AZEVEDO a Nova Economia Institucional Texto

8/2/2019 AZEVEDO a Nova Economia Institucional Texto

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I .Agribusiness 2.Agricul tura - Aspectos economicos3.Custos de transacao 4 _ Industrias agricolas - Aspectoseconornicos 5. Organizacao industrial (Teoria econ6mica)LAzevedo, Paulo Furquirn de. II. Sacs, Maria Sylvia Macchiorie.III.Titulo.

'j 97 -4170 CDD-338.1~~~~~~~~==-==~:.::.::::::::.=~::}.---.::::::;;;;:~~~====~~~~~;d~=== = = ;;...r-=.. indices para cataloqo sistematico:" ~: : : i ji't ~:

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Dados lnternacionais de Cataloqacao na Publicacao (CIP)(Camara Brasileira do Livro, SP,Brasil)

Farina, Elizabeth Maria Mercier 'QueridaCompeti tividade: mercado, estedo e organizacoes /Elizabeth Maria Mercier Querido Far ina, Paulo Furquim deAzevedo, Maria Sylvia Macchione Saes. - Sao Paulo: EditoraSingular, 1997.

Apoio: FAPESp,PENSA.Bibliografia.

1.Economia agroindustriaJ 338.12. Industria agricola: Econornia 338.13. Sistemas agfoiridustriais: Econornia 338.1

EDlTORA SINGULAR LTDA MERua Jose Nobrega Barbosa n" 100Cep 02336-090 - Sao Paulo, SP,Brasi lTel/Fax (01 I)62-1242 9916-754 ')


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PARTEI

A NO VA ECO NO MIA IN STITUCIO NAL

- ---==========~~~~~=-----

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Regulamentar e irnpor regras ao jogo econornico. Essasregras, por sua vez, fazern parte do conjunto de instituicoes queformam urn determinado ambiente institucional. Para entendero papel e os limites da regulamentacao e interessante apresen-tar a contribuic;ao da teoria econornlca ao entendimento dessasregras do jogo. Esta primeira parte dedica-se a essa tarefa, apre-sentando a Nova Economia Institucional (NEI) e, em particular,a Economia dos Custos de Transacao (ECT).Esta ernpreitada consta de tres capitulos, em que se identifi-

ca urn quadro evolutivo da NEI: de seus antecedentes, passan-do por uma fase de consolidacao pre-formal, ate sua fase atual,em que se observam as tentativas de forrnalizacao e a prolife-racao dos trabalhos empfricos.o primeiro passo consiste no resgate dos antecedentes daNEI, procurando destacar na literatura as conrribuicoes seminais

I----quthpossibilitaram. [email protected]_do~que-hQje._s_e~deuQmi-;"___ ~~_I!!"~.' _na NEI. Esse tipo de atividade passa longe da triviaITaa~ep(o')lu](='frO)~=~--II&--"-----------~~~~~=~=~=~~~--=~~~=~=~~~-=::;;;;;=diletantismo. A definicao das bases sobre as quais a NEI se sus-tenta indica de modo mais explicito quais sao os prop6sitos daNEI, 0debate em que se insere e as questoes que pretende-resporider. Maisimportante, a selecao do.que se considera osinsights fundamentais a uma teoria ainda em evolucao explicitao que se entende por essa teoria e quais elementos que saoconsiderados importantes para caracteriza-la. Nesse sentido, osantecedentes que sao apresentados aqui nao coincidem com osapresentados por outros autores', denotando intencionalmenteUI1l.adiferente interpretacao do que seja a NEI.o segundo capitulo apresenta as principais diferencas entre

I Dutra iue (993) , por exemplo , apresenta lAma aualiacdo dos antecedentes da NEl quedifere da que e aCjIl iapresentada .A principal diferenca esta na '[iliacao da NE! aos insti-tucionaiistas al7leriCCIl1OS. que, segundo a au l ora, s er ia r eiu indicad a pel a propr ia NEl.Desconsiderando-se 0 reco nhecimento de qLle as institu icoes sao releuantes ao mundoeco nomico, a NEl ruiose vincula ao institucionalismo america no, a excecdo do nome deCommons, seja pOI' lima questdo de metodo, seja por lima questao de objetiuo(Williamson, 1993a: J08).

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os do is nivels analiticos mais significantes da NEI - ArnbienteInstitucional (1. istitutional Environment) e Estruturas de Gover-nanca (Governance Structures), buscando identificar as corn-plementaridades entre ambos. Finalmente, 0 terceiro capituloaprofunda-se na exposicao da ECT, seus pressupostos, suas va-riaveis rnais relevantes e as suas principais conclusoes,

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Nos arredores de 1930, algumas contribulcoes nao-ortodoxasao pensamento economico iluminararn os principais caminhosque, posteriormente, foram trilhados pelo que se conhece hojecomo NEI. Entre as principais contribuicoes certamente encon-trarn-se os trabalhos de Coase, Commons, Knight, Barnard e, urnpouco mais tarde, Hayek.Commons tern como principal merito a sugestao de se tomar a

I " transacao como a unidade de analise, em urn momenta em que a:; _firma.era analisad~ como uma C':n_tid~


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~I;. 1carninhos da teoria de escolha em condicoes de incerteza-. No. ' precos.xzease, aparentemente predestinado a iluminar a simplici-entanto, nao esta af a sua principal contribuicao a NEI. Knight dade (ate obviedade) obscurecida pela mercia da atividade depronunciou as primeiras silabas do insight de Caase - que sera pesquisa economica, apresenta a sua contribuicao fundamental:analisado adiante - quando' afirrnou que 0principal rnotivo para abrir 0 caminho para se explicar a genese da firma. Ate entao-ase entender as organizacoes econornicas seria 0 prop6sito de firma era vista somente como a instancia na qual uma ou variasreducao do desperdicto. A essa abordagemWilliamson (1990: 10; transformacoes tecnol6gicas eram process ad as em urn determina-1991a: 276) denorninou first-order economizing', em contra- do bern ou service. Aspectos organizacionais ou de relaciona- (;~posicao a abordagem econornica ortodoxa, baseada em mento com clientes e fornecedores eram sumariamente ignora- r J .pcoridicoes de segunda ordem., dos, de tal modo que a firma podia ser representada como uma l : J FDois outros autores, Barnard e Hayek, introduzem, de modo e Funcao de Producao, cujas entradas sao os varies insumos

cam objetivos bastante diferentes, a questao da adaptacao as necessaries a producao e assaidas os produtos produzidos pormudaricas no. arnbiente economico coma 0 principal problema ela. Coase pretendia ir alern, procurando entender 0 escopo,econornico, em urn mornento em que a mainstream estava mer- abrangencia e limites de uma firma.gulhado em exercicios de estatica comparativa. Hayek, encabecan- I : Seu insight fundamental surge da avaliacao de qual seria a preo-do a escola austrfaca, confronta 0 sistema descentralizado - como s : ' cupacao prime ira da Econamia. Ele diagnost ica que 0pensarnentoa economia de mercado - com um sistema de p la neja rn en to c en - I' " economico, de um modo geral, ~!nl1a,oJmo ultimo e I)finci P . ?c ,

j~:.~~~,~t~r~al~L~a~rgumentandoque.oprimeiro responderiade-modo,,:mais-r


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coexistern. Para explicar essa coexistencia de concorrentes, Coaseargumenta que os custos de se utilizar urn ou outro mecanismo decoordenacao diferem, de tal forma que, a depender da magnitudedesses custos, uma ou outra forma de organizacao e mais deseji-vel. Esses custos, tendo uma natureza distinta dos custos de pro-ducao (vinculados a tecnologia empregada), receberam o nome decustos de transacao, uma vez que se relacionavam a forma pelaqual se processava umatransacao. Esses custos, segundo Coase,seriam de duas naturezas.-a) custos de descobrir os precos vigentesno mercado - i. e., custos de coleta de inforrnacoes - e b) custosde negociacao e estabelecimento de urn contrato",Urna firma seria, portanto, limitada ern seu escopo a medida que

uma determinada transacao Fossemais custosa de ser gerenciadainternarnente do que atraves do mecanisme de precos que carac-~ t e n Z a D a o m e r c a c I O ~ : : _ : : : _ -_ - _ : - : : : _:_ :_-= -=~= :_ . _ ._--. ---Formalmente 0 argumento de Coase pode ser expresso daseguinte maneira':!i . Sejarn Gi e Gj dois mecanismos alternatives de coordenacao das

\. acoes dos agentes economicos ~ por exemplo, duas firmas interli-

- . ~ - -gadas - pelo -mercado ou unificadas ern - uma (mica propriedade.Sejamtambem Cie Cj os respectivos custos de se coordenar as acoesdos agentes utilizando os mecanismos de coordenacao Gi e Gj.

. i-1-

Parte 1- A nova economia tnstltnclonal

Gi e considerado eficiente se C, :5qe

Gj e considerado eficiente se C, ;?: q.o simples argumento de Coase manteve-se a margem da teoriaecon6mica ao longo dos trinta anos que se seguiram a sua publi-

4 Uma definicdo mais precisa e atual de custos de transacdo e apreseruada no proximocapitulo. A ideia generica de Coase fo i aprofundada e de senuo lv ida pe r outros auto re s -como Arrow, Demsetz, Alcbian, Klein e Wil liamson -possibi li tando uma malor def inicaodesse conceito. .5 Uma apresentacao s im ila r pode se r encontrada em Masten (994).II

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Paste I - A 1101'0 ecouomla institucional

cacao, Ernparte isso se deveu a forte inercia que conduziao pen-samento econornico por ocasiao da publicacao de The Nature ofthe Firm (1937), de tal modo que uma ideia radicalmente novadificilmente reverteria de imediato0curso da pesquisa econorni-ca. Esse tipo de comportamento da atividade de pesquisaeconornica pode ser interpretado como urn caso de Path Depen-dency, em que a rotina de pesquisa e os custos de formacao depessoal na doutrina dominante condicionarn; em parte, 0desen-volvimento futuro da pesquisa.No entanto, deficiencias do proprio trabalho de Coase foram

tambern responsaveis pelo periodo de latencia a que sua ideia foisubmetida". Os custos de transacao, tal qual apresentados porCoase nao sao facilrnente observaveis e, menos ainda, mensu-raveis. Varies elementos de uma transacao sao tacitos, de tal modo

- ' l ' . ' . ' ~ , ---~--=~~~:~:~~;~::~~~:~~~:ada comparacao entre diferentes mecanismos de coordenacao, umaf avaliacao adequada da eficiencia de. urn mecanisme depende daf observacao dos custos de transacao implicitos no? demais rneca-I~.... nisrnos. No entanto, mecanismos nao implernentados nao podem -terseus respectivos custos de transacao observados. Para tornar a~Iit

6 As c rit icas a Cease apresentadas aqu i d if er em daquela s sust en tadas por Die tr ich(1994). Segundo es te auto r, um dos probl emas e ssen~ia is do argumento de Coase e st a 110pressuposto de que mercado e f irma sao mecanismos alternatioos de coordenacdo dasar;c5esdos agentes econ6micos (justamente 0 i ns igbt f undament al de Coase), Em suaspalauras: "alegar quefi rmas possam subst itui r 0 mercado eqi ituale a super qlle 0 merca-dopode exi st ir na ausenc ta das fi rmas. Is to e impossiuel porque a inexistencia das firmasimplica nao-produfao, 0que, por sua uez, Implica que os mercados niio temfilllr;ao, i.e.,eles nao existtrdo' (Dietrich, 1994: 17).Essas criticas, caso pel1lnentes, caberiam a EeT, LIma vez que e/a se apoia no argu-men ta de Coase. No en tanto , Die tr ich parece f er s e equ ioocado em dols pon tes : a ) 0[atode firrna e mercado serem modos alternatluos de se coordenar 0 s is tema economico naotmplica que ambos se reduzam a tsso, IsIO e , ajlrm_a ainda e 0 1~C!lsda producao (ape-sar de tambem poder representar 0 locus da alocacao) . Nesse sentido, mesmo que redu zi-da a atiuidades tecnol6gicas insepardueis, inlermediadas pelo mercado, a f irma =":ua existindo dentro do argumento de Coase; b) 0 mercado, caso "ndo tenba funcao ,poder ia deJalo nao exlst ir . Se ~ coordenafao_do sis tema .ec~n6. lI1lcoJosse ma ls i ji cien!ca tr aues de uma uni ca f irma, nao baoer ia razao para a exis tenci a do mercado, 0 que naoimp li ca quai que rprob lema no argument o de Coase .

