2013

S Ã O C A E T A N O D O S U L

B A L A N Ç O

SAÚDE

- São Caetano acelera obra à conclusão da Unidade de Pronto Atendimento;

- São Caetano recebe verba do Governo Federal para investimento do setor odontológico – a Prefeitura angariou recursos financeiros de custeio junto ao Ministério da Saúde, num total R$ 587.390,00, verba essa que será destinada à promoção de melhorias no setor de odontologia da cidade, para aprimorar os serviços aos moradores;

- Ambulatório infantil de pós-internação começa a funcionar em São Caetano – o ambulatório infantil foi idealizado para que as crianças recém-saídas do período de internação tenham atendimento prorrogado no sistema hospitalar municipal, o que facilita a pronta recuperação dos pequenos.

- Otimização dos serviços (remodelação da equipe de cirurgia bariátrica; mudança da Casa da Gestante; e readequação dos leitos);

- Centro de Oncologia sancaetanense ganha Cantinho da Beleza, para auxiliar no tratamento dos pacientes;

- Reestruturado, Serviço de Atendimento Domiciliar presta auxílio a 300 pacientes em São Caetano;

- Reorganização do Programa Saúde da Família;

- Regularização na distribuição das verbas do SUS;

- Complexo hospitalar começa a passar por reformas;- Atendimento fisioterápico é melhorado em São Caetano (redução das filas de espera);

- Centro Odontológico sem filas de espera;

- São Caetano desenvolve protocolo de atendimentos de saúde em caso de acidentes com alunos – Diretores, professores e demais funcionários das 41 escolas de ensino infantil de São Caetano do Sul seguirão, em breve, um protocolo básico e integrado de atendimentos de saúde aos 5550 pequenos alunos dessas unidades (0 a 5 anos) que, porventura, sofrerem algum acidente nas dependências dos espaços educacionais;

Tratativas a fim de angariar parcerias com os governos Estadual e Federal para a abertura completa do Hospital São Caetano; reestruturação de serviços e programas; inauguração de novos espaços; e implantação de nova filosofia. Essas foram algumas benesses promovidas pela Secretaria de Saúde em 2013 pela cidade. CONFIRA AS BENFEITORIAS:

Secretaria de Saúde

- Substituição da diretoria do Hospital Albert Sabin, para aprimorar o atendimento;

- Regularização do Cid Card;

- Apoio para a instalação no município de unidade do Hospital São Luiz;

- Aquisição de 15 veículos ao Programa Saúde da Família;

- Inauguração dos espaços do serviço de audiologia;

- Tratativas com os governos do Estado e Federal à abertura completa do Hospital São Caetano;Simpósio de Triagem Neonatal e Estimulação Neurossensorial do ABC;

- Convênio com a Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão para a chegada de moderno aparelho de ultrassom a São Caetano.

EDUCAÇÃO

A Educação de São Caetano do Sul tem muito a comemorar em 2013. O ano foi marcado por uma série de novos programas e ações com intuito de melhorar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes da cidade, com destaque para as parcerias com a Fundação Lemann e Universidade de São Paulo (USP), além de maior autonomia para as escolas. Para os educadores da cidade, a Prefeitura de São Caetano do Sul garantiu um aumento de quase 100% no abono, além de ampliação de uma parcela no benefício. As famílias também foram convocadas a participar da grande cruzada em nome da Educação, com as ações da Escola de Pais. O ano termina com grandes perspectivas para 2014, com a previsão da construção de uma nova escola municipal.

- AMPLIAÇÃO DO ABONO AOS EDUCADORESA Prefeitura aumentou em uma parcela o abono pago aos funcionários da Educação de São Caetano do Sul: neste ano serão dez pagamentos. Além disso, os valores pagos como abono foram reajustados;

- NOVAS DIRETRIZES DA GESTÃO PARA DOCENTESA nova política de participação popular e transparência da Prefeitura foi levada à Educação: agora, os diretores e educadores da cidade têm mais autonomia e são estimulados a dar suas sugestões para melhorar o ensino da cidade;

- PARCERIA COM A FUNDAÇÃO LEMANN - CAPACITAÇÃOA Educação de São Caetano fechou a parceria, sem custos para a Prefeitura, que garante formação diferenciada para os gestores educacionais da cidade;

