BalPES 2009 Versao final - gaza.gov.mz · Praia e cidade de Pemba. Em relação as actividades...

GOV – CABO DELGADO – BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2009 (27-10-2011)

1 PES

O presente relatório faz o balanço das actividades realizadas no ano de 2009 ao nível da província, no cumprimento do Plano Económico e Social (PES). As percentagens de realização do plano têm como referência a meta anual. Os crescimentos/decrescimentos são resultados da comparação do ano 2009 em relação ao ano 2008. As actividades definidas no PES Provincial tiveram o seu enquadramento nos objectivos do PQG 2005-2009, designadamente: v A redução dos níveis de pobreza absoluta, prosseguido através da

promoção do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente, focalizando a atenção na criação dum ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado e nas acções nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento rural;

v O desenvolvimento económico e social do País, orientado prioritariamente

às zonas rurais visando à redução das assimetrias regionais; v A consolidação da Unidade Nacional, da Paz, da Justiça, da Democracia e

do espírito de auto-estima dos cidadãos, condições indispensáveis para um desenvolvimento harmonioso do País;

v O Combate cerrado à corrupção e ao burocratísmo e o espírito de deixa

andar; e v O Reforço da Soberania e da Cooperação Internacional.

Neste quadro, o governo da província definiu como linhas principais das suas actividades: aumento da produção agro-pecuária, atração de investimento privado, desenvolvimneto de recursos humanos, melhoria de infra-estruturas (vias de acesso, energia e abastecimento de água), melhoria do estado de saúde da população e a mitigação do conflito Homem/Fauna Bravia. Foi registada uma produção global de 6.320.096.616,50Mt contra 6.567.040.540,00Mt planificados, o que representa uma realização de 96,2% e um crescimento de 11,6%, quando comparado com os 5.661.820.305,00Mt do ano 2008. O sector que mais contribuiu na produção global foi a Agricultura, Indústria, Pesca, Transporte e Turismo com 50%, 20%, 17% e 8% respectivamente. Assim, foram dados avanços significativos no cumprimento do plano com destaque:

INTRODUÇÃO


2 PES

Na Educação, contratação de 100% dos professores previstos para o ano, abertura de 101% das escolas previstas no EP1, EP2, ESG1 e ESG2. Na saúde, contratação de 25 médicos (118%), 56 técnicos médios (124%) e 55 técnicos básicos (120%). Na área de Governação, destaca-se a visita de Sua Excelência Presidente da República no âmbito da governação aberta tendo visitado os distritos de Pemba Metuge, Palma, Meluco, Ancuabe e Chiúre e a investidura dos órgãos autárquicos nos 4 Municípios da província nomeadamente: Mueda, Montepuez, Mocímboa da Praia e cidade de Pemba. Em relação as actividades económicas, registou-se: na agricultura e pescas, o cumprimento em 116% da produção alimentar e 135% da produção de pescado.

As exportações atingiram um valor global de 599,7 milhões de meticais, correspondendo a 159% de realização. Nas infra-estruturas, destaca-se a conclusão da Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma. Nas finanças públicas, execução do plano em 117% na arrecadação das receitas. O relatório em apreço subdivide-se em IX capítulos, incluindo a introdução, onde se faz o resumo global das acções realizadas no período, a saber:

I. Introdução II. Sumário Executivo

III. Desenvolvimento Humano e Social IV. Desenvolvimento Institucional, Boa Governação, Legalidade e Justiça V. Desenvolvimento Económico VI. Plano e Orçamento VII. Questões Transversais VIII. Constrangimentos e Perspectivas IX. Considerações Finais


3 PES

PRODUÇÃO GLOBAL DA PROVÍNCIA Foi registada uma produção global de 6.320.096.616,50Mt contra 6.567.040.540,00Mt planificados, o que representa uma realização de 96,2% e um crescimento de 11,6%, quando comparado com os 5.661.820.305,00Mt do ano 2008. O Sector que mais contribuiu na produção global foi a agricultura, indústria e pesca, transporte e turismo com 50%, 20%, 17% e 8% respectivamente. Apesar de se registar um crescimento na produção global o sector de Extração Mineira e Agro-indústria registaram decréscimos de 80%, e 19,5%, devido fundamentalmente, ao aumento do preço de combustível, que incareceu os custos de matéria-prima. Quadro de Produção Global da Provincia (Em Meticais)

SECTOR PLANO 2009 REAL 2008 REAL 2009 IND REAL

T. CRES 09/10

ESTRUT. 2010

AGRICULTURA e PECUARIA 3.061.240.500,00 2.985.247.500,00 3.160.148.500,00 103,2 5,9 50,0

Agricultura 3.023.925.500,00 2.949.902.500,00 3.127.707.500,00 103,4 6,0 Pecuária 37.315.000,00 35.345.000,00 32.441.000,00 86,9 -8,2 INDUSTRIA E PESCA 1.053.845.700,00 957.159.500,00 1.271.128.500,50 120,6 32,8 20,1 Extração Mineira 6.300.000,00 4.275.000,00 853.125,00 13,5 -80,0 Pesca 315.535.500,00 221.264.500,00 330.069.505,00 104,6 49,2 Industria Transformadora 404.234.200,00 401.900.000,00 642.253.423,00 158,9 59,8

Agro-Industria 225.000.000,00 234.475.000,00 188.670.992,50 83,9 -19,5 Energia Electrica 102.776.000,00 95.245.000,00 109.281.455,00 106,3 14,7 CONSTRUÇÃO 696.997.000,00 235.406.910,00 329.860.920,00 47,3 40,1 5,2 Meterial de Construção 15.445.000,00 12.568.000,00 16.373.800,00 106,0 30,3 Construção e Montagem 681.552.000,00 222.838.910,00 313.487.120,00 46,0 40,7

TRANSPORTE 1.141.425.000,00 1.015.727.235,00 1.072.096.920,00 93,9 5,5 17,0 Transporte 1.141.425.000,00 1.015.727.235,00 1.072.096.920,00 93,9 5,5 TURISMO 613.532.340,00 468.279.160,00 486.861.776,00 79,4 4,0 7,7 Turismo 613.532.340,00 468.279.160,00 486.861.776,00 79,4 4,0

TOTAL 6.567.040.540,00 5.661.820.305,00 6.320.096.616,50 96,2 11,6 100,0


4 PES

II – DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 2.1 População 2.2 Educação e Cultura 2.2.1 Educação Geral 2.2.2 Educação geral- Escolas públicas por distrito 2.2.3 Educação Técnica Profissional 2.2.4 Corpo Docente 2.2.5 Distribuição do livro Escolar 2.2.6 Educação Geral Escolas Particulares 2.2.7 Reabilitação e construção de Infra-estruturas 2.2.8 Outros Programas 2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar 2.2.8.2 Género 2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA 2.2.9 Cultura 2.2.9.1 No âmbito da Acção Cultural 2.2.9.2 Área do Património Cultural 2.2.9.3 Biblioteca 2.3 Saúde 2.3.1 Estado de Saúde da População 2.3. 2 Prestação de Cuidados de Saúde 2.3.3 Programa Alargado de Vacinação 2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar 2.3.5 Outros Programas 2.3.6 Recursos Humanos e Formação Profissional 2.3.7 Cobertura da Rede Sanitário por Distrito 2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária 2.3.9 Outras Realizações 2.4 Mulher e Acção Social 2.4.1 Área da Mulher 2.4.2 Area da Acção Social 2.4.3 Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS) 2.5 Juventude e Desportos 2.5.1 Área da Juventude 2.5.2 Área dos Desportos 2.6 Assuntos dos Combatentes 2.6.1 Assistência Social 2.6.2 História e Património da Luta de Libertação Nacional