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pane I -.-1 nora eccntrmta tnstttuciono!rm ~;;I:I~:

rupcao do contrato. Para que a observabilidade tenha efeito e _ .~;necessario que a punicao reservada ao Agente, ,no casa de urn Icornportamento diferente daquele acordado contratualmente, seja I : " ,uma arneaca crivel,0Principal sornente interrompera a' contratose essa far uma solucao que the garanta urn payoff rnaior do que ~,--_,_,',',','aquele que seria obtido atraves da continuidade do contrato', I,mesma considerando-se a comportarnento nao-contrarual par ~ '1' e economicaparte do Agente., I i an~~almente, a E~anomia da Inforrnacao teve na adocao do pres-f ) l _ , . Outra contribuicao igualmente importante do. estudo da assirne- I t mpartamental de opartunisma '("auta-interesse com

, ~;;: tria de informacoes foi a conceito de sel~:0:~adver.sa (Akerloff, I :~i::z~) ~~iS uma cantribuic,;:aa"aconsolidacao da NEI. A econo-&- ~1970). 0ipo de problema agora enfacada nao mais se refere ao I rnia artodoxa".implicitamente assumia que as agentes econornicos,,;l' comportamento pos-contratual, mas sim a adesao ou nao a uma i : eram fi e isaos seus compromissos au, entao, que os termos de uma

determinada transacao, Um rnercado que passua diferentes quali- I transacao eram completos e se faziam cumprir sem custos, Diantedades de bens - e essa seja urna inforrnacao privada de um~ das : - ---..esse pressuposta de transacoes sem custos e imaculadas, 0estu-

~==~~~~~re~n~d~e~-a~-~s~e~~~in~e~fi~c~~~n~'~~~n~a~-~m;e~d~i~d~a;-;e;m;,~;~~~~~~;~====~~~~~~~~~~~~.A~~~~~~~~~~~z-i! ---seriam-deseja:aas errl"um-inunao se I ! ! l- aa' mainstream ocumportamente=aet;iGa-@=cseus-custas,_colocarrdo-,-realizarn. Resurnidamente, 0mecanismo da selecao adversa elimi- a transacao em lugar de destaque na analise econornica. Apesar d_ona do rnercado os produtos de baa quaJidade porque a vendedor apartunismo nao ser urn pressuposta expHcit~ .da Ec~namia danao consegue convencer a camprador sobre a qualidade do pro- ;, Inforrnacao, 0 campartamenta radanal, mas aetico, evidente no:-duto- Da parte do vendedor, -a transacao s6 e interessante se a ' ~, modelos de Teoria da Agenda, foi explicitameq.te incorporada avalor a ser recebido for maior au 'igualao valor do bern; valor esse I I , : , NEI, particularmente a Ecanamia dos Custos de Transacao".dado em funcao da qualidade do bem, informacao privada do I.vendedar. 0cornprador, por sua vez, nao podendo avaliar a qua-lidade do bern, nao pode simplesmente comparar valor e quali-dade. Como alternativa, 0comprador compara 0valor a ser pagacom a qualidade esperada do.bem. Se urn bem for de alta quaJi-dade, 0 vendedor, ciente disso, exigira urn alto valor para atransacao. 0 consumidor, no. entanto, ignorante quanta a quali-dade do bern, aceita pagar um valor correspondente a qualidadeesperada, que, par definicao, e inferior ao valor de um bem de altaqualidade. Consequenternente, somente.os bens de qualidade infe-rior seriam comercializados,A solucao para urn problema de selecao adversa e canhecida

coma sinaliza~~p~.0vendedor agiria de modo a prover a cam-prador de informacoes confiaveis a respeito do bern - como certi-ficados de qualidade ou garantia -, eliminando a assimetria de infor-

rnacoes e, como consequencia. 0problema de selecao adversa.Tanto moral hazard quanta selecao adversa foram desenvolvi-

mentes' que impuseram restricoes as transacoes, Em outraspalavras, a funcionamenta do. mecanisme de ooordenacao dasacoes dos agentes a que se referia Coase, seja de de precos auinterno a firma, passou a ter parte dos seus custos incorporados a

4i

1.3 - Arrow e a Economia das 0rganiza~OesA contribuicao de Arrow aNEI vai alern de suas contribuicoes

indiretas via Econornia da lnformacao, abservadas na secao ante-rior. Em The Limits of Organization, Arrow faz usa, dos conceitosligadas a lnformacao para explicar a aparecimento de organiza-coes, como, par exemplo, a firma.Segundo eie, organizacoes podern ser vistascomo uma forma de

7 Uma explicafiio mais detalbada dessepressuposto comportamental encontra-se naseriio 3-1 do capitulo 3.

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se obter beneficios advindos de uma acao coletiva, dada uma falhano sistema de precos. Aqui entrarn os fenomenos de selecao adver-sa e moral hazard que, como visto na secao anterior, implicamimperfei~oes do sistema de precos. Arrow argumenta que.o mer-cado seria mais sensivelaos problemas derivados da assimetria deinforrnacoes do que seriam as organizacoes. Por urn lado, em umaorganizacao, 0controle sobre as transacoes e maior e, consequen-temente, a assimetria informacional tende a ser rnenor do queaquela observada no mercado. Mais importante, algumas carac-terfsticas das organizacoes perrnitem a reducao de custos associa-dos a coordena


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apresenta-se um conceito que reconhece que, .ernbora 0 ser segundo caso, a selecao pela eficiencia nos moldes da selecao na-hurnano condidone 0 seucomportamento'a razao,ele 0 faz de turaldarwinista nao seria suficiente para a explicacao das .forrnasmaneira limitada. Como coloca 0 proprio Simon, "0 comporta- de organizacao eficientes, uma vez que 0 meio ambiente socialmente humane e intencionalmente racional; porern de modo limi- muda rapidamente (relativamente a velocidade de selecao de for-tado'". A importancia dessepressuposto esta no reconhecimento mas organizacionais) e, consequenternente, nao perrnitiria a esta-de que os contratos eferuados parareger uma determinada situa- bilidade do criterio de selecao.cao sao inevitavelmente incompletos. Em outras palavras, como A proposta de Simon consiste na apresentacao de dois proces-nao se pode prever todas as contingencias futuras que interferem sosde selecao de forrnas complexas - nao se restring indo apenasna transac;;:aoem questao, um icontraro: e incapaz de resolver a formas organizacionais - que difeririam da selecao natural dar-ex-ante todasas eventuais pendencias. winista. O.primeiro deles pode ser denominado de 'selecao porA partir de' Simon, a Economia, desde sempre definida como a tentativa e erro', que se afasta da selecao natural na medida em

ciencia da escassez, pede incorporar a escassez da capacidade de que a informacao obtida ern cada experiencia passada e arrnazena-se absorver e processar inforrnacoes. Ate entao, 0 estudo da da e orienta as tentativas subsequentes - ou seja, orienta 0 proces-escassez pressupunha ilimitada racionalidade, 0que e, no rnfnimo, so de criacao de novas formas, deixando esse de ser randomico.

___ -"'ueum2arad_oxo._A_adoc;;:ao_do_pressup_osto_d_e__ractonalidade_limitada_ __S~gundo_ele,'~.v.:arios_caminhosao testados, as consequencias de- - - - - : 1 = 1 . : - - ainaa-e'- moCiesta na teona - econom1ca~ d a c r a a-aiIl61Iaici.~-;;-e-;s:;-;-u;-;:;;--~'----Ui------'segui=los-sa:o-registradas, -e-essa=infElfma~aG-@_ut-illzada~pa-f.a-orien-utilizacao em modelos forrnais. Essa discussao sobre a racionali- tar as pesquisas futuras" (Simon, 1962: 128).

i I dade lirnitada sera retomada no capitulo 3, quando sao expostos 0 segundo processo de selecao pode ser denominado 'selecao__

l . , I ! . os pressupostos comportamentais da ECf. por experiencia previa'. Sua aplicacao se da e~ carater comple-_ Embora nao .de mane ira explicita, 0processo de selecao das rnentar ao processo de 'selecao por tentativa e erro', servindo para

! I ! instituicoes assumido pela NEI tambern pode ser creditado, ainda econornizar os esforcos despendidos pelo primeiro. Sua aplicacao!" que parcialmente, a Simon (962). Essa era uma questao latente e pertinente quando as caracteristicas da situacao que se defronta

em Coase e que, por falta de elaboracao, confinou sua proposicao 0agente sao semelhantes a experiencias anteriores. Assume-secorn relacaoa genese da firma ao esquecirnento. Retomandoo que formas de organizacao que se mostraram eficientes na situa-seu argumento, Goase afirmava que as instituicoes, ern particular cao anterior tarnbern se rnostrarao eficientes frente a nova situa-a .firma, desempenham 0 papel de econornizar custos de cao, desde que ambas as situacoes sejarn minimamente serne-transacao, so sobrevivendo as formas organizacionais que se lhantes. Assirn, formas organizacionais ja testadas em experienciasmostram eficientes nessa tarefa. Nao estavarn explfcitos, portanto, anteriores podem ser adotadas em urn novo contexto, conforme 0os processos I)'de surgimento de formas organizacionais e 2) de grau de similitude que a nova experiencia apresenta com as ante-selecao das forrnas existentes. No primeiro caso, nao se garantia riores. Namedida em que se orienta a escolha de tentativas, tern-que as formas criadas obedeceriam a urn criterlo de eficiencla se como resultado a economia dos esforcos despendidos noaparentando apenas urn processo de criacao randornico. N~ processo de 'selecao por tentativa e erro'. Como coloca Simon, "ao

simplesmente tentar novamente os caminhos que levaram asolucao anterior, ou suas assemelhadas, a pesquisa pOl'tentativa eerro e intensamente reduzida ou completamente eliminada"(Simon, 1962: 128).

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P ane /- A 1101'(1 eccncnnta i n st it uc to na l ,

I., 4S9 Citado em Williamson 0985: 11). 44


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iiIEm suma, 0 processo de selecao proposto e ativo, urna vez que ' 1 ' , . . . Essa missao foi assumida inicialmente por Demsetz (967), preo-

os agentes utilizarn elementos do passado e inforrnacoes '; cupado ern construir urna teoria dos direitos de proprieda~e. Seudisponiveis como instrument os de controle dos processos de ponto de partida e 0 reconhecimento de que u~a tr~nsa


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Parte t , A nooa economla tnsrttuctcnnt

.atribuido a cada parte. Segundo Alchian & Demsetz (1972: 779):"With team production it is difficult, solely by observing total

.output, to either define or determine each. individualcontribution to this output of the cooperating inputs. Theoutputis yielded by a team, by def ini tion , and it is not a sum ofseparable ouputs of each of its members ",

Esse tipo de situacao pode ser urn desestimulo a dedicacao queas partes podem exercer no trabalho, na medida em que 0esforcode cada membro tern reflexo sobre a producao conjunta, mas, adepender da dimensao do 'time', se traduz em urn acrescirnoinsignificante sobre a sua rernuneracao. Consequenternente, a pro-

cooperativav.na.ausencia. de

P ar te I - A not 'a econcmla tnstttuctonat

mento do sistema economico ..Com isso,0horizonte da econornia se abriu urn poueo mais, de

tal forma que questoes antes exclusivas ao Direito passaram a serrelevantes a analise economica. Uma das consequencias dessernovimento foi tornar a NE I urn programa de pesquisa interdisei-plinar.

