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4 ANOS2007 - 2010

BALANÇO

SERGIPE

2

Apresentação

Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento

(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal

assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de

forma acelerada e sustentada.

No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula

da Silva, os principais desafios eram estabilizar

a economia e implementar um novo modelo

de desenvolvimento para o País, combinando

crescimento com distribuição de renda.

A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia

brasileira reunia indicadores positivos como poucas

vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo

contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e

um cenário internacional extremamente favorável,

abria-se um horizonte de possibilidades. Era

chegado o momento de avançar. O PAC foi uma

resposta a esse desafio.

Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano

estratégico capaz de recuperar o planejamento,

retomar investimentos em setores estruturantes,

fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o

investimento público e privado e, principalmente,

construir a infraestrutura necessária para sustentar

o crescimento do Brasil. Um plano que só teria

êxito se houvesse forte articulação no Governo

Federal e fosse executado em parceria com estados,

municípios e com a iniciativa privada.

Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro

anos mostram o acerto da decisão de lançar o

programa. Os investimentos executados pelo

programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31

de dezembro de 2010. Esse valor representa

94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem

investidos pelo programa entre 2007 e 2010.

Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC

alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o

que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos

para serem concluídos no mesmo período.

Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande

parte deles por serem beneficiados diretamente pelas

obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo

efeito extremamente positivo que o PAC provoca na

economia, garantindo crescimento continuado ao País.

O melhor balanço é constatar que as brasileiras e

os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o

desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.

O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.

E finalmente se tornou o País do presente.

Nas próximas páginas estão apresentadas as

informações detalhadas sobre os investimentos e

ações do PAC no estado de Sergipe. Boa leitura.

Comitê Gestor do PACDezembro de 2010

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Investimento - Sergipe

INVESTIMENTO TOTAL R$ 19,6 bilhões

Até 2010 R$ 9,0 bilhões

Pós 2010 R$ 10,6 bilhões

Em R$ milhõ

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 434,0 749,1 - 20,5

Energética 3.211,2 9.083,3 1.801,3 716,1

Social e Urbana 3.536,1 23,2 - -

TOTAL 7.181,3 9.855,6 1.801,3 736,6

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Infraestrutura Logística - SE

Estratégia

BR-101 – Duplicação Contorno de Aracaju – Obras de Arte

BR-101 – Duplicação e modernização Divisa AL/SE-Divisa SE/BA

Em execução Ação concluída

BR-101 – Duplicação Contorno de Aracaju - Pavimentação

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Melhorar as condições da interligação de Sergipe com os demais estados do Nordeste: BR-101

¾Apoiar o turismo: BR-101

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EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (R$ milhões)

Investimento Após 2010

(R$ milhões)

Estágio

Marinha Mercante

Fundo da Marinha Mercante

Financiamento para construção de 4 embarcações

38,7 - Concluído

Rodovias Duplicação BR-101/NE – Trecho SE 190,0 746,0 Em Obra

Rodovias DuplicaçãoBR-101/NE - Trecho SE/Contorno de Aracaju

- Duplicação55,0 - Concluído

Rodovias DuplicaçãoBR-101/NE - Trecho SE/Contorno de Aracaju

- Obras complementares17,0 3,0 Em Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 0,3 0,1 Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 0,5 - Concluído

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 2,8 - Concluído *

Rodovias Manutenção Manutenção 16,1 - Concluído *Rodovias Manutenção Manutenção 107,8 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 5,9 - Concluído

TOTAL 434,0 749,1 -

* Estágio previsto em 31/12/2010

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EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)Estágio

Rodovias Balanças Balanças - Lote 23 AL BA SE - 20,5 Em licitação *

TOTAL - 20,5 -


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Infraestrutura Energética - SE

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Sergipe e Região Nordeste

¾Ampliação da malha de gasodutos, garantindo o suprimento de gás natural

¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado

LT Jardim-Penedo

Desenvolvimento da Produção de Petróleo em Sergipe e Alagoas

Campo de Piranema

Gasoduto – Malha Nordeste

Expansão da Malha Nordeste – ampliação da capacidade

UTEs - Leilão 2008Nossa Senhora do Socorro

PROINFAIolando Leite

ESTUDOS GEOLÓGICOS 6

Em licitação Ação concluída/operação Em execução

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Geração de Energia ElétricaUsina Termelétrica a