5 PES

2.1 POPULAÇÃO A Província de Cabo Delgado, com uma superfície total de 82.625 Km², incluindo 4.760 Km² de águas interiores, situa-se no extremo Nordeste do País, entre as latitudes de 10° 29’ Norte e 14° 01’ Sul e as longitudes de 35° 58’ Oeste e 40° 35’ Leste. Faz fronteira, a Norte, com a República Unida da Tanzânia e tem como Províncias limítrofes Nampula a Sul e Niassa a Oeste, a Leste é banhado pelo Oceano Índico numa extensão de 425 Km em linha de costa. Segundo resultados preliminares do Censo deb 2007, a população é de 1.632.809 habitantes, dos quais, 52% são mulheres e a densidade é de 20 habitantes por Km². A população tem como principais actividades económicas a agricultura familiar, a pecuária, a pesca artesanal, o comércio e a exploração florestal. A população economicamente activa corresponde, aproximadamente, a 92% da população total. O sector agrícola absorve 88% da população activa, segundo dados do IFTRAB 2004/2005 (Inquérito Integrado à Força de Trabalho).


6 PES

2.2 EDUCAÇÃO E CULTURA

2.2.1 Educação Geral

No ano de 2009, entraram em funcionamento, 36 novas escolas, perfazendo um total de 1.128 escolas, contra 1.122 previstas, o que representa uma realização de 101% e um crescimento de 3%, quando comparadas com as 1.097 escolas do ano de 2008. Nessas escolas, foram matriculados 406.888 alunos de todos os níveis de ensino, contra 406.109 planificados, o que corresponde a uma realização de 100% e um crescimento de 4%, quando comparado com os 392.469 alunos do ano de 2008. O crescimento registado deveu-se a entrada em funcionamento de 8 novas escolas primárias, 2 escolas agropecuárias, introdução do nível médio agro-pecuário e gestão de administração e 2 escolas técnicas, transformação de 22 escolas primárias em escolas primárias completas e introdução do nível secundário do 2º ciclo no distrito de Chiúre. Dos 406.888 alunos matriculados em todos os níveis, no presente ano lectivo 10.568 frequentam o curso nocturno, o que representa 26%. A participação da rapariga em todos níveis de ensino, registou um crescimento ao passar de 45% em 2008 para 46,6% em 2009. Este crescimento deveu-se a tomada de consciência dos pais e encarregados de educação em levar as filhas a escola. No EP1, entraram em funcionamento no ensino público 857 escolas, contra 856 do planificado, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 1%, quando comparado com as 848 escolas do ano de 2008. Neste nível de ensino, foram matriculados 321.708 alunos contra 326.796 planificados, o que representa uma realização de 98% e um crescimento de 3%, quando comparado com 312.005 alunos do ano de 2008. O crescimento registado deveu-se a entrada em funcionamento de mais 9 novas escolas e a isenção de pagamento de matrículas. A percentagem da rapariga neste nível de ensino foi de 47% contra 46% do ano de 2008. Em relação ao EP2, entraram em funcionamento no ensino público 243 escolas, contra 245 do planificado, o que representa uma realização na ordem de 99%, e um crescimento de 10%, quando comparado com as 221 escolas do ano de 2008. No EP2, foram matriculados 46.853 alunos contra 51.019 planificados, o que representa uma realização 92% e um crescimento na ordem de 2%, quando comparados com os 47.749 do ano de 2008. No ensino secundário geral do 1º ciclo, entraram em funcionamento 17 escolas, contra 17 do planificado, o que representa uma realização de 100%, e um crescimento de 6%, quando comparado com as 16 escolas do ano de 2008. No ensino secundário geral do 1º ciclo, foram matriculados 21.817 alunos, contra 22.169 planificados, o que representa uma realização 98% e um crescimento na


7 PES

ordem de 11%, quando comparado com os 19.656 do ano de 2008. O não cumprimento da meta deveu-se a situação financeira de alguns pais e encarregados de educação. No ensino secundário geral do 2º ciclo, foram matriculados 3.490 alunos, contra 3.069 planificados, o que representa uma realização 113% e um crescimento na ordem de 21%, quando comparados com os 2.878 do ano de 2008.

No ensino secundário geral do 2º ciclo, estavam em funcionamento 5 escolas, contra 5 do planificado, o que representa uma realização de 100%. Quadro: 2.2.1.1 Educação Geral – Escolas Públicas

Indicador Plano Real Ind. Taxa 2009 2008 2009 Realiz. Cresc

EP1 (1ª - 5ª CLASSE)

Número de Escolas 856 848 856 100,00 0,94

Alunos 326.796 312.005 321.708 98,44 3,11 Novos ingressos 1ª classe 88.308 87.374 86.726 98,21 -0,74 Graduados 5ª classe 36.151 26.806 31.309 86,61 16,80 Taxa bruta de admissão EP1 159 191 186 N/A N/A Taxa bruta de escolarização EP1 156 154 144 N/A N/A Percentagem de raparigas EP1 47 46 47 N/A N/A Taxa de aproveitamento EP1 89 0 91 N/A N/A EP2 (6ª - 7ª CLASSE) Número de Escolas 245 221 243 99,18 9,95 Alunos 51.019 47.506 50.073 98,15 5,40 Novos ingressos 6ª classe 23.654 23.356 22.284 94,21 -4,59

Graduados 7ª classe 16.592 16.576 18.692 112,66 12,77 Taxa de transição EP1-EP2 94,4 N/A N/A Percentagem de raparigas EP2 40,6 40,6 42 N/A N/A Taxa de aproveitamento EP2 80,8 0 82 N/A N/A ESG1 (8ª - 10ª CLASSE) Número de Escolas 17 16 17 100,00 6,25 Alunos 22.169 24.559 22 0,10 -99,91 Novos ingressos 8ª classe 8.131 8.249 8.459 104,03 2,55 Graduados 10ª classe (*) 4.101 3.592 6.194 151,04 72,44 Percentagem de raparigas 40,4 38 38 N/A N/A Taxa de Aproveitamento ESG1 (*) 79 0 71 N/A -100 ESG2 (11ª - 12ª CLASSE) Número de Escolas 4 3 5 125,00 66,67

Alunos 3.069 5.557 3.490 113,72 -37,20

Novos ingressos 11ª classe 1.548 1.325 1.724 111,37 30,11 Graduados 12ª classe (*) 1.230 1.199 1.859 151,14 55,05

Percentagem de raparigas ESG2 36,3 36 38 N/A N/A Taxa de Aproveitamento ESG2 (*) 82 0 71 N/A N/A


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2.2.1.2 Alfabetização e Educação de Adultos

No ano lectivo de 2009, entraram em funcionamento 213 unidades, contra 210 previstas, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 2%, quando comparadas com as 209 do ano de 2008. Nessas unidades, foram inscritos 95.583 Alfabetizandos e educandos incluindo via Rádio e Televisão da 1ª e 2ª fases, contra 84.600 do planificado, o que representa uma realização de 113% e um crescimento de 17%, quando comparado com os 81.686 do ano de 2008. Foram contratados 414 facilitadores e orientadores contra 606 planificados, o que corresponde a um cumprimento na ordem dos 68%. No âmbito do cumprimento da decisão Presidencial para alfabetização dos membros do conselho consultivo, foram registados 696 membros, contra 853 planificados o que representa uma realização de 81%. O incumprimento da meta foi devido a idade avançada e ao falecimento de alguns membros.