1.6 - Williamson, Klein et alii: dlmenslonalizando" astransacoes, 0papel da especificidade de ativosA proposicao original de Coase, relacionando a forma organiza-

cional aos custos de transacao, repercutia modestamente na lite-

o preguica.o terceiro passe do argumento decorre diretamente do segundo.A producao cooperativa necessita de algum mecanisme - como a

supervisao - que discipline 0cornportamento dosagentes, comoi - _ _ forma de coibira, preguir;:ade .seus.participantes. Supondo que a

adocaode urn supervisor preserve a team production, a questaoque se coloca e como controlar 0 comportamento do supervisor.Nesse ponto, entra em eena 0quarto-passo-do argumento, rela-

cionando a organizacao econornica a direltos de propriedade. 0meio atraves do qual uma firma capitalista, por exemplo, garanteo incentive necessario a supervisao da producao cooperativa eassegurar ao supervisor os ganhos extrasadvindos da producao,Nesse caso, ele sera. estimulado a promover 0maior retorno pos-sivel a producao cooperativa. Alern disso, e necessario assegurarpoderes .ao supervisor sobre os demais membros da producaocooperativa, como forma de fazer efetiva a sua supervisao. Em ou-tras palavras, assegura-se ao supervisor de uma firma urn conjun-to de direitos: a) direito ao produto residual; b) direito de observaro comportamento de outros membros; C) ser a referencia de todosos contratos internos a firma;d) direito de dispor da participacaodos demais membros, e e) direito de negociar os direitos anterio-res. A questao da propriedade e, portanto, essencial ao funciona-

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emexposto no inicio deste capitulo, 0modo que Coase apresentavaseu insight nao permitia testes ernpiricos por falta de base de com-paracao e/ou observabilidade dos custos de transacao. A consoli-dacao da NEI exigia, p_rta__EJ.to,ontribuicoes no 'sentido de permi-tir a refutacao da proposicao de Coase. Os principais passos nessadirecao foram dados par Williamson 0975; 1979) e Klein et alii(1978):Considerando, conforme sugerido por Commons, a transacao

como unidade de analise; Williamson preocupa-se em atribuirdimensoes a essas transacoes, utilizando elementos objetivos eobservaveis. Esses elementos procuram identificar a possibilidadede acao oportunista por uma ou mais partes envolvidas natransacao e os seus respectivos custos sobre as dernais partes.Dessaforma, conforme a transacao, dimensionalizada por esseselementos objetivos, diferentes custos de transacao serao inferidos,o que poderia exigir uma diferente forma organizacional para go-

10 Utiltza-se aqui 0 t ermo dimensional izar , ao inr.is de dimensionar; pelo Jato des te ulti-mo fer 0ent ido de mensurar, enquanto deseja-se aqui 0sentido de atribuir dtmensoes a stransacoes.


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I i'-'il

\ \III

Parte 1-:1 I1Q{'CJ economta tnstttuctonal

vernar essa transacao. A proposicao de Coase tinalmente poderiaser testada: os elementos observaveis permitiriam deduzir 0 nlvelde custos de transac;aoe qua! seria a forma organizacional eficientepara reger essa determinada transacao.o principal elementointroduzido por Williamson e, posterior-mente, analisado por Klein et alii foi a especificidade de ativos".

Se uma determinada transacao implica investirnentos que lhe saoespecfficos - nao podendo ser utilizados de forma alternativa sernuma perda consideravel -, a parte que arcou com essesinvesti-mentos fica em urna posicao especialmente sujeita a algurna acaoo~ortunista das dernais partes. Isto acontece porque a utilizac;;:aodeatrvos especificos permite a geracao de urn excedente em reIac;;:aoao que seria obtido empregando-se ativos nao-especfficos (ou

____~~er~os)_:_~?r defini~ao, 0que caracteriza essa especifkidade dos---------_--atiYos=e.=:o=fatoe 0:vaIc;i-gueag-ui~~em-urri=iiso ~ifico-:SeF~----_JIii

notadamente superior ao que seria obtido em urn uso alternativoqualquer, 0que explica a ocorrencia do excedente. A presencade sse excedente a ser apropriado pelas partes cria urn problemade barganha que tern irnplicacoes em termos de eficiencia nessatransac;;:ao.- - -Finalmente, conduindo 0argumento, os autores relacionam a

especificidade de ativos com a escolha da forma organizacionaIr~sponsavel pelo governo dessa transacao. Cada forma organiza-Clonal apresenta diferentes niveis de controle sobre uma transac;;:ao;como exemplo, a transacao entre firmas intermediadas peIo mer-cado apresenta urn grau de controle menor do que aquele verifi-cado entre firmas intermediadas por urn contrato de longo prazo.o mesmo pode ser dito da transacao via contratos ern relacao atntegrac;;:aovertical. Dado que as dlferentes forrnas organizacionaisapresentam urn nivel distinto de controle sobre uma transacao,cada uma delas lida diferentemente com a acao oportunista e seuscustos em urna transacao que empregue ativos espedficos.

11 Esseponto e explorado com maior deta/he na secdo 3.2 do capitulo 3.50

PO -:t /- A HOI :? eccnomta tnstitucionnt

Como colocam Klein et alii sinteticamente: "conforme os ativosse tornam mais especificos e mais quase-renda (excedente) e cria-da (e, portanto, a possibilidade de ganhos oportunistas cresce), oscustos de se utilizar contratos em geral crescerao mais do queaqueles relativos a integracao vertical. Consequenternente, ceterisparibus, e mais provavel que observemos uma Integracao vertical"(Klein et alii, 1978: 298).A proposicaooriginal de Coase poderia, enfim, ser objeto de urn

tratamento empfrico, em que especificidade de ativos aparececomo uma variavel explicativa relevante da~h'iVel deapendeMe \. I' ..Lof',rAc.-.. t>_&- = - lq - n - c . a < : A i l uoS I'forma organizacional', ~2> 0"~ " '''_ ''''\.? ''1 .Alern de propor a especificidade de ativos como urn elernentocentral para se explicar os custos de transacao, Williamson (1975;1979) e Klein et alii (1978) tambern sugeriram outras possiveis-dimensoes das__ransaC;;:_ges\ l _ e . , _posteriormente, forarn exploradasp-ela-Ee=r~8-j:JoFlte-de refeTen~i; pa=rrse=cHrn:enSIonalizar-as>- _transacoes era a identificacao das suas caracteristicas que influen-ciavam a possibilidade ou 0custo de acoes oportunistas. Klein etalii (1978: 318) destacam dois elementos, alern da especificidadede ativos, que podem representar esse papel: a) incerteza e b)expectativas de crescimento da demanda. Se ha incerteza quantaao comportarnento dos precos, 0arranjo contratual nao pode fixarex-ante 0preco do bern ou service transacionado, assumindo queurn sistema completo de contratos contingentes nao seja factivel,Consequenternente, esse arranjo contratual sera deliberadamenteincornpleto, deixando a deterrninacao do preco para uma negocia-cao futura. Aumenta-se, portanto, por razoes de incerteza, a pos-sibil idade de acao oportunista de ambas as partes. Os custos as-sociadosa essas acoes sao custos de transacao que, por sua vez,sao determinantes na escolha da forma organizacional response-vel pela governanca dessa transacao. Assim, a incerteza e mais umadimensao da transacao relevante para a deterrninacao da formaorganizacional.As expectativas de crescimento da demanda, ao contrario da

incerteza, referern-se mais ao custo da acao oportunista do que asua possibilidade de ocorrencia. Klein et alii (1978: 318) argumen-

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Parte I ~ .1 1!01(1 economta IIfSlllUcf())I(dPetree I A 110(


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Parte I t1 110f't7 2c\~\iDI:I:n !1:S!/tr:1U1Ul111-0. ; < , , ( .\ . . o ' f " ' ' ' '.(l\.. . , - r "A -

especies: custos de coleta de infor~Oes e custos de negociacaoe estabelecimento de urn contrato. Sua definicao se desenvolveu,Ambas as correntes da NEI .recorrern a conceitos comuns' ern por meio da contribuicao de outros autores, em dois caminho~.

especial, custos de transacao, instituicoes e organizacoes. A serne- Primeiro, ambas as especies de custos forarn detalhadas e expli-lhanca entre ambas, no entanto, vai alern do uso cornum de con- cadas com maior precisao. Segundo, houve uma preocupacao decei~os,.apresentando tambern preocupacoes e metodologias com- se buscarumconceito menos abstrato e, portantorpassivel deve-patlvels. Segundo Williamson 0996: 1), "ANova Economia Institu- rificacao empirica. 0 sucesso de ambos os caminhos foi sig~i-donal 0) afirma queinstituic;oes sao importantes e suscetfveis d e cante mas nao pleno. Vadas definicoes de custos de transacaoanalise (Matthews, 1986: 903); (2) e diferente, mas nao hostil a coexistern de modo complementar, sendo que cada autor privile-ortodoxi.a; e (3) e umagrupamento interdiSciplinarde Direito, gia, naturalmente, as caracteristicas dos custos de transacao espe-Econornta e Teoria das Organizacoes''. Essas c aracterfsticas comuns cialmente importantes para as questoes especificasque pretendetern se mostrado suficientes para que as correntes que cornpoern a responder..NEI - Ambiente Institucional e Instituic;oes de Governanc;a- evo- Neste trabalho sao apresentadas duas definicoes de custos de

==~~=l""u",am Jado a lado". Nesta secao, sao expostos os principais coo- transacao que parecern sintetizar as opinioes dos diversos autores.--~~-~-=c"_,,,eltoscomJJns_utiliza.dos~PDLarnb~-s. _Em uma .versao _gene_dg_~S_1,l~? de transacao sao"custos que

=""""~~~~-~---'---"-~~~--_:__-=----I_::=-:::_____:::~s~a~o~n~e~c~e-=s~sarios-para-se~celear-:-Q-mecan1sm()-==-econ6miGo-esotialL- _em funcionamento" (Furubotn & Richter, 1991: 3). Em outrasoalavras, sao custos nao diretamente ligados a producao, mas quesurgern a medida que os agentes se relacionam entre si eproble-mas de coordenacao de suas acoesemergem. A atividade econorni-ca nao se reduz a transforrnacao tecnologica de insumos em pro-dutos. Para que issopossa ser feito, por exemplo, insumos devemser adquiridos no mercado, mediante contratos ou internamente afirma como e normalmente 0caso da aquisicao do insumotraba-lho. Prequenremente nao hoigarantias ao perfeito funcionamentodessas atividades nao diretamente de producao nem, tampouco,possibilidade de controle sabre elas. Consequenternente, custos detransacao emergem.Essadefinicao generica evoluiu atraves do tempo, desde 0modo

inicialmente apresentado por Coase. Em sua comparacao entre asformas abstratas de coordenacao das acoes dos agentes - mercadoe firma - Coase acabou por optar por uma definicao excessiva-mente restrita de custos detransacao, em que estes corresponde-riam ao custo de se utilizar0mercado - au acoordenacao atravesdo sistema de precos, Tendo em vista sua cornparacao entre ape-nas dois mecanismos de coordenacao, essa definicao foi suficiente

