b) - CVDEENos mamilos, a coisa pode complicar um pouquinho. A jóia pode causar abscesso de mama,...

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Tema: Pierc ing aspec to material

Objetivo: levar a c rian a/jovem a refletir se busc aria o c onhec imento e as orienta es nec essrias antes de c oloc arum pierc ing.

Desenvolvimento:

a) Entregar a seguinte c oloc a o de forma individual, para c ada evangelizando:

Voc gostaria de c oloc ar um pierc ing?

Se posit iva sua resposta. Quais as atitudes que voc teria?

Se negativa sua resposta..

Dar 05 minutos para a resposta.

Rec olher as respostas.

b)Dividir a turma em 02 ou 03 grupos dependendo do tamanho da turma.

b.1) Entregar artigos sobre o pierc ing e sobre os estabelec imentos c omerc iais que o fazem (textos de exemploabaixo)

b.2) Questionrio:

voc verif ic aria todas as c ondi es de sade , higiene e segurana para realizar a c oloc a o de pierc ing?Justif ique sua resposta.

voc adotaria todas as medidas de seguran a aps a c oloc a o de pierc ing? Justif ique sua resposta

Se voc, aps c oloc ar o pierc ing e passado algum tempo, se arrependesse, se importaria em fic ar por algumtempo com as marcas no loc al? Justif ique sua resposta.

Se sasse de moda o uso de pierc ing, qual seria sua atitude? Justif ique sua resposta.

Por exemplo:

01) textos do site: http://www.terra.com.br/jovem/sexo/2002/03/01/022.htm

A) Os penduricalhos da vida jovem

Argolas, labrets bolinha, barbel, c aptive, alargadores, nostril, banana bell, halteres...

Essas palavras soam de modo estranho para voc ? Pois para quem adepto do pierc ing elas so muitoprximas. Essa mania de furar o nariz, a orelha, os mamilos e partes mais ntimas do c orpo est se tornando c adavez mais popular entre a c amada jovem da populao brasileira. Antigamente, quem usava um pierc ing era motivo

http://www.terra.com.br/jovem/sexo/2002/03/01/022.htm

de disc riminao. Hoje, dific ilmente voc desconhece algum que tenha dois, trs ou at uma c ole o inteira dependuric alhos espalhados pelo c orpo. Pierc ing uma palavra inglesa c ujo signific ado perfura o. Nos studios deBody Pierc ing ela signific a muito mais que isso. uma maneira de expressar a emoo, as angstias, revoltas eestado de esprito. O pierc ing to popular porque c onquistou uma garotada que no tinha c oragem, e nemautonomia, para fazer uma tatuagem. Afinal, por maior que seja a c ic atriz da perfurao, ela nunca ser definitivacomo a tatuagem.

A lei paulista n. 9.828, do deputado estadual Campos Machado (PTB), probe, desde 1997, a aplic a o depierc ings e tatuagens em menores de idade, mesmo sob c onsentimento dos pais. Isso se tornou um obstculo maiorpara os adolesc entes que procuram se identif ic ar dentro do grupo que freqentam. E um problema tambm, j quevrios resolvem fazer a perfurao de modo c aseiro e ac abam por machucar o c orpo, ao invs de adorn- lo. Almdessas dif ic uldades, muitos dos que fazem pierc ing ainda tm que enfrentar infec es muitas vezes c ausadas porfalta c uidado e higiene no loc al.

Segundo a Dra. Elisabete Almeida, espec ializada em educao mdic a para a popula o e diretora doDepartamento de Educ a o Mdic a da Assoc ia o Paulista de Medic ina, a proc ura de elementos de adornos para oc orpo, c omo tinturas e tatuagens, ou proc edimentos que levem sua modific a o, faz parte da histria humana."Desde os proc essos de redu o dos ps, pratic ados em meninas c hinesas por meio de faixas apertadas; oalongamento do pesc o o de adolesc entes asitic as, por meio de sobreposi o de anis; at o alargamento doslbios de homens e mulheres indgenas so maneiras de se diferenc iar", c omenta.

A mdic a c ontinua: "muitas dessas tradi es marc avam castas soc iais, o que no acontec e, hoje, c ommodismos que diferenc iam grupos de jovens, as c hamadas 'tribos urbanas', ou que sirvam para adolesc entesestarem na moda." Apesar do boom do pierc ing, uma boa parc ela da c omunidade mdic a atenta para os perigos deinfec o c aso a perfura o seja feita de maneira inc orreta, c om instrumentos inadequados e sem as devidasc ondi es higinic as.

"O interesse pelo uso do pierc ing tem trazido srios risc os de sade para os adolesc entes. O tempo dec ic atriza o varia de ac ordo c om a regio do c orpo e, se no for bem coloc ado e mantido sob c uidados higinic os,ele pode provocar c omplic a es, desde rea es alrgic as at doenas graves", afirma Elisabete. No ltimo c aso,doenas de todos os tipo podem ser transmitidas, inc lusive a Aids, se o material perfurante no for esterilizado oudesc artvel.

