BALANÇO GERAL 2001 · demonstraÇÃo da receita e da despesa segundo as categorias econÔmicas...
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Governo do Estado do Rio Grande do SulSecretaria da Fazenda
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado
Olivio DutraGovernador do Estado
Arno Hugo Augustin FilhoSecretário de Estado da Fazenda
Guiomar Pedro Martini TorzeckiContador e Auditor-Geral do Estado
BALANÇO GERAL2001
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Ref. Ref. Pág.ÍNDICE DOS RELATÓRIOS Legal CAGE
I - ANEXOS DEFINIDOS PELA LEI Nº 4.320/64 ...............................................................................
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDOAS CATEGORIAS ECONÔMICAS ................................................... ANEXO 01 RAFE 035
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA PORFUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOSE ATIVIDADES ................................................................................... ANEXO 06 (*)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES EPROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES .......................... ANEXO 07 RAFE 009
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORMEO VÍNCULO COM OS RECURSOS ................................................ ANEXO 08 RAFE 029
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOSE FUNÇÕES .................................................................................... ANEXO 09 RAFE 025
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COMA ARRECADADA.............................................................................. ANEXO 10 RAFE 023
COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADACOM A REALIZADA ...........................................................................ANEXO 11 RAFE 026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO .......................................................... ANEXO 12
BALANÇO FINANCEIRO.................................................................. ANEXO 13
BALANÇO PATRIMONIAL ................................................................ ANEXO 14
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.................... ANEXO 15
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA ....................... ANEXO 16 DDP 001
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA ......................ANEXO 16/A DDP 002
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE ................................... ANEXO 17 RAFE 034
(*) O Anexo 6 está encartado na Parte IV deste Volume.
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Ref. Pág. TÍTULO DOS RELATÓRIOS CAGE
II - DEMONSTRATIVOS GERAIS ....................................................................................................
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES EPROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA -CONSOLIDADO ....................................................................................................RAFE 010
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA PORCATEGORIA ECONÔMICA, SUBCATEGORIA ECONÔMICA,ELEMENTO E SUB ELEMENTO COM DESDOBRAMENTODAS RUBRICAS - CONSOLIDADO ...................................................................... RAFE 017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA PORÓRGÃO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA COMDESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO .............................................. RAFE 039
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃOSEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA COMDESDOBRAMENTO POR FONTE DE RECURSO .............................................. RAFE 040
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRUPODE DESPESA COM DESDOBRAMENTO DAS RUBRICAS ................................ RAFE 041
DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA ARRECADADA .............................. RAFE 024
ARRECADAÇÃO ANUAL DO ICMS POR MUNICÍPIO - Ordem Alfabética................. DC 201
ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPVA POR MUNICÍPIO - Ordem Alfabética .................. DC 202
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS........................................... DCD 002
DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO FINANCEIRODOS FUNDOS ESPECIAIS .................................................................................... DCD 003
DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DAS CONTAS DOBALANÇO PATRIMONIAL ......................................................................................RAFE 036
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Ref. Pág.ÍNDICE DOS RELATÓRIOS CAGE
2.00.00 SISTEMA PATRIMONIAL .................................................................................................
2.03.00 Ativo Financeiro ...............................................................................................................
2.03.03 Disponível ..........................................................................................................................
2.03.04 Vinculado em Conta Corrente Bancária ............................................................................
2.03.25 Realizável ..........................................................................................................................
2.04.00 Passivo Financeiro ..........................................................................................................
2.04.05 Restos a Pagar Processados ...........................................................................................
2.04.06 Restos a Pagar não Processados ....................................................................................
2.04.07 Serviço da Dívida a Pagar .................................................................................................
2.04.08 Depósitos...........................................................................................................................
2.04.10 Diversos ............................................................................................................................
2.04.99 Despesas do Exercício ......................................................................................................
2.05.00 Ativo Permanente ............................................................................................................
2.05.21 Bens da Entidade ..............................................................................................................
2.05.22 Participações .....................................................................................................................
2.05.23 Créditos .............................................................................................................................
2.05.24 Dívida Ativa.........................................................................................................................
2.05.26 Diversos ............................................................................................................................
2.06.00 Passivo Permanente .......................................................................................................
2.06.27 Dívida Fundada Interna ......................................................................................................
2.06.28 Dívida Fundada Externa .....................................................................................................
2.07.00 SALDO PATRIMONIAL ....................................................................................................
2.07.30 Situação Líquida ................................................................................................................
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ÍNDICE DOS RELATÓRIOS Pág.
3.00.00 SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ......................................................................................
3.08.00 Ativo Compensado ..........................................................................................................
3.08.51 Valores em Poder de Terceiros..........................................................................................
3.08.52 Valores de Terceiros ..........................................................................................................
3.08.53 Valores Nominais Emitidos ................................................................................................
3.08.54 Valores e Resposabilidades Diversas ...............................................................................
3.09.00 Passivo Compensado .....................................................................................................
3.09.61 Contrapartida de Valores em Poder de Terceiros ..............................................................
3.09.62 Contrapartida de Valores de Terceiros ...............................................................................
3.09.63 Contrapartida de Valores Nominais Emitidos ....................................................................
3.09.64 Contrapartida de Valores e Responsabilidades Diversas ..................................................
4.00.00 Sistema de Resultados ...................................................................................................
4.10.00 Variações Ativas .................................................................................................................
4.11.00 Variações Passivas............................................................................................................
4.11.12 Despesa ............................................................................................................................
4.11.43 Mutações Patrimoniais da Receita ....................................................................................
4.11.44 Variações Passivas Extra-Orçamentárias .........................................................................
4.12.00 Apurações de Resultados ..................................................................................................
4.12.45 Resultado do Exercício ......................................................................................................
5.00.00 Sistema de Interferência .................................................................................................
5.13.00 Subsistema Financeiro ......................................................................................................
5.13.46 Patrimônio Financeiro ........................................................................................................
5.14.00 Subsistema Patrimonial .....................................................................................................
5.14.47 Patrimônio Permanente .....................................................................................................
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1. Contador e Auditor-Geral do Estado ......................................................................................
2. Chefe da Divisão de Controle da Despesa ...........................................................................
ÍNDICE DOS RELATÓRIOS Pág.