- PARCERIA COM A FUNDAÇÃO LEMANN - TECNOLOGIAA parceria da Prefeitura com a Fundação Lemann também garantiu investimentos em dez escolas do município, que

receberam computadores portáteis e capacitação aos professores para oferecerem aos alunos as consagradas aulas da Khan Academy;

- PARCERIA COM A USPEducação firmou parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para atendimentos a estudantes de São Caetano com distúrbios de aprendizagem;

- NOVO E MELHOR CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAREducação altera o cardápio da merenda escolar, dando mais atenção ao valor nutricional dos alimentos oferecido aos estudantes;

- AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARESA Prefeitura mudou a configuração dos kits escolares entregues aos alunos, dando prioridade a materiais que foram solicitados pela direção das escolas;

Secretaria de Educação

- CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE PAISA Secretaria de Educação criou e implantou o programa Escola de Pais, que motiva a participação das famílias na vida escolar dos filhos. A adesão das famílias está sendo grande;

- AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALA Secretaria de Educação e a direção das escolas realizaram um esforço que garantiu vaga para todos os alunos inscritos no 1º ano do Ensino Fundamental de período integral;

- INFORMÁTICA PARA DEFICIENTES VISUAISEm menos de dois meses a Prefeitura voltou a oferecer o curso gratuito de informática para deficientes visuais, que havia sido cancelado em 2008.

- CRIAÇÃO DA PROVA SÃO CAETANOAvaliação unificada para alunos das escolas municipais, a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, permitindo um diagnóstico apurado do nível de aprendizado dos estudantes da cidade;

- INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAISEscolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental receberam equipamentos tecnológicos de apoio ao aprendizado dos alunos;

- HISTÓRICO PEDAGÓGICOEstudo do histórico pedagógico sancaetanense, com levantamento de boas práticas adotadas nos últimos anos;

- CONVÊNIO UNDIMEConvênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para a discussão de boas práticas de escolas públicas de todo o País;

-PARCERIA UNESCOParceria com a Unesco para a implantação do programa Cultura de Paz;

- EDUCAÇÃO INCLUSIVAProgramação municipal de educação inclusiva, com salas completas em todas as EMEFs;

- PROVINHA BRASILParticipação na Provinha Brasil, para verificar o estágio de alfabetização das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental;

- EQUIPE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTILCriação de equipe específica de apoio pedagógico à Educação Infantil;

- SISTEMA DE EFICIÊNCIAImplantação de sistema de eficiência em parceria com a Fundação Nacional da Qualidade.

SEGURANÇA

- Mudança do Canil da GCM para a Avenida Guido Aliberti, próximo à Avenida Presidente Wilson, na Capital, o que inibe a atuação de criminosos nesta que era uma rota de fuga dos bandidos;

-Compra de 171 coletes à prova de balas para a GCM;

- Criação das RACs (Reuniões de Análises Críticas) com a Polícia Militar, para mapear o crime em São Caetano e adotar medidas preventivas para reduzir os índices criminais;

- Reinauguração da Base Comunitária de Segurança da GCM do Bairro Mauá;

- Refeitório da GCM;

- Adequação das instalações físicas da Defesa Civil e aumento do efetivo em 50%;

- Simulados da Defesa Civil para a evacuação de escolas em situações de emergência;

- Operação Boa Noite Cidadão;

- Trabalho integrado entre Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal;

- Blitze da Polícia Militar na Avenida Almirante Delamare, atendendo pedido de São Caetano;

- Compra de 60 pistolas semiautomáticas para a GCM.

A Segurança tem sido tratada como uma das prioridades da atual administração. Antes mesmo do início do mandato foi criado um núcleo de inteligência para identificar os problemas e traçar as estratégias para combatê-los. O foco tem sido a execução dos tópicos inseridos no plano de governo, como a difusão da Cultura de Paz, a retomada de convênios com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça, e o planejamento estratégico das rondas. Mas o que mais contribuiu para a redução da violência em São Caetano do Sul em 2013 foi a integração das forças de Segurança. Foi introduzido sistema compartilhado de atuação, com a soma dos esforços da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Uma série de operações conjuntas foi realizada desde então, aumentando a segurança nas ruas e combatendo o crime de forma enérgica e estratégica.

Secretaria de Segurança

INCLUSÃO SOCIAL

- Nova Cesta de Alimentos;

- Apoio à inserção no mercado de trabalho.