Os primeiros sintomas de infec o so sensa o de queimao no loc al e vermelhido, seguidos de dor, inc haoe formao de pus. Nunca se deve retirar o pierc ing sozinho. Um mdic o deve ser procurado, pois ele saber quaisproc edimentos tomar a fim de evitar maiores c omplic a es. "Achar que se trata de um desconforto passageiro eignorar os sintomas pode levar ao agravamento da infec o", f inaliza a espec ialista.

(Laura Lopes/Redao T erra)

B) Tipos de piercing

Os pierc ing podem ser c oloc ados em diferentes partes do c orpo: desde a sobranc elha, at na regio genital,passando pela lngua, mamilos, orelha e nariz. Eles podem ter dois objetivos: o de exibi o e o de puro prazer,afinal, poucos podero ver um pierc ing que for c oloc ado no c litris, por exemplo. Antes de fazer sua perfurao,olhe trabalhos antigos do profissional e v a um studio por indic a o de um amigo ou c onhec ido.

Boca

Lbios - argolas.Lngua - barbel retos (feito frente da lngua pode levar perda do paladar)Lngua frenun - argola (c oloc ada na pele abaixo da lngua)

Rosto

Nariz - argolas ou nostril (bolinha).

Nariz frenun - ferradura ou argola.

Sobrancelhas - argolas ou barbel.

Orelha - argolas, nostril ou alargadores.

Queixo - argolas, labrets bolinha ou labret spike.

Corpo

Umbigo - argolas ou banana bell.

Mamilos - argolas ou barbel.

Genitais

Frenun - argola (c oloc ada abaixo da glande).

Ampallang - halteres (introduo de uma jia na glande, de ponta- a- ponta).Pirrac e Albert - argola, entre a uretra e a glande (esse pierc ing o que d mais prazer mulher).

Guic he - pierc ing c oloc ado entre o nus e a base do saco esc rotal ( o que mais d prazer ao homem).

Capuz do c litris - argola introduzida na pele ac ima do c litris.

Lbios internos argolas

Lbios externos - argolas

Importante: O uso da c amisinha impresc indvel para aqueles que possuem pierc ings genitais, j que a perfura o uma passagem para infec es c omo doenas sexuamente transmissveis.

(Laura Lopes/Redao T erra)

C) Complicaes na cicatrizao e no uso

Oral

Alguns dos problemas mais c omuns c om o pierc ing oral ocorrer inflamao da gengiva e fratura dentria.Alm disso, mas um pouco menos freqente, podem ocorrer c asos em que a pe a engolida ou em que a pessoaperde o paladar. Em rarssimos c asos, a lngua fic a muito inchada, o que pdoe obstruir as vias areas e impedir arespira o.

Cic atriza o: de uma a duas semanas.

Rosto e c orpo

Entre aqueles mais usados pelos jovens e adolesc entes, o pierc ings c oloc ados na orelha so os que menoscostumam infec c ionar. "Eles perfuram uma regio pouco irrigada e de fc il higienizao, alm de ser descoberta",afirma Elisabete Almeida, mdic a espec ializada em educao mdic a para a popula o e diretora do Departamentode Educa o Mdic a da Assoc ia o Paulista de Medic ina.

Nos mamilos, a c oisa pode c omplic ar um pouquinho. A jia pode c ausar absc esso de mama, devido ao pusacumulado por processo inflamatrio. A c ontrrio do que muitos pensam, a c oloc ao de pierc ing nos mamilos noatrapalha a amamenta o.

Cic atriza o: nariz, um ms; queixo, uma a duas semanas; lbios, de uma a duas semanas; sobrancelha, de uma aduas semanas; umbigo, de seis meses a um ano; mamilo, de uma a duas semanas.

Genitais

Apesar de aumentar muito o prazer, segundo relatos de quem o fez, o pierc ing genital muito perigoso, pois podeprovocar irrita es, quelides e at rejei o. Eles fic am em uma parte do c orpo mida, quente e de poucorespira o e so freqentemente ro ados em roupas, sejam elas apertadas ou no.

Cic atriza o:

- Masculinos: glande, duas a trs semanas; sac o esc rotal, uma a duas semanas; pele que fic a baixo da glande(frenun), uma a duas semanas; abaixo do sac o esc rotal, perto do nus (guic he), uma a duas semanas.

- Femininos: c apuz do c litris, uma a duas semanas; c litris, uma a duas semanas, lbios internos, uma a duassemanas; lbios externos, duas a trs semanas.

Rejei oA rejei o ocorre em vrias situaes. Quando a perfurao superfic ial, ela fecha c om muita fac ilidade, expelindoo pierc ing. Pode haver rejei o tambm quando o tamanho, o material e o peso do pierc ing no so c omportadospelo loc al do c orpo esc olhido para a perfura o. Alm disso, a aplic a o de produtos inadequados na poc a dec ic atriza o e a c oloc ao de forma equivocada podem provocar a rejei o do pierc ing pelo c orpo.