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA PORFUNÇÕES, PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS,PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 6) ............................................................................. RAFE 06.2
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES,PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS, PROJETOS EATIVIDADES COM DESDOBRAMENTO DOS ELEMENTOS,SUBELEMENTOS E RUBRICAS...................................................................................... RAFE 008
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR CATEGORIAECONÔMICA, SUBCATEGORIA ECONÔMICA, ELEMENTO ESUBELEMENTO COM DESDOBRAMENTO DAS RUBRICAS ....................................... RAFE 022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR GRUPODE DESPESA COM DESDOBRAMENTO DAS RUBRICAS ............................................ RAFE 042
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA REALIZADA PORPROJETO/ATIVIDADE COM DESDOBRAMENTO DASFONTES DE RECURSO .................................................................................................. RAFE 044
(*) Os relatórios nominados acima são apresentados por Órgãos e UnidadesOrçamentárias, conforme índice abaixo.
I - PODER LEGISLATIVO ..................................................................................................................
1. Assembléia Legislativa .................................................................................................................
1.01 Assembléia Legislativa
1.86 Fundo Estadual de Previdência Parlamentar
2. Tribunal de Contas .......................................................................................................................
2.01 Tribunal de Contas do Estado
II - PODER JUDICIÁRIO .....................................................................................................................
3. Tribunal de Justiça .......................................................................................................................
3.01 Tribunal de Justiça
TÍTULO DOS RELATÓRIOS Referência (*)
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
IV - DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR ÓRGÃO ............................................................. 443
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ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
7. Justiça Militar do Estado ..............................................................................................................
7.01 Justiça Militar do Estado
III - PODER EXECUTIVO ...................................................................................................................
5. Secretaria do Meio Ambiente ......................................................................................................
5.01 Gabinete e Órgãos Centrais
5.61 Fundação Zoobotânica do RS
5.67 Fundação Estadual de Proteção Ambiental
5.89 Fundo de Desenvolvimento Florestal
8. Governo do Estado ......................................................................................................................
8.01 Gabinete do Governador
8.39 Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS
9. Ministério Público .........................................................................................................................
9.01 Procuradoria-Geral da Justiça
9.33 Encargos Gerais do Ministério Público
9.79 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público
10. Procuradoria-Geral do Estado ..................................................................................................
10.01 Procuradoria-Geral do Estado
10.87 Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado
11. Secretaria da Cultura ..................................................................................................................
11.01 Gabinete e Órgãos Centrais
11.57 Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
11.62 Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
11.65 Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão
11.66 Fundação Teatro São Pedro
12. Secretaria da Justiça e da Segurança ......................................................................................
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12.01 Gabinete e Órgãos Centrais
12.02 Superintendência dos Serviços Penitenciários
12.03 Brigada Militar
12.04 Polícia Civil
12.05 Instituto Geral de Perícias
12.06 Fundo de Proteção, Auxílio e Assistência às Vítimas da Violência
12.60 Fundo Especial da Segurança Pública
12.96 Fundo Penitenciário
13. Secretaria da Coordenação e do Planejamento ......................................................................
13.01 Gabinete e Órgãos Centrais
13.53 Fundação de Economia e Estatística "Siegfrield Emanuel Heuser"
13.64 Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional
13.84 Fundo Pró-Guaíba
14. Secretaria da Fazenda ...............................................................................................................
14.01 Gabinete e Órgãos Centrais
15. Secretaria da Agricultura e Abastecimento ..............................................................................
15.01 Gabinete e Órgãos Centrais
15.62 Fundo Pró-Rural
15.63 Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura
15.65 Fundo Estadual de Sanidade Animal
15.76 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos
Estabelecimentos Rurais
15.94 Fundo de Apoio ao Setor Primário
15.97 Fundo de Terras do Rio Grande do Sul
15.98 Fundo Estadual de Seguro Agrícola
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS Pág.
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16. Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais ..........................................
16.01 Gabinete e Órgãos Centrais
17. Secretaria de Energia, Minas e Comunicações ......................................................................
17.01 Gabinete e Órgãos Centrais
18. Secretaria dos Transportes .......................................................................................................
18.01 Gabinete e Órgãos Centrais
18.35 Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
18.36 Superintêndencia de Portos e Hidrovias
18.43 Superintendência do Porto de Rio Grande
19. Secretaria da Educação .............................................................................................................
19.01 Gabinete e Órgãos Centrais
19.33 Encargos Gerais da Secretaria da Educação
19.53 Superintendência da Educação Profissional do Estado do RS
19.55 Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no RS
19.56 Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
20. Secretaria da Saúde ...................................................................................................................
20.01 Gabinete e Órgãos Centrais
20.33 Encargos Gerais da Secretaria da Saúde
20.69 Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
20.95 Fundo Estadual de Saúde
21. Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social ........................................................
21.01 Gabinete e Órgãos Centrais
21.58 Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor
21.59 Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
21.73 Fundo Estadual para Criança e Adolescente
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
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21.77 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
21.78 Fundo Estadual de Assistência Social
22. Secretaria das Obras Públicas e Saneamento ........................................................................
22.01 Gabinete e Órgãos Centrais
22.75 Fundo de Investimentos Urbanos
22.98 Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos
23. Secretaria do Turismo ................................................................................................................
23.01 Gabinete e Órgãos Centrais
24. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos .........................................................
24.01 Gabinete e Órgãos Centrais
25. Secretaria de Ciência e Tecnologia ..........................................................................................
25.01 Gabinete e Órgãos Centrais
25.51 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS
25.52 Fundação de Ciência e Tecnologia
25.68 Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
27. Conselho Estadual de Educação ..............................................................................................
27.01 Conselho Estadual de Educação
30. Defensoria Pública do Estado ...................................................................................................
30.01 Defensoria Pública do Estado
30.88 Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública
32. Secretaria Especial da Habitação .............................................................................................
32.01 Gabinete e Orgãos Centrais
32.83 Fundo de Desenvolvimento Social do RS
33.Encargos Financeiros do Estado ...............................................................................................
33.01 Encargos Gerais do Poder Executivo
33.03 Sentenças Judiciais a Cargo do Poder Judiciário
33.05 Serviço da Dívida Pública
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
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33.06 Transferências aos Municípios
34. Reserva de Contingência ..........................................................................................................
34.01 Reserva de Contingência
ÍNDICE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Pág.
