Balanço das Incidências Criminais e Administrativas no...

Balanço Anual 2013

Balanço das IncidênciasCriminais e Administrativas

no Estado do Rio de Janeiro(2013)

Diretor-PresidenteVice-Presidente

Coordenação

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Equipe

Equipe de apoio

Programação visualAssessoria de imprensa

Revisão e Edição

Paulo Augusto Souza Teixeira

Marcus Ferreira

Leonardo de Carvalho Silva

Emanuelle Araújo

Andréia Soares PintoEmmanuel RapizoGustavo DiasJéssica FernandesJoão Batista Porto de OliveiraLeonardo D’AndreaLuciano GonçalvesMarcello Montillo ProvenzaMax William Moreira de OliveiraMitzi Araujo VidalNubia Silva dos SantosRenato Dirk Vanessa CampagnacNelson Campos Marinho Jr. / Diego Proença Torres / Louise Rolim /Danielle de Souza Oliveira

Bruno Simonin da CostaRenata Fortes / Karina Nascimento

Thaís Chaves Ferraz

Balanço Anual 2013

Balanço das Incidências Criminais e Administrativasno Estado do Rio de Janeiro (2013)

Luiz Fernando PezãoGovernador do Estado do Rio de Janeiro

José Mariano BeltrameSecretário de Estado de Segurança

Paulo Augusto Souza TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública

Contatos:Av. Presidente Vargas, 817, 16° andar - Centro - CEP: 20.071

Rio de Janeiro/RJTelefone: (21) 2332-9690

[email protected] - www.isp.rj.gov.br

Balanço Anual 2013

SUMÁRIO

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

Notas Metodológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

01. Vítimas de crimes violentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

02. Vítimas de crimes violentos de trânsito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10

03. Comparativo de homicídio doloso por PAF e homicídio culposo de trânsito . . . . . .11

04. Vítimas de mortes com tipifi cação provisória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12

05. Registros de crimes contra o patrimônio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

06. Atividade policial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21

07. Outros registros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26

08. Totais de registros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29

09. Indicadores Estratégicos da Segurança Pública Estadual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31

Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33

ANEXO A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35

ANEXO B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41

Balanço Anual 2013

INTRODUÇÃO

Este relatório apresenta um balanço das incidências criminais e administrativas ocorridas no estado do Rio de Ja-neiro no ano de 2013 em comparação ao ano de 2012. Para uma refl exão mais aprofundada da evolução das incidên-cias criminais e administrativas no estado do Rio de Janeiro, nas Considerações Finais apresentamos um comparativo dos títulos que mais se destacaram, considerando a série do período de 2001 a 2013.

O Balanço é anual e conta com análises mais detalhadas referentes aos títulos “Apreensão de armas” e “Apreen-são de artefatos explosivos”, com utilização de informações fornecidas pela Coordenadoria de Inteligência do Estado-Maior da PMERJ. Poder contar com a contribuição de outras fontes de dados, além daquelas que regularmente apoiam a análise das estatísticas ofi ciais, possibilita um olhar diferenciado sobre o mesmo tema e enriquece este relatório com informações adicionais.

Com relação aos delitos classifi cados como “Crimes violentos”, observou-se em 2013 aumento de 16,3% no total de homicídios dolosos (foram mais 664 vítimas), em comparação ao ano anterior. Ainda houve aumento do número de vítimas de latrocínio (5,7%), assim como das tentativas de homicídio, que subiram (8,2%). O delito lesão corporal seguida de morte também registrou aumento (77,3%). Do grupo de crimes considerados violentos, somente os delitos de lesão corporal dolosa e estupro apresentaram redução (0,9% e 3,1%, respectivamente).

No que tange aos crimes de trânsito, os dados mostram que a lesão corporal culposa apresentou redução de 2012 para 2013 da ordem de 0,9%: foram menos 439 vítimas. Também o delito de homicídio culposo de trânsito apresentou redução (8,7%, ou menos 213 vítimas).

Na análise dos homicídios provocados por arma de fogo e daqueles provenientes de acidentes de trânsito, perce-beu-se aumento nos homicídios por arma de fogo, bem como a redução dos homicídios de trânsito. Ao se comparar os anos de 2012 e 2013, foi possível observar que o homicídio doloso provocado por PAF apresentou 332 vítimas a mais (12,1%). O homicídio culposo proveniente de acidentes de trânsito teve redução no número de vítimas: 213 vítimas, ou menos 8,7% de mortes ligadas ao trânsito em 2013.

Dos crimes contra o patrimônio ocorridos em 2013, destacam-se os aumentos de registros de roubos e furtos de veículos. Foram mais 5.937 veículos roubados e mais 1.405 furtados. O roubo em coletivo teve aumento de 27,9%, ou seja, mais 1.345 casos. O roubo a transeunte apresentou aumento de 22,3%. Quando comparado ao ano anterior, vê-se que houve mais 11.058 registros. O mesmo ocorreu com o roubo à residência, que registrou aumento de 12,9% no período: em termos absolutos, foram mais 170 casos. No total de roubos observou-se aumento de 21,6%, bem como de 2,2% no total de furtos.

Nas atividades policiais verifi cou-se aumento do número de prisões no período em questão, com mais 5.254 casos (21,4%). Da mesma forma os registros de apreensões de drogas aumentaram 27,6%, ou seja, mais 5.851 registros. Também as apreensões de armas aumentaram em 10,0%, ou seja, foram mais 734 armas apreendidas, segundo a comparação entre os anos de 2012 e 2013. Quanto às apreensões de crianças e adolescentes, houve aumento de 43,2%, ou mais 2.180 apreensões.

Com relação ao título “Armas apreendidas”, foram acrescentados esclarecimentos sobre os tipos de armamentos apreendidos, segundo seu poder destrutivo ou grau de periculosidade, bem como informações sobre apreensões de artefatos explosivos. Em 2013, além de haver aumento de 10,0% no total de armas apreendidas em relação a 2012, observa-se que houve um pequeno aumento no percentual das apreensões de armamento com maior potencial des-trutivo. Foi o caso das apreensões de fuzis, metralhadoras/submetralhadoras e pistolas, classifi cadas como armas de “Categoria A”, que passaram de 38,4% do total de armas apreendidas em 2012 para 39,8% em 2013.

Na seção “Outros registros” observou-se aumento de 0,5% no total de ameaças. Em termos absolutos, foram mais 451 registros dessa natureza. Em relação às pessoas desaparecidas, ao contrário, houve diminuição de 2,6%, ou menos 153 episódios. Em 2013, percebeu-se ainda o aumento de 0,5% no total de autos de resistência: foram mais 109 mortes nessas circunstâncias. Outro aspecto observado foi o aumento do número de policiais militares mortos em serviço, que totalizou mais duas mortes em relação a 2012. Quanto aos policias civis mortos em serviço, não houve variação entre 2012 e 2013.

O total de registros no estado do Rio de Janeiro apresentou aumento em 2013. Foram mais 56.396 ocorrências registradas, o que correspondeu a um acréscimo de 7,8% em relação a 2012.

Balanço Anual 2013

NOTAS METODOLÓGICAS

Este relatório apresenta um balanço das incidências criminais e administrativas ocorridas no estado do Rio de Janeiro em 2013. As informações foram obtidas a partir dos registros das Delegacias de Polícia Civil e comparadas aos dados de 2012. A análise é baseada em todos os títulos discriminados no Diário Ofi cial do Estado do Rio de Janeiro, nas seguintes seções: “Vítimas de crimes violentos”, “Vítimas de crimes violentos de trânsito”, “Vítimas de mortes com tipifi cação pro-visória”, “Registros de crimes contra o patrimônio”, “Atividade policial”, “Outros registros policiais” e “Totais de registros”.

A categoria “Crimes violentos” utilizada neste relatório se refere a crimes contra a pessoa, praticados com o uso de violência; crime contra o patrimônio, com resultado morte; e crimes contra a dignidade sexual.

Com relação aos crimes violentos contra a pessoa nos quais houve morte, dois tipos foram analisados: homicídio do-loso e lesão corporal seguida de morte. Dentre os casos sem morte de crimes violentos contra a pessoa foram estudadas a tentativa de homicídio e a lesão corporal dolosa.