Em coordenação com o Programa Intersectorial de Saúde em Cabo Delgado (PISCAD) e a Caritas, foram formados 1.480 alfabetizadores voluntários em matéria de Educação para Saúde contra 1.779 do planificado com uma realização de 83%, nos distritos de Chiúre, Namuno, Balama, Montepuez, Palma, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade, Muidumbe e Meluco. 2.2.2 Educação Geral - Escolas Públicas por distrito. Os distritos de Balama, Namuno, Montepuez, Nangade, Chiúre, Muidumbe, Macomia, Pemba-Metuge e cidade de Pemba, atingiram a taxa bruta de admissão superior a média provincial, que foi de 186%. Em relação à participação da rapariga ao nível do EP1, os distritos de Ancuabe, Ibo, Mecúfi, Montepuez, Meluco, Quissanga, Mueda, Pemba-Metuge, Muidumbe e cidade de Pemba, estão acima da média provincial que foi de 47%.

Quadro 2.2.2.1 Educação Geral – Escolas Públicas por distrito Nº de Tax.Br. Tax.Br. % Tax. de %

Distrito Escol. De Admis. De Escl. Raparig. Trans. Raparig. EP1 EP1 EP1 EP1 EP1-EP2 EP2

Ancuabe 52 135.9 108.5 47.2 38.5

Chiúre 114 192.5 145.2 43.9 33.4 Ibo 10 158.0 129.8 53.2 55.3

Macomia 47 176.0 135.9 46.8 36.2

Mecúfi 19 151.7 128.5 49.0 49.5 Meluco 29 107.0 99.5 48.4 39.8

M. Da Praia 44 159.3 131.6 45.7 42.3 Montepuez 105 269.1 226.2 48.2 46.9


9 PES

Nº de Tax.Br. Tax.Br. % Tax. de %

Distrito Escol. De Admis. De Escl. Raparig. Trans. Raparig. EP1 EP1 EP1 EP1 EP1-EP2 EP2

Mueda 64 193.7 167.2 48.8 47.8 Namuno 126 255.7 182.2 44.4 27.9

Palma 38 169.1 121.9 41.4 31.9

Pemba Metuge 28 211.8 138.5 47.8 43.2

Pemba Cidade 37 205.9 135.7 46.1 32.7 Quissanga 14 113.0 102.5 52.6 52.8 Balama 61 202.7 140.9 44.9 30.4

Muidumbe 24 192.7 143.7 48.5 47.4

Nangade 44 202.8 161.1 46.1 40.4

Total 856 185.8 144.4 46.6 41.8 2.2.3 Educação Técnica-Profissional. Em relação ao Ensino Técnico-Profissional e Vocacional (ETPV), entraram em funcionamento, o Instituto Industrial e Comercial de Pemba que lecciona o nível básico e médio, Escola Industrial de Montepuez, 3 Escolas Profissionais (Mariri que lecciona agro-pecuária; Ocua lecciona agro-pecuária e carpintaria-mercenaria enquanto que Montepuez lecciona carpintaria-mercenaria e manutenção de serralharia-mecânica). Neste subsistema de ensino, foram matriculados 2.524 alunos, contra 2.647 do planificado, o que representa uma realização de 95% e um crescimento de 0,2%, quando comparados com os 2.518 alunos matriculados no ano de 2008. O não cumprimento da meta deveu-se a falta de inscrição de alguns candidatos para o curso agro-pecuário em Bilibiza (Quissanga). Nível Básico Relativamente ao nível básico, foram matriculados 2.229 alunos contra 2.647 do planificado, o que corresponde a uma realização de 84% e um decréscimo de 0,1%, quando comparados com os 2.232 alunos do ano de 2008. Nível Médio Relativamente ao nível médio, foram matriculados 422 alunos, contra 413 do planificado, o que representa uma realização de 102% e um crescimento na ordem de 54% quando comparados com os 273 do ano de 2008. A percentagem da rapariga foi de 52% contra 51% do ano de 2008.

Quadro 2.2.3.1 Educação Técnico Profissional


BÁSICO Alunos 2.647 2.232 2747 92 -8


10 PES


Graduados (**) 540 576 0 2

Percentagem de Raparigas 28.4 N/A N/A

MÉDIO Alunos 413 273 331 93 14 Graduados (**) 49 33 0 3

Percentagem de Raparigas 52,8 51.4 52,2 N/A N/A 2.2.4 - Corpo Docente Para assegurar o ensino na província, foram contratados 697 professores para todos os níveis de ensino, o que corresponde a uma realização de 100%. No EP1, foram contratados 465 professores, o que perfaz um acumulado de 5.559 professores, contra 5.531 do planificado, correspondendo a uma realização 101% e um crescimento de 8%, quando comparados com os 5.125 professores do ano de 2008. No EP2, foram contratados 139 professores, o que perfaz um acumulado de 1.431 professores, contra 1.718 do planificado, correspondendo a uma realização 83% e um decréscimo de 4%, quando comparados com os 1.497 professores do ano de 2008. No ESG1, foram contratados 48 professores, o que perfaz um acumulado de 604 professores, contra 604 planificados, correspondendo a uma realização de 100% e um crescimento de 5%, quando comparados com os 575 professores do ano de 2008. No ESG2, foram contratados 9 professores, o que perfaz um acumulado de 93 professores, contra 93 planificados, correspondendo a uma realização de 100% e um crescimento de 11%, quando comparados com os 84 professores do ano de 2008. No ETPV, foram contratados 5 professores, o que perfaz um acumulado de 139 professores, o que corresponde a um crescimento de 4%, quando comparados com os 134 professores do ano de 2008.

Quadro 2.2.4.1 Corpo Docente

Indicador

Plano Real Ind. Taxa

2009 2008 2009 Realiz. Cresc EP1 (1ª - 5ª CLASSE) Professores dos quais 5.531 5.125 5.559 101 8 Sexo Femenino 1.218 1.168 1.195 98 2 Com F. Pedagógica 3.677 2.865 3.195 87 12 Relação alunos/professores 71 65 71 N/A 9 EP2 (6ª - 7ª CLASSE) Professores 1.718 1.497 1.431 83 -4 Sexo Femenino 279 162 236 85 46


11 PES

Indicador


2009 2008 2009 Realiz. Cresc Relação alunos/turma 52 53 51 N/A -4 ESG1 (8ª -10ª CLASSE) Professores 551 551 724 131 31 Relação alunos/turma 66 65 61 N/A -6 ESG2 (11ª - 12ª CLASSE) Professores 84 84 93 111 11 Relação alunos/turma 63 62 75 N/A 21