(Laura Lopes/Redao T erra)

D)Cuidados para com o seu piercing

Lave as mos c om sabonete anti- sptic o antes de toc - lo.

Lave a boca c om anti- sptic o bucal diludo em gua aps as refei es.

Limpe o pierc ing somente duas vezes por dia, na fase de c ic atriza o.

No permita que outras pessoas toquem em seu pierc ing sem lavar as mos.

Evite sauna, pisc ina, banho de mar, lagoa e exc esso de sol.

Atritos c ausados por roupas apertadas, pesadas ou movimentos exc essivos podem c ausar quelides, irrita o da

pele. Isso forma um vermelho escuro ao redor do pierc ing, podendo levar at rejei o.

O pierc ing s pode ser troc ado ou retirado quando o loc al perfurado j estiver c ompletamente c ic atrizado.

Evite roupas justas e sinttic as que fiquem em contato c om o pierc ing, pois dific ultam a respira o da pele.

No submeta seu pierc ing a nenhum atrito.

Stress, m alimenta o, uso de drogas e lc ool ou doena podem prolongar o perodo de c ic atriza o.

No tenha c ontato c om fludos de outras pessoas, c omo suor, saliva, sec re es, sangue, etc .

Deixe longe de seu pierc ing, c osmtic os, bronzeadores, perfumes, roupas de c ama suja, aparelhos de telefone ouqualquer objeto de uso pblic o. As infec es so c ausadas pelo c ontato c om bac trias e fungos que podem estarem qualquer lugar.

Para limpar o pierc ing, utilize um sabonete anti- sptic o e aplique sobre o loc al, girando lentamente a jis. Certifique-se que no fic ou nenhum resduo ou sec re o.

S toque no pierc ing quando estiver limpando.

Para a c ic atriza o dos pierc ings buc ais, c hupe gelo e beba gua gelada nos trs primeiros dias. Evite beijos ealimentos apimentados.

No aplique sobre o pierc ing lc ool, gua oxigenada, mertiolate, mercrio e pomadas que no sejam indic adas porum profissional.

(Laura Lopes/Redao T erra)

02) texto do site:

http://www.drashirleydecampos.c om.br/notic ias.php?notic iaid=15002&assunto=Teen%20medic ina/Jovem/Adolesc ente

Pierc ing 26/03/2005

"Pierc ing" uma palavra do ingls que signific a perfura o. T em sido usada, modernamente, pelos jovens paradesignar a moda ("body pierc ing") de se c oloc ar uma jia, ou uma pequena pea decorativa de metal, porperfurao, em certas partes do c orpo, c omo lngua, nariz, umbigo etc .

A procura de elementos de adornos para o c orpo, c omo tinturas e tatuagens, ou proc edimentos que levem suamodific a o, faz parte da histria humana. Assim, podem- se c itar, desde os proc essos de reduo dos ps,

http://www.drashirleydecampos.com.br/noticias.php?

pratic ados em meninas c hinesas por meio de faixas apertadas; o alongamento do pesc o o de adolesc entesasitic as, por meio de sobreposi o de anis; at o alargamento dos lbios de homens e mulheres indgenas. Muitasdessas tradi es marc avam c astas soc iais, o que no ac ontec e, hoje, c om modismos que apenas diferenc iamgrupos de jovens, as c hamadas "tribos urbanas", ou servem para adolesc entes de ambos os sexos "estarem namoda".

T ipos de pierc ing

Os pierc ing podem ser c oloc ados em diferentes partes do c orpo, desde que sejam vistos, pois o objetivo maior ,para o jovem, mostrar- se diferente diante dos amigos.

Boca - So c oloc adas argolas nos lbios. Na lngua, a pea metalizada pode perfurar tanto a ponta (forma maiscomum), c omo a pele abaixo dela.

Fac e e c orpo - Asas do nariz, sobrancelhas, umbigo e peito so as regies mais c omuns. As peas so, em geral,argolas ou bolinhas.

Genitais - Nas mulheres, a jia implantada no c litris, ou nos lbios internos e externos da vulva. Nos homens, nopnis ou esc roto.Complic a es c ausadas pelo uso do pierc ing

O interesse pelo uso do pierc ing, dec orrente da c uriosidade e do desejo de seguir a moda do seu grupo, tem trazidosrios risc os de sade para os adolesc entes. O tempo de c ic atriza o varia de ac ordo c om a regio do c orpo e, seno for bem c oloc ado e mantido sob c uidados higinic os, ele pode provocar c omplic a es, desde rea es alrgic asat AIDS.