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DEMONSTRATIVOSDA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
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ANEXOS DEFINIDOSPELA LEI Nº 4.320/64
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EXERCICIO DE 2001 RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO RAFE035/00001 DEMONSTRACAO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ANEXO N. 1-----------------------------------------------------------------+------------------------------------------------------------------ R E C E I T A | D E S P E S A-----------------------------------------+-----------------------+------------------------------------------+----------------------- T I T U L O S | R$ | T I T U L O S | R$-----------------------------------------+-----------------------+------------------------------------------+----------------------- | | |RECEITAS CORRENTES | |DESPESAS CORRENTES | | | | RECEITA TRIBUTARIA | 7.138.685.853,42 | DESPESAS DE CUSTEIO | 3.515.439.852,83 RECEITA DE CONTRIBUICOES | 41.952.495,96 | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 5.591.267.958,16 RECEITA PATRIMONIAL | 154.446.649,01 | | RECEITA AGROPECUARIA | 1.170.135,07 | SOMA.......................... | 9.106.707.810,99 RECEITA INDUSTRIAL | 1.847.910,69 | | RECEITA DE SERVICOS | 37.136.240,62 | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE | 231.577.952,96 TRANSFERENCIAS CORRENTES | 1.667.516.833,89 | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 295.529.645,29 | TOTAL......................... | 9.338.285.763,95 | | | SOMA.......................... | 9.338.285.763,95 |DESPESAS DE CAPITAL | | | | TOTAL......................... | 9.338.285.763,95 | INVESTIMENTOS | 245.983.580,18 | | INVERSOES FINANCEIRAS | 43.574.205,09 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE| 231.577.952,96 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 996.911.723,77 | | |RECEITAS DE CAPITAL | | SOMA.......................... | 1.286.469.509,04 | | | OPERACOES DE CREDITO | 128.655.514,17 | TOTAL......................... | 1.286.469.509,04 ALIENACAO DE BENS | 313.010.100,16 | | AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS | 28.612.784,91 | | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 29.360.192,31 | | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 49.572,57 | | | | | SOMA.......................... | 499.688.164,12 | | | | | DEFICIT | 555.203.391,96 | | | | | TOTAL......................... | 1.286.469.509,04 | | | | |-----------------------------------------+-----------------------+------------------------------------------+----------------------- R E S U M O-----------------------------------------+-----------------------+------------------------------------------+-----------------------RECEITAS CORRENTES.......................| 9.338.285.763,95 |DESPESAS CORRENTES....................... | 9.106.707.810,99RECEITAS DE CAPITAL......................| 499.688.164,12 |DESPESAS DE CAPITAL...................... | 1.286.469.509,04DEFICIT..................................| 555.203.391,96 |SUPERAVIT................................ | 0,00TOTAL....................................| 10.393.177.320,03 |TOTAL.................................... | 10.393.177.320,03-----------------------------------------+-----------------------+------------------------------------------+----------------------- PORTO ALEGRE, 31 DE DEZEMBRO DE 2001
GUIOMAR PEDRO MARTINI TORZECKI ALBERTO ARAGUACI DA SILVA CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE DA DESPESA CONTADOR CRCRS N. 49.573 CONTADOR CRCRS N. 49.931 CPF 441.751.240/04 CPF 453.512.950/91
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+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+| EXERCICIO DE 2001 RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO RAFE009/00001 || || PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO || DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO N. 7 || R$ |+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------++------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |+------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| | | | | ||01 |LEGISLATIVA | 6.078.111,11| 189.520.614,93| 195.598.726,04||01.0031 | ACAO LEGISLATIVA | 5.060.833,82| 114.691.427,62| 119.752.261,44||01.0031.0001| EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA | | 110.441.427,62| 110.441.427,62||01.0031.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 4.250.000,00| 4.250.000,00||01.0031.0019| ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA | 5.060.833,82| | 5.060.833,82||01.0032 | CONTROLE EXTERNO | | 67.783.328,23| 67.783.328,23||01.0032.0002| FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA| | 67.783.328,23| 67.783.328,23||01.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | 1.017.277,29| 440.375,45| 1.457.652,74||01.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 433.855,53| 433.855,53||01.0122.0017| EDIFICACOES PUBLICAS | 1.017.277,29| | 1.017.277,29||01.0122.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | | 6.519,92| 6.519,92||01.0244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | 2.286.644,74| 2.286.644,74||01.0244.0047| ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL | | 2.286.644,74| 2.286.644,74||01.0274 | PREVIDENCIA ESPECIAL | | 3.528.229,27| 3.528.229,27||01.0274.0054| PREVIDENCIA SOCIAL A DEPUTADOS ESTADUAIS | | | || | (FUNDO DE APOSENTADORIA PARLAMENTAR) | | 3.528.229,27| 3.528.229,27||01.0301 | ATENCAO BASICA | | 315.436,64| 315.436,64||01.0301.0055| ASSISTENCIA BASICA | | 315.436,64| 315.436,64||01.0846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | 475.172,98| 475.172,98||01.0846.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | | 475.172,98| 475.172,98||02 |JUDICIARIA | 31.322.280,83| 458.925.547,75| 490.247.828,58||02.0061 | ACAO JUDICIARIA | | 420.962.393,81| 420.962.393,81||02.0061.0003| EXECUCAO DA ACAO JUDICIARIA | | 398.350.707,00| 398.350.707,00||02.0061.0006| ASSISTENCIA JURIDICA E JUDICIAL AOS NECESSITAD| | 22.611.686,81| 22.611.686,81||02.0092 | REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | | 26.798.592,78| 26.798.592,78||02.0092.0005| EXECUCAO DA REPRESENTACAO JUUDICIAL E EXTRA | | | || | JUDICIAL | | 26.790.702,78| 26.790.702,78||02.0092.0011| DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA | | 7.890,00| 7.890,00||02.