- Abertura de 300 vagas na Frente de Trabalho;

- Abertura de 400 vagas para o Agente Cidadão Sênior

- Criação do Fundo Municipal do Idoso;

- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;

- Reestruturação dos Conselhos Municipais;

- Lançamento da Frente Municipal Contra As Drogas com realização de palestras em escolas e curso com especialistas do Denarc;

- Recadastramento presencial de beneficiários dos programas sociais da Prefeitura;

- Criação do Disque Justiça Social;

- Fortalecimento do CREAS e do CMAS;

- Redistribuição do Cartão Alimento com novo valor: de R$ 60 para R$ 75;

- Mutirão do Acolhimento.

Promover o auxílio e o amparo para todos os moradores de São Caetano que necessitam. Este é o lema da Secretaria de Assistência e Inclusão Social da Prefeitura de São Caetano do Sul. Este ano, diversas ações foram realizadas com o intuito de realizar a justiça social no município. A cesta de alimentos foi remodelada, o Cartão Alimento passou de R$60 para R$ 75 e a Pasta realizou recadastramento presencial dos beneficiários dos programas sociais, identificando realmente quem precisa e acolhendo na rede de proteção social àqueles que necessitam, mas que estavam temporariamente não atendidos.

Secretaria de Assistênciae Inclusão Social

SERVIÇOS URBANOS

- Mutirões de limpeza em praças, parques, avenidas e ruas;

- Operação Tapa Buraco, para o recapeamento de vias;

- Limpeza imediata de vias atingidas por cheias, com aplicação de produtos antibactericidas;

- Cerca de 18 mil ordens de serviço executadas;

- Mais de 4.000 atendimentos de poda de árvore e mato;

- Operação Cata Treco em todos os bairros da cidade;

- Revitalização completa da Praça das Andorinhas;

- Retomada do convênio com a Cetesb;

-Conselho Municipal (Comdema): Aprovação do Regimento Interno, apresentação das diretrizes e capacitação dos conselheiros;

- Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fumuma): Instituição, homologação e abertura de conta bancária do Fundo;

- Início das atividades do Programa Município Verde Azul. Início da elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana e vistoria de árvores;

-Parceria com a Dersa para resgate de vegetação nativa das obras do Rodoanel - Trecho Norte.

DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Serviços Urbanos desempenhou papel de destaque em 2013. Nos 11 primeiros meses do ano foram executadas quase 20 mil ordens de serviços, entre limpezas, reparos e pinturas em toda São Caetano do Sul, além de cinco mil atendimentos de poda de árvore e mato. Além disso, a Secretaria efetuou mutirões de limpeza em praças, parques, avenidas e ruas e promoveu a revitalização da Praça das Andorinhas, no Bairro Santa Maria.

Secretaria de ServiçosUrbanos

COMUNICAÇÃO

- Organização do Programa Prefeitura Perto de Você, que leva os serviços da Prefeitura para mais perto da população;

- Capacita São Caetano;

- Criação da fan page (7 mil seguidores);

- Certificação ambiental para materiais gráficos;

- Reformulação da identidade visual da Prefeitura;

- Festa pelos 50 anos do Bairro Prosperidade;

- Lançamento da Revista Educação Melhor São Caetano do Sul;- Novo conceito de relacionamento com a imprensa, visando maior transparência dos atos públicos.

A Secretaria de Comunicação implantou novos métodos para levar as informações do Governo Municipal com mais agilidade e rapidez aos munícipes, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos moradores. As principais novidades dessa Pasta Municipal em 2013 foram a criação da fan page da Prefeitura de São Caetano do Sul, com 7 mil seguidores; confecção da revista de Educação; e reformulação da identidade visual da Prefeitura.

Secretaria de Comunicação

DESENVOLVIMENTO

- São Caetano foi uma das cinco cidades escolhidas pelo Governo do Estado para ser pioneira na implantação do Via Rápida Empresa, em que o tempo médio de registro e legalização de empresas passa a ser de até cinco dias úteis;

- Redução de alíquota geral de ISS de 5% para 2% nas empresas de Call Center;

- Apoio à formalização dos Microempreendedores Individuais (MEIs);

- Manutenção e melhorias no Portal Investe São Caetano (www.investesaocaetano.com.br);

- Reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;- Entrega do Prêmio Excelência.

