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LICITAÇÕESRepública Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 24 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANO CIII - No 22.547

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DIÁRIO OFICIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<#E.G.B#263884#1#294495>AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB/ SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO - SUPATA Secretaria da Administração torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá as propostas para contratação emergencial de Serviços de Apoio Técnico à Fiscalização e Engenharia Consultiva de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia no Estado da Bahia em 02 (dois) Lotes: Lote 01 - Serviços de apoio técnico à fiscalização e engenharia consultiva de projetos e serviços de engenharia no Estado da Bahia; Lote 02 - Serviços de apoio técnico à fiscalização e engenharia consultiva de obras e serviços de engenharia no Estado da Bahia. Com fundamento no art. 59, IV, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As propostas deverão ser apresentadas no dia 03/12/2018, às 09h00m (horário local), no Espaço Crescer, localizado no Prédio SAEB/SETRE, 2ª Avenida do CAB, 200 - CEP: 41.745-003, Plataforma III, 4º andar - Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-003, nesta Capital, onde ocorrerá a abertura dos envelopes. Os interessados poderão obter o termo de referência, informações e/ou mídia digital com elementos técnicos na Diretoria de Projetos e Orçamentos - DPO/SUPAT, sita no Prédio SAEB/SETRE, 2ª Avenida do CAB, 200 - CEP: 41.745-003, Plataforma III, 1º andar, a partir de segunda-feira (26/11/2018) até sexta-feira (30/11/2018), das 08h30min às 17h30min, ou pelo endereço eletrônico: www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3102. Responsável: Bruna Fiais Silva Rocha dos santos (correio eletrônico: [email protected]). Salvador-Bahia, 23/11/2018.<#E.G.B#263884#1#294495/>

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<#E.G.B#263911#1#294525>AVISO DE LEILÃO 31/2018O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado no dia 10 de dezembro de 2018, às 09:00hs, no auditório do Hotel Áster, situado na Rua Dantas Bião ,678 - Alagoinhas Velhas, CEP: 48.030-030, Alagoinhas/BA, LEILÃO nas modalidades on-line( site www.brbid.com) e presencial, cujo objeto são veículos e sucatas custodiados por mais de 60(sessenta) dias em pátio credenciado, situado na cidade de ALAGOINHAS/BA, cujo os proprietários já foram devidamente notificados. O leiloeiro será o Sr. Oscar de Menezes Palmeira, matrícula nº 4707/01 JUCEB/BA. Os veículos levados a leilão poderão ser verificados através do site www.brbid.com, bem como poderão ser visitados no pátio onde se encontram acautelados, nos dias 04 à 07 de dezembro de 2018 , nos horários compreendidos entre 09:00h às 12h00h e das 14h00h às 17:00hs. O edital de leilão processo nº 31/2018 contendo as especificações e as condições de participação, bem como a relação dos lotes com respectivo preço mínimo, está disponível nos sites www.detran.ba.gov.br, www.oscarleiloes.com.br e www.brbid.com.Lúcio Gomes Barros PereiraDiretor Geral<#E.G.B#263911#1#294525/><#E.G.B#263912#1#294527>AVISO DE LEILÃO 32/2018O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado no dia 11 de dezembro de 2018, às 09:00hs, no Auditório do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda (COMUJA), situado na, Rua Antônio Vieira de Mesquita, S/N - Felix Tomaz - CEP: 44.700-000, Jacobina/BA, LEILÃO nas modalidades on-line( site www.brbid.com) e presencial, cujo objeto são veículos e sucatas custodiados por mais de 60(sessenta) dias em pátio credenciado, situado na cidade de JACOBINA/BA, cujo os proprietários já foram devidamente notificados. O leiloeiro será o Sr. Oscar de Menezes Palmeira, matrícula nº 4707/01 JUCEB/BA. Os veículos levados a leilão poderão ser verificados através do site www.brbid.com, bem como poderão ser visitados no pátio onde se encontram acautelados, nos dias 05, 06, 07 e 10 de dezembro de 2018, nos horários compreendidos entre 09:00h às 12h00h e das 14h00h às 17:00hs. O edital de leilão processo nº 32/2018 contendo as especificações e as condições de participação, bem como a relação dos lotes com respectivo preço mínimo, está disponível nos sites www.detran.ba.gov.br, www.oscarleiloes.com.br e www.brbid.com.Lúcio Gomes Barros PereiraDiretor Geral<#E.G.B#263912#1#294527/>

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia – FPC<#E.G.B#263889#1#294501>AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 - FUNDAÇÃO PEDRO CALMONAbertura: 06/12/18, às 10hs. (horário de Brasília). Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Predial. Família: 04.56 BB nº 746558. Abertura das Propostas: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do email [email protected], telefone: (71) 3117-6331 ou presencialmente de 2ª a 6ª, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no endereço: na Av. 7 de Setembro, nº 282, Ed. Brasilgás, Centro, Salvador-BA, 23/11/18, Kilma Aparecida dos Santos Alves - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#263889#1#294501/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA<#E.G.B#263862#1#294469>AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE ABERTURAPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID, através da sua Pregoeira, torna público a retificação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL sob nº 007/2018, ficando remarcada a data da realização da mesma que passará a ser no dia 06 de dezembro de 2018 - 09 horas, na sede do Consid, na Rua Professor José Seabra de Lemos, nº 420, Recanto dos Pássaros Barreiras/BA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento micro processado (CHIP), que possam ser utilizados na Rede de Postos credenciados para a distribuição de combustíveis - álcool hidratado (etanol), gasolina comum, óleo diesel S-10 destinados ao abastecimento da frota operacional de veículos do Consórcio In-termunicipal do Oeste da Bahia - Consid para fins de execução do Convênio com a CDA/SDR, nº 006/2017. A documentação necessária e propostas deverão ser entregues nos termos do Edital, na data, horário e endereço acima mencionados. O presente Edital Retificado poderá ser obtido no site: http: / /jornalgazetadooeste. com.br/editais/?id_dono=2&ano=2018.Barreiras/BA, 23 de novembro de 2018.

Tatiane Melo FerreiraPregoeira<#E.G.B#263862#1#294469/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade do Estado da Bahia – UNEB<#E.G.B#264012#1#294642>AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 03/2018 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 10/12/2018 às 10h00min. (Horário Local) - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos básico e executivo de estrada para intersecção na BR 430 no DCHT / Campus XVII (Bom Jesus da Lapa - Bahia). Família: 06.39 - Local: Campus I - Salvador. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Avenida Ulysses Guimarães, Edifício CAB Business Center, Nº 3276, Sussuarana, CEP: 41.213-000 - Salvador - BA, das 14:00 às 17:00 horas, pelo telefone (0xx71) 3406-4659 ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br. - Salvador, 23/11/2018. Neusa Cerqueira da Silva - Presidente da Comissão.

<#E.G.B#264012#1#294642/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS<#E.G.B#263790#1#294386>AVISO DE EDITALEDITAL DE LICITAÇÃO No 0017/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES. Modo de disputa: Aberto Presencial. Data de abertura: 07 de dezembro de 2018, às 09:30

Acesse nosso site:www.egba.ba.gov.br

LICITAÇÕESSALVADOR, SÁBADO, 24 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANO CIII - No 22.547

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

DIÁRIO OFICIAL

horas. Aquisição: O edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Edf. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Antônio Cesar Conceição Rêgo.<#E.G.B#263790#2#294386/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#263962#2#294583>AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRFA Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 28/11/2018 às 15h, na SESAB, situada na 4ª Avenida, Plataforma VI, 3º andar, Sala de Reuniões, Ala B, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, a sessão de abertura do Envelope B - Habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA, AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO E FARMÁCIA E CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI, NESTE ESTADO. Salvador - BA, 23/11/2018. Silvia Maria Pereira de Melo - Presidente da Comissão.<#E.G.B#263962#2#294583/><#E.G.B#263861#2#294468>HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2018 ID: 746644 - Nº SEI 019.8635.2018.0002654-15 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 10/12/2018, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Reagentes Tipagem Sanguínea). Família: 65.05. HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018 ID: 746657 - Nº SEI 019.8634.2018.0002321-88 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 10/12/2018, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Medicamento (Selante Biológico). Família: 65.05. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 23/10/2018. - Natasha Hila Nunes Silva - Pregoeira/HGRS.<#E.G.B#263861#2#294468/><#E.G.B#263815#2#294412>SESAB - HOSPITAL ANA NERY

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE/HOSPITAL ANA NERYAbertura: 07/12/2018, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Medicamento (Soluções de Hemodiálise) para atender as demandas do Hospital Ana Nery - Família(s): 65.02 - BB ID nº746603 -- site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do email [email protected]/ou [email protected] - telefone (71) 3117-1830/1831 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min. às 17h00min., no endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, Bloco Ad-ministrativo, Sala 403, Cx. D’Água, CEP 40323-010. Salvador - BA, 23 de novembro de 2018 - GILCELENE PIMENTA SILVA - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#263815#2#294412/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA<#E.G.B#263978#2#294601>SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018 STELECOMAbertura: 06/12/2018 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de ANTENAS GPS, para uso da Superintendência de Telecomunicações da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Família: 66.55. Local de realização: site: www.licitacoes-e.com.br - BB nº. 746762. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sede da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, situada na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida do CAB, Edf. 2 de Julho - COI, Salvador-Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30 ou pelos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 3115-9730 / 3118-6660 e/ou email: [email protected]. Salvador - BA, 23/11/2018 - Rita Ryllêza Agostinho da Paixão - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#263978#2#294601/>

Departamento de Polícia Técnica – DPT<#E.G.B#263923#2#294536> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018/DPT SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

Abertura: 06/12/2018 às 11h00min - Horário de Brasília. Objeto: Aquisição de gases especiais, a fim de atender ao Laboratório Central de Polícia Técnica - LCPT/DPT. Família: 68.30. Site: www.licitacoes-e.com.br nº. 746742Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na Av. Centenário s/n, Vale dos Barris, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 18:00h ou pelos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.

com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos através dos telefones: (71) 3116-8752 / 8753.Salvador - BA. 23/11/2018 - Jorge Borges dos Santos - Pregoeiro Oficial

<#E.G.B#263923#2#294536/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#263866#2#294474>AVISO DE LICITAÇÃO/7º BPM/IRECÊModalidade: Pregão Presencial n.º 016/2018 - Objeto: Aquisição de material de consumo, para suprimento logístico do Gabinete Odontológico do 7º BPM. Data de Abertura: 06/12/2018 - Horário: 09h (horário local) - Local: Sede do 7º BPM, situada na Rua Fundação Bradesco S/N.º, Bairro Fundação Bradesco, Irecê, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sala onde funciona a CPL da Unidade, Tel. (74) 3641-8142, das 08h00min às 14h00min (segunda a sexta-feira) ou no site www.comprasnet.ba.gov.br. Irecê, 21/11/18 - Marcílio dos Santos Silva - Ten PM / Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#263866#2#294474/><#E.G.B#263873#2#294481>AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2018/SSP/PMBA/COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADOAbertura: 07/12/2018, às 15h00min(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Conservação e Limpeza e de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, durante o período de 12(doze) meses para a sede única do CPE e BEPE da PMBA, localizada no município de Salvador/BA. Família: 03.16. Local da sessão: site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], telefones: 3117-2845/8513 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no End: Comando de Policiamento Especializado/PMBA, Sala do NUGAF do CPE, 2º andar, Rua dos Radioamadores, s/n, KM 01, Pituaçu, CEP: 41.741-080, Salvador - BA. Salvador, 23 de novembro de 2018 - Lennessy Mnemosyne Sena Moreira - CAP PM - Pregoeira.<#E.G.B#263873#2#294481/><#E.G.B#263876#2#294484>AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2018-SSPBA/PMBA/DALAbertura 06/12/2018, ás 11h00. (Horário de Brasília) Objeto: Serviço de limpeza de fossas sépticas para utilização durante o Carnaval/2019.- Família: 03.18. Local da sessão: no site www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3115-9301/9306, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Centro Administrativo da Bahia, 5ª Avenida, n.º 590, CEP: 41745-900, Salvador, 22/11/2018 - Daiane Regina da Hora Ferreira - Cap PM - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#263876#2#294484/>

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA<#E.G.B#263857#2#294464>AVISO DE LICITAÇÃO - 9º GBM / JUAZEIROModalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2018 CBMBA. Abertura: 07/12/2018, às 14h00. Objeto: Aquisição de material consumo bombeiro(atendimento a sinistro): Família: 37.70; 51.10; 42.10; 42.40; 84.65; 63.10;65.10; 65.32; 68.10; 68.50; Local da sessão: Site eletrônico www.licitações-e.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone 74 3612-5094 ou presencialmente, de segunda a sexta, das 07h30min às 18h30min no endereço Quartel do Corpo de Bombeiros, Km 01, BA-210, Distrito Industrial do São Francisco, Juazeiro - BA. Jardson Torres Brandão CB BM - Pregoeiro oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - 9º GBM / JUAZEIROModalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2018 CBMBA. Abertura: 07/12/2018, às 09h00. Objeto: Aquisição de material permanente: Família: 42.10; 66.55; 52.10; 71.10; 34.15;43.20;37.50; Local da sessão: Site eletrônico www.licitações-e.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone 74 3612-5094 ou presencial-mente, de segunda a sexta, das 07h30min às 18h30min no endereço Quartel do Corpo de Bombeiros, Km 01, BA-210, Distrito Industrial do São Francisco, Juazeiro - BA. Jardson Torres Brandão CB BM - Pregoeiro oficial.