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | 31.322.280,83| | 31.322.280,83||02.0122.0003| EXECUCAO DA ACAO JUDICIARIA | 31.322.280,83| | 31.322.280,83||02.0126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | | 9.449.817,48| 9.449.817,48||02.0126.0003| EXECUCAO DA ACAO JUDICIARIA | | 9.449.817,48| 9.449.817,48||02.0846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | 1.714.743,68| 1.714.743,68||02.0846.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | | 1.714.743,68| 1.714.743,68||03 |ESSENCIAL A JUSTICA | 3.799.035,03| 126.866.301,94| 130.665.336,97||03.0091 | DEFESA DA ORDEM JURIDICA | 3.799.035,03| 126.866.301,94| 130.665.336,97||03.0091.0004| EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS | | | || | INTERESSES DA SOCIEDADE E DO PODER PUB. | 43.746,55| 126.866.301,94| 126.910.048,49||03.0091.0017| EDIFICACOES PUBLICAS | 3.755.288,48| | 3.755.288,48||04 |ADMINISTRACAO | 44.611.930,03| 298.142.297,05| 342.754.227,08||04.0121 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | | 9.287.545,84| 9.287.545,84||04.0121.0008| PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | | 9.021.701,88| 9.021.701,88||04.0121.0029| DESENVOLVIMENTO REGIONAL | | 265.843,96| 265.843,96||04.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | 21.680.285,41| 157.895.998,42| 179.576.283,83||04.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 117.509.653,31| 117.509.653,31||04.0122.0011| DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA | | 4.909.469,89| 4.909.469,89||04.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 7.345.480,85| 7.345.480,85||04.0122.0016| PERICIA MEDICA | | 31.634,02| 31.634,02||04.0122.0017| EDIFICACOES PUBLICAS | 222.362,35| 202.908,28| 425.270,63||04.0122.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | | 23.798.810,09| 23.798.810,09||04.0122.0019| ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA | 21.457.923,06| 653.039,00| 22.110.962,06||04.0122.0021| ASSISTENCIA FINANCEIRA | | 5.000,00| 5.000,00||04.0122.0026| INFORMATICA | | 77.438,00| 77.438,00||04.0122.0028| PROGRAMAS INTEGRADOS | | 3.362.564,98| 3.362.564,98||04.0123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | 1.260.671,00| 13.934.481,48| 15.195.152,48||04.0123.0020| ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTA| | 13.934.481,48| 13.934.481,48||04.0123.0022| PARTICIPACAO SOCIETARIA | 1.260.671,00| | 1.260.671,00||04.0124 | CONTROLE INTERNO | | 13.833.748,50| 13.833.748,50||04.0124.0024| AUDITORIA CONTABIL E FINANCEIRA | | 13.833.748,50| 13.833.748,50||04.0126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | | 1.137.059,27| 1.137.059,27||04.0126.0026| INFORMATICA | | 1.137.059,27| 1.137.059,27||04.0129 | ADMINISTRACAO DE RECEITAS | | 99.600.689,68| 99.600.689,68||04.0129.0031| ARRECADACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE DE | | | || | RECEITAS PUBLICAS | | 99.600.689,68| 99.600.689,68||04.0131 | COMUNICACAO SOCIAL | | 140.000,00| 140.000,00||04.0131.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 140.000,00| 140.000,00||04.0182 | DEFESA CIVIL | | 2.287.864,51| 2.287.864,51||04.0182.0038| DEFESA CONTRA SINISTROS | | 2.271.834,26| 2.271.834,26||04.0182.0039| DEFESA CIVIL DO ESTADO | | 16.030,25| 16.030,25||04.0541 | PREVENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | 12.006.883,75| | 12.006.883,75||04.0541.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | 2.855.427,59| | 2.855.427,59||04.0541.0025| INFORMACOES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS | 484.921,67| | 484.921,67||04.0541.0030| FORMACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS | | | || | PARA O SETOR PUBLICO | 161.982,22| | 161.982,22||04.0541.0033| SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL | 761.000,00| | 761.000,00||04.0541.0092| SISTEMA DE ESGOTOS | 130.000,00| | 130.000,00||04.0541.0093| PROTECAO DO MEIO AMBIENTE | 7.572.124,27| | 7.572.124,27||04.0541.0095| BACIAS HIDROGRAFICAS | 41.428,00| | 41.428,00||04.0782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | 9.664.089,87| 24.909,35| 9.688.999,22||04.0782.0155| TRANSPORTE METROPOLITANO | 9.664.089,87| 24.909,35| 9.688.999,22||06 |SEGURANCA PUBLICA | 4.938.146,56| 783.802.171,90| 788.740.318,46||06.0061 | ACAO JUDICIARIA | 3.613.735,89| 73.180.310,61| 76.794.046,50||06.0061.0051| ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR | | 867.421,43| 867.421,43||06.0061.0084| SISTEMA CORRECIONAL | 3.613.735,89| 72.312.889,18| 75.926.625,07||06.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 23.736.359,12| 23.736.359,12||06.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 5.986.994,81| 5.986.994,81||06.0122.0014| IDENTIFICACAO E PERICIA TECNICA | | 17.749.364,31| 17.749.364,31||06.0128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | 47.124,27| 47.124,27||06.0128.0030| FORMACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS | | | || | PARA O SETOR PUBLICO | | 47.124,27| 47.124,27||06.0131 | COMUNICACAO SOCIAL | | 719.074,73| 719.074,73||06.0131.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 719.074,73| 719.074,73|
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+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+| EXERCICIO DE 2001 RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO RAFE009/00002 || || PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO || DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO N. 7 || R$ |+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------++------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |+------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| | | | | ||06.0181 | POLICIAMENTO | 1.324.410,67| 681.053.003,74| 682.377.414,41||06.0181.0034| POLICIAMENTO CIVIL | 375.330,17| 199.207.092,67| 199.582.422,84||06.0181.0035| POLICIAMENTO MILITAR | 949.080,50| 429.423.806,36| 430.372.886,86||06.0181.0036| JUSTICA E SEGURANCA | | 52.422.104,71| 52.422.104,71||06.0301 | ATENCAO BASICA | | 4.903.389,05| 4.903.389,05||06.0301.0051| ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR | | 4.903.389,05| 4.903.389,05||06.0421 | CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL | | 162.910,38| 162.910,38||06.0421.0084| SISTEMA CORRECIONAL | | 162.910,38| 162.910,38||07 |RELACOES EXTERIORES | | 287.552,84| 287.552,84||07.0212 | COOPERACAO INTERNACIONAL | | 287.552,84| 287.552,84||07.0212.0042| COOPERACAO TECNICO INTERNACIONAL | | 287.552,84| 287.552,84||08 |ASSISTENCIA SOCIAL | 9.428.320,95| 15.026.111,93| 24.454.432,88||08.0241 | ASSISTENCIA AO IDOSO | 1.182.330,58| | 1.182.330,58||08.0241.0043| SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO | 1.182.330,58| | 1.182.330,58||08.0242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 2.004.470,09| | 2.004.470,09||08.0242.0044| SERVICOS DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE | 2.004.470,09| | 2.004.470,09||08.0243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 5.599.661,98| 14.354.676,19| 19.954.338,17||08.0243.0045| SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENT| 5.599.661,98| 4.240.516,03| 9.840.178,01||08.0243.0048| ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | | 10.114.160,16| 10.114.160,16||08.0244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 641.858,30| 671.435,74| 1.313.294,04||08.0244.0047| ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL | 60.033,32| 671.435,74| 731.469,06||08.0244.0048| ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA | 581.824,98| | 581.824,98||09 |PREVIDENCIA SOCIAL | | 15.370.429,20| 15.370.429,20||09.