Os crimes contra o patrimônio que resultaram em morte referem-se a roubo seguido de morte, também chamado de latrocínio.

Classifi ca-se como estupro o crime contra a dignidade sexual integrante da seção que trata dos “Crimes violentos”. Entretanto, cabe esclarecer que a categoria “estupro” corresponde ao somatório dos crimes anteriormente registrados como “atentado violento ao pudor” e aqueles registrados como “estupro”. Essa mudança na metodologia foi necessá-ria em virtude da promulgação da lei que alterou, em parte, o Código Penal Brasileiro, ou seja, a Lei 12.015/09, refe-rente aos crimes contra a dignidade sexual. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor anteriormente previsto no artigo 214 do Código Penal foi revogado integralmente pelo artigo 7º da referida lei. Porém, a Lei 12.015/09 também mudou a redação do artigo 312 do CP, que passou a incluir no rol das condutas previstas como estupro aquelas que anteriormente eram defi nidas como atentado violento ao pudor, destacando-se que, a partir de então, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de estupro. Por essa razão e atendendo a fi ns metodológicos, os crimes de atentado violento ao pudor foram somados aos de estupro e analisados conjuntamente. Da mesma forma, as séries históricas desses dois crimes foram somadas, permitindo uma análise comparativa desses delitos ao longo do tempo.

Na seção “Vítimas de crimes violentos de trânsito” são tratados os delitos que envolvem os casos de acidentes de trânsito, de caráter involuntário ou não intencional, que resultaram em vítimas fatais ou não fatais, ou ainda, os homicídios culposos de trânsito e as lesões culposas de trânsito.

O segmento “Vítimas de mortes com tipifi cação provisória” refere-se às ocorrências nas quais não foi possível caracterizar, no momento do registro, a causa da morte como natural ou externa. Nesses casos, dois tipos foram considerados: encontro de cadáver e encontro de ossada.

Os crimes analisados na seção “Registros de crimes contra o patrimônio” dizem respeito aos roubos, furtos, ex-torsões e estelionato. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de roubo consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa, enquanto o furto é o ato de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Cabe ressaltar, no entanto, que este se distingue do roubo por se tratar de uma abordagem sem grave ameaça ou violência. O crime de extorsão consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça (e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica), a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. Estelionato se caracteriza pela obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Os crimes contra o patrimônio apresentados neste relatório foram: roubo a estabelecimento comercial, roubo a residência, roubo de veículo, roubo de carga, roubo a transeunte, roubo em coletivo, roubo a banco, roubo de apare-lho celular, roubo com condução da vítima para saque em instituição fi nanceira, furto de veículos, extorsão mediante sequestro (sequestro clássico), extorsão, extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago) e estelionato.

A atividade policial constitui uma agregação de várias ocorrências policiais, intituladas como: apreensão de dro-gas, armas apreendidas, prisões, apreensão de crianças e adolescentes, recuperação de veículos e cumprimento de mandado de prisão.

A seção “Outros registros policiais” apresenta títulos que se enquadram em defi nições variadas e que não se ade-

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Balanço Anual 2013

quavam às categorias já apresentadas: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, resistência com morte do opositor, ou seja, “Auto de resistência”, “Policiais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em serviço”.

É importante salientar que até a edição anterior do Balanço das Incidências Criminais e Administrativas foi possível fazer uma análise detalhada quanto ao título “Apreensão de drogas“, por meio de informações cedidas pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Civil. Contudo, no corrente ano de 2013 não houve acesso aos dados sobre apreensão de drogas do referido instituto.

As categorias de armas apreendidas utilizadas nas análises tiveram como fontes de dados a Polícia Civil e a Po-lícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Os tipos de armas apreendidas foram agregados por técnicos, da seguinte forma: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistola (Categoria A); carabina, rifl e, espingarda e escopeta (Categoria B); revólver (Categoria C); e arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco (Categoria D).

Nesta edição, o Balanço Anual das Incidências Criminais do Estado do Rio de Janeiro apresenta também os dados sobre os indicadores estratégicos de criminalidade do Sistema de Metas da Segurança Pública Estadual. O Sistema de Metas foi implementado pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) a partir do segundo semestre de 2009, por meio do Decreto Estadual nº. 41.931, de 25 de junho de 2009, e alterado em 03 de janeiro de 2010 pelo Decreto Estadual nº. 42.780. É composto pelos seguintes indicadores: Letalidade Violenta (que compreende o total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal dolosa seguida de morte e auto de resistência), Roubo de Rua (que compreende o total dos registros de roubo a transeunte, roubo de celular e roubo em coletivo) e Roubo de Veículo.


Balanço Anual 2013

01. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS

Esta seção traz informações sobre os títulos “Homicídio doloso”, “Lesão corporal seguida de morte”, “Latrocínio” (roubo seguido de morte), “Tentativa de homicídio”, “Lesão corporal dolosa” e “Estupro”.

Durante toda a série histórica, exceto no mês de fevereiro, houve aumento do número de vítimas de homicídio doloso em 2013 no estado do Rio de Janeiro, em comparação a 2012: um total de 664 vítimas a mais em relação ao ano anterior, ou 16,3% (Gráfi co 1.1). Os meses que apresentaram maior acréscimo foram maio, agosto e dezembro de 2013, com 430, 407 e 461 vítimas, respectivamente. Em 2012, o período de menor incidência se deu no mês de agosto, com 294 episódios.

Gráfi co 1.1 - Homicídio doloso

Fonte: DGTIT/PCERJ

Em relação ao delito de lesão corporal seguida de morte, comparando-se 2013 com 2012, houve um aumento de 15 vítimas, ou de 62,5% (Gráfi co 1.2). Abril de 2013 foi o mês que mais se destacou, com 8 vítimas. Em 2012, nos meses de setembro e outubro não houve vítimas de lesão corporal seguida de morte.

Gráfi co 1.2 - Lesão corporal seguida de morte

Fonte: DGTIT/PCERJ

329

395

394342 346

318 298 294331

314 325

395

397

389

411 417 430

362

302

407 378 377414

461

050

100150200250300350400450500

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

2012 2013 Total anual2012 = 4.081 2013 = 4.745

Variação anualAbs. = 664 % = 16,3

22

2

2

1

4

5

1

0 02

32

4

1

8

2

4

1

34

32

5

-10123456789


2012 2013Total anual2012 = 24 2013 = 39

Variação anualAbs. = 15 % 62,5


Balanço Anual 2013

O número de vítimas de latrocínio aumentou 4,2% (6 vítimas a mais) em 2013, em relação a 2012 (Gráfi co 1.3). O mês de novembro de 2012 foi o de maior incidência, com 18 vítimas, e fevereiro de 2013, o mês de menor incidência, com 6 vítimas.

Gráfi co 1.3 - Latrocínio

Fonte: DGTIT/PCERJ

Houve um aumento de 374 de episódios, ou 8,2% mais tentativas de homicídio entre 2012 e 2013 (Gráfi co 1.4). Esse aumento representou cerca de 31 vítimas a mais por mês em 2013. O período de maior incidência se deu nos meses de fevereiro de 2012, com 538 vítimas, e em dezembro de 2013, com 532 vítimas. O mês de menor incidência foi julho de 2013, com 317 vítimas.

Gráfi co 1.4 - Tentativa de homicídio

Fonte: DGTIT/PCERJ

412

538

369

387

375 357329 349

327376

343

412383

457

479

352

396 378

317344

449 441 420

532

0

100

200

300

400

500

600


2012 2013 Total anual2012 = 4.574 2013 = 4.948


1214

17

7

10

9

15

11

13

18

8811

6

1110

8

16

11

1716

1213

17

02468

101214161820


2012 2013 Total anual2012 = 142 2013 = 148



Balanço Anual 2013

Observou-se um decréscimo de 845 vítimas de lesão corporal dolosa, ou 0,9%, entre 2012 e 2013 (Gráfi co 1.5). Dezembro de 2012 apresentou o maior número de vítimas: 8.805, e a menor incidência ocorreu em julho de 2013, com 6.700 vítimas.