<#E.G.B#263857#2#294464/>

Certificação Digital: -

LICITAÇÕES SALVADOR, SÁBADO, 24 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANO CIII - No 22.547


DIÁRIO OFICIAL

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER<#E.G.B#263964#3#294585>COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 040/18A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL, BÁSICO E EXECUTIVO DA 2ª ETAPA DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. Critério de Julgamento: Menor Preço. - Empresa Vencedora: KS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA (ME), com o valor total corrigido de R$360.344,75 (trezentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Salvador - BA, 23 de novembro de 2018. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATOO Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 040/18, destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora. Convocação: Fica convocada a vencedora para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 23 de novembro de 2018. - Publique-se: José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.<#E.G.B#263964#3#294585/><#E.G.B#263966#3#294588>COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 017/18A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE BOXE E ARENA DE LUTAS, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. - Empresa Vencedora: CONSÓRCIO PROJETISTA-PR (RK Engenharia e Consultoria Ltda / PROJCONSULT Engenharia de Projetos Ltda). - Nota Final: 9,16 (nove vírgula dezesseis). - Multiplicador “K”: 0,76 (zero vírgula setenta e seis). - Valor Global: R$706.826,06 (setecentos e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos). Salvador - BA, 23 de novembro de 2018 - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATOO Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/18, destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora. Convocação: Fica convocada a vencedora para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 23 de novembro de 2018. - Publique-se: José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.<#E.G.B#263966#3#294588/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Universidade do Estado da Bahia – UNEB<#E.G.B#264003#3#294633>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018 - A Pregoeira da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em conformidade, com a Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para serviço de agenciamento de hospedagem em Hotel categoria 5 estrelas, com café da manhã, para atender as atividades científico-acadêmicas dos Programas de Pós-Graduação Stricto Senso da UNEB, Convênio nº 852695/2017 PROAP/CAPES. Empresa adjudicatária: Vitória Viagens Turismo e Eventos Ltda. - Valor Total da Licitação: R$ 27.084,00 (Vinte e sete mil e oitenta e quatro reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador, 23/11/2018 - Neusa Cerqueira da Silva - Pregoeira.<#E.G.B#264003#3#294633/><#E.G.B#264004#3#294634>HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018 - O Reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2018, para o objeto adjudicado supramencio-nado, destinado a UNEB. Salvador, 23/11/2018 - José Bites de Carvalho - Reitor.<#E.G.B#264004#3#294634/>

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC<#E.G.B#263863#3#294470>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2018A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição de material gráfico, resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos dos processos nº 202/2018 - Ilhéus-BA, 23/11/2018 - PROFA. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - REITORA.<#E.G.B#263863#3#294470/><#E.G.B#263864#3#294471>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2018A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição de licença de uso de software para hospital veterinário, resultou DESERTA conforme consta nos autos dos processos nº 213/2018 - Ilhéus-BA, 23/11/2018 - PROFA. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - REITORA.<#E.G.B#263864#3#294471/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA<#E.G.B#264034#3#294665>RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 065/2018 - SEINFRAA Comissão Permanente de Licitação da SEINFRA, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Recuperação de Ponte sobre o Rio Japara Grande, na Rodovia BA.001, no trecho Prado - Cumuruxatiba, extensão 72.00m. Empresa vencedora: Construtora Ágil Ltda-EPP. Valor total de R$3.670.810,53 (três milhões, seiscentos e setenta mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço, resultante da aplicação linear do menor multiplicador único “K” proposto de 0,88 (zero vírgula oitenta e oito), sobre os preços unitários. Salvador/BA, 23/11/2018. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 106 da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado da supramencionada Licitação e adjudica o objeto contratual em favor da empresa vencedora Construtora Ágil Ltda-EPP. Salvador/BA, 23/11/2018. Marcus Cavalcanti/Secretário de Infraestrutura.<#E.G.B#264034#3#294665/>

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA<#E.G.B#263817#3#294414>HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2018.A Comissão Especial de Licitação da AGERBA comunica aos participantes da Concorrência Pública AGERBA 02/2016, cujo objeto é a exploração, por meio de permissão, de 02 (duas) vagas no Subsistema Complementar - SLIC, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário In-termunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, na linha 2004 (Alagoinhas x Acajutiba) ratifica o resultado do julgamento de habilitação final, homologa o procedimento licitatório e adjudica o seu objeto ao licitante vencedor: Georgeton Luis Mendes de Souza. Salvador, 23 de novembro de 2018. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação.<#E.G.B#263817#3#294414/><#E.G.B#263818#3#294415>HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 10/2018.A Comissão Especial de Licitação da AGERBA comunica aos participantes da Concorrência Pública AGERBA 10/2016, cujo objeto é a exploração, por meio de permissão, de 01 (uma) vaga no Subsistema Complementar - SLIC, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermu-nicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, na linha 2012 (Alagoinhas x Palame) ratifica o resultado do julgamento de habilitação final, homologa o procedimento licitatório e adjudica o seu objeto ao licitante vencedor: Edvaldo Carvalho Paolilo. Salvador, 23 de novembro de 2018. David Portinari Araujo de Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação.<#E.G.B#263818#3#294415/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOCompanhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB<#E.G.B#263899#3#294512>RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 180005 / 2018 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERBA Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de sistema integrado de abastecimento

Gestão Documental: -/



DIÁRIO OFICIAL

de água das localidades de Projeto Estrada da Buritirama, Barreiro Preto, Assentamento Canadá, Lagoa do Dé, Morrinho, Lagoa de Cima, Itans, Tábuas e Morro Pelado, no município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, no valor de R$578.370,58 (quinhentos e setenta e oito mil trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Critério de julgamento: Técnica e Preços, Salvador - BA, 12/11/2018. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPLHOMOLOGAÇÃOO Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 106, Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado da Tomada de Preços nº 180005 / 2018, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA, 23/11/2018. Marcus Vinícius Ferreira Bulhões - Diretor Presidente.<#E.G.B#263899#4#294512/><#E.G.B#263969#4#294592>RESULTADO DE LICITAÇÃO - NCB Nº 180002 / 2018 (BANCO MUNDIAL / BAHIA PRODUTIVA) - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERBA Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Execução de Obra do SIAA - Sistema Integrado de Abastecimento de Água e Serviço Social, das localidades de Lixão, Lagoa do Feliciano, Umbuzeiro dos Santos, Boa Vista, Angico, Carrapicho, Barreiro, Baixa Funda e Casa de Telha, no município de Rio de Contas, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): CONSÓRCIO ROBLE SERVIÇOS LTDA / CONSTRUTORA CEARÁ MENDES. Lote(s): Único. Valor total: R$7.736.680,27 (sete milhões setecentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Critério de Julgamento: Proposta substancialmente aceita. Salvador - BA, 12/11/2018. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.HOMOLOGAÇÃOO Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/2005, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 23/11/2018. Marcus Vinícius Ferreira Bulhões - Diretor Presidente.<#E.G.B#263969#4#294592/>

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<#E.G.B#263931#4#294548>RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 002/21018 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - (SJDHDS/DG)

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvol-vimento Social - SJDHDS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação, torna público o RESULTADO FINAL da licitação acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de informática, Suporte e Redes - Nível 03, para atender à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, após avaliação das Propostas de Preços e Habilitação apresentadas, realizada pela Comissão de Licitação, constituída pela portaria nº 122 de 16 de julho de 2018. Empresa Vencedora: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESORIA EM INFORMÁTICA S/A - Valor Total: R$ 276.460,80(duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Pontuação Final = 9.160 (nove mil, cento e sessenta) pontos. Empresa Participante: ZCR SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - Valor Total: R$ 427.933,44 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Pontuação Final = 8.938 pontos (oito mil, novecentos e trinta e oito). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. Salvador, 23/11/2018 - Clovis Oliveira de Carvalho - Presidente da Comissão. Portaria nº. 122 de 16 de julho 2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Interino de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VIII do art. 78 da Lei Estadual 9.433/05, e adjudica o objeto contratual em favor da empresa vencedora STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A e homologa o resultado do processo licitatório epigrafado. Salvador - BA, 23/11/2018. Paulo Cezar Lisboa Cerqueira - Secretário Interino.<#E.G.B#263931#4#294548/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#263877#4#294485>RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAES-TRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRFA Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, após análise das propostas de preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL AFRÂNIO PEIXOTO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, decide, por unanimidade, CLASSIFICAR todas as empresas participantes, ficando em 1º lugar a CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (K=0,70), em 2º lugar a E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (K=0,71), em 3º lugar a OURIÇO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (K=0,75), em 4º lugar a MUNDI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (K=0,75), em 5º lugar a CONSTRUTORA LAM LTDA (K=0,76), em 6º lugar a LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA (K=0,78), em 7º lugar a POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES

LTDA (K=0,78), em 8º lugar a NORDESTE ENGENHARIA LTDA (K=0,81), em 9º lugar a SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA (K=0,84), em 10º lugar a CALDAS SERVICE LTDA (K=0,85), em 11º lugar a ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (K=0,86), em 12º lugar a METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (K=0,89) e em 13º lugar a HOLTZ ENGENHARIA LTDA (K=0,90). A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/SESAB. Salvador/BA, 23/11/2018. Silvia Maria Pereira de Melo - Presidente da Comissão.<#E.G.B#263877#4#294485/><#E.G.B#263816#4#294413>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018A PREGOEIRA OFICIAL DO HOSPITAL ANA NERY, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Perneira. Empresa adjudicatária: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI CNPJ: 09.342.946/0001-00. Lote: 01 - Valor global: R$ 113.996,40 (cento e treze mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Empresa (s) Participante (s): CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI. Salvador-BA, 23/11/2018. Gilcelene Pimenta Silva - Pregoeira oficial.

HOMOLOGAÇÃOO SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão eletrônico nº 023/2018, para o objeto adjudicado supramencionados. Salvador-BA, 23/11/2018. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário Estadual da Saúde.

-<#E.G.B#263816#4#294413/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN<#E.G.B#263957#4#294577>RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018 O Pregoeiro Oficial do Departamento da Policia do Interior, em conformidade com a Lei Estadual Nº 9.433/05 e as disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado do PP n° 34/2018, Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, para a Coordenadoria de Vitoria da Conquista. Empresa Adjudicatária: Força Diesel Peças e Serviços para Autos Ltda.. CNPJ:40.573.669/0001-97. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Critério de Julgamento: Maior desconto. Salvador, 23 de Novembro de 2018. Alan Alves de Santana Santos - Pregoeiro Oficial.HOMOLOGAÇÃO O Delegado Geral da Policia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 112, XVI, da Lei estadual 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Presencial nº 34/2018. Salvador, 23 de Novembro de 2018. Bernardino Brito Filho - Delegado Geral.<#E.G.B#263957#4#294577/><#E.G.B#263961#4#294582>RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018 O Pregoeiro Oficial do Departamento da Policia do Interior, em conformidade com a Lei Estadual Nº 9.433/05 e as disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado do PP n° 33/2018, Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, para a Coordenadoria de Itapetinga. Empresa Adjudicatária: Elson Lago Duarte-ME. CNPJ:14.781.785/0001-91. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Critério de Julgamento: Maior desconto. Salvador, 23 de Novembro de 2018. Alan Alves de Santana Santos - Pregoeiro Oficial.HOMOLOGAÇÃO O Delegado Geral da Policia Civil da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 112, XVI, da Lei estadual 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Presencial nº 35/2018. Salvador, 23 de Novembro de 2018. Bernardino Brito Filho - Delegado Geral.<#E.G.B#263961#4#294582/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#263865#4#294473>RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018/2º BEIC/ILHÉUSO PREGOEIRO OFICIAL DO 2º BEIC/ILHÉUS, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para serviço de manutenção da frota do 2º BEIC e CPM/Ilhéus. Empresa adjudicatária: M. DIAS SANTANA, CNPJ/MF 11.505.172/0001-33, Lote 1: Valor total: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Ilhéus-BA, 23/11/2018 - Cléber Araújo Sandes - Sd PM - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO: O Comandante Geral da PM BA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Presencial n.º 010/2018, para os objetos adjudicados supra-mencionados. Salvador-BA,23/11/2018 - Anselmo Alves Brandão - Cel PM - Comandante Geral.

