Estrutura do Balanço Patrimonial

O termo patrimonial tem origem no patrimonio, ou seja, conjunto de bens, direitos e obrigações.

Balanço patrimonial é uma demonstração que reflete a posição financeira e patrimonial da empresa em dado momento. É a demonstração de maior utilização pelas empresas e tem como finalidade demonstrar a posição de bens, direitos e obrigações em determinado momento, evidenciando a situação líquida. É muito importante para a análise da estrutura de capital e da capacidade financeira da empresa.

O balanço patrimonial de uma empresa serve para “medir” a quantidade de bens acumulada por ela. Ele é fundamental para mostrar como se encontra a situação econômica e contábil da mesma.

O Balanço tem como resultado a diferença entre os bens, os direitos os seus deveres de uma empresa. Ele geralmente ocorre uma vez por ano, e mostra tudo o que foi ganho durante esse período.

O balanço patrimonial é parte de um conjunto de relatórios que compõem as demonstrações contábeis de uma entidade. Além do balanço, há a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, a demonstração de origens e aplicações de recursos, exigidas pela atual legislação societária brasileira. São também consideradas demonstrações contábeis a demonstração do valor adicionado, a demonstração dos lucros e prejuízos acumulados e a demonstração do fluxo de caixa. Tais demonstrações devem ser sempre apresentadas acompanhadas de notas explicativas.

O Balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, resumidamente, o patrimônio da empresa, quantitativa e qualitativamente.

COMPOSIÇÃO

O Balanço Patrimonial é constituído pelo: 

Ativo- Os bens e direitos que uma empresa tem, contabilmente falando chamam-se de Ativo, a empresa tem num determinado momento, resultante de suas transações ou eventos passados da qual futuros benefícios econômicos podem ser obtidos. Cumpre ressaltar a evolução da Teoria Contábil na conceituação do Ativo: durante muito tempo se definiu os bens do Ativo como aqueles que a Entidade detivesse o chamado "Direito de Propriedade" (escola do Personalismo, por exemplo). Com o advento do Patrimonialismo, qualquer bem que seja utilizado economicamente pela Entidade, passou a figurar no Ativo. Na

Contabilidade Pública brasileira, há grande quantidade de contas de compensação, que figuram em Ativos para fins de controle e análise, ou seja, independem das relações diretas jurídicas e econômicas com um determinado bem.

Ativo Circulante:No ativo circulante estão classificados: dinheiro disponível (caixa e bancos) em poder da empresa e também todos os valores que serão transformados (convertidos, realizados) em dinheiro em curto prazo: normalmente “duplicatas a receber” e “estoques”.

Dinheiro e itens que se transformarão rapidamente em dinheiro, devem, portanto, ser classificados no Ativo Circulante.O ativo circulante é o grupo que gera para a empresa pagar suas contas a curto prazo.Esse grupo é conhecido como capital de giro, pois seus itens sempre renovando.Para seguir de maneira correta, no Ativo Circulante as contas são dispostas em subgrupos sendo alguns eles:

Disponíveis: são representados por numerário em caixa, saldos bancários para livre movimentação e as aplicações em títulos vinculados ao mercado aberto, de liquidez imediata.

• Créditos : os créditos podem ser subdivididos em grupos podendo citar como exemplos, créditos tributários,créditos a receber e créditos vencidos a liquidar.

Sendo que os nos créditos tributários se enquadra o imposto de renda, nos créditos a receber, entram as duplicatas a receber, notas promissórias a receber, cheques e ordens a receber e por fim nos créditos vencidos a liquidar se enquadram, carnês vencidos, duplicatas vencidas à receber,cartões de créditos, dentre outros.

• Estoques: São os valores referentes, aos produtos acabados, matérias primas, matérias de consumo, serviço em andamento dentre outros, podendo citar como exemplo: estoque de mercadorias para revenda, matérias para reposição na prestação de serviços, mercadorias recebidas em consignação ou comodato.