Desde a edição de 2010 do Balanço Anual foram realizadas algumas mudanças metodológicas quanto à apresen-tação e à análise dos dados relativos aos crimes de estupro, tendo em vista a promulgação da Lei 12.015/09, referente aos “crimes contra a dignidade sexual”, que altera, em parte, o Código Penal Brasileiro. Com isso, o crime de atentado violento ao pudor previsto no artigo 214 do Código Penal foi revogado, e o artigo 312 do CP recebeu uma nova redação, passando a incluir no rol das condutas previstas como estupro aquela anteriormente defi nida como atentado violento ao pudor. A partir de então, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de estupro. Com base no exposto, os totais de estupro aqui apresentados correspondem ao somatório desses dois crimes, tendo em vista que ainda se verifi ca, mesmo que residualmente, a utilização do título “Atentado violento ao pudor”.

O delito de estupro apresentou queda de 3,1% (ou 190 vítimas) em 2013 frente a 2012 (Gráfi co 1.6). O período de maior declínio se deu nos meses de outubro a dezembro de 2013 (520, 467 e 408 vítimas, respectivamente). Outubro de 2012 foi o mês de maior incidência: houve 561 vítimas de estupro.

Gráfi co 1.6 - Estupro

7.4907.849 7.540

7.361

6.916 6.926

7.346 7.328 7.2147.791

6.900

8.805

6.800

8.3717.944

7.310

7.301 7.346

6.700 6.706 7.150 7.5087.278 8.207

0

2000

4000

6000

8000

10000


2012 2013 Total anual2012 = 89.466 2013 = 88.621

Variação anualAbs. = -845 % = -0,9

'

Fonte: DGTIT/PCERJ

Gráfi co 1.5 - Lesão corporal dolosa

Fonte: DGTIT/PCERJ

492 479

548

456 473

485540 515 540 561

490 496514 512

508

545482

483 480 457509 520

467408

0

100

200

300

400

500

600


2012 2013 Total anual2012 = 6.075 2013 = 5.885



Balanço Anual 2013

02. VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS DE TRÂNSITO

Nesta seção encontram-se análises sobre os crimes de homicídio culposo de trânsito e de lesão corporal cul-posa de trânsito.

No que se refere ao delito de homicídio culposo de trânsito, houve uma redução de 213 vítimas, ou 8,7%, em relação a 2012 (Gráfi co 2.1). Foram aproximadamente 18 vítimas a menos por mês em 2013. Setembro de 2013 apresentou a maior incidência, com 245 vítimas, e abril do mesmo ano, a menor incidência, com 146 vítimas.

Gráfi co 2.1 - Homicídio culposo de trânsito

Fonte: DGTIT/PCERJ

Houve um decréscimo de 0,9%, ou 439 vítimas a menos de lesão corporal culposa de trânsito entre 2013 e 2012 (Gráfi co 2.2). Os meses de janeiro e fevereiro de 2013 apresentaram o menor número de vítimas, com 3.396 e 3.462 vítimas, respectivamente. Isso representa uma média de 37 vítimas a menos por mês em 2013.

Gráfi co 2.2 - Lesão corporal culposa de trânsito

Fonte: DGTIT/PCERJ

202175 168

191 203 209227 220

180

224206

239

175 171 163 146175

195176

217

245

184 189 195

0

50

100

150

200

250

300


2012 2013 Total anual2012 = 2.444 2013 = 2.231


3.733 3.7224.092

3.769

3.884

3.714

4.164

4.221 4.092

4.296

3.7444.124

3.396 3.4623.895

3.775

3.600

3.988

3.941

4.304 4.313

4.142

4.116 4.184

0500

100015002000250030003500400045005000


2012 2013 Total anual2012 = 47.555 2013 = 47.116



Balanço Anual 2013

03. COMPARATIVO DE HOMICÍDIO DOLOSO POR PAF E HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO

Esta seção traz informações sobre as vítimas de homicídio doloso causado por projétil de arma de fogo (PAF) nos anos de 2012 e 2013, no estado do Rio de Janeiro. Também é apresentado um comparativo entre o quantitativo de homi-cídios dolosos por PAF e as mortes ocasionadas por acidentes de trânsito no estado nesse mesmo período.

Em 2013, verifi cou-se um aumento de 10,5%, ou 292 vítimas de homicídio doloso por arma de fogo, em comparação ao ano anterior (Gráfi co 3.1). O período de maior frequência do delito foi o mês de dezembro de 2013, com 306 vítimas. Entre outubro e dezembro de 2013 houve um aumento de 27,5% no número de vítimas, intervalo em que se observou uma maior frequência quanto a tal delito, assim como em 2012.

Se forem comparados os delitos de homicídio doloso por arma de fogo e homicídio culposo de trânsito entre 2012 e 2013, será possível verifi car que no primeiro houve um aumento de 10,5%, ou 292 vítimas, enquanto em relação ao segundo existiu uma redução de 8,7%, ou 213 vítimas (Gráfi co 3.2). No estado do Rio de Janeiro, em 2013 frente a 2012, houve cerca de 24 vítimas a mais por mês de homicídio doloso por PAF, e 18 vítimas a menos por mês de homicídio culposo por trânsito.

215

260289

242 237220

195194

222 211 231

263

266

252273

250 269

219 207

273245 240

271306

0

50

100

150

200

250

300

350


2012 2013Total anual2012 = 2.779 2013 = 3.071


Gráfi co 3.1 - Homicídio doloso por PAF

Fonte: DGTIT/PCERJ

2.779

2.404

3.071

2.231

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

Homicídio doloso por PAF Homicídio culposo de trânsito

2012 2013

Aumento de 292 vítimas ou 10,5% Redução de 173

vítimas ou 7,2%

'

Fonte: DGTIT/PCERJ

Gráfi co 3.2 - Comparativo entre homicídio doloso por PAFe homicídio culposo de trânsito – Vítimas


Balanço Anual 2013

04. VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA

Os títulos que tratam das mortes com tipifi cação provisória são: “Encontro de cadáver” e “Encontro de ossada”.Considerando-se as mortes que tiveram como tipifi cação provisória o título “Encontro de cadáver”, no ano de 2013

houve uma redução de 36 casos, ou 6,7%, em comparação a 2012 (Gráfi co 4.1). O período de menor incidência da série histórica de 2013 foi o mês de agosto, com 30 registros de encontro de cadáver, e o de maior incidência, março, com 64 casos. Comparando-se 2012 e 2013, novembro de 2012 foi o mês que apresentou menor incidência, com 26 registros.

Gráfi co 4.1 - Encontro de cadáver

Fonte: DGTIT/PCERJ

Em 2013 houve aumento de 18 casos de mortes tipifi cadas provisoriamente como “Encontro de ossada” (Gráfi co 4.2). Observou-se que no mês de abril de 2012 não houve registros, e nos meses de maio de 2012 e 2013 se deu o maior número de encontros de ossada: 6 casos.

Gráfi co 4.2 - Encontro de ossada

Fonte: DGTIT/PCERJ

44

55

54 46

45

34

38

51 48 47

26

5046

44

64

38

48

35

3630

3441

45

41

0

10

20

30

40

50

60

70


2012 2013 Total anual2012 = 538 2013 = 502


1 1

4

0

6

5

2

1

5

2 2

1

2

4 4

1

4

5 5

4 4

5

4

6

0

1

2

3

4

5

6

7


2012 2013Total anual2012 = 30 2013 = 48



Balanço Anual 2013

05. REGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Os crimes contra o patrimônio apresentados nesta seção são: “Roubo a estabelecimento comercial”, “Roubo a residência”, “Roubo de veículo”, “Roubo de carga”, “Roubo a transeunte”, “Roubo em coletivo”, “Roubo a banco”, “Roubo de aparelho celular”, “Roubo com condução da vítima para saque em instituição fi nanceira”, “Furto de veículo”, “Extorsão mediante sequestro (sequestro clássico)”, “Extorsão”, “Extorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro-relâmpago)” e “Estelionato”. No que tange à distribuição percentual de roubos no estado do Rio de Janeiro em 2013 (Gráfi co 5.1), observou-se maior incidência na categoria roubo a transeunte, com 48,0% do total dos roubos. Em segundo lugar, o roubo de veículo, com 22,2%. Em terceiro, a categoria “outros“, com 15,1%. As categorias que apresentaram menor percentual foram roubo de aparelho celular (4,3%), roubo em coletivo (4,9%) e roubo em estabelecimento comercial (5,5%).