- Centro Municipal de Emprego e Qualificação agora está instalado no Atende Fácil, para facilitar a recolocação profissional dos moradores;

- Incentivo aos empreendedores para adesão no MPE Brasil – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas (reconhece iniciativas, ações e atividades das micro e pequenas empresas, quanto à aplicação de tecnologias e métodos de gestão que tenham resultados em ganhos de produtividade, rentabilidade e competitividade);

- Reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;

- Entrega do Prêmio Excelência.

Hoje, o empresário de São Caetano do Sul registra e regulariza seu empreendimento em até cinco dias úteis. Isso graças ao Via Rápida Empresa, programa do Governo do Estado em que São Caetano foi escolhida como uma das cinco cidades pioneiras à implantação. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho também trabalhou pela redução de alíquota geral de ISS de 5% para 2% nas empresas de Call Center, entre outras situações positivas.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho

MOBILIDADE URBANA

- Redução da tarifa do estacionamento rotativo pago (Zona Azul), de R$ 2,00 para R$ 1,50 a hora;

- Redução da tarifa de ônibus de R$ 3,30 para R$ 3,00;

- Sincronismo semafórico dos principais corredores viários e também ajustes nos tempos devido às atuais demandas do fluxo de veículos. Foco no eixo Guido Aliberti x Goiás e suas transversais, que registram fluidez 30% maior;

- Sincronização semafórica e orientação de agentes de trânsito em conjunto com São Bernardo para amenizar o impacto viário na divisa entre os municípios (Praça Mauá e Rudge Ramos), o que é chamado de “milagre” pelos motoristas;

- Realização, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal, de projetos viários regionais visando a melhoria para o fluxo de trânsito das principais vias adjacentes entre os municípios limítrofes. Plano inclui a criação de uma marginal da Avenida Guido Aliberti e acesso do Bairro Mauá à Via Anchieta, em São Bernardo;

- Readequação de duas futuras estações (Estação Mauá e Estação Goiás) de embarque e desembarque da Linha 18-Bronze do Metrô, em conjunto com a Secretaria Estadual de Transporte Metropolitano e o Metrô;

- Iluminação dos abrigos de passageiros de ônibus da Avenida Goiás;

- Instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Rua Engenheiro Rebouças, prevenindo acidentes e atendendo antiga reivindicação de pedestres e motoristas;

- Lançamento do Programa Permanente de Revitalização da Sinalização de Solo. Projeto já chegou aos 15 bairros da cidade.

São Caetano passou por intenso processo de verticalização nos últimos anos e a mobilidade urbana é um dos setores que mais sofre com este crescimento desordenado. Por isso neste ano a Prefeitura iniciou a implantação do plano de sincronização semafórica dos principais eixos viários da cidade, cumprindo a meta do plano de governo de promover a chamada onda verde. Dois pacotes de cruzamentos já receberam os ajustes, totalizando 34 cruzamentos. E já são coletadas informações para ser iniciada em breve a sincronização de um terceiro eixo, no Centro. Com planejamento e criatividade, a administração vai garantindo fluidez e segurança no trânsito, além de preparar a cidade para receber o Metrô nos próximos anos.

Secretaria de MobilidadeUrbana

FAZENDA

- Criação do Programa de Incentivo de Pagamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa e Ajuizados, que garante até 80% de desconto em juros e multa moratória;

- Levantamento da real situação das finanças municipais, verificando montante de R$ 266 milhões em restos a pagar – confirmado pelo Tribunal de Contas do Estado;

- Realização de audiência pública para a discussão do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

A Secretaria da Fazenda de São Caetano do Sul, responsável pelo gerenciamento das contas da cidade, enfrentou grandes desafios em 2013 por conta dos R$ 266 milhões em restos a pagar deixados pela administração anterior e confirmados em auditoria realizada com o auxílio de técnicos do Tribunal de Contas do Estado. Além de realizar o levantamento completo das dívidas, a Secretaria de Fazenda manteve o andamento financeiro da administração, formatando o Orçamento de 2014, e ainda criou um programa de incentivo ao pagamento de débitos atrasados para os moradores.

Secretaria da Fazenda

OBRAS E HABITAÇÃO

- Obras de implantação da galeria de águas pluviais da Avenida Fernando Simonsen, que vai combater as cheias na região;

- Aceleração no ritmo das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Mauá;

- Vistorias e acompanhamento em obras no Complexo Hospitalar Márcia Braido, Hospital Maria Braido, Hospital Euryclides de Jesus Zerbini e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bairro Mauá, entre outras;

- Reforma de prédio anexo do Hospital Maria Braido e Márcia Braido, implantação de refeitório e cozinha industrial;

- Compra do terreno e início do projeto para a construção de escola no Bairro Santa Paula;

- Mapeamento de possíveis áreas com potencial para elaboração de projetos habitacionais para a população de baixa renda;

- Inventário sobre os processos em trâmite na Secretaria de Obras e Habitação (foram efetuadas mais de 1.800 vistorias em obras).