Par te ! - A nOl a I ?COnom fn f ns ll fl lc io fW f

f \ ' " '" ht-h::-\ < ! V \ ~ ~

2.1 -Def"mi~Oes

2.1.1 - Custos de transacao, 0conceito

i;j

- -. Coase . havia observado que -0 fLinciooamento do sistemaeconomico nao era isento de custos. Seu argumento recorre a urnacomparas;:aoentre a hist6ria de Robinson Crusoe _ urn mundosemtransac;~es - e 0 sistema economico moderno _. repleto detransac;oes complexas. Atraves dessa


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IIilli~para que 0autor chegasse aos resultados que chegou. No entanto informacoes, sao especialmente relevantes os custos de urna incon-a medida que a cornparacao entre instituicoes evoluiu dessa ver~ tornavei assimetria de .informacoes - em que a coleta de infor-sao simples para comparacoes de diferentes contratos de longo macoes, mais do quecustosa, e imPOSSIVel ; conforme ilustram osprazo ou diferentes arranjos burocraticos pertinentes a uma mesma conceitos de moral hazard e selecao adversa, discutidos no capi-empresa, essa definicao de Coase se mostrou insuficiente, Era tulo 1. Segundo, mesmo em urn mundo de informacao plena, asnecessaria uma deflnicao que nao se restringisse a apenas urn transacoes apresentam custos,' uma vez que a capacidade demecanismo de coordenacao, mas desse conta da analise de qual- processamento dessas informacoes e limitada. Terceiro, indo rnaisquer estrutura de governanca. Atualmente custos de transacaosao alern, mesmo se a capacidade de processamento de informacoesdefinidos nao so pelo usa do mercado, mas peIo uso de qualquer for ilimitada, frequenternente .nao basta estar ciente de todos osforma organizacional, sendo 0mercado urn caso particular. A .assuntos .pertinentes a uma dada transacao para que esta tenhachave para se chegar a essa definicao rnais abrangente foi reco- custos negligenciaveis; e necessario que essa informacao possa sernhecer que a firma e uma complexo de contratos _ e, portanto, utilizada nas instancias competentes para a resolucao de eventuaistransacoes - que tambern apresentam custos defuncionamento. De disputas contratuais. De outro lado, tarnbern os custos de negocia-fato, basta observar as gastos internos em uma firma destinados ad cao e estabelecimento de urn contrato, apesar de relevantes, nab-eentrols @ m.Gf1itGfamQto-aas_atii!'iaades~d_eeus funcionarios-Rara---- !t .-"e"'sgotamos custos relativos a urp.a relacao contratual. Urna vezse verificar a relevancia dos custos de transacao internos a essa estabdeddO-tlm-entFalG,aaaa_a_sllajnerente-incompletude,a -sua-- __firma. 0 salario de supervisores, cartoes de ponto e audirorias sao execucao tarnbem implicara custos de transacao, Urn exemploalguns exemplos que rnostram a preocupacao da firma - e que se desse tipo de' custo ex-post ao estabelecimento do contrato e 0traduzerr:_em custo econornico - com a adequada execucao -de monitoramento das atividades previstas no contrato. Einalmente, aseus contratos interfios. - pr6pria regularnentacao e cumprimento das regras do jogo queEssa versao generica e completa e intuitiva, mas nao se tern com limitam uma transacao - como, por exernplo, direitos de pro-

clareza 0 que sao custos de transacao, como rnensura-los 01..1 priedade - sao tambern atividades custosas. Afinadocorn essas ~ 5observa-Ios Do modo que sao apresentados nessa definicao, cus- qualificacoes a definicao de custos de transacao, Cheung (1990) os ~ r . s : ;tos de transacao sao todos os custos nao diretamente relacionados define como os custos de a) elaboracao e negociacao dos con-"1 f (. .. rl "' S .a transformac;ao tecnol6gica do produto. Uma definicao por urn tratos, b) mensuracao e fiscalizacao de direitos de propriedade, c)criterio de negacao, como e esse caso, pouco acrescenta em ter- monitoramento do desempenho e d) organizacao de atividades.mas de caracterizacao desse objeto, A razao de se utilizar essa Apesar de bastante completa, a definicao de Cheung aindadefinicao e ,' sobretudo, dada por uma questao jte existencia e desconsidera um dos fatores mais relevantes nos custos derelevancia, mas nao de esclarecimento. Ela e suficiente para afir- transacao. Retornando-se as contribuicces de Barnard e Hayek,mar que custos de transacao existem e sao relevantes, mas '0que apresentadas na secao .1.1,0 principal problema economico seriasao' ainda e uma questao a ser melhor respondida. Por esse moti- a adaptacao as mudancas no ambiente econornico. A eficiencia deYO, uma definicao mais especiflca faz-se necessaria. R uma determinada estrutura de governanca, portanto, e primaria-A definicao inicial de Coase pode ser rnais profundarnente f mente deterrninada pela sua capacidade de resposta as mudancas,

especificada de diversas formas. De urn lado, custos de coleta de I Esse e urn' ponto particularmente interessante, na medida em quei inforrnacao sao apenas urna parte do que hoje e conhecido por I a ortodoxia nao oferece explicacoes adequadas ao processo de\, c_u_s_to_S_infOCmacionais.rimeiW;6 alern do, custos de " coleta, I adaptacoes. Sabe-se, no entanto;7Que "' oportunidades de lucros

Par te / - A nooa econornla tnstituctonat


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II :extraordinarios estao justarnente no desequilfbrio provocado por j . . . . de ronduta) e regras formais (constituicoes , leis e direitos de pro-mudan


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r'' ' ';\;,,""M'-o ecouo ncta tnsttt..dona!I i : : '

"Tbe instttutional environment is the set of fundamental .,'political, social and legal ground rules that establishes the basis "for production, exchange and distribution. Rules governing '"" [L_--A-m-b-i6-n-te-;-ln-s-tit-u-ci-o-na-I--__.I ...\elections; property rights, and the right of contract are examples - ~. rr .oJ, \ ( c, (p.,of this type of ground rules that make up the economic (a) rY~ t(b) \ o \ 'b j \ r 0 p J i t ; : ; p . . . e . . - f -environment. t.: i : : : : = = ~ = : :: ;~ ; : : = = = = : : ] \ { l" '- '" \ . ,e: nC."\k'1-~=~==~=1Jje_insti tut ionaLtid:i:l1:zgement !San arrangement-Oettl ler:n' -- -- -- -- -I '"" - --- -- -- r = . " i (d,.A'" 5 J.A~~J_\_-------------, Estrutura de GovernanQa I : ,d,i: _ IY)economic units that govern the ways in which this units can .. ; \ J oS - '- -' -- -~~-cooperate and/or-compete. It must! ...! be designed to accomplish ~ (c) t 1 , . - n ~ ~ \ ~ ~ \ S i { ) -1(d) ~at least one oj tbe folloiuing goals:toprovide a structure within I , . ' prlG ~which its members can cooperate to obtain some added income Individuo "\ ""' .....,!

--- -that is not available outside that structure; or to provide a L_-~"---------"--'''mechanism that can effect a change in laws or property rights ,designed to alter the permissible ways that individuals (or ',:,groups) can legally compete ".

A preocupacao em tornar a NE I um corpo te6rico conciso levoualguns autores a definir as diferencas entre ambas as correntes e asua identificacao enquanto abordagens complementares. Aprime ira distincao de relevo refere-se justamente aos diferentesnfveis analiticos em que cada uma das correntes trabalha. Para isso,recorre-se aqui a tao frequenternente citada passagem de Davis &North (1971: 6):

- II

i '.II;

Tanto.0ambiente quanto 0arranjo institucionais sao rnutaveis notempo - par forcas internas ou externas ao seu proprio nivel deanalise, No primeiro caso, uma rnudanca na definicao de direitos depropriedade, por exemplo, pode alterar 0corpo de leis que regulaoato de se estabelecerurn contrato -outroelemento do ambienteinstitucional, No segundo caso, 0aparecimento de uma estruturahierarquica com regras particulares, como 0 'toyotismo', podeimplicar. novas formas contratuais entre os individuos ou organiza-coes que se relacionam com essa nova forma hierarquica, como eo caso dos contratos de emprego e fornecimento de insumos Ckan-ban') em urna empresa organizada segundo 0modelo japones.Objetivando-se .a consolidacao da NEI em um unico corpo de

pesquisa, mais do que analisar os mecanismos internes a cada60

, 1 analitico e interessante definir 0modo pelo qual cada nivelnlve, , '1' com 0outro. Para isso, Williamson C1993a,analitico se re aClona ~ , '

) _ tllizacao de urn esquema de tres niveis, em que112 propoe au.,. , di id 'ambiente instiwdonal, estrutura d: go~er~ans;:~e ~ IVI uos trite-ragem estabelecendo relacoes de influencia mutua .

FIGURA 2.1Esquema de Tres Niveis de Wil liamson (1993a)

o esquema proposto por Williamson privilegia 0s~u foco deanalise, .a estrutura de governanc;:a,mas serve_como um lm~ortante

d f ~ cia ao estudo das inter-relac;:oesentre os diferentesponte e re eren .,. d D ' &niveis anaHticos, estando afinado com as comentanos e. avis ,North (1971: 7) a esse respeito. 0 arcabouco desenvolvido por. , 1 a estrutura de governanc;:ase desenvolveWUhamson co oca que , ., ' 1

d limit s tmpostos oelo ambiente Insnrucional e pe osdentro os !fille . , , biressu ostos comportamentais sobre os indivlOUOS.0 am lent~fnstitu~onal fornece 0 quadro fundamental de reg~as~ue :ondl-

, "0 e selecao de forrnas organizacionais queciona 0apareClmenL . .,.

~~ :-:-: : --; :_-; : ; : : l~ : ; : ; : ; ; ; ; : ; ; d y,' Niveissegue aquela exposta pOT' Williamson14 A aPT'esenla~ao do Esquema e res(1993a: 112-114).