Gráfi co 5.1 - Distribuição do percentual de roubos – 2013

Fonte: DGTIT/PCERJ

Observando-se o Gráfi co 5.2 percebe-se que durante quase todo o ano de 2013 o delito de roubo a estabeleci-mento comercial mostrou-se superior em comparação a 2012. Foram 1.727 casos a mais, ou 33,1%, o que representa 144 casos a mais em cada mês em 2013.

48,0%

22,2%

4,9%

5,5%4,3%15,1%

Roubo a transeunte

Roubo de veículo

Roubo em coletivo

Roubo em estab. comercial

Roubo de aparelho celular

Outros

384

457479

440 456 446481

422 419 420 398 411

489

452

534 524

661 641 625 610 588546

609661

0

100

200

300

400

500

600

700

800


2012 2013 Total anual2012 = 5.213 2013 = 6.940

Variação anualAbs. = 1.727 % = 33,1

Gráfi co 5.2 - Roubo a estabelecimento comercial

Fonte: DGTIT/PCERJ

Fonte: DGTIT/PCERJ


Balanço Anual 2013

Quanto ao roubo de veículo, no Gráfi co 5.3 verifi cou-se que, com exceção do mês de fevereiro, todo o ano de 2013 apresentou maior incidência do delito, se comparado ao ano anterior (comparação mês a mês entre os anos de 2012 e 2013). Houve um incremento de 5.937 casos, ou 26,9%, uma média de 495 casos a mais por mês em 2013. Os meses de maior incidência em 2013 foram novembro e dezembro, com 2.644 e 2.893 casos, respectivamente, e o de menor frequência, fevereiro, com 1.909 casos.

Gráfi co 5.3 - Roubo de veículo

Fonte: DGTIT/PCERJ

Em relação ao delito furto de veículo, somente o mês de fevereiro de 2013 apresentou uma frequência menor numa comparação mês a mês com o ano anterior (Gráfi co 5.4). Foram 1.405 casos, ou 8,6% a mais em 2013, em relação a 2012. Não houve uma diferença importante entre os meses de maior e menor incidência de furtos de veículo em 2013, sendo de 272 casos, ou 20,7%.

Gráfi co 5.4 - Furto de veículo

Fonte: DGTIT/PCERJ

1.630

1.9812.026 2.066 2.047

1.743 1.688 1.751 1.7541.762 1.728 1.889

1.946

1.909

2.256 2.185 2.139 2.242 2.2422.525 2.382

2.639 2.6442.893

0

500

1000

1500

2000

2500

3000


2012 2013 Total anual2012 = 22.065 2013 = 28.002

Variação anualAbs.= 5.937 % = 26,9

1.386

1.3671.431 1.412 1.373

1.266 1.331 1.309 1.283 1.382 1.362 1.361

1.413

1.316

1.5091.414 1.429 1.432 1.501 1.549 1.578 1.588

1.441 1.498

0

400

800

1200

1600

2000

2400


2012 2013 Total anual2012 = 16.263 2013 = 17.668



Balanço Anual 2013

O roubo de carga (Gráfi co 5.5) sofreu uma redução de 122 casos, ou 3,3%, entre 2012 e 2013. Apesar disso, percebe-se um salto na incidência desse delito nos meses de novembro a dezembro de 2013, ou seja, de 309 para 420 casos. Comparando-se o mês de menor frequência do delito durante toda a série histórica ao de maior frequência, torna-se perceptível uma diferença de 191 casos, ou 83,4%.

Gráfi co 5.5 - Roubo de carga

Fonte: DGTIT/PCERJ

O delito roubo em coletivo apresentou um aumento de 27,5%, ou 1.332 casos a mais em 2013, em comparação a 2012 (Gráfi co 5.6). A partir do mês de maio de 2013, todo o período em comparação mês a mês com 2012 apresenta aumento, com destaque para agosto e setembro, com 627 e 632 casos, respectivamente. A menor frequência de roubos em cole-tivo ocorreu de agosto a dezembro de 2012, com números que variavam de 345 a 367 casos.

Gráfi co 5.6 - Roubo em coletivo

Fonte: DGTIT/PCERJ

299

288

348298

342

287265

328

247

315

288

351

336

258 262290 307

229256

290282

295

309

420

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450


2012 2013 Total anual2012 = 3.656 2013 = 3.534


417458 479

419495

424 377 345 348 350 362 367405 421462 415

550494 523

627 632 579 542 523

0

200

400

600

800

1000

1200


2012 2013 Total anual2012 = 4.841 2013 = 1.345



Balanço Anual 2013

Houve uma pequena diferença no número de roubos a banco entre 2012 e 2013: apenas um caso a mais, o que representou um aumento de 5,0% (Gráfi co 5.7). Abril de 2013 foi um mês de destaque, com 4 casos. Nos meses de janeiro e março do mesmo ano não houve roubos a banco.

Gráfi co 5.7 - Roubo a banco

Fonte: DGTIT/PCERJ

Em 2013, o roubo com condução para saque em instituição fi nanceira teve um aumento de 43,5%, ou mais 40 casos em relação a 2012. Com exceção de abril e outubro, 2013 apresentou aumento na incidência do delito numa comparação mês a mês com o ano anterior. O período de maior frequência se deu em maio de 2013, com 16 casos, e o de menor frequência, nos meses de janeiro e novembro de 2012, com 4 casos.

Gráfi co 5.8 - Roubo com condução para saque em IF

Fonte: DGTIT/PCERJ

3 3

0

2

1 1

2

2

1 12

2

0

2

0

4

2

3 3

1

2

1

2

10

1

2

3

4

5

6

7

8


2012 2013Total anual2012 = 20 2013 = 21

Variação anualAbs. = 1 % = 5

46 6

12

11

5

8

7

1110

4

8

8 9

14

6

1615

11

8

14

8

12 11

0

5

10

15

20

25


2012 2013 Total anual2012 = 92 2013 = 132



Balanço Anual 2013

Durante todo o ano de 2013 houve maior incidência de roubo a transeunte frente a 2012 (comparação mês a mês), como se observa no Gráfi co 5.9. Foram 11.058 casos a mais, ou 22,3%; cerca de 922 casos a mais de roubo a transeunte por mês em 2013. Percebe-se uma tendência de aumento das incidências no período de 2013, com destaque para o mês de dezembro, com 5.667 episódios. A menor incidência se deu em setembro de 2012: foram 3.553 casos.

Gráfi co 5.9 - Roubo a transeunte

Fonte: DGTIT/PCERJ

O roubo de aparelho celular em 2013 mostrou uma tendência de aumento até o mês de setembro, com um posterior declínio até o fi nal do período analisado. De modo geral, houve um aumento de 25,3% dos roubos de aparelho celular em 2013 em comparação a 2012, ou 1.103 casos a mais. O mês de maior destaque no período foi setembro de 2013, com 572 casos, e o de menor frequência, dezembro de 2012, com 301 episódios.

Gráfi co 5.10 - Roubo de aparelho celular

Fonte: DGTIT/PCERJ

4.0944.533 4.372 4.286 4.676

4.047 4.163 4.0413.553

4.029 3.898 3.868

4.352 4.678 4.792 4.934 5.1944.720 4.964

5.333 5.0985.531 5.355

5.667

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000


2012 2013 Total anual2012 = 49.560 2013 = 60.618


362 379 407

372410

355407

371 337 349312 301

348 372 366

400467 497 470

535572 529

473436

0

100

200

300

400

500

600

700

800


2012 2013 Total anual2012 = 4.362 2013 = 5.465



Balanço Anual 2013

Em 2013 verifi cou-se um aumento de 12,9% frente ao ano anterior, ou 170 casos a mais de roubos a residência (Gráfi co 5.11). O mês de maior destaque foi maio de 2012, com 148 episódios, e o de menor incidência, outubro de 2012, com 89 casos.

Gráfi co 5.11 - Roubo a residência

Fonte: DGTIT/PCERJ

Em se tratando de extorsão mediante sequestro (Gráfi co 5.12), houve uma redução de 76,9%, ou 10 casos a menos em 2013 frente ao ano anterior. No período de março a outubro de 2013 não houve registros relacionados a esse delito. O mês de maior destaque foi setembro de 2012, com 4 episódios.