• Despesas do Exercício Seguinte: Esta conta registra nos subtítulos apropriados o valor das despesas de exercícios futuros, o saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados, no caso da conciliação de saldos, será obrigatoriamente efetuada por ocasião de levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços e balancetes, intermediários, com regularização das pendências

mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovados por documentos verdadeiros.

Ativo não circulante: A classificação da Lei 6404/76 não traz o "ativo não circulante", mas existe essa classificação dada pelos doutrinadores e professores. Para encontrar o ativo não circulante você pega o total do Ativo e diminui o Ativo Circulante, assim:

(+) Total do Ativo(-) Ativo Circulante(=) Ativo Não Circulante

Essa classificação serve apenas para demonstrar o valor que a entidade possui que não é circulante. Em uma questão ou outra você encontra o pedido para encontrar o Ativo Não Circulante. Para encontrá-lo você deve somar todas as contas que não fazem parte do Ativo Circulante, como exemplo, as contas de Veículos, Duplicatas a Receber de Longo Prazo, Participações em Outras Sociedades, Móveis e Utensílios, etc. Somando as contas que não Ativo Circulante você encontra o Ativo Não Circulante.

Apesar de a lei 6.404/76 não apresentar o item Ativo Não-Circulante, a CVM através da Deliberação n°. 488/05 já obriga as companhias abertas a publicarem com a nomenclatura ATIVO NÃO-CIRCULANTE e também visto que uma das alterações recentes da lei apresenta a possibilidade as companhias fechadas seguirem as normas da CVM, a tendência é que em breve essa expressão seja muito mais usada que hoje.

Realizável a longo prazo

Compreende Itens que serão realizados (transformados) em dinheiro a longo prazo, ou seja, em período superior a um ano. Como exemplos: os empréstimos que a empresa faz a diretores; Quando a empresa vende um imóvel para receber em cinco anos.

Investimentos

Devem ser classificadas como investimentos as participações permanentes em outras empresas e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no circulante, nem no realizável a longo prazo.

Os investimentos permanentes têm como principal característica o fato de não haver intenção, por parte da empresa, de vendê-los.

Imobilizados

O imobilizado é composto dos direitos que tenham por objeto a manutenção das atividades da empresa, ou que sejam exercidos com essa finalidade, bem como os direitos de propriedade industrial ou comercial.

São classificados no imobilizado, por exemplo, os bens tangíveis como terrenos, edifícios, móveis e utensílios, veículos e os intangíveis como marcas, patentes e custo de exploração de fundo de comércio.

Intangível

Conceito clássico, consolidado, realista, o denominado “Intangível” é atribuível ao componente patrimonial que não possui representação física compatível com a função que desempenha como utilidade no patrimônio de um empreendimento.

Segundo Walter, bens intangíveis são aqueles que não tem existência própria, mas assumem uma expressão econômica do patrimônio da empresa.

Por exemplo: Uma empresa de mineração pode adquirir os direitos, a prazo determinado ou indeterminado, para exploração de uma jazida de minério.

Os ativos intangíveis são importantes fontes de valorização das empresas, sendo assim, fatores como marcas, patentes, tecnologia, pesquisas, desenvolvimento e domínio do conhecimento humano tornam essenciais para a sua valorização

Passivo- compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

Passivo circulanteNo passivo circulante ficam agrupadas as dividas com terceiros que serão pagas mais rapidamente com fornecedores de mercadorias, salários a pagar, impostos a pagar, empréstimos bancários a pagar, encargos a pagar etc.É dividido nos seguintes subgrupos:

Obrigações comerciais: Registram-se as obrigações para com fornecedores, decorrentes da aquisição de bens ou serviços.

Obrigações trabalhistas: Registram-se as obrigações decorrentes das relações trabalhistas com os empregados, inerentes aos salários, honorários, salários a pagar, assim como contribuição ao INSS etc.