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 15.370.429,20| 15.370.429,20||09.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 15.370.429,20| 15.370.429,20||10 |SAUDE | 121.066.656,76| 368.047.707,12| 489.114.363,88||10.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 7.476.534,76| 7.476.534,76||10.0122.0055| ASSISTENCIA BASICA | | 4.157.308,19| 4.157.308,19||10.0122.0057| REGIONALIZACAO E DESCENTRALIZACAO DA SAUDE | | 3.319.226,57| 3.319.226,57||10.0125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 87.196,49| 87.196,49||10.0125.0061| INFORMACAO EM SAUDE | | 87.196,49| 87.196,49||10.0126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | | 6.466,61| 6.466,61||10.0126.0061| INFORMACAO EM SAUDE | | 6.466,61| 6.466,61||10.0128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS | | 64.015.680,34| 64.015.680,34||10.0128.0057| REGIONALIZACAO E DESCENTRALIZACAO DA SAUDE | | 63.803.701,66| 63.803.701,66||10.0128.0074| QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL | | 211.978,68| 211.978,68||10.0301 | ATENCAO BASICA | 94.270.011,85| 38.384.714,10| 132.654.725,95||10.0301.0055| ASSISTENCIA BASICA | 256.421,29| | 256.421,29||10.0301.0056| ACOES DE PROMOCOES, PREVENCAO, TRATAMENTO E | | | || | REABILITACAO | | 38.384.714,10| 38.384.714,10||10.0301.0057| REGIONALIZACAO E DESCENTRALIZACAO DA SAUDE | 94.013.590,56| | 94.013.590,56||10.0302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 25.015.442,88| 168.736.040,23| 193.751.483,11||10.0302.0056| ACOES DE PROMOCOES, PREVENCAO, TRATAMENTO E | | | || | REABILITACAO | 7.272.048,33| 83.854.363,58| 91.126.411,91||10.0302.0057| REGIONALIZACAO E DESCENTRALIZACAO DA SAUDE | | 84.881.676,65| 84.881.676,65||10.0302.0058| ASSISTENCIA ESPECIALIZADA | 17.743.394,55| | 17.743.394,55||10.0303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | | 71.406.855,43| 71.406.855,43||10.0303.0059| PRODUCAO, CONTROLE E DISTRIBUICAO DE | | | || | MEDICAMENTOS E IMUNO PREVINIVEIS | | 71.406.855,43| 71.406.855,43||10.0304 | VIGILANCIA SANITARIA | | 1.475.653,52| 1.475.653,52||10.0304.0057| REGIONALIZACAO E DESCENTRALIZACAO DA SAUDE | | 496.888,90| 496.888,90||10.0304.0060| NORMATIZACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DA | | | || | VIGILANCIA SANITARIA | | 978.764,62| 978.764,62||10.0305 | VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA | 1.781.202,03| 8.835.856,76| 10.617.058,79||10.0305.0060| NORMATIZACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DA | | | || | VIGILANCIA SANITARIA | | 8.835.856,76| 8.835.856,76||10.0305.0061| INFORMACAO EM SAUDE | 1.652.000,17| | 1.652.000,17||10.0305.0063| ZOONOSES E VETORES | 129.201,86| | 129.201,86||10.0306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | | 7.622.708,88| 7.622.708,88||10.0306.0064| ORIENTACAO E COMPLEMENTACAO ALIMENTAR | | 7.622.708,88| 7.622.708,88||11 |TRABALHO | 12.760.076,54| 30.330.841,87| 43.090.918,41||11.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 6.066.164,42| 6.066.164,42||11.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 826.058,01| 826.058,01||11.0122.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | | 5.240.106,41| 5.240.106,41||11.0332 | RELACOES DE TRABALHO | | 50.823,52| 50.823,52||11.0332.0069| ASSOCIATIVISMO E SINDICALISMO | | 50.823,52| 50.823,52||11.0333 | EMPREGABILIDADE | 10.408.360,74| | 10.408.360,74||11.0333.0072| PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO | 10.408.360,74| | 10.408.360,74||11.0334 | FOMENTO AO TRABALHO | 2.351.715,80| 24.213.853,93| 26.565.569,73||11.0334.0073| GERACAO DE EMPREGO E RENDA | 2.351.715,80| 11.576,01| 2.363.291,81||11.0334.0074| QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL | | 24.202.277,92| 24.202.277,92||12 |EDUCACAO | 24.920,00| 1.522.436.393,78| 1.522.461.313,78||12.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 157.976.023,86| 157.976.023,86||12.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 88.055.708,38| 88.055.708,38||12.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 1.750.188,13| 1.750.188,13||12.0122.0075| ADMINISTRACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL | | 68.170.127,35| 68.170.127,35||12.0125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 177.460,00| 177.460,00||12.0125.0008| PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | | 177.460,00| 177.460,00||12.0361 | ENSINO FUNDAMENTAL | | 1.200.923.979,61| 1.200.923.979,61||12.0361.0046| ASSISTENCIA AO EDUCANDO | | 18.687.107,74| 18.687.107,74||12.0361.0076| ACESSO, MANUTENCAO E QUALIFICACAO DO ENSINO | | | || | FUNDAMENTAL | | 1.182.236.871,87| 1.182.236.871,87||12.0362 | ENSINO MEDIO | | 158.128.350,61| 158.128.350,61||12.0362.0078| ACESSO, MANUTENCAO E QUALIFICACAO DO ENSINO | | | || | MEDIO | | 158.128.350,61| 158.128.350,61||12.0363 | ENSINO PROFISSIONAL | | 3.232.503,46| 3.232.503,46||12.0363.0078| ACESSO, MANUTENCAO E QUALIFICACAO DO ENSINO | | | || | MEDIO | | 3.232.503,46| 3.232.503,46||12.0364 | ENSINO SUPERIOR | 24.920,00| 35.000,00| 59.920,00||12.0364.0079| MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIO| 24.920,00| 35.000,00| 59.920,00||12.0365 | ENSINO INFANTIL | | 21.136,00| 21.136,00||12.0365.0080| ACESSO, MANUTENCAO E QUALIFICACAO DA EDUCACAO | | | |