Gráfi co 5.12 - Extorsão mediante sequestro

Fonte: DGTIT/PCERJ

104 108

147

121

148

102 98 100 10489 96 104

125118 139

131

131 110

141127

105120

127117

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200


2012 2013 Total anual2012 = 1.321 2013 = 1.491


0

1 1 1

2

0

2 2

4

0 0 0

1

10 0 0

0

0 0 0

0

1

00

1

2

3

4

5


2012 2013 Total anual2012 = 13 2013 = 3



Balanço Anual 2013

Quanto ao delito de extorsão, registraram-se 31 casos a mais (ou 1,7%) em 2013, em relação ao ano anterior (Gráfi co 5.13). A maior incidência se deu em junho de 2012, com 243 casos, e a menor, em setembro do mesmo ano, com 108 episódios.

Gráfi co 5.13 - Extorsão

Fonte: DGTIT/PCERJ

A respeito do delito de extorsão com momentânea privação de liberdade (sequestro-relâmpago), há uma impor-tante variação nas incidências mensais percebidas, tanto em 2012 quanto em 2013 (Gráfi co 5.14). Em 2013, o número de delitos encontrado no período de maior incidência (18 casos), mês de agosto, foi 9 vezes superior ao do período de menor incidência (2 casos), em abril e maio. Comparando-se 2013 com o ano anterior percebe-se uma redução de 1,7%, ou 2 casos a menos.

Gráfi co 5.14 - Extorsão com momentânea privação da liberdade

Fonte: DGTIT/PCERJ

166

123151

133

205

243

196

140

108

135 127110

166

138152

140

125

161174

172 169 168152 151

-30

10

50

90

130

170

210

250


2012 2013 Total anual2012 = 1.837 2013 = 1.868


13

18

5

8

16

8

14

7 6

89 710 9

13

2 2

11 13

18

13

5

14

7

02468

10121416182022


2012 2013 Total anual2012 = 119 2013 = 117



Balanço Anual 2013

Em relação ao delito de estelionato, observou-se aumento de 8,5%, ou 2.846 casos, entre 2012 e 2013, o que significa cerca de 237 casos a mais por mês em 2013 (Gráfico 5.15). Contudo, observando-se somente 2013, vê-se uma tendência de queda ao longo no ano: 19,5% a menos.

Gráfi co 5.15 – Estelionato

Fonte: DGTIT/PCERJ

2.5602.328

2.857

2.346

2.8092.478

3.245 3.248

2.631

3.1823.031 2.848

3.328

2.7803.060 3.316 3.217

3.034

3.1143.241 2.857

3.139

2.645 2.678

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500


2012 2013 Total anual2012 = 33.563 2013 = 36.409



Balanço Anual 2013

06. ATIVIDADE POLICIAL

Os títulos que tratam da atividade policial são: “Apreensão de drogas”, “Armas apreendidas”, “Prisões”, “Apreensão de criança/adolescente”, “Recuperação de veículo” e “Cumprimento de mandado de prisão”.

Em 2013 houve aumento no número de apreensões de drogas em relação a 2012 (Gráfi co 6.1). No total, foram 5.851 apreensões a mais, ou 27,6%, o que representa cerca de 488 apreensões a mais por mês em 2013 (comparação mês a mês).

Gráfi co 6.1 - Apreensão de drogas

Fonte: DGTIT/PCERJ

1.5481.331

1.746 1.799 1.940 1.965 1.911 1.8841.623

1.774 1.8991.766

2.025 2.1342.506 2.448 2.375

2.116 2.125 2.226 2.3022.518

2.142 2.120

0

500

1000

1500

2000

2500

3000


2012 2013 Total anual2012 = 21.186 2013 = 27.037



Balanço Anual 2013

No estado do Rio de Janeiro, o número de armas apreendidas em 2013 foi 10,0% superior ao do ano de 2012, ou seja, 734, em valores absolutos (Gráfi co 6.2). Apesar do aumento do número de apreensões, observa-se uma tendên-cia de queda no fi nal do período, tanto em 2012 quanto em 2013.

Gráfi co 6.2 - Armas apreendidas

Fonte: DGTIT/PCERJ

Além do aumento do número de apreensões de armas em 2013, percebe-se que há uma signifi cativa participação de armas de maior potencial destrutivo (ou grau de periculosidade) no total apreendido (Gráfi co 6.3). Em 2013, 47,3% das armas apreendidas eram revólveres (Categoria C), e 39,8%, fuzis, metralhadoras/submetralhadoras e pistolas (Categoria A).

Gráfi co 6.3 - Categoria de armas apreendidassegundo grau de periculosidade - %

Categoria A: fuzil, metralhadora/submetralhadora e pistola

Categoria B: carabina, rifl e, espingarda e escopetaCategoria C: revólverCategoria D: arma de fabricação caseira, garrucha/garruchão e trabuco

Fontes: DGTII/PCERJ e Coordenadoria de Inteligência da PMERJ

628

570635

707676

563633 594

530591

636604

615

679 719 753

671

692633 605

678735 755

566

0100200300400500600700800900

1000


2012 2013 Total anual2012 = 7.367 2013 = 8.101


38,4

11,0

47,2

3,5

39,8

9,6

47,3

3,3

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

Categoria A Categoria B Categoria C Categoria D

2012 2013


Balanço Anual 2013

Deve-se destacar que os dados aqui tratados, para os anos de 2012 e 2013, referem-se a identifi cações provi-sórias feitas pelos policiais no momento da apreensão das armas, dependendo ainda de apreciação pericial para uma classifi cação defi nitiva quanto às características do armamento apreendido.

Analisando-se os dados obtidos através do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunica-ções (DGTIT) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observa-se que em 2013 houve um aumento de 7,8% no número de apreensões de artefatos explosivos em relação ao ano de 2012 (Gráfi co 6.4). Essas apreensões apresentaram aumento constante no período de 2004 a 2007, ano que registrou a maior quantidade de toda a série histórica, com 1.297 casos. No entanto, a partir de 2008, tem-se verifi cado a queda contínua das apreensões, com exceção do último ano analisado.

Gráfi co 6.4 - Artefatos explosivos apreendidos - N° Artefatos apreendidos

Fonte: Coordenadoria de Inteligência da PMERJ / DGTIT/PCERJ

Cabe esclarecer que o total de artefatos explosivos apreendidos compreende granadas e outros materiais bé-licos explosivos, além das chamadas “bombas de fabricação caseira”. Deve-se ressaltar, ainda, que até o ano de 2011 os dados eram fornecidos somente pela Coordenadoria de Inteligência da PMERJ. A partir de 2012, os dados passam a ser fornecidos também pela DGTIT/PCERJ.

O número de prisões em 2013 mostrou-se superior em todo período,se comparado ao ano de 2012 (compa-ração mês a mês), como visto no Gráfi co 6.5. No total, foram 5.254 prisões a mais, ou 21,4%, uma média de 438 prisões a mais por mês em 2013.

Gráfi co 6.5 - Prisões

Fonte: DGTIT/PCERJ

741

893

1.041

1.297 1.262

1.043 993

759651 702

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

16,6%

24,6%

- 2,7%

- 17,4%

20,5%- 23,6%

-4,8%

7,8%- 14,2%

1.930 1.8632.052 2.112 2.170 2.198 2.051 2.151

1.915 2.038 2.026 2.050

2.1202.454

2.713 2.627 2.589 2.6772.392 2.396 2.470 2.634

2.394 2.344

0

500

1000

1500

2000

2500

3000


2012 2013 Total anual2012 = 24.556 2013 = 29.810



Balanço Anual 2013

Em todo o período analisado observou-se aumento do número de apreensões de crianças e adolescentes no es-tado do Rio de Janeiro (Gráfi co 6.6). Foram 2.180 apreensões a mais, ou 43,2%. Isso signifi ca aproximadamente 182 apreensões a mais por mês em 2013. Há uma tendência crescente no número de apreensões no início do período, tanto em 2012 como em 2013, com queda ao fi nal. Entre janeiro e março de 2013, o número de apreensões aumentou 76,9%.