2.2.4.2 Formação do Corpo Docente Funcionam na província, 3 Institutos de Formação de Professores (IFP), do corpo docente de níveis básico e médio, nomeadamente: Montepuez, ADPP de Bilibiza em Quissanga e Alberto Joaquim Chipande, na cidade de Pemba. Nesses Institutos, foram matriculados 794 instruendos, contra 657 planificados, o que representa uma realização de 121% e um crescimento de 22%, quando comparados com os 651 do ano de 2008. No âmbito da melhoria da qualidade de ensino, foram realizadas as seguintes acções:

v Abertura do novo ano lectivo escolar, cuja cerimónia central decorreu no distrito de Quissanga, dirigidas por S.Excia Vice-Ministro da Educação e Cultura, com participação de todos os membros do Governo Provincial, pais e encarregados de educação e a comunidade em geral;

v Capacitados 3.865 professores no âmbito das Jornadas Pedagógicas em todos os distritos dos 2.645 professores planificados, com uma realização de 146%;

v Realizada 1 supervisão pedagógica, das 2 planificadas, correspondendo a 50% de realização, o incumprimento da meta foi devido ao atraso no desembolso dos fundos;

v Capacitados 55 gestores de escolas dos distritos de Ancuabe, Montepuez, Balama, Namuno, e Chiúre, no Instituto de Formção de Professores (IFP) de Montepuez, em matéria de gestão escolar;

v Capacitados 56 membros de conselhos de escolas, no âmbito da introdução

do programa de apoio á crianças vulneráveis no distrito de Palma;

v Capacitados 109 membros de conselhos de escolas no distrito de Montepuez, no âmbito do Programa Escola Amiga da Criança;

v Realizadas 12 sessões de capacitação de 27 professores nos distritos de Montepuez, Quissanga, Ancuabe, Mocimboa da Praia, Macomia e cidade de Pemba, no âmbito da educação inclusiva, de acordo com o planificado;


12 PES

v Capacitados 26 professores do ETPF, ESG, EB, IFPs do projecto

“Comunicar para Incluir”; v Capacitados 15 professores no âmbito da introdução dos cursos modulares

de administração, gestão, hotelaria e restaurante para o nível médio e 36 professores para as escolas profissionais;

v Capacitados 32 professores das escolas técnicas de Montepuez e Bilibiza em matéria de metodologias de ensino;

v Capacitado um total de 289 dos 144 professores planificados da 1ª, 2ª e 3ª classes em matéria de educação bilingue das línguas (Shimakonde, Shimakua e Shikimwane) das 20 escolas em funcinamento;

v Capacitados 115 directores de escolas, (60 no IFP de Pemba e 55 no IFP de Montepuez), dos distritos de Nangade, Muidumbe, Mueda, Pemba-Metuge e cidade de Pemba, dos 307 planificados para o ano 2009, com uma realização de 38%. O não cumprimento da meta deveu-se ao facto de não recepção de duodécimos de 3 meses;

v Implementado o novo currículo para as 9ª e 11ª classes, incluindo as discíplinas de empreendedorismo e agro-pecuária em todas as escolas secundárias da província e a de francês em algumas escolas;

v Capacitados professores de ensino técnico profissional de Bilibiza; v Capacitados 27 bibliotecários escolares do ensino secundário geral de

acordo com o plano;

v Foram formados 38 técnicos em metodologia de novo currículo de Alfabetização e Educação de Adultos, destes 4 são técnicos da DPEC;

v Expandido o ensino secundário geral do 1º e 2º ciclos para os distritos de Quissanga e Chiúre;

v Expansão do ensino secundário à distância para mais 3 centros, perfazendo 8 centros, com um total de 331 alunos dos 400 previstos nos distritos de Balama, Meluco, Mocímboa da Praia, Chiúre, Montepuez, Nangade, Macomia e Pemba-Metuge;

v No âmbito da capacitação institucional, 176 funcionários frequentam os cursos em regime de bolseiros, nas diversas instituições do ensino superior e médio, dos quais 98 no ensino a distância e 78 presencial.


13 PES

Quadro 2.2.4.2 Formação do corpo docente


NÍVEL BÁSICO (IFP -Montepuez)

Corpo docente 25 25 30 120 20

Novos ingressos 150 0 294 196 0 Alunos 150 227 294 196 30

Graduados 150 251 280 187 12

NÍVEL 10ª+1 e 10ª+2,5 (ADPP)


Novos ingressos 80 244 273 341 12 Alunos 180 244 273 152 12 Graduados 86 0 273 317 0

NÍVEL 10ª+1 (IFP AJC)


Novos ingressos 256 180 120 47 -33 Alunos 256 180 227 89 26 Graduados 256 98 227 89 132

2.2.5 Distribuição do Livro Escolar Foram distribuídos para o EP1, 627.720 livros contra 628.000 planificados, o que corresponde à uma realização de 99,9% e um decréscimo de 10%, quando comparado com os 693.789 do ano de 2008. No EP2, foram distribuídos 277.412 livros, contra 268,000 do planificado, o que corresponde à uma realização de 103,5% e um decréscimo de 6%, quando comparado com os 293.625 ano de 2008.

Quadro 2.2.5.1 Distribuição do livro escolar

Indicador Plano Real Ind. Taxa

Cresc 2009 2008 2009 Realiz. EP1 (1ª - 5ª CLASSE) Nº de TítulosDistribuitos 628.000 693.789 627.720 100 -10

Alunos beneficiados 326.796 299.180 321.708 98 8

% de alunos beneficiados 42,1 100 N/A N/A

EP2 (6ª - 7ª CLASSE)

Nº de TítulosDistribuitos 286.000 293.625 277.412 97 -6 Alunos beneficiados 51.019 24.000 46.853 92 95 % de alunos beneficiados 12,4 0 50.1 N/A N/A


14 PES

2.2.6 Educação Geral- Escolas Particulares No EP1, funcionaram 10 escolas, nelas foram matriculados 6.494 alunos, contra 5.279 do planificado, o que corresponde uma realização de 123% e um crescimento de 49%, quando comparados com os 4.354 alunos do ano de 2008. No EP2, foram matriculados 3.354 alunos, contra 3.179 do planificado, o que corresponde uma realização de 105,5% e um crescimento de 22,2%, quando comparados com os 2.735 alunos do ano de 2008. Para o ensino secundário geral do 1º ciclo, foram matriculados 9.723 alunos, contra 9.529 do planificado, o que corresponde uma realização de 102% e um crescimento de 57% quando comparado com os 6.200 alunos do ano de 2008. Em relação ao ensino secundário do 2º ciclo, foram matriculados 156 alunos, contra 135 do planificado, o que representa uma realização de 115,6% e um crescimento de 15,5%, quando comparado com os 135 alunos do ano de 2008.

Quadro 2.2.6.1 Educação Geral- Escolas Particulares

Indicador Plano Real Ind. Taxa

Cresc 2009 2008 2009 Realiz. EP1 (1ª - 5ª CLASSE)

Nº de Escolas Licenciadas 10 9 10 100 29

Nº Alunos 5.279 4354 6494 123 8

Graduados da 5ª classe 852 0 980 115 -100 EP2 (6ª - 7ª CLASSE)

Nº de Escolas Licenciadas 10 10 11 110 25 Nº Alunos 3.179 2735 3354 106 22

Graduadas da 7ª classe 1.377 0 1473 107 -100

ESG1 (8ª - 10ª classe) Nº de Escolas Licenciadas 7 7 7 100 0

Nº Alunos 9.529 6572 9723 90 57 Graduados da 10ª classe 1.601 0 2647 165 -100

ESG2 (11ª - 12ª classe) Nº de Escolas Licenciadas 1 1 1 100 0 Nº Alunos 135 135 156 116 5

Graduados da 12ª classe 70 0 60 86 -100

Ensino Superior Universidade Pública No ano de 2009, foram inscritos 265 estudantes contra 265 planificados, com uma realização de 100% e um crescimento de 327,4 % quando comparado com igual período de 2008. O crescimento deveu-se a introdução de mais uma instituição de nível superior.