A Secretaria de Obras e Habitação de São Caetano do Sul realizou diversas ações em 2013. Entre os destaques estão as obras de implantação da galeria de águas pluviais da Avenida Fernando Simonsen, no Bairro Cerâmica, e a aceleração do ritmo da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Mauá. Igualmente importantes foram o mapeamento de áreas com potencial para construção de habitações populares e o inventário dos processos em trâmite na Secretaria – os fiscais do setor realizaram mais de 1.800 vistorias em obras na cidade.

Secretaria de Obrase Habitação

PLANEJAMENTO E GESTÃO

- Agendamento eletrônico de serviços do Atende Fácil (Carteira de Identidade, Seguro Desemprego e Carteira de Trabalho);

- Economia de R$ 290 mil anuais com renegociação de contratos de energia;

- Criação do Agiliza São Caetano – Programa Municipal de Desburocratização, que deu mais celeridade aos trâmites administrativos através do mapeamento das tarefas e funções dos setores governamentais;

- Realização de plenárias do Governo Participativo para a coleta de sugestões da população para a formatação do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014;

- Revisão da Lei Cidade Limpa, permitindo mais autonomia aos comerciantes;

- Realização de 65 pregões presenciais para licitação de serviços e produtos;

- Reforço na fiscalização de estabelecimentos comerciais.

A área de Planejamento e Gestão da Prefeitura de São Caetano do Sul é uma das mais fundamentais para o bom andamento da administração. Em 2013, a Secretaria responsável pelos trâmites administrativos realizou mais de 65 pregões presenciais para licitação de serviços e produtos. Também foi criado o Agiliza São Caetano – Programa Municipal de Desburocratização, para mapear as funções governamentais em busca de mais celeridade na realização de tarefas internas. O Atende Fácil, ligado à Secretaria, se modernizou para melhor atender aos moradores e passou a agendar, eletronicamente, alguns de seus serviços mais concorridos, reduzindo as filas. Os técnicos de Planejamento e Gestão realizaram ainda as plenárias do Governo Participativo e contribuíram com as discussões da revisão da Lei Cidade Limpa, que deve entrar em vigor no próximo ano.

Secretaria de Planejamento e Gestão

ESPORTE E TURISMO

- Assinatura de convênio de R$ 6 milhões com o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal para a reforma do Estádio Anacleto Campanella;

- Assinatura de convênio de R$ 1,4 milhão com o Ministério do Esporte e a Caixa para a instalação de gramado sintético e de sistema de iluminação no clube Abrevb;

- Aprovação de projeto pelo Ministério do Esporte para a construção de um centro de excelência em ginástica artística na Avenida Presidente Kennedy (no local do antigo Agith), no valor de R$ 8 milhões;

- Aprovação de projeto pelo Ministério do Esporte para a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte, no Bairro Prosperidade, no valor de R$ 2 milhões;

- Garantias do Ministério do Esporte para a reforma da pista do Centro de Atletismo BM&F/São Caetano, dentro dos padrões de exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI);

- Reforma nas piscinas do Conjunto Aquático Leonardo Sperate e cobertura nas áreas externas, além da manutenção nas piscinas dos clubes, com troca de bombas, filtros, pintura e encanamentos;

- Reforma no ginásio do clube Santa Maria, com novos equipamentos de ginástica artística e estrutura para academia;

- Quitação da dívida de R$ 2,4 milhões com os atletas (e de R$ 3,4 milhões da pasta);- Reativação da equipe de futebol feminino.

- Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Ministério da Saúde para a construção de seis academias de ginástica em praças públicas capacitação de professores para orientar as atividades;

- Assinatura de convênio com a multinacional Thyssenkrupp Bilstein para o fornecimento de uniformes para a equipe de Ginástica Artística;

- Mais de 300 atividades esportivas realizadas durante o Dia do Desafio (29/5), com a participação de 44 mil pessoas – 30% da população.