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Pnrt( ' I A UnI'O economia tnstttncional

cornporao a estrutura de governanca. Esse e 0componente princi-pal da relacao entre ambiente institucional e estruturas de gover-~anc;a, expresso pela linha (a) da Figura 2.1. Transforrnacoes veri-ficadas no ambiente institucional funcionam como urn parametrode muda~c;a e~ uma dada estrutura de governanca. Por exemplo,~ garantia rnais incisiva de direitos de propriedade reduzira aincerteza implicita as transacoes, 0que, por sua vez altera a efi-ciencia relativa de diferentes formas organizacionais,' modificandoa estrutura de governanca eficiente .. 0 ~feito secundario da relacao entre ambiente e arranjo institu-cionais, repres~nt:l'io pela linhapontilhada (b) da Figura 2.1,expressa os efeitos de acoes instrumentals ou estrategicas tomadasno plano das organizacoes com 0objetivo de se modificar as re-

_~gras__ojogo. R~co_Dhe~e-~~,RQrtanto, que elementos microanaliti-:es f)eEi@m-mGQi1kar-G-am5Iente_institucl~nal.-No-ciso_:_de m;:6es--instrurnentais, as partes envolvidas em urn contrato demandam aalter.aC;aoda legislacao pOl' a considerarem pouco adequada paraservlr, c?mo regra fundamental daqueIe jogo. 0 caso de acoeses~rateg1Cas trata da acao de grupos de poder junto as instanciasresponsavels pelo desenho fnacroinstitucional. Assim, explica-se 0modo pelo qual urn lobby setoriaI, por exemplo, consegue importransf~r.maC;6es na legislacao, alterando as regras do jogo em seubeneficio. Esse efeito, no entanto, e considerado secundario, naose tratando do foco da NEI.Individuos desempenham tambern urn papel importante no

arcabouco te6rico da NEI, representado pela linha (c) da Figura~.1 .. ~ast~da do institucionalismo americana pela uttlizacao tdoindividualismo metodol6gico (Dutraive, 1993), a NEI recorreadoispressupostos comportarnentais de importancia fundamental aosresultados obtidos pela teoria. Individuos sao considerados~acionais, porern de modo limitado, e oportunistas, isto e , auto-interessados com avidez. Ambos pressupostos constituemcoridicoes necessarias para a ocorrencia de custos de transacao,sendo apresentados mais detalhadamente na secao 3.1.Finalmente, tanto 0arnbiente institucional quanta as estruturas

de governance apresentariam urn efeito secunda rio sobre os indi-62

viduos, representado pelas tinhas pontilhadas (d) da Figura 2.1.Indivlduos agem de acordo com suas conviccoes e preferencias,sendo essas, na tradicao do individualismo metodo16gico, dadas noplano. individual. Williamson (1993: 115) reconhece que podehaver efeitos do ambiente e das estruturas de governan


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se transacionar sao altos".0papel das instituicoes seria conciliar U ) No terceiro caso, a complexidade do processo de troca e exces-esse movimento antagonico de custos, impedindo 0 crescimento siva de tal modo que Instiruicoes criadas entre as partes - como ados custos de transacao a medida que cresce a especializacao e, troca de refens - nao se rnostra suficiente para assegurar0curnpri-consequenternente, superar 0 trade-off. Conforme a complexidade mento do contrato. Nesse caso, e necessaria a criacao de urndo mundo em que se insere uma transacao, diferente sera0arnbi- quadro institucional mais complexo, que venha. a :om~reenderente institucional adequado para viabilizar essa transar;,:ao. uma terceira parte para resolver litlgios contratualS. Esse e0casoSeparando os processos de troca em tres tipos representatives, das sociedades modernas, em que o sistema [udiciario atua dee possivel analisar a relacao entre complexidade da troca e insti- forma a garantir0cumprimento de contratos. Como essa terceiraL D tuicoes necessarias a sua viabilidade. Urn primeiro tipo de proces- parte nao tem elementos para uma atuac;;:a?perfeita, as part:s fre-