Pierc ing oral - Os problemas mais c omuns so dentes quebrados ou lasc ados, gengivas inflamadas ou irritadas,mucosas feridas. Podem oc orrer rea es alrgic as. Menos freqentes so os c asos em que a pe a engolida, masno rara a perda do paladar ou, at mesmo, infec o, pois a boca c ontm bac trias. Em c asos extremos, a lnguaincha muito e pode obstruir as vias areas, impedindo a respira o.

Fac e e c orpo - Dos pierc ing tradic ionalmente usados por mulheres (e homens), os mais inofensivos so os brinc os,que perfuram uma zona pouco irrigada e de fc il higieniza o, alm de ser descoberta. Pea metlic a implantada nomamilo pode, por exemplo, ser responsvel por infec es, tais c omo absc esso de mama, devido ao pus acumuladopor proc esso inflamatrio.

Genitais - Os pierc ing c oloc ados nos genitais so os mais perigosos, provoc ando desde irrita es na pele equelides (fortes c ic atrizes semelhantes a tumor), at rejei o. Alm de se situarem em zonas quentes e midas doc orpo, so c onstantemente atritados por roupas apertadas e movimentos das pernas. O proc esso de c ic atriza o o mais demorado, c hegando a trs semanas.No c aso de pierc ing genital, a perfura o uma passagem propc ia para infec es, c omo hepatite, doenassexualmente transmissveis e, at, AIDS. Por isso indispensvel o uso de preservativo durante a rela o sexual.

Sintomas e infec es

Os primeiros sintomas so sensao de queimao no loc al, vermelhido, seguidas de dor loc al, inc hao e formao

de pus. Nesse c aso, no se deve tentar retirar o pierc ing, mas, sim, procurar, c om urgnc ia, um mdic o, que saberadotar o proc edimento adequado para evitar mais c omplic a es. Achar que se trata de um desc onforto passageiroe ignorar os sintomas pode levar ao agravamento da infec o.

A rejei o

A rejei o ocorre se:

a perfurao muito superfic ial.

o loc al esc olhido no c orresponde anatomia ou tipo de pele para c omportar a jia no c orpo.a jia inadequada em forma, peso e tipo de material.

na fase de c ic atriza o so utilizados produtos inadequados.

o proc esso de c oloc a o foi inadequado.

Cuidados a serem tomados

Com o pierc ing:

lave as mos c om sabonete anti- sptic o antes de toc - lo.

aplique o sabonete lqido at formar uma espuma e gire a jia c om cuidado, deixando- o agir por alguns segundos,antes de enxagu- la c uidadosamente.

lave bem a boca c om anti- sptic o bucal diludo em gua aps as refei es.

limpe o pierc ing somente duas vezes por dia, na fase de c ic atriza o.

Com a sua sade:

no permita que outras pessoas toquem em seu pierc ing sem lavar as mos.

evite sauna, pisc ina e exc esso de sol.

evite roupas justas e de tec ido sinttic o, que, alm de dific ultarem a respira o de pele, atritam o pierc ing.

mantenha- se longe do uso de drogas e lc ool, pois podem dific ultar a c ic atriza o.

c ontrole a sua alimenta o e os fatores que desenc adeiam estresse.

lembre- se de que o pierc ing s pode ser troc ado ou retirado quando o loc al perfurado j est c ompletamentec ic atrizado, c aso c ontrrio, pode alargar a perfura o.

Antes de se dec idir a c oloc ar um pierc ing, pese bem os prs e os c ontras, se voc um jovem mais velho e vaipara uma entrevista de emprego, lembre- se de que esse tipo de adere o pode ser disc riminado pela empresa.

LINCX - Public ado por: Dra. Shirley de Campos

03) http://www.bomdiasorocaba.c om.br/index.asp?jbd=2&id=108&mat=49031

Pierc ing e tatuagem sem controle Vigilnc ia Sanitria de Soroc aba s deve inic iar fisc aliza o no ano que vem; apenas 4 dos 22 estdios do Centroda c idade esto legalizadosCarlos Oliveira/ Agnc ia BOM DIA Adriano Ferreira alerta sobre o risc o de c oloc ar o adere o em adolesc entes, que ainda esto em fase dec resc imento

Os estabelec imentos de Soroc aba espec ializados na c oloc a o de peirc ings e tatuagens no tm fisc aliza oadequada. A Visa (Vigilnc ia Sanitria Munic ipal de Sorocaba) o rgo responsvel por fisc alizar a atividade, mass deve c omear a atuar no prximo ano.

De ac ordo c om a diretora da rea de Sade Coletiva de Soroc aba, Eliana de Paula Leite, a Visa no possuiprofissionais sufic ientes para isso. T eremos de c ontratar dois tcnic os, por meio de c oncurso pblic o, salienta.

Atualmente, o trabalho feito baseado em dennc ias. Uma equipe enviada ao loc al e autua ou interdita oestabelec imento.

A morte da saltense Thas Jesus da Silva Vaz, de 13 anos, por infec o generalizada, depois da c oloc a o c aseriade um pierc ing no umbigo, abriu na c idade as disc usses sobre a c oloc a o desse tipo de ac essrio.