Gráfi co 6.6 - Apreensão de criança/adolescente

Fonte: DGTIT/PCERJ

Em 2013, o número de cumprimentos de mandado de prisão no estado do Rio de Janeiro teve um aumento de 7,6%, ou 1.240 episódios a mais em comparação ao ano anterior (Gráfi co 6.7). Percebe-se uma tendência de aumento em 2013 de janeiro a julho, apresentando-se posteriormente dois períodos de queda: julho a setembro e outubro a dezembro. Julho de 2013 sobressaiu-se, enquanto dezembro do mesmo ano foi o mês de menor destaque.

Gráfi co 6.7 - Cumprimento de mandado de prisão

Fonte: DGTIT/PCERJ

307 318396

481 482525

466 428403

447472

317

402

617

711

593548

585 591 577

699 690 681

528

0

100

200

300

400

500

600

700

800


2012 2013Total anual2012 = 5.042 2013 = 7.222


1.324 1.249

1.621

1.369 1.407 1.3611.452

1.5371.363

1.261 1.2451.147

1.167 1.174

1.426

1.4591.564 1.513

1.7341.612

1.4631.681 1.646

1.137

0200400600800

100012001400160018002000


2012 2013 Total anual2012 = 16.336 2013 = 17.576



Balanço Anual 2013

Gráfi co 6.8 - Tipos de cumprimento de mandado de prisão - 2013

Fonte: DGTIT/PCERJ

70,1%

14,2%

10,7%

5,0%

Sentença judicial

Prisão cível

Preventiva

Temporária


Balanço Anual 2013

07. OUTROS REGISTROS

Os títulos apresentados na seção “Outros registros” são: “Ameaça”, “Pessoas desaparecidas”, “Resistência com morte do opositor – Auto de resistência”, “Policiais militares mortos em serviço” e “Policiais civis mortos em serviço”.

Em 2013, o delito de ameaça apresentou um aumento de 0,5%, ou 451 vítimas a mais do que em 2012 (Gráfi co 7.1). Não houve variações importantes ao longo da série histórica. Julho de 2013 foi o período de menor incidência de ameaças, com 6.307 vítimas, e março de 2013, o de maior, com 7.574 vítimas.

Gráfi co 7.1 - Ameaça

Fonte: DGTIT/PCERJ

Quanto às pessoas desaparecidas, houve uma diminuição no número de casos entre 2012 e 2013 (Gráfi co 7.2). Foram 153 casos a menos, ou 2,6%. Percebe-se uma tendência de queda no número de pessoas desaparecidas em 2013 até o mês de julho (33,6%), e um aumento no último semestre desse mesmo ano (31,3%).

6.827 6.8107.350

6.845 6.820 6.574

6.900 7.025

6.838

7.365

6.369

7.5157.026 7.171

7.5746.877 6.960 6.810

6.307 6.659

6.8667.117

6.8707.452

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000


2012 2013 Total anual2012 = 83.238 2013 = 83.689


513 484 484 462 460494

524 517 518552

463504

554499

560 577499 513

368405 424

497443

483

0

100

200

300

400

500

600

700


2012 2013 Total anual2012 = 5.975 2013 = 5.822


Gráfi co 7.2 - Pessoas desaparecidas

Fonte: DGTIT/PCERJ


Balanço Anual 2013

Em relação aos casos de auto de resistência, houve redução de 3 casos, ou 0,7% a menos em 2013 (Gráfi co 7.3). Julho de 2012 foi o período de maior ocorrência de autos de resistência, com 49 episódios, e setembro do mesmo ano, o de menor número de ocorrências: 15 casos.

Gráfi co 7.3 - Auto de resistência

Fonte: DGTIT/PCERJ

No estado do Rio de Janeiro houve um aumento de 14,3%, ou 2 casos, de policiais militares mortos em serviço en-tre 2012 e 2013 (Gráfi co 7.4). Nos meses de janeiro e dezembro de 2013 não houve casos de policiais militares mortos em serviço. O período de maior incidência se deu nos meses de agosto e setembro de 2013, com 3 casos. Dezembro de 2012 foi o mês com mais mortes, também com 3 episódios.

Gráfi co 7.4 - Policiais militares mortos em serviço

Fonte: DGTIT/PCERJ

3835

38

45 41

19

4944

15

31

38

2629 29

38

37 41 26 3627

41 38

31

43

0

20

40

60

80

100

120


2012 2013 Total anual2012 = 419 2013 = 416


0 0

1

2 2

1

2

0

2

1

0

3

0

1 1

1 1 1 1

3 3

2 2

00

1

2

3

4

5


2012 2013 Total anual2012 = 14 2013 = 16



Balanço Anual 2013

Não houve variação entre o número de policiais civis mortos em serviço no ano de 2013 em relação a 2012 (Grá-fi co 7.5). Em 2013, o mês de maior frequência de mortes se deu em julho, com 2 casos. De janeiro a abril de 2013 não houve incidências de mortes, e o mesmo se deu em agosto, setembro, novembro e dezembro do mesmo ano.

Gráfi co 7.5 - Policiais civis mortos em serviço

FONTE: DGTIT/PCERJ

1

0 0

1 1

0 0 0 0 0

1

00

0 0

0

1

0

2

0 0

1

0

00,0

1,0

2,0

3,0


2012 2013 Total anual2012 = 4 2013 = 4

Variação anualAbs. = 0 % 0 ,0


Balanço Anual 2013

08. TOTAIS DE REGISTROS

Nesta seção são apresentados os totais de roubos, furtos e registros de ocorrência do estado do Rio de Janeiro.Entre os anos de 2012 e 2013 houve um aumento de 21,6%, ou 22.415 casos de roubos (Gráfi co 8.1). Observa-se,

em 2013, uma tendência de aumento durante toda a série histórica, signifi cando 33,3% ou 2.985 episódios a mais. O período de maior incidência se deu em dezembro de 2013, com 11.961 casos, e o de menor incidência, em setembro de 2012, com 7.740 casos.

Gráfi co 8.1 - Total de roubos

FONTE: DGTIT/PCERJ

Quanto ao total de furtos no estado do Rio de Janeiro, houve aumento de 2,3%, ou 4.076 casos a mais entre 2012 e 2013 (Gráfi co 8.2). O mês de maior frequência no período analisado foi fevereiro de 2013, com 17.555 casos. Feve-reiro também apresentou o maior destaque do ano anterior, 2012, com 17.863 casos. O período de menor incidência ocorreu em setembro de 2012, com 13.312 casos.

Gráfi co 8.2 - Total de furtos

FONTE: DGTIT/PCERJ

8.425

9.321

9.439 9.0799.674

8.412 8.461 8.4567.740 8.310 8.133 8.325

8.9769.178

9.945 10.07410.695 10.080 10.388

11.262 10.78911.522 11.320

11.961

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000


2012 2013 Total anual2012 = 103.775 2013 = 126.190


15.186

17.863

15.356

14.367

15.546

13.82114.652

14.728

13.31214.725 14.016

15.16716.111

17.555

14.83714.575

14.638

14.46016.086

14.680

15.824 15.39614.087

14.566

0

4000

8000

12000

16000

20000


2012 2013 Total anual2012 = 178.739 2013 = 182.815



Balanço Anual 2013

O número de registros de ocorrência aumentou 7,8%: houve 56.396 casos entre 2012 e 2013 (Gráfi co 8.3). Durante toda a série analisada, as incidências em 2013 se mostraram superiores em relação a 2012, na comparação mês a mês. Em 2013, os registros de ocorrência apresentaram uma leve tendência de aumento durante todo o período: 6,3%, ou 4.118 registros a mais.

