JOSE ANTONIO XAVIER SOUZA, GTC0229/BA, 9BD146000R5334224, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;MIGUEL CERQUEIRA ESTRELA, MOISES OLIVEIRA SILVA, HZM2331/BA, 9BD146107T5773293, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;MARCELO BORBA MOREIRA FILHO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTE2233/BA, 9C2MC35008R085433, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLEITON ROSA DA COSTA, DXC6952/GO, 9BD15802784991433, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;UALA BARBOSA SANTIAGO, JQS6385/BA, 9BD15822764885889, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;JOAO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, JRV0707/BA, 9C6KE120090003707, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;GILQUEVALDA FERREIRA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, NYX0503/BA, 9C2JC4830BR008676, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;JULIO CESAR SOUZA DA SILVA, KKX3799/BA, 9C2JC4110AR003087, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAPHAEL DA SILVA GERVASIO, OKL4680/BA, LX6XB3303C2300086, 2012/2012, I/HUARI MARVA UFO50;LHJPCKLA8C0300640, 2011/2012, I/BASHAN NAKED 150;RUBENS CARLOS DE SOUZA, DQN7178/SP, 8AFDZZFFC7J055654, 2006/2007, I/FORD FOCUS 1.6L FC;FRANKLIN DOS SANTOS MONTEIRO, NTE8449/BA, 95VCA4M59AM007659, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;LUIZ BATISTA SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JQB8054/BA, 9BWCA05X95T117751, 2005/2005, VW/GOL 1.0;REPROTEL COM E REPRESENTACAO LTDA, LNQ9442/BA, 9BWCA05X72T059425, 2001/2002, VW/GOL 16V POWER;DOURIVAL CERQUEIRA OLIVEIRA, BANCO BRADESCO SA, OKJ0585/BA, 9BD196272D2065662, 2012/2013, FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4;MARISE VALENTIM DOS SANTOS, NZP6033/BA, 9C2JC4110CR449187, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;WASHINGTON MOTTA SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NYI0108/BA, 9C2KD0520AR079826, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;JOCIEUDES OLIVEIRA DOS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OKP9893/BA, 9C2NC4310CR040202, 2012/2012, HONDA/CB 300R;NAILTON BITTENCOURT SANTOS, BANCO PAN SA, JRC3486/BA, 9BGXL75G08C718562, 2007/2008, GM/MERIVA JOY;SALATIEL DA SILVA SILVEIRA, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, OLG3343/BA, 9C2JC4110DR723225, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;FRANCLIN FRAGA DE JESUS, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA, JPW4290/BA, 9BWCA05W38T031444, 2007/2008, VW/GOL 1.0;ANTONIA ROSINEA RIBEIRO, BC ABN AMRO REAL S A, JRD0550/BA, 9CDNF41LJ8M116856, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RODRIGO NUNES DA SILVA, JNN2210/BA, 9BFZZZFDAVB101494, 1997/1997, FORD/FIESTA;PAULO SERGIO CUPERTINO DE JESUS, BV FINANCEIRA S A C F I, JOR0553/BA, 9BFNSZPPAYB900554, 2000/2000, FORD/COURIER 1.6 L;GEORGE ALBERT S OLIVEIRA, JPX4500/BA, 9BD17140A82964146, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX;DOUGLAS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, JNV7911/BA,

9C6KE013010004688, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125K;RAMON CONCEICAO PALMA, TARCISIO DA SILVA LOPES, JNV1721/BA, 9C2JC2500YR032318, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;SAMUEL SANTOS BELEM DA SILVA, JSL7011/BA, 9C2JC41209R068247, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;LEILSON DE JESUS RIBEIRO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NZA1591/BA, 9C2JC4120BR720551, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ROSINALDO DE ALENCAR SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NZM8822/BA, 9C2NC4310CR020961, 2011/2012, HONDA/CB 300R;JOAO PAULO DE JESUS, REGINALDO DOS SANTOS, JSH6461/BA, 95VCA1C599M007165, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;ALVARO SILVA PINHEIRO, BRUNO DE SOUZA MATOS, JOG5651/BA, 9C2MC35006R038325, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;RONALDO MOREIRA DOS SANTOS, OKU3398/BA, 9C6KE1520C0079672, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOSE RAIMUNDO LIMA ROSA, BANCO ITAU VEICULOS S A, JSY9233/BA, 9BFZF55A0A8497533, 2009/2010, FORD/FIESTA FLEX;JAILSON COSTA DA CONCEICAO DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTP0486/BA, 9C2JC4110AR665187, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SANDRA BAHIENSE DA SILVA, BANCO FINASA S A, ROGERIO DA MATA SIMOES, JPK2134/BA, 9BWCA05Y63T003812, 2002/2003, VW/GOL SPECIAL;EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS, GILMAR DE MENEZES MARTINS, JPI9575/BA, 9C2JC30104R049512, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, BANCO PAN SA, OZJ9218/BA, 95VD45E5EFM000178, 2014/2015, DAFRA/NEXT 250;GUARANAPAIS IND DE PRO NATURAIS LTDA ME, SAO LUCAS MOTOS E AUTOS LTDA, NTI7607/BA, 93FGR250AAM003329, 2010/2010, KASINSKI/COMET 250R;HELLISSON BARROSO DAMASCENO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, PJQ2891/BA, 9C2JB0100GR017200, 2015/2016, HONDA/POP 110I;ANA LUCIA SANTANA RODRIGUES, BANCO FINASA S A, JLH9481/BA, 9C6KE092060058543, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;FRANCISNEI CONCEICAO SANTOS, JQM6593/BA, 9BGRZ48907G121808, 2006/2007, GM/CELTA;GILBERTO ARAUJO DA CRUZ, UBALDINO CONCEICAO CARDOSO, JNU0546/BA, 9BFPXXLP3HBJ60317, 1988/1988, FORD/PAMPA GL;ANTONIO VENANCIO DOS REIS MORAIS, NZD0665/BA, 95VGF3G2BCM004039, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;EVERTON SANTANA DA CONCEICAO, JPI2421/BA, 9C2MD34002R012971, 2002/2002, HONDA/XR 250 TORNADO;AILTON ALVES PEREIRA, NZW7152/BA, LHJXCBLD4B0219191, 2011/2011, I/BASHAN JONNY HYPE 50;JOSEILTON DA CRUZ DE SOUZA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOL1584/BA, 9C2JC3010YR046507, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;CLEBER SANTOS DE SANTANA, BANCO FINASA S A, JQW8877/BA, 9C6KE092080159977, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;CHARLES PASSOS BRASIL, OLG1657/BA, 9C2JC4110DR114735, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;RODRIGO SANTOS SILVA, JQH8504/BA, 9C2MD34005R010428, 2005/2005, HONDA/XR 250 TORNADO;ARIVALDO TELES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JRO0432/BA, 9C6KE092080223086, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;DARWIN BOA VENTURA ARAUJO, JQS7933/BA, 9C6KE093060000197, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125E;ELIETE FERREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, JRQ3008/BA, 9C6KE091080059482, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;JOSEMAR SILVA RIBEIRO, JRS3065/BA, 95VCA1G289M030484, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;RINALDO MENEZES DOS SANTOS, MARCOS SILVA DOS SANTOS, JSK9604/BA, 9C6KE122090060538, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDUARDO CORREIA SANTOS, JRN8002/BA, 95VCA1F288M016078, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JOSIVAL RODRIGUES DA PURIFICACAO, BANCO FINASA S A, JRF0598/BA, 9CDNF41LJ8M124046, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RENILSON CORREIA LIMA, JRK2133/BA, 9C2JC30708R601447, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DAIANE PEREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S.A., NYY5622/BA, 95VFU2A8BBM000083, 2011/2011, DAFRA/ZIG;NOELIA PEREIRA DE ALMEIDA, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., NTO9166/BA, 94J1XFBEAAM089416, 2010/2010, SUNDOWN/WEB 100;ELISSANDRA ROCHA BARRETO, BANCO ITAUCARD SA, JQY0012/BA, 9BFZF10A288138128, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX;ALINE DUARTE FERREIRA DA SILVA, NYU2377/BA, 9C2JC4110BR458865, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE CARLOS SANTOS LAPA, JRX3288/BA, 95VCA1K289M043032, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;JOSE GUILHERME SOUZA DE JESUS, JNQ5688/BA, BS202622, 1972/1972, VW/FUSCA 1300;MONICA SILVA DE OLIVEIRA, BANCO HONDA S/A. , NZA6011/BA, 9C2JC4110BR734813, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;GILDASIO SANTOS OLIVEIRA, NZG8088/BA, 95VJJ1D8BBM004311, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;VIVALDO JOSE ARAUJO SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, NYN3983/BA, 95VCA4L59AM004984, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;DENISON ALEXANDRO COELHO ARAUJO, JPZ6336/BA, 9C6KE044050130427, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;MOACIR BATISTA DE JESUS, JOU8718/BA, 9C2JC30706R815221, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BANCO ITAUCARD S/A, EVANDRO DE AZEVEDO SANTOS, JQB5876/BA, 9BGSB19X04B205107, 2004/2004, GM/CORSA CLASSIC;ANTONIO CARLOS SENA DA SILVA, JQW9522/BA, 94J2XMJG77M018821, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;LEANDRO BATISTA DE JESUS, BANCO PAN SA, NTV4417/BA, 9C6KE1250A0012515, 2009/2010, YAMAHA/XTZ 125E;FABIANO DA CONCEICAO VIANA, BANCO ITAUCARD SA, JRY0747/BA, 95VCA1K289M042479, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;GENIVALDO ARAUJO DE SOUZA, BANCO FINASA S A, JNY9494/BA, 9CDNF41LJ8M101578, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEILANE ALVES DE MORAIS REIS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQN5365/BA, 9C2KC08206R824458, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;KATIANE SANTOS DA SILVA, JRU8710/BA, 9CDNF41LJ8M248321, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDISON RODRIGUES DE LIMA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, JOW0674/BA, 9C2JC30201R080349, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;SILAS DOS SANTOS GUNDIM, JPV5296/BA, 9CDNF41AJ5M014270, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;DANIELTON JAN H DA SILVA, BANCO FINASA S A, JQL8797/BA, 9CDCF47AJ7M016232, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA, BANCO FINASA S A,



DIÁRIO OFICIAL

JRE5098/BA, 9C6KE091080055365, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;IREMAR MARCELO DOS SANTOS, BANCO FINASA S A, JOG5395/BA, 9C6KE092060058535, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;JADSON GONCALVES DE ARAUJO, BANCO FINASA S A, JRE3584/BA, 9C6KE093080027666, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125E;

FEIRA DE SANTANABENEVALDO G NUNES, DSTECH MOTOS LTDA EPP, JRG7568/BA, 94J2XSBA88M005796, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100 C;EVERALDO DA SILVA OLIVEIRA, JPM5287/BA, 9BD25504538726755, 2003/2003, FIAT/FIORINO IE;GUARATINGA PREFEITURA, JSG4939/BA, 9BD22315592015183, 2009/2009, FIAT/DOBLO PFISTER AMB;GILSON DE OLIVEIRA SILVA, FRU1669/SP, 98SJET1CJFB001876, 2015/2015, R/FEDERAL JET;MARCONY DIAS MIRANDA, BC ABN AMRO REAL S A, JQA1831/BA, 9BWEC05X22P508019, 2001/2002, VW/SAVEIRO SUMMER 1.8;JOSE RAIMUNDO DE SOUZA COELHO, BANCO DIBENS SA, JNR4489/BA, 9BFLDZPPAWB875833, 1998/1998, FORD/COURIER CLX;LINES SILVA SANTOS, BANCO FINASA S A, JPP2098/BA, 9BGXF80004C193532, 2004/2004, GM/MONTANA;OZEIAS FIGUEREDO DE SOUZA, BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA, JPS3417/BA, 9BD27801052444874, 2004/2005, FIAT/STRADA FIRE;LETICIA DE ALMEIDA SOUZA, JOX6733/BA, 9BGXL80808B180354, 2007/2008, GM/MONTANA CONQUEST;SIDNEY TAVEIRA DOS SANTOS, JPL6274/BA, 9BG138FC03C409778, 2002/2003, GM/S10 EXECUTIVE 2.8 4X4;PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, JOF7885/BA, 9BFNSZPPA7B853764, 2006/2007, FORD/COURIER 1.6 L;RUY PEREIRA DA SILVA ME, RUY PEREIRA DA SILVA ME, AMW1026/BA, 9BD25504568760901, 2005/2006, FIAT/FIORINO IE;ARNALDO GOMES DA SILVA, GNY0921/MG, 9C2JC1801KR212963, 1989/1989, HONDA/CG 125;JEAN NARY SILVA DE JESUS, BANCO PAN SA, JRS5204/BA, 9CDNF41LJ8M238853, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANTONIO DA CONCEICAO DE JESUS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JPU6155/BA, 9C2KC08106R827392, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;DARIO SILVA ALVES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, NTJ8622/BA, 9C6KE1220A0110600, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ADILSON DE JESUS PEREIRA, MANOEL DA PAIXAO VASCONCELOS BARRETO, JOR5169/BA, 9C2JC30101R087963, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;NOEMIA DA ROCHA PITTA, NOEMIA DA ROCHA PITTA, JSQ3721/BA, 9BD135613A2135947, 2009/2010, FIAT/IDEA ELX FLEX;LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, JOH2611/BA, 9C2JC3020YR014662, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;GICELIO PEREIRA DA SILVA, JOW2650/BA, 9C2MC35003R101461, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;DANIELA DE JESUS MORAIS, BANCO FINASA S A, JQW1263/BA, 9CDNF41LJ8M106125, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FRANCISCO AMORIM DA SILVA, JKX1232/BA, 9BGKY08GRRC355416, 1994/1994, GM/KADETT LITE;EDMILSON CARDOSO DE ARAUJO FILHO, BANCO FINASA S A, JPC6311/BA, 9BD178076Y2137999, 2000/2000, FIAT/PALIO 1.0;ANTONIO CARLOS ARAUJO SANTOS, MUS7153/AL, 9C2JC1801LR519373, 1990/1990, HONDA/CG 125 TODAY;LUIZ HELENO DE PONTES, MNP5692/BA, 9BWKA05ZX84119570, 2008/2008, VW/FOX 1.0;ANTONIO DE ARAUJO SILVA, JMN5354/BA, 9C2JC30101R075867, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUCIANO CARDOSO RODRIGUES, DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA, JPO4705/BA, 93HES15504Z101075, 2003/2004, HONDA/CIVIC LX;SINIVAL PEREIRA DE JESUS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSB5676/BA, 9C2KC15209R013536, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;FLAVIA DA CRUZ ALVES OLIVEIRA, JNV9724/BA, 94J2XMJE77M016443, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;ANTONIO CUPERTINO DE JESUS, BANCO SANTANDER BRASIL SA, JLT5574/BA, 9BFZZZFHAVB089491, 1997/1997, FORD/FIESTA;ALICE FORTES BEZERRA, JEB4529/PE, 9BD146000R5328128, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;TEREZA CRISTINA DE JESUS, BANCO ITAUCARD SA, OKU9638/BA, 9C2KC1670CR602825, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JUAREZ DOS SANTOS ALMEIDA, BANCO FINASA S A, JQU2502/BA, 9C2JC30708R058308, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE DE ALMEIDA LIMA, JPP9394/BA, 9C2JC30104R090795, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOELMO DO NASCIMENTO MIRANDA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQK5883/BA, 9C2HA07004R013084, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;MILTON JOSE DE ALENCAR MARINHO FILHO, NZQ0386/BA, 94J2XCCCBBM037600, 2011/2011, SUNDOWN/MAX 125 SED;MARCIA DO LAGO BRAGA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQP9518/BA, 9C2JC30706R834017, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA DE SOUSA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OLE9678/BA, 9C2JC4110DR721090, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO ALVES DOS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUQ9129/BA, 9C2HB0210ER402407, 2013/2014, HONDA/POP100;BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NEL3437/SP, 9CDCF47AJAM079109, 2009/2010, JTA/SUZUKI AN125;ANTONIO ADENILSON NASCIMENTO LAGO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQA1763/BA, 9C2JC3010YR060768, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;FABRICIO SANTANA LIMA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQW5930/BA, 9C2JC30708R064698, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;NELCI SANTOS LOPES, JQA5763/BA, 9C2HA07003R008138, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;MARIA VIEIRA DO AMARAL, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NZG4392/BA, 9BWDA05U6CT087776, 2011/2012, VW/VOYAGE 1.0;VIVALDO CERQUEIRA SANTOS, JOR5382/BA, 9C2JC30102R113800, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;LENIVALDO BRAZ DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, NZC2401/BA, 9C2JC4110BR760122, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DANILO RENE AMORIM DA SILVA, DOE6332/SP, 9C2KC08105R808356, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOZANIO DE OLIVEIRA BATISTA, JSV0338/BA, 9C6KE126090009543, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125K;GRACIELE DE ARAUJO SANTOS, MANOELITO CRUZ DE OLIVEIRA, JRV2935/BA, 95VCA1G289M030265, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;JOSE ORESTE BENTO SOUZA, JOSE ORESTE BENTO SOUZA, JOM5399/BA, 9BWCA05X81T219245, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;LUAN ALEFE DOS SANTOS OLIVEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OZQ4799/BA, 9C2HB0210FR417039, 2014/2015, HONDA/POP100;GILMAR DE SANTANA ARAUJO, JOE9685/BA, 9C2JC30101R244432,