15 PES

Universidade Privada Foram matriculados 344 estudantes dos 350 do planificado, correspondendo a uma realização de 98,2% e um crescimento de 2,3% em relação ao ano de 2008. O não cumprimento da meta deveu-se a elevadas taxas de mensalidades. 2.2.7 Reabilitação e Construção de Infra-Estruturas Reabilitação da Escola Secundária de Pemba e do Instituto Industrial e Comercial de Pemba. Construida a Escola Profissional no distrito de Macomia. Construida a Escola Secundária do 2º ciclo no Município de Montepuez. Iniciada a construção do Instituto de Formação de professores em Montepuez e da Escola Secundaria em Chiúre. Iniciada a construção de um palco coberto e um bloco com três salas de aula, na casa provincial da Cultura em Pemba. Lançada a primeira pedra para a construção da escola Secundária de Mueda. Lançada a primeira pedra para a construção da Escola Primária de Ntchinga em Muidumbe. Consignado o terreno para a construção de duas salas de aulas na Escola Técnica de Mariri-Meza no distrito de Ancuabe. Abertura das propostas do concurso para a construção dos edifícios Administrativos dos SDEJT dos distritos de Ibo e Mueda. Abertura das propostas do concurso para o fornecimento de bens (Mobiliário Escolar) para algumas escolas da província. Do plano de construção acelerada de 110 salas de aulas, durante o ano de 2009, foram lançados concursos para a sua construção. Foram reabilitadas salas de aulas, dormitórios e sanitários no Instituto de Formação de Professores de Montepuez. Foram recebidas provisoriamente 73 salas de aulas, 54 látrinas e 4 casas de professores transitadas em 2008. Foram entregues 1.450 carteiras duplas, 100 secretárias e 166 cadeiras em 15 escolas da província. Reabilitadas 2 residências para professores no Instituto Médio Agrário de Bilibiza.


16 PES

Foi entregue o edifício dos SDEJT de Meluco, Casa Provincial da Cultura e a residência do delegado do ARPAC. Concluída a construção do edifício para leitura e depósito de livros na biblioteca Pública de Pemba. 2.2.8 Outros Programas No cumprimento da directiva presidencial “um aluno, uma planta”, foram plantadas 332.380 mudas das 406.888 planificadas (correspondente ao total de alunos matriculados), representando uma realização de 81%. Este decréscimo deveu-se a falta de água na época seca e a desistência dos alunos ao longo do ano. Treinado o pessoal dos centros de internatos em matéria de uso das multi cultivadoras em 6 centros internatos de Ocua em Chiúre, Montepuez, Mariri em Ancuabe, Luanda em Muidumbe, Nangade e Bilibiza em Quissanga; No programa de produção escolar, foi cultivada uma área de 1.029,8ha de culturas diversas contra 1.261,11ha planificados, o que corresponde a uma realização de 82%. O incumprimento registado foi devido a irregularidade das chuvas. Foram alocadas 4 viaturas para os SDEJT de Montepuez, Namuno, Chiúre e Ancuabe. Foram alocadas 35 motorizadas para os coordenadores das ZIP´s, directores de EPC´s, Instituto de línguas, Casa Provincial da Cultura e Museu de Chai. Igualmente foram alocados 160 colchões, 120 mantas, 120 pares de lençóis e 84 almofadas para o IFP de Montepuez e Escola Agrária de Bilibiza. 2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar No âmbito de Desporto escolar, foram realizadas as seguintes acções:

v Visitas aos núcleos e centros de treino em todos os distritos no âmbito da

preparação do 9º festival nacional de jogos desportivos escolares, (Niassa 2009);

v Capacitados 6 professores nas modalidades de andebol, basquetebol e

futebol; v Realizados torneios entre turmas nas modalidades de futebol, basquetebol,

voleibol (nas escolas com campos) e atletismo em todas as escolas.

No âmbito de saúde escolar, foram realizadas as seguintes acções: v Capacitados 30 professores de EPC do distrito de Montepuez em matéria de

saúde escolar no âmbito do Programa Escola Amiga da Criança.


17 PES

2.2.8.2 Género No âmbito do programa de género, foram realizadas as seguintes acções:

v Foram capacitados 12 técnicos da DPEC na área do género.

v Visita de supervisão em coordenação com os coordenadores distritais para análise da situação da rapariga nas escolas.

v Foram realizadas duas capacitações no âmbito de género com a

participação dos directores distritais (15), chefes de secretarias (17), técnicos de recursos humanos (17), planificação (17) e técnicas das unidades de género (17) de todos os distritos.

v Monitoria e avaliação das actividades realizadas nos programas

transversais.

2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA No programa de prevenção e combate ao HIV/SIDA, foram realizadas as seguintes acções:

v Distribuição de 1.000.000 de preservativos para todos os distritos;

v Abrangidos 111.191 adolescentes e Jovens no âmbito de disseminação de

mensagens sobre saúde sexual e reprodutiva;

v Supervisão para actualização do número de activistas activos em 15 distritos;

v Seleccionados 170 novos activistas dos 100 planificados, nos distritos de

Meluco (55), Quissanga (61), Ibo (51) e cidade de Pemba (3) para a sua formação em matéria de saúde sexual reprodutiva, DTS/HIV/SIDA, género, álcool e outras drogas, sexo transaccional e intergeracional;

v Capacitados 3 assistentes administrativos e 9 técnicos do PGB, em matéria

de gestão, procedimentos, elaboração do FACE e aspectos de SSR, HIV/ SIDA;

v Participação na reunião de reflexão sobre como travar o impacto do HIV/SIDA na província;

v Formados 40 líderes comunitários no distrito de Palma, no âmbito da

situação alarmante das crianças órfãs e vulneráveis; e

v Divulgadas, através da RM, mensagens do programa do pacote básico e habilidades para vida, saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens e capacitadas 16 crianças do programa” Mundo Sem Segredo”.