so de troca, caracterfstico sobretudo de sociedades ditas primiti- qiienternente recorrem a mecanismos pnvados de garantia dosvas, e marcado pela repeticao das transacoes entre as partes e contratos, caracteristicos do segundo processo de troca. Essepela hornogeneidade cultural, 0que implica incerteza reduzida e quadro institucional complexo tern a sua razao de ser no elevadourn e1evado custo a acao oportunista, i. e., baixos custos de grau de especiaUzac;;:aoas sociedades modernas.transacao. Nesse mundo, nao ha necessidade de se conceber urn A fim de se analisar esse papel das instituic;;:6es,a corrente de

~~~~. quadro-instituGional-ompl-x0, uma Jlezque.dndependentementc; u ~~Amb.iente Institucional vem trilhando dois caminhos: a) investigardas Instituicoes adotadas, os custos de trarisac;;:ao-erao sempre os eteilO-S-d~-uma:_fflJclEla~n


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Pm1{1 t , A HOII(] ocononrta tnsttmctonat

fiavel para a sua garantia, (North & Weingast, 1989: 803).Outros trabalhos tern explorado 0efeito de outras instituicoes

sobre 0 desempenho econornico - como Greif (993), que, uti-lizando-se de Teoria dos Iogos e registros hist6ricos sobre 0mer-cado externo no Mediterraneo do seculo XI, conclui pelo papelpositivo da reputacao nas transacoes economicas; e, tambem,Eichengreen (994), analisando 0papel das instituicoes de coope-racao internacional no crescimento economico do pes-guerra. I . ' ~ : . : .Aqueles que procuraram trilhar 0 segundo caminhodefrontaram-se com uma tarefa mais ambiciosa e, por isso,obtiveram resultados menos expressivos. Essencialmente, 0pro-blema de se procurar explicar 0surgimento de instituicoes, tor- 1-nando-as end6genas ao modelo, foi reduzir as causas primarias de -

====;;;;==~~-""e",_~x=.p-~li:ca


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Parte r - A 1l01fJ econonrta il stttncionat

priedade, de monitoramento do desempenho, de organizacao das Esse processo, ernbora nao abordado de forma explictta pela NEI,atividades ou de adaptacao sao respostaseficientes dos agentes ao I t corresponde aquele proposto por Simon (secao 1.4), que corn-problema de se transacionar. A literatura da ECT privilegia os cus- preende a selecao racional - e nao darwinista - de solucoes emtos de adaptacao em sua analise, reconhecendo explicitamentesua urn contexto de limites cognitivos. Mesmo que amenizada pelamaior impottincia frenteaos demais (Williamson, 1996: 4). ausencia de capacidade de escolher uma solucao 6tima, ao desenvolvimento da NEI ainda depende de um tratamento proposicao de Coase se manteve inicialmente na NEI. Em seusmais unificado dado as duas principals correntes. Ambas sao com- I dois principais niveis analiticos, ambiente institucional e Institui-plernentares, mas as inter-relacoes entreelas devem ser melhor ' coes de Governanc;:a,a tese dominante e aquela da escolha dasexploradas utilizando-se de urn instrumental comum.0modo pelo ' lnstituicoes eficlentes (North & Thomas, 1973) (Williamson, 1985).qual a ECT propoe 0 tratamento conjunto das duas correntes e " A orientacao dos trabalhos ernpiricos, que se seguiu a essa for-considerar 0 ambiente institucional como um conjunto de parame- mulacao tea rica, pautou-se pelo principal proposito de testar atros que, uma vez alterados, deslocamas funcoes relevantes de seu I proposicao de Coase.modele basico. Esse tipo de inter-relacionamento formal e tratado ~ Essa posicao da NEI nao se manteve intacta com a evolucao da

._com mais .detalhe nocapitulo 3. r . pesquisa e, nesse ponto, mais uma vez as duas principals correntes~ ~ = ~ ~ ~ ~ ~ ~ 2 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ = = ~ = = ~ ~ = = = = = = = = = = = = d ! , ! - - -0-maoch~am oo~unmm~~. ~oorren~ ~amb~n~ ~sili~~. donal, diante de-evidefiei{i's-empiI'iGas-contrarias_j_~proposi~ao-e '__! , : : ~ , ; Coase, reformulou sua posicao a esse respeito. Em uma de suas,~ ultirnas publicacoes, North reconsidera sua posicao inicial, argu-~ mentando que a ineficiencia das instituicoes "pode persistir porquef: os custos de transacao dos mercados politicos e econornicos, jun-l, tamente com os modelos subjetivo dos atores, nao induzem os sis-~: temas econornicos a caminharern em direcao de resultados mais; j eficientes" (North, 1990: 9). Essa afirmacao cria urn paradoxo na

pesquisa da NEI:a escolha das instiruicoes somente sera eficientese custos de transacao forem negligenciaveis; porern, se isso forverdadeiro, entao a escolha de instiruicoes e irrelevante, uma vezque sua relevancia decorre da presenca de custos de transacao. Emoutras palavras, a proposicao de Coase somente seria valida em urnmundo em que ela e irrelevante. E possivel, no entanto, elucidar 0paradoxo criado por essa afirmacao. Ha varies mercados. North, aoargumentar que a escolha somente sera eficiente se custos detransacao forem negligenciaveis, refere-se ao mercado (politico eeconomico) onde se processa essa escolha. Nessemundo, institui-coes ainda seriarn importantes porque ha uma serie de outros mer-cados que podem operar com custos de transacao elevados, emque 0 quadro institucional faz diferenca,

2.3 - Institulcoes e eficienciaAleitura das secoes anteriores evidencia a preocupacao da NEI

com 0 esnido -da re1a~aoentre instifiIi~6ese eficiencia. A linha de 'pesquisa liderada por North tern como explicito objeto de analiseo efeito de diferentes instituicoes sobre 0 desempenho econornico.A linha liderada por Williamson busca identificar como as dife-rentes estruturas de governanca lidam diferentemente com os cus-tos de transacao, irnplicando niveis distintos de eficiencia, A uti-lizacao da NEI em uma discussao sobre adequacao de uma legis-lacao sob 0 ponto de vista econornico e, por esses motives, bas-tante difundida.Essa preocupacao da NEI com a eficiencia do sistema economi-

co e uma decorrencia da proposicao original de Coase, segundo aqual nao somente diferentes instituicoes implicam diferentes cus-tos de transacao, mas tambern que as -instituicoes mais eficientessao aquelas efetivamente adotadas.Como decorrencia da racionalidade limitada, 0 processo de

escolha de instituicoes (forrnas organizacionais inclusas) nao eaquele da rnaximizacao, que vida a garantir uma escolha 6tima.

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Ao contrario de North, a ECT,no nivel analitico de Instituicoesde Governanca, vern mantendo a sua fidelidade a proposicao origi-nal de Coase. A orientacao dos trabalhos empiricos ainda terncomo principal prop6sito 0este dessa proposicao, mesmo porqueha irnimeros trabalhos que a confirmam (Masten, 1994).As tentativas de forrnalizacao da ECT,sua fase mais recente, per-

mitem 0questionamento dessa proposicao fundamental no planote6rico. A introducao de teoria dos jogos na modelagem da bar-ganha entre as partes participantes de uma transacao permite urnaanalise em nivels ainda nao explorados na forrnulacao pre-formalda ECT. Particularmente, a aplicabilidade da proposicao de Coasevem sendo formalrnente questionada, havendo limites aos casos :em que a forma orgaruz.acional adot.ada e de fato a que mais reduz I :os custos de transacao (Azevedo, 1996). :

~!I~=-=-~-~-=-===~=~-"'O.:i6Xim0_capitUlo_s~e~Q_ellica-a--ex13limercados frente as mudancas no ambiente institucional, preparan- ~- do 0terreno para a'analise da experiencia braslleira de desregula-mentacao de sistemas agroindustriais, desenvolvida na Parte III.

PaJ1.? J - .1 . .ON] econonna instttuctoual I~II

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Pane} - A :;0,'(: econoniia institu..ic;Hn/

C AP iT UL O 3ECONOMIADOS CUSTOS DE TRANSA9\O

Para se estudar a restruturacao dos sistemasprodutivos comoresposta as rnudancas observadas no ambiente institucional, enecessario entender a forma de se organizar a producao como umavariavel end6gena, resultante da interacao das partes em um deter-minado contexto institucional. A principal referencia te6rica paraesse tipo de analise e a Economia dos Custos de Transacao (ECT),tendo em Williamson (1985) seu rnais importante representante.Este capitulo dedica-se a apresentacao dos pontos relevantes ciaEeT a analise de uma transacao qualquer, em que a forma organi-zacional e urna variavel de escolha.

- -Uma-rransao-frequentemente- sujena.as.partea.envolvidas aorisco de que elementos acordados entre eras nao se eIefivem. X=s---partes, ademais, nao observam esse risco passivamente. Criammecanismos e estruturas de governanca que tern por objetivo ulti-mo a reducao de tais riscos e suas consequencias. Explicar essesmecanismos e 0prop6sito fundamental da ECT.\Nas palavras deKlein & Shelanski 0994: 2) "AECTestuda como parceiros em umatransacao protegem-se dos riscos associados as relacoes de troca".A reducao dos riscos implica a reducao de custos de transacao,sendo, diretamente por esse motivo, um elemento de eficiencia naconcorrencia entre empresas.Estecapitulo e subdividido em tres secoes: a) pressupostos com-

portarnentais, b) dimensoes das transacoes e c) modele para esco-Iha da forma organizacional.

3.1 - Pressupostos comportamentaiso ponto de partida para a existencia de custos de transacao e 0

reconhecimento de que os agentes econ6micos sao racionais -porern limitadamente - e oportunistas. De urn lado, assumindo-seracionalidade limitada, os contratos serao intrinsecamente incom-

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Pane {-:1 /lOIa econonvta tnstttnckmal

argumentos .; no segundo caso.W 0 segundo conceito. de racionalidade mencionado porWilliamson (1985), 0de racionalidade limitada, constitui, junta-mente com 0 pressuposto de oportunismo, 0 alicerce que susten-ta a ECT. Conforme sugerido por Simon (secao 1.4), esse conceitoassume que os individuos agem racionalmente, mas de modo limi-tado. Esse pressuposto implica que 0agente _ por exemplo, umernpresario _ se empenhara em obter aquilo que considera melhorpara si - por exemplo, 0maior lucro possivel para a sua empresa.No entanto, a obtencao de informacoes necessarias as decisoesque levem a esse objetivo, assim como a capacldade de proces-sarnento de contratos complexos que deem conta de todas as con-tingencias, sao limitadas ou, na melhor das hip6teses, custosas. Emoutras palavras, 0 recurso "racionalidade" e escasso, implicando

Wtlliams01rEl)J85J distingt1~_:tres~fll'Veis-cle-r-aGiena1ictaa~:~aJ-m::-:a=-:;_--'::_-'::_-'::_--=---=---=-====_-_lil:.-_:-c:_u:_s:_:t::o::s_a:;._:s:_-:u=a:::_-::u:..:_tiliza


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~.I:i l ~ . 1 .~~:.

lista (Nelson & Winter, 1982) - assume que a capacidade racional l~ fundido com incerteza (Brousseau, 1993) ou com a existencia dedos individuos nao e suficiente para direcionar a escolha de urnI' custos de coleta e processamento de lnforrnacoes (Posner, 1993).quadro institucional com a finalidade de amenizar problemas con- ~ z Segundo Brousseau (993), "a incerteza destr6i a possibilidadetratuais ex-post. Parodiando a expressao de Williamson, a racionali- ;W de acao a partir de urn conhecimento cientiflco, racional dodade organica implica a incompletude contratual de modo incom- ,... ~ ; ' l ~ ' ; ' rnundo". Sugere-se, portanto, que a incerteza irnplica limitacao apleto, em uma aparente redundancia dos termos. Contratos sao' racionalidade. A diferenca, contudo, e de essencia. Racionalidadeincompletos, mas tambern sao rniopes, no sentido de que seus ele- it limitada e urna caracteristica do individuo enquanto incerteza ementos nao sao desenhados com a finalidade de lidar com essa : l uma caracteristica do ambiente ou, mais especificamente, da ' 1 :incompletude, antecipando problemas' de adaptacao ex-post. 0 ; t~ transacao. 0 exemplo do jogo de xadrez serve tambern aomodo pelo quai os agentes enfrentam as contingencias nao pre- t prop6sito de distincao entre racionalidade limitada e incerteza,visiveis e 0 estabelecimento de retinas, que nero sempre se :..~ Nele tudo e conhecido: regras, todos os lances ante rio res e todostraduzem em uma resposta racional (estrategica) a situacao que se 'f os lances possiveis, assim como as possfveis respostas a essesdefronta 0 individuo. lances. A incerteza, portanto, e nula. A dificuldade enfrentada em--Em-favor do conceito de.raclonalidade.Iimitada- vale a utilizaC;:8_0 urn jogo de xadrez depende somente da limitacao a racionalidade,do argumento desenvolvido por Os50rne &-:Ruoinsteiri tt994:6-:-,-----~~-=~-------a EjHa.l-imp1ica~a~imposslbilidalie=cl.e-solu~3:0-de-=Qroblemas'--~100) sobre a resolucao de jogos finitos com informacao perfeita. '7 demasiadamente complexos.No inicio do seculo, Zermelo provou que tais jogos possuem urn A confusao de termos, no en tanto , e compreensfvel. QuantoEquilibrio de Nash Perfeito de Subjogo, 0 que implica que 0xadrez maior a incerteza, maior 0numero de contingencias futuras e,-. urn jogo finito e de informacao perfeita _- seria trivial se jogado portanto, mais complexa e a elaboracao de um conjunto de con-por jogadores ilimitadamente racionais. Em urn mundo de raciona- tratos contingentes. Pode-se dizer que a incerteza torna 0 pro-lidade forte, 0 xadrez seria urn jogo entediante e previsfvel, na blema de racionalidade limitada mais evidente. Essa relacao emedida em que proporcionaria apenas um unico resultado. Na detalhada na secao 3.2.realidade, no entanto, as melhores cabecas se dedicam a esse jogo, Posner (993) iguala 0 conceito de racionalidade limitada aossem que haja resultados previsiveis. Em suma, ainda nao foi pos- custos informacionais desenvolvidos pela Economia da Informacaostvel encontrar a solucao para 0xadrez, ainda que a existencia de (secao 1.2). Ele questiona: "Sera que 'racionalidade limitada' signifi-sua solucao tenha sido provada hi mais de 80 anos. Jogos de infor- ca algo alern de que os atores economicos necessitam agirmacae perfeita pouco complexos, como 0'jogo da velha', tern a (racionalmente) em urn contexto de. inforrnacao incornpleta?"sua-pratica restritaaqueles que; por limites .cognitivos, nao con- (Posner, 1993: 80). Em sua opinlao, racionalidade limitada nadaseguiram encontrar sua unica, solucao - normalmente criancas, 0 acrescenta ao que ja vinha sendo estudado pela ortodoxia, apenasdesenvolvimento da capacidade de raciocinio torna previsivel 0 introduzindo cornplicacoes ao processo de modelagem. A criticaresultado desse simples jogo, 0que nao e possivel no caso do de Posner se sustenta em alguns trabalhos produzidos porxadrez. Abstraindo-se desse exemplo os atributos da racionalidade, expoentes da pr6pria NEI. North (1990), para citar 0 mais ilustre dospode-se concluir que 0ser humano tern limites em sua capacidade te6ricos da NEI, atribui os custos de transacao apenas a existenciade lidar com problemas complexos, mesmo que a inforrnacao the de probl .mas inforrnacionais. Em suas palavras, 0 paradigma neo-seja plena e sem custos. classico assume "informacao perfeita (ou seja, custos de transacaoFrequenternente 0 pressuposto de racionalidade limitada e con- nulos)" (North, 1990: 62). Colocar 0 problema inforrnacional como