2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;RONIELCE DA SILVA LIMA, JHW8412/BA, 9BD17140MA5606243, 2010/2010, FIAT/PALIO ELX FLEX;ALMIRO JESUS DA CRUZ, JNV9382/BA, 9C2JC30101R237362, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;URANDI DA SILVA PEREIRA JUNIOR, BANCO ITAUCARD SA, NTN2070/BA, 9C2JC4120AR098534, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ERIVELTON DE JESUS SANTIAGO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUN6804/BA, 9C2HB0210DR450726, 2013/2013, HONDA/POP100;JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JSU5351/BA, 9C2KC1620AR007817, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;VALDEMIR DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO, BANCO DO BRASIL S A, JMO4992/BA, 9C6KE042030014257, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;ALEXSANDRO NOGUEIRA DA SILVA, JMQ8158/BA, 9C2JC250WWR187312, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;GEORLANDO CERQUEIRA TRINDADE, CRISTIANO CERQUEIRA SANTANA, JRF0261/BA, 9CDCF47AJ8M038074, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;DJALMA DA SILVA MACHADO, JQK8569/BA, 9C2KC08104R037388, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MURILO COSTA ALMEIDA, ULIELZE DE ARAUJO SANTOS, JSV4815/BA, 9C6KE122090076647, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;IZABEL CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, JPI2648/BA, 9C2JC30302R009011, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;ANTONIO RAIMUNDO SANTOS OLIVEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSP7896/BA, 9C2JC42209R128541, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;DANIEL LOPES MARTINS, CDT9759/SP, 9C2HA070WWR015800, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;FRANCISCO GEOVA FONTES DE LIMA, DLV0483/SP, 9C2KC08104R815758, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAO DE DEUS MIRANDA NETO, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, NTV9392/BA, 94J2XDCG99M038753, 2009/2009, SUNDOWN/MAX 125 SE;JOMILSON SANTOS DA SILVA, NTJ9518/BA, 9C2JC4110AR624221, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SANDRO SILVA GOMES, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQR6787/BA, 9C2KC08505R051356, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MAIARA DOS SANTOS QUEIROZ, JQK1747/BA, 9C2MC35003R123281, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;PATRICIA ROSARIO DE OLIVEIRA, NZY5114/BA, 9C2HB0210CR015471, 2012/2012, HONDA/POP100;VEICULO AINDA NAO ESTA EM CIRCULACAO, 9C2JC4120CR573443, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ROSENI FERREIRA DA CRUZ SILVA, BANCO HONDA SA, NZA9577/BA, 9C2HB0210BR255338, 2011/2011, HONDA/POP100;EDVANDRO CONCEICAO DE SOUZA, NZC6950/BA, LX6PCKL70A2030008, 2010/2010, I/HUARI MARVA HS150 FIRE;JOSEANE SILVA DE SANTANA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OKY1352/BA, 9C2JC4820DR025120, 2012/2013, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE CARLOS DA SILVA, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, JSF5685/BA, 94J2XDCK89M037016, 2008/2009, SUNDOWN/MAX 125 SE;CARLOS AUGUSTO SANTANA, CQE2930/BA, 9BFZZZFDAVB167279, 1997/1998, FORD/FIESTA;DANIELA SANA DE FARIA ALMEIDA, JPJ8383/BA, 93YBB0Y052J341942, 2002/2002, RENAULT/CLIO RL 1.0;ROBSON SANTOS DAMASCENO, JSU8556/BA, 9C2KC1550AR026013, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MANOEL DA HORA SANTANA, JPV2846/BA, 9C2KC08505R029034, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO FONSECA SANTIAGO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQY7731/BA, 9C2KC08107R065621, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSMAN ALMEIDA LIMA, OUF8708/BA, 96ZNE2125CM001378, 2012/2012, IROS/ONE 125;EDSON SOUZA BATISTA, JSZ7212/BA, 9C2KC1620AR007022, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;MARCOS NASCIMENTO DE ARAUJO, NIN2664/BA, 9C6KE1220A0138421, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDMO DE OLIVEIRA JUNIOR, DHD0470/SP, 9C2JC30103R276166, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;NELSON ALMEIDA SILVA, CMI2809/SP, 9C2MD280VVR009818, 1997/1997, HONDA/XR 200R;ESPEDITO SANTANA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, PJW8747/BA, 9C2KD0810GR439793, 2016/2016, HONDA/NXR160 BROS ESDD;JOSE ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, JKZ2850/BA, 9BD146027T5855872, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;EDIVALDO BORGES DE SENA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, OUS9663/BA, 9BHBG51DAEP122335, 2013/2014, HYUNDAI/HB20 1.6M 1.6M;RITA DE CASSIA PORTELA CARDOSO, BANCO ITAUCARD SA, JSA5541/BA, 9C6KE122090029345, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RAIMUNDO CARNEIRO CARVALHO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JMN1787/BA, 9BWCA05X21P113401, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;IVAN COSTA ALMEIDA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQK8341/BA, 9C2KC08104R051824, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;VALDIR MARINHO DOS SANTOS SILVA, FABIO NASCIMENTO DA SILVA, JNR4573/BA, 9BWZZZ373WT094766, 1998/1999, VW/GOL MI;JULIANO NATIELO JUNIOR, MPE3346/ES, 9C2JC2501SRSA1743, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;WANDERSON FRANK DE SANTANA MACHADO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTM8831/BA, 9C2KC1550AR124898, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;PEDRINO SILVA DE ABREU, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSF4390/BA, 9C2JC41109R042674, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSUE GONCALVES DE OLIVEIRA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JRB2409/BA, 9C6KE092080169563, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;NATALICIO FERREIRA VIEIRA, NOVOTEMPO ADM DE CONSORCIOS LTDA, JRL2025/BA, 9C2JA04108R051419, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;CRISPINA MARIA SACRAMENTO LIMA, OZQ5182/BA, LLJTCJA8XE1108009, 2013/2014, I/XINLING SPIRIT 50;MANUEL ALMEIDA DE BRITO, NYN3564/BA, 9C2JC4120AR114122, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;GERVAL HELDER OLIVEIRA MENDES, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOR4089/BA, 9C2JC3010YR140880, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;GEOVANI FREIRE CRUZ, EDMILSON DE SOUZA, JLC5876/BA, 9BGKT35KRPC307380, 1993/1994, GM/KADETT IPANEMA GL;CLEITON GAMA SILVA, JQK8075/BA, 9C2MC35004R041315, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE RAMOS DE JESUS, NYP0904/BA, LB4AC10319C103801, 2008/2009, I/YINXIANG IROS ACTION;EDIVAN PEREIRA MENDES, DPQ9814/SP, LBFXCHDJ061106774, 2006/2006, I/LUOJIA LJ110 10;ROSEANE SANTOS DO NASCIMENTO, BON6355/BA, 9BGSC08WRRC601732, 1994/1994, GM/CORSA WIND;ALANDA SILVA SANTOS D ALMEIDA, NYN7418/BA, 95VCA4J8ABM006241, 2010/2011, DAFRA/SPEED 150;ROGERIO OLIVEIRA DA



DIÁRIO OFICIAL

SILVA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA, NYM8382/BA, 9C6KE1510B0002349, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JONAS QUEIROZ DOS SANTOS, JNA4167/BA, 9BGJG69RRRB052527, 1994/1994, GM/MONZA GL;WILD SOMMER LEITE GUSMAO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUN9584/BA, 9C2KD0540DR152890, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;FRANCISCO DE ASSIS MOURA COSTA, BANCO HONDA SA, NTO9284/BA, 9C2HB0210AR112479, 2010/2010, HONDA/POP100;ROBERTO JESUS DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA, JRR3170/BA, 95VCA1H289M030899, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;FABIO COSTA ARAUJO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NYY9161/BA, 9C2KC1670BR566021, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;EDUARDO RAIMUNDO SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JPP9023/BA, 9C2KC08104R021804, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;DIOGO SANTANA DA CONCEICAO, JML5528/BA, 9C2JC3020YR057282, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;GLOBO CABINES, JQA9915/BA, 9C2JC30213R633869, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JULIANA DANTAS DOS SANTOS, BANCO FINASA S A, JRG5464/BA, 9C2JC30708R564177, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE FERREIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NYK0826/BA, 9C2HB0210BR407460, 2010/2011, HONDA/POP100;MISLENE RIBEIRO DE SOUZA, BANCO DO BRASIL S A, JPG8171/BA, 9BGRD08Z01G184990, 2001/2001, GM/CELTA;JOAO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, BANCO FINASA S A, JOR5294/BA, 9BWCA05Y71T145325, 2001/2001, VW/GOL SPECIAL;JOSAFA MOREIRA DE JESUS, JQS2455/BA, 9C2KD03306R022915, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;JORGE CARLOS RODRIGUES PEREIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTO7502/BA, 9C2JC4110AR650616, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WELLINGTON SANTANA MACHADO, JMG2437/BA, 9C2JC250TTR071409, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;ROGERIO DOS SANTOS CHAGAS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTL1157/BA, 9C2HB02109R411581, 2009/2009, HONDA/POP100;WILLIAM SILVA DA CUNHA, BANCO GMAC S A, NZM8320/BA, 9BGRP48F0CG286803, 2011/2012, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT;RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSP3917/BA, 9C2KC15109R105916, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO OLIVEIRA COSTA, JPI0750/BA, 9C2JC30302R002542, 2001/2002, HONDA/CG 125 CARGO;MARCOS ANDRADE DA SILVA, BANCO HONDA SA, JLF7983/BA, 9C2KC08207R090689, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JNV2249/BA, CG125BR1386171, 1984/1984, HONDA/CG 125;EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS, JPI2046/BA, 9C2JC30302R007090, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;VILSON BARRETO DOS SANTOS ALMEIDA, JQW8467/BA, 9C2HB02108R003794, 2007/2008, HONDA/POP100;VINICIUS SILVA DE SOUSA, DJW8994/CE, 9C2ND07004R001150, 2003/2004, HONDA/NX-4 FALCON;JOSEFA JOZELIA ALEXANDRE DA SILVA, DZP9883/SP, 9C2KC08208R029705, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALECIO DE SOUZA LIMA, BANCO PAN SA, JOSE AUGUSTO DE FREITAS, JPU4968/BA, 9C2KC08506R807621, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCONE NASCIMENTO CORTES, IVO DE OLIVEIRA SILVA, PJB4657/BA, 9CDNF41ZJBM330962, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIANA DA SILVA OLIVEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OKN9012/BA, 9C2KC1670CR588652, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;AGNELO SOUZA SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JLU2121/BA, 9C2JC30103R241300, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ATANAEL DOS SANTOS DE SANTANA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA, NYX4495/BA, 9C6KE1520B0042397, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO LUIZ SILVA DIAS, JOQ7535/BA, 9C6KE091060011893, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;IVANILTON DE JESUS ALVES, KJC7163/BA, 9C2ND07006R003567, 2006/2006, HONDA/NX-4 FALCON;MOACIR COSTA TELES, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OLG1519/BA, 9C2HB0210DR425467, 2013/2013, HONDA/POP100;MAURICIO SOUZA DA SILVA, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, JOU8091/BA, 9C6KG017060006660, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, BANCO HONDA SA, NZV9973/BA, 9C2JC4120CR565293, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;VEICULO AINDA NAO ESTA EM CIRCULACAO, 9C2MC2700XR017028, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;CLAUDIO SANTOS SANTANA, EHY8524/SP, 9C2JC4120AR021207, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, CIE5379/SP, 9BD146047T5828994, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;ANDERSON RODRIGUES DE CARVALHO, CMV3742/SP, 9C2JC2500XR203079, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;REMULO RODRIGUES RAMOS, NTO6858/BA, 9BD17106LA5634205, 2010/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;ROMERIO CARVALHO COSTA, KGZ3888/BA, 9C2JC30707R029255, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;UELITON DOS SANTOS CERQUEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JNV2768/BA, 9C2JC3010YR006594, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ABISAI SANTOS DE MORAIS, BANCO ITAUCARD SA, ADELSON DA SILVA MACHADO, JRM4239/BA, 95VCA1E288M010259, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;EZIQUIEL LUIS SALVADOR, BV FINANCEIRA S A C F I, JRX6778/BA, 9CDNF41LJ8M231955, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DANYLLO PAULO NOLASCO SILVA, BANCO PAN SA, NYO4883/BA, 9C2JC4820BR022319, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE SILVA, JPB5140/BA, 9BWZZZ373YT108357, 1999/2000, VW/GOL 1.0;PAULO SERGIO SILVA VIEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, NTJ8666/BA, 9BGXH75X0AC189765, 2009/2010, GM/MERIVA MAXX;ALISSON DOS SANTOS LIMA, ANDRE AVELINO, OKL3673/BA, 96ZNE3125BM001088, 2011/2011, IROS/ONE 125;JEANE SOUZA SANTOS, BANCO HONDA SA, NTP7079/BA, 9C2JC4110AR052467, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO TEOFILO MOREIRA NETO, JOP9685/BA, 9BWCA05Y73T160863, 2003/2003, VW/GOL SPECIAL;JOSE CEZAR MARTINS CORREIA, BANCO ITAUCARD SA, JRV2965/BA, 95VCA1G289M030382, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;RAFAEL LIMA OLIVEIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JPA5027/BA, 9BWZZZ373YP011870, 1999/2000, VW/GOL 16V;GERALDO BERNARDO DE SOUZA, JQH1089/BA, 9C2JC30103R183006, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;VALDETE DA SILVA VITORIA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUJ2918/BA, 9C2HB0210DR440561, 2013/2013, HONDA/POP100;HILDEGARDO DE CARVALHO CAMERA NETO, JPI5124/BA,

9C2PC32002R002913, 2002/2002, HONDA/CB500;LECIVALDO DA CONCEICAO MOREIRA, BANCO ITAUCARD SA, NYO0595/BA, 9C6KE1510B0002377, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;DURVALINO PORTO DA SILVA, JMQ6206/BA, 9C2MC270WWR022281, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;EDMILSON SANTOS AZEVEDO, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA, NTN2699/BA, 9C6KE1200A0059573, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO, CGY4273/SP, 9C2JC250VVR123058, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;LEANDRO SILVA MUNIZ, JSY8222/BA, 94J1XFBM9AM088232, 2009/2010, SUNDOWN/WEB 100;PATRICIA BRITO FEITOZA, BANCO PAN SA, JSG8052/BA, 9BGXM75N09C192824, 2009/2009, GM/MERIVA PREMIUM;GILMARIO SANTOS SOUZA DE JESUS, JOT3374/BA, 9C2JA04106R816867, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;PATRICK CALUMBY COSTA, MUY1452/AL, 9362AKFW98B048921, 2008/2008, PEUGEOT/206 14 PRESEN FX;CONSTRUTORA VIEIRA LTDA, NTJ5972/BA, 9C2JC4110AR555338, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MAICO ANTONIO FRANCO DE RAMOS, MDO7814/SC, 9C2JC30707R181344, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;VALDIRENE ARAUJO DE SANTANA, BV FINANCEIRA S A C F I, NTW7195/BA, 9BFZK53A9BB249316, 2010/2011, FORD/KA FLEX;LUCIANO DE JESUS FREITAS, DUV1667/SP, 9C2KC08107R005150, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAO ROCHA PASSOS, OKZ9350/BA, 951BXKHEXCB000827, 2011/2012, TRAXX/JL125-9;CLAUDIO ANACLETO DOS SANTOS, JRH5072/BA, 9C2JC30708R562037, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS, JSR2042/BA, 95VCA3J59AM002648, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150 CARGO;MAURICIO MEDEIROS GOMES, OZO0356/BA, 9C2JC4110ER714594, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;AUGUSTO SALES MATOS, JQA8581/BA, 9BFZF10B438065765, 2002/2003, FORD/FIESTA;LUKAS TANILLO VASCONCELOS DOS SANTOS, BANCO FINASA S A, JRI5715/BA, 9C2KC08508R063638, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;PAULO CEZAR TOLEDO, JMY7966/BA, 9C2JC2501SRS46351, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;ANTONIO JOSE FERREIRA PINTO, JRH3147/BA, 9C6KE092080195515, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE BAZILIO DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NZQ1805/BA, 9C2HB0210CR441682, 2012/2012, HONDA/POP100;LUIZ DAMIAO DE LIMA SOBRINHO, NYI5760/BA, 9C2HB0210BR405080, 2010/2011, HONDA/POP100;DACI CARVALHO SANTANA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSH7241/BA, 9C2JC41209R071214, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;CARLOS JERONIMO SANTOS DE JESUS, JOQ5492/BA, 9C2KC08106R949854, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSINETE AZEVEDO GOMES, JOL5815/BA, 9C2JC30101R221640, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;JAILSON RAMOS LIMA, JPS1791/BA, 9BWCA05X45T098137, 2005/2005, VW/GOL 1.0;JOSE SILVA, JQH1041/BA, 9C2JC30203R138452, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;JUSCELINO DE SOUZA, BANCO PAN SA, IFO0243/BA, 9BD178226T0099650, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX;REGINALDO LOBO DE ALMEIDA, JOQ9354/BA, 9C2KC08106R911847, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIS DA SILVA BENTO, BANCO FINASA S A, JRE4850/BA, 9C2KD03308R031272, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;CARLOS FONSECA SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NZW2981/BA, 9C2KC1670CR550389, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JUCELINO PEREIRA VILAS BOAS, JLU4211/BA, 9C6KE091060001807, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;ALEX SANTOS DE JESUS, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, OVC3801/BA, 9C6KG0660E0015046, 2014/2014, YAMAHA/YS150 FAZER ED;FRANCISCO MAIA DE SANTANA, JOH4648/BA, 9BWZZZ30ZJT148271, 1988/1989, VW/GOL CL;CRISTIANE DO CARMO LEAL, BANCO BRADESCO SA, JNV7636/BA, 9C2JC3020YR054087, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;LOTEPLAN LOT.E INCOR.PLAN LTDA, HZX4100/SE, 9BD18221612021339, 2000/2001, FIAT/BRAVA SX;MARCOS SANTOS DIAS, JSZ4292/BA, 9C6KE1210A0037235, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ERICK DE OLIVEIRA SOUSA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSG8188/BA, 9C2JC41209R062263, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;IVAN DA ANUNCIACAO SANTOS, MNC8807/BA, 9C2KC08104R079988, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;DANIEL SANTOS DE SOUZA, JSB3892/BA, 9BGRZ48109G265911, 2009/2009, GM/CELTA 4P LIFE;SEBASTIAO LUIZ DE SALLES, CBX5481/SP, 9C2JC250WVR013310, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;LIVIA CORREIA DE SENA, NTD3873/BA, 94J1XFBM9AM088155, 2009/2010, SUNDOWN/WEB 100;LUIS CESAR SANTOS, EDVALDO BORGES DE JESUS, OUG6341/BA, 9C2KC1670DR037234, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;JUCIMAR CRUZ SANTOS ADORNO, NTQ8221/BA, 9C2HB0210AR536557, 2010/2010, HONDA/POP100;IZABEL ALMEIDA PEREIRA SERRA, DZL1856/SP, 94J2XCCJ78M022078, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;VICTOR NASCIMENTO SOUZA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OVC1775/BA, 9C2KC1660ER017310, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;JOSELITO SANTOS SERRA, NZP6636/BA, LXYJCKL03C0572945, 2011/2012, I/SHINERAY XY 150 GY;K R SAMPAIO, ASA MOTO CENTER COM E SERV LTDA, JOP1045/BA, 9C2JC30707R082241, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO MONTEIRO RODRIGUES, JOC8524/BA, 9C2JC30213R606034, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;VEICULO AINDA NAO ESTA EM CIRCULACAO, 9C2MD34007R010471, 2007/2007, HONDA/XR 250 TORNADO;SILVIO CAMPOS DA CONCEICAO, JRY8458/BA, 9C2JC30708R775072, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELAINE AMORIM ARAUJO, NOVOTEMPO ADM DE CONSORCIOS LTDA, JRG3795/BA, 9C2JA04208R072203, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ALDEMIRO LIMA RAMOS, BANCO HONDA SA, NZN2636/BA, 9C2HB0210CR425646, 2011/2012, HONDA/POP100;JOSEMAR BRANDAO PACHECO, BANCO FINASA S A, JPY5530/BA, 9CDNF41LJ8M095237, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOANICE PAIVA DA SILVA, JQK0581/BA, 9C2JC30104R023196, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOCENEIDE DE JESUS SANTOS DE ANDRADE, BANCO HONDA SA, JQO6273/BA, 9C2KC08106R945510, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;GERALDO MALAQUIAS DOS SANTOS, JNV3684/BA, 9C2MC2700YR017597, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;GISELIA LAGO DE JESUS, JQH8014/BA, 9BWCA05X15T138271, 2005/2005, VW/GOL 1.0;ERIVELTON BRAZILEIRO SANTOS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, ALMIR BARRETO