18 PES

2.2.9 Cultura

Nesta área, durante o ano de 2009, foram realizadas as seguintes acções:

2.2.9.1 No âmbito da Acção Cultural v Realizada a 2ª conferência provincial sobre cultura, antecedida de

conferências distritais, orientadas por S.Excia o Governador da Província; v Abertura oficial do ano cultural, onde estiveram presentes 24 grupos

culturais que teve a participação de 2 artistas escultores da província de Nampula, com a exibição de alguns números de canto, dança tradicionais e música ligeira;

v Inscritos 300 crianças e jovens dos 7 aos 15 anos para os cursos de

iniciação artística nas áreas de teatro, pintura e dança dos 280 planificados, com uma realização de 107,1%;

v Realizados 32 saraus culturais de música ligeira dos 48 planificados, com

uma realização de 67%, envolvendo novos talentos de música ligeira da cidade de Pemba;

v Realizados 5 concursos de poesia, teatro e literatura na Casa Provincial da

Cultura (CPC), dos 12 planificados para o ano, com uma realização de 42%, onde foram premiados os melhores classificados. O incumprimento deveu-se a ausência dos candidatos;

v Realizadas 15 exposições das 15 planificadas para o ano, com uma

realização de 100%; v Realizado um espectáculo, no âmbito das celebrações do 25 de Setembro,

com a participação dos seguintes grupos: Canto e Dança da CPC, Estrela Vermelha de Ingonane, Mapiko 25 de Setembro de Alto Gingone, Nkissa de Alto Gingone, Teatro da Geração Biz/ Base 4 Comunitária e Núcleo de Poesia de Jovens da CPC;

v Deslocação de técnicos para todos distritos da província para a recolha de

dados relacionados com a toponímia para a compilação de uma brochura sobre a história da luta de libertação nacional;

v Divulgado o memorial sobre Samora Machel, aos artistas e associações

culturais de todos distritos; v Aquisição e colocação de duas placas no monumento e Museu de Chai;

v Montagem de sete painéis retratando a história da Luta de Libertação

Nacional, no Museu de Chai;


19 PES

v Acompanhamento dos trabalhos de equipa de televisão e pesquisa, na recolha de imagens de danças (Mapiko, Damba, Rumba, Manhane), e instrumentos tradicionais originários de Cabo Delgado;

v Participação no seminário de capacitação sobre bibliotecas escolares;

v Fiscalizados os mercados de Muanahumo, Batatas, Mbanguia e Cariacó que

resultou na apreensão de 250 fonogramas; v Elaborada a lista das monografias e o seu respectivo envio ao ARPAC

central para aquisição das mesmas; v Realizado seminário para apresentação dos resultados sobre as causas das

desistências no subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA) em Cabo Delgado;

v Supervisão dos grupos de teatro do Oprimido e da área cultural dos distritos

de Muidumbe, Mueda, Mocímboa da Praia e Quissanga;

2.2.9.2 Área de Património Cultural

v Celebrado o dia 3 de Fevereiro em Chilindi, que contou com a inauguração

do monumento Eduardo Chivambo Mondlane, por S.Excia o Governador da Província e plantio de 40 árvores de fruta;

v Encontro com ACLLN (Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional) e Comandante da PIC, no âmbito de identificação de instituições prisionais;

v Compilado relatório sobre a Historia da cidade de Pemba; v Montagem e abertura de exposição fotográfica alusiva aos 40 anos da morte

do Presidente Eduardo Chivambo Mondlane; v Realizadas 46 feiras dominicais das 52 planificadas para o ano, com uma

realização de 88% no recinto da CPC;

v Participação na preparação e realização do seminário do Património Mundial;

v Elaborado guião de entrevistas sobre a história de Chai;

v Preparadas fotografias da história de Chai e o seu envio ao ARPAC-Central;

v Participação no concurso de formação e gestão do património Mundial,

promovido pela UNESCO decorrido na cidade de Pemba; e


20 PES

v Recolhidos dados sobre Mapiko nos distritos de Macomia e Mueda, para enriquecimento da informação de candidatura dessa dança ao património Mundial.

2.2.9.3 Bibliotecas

No ano de 2009, foram atendidos na biblioteca pública provincial 66.460 leitores contra 57.408 do igual período de 2008, o que representa um crescimento de 115%. O crescimento registado foi devido ao aumento da população estudantil, melhoria das condições das bibliotecas e existência de livros de interesse dos estudantes e do público em geral.

Dificuldades

v Elevado rácio professor/aluno e aluno/turma;

v Má conservação do livro escolar, fazendo com que o livro propriedade da

escola reposto, não seja suficiente; v Deficiente cumprimento da orientação da directiva Presidencial (um

aluno, uma fruteira); v Morosidade no processo de construção de salas de aulas; v Insuficiência de instituições culturais (Casas Distritais de Cultura,

Bibliotecas Públicas distritais e outras); e

v Insuficiência de recursos humanos qualificados para a área de Cultura.


21 PES

2.3 SAÚDE 2.3.1 Estado de Saúde da População

O perfil epidemiológico da província no ano de 2009, caracterizou-se por um aumento de casos de cólera (3.522), diarreia (21.115), disenteria (4.695), PFA (4) e malária (389.695) e ainda a diminuição de casos de meningite (14), sarampo (27), e tétano neonatal (2) comparativamente aos casos do ano de 2008. Malária A malária continua a ser a principal causa de morbi-mortalidade, tendo sido notificados 389.695 casos contra 384.262 do ano de 2008, o que representa um aumento de 1,41%. Foram distribuídas 129.519 redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração, contra 110.270 de 2008, o que representa um crescimento de 17,4%, para as mulheres grávidas e crianças de 0 à 5 anos em todas as unidades sanitárias. A taxa de letalidade da malária, registou uma redução de 0,08%, ao passar de 381 óbitos em 2008 para 285 em 2009. Esteve na origem dos óbitos por malária, a chegada tardia dos doentes às unidades sanitárias, não cumprimento da terapêutica em ambulatória e a prática de automedicação. Ainda no âmbito de prevenção da malária, foram realizadas as seguintes acções:

v Distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa duração em todas as unidades sanitárias para mulheres grávidas e crianças de 0 á 5 anos;

v Pulverização intra domiciliária (PIDOM) nos distritos de Pemba-Metuge, Mocimboa da Praia, Montepuez, Chiúre e cidade Pemba;

v Tratamento Intermitente Preventivo (TIP) às mulheres grávidas nas

consultas pré-natais; e v Educação para a saúde em todas unidades sanitárias e contactos com a

comunidade através das campanhas, dias mensais de saúde, brigadas móveis e activistas comunitários.

Diarreias As doenças diarreicas constituem igualmente, uma das principais causas de atendimento nas unidades sanitárias, tendo sido notificados 80.855 casos contra 59.740 casos do ano de 2008, o que corresponde um agravamento de 30%. A Província, foi atingida por um surto de cólera, tendo sido registados 3.906 casos com 53 óbitos, o que representa uma taxa de letalidade de 1,3%. Em 2008 registou – se 384 casos representando um aumento de 917%.


22 PES

Este aumento de casos de diarreias na província deveu-se fundamentalmente a dificiência no saneamento do meio, a prática do fecalismo ao céu aberto, deficiente abastecimento de água potável para o consumo nas comunidades.

Para o combate ao surto de cólera, foram levadas a cabo as seguintes acções: v Reactivação das comissões distritais de prevenção e combate a cólera; v Realização de reuniões quinzenais com as comunidades; v Jornadas de limpeza; v Intensificação da análise de água com os Kits portáteis atribuido aos distritos; v Distribuição de cloro para o tratamento da água; v Divulgação das mensagens educativas nas comunidades envolvendo líderes

comunitários e outras pessoas influentes; e v Análise de informação por grupo etário, idade e sexo e apresentação gráfica.

Paralisia Flácida Aguda

Foram notificados 12 casos de suspeita de paralisia flácida aguda, contra 8 casos do ano 2008, o que representa um agravamento de 50%, no entanto, depois das análises laboratoriais não foi diagnosticado nenhum caso de poliovírus selvagem.