Gráfi co 8.3 - Registros de ocorrência

FONTE: DGTIT/PCERJ

58.558 61.283 62.18758.264 62.143 57.356 61.308 60.926 56.387

62.04056.523

61.758

61.491 64.179 64.660 63.662 64.934 62.910 64.980 65.047 65.831 68.03063.796 65.609

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000


2012 2013 Total anual2012 = 718.733 2012 = 775.129



Balanço Anual 2013

09. INDICADORES ESTRATÉGICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL

Esta seção apresenta os dados referentes aos indicadores estratégicos de criminalidade do Sistema de Metas da Segurança Pública Estadual. O Sistema de Metas foi implementado pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) a partir do segundo semestre de 2009, pelo Decreto Estadual nº. 41.931, de 25 de junho de 2009, e alterado em 03 de janeiro de 2010 pelo Decreto Estadual nº. 42.780. É composto pelos seguintes indicadores: Letalidade Violenta (que compreende o total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal dolosa seguida de morte e auto de resistência), Roubo de Rua (que compreende o total dos registros de roubo a transeunte, roubo de celular e roubo em coletivo) e Roubo de Veículo. Partindo-se de critérios técnicos, foi estabelecido o gradiente de redução dos indicado-res para cada Área Integrada de Segurança Pública. Diz o preâmbulo da legislação que regula o Sistema de Metas que este “demandará dos profi ssionais de segurança pública do estado do Rio de Janeiro o imprescindível trabalho in-tegrado para busca de resultados comuns, pautado no preciso entendimento do comportamento do fenômeno criminal em suas áreas de responsabilidade, e a consequente adoção de ações conjuntas, adequadas e inteligentes alinhadas às estratégias de segurança pública vigentes”. O indicador “Letalidade Violenta” compreende o total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal dolosa seguida de morte e auto de resistência. Entre os anos de 2012 e 2013 observou-se, no estado do Rio de Janei-ro, um aumento de 14,6%, ou 682 vítimas a mais ligadas a esse indicador (Gráfi co 9.1). Foram aproximadamente 57 delitos de letalidade violenta por mês em 2013 em relação ao ano anterior.

Gráfi co 9.1 - Comparativo Delitos das Metas da Segurança Pública Estadual - Letalidade Violenta

FONTE: DGTIT/PCERJ

4.666

5.348

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

2012 2013

Aumento de 682 vítimas ou 14,6%


Balanço Anual 2013

O indicador estratégico “Roubo de Veículo”, no ano de 2013, apresentou aumento de 5.937 casos, ou 26,9%, em relação ao mesmo período de 2012. No período, a média de aumento mensal foi de 495 roubos.

Gráfi co 9.2 - Total de Roubo de Veículos

FONTE: DGTIT/PCERJ

O indicador “Roubo de Rua” (que corresponde ao somatório dos casos de roubo a transeunte, roubo em trans-porte coletivo e roubo de aparelho celular), em 2013, apresentou aumento de 13.493 casos, ou 23,0%, em relação ao mesmo período de 2012 (Gráfi co 9.3). O período registrou, em média, um aumento mensal de 1.124 ocorrências desse tipo de roubo.

Gráfi co 9.3 - Total de Roubos de Rua

FONTE: DGTIT/PCERJ

22.065

28.002

0

3000

6000

9000

12000

15000

18000

21000

24000

27000

30000

2012 2013

Aumento de 5.937 casos

ou 26,9%

58.763

72.256

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

2012 2013

Aumento de 13.493 casos ou

23,0%

Balanço Anual 2013

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As análises apresentadas neste relatório tiveram como base comparações entre os anos de 2012 e 2013. No entanto, para uma refl exão mais aprofundada da evolução das incidências criminais e administrativas no estado do Rio de Janeiro, é interessante que se leve em conta a série histórica desses títulos nos últimos anos. Tomou-se o ano 2001 como referência de análise.

Considerando-se a variação anual de vítimas de homicídio doloso desde 2001 até 2013, observa-se que a incidência de homicídio teve seu ápice em 2002, ano que apresentou um total de 6.885 vítimas. O ano de menor incidência foi 2012, com 4.081 vítimas (ver Gráfi co 1.A, no Anexo A). A partir de então, verifi cou-se uma discreta tendência de queda nos homicídios, que sofre interrupções em 2005 e 2009. Do ano 2001 para 2013, a redução percentual foi de 23,0%, ou ainda, menos 1.418 vítimas. Já de 2012 para 2013 ocorreu o aumento percentual de 16,3%, ou seja, mais 664 mortes por homicídio.

O mesmo se deu com o homicídio provocado por arma de fogo (PAF), que também registrou seu menor número de vítimas no ano de 2012, considerando-se todos os anos desde 2001 (ver Gráfi co 2.A , no Anexo A). O ano de 2002 também apresentou o maior número de toda série histórica, com 5.723 vítimas. Desde então, o número de mortes veio demonstrando uma tendência de queda, a qual foi interrompida em 2009, e novamente em 2013. Do ano 2001 para 2013 houve uma redução percentual de 39,4%, o que signifi cou menos 1.995 vítimas. De 2012 para 2013 houve aumento de 10,5%, ou seja, mais 292 pessoas mortas por arma de fogo.

Sobre as mortes com tipifi cação provisória, o encontro de cadáver, em 2009, deteve o menor número de vítimas, o que é possível constatar pela observação da série desde 2001 (ver Gráfi co 3.A, no Anexo A). Os valores dessa tipifi cação provisória se reduziram ao longo da série, mais especifi camente desde 2003, quando houve a maior quantidade de vítimas, 1.625 pessoas. Do ano 2001 até 2013, a redução percentual foi de 55,5%, o que represen-tou menos 627 vítimas. Na comparação entre 2012 e 2013 houve redução, da ordem de 6,7%, ou seja, menos 36 vítimas.

Em relação ao roubo de carga, analisando-se a série histórica (Gráfi co 4.A, Anexo A), verifi cou-se que esse delito apresentou aumento de 9,0% de 2001 para 2013, ou mais 291 ocorrências. De 2012 para 2013 houve redução percentual de 3,3%, ou menos 122 episódios. O roubo de carga mostrou reduções sucessivas desde 2004, quando alcançou o maior número da série (4.714 casos). Porém, foi de 2007 para 2008 que se verifi cou a mais signifi cativa redução: 29,1%.

O ano de 2011 teve o menor número de roubos de veículo desde 2001, apresentando uma queda 33,2%. Observa-se, contudo, que, de 2012 para 2013, houve aumento percentual de 26,9%, ou em termos absolutos, mais 5.937 veículos roubados de um ano para o outro. O maior número da série histórica pôde ser verifi cado em 2002, quando esse tipo de roubo atingiu o total de 34.432 ocorrências (ver Gráfi co 5.A, Anexo A).

Em 2010, o roubo a transeunte registrou a primeira interrupção na tendência de aumento verifi cada desde 2003 (Gráfi co 6.A, no Anexo A). No ano 2001 houve 14.498 roubos a transeunte, menor valor da série, e em 2013 foram


Balanço Anual 2013

60.618 casos, o que representou um aumento de 318,1%. De 2012 para 2013 houve aumento de 22,3%, ou ainda, mais 11.058 registros.

Em relação à atividade policial, merece atenção o aumento do número de cumprimentos de mandado de prisão. Com base na série histórica de 2001 a 2013 (ver Gráfi co 7.A, Anexo A), observou-se que em 2001 houve 5.594 cumprimentos de mandado, ao passo que em 2013 foram 17.576 mandados cumpridos (maior valor da série). Isso representou um crescimento da ordem de 214,2%. De 2012 para 2013, o aumento foi de 7,6%, ou mais 1.240 man-dados. O cumprimento de mandados vem aumentando ininterruptamente desde o início da série, em 2001.

Nas séries históricas analisadas, observou-se que em 2013 houve aumento nos totais de roubo, assim como em relação aos totais de furtos e registros de ocorrência (Gráfi cos: 8.A; 9.A e 10.A).

O total de roubos (Gráfi co 8.A) registrados em 2013, em comparação a 2012, teve um aumento de 21,6%, ou seja, mais 22.415 casos. Ainda, na comparação estabelecida entre 2001 e 2013, verifi cou-se aumento de 28,8%.

O total de furtos (Gráfi co 9.A) apresentou curva ascendente durante toda a série observada, com exceção do ano de 2004, quando houve redução de 0,7% em relação a 2003. O menor número de ocorrências foi contabilizado em 2001, ano em que foram registrados 97.868 casos. O maior valor ocorreu em 2013: foram 182.815 ocorrências. No espaço de tempo compreendido entre 2001 e 2013, a diferença relativa foi de 86,8% de aumento. De 2012 para 2013, o aumento foi de 2,3%, ou mais 4.076 furtos registrados.

Os totais de registros de ocorrência do estado (Gráfi co 10.A) também se mantiveram em alta no período em questão. Em 2013 se deu o maior valor da série, com 775.129 registros, e o menor aconteceu em 2001, com 453.577 registros em todo o estado. A diferença entre esses anos foi de mais 70,9%. A diferença entre 2012 e 2013 foi da ordem de 7,8%, ou seja, mais 56.396 registros de ocorrência de um ano para o outro.