DIÁRIO OFICIAL

SANTANA, JRH1161/BA, 9CDNF41LJ8M127772, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;WALDEMIRO LIMA PIMENTA, PJQ7272/BA, 9BHBH51DBGP540231, 2015/2016, HYUNDAI/HB20X 1.6A PREMI;BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO, DUY5935/SP, 9C2MC35008R027971, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS ANTONIO CAMPOS DE ALMEIDA, ALOISIO DALTRO DA SILVA, JNQ6604/BA, 9BGSC08ZWWC723611, 1998/1998, GM/CORSA WIND;JANEIDE MARTINS PEREIRA, JQR5114/BA, 9C2HA07105R034604, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;FABIO PEREIRA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUL0497/BA, 9C2HC1420DR044155, 2013/2013, HONDA/BIZ 100 ES;ANDRE SOUSA ARGOLO DOS SANTOS, BANCO HONDA SA, MARGARETE R DE JESUS, JRF5870/BA, 9C2HB02108R023532, 2008/2008, HONDA/POP100;LUCIANO BARBOSA LEITE, MQL0121/BA, 9C2KC08106R019013, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JAILTON DA CRUZ BRAZ, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, OKK1740/BA, 95VC02E2CDM001936, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;ANTONIO ROCHA DE FREITAS, JSP3808/BA, LXSPCKLY381553128, 2008/2008, I/DAYUN DY 150 7;MARIA DE FATIMA CORDEIRO ARAUJO, JLI9172/BA, 9C2KC08507R011031, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;SEC SEGURANCA PUBLICA, JPZ3976/BA, 9BGXF75004C228857, 2004/2004, GM/MERIVA;MANOEL GAMA DE SOUZA, MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA, JRF6289/BA, 9C2JC30708R533578, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE DOS SANTOS SILVA, MID6817/SC, 9C2JC4110AR060553, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VALMIR DOS SANTOS ALMEIDA JR, BANCO CIFRA SA, JPE7877/BA, 9BFBSZFDA1B357426, 2001/2001, FORD/FIESTA GL;LUZIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, NYQ4258/BA, LXYPCKL00B0245251, 2010/2011, I/SHINERAY XY 150 5;KATIANE DA SILVA SANTOS, KJV6570/PE, 9BWCA05Y02T034679, 2001/2002, VW/GOL SPECIAL;VEICULO AINDA NAO ESTA EM CIRCULACAO, 9C2KD0550ER339082, 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ES;EGON HENRIQUE VICTORINO, DZP1394/SP, 9CDNF41LJ8M096172, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GEILSON TORRES DA SILVA, JMC0904/BA, 9BD146107T5677465, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;EDVALDO SOARES DE SOUZA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NZO5958/BA, 9C2KC1680CR432236, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;ANA CRISTINA CUNHA DE ALMEIDA, JSQ3646/BA, LDLPCJ8A594500066, 2008/2009, I/TIANHENG KAHENA 125K T;GILMAR DE JESUS OLIVEIRA, JMN5787/BA, 9C2JC250WWR214813, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;RANDY ERLAN DE LIMA MAIA, BANCO FINASA S A, JRD9724/BA, 9C2JC30708R131492, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALESANDRO NERY DE SOUZA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JPU7159/BA, 9C2JC30706R814859, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSE RAIMUNDO BASTOS BISPO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSR0254/BA, 9C2JC42209R108661, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;PAULO SERGIO DE JESUS SENA, JQA5510/BA, 9C2MC35002R045600, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIVALDO DOS SANTOS PEREIRA, BANCO PAN SA, JQI7637/BA, 9C6KE043050060405, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;AMADEU JOSE MARTINS FILHO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JRH1722/BA, 9CDNF41LJ8M141189, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SERGIO FERREIRA DA SILVA, BANCO HONDA SA, NTL6188/BA, 9C2HB0210AR526000, 2010/2010, HONDA/POP100;AGENOR NUNES PAIXAO, BANCO ITAUCARD SA, JSC2789/BA, 95VAC1M889M018294, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;NELSON PEREIRA OLIVEIRA, MOTO ITABERABA LTDA, JQO1502/BA, 9C2JC30201R042610, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ESTEVAO FERREIRA MACHADO, MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA, JMF0571/BA, 9C2JC250TTR004665, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;EDNEUMA SOUSA RIBEIRO, NYJ2377/BA, 9C2KC1640AR063512, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;RENILSON ARAUJO BATISTA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUJ2117/BA, 9C2KC1650DR315998, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO DE DEUS CRUZ NASCIMENTO, IVONEIDE DA SILVA, JQQ8632/BA, 9C2KC08106R821135, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;VANILDA MARIA FERREIRA CAMPOS, BANCO BRADESCO SA, JNV6297/BA, 9C2JC30101R051021, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA DE SOUZA DE JESUS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOQ2861/BA, 9C2JC30706R881172, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JAIME SANTANA COELHO FILHO, BV FINANCEIRA S A C F I, BENEDITA BARBOSA SAO PEDRO, JNM8090/BA, 9BGSD68ZVVC702230, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;RODRIGO MARINHO MAGALHAES, JQA2979/BA, 9C2JC30102R159829, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;SALVADOR DE JESUS MENEZES, JOO5863/BA, 9C2MD34003R000750, 2002/2003, HONDA/XR 250 TORNADO;MARIA DO CARMO CRISOSTOMO DE SOUZA, JQM0337/BA, 9BGXL19606C175281, 2006/2006, GM/CORSA SEDAN JOY;MARCIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, BANCO HONDA SA, JRC4111/BA, 9C2HB02108R013308, 2007/2008, HONDA/POP100;GIVALDO DOS SANTOS, JMB3237/BA, CG125BR1448924, 1985/1985, HONDA/CG 125;TICIANO ARTUR SANTIAGO SANTOS, ANTONIO VALTER DOS ANJOS CONCEICAO, JOU0953/BA, 9C6KE037030006114, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;ISAURI FLORIPES DE SOUSA, CZK3965/SP, 8AGSD3540XR633852, 1999/1999, I/GM CORSA SUPER W;JOAO CARLOS RAMALHO FIGUEIREDO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOR9550/BA, 9C2HA07101R229585, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA TEREZA FERREIRA DE SOUZA, ROGERIO S SANTANA, JQY4114/BA, 9C2JA04107R050295, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;JOVANIA SANTOS DE OLIVEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSU3536/BA, 9C2JC4110AR543730, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME, KNC8374/SP, 9BWZZZ377WP554911, 1998/1999, VW/GOL 16V;MIRALVA OLIVEIRA DE JESUS SOARES, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOT0564/BA, 9C2JC30104R026430, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;REJANE MEDEIROS SANTOS, MRK6610/ES, 9C2JC30707R219416, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIRENE RIBEIRO EVANGELISTA, BANCO HONDA SA, OUN1981/BA, 9C2KC1650CR535853, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO SOARES DE LIMA, JQR5068/BA, 9CDNF41LJ5M004914, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUIS FERNANDO DIAS RAMOS, BANCO HONDA SA, NTL0844/BA, 9C2KC1550AR122018, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;GISELLE SANTOS FERNANDES, ADM DE CONS

NACIONAL HONDA LTDA, JPZ9987/BA, 9C2JC30705R075980, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;RANULFO MOREIRA DE SENA FILHO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOH0590/BA, 9C2JC250XWR089555, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;GENEZIO DE SOUZA LISBOA, BANCO PAN SA, OKL8097/BA, 9C2HB0210CR466599, 2012/2012, HONDA/POP100;ZENAIDE SENA VILELA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JPW5936/BA, 9C2JC30707R204550, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DANILO DE JESUS OLIVEIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQO2392/BA, 9C2KC08105R089163, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;VERIJOH MASCARENHAS DIAS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JMO5006/BA, 9C2KC08105R059555, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABRICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, JON9665/BA, 9C2MC35002R007609, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLAUDIONOR SANTANA OLIVEIRA FILHO, JML3886/BA, 9C2JC250WWR211608, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;BENEDITO CARLOS PINHEIRO, CSG6153/SP, 9C2JC30201R024938, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;DANIELA DA SILVA REIS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQT0972/BA, 9C2JC30707R026579, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;VALDOMIRO DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MOTOPEL MOTOS E PECAS LTDA, JMR6795/BA, 9C2KD03307R029123, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;HELENA DE JESUS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSC2873/BA, 9C2JC41109R021698, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ CARLOS MEDEIROS RAMOS, JOM5582/BA, 9C2JC30102R113635, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DANIEL CERQUEIRA DE JESUS, NYX2838/BA, KMHEC41CBCA284002, 2011/2012, I/HYUNDAI SONATA GLS;CLEBSON SANTANA PINHEIRO, DARILON SANTANA PINHEIRO, JLB6301/BA, 9C6KE092060058743, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;VEICULO AINDA NAO ESTA EM CIRCULACAO, 9C2MC270WWR024332, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;MOISES PAULO GONCALVES, BANCO PAN SA, NZQ4688/BA, 9C2HB0210CR443381, 2012/2012, HONDA/POP100;JASIEL ANSELMO DA SILVA, SUZUKI MOTOS ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, OLC2750/BA, 9CDNF41ZJDM351199, 2012/2013, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;RONALDO DOS SANTOS ALMEIDA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, OUP6667/BA, 9C2HB0210DR457411, 2013/2013, HONDA/POP100;MIGUEL LEAL JUNIOR, JOT0279/BA, 9C2JC30213R613886, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO, BANCO SANTANDER S A, JQR4813/BA, 9BGRZ48X05G191261, 2005/2005, GM/CELTA 4P LIFE;ANTONIO MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS, JLQ6956/BA, 9C2JC30707R177127, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOAO CARLOS FALCAO RIBEIRO, OLC5298/BA, 9C2HB0210CR045364, 2012/2012, HONDA/POP100;MARIA ANGELICA RAMOS PEREIRA, BANCO ITAUCARD SA, JRM1556/BA, 95VCA1E288M010605, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ELIANA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO, BANCO HONDA SA, JQQ6461/BA, 9C2HB02107R068968, 2007/2007, HONDA/POP100;RIVANEY DOS REIS LIMA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JSC0077/BA, 9C6KE092080237834, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JOSE ADERCIO GASPARIN, CQP1378/SP, 9C2JC250WWR236678, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;MARCOS GEOVANE LISBOA SANTOS, JQR1671/BA, 9C2KC08205R019473, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FRANCISCO DA PAIXAO, JQA5750/BA, 9C2HA07003R004648, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;EDINALDO LOBO DE SANTANA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSC9756/BA, 9C2JC41109R014519, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE ANTONIO CARDOSO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQO1172/BA, 9C2KC08105R047244, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA JESUS DA SILVA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NYX3423/BA, 9C2JC4820BR078671, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;FRANCISCO RUI SAO LEAO FERREIRA FILHO, JPT3645/SP, 9C6KE092060000111, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;FERNANDO FLAVIO DE BARROS MARTINS, JOQ4486/BA, 9C2HA070XWR010644, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;FLORISVALDO DOS SANTOS, JQS7339/BA, 9C2JC30705R701375, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN JOB KS;ANTONIO JOSE DOS SANTOS SALES, BV FINANCEIRA S A C F I, JOG5703/BA, 9C2KC08106R938011, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MANOEL RODRIGUES DE SANTANA, JOH0745/BA, 9C2HA0700XR030567, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;VEICULO AINDA NAO ESTA EM CIRCULACAO, 9C6KE100080020655, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;CELINALVA BARRETO DOS SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JRM5910/BA, 9C2KD03308R056958, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;LEONARDO DE OLIVEIRA LIBORIO, BV FINANCEIRA S A C F I, NTP6936/BA, 9C2ND0910AR022340, 2010/2010, HONDA/XRE 300;ADEMARIO DE SOUZA SANTIAGO JUNIOR, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JSD2467/BA, 9C2KC15209R011732, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOAO PAULO PERON DE MATOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JQA9754/BA, 9C2JC30103R041938, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;AILTON FERREIRA PEREIRA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTL5235/BA, 9C2KC1640AR036005, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;JOSE ERINEUDO GOMES, CPL6962/PE, 9BD258034W4038505, 1998/1999, FIAT/UNO IE;ADENICE DE JESUS BRITO, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTS0203/BA, 9C2KC1550AR141782, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;VEICULO AINDA NAO ESTA EM CIRCULACAO, 9C2JC1801JR142102, 1988/0, HONDA/CG 125;OSEVAL ALVES DIAS, BANCO HONDA SA, NZH4922/BA, 9C2KC1670CR421150, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;OLGA SANTANA ANDRADE, BANCO FINASA S A, JNQ7372/BA, 9BGSC08ZWWC738750, 1998/1998, GM/CORSA WIND;ELY ALVES DOS SANTOS, BANCO FINASA S A, JQW1624/BA, 9C2KD03308R010336, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;LEONI DA SILVA SOUZA, JOH9035/BA, 9C2JC2500YR056243, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;ESTENIO DA PAIXAO FONSECA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JOR6725/BA, 9C2JC30101R040363, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;GILSON SANTOS DE FREITAS, BANCO ITAUCARD SA, JSW6212/BA, 9C2KC1550AR011720, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;GENILDES FIGUEIREDO ASSUNCAO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, NYK9352/BA, 9C6KE1520B0014960, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANDERSON CARNEIRO XAVIER, DJK1648/SP, 9C2JC30104R813592, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN



DIÁRIO OFICIAL

KS;JOSE BATISTA DE SOUZA, JQK0267/BA, 9C2JC30103R252442, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RENATO BATISTA FERREIRA, COMERCIAL SANTA HELENA LTDA, JMN8774/BA, 9C6KE092070138493, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;LOBOS E SANTOS LTDA, JON1430/BA, 9C2JC3010YR150943, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;MANOEL PEREIRA LIMA, JMN0580/BA, 9BGJG11VLKB012663, 1989/1990, GM/MONZA SL;DAVID GOMES OLIVEIRA, ATALAIA MOTOS LTDA, JOL5829/BA, 9C2JC30201R074648, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, JLA1935/BA, 9BD15808814247135, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;MARCIO LUIZ DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JSV1281/BA, 9CDNF41LJ9M282059, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;JEREMIAS SOUZA DA CONCEICAO, JOR6599/BA, 9C2JC30101R003556, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;SAMUEL LUCAS RODRIGUES DA SILVA, NVD0630/CE, 9C2KC1670BR343020, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;TEREZINHA DE JESUS ASSUNCAO, JNM3491/BA, 9BWZZZ377TP589992, 1996/1997, VW/GOL I 1.6;CIRLENE SANTOS E SANTOS, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, JMZ7422/BA, 9C2JC30707R154907, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MOACIR DOS SANTOS BARRETO, BANCO PAN SA, OUV2391/BA, 95VC03G2DEM001073, 2013/2014, DAFRA/RIVA 150;CLEBER BARBOSA DE CAMPOS, EHK3779/SP, 9C2JC41209R020547, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;EMERSON RICARDO DOS SANTOS, CSF2623/SP, WVWMA83B4WE456136, 1998/1999, I/VW PASSAT TURBO;JOBERVAL RIBEIRO DOS SANTOS, JPH6930/BA, 9U7N0N6AK1K253144, 2001/2001, I/CITROEN XSARA GLX 1.6I;RONALDO DOS SANTOS SOUSA, BANCO ITAUCARD SA, JRO7027/BA, 9C6KE092080229102, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;LEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO, BANCO VOLKSWAGEN SA, JOM5108/BA, 9BWCA05X63T187642, 2003/2003, VW/GOL 1.0;JOSE UGO CEZAR ALVES, JLN4264/BA, 9C2JC3010YR122030, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELINALDO CRUZ DE LIMA SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, JRS8475/BA, 95VCA1H289M032565, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;PATRICK DELLON DA SILVA GOMES, JQK8978/BA, 9C2MC35004R034244, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;IKARO SERVICOS LTDA ME, ONS6852/GO, 9C2JC4110ER115394, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;NORMA MARIA DA SILVA FERRAZ, BANCO FINASA S A, JPC2337/BA, 9BFBSZGDAYB692602, 2000/2000, FORD/KA GL;ANTONIO SILVA DA CRUZ, EXC6098/SP, 9C2ND0910BR220422, 2011/2011, HONDA/XRE 300;LUIZ CARLOS ALVES LOURENCO, JSA7638/BA, 9C6KE122090018453, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO JORGE ALVES PIRES, BC ABN AMRO REAL S A, JOG6929/BA, 9CDNF41AJ7M042843, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;DAMIANA DOS SANTOS MARTINS, BANCO ITAUCARD SA, JRP7824/BA, 95VCA1F288M016048, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;GRASIANE SOARES PASTOR, JRV3221/BA, 9C6KE092080186638, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO CARLOS DO CARMO DA CRUZ, BV FINANCEIRA S A C F I, NZE6343/BA, 9C2JC4110BR809869, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MOISES PEDRO SILVA, BANCO ITAUCARD SA, NTE2037/BA, 95VCA4L59AM003649, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;ELIZABETE ALMEIDA NEVES, BANCO ITAUCARD SA, JSV3768/BA, 95VCA4L59AM004403, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;LUZIA PALOMA RIBEIRO DE C SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, NTW3746/BA, 94J1XPBFAAM028983, 2010/2010, SUNDOWN/WEB 100 EVO;VALDIR DE JESUS MACHADO, JPU4948/BA, 9C6KE043050062414, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;CELMA RAMOS DE JESUS, BANCO FINASA S A, NTD2572/BA, 94J1XFBB88M066582, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;ISAIAS CANDIDO DE OLIVEIRA, JSC6528/BA, 9C2KC0501LR205470, 1990/1990, HONDA/CBX 150;ISIS BORGES CUNHA SILVA, EQR0335/SP, 9C2KC1550AR203293, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JAIR DE JUSUS AMORIM, BANCO PAN SA, JQZ4244/BA, 9BWCA05X95P134624, 2005/2005, VW/GOL 1.0;ANTONIO FERNANDO SANTOS LOPES, MARCELI BATISTA CRUZ, NTR7641/BA, 94J1XPBFAAM028872, 2010/2010, SUNDOWN/WEB 100 EVO;RENAN KUWER REGAL DE CASTRO, KUO4013/RJ, 9BFZF16P268466836, 2006/2006, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;JOAO PAULO PEREIRA CARDOSO, JRJ9399/BA, 95VCA1C288M006017, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;LUCINEIDE DE CARVALHO ADORNO, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, NYZ7230/BA, 9C6KE1400B0018388, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ALEXANDRE MOTA MOREIRA, MARINA TEODORO DA SILVA, NZA3407/BA, 94J2XCCCBBM037914, 2011/2011, SUNDOWN/MAX 125 SED;ELAINE ANUNCIACAO OLIVEIRA, MOTO CLUBE LTDA, OZO7448/BA, 9C2HB0210FR409362, 2014/2015, HONDA/POP100;MARIA NILDES SILVA DE OLIVEIRA, DZN6181/SP, 9C2JC30708R174641, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIEL ALMEIDA LIMA, BRX9804/BA, 9C2PC2401NR211856, 1992/1992, HONDA/CBR 450 SR;ROBERTA CESARIO PIRES, BV FINANCEIRA S A C F I, JQK1547/BA, 8AFAZZFFC3J311754, 2003/2003, I/FORD FOCUS 1.8L FC;ROGERIO ESTRELA DA COSTA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, JST7151/BA, 9C6KE1200A0049121, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JESSILENE ARAUJO PEREIRA, JSD8393/BA, 94J1XFBJ88M079031, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;9C2HA0710YR247681, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;EDNALDO CORREIA PEREIRA, BANCO FINASA S A, JQW4649/BA, 9C6KE092080158366, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;GLADYS MIRIAN LIMA PEIXOTO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, NZF8701/BA, 9BFZK53A0CB335048, 2011/2012, FORD/KA FLEX;LUIZ MARCELO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, JSK9919/BA, 9C6KE122090066228, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCONES CERQUEIRA BISPO, JRZ2031/BA, 94J1XPBF88M020868, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100 EVO;JOSUEL ARAUJO DE JESUS, MKO7449/SC, 9C2KC1670CR437679, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANSELMO DE CARVALHO BASTOS, JOSELITA MARIA DA NATIVIDADE, JRL7856/BA, 95VCA1E288M010610, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JADSON ALVES DE JESUS, JRT4962/BA, 9C2JA04108R068596, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;CLAUDIO CRISTIANO CARNEIRO DA SILVA, WAGNER MATOS DE OLIVEIRA, JPF2893/BA, 9C6KE091070030877, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;RICARDO MASCARENHAS PIRES, BANCO FINASA S A, EDNA DOS SANTOS CRUZ MACEDO, JQB9855/BA, 9BD17241C53153594, 2005/2005, FIAT/SIENA HLX FLEX;ROSIMEIRE SUZART LEITE, BV FINANCEIRA S A C F I,