Parte 1- A 1O{(7 eccnmnta tnsutuctonot

74 7S


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Parte j , A nO( 'Cl eccncnnia insrttuctonal

~

equivalente ao de custos de transacao e uma decorrencia do modolimitado com que North define custos de transacao, como sendocomposto dos custos de mensuracao e de se fazer cumprirum COl1-trato. Como ambos os custos dependem umbilicalmente da estrutu-ra de informacoes, North naodistingue custos informacionais decustos de transacao. No entanto, outra passagem do mesmo traba- ;f'lho de North permite conduir que 0pressuposto de racionalidade ' , l i ' ; ' : : , ' ,lirnitada esta latente em seu trabalho; ao comentar 0papel das insti-tuicoes, ele afirma que "sob condicoes de mformacao incompleta e':babilidade cornpuiacional limuada, restricoes (regras) reduzem os ~;""custos das interacoes humanas em comparacao com urn mundo ~sem instituicoes" (North, 1990: 36). Consequenternente, os limites a I,_caRaEidad~d,a racionalidade smgem como, urn el~~ento que carac- ~teriza urn mundo em que as mterac;:i5esnnmanas sao ctlstesas,i.,-c@""':---~-_~I%---urn mundo onde hi custos de transacao. IAo contrario do que coloca Posner, a racionalidade limitada nao I~se reduz ao custo de processamento e coleta de inforrnacoes, "mas '~tambern .se irefere a impossibiHciade de se lidar com problemas ',~.complexos, mesmo que bern-estruturados (inforrnacionalmente)" I ~ , ' . , . i(Williamson, 1993c: 109)." ,~o papel do pressuposto de racionalidade limitada e decisivo, Ydistinguindo a ECT da genericamente denorninada .'Teoria dos :,:;Contratos'. Embora ambas tenham 0contrato como urn objeto de,~:estudo e a transacao como unidade de analise, a divergencia per-manece, sendo sutil as tentativas de forrnalizacao da ECT atravesde instrumentos da teoria de Agente-Principal".Ainda filiada a tradicao ortodoxa, a literatura de Agente-Principalapoia-se no pressuposto de racionalidade plena por parte dos

agentes econornicos. Nao se trata necessariamente de uma con-viccao de ser esse 0melhor modele para se representar 0com-portamento humano, mas apenas 0 reconhecimento de que esse e

; .~

,IIii~ . 17 0 primeiro modeleformal nesse sentido, dando origem a Iiteratura de ContratosInCC'77p/CJ"OS ..for 6Tprc:.-~=r.adopor GOSS77e7n &-J:TaT4".- . -

rII

P11I1e /- II 1I0l'd economtatustitnctonal

o pressuposto mais aceitavel dentre aqueles que permitem a for-malizacao te6rica. nos moldes ambicionados pela ortodoxia(Osborne & Rubinstein, 1994: 6) .Essa e urna diferenca que faz diferenca. Ao assurnir racionali-dade plena, a teoria de Agente-Principal permite que os agentes

econornicos possam prever todas as contingencias relacionadas auma determinada transacao, assim como exarnina-las sem qualquerlimite a sua capacidade de processarnento dessas informacoes.Consequentemente, urn contrato, ilimitadamente cornplexo, podeconter todos os elementos relevantes a transacao, 0que permiterestringir a analise ao estabelecimento desse contrato. Transacoes,nesse contexto, apresentam custos, mas todos esses custos saoidentificaveis ex-ante. No caso da ECT,dada a incompletude con-

- ~ tratual=em sua~tota'lidade,-0sustos de uma transac;:aonao podemse reduzir a elabor~c;:aodo contrato. - necess1i:riU-tamo-em-irrdtlir---os custos de governanca da transacao verificados ex-post. A dis-tincao entre custos de transacao ex-ante e ex-post e util, sobretu-,do, para diferenciar a teoria de Agente-Principal de ECT.Na reali-dade, dentro da estrutura desenvolvida pela ECr,',ambos os custossao intercarnblaveis. A adocao de uma clausula contratual com 0papel de salvaguardar a transacao pode representar maiores custosex-ante, reduzindo, no entanto, os problemas de adaptacao, ouseja, custos de transacao ex-post.A aproximacao definitiva da teoria de Agente-Principal a ECT

depende do desenvolvimento de modelos formals que utilizem 0pressuposto de racionalidade limitada, permitindo a forrnalizacaodas proposicoes apresentadas pela ECT.

3.1.2 - OportunismoNo que se refere a orientacao individual, a ECT utiliza-se do

pressuposto comportamental de oportunismo, antes assumidoimplicitamente pela Economia da Inforrnacao, Williamson 0985:47) distingue tres niveis de comportamento auto-interessado.

a) Oportunisma au auto-interesse forte ( "self-interest seeking

,"..~"..."v", C_VnV 111)llIflllUillt Parte /- A 110('Gecouonna Il!!i/itllciol!al


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with guile"). Nessa definicao, nao hi restricoes ao comportamen- viamente acordado resolve-se sem custos atraves da utilizacao doto egoista dos agentes economicos. Mentir, enganar, trapacear sao sistema judiciario, Portanto, e razoavel que 0 oportunismo tenhaacoes esperadas se forem do interesse do individuo. Hi duas for- " sido incorporado a ortodoxia somente ap6s 0 relaxamento do

a mas de oportunisrno distinguidas ternporalmente: oportunismo I " pressuposto de informacao perfeita.CCl~o ex-ante - em que uma parte age aeticamente antes de se efetivar A importancia do pressuposto comportamental de oportunismov./I a transacao - e 0 oportunismo ex-post - em que 0 comportamen- I " " " esta na possibilidade de surgimento de problemas de adaptacaogzJo~"to aetico se ~erifi~a. durante a vigencia do ,c~ntrato, A Econ~mia I ' decorrentes da incompletude dos contratos, A racionalidade limi-'J~c.._ da Inforrnacao distingue essas duas especies de oportunismo ~~, tada implica contratos incompletos e, consequentemente, renege-

. atraves dos conceitos de selecao adversa e moral hazard, apre- I : ciacoes futuras. 0 oportunismo implica que as partes podem sesentados no capitulo 1. ~~ aproveitar de uma renegociacao, agindo aeticamente e, por conse-b) Auto-interesse simples ou sem oportunismo: presume que os ~, quencia, impondo perdas 3.(s) sua(s) contraparte(s) na transacao.

termos acordados originalmente serao mantidos durante a exe- I Como os agentes sao racionais, mesmo que Iimitadarnente, elescucao do contrato. Esse e 0 pressuposto normalmente adotado ~Ii agem no presente concebendo instituicoes que arnenizarao ospela economia ortodoxa. Individuos sao rnovidos por motivacoes II problemas de adaptacao contratuais no futuro. Para Williamson

c-- e_:g=:_o_ls_t_a_s'---,m_a_s"pc_r_ec_:sc_:e",rv..:_=:a::.::ffi::__:0=---c::.:U::.:1T l : : C_CAD",I'-=im::c_::.::e::::_n::.::t-=o-=d-=o-=s-=c-=o.:::n::::_tr::.::a::.::t-=o-=s_:_.=I.:::ffi:.:J-Pc.l:.::ic_:::i:.::ta:.:_-ti O_9_85), a. e~I:DJJU~_9~ gQY~Dqnaftes-eflv01viclas~nessa---sem custos e instantanea, ou, de outro modo, que os individuos f l . transacao especffica.agern eticamente no estabelecimento de suas transacoes. l 1 , l ) i f r Simon (1991) critica a utilizacao do pressuposto de oportunis-c) Obediencia ou ausencia de auto-interesse. Utilizado nas fOI- ! : " ' - ' " ' ~ '~ f - ' ~ ' ~ . i . ~ : ': : : ' ; ' . '. ' mo, manifestando interesse na explicacao do c?mportamento demulacoes ut6picas de erigenharia social e para servo-rnecanisrnos. ,;__ lealdade que, segundo ele, e mais caracteristico das organizacoes.Este nlvel de analise acaba por subverter uma analise fundada no : N Y i Simon pretende explicar porque empregados norrnalmente naoindividualismo rnetodo16gico, na medida em que as acoes indivi- , j i l l agem aeticamente; ao contrario, frequenternente trabalham rnais"~:tduais nao sao comandadas pelo individuo, mas sim por uma enti- :iF do que 0especificado contratualmente. 0comportamento indi-" ~ I "dade externa a ele, como governo ou ideologia. ;;~ vidual dentro das organizacoes nao seria, portanto, corretamenteConforme visto na secao 1.2, os modelos de Agente-Principal j ' . . . caracterizado como oportunista, mas seria predominanternente

assumem que os agentes podem se utilizar de informacoes privile- y cooperativo.giadas em beneficio proprio em suas transacoes com os demais A critica de Simon (991) pode ser respond ida em duas frentes.individuos. No entanto, a economia ortodoxa, de urn modo geral, Primeiro, nao ha uma incompatibilidade entre a ECT e a obser-nao preve a possibilidade de comportamento aetico, seja por uma \::;- vacao feita por Simon, Para a efetividade do argumento da ECT,0restricao moral ou, mais cornurnente, pela premiss a de que as~i; comportamento humane oportunista nao precisa necessariamenteclausulas contratuais sao sempre cumpridas. Assumir 0cumpri- estar presente em todos individuos, nem tarnpouco que cada indi-.-nento. contratual.e razoavel em urn mundo que apresente, de urn, vfduo porte-se de forma oportunista 0 tempo todo. Basta a pos-13.00, infcrmacoes observaveis e verificaveis sem custos e, de sibilidade de uma acao oportunista para que se justifique aoutre; racionalidade forte - ou ilimitada. Nesse mundo, os con- inclusao de salvaguardas contraruais a fim de arnenizar eventuaistratos sao completos, nao havendo espaco para a acao oportunista danos. Portanto, a fidelidade predominantemente encontrada emex-post. Alern disso, qualquer descumprimento de urn termo pre- uma organizacao pode ser cornpativel com a possibilidade de

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I~ ; :." " .iacao oportunista por parte de urn ou mais individuos que nao se I humana que tern como uma de suas finalidades a restricao aoidentifiquem com a organizacao. E dessa forma que argumentam \8 \ comportamento oportunista. Ao contrario de incornpativeis, aFurubotn & Richter (1994: 4): "alguns individuos podem vir a ser , etica existe por causa do oportunismo e nao apesar dele. A ausen-desonestos L .. J e, como e normalmente muito custoso distinguir i~ cia a priori de urn comportamento oportunista eliminaria a razaoex-ante atores oportunistas de atores nao-oportunistas, 0 proces- ~ de existencia da etica. 0 cornentario de Simon sobre a lealdadeso de contratacao geralmente apresenta rompimentos". Mais ~ dentro das organizacoes e , portanto, cornpatlvel com 0 pres-enfatico ainda e Williamson 0985: 65): "Eu meramente assumo ~. suposto comportamental de oportunismo.que alguns individuos sao oportunistas parte 'do tempo e que a ~. Ambos os pressupostos comportamentais - racionalidade limits-qualidade de ser merecedor de confianca raramente e visfvel ' : 1 . , ' . da e oportunismo _ sao as bases em que se apoia 0mundo dosex-ante. Como consequencia, sao feitos esforcos de sinalizacao ~ custos de t ransacao, Conforme colocam com propriedade Furubotnex-ante e sao criadas salvaguardas ex-post". Com essa afirma\;ao,j & Richter 0994: 5), "Anova literarura institucionalista, seguindoo autor isenta 0usa de seu pressuposto de oportunismo de uma J Williamson, reconhece que, na ausencia de racionalidade limitadaaracterizac;ao generica da natureza humana. 1 : e comportamento oportunista, todos os problemas economicos re-

=~~===Do~ponto_de~\ds:tad1ie,lOdologico-;-rro-entanto,essa-respGsta- a-----~i-__'__~~~la~to!..'iv~.06Sh a,contratac;:aoseriam triviais: De f~to, nao haveria neces-Simon nao e inteiramente satisfat6ria. Emterrnos de forrnulacao de :f siCiaa.ede se-estudar-instil:Ui\"Ges-eeeflGmk;as:'_.-_~ ~~~_~.urn modelo te6rico, assumir um pressuposto comportamental t, Dados os pressupostos comportamentais apresentados aqui, haimplica considerar que qualquer agente e uma expressao desse 'l custos de transacao. Esses, no entanto, variam em magnitude con-pressuposto. Assumir oportunismo e admitir que a maioria das pes- .~ forme a transacao enfocada. Para uma analise desses custos e, por-soas ag e eticamente'seria equivalente a assumir racionalidade limi- / tanto, da estrutura de governanca adequada a uma transacao especi-tada e admitir que a rnaior parte das pessoas e ilimitadamente fica, e necessario dimensionaliza-la-e ideritificara 'natureza de seusracional, 0 que perrnitiria uma serie de contratos completos entre custos de transacao. Esse e 0 assunto tratado na proxima secao.elas. Em suma, essa resposta e inadequada por ser ad-boc..Hi outra resposta que reconcilia as posicoes aparentemente

antagonicas de Simon e da ECT sobre 0 comportamento indivi-dual. Os individuos sao racionais, mas apenas limitadamente, esao, todos eles, oportunistas. A possibilidade de problemas deadaptacao leva os Individuos a desenhar instituicoes que tenharna funcao de amenizar esses problemas e, assirn, viabilizar astransacoes, Uma dessas instituicoes _ relevante economicamente(apesar de nao se restringir a isso) _ e a etica, Trata-se de umarestricao informal que disciplina 0comportamento daqueles queexercern 0jogo social. Etica nao e, portanto, dada a priori, massim um conjunto de regras construido pelo ser humane parabalizar as interacoes entre os individuos. Dessa forma, assurnir 0comportamento oportunista nao significa negar 0comportamentoetico. pais a etica deve ser entendida como uma construcao

3.2 -Dimensoes das transacoes

Parte /- "lIl0/fa econcnna tnstintctonal Parte /-,.; .IOlla eC01;OlJi!a instinscicna!