<#E.G.B#263865#4#294473/><#E.G.B#263875#4#294483>RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2018/COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADORO Pregoeiro do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, em conformidade com a Lei Estadual n.° 9.433 /2005 e disposições do Edital da Licitação, tornam público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é aquisição de Material Permanente. Empresas vencedoras Lote 01 JP EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 21.746.899/0001-66,



DIÁRIO OFICIAL

no valor total de R$ 1.970,10(mil novecentos e setenta reais e dez centavos), Lote 02 JSA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ 29.130.483/0001-20, no valor total de R$ 2.623,00(dois mil seiscentos e vinte e três reais),Lote 03 JSA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ 29.130.483/0001-20, no valor R$ 955,34(novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), Lote 04 MAAX SOLUCITIONS COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI - CNPJ 17.878.171/0001-10, no valor R$ 1.810,00(mil oitocentos e dez reais), Lote 05 ATK COMERCIO DE INFORMATICA - CNPJ 24.438.705/0001-53 no valor R$ 2.288,00(dois mil duzentos e oitenta e oito reais), Lote 08 JP EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 21.746.899/0001-66 no valor R$ 441,82(quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).Os Lotes 06 e 07 foram considerados fracassados.Lauro de Freitas- BA, 23/11/2018. Jonathas Souza Santos - SD PM- Pregoeiro do CPRMS. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Comandante do CPRMS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106, Lei Estadual n°9.433/2005, homologa resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora -Lauro de Freitas- BA, 23/11/2018. Alfredo José Souza Nascimento - CEL PM- CMT do CPRMS.<#E.G.B#263875#5#294483/><#E.G.B#263948#5#294568>RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2018/COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADORO Pregoeiro do Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, em conformidade com a Lei Estadual n.° 9.433 /2005 e disposições do Edital da Licitação, tornam público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é aquisição de Material Permanente. Empresas vencedoras Lote 01 Fracassado, Lote 02 MAAX SOLUCITIONS COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI - CNPJ 17.878.171/0001-10, no valor total de R$ 2.189,00(dois mil cento e oitenta e nove reais), Lote 03 JP EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 21.746.899/0001-66 no valor R$ 421,62(quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), Lote 04 RAMAX COMERCOI DE EQUIPAMENTOSE SERVIÇOS LTDA - CNPJ - CNPJ 11.493.926/0001-82, no valor R$ 12.799,93(doze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), Lote 05 Fracassado, Lote 06 BRASIDAS EIRELI - CNPJ 20.483.193/0001-96 no valor R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais) e Lote 7 BRASIDAS EIRELI - CNPJ 20.483.193/0001-96 no valor R$ 464,00(quatrocentos e sessenta e quatro reais).Lauro de Freitas- BA, 23/11/2018. Jonathas Souza Santos - SD PM- Pregoeiro do CPRMS. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Comandante do CPRMS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106, Lei Estadual n.° 9.433/2005, homologa resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora -Lauro de Freitas- BA, 23/11/2018. Alfredo José Souza Nascimento - CEL PM- CMT do CPRMS<#E.G.B#263948#5#294568/>

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA<#E.G.B#263856#5#294462>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 (BB Nº 743460) - SSP/CBMBA/DAL, SEI N° 089.3186.2018.0000437-98. O PREGOEIRO OFICIAL DO CBMBA/DAL, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de container maritímo. Empresa adjudicatária: MS FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 28.110.675/0001-02, Lote 1, Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Salvador- BA, 23/11/2018, GUILHERME VICENTE SANTANA DA SILVA Sd BM - Pregoeiro Oficial.ADJUDICAÇÃO O Diretor do DAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, adjudica o resultado do Pregão ELETRÔNICO Nº 011/2018 (BB Nº 743460) - SSP/CBMBA/DAL, para os objetos supramencionados. Salvador-BA, 23/11/2018, ALOÍSIO MASCARENHAS FERNANDES - TC BM.<#E.G.B#263856#5#294462/>

SECRETARIA DE TURISMO<#E.G.B#263797#5#294392>RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018, DA DG.O Presidente da Comissão de Licitação / SETUR, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ILHÉUS / BA - CCI. Empresa Vencedora: A C CONSTRUCOES EIRELI EPP, CNPJ: 13.686.515/0001-39, nos termos da ata juntada aos autos. Valor Total (12 meses): R$ 253.510,56 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador- BA, 22 de novembro de 2018 - Jaime Salgado de Oliveira Neto - Presidente da Comissão / Pregoeiro<#E.G.B#263797#5#294392/><#E.G.B#263798#5#294393>HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 001/2018 - DG, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ILHÉUS / BA - CCI. Empresa Vencedora: A C CONSTRUCOES EIRELI EPP, CNPJ: 13.686.515/0001-39, nos termos da ata juntada aos autos. Valor Total (12 meses): R$ 253.510,56 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador- BA, 22 de novembro de 2018. José Alves Peixoto Junior - Secretário de Turismo.

<#E.G.B#263798#5#294393/>

CONTRATOS

CASA CIVIL<#E.G.B#264084#5#294714>CASA CIVIL - RESUMO DO CONTRATO Nº 18/2018Processo nº 014.1510.2018.0000997-15 - Contrato nº18/2018 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Casa Civil - Contratada: CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇIOS EIRELI - ME. Objeto: prestação de serviços de Instalação, desinstalação, relocação (instalação e de-sinstalação), substituição e suas adequações, com fornecimento de material, equipamentos de climatização (centrais de ar, condicionadores tipo split, unidades condensadoras e/ou evaporadoras), dutos, tubulações, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, pelo valor estimado anual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária/Gestora: 14.101/0001 - Projeto Atividade: 2000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Gestor do Contrato: Marcelo de Freitas Santos, matrícula: 14.466.040-3. Fiscal do Contrato: Silvia Carla Muniz Barreto, matrícula: 14.647.561-80. Data da Assinatura: 20.11.2018.<#E.G.B#264084#5#294714/><#E.G.B#264085#5#294715>CASA CIVIL - RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2018Processo nº 014.1506.2018.0001790-82 - Pregão Eletrônico/SAEB nº 109/2017 - Contratante: O Estado da Bahia, através da Casa Civil - Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking), disponibilizados pela Administração, neles compreendidos os de assessoramen-to, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, pelo valor global anual de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), pelo período 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária/Gestora: 3.14.101 - Projeto Atividade: 2000 - Elemento de Despesa: 33.90.33 - Fonte: 100. Gestora: Litza Guimarães Lopes, matrícula: 14.472.121-7 Fiscal do contrato: Marta Milena dos Santos Cerqueira, matrícula nº14.469.962-2. Data da Assinatura: 23.11.2018.<#E.G.B#264085#5#294715/><#E.G.B#264086#5#294716>CASA CIVIL - RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUALProcesso: nº 0100180016737. Distratante: Estado da Bahia, através da Casa Civil - Distratada: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda ME. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº05/2015, com fundamento no art. 168, II da Lei Estadual nº. 9.433/05. Data da assinatura: 22.11.2018.<#E.G.B#264086#5#294716/>

Empresa Gráfica da Bahia – EGBA<#E.G.B#263886#5#294498>CONTRATO Nº 056/2018

PROCESSO Nº 0202180015223. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Exservice Teleinformática Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0036/2018. OBJETO: Aquisição e instalação de baterias para nobreaks. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. FORMAS DE PAGAMENTO: Parcelado, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação do resumo do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2018.<#E.G.B#263886#5#294498/>

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<#E.G.B#264075#5#294705>RESUMO DO CONTRATO COELBAProcesso SEI n°: 009.0231.2018.0009654-41. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 069/2018. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Grupo A, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para a unidade consumidora da Procuradoria Geral do Estado, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. Unidade Orçamentária: 06.101; Unidade Gestora: 0001, Ação (Projeto/Atividade): 2018; Natureza da Despesa: 33.90.39; Destinação de Recurso: 100. Assinatura: 22.11.2018.

CONTA CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO / TIPO

REGIME TARIFÁRIO VALOR TOTAL ESTIMADO

7035968894 5039263/CCER5039263/ CUSD

Alta Tensão -Grupo AHorossazonal Verde

R$ 157.240,19

<#E.G.B#264075#5#294705/><#E.G.B#264074#5#294704>RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2013 DE LOCAÇÃO PREDIAL URBANA PARA FINS NÃO RESIDENCIAISProcesso SEI nº: 009.0177.2018.0013441-34. Locatário: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Locador: Ciclo Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda.

Certificação Digital: -



DIÁRIO OFICIAL

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por 01 (hum) mês, com efeitos retroativos a 15.11.2018 e término em 14.12.2018, mantendo-se o valor mensal estimado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Atividade: 04.122.218.2864. Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 23.11.2018.<#E.G.B#264074#6#294704/><#E.G.B#264078#6#294708>RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 035/2015Processo SEI nº: 009.0213.2018.0005435-57. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Mundi Engenharia e Construtora LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por 60 (sessenta) dias, com início em 05.12.2018, bem como, prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 08.10.2018, além de acréscimo ao objeto originalmente contratado em 19,62% cor-respondente a quantia de R$ 104.874,64 (cento e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor global de R$ 534.493,23 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) para R$ 639.367,87 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.218.1340; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 22.11.2018.

<#E.G.B#264078#6#294708/><#E.G.B#264072#6#294703>APOSTILA Nº 001 AO CONTRATO Nº 092/2018Processo SEI nº: 009.1496.2018.0016780-12. O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado por seu titular, Dr. Edelvino da Silva Góes Filho, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe no art. 135, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve expedir a presente APOSTILA, para incluir a dotação orçamentária: 0.154000000.1 - Recursos Vinculados ao Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado ao Contrato nº 092/2018, firmado com a Empresa Realiza Construções Ltda. Me, CNPJ 02.990.551/0001-75, cujo objeto é a prestação dos serviços de ampliação da cobertura da área de convivência da PGE em Salvador. Assinatura: 22.11.2018.

EDELVINO DA SILVA GÓES FILHOSecretário da Administração<#E.G.B#264072#6#294703/>

Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN<#E.G.B#263914#6#294529>TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 2006/000893-1 TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO 037/2006 - LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA - LOCADOR: ENILSON SANTANA DE VASCOCELOS - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A RETRAN DE BOA VISTA DO TUPIM - VIGÊNCIA: 13/11/2018 Á 12/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 433,70 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E GLOBAL DE R$ 5.204,40 (CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUAENTA CENTAVOS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GESTORA 09.301.0001 - FUNÇÃO DE GOVERNO: 06.122.218 ATIVIDADE: 2932 9900 - NATUREZA DE DESPESA: 3390 3900 - DESTINAÇÃO: 0213.000.000/0105.000.000 - DATA DE ASSINATURA: 09/11/2018 - LUCIO GOMES BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL<#E.G.B#263914#6#294529/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURAAgência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB<#E.G.B#263906#6#294519>EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Positiva Empreendimentos e Serviços Eireli - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/11/2018 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$675.390,24 (seiscentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 147, Projetos/atividades: 2000 e 4888, Elemento de Despesa: 33.90.3700 -ASSINATURAS: Bruno Almeida Alves/Diretor Geral em exercício e Diretor Adm. e Financeiro/ADAB e Adenildo Soares de Sena/Empresa Positiva Empreendimentos e Serviços Eireli - DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018<#E.G.B#263906#6#294519/>

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL<#E.G.B#263905#6#294518>SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOMDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - SMPPUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E DISPENSA - RESUMO DE AFM

N° AFM FORNECEDOR MODALIDADE VALORR$

PROCESSO

36.004.00081/2018 MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI

Lic. nº.09.009-PE023/2018

420,00 008.2148.2018.0000790-23

36.004.00088/2018 FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA

Lic. nº.09.009-PE061/2018

72,00 008.2148.2018.0000795-38

36.004.00089/2018 SUCESSO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI

Lic. nº.09.009-PE067/2018

2.205,60 008.2148.2018.0000791-12

36.004.00097/2018 MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

Lic. nº.09.009-PE092/2017

91,20 008.2148.2018.0000820-83

36.004.00099/2018 NORDPELL DISTRIBUIDORA LTDA

PCE Nº.36.004.2018.0035

280,00 008.2148.2018.0000802-00

36.004.00100/2018 ENIO DOS SANTOS SILVA - ME

PCE Nº.36.004.2018.0034

560,00 008.2148.2018.0000800-30

36.004.00101/2018 NORDPELL DISTRIBUIDORA LTDA

PCE Nº.36.004.2018.0033

2.900,00 008.2148.2018.0000799-61

Salvador, 23 de Novembro de 2018_Milena Silva da Hora_Setor de Material e Patrimônio<#E.G.B#263905#6#294518/>

SECRETARIA DE CULTURA

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB<#E.G.B#263987#6#294613>FUNCEB/RESUMO DE CONTRATOContrato Nº 034/2018 - Pregão Eletrônico nº. 010/2018 - Processo Nº. 0606170021253 - Partes: FUNCEB/ Empresa SAFE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de Locação e Instalação de Circuito Fechado e Televisão - CFTV nas dependências do TCA; Fundamento legal: Lei 9.433/05; Vigência de 12(doze) meses a partir de sua assinatura; Valor Global Estimado de R$183.000,00(cento e oitenta e três mil reais); Dotação Orçamentária: P/A/OE 4356; Elemento: 33.90.39.00; Destinação de Recursos: 0.213.000000.