NTW8541/BA, 9BFZK53A6BB267806, 2010/2011, FORD/KA FLEX;JURANDIR FERREIRA DA SILVA, BANCO PAN SA, AMV8645/BA, 9C2HA07005R026309, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;MARIO CEZAR SANTOS DE OLIVEIRA, DANIEL MOREIRA, JSX6134/BA, LWYPCJ9A686031684, 2008/2008, I/WUYANG WY 125 ESD;LIDIANE GOMES SILVA, BANCO FINASA S A, JRJ1741/BA, 9C2JA04208R093301, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;VALDENICE PEREIRA LIMA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, JOT6565/BA, 9BD17106G72907576, 2007/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;BANCO PANAMERICANO SA, HMX2106/SP, 9C2KC16309R017312, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;LOOK TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA, BANCO FINASA S A, JPV8880/BA, 9BD19240T53037750, 2005/2005, FIAT/STILO;DERMEVAL SANTOS DE OLIVEIRA, TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONS LTDA, JOT3215/BA, 94J2XCCB66M008307, 2006/2006, SUNDOWN/MAX 125 SED;TARCISIO SILVA COSTA, ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA, NTN8256/BA, 9C2KC1550AR125918, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;95VCA1F288M017424, 2008/2008, DAFRA SPEED;SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA, BANCO PAN SA, JPF6630/BA, 9BGSC68Z01B194163, 2001/2001, GM/CORSA WIND;EDMILSON RAMOS DE ARAUJO, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS, JQR7682/BA, 94J2XDCE55M004265, 2005/2005, SUNDOWN/MAX 125 SE;JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA, BV FINANCEIRA S A C F I, IZAIS SANTOS NASCIMENTO, JKZ7916/BA, 9BD178858Y2110048, 2000/2000, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.

Lucio Gomes Barros PereiraDiretor Geral

<#E.G.B#81483#10#90242/>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

<#E.G.B#81319#10#90050>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 - Nº BANCO DO BRASIL 643862 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Abertura: 14/09/2016 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar. Família 41.20, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na 3ª Avenida n° 310 sala 301, Centro Administrativo da Bahia - CAB. CEP: 41.745-005 - Salvador - BA.,de segunda a sexta-feira, das 08:30.h às 18:00 h ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71 ) 3118-7361. Salvador- BA - 29/08/2016 - Osvaldino Silva de Araújo - Pregoeiro Oficial. <#E.G.B#81319#10#90050/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL<#E.G.B#81372#10#90123>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016

A SDR situada na Av. Luiz Vianna Filho, 2ª Avenida, nº 250, Conjunto SEPLAN, Centro Administrativo da Bahia - CAB comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 08/2016, n° BB 643959, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Publicação de Atos Oficiais, em 12/09/2016 às 10h horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição no site: http://www.sdr.ba.gov.br/ e www.licitacoes-e.com.br. Salvador/BA, 29 de agosto de 2016. Karoline Barreto Santos. Pregoeira. <#E.G.B#81372#10#90123/>

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR

<#E.G.B#81407#10#90158>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CARAVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2016 para Aquisição de Conjunto Biométrico, Leitora Coletora de Dados e Licença de uso de software de controle de frequência, em 12/09/2016 às 15:00h horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador/BA, 29 de agosto de 2016. Dinorá da Silva Góis Pinheiro. Pregoeira.<#E.G.B#81407#10#90158/>



DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<#E.G.B#81480#11#90240>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2016 - SEC/DG/DAAbertura: 13/09/2016 às 10:00 hs. Banco do Brasil nº 643855. Objeto: Aquisição de Material para Microfilmagem. Família: 67.50 e 75.30 - Local: Secretaria da Educação - SEC, situada na 5ª Avenida, Nº 550, Plataforma II, Térreo, Sala 01, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-000. Site: www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 hs. ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Maiores esclarecimentos através do telefone: 71-3115.1403/8996 e/ou fax: 71-3115.1320.

Salvador - BA, 29/08/2016 - Ajurimar Dultra Simões Filho - Pregoeiro Oficial. <#E.G.B#81480#11#90240/>

Universidade do Estado da Bahia – UNEB<#E.G.B#81491#11#90250>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - UNEB/CAMPUS VIII - Abertura: 13/09/2016 às 14h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Transporte Rodoviário de Pessoal- Família: 05.12 - Local: Campus VIII Paulo Afonso-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua do Bom Conselho, 179 - Bairro: Alves de Souza no horário das 12h às 14h, pelo telefax (75) 3281-6585 ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br, Paulo Afonso, 29/08/2016. Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes - Pregoeira.*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - UNEB/CAMPUS XVI - Abertura: 09/09/2016 às 8:30h. Objeto: aquisição de material de expediente.Família: 75.20 - 75.30 - 75.10 - 74.20 - 80.40 - 80.30 - 70.15 - 70.25 - 61.35 - 61.45 - 70.38 - 70.45 - 51.10 - 51.20 - 53.40 - 72.40. Local: Campus XVI Irecê/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos situado à BA- 052 - Km 353 - Irecê - Bahia, no Campus XVI da UNEB, das 14:00h às 18:00h, pelo telefone (74) 3641-4532. Irecê-Ba, 29/08/2016. Valdinei de Oliveira Barros - Pregoeiro. * Republicação<#E.G.B#81491#11#90250/><#E.G.B#81492#11#90251>

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 06/2016 - UNEB/CAMPUS X - Abertura: 06/09/2016 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço eventual de transporte rodoviário intermunicipal para realização de aula de campo em Salvador/BA. - Família: 05.12 - Local: UNEB/Campus X - Teixeira de Freitas - BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação situada à Avenida Kaikan, s/nº, Bairro Kaikan - Teixeira de Freitas, no horário das 08:30h às 15:30h, pelo telefone (73) 3263-8065 ou 8063 ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br, Teixeira de Freitas, 29/08/2016 - Welkley Barbosa de Faria - Presidente.<#E.G.B#81492#11#90251/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB<#E.G.B#81326#11#90060>

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Nº Objeto Data Hora Local Patr. Líquido

Carta Convite

013/2016 Prestação de Serviços Pessoa Jurídica na (Reforma dos laboratórios da UESB: CEPEQ, LABMESQ, CEDETEC [Lab. Eng. e Bioquímica Aplicada] e NECAL), campus de Itapetinga, Bahia)

06/09/2016 09:30 h UESB _____

Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente), à Estrada do Bem Querer, Km 04, Vitória da Conquista/BA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefax: (77) 3425-9388 ou (77) 3425-9398. O edital poderá ainda ser obtido no site: http: / /www. uesb. br/ utilitarios/ licitacoes/detalhes. asp?id=convite&nr=523 (arquivos em formato *.PDF). Vitória da Conquista - Ba, 29 de agosto de 2016. Jorge Batista Calado Filho -Presidente/Copel.<#E.G.B#81326#11#90060/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA

<#E.G.B#81398#11#90149>

AVISO DE INTENÇÃO DE LICITAR

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, entidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura, torna público que fará

realizar licitação, tipo maior lance ou oferta, pela outorga de Concessão Remunerada de Uso dos Aeroportos de Teixeira de Freitas, na cidade de Teixeira de Freitas - BA e Aeroporto de Caravelas, na cidade de Caravelas - BA, de acordo com as condições, características e quantitativos constantes nos termos editalícios posteriores, visando melhor atender aos usuários, com fundamento no art. 5º da Lei 8984/95, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

A concessão terá um prazo inicial previsto para 15 (quinze) anos. A opção da outorga concessionária do serviço, através de licitação, é o único caminho aplicável para esta delegação de serviço público. Salvador, 29 de Agosto de 2016.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔADiretor Executivo<#E.G.B#81398#11#90149/><#E.G.B#81422#11#90174>

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURAAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBAAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Pública N.º 63/2016 Processo n. 0901.2016/014841.Objeto: outorga do serviço público de prestação de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, de acordo com as condições características e quantitativos constantes dos anexos do Edital, na seguinte linha:LINHA Nº. 2053: Bom Jesus da Lapa x Agrovila IX Eixo I com Seccionamento nas Agrovilas I, III, V e VII.Data, Hora e Local da Realização: dia 17/10/2016, às 08:30 h, no Auditório da AGERBA.Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Especial de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, das 08:30 às 17:30h, Telefax (71) 3115-8661, e para aquisição de Edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 29 de agosto de 2016. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência Pública N.º 64/2016 Processo n. 0901.2016/014846.

Objeto: outorga do serviço público de prestação de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, de acordo com as condições características e quantitativos constantes dos anexos do Edital, na seguinte linha:LINHA Nº. 2052: Bom Jesus da Lapa x Taquari (Serra do Ramalho)Data, Hora e Local da Realização: dia 17/10/2016, às 13:30 h, no Auditório da AGERBA.Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Especial de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, das 08:30 às 17:30h, Telefax (71) 3115-8661, e para aquisição de Edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 29 de agosto de 2016. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência Pública N.º 65/2016 Processo n. 0901.2016/014798.

Objeto: outorga do serviço público de prestação de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar, componente do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, de acordo com as condições características e quantitativos constantes dos anexos do Edital, na seguinte linha:LINHA Nº. 2144: Jacobina x Povoado de AngicoData, Hora e Local da Realização: dia 17/10/2016, às 15:30 h, no Auditório da AGERBA.Os interessados poderão obter informações, na sede da AGERBA - Comissão Especial de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, das 08:30 às 17:30h, Telefax (71) 3115-8661, e para aquisição de Edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador, 29 de agosto de 2016. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação.<#E.G.B#81422#11#90174/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA

<#E.G.B#81432#11#90187>

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 063/16A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Tomada de Preços n.º 063/16, que será processada de acordo com as disposições da Lei Estadual nº. 9.433/05 de 01 de



DIÁRIO OFICIAL

março de 2005, Decreto Estadual nº. 9.534/05 e da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações no que couber 1) Objeto: CONTRUÇÃO DE BASES EM CONCRETO ARMADO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E CALIBRAÇÃO DE 2 (DUAS) BALANÇAS RODOVIÁ-RIAS ELETRÔNICAS DE 21M X 3M COM CAPACIDADE PARA 80 TONELADAS SOBRE O PISO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 2) Recebimento de propostas: 20/09/2016 às 09:00 horas. 3) Recursos Financeiros: Próprios. 4) Patrimônio Líquido: R$ 40.200,00. O Edital encontra-se disponível para download no site da Embasa: www. embasa.ba.gov.br/ licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares através dos Telefones: (71) 3372-4764/4636 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador, 20/09/2016 - Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão.<#E.G.B#81432#12#90187/><#E.G.B#81399#12#90150>

AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE N° 159/2016 - USAA Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a licitação: 1. Convite n.º 159/2016. 2. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias na ETA e EEAT-1 do SIAA da Zona Fumageira, município de Cabaceiras do Paraguaçu. 3. Data: 20/09/2016, às 15:00h; 4. Local: BR 101, lot. Moura s/nº - Barro Vermelho, Santo Antonio de Jesus/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e anexos nos locais acima discriminados ou pelo telefone (75) 3631-8100 ou pelo fax (75) 3631-8135 ou pelo e-mail [email protected]. 5. Comissão de Licitação: Domingos Mário de Lima, Pedro da Rocha Reis Neto e Carla Rosane Oliveira Costa. Santo Antonio de Jesus, 29 de agosto de 2016. Domingos Mário de Lima - Presidente da Comissão<#E.G.B#81399#12#90150/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE<#E.G.B#81347#12#90096>

AVISO DE LICITAÇÃO - PROJETO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (PDA). INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: 2295/OC-BR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016 (BB643417) - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA. Nº Processo: 1420160032378. Abertura: 15/09/2016 às 10h00min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de cadastramento de pequenas propriedades rurais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) - Família: 02.11 - sites: www.licitacoes-e.com.br / www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos nos endereços acima mencionados, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Este Aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http: / /www. meioambiente.ba.gov.br, (Projetos e Atividades / PDA-BID / Aquisições, Licitações e Manifestações de Interesse). Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-6250 ou email: [email protected]. Salvador - BA, 29/08/2016 - Ana Raquel Rocha Reis Cruz - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#81347#12#90096/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#81378#12#90129>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2016 - DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAbertura dia: 13/09/2016 às 09h15min - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS /SEMINÁRIOS/QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Família: 01.04 e 01.97. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço - Local: DIVEP/SEDE, CAS - Centro de Atenção à Saúde Prof. José Maria de Magalhães Netto - Av. ACM s/nº - Nas imediações do shopping da Bahia (ao lado da gaulesa) - Salvador - Ba - CEP: 41.820-300 (Em frente ao Hiper Bom Preço) de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30hs, ou pelo endereço eletrônico:www.comprasnet.ba.gov.br (link:Pregão Eletrônico). Maiores informações ou esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-0046 e email: divep.pregã[email protected] - Salvador,29 de agosto de 2016 - Mª Andrelina S.Soares, Pregoeira oficial.<#E.G.B#81378#12#90129/><#E.G.B#81442#12#90197>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIADIRETORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADENº OBJETO FAMÍLIA DATA HORAPE 055/2015ID - 625749Pregoeira: Viviane Paranhos Mendonça

Aquisição de materiais e equipamentos de uso hospitalar (DESFIBRILADOR) “REGISTRO DE PREÇO”

65.15 14/09/2016 09:00 h

Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e

seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.

Salvador-BA, 29 de agosto de 2016.

Victor Rocha LimaDiretor de Licitação<#E.G.B#81442#12#90197/><#E.G.B#81397#12#90148>

SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIASUVISA - SUPERITENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDELACEN- LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROFº GONÇALO MONIZAVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico 026/2016 Número BB 643861.Objeto: Aquisição de teste com indicador biológico de leitura rápida. - CÓD. 65.05 Data: 13/09/2016 às 09:00h - Horário de Brasília - Local site:www.licitacoes-e.com.br .Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na COPEL, das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, tel: (71) 3116-5089. Salvador, 29 de agosto de 2016.- Josefa da Silva Lins Bacellar - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#81397#12#90148/><#E.G.B#81381#12#90132>

CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPRED

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016

O Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência - CEPRED torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Abertura no dia 14/09/2016 às 09:00 hs. do Pregão Presencial nº012/2016, cujo objeto será Aquisição de Cadeira de Rodas III, conforme solicitação da Coordenação de Concessão. Família: 65.30Local: Avenida Antonio Carlos Magalhães, S/N, CAS - Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto - Sala da COPEL - CEP 40.280-000 - Salvador - BA.Os interessados poderão obter informações no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min, estando o Edital disponibilizado gratuitamente no site www.comprasnet.ba.gov.br.Maiores esclarecimentos através do telefone: (71)3270-5641.

Salvador, 29/08/2016.

Lennon Felix CarvalhoPregoeiro Oficial<#E.G.B#81381#12#90132/><#E.G.B#81413#12#90165>

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAHOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE OBJETO FAMÍLIA DATA HORAPE 007/2016ID - 643863

Aquisição de Artigos de Uso Médico

65.15 16/09/2016 10:00

PE 008/2016ID - 643963

Aquisição de Material Hidráulico

45.10; 47.30; 48.20; 53.05 e 56.10

15/09/2016 09:00

Local COPEL do HGRS, na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs, ou pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e /ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (71) 3103-8898/8899 Salvador, 29 de agosto de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro Oficial/HGRS.<#E.G.B#81413#12#90165/><#E.G.B#81364#12#90114>

SESAB - HOSPITAL ANA NERYAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE Nº OBJETO DATA HORA LOCALPregão Presencial 15/16 Aquisição de

Dialisador Capilar

13/09/16 09:30 Hospital Ana Nery

Pregão Presencial 16/16 Aquisição de Mat. Medico Hospitalar

14/09/16 09:30 Hospital Ana Nery

=======================================================================================================Os interessados poderão obter Informações e/ou cópias do Edital e seus anexos gratuitamente pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br ou no Hospital Ana Nery, à Rua Saldanha Marinho,



DIÁRIO OFICIAL

S/N, Cx. D’Água, sala 401, Pavilhão Administrativo, Telefones: 3117-1830, Telefax: 3117-1831, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs. Salvador, 29/08/2016. Gilcelene Pimenta Silva - Pregoeira.<#E.G.B#81364#13#90114/><#E.G.B#81379#13#90130>

SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAHOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRAAVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 28/2016 Abertura: 13/09/2016 às 09:00h (Horário de Brasília) Órgão Interessado: HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA.Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO - ELETRODOS SELETIVOS.Família: 65.05Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação - Copel. Endereço: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N, Pau Miúdo, Salvador - Bahia, telefones: (71)3117-1634, telefax: (71)3117-1622, das 08:30h às 16:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 29/08/2016 - Franciana Andréa Xavier e Souza Carvalho - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#81379#13#90130/><#E.G.B#81380#13#90131>

SESAB-SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAHOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRAAVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 29/2016 Abertura: 13/09/2016 às 14:30h (Horário de Brasília) Órgão Interessado: HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA.Local: Site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO - TESTE DE COAGULAÇÃO.Família: 65.05Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação - Copel. Endereço: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N, Pau Miúdo, Salvador - Bahia, telefones: (71)3117-1634, telefax: (71)3117-1622, das 08:30h às 16:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 29/08/2016 - Franciana Andréa Xavier e Souza Carvalho - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#81380#13#90131/><#E.G.B#81353#13#90103>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPELHOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL - HEML

Comissão Permanente de Licitação - COPEL

Aviso de Licitação

MODALIDADE N° DATA HORA OBJETO LOCAL GRUPO/CLASSEPregão Eletrônico

004/ 2016

12/09/2016 10:00 Cartuchos Toner HPToner Lexmark

Hospital Especializado Mario Leal

70.3770.39

O Hospital especializado Mario Leal, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará o pregão eletrônico de acordo com discriminação supra, conforme especificados no edital de licitação e mediante condições estabelecidas na lei Estadual nº.9.433/05 (Alterada pelas Leis Estadual nº.9.658/05 e nº. 10.967/08), da Lei complementar nº.123/06, das norma gerais da Lei Federal nº.8.666/93, alterada pela Lei Federal nº. 12.440/2011 e legislação pertinente.Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos na rua conde de porto alegre, nº 11/13, sala da copel, IAPI, nesta capital, tel (071) 3117-0143, das 09:00 as 12:00h e das 14:00 as 16:00, mediante depósito no valor de R$10,00 (dez reais), em qualquer agência do Bradesco, até às 24 horas antes da abertura da data prevista, e/ou através da internet no endereço: www.comprasnet.ba.gov.br, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o aplicativo “LICITAÇÕES-E” constantes da página eletrônica do Banco do Brasil, sob o nº.643893.