ÓleoMC2 Nossa Senhora

do Socorro252,0 100,0

Em Licitação da Obra

Geração de Energia Elétrica - Proinfa

Usina Termelétrica a Biomassa

Iolando Leite 2,2 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e Produção Campo de Piranema 634,5 - Concluído

Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção - Sergipe e

Alagoas2.322,5 8.983,3 Em Obra

TOTAL 3.211,2 9.083,3 -

9





2007-2010 (R$ milhões)



Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

7,8 5,0 Em Execução


CPRM


Levantamentos Geológicos




CPRM


Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais




CPRM


Levantamentos Geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR

RJ RS SC SE SP12,2 27,0 Em Execução


CPRM


Levantamentos Geoquímicos




CPRM


Levantamentos Hidrogeológicos



Petróleo e Gás Natural

GasodutosExpansão da Malha

Nordeste AL BA CE RN SE 883,5 560,6 Concluído

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2007-2010 (R$ milhões)



Petróleo e Gás Natural

GasodutosGasoduto Malha

NordesteAL BA RN SE 828,6 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Jardim - Penedo AL SE - 30,5Em Licitação da

Obra

TOTAL 1.801,3 716,1 -

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Infraestrutura Social e Urbana - SE

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 28.716 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída

¾Realizar 32.726 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010 – Concluída*

¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:

¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro – revitalização da bacia do Rio Sergipe e despoluição de praias

¾Ampliação do sistema abastecimento de água de Aracaju, entre outros municípios

¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em áreas de risco:

¾Aracaju – Santa Maria e Porto Dantas (Invasão Coqueiral), Loteamento Ponta da Asa, Terra Dura e Bairro Novo

¾Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana

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Estratégia

Revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Estudos Projeto Canal do Xingó

Adutora São Francisco

Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba

Programa Água para Todos

Em execução Obra Estudos e Projetos

¾Aumento da oferta de água para o consumo humano e para a produção

¾Distribuição equilibrada de água com priorização das regiões mais críticas

¾Revitalização do Rio São Francisco

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Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

183,1 - Concluído *

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

27,4 - Concluído

Recursos Hídricos Água BrutaAdutora São Francisco

124,1 18,7 Em Obra

Recursos Hídricos Água para TodosPrograma Água Para Todos - Cisternas -

concluídas0,8 - Concluído

Recursos Hídricos Água para Todos

Programa Água Para Todos - Sistemas Simplificados de

Abastecimento de Água

12,2 - Em Obra

Recursos Hídricos IrrigaçãoCanal do Xingó -

Estudos5,5 - Em Execução

Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação

Jacaré/Curituba - Implantação

40,0 - Em Obra

Recursos Hídricos Revitalização de Bacias Esgotamento Sanitário 43,1 - Em Obra

Recursos Hídricos Revitalização de BaciasProcessos Erosivos

em Sergipe4,2 - Em Obra

Recursos Hídricos Revitalização de BaciasProcessos Erosivos

em Sergipe - concluídos

0,2 - Concluído

Recursos Hídricos Revitalização de Bacias Resíduos Sólidos 0,4 4,5 Ação Preparatória

TOTAL 440,9 23,2 -


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sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento previsto até e

pós 2010 (R$ milhares)

Estágio

Aracaju EstadoAmpliação do SAA - construção da

adutora e da ETA da barragem do Rio Poxim

jan/08 115.000,0 Em Obra

Aracaju EstadoAmpliação do SAA - construção da

barragem do Rio Poximjul/07 86.111,6 Em Obra

Aracaju Estado

Ampliação do SES em Aracaju - Bairros Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado,

Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo, Sol Nascente e Castelo Branco - e na sede municipal de Barra dos Coqueiros/SE

jul/07 84.763,2 Em Obra

Aracaju MunicípioResíduos Sólidos - construção e

equipamentos para galpão de triagem para catadores

ago/08 844,4 Em Obra

Aracaju MunicípioSaneamento integrado e urbanização - Bairros de Santa Maria e Porto Dantas