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+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+| EXERCICIO DE 2001 RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO RAFE009/00003 || || PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO || DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO N. 7 || R$ |+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------++------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |+------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| | | | | || | ANTIL | | 21.136,00| 21.136,00||12.0541 | PREVENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | | 127.568,74| 127.568,74||12.0541.0093| PROTECAO DO MEIO AMBIENTE | | 127.568,74| 127.568,74||12.0811 | DESPORTO DE RENDIMENTO | | 1.814.371,50| 1.814.371,50||12.0811.0156| APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE | | | || | RENDIMENTO PRIORITARIAMENTE EDUCACIONAL | | 1.814.371,50| 1.814.371,50||13 |CULTURA | 949.287,08| 11.669.324,18| 12.618.611,26||13.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 9.716.260,25| 9.716.260,25||13.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 8.692.181,25| 8.692.181,25||13.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 1.024.079,00| 1.024.079,00||13.0391 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | 24.072,00| 24.072,00||13.0391.0083| DESENVOLVIMENTO CULTURAL | | 24.072,00| 24.072,00||13.0392 | DIFUSAO CULTURAL | 949.287,08| 1.928.991,93| 2.878.279,01||13.0392.0083| DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 949.287,08| 1.928.991,93| 2.878.279,01||14 |DIREITOS DA CIDADANIA | 1.623.151,25| 449.029,39| 2.072.180,64||14.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 204.719,79| 204.719,79||14.0122.0047| ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL | | 204.719,79| 204.719,79||14.0243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 1.465.213,65| | 1.465.213,65||14.0243.0045| SERVICOS DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENT| 1.465.213,65| | 1.465.213,65||14.0421 | CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL | | 102.091,37| 102.091,37||14.0421.0084| SISTEMA CORRECIONAL | | 102.091,37| 102.091,37||14.0422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | 73.783,90| 142.218,23| 216.002,13||14.0422.0047| ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL | | 142.218,23| 142.218,23||14.0422.0085| DEFESA DO CONSUMIDOR | 73.783,90| | 73.783,90||14.0423 | ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS | 84.153,70| | 84.153,70||14.0423.0047| ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL | 84.153,70| | 84.153,70||15 |URBANISMO | 84.533,26| | 84.533,26||15.0451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 84.533,26| | 84.533,26||15.0451.0021| ASSISTENCIA FINANCEIRA | 84.533,26| | 84.533,26||16 |HABITACAO | 9.271.627,83| 5.622.532,80| 14.894.160,63||16.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 3.335.189,93| 3.335.189,93||16.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 77.725,00| 77.725,00||16.0122.0089| POLITICA HABITACIONAL | | 3.257.464,93| 3.257.464,93||16.0481 | HABITACAO RURAL | | 322.093,94| 322.093,94||16.0481.0089| POLITICA HABITACIONAL | | 322.093,94| 322.093,94||16.0482 | HABITACAO URBANA | 9.271.627,83| 1.965.248,93| 11.236.876,76||16.0482.0089| POLITICA HABITACIONAL | 9.271.627,83| 1.965.248,93| 11.236.876,76||17 |SANEAMENTO | 2.780.924,67| 8.515.913,83| 11.296.838,50||17.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 6.649.987,13| 6.649.987,13||17.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 144.099,49| 144.099,49||17.0122.0017| EDIFICACOES PUBLICAS | | 27.778,38| 27.778,38||17.0122.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | | 6.478.109,26| 6.478.109,26||17.0511 | SANEAMENTO BASICO RURAL | 2.483.424,67| 1.865.926,70| 4.349.351,37||17.0511.0090| ABASTECIMENTO DE AGUA | | 1.865.926,70| 1.865.926,70||17.0511.0091| SANEAMENTO GERAL | 2.483.424,67| | 2.483.424,67||17.0512 | SANEAMENTO BASICO URBANO | 297.500,00| | 297.500,00||17.0512.0091| SANEAMENTO GERAL | 297.500,00| | 297.500,00||18 |GESTAO AMBIENTAL | 3.145.268,38| 5.855.268,30| 9.000.536,68||18.0541 | PREVENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | 2.479.712,62| 4.975.599,94| 7.455.312,56||18.0541.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 300.000,00| 300.000,00||18.0541.0093| PROTECAO DO MEIO AMBIENTE | 2.479.712,62| 4.675.599,94| 7.155.312,56||18.0542 | CONTROLE AMBIENTAL | | 26.300,00| 26.300,00||18.0542.0093| PROTECAO DO MEIO AMBIENTE | | 26.300,00| 26.300,00||18.0544 | RECURSOS HIDRICOS | 289.671,75| 853.368,36| 1.143.040,11||18.0544.0095| BACIAS HIDROGRAFICAS | 289.671,75| 853.368,36| 1.143.040,11||18.0607 | IRRIGACAO | 375.884,01| | 375.884,01||18.0607.0124| ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONSUMO E IRRIGACAO| | | || | A AREA RURAL | 375.884,01| | 375.884,01||19 |CIENCIA E TECNOLOGIA | | 10.976.215,91| 10.976.215,91||19.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 8.634.607,85| 8.634.607,85||19.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 8.575.607,85| 8.575.607,85||19.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 59.000,00| 59.000,00||19.0572 | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA | | 2.077.341,45| 2.077.341,45||19.0572.0098| DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL | | 2.077.341,45| 2.077.341,45||19.0573 | DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC| | 264.266,61| 264.266,61||19.0573.0097| GESTAO E PLANEJAMENTO DE POLITICAS PARA | | | || | CIENCIAS E TECNOLOGIA | | 264.266,61| 264.266,61||20 |AGRICULTURA | 23.158.959,29| 192.688.591,77| 215.847.551,06||20.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 17.636.285,96| 17.636.285,96||20.0122.0009| ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICO-SOCIAIS | | 471.052,90| 471.052,90||20.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 8.544.415,30| 8.544.415,30||20.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 1.603.344,64| 1.603.344,64||20.0122.0101| APOIO TECNOLOGICO PARA O DESENVOLVIMENTO | | 480.724,17| 480.724,17||20.0122.0122| DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO RURAL | | 6.536.748,95| 6.536.748,95||20.0126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | | 69.242,80| 69.242,80||20.0126.0025| INFORMACOES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS | | 69.242,80| 69.242,80||20.0572 | DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA | | 175.891,56| 175.891,56||20.0572.0110| DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO ANIMAL | | 175.891,56| 175.891,56||20.0601 | PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL | 235.448,22| 17.432.430,95| 17.667.879,17||20.0601.0104| SEGURO AGRICOLA | | 2.798.704,15| 2.798.704,15||20.0601.0107| PRODUCAO E FOMENTO FLORESTAL | 235.448,22| 12.522.709,69| 12.758.157,91||20.0601.0109| DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO VEGETAL | | 2.111.017,11| 2.111.017,11||20.0603 | DEFESA SANITARIA VEGETAL | | 1.333.427,12| 1.333.427,12||20.0603.0109| DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO VEGETAL | | 1.333.427,12| 1.333.427,12||20.0604 | DEFESA SANITARIA ANIMAL | | 21.820.988,19| 21.820.988,19||20.0604.0114| SANIDADE ANIMAL | | 21.820.988,19| 21.820.988,19||20.0605 | ABASTECIEMENTO | 3.500.000,00| | 3.500.000,00||20.0605.0022| PARTICIPACAO SOCIETARIA | 3.500.000,00| | 3.500.000,00||20.0606 | EXTENSAO RURAL | 19.423.511,07| 99.183.999,59| 118.607.510,66||20.0606.0101| APOIO TECNOLOGICO PARA O DESENVOLVIMENTO | 7.199.908,20| 2.851.189,46| 10.051.097,66||20.0606.0120| COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO | | 2.539.943,41| 2.539.943,41||20.0606.0123| PROMOCAO AGRICOLA | 12.223.602,87| 93.792.866,72| 106.016.469,59|