Salvador-Bª., 29 de Agosto de 2016.

Cláudio Piagio CerqueiraPregoeiro<#E.G.B#81353#13#90103/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#81506#13#90265>

AVISO DE LICITAÇÃO/7º BPM/IRECÊModalidade: Pregão Presencial n.º 016/2016 - Objeto: Aquisição de material consumo (utensílio doméstico), objetivando aparelhar o refeitório da CIPE SEMIÁRIDO/Xique-Xique-BA. Data de Abertura: 15/09/2016 - Horário: 15h00 (Horário local) - Local: Sede do 7º BPM, situada na Rua Fundação Bradesco S/Nº, Bairro Fundação Bradesco, Irecê, Bahia. Os interessados poderão

obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sala onde funciona a CPL da Unidade, Tel. (74) 3641-8142, das 08h00 às 18h00 (segunda a sexta-feira) ou no site www.comprasnet.ba.gov.br. Ireçê-Ba, 29 de agosto de 2016. Lourival Tavares de Barros Júnior - 1º Ten PM - Pregoeiro.<#E.G.B#81506#13#90265/><#E.G.B#81507#13#90266>

AVISO DE LICITAÇÃO/8° GBM / JEQUIÉModalidade: Pregão Presencial n.º 008/2016 - Objeto: Pintura de Quadra Poliesportiva - Família: 03.20. Data: 15/09/2016 - Horário: 09:00h Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações - Sede do 8° GBM - Praça Professor Antonio Felix de Brito, s/n, São Luiz, Jequié - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sede do 8º GBM, das 07h00min às 19h00min (de Segunda a Sexta feira), telefone (073) 3525-9489, através do email: [email protected] ou no site www.comprasnet.ba.gov.br, gratuitamente. Jequié, 29 de agosto de 2016. - ERIC DE CERQUEIRA MIRANDA - 1º TEN BM - Pregoeiro.<#E.G.B#81507#13#90266/><#E.G.B#81365#13#90115>

COMUNICADO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2016/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA/SUBCOMANDO GERALO Pregoeiro do Subcomando Geral comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão eletrônico NUGAF-I n.°15/2016, Banco do Brasil licitação nº 641188, que tem por objeto: Aquisição de material para manutenção de piscina de treinamento , marcada para o dia 02/09/2016 às 10h00 (horário de Brasília), fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 05/10/2016 às 10h00(horário de Brasília), em razão da impossibilidade de acesso junto ao site do Banco do Brasil para publicação do Edital. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço: Av. ACM nº 5067 - Parque Bela Vista - Salvador - BA, na sala onde funciona o NUGAF-I do Subcomando Geral, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 18h00 ou pelos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-4845, (71) 99611-0289 ou pelo email: [email protected] Salvador-BA, 26/08/2016 - Carlos Manoel Gomes do Amaral - TEN BM - Pregoeiro.<#E.G.B#81365#13#90115/><#E.G.B#81498#13#90258>

AVISO DE LICITAÇÃO/4º BPM/ALAGOINHASModalidade: Pregão Eletrônico. Número: 020/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o curso de Formação de Soldados do 4º BPM/Alagoinhas. Data: 13/09/2016, às 10h, horário de Brasília. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 09/09/2016 às 09h45min do dia 13/09/2016. Processo Administrativo: 0504160324854. Local: Site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou cópia do Edital e seus anexos (gratuito), nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br, ou na sede do 4º BPM, na Rua Cel Filadelfo, n.º 42, Av. Juracy Magalhães, Alagoinhas, Bahia, das 08h ás 12h e das 14h às 18h (segunda a sexta-feira), ou pelo Tel (75) 3422-3859 e fax (75) 3422-2725. Quartel em Alagoinhas, 29 de agosto de 2016. PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO - Cap PM, Pregoeiro Oficial do 4º BPM.<#E.G.B#81498#13#90258/>

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO<#E.G.B#81528#13#90288>

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/DIRETORIA GERALA Pregoeira Oficial da Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, sob demanda, de aparelhos de ar condicionado split, alta performance, incluindo instalação, manutenção, reparo e/ou substituição de peças/equipamentosEmpresa(s) adjudicatária(s): COMERCIAL E REFRIGERACAO W. ALMEIDA LTDA - ME no valor total estimado de 127.972,80 (cento e vinte e sete mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).Critério de julgamento: Menor preço por lote.Salvador - BA, 25/08/2016 - Carine Santos Cardoso - Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃOO Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a esta Procuradoria.Salvador - BA, 25/08/2016 - Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado. <#E.G.B#81528#13#90288/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER

<#E.G.B#81459#13#90216>

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 013/16

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições



DIÁRIO OFICIAL

do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PARA RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA. Critério de Julgamento: Menor Multiplicador “K”. - Empresa Vencedora: ELITE ENGENHARIA LTDA. - Multiplicador “K”: 0,89 (zero vírgula oitenta e nove). - Valor Total: R$1.508.417,76 (um milhão quinhentos e oito mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Salvador - BA, 26 de agosto de 2016. - Maria Helena de Oliveira Weber. - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATOO Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 013/16, destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora. Convocação: Fica convocada a vencedora para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 29 de agosto de 2016. - Publique-se: José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.<#E.G.B#81459#14#90216/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2016 - UNEB/CAMPUS XII - O Pregoeiro Oficial da Universidade do Estado da Bahia UNEB - Departamento de Educação Campus XII - Guanambi, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições do Pregão Presencial n.º 03/2016, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de alimentação preparada fora da Unidade Administrativa - Departamento de Educação - Campus XII, decide: declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a empresa: Restaurante Mediterrâneo Ltda-Me - CNPJ.: 15.210.567/0001-60. Prazo: 12 meses - Valor Anual Estimado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Guanambi, 29/08/2016 - Gilmar Alves dos Santos - Pregoeiro Oficial. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 - DCV/UNEB/CAMPUS I - O pregoeiro do DCV/Campus I, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de televisores para atender as necessidades da Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação, DCVI Família: 77.30 Empresas adjudicatárias: AGM TECNOLOGIA EIRELI, CNP: 13.619.829/0001-19 -. VALOR GLOBAL: 27.780,00 (Vinte e sete mil setecentos e oitenta reais). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador, 29/08/2016 - Carlito dos Santos Filho - Pregoeiro. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 - UNEB/CAMPUS I - O Pregoeiro da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus I, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano coletivo de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, para os estagiários da UNEB. Empresa adjudicatária: Gente Seguradora S.A., - Valor total: R$ 4.928,40 (quatro mil novecentos e vinte oito e quarenta centavos). Período: 12 meses. Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador, 29/08/2016 - Enéas Miguez de Oliveira Filho - Pregoeiro.<#E.G.B#81487#14#90246/><#E.G.B#81489#14#90248>

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2016 - O Diretor do Departamento de Educação - Campus XII - Guanambi, no uso de suas atribuições homologa o resultado do Pregão Presencial n.º 03/2016. Guanambi-BA, 29/08/2016. José Aparecido Alves Pereira - Diretor do DEDC XII. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 - O Diretor do Departamento de Ciências da Vida - UNEB, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o resultado do Pregão eletrônico nº 008 /2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado ao DCV/ UNEB/CAMPUS I. Salvador, 29/08/2016 - Marco Antônio Araújo Silvany - Diretor. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 - O Reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa do resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2016, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a UNEB. Salvador, 29/08/2016 - José Bites de Carvalho - Reitor.<#E.G.B#81489#14#90248/>

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC<#E.G.B#81293#14#90021>

UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESCHOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 160/2016A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do julgamento do Pregão eletrônico nº 160/2016, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27/08/2016. Ilhéus, 29 de agosto de 2016 - Prof. Adelia Maria Carvalho de Melo Pinheiro - Reitora.<#E.G.B#81293#14#90021/><#E.G.B#81345#14#90093>

UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESCHOMOLOGAÇÃO

(Pregão Eletrônico nº 106/2016)A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 106/2016, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27/08/2016. Ilhéus, 29 de agosto de 2016 - Prof. Adelia Maria Carvalho de Melo Pinheiro - Reitora.<#E.G.B#81345#14#90093/>



<#E.G.B#81405#14#90156>

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº. 137/2016 - GL1. Convite Nº 137/2016 - GL. 2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de instalação elétrica interna e externa, rede elétrica secundária, quadro geral de baixa tensão e iluminação no Parque do Cabula da Embasa (Almoxarifado Central) localizado em Salvador - Ba, com fornecimento de materiais. 3. Empresas Participantes: Neoluz Projetos e Engenharia LTDA e FF Projetos e Serviços de Construções LTDA. 4. Empresas Classificadas: Neoluz Projetos e Engenharia LTDA e FF Projetos e Serviços de Construções LTDA. 5. Empresas Habilitadas: Neoluz Projetos e Engenharia LTDA e FF Projetos e Serviços de Construções LTDA. 6. Empresa Vencedora: Neoluz Projetos e Engenharia LTDA no valor de R$ 57.648,94 (cinqüenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). 7. Prazo: 60 (sessenta) dias. 8. Presidente da Comissão Descentralizada - GL - Lucas Santana Araújo. Salvador, 29 de agosto de 2016.<#E.G.B#81405#14#90156/><#E.G.B#81433#14#90188>

RESULTADO DE PREÇOS E JULGAMENTO FINAL TP Nº 053/161 - Tomada de Preços Nº 053/16. 2 - Objeto: Execução de travessias em vias urbanas utilizando o método não destrutivo furo direcional para viabilizar a execução de rede de esgoto em diversas bacias do SES de Salvador, com fornecimento de materiais. 3. Empresas Participantes: Construtora e Incorporadora Valença Ltda., Ebric Engenharia e Serviços Ltda., SBA Montagens e Serviços Ltda. e A.M.A Locações e Serviços Ltda. Construções e Terraplanagem Ltda. 4. Habilitação (Abertura dos Envelopes nº 01) Empresas Habilitadas: Ebric, SBA e A.M.A. Inabilitadas: Valença. 5. Proposta Comercial (Abertura dos Envelopes nº 02) Propostas Classificadas: SBA - K - 0,79, AM.A - K - 0,79 e Ebric - K - 0,90. Desta forma, a Comissão concluiu o julgamento da Tomada de Preços Nº 053/16, declarando vencedora do certame a empresa SBA Montagens e Serviços Ltda., com um valor global de R$ 370.693,78, no prazo de 120 dias, iniciando-se a contagem com a emissão da Ordem de Serviço, estando o presente resultado passível de homologação ou não, pela Diretoria da Embasa, consoante disposição legal. Salvador, 29/08/16. Carlos Luís Lessa e Silva - Presidente da Comissão de Licitação.<#E.G.B#81433#14#90188/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0010/2016 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA

A Pregoeira do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços e habilitações, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS. Empresa Vencedora: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Valor Global: R$ 5.773,88 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).Salvador - BA, 29/08/2016 - Tanila Bispo da Cunha - Pregoeira.HomologaçãoA Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0010/2016, para o objeto adjudicado supra mencionado.Salvador - BA, 29/08/2016 - Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

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A Pregoeira do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços e habilitações, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS. Empresa Vencedora: ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Salvador - BA, 29/08/2016 - Tanila Bispo da Cunha - Pregoeira.HomologaçãoA Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0011/2016, para o objeto adjudicado supra mencionado.Salvador - BA, 29/08/2016 - Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

<#E.G.B#81465#14#90224/><#E.G.B#81467#14#90225>



DIÁRIO OFICIAL


A Pregoeira do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços e habilitações, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICA, SUBMERSÍVEL. Empresa Vencedora: OWL PRODUCOES E EVENTOS COMERCIO E LICITACOES EIRELI. Valor Global: R$ 6.629,45 (seis mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).Salvador - BA, 29/08/2016 - Tanila Bispo da Cunha - Pregoeira.HomologaçãoA Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 0012/2016, para o objeto adjudicado supra mencionado.Salvador - BA, 29/08/2016 - Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABGABINETE DO SECRETÁRIO - GASECSUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA-SAFTEC.RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2016O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- REGISTRO DE PREÇO: (ERITROPOETINA 2.000, 4.000 E 10.000 UI). Empresas adjudicatárias: BLAU FARMACÊUTICA S/A. CNPJ Nº. 58.430.828/0001-60. LOTE 03. Valor do Lote: R$ 2.224.950,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais). EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56. LOTE 02. Valor do lote: R$ 2.640.000,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais).Fracassado- lote 01- ERITROPOETINA 10.000 UI INJETÁVELCritério de Julgamento: única cotação.Valor Global: R$ 4.864.950,00 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).Salvador - BA, 04/08/2016Fernando Lima PintoPregoeiro OficialHomologaçãoO Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 097/2016 para o objeto adjudicado supramencionado.Salvador - BA, 04/08/2016Fábio Vilas-Boas PintoSecretário de Saúde do Estado da Bahia<#E.G.B#81306#15#90037/><#E.G.B#81361#15#90111>

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABHOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESFRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2016Nº DO PROCESSO - 0300160415952

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS (CIPROFLOXACINO)O pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço, declara vencedora e adjudica o objeto do certame à empresa: ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.281.006/0001-00 item: 01 valor: R$ 236.000,00 ( Duzentos e trinta e seis mil reais).

Valor Total: R$ 236.000,00 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

Salvador, 14 de julho de 2016.

Luiz Alberto Magno LealPregoeiro HomologaçãoO Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do Pregão Eletrônico n° 031/2016.

Salvador, 14 de julho de 2016.

Fabio Vilas Boas PintoSecretário da Saúde


Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSOO pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço, declaram vencedoras e adjudica o objeto do certame às empresas: GRANDES MARCAS-COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.413.063/0001-93 Lotes: 01 e 02 Valor: R$ 16.331,40 (Dezesseis mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), MINAS IMPORT LTDA CNPJ: 00.279.767/0001-00 Lote: 03 Valor: R$ 3.520,00 (Três mil quinhentos e vinte reais).

Valor Total: R$ 19.851,40 (Dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).

Salvador, 05 de Agosto de 2016.

Danielle Moutinho SilvaPregoeira HomologaçãoO Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do Pregão Eletrônico n° 034/2016.Salvador, 05 de Agosto de 2016.



Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURAO pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço, declaram vencedoras e adjudica o objeto do certame à empresa: DEPAU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRÇÃO CNPJ: 07.188.943/0001-39 Lote 03 valor : R$ 1.611,60 ( Hum mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos), JOSEANE BARBOSA DA SILVA CNPJ: 08.288.013/0001-10 lotes : 01, 02, 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 valor : R$ 11.258,58 (Onze mil duzentos e cinquenta e oito reais cinquenta e oito centavos).

Valor Total: R$ 12.870,18 (Doze mil oitocentos e setenta reais e dezoito centavos) .

Salvador, 03 de agosto de 2016.

Luiz Alberto Magno LealPregoeiro HomologaçãoO Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do Pregão Eletrônico n° 041/2016.




Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃOO pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço, declaram vencedoras e adjudica o objeto do certame às empresas: AZEVEDO RAMOS COMERCIO LTDA CNPJ : 21.232.147/0001-87 Lote 09 valor : R$ 72,00 ( Setenta e dois reais), HILARIO DE SANTANA MOREIRA CNPJ: 07.155.464/0001-16 Lotes 08 e 12 valor : R$ 15.877,90 ( quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos), TRANSELETRICA COMECIAL CNPJ: 03.586.956/0001-05 Lotes : 01,02,03,04,05,06,07,10 e 11 valor : R$ 2.489,06 ( Dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e seis centavos).Valor Global: R$ 18.438,96 (Dezoito mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)


Danielle Moutinho SilvaPregoeiro



DIÁRIO OFICIAL

HomologaçãoO Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do Pregão Eletrônico n° 046/2016.

Salvador, 08 de agosto de 2016.Fabio Vilas Boas PintoSecretário da Saúde


Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO

O pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço, declaram vencedoras e adjudica o objeto do certame às empresas: GALMED COMERCIO LTDA CNPJ: 42.393.892/0001-88 Lotes 01 e 02 valor: R$ 5.089,20 ( Cinco mil oitenta e nove reais e vinte centavos).

Valor Global: 5.089,20 ( Cinco mil oitenta e nove reais e vinte centavos).

Salvador, 12 de Agosto de 2016.

Danielle Moutinho SilvaPregoeiro

HomologaçãoO Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do Pregão Eletrônico n° 049/2016.

Salvador, Salvador, 12 de Agosto de 2016.

Fabio Vilas Boas PintoSecretário da Saúde<#E.G.B#81361#16#90111/><#E.G.B#81294#16#90022>

HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRÂNIO PEIXOTO - HEAPRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016O pregoeiro oficial do HEAP, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.Objeto: Aquisição de ALIMENTOS E BEBIDAS. Empresas adjudicatárias:Enock Souza Amaral e Cia. Ltda. - Itens - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110 e 111. Valor Global R$: 150.493,50 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Obs.: Os itens 66 e 86, foram desertos.Critério de julgamento menor preço por item. Vitória da Conquista, 17 / 08/ 2016 - José Carlos Lima - Pregoeiro Oficial.