(Invasão Coqueiral)jul/07 31.921,6 Em Obra

Estância Município

Ampliação do SAA dos Conjuntos Santo Antônio, Paulo Amaral e Bairro Candeal

- poços tubulares, adutoras, ETAs compactas, elevatórias e reservatórios

ago/07 1.118,6 Em Obra

Estância MunicípioAmpliação do SAA na sede municipal -

substituição de redesago/07 1.684,6 Em Obra

Itabaiana EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -

reservatório, adutora, estação elevatória e rede de distribuição

dez/07 7.146,8 Em Obra

Lagarto Estado

Ampliação do SAA - implantação do subsistema de Pururuca - elevatórias,

adutoras, reservatórios, redes de distribuição e ligações prediais

ago/07 2.998,0 Concluída

Investimento Total: R$ 401,1 milhões

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sAnEAmEnto





Estágio

Lagarto Estado

Implantação do SAA do setor R-2 e subsistemas Estancinhas, Urubu

Grande e Mariquita - captação, adução, reservação e rede de distribuição

ago/07 5.595,0 Em Obra

Nossa Senhora do Socorro

Estado

Ampliação do SES de Nossa Senhora do Socorro - Conjunto João Alves, Jardim

Piabetá e sede municipal - e de Aracaju - Bairro Santa Maria

ago/07 20.311,9 Em Obra


EstadoImplantação de SES - localidades

situadas nas áreas de influência das sub-bacias 01 e 02 do Rio Poxim

set/09 37.000,0 Ação Preparatória

São Cristóvão EstadoAmpliação do SES no Centro Histórico

da sede municipal - rede coletora, elevatórias, emissários e ETE

dez/07 6.560,0 Em Obra

TOTAL 401.055,7 -

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Aquidabã Estado Abastecimento de água nov/07 650,0 Ação PreparatóriaAquidabã Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.800,0 Ação PreparatóriaAquidabã Município Melhorias habitacionais nov/07 156,0 Em ObraAquidabã Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 824,0 Ação Preparatória

Brejo Grande Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação PreparatóriaBrejo Grande Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.400,0 Ação PreparatóriaBrejo Grande Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.350,0 Ação Preparatória

Campo do Brito Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 44,9 ConcluídoCampo do Brito Município Melhorias sanitárias domiciliares jul/09 38,8 Em Obra

Canhoba Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaCanindé de São

FranciscoMunicípio Saneamento rural ago/09 556,6 Ação Preparatória

Capela Município Abastecimento de água nov/07 1.207,5 Ação PreparatóriaCapela Município Esgotamento sanitário nov/07 4.000,0 Ação PreparatóriaCapela Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 590,4 Ação Preparatória

Cristinápolis Estado Abastecimento de água nov/07 850,0 Ação PreparatóriaCristinápolis Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.950,0 Ação PreparatóriaCristinápolis Município Melhorias sanitárias domiciliares out/09 566,6 Ação PreparatóriaCristinápolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 527,7 Ação Preparatória

Cumbe Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaCumbe Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.050,0 Ação PreparatóriaCumbe Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 195,6 Ação Preparatória

Frei Paulo Município Saneamento em áreas quilombolas nov/07 68,8 Ação PreparatóriaGararu Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaGararu Município Saneamento rural ago/09 823,3 Ação Preparatória

General Maynard Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaIndiaroba Estado Água na escola nov/07 49,5 Em ContrataçãoItabaiana Município Melhorias habitacionais nov/07 160,0 Em Obra

Itabaianinha Município Abastecimento de água set/09 2.500,0 Ação PreparatóriaItabaianinha Município Esgotamento sanitário out/09 2.100,0 Ação PreparatóriaItabaianinha Município Melhorias habitacionais nov/07 251,8 Ação Preparatória

Investimento Total: R$ 103,2 milhões

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Itabi Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaJaparatuba Estado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação PreparatóriaJaparatuba Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.800,0 Ação PreparatóriaJaparatuba Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 363,5 Ação Preparatória

Japoatã Município Abastecimento de água nov/07 143,9 Em ObraJapoatã Município Abastecimento de água nov/07 349,4 Ação PreparatóriaJapoatã Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 414,3 Em ObraJapoatã Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.031,0 Ação PreparatóriaJapoatã Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 525,8 Ação PreparatóriaLagarto Município Melhorias habitacionais nov/07 159,4 Ação Preparatória

Laranjeiras Estado Abastecimento de água nov/07 1.850,0 Ação PreparatóriaLaranjeiras Município Esgotamento sanitário nov/07 3.613,3 Ação PreparatóriaLaranjeiras Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 681,8 Ação PreparatóriaMacambira Município Melhorias habitacionais nov/07 154,5 Ação Preparatória

Malhada dos Bois Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaMonte Alegre de

SergipeEstado Abastecimento de água nov/07 500,0 Ação Preparatória

Monte Alegre de Sergipe

Município Saneamento rural ago/09 823,3 Ação Preparatória





Muribeca Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaNeópolis Estado Abastecimento de água nov/07 800,0 Ação PreparatóriaNeópolis Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.800,0 Ação PreparatóriaNeópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 722,1 Ação Preparatória