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+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+| EXERCICIO DE 2001 RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO RAFE009/00004 || || PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO || DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ANEXO N. 7 || R$ |+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------++------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| CODIGO | ESPECIFICACAO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |+------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| | | | | ||20.0631 | REFORMA AGRARIA | | 35.036.325,60| 35.036.325,60||20.0631.0123| PROMOCAO AGRICOLA | | 28.141.178,96| 28.141.178,96||20.0631.0125| ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES SEM-TERRA | | 6.895.146,64| 6.895.146,64||22 |INDUSTRIA | 606.385,06| 19.268.773,66| 19.875.158,72||22.0661 | PROMOCAO INDUSTRIAL | 606.385,06| 19.268.773,66| 19.875.158,72||22.0661.0073| GERACAO DE EMPREGO E RENDA | | 2.804.162,18| 2.804.162,18||22.0661.0129| COMPLEXOS INDUSTRIAIS | 499.730,04| 7.944.394,21| 8.444.124,25||22.0661.0130| RECUPERACAO INDUSTRIAL | 99.866,14| 2.798.047,56| 2.897.913,70||22.0661.0131| INCREMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL | 6.788,88| 3.899.411,19| 3.906.200,07||22.0661.0132| ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA | | 1.822.758,52| 1.822.758,52||23 |COMERCIO E SERVICOS | 29.640,00| 12.832.352,84| 12.861.992,84||23.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 4.917.645,19| 4.917.645,19||23.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 2.506.116,89| 2.506.116,89||23.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 2.411.528,30| 2.411.528,30||23.0125 | NORMATIZACAO E FISCALIZACAO | | 2.484.828,32| 2.484.828,32||23.0125.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | | 2.484.828,32| 2.484.828,32||23.0693 | COMERCIO EXTERIOR | | 3.934.046,69| 3.934.046,69||23.0693.0042| COOPERACAO TECNICO INTERNACIONAL | | 3.934.046,69| 3.934.046,69||23.0695 | TURISMO | 29.640,00| 1.495.832,64| 1.525.472,64||23.0695.0135| PROMOCAO DO TURISMO | 29.640,00| 1.495.832,64| 1.525.472,64||25 |ENERGIA | 308.930,85| 1.485.225,07| 1.794.155,92||25.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | | 1.173.487,00| 1.173.487,00||25.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | | 71.000,00| 71.000,00||25.0122.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | | 1.102.487,00| 1.102.487,00||25.0752 | ENERGIA ELETRICA | 308.930,85| 311.738,07| 620.668,92||25.0752.0140| AMPLIAR MATRIZ ENERGETICA | 93.245,94| | 93.245,94||25.0752.0143| FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA | 215.684,91| 311.738,07| 527.422,98||26 |TRANSPORTE | 5.443.734,79| 5.707.770,00| 11.151.504,79||26.0781 | TRANSPORTE AEREO | 5.443.734,79| 5.707.770,00| 11.151.504,79||26.0781.0145| INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA | 5.443.734,79| 5.707.770,00| 11.151.504,79||28 |ENCARGOS ESPECIAIS | | 5.429.679.799,79| 5.429.679.799,79||28.0061 | ACAO JUDICIARIA | | 54.432.033,75| 54.432.033,75||28.0061.0003| EXECUCAO DA ACAO JUDICIARIA | | 17.146.871,00| 17.146.871,00||28.0061.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | | 37.285.162,75| 37.285.162,75||28.0272 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | 2.223.297.465,23| 2.223.297.465,23||28.0272.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 84.397.866,00| 84.397.866,00||28.0272.0050| PREVIDENCIA SOCIAL A SERVIDORES ATIVOS, | | | || | INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO | | 1.816.314.681,54| 1.816.314.681,54||28.0272.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | | 322.584.917,69| 322.584.917,69||28.0302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | 137.867.894,73| 137.867.894,73||28.0302.0051| ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR | | 114.310.994,83| 114.310.994,83||28.0302.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | | 23.556.899,90| 23.556.899,90||28.0843 | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | | 882.390.019,54| 882.390.019,54||28.0843.0159| AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA | | 882.390.019,54| 882.390.019,54||28.0844 | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | | 85.671.672,87| 85.671.672,87||28.0844.0160| AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA | | 85.671.672,87| 85.671.672,87||28.0845 | TRANSFERENCIAS | | 2.024.169.991,30| 2.024.169.991,30||28.0845.0161| TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AOS | | | || | MUNICIPIOS | | 2.024.169.991,30| 2.024.169.991,30||28.0846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | 21.850.722,37| 21.850.722,37||28.0846.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | | 14.613.107,78| 14.613.107,78||28.0846.0047| ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL | | 1.317.238,02| 1.317.238,02||28.0846.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | | 5.920.376,57| 5.920.376,57|| | | | | || | S U B T O T A L => | 281.431.920,27| 9.513.506.767,85| 9.794.938.688,12|| | | | | || | | | | 598.238.631,91|+------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------++-------------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| | | | || TOTAL GERAL => | 281.431.920,27| 9.513.506.767,85| 10.393.177.320,03|| | | | |+-------------------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+ PORTO ALEGRE, 31 DE DEZEMBRO DE 2001
GUIOMAR PEDRO MARTINI TORZECKI ALBERTO ARAGUACI DA SILVA CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE DA DESPESA CONTADOR CRCRS N. 49.573 CONTADOR CRCRS N. 49.931 CPF 441.751.240/04 CPF 453.512.950/91