HOMOLOGAÇÃOO Secretário da Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologo o resultado do Pregão Presencial nº 001/2016, para o objeto adjudicado supramencionado.Vitória da Conquista, 26 / 08 / 2016 - Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia. <#E.G.B#81294#16#90022/>



RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016/16º BPM/ SERRINHAO Pregoeiro Oficial da Polícia Militar da Bahia / 16º BPM, em conformidade com a Lei n.º 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado de licitação acima referenciada. Objeto: Transporte rodoviário dos policiais militares escalados no evento “VAQUEJADA DE SERRINHA 2016”. Empresa adjudicatária: COSTA BRAVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ

09.555.536/0001-48 - Vencedora dos itens 01 e 02 - Valor total: R$ 6.695,00 (seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais). O item 03 foi revogado por interesse da Administração. Critério de julgamento: Menor preço por item. Serrinha - BA, 29 de agosto de 2016 - Vanderlino Lisboa Pinto - Cb PM - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: - O Comandante do 16° BPM, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2016, para o objeto adjudicado supramencionado. Serrinha, 29 de agosto de 2016. Gilson Paixão Silva Santos - Ten Cel PM - Comandante<#E.G.B#81509#16#90268/><#E.G.B#81512#16#90271>

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO/COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE/JUAZEIROO Pregoeiro, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão Presencial n. º 023/2016, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PNEUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPRN E DAS UNIDADES APOIADAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Decide declarar como vencedora do presente certame a empresa M A SOARES DOS SANTOS DE JUAZEIRO ME, CNPJ: 13.257.600/0001-81, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15, no Valor: R$ 50.712,10 (cinquenta mil, setecentos e doze reais e dez centavos). Outrossim o item 14 da referida licitação fora declarado deserto por não acudir proposta interessada. ROGÉRIO PIZOLITTO SILVA - CB PM, Pregoeiro, adjudico os objetos da referida licitação ao respectivo licitante. Juazeiro-Ba, 29 de agosto de 2016. ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO - CEL PM Comandante do CPRN, homologo o resultado. 29 de agosto de 2016.<#E.G.B#81512#16#90271/><#E.G.B#81513#16#90273>

RESULTADO, DECLARAÇÃO DE VENCEDOR, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2016/ DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIAO Presidente da Comissão de Licitação do DMT, PREGOEIRO, designado pela portaria n.º 026-CG/15 de 31 de março de 2015, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, decide declarar vencedora do certame, adjudica e o Gestor Declara Homologado o Certame a EMPRESA: CADENIS INFORMATICA LTDA CNPJ N º 08.058.389/0001-38, cujo objeto Lote I e II Suporte técnico com manutenção e assistência técnica on site para 2 (dois) equipamentos firewalls, cisco asa 5525 e seus módulos ips (intrusion prevention system - sistema de prevenção de intrusos), 2 (dois) equipamentos switch catalyst 3750 g, 2 (dois) equipamentos wsa s370 com 1500 licenças, 8 (oito) equipamentos otimizadores de link riverbed steelhead 1160ex e 1555cx e do serviço especializado de suporte técnico em regime 8x5 (horas/dias semana), para os ambientes compostos pelos equipamentos acima citados com atendimento remoto ou em caso de não resolução de forma remota, com deslocamento em 4 horas onsite por 36 meses, valor lote I R$ 1.044,500,00 (um milhão quarenta e quatro mil e quinhentos reais ), Valor lote II R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e valor global R$ 1.204.500,00(um milhão duzentos e quatro mil e quinhentos reais), Salvador 29/08/2016. GLEIDSON MAIA DE SOUSA. Subtenente PM, Pregoeiro do DMT.<#E.G.B#81513#16#90273/><#E.G.B#81518#16#90277>

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO/ 2ºBEIC/ILHÉUSO Pregoeiro Oficial, após análise e julgamento da proposta de preço, em conformidade com a Lei n.º 9.433/05 e nas disposições do Edital de Licitação (modalidade) Pregão Presencial n.º 009/2016, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (limpeza) para atender as necessidades desta Unidade. Declara vencedora pelo critério de julgamento de menor preço por lote, a empresa Noeval Santana de Carvalho, CNPJ 02.244.552/0001-70, nos lotes: 01 e 02, perfazendo o valor total dos lotes a quantia de R$ 12.113,98. (doze mil cento e treze reais e noventa e oito centavos). David Marcos Cruz Ministro - Sub Ten PM, Pregoeiro. O Comandante do 2º BEIC, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 009/2016. Ilhéus, 29 de agosto de 2016. Ubiraci Barbosa da Silva - Ten Cel PM, Comandante da OPM.<#E.G.B#81518#16#90277/>

SECRETARIA DE TURISMO<#E.G.B#81354#16#90104>

SECRETARIA DE TURISMOHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada de Preços nº 004/2016 da SUINVEST, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DE CATU - BA. Empresa Vencedora: LACONSIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 01.605.655/0001-56, Lote único. Valor Total: R$ 376.240,10 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, 29 de agosto de 2016. José Alves Peixoto Júnior - Secretário de Turismo.<#E.G.B#81354#16#90104/>



DIÁRIO OFICIAL

RECURSOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<#E.G.B#81501#17#90256>

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVAA COMISSÃO PROCESSANTE CENTRAL, constituída através da Portaria SAEB nº. 2029 de 24.11.2015, com fulcro nos arts. 188 e seguintes da Lei Estadual nº. 9.433/05 resolve NOTIFICAR as empresas abaixo identificadas, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato, indicando, inclusive, as provas que desejam produzir, tendo em vista os fatos constantes nos respectivos Processos Administrativos abaixo relacionados.

EMPRESA Nº DE PROCESSO ASSUNTOAzzux Comercial Ltda. 0200160309929 Prática do Ilícito Administrativo

previsto no art. 184, inciso VI, com a DM/SRL/SAEB

Brajomaq Comércio e Serviços Ltda.

0200160352123 Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 184, inciso VI, com a CCL/SAEB

Clinica Pediátrica Gilberto de Lima Amélia Laura Carneiro Ltda.

02001404432380200160326459

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 185, inciso II e V, alínea “e” o art. 199 inciso II e III, com o PLANSERV

Jorge Juruna Ferreira Batista 0200160309937 Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 184, inciso VI com a DM/SRL/SAEB

MED Bahia Comércio e Serviços de Materiais Elétricos e Equipamentos Eireli

05041503445390200150353342

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 199, inciso II e III, com o DAL/PMBA

Top Estrutura Tabulares Ltda. 05041503445390200150353342

Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 199, inciso II e III, com o DAL/PMBA

Victoria Empreendimentos Ltda.

0200160330057 Prática do Ilícito Administrativo previsto no art. 184, inciso V, com o CAF/DSL/SRL/SAEB

Fica franqueada vistas aos Autos dos respectivos processos junto ao SAF/SAEB, situado no andar térreo do Prédio onde se encontra instalada a SAEB, na 2ª Avenida, nº 200, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia.Diego Souza LobãoPresidente da Comissão Processante Central<#E.G.B#81501#17#90256/>



<#E.G.B#81434#17#90189>

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E JULGAMENTO FINAL CN 025/161 - Concorrência Nacional Nº. 025/16. 2 - Objeto: Execução das obras de complementação da implantação do SES Itaberaba PAC I, obras de ampliação do SES Itaberaba PAC II e operacionalização, incluindo a execução do projeto de trabalho técnico social do PAC I. 3 - Empresas Participantes: P.J. Construções e Terraplanagem Ltda., Metro Engenharia e Consultoria Ltda., Emprenge Construtora Ltda., Consórcio Jota Construções/Oliveira, Consórcio Ônix / Integral e ADM Engenharia Ltda. 4 - Proposta Comercial (Envelopes n.º 02) - Empresa Classificada: ADM. Desclassificada: Consórcio Ônix/Integral. Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da R.D. Nº 640/2016, datada de 25/08/16, resolve: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Consórcio Ônix / Integral., mantendo a decisão da Comissão Julgadora. Desta forma, a Comissão concluiu o julgamento da Concorrência Nacional nº 025/16, declarando vencedora do certame a empresa ADM Engenharia Ltda., com “K” igual a 0,89, correspondendo a um valor global de R$ 54.901.397,22, no prazo de 900 (novecentos) dias, iniciando-se a contagem com a emissão da Ordem de Serviço, estando o presente resultado passível de homologação ou não, pela Diretoria da Embasa, consoante disposição legal. Salvador, 29/08/2016. Carlos Luis Lessa e Silva - Presidente da Comissão.<#E.G.B#81434#17#90189/>

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

<#E.G.B#81521#17#90280>

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2016.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização e promoção de evento, com vistas à realização do Seminário para Povos e Comunidades Tradicionais, previsto no convênio n° 785432/2013.

A Pregoeira da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial comunica aos interessados no Pregão em referência que a empresa FORUM EVENTOS EIRELI - EPP interpôs impugnação ao edital em 24/08/2016. Após análise das argumentações despendidas pela impugnante, ficou constatado não haver necessidade de retificação no Edital. Assim, o pedido de Impugnação interposto pela empresa FORUM EVENTOS EIRELI - EPP foi INDEFERIDO, mantendo-se em sua plenitude todos os termos do edital, e por conseqüência, a abertura do certame no dia 31/08/2016 às 10:00h.

O relatório da impugnação, bem como seu julgamento, encontra-se à disposição dos interessados no endereço constante no item XIX do edital ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Salvador, 25 de agosto de 2016 - Girlene Oliveira - Pregoeira.<#E.G.B#81521#17#90280/>

CONTRATOS

CASA CIVIL<#E.G.B#81539#17#90299>

CASA CIVIL

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 50/2016 - CONTRATO Nº 9912381740Processo: nº 0100160021378 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Casa Civil - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e a supressão de 20% (vinte por cento) ao valor original do contrato. Valor mensal estimado: R$ 800,00 (oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 33.14.101/0001 Projeto Atividade: 2018 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 20.08.2016.<#E.G.B#81539#17#90299/>

Empresa Gráfica da Bahia – EGBA<#E.G.B#81358#17#90108>

EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

CONTRATO Nº 032/2016

PROCESSO Nº 0202160010950. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0025/2016. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: ABC Distribuidora Salvador Ltda. OBJETO: Fornecimento de papéis diversos imune e comercial. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 926.961,20 (novecentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento parcelado. FORMAS DE PAGAMENTO: Parcelado, ordem bancária ou crédito em conta corrente. PRAZO: 300 dias, após a publicação do resumo do Contrato no DOE. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2016.<#E.G.B#81358#17#90108/><#E.G.B#81360#17#90110>


CONTRATO Nº 033/2016

PROCESSO Nº 0202160010950. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0025/2016. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Fortapel Comércio de Papéis Ltda. OBJETO: Fornecimento de papel couchê liso 115 g/m², comercial. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.001,50 (trinta e três mil, um real e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento parcelado. FORMAS DE PAGAMENTO: Parcelado, ordem bancária ou crédito em conta corrente. PRAZO: 300 dias, após a publicação do resumo do Contrato no DOE. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2016.<#E.G.B#81360#17#90110/><#E.G.B#81362#17#90112>


INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2014

PROCESSO: 0202160011256. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Teledata Soluções Integradas e Comunicação Ltda. OBJETO: Prorrogação de



DIÁRIO OFICIAL

prazo. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 17.951,53 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015.<#E.G.B#81362#18#90112/><#E.G.B#81366#18#90116>

APOSTILA

EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA EGBA - CONTRATO Nº 026/2013

A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ Nº 15257819/0001-06, situada na rua Melo Moraes Filho, 189 - Fazenda Grande, CEP: 41.745-005, neste ato representado pelo Sr. LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, portador do RG nº 01261147-65, emitido pela SSP-BA, inscrito no CPF nº 113.013.765-15, devidamente autorizado pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 28 de novembro de 2008, em face do que consta no processo administrativo nº 0900160022109, RESOLVE.Apostilar o contrato de Prestação do Serviço, EGBA Nº 026/2013, celebrado com a Empresa Telemar Norte Leste S/A, em 25 de junho de 2013, tendo como objeto a contratação da empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada modalidade local, a fim de fazer o aditamento do valor mensal estimado do contrato, passando para R$ 11.742,91 (onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), ficando o valor global anual de R$ 140.915,01 (cento e quarenta mil, novecentos e quinze reais e um), obtidos a partir do reajustamento do valor das tarifas no percentual de 8,60%, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 026/2013, que se resultou nos valores tarifários especificados no Anexo I deste instrumento, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2016.A presente Apostila passa a fazer parte integrante do contrato aqui identificado, como se nele estivesse transcrita, e vai firmada pelo Titular da EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, Sr. Luiz Gonzaga Fraga de Andrade, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Salvador, 29 de agosto de 2016.<#E.G.B#81366#18#90116/>

CASA MILITAR<#E.G.B#81456#18#90211>

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 37/2016PROCESSO: Inexigibilidade nº CMG/003/2014 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CMG/20/2014 - CONTRATANTE: Casa Militar do Governador - CONTRATADA: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº. 48.090.120/0001-53 - OBJETO: Prorrogação do contrato de manutenção eventual de motores, modelo ARRIUS 1A e ARRIUS 2B2 - VALOR ESTIMADO: R$ 1.699.031,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil e trinta e um reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2116 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 0.100.000000 - PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 21/08/2016 a 20/08/2017 - REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário - FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária.<#E.G.B#81456#18#90211/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

<#E.G.B#81444#18#90198>

RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AFM / APS CONTRATADO MODALIDADE MATERIAL VALOR TOTAL

10.610.00102/2016 FS COMERCIO E SERVICOS

REGISTRO DE PREÇO

COPO DESCARTAVEL PARA AGUA EM PLASTICO DE 200 ML

R$ 1.350,00

10.610.00103/2016 PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA

REGISTRO DE PREÇO

ENVELOPE TIMBRADO, SACO PEQUENO EM PAPEL 100% RECICLADO

R$ 400,00

10.610.014/2016 RITA MARIA CONCEICAO SILVA

REGISTRO DE PREÇO

PAPEL HIGIENICO, NEUTRO, FOLHA DUPLA, EM ROLO, DE 10 CM X 30 M

R$ 1.752,50

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SECRETARIA DE CULTURA<#E.G.B#81368#18#90119>

RESUMO DO 3º TERMO AO ADITIVO CONTRATO N° 018/2015

Processo: nº 0800160003550 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura - Contratada: MAP Sistemas de Serviços LTDA. Objeto: Revisão dos preços contratados, retroagindo a 01 de janeiro de 2016, haja vista a variação de 11,775473% estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Valor: Valor Global estimado do contrato passará a R$ 1.051.004,76 (um milhão cinqüenta e um mil e quatro reais e setenta e seis centavos), representando um acréscimo de R$ 21.997,80 (vinte e um mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), 2,13% sobre o seu valor inicial. Unidade Orçamentária/Gestora: 3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - Projeto/Atividade: 13.122.502.2000 - Elemento de Despesa: 33.90.37 - Região de Planejamento: 9900 - Destinação de Recurso: 0.100.000000. Data da assinatura: 23.08.2016.<#E.G.B#81368#18#90119/>

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB<#E.G.B#81420#18#90173>

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9912381167; Proc. 0606160008097; Partes: FUNCEB/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses, sem reajuste de preço; Arts. 57, II e 62, § 3º, II da Lei 8.666/93 e 132 e 143 II da Lei 9.433/2005; Dotação Orçamentária: Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 0.100.000000.<#E.G.B#81420#18#90173/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

<#E.G.B#81348#18#90098>

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015PROCESSO SDE Nº. 1100160011430. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE. CONTRATADO: Service Pack Empreendimentos Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A partir de 02/09/2016 com termino em 01/09/2017.<#E.G.B#81348#18#90098/>

Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB<#E.G.B#81468#18#90227>

ATOS DA PRESIDÊNCIA:RESUMO: Processo nº: 1106160058931; 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015 firmado entre a JUCEB e a empresa Creta Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de copa e cozinha. Vigência: 01 de Outubro de 2016 a 30 de Setembro de 2017. Fiscalização: Fiscal do Contrato o servidor Vilson Bueno da Silva Filho, mat. 64.587.743-0; Data da Assinatura: 26.08.2016. Assinam: Antonio Marcial Tramm pela JUCEB e Jone Lima Moreira pela CONTRATADA.RESUMO: Termo de Reconhecimento de Débito Objeto: A Juceb reconheceu o pagamento referente aos meses de janeiro a Junho/2016, na importância de R$ 146.021,66, restando apenas o pagamento do mês de Julho/2016, no valor de R$ 19.809,81. Data da Assinatura: 29.08.2016; Assinam: Antonio Marcial Tramm pela JUCEB e Elaine B. Nascimento Santos pela BRM Serviços de Manutenção e Conservação Ltda-ME. Em SSA, 29/08/2016. Ass. Antonio Marcial Tramm - Presidente///<#E.G.B#81468#18#90227/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER

<#E.G.B#81517#18#90276>

RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/13. FIRMADO EM: 03/06/13. PROCESSO: CI. Nº 139/16 - SUHAB/DIHAB. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2016.<#E.G.B#81517#18#90276/>



DIÁRIO OFICIAL


RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012Processo administrativo n.º 0059950-1/2016. CONTRATANTE: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 16.306.870/0001-23. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 003/2012 de prestação dos serviços de impressão corporativa da Secretaria, distribuídas entre a SEDE e demais Unidades Administrativas: Instituto Anísio Teixeira - IAT, Conselho Estadual de Educação - CEE e NRE-26, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/08/2016 e com término em 28/10/2016. VALOR GLOBAL: R$ 37.480,08 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e oito centavos. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

UNIDADES Unidade ORÇAMENTÁRIA

Unidade GESTORA

Projeto/Atividade

naTUREZA DA despesa

DESTINAÇÃO DERECURSO

SEC/NRE 26

11.101 0001 2000 33.90.39.00 0.100.000000 e 0.114.000000

IAT 311.801 0001 4062, 6930, 7726, 2959

33.90.39.00 0.100 00000; 0.114.000000 e 0.308.000000

CEE 11.101 0014 4259 33.90.39.00 0.114.000000

<#E.G.B#81488#19#90247/><#E.G.B#81471#19#90231>

RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL

MODALIDADE:COMPRAS ELETRONICAS

AFM/APS N.º FORNECEDOR DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F QUANT VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.00048/2016 LEONARDO LOPES DA MATA

BUCHA, para fixação Un 200 0,35 70,00





11.004.00125/2016 ROSEVELTO FERREIRA DOS ANJOS

ADESIVO, de identificacao

Un 150 0,9449 141,73

<#E.G.B#81471#19#90231/>


RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 075/2016 - PROCESSO Nº 0603160166688; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Gráfica Viana Alves Ltda - EPP; OBJETO: Contratação de empresa de serviços gráficos para fornecimento de materiais gráficos para organização e divulgação de eventos, conforme demanda do DEDC - X; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 02/2016; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 15.009,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.30; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2016. RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 219/2016; PROCESSO Nº 0603160166149; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Geraldo Braga Miranda - ME; CONTRATO Nº 077/2014; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 14.570,30; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº 237/2016; PROCESSO Nº 0603160137190; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Orlando Almeida da Costa; CONTRATO Nº 083/2015; OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste; VIGÊNCIA; 12 Meses; VALOR TOTAL: R$ 30.238,08; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.36.<#E.G.B#81493#19#90252/>