Nossa Senhora da Glória

Município Saneamento rural ago/09 824,0 Em Contratação

Nossa Senhora das Dores

Município Abastecimento de água set/09 3.000,0 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 192,3 Em Obra

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Nossa Senhora de Lourdes

Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória


Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.600,0 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 309,3 Ação Preparatória

Pirambu Estado Abastecimento de água nov/07 400,0 Ação PreparatóriaPirambu Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.070,0 Ação PreparatóriaPirambu Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,5 Ação Preparatória

Poço Redondo Município Abastecimento de água nov/07 429,0 Em ObraPoço Redondo Estado Abastecimento de água nov/07 484,3 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Água na escola nov/07 47,4 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Esgotamento sanitário nov/07 4.847,9 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Melhorias habitacionais nov/07 159,9 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 210,3 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 83,7 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 2.018,0 Ação PreparatóriaPoço Redondo Município Saneamento rural ago/09 511,7 Ação PreparatóriaPoço Redondo Funasa Saneamento rural nov/07 179,6 Em ObraPorto da Folha Estado Abastecimento de água nov/07 600,0 Ação PreparatóriaPorto da Folha Município Esgotamento sanitário nov/07 2.100,0 Ação PreparatóriaPorto da Folha Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 418,9 Ação PreparatóriaPorto da Folha Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 84,0 Em ContrataçãoPorto da Folha Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 15,0 Em ContrataçãoPorto da Folha Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 20,6 Em ContrataçãoPorto da Folha Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 1.751,0 Em Contratação

Propriá Estado Abastecimento de água nov/07 1.600,0 Ação PreparatóriaPropriá Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.800,0 Ação Preparatória

Riachuelo Estado Abastecimento de água nov/07 550,0 Ação PreparatóriaRiachuelo Estado Esgotamento sanitário nov/07 1.992,0 Ação PreparatóriaRiachuelo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 508,0 Ação Preparatória

Ribeirópolis Estado Abastecimento de água nov/07 700,0 Ação PreparatóriaRibeirópolis Estado Esgotamento sanitário nov/07 3.050,0 Ação Preparatória

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sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Ribeirópolis Município Melhorias habitacionais nov/07 150,0 Ação PreparatóriaRibeirópolis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 510,7 Ação Preparatória

Santa Luzia do Itanhy



Município Abastecimento de água jul/09 8,2 Ação Preparatória


Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 890,7 Ação Preparatória


Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 309,0 Ação Preparatória

Santa Rosa de Lima

Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 294,9 Em Obra

Santana do São Francisco



Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.400,0 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 532,2 Ação Preparatória

São Cristóvão Município Abastecimento de água jul/09 446,3 Ação PreparatóriaSimão Dias Estado Abastecimento de água nov/07 1.400,0 Ação PreparatóriaSimão Dias Estado Esgotamento sanitário nov/07 2.780,0 Ação PreparatóriaSimão Dias Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 839,2 Ação Preparatória

Siriri Município Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação PreparatóriaTelha Estado Abastecimento de água nov/07 350,0 Ação Preparatória

Tobias Barreto Município Melhorias sanitárias domiciliares out/09 548,5 Ação PreparatóriaTomar do Geru Município Abastecimento de água nov/07 31,1 Em Obra

Umbaúba Município Esgotamento sanitário out/09 2.164,9 Ação PreparatóriaUmbaúba Município Melhorias habitacionais nov/07 154,3 Ação PreparatóriaUmbaúba Município Melhorias habitacionais set/09 206,3 Ação Preparatória

TOTAL 103.221,5 -

20


Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 2,4 bilhões

Tipo InInvestimento Previsto*

Até 2010(R$ milhões)

Estágio

Habitação Pessoa Física** 807,2 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

1.572,8 Concluído

TOTAL 2.379,9 -

* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 211,0 milhões



Investimento previsto até e pós 2010

(R$ milhares)

Estágio

Aquidabã Estado Provisão Habitacional - Aquidabã I jan/08 754,3 Ação Preparatória

Aracaju Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 860,5 Ação Preparatória

Aracaju Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 63,1 Em Execução

Aracaju

Central de Movimentos

Populares Brasil - Sec.

Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda

abr/09 4.499,5Em Licitação da

Obra

Aracaju Município Urbanização - Bairro Santa Maria out/07 20.400,0 Em Obra

Aracaju Município Urbanização - Comunidade Ponta da Asa jan/08 4.672,0 Em Obra

Aracaju EstadoUrbanização - Invasão da Avenida Euclides

Figueiredodez/09 20.880,0


Aracaju Município Urbanização - Loteamento Lamarão nov/09 17.653,4 Em Obra*

Aracaju Município Urbanização - Santa Maria jun/07 16.743,3 Em Obra

Aracaju Município Urbanização - Santa Maria - 2ª etapa jun/07 31.160,1 Em Obra

Barra dos Coqueiros

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Licitação

HABitAÇÃo

Investimento Total: R$ 2,6 bilhões

21


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Barra dos Coqueiros

Município Provisão Habitacional - Invasão do Guaxinim set/07 509,5 Em Obra

Barra dos Coqueiros

Estado Urbanização - Barra dos Coqueiros III jan/08 2.198,5 Em Obra

Barra dos Coqueiros

Estado Urbanização - Invasão do Canal do Guaxinim dez/09 20.160,0Em Licitação da

Obra

Canindé de São Francisco

Município Provisão Habitacional - Bairro Olaria set/07 647,9 Em Obra

Capela Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória

Capela Estado Provisão Habitacional - Capela I jan/08 682,4 Em Obra

Carira Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Cedro de São João

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória

Estância Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 66,2 Ação Preparatória

Estância Município Provisão Habitacional - Bairro Bonfim set/07 776,6 Em Obra

Itabaiana Estado Provisão Habitacional - Itabaiana II jan/08 594,1 Em Obra

Itabaiana MunicípioUrbanização - Conjuntos Maria do Carmo I e

II e Maria do Espírito Santoset/07 2.123,4 Em Obra

Itabaianinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória

Itaporanga d’Ajuda

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 62,9 Em Execução

Itaporanga d’Ajuda

Estado Provisão Habitacional - Itaporanga jan/08 713,6 Em Obra

Lagarto Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução

Maruim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

Moita Bonita Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 805,3 Em Obra


Estado Provisão Habitacional - Monte Alegre I jan/08 767,4 Ação Preparatória




MunicípioProvisão Habitacional - Conjuntos Lagoa

Bonita e Mandacaruset/07 530,4 Em Obra

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HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio


EstadoProvisão Habitacional - Nossa Senhora da

Glóriajan/08 508,6 Ação Preparatória


MunicípioAssistência Técnica - Núcleo Habitacional Deputado Jorge Alberto e Lealdo Costa

set/07 20,6 Ação Preparatória




Associação de Desenvolvimento Social e Combat

Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda

mar/10 909,0 Em Contratação


Município Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 522,7 Em Obra


Estado Provisão Habitacional - Sede do município jan/08 480,2 Em Obra




Município Urbanização - Conjunto Marcos Freire II set/07 8.041,3 Ação Preparatória


EstadoUrbanização - Invasão do Rio do Sal,

Conjunto Marcos Freire Idez/09 21.600,0



Município Urbanização - Loteamento Novo Horizonte dez/09 21.600,0Ação

Preparatória*


Município Urbanização - Loteamento Palmares nov/09 3.621,9 Ação Preparatória

Poço Redondo Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,2 Ação Preparatória

Poço Redondo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 66,0 Ação Preparatória

Poço Redondo Município Provisão Habitacional - Bairro Lídia Souza set/07 531,8 Em Obra

Poço Verde Estado Provisão Habitacional - Poço Verde I jan/08 789,2 Ação Preparatória

Porto da Folha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 63,0 Em Execução

Porto da Folha Município Provisão Habitacional - Bairro Matadouro set/07 515,2 Em Obra

Propriá Município Provisão Habitacional - Bairro Matadouro set/07 615,0 Ação Preparatória

Ribeirópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução

23


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Santa Rosa de Lima

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação

Santa Rosa de Lima

Município Provisão Habitacional - Matança jan/08 437,6 Ação Preparatória



Santo Amaro das Brotas


São Cristóvão MunicípioProvisão Habitacional - Invasão Maria do

Carmoset/07 863,8 Ação Preparatória

Simão Dias Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 63,6 Em Execução

Simão Dias MunicípioProvisão Habitacional - Conjunto Residencial

Belita Valadaresset/07 658,5 Ação Preparatória

Tomar do Geru Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória

Umbaúba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação Preparatória

TOTAL 210.962,0 -


outros projetos importantes em

SERGIPE

Beneficiários do Programa Bolsa Família • SE

2626

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

03

02

01

01

02

03

IFSE - Câmpus de Nossa Senhora da Glória

03 IFSE - Câmpus de Lagarto

IFSE - Câmpus de Itabaiana

01 IFSE - Câmpus de Aracaju

02 IFSE - Câmpus de São Cristóvão

IFSE - Câmpus de Estância

02

03

01

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

Unidades Preexistentes

Novas Unidades com Obras em Andamento

SITUAÇÃO EM BRO/2010NOVEM

2727outros projetos importantes em

SERGIPE

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Vagas existentes2007 2010 2012