Contrato Nº 038/2018 - Pregão Eletrônico nº. 012/2018 - Processo Nº. 0606180000289 - Partes: FUNCEB/ Empresa NARWAL INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de Conservação e Limpeza para FUNCEB e suas Unidades; Fundamento legal: Lei 9.433/05; Vigência de 12(doze) meses a partir de sua assinatura; Valor Global Estimado de R$11.949,00(onze mil novecentos e quarenta e nove reais); Dotação Orçamentária: P/A/OE 2000/4356; Elemento: 33.90.37.00 / 33.90.39.00; Destinação de Recursos: 0.100.000000/0.213.000000.<#E.G.B#263987#6#294613/>#E.G.B#264033#6#294623>FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2015; Proc.SEI Nº. 054.4573.2018.0000558-36; Partes: FUNCEB/EMPRESA SEVMAX SERVIÇOS LTDA. ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 9.433/05; Dotação Orçamentária: Atividade: 2000; Elemento de Despesa: 33.90.37.00; Fonte: 0.100.000000.<#E.G.B#264033#6#294623/>

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOCentro Industrial do Subaé – CIS<#E.G.B#263893#6#294505>RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015CONTRATANTE: CENTRO INDUSTRIAL DO SUBAE/CIS - CONTRATADA: EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA EIRELI-ME - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e acréscimo de valor de R$ 6.920,25 (seis mil e novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), ficando ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 30/10/2018< # E . G . B # 2 6 3 8 9 3 # 6 # 2 9 4 5 0 5 / >

Projetos Especiais: -/

Gestão Documental: -/



DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER<#E.G.B#264051#7#294680>RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 068/14. FIRMADO EM 16/03/14. PROCESSO: Administrativo nº 1403170109873. CONTRATADA: H3 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato, resguardando-se dos efeitos financeiros da presente rescisão, as Notas Fiscais inadimplidas no valor de R$ 99.206,12 (noventa e nove mil, duzentos e seis reais e doze centavos), atestadas pela DIURB. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018.<#E.G.B#264051#7#294680/><#E.G.B#264045#7#294677>RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/17. FIRMADO EM: 08/06/17. PROCESSO: CI. nº 119/18 - COORD. EMENDAS. CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2018.<#E.G.B#264045#7#294677/>

Habitação e Urbanização do Estado da Bahia S/A – URBIS (em liquidação)<#E.G.B#264029#7#294660>RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO:

C.I. Nº 016/2018 (CONTR0LE FINANCEIRO) - CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO - CONTRATADA: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. - OBJETO: Segundo aditamento ao Contrato nº 04/2017, ficando acrescida a quantia estimada de 110 (cento e dez) vales-alimentação eletrônicos, em virtude do ingresso de 05 (cinco) novos funcionários no quadro de empregados. Ficam ratificadas as demais cláusulas do instrumento original - ASSINATURA: 21/11/2018. Salvador, 23 de novembro de 2018. Emerson José Osório Pimentel Leal - Liquidante.<#E.G.B#264029#7#294660/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<#E.G.B#264027#7#294658>RESUMO DE CONTRATO Nº 57/2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0051688-1/2016, CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRICÁ - COOAMA, INSCRITA NO CNPJ/CPF SOB Nº 10.823.327/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NAS UNIDADES ESCOLARES. O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$: 16.776,75(DEZESSEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11.601, UNIDADE GESTORA:0001-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO DO RECURSO/ FONTE: 0. 122.0000000.322.000000 0.128.000000, PROJETO/ATIVIDADE:2974, NATUREZA DA DESPESA/ELEMENTO:33903900.DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2018.ASSINATURA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO E COOPERATIVA.

RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2018.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0051688-1/2016, CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTARÉM, INSCRITA NO CNPJ/CPF SOB Nº 63.095.111/0001-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NAS UNIDADES ESCOLARES. O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$: 87.223,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:11.601, UNIDADE GESTORA:0001-DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO DO RECURSO/FONTE:0.122.0000000.322.000000 0.128.000000, PROJETO/ATIVIDADE:2974, NATUREZA DA DESPESA/ELEMENTO:33903900. DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2018.ASSINATURA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO E ASSOCIAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2018.PROCESSO LICITATÓRIO nº 0030278-2/2018 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO nº 0071732-2/2018 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Educação. CONTRATADA: Devir Engenharia LTDA ME, CNPJ nº 22.804.059/0001-75. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a construção de bloco de sanitários no Anexo do Colégio Estadual Indígena Ângelo Pereira

Xavier, localizado na Aldeia Serrota, no município de Glória/BA. PRAZO: Vigência de 210 (duzentos e dez) dias iniciando-se a sua contagem a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$154.478,96 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Unidade Gestora: 0091; Destinação de Recurso: 0.114.000000; Projeto/Atividade: 7531; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00; Região: 7600. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018 ASSINATURAS: Secretaria da Educação Grado Engenharia LTDA. Salvador - Ba, 24 de novembro de 2018. Isabella Paim Andrade, Secretária em exercício.

RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2018.PROCESSO LICITATÓRIO nº 0080179-7/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 003/2018 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO nº 0071742-3/2018 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Educação. CONTRATADA: Grado Engenharia LTDA, CNPJ nº 32.651.465/0001-07. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a conclusão das obras de ampliação de Módulo de 02 salas de aula e sanitários no Colégio Estadual Getúlio Vargas, no município de Casa Nova/BA e na Escola Estadual Wilson Lins, no município de Remanso/BA. PRAZO: Vigência de 210 (duzentos e dez) dias iniciando-se a sua contagem a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$417.431,60 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Unidade Gestora: 0091; Destinações de Recursos: 0.321.100346 e 0.108.000000; Projeto/Atividade: 7531; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00; Região: 6200. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018 ASSINATURAS: Secretaria da Educação Grado Engenharia LTDA. Salvador - Ba, 24 de novembro de 2018. Isabella Paim Andrade, Secretária em exercício.

RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2018.PROCESSO LICITATÓRIO nº 0080179-7/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 003/2018 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO nº 0071744-5/2018 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Educação. CONTRATADA: MM Engenharia LTDA-EPP, CNPJ nº 32.029.058/0001-80. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a Conclusão da obra de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Quitéria Maria de Jesus, no município de Paulo Afonso/BA. PRAZO: Vigência de 210 (duzentos e dez) dias iniciando-se a sua contagem a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$308.900,35 (trezentos oito mil, novecentos reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Unidade Gestora: 0091; Destinações de Recursos: 0.331.100346 e 0.108.000000; Projeto/Atividade: 7531; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00; Região: 7600. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018 ASSINATURAS: Secretaria da Educação Grado Engenharia LTDA. Salvador - Ba, 24 de novembro de 2018. Isabella Paim Andrade, Secretária em exercício.<#E.G.B#264027#7#294658/><#E.G.B#264005#7#294635>RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 102/2018PROCESSO: 0054283-4/2018. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresa T e F Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta dias) retroperante ao dia 01/10/2018, com prazo de vigência contratual de 04 (quatro) meses com início em 12/03/2019 e termino em 12/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.418.857,48 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11.101; Unidade Gestora: 0091; Projeto/Atividade: 7527; Natureza de Despesa: 44905100; Destinação de Recurso: 0321800110; DATA DE ASSINATURAS: 23/11/2018. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.<#E.G.B#264005#7#294635/<#E.G.B#264064#7#294694>APOSTILA N° 070/2018O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, CNPJ n.º 13.937.065/0001-00, situada à 5ª Avenida Luís Viana Filho, n.º 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, neste ato representada pela Sra. Isabella Paim Andrade, autorizada pelo Decreto s/n, publicado no D.O.E de 31/10/2018, e tendo em vista o disposto no artigo 135, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005 resolve expedir a seguinte apostila para inclusão da dotação orçamentária aos contratos 081/2015, 003/2015 e 103/2014, firmados com a Empresa Solutis Tecnologias Ltda., conforme especificado a seguir:RESOLVE:

APOSTILA EMPRESA CONTRATOS UNIDADE ADMINISTRATIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSO

070/2018 SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA

081/2015, 003/2015 E 103/2014

0001 Unidade Orçamentária: 11.101Unidades Gestora:0001Destinação de Recurso: 0.108.000000Projeto/Atividade:2002

Isabella Paim AndradeSecretária da Educação em Exercício<#E.G.B#264064#7#294694/><#E.G.B#264007#7#294637>




DIÁRIO OFICIAL

RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL

MODALIDADE: COMPRAS ELETRONICAS

AFM/APS N.º FORNECEDOR DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO

U/F QUANT VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL(R$)

11.004.00282/2018 A LOJINHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

COLA, branca adesiva UN 20 9,68 193,60

<#E.G.B#264007#8#294637/>

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB<#E.G.B#263849#8#294452>APOSTILA Nº 24/2018 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 0601180007729, resolve indicar o servidor, abaixo discriminado, em substituição ao fiscal mencionado no seguinte contrato: Angel Mellado Pastor: Screen Service do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. - Contrato nº 032/2018. Gabinete do Diretor, 19 de novembro de 2018. Flávio Silva Gonçalves.<#E.G.B#263849#8#294452/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB<#E.G.B#264081#8#294711>Res. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n.º 039/2015 - UESB / MAXTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 12/11/2018 e termo final o dia 12/11/2019, conforme o constante no processo nº 998634. Permanecem inalterados os valores dos serviços prestados pela CONTRATADA, com renúncia desta ao reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contrato. Valor Global do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura em: 22/10/2018.LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR<#E.G.B#264081#8#294711/>

Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC<#E.G.B#263929#8#294546>RESUMOS DE CONTRATOS - UESCNº 200: PISCINA FACIL LTDA EPP; GABIN: 131748; OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscinas; Valor: R$ 48.429,46D.O. 11304.0001. 12.122.502.2000.9900. 33904000.0114000000.1; Prazo: 12 (doze) meses a contar da Assinatura: 22/11/2018.<#E.G.B#263929#8#294546/><#E.G.B#263928#8#294544>RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - UESC4º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 432/2014: MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME; PROC. SEI-BA Nº 073.6796.2018.0002625-01; Objeto; Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2018. Assinatura: 23/11/2018.<#E.G.B#263928#8#294544/>

SECRETARIA DA FAZENDA<#E.G.B#263946#8#294566>RESUMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - BIDProcesso n°: 397.149/2018-8; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI, CNPJ: 46.359.865/0001-40. A contratação está em conformidade com o Plano de Aquisições PROFISCO, item CAP-04, custeada com Recursos do BID, para inscrição de 01 servidor, no Curso de Contabilidade de Concessões, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, em São Paulo - SP, no valor de R$ 1.580,00 (hum mil, quinhentos e oitenta reais), cuja modalidade Contratação Direta está prevista na seção III, parágrafos 3.6 e 3.7 da Política de Aquisições do BID, GN - 2349 - 9; Salvador - Bahia, 23/11/2018.<#E.G.B#263946#8#294566/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS<#E.G.B#263967#8#294590>RESUMO DE CONTRATO:

CONTRATO No 3000002082 - ORIGEM: DISPENSA No 0591/2018 - OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO DE ÁRVORES - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: RBS BRASIL MANUTENÇÃO LTDA - ME. - PRAZO: 06 MESES - VALOR: R$ 51.600,00 - DATA: 01/11/2018.<#E.G.B#263967#8#294590/><#E.G.B#263988#8#294614>RESUMO DE ADITAMENTO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3000001701 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2016 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA:

NEWCOM WORLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TV - VALOR: R$ 78.445,20 - PRAZO: 24 MESES - DATA: 22/11/18.<#E.G.B#263988#8#294614/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO<#E.G.B#263972#8#294595>LICITAÇÃO - CONTRATOS

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2015PROCESSO: 053.1668.2018.0000596-51Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHSContratado: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIAOBJETO: Prorrogação e Supressão de 54,43% da prestação de serviços de Encomendas Gráficas, com início em 15/11/2018 e término em 14/11//2019. Valor Estimado Mensal: R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais) Valor Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de Recurso: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 04.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Base Legal: art. 140, Inciso II e art.143 § 3º da Lei Estadual nº 9.433/05Data da assinatura, 14/11/2018 - Cássio Ramos Peixoto- Secretário<#E.G.B#263972#8#294595/><#E.G.B#263908#8#294522>LICITAÇÃO - CONTRATOS

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2015PROCESSO: 053.1668.2018.0000632-50Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHSContratado: SEVMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPPOBJETO: Reajustamento em função do Índice da Convenção Coletiva 2016/2016 de 11,80% (onze inteiros e oitenta centésimos por cento) referente a Posto de Vigilância Diurna e 12,25% (doze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) referente a Posto de Vigilância Noturna, retroativo a 01 de fevereiro de 2016. Valor Estimado Mensal Atualizado R$ 36.158,18 (Trinta e seis mil cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de Recurso: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 04.122.502.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.