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+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------+| EXERCICIO DE 2001 RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO RAFE029/00001 || || DEMONSTRACAO DA DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS ANEXO N.8 || R$|+----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------++------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| CODIGO | ESPECIFICACAO | ORDINARIO | VINCULADO | TOTAL |+------------+------------------------------------------------+----------------------+----------------------+----------------------+| | | | | ||01 |LEGISLATIVA | 195.595.379,44| 3.346,60| 195.598.726,04||01.0031 | ACAO LEGISLATIVA | 119.752.261,44| | 119.752.261,44||01.0031.0001| EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA | 110.441.427,62| | 110.441.427,62||01.0031.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 4.250.000,00| | 4.250.000,00||01.0031.0019| ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA | 5.060.833,82| | 5.060.833,82||01.0032 | CONTROLE EXTERNO | 67.783.328,23| | 67.783.328,23||01.0032.0002| FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA| 67.783.328,23| | 67.783.328,23||01.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | 1.457.652,74| | 1.457.652,74||01.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | 433.855,53| | 433.855,53||01.0122.0017| EDIFICACOES PUBLICAS | 1.017.277,29| | 1.017.277,29||01.0122.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | 6.519,92| | 6.519,92||01.0244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 2.286.644,74| | 2.286.644,74||01.0244.0047| ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL | 2.286.644,74| | 2.286.644,74||01.0274 | PREVIDENCIA ESPECIAL | 3.524.882,67| 3.346,60| 3.528.229,27||01.0274.0054| PREVIDENCIA SOCIAL A DEPUTADOS ESTADUAIS (FUND| | | || | DE APOSENTADORIA PARLAMENTAR) | 3.524.882,67| 3.346,60| 3.528.229,27||01.0301 | ATENCAO BASICA | 315.436,64| | 315.436,64||01.0301.0055| ASSISTENCIA BASICA | 315.436,64| | 315.436,64||01.0846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 475.172,98| | 475.172,98||01.0846.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | 475.172,98| | 475.172,98||02 |JUDICIARIA | 455.107.567,04| 35.140.261,54| 490.247.828,58||02.0061 | ACAO JUDICIARIA | 414.050.961,51| 6.911.432,30| 420.962.393,81||02.0061.0003| EXECUCAO DA ACAO JUDICIARIA | 391.674.714,22| 6.675.992,78| 398.350.707,00||02.0061.0006| ASSISTENCIA JURIDICA E JUDICIAL AOS NECESSITAD| | | || | OS | 22.376.247,29| 235.439,52| 22.611.686,81||02.0092 | REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 22.860.251,37| 3.938.341,41| 26.798.592,78||02.0092.0005| EXECUCAO DA REPRESENTACAO JUUDICIAL E EXTRA | | | || | JUDICIAL | 22.852.361,37| 3.938.341,41| 26.790.702,78||02.0092.0011| DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA | 7.890,00| | 7.890,00||02.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | 7.031.793,00| 24.290.487,83| 31.322.280,83||02.0122.0003| EXECUCAO DA ACAO JUDICIARIA | 7.031.793,00| 24.290.487,83| 31.322.280,83||02.0126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | 9.449.817,48| | 9.449.817,48||02.0126.0003| EXECUCAO DA ACAO JUDICIARIA | 9.449.817,48| | 9.449.817,48||02.0846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 1.714.743,68| | 1.714.743,68||02.0846.9999| ENCARGOS ESPECIAIS | 1.714.743,68| | 1.714.743,68||03 |ESSENCIAL A JUSTICA | 130.610.182,42| 55.154,55| 130.665.336,97||03.0091 | DEFESA DA ORDEM JURIDICA | 130.610.182,42| 55.154,55| 130.665.336,97||03.0091.0004| EXECUCAO DA DEFESA E ACOMPANHAMENTO DOS | | | || | INTERESSES DA SOCIEDADE E DO PODER PUB. | 126.854.893,94| 55.154,55| 126.910.048,49||03.0091.0017| EDIFICACOES PUBLICAS | 3.755.288,48| | 3.755.288,48||04 |ADMINISTRACAO | 307.749.045,83| 35.005.181,25| 342.754.227,08||04.0121 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | 9.287.545,84| | 9.287.545,84||04.0121.0008| PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | 9.021.701,88| | 9.021.701,88||04.0121.0029| DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 265.843,96| | 265.843,96||04.0122 | ADMINISTRACAO GERAL | 162.321.278,35| 17.255.005,48| 179.576.283,83||04.0122.0010| SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | 117.509.653,31| | 117.509.653,31||04.0122.0011| DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA | 4.909.469,89| | 4.909.469,89||04.0122.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 7.345.480,85| | 7.345.480,85||04.0122.0016| PERICIA MEDICA | 31.634,02| | 31.634,02||04.0122.0017| EDIFICACOES PUBLICAS | 425.270,63| | 425.270,63||04.0122.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | 23.798.810,09| | 23.798.810,09||04.0122.0019| ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA | 8.218.521,56| 13.892.440,50| 22.110.962,06||04.0122.0021| ASSISTENCIA FINANCEIRA | 5.000,00| | 5.000,00||04.0122.0026| INFORMATICA | 77.438,00| | 77.438,00||04.0122.0028| PROGRAMAS INTEGRADOS | | 3.362.564,98| 3.362.564,98||04.0123 | ADMINISTRACAO FINANCEIRA | 15.195.152,48| | 15.195.152,48||04.0123.0020| ADMINISTRACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTA| | | || | DO | 13.934.481,48| | 13.934.481,48||04.0123.0022| PARTICIPACAO SOCIETARIA | 1.260.671,00| | 1.260.671,00||04.0124 | CONTROLE INTERNO | 13.833.748,50| | 13.833.748,50||04.0124.0024| AUDITORIA CONTABIL E FINANCEIRA | 13.833.748,50| | 13.833.748,50||04.0126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | 1.137.059,27| | 1.137.059,27||04.0126.0026| INFORMATICA | 1.137.059,27| | 1.137.059,27||04.0129 | ADMINISTRACAO DE RECEITAS | 99.586.779,68| 13.910,00| 99.600.689,68||04.0129.0031| ARRECADACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECEIT| | | || | AS PUBLICAS | 99.586.779,68| 13.910,00| 99.600.689,68||04.0131 | COMUNICACAO SOCIAL | 140.000,00| | 140.000,00||04.0131.0012| DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL | 140.000,00| | 140.000,00||04.0182 | DEFESA CIVIL | 2.287.864,51| | 2.287.864,51||04.0182.0038| DEFESA CONTRA SINISTROS | 2.271.834,26| | 2.271.834,26||04.0182.0039| DEFESA CIVIL DO ESTADO | 16.030,25| | 16.030,25||04.0541 | PREVENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | 3.928.840,45| 8.078.043,30| 12.006.883,75||04.0541.0018| ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL | 2.255.427,59| 600.000,00| 2.855.427,59||04.0541.0025| INFORMACOES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS | 4.380,00| 480.541,67| 484.921,67||04.0541.0030| FORMACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS PAR| | | || | O SETOR PUBLICO | 139.370,16| 22.612,06| 161