Proprietrio de um estdio de pierc ings e tatuagens, Gustavo Nardini, c oncorda c om o inc io da fisc aliza o. Eleafirma que existem c erc a de 22 estabelec imentos na regio c entral da c idade, mas apenas quatro trabalham emconformidade c om as regras de higiene e seguran a. H pontos que no usam instrumentos esterilizados, nem jiasadequadas, explic a. Pierc ings de baixa qualidade provocam inflamaes e at mesmo infec es.

Um exemplo disso o c aso de Flvia Errador Ribeiro, 13. Ela c olocou um pierc ing na sombrancelha h trs meses,mas prec isou tirar por c ausa de uma inflamao. A me da garota, Viviane, c ontou que o estdio ac eitou fazer oimplante na menor.

Adriano Ferreira, que trabalha na c oloc a o de pierc ings, defende que menores de idade no devem usar essesac essrios por estarem em fase de c resc imento.

O mdic o infec tologista e professor da Faculdade de Medic ina de Jundia, Roberto Focac c ia, diz que o risc o do usodo pierc ing est no fato de que a infec o poder atingir a c orrente sangnea e rgos c omo o c ora o.

Dentista alerta para risc os sade buc alAs seqelas c ausadas pelo uso prolongado do pierc ing na lngua, lbios, bochechas e at mesmo na vula(popularmente c onhec ida c omo c ampainha) podem trazer c onseqnc ias que vo desde a retra o do tec idogengival at edemas srios e agravamento severo de problemas no c ora o.

O c irurgio dentista Jefferson Vinc ius Bozelli diz que importante que os profissionais saibam orientar os usuriosdestes adere os. O pierc ing oral ac arreta problemas para a mucosa buc al, dentes e em seus tec idos desustenta o, explic a.

http://www.bomdiasorocaba.com.br/index.asp?jbd=2&id=108&mat=49031

Segundo o espec ialista, o uso c ontnuo deste ornamento, e c onseqentemente a c onstante agresso da muc osabucal que o pierc ing oral c ausa, pode oc asionar uma leucoplasia - leso de mancha branca na regio da mucosabucal - que pode se tornar um cncer.

Na maioria das vezes, os danos so menos srios, mas no menos traumtic os. Se no houver uma higieniza odiria e c orreta tanto da boc a quanto do pierc ing utilizado, pratic amente c erto que depois de um determinadotempo, o usurio apresente sofra dano nos tec idos buc ais, podendo at levar perda de algum dente, diz.

A higieniza o adequada envolve a retirada do pierc ing trs vezes ao dia, esc ova o c uidadosa e lavagem c omsolu es anti- sptic as.

04) Uma das Leis sobre os estabelec imentos c omerc iais que c oloc am pierc ing

DECRETO N 20.165 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Regulamenta a fisc aliza o e vigilnc ia sanitria dos servi os de tatuagens e adornos (pierc ings) edisc iplina os loc ais apropriados para estes fins.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribui es que lhe so c onferidas pelo art. 54, IV, da Lei Orgnic a Munic ipal, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 71, da Lei Munic ipal n 16.004, de 20 de janeiro de 1995, que autoriza o PoderExecutivo a normatizar o func ionamento, o c ontrole e a fisc aliza o dos servi os de interesse sade;

CONSIDERANDO o alto risc o de c ontaminao inerente prtic a de tatuagem e de adornos (piercing), em espec ialmolstias infec to- contagiosas c omo AIDS (Vrus HIV), Hepatite B, Hepatite C e outras;

CONSIDERANDO as determinaes da Lei Munic ipal n 16.818, de 13 de dezembro de 2002, que probe a aplic a ode tatuagens e adornos em menores de idade, nos termos da legisla o c ivil em vigor, sem autoriza o dos pais;

CONSIDERANDO a necessidade urgente de se disc iplinar as a es de Fisc aliza o e Vigilnc ia Sanitria em taisreas, c om o objetivo a proteger a sade da popula o;

CONSIDERANDO que a Lei Federal n 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Cdigo de Defesa doConsumidor, estabelec e c omo direito bsic o do c onsumidor, a prote o sade e seguran a c ontra os risc osprovoc ados na presta o inadequada de servi os;

D E C R E T A:

Art. 1. Fic a aprovada, na forma do anexo nic o, a Norma Tcnic a Espec ial n 01/2003, c omplementar LeiMunic ipal n 16.004, de 31 de janeiro de 1995, visando fisc aliza o e Vigilnc ia Sanitria sobre os servi os detatuagens, adornos (pierc ings) e c ongneres no mbito do munic pio do Rec ife.

Art. 2. Este Dec reto entra em vigor na data de sua public a o.

Rec ife, 28 de novembro de 2003.