POSTOS SIHS QTD Preço Unitário Contratado

Preço Mensal Contratado

Preço Unitário com Reajuste CCT 2016

Preço Mensal com Reajuste CCT 2016

Vigilância Diurna Armada - 84 horas

1 R$ 6.154,82 R$ 6.154,82 R$ 6.786,67 R$ 6.786,67

Vigilância Noturna Armada - 84 horas

1 R$ 7.366,02 R$ 7.366,02 R$ 8.151,05 R$ 8.151,05

Vigilância Diurna Desarmada - 84 horas

2 R$ 5.968,59 R$ 11.937,18 R$ 6.581,33 R$ 13.162,66

Vigilância Noturna Desarmada - 84 horas

1 R$ 7.281,75 R$ 7.281,75 R$ 8.057,80 R$ 8.057,80

TOTAL: R$ 32.739,77 R$ 36.158,18

Data da assinatura, 23/11/2018 - Cássio Ramos Peixoto - Secretário<#E.G.B#263908#8#294522/>#E.G.B#263915#8#294532<#E.G.B#263915#8#294532/>

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB<#E.G.B#263952#8#294573>SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHSCOMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Termo Aditivo nº 081/2018 ao Contrato n° 063/2017. Partes: CERB e METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir e acrescer valor ao contrato originário, que passa a ser de R$5.528.342,54, prorrogando-se o seu prazo por mais 30 dias.

Extrato de Termo Aditivo nº 082/2018 ao Contrato nº 062/2017. Partes: CERB e METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir e acrescer valor ao contrato originário, que passa a ser de R$5.809.470,56, prorrogando-se o seu prazo por mais 30 dias.

Extrato de Termo Aditivo nº 083/2018 ao Contrato nº 057/2017. Partes: CERB e LEÃO



DIÁRIO OFICIAL

ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir e acrescer valor ao contrato originário, que passa a ser de R$6.471.495,03, prorrogando-se o seu prazo por mais 30 dias.

<#E.G.B#263952#9#294573/>

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE<#E.G.B#263943#9#294562>RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS)APS MODALIDADE FORNECEDOR OBJETO VALOR

(R$)ASSINATURA

2740000002/2018 Dispensa AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURÍSTICO EIRELI.

LOCAÇÃO DE ESPAÇO, para evento, com fornecimento de refeição, sendo dois coffe-break e almoço, equipamentos de data show, microfone sem fio, microcomputador portátil, água, café e chá.

5.789,00 23.11.18

<#E.G.B#263943#9#294562/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#263879#9#294489>GABINETE DO SECRETÁRIO- GASECRESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2018.Processo nº 0300180247231 - Contratante : ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria da Saúde. CONTRATADO: Construtora Metro Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Aditivo de valor de R$ 273.874,95 equivalente a 48,03%, bem como supressão no valor de R$ 1.555,39 equivalente a 0,27 % totalizando um acréscimo de R$ 272.319,56 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos), alterando o valor global do contrato de R$ 570.197,60 ( quinhentos e setenta mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) para R$ 842.517,17 (oitocentos e quarenta e dois mil , quinhentos e dezessete reais e dezessete centavos).

Fábio Vilas-Boas PintoSecretário da Saúde

<#E.G.B#263879#9#294489/><#E.G.B#264047#9#294672>GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC. APOSTILA Nº 130/ 2018 . Processo nº. 019.7443.2018.0025084-35. CONTRATO Nº 036/ 2018. CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: SABORE CIA E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.515.424/0001-42 Objeto: SUBSTITUIÇÃO do FISCAL, da seguinte forma:De:

SERVIDOR CADASTRO UNIDADESIMONE PEREIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

19.258.792-6 HOSPITAL ESPECIALIZADO MÁRIO LEAL

Para:

SERVIDOR CADASTRO UNIDADEGILMARA FERREIRA DOS SANTOS

19.524.097-1 HOSPITAL ESPECIALIZADO MÁRIO LEAL

DATA DA ASSINATURA:23/11/2018.Fábio Vilas-Boas Pinto. Secretário Estadual da Saúde<#E.G.B#264047#9#294672/><#E.G.B#263926#9#294542>SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB NUCLEO REGIONAL DE SAUDE NORDESTE-ALAGOINHAS/SESAB PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO AFM ATENDIDA / REGISTRO DE PREÇO.

AFM FORNECEDOR PROCESSO VALOR19051001262018 LM Papelaria Comercio

Ltda48/2018 122,30

Rogério Ribeiro Ramos-Coordenador Regional de Saúde- NRS -Nordeste- Alagoinhas-23.11.2018<#E.G.B#263926#9#294542/><#E.G.B#263881#9#294493>RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM) /SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO

1. AFM Nº 19.077.01572/2018 - Empresa: JSA Multimarcas LTDA - Valor R$ 5.294,95. Data de assinatura: 22/11/2018; 2. AFM Nº 19.077.01410/2018 - Empresa: Hipolabor Farmacêutica LTDA - Valor R$ 25.536,00. Data de assinatura: 22/11/2018; 3. AFM Nº 19.077.01428/2018 - Empresa: Promefarma Representações - Valor R$ 305,40. Data de assinatura: 22/11/2018; 4. AFM Nº 19.077.01512/2018 - Empresa: Cordeiro Carapia Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - Valor R$ 2.780,00. Data de assinatura: 22/11/2018; 5. AFM Nº 19.077.01513/2018 - Empresa: Ross Medical LTDA - Valor R$ 41.880,00. Data de assinatura: 22/11/2018; 6. AFM Nº 19.077.01528/2018 - Empresa: Profarma Specialty S.A - Valor R$ 14.937,00. Data de assinatura: 22/11/2018; 7. AFM Nº 19.077.01549/2018 - Empresa: LM Papelaria Comércio LTDA - Valor R$ 234,00. Data de assinatura: 23/11/2018; 8. AFM Nº 19.077.01553/2018 - Empresa: A de Oliveira Filho Papelaria - Valor R$ 480,00. Data de assinatura: 23/11/2018; 9. AFM Nº 19.077.01554/2018 - Empresa: LM Papelaria Comércio LTDA - Valor R$ 760,00. Data de assinatura: 23/11/2018; 10. AFM Nº 19.077.01557/2018 - Empresa: I Almeida Reis - Valor R$ 75,00. Data de assinatura: 22/11/2018; 11. AFM Nº 19.077.01558/2018 - Empresa: LM Papelaria Comércio LTDA - Valor R$ 1.281,60. Data de assinatura: 23/11/2018; 12. AFM Nº 19.077.01559/2018 - Empresa: Maria Eliete Mota dos Santos - Valor R$ 1.000,80. Data de assinatura: 23/11/2018; 13. AFM Nº 19.077.01561/2018 - Empresa: LM Papelaria Comércio LTDA - Valor R$ 1.170,50. Data de assinatura: 23/11/2018; 14. AFM Nº 19.077.01564/2018 - Empresa: LM Papelaria Comércio LTDA - Valor R$ 3.205,00. Data de assinatura: 23/11/2018; 15. AFM Nº 19.077.01540/2018 - Empresa: RDA Comércio de Materiais Elétricos Hidráulicos LTDA - Valor R$ 1.965,60. Data de assinatura: 22/11/2018.Salvador, 23 de novembro de 2018. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.<#E.G.B#263881#9#294493/><#E.G.B#263910#9#294524>SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA

RESUMO DE AFM

REGISTRO DE PREÇO

AFM N° Contratada Objeto Valor R$ Data da Assinatura

19.180-PE047/2018

19.078.00614/2018 Solumed Distribuidora de Medicamentos e produtos para saude ltda

TRAMADOL cloridrato 50 mg

R$ 468,00

22.11.18

19.180-PE078/2018


ACIDO acetilsalicílico comprimido 100 mg

R$ 324,00

22.11.18

19.180-PE056/2018


CLINDAMICINA 600 mg/mL

R$ 2.280,00

22.11.18

19.180-PE009/2018

19.78.00629/2018 Fabmed distribuidora hospitalar ltda

FLUOXETINA comprimido 20 mg

R$ 44,80 22.11.18

19.1890-PE140/2017


CARBAMAZEPINA comprimido 200 mg

R$ 2.040,00

22.11.18

19.180-PE111/2018


OLEO mineral puro liquido oral frasco 100 ml

R$ 169,90

22.11.18

19.180-PE064/2018

19.078.00608/2018 Farmace industria químico farmacêutica cearense

GLICERINA clister solução 120/ml frasco 500 ml

R$ 820,80

22.11.18

19.180-PE093/2018


FUROSEMIDA solução injetável 10 mg/ ml

R$ 450,00

22.11.18

19.180-PE168/2017


HIOSCINA butilbrometo solução injetável 20 mg/ ml

R$ 268,00

22.11.18

19.180-PE156/2017


Glicose 25mL sistema fechado de transferência frasco/ bolsa

R$ 1.923.84

22.11.18

19.180-PE062/2018


CLORETO de sódio 0,9 % 250 mL sistema fechado de transferência frasco/ bolsa

R$ 2.310,72

22.11.18

19.180-PE067/2018

19.078.00624/2018 Cristalia Produtos químicos Farmacêuticos ltda

MORFINA 1mg/ mL solução injetável ampola 2 ml

R$ 2.970,00

22.11.18

19.180-PE123/2017

19.078.00625/2018 Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos ltda

CLORPROMAZINA comprimido 25 mg

R$ 96,00 22.11.18



DIÁRIO OFICIAL

19.180-PE051/2018

19.078.00579/2018 Hosp Log Comercio de produtos Hospitalares ltda

INSULINA humana nph solução injetavel 100 ui/ml (R).fr. com 10ml

R$ 775,00

01.11.18

19.004-PE261/2018

19.078.00599/20185 Ultra medical comércio de materiais hospitalares Eireli

CONJUNTO para degermação pre- operatoria a base pvpi com1% de iodo livre

R$ 1.720,80

20.11.18

Salvador, 23 de Novembro de 2018 - Dr.ª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora<#E.G.B#263910#10#294524/><#E.G.B#263955#10#294576>MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS

RESUMO DE ASSINATURA DE AFM/ APS PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE PREÇO TERMO ADITIVO

CONTRATOAFM/ APS

NOME DA EMPRESA OBJETO VALOR R$

DATA/ASS

1913400019/2018 EBM COM.SERV EXTINTORES EIRELI

SERVIÇO RECARGA EXTINTOR

785,00 23/11/2018

1913400786/2018 SUCESSO COMERCIO E INDUSTRIA

MATERIAL HIGIENE 27.570,00 23/11/2018

1913400805/2018 ELFA MEDICAMENTOS

MEDICAMENTO 538,00 22/11/2018

1913400804/2018 MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO

MATERIAL HIGIENE 14.184,00 23/11/2018

Salvador 23 de Novembro de 2018, Dra Maria Conceição S. de Jesus/Diretora Geral <#E.G.B#263955#10#294576/><#E.G.B#263888#10#294500>RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - UGP/PROSUS - Aquisição de Equipamentos, Ins-trumentais e Mobiliários para os Centros Integrados de Atenção à Saúde (CIAS/POLICLÍNICAS)