Para o melhoramento de notificação de casos, foram desenvolvidas as seguintes actividades:

v Busca activa de casos suspeitos de PFA; v Investigação de casos de PFA; v Verificação dos livros de registo nos serviços de Pediatria, Medicina, Banco

de Socorros e Fisioterapia, para detensão de casos de PFA; e v Envio de amostras de fezes ao laboratório de referência (Maputo).

Raiva/Mordedura Canina Foram notificados 238 casos de mordedura canina, contra 332 casos do ano 2008, o que representa uma diminuição de 28,3%, no entanto, foram registados 5 óbitos.

Quadro 2.3.1.1 Estado da Saúde da População

Indicador Casos notificados Obitos notificados Taxa de Letalidade

2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Sarampo 12 39 12 0 0 0 0 0 0

Tétano 1 6 4 0 4 1 0 66,6 25

Tosse Covulsa 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Malária 457457 384262 389695 406 381 285 0,08 0,1 0,07

Paralisia Flácida Aguda 17 8 12 0 0 0 0 0 0 Raiva (Mordedura Canina) 123 332 238 0 0 5 0 0 0

Diarréia 52869 59740 80855 51 33 50 0,09 0,05 0,06

Disenteria 14,806 17147 21842 1 3 2 0,006 0,01 0,009

Cólera 1,355 384 3906 6 3 53 0,4 0,78 1,3


23 PES

Indicador Casos notificados Obitos notificados Taxa de Letalidade

2007 2008 2009 2007 2008 2009 2007 2008 2009 Peste 0 0 0 0 0 0 0.0 0 0

Meningite Mening. 25 22 8 11 6 3 44 27,27 37,5 2.3.2. Prestação de Cuidados de Saúde

Foram registadas 6.643.723 unidades de atendimento, contra 7.001.300 do planificado, o que representa uma realização de 95% e um decréscimo de 0,4%, quando comparada com 6.667.905 do ano de 2008.

Quadro 2.3.2.1 Prestação de Cuidados de Saúde


U. de atendimento (Mil) 7.001.300 6.661.801,10 6.643.723,00 94,9 -0,3

U. de atendimento /Habit. 4,07 3,87 3,79 93 -2,1 Consultas Externas (Mil) 1.617.745 1.540.710 1.717.351,00 106 11,5

Consultas Externa/ Habit. 0,93 0,88 0,98 105 11,4

2.3.2.2 Evolução do Estado de Saúde da População

A taxa de nati-mortalidade passou de 3,27% em 2008 para 2,75% em 2009. São apontadas como causas de nati-mortalidade a prevalência dos casos de sífilis em mulheres grávidas.

A taxa de mortalidade intra-hospitalar manteve-se estacionária em 5,4% quando comparado com o ano de 2008. As principais causas de mortalidade intra-hospitalar em crianças são malária, tuberculose, anemia, infecções respiratórias agudas em crianças e pneumonia.

Com vista a contínua redução da taxa de mortalidade intra-hospitalar, foram levadas a cabo as seguintes acções:

v Educação para saúde em relação ao reconhecimento dos sinais e sintómas

das principais doenças para incentivar os doentes a procurarem as unidades sanitárias, logo que notem os mesmos;

v Alocação atempada de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias; e v Melhoramento do diagnóstico clínico e laboratorial.

A taxa de Mau Crescimento (MC) passou de 3,97% em 2008 para 3,2% em 2009. A situação para este indicador e considerada normal pós encontra-se muito abaixo do limite considerado de alarme que e de 16%.

Em relação ao Baixo Peso a Nascença (BPN) passou de 12,33% em 2008 para 12,9% em 2009. São apontadas como razões deste agravamento as infecções associadas a


24 PES

gravidez (malária e sífilis), maus hábitos alimentares, bem como o aumento das gravidezes precoces.

Quadro 2.3.2.2.1 Evolução do Estado de Saúde da População

Indicador

Real Real Real Real

2006 2007 2008 2009 Natimortalidade (%) 3.1 3.08 3.27 2,75 Mortalidade Inter hospitlar (%) 5.4 5.5 5.4 5,4 Crescimento Insuficiente (%) 5.1 4.1 3.97 3,2 Baixo Peso a Nascença (%) 16.1 14.4 12.33 12,9

2.3.2.3 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito

No período em análise, a taxa de nati-mortalidade com foco positivo a entrada, registou uma diminuição ao passar de 600/10.000 em 2008 para 392/10.000. O distrito de Ibo teve bom resultado (0%), comparativamente aos outros distritos da província.

Quadro 2.3.2.3.1 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito % % % % % Nati/ Nati/ Mortali- Mau Baixo Distritos morta- morta- dade cresci- peso a lidade lidade c/ intra- mento nascen- foco + hospit. ça Ancuabe 2,18 108 2.6 % 4.0 18.1 Balama 2,5 351 2.9 % 2.7 10.4 Chiúre 1,5 207 3.2 % 1.6 7.4 Ibo 4,47 0 4.1 % 3.2 16.5 Macomia 2,23 522 2.5 % 4.9 17.2 Mecufi 1,89 130 4.7 % 3.8 13.9 Meluco 3,68 1,003 6.2 % 2.9 13.4 Moc. Praia 4,38 533 9.7 % 4.7 13.6 Montepuez 3,49 427 6.6 % 4.1 13.4 Mueda 4,39 82 5.9 % 2.0 12.2 Muidumbe 3,73 723 6.7 % 1.9 12.3 Namuno 1,13 94 1.8 % 4.2 13.6 Nangade 3,62 632 4.1 % 6.3 8.9 Palma 3,19 585 6.8 % 1.1 8.6 Pemba Cidade 1,44 692 N/A 2.8 14.8 Pemba Metuge 2,38 361 4.2 % 2.4 13.2 Quissanga 3,49 361 5.9 % 3.6 16.2 HPPemba 8,98 1,496 6.7 % 3.2 12.9 Total 2,75 392 5.4 % 4.0 18.1


25 PES

2.3.3. Programa Alargado de Vacinação

No que se refere ao programa alargado de vacinação, foram administradas 741.476 vacinas, contra 977.776 do ano de 2008, o que corresponde a uma redução de 24,2%. Enumeram-se como factores prédisponentes para a diminuição das vacinas aplicadas, os seguintes:

v Incumprimento de brigadas móveis; v Atraso no desembolso de fundos para aquisição de combustível a nível

dos distritos; e v Fraca capacidade de manutenção dos meios circulantes nos distritos.

O índice da quebra vacinal DPTHb1-3 reduziu de 8,4% em 2008 para 7% em 2009.

Em relação às coberturas do PAV, foram atingidas as seguintes: BCG (120,9%), VAS (105,3%), DPT+HepB3 (103,7%), VAT grávidas (53,8%) e VAT MIF (27%); contra as planificadas, em BCG (99%), VAS (99%), DPT+HepB3 (99%), VAT grávidas (60%) e VAT MIF em (40%) respectivamente.

Em relação aos índices de quebra vacinal foram registados os seguintes: DPTHepB 1ª/3ª dose 9,1% e VAS/DPTHepB 3ª dose 12,3; contra as planificadas, em DPTHepB 1ª/3ª dose (5%) e VAS-DPTHepB 3ª dose (10%) respectivamente. Esses indicadores interpretam a melhoria da qualidade do PAV.