Joo Paulo Lima e Silva

Prefeito Gustavo de Azevedo Couto

Sec retrio de Sade

Bruno Ariosto Luna de Holanda

Sec retrio de Assuntos Jurdic os

ANEXO NICO

NORMA TCNICA ESPECIAL N 001/2003 QUE DISPE SOBRE A FISCALIZAO E VIGILNCIA SANITRIA EMESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM APLICAO DE TATUAGENS E ADORNOS (PIERCINGS) SEDIADOS NO MUNICPIODE RECIFE

CAPTULO I

DAS DISPOSIES GERAIS

Art. 1 - Esta Norma Tcnic a Espec ial dispe sobre a Fisc aliza o e Vigilnc ia Sanitria da prtic a de tatuagens ede adornos (pierc ings), disc iplina os loc ais para este fim sediados no munic pio do Rec ife, suas unidades, extensese servi os e a tc nic a para sua realiza o.

Art. 2 - Para os efeitos desta Norma, so adotadas as seguintes defini es:

I - prtic a de tatuagem: emprego de tcnic as c om o objetivo de pigmentar a pele;

II - proc edimentos inerentes prtic a de tatuagem: proc edimentos invasivos que c onsistem na introduointradrmic a de substnc ias c orantes por meio de agulhas ou dispositivos que c umpram igual finalidade;

III - substnc ias c orantes: tintas atxic as fabric adas espec ific amente para o uso em tatuagens;

IV - gabinete de tatuagem: o estabelec imento de interesse sade que desenvolve a prtic a de tatuagem;

V - tatuador prtic o: o indivduo que domina tcnic as destinadas a pigmentar a pele;

VI - prtic a de piercing: emprego de tcnic as c om o objetivo de fixar adornos, tais c omo brincos, argolas, alfinetese assemelhados, na pele ou membro do c orpo humano;

VII - proc edimentos inerentes prtic a de piercing: proc edimentos invasivos que c onsistem na introduo, atravsda pele, de adornos objetivando fix- los no c orpo humano;

VIII - gabinete de piercing: o estabelec imento de interesse sade que desenvolve a prtic a de piercing; IX - prtico em piercing: o indivduo que domina tcnic as destinadas a introduzir e fixar adornos no c orpohumano.

Art. 3 - Os proc edimentos inerentes s prtic as de tatuagem e de piercing inc luem- se no grupo de atividades deinteresse sade, que, para os efeitos desta Norma T c nic a Espec ial, passaro a ser denominados proc edimentosde embelezamento.

CAPTULO II

DO LICENCIAMENTO SANITRIO

Art. 4 - Os gabinetes de tatuagens e os gabinetes de pierc ings sediados no munic pio, que se enquadrem nasdisposi es desta Norma T cnic a Espec ial, somente func ionaro quando devidamente autorizados pela Vigilnc iaSanitria da Sec retaria Munic ipal de Sade, que, depois de atendidas todas as exignc ias previstas nesteinstrumento legal, sem prejuzo da fisc aliza o e vigilnc ia sanitria exerc ida pelos rgos c ompetentes da esferaestadual e federal, expedir a lic en a sanitria de func ionamento.

Art. 5 - O requerimento de lic enc iamento sanitrio para gabinetes de tatuagem ou gabinetes de piercing deverser apresentado no nvel c entral da Vigilnc ia Sanitria do Rec ife.

CAPTULO III

DAS CONDIES DE FUNCIONAMENTO

Art. 6 - Os gabinetes regulamentados nesta Norma T cnic a Espec ial devero ser instalados em loc ais adequados,no sendo permitida sua loc aliza o prxima a fontes poluidoras que possam trazer risc os de c ontamina o aosprodutos e equipamentos.

Art. 7 - Para c oncesso do lic enc iamento sanitrio para prtic a de tatuagem e piercing, os gabinetes definidosnesta Norma T cnic a Espec ial devero observar as seguintes c ondi es:

I - rea mnima de 6 metros quadrados, c om largura mnima de 2,50 metros;

II - Paredes e tetos c om material de ac abamento resistentes, lisos, de c ores c laras, impermeveis e lavveis, embom estado de c onserva o;

III - interliga o c om os sistemas pblic os de abastec imento de gua potvel e de esgoto sanitrio;

IV - Construo slida, sem defeitos de edific a o, tais c omo rachaduras que c omprometam a sua estrutura fsic a,vazamentos ou outros que desac onselhem a sua autoriza o sanitria;

V - Boas c ondi es de iluminao e ventila o, naturais ou artific iais;

VI - Bancada impermevel e resistente c om pia, gua c orrente tratada e torneiras ac ionadas sem o c omando dasmos (c otovelo, pedal, fotoc elular, outros), sabo lquido e toalha desc artvel. A pia no prec isa estar ac oplada banc ada.

VII - Pisos c om material de acabamento resistente, impermevel e lavvel, de c or c lara, em bom estado dec onserva o.

