Balneário Camburiú, 2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria...
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Balneário Camburiú, 2015
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMESecretaria Nacional de Assistência Social
A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS NA PRÁTICA COTIDIANAEncontro Regional do Congemas
Região Sul
PAPEL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
FUNÇÕES Proteção Social
Vigilância Socioassistencial
Defesa de Direitos
SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS Renda;
Convívio familiar e comunitário;
Acolhida;
ASSISTENCIALISMO
Culpabilização e responsabilidade individual
Provisões Materiais
Ações descontínuas, fragmentadas e pulverizadas
Voluntariado
Finalidade difusa, com fim em si mesmo
Resultados: Sem possibilidades de transformação
DIREITO E PROTEÇÃO SOCIAL
Contextualização e primazia da responsabilidade do estado
Provisões que ampliam o acesso a direitos, bens e serviços
Ações continuadas, a partir da realidade do território e das famílias
Profissionalização
Finalidade: Seguranças Socioassistenciais
Resultados: transformações nas condições de vida, nas relações familiares e comunitárias, nos territórios, nos acessos e na participação social
CULTURA POLÍTICA E MUDANÇA DE PARADIGMA
PRINCÍPIOS ÉTICOS DO SUAS
Acolhida digna, qualificada e equitativa;
Defesa incondicional: da liberdade, dignidade, privacidade, cidadania, do protagonismo, da integridade física e psicológica;
Recusa de práticas clientelistas e de posturas autoritárias, vexatórias ou discriminatórias;
Oferta de atendimento e acesso à benefícios e renda, com laicidade e respeito à pluralidade, diversidade e autonomia;
Direito de acesso a informações, inclusive dos registros em prontuários;
Simplificação dos meios e processos para acesso a atendimento;
Articulação e integração de ações.
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUAS
Universalidade
Gratuidade
Integralidade da Proteção Social
Intersetorialidade
Equidade
DIRETRIZES ESTRUTURANTES
PRIMAZIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E COMANDO ÚNICO
COFINANCIAMENTO COMPARTILHADO
CENTRALIDADE NA FAMÍLIA
TERRITORIALIZAÇÃO
RELAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE CIVIL
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
UNIÃO
Coordenação da política, monitoramento e avaliação em âmbito nacional;
Parâmetros Nacionais;
Financiamento do BPC;
Cofinanciamento de Serviços, Programas, Projetos e Gestão do SUAS;
Apoio técnico aos Estados e DF;
Apoio às ações assistenciais de caráter de emergência
ESTADOS
Coordenação, monitoramento e avaliação em âmbito estadual;
Coordenação e execução das ofertas regionalizadas;
Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, Serviços, Programas, Projetos e Gestão do SUAS;
Apoio Técnico e Capacitação aos municípios;
Oferta de ações assistenciais de caráter de emergência;
MUNICÍPIOS
Coordenação;
Monitoramento e a avaliação da política em âmbito municipal;
Implantação de unidades e execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais;
Regulamentação e confinanciamento dos Benefícios Eventuais;
Cofinanciamento da política: Serviços, Programas, Projetos e Gestão do SUAS;
Atendimento às ações assistenciais de caráter de emergência;
ARRANJO FEDERATIVO
CATEGORIAS QUE ORIENTAM A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS
REGULAÇÃO E LEGISLAÇÃO
DEMANDA E ACESSO: Diagnósticos e Cobertura
INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
COMPOSIÇÃO DA REDE: Ofertas públicas-estatais e públicas não-estatais (entidades)
QUALIFICAÇÃO DAS OFERTAS
CAPACIDADE DE GESTÃO DOS ENTES
GESTÃO DO TRABALHO
ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
INTERSETORIALIDADE
COBERTURA DA REDE
SISTEMA PRESENTE EM PRATICAMENTE 100% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS:
Universalização do CRAS: 99,6% dos municípios.
CREAS: 97,2% dos municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes.
OFERTAS REGIONALIZADAS: Ampliação da cobertura
PAEFI: municípios com população inferior a 20.000 habitantes.
Serviço de acolhimento para crianças e adolescentes: municípios com população inferior a 50.000 habitantes.
COBERTURA DA REDE
ATENÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES DOS TERRITÓRIOS
Territórios urbanos com alta concentração e densidade populacional. Territórios rurais, isolados, de difícil acesso, com dispersão populacional. Territórios com situações de calamidades públicas e de emergências.
ATENÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES DOS PÚBLICOS
População em Situação de RuaPessoa com DeficiênciaPovos e Comunidades Tradicionais
QUALIFICAÇÃO DAS OFERTAS
REORDENAMENTOS DE ATENÇÕES HISTÓRICAS
SCFV: Integração das faixas etárias; definição do público prioritário; SISC integrado ao CadÚnico e CadSUAS.
Redesenho do PETI: ações estratégicas organizadas em cinco eixos;
Serviços de Acolhimento (Pop Rua, Criança e Adolescente, PCD, famílias e pessoas).
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR Programa Aprimora Rede
QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIASDebate em âmbito nacional
INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
Busca ativa, Identificação, Inclusão no Cadastro e Acompanhamento, sobretudo de públicos prioritários.
Gestão do Cadastro Único pela AS nos municípios.
APRIMORAMENTO DA GESTÃO NOB SUAS 2012
PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO
IGD: Instituição e cofinanciamento.
GESTÃO DO TRABALHO: NOB/RH; Instituição, operacionalização e cofinanciamento do CapacitaSUAS; Política Nacional de Educação Permanente do SUAS; Definição das Categorias Profissionais; Mesa de Negociação; etc.
MONITORAMENTO: Ampliação dos formulários do Censo SUAS; Implementação do RMA; Prontuário SUAS, ID SUAS, estudos e pesquisas.
APOIO TÉCNICO: Encontros trimestrais; Apoio permanente FNAS e Central de Relacionamentos; Publicações e Documentos Técnicos; Teleconferências, Eventos Diversos, Conferências, etc.
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conferências;
Reuniões Descentralizadas e Apoio aos Conselhos;
Unificação dos Conselhos de Assistência Social com as instâncias de Controle Social do PBF;
Representação de usuários nos conselhos;
Utilização de recursos do IGD pelos Conselhos.
Programas que articulam ações intersetoriais: Acessuas , BPC na Escola, PETI;Sistema de Justiça: CNJ, CNMP, MP dos Estados, Rodas de Conversa, Seminário SUAS e Justiça, publicação de artigos no livro sobre Gestão do Trabalho; FUNAI: Acordo de Cooperação Técnica para integração das ações e instituição do GT Indígena na SNAS; MJ: Mulheres presas e Egressas do Sistema Prisional, Pop Rua; MEC: Mais Educação, Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento; Msaúde: população em situação de rua, PCD; INSS: avaliação do BPC; SDH: Agenda Criança/Adolescente, PCD, Idoso, Pop Rua, etc.
AGENDAS NACIONAIS INTERSETORIAIS Plano Viver Sem Limite Plano Crack, é Possível Vencer Agenda de Convergências – Cidades Sede da Copa Plano Juventude Viva Carta de Constituição de Estratégias
FORTALECIMENTO DA INTERSETORIALIDADE
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AGENDAS PARA A PRÓXIMA GESTÃOREGULAMENTAÇÃO:
Legislação Federal: inclusão na LDO do caráter obrigatório dos recursos para a AS;
Regulamentação dos Blocos de Cofinanciamento e Aquisição de Bens Permanentes
Legislação Estadual e Municipal: regulamentação do SUAS
REDE SOCIOASSISTENCIAL: Convergência entre demandas e ofertas; Aprimoramento de parâmetros para atendimento, para a gestão
integrada e financiamento; Qualificação da oferta dos Serviços Socioassitenciais ; Conclusão dos processos de reordenamento (municipalização da
PSB, acolhimento, SCFV, PETI); Adequação da Infraestrutura dos Equipamentos Implementação do Aprimora Rede (CNEAS, SCNEAS, Formulário
Eletrônico).
BPC: revisão e critérios para além da renda
CONTROLE SOCIAL: Fortalecimento dos Conselhos e dos mecanismos de participação social.
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AGENDAS PARA A PRÓXIMA GESTÃO
Fortalecimento da Gestão do SUAS e Qualificação das Ofertas
Estruturação das Secretarias, com RH e áreas essenciais;
Realização de concursos públicos;
Aprimoramento das responsabilidades compartilhadas no cofinanciamento com base no custo dos serviços;
Planejamento atrelado a resultados do Monitoramento (ID SUAS);
Implementação das Metas do Pacto de Aprimoramento;
Estruturação da Vigilância Socioassistencial pelos entes e realização de diagnósticos;
Plano Decenal;
INTERSETORIALIDADE: fluxos e protocolos, notificação integrada.
