Balanço do Simples Nacional 2014
16
Presidência da Republica Secretaria da Micro e Pequena Empresa 1 ARRECADAÇÃ O EMPREGO 3.547.428 EMPREGOS LÍQUIDOS GERADOS ENTRE 2011 A 2014 7,23% VARIAÇÃO % REAL ACUMULADA (IPCA) DA ARRECADAÇÃO – 2014/2013 + 500.000 PEDIDOS DE OPÇÃO AO SIMPLES EM 2015 (+125% s/2014)
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Presidência da RepublicaSecretaria da Micro e Pequena Empresa
1
ARRECADAÇÃO EMPREGO
3.547.428 EMPREGOS LÍQUIDOS GERADOS ENTRE 2011 A 2014
7,23% VARIAÇÃO % REAL ACUMULADA (IPCA) DA ARRECADAÇÃO – 2014/2013
+ 500.000 PEDIDOS DE OPÇÃO AO SIMPLES EM 2015 (+125% s/2014)
3
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (mil)Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 -
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
9,000
10,000
2,831 3,119 3,309 3,650 4,050 4,409 4,577 4,860 - - 77
789
1,660
2,666 3,660
4,653
ME + EPP MEI
DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS NAS FAIXASFaixa de receita, valores em mil (R$) Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE
4
62.0%
15.6%
7.1%4.0% 2.6% 1.8% 1.4% 1.0% 0.8% 0.7% 0.5% 0.4% 0.4% 0.3% 0.3% 0.2% 0.2% 0.2% 0.1% 0.3%
84,7%
DISTRIBUIÇÃO DO FATURAMENTO NAS FAIXASFaixa de receita, valores em mil (R$)Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE
5
0 - 1
8018
0 - 3
6036
0 - 5
4054
0 - 7
2072
0 - 9
0090
0 - 1
.080
1.08
0 - 1
.260
1.26
0 - 1
.440
1.44
0 - 1
.620
1.62
0 - 1
.800
1.80
0 - 1
.980
1.98
0 - 2
.160
2.16
0 - 2
.340
2.34
0 - 2
.520
2.52
0 - 2
.700
2.70
0 - 2
.880
2.88
0 - 3
.060
3.06
0 - 3
.240
3.24
0 - 3
.420
3.42
0 - 3
.600
13.1
%
13.1
%
10.2
%
8.2%
6.9%
5.9%
5.2%
4.5%
4.1%
3.7%
3.2%
2.9%
2.6%
2.5%
2.2%
1.9%
1.8%
1.7%
1.6%
4.3%
% EMPRESAS X % FATURAMENTO NO BRASILFaixa de receita, valores em milhões (R$) Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE
6
Faixa Empresas Faturamento0 - 3,6 95,3% 14,5%3,6 - 78 4,4% 30,9%
78 - 4.000 0,3% 54,5%
0 - 3,6
3,6 - 78
78 - 4.000
95.3%
4.4% 0.3%
14.5%
30.9%54.5%
Simples Nacional
Empresas Faturamento
833 Bi
1,7 Tri3,0 Tri
8
PEDIDOS DE OPÇÃO PELO SIMPLESMeses de Janeiro - 2011 a 2015 Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE
+ 122%
Jan/11 Jan/12 Jan/13 Jan/14 Jan/150
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
234,838 244,500 242,664223,076
502,692+ 125%
RESULTADO DA ARRECADAÇÃO
DO SIMPLES NACIONAL
10
RESUMO Evolução Janeiro a Dezembro – 2014/2013Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE
2014 [A]
2013 [B]
NominalReal IPCA
2014 [C]
2013 [D]
NominalReal IPCA
RFB 4.431 3.909 13,35% 6,53% 47.337 41.380 14,40% 7,58%ICMS/ISS 1.363 1.217 12,00% 5,25% 14.608 12.944 12,86% 6,14%Total 5.794 5.125 13,05% 6,25% 61.945 54.324 14,03% 7,23%
Variação [A]/[B]%Arrecadação
Preços CorrentesVariação [C]/[D]%
DEZEMBRO
Receitas
JANEIRO A DEZEMBRO
UNIDADE: R$ MILHÕES
Arrecadação Preços Correntes
RESULTADO DA GERAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS NA MPE
12
Desempenho da Micro e Pequena Empresa na Geração Líquida de EmpregosFonte de Dados: FGV/SEBRAE
2011 2012 2013 2014
-400,000
-200,000
0
200,000
400,000
600,000
800,000
1,000,000
1,200,000
1,400,000
1,600,0001
,28
0,3
56
90
0,2
89
83
9,8
55
52
6,9
28
27
4,1
89
-30
,81
0
-12
6,4
22
-38
0,2
82
MPE: 3.547.428 empregos gerados entre 2011 a 2014MGE: 263.325 empregos extintos entre 2011 a 2014
REVISÃO DAS TABELAS DO SIMPLES
14
• Rever as faixas de faturamento do Simples Nacional, cuja estrutura atual, em progressão aritmética, faz com que a taxa de crescimento para a saída da faixa seja decrescente.
• Solução: Aumento em progressão geométrica e redução do número de faixas de faturamento.
Crescimento do limite inferior de faturamento para saída da faixa
180 -
360
360 -
540
540 -
720
720 -
900
900 -
1.08
01.0
80 -
1.260
1.260
- 1.4
401.4
40 -
1.620
1.620
- 1.8
001.8
00 -
1.980
1.980
- 2.1
602.1
60 -
2.340
2.340
- 2.5
202.5
20 -
2.700
2.700
- 2.8
802.8
80 -
3.060
3.060
- 3.2
403.2
40 -
3.420
3.420
- 3.6
00
100%
50%
33%25%
20% 17% 14% 13% 11% 10% 9% 8% 8% 7% 7% 6% 6% 6% 5%
REVISÃO DAS TABELAS DO SIMPLES
15
• Mitigar ressaltos da carga tributária entre as faixas de faturamento.
• Solução: Adoção de Tabela Progressiva (Modelo IRPF).
Aumento de tributação entre as faixas de faturamento do Simples Nacional Atividade
Comercial
180
- 360
360
- 540
540
- 720
720
- 900
900
- 1.0
801.
080
- 1.2
601.
260
- 1.4
401.
440
- 1.6
201.
620
- 1.8
001.
800
- 1.9
801.
980
- 2.1
602.
160
- 2.3
402.
340
- 2.5
202.
520
- 2.7
002.
700
- 2.8
802.
880
- 3.0
603.
060
- 3.2
403.
240
- 3.4
203.
420
- 3.6
00
36.8
%
25.0
%
10.2
%
0.8%
8.9%
1.0%
1.1%
6.9%
1.0%
9.1%
0.9%
0.9%
1.0%
0.9%
8.8%
0.8%
0.9%
0.8%
0.9%
Presidência da RepublicaSecretaria da Micro e Pequena Empresa
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