VIII - Instala es sanitrias adequadas, independentes e distintas, para uso de func ionrios e c lientes, c omparedes, tetos e piso impermeabilizados c om material de ac abamento resistente, de c or c lara, em bom estado deconservao e provida de lavatrio, c om toalheiro de papel desc artvel e sabo lquido e lixeira c om tampa, pedal esaco plstic o.

1 - O instrumental utilizado dever ser submetido a proc esso de desinfec o e esteriliza o, de ac ordo c omnormas tc nic as de enfermagem adequadas, c om exc e o das agulhas e lminas barbeadoras, que serodescartveis, de uso nic o e c om reutiliza o proibida;

2 - Antes de serem introduzidos e f ixados no c orpo humano, os adornos devero ser submetidos proc esso dedesinfec o e/ou esteriliza o.

3 - A desinfec o c itada no pargrafo anterior dever ser inic iada por lavagem c riteriosa c om gua e sabo eseguida de sua imerso c ompleta por 30 (trinta) minutos em qualquer das seguintes solu es:

a) Soluo aquosa de hipoc lorito de sdio a 1% (um por c ento);

b) Soluo de glutaraldedeo a 2% (dois por c ento);

4 - A esteriliza o do instrumental dever ser realizada por meio de autoc lave ou estufa trmic a, esta equipadacom termostato e ventilador, temperatura de 170 C (c ento e setenta graus c entgrados) durante 60 (sessenta)minutos no mnimo, c ontados aps a temperatura atingir 170 C, e j c om os instrumentos c oloc ados. Oproc edimento na autoc lave deve seguir os tempos, temperaturas e presso c onforme rec omendao do fabric ante;

5 - As tintas utilizadas devero ser atxic as e ter sua fabric a o espec if ic ada para uso em tatuagens e ofrac ionamento das tintas dever ser individual para c ada c liente, sendo proibida a utiliza o do restante;

6 - Os adornos (pierc ings) devero ser de material antialrgic o, e as jias devem apresentar o respec tivocertific ado.

7 - As solu es anti- sptic as nos rec ipientes devero ser substitudas a c ada 7 (sete) dias, e os rec ipienteshigienizados a c ada 15 (quinze) dias. Os rec ipientes devero trazer por esc rito os referidos prazos de validade.

8 - Os estabelec imentos instalados em galerias e Shoppings Centers podero dispor das instala es sanitriasc onstantes destes c entros, desde que presentes todos os requisitos exigidos pelo inc iso VIII deste artigo.

Art. 8 - Na execuo de proc edimentos inerentes s prtic as de tatuagem e de piercing, o tatuador prtic o e oprtic o em piercing devero:

I - antes de inic iar o proc edimento, realizar anti- sepsia das mos, na vista do c liente, c om gua potvel e sabo,esc ovando a regio entre os dedos e sob as unhas, seguida da desinfec o c om lc ool iodado a 2% (dois porc ento) ou a lc ool etlic o a 70% (setenta por c ento).

II - c al ar um par de luvas, estril, desc artvel e de uso nic o, proibida a reutiliza o. O uso de luvas no dispensaa lavagem das mos antes e aps c ontatos que envolvam sangue ou outros f ludos c orpreos do c liente;

III - realizar a limpeza da pele do c liente c om gua potvel e sabo/detergente apropriado e efic az para estafinalidade e, se nec essrio, tric otomia por aparelhos barbeadores desc artveis, desprezados imediatamente em loc aladequado, na vista do c liente.

IV - aps a limpeza desc rita no inc iso anterior, proc eder anti- sepsia da pele do c liente empregando lc ool etlic o a70% (setenta por c ento), c om tempo de exposi o mnimo de 3 (trs) minutos.

Art. 9 - proibida a prtic a de tatuagem, permanente ou no, pierc ings e c ongneres em menor de idade, nostermos da legisla o c ivil em vigor, sem autoriza o por esc rito dos pais ou responsvel legal, que dever fic ararquivada durante c inc o anos pelo profissional que realizou o servi o no gabinete onde ele exerc e sua atividade,c onforme modelo c onstante do Anexo I. 1 - Exc etua- se da proibi o disposta neste artigo a c oloc a o de brinc os nos lbulos das orelhas. 2 - O c liente dever assinar T ermo de Responsabilidade, afirmativo das suas c ondi es de sade para sesubmeter ao proc edimento da tatuagem, tambm arquivado por c inc o anos, c onforme modelo c onstante do AnexoII.

Art. 10 - No poder ser realizada tatuagem em reas c artilaginosas do c orpo humano, tais c omo orelha, nariz,entre outras.

Pargrafo nic o - Pessoas c om histric o de alergia a c orante, usado em tatuagem anterior, devero ser avaliadaspor mdic o, que emitir laudo sobre o fato, a fim de se evitar o uso do c orante responsvel pela referida alergia.