Tendo em vista a implementação do Sistema de Metas da Segurança Pública, desde o segundo semestre de 2009, nesta edição o Balanço Anual incluiu as séries históricas dos indicadores estratégicos “Letalidade Violenta” e “Roubo de Rua”. Cabe esclarecer que o roubo de veículo (ver Gráfi co 5.A), atualmente tratado como indicador estratégico, já constava no rol de delitos abordados neste relatório desde sua primeira edição, assim como os outros títulos que compõem os outros indicadores, porém, os mesmos eram apresentados de modo desagregado.

No que se refere à letalidade violenta (Gráfi co 11.A), observa-se que o indicador estabelece tendência de redu-ção a partir de 2007, com uma quebra dessa tendência entre 2012 e 2013. As reduções foram discretas no período compreendido entre 2007 e 2009, atingindo 7,3%, de 2007 para 2008, e 0,4%, de 2008 para 2009. Nesse sentido, a partir de 2009 o indicador passou a apresentar reduções mais signifi cativas: 18,0%, de 2009 para 2010, e 14,9%, de 2010 para 2011. Entre 2012 e 2013 houve aumento de 14,6%, ou mais 682 vítimas.

Os roubos de rua (Gráfi co 12.A), que no período de nove anos (2001 a 2009) apresentaram uma sequência quase ininterrupta de crescimento no total de registros, em 2010 manifestaram sua primeira queda (11,3%). O com-portamento de redução se manteve até 2012, atingindo 11,7% em relação a 2011. Apesar das reduções observadas nos últimos anos, a série histórica evidencia que, na comparação entre 2001 e 2013, os registros de roubo de rua ti-veram um aumento relativo de 102,9%. Entre 2012 e 2013 observou-se aumento de 23,0%, ou 13.493 casos a mais.

A incidência de vítimas fatais de balas perdidas no estado do Rio de Janeiro apresentou queda entre os anos de 2008 e 2012: foram 8 vítimas a menos (Gráfi co 1.B, Anexo B). Entre 2012 e 2013 registrou-se 1 vítima fatal a mais de bala perdida. O ano de 2008 foi o de maior incidência, com 16 vítimas fatais, e 2011, o de menor número de registros, com 7 vítimas.

Em relação a vítimas não fatais de balas perdidas (Gráfi co 2.B, Anexo B), seguindo a mesma tendência das vítimas fatais, observou-se queda de 50,2% entre 2008 e 2012, ou menos 111 vítimas. Entre 2012 e 2013 houve au-mento de 1,8% de vítimas não fatais, ou 2 episódios a mais. Assim como no caso das vítimas fatais de balas perdi-das, 2008 apresentou a maior incidência, com 219 vítimas, e 2011 foi o ano de menor incidência, com 81 episódios.


Balanço Anual 2013

ANEXO ANeste Anexo A estão os delitos que mereceram destaque em todo o ano de 2013. Eles são representados por

gráfi cos de suas séries históricas desde o ano 2001. Os gráfi cos em colunas foram compostos a partir da contagem de vítimas ou ocorrências, conforme o título de cada delito. Trazem, ainda, as diferenças percentuais do ano de 2012 para o ano de 2013, assim como do ano 2001 para 2013.

Gráfi co 1.A - Vítimas de homicídio doloso no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 2.A - Vítimas de homicídio doloso provocado por PAF no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

5.0665.723 5.488

5.184 5.1684.443 4.208 4.090 4.134

3.4472.984 2.779 3.071

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

-39,4%

10,5%

6.1636.885 6.624 6.438 6.620 6.323 6.133

5.717 5.793

4.7674.279 4.081

4.745

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

-23,0%

16,3%


Balanço Anual 2013

Gráfi co 3.A - Vítimas de encontro de cadáver no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 4.A - Ocorrências de roubo de carga no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

1.129

1.383

1.625

1.230

911 826 766611

495 545 519 538 502

0200400600800

1.0001.2001.4001.6001.8002.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

-55,5%

-6,7%

3.243

4.275

3.463

4.714 4.622 4.566 4.472

3.1722.650 2.619

3.073

3.656 3.534

0500

1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0004.5005.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

9,0%

-3,3%


Balanço Anual 2013

Gráfi co 5.A - Ocorrências de roubo de veículo no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 6.A - Ocorrências de roubo a transeunte no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

28.099

34.432 33.531 32.408 32.690 34.32431.490

27.84725.036

20.052 18.77322.065

28.002

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

-0,3%

26,9%

14.49819.053 17.884

22.256

36.080

46.340

59.49468.039 71.066

63.346

54.67849.560

60.618

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

22,3%

318,1%


Balanço Anual 2013

Gráfi co 7.A - Ocorrências de cumprimento de mandado no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 8.A - Total de roubos no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

5.594 5.6996.897 7.409

8.667 8.85610.633 10.785

11.865 11.958

15.659 16.33617.576

02.0004.0006.0008.000

10.00012.00014.00016.00018.00020.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

7,6%

214,2%

97.973114.720 118.982

110.988 113.437124.087

137.422 141.175 138.280

120.300106.688 103.775

126.190

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

21,6%

28,8%


Balanço Anual 2013

Gráfi co 9.A - Total de furtos no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 10.A - Registros de ocorrência no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

453.577502.333 536.163 550.262 581.416 609.251 631.684 654.745 669.716 674.047 696.275 718.733

775.129

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

70,9%

7,8%

97.868107.258

119.766 118.925 126.233140.874

157.150168.945 170.245 174.776 176.000 178.739 182.815

020.00040.00060.00080.000

100.000120.000140.000160.000180.000200.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

2,3%

86,8%


Balanço Anual 2013

Gráfi co 11.A - Total de letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

Gráfi co 12.A - Total de roubo de rua no estado do Rio de Janeiro2001 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

7.0838.043 8.054

7.645 7.987 7.649 7.6997.134 7.106

5.8284.960 4.666

5.348

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

-24,5%

14,6%

35.610 37.700 36.669 39.836

52.338

64.665

77.33786.574 88.495

78.536

66.53558.763

72.256

010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.00090.000

100.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

102,9%

23,0%


Balanço Anual 2013

ANEXO BNeste Anexo B estão as vítimas fatais e não fatais de bala perdida. As ocorrências criminais são registradas pela

Autoridade de Polícia Judiciária, de acordo com a tipifi cação adotada pela legislação penal brasileira, que não inclui a categoria “bala perdida”. Diante disso, optou-se por utilizar o campo “Dinâmica dos Fatos” para identifi car, dentro do universo composto pelos registros oriundos de todas as Delegacias Policiais do estado do Rio de Janeiro, aqueles que contivessem a expressão “bala perdida”. Para melhor esclarecimento, o campo “Dinâmica dos Fatos” é o espaço reservado à descrição detalhada da ocorrência, a ser feita pelo policial responsável pela confecção do registro de ocorrência (RO) na Delegacia Policial, após os relatos das partes envolvidas. Cabe ressaltar que a categoria “bala perdida”, empregada aqui com fi ns metodológicos, é produzida pelo senso comum, não constituindo conceito jurídico ou sociológico. Entende-se aqui como “vítima de bala perdida” a pessoa que não tinha nenhuma participação ou infl uência sobre o evento no qual houve disparo de arma de fogo, sendo, no entanto, atingida por projétil e podendo vir a falecer ou não. Para fi ns dessas análises foi considerado o número de vítimas, e não o número de registros. Alguns registros podem apresentar, inclusive, mais de uma vítima.

Gráfi co 1.B - Total de vítimas fatais de bala perdida no estado do Rio de Janeiro 2008 a 2013 - Valores absolutos

16

8

14

78

9

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

2008 2009 2010 2011 2012 2013


Balanço Anual 2013

Gráfi co 2.B - Total de vítimas não fatais de bala perdida no estado do Rio de Janeiro 2008 a 2013 - Valores absolutos e percentuais

219

185

124

81

109 111

0

50

100

150

200

250

2008 2009 2010 2011 2012 2013

1,8%

-49,3%

Balanço das Incidências Criminais e Administrativas no...

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