UFS 2.915 5.285 5.285Total 2.915 5.285 5.285

Ifes Vagas previstas - Reuni

UFS - Câmpus de São Cristóvão01

UFS - Câmpus de Laranjeiras

UFS - Câmpus de Itabaiana

01

04

04

UFS - Câmpus de Lagarto

02 UFS - Câmpus de Aracaju

02

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas

Expansão de preexistentes câmpus/unidades - Reuni - novas vagas

Novos sem obras em andamento e câmpus/unidades em funcionamento

05

05

SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010

04

03

03

Novos câmpus/unidades em fase de implantação

Bolsas ocupadas de 2005 a 2010 (referência: 29/11/2010)

estudantes beneficiados

6.177

fonte: Ministério da educação

Programa Universidade Para Todos - ProUni

2828

Territórios da Cidadania

Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada Governo Federal com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.

Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.

Em Sergipe, os Colegiados Territoriais, compostos paritariamente por representantes das três esferas de governo e da sociedade civil, estão qualificando seus Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). As ações que integrarão os Planos serão pactuadas no Comitê de Articulação Estadual para, de maneira conjunta e articulada, serem a base de atuação dos órgãos governamentais e promoverem o desenvolvimento social e econômico dos territórios.

Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e a ativa participação da sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 1.429,75 milhões em Sergipe desde 2008.

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total

Alto Sertão 87.810.989,94 124.128.596,64 67.765.863,88 279.705.450,46

Baixo São Francisco 36.631.844,28 80.760.251,71 14.840.966,24 132.233.062,23

Sertão Ocidental 309.895.483,66 323.292.614,82 65.023.083,60 698.211.182,08

Sul Sergipano 109.415.726,41 178.335.600,87 31.856.063,03 319.607.390,31

Total 543.754.044,29 706.517.064,04 179.485.976,75 1.429.757.085,08

INVESTIMENTOS ExECUTADOS EM 2008, 2009 E 2010 (ATé 31/10/2010) EM R$


SERGIPE


Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania

3030


Alto Sertão

Municípios População: 137.331

Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de

Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de

Lourdes, Poço Redondo, Porto da Folha

76.478 habitantesna área rural

11.275 agricultores familiares

3.138 famílias assentadas2 quilombolas

1 terra indígena480 pescadores

Baixo São Francisco


Amparo de São Francisco, Brejo Grande, Canhoba,

Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos

Bois, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santana

do São Francisco, São Francisco, Telha


7.098 agricultores familiares918 famílias assentadas

4 quilombolas2.088 pescadores

Sertão Ocidental


Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana,

Lagarto, Macambira, Malhador, Moita Bonita,

Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas,

Ribeirópolis, Simão Dias, São Domingos, São Miguel do

Aleixo, Tobias Barreto


40.236 agricultores familiares

1.390 famílias assentadas1 quilombola

30 pescadores

Sul Sergipano


Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba,

Itabaianinha, Itaporanga d’Ajuda, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tomar

do Geru, Umbaúba


20.747agricultores familiares 1.207 famílias assentadas

2 quilombolas2.328 pescadores


SERGIPE

Crescimento do Emprego

eVoluÇÃo do eMpreGo forMal

(jan/2007 a out/2010)

novos postos

(jan/2007 a out/2010)

Variação em 46 meses

(%)2007 2008 2009 2010

59.843 19,78 18.182 -1.430 24.806 18.285

fontes: relação anual de informações sociais - rais (2007 a 2009); cadastro Geral de empregados e desempregados - caGed (2010).

Bolsa Família

Bolsa faMÍlia

número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios (r$ milhões)*

227.774 239,01

fonte: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome (novembro de 2010)* Valor projetado para o período jan-dez/2010.

Pronaf

pronaf

ano agrícola 2002/2003 ano agrícola 2009/2010 Variação (%)do Valorcontratos r$ milhões contratos r$ milhões

29.397 39,6 20.678 84,14 112%

fonte: Ministério do desenvolvimento agrário - Mda - nov/2010

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