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AGENDAS PARA A PRÓXIMA GESTÃO
DESAFIOS PARA A GESTÃO ESTADUAL Cofinanciamento, inclusive do benefício eventual;Repasse fundo-a-fundo; Regionalização: ampliação da cobertura nos
pequenos municípios;Apoio técnico;Execução do CapacitaSUAS.
DESAFIOS PARA A GESTÃO MUNICIPALFortalecimento da gestão (RH, Fundos, etc) e dos
conselhos;Territorialização;Melhoria da infraestrutura dos equipamentos;Qualificação do atendimento, considerando
especificidades dos públicos e territórios;Intersetorialidade e trabalho em rede.
“Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem
aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e
retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar.”
Paulo Freire
MUITO OBRIGADA!0800 707 2003
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSecretaria Nacional de Assistência Social
Quantidade de unidades CRAS por município CadSUAS (julho/14)
Quantidade de unidades CREAS por município CadSUAS (julho/14)
Cobertura da Rede - Brasil
Cobertura da Rede Serviços da Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Fonte: Censo SUAS 2013
Panorama do Cofinanciamento Federal após Expansão 2014Fonte: Aceite na Expansão 2014 (Estados e
Municípios)
Serviços Existentes, identificados pelo MDS, e taxa de acolhimento Fonte: Censo SUAS 2013 e Levantamento Nacional
(MDS/Fiocruz)
Cobertura da Rede SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Convergência entre demanda e cofinanciamentoAmpliação significativa da cobertura nas regiões
Nordeste e Norte.
PSB BRASIL – DEZ/2014 SUL DEZ/2014
BPC 4,1 milhões de beneficiários 430.534 beneficiários
BPC NA ESCOLA
26 Estados, DF e 83,97% dos municípios
3 Estados e 72,9% dos municípios (66,67% do PR; 92,54% de SC e 66,20% do RS).
CRAS 7.511 CRAS, em 5.548 municípios 1.406 CRAS, em 1.174 municípios.98,6% dos municípios da Região com CRAS
EQUIPES VOLANTES
1.256 equipes volantes, em 1.085 municípios
106 equipes volantes, em 98 municípios
ACESSUASAcesso ao trabalho: 1.383 municípios
Acesso ao trabalho: 226 municípios
Lanchas 123 Lanchas – Tipo 115 Lanchas – Tipo 2
-
SCFV 5.038 municípios (reordenamento) 1.042 municípios (reordenamento)
REDE COFINANCIADA
PSE 2014 SUL DEZ/2014
CREAS
2.440 CREAS 2.292 CREAS, em 2.080
municípios 148 CREAS regionais em 21
Estados97,2% dos municípios com mais de 20.000 habitantes com CREAS
355 CREAS 337 CREAS, em 311 municípios18 CREAS regionais em 3 Estados97,9 % dos municípios com mais de 20.000 habitantes com CREAS
CENTRO POP 301 Centros Pop, em 254 municípios 52 Centros Pop, em 44 municípios
CENTRO DIA 27 Centros dia, em 27 municípios 3 Centros dia, em 3 municípios
ABORDAGEM SOCIAL
503 Equipes de Abordagem Social em 265 municípios
94 Equipes de Abordagem Social em 59 municípios
MSE 2.416 grupos MSE, em 1.052 municípios 311 grupos MSE, em 175 municípios
REDE COFINANCIADA
pse 2014 SUL DEZ/2014
aepeti 957 municípios, DF e 26 estados 126 municípios, 3 estados
ACOLHIMENTO POP RUA 24.425 vagas, em 256 municípios 3.350 vagas, em 45 municípios
ACOLHIMENTO ADULTOS E FAMÍLIAS
4.275 vagas, em 35 municípios e 16 estados
1300 vagas, em 11 municípios e 2 estados
ACOLHIMENTO MULHERES/IDOSOS
32.240 vagas, em 627 municípios 6.080 vagas, em 128 municípios
ACOLHIMENTO CRIANÇAS/ADOL.
32.290 vagas, em 1166 municípios e 18 estados
5.530 vagas, em 259 municípios e 2 estados
REDE COFINANCIADA
Mais de 27 milhões de habitantes, cerca de 15% da população brasileira
21% (1.191) dos municípios brasileiros estão na região Sul
79% (943) dos municípios da região Sul tem até 20.000 habitantes, o que representa 17% dos municípios do Brasil
9,8% dos idosos beneficiários do PBC.
REGIÃO SUL– UM POUCO DO TERRITÓRIO