Fazer com que São Caetano do Sul volte a ser referência nacional no Esporte é um dos principais desafios da atual administração. E, em 2013, a Prefeitura colocou a casa em ordem, pagando salários atrasados de atletas que defendem as cores da cidade Brasil afora, além de dívidas com federações. O esforço se dá tanto no esporte de alto rendimento quanto no comunitário. Para estas duas frentes o governo federal tem sido um parceiro importante, ajudando a viabilizar grandes obras que servirão para colocar a cidade novamente no patamar de protagonismo no esporte brasileiro.

Secretaria de Esporte e Turismo

DAE

- Reestruturação do Programa de Coleta Seletiva para atingir 100% da população, ampliando a ação nos edifícios;

- Lançamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, planejamento para os próximos 20 anos que visa garantir a eficiente segregação, acondicionamento, coleta, transporte, reciclagem, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos;

- Campanha de conscientização Boca de Lobo Não Come Lixo, incluindo a ação Arte Deságua nas Ruas, com as bocas de lobo grafitadas;

- Implantação do Programa Domingo Sustentável, que desperta consciência ambiental na população e gera economia aos cofres públicos.

São Caetano do Sul possui 100% de esgoto coletado e tratado. No entanto, o saneamento básico, assim, como a mobilidade urbana, é o setor que mais tende a sofrer com o intenso processo de verticalização pelo qual a cidade passou nos últimos anos. Por isso o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de São Caetano do Sul trabalha na reestruturação da rede de esgoto, iniciando projetos para a substituição da tubulação e assim suportar a demanda dos mais de 150 mil moradores. A autarquia também coordena o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), o tratamento e a destinação final do lixo, e o Centro de Triagem da Coleta Seletiva, localizado no Bairro Prosperidade, onde é feita a separação e o encaminhamento dos materiais recicláveis recolhidos diariamente na cidade.

DAE

ACESSIBILIDADE

- Curso de Informática para deficientes visuais (Escola de Informática e Atende Fácil);

- Campanha de conscientização Multa Moral - para motoristas infratores que estacionam em vagas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

- Incentivo a práticas esportivas para pessoas com deficiência como xadrez, futebol, tênis, dança, atletismo, ginástica entre outros, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo;

- Assessoria jurídica gratuita sobre os direitos da pessoa com deficiência;

- Curso de orientação e mobilidade para deficientes visuais;

- Curso de escrita em Braille;

- Concurso literário para pessoas com deficiência “Compartilhando Cidadania”;

- Capacitação profissional de 37 pessoas com deficiência em curso de administração (em parceria com a Avape e a Apae);

- Parceria com empresas como Via Varejo (responsável pelas marcas Casas Bahia e Ponto Frio) e McDonald´s para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;

- Parceria com a AACD para fornecer, gratuitamente, produtos ortopédicos novos ou adaptação de antigos;

- Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A cidade de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, desenvolveu uma série de ações visando a inclusão social e profissional dos munícipes com deficiência, proporcionando cursos de formação, atividades esportivas e parcerias com grandes empresas para oportunidades de carreira. Destaque, também, para o convênio com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), no qual os moradores da cidade puderam adquirir, adaptar e realizar manutenção, de forma gratuita, de produtos ortopédicos.

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida

TERCEIRA IDADE

- Criação do Grupo de Estudos da Terceira Idade de São Caetano do Sul (GETISCSul), composto por multiprofissionais da área da saúde;

- Abertura da Sala de Geriatria no CISE Moacyr Rodrigues;

- Disponibilização de cursos gratuitos em diversas áreas, como artesanato, dança e atividades esportivas;

- Criação do Fundo Municipal do Idoso;

- Semanas temáticas de Saúde na Terceira Idade;

- Organização no atendimento fisioterápico e fim da lista de espera para tratamento;

- Reabertura das piscinas dos CISES Moacyr Rodrigues e João Nicolau Braido;

- Início de hidroterapia nos CISEs João Nicolau Braido e Moacyr Rodrigues para toda a população;

- Participação em competições esportivas como Jogos de Santo André e Jogos Regionais do Idoso;

- Mês do Idoso (Outubro) com uma série de eventos voltados para a saúde da população acima dos 50 anos, com encerramento no Parque Chico Mendes: Caminhos para uma vida ativa;

- Atendimento psicológico aos frequentadores dos CISEs e criação de oficinas lúdicas para resgatar a autoestima dos idosos;

- Turismo cultural com visitações a pontos turístico do Estado de São Paulo;

- Parceria com a Guarda Civil Municipal com o programa de capacitação Guardiões da Terceira Idade.