Obrigações fiscais: Registram-se impostos federais, municipais e estaduais de conta própria e a contribuição social sobre o lucro líquido e

também os retidos pela fonte pagadora a funcionários e autônomos, assim a empresas prestadoras de serviços.

Outras obrigações: registram-se os valores que não entraram nas contas acima.

passivo não circulante: Passivo Não- Circulante, são todas as obrigações das empresas cujo vencimento seja após o exercício seguinte, todos esses exercícios deverão ser classificadas como não-circulantes.

passivo exigível a longo prazo: As obrigações com vencimento após doze meses devem ser classificadas no passivo exigível a longo prazo.Os empréstimos efetuados à empresa por acionistas, sociedades coligadas ou controladas, com retorno a prazo indeterminado, devem ser registrados, também, nesse grupo de contas.

Resultado de exercícios futuros: são as receitas de exercícios futuros correspondem a um acréscimo no ativo da companhia que ocorre antes de ela cumprir sua obrigação contratual, o que normalmente corresponde à entrega da coisa vendida, ou à prestação de serviço contratado. Exemplo: aluguéis recebidos antecipadamente.

 Patrimônio Líquido- compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

Capital social: corresponde ao investimento inicial efetuado pelos sócios, acrescido dos aumentos de capital pela incorporação de reservas ou injeção de novos recursos. Capital social é o mesmo que capital nominal.

Reservas de capital: são geradas de acréscimos de valor a elementos do ativo. Os valores resultantes das reservas de capital constituídas não transitam no resultado do exercício.

A principal reserva de capital é a correção monetária do capital realizado.

Ajuste de avaliação patrimonial: que tem a função de receber os valores que pertencem ao patrimônio da entidade e que tiveram seus valores revistos.O ajuste de avaliação patrimonial pode ser entendido como uma espécie de correção dos valores de ativos e passivos em

relação ao valor justo, conceito que veio acompanhando a nova rubrica contábil.

Reservas de lucros: é a retenção de uma parte do lucro liquido do exercício, e são de cinco espécies: reserva legal; reservas estatutárias; reservas para contingências; reservas para investimentos; reserva de lucros a realizar.

Ações em tesouraria: que são ações da própria empresa por ela adquiridas, deverão ser destacadas no balanço como redutora da conta do patrimônio líquido que registrar a origem de recursos aplicados na sua aquisição. Devem ser contabilizadas pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor efetivamente foram pagas. Enquanto mantidas em tesouraria não dão direito a dividendo, nem a voto.

Prejuízos acumulados: Representa o saldo remanescente dos prejuízos líquidos das apropriações de lucros e dos dividendos ainda não distribuídos, não capitalizados porém já apropriados para constar no Patrimônio Líquido na data do Balanço. Essa conta representa a interligação entre o Balanço e a Demonstração do Resultado do Exercício.

Referências

http://007blog.net/o-que-e-o-balanco-patrimonial-de-uma-empresa/

http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/balancopatrimonial.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Balan%C3%A7o_patrimonial

FAVERO,H.; LONARDONI,M.; SOUZA,C.; TAKAKURA,M. Contabilidade, Teoria e Prática. Ed.: Atlas; Volume I, 5º edição.

http://www.contabilidade.ind.br/ acesso em 25/04/2010 2010

MARION,J.; Contabilidade Básica. 6ª edição; São Paulo: Atlas S.A 1998

http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=p_contas13 acesso em 25/04/2010 20:40

WALTER,M.; Introdução à análise de balanços. Ed: Saraiva; Volume I; São Paulo, 1986-1988.

http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=padron404

http://www.aplicms.com.br/mp%20449-08.htm acesso em 27/04/2010 14:11

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Patrim%C3%B4nio_l%C3%ADquido#Preju.C3.ADzos_acumulados acesso em 27/04/2010 15:06

http://www.investidura.com.br