Art. 11 - As agulhas devero ser retiradas de seu invluc ro lac rado e soldadas ou montadas mquina de tatuagem vista do c liente. Logo aps o uso, devero ser desc artadas em loc al apropriado, tambm vista do c liente.

Art. 12 - As presc ri es de medic amentos para uso sistmic o ou tpic o, nec essrias ou rec omendadas nosproc edimentos de tatuagens e suas c omplic a es, sero de c ompetnc ia exc lusiva de mdic o.

Art. 13 - No c aso de inflamao, infec o, alergia, rejei o ou qualquer outra c omplic ao decorrente direta ouindiretamente da prtic a de tatuagem ou piercing, o profissional responsvel dever prestar todas as informa esexigidas pelo mdic o do servi o que atende ao pac iente. Entre uma semana e duas semanas aps o proc edimento,o c liente dever c onsultar- se c om um mdic o para avalia o da ferida e presc ri o de c uidados mdic osnec essrios. No c aso de qualquer anormalidade no proc esso c ic atric ial, a c onsulta dever ac ontec er a qualquermomento.

Art. 14 - Os profissionais de tatuagem, de pierc ings e todos os seus auxiliares s podero exerc er a atividade sec onsiderados aptos em exames mdic os peridic os, nos termos das normas de medicina e seguran a do trabalhovigentes, c om prova de imuniza o para Hepatite B nas doses nec essrias e dos refor os peridic os.

Art. 15 - Nos Gabinetes de Tatuagem e de Piercing, produtos, artigos e materiais desc artveis destinados execuo de proc edimentos, devero ser ac ondic ionados em armrios exc lusivos para tal finalidade, limpos, semumidade e que sejam mantidos fec hados.

Pargrafo nic o - Os produtos empregados na higieniza o ambiental devero ser ac ondic ionados em loc aisprprios.

Art. 16 - Para os efeitos desta Portaria, os resduos slidos que apresentam risc o potenc ial Sade Pblic a e aomeio ambiente devido presen a de agentes biolgic os, devero obedec er legisla o pertinente em vigor.

Art. 17 - Os resduos das tintas usadas na aplic a o de tatuagens, que no entraram em c ontato c om fluidosc orpreos do c liente, devero ser desc artados ao trmino de c ada proc edimento, c omo resduos c omuns.

Art. 18 - Nos Gabinetes de Tatuagem e de Piercing, os resduos c omuns devero ser ac ondic ionados de ac ordocom a legislao munic ipal pertinente.

Pargrafo nic o - Os resduos c omuns devero ser c oletados pelo rgo munic ipal de limpeza urbana e sero objetode disposi o final semelhante dos resduos domic iliares.

CAPTULO IV

DAS DISPOSIES FINAIS

Art. 19 - Os gabinetes de tatuagem e de piercing devero c onter:

I - horrio de func ionamento afixado em local apropriado e visvel ao pblic o;

II - nome do responsvel pela execuo da prtic a;

III - livro prprio, organizado de tal forma que possa ser objeto de rpida verif ic a o por parte das autoridadessanitrias c ompetentes, c ontendo a identif ic a o das pessoas que foram submetidas tatuagem, c om nomecompleto, idade, sexo, endere o c ompleto e data de atendimento, bem c omo os atestados, autoriza es paternas,se nec essrias, e evolu es mdic as respec tivas;

Art. 20 - Os responsveis pelos estabelec imentos de que trata esta Norma Tcnic a Espec ial devero garantir apresta o de informaes a todos os c lientes sobre os risc os dec orrentes da execu o de proc edimentos, c omaviso fixado na rec epo.

Pargrafo nic o - Nos gabinetes de tatuagem, todos os c lientes devero ser informados, antes da exec u o deproc edimentos, a respeito das dific uldades tcnic o- c ientf ic as que podem envolver a posterior remoo detatuagens permanentes.

Art. 21 - Fic a proibida a execuo ao ar livre de proc edimentos inerentes s prtic as de tatuagem e de piercing,definidos nesta Norma Tcnic a Espec ial.

Art. 22 - A Fisc alizao e Vigilnc ia Sanitria das prtic as de tatuagem e piercing, regulamentadas nesta NormaTcnic a Espec ial, ser de competnc ia da Vigilnc ia Sanitria Munic ipal.

Art. 23 - O descumprimento do estabelec ido nesta Norma Tcnic a Espec ial c onstitui infra o sanitria, sujeitando oinfrator suspenso imediata de suas atividades, sem prejuzo das demais penalidades c abveis, previstas em lei,mediante proc esso administrativo em que sejam garantidos a ampla defesa e o c ontraditrio.

Art. 24 - Fic a c oncedido o prazo de 120 (c ento e vinte) dias para adequao s normas ora exigidas, devendo, paratanto, ser protoc olado requerimento de lic en a sanitria para prtic a de tatuagem e de piercing.

Rec ife, 28 de novembro de 2003.

Gustavo Couto

Sec retrio de Sade