São Caetano do Sul é uma das cidades mais longevas do Brasil. Com mais de 50 mil habitantes com idade superior aos 50 anos, o munícipio se destaca quando o assunto é qualidade de vida na terceira idade. Em quatro Centros Integrados de Saúde e Educação (CISEs), uma série de atividades gratuitas é oferecida ao público dessa faixa etária, garantindo, assim, um envelhecimento com qualidade de vida e com assistência na área da saúde.

Coordenadoria Municipal da Terceira Idade

FUNDO SOCIAL

- Cerca de 2.300 inscrições para os cursos de capacitação profissional gratuitos em áreas como estética, artesanato e gastronomia;

- Mais de 400 inscrições para os cursos do programa Prefeitura Perto de Você;

- Mais de 11 toneladas de alimentos doados ao Fundo Social e repassados para as famílias e entidades assistenciais do município;

- Curso de artesanato para pacientes oncológicos;

- Novo formato da Campanha do Agasalho 2013 – recebimento de mais de 85 mil peças de roupas e sapatos;

- Festa do dia das mães e das crianças;

- Confecção de 3.500 peças para o Bazar de Natal, cuja verba arrecadada érevertida para a manutenção dos cursos de capacitação profissional em 2014.

O Fundo Social de Solidariedade de São Caetano do Sul teve atuação de destaque em 2013. O atendimento de forma humana e singular assegurou a assistência a milhares de famílias carentes e entidades da cidade. Com ênfase na qualificação profissional e no incentivo ao voluntariado, o Fundo Social encerra o ano com números expressivos:

Fundo Social deSolidariedade

CULTURA

- Aprovação do Plano Municipal de Cultura;

- Balancê Cultural ;

- Arte na Praça;

- Batuque Cultural;

- São Caetano tem Samba;

- Teatro Para Todos;

- Cine São Caetano;

- 1ª Festa da Cultura Nordestina;

- Projeto Caricaturas ao Vivo;

- Skate nas Escolas;

- Movimentação dos teatros da cidade com 185 eventos, para um público de cerca de 45 mil pessoas;

- A Oficinas de Atividades Corporais.

A aprovação do Plano Municipal de Cultura para o período de 2013 a 2022, documento que contém 210 propostas e estabelecerá uma política contínua desse setor no município, foi uma das mais importantes ações com participação e apoio da Secretaria de Cultura em 2013. A Pasta Municipal ainda movimentou os teatros da cidade com 185 eventos, para um público de cerca de 45 mil pessoas.

Secretaria de Cultura

GESTÃO

- Reajuste salarial de 7% para os servidores municipais;

- Substituição de secretários;

- Fusão de secretarias;

- Curso gratuito de capacitação em administração pública para servidores;

- 30% de contingenciamento;

- Renegociação das dívidas;

- Participação nos encontros Federal e Estadual de prefeitos;

- Encontros pessoais com o vice-presidente da República, ministros e deputados;

- Transparência nas ações, com participação do Legislativo e população;

- Tratativas para a instalação da primeira agência bancária no Bairro Prosperidade;

- Mudança da sede da Ouvidoria Municipal para o prédio da Câmara;

- Abertura da discussão da Flexibilização da Lei Cidade Limpa;

- Negociações para obtenção das certidões negativas de débito, necessárias para o recebimento de recursos estaduais e federais;

- Criação do programa Agiliza São Caetano, o Programa Municipal de Desburocratização;

- Visitas políticas à obtenção de recursos para investimentos na cidade;

- Participação ativa no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC;

- Evento que reuniu o governador Geraldo Alckimin, todos os prefeitos da região e autoridades;

- São Caetano ocupa a vice-presidência de Conselho Consultivo regional.

Gestão Administrativa

- Mudança da sede da Ouvidoria para a Avenida Goiás, no prédio da Câmara;

- Reuniões periódicas com as secretarias para estreitar a relação e agilizar o atendimento aos munícipes.

A Ouvidoria é o canal direto de comunicação entre os munícipes e a Prefeitura de São Caetano do Sul. Manifestações como reclamação, solicitação, sugestão, elogio

ou denúncia podem ser enviadas para o setor. As informações recebidas pela Ouvidoria contribuem para o aprimoramento constante da prestação de serviços

públicos à comunidade.

Ouvidoria Geral do Município

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