AFM n° 19.300

Modalidade Fornecedor CNPJ Objeto Valor R$ DATA ASSINATURA

0229/2018 19.004-PE545/2017

COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

54.177.886/0001-72

CARRO TRANSPORTE ROUPA LIMPA

14.810,28 21/11/2018

0230/2018 19.004-PE321/2017

COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA

95.433.397/0001-11

DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAL PORTÁTIL

2.402,90 19/11/2018

0232/2018 19.004-PE236/2018

PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

13.290.044/0001-45

COLETOR LIXO SELETIVO EM POLIETILENO COR AZUL

1.480,00 20/11/2018

<#E.G.B#263888#10#294500/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA<#E.G.B#264035#10#294667>DIRETORIA GERAL

Extrato do Contrato (Autorização de Fornecimento de Material - AFM n° 20.004.00043/2018)Partes: O Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC. Objeto: Aquisição de Munição CBC Treina, calibre 40, SW EOPP 180Gr, não tóxica. Valor total: R$ 404.494,00 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Recursos: Unidade Gestora: 0001 - DG; Unidade Orçamentária: 20.101 - APG; Fonte: 131; Projeto: 7878; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Prazo de entrega: a contar da data da sua assinatura, será de 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 23 de novembro de 2018.<#E.G.B#264035#10#294667/>

Polícia Civil da Bahia<#E.G.B#264024#10#294657>DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Resumo do Termo Aditivo nº 003/2018 ao Contrato Nº. 001.15.4I.PS.0, Processo N° 012.6309.2018.0002402-50 Contratada: Empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB CNPJ: 13.579.586/0001-32, Objeto: prorrogação da vigência do prazo por 12 (doze) meses, com início em 01/12/2018. Valor Global: R$ 3.738.054,00 (três milhões setecentos e trinta e oito mil e cinquenta e quatro reais); Unidade Gestora: 3.20.802.0006; Projeto/Atividade: 2002; Elemento de Despesa: 33.90.40; Fontes: 100. Assinado em: 22 de novembro de 2018.<#E.G.B#264024#10#294657/>

Departamento de Polícia do Interior – DEPIN<#E.G.B#264001#10#294631>POLÍCIA CIVIL DA BAHIADEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR - DEPINSETOR DE CONTRATOS

Termo de Aditivo nº. 08/2018ao Contrato nº 48/2017Empresa contratante Secretaria da Segurança Pública - Contratada Empresa Telma Lucia Figueiredo da Silva - ME, CNPJ nº 09.000.363/0001-00. Objetivo: fornecimento de refeições aos presos da Delegacia Territorial de Santo Estevão/BA - prazo 12 meses. Valor total R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) - vigência até 30.11.2018 Elemento da despesa 3390.39.00 - Atividade: 06.421.205.4548-Unidade Gestora - 20.0004<#E.G.B#264001#10#294631/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#263938#10#294556>RESUMO DE CONTRATO N.º DAL 606/2018/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICOProcesso: Dispensa de licitação N.º 005/2018-Contratante: Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa: RNT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 08.825.632/0001-04- Objeto: prestação de serviços de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos com a contratação de 02 (dois) postos de Auxiliar de Carga e Descarga, 44 horas semanais para o DAL da PMBA. -Valor global de R$ R$14.016,66 (quatorze mil, dezesseis reais e sessenta e seis centavos). - Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 6922 - Elemento Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100 - Vigência: 90 (noventa) a contar da subscrição da APS. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário-Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da apresentação da fatura - Data da Assinatura: 23/11/2018.<#E.G.B#263938#10#294556/><#E.G.B#263997#10#294628>RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15º BPM/024/2017/15ºBPM/ITABUNA.Processo n.º 0504180122425. Contratante: Polícia Militar da Bahia. Contratada: D E ANDRADE DE SANTANA MOTOPEÇAS - ME. CNPJ n.º 23.106.509/0001-19. Licitação: Segundo Termo aditivo ao contrato n.º 15º BPM/024/2017, originado do Pregão Presencial N.º 019/2017. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em viaturas 02 (duas) rodas para o 15º BPM/Itabuna; Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2019.Itabuna, 23 de novembro de 2018 - Marcelo Ferreira Machado - Subten PM, Pregoeiro do 15º BPM.<#E.G.B#263997#10#294628/><#E.G.B#264044#10#294676>RESUMO DE TERMO ADITIVO N.º 006/2015-003/CPRO/BARREIRASCONTRATANTE: O Estado da Bahia através da PMBA-CPRO/NUGAF- CONTRATADA: Joana Arleide Queiroz de Santana - LTDA CPF: 564.999.815-91. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e objeto do Contrato 006/2015, Originário do da Dispensa 015/2015. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir 24/11/2018. - Ricardo Weber de Lorena Belfort - Cap PM - Presidente da CPL.Barreiras/BA 23/11/2018<#E.G.B#264044#10#294676/><#E.G.B#263867#10#294475>RESUMO DE TERMO ADITIVO/ 11º BPM/ITABERABATERMO ADITIVO n.º 004/2018/11º BPM - CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia - CONTRATADO: LOURIVAL SANTOS SALOMÃO - DISPENSA n.º 009/2014 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL urbano de pessoa física, destinado ao funcionamento da sede da 4ª CIA PM/Iaçu - VIGENCIA: 03/06/2018 a 02/12/2018 - VALOR R$ 6.348,00 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais) - DATA DA ASSINATURA: 01/06/2018. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3. 20. 801. 0012. 06. 181. 205. 6922. 9900. 3.3.90.36.00.0.100.000000.1- Giliomar Pedreira Santos - Subten PM - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.<#E.G.B#263867#10#294475/><#E.G.B#263869#10#294478>RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 002/2015 - 004/SSP/PMBA/CFAPObjeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em veículos automotóres - Processo Administrativo n.º 030.2473.2018.0004537-05 - Contratante: ESTADO DA BAHIA/PMBA/CFAP, CNPJ n.º 13.937.149/0002 -24 - Contratada: Empresa EDNA DE SOUSA SILVA, CNPJ 02.550.179/0002-67 - O valor global estimado do contrato permanece R$42.900,00(quarenta e dois mil, novecentos reais) - Atividade: 6921 - Elemento despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: 0100000000.1 - 12 (doze) meses, com início em 30/12/2018 e término em 29/12/2019 - Assinatura: 22/11/2018.<#E.G.B#263869#10#294478/>




DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE<#E.G.B#263939#11#294557>APOSTILA N. 019/2018O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso I do art. 135 da Lei Estadual n. 9.433/2005, e posteriores alterações, RESOLVE expedir a presente Apostila para alterar a dotação orçamentária do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2013, celebrado com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 2018, com vigência até 15 de julho de 2019, que para fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme abaixo indicado.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FONTE PROJ/ATIV NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE GESTORA

3.21.101-APG 0.100 2018 3.3.90.39.00 21.101.0003 - DA

0.100/0.128/0.131/0.331/5.100 4514 21.101.0005 - SUDET

0.100 4514 21.101.0007 - SESOL

0.100 4514 21.101.0009 - CFA

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 23 de novembro de 2018.VICENTE JOSÉ DE LIMA NETOSecretário<#E.G.B#263939#11#294557/><#E.G.B#263820#11#294419>RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Nº da AFM Unidade Gestora

Modalidade Fornecedor Objeto Valor TotalR$

Data Assinatura

21.003.00163/2018

DA - 21.101.0003

DISPENSA WV SERVIÇOS TECNICOS LTDA

SIFÃO SANFONADO PVC

R$ 191,95

19/11/2018

21.003.00172/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

NEW LIFE AMBIENTAL EIRELI

FECHADURA TUBULAR ABS

R$ 218,40

21/11/2018

21.003.00173/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

ACJ SERVIÇOS SABONETE LIQUIDO 1L

R$ 302,40

20/11/2018

21.003.00174/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

UNIQUE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI

PAPEL ALCALINO A4

R$ 718,00

21/11/2018

21.003.00175/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

CASA ATLANTICO EIRELI

COPO PARA CAFÉ

R$ 201,28

19/11/2018

21.003.00176/2018

DA - 21.101.0003

DISPENSA BARTOLOMEU MARQUES CARDOSO

TAPETE DAS LOGOMARCAS DAS UNIDADE

R$ 3.495,00

21/11/2018

21.010.00069/2018

SUDET - 21.101.0005

DISPENSA JOSIANE SANTOS MENEZES AMORIM

COPO PARA ÁGUA

R$ 259,00

21/11/2018

21.011.00006/2018

CE - 21.101.0006

REGISTRO DE PREÇO

CASA ATLANTICO EIRELI

COPO PARA CAFÉ

R$ 136,00

21/11/2018

21.003.00167/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

GILDILON DE OLIVEIRA MACHADO

GARRAFÃO RETORNÁVEL

R$ 550,50

19/11/2018

21.003.00168/2018

DA - 21.101.0003

RESGITRO DE PREÇO

ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS

LAMPADA FLOURESCENTE

R$ 209,16

13/11/2018

21.003.00158/2018

DA - 21.101.0003

DISPENSA CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS

PILHA ALCALINA AAA

R$ 154,75

09/11/2018

21.003.00165/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

VIENA COMERCIO AÇÚCAR CRISTALIZADO

R$ 577,98

13/11/2018

21.003.00162/2018

DA - 21.101.0003

DISPENSA GUIMA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

KIT MECANISMO R$ 1.154,54

12/11/2018

21.003.00150/2018

DA - 21.101.0003

DISPENSA SOLTECH COMERCIO CARTÃO MAGNETICO

R$ 1.792,50

09/11/2018

21.003.00161/2018

DA - 21.101.0003

DISPENSA STOP CAR COMERCIO PNEU DIAGONAL R$ 1.100,00

13/11/2018

21.003.00159/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

RDA COMERCIO CABO ELÉTRICO R$ 353,25

12/11/2018

21.003.00170/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

FERGAVI COMERCIAL CADEADO 50MM R$ 114,00

19/11/2018

21.010.00062/2018

SUDET - 21.101.0005

REGISTRO DE PREÇO

VILLAS COMERCIAL EIRELI

CLIPS PARA PAPEL

R$ 86,00

09/11/2018

21.010.00066/2018

SUDET - 21.101.0005

DISPENSA FERNANDO ANTONIO SILVA SOUZA

TONER PARA COPIADORA

R$ 2.450,00

14/11/2018

21.010.00067/2018

SUDET - 21.101.0005

REGISTRO DE PREÇO

GIDILON DE OLIVEIRA GARRAFÃO RETORNÁVEL

R$ 550,50

19/11/2018

21.003.00164/2018

DA - 21.101.0003

REGISTRO DE PREÇO

CADORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

CAFÉ TORRADO E MOIDO

R$ 2.197,50

21/11/2018

21.011.00007/2018

CE - 21.101.0006

DISPENSA JOSIANE SANTOS MENEZES

COPO PARA ÁGUA

R$ 259,00

21/11/2018

Danilo XavierDiretor Administrativo.<#E.G.B#263820#11#294419/>

SECRETARIA DE TURISMO

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA<#E.G.B#263819#11#294416>RESUMO DO CONTRATO Nº 532/2018PROCESSO Nº: 3200180014349; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 519/2018; INTERESSADO: LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI - EPP; OBJETO: Contratação de cota de patrocínio com vistas à participação da Bahiatursa no evento “ROADSHOW REDESCUBRA PORTO SEGURO - BAHIA”, a ser realizado no período de 19/11 a 06/12/2018, nas cidades de Goiânia - GO, Brasília - DF, Cuiabá - MT, Belo Horizonte - MG, Vitória - ES, Curitiba - PR, Porto Alegre - RS, São José do Rio Preto - SP, Ribeirão Preto - SP, Campinas - SP e São Paulo -SP; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00; ASSINATURA: 19/11/2018; VIGÊNCIA: 90 dias; BASE LEGAL: Artigo 60, caput, Lei nº 9.433/05; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e/ou 0.300.000000.<#E.G.B#263819#11#294416/>

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<#E.G.B#264070#11#294700>RESUMO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ DIRETORIA GERALProcesso SEI nº: 009.0159.2018.0002578-17. Objeto: Locação de um imóvel, com área de aproxi-madamente 1.464,51m², para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, bem como, 07 (sete) vagas cobertas no estacionamento do referido imóvel, além de disponibilização de vagas cobertas adicionais para demandas espontâneas, destinadas à espera de usuários do SAC, em razão do serviço de vistoria de veículos (DETRAN), conforme planta anexa ao instrumento a ser firmado. Valor Mensal Estimado: R$ 58.580,40 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Vistoria e Entrega da Área Locada. Unidade Orçamentária: 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.218.2864; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 0.100.000000. Fundamentação Legal: Art. 59, VII, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 20.11.2018.<#E.G.B#264070#11#294700/><#E.G.B#264087#11#294717>RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 073/2018 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOSProcesso SEI nº: 009.0231.2018.0013479-97. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde, Optante B, para as unidades consumidoras da Secretaria da Fazenda, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com valor global estimado em R$ 5.147.930,20 (cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 13.101; Unidade Gestora: 0003, 0006, 0004 e 0005, Ação (Projeto/Atividade): 04.122.502.2018; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 0.100.000000. Fundamentação Legal: Art. 60, caput, da Lei Estadual nº. 9.433/05. Assinatura: 22.11.2018.<#E.G.B#264087#11#294717/>