Transacoes diferem umas das outras. Esse e 0 motivo funda-mental para explicar a existencia de diferentes estruturas de go-vernanca para reger cada transacao, como mercado spot, contratosou integracao vertical. . Nas palavras de Williamson 0985: 68), "aECTafirma que essa diversidade [contratual] e explicada, sobretu-do, pelas diferencas basicas nos atributos das transacoes". Umavez que esses atributos das transacoes explicam a existencia dediferentes estruturas de governan~a, evita-se 0problema enfrenta-do pela proposicao original de Coase. Os custos de transacao, pornao serem observaveis, nao poderiam servir a cornprovacaoemplrica das teses desenvolvidas pela NEI. Ao se considerar os

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atributos das transacoes como elementos explicativos dos custos I, caracterizacao das transacoes avanca em relacao a proposta origi-(de transacao, elimina-se 0obstaculo aos estudos empiricos, uma,ir. nal da teoria dos contratos relacionais, na medida em que sevez que esses atributos frequentemente sao observavels, Cada~l mostra mais bern definida, abrangente e opetacional.atributo representauma diferente dirnensao das transacoes, sendo Cor tribuicces recentes a ECT(Milgrom & Roberts, 1992:34) per-os custos de transacao urna funcao no espaco n-dirnensional mitem 0 acrescimo de outros elementos ao arcabouco primeira-definiclo por esses atributos, mantida constante a estrutura de go- mente apresentado de modo sistematico por Williamson (1985).vernanca construida para reduzir tais custos. Complementarrriente ao atributo 'frequencia', os autores propoernA teoria de contratos relacionais (Macneil, 1978) serviucomo 0 atributo 'duracao' ci a transacao, a firn de captar nao sorrtente.a

referenda a ECTpara a dirnensionalizacao das transacoes. Segun- repeticao, mas tarnbern a intensidade com que a transacao se rnani-do Speidel (1993: 792), tres caracteristicas das transacoes desta- festa no tempo. Ao atributo 'incerteza' os autores adicionam oscam-se no que se refere aos seus impactos sobre os contratos: atributos 'cornplexidade' - cuja importancia e revelada pela pre-quais sejam: "1) a transacao se prolonga no tempo, 2) elementos senca de lirnitesa racionalidade - e 'dificuldade de rnensuracao doda troca nao podern ser mensurados ou especificados precisa- desernpenho' - ressaltando 0 problema informacional pos-contra-

-----mentg=(pOI=Oc~siao_da_celebr~


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contexto, e definida como a diferenca entre 0 retorno de urn ativoempregado em uma transacao espedfica e seu retorno em outro

Ativos espedficos sao aqueles que nao sao reernpregaveis a emprego alternativo. Esse montante e objeto de barganha entre-asnao ser com perdas de valor. Essa caracteristica, aliada ao pres- partes envolvidas na transacao, namedida em que a sua geracaosuposto de oportunismo e a incompletude dos contratos, tornao depende da continuidade do neg6cio. Por esse rnotivo, a situacaoinvestimento nesses ativos sujeito a riscos e problemas de adap- criada pela presen


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IINas palavras de Aoki 0984: 28): "Eu utilizo 0ermo team quandoas habilidades nao sao apropriaveis individualmente. Para eles(Alchian & Demsetz) urn processo de team production e aquele noqual os participantes sao substitufveis por outrem, desde que pos-suam caracteristicas inrrtnsecas equivalentes". Enquanto a situacaoapontada por Alchian & Demsetz resulta apenas no problema darnensuracao da contribuicao das partes ao produto coletivo, navisao de Aoki team production implica 0problema de coorde-nacao mesmo sob condicoes de informacao perfeita. Em outraspalavras, a especificidade dos ativos tern como resultado 0estabe-lecimento de uma relacao de dependencia entre as partes, comdesdobramentos sobre 0processo de barganha entre elas.Dadas as caracteristicas peculiares dos ativos especificos e 0

reconhecimento de que praticamente todos os ativos tem um~=~~=comp-onente---especfftco-;-p0cler-ia-j3areee-r-iRt:-Figaflt@--PGr:que_a::_1:ec-o-,--------

ria Economia nao teve, por muito tempo, esse tema como urnponto de destaque em sua literatura. 0ganho de relevancia desseconceito esta umbilicalmente ligado ao estabelecimento da NEI,en_quanto corpo te6rico, e na utilizacao que esta faz dos pres-supostos comportamentais de oportunismo e racionalidade limi-tada. Se nao houvesse limites a capacidade cognitiva, os agentespoderiam resolver ex-ante, atraves de urn contrato completo, osproblemas de dependencia bilateral criados pela especificidadede ativos. Se nao houvesse oportunismo, as partes nao seaproveitariam da incompletude dos contratos de modo aetico, 0que evitaria perdas as suas contra partes. Portanto, foi 0mundoanalitico utilizado pela NEI que trouxe a especificidade de ativospara a ordern do dia. Nas palavras de Williamson (1985: 56), "aespecificidade somente tern importancia em conjunto comracionalidade limitada/oportunismo e na presenca de incerteza.Nao ha duvida, no entanto, que a especificidade de ativos e agrande locomotiva que a economia dos custos de transacao pos-sui para seu conteudo preditivo."Williamson 0991a: 281) distingue seis tipos de especificidade

de ativos: a} especificidade locacional - a localizacao pr6xima defirmas de uma mesma cadeia produtiva economiza os custos de

i;

transporte e armazenagem e significa retornos especificos a essasunidades produtivas; b) especificidade de ativos fisicos, c) especi-ficidades de ativos humanos, ou seja, toda a forma de capital.iumano especifico a uma determinada atividade; d) ativos dedi-cados - relativos a urn montante de investimento cujo retornodepende da transacao com urn agente particular e, portanto, rele-vante individualmente; e) especificidade de marca, que se refereao capital - nem Fisico nem humane - que se materializa narnarca de uma empresa, sendo particularmente .relevante nomundo das franquias; e 0 especificidade temporal, em que 0valor de uma transacao depende sobretudo do tempo em que elase processa, sendo especialmente relevante no caso da negocia-cao de produtos peredveis.As especificidades apresentadas no paragrafo anterior nao esgo-

(ao1-0- iiniverso-=


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Parle f . A Jf{l l ,;a eCOIIOlIl (a tnstitncional Part!' r , A IIONI economta fnslirlfc(olln{

se em dais aspectos: a) a diluicao dos custos de adocao de urn ultimos, no. entanto, tambern apresentam, alern das econornias demecanisme cornplexo par varias transacoes e b) a : possibilidade de reputacao, econamias decarrentes da diluicao do. custo fixo deconstrucao de reputacao par parte dos agentes envolvidos na uma estrutura contratual cornplexa, de tal modo que os custos detransacao, Particularmente esse segundo. aspecto encontra inter- sua utilizacao caem relativamente mais rapidamen.te conformefaces significativas cam as demais dimensoes das transacoes - aurnenta-se a frequencia das transacoes.especificidade de ativos e incerteza. A repeticao de uma transacao passibilita tambern 1) que asTransacoes apresentam diferentes niveisde frequencia, Algumas I partes adquiram conhecimento umas das outras - a que reduz ase resolvern em urn unico ponto no tempo, enquanto outras sao ineerteza; 2) que se construa uma reputacao em torno de umarecorrentes, Urn turista tipicamente realiza transacoes do primeiro marca - a que cria urn ativo especffico; e, ainda mais importante,

tipo uma vez que seu contato cam 0hotel em que se hospedou, 3) que se erie, em alguns casas, urn comprornisso confiavelcorr: a pasta de gasolina em que abastece ou cam 0vendedor de ' _ I : ~ . , ' : , : (Credible Commitment) entre as partes em torno do. objetivoqualquer outro bern ou service, presumivelmente, nunca mais se camum de continuidade da relacao,repetira. Nesse caso, nao seria ecanomicamente viavel desenhar A repeticao de uma transacao pode ser analisada tearicamente

----um-=meGanismo-cantratuaLpara_a_p~Qao deatitudes opor- : I " : , - - __


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dos custos de transforrnacao, decorrente de esforcos de controle daqualidade. Diante disso, a frequencia das transacoes somente setraduzira em reputacao se a economia de custos de transacao formaior do que 0aumento dos custos de transforrnacao.A reputacao pode ser considerada uma restricao de mercado aocomportamento oportunista (Ioskow, 1987: 169), dado que seu

estabelecimento depende exclusivamente do confronto entre seuscustos e beneficios no ambito da firma. Seus lirnites, contudo, semanifestam quando as transacoes sao predominantemente impes-soais. Apesar de representarem urn importante papel nastransacoes comerciais, algumas vezes "a repeticao das transacoes,isoladamente, e insuficiente para precaver os rompimentos con-tratuais e L . . J arranjos institucionais" mals complexos sao

------necessarios'LENorih-&-=Weingast, 1989: 807). Mais irnportante do.,que a reputacao e 0estabe1ecimento de urn compromii~sso~cooonr:-----~=Jr---=---=-=~~~~===~=======:;;==================Havel entre as partes, que tarnbem pode ser urn resultado de 3.2.3 - Incertezatransacoes recorrentes.o papel da frequericia no estabelecirnento de urn compromisso. confiavel esta na elevacao do custo associado ao comportamentooportunista. Como a transacao tern a perspectiva de continuidade,uma atitude oportunista - desde que observavel - tern como pena-lidade a interrupcao da relacao, cujo custo e dado pelo valor pre-sente descontado dos ganhos futuros derivados da transacao. Paraque haja punicao a uma acao oportunista, e necessario que - alerndas informacoes relevantes serem observaveis - a arneaca de aban-dono da relacao par parte daquele prejudicado pelo oportunismoseja tambern confiavel. Tal condicao e satisfeita quando 0payoffassociado a vitirna da acao oportunista for menor do que aqueleque seria obtido pela interrupcao da relacao. Nesse caso, a arneacade rompimento e confiavel, 0que inibe 0comportamento opor-tunista da outra parte.

Parte I - A H O!(1 econontta insutucionat

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.1

200ermo ql/e arranjo tnstituctonal empregado por North & Welngast corresponde aestrutura de gouernan(:a, empregado neste texto , seguindo a termlnologia sugerida porWi!{;anson (J985).

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Quanto maior a Irequencia de uma transacao, ceteris paribus,maior 0valor presente dos ganhos futures e, portanto, rnaior 0custo associado a atitude oportunista. Quando 0 custo da acaooportunista for maior que os beneficios advindos de tal comporta-mento - ou seja, 0ganho de curto prazo de uma atitude aetica - aspromessas contratuais tornam-se plenamente confiaveis, uma vezque nao ha Incentives ao rompimento do contrato. Nesse caso, naoe necessario urn esforco especial no sentido de governar umatransacao. 0 compromisso confiavel e suficiente para garantir 0comportamento cooperative das partes participantes do contrato,As condicoes para que se verifique esse comprornisso confiavel, noentanto, sao bastante restritas, incluindo a observabilidade dasacoes e que os custos da acao oportunista superem seus beneficios.

Transacionar em termos liquidos e certos e, sem qualquer duvi-da, mais simples do que transacionar em urn ambiente de incerteza .Essa visao intuitiva e suficiente para se identificar a'incerteza comouma terceira dimensao das transacoes. No entanto, nao e 0bastantepara permitir uma analise pormenorizada de uma transacao. 0termo incerteza e carregado de sentidos, sendo, dentro da NEI,abordado em diferentes angulos e com diferentes implicacoes.:E possivel distinguir tres tratamentos diferentes ao conee ito de

incerteza. 0 prirneiro deles, mais adequadamente denominado porrisco, diz respeito a variancia de uma dada distribuicao de proba-bilidades. Tendo esse tratamento como referencia, WilliamsonCl991a: 291) argumenta que uma maior incerteza se manifesta dedois modos: "urn e aquele em que a distribuicao de probabilidadesdos disturbios permanece inalterada, mas urn nurnero maior dedisturblos ocorre. 0 segundo refere-se ao caso em que os distur-bios se tornam intrinsecamente mais importantes (como decorren-cia, por exernplo, de urn aumento da variancia)", Um tratamentomais abrangente de incerteza e aquele implicitamente utilizado por

~ North (1990), para quem incerteza corresponde efetivamente ao91


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II~Ji.des conhecimento dos possiveis eventos futures. Nesse sentida, i ' ao pressuposto cornportamental de racionalidade limitada. Essaincerteza implica a impossibilidade de definicao de uma dis- ~ relacao ja havia side colocada por Arrow - conforme visto na~:tribuicao de probabilidades. Finalrnente, urn terceiro tra~mento , secao 1.3 - quando argurnentava sobre a ineficacia do sistema depode ser en~cntrado emMilgrom & Roberts..:1992)2\ que e atizarn J , . . contrabtlos cOdnti~gentes'PArropostoor helee Debreu para lidar como aspecto informacional da incerteza. Ha incerteza quanta ao ~r 0pro ema a mcerteza, row recon ecia que 0esquema de con-reconhecimento das inforrnacoes relevantes ao contrato; ou, mais l~ tratos contingentes era tao complexo que poderia se tornar incom-precisamente, quando a informacao e incompleta e assimetrica.!:. preensrvel ou excessivamente caro. A complexidade que aNesse sentido, esse tratarnento se aproxima do segundo, mas t incerteza impoe a elaboracao de contratos, nao tendo 0amparo dedifere deste por apresentar um escopo mais limitado ao conceito 'f uma capacidade cognitiva ilimitada, implica a arnpliaeao da incorn-. : ~ .de incerteza e, por isso, mais preciso. \ pletude contratual. Contratos com mais lacunas - menos comple-o tratamento de incerteza baseado na variancia dos eventos tos - estao mais sujeitos a atitude oportunista das partes envolvi-POUCD se assemelha ao tratamento que -a teoria da escolha em ! , , : das e, portanto, a custosde transacao,condicoes de risco e incerteza da ao mesmo tema (Machina, 1987), Finalmente; assurnir a incerteza

AZEVEDO a Nova Economia Institucional Texto

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