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS<#E.G.B#81376#19#90127>

Resumo de Termo Aditivo:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2015; Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda; Objeto: Reajustamento e Revisão de Preços (INPC/IBGE e CCT-2016/2016), conforme Processo nº 13977/2016, AT UNINFRA nº 003/2016, cláusula oitava do contrato original e planilhas de resumo; Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 932.123,51. Prazo: vigorará a contar da data de sua assinatura até 30/11/2016; Assinatura: 29/08/2016.<#E.G.B#81376#19#90127/>


RESUMOS DE CONTRATOS - UESCNº 152: DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; Objeto: Aquisição de livros, conf. P.E. Nº 125/2016; Valor: R$ 3.699,90; D.O: 11304. 0001. 12. 364. 212. 6913. 5700.44.90.5200.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 25/08/2016. Nº 153: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisição de material cirúrgico e hospitalar, conf. P.E. Nº 150/2016; Valor: R$ 1.300,00; D.O: 11304.0001.12.364.212.6907.5700.33.90.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 25/08/2016. Nº 154: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisição de material para laboratório, conf. P.E. Nº 140/2016; Valor: R$ 5.000,00; D.O: 11304.0001.12.364.212.6908.5700.33.90.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 25/08/2016.<#E.G.B#81355#19#90105/>


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RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 009/2015PROCESSO: 1330160001260. O Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 009/2015, firmado em 01/10/2015 com a EMPRESA SAL TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.181.354/0001-00, para prestação do serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, postos de recepcionista, ascensorista e auxiliar de almoxarife na unidade da Secretaria, com fundamentos nos arts. 166, 167 inc. III e 168 inc. I todos previstos na Lei Estadual nº 9.433/2005, através do qual cessará a vigência do referido contrato em 31.08.2016.Assinatura: 29.08.2016 Cássio Ramos Peixoto- Secretário<#E.G.B#81302#19#90030/>

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHSCOMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada nº 026/2015. Partes: CERB e METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suspensão do Contrato acima referido, desde 02.08.2016. Fundamento: Artigo 78, inciso XIV da Lei Federal nº 8.666/93.Extrato de Termo de Suspensão do Contrato de Empreitada nº 027/2015. Partes: CERB e METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suspensão do Contrato acima referido, desde 20/06/2016. Fundamento: Artigo 78, inciso XIV da Lei Federal nº 8.666/93.Extrato de Termo Aditivo nº 071/16 ao contrato nº 021/2015. Partes: CERB e PAVIMAK PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aditar o prazo do contrato originário por mais 30(trinta) dias.Extrato de Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: CERB e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/DR/BA. Objeto: realização de programas de desenvolvimento pessoal. Prazo: 60 meses<#E.G.B#81340#19#90088/>


<#E.G.B#81470#19#90229>

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 4600105101-Contrato nº 460010510. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Aço 50 Engenharia e Empreendimentos Ltda. CNPJ nº. 01.604.536/0001-89. 4-Objeto: A execução de rede de distribuição no Sistema Local de Abastecimento de Jacobina, com fornecimento de materiais. 5- Valor: R$ 290.722,80. 6-Prazo de vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura: 17/08/2016. 8-Origem: Tomada de Preços nº 042/16. 9 - INAD/DI. Recursos: Próprios. Salvador, 29/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 4600107021-Contrato nº 460010702. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Terra Projetos, Topografia e Construção Civil Ltda. CNPJ nº. 22.871.938/0001-10. 4-Objeto: Levantamento topográfico e de seções transversais dos rios a jusante das Barragens de Brumado, Cobre, Santa Helena, Ipitanga I e Ipitanga II. 5- Valor: R$ 102.677,76. 6-Prazo de vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura: 17/08/2016. 8-Origem: Tomada de Preços nº 048/16. 9 - TMM/DT. Recursos: Próprios. Salvador, 29/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.<#E.G.B#81470#19#90229/><#E.G.B#81472#19#90230>



DIÁRIO OFICIAL

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46000106771-Contrato nº 4600010677. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: MS Construções e Saneamento Ltda, CNPJ nº. 04.366.331/0001-09. 4-Objeto: execução das obras complementares de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Senhor do Bonfim. 5- Valor: R$ 2.428.373,46. 6-Prazo de vigência: 240 dias. 7-Data de Assinatura: 18/08/16. 8-Origem: Concorrência Nacional n° 035/16-EI. 9-Recursos: Próprios/BNDES. Salvador, 29/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46000106121-Contrato nº 4600010612. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Escave Bahia Engenharia E Equipamentos Ltda, CNPJ nº. 08.389.498/0001-38. 4-Objeto: execução dos serviços de implantação de trecho em pipe jacking no interceptor de Tripas com DN 1200. 5- Valor: R$ 3.157.433,42. 6-Prazo de vigência: 120 dias. 7-Data de Assinatura: 23/08/16. 8-Origem: Concorrência Nacional n° 023/16-MEC. 9-Recursos: Sudene. Salvador, 29/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46000105071-Contrato nº 4600010507. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: IQ Construtora Ltda, CNPJ nº. 13.662.064/0001-08. 4-Objeto: execução das obras de complementação das bacias E; G; e H, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Muritiba. 5- Valor: R$ 1.471.869,54. 6-Prazo de vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura: 17/08/16. 8-Origem: Concorrência Nacional n° 033/16-EI. 9-Recursos: Próprios/Funasa/Governo do Estado (SIHS). Salvador, 29/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.<#E.G.B#81472#20#90230/><#E.G.B#81474#20#90233>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 321/161 - Aditivo nº: 321/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Itatiaia Engenharia Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 90 dias. 5 - Data de Assinatura: 15/08/16. 6 - Origem: Contrato nº 460004824; aditado sob os nºs 700/14, 466/15 e 563/15. Salvador, 29/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 320/161 - Aditivo nº: 320/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Itatiaia Engenharia Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 90 dias. 5 - Data de Assinatura: 15/08/16. 6 - Origem: Contrato nº 460004823; aditado sob os nºs 424/15, 465/15 e 633/15. Salvador, 29/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 323/161 - Aditivo nº: 323/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Serv Electrin - Serviços Elétricos e Instrumentação Ltda. 4 - Objeto: Revisão dos preços referente à incidência do percentual de adicional de periculosidade no total de R$ 695.603,27. 5 - Data de Assinatura: 17/08/16. 6 - Origem: Contrato nº 460001470; aditado sob os nºs 552/14, 636/14 e 686/15. Salvador, 29/08/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.<#E.G.B#81474#20#90233/><#E.G.B#81477#20#90237>

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 329/161 - Aditivo nº 329/16 . 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Barbosa & Silva Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 30 dias. 5 - Data de Assinatura: 25/08/2016. 6 - Origem: Contrato nº 460007718. Salvador, 29/08/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.<#E.G.B#81477#20#90237/>


GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECRESUMO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA Nº. 107/2016 CONTRATO Nº 020/2012,- CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05. 816.630/ 0001- 52.CONTRATADO: Fundação José Silveira, CNPJ nº 15.194.004/0001-25 OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de, aproximadamente, 20,83% sobre o valor atualizado do Contrato Nº 020/2012, com fulcro na alínea¨b¨, do inciso I, c/c o §1º do artigo 143, da Lei Estadual Nº 9.433/2015, conforme Anexo I; O valor estimado global do Contrato Nº 020/2012, com o Acréscimo de 20,83%. VALOR GLOBAL: estimado em R$ R$ 89.134.201,64 (oitenta e nove milhões, cento e trinta e quatro mil, duzentos e hum reais e sessenta e quatro centavos).. UG: 3.19.601.0083 - SAIS P/A: 10.302.100.2641 F:130/281 ED:3.3.90.39 DATA DE ASSINATURA: 29/08/2016.Fábio Vilas-Boas PintoSecretário Estadual da Saúde<#E.G.B#81356#20#90106/><#E.G.B#81357#20#90107>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECAPOSTILA Nº 056/2016. 16 de Agosto de 2016CONTRATO nº 067/2011. CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 Objeto: Expedir a presente Apostila, referente à alteração de UNIDADE GESTORA do contrato nº 067/2011 da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, cujo objeto refere-se à prestação de serviços docente, conforme Processo nº 0300160566047.

De: UG :SAIS/ 19.601.0083

Para: UG: SUREGS/ 19.601.0006

Fábio Vilas-Boas PintoSecretário Estadual da Saúde<#E.G.B#81357#20#90107/><#E.G.B#81359#20#90109>

GABINETE DO SECRETÁRIO - GASECAPOSTILA Nº. 084 de 18 de Agosto de 2016CONTRATO nº. 025/2016 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana, CNPJ: 02.091..250/0001-00 Objeto: Expedir a presente Apostila, referente à alteração de UNIDADE GESTORA, do contrato 025/2016 da empresa Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana, CNPJ: 02.091..250/0001-00 , cujo o objetivo refere-se à prestação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do grupo D ( comum), gerados nas unidades administrativas da Secretaria da Bahia- sesab, localizadas no município de Salvador-BA, CONFORME Processo n° 0300160602353DE : UG: 19.601.0083 (SAIS)

PARA: UG: 19.601.0003 (DGE)

Fábio Vilas-Boas PintoSecretário Estadual da Saúde<#E.G.B#81359#20#90109/><#E.G.B#81409#20#90161>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS.

RESUMO DE CONTRATO - AFM - REGISTRO DE PREÇO

AFM - nº Modalidade Fornecedor Objeto Assinatura Valor - R$

19.009.00024/2016 Registro de preço

Danilo Jesus Adaes ME.

Borracha Elástica

29/08/2016 34,00

<#E.G.B#81409#20#90161/><#E.G.B#81412#20#90163>

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESABSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS.

RESUMO DE CONTRATO - AFM - DISPENSA ELETRONICA

AFM - nº Modalidade Fornecedor Objeto Assinatura Valor - R$

19.009.00029/2016 Dispensa Eletrônica

Danilo Jesus Adaes ME

Caneta esferográfica.

29/08/2016 256,81

<#E.G.B#81412#20#90163/><#E.G.B#81367#20#90118>

SESAB - HOSPITAL ANA NERY

RESUMO DE CONTRATO Nº 23/2016Processo Nº 0305160001505 - CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 07/2016 - OBJETO: Aquisição de Materiais de Higienização. - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL de R$:13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Salvador, 29 de agostol de 2016.<#E.G.B#81367#20#90118/><#E.G.B#81390#20#90142>

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAHGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

AFM Nº RM Nº VENCEDOR OBJETO VALOR TOTAL

19.076.00560/2016 19.10742/2016 MEDICAL CENTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA

AVENTAL CIRÚRGICO

12.000,00

19.076.00771/2016 19.13448/2016 J S COMERCIO IMPORT E DISTRIB LTDA

COMPRESSA 78.000,00

19.076.00830/2016 19.14788/2016 LIMP AKY DISTRIBUIDORA LTDA

SABONETE LIQUIDO

3.930,00


FRALDA 24.000,00



DIÁRIO OFICIAL

19.076.00856/2016 19.13360/2016 DIVIMED COM. DE PROD. HOSP LTDA

SONDA 4.480,00


ABSORVENTE 11.184,00

19.076.00865/2016 19.14419/2016 RITA MARIA CONCEICAO SILVA

PILHA 1.702,00

19.076.00867/2016 19.14339/2016 ARTMEDIC IND. E COM. LTDA - ME

TOUCA 6.000,00

19.076.00873/2016 19.15624/2016 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MAT HOSP LTDA

GEL 747,00

19.076.00880/2016 19.16566/2016 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSP. LTDA

NITROPRUSSIATO 3.640,00

19.076.00917/2016 19.06886/2016 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

CERA P/ OSSO 1.092,00

19.076.00919/2016 19.07585/2016 CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURG E HOSP SOC LTDA

PULSEIRA P/ IDENTIFICAÇÃO

3.993,60

19.076.00923/2016 19.14370/2016 LM PAPELARIA COMERCIO LTDA

PASTA CLASSIFICADOR

278,60

19.076.00924/2016 19.14373/2016 LM PAPELARIA COMERCIO LTDA

PINCEL P/ QUADRO BRANCO

254,00

19.076.00925/2016 19.14382/2016 A DE OLIVEIRA FILHO PAPELARIA

COLCHETE 461,00


SONDA 4.480,00

19.076.00927/2016 19.15400/2016 CORDEIRO CARAPIA COM DE PROD HOSP LTDA

SONDA 60,00


DRENO 8.036,00

19.076.00929/2016 19.15787/2016 USA COM DE PROD CIENTIFICOS E LABORATORIOS LTDA

ATADURA 910,00

19.076.00930/2016 19.16456/2016 BRASCOM DO NORDESTE IND E COMERCIO LTDA

ÁLCOOL GEL 2.825,00

19.076.00932/2016 19.16911/2016 CORDEIRO CARAPIA COM DE PROD HOSP LTDA

FIO P/ SUTURA 1.044,00


FIO P/ SUTURA 502,00

19.076.00934/2016 19.16918/2016 GRANDES MARCAS-COM DE MAT HOSP LTDA


19.076.00935/2016 19.16960/2016 PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA

SERINGA 26.500,00



19.076.00938/2016 19.17067/2016 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA



CÂNULA 221,50


CÂNULA 440,00

Salvador, 29 de Agosto de 2016 - Dr. Antonio Raimundo Pinto de Almeida Diretor/HGRS<#E.G.B#81390#21#90142/><#E.G.B#81416#21#90166>

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

RESUMO DE REGISTRO DE PREÇO - AFM

AFM N° Contratada Objeto Valor R$ Data da Assinatura

1907800346/16 Elfa Medicamentos Ltda Enoxiparina sódica 60mg/ 0,6ml solução injetável 3.224,00 25.08.20161907800347/16 Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Pancurônio solução injetável 2mg/ml ampola 2ml 3.544,00 24.08.20161907800348/16 Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Fenitoina solução injetável 50mg ampola 5ml 3.153,60 24.08.20161907800371/16 Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Omeprazol solução injetável 40 mg F.A 15.600,00 24.08.20161907800374/16 Medisil Coml Farmacêutica e Hospitalar Ltda Oxido de zinco +vit. A +vit. D pomada tópica tubo c/ 40g 1.627,80 26.08.2016

Salvador, 29 de Agosto de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora<#E.G.B#81416#21#90166/>

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA

<#E.G.B#81481#21#90238>

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 0302160020284 - Termo Aditivo n° 002 ao Contrato n° 006/2016. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Alteração na Cláusula Quarta do Contrato Matriz - Revisão de Preços. Data da Assinatura: 29.08.2016. Representantes das Partes: Marinho Marques da Silva Neto e André Luis Carneiro Aguiar.<#E.G.B#81481#21#90238/>

Instituto de Perinatologia da Bahia – IPERBA<#E.G.B#81552#21#90313>

RESUMO DE TERMO ADITIVO - SESAB/IPERBACONTRATO Nº03/2013 - CONTRANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/SESAB/IPERBA - CONTRATADA: Imagem Equipamentos para Escritório Ltda - Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses - Vigência: 21/08/2016 a 20/08/2017 - Valor Anual: R$8.882,32 - Unidade Orçamentária: 3.19.601.0089 - Atividade: 10.302.200.2641 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 00/30 e/ou 0281 - Assinatura: 21/08/2016.<#E.G.B#81552#21#90313/>



RESUMO DE CONTRATO/8º BPM / PORTO SEGUROPROCESSO: Processo de Licitação n.º 035/2016; CONTRATO n.º 022/2016; CONTRATANTE: Estado da Bahia/PMBA/8ºBPM - CONTRATADA: COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 18.552.389/0001-43, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanche em Kit, na cidade de Porto Seguro, para os festejos de Nossa Senhora d’ájuda e Nossa Senhora da Pena 2016 - VIGÊNCIA: 06/08/2016 à 05/10/2016 - VALOR R$ 4.875,00 (quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06. 181. 205. 6923. 3.3.90.39.00.0.100.000000.1, Data de assinatura: 06/08/2016 - SOGENES GERALDO PEREIRA DA SILVA - Sd 1ª Cl PM - Pregoeiro Oficial<#E.G.B#81320#21#90051/><#E.G.B#81503#21#90262>

RESUMO DE CONTRATOS/6º GBM / PORTO SEGUROContrato n.º 008/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Papelaria; empresa contratada: PAPELARIA STAR LTDA - ME - CNPJ 02.750.806/0001-22; valor total: R$ 9.039,52 (Nove mil e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); prazo: 29/08/2016 a 31/12/2016; data da assinatura: 29/08/2016.Contrato n.º 009/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Papelaria; empresa contratada: UNIPEL PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ 73.491.920/0001-23; valor total: R$ 8.960,00 (Oito mil e novecentos e sessenta reais); prazo: 29/08/2016 a 31/12/2016; data da assinatura: 29/08/2016.Contrato n.º 010/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; empresa contratada: C.M. DEVAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ 06.994.082/0001-13; valor total: R$ 13.657,42 (Treze mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos); prazo: 29/08/2016 a 31/12/2016; data da assinatura: 29/08/2016.Contrato n.º 011/2016 - Objeto: Aquisição de Água e Gelo para Eventos Populares; empresa contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHÉM LTDA - CNPJ 05.536.593/0001-29; valor total: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); prazo: 26/08/2016 a 31/12/2016; data da assinatura: 26/08/2016.<#E.G.B#81503#21#90262/><#E.G.B#81510#21#90269>



DIÁRIO OFICIAL

RESUMO DE CONTRATOS/28ª CIPM/IBOTIRAMAModalidade: Pregão Presencial n.º 003/2014. Contrato n.º 001/2016. Contratante: PMBA - 28ª CIPM. Contratado: RECICART - COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 08.937.402/0001-29. Objeto: Aquisição de Material de Informática. Data da assinatura: 29/08/2016. Vigência: até dia 31/12/2016. Valor: R$ 2.387,65 (Dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). ANTONIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA - Maj PM Comandante.Modalidade: Pregão Presencial n.º 003/2016. Contrato n.º 002/2016. Contratante: PMBA - 28ª CIPM. Contratado: FERNANDO ANTONIO SILVA SOUZA - ME CNPJ 08.611.783/0001-51. Objeto: Aquisição de Material de Informática. Data da assinatura: 29/08/2016. Vigência: até dia 31/12/2016. Valor: R$ 2.293,25 (Dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). ANTONIO JORGE LOPES DE OLIVEIRA - Maj PM Comandante.<#E.G.B#81510#22#90269/><#E.G.B#81511#22#90270>

RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2016/NUGAF GABINETE DO COMANDO GERALContratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - NUGAF GCG. Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ: 15.257.819/0001-06. Objeto: Aquisição de Papel, tipo offset (Cartilhas) para o PROERD, através da Dispensa 009/2016, fundamentada no Inciso VI, do Art. 59, da Lei Estadual n.° 9.433/2005, conforme ratificado pelo Parecer PGE nº PA-NSSP-MCF-99-2016. Vigência do Contrato: a contar da data da sua assinatura, será de 60 dias. Valor do Contrato: R$ 30.264,00. Dotação orçamentária: 20. 801. 0019. 06. 181. 205. 6922. 9900. 3.3.90.32.00.0100.000000.1. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2016.<#E.G.B#81511#22#90270/><#E.G.B#81335#22#90077>

RESUMO DE TERMO ADITIVO/2º BEIC/ILHÉUSPROCESSO DE TERMO ADITIVO N.º 006/2016 - Contratante: Polícia Militar da Bahia 2ºBEIC. Contratada: Construtora Ferreira Prado Ltda, CNPJ nº 10.561.923/0001-76. Aditivo ao Contrato nº: 013/2015. Objeto: Serviços de reforma das instalações físicas do CPM/Ilhéus. Data de assinatura: 25/08/2016. Ilhéus, 29 de agosto de 2016. Carlos Alberto Oliveira Nascimento - Sub Ten PM Presidente da CPL do BPM.<#E.G.B#81335#22#90077/><#E.G.B#81504#22#90264>

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2013/6º GBM/PORTO SEGUROContratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA/6º GBM/PORTO SEGURO. Contratada: ABAPE - MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ n.º 14.407.597/0001-06; objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2013 por mais 12 (doze) meses a contar de 22/08/2016. Data da Assinatura: 19/08/2016.<#E.G.B#81504#22#90264/>

SECRETARIA DE TURISMO

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA

<#E.G.B#81410#22#90162>

RESUMO DO CONTRATO Nº 335/2016PROCESSO Nº: 3200160006013; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 320/2016; INTERESSADO: MARE PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - ME; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do evento “MULHER COM A PALAVRA”, a ser realizado no período de 30 de Agosto à 22 de Novembro de 2016, na cidade de Salvador - BA; VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00; ASSINATURA: 29/08/2016; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.<#E.G.B#81410#22#90162/><#E.G.B#81427#22#90183>

RESUMO DO CONTRATO Nº 340/2016PROCESSO Nº: 3200160007010; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 325/2016; INTERESSADO: LG PRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI; OBJETO: Contratação da atração artística “TAYRONE” para apresentação na Festa de São Bartolomeu, no dia 29/08/2016, em Maragojipe-Bahia; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00; ASSINATURA: 26/08/2016; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, Inciso III; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.<#E.G.B#81427#22#90183/>

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB

<#E.G.B#81439#22#90194>

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2016 - PRODEB

Inexigibilidade Nº 010/2016 - Processo Nº 16/097-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Associação de Usuários de Informática

e Telecomunicações-SUCESU 2016 - C.N.P.J. N° 14.260.467/0001/85 - Objeto: Inscrição de Servidor, 60 (sessenta), em Congresso de Informática e Telecomunicações - Respaldo: Art. 60 da Lei Estadual de Licitações n° 9.433/05 - Valor Global: R$ 25.00,00 (vinte e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 29.08.2016 - Salvador, 29.08.2016 - Samuel Pereira Araújo - Diretor Presidente. <#E.G.B#81439#22#90194/>

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<#E.G.B#81497#22#90257>

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO - 2016/086523-0 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2016 - PROJETO 107/2016 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA - CONTRATADA: GESTAO RH CENTRO DE RECURSOS HUMANOS LTDA -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANUAIS E TESTES PSICOLOGICOS- VALOR TOTAL: R$3.291,10(TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS DEZ CENTAVOS) - AMPARO LEGAL: ART 59 INCISO II DA LEI ESTADUAL 9.433 DE 01 DE MARÇO 2005 - DATA: 23.08.2016<#E.G.B#81497#22#90257/><#E.G.B#81499#22#90259>

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO:2016/042298-3 - DISPENSA 040/2016 - LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/BA - LOCADOR: QUEIROZ E SIMÕES LTDA , CNPJ - 04.193.631/0001-25 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CIRETRAN DE EUNÁPOLIS/BA - VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E ANUAL DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) - JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RETRAN - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GESTORA: 09.301.0001 - FUNÇÃO DE GOVERNO: 06.122.218 - ATIVIDADE: 2932 9900 - NATUREZA DA DESPESA: 3390 3900 - DESTINAÇÃO: 0213.000.000/0613.000.000 - AMPARO LEGAL: ART. 59, INCISO VII DA LEI ESTADUAL Nº 9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005 - ASSINATURA: 22/08/2016. LUCIO GOMES BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL.<#E.G.B#81499#22#90259/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESCNº 143 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO Aquisição de Kit reagentes, conf. RM/RS do SIMPAS 11.08986/2016 do SCP e CBG; VALOR: R$ 12.871,08; F.P.eC.E: 11304. 0001. 364. 212. 6927. 5700.33903000.0114000000.1; BASE LEGAL: Art. 60, I,Caput, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 26/08/16.<#E.G.B#81308#22#90039/>


NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDERESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TIPO II

Dispensa nº 005/2016Contratada: M DE SOUZA LISBOA & CIA LTDA MECNPJ 09.281.578/0001-38Valor: R$ 5.600,00Objeto: Serviço de Buffet composto de Salgados variados, Bolo, Achocolatado, Suco de Frutas Naturais, Refrigerante Normal de Diet Por média de 40( quarenta) pessoas para atender 01(um) Evento por mês no Núcleo Regional Extremo Sul no período de 06((seis) meses artigo 59 Inciso II Lei 9.433/05.

Viviann F. Viana GlóriaCoord. Núcleo Regional Extremo Sul<#E.G.B#81425#22#90181/><#E.G.B#81426#22#90180>

NUCLEO REGIONAL DE SAÚDEE CENTRO LESTERESUMO DE DISPENSA

DISPENSA N.º 27/2016 -Contratante: Núcleo Regional de Saúde Centro Leste Contratada: CPN CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA-ME CNPJ 09341802000130 Objeto: Desinsetização e Desratização Valor: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações.DISPENSA N.º 39/2016 -Contratante: Núcleo Regional de Saúde Centro Leste Contratada: GALEGUINHO AUTO SERVICE E PEÇAS LTDA CNPJ 0581330000108 Objeto: Manutenção Preventiva em Veículo



DIÁRIO OFICIAL

Valor: R$ 5.595,00 ( cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais) Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações.DISPENSA N.º 40/2016 -Contratante: Núcleo Regional de Saúde Centro Leste Contratada: CLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ 00637109000134 Objeto: Manutenção de Ar condicionado Valor: R$ 5.235,00 ( cinco mil duzentos e trinta e cinco reais) Amparo Legal no Artigo 24, Inciso II, Lei Estadual 9.433/05 com base na Lei Federal 8.666/93 e as demais alterações<#E.G.B#81426#23#90180/><#E.G.B#81329#23#90068>

RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-NRSSUL-ILHÉUS

PROCESSO Nº 943/2016_CONTRATANTE: : NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUL-ILHÉUS- CONTRATADO :EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A CNPJ:34.079.590/0001-01 VALOR:1.128,12(Um mil cento e vinte e oito reais e doze centavos ) OBJETO:ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA BASE DE ITABUNA /ALMOXARIFADO E REDE DE FRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO de 2016 : ART. 24 INCISO II DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM ART. 59, II, DA LEI ESTADUAL 9.433/2005 E DEMAIS ALTERAÇÕESDATA:29/08/2016<#E.G.B#81329#23#90068/><#E.G.B#81430#23#90185>

HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADERESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TIPO IIDISPENSA Nº 032/16 - CONTRATANTE: Hospital Geral Clériston Andrade - CONTRATADO: LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORTOFTALDEIDO. AMPARO LEGAL. Artigo 59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05 DATA: 29/08/2016. VALOR: R$5.600,00 (Cinco mil seiscentos reais) JUSTIFICATIVA - Necessidade imediata para esta Unidade Hospitalar.<#E.G.B#81430#23#90185/>



RESUMO DE DISPENSA DE LICITACAO/5º GBM/ILHÉUS/BAProcesso: n.º 0193160036918, DISP nº 20.102.015/2016, Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - 5º GBM, Contratada: Refrigerar Climatização e Refrigeração Ltda - ME CNPJ. Nº 17.873.913/0001-15. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças dos condicionadores de ar, tipo Split, do 5º GBM/Ilhéus. - Valor Estimado: R$ 2.610,93 (Dois mil seiscentos e dez reais e noventa e três centavos) - Unidade Gestora: 20.803.0004 - Projeto Atividade: 4354 - Elemento de Despesa: 3.3.90.3900 - Fonte: 0100.00000.1. Amparo legal: Art. 59, inc. V, Lei Estadual 9.433/05 - GEORGE ANDRADE DE SOUZA - SUB TEN BM - Pregoeiro Oficial do 5º GBM. Ilhéus-BA, 29 de agosto de 2016.<#E.G.B#81339#23#90086/>

OUTROS EXPEDIENTES

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB

<#E.G.B#81411#23#90160>

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 021/16PROCESSO Nº 0710160052667- PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Escrita Comércio e Serviços Ltda- OBJETO: Prestação dos Serviços de impressão corporativa - VALOR: R$9.475,33 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves Lima/Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Armando Teixeira de Freitas Filho/Diretor Comercial/Empresa Escrita Comércio e Serviços Ltda.<#E.G.B#81411#23#90160/>


RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N 3264/2015PROCESSO: 0030065-5/2015. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresa SOUZA REGO CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com efeitos retroativos a 23/04/2016,

e o prazo de execução do serviço fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com efeitos retroativos a 21/02/2016. DATA DE ASSINATURAS: 26/08/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.<#E.G.B#81476#23#90235/>


COMUNICADO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 - BB LICITAÇÕES Nº 640980 - A Diretora do Departamento de Ciências Exatas e da Terra - DCET - Campus II - Alagoinhas, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 122 da Lei Estadual 9.433/2005, revoga o Pregão Eletrônico nº 05/2016, que tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de sete impressoras de diversos setores da UNEB/DCET - Campus II - Alagoinhas. Alagoinhas, 29/08/2016 - Maria Rosileide Bezerra de Carvalho - Diretora.<#E.G.B#81490#23#90249/>



<#E.G.B#81402#23#90154>

AVISO DE TRANSFERÊNCIA DO CONVITE Nº. 152/2016-USVA Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data de recebimento das propostas do Convite nº. 152/16 - USV, que tem por objeto fornecimento de água tratada através de carro pipa para abastecimento do município de Poções, marcada para o dia 01/09/2016, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 09/09/2016 às 09:00 horas. Vitória da Conquista, 29 de agosto de 2016. Luciano Moura Costa Doria - Presidente da Comissão.

AVISO DE TRANSFERÊNCIA DO CONVITE Nº. 153/2016-USVA Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data de recebimento das propostas do Convite nº. 153/16 - USV, que tem por objeto fornecimento de água tratada através de carro pipa para abastecimento do município de Marcolino Moura, marcada para o dia 01/09/2016, às 11:00 horas, fica remarcada para o dia 09/09/2016 às 11:00 horas. Vitória da Conquista, 29 de agosto de 2016. Luciano Moura Costa Doria - Presidente da Comissão.<#E.G.B#81402#23#90154/>


DIRETORIA DE LICITAÇÕES - DLAVISO DE RETIFICAÇÃONo Aviso da Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico nº. 127/2016, publicado no Diário Oficial de 27/08/2016, de fls. 42, fica retificado o seguinte:Onde se lê:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2015.Leia-se:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2016.Salvador, 29 de Agosto de 2016.Jorge Sócrates Sampaio da SilvaPregoeiro<#E.G.B#81423#23#90178/><#E.G.B#81406#23#90157>

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300160492540. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CHALÉ Refeições Ltda, em razão da prestação de Serviço de fornecimento de alimentação na Unidade de Emergência de Pirajá, realizado no período de 01 a 30/06/2016, o valor total de R$ 65.228,95 (Sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 00/30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300160422665. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a CHALÉ Refeições Ltda, em razão da prestação de Serviço de fornecimento de alimentação na Unidade de Emergência de Pirajá, realizado no período de 01 a 31/05/2016, o valor total de R$ 68.810,03 (Sessenta e oito mil, oitocentos e dez reais e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 00/30/81.



DIÁRIO OFICIAL

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300160518875. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, em razão da Realização de exames Anatopatológicos, no mês de Junho/16, o valor total de R$ 1.280,00 (Um mil, duzentos e oitenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Atividade: 2642, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300160474215. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, em razão da Realização de exames Anatopatológicos, no mês de Abril/16, o valor total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Atividade: 2642, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300160473359. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, em razão da Realização de exames Anatopatológicos, no mês de Junho/16, o valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Atividade: 2642, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 30/81.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300160459933. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, em razão da prestação de Serviços de Fornecimento de Gases medicinais com locação de cilindros, tanques criogênicos e unidades geradora de ar medicinal, no Hospital Geral Luiz Viana Filho-Ilhéus, no mês de Maio/2016, no valor total de R$ 24.420,26 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.30 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.<#E.G.B#81406#24#90157/><#E.G.B#81400#24#90151>

CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICANCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016O Pregoeiro do CICAN comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2016, BB 635459 que tem como objeto: Manutenção Preventiva, Corretiva e de Reparo p/ Equip. Médico Hospitalares, que fica remarcada a sessão de reabertura do referido certame para o dia 14/09/2016 às 09:30h (horário de Brasília), com o novo número BB 643955, por meio do site www.licitacoes-e.com.br.Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos atualizados pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br, ou ainda na Copel do CICAN situada a Av. Vasco da Gama, s/n, CEP- 40.240-090, telefone (71) 3116-5488 . Salvador, 29 de agosto de 2016. Márcia Santos Ivo - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#81400#24#90151/><#E.G.B#81297#24#90025>

Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESFResumo de Termo de Reconhecimento e Quitação de DébitoProcesso: 0300160482439, Contratante: Secretaria do Estado da Bahia, Contratado: CDR Clinica de Doenças Renais Ltda, Objeto: Prestação de serviço de 219 sessões de hemodiálise referente ao mês de junho/2016. Valor: R$ 120.450,00 (cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 103022032641; Elemento de Despesa: 33.90.39/30; Fonte: 00/30/81. Salvador, 30 de agosto de 2016. Dr. Fabio Vilas-Boas Pinto/Secretário de Saúde.<#E.G.B#81297#24#90025/><#E.G.B#81305#24#90036>

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, no uso de suas atribuições, retifica o Resumo do Contrato nº. 037/2016 referente, ao Pregão Presencial nº 013/2016, que tem como objeto Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores, publicado no D.O.E em 07/04/2016, pag. 09 do Caderno de Licitação.Onde se Lê:VIGENCIA: 06/04/2016 à 05/06/2016Leia-se:VIGENCIA: 29/08/2016 à 28/10/2016Salvador, 29 de agosto de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro Oficial/COPEL<#E.G.B#81305#24#90036/><#E.G.B#81301#24#90029>

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BACOPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa abaixo relacionada para comparecerem a esta Unidade até o dia 15/09/2016, das 08h: 00min às 17h: 00min(horário administrativo), para assinatura das AFM´S (Autorização de Fornecimento de Material), sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

EMPRESA Nº R.P AFM/APSJORGE FIRMINO FERNANDES - ME, CNPJ 14.456.187/0001-47

PE15/2015 19.102.002291/2016

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO, CNPJ 15.567.960/0001-05

PE93/2015 19.102.00289/2016

BARRETO S IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 03.890.627/0001-53

PE36/2016 19.102.00290/2016

Jequié, 29 de agosto de 2016. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira - HGPV.<#E.G.B#81301#24#90029/>

Instituto de Perinatologia da Bahia – IPERBA<#E.G.B#81500#24#90260>

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2016 - SESAB/IPERBA

No RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2016, publicado no Caderno de Licitações do DOE de 29 de julho de 2016, em suas páginas 05 e 06,ONDE-SE LÊ: DINAMIC LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA - ME CNPJ: 13.454.874/0001-60;LEIA-SE: DINAMIC LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 18.722.073/0001-52.Salvador-BA, 01/08/2016. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário de Saúde<#E.G.B#81500#24#90260/>



RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP N.º 007/2016/ RETIFICAÇÃO/10ºBEIC/BARREIRASO Pregoeiro Oficial do 10º BEIC, no uso de suas atribuições, RETIFICA oResultado de Julgamento das Propostas, publicado em 26 de agosto de 2016, DOE n.º 22.004. ONDE SE LÊ: “Valor Global da licitação R$ 6.296,34 (Seis Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e quatro centavos)”. LEIA-SE: “Valor Global da licitação R$ 6.265,74 (Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos )”. Barreiras, 29/08/2016 -Marcos Ferreira de Jesus- Sd 1ª Cl PM - Pregoeiro Oficial do 10º BEIC.<#E.G.B#81508#24#90267/><#E.G.B#81496#24#90255>

LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N.º015/2016/3º BEIC/JUAZEIROA pregoeira do 3º BPM no uso de suas atribuições RESOLVE declarar DESERTA a licitação supramencionada, cujo objeto é Aquisição de material permanente (climatizador) para o Centro de Qualidade de vida do 3º BEIC, tendo em vista que não compareceu nenhuma empresa interessada no certame. Juazeiro - BA, 29/08/2016- Cleidir Bispo Rodrigues - Ten PM - Pregoeiro<#E.G.B#81496#24#90255/><#E.G.B#81502#24#90261>

LICITAÇÃO DESERTA/6º GBM/PORTO SEGUROA Pregoeira Oficial do 6º GBM, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/05; 9.658/05; 10.967/08; Lei Complementar 123/06; Decreto Estadual 11.418/09; Legislação pertinente e disposições do Edital do Pregão Presencial n° 008/2016, que tem como objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente - Mobiliário, para a sede do 6º Grupamento de Bombeiros Militares/Porto Seguro, e, 18º Grupamento de Bombeiros Militares/Teixeira de Freitas (Unidade Assistida), declara deserta a Licitação. Carla de Paula Oliveira Rosa - 1º Sgt BM - Pregoeira do 6º GBM. Porto Seguro 29 de agosto de 2016.

LICITAÇÃO DESERTA/6º GBM/PORTO SEGUROA Pregoeira Oficial do 6º GBM, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/05; 9.658/05; 10.967/08; Lei Complementar 123/06; Decreto Estadual 11.418/09; Legislação pertinente e disposições do Edital do Pregão Presencial n° 009/2016, que tem como objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo Operacional de Bombeiro, para a sede do 6º Grupamento de Bombeiros Militares/Porto Seguro, e, 18º Grupamento de Bombeiros Militares/Teixeira de Freitas (Unidade Assistida), declara deserta a Licitação. Carla de Paula Oliveira Rosa - 1º Sgt BM - Pregoeira do 6º GBM. Porto Seguro 29 de agosto de 2016.<#E.G.B#81502#24#90261/>

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