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO<#E.G.B#263954#11#294575>RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE CIRCUNSTANCIAL DE LICITAÇÃO N° 008/SEAP/2018Processo nº 9681170002962. PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO E A COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS- CBS, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.494.031/0010-54, Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes de proteção balística multiameaça. Valor total R$ 1.491.610,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e dez reais) - Base legal: art. 60 da Lei Estadual n° 9.433/05 e art. 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme parecer da PGE n° PA-NLC-CLM-639-2018. Recurso: Transferência Obrigatória Fundo a Fundo- FUNPEN. Exercício 2016.<#E.G.B#263954#11#294575/>

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURAAgência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB<#E.G.B#263825#11#294421>RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2018PROCESSO SEI 083.7203.2018.0006332-25 - INTERESSADO: Transportes Julia e Comercio Ltda - OBJETO: Aquisição de conjuntos de mesas e bancos para refeitório - Valor global: R$1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2000, Fonte: 147, Elemento de despesas: 44.90.52.00 - Amparo Legal: art. 59, inc. II, da Lei Estadual 9.433/05. <#E.G.B#263825#11#294421/>



DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#263844#12#294445>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2018Cumpre-nos comunicar que a Diretória da Embasa. Através da Homologação do Processo 8147/2018, resolve reconhecer a Inexigibilidade de Licitação 087/2018, visando a contratação da SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. no valor R$ 17.386,30, objetivando a aquisição de Peças Sobressalentes para Bomba da Marca Abs/Sulzer . Com fundamentação no Art 60, inciso I da Lei 9.433/05.<#E.G.B#263844#12#294445/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#263821#12#294417>SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II

Referente PCE Nº 19.075.2018.0171 Objeto: manutenção preventiva e corretiva de rede de gás. Empresa: MM Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ: 17.192.874/0001-90. Valor total: R$: 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais). Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 23 de novembro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia. Diretora -Lacen.

SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACENRESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO II

Referente PCE Nº 19.075.2018.0176 Objeto: aquisição de gás dióxido de. Empresa: Prazmed Comércio Varejista de Gases Ltda. CNPJ: 07.504.281/0001-69. Valor total: R$: 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 23 de novembro de 2018. Zuinara Pereira Gusmão Maia. Diretora -Lacen.

<#E.G.B#263821#12#294417/><#E.G.B#263794#12#294388>HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTARESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO IIProcesso n.º 027/18 - Dispensa 027/2018 - Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: - DESTAK COMERCIO DE EXTINTORES E EPI´S LTDA-ME. - 14.533.507/0001-15 - R$ 1.548,00 (um mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - SERVIÇO EMERGENCIAL DE RECARGA DE EXTINTOR - Justificativa: CONFORME A COMUNICAÇÃO INTERNA E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO H.G.V.C. Amparo Legal: Art.59, Inciso II e/ou IV e/ou V da Lei Estadual n. º 9.433/2005 - Data: 24 de Novembro de 2018.

Geovani Moreno Santos JúniorDiretor do H.G.V.C.<#E.G.B#263794#12#294388/><#E.G.B#263970#12#294593>MAS - MATERNIDADE ALBERT SABIN

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. : 19.134.2018.0053 PROC. Nº 019.8725.2018.0024698-23 AFM Nº 19.134.00827/2018 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ 968.275.63/0001-27 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VALOR: R$ 870,00 (OITOCENTOS E SETENTA REAIS). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender a necessidade da Unidade) Assinatura: 22/11/2018. Dra Maria da Conceição S. de Jesus/Diretora/Geral<#E.G.B#263970#12#294593/>

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB<#E.G.B#263902#12#294515>RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2018Processo:1602180018950. Administração Pública: SUDESB. Organização da Sociedade Civil: Federação Baiana de Ciclismo. CNPJ: 14.675.052/0001-72. Objeto: apoio financeiro para fazer frente às despesas com o “PRÊMIO FBCICLISMO 2018 - TROFÉU PAPO DE PEDAL”, no dia 23/11/2018. Valor Total: R$ 39.982,50 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Em 22/11/2018 . Elias Nunes Dourado - Diretor Geral.<#E.G.B#263902#12#294515/>

SECRETARIA DE TURISMO<#E.G.B#263916#12#294534> DIRETORIA GERAL DA SETURDISPENSAS DE LICITAÇÃO

Nº DATA UNID. SOLICITANTE

OBJETO FORNECEDOR CNPJ VALOR (R$)

PROCESSO

19 20/11/2018

CRH A presente despesa destina-se contratação em favor dos estagiários, de Seguro Contra Acidentes Pessoais

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

02.102.498/0001-29

1.220,00 032.2280.2018.0002771-18

<#E.G.B#263916#12#294534/>

OUTROS EXPEDIENTES

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO<#E.G.B#264071#12#294701>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo SEI nº: 009.0178.2018.0011867-06. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, o valor total de R$ 1.883,14 (hum mil, oitocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), referente a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Posto SAC Jequié, matrícula nº 179124897, no mês de setembrode 2018, conforme nota fiscal anexada no processo. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 04.122.218.4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 0.100.000000. Assinatura: 21.11.2018.

<#E.G.B#264071#12#294701/>#E.G.B#264076#12#294706>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº: 0200180211216. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, o valor total de R$ 1.825,47 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora cadastrada através da conta contrato nº 7041044645, no mês de maio/2018, mencionado na Nota Fiscal nº 299080259. Unidade Orçamentária: 09.801, Unidade Gestora: 0001, Ação: 4514, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Destinação de Recurso: 100. Assinatura: 22.11.2018.

<#E.G.B#264076#12#294706/><#E.G.B#264083#12#294713>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo SEI nº: 009.0247.2018.0014451-15. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido CRISTINA TEIXEIRA DE OLINDA CARDOSO, cadastro 09.421.318-2, o valor total de R$ 156,01 (cento e cinquenta e seis reais e um centavo), referente ao reembolso de despesas com locomoção em função das atividades inerentes ao seu cargo de Superintendente do PLANSERV, conforme nota constante no referido processo. Unidade Orçamentária: 09.601, Unidade Gestora: 0003, Ação: 10.302.502.4303, Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00, Destinação de Recurso: 0642000000.1. Assinatura: 22.11.2018.<#E.G.B#264083#12#294713/><#E.G.B#263924#12#294540>COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2018 - NOVO Nº BB 746743 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOA Pregoeira Oficial da SAEB comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Registro de Preços de Material de Limpeza e Uso Pessoal para Feira de Santana e Região - BB 746743, e com a sessão de abertura então realizada em 26/11/2018 (ANTIGO N° BB 742568), fica remarcada para o dia 07/12/2018 às 11:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), (NOVO NÚMERO BB 746743), em razão de problemas técnicos apresentados no Sistema Licitações-e. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-3130, e-mail: [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min as 12h00min e das 13h30min as 18h00min no endereço: Secretaria da Administração, sito à 2ª Avenida, nº 200, Centro Administrativo da Bahia - CAB. Salvador- BA, 23/11/2018 - ROSILENE BRITO DOS ANJOS - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#263924#12#294540/>



DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA<#E.G.B#263885#13#294497>RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. PROCESSO SEI:010.0598.2018.0001198-30. OBJETO: O Estado da Bahia reconhece que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, prestou o serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora SEAGRI mencionado na Fatura n°329307008 no mês de outubro de 2018, no valor total de R$ 19.268,76 (dezenove mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) sem o devido respaldo contratual. ASSINATURA: Andrea Mendonça - Secretária, Sra. Carolina Scavello de Brito e a Sra. Sandra Carvalho Barbosa Fonseca.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. PROCESSO SEI:010.0598.2018.0001194-14. OBJETO: O Estado da Bahia reconhece que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, prestou o serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora SEAGRI mencionado na Fatura n° 329217850 no mês de outubro de 2018, no valor total de R$ 57.413,98 (cinquenta e sete mil quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos) sem o devido respaldo contratual. ASSINATURA: Andrea Mendonça - Secretária, Sra. Carolina Scavello de Brito e a Sra. Sandra Carvalho Barbosa Fonseca.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO. PARTES: O ESTADO DA BAHIA / SEAGRI / E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. PROCESSO SEI:010.0598.2018.0001199-11. OBJETO: O Estado da Bahia reconhece que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, prestou o serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora SEAGRI mencionado na Fatura n° 329307012 no mês de outubro de 2018, no valor total de R$ 9.767,17 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) sem o devido respaldo contratual. ASSINATURA: Andrea Mendonça - Secretária, Sra. Carolina Scavello de Brito e a Sra. Sandra Carvalho Barbosa Fonseca.

<#E.G.B#263885#13#294497/>

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO<#E.G.B#264025#13#294656>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 011.8782.2018.0001935-18. Secretaria da Educação e a Empresa SS Viver Tour Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: agenciamento de viagens com emissão de passagens aéreas, referente ao período de 13/03/2017 e 20/01/2018, sem o devido respaldo contratual. VALOR: R$ 59.703,24 (cinquenta e nove mil, setecentos e três reais e vinte e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO: 0054076-4/2018. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Empresa Seguro Sura S/A, OBJETO:prestação dos serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor de estagiários e concluintes dos cursos de Educação Profissional, no âmbito do estado da Bahia, no período abril/junho de 2018, no valor de:R$11.820,06 (onze mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos).VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, contados da sua assinatura. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei 9.433/05; DATA DE ASSINATURAS: 23/11/2018. ASSINATURAS: Secretaria da Educação e Empresa.<#E.G.B#264025#13#294656/><#E.G.B#264063#13#294693>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 011.7615.2018.0003420-31. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ZEUS TRANSPORTES LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: serviço de transporte escolar para os alunos Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2018, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 011.7615.2018.0006641-51. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa ZEUS TRANSPORTES LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: serviço de transporte escolar para os alunos Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2018, no valor de: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, artigo 128, parágrafo único da Lei 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2018. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.<#E.G.B#264063#13#294693/><#E.G.B#263965#13#294589>AVISO DE CREDENCIAMENTOA Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a habilitação

das empresas credenciadas para a prestação de serviços de engenharia e correlatos para a Rede Física da Secretaria da Educação, conforme Edital de Credenciamento nº 004/2018, Portaria nº 2838/2018 publicada no DOE de 12/04/2018, disponível no site www. educacao.ba.gov.br/ engenharia arquitetura, a saber.RAZÃO SOCIAL/CNPJPAIVA & PEREIRA LTDA / 11.154.162/0001-09<#E.G.B#263965#13#294589/>#E.G.B#263941#13#294560>CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 12.243.837/0001-40, credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para o município de Salvador - O III Seminário de Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas e Sociais quantidade de 60 Almoços servidos em Buffet tipo Self Service, valor unitário R$ 39,39 e valor total R$ 2.363,40 e quantidade de 60 Jantares servidos em Buffet tipo Self Service, valor unitário R$ 39,39 e valor total R$ 2.363,40, da Unidade Orçamentária:11.101 Unidade Gestora 0001 Projeto/Atividade 6998 Elemento de Despesa 33.90.39. Destinação De Recursos 0.108.000000. Conforme especificação na solicitação do Processo Sei Nº.011.5571.2018.0008209-13. O convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias apresentar a documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 23 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Credenciamento.

CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa FORTE FRIOS LTDA - ME CNPJ: 03.775.924/0001-58 credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para o município de Salvador - O XX Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do MST - Bahia, quantidade de 1200 Coffe Break servidos em Buffet Self Service, valor unitário R$ 26,90 e valor total R$ 32.280,00 e quantidade de 1200 Almoços servidos em Buffet Self Service, valor unitário R$ 39,39 e valor total R$ 47.268,00 e quantidade de 1200 Jantares servidos em Buffet Self Service, valor unitário R$ 39,39 e valor total R$ 47.268,00 da Unidade Orçamentária:11.101 Unidade Gestora 0001 Projeto/Atividade 6998 Elemento de Despesa 33.90.39.00 Destinação De Recursos 0.108.000000 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº.011.5571.2018.0007553-13. O convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias apresentar a documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credencia-mento. Salvador, 23 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Credenciamento.

<#E.G.B#263941#13#294560/><#E.G.B#263980#13#294605>CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no Diário Oficial de 08/07/2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.729.801/0001-02, credenciada para a prestação do Serviço de Engenharia - Pequenos Reparos, no Colégio Estadual Leonidas de Araujo Silva, Tabocas do Brejo Velho/BA - NTE 23, no valor de R$ 4.577,54 UO 11.101 Projetos/ Atividades/Território 7528/7500 Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Destinação de Recurso 0.100.500069 UG 0091, com perspectiva de execução em 30 dias, conforme especificação do Termo de Referência. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo SIIG nº 0074012-5/2018 e Cronograma Físico de Execução dos Serviços, bem como apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 23 de novembro de 2018. Comissão Permanente de Credenciamento.<#E.G.B#263980#13#294605/>

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS<#E.G.B#264026#13#294655>Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo N° 071.3789.2018.0003150-65: Nossa Senhora da Vitória Transporte. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para atender à Uefs. Valor: R$ 60.050,52. Período: 01 a 31 de outubro de 2018. Feira de Santana, 23/11/2018. Norma Lucia Fernandes de Almeida - Reitora em Exercício da Uefs.<#E.G.B#264026#13#294655/>

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB<#E.G.B#264082#13#294712>RES. TERMO RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:

Processo Interessado Objeto Valor (R$)

Assinado em

072.4372.2018.0002668-53 (SEI-BA)

Caroline Vasconcelos Ribeiro

Participação como membro de promoção na carreira docente

150,00 29/08/2018

Vitória da Conquista, 23 de novembro de 2018.LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR< # E . G . B # 2 6 4 0 8 2 # 1 3 # 2 9 4 7 1 2 / >




DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTOEmpresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA<#E.G.B#263971#14#294594>AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2018.Informamos que, a disputa da licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico em referência cujo objeto é o fornecimento de conjuntos moto-bomba para os sistemas de Nova Dias D´Ávila, Canavieiras e Poções, fica transferida para o dia 03/12/2018 às 10h00min (Horário de Brasília-DF). Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770 - Salvador, 23/11/2018. Railda Ramos dos Santos da Silva - Agente de Licitação.<#E.G.B#263971#14#294594/>

SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL<#E.G.B#263991#14#294616>RETIFICAÇÃO DA PUB. DO DIA 1º/12/2017RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016

Onde se lê: RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016Leia-se: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016<#E.G.B#263991#14#294616/>

Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC<#E.G.B#263922#14#294531>AVISO DE ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018A Diretora Geral da Fundação da Criança e o Adolescente - FUNDAC, em conformidade com disposto no art. 53 e 54 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, decide ANULAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.Salvador - BA, 23/11/2018 - Regina Affonso de Carvalho - Diretora Geral.<#E.G.B#263922#14#294531/>

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO<#E.G.B#263897#14#294510>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOSPROCESSO SEI: 017.1802.2018.0000778-31. O Estado da Bahia, através da SEPLAN, reconhece que é devido o pagamento por indenização ao servidor Luiz Gugé Santos Fernandes. OBJETO: Ressarcimento de diária de 24/10/2018 a 25/10/2018, em viagem à Brasília, para participar de reunião com o Presidente e Superintendente do INCRA para tratar do Convênio INCRA/SEPLAN, no valor total de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais). Assinatura: 23/11/2018.<#E.G.B#263897#14#294510/>

SECRETARIA DA SAÚDE<#E.G.B#263803#14#294399>SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 173/2018, APS N° 19.148. 00274/2018PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018

ONDE SE LÊ:RESUMO DO CONTRATO Nº. 211/2018

LEIA-SE:RESUMO DO CONTRATO Nº. 173/2018<#E.G.B#263803#14#294399/><#E.G.B#263805#14#294401>SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIA

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 174/2018, APS N° 19.148. 00256/2018PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2018

ONDE SE LÊ:RESUMO DO CONTRATO Nº. 171/2018

LEIA-SE:RESUMO DO CONTRATO Nº. 174/2018<#E.G.B#263805#14#294401/><#E.G.B#263839#14#294438>

SESAB/CEAC/COMPRASCOMUNICADOA Empresa SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº.33.348.467/0004-, situada na Rua 10 nº 170, Qd. 19 Lt. 12 - Jardim Santo Antônio - Goiânia - Go - Cep: 74.853-230 passará operar nas contratações através das atas de registro de preços e contratos firmadas junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia com o CNPJ sob nº 33.348.467/0001-86 a partir do dia 21/11/2018.Kilson Moura LomantoDiretor de Compras<#E.G.B#263839#14#294438/>#E.G.B#263874#14#294482>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 0300180225017 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Instituto Fernando Filgueiras - IFF, em razão do Ressarcimento com bens para implantação e desenvolvimento do Hospital da Mulher, realizado no Ano de 2017, no valor total de R$ 964.765,88 (Novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.<#E.G.B#263874#14#294482/><#E.G.B#263860#14#294467>Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado.Processo Nº. 019.8088.2018.0023191-14. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: Novamedical Produtos Médicos Ltda CNPJ: 14.071.358/0001-10. Objeto: fornecimento de órtese e prótese. Valor Global: R$ 7.991,84 ( sete mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e quatro centavos ). Período: agosto/2018. Data de Assinatura: 22 de novembro de 2018. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130/281. Salvador, 23 de novembro de 2018. André Luciano Santana de Andrade - Diretor Geral.<#E.G.B#263860#14#294467/>

Instituto de Perinatologia da Bahia – IPERBA<#E.G.B#263983#14#294608>COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº030/2018 - SESAB/IPERBAA PREGOEIRA OFICIAL DO INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA comunica aos interessados que, no AVISO de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2018, publicado no DOE - Edição do dia 14/11/2018 ONDE SE LÊ: 15H00min (horário de Brasília), LEIA-SE: 16h00min (horário de Brasilia), Salvador-BA, 23/11/2018.Maria Auxiliadora Drummond Pinto Dantas - Pregoeira Oficial.<#E.G.B#263983#14#294608/><#E.G.B#263982#14#294607>COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2018 - SESAB/ IPERBA

A PREGOEIRA OFICIAL DO INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATINIZAÇÃO, marcado para o dia 28/11/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASILIA) que a sessão de abertura fica remarcada par o dia 05/12/2018 às 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), em razão da procedência da Impugnação ao Edital apresentada pela empresa ALS Desinsetizadora e Serviços Técnicos LTDA. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos: www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3116-5185, e-mail: [email protected] ou presencialmen-te, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: rua Teixeira Barros, nº72, Brotas, Salvador-BA. 23/11/2018 Maria Auxiliadora Drummond Pinto Dantas - Pregoeira Oficial<#E.G.B#263982#14#294607/>

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA<#E.G.B#264039#14#294669>RETIFICAÇÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2015. Processo nº:0500180068174 . Partes: Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de Dezembro de 2018 à 30 de Novembro de 2019 Valor Global: 23.124,70 (vinte e três mil, cento vinte e quatro reais e setenta centavos). Unidade Gestora: 20.101.0004 SSP-DA, 20.101.0007 DISEP, Fonte: 100. Projeto/ Atividade: 2018. Elemento de Despesa: 3390.39.<#E.G.B#264039#14#294669/>

Polícia Militar da Bahia – PM/BA<#E.G.B#263920#14#294537>PORTARIA N.º 136-CG/18“Dispensa e Designação e Prorrogação de mandatos de Presidente Secretário e Membros da Comissão Permanente de Licitações das Unidades Gestoras da PMBA”.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Estadual n. º 9.433/05, RESOLVE:Art.1º- Dispensar das Funções de Secretária da CPL do Departamento de Pessoal - DP, a Subten PM NANCI RITA DO COUTO SOUZA, Mat 30.229.017-5, designando em substituição, a Sd 1ª Cl PM ALUSIDALVA SANTOS DOS ANJOS, Mat 30.387.754-8.



DIÁRIO OFICIAL

Art 2º- Designar na Função de Membro da CPL do Departamento de Apoio Logístico - DAL, o Subten PM BENVINDO ALVES DE LIMA FILHO, Mat 30.246.520-9.Art.3º- Prorrogar nas Funções de Presidente e Membros da CPL do 19º BPM - Jequié, res-pectivamente, o 1º Ten PM MURILO SILVA NASCIMENTO, Mat 30.390.963-8, o Sd 1ª Cl PM UANDERSON COSTA SAMPAIO DE MATOS, Mat 30.564.245-2, e a Sd 1ª Cl PM JAMILE MILANE LOPES SANTOS, Mat 30.526.206-6.Art.4º- Dispensar da Função de Membro da CPL do 19º BPM - Jequié, a 1º Ten PM OSANA CRISTINA DE SOUZA CRUZ, Mat 30.285.255-3, designando em substituição, o Sd 1ª Cl PM ALEX DA SILVA MELO, Mat 30.390.667-2.Art.5º - Em cada processo gerado que tramitar, a Comissão deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.Art.6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PORTARIA N.º 137-CG/18“Dispensa e Designação de mandatos de Pregoeiro e de Membros da Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão das Unidades Gestoras da PMBA”.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/02 e da Lei Estadual n. º 9.433/05, RESOLVE:Art.1º- Dispensar da Função de Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Comando de Policiamento da Região Norte - CPRN, a Subten PM MARIA ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA, Mat 30.285.363-0, e o Subten PM JOSE NILTON DA SILVA, Mat 30.345.152-0.Art.2º- Designar nas Funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Comando de Policiamento da Região Norte - CPRN, o 1º Sgt PM ROGERIO PIZOLITTO SILVA, Mat 30.270.278-2, o Sd 1ª Cl PM FRANCELINO LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat 30.390.923-0, a Sd 1ª Cl PM MARCELA GEOVANINI NERIS DA SILVA, Mat 30.480.519-6, e o Cap PM ALEX RHALEY DE SOUZA GRANJA, Mat 30.430.572-2.Art.3º- Designar nas Funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Comando de Policiamento da Região Norte - CPRN, o Sd 1ª Cl PM FRANCELINO LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat 30.390.923-0, o 1º Sgt PM ROGERIO PIZOLITTO SILVA, Mat 30.270.278-2, a Sd 1ª Cl PM MARCELA GEOVANINI NERIS DA SILVA, Mat 30.480.519-6, e o Cap PM ALEX RHALEY DE SOUZA GRANJA, Mat 30.430.572-2.Art.4º- Designar nas Funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Comando de Policiamento da Região Norte - CPRN, a Sd 1ª Cl PM MARCELA GEOVANINI NERIS DA SILVA, Mat 30.480.519-6, o Sd 1ª Cl PM FRANCELINO LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat 30.390.923-0, o 1º Sgt PM ROGERIO PIZOLITTO SILVA, Mat 30.270.278-2, e o Cap PM ALEX RHALEY DE SOUZA GRANJA, Mat 30.430.572-2.Art.5º- Designar na Função de Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Departamento de Apoio Logístico - DAL, o Subten PM BENVINDO ALVES DE LIMA FILHO, Mat 30.246.520-9.Art.6º - Em cada processo gerado que tramitar, a Comissão deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.Art.7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PORTARIA N.º 141-CG/18“Dispensa e Designação de Gestor de Contratos de Contratos das Unidades Gestoras da PMBA.”O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no artigo 153 da Lei n.º 9.433, de 01 de março de 2005, RESOLVE:Art.1º - Dispensar da Função de Gestor de Contratos da 46ª CIPM - Livramento de Nossa Senhora, a Cap PM CLEISE DELFINO DA COSTA, Mat 30.277.144-8, designando em substituição, o Cap PM FELLIPE ROBERTO BARCELLOS SANTOS DE BRITO, Mat 30.413.425-2.Art.2º- Em cada processo gerado que tramitar, a Comissão deverá constar 01 (uma) cópia desta Portaria.Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante Geral <#E.G.B#263920#15#294537/>

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA<#E.G.B#263917#15#294530>RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - 7º GBM/ VITORIA DA CONQUISTAEm conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é Aquisição de roçadeira e soprador, resultou deserta, conforme consta nos autos do processo nº 089.7509.2018.0001282-12 - Vitória da Conquista - BA, 23/11/2018. SD BM ERICK MARCEL DA SILVA COUTINHO - Pregoeiro Oficial.<#E.G.B#263917#15#294530/>

SECRETARIA DE TURISMO

Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA<#E.G.B#263801#15#294397>RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO - TRD Nº 137/2018PROCESSO Nº: 3200180014365; INTERESSADO: TAMY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Reconhecimento do débito, referente ao ressarcimento de despesas com a realização do Projeto, no dia 17 de março de 2018, na cidade de Salvador/BA; VALOR: R$. 110.000,00; ASSINATURA: 21/11/2018; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000 e 0.300.000000.

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