Quadro 2.3.3.1 Programa Alargado de Vacinação

Indicador

Plano Real

2009 2007 2008 2009 TAXA DE COBERTURA ( %) BCG (0-11 mese) 99,00 128.2 121.7 120,9

Vas (9-23 meses) 99,00 105.5 97.2 105,3

DTP 3. (0-11 meses) 99,00 105.4 101 103,7 Tetano (2.d. gráv.) 60,00 6.0 49.6 53,8 Tetano (2.d. MIF) 40,00 17.3 30 27

TAXAS QUEBRA VACINAL (%)

DPT 1.3. Dose 5,00 7.2 8.4 9,1

VAS-DPT 3.dose 10,00 2.8 12.7 12,3

2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar.

O Programa de Saúde Materno Infantil (na componente materna), registou as seguintes coberturas: consultas pré-natais (133,7%), partos institucionais (55,3%) contra 53,0% de 2008, consultam pós-partos (71,7%) e novas utentes (7,8%).

Com vista a contínua melhoria do programa de saúde materno infantil, foram levadas a cabo as seguintes acções:


26 PES

v Extensão da rede de maternidades e consequente aumento das camas;

v Construção de mais casas de espera para mulheres grávidas;

v Intensificação da coordenação de actividades comunitárias com líderes de

base, activistas e parteiras tradicionais na referência e acompanhamento das mulheres às unidades sanitárias mais próximas; e

v Uso de transporte alternativo.

As Unidades Sanitárias (US’s) que prestam serviços de COEB/COEC são 28, contra 91 maternidades existentes na província.

Na componente infantil, registou-se uma redução na cobertura da 1ª consulta de 0-11 meses de 109,5% em 2008 para 102,8% em 2009, e de 1-4 anos de 48,5% para 30,8%, devido a fraca implementação do novo conceito da 1ª consulta das crianças de 1-4 anos.

Casa Mãe Espera A província conta com 26 casas mãe espera, destas 12 encontram-se nas sedes distritais, correspondendo a uma cobertura de 46% das sedes distritais.

Suplementação com a Vitamina “A” No ano de 2009, foi realizada a Semana Nacional de Saúde da Criança, tendo havido a cobertura em suplementação da vitamina A em 99,12% (276.974) e a desparasitação com mebendazol em 97,79% (241.834). Pacote Nutricional Básico

Foram distribuidos diversos materias para a implementação do pacote nutricional básico e manejo de desnutrição Infantil em todos os distritos.

No ano de 2009, a província teve uma cobertura de 29,4%, comparativamente ao ano de 2008 que foi de 71,6%. Este decréscimo deveu -se a roptura de stocks de comprimidos de mebendazol (500 mg) e fichas de registo.

Quadro 2.3.4.1 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar

Indicador

Plano Real

2009 2007 2008 2009 COMPONETE MATERNO Consultas P-Natal 98 137,8 134.5 133,7 Partos Instituic. 60 47,2 53.1 55,3

Consultas Pós.Natais 85 77,9 77.1 71,7

Novas Utentes P/Fam. 11 9 10.3 7,8

COMPONENTE INFANTIL


27 PES

Indicador

Plano Real

2009 2007 2008 2009 1ª Consultas 0-11 meses 97 119,1 109.5 102,8 1ª Consultas 0-4 anos 55 44 48.5 30,8

2.3.4.2 Saúde Escolar do Adolescente e Jovem

No âmbito do Programa de Saύde Escolar e do Adolescente, a província conta com 28 Serviços de Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ) implantados em todos os distritos.

Ainda neste programa, foram realizadas as seguintes actividades:

v Encontro técnico com provedores para análise de actividades; e

v Distribuição de material de monitoria e avaliação, e de Informação Educação

e Comunicação (IEC) em todos Distritos;

2.3.5 Outros Programas

2.3.5.1 Programa de Combate às Grandes Endemias

Tuberculose

Foram notificados 2.274 novos casos, contra 1.842 de 2008, tendo se registado um agravamento de 23%.

Lepra

Em relação à Lepra, foram diagnosticados 140 casos novos, contra 231 casos de 2008, o que respresenta uma redução na ordem de 39%.

A taxa de prevalência situou-se em 1,2 casos por 10.000 habitantes, contra os 0,92 casos por 10.000 habitantes de 2008. A meta estabelecida pela OMS para 2009 é menos de 1 caso por cada 10.000 habitantes.

Ainda neste âmbito, continuam em curso acções preventivas, como:

v Realização do dia de lepra nas comunidades com vista ao aumento de

despiste de casos através da tomada de medidas sanitárias que permitam, reconhecer os sinais de lepra e identificação de leprosos, de modo a contribuir para a aceleração e eliminação da lepra na província;

v Monitoria do tratamento; v Intensificar as actividades de IEC para que os suspeitos de Lepra dirijam se

voluntariamente a US;


28 PES

v Melhorar a gestão de medicamentos de lepra por forma a evitar ropturas de stock;

v Garantir a sustentabilidade dos voluntários para manter o envolvimento

comunitário na busca activa e encaminhamento dos doentes e distribuição do TMA; e

v Apoiar na criação e capacitar os grupos de auto-cuidados já existentes na

província. Quadro 2.3.5.1 Lepra

Distritos

Popu

laçã

o 20

09

CN

MB

CN

PB

Tota

l CN

Tx D

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%

CN

Cria

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%

Ancuabe 145184 9 0 9 6.1 12 0 12 0,8 1 11,1 2 22,2

Balama 137604 27 0 27 19.6 32 2 34 2,5 0 0 4 14,8

Chiure 277972 16 1 17 6,1 22 1 23 0,8 3 17,6 6 25,2 Ibo 8256 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Macomia 86129 6 2 8 9,2 6 3 9 1 0 0 0 0

Mecúfi 42864 2 1 3 6,9 4 0 4 0,9 1 33,3 1 33,3

Meluco 27846 7 1 8 28,7 2 0 2 0,7 0 0 0 0 Mocimboa 87673 8 1 9 10,2 18 2 20 2,3 2 22,2 0 0

Montepuez 175387 10 4 14 7,9 21 6 27 1,5 1 7,1 4 28,5 Mueda 116063 6 3 9 7,7 20 2 22 1,9 1 11,1 0 0

Muidumbe 75123 2 1 3 3,9 7 3 10 1,3 0 0 0 0

Namuno 192789 13 3 16 8,2 24 2 26 1,3 1 6,2 2 12,5 Nangade 68735 1 2 3 4,3 7 1 8 1,2 3 100 0 0

Palma 58477 0 0 0 0 1 0 1 0,2 0 0 0 0 P.Cidade 145027 5 2 7 4,8 10 0 10 0,7 0 0 1 14,2

P. Metuge 63343 4 2 6 9,4 5 2 7 1,1 1 16,6 0 0

Quissanga 42361 1 0 1 2,3 2 0 2 0,5 1 100 0 0 Total 1750833 117 23 140 7,9 193 24 217 1,2 15 10,7 20 14,2

ITS/HIV/SIDA

ITS

No que se refere às Infecções de Transmissão Sexual (ITS´s), foram notificados 40.601 casos, contra 39.596 casos de 2008, o que corresponde a um agravamento de 2,5%.


29 PES

Quadro 2.3.5.2 Infecções de Transmissão Sexual (ITS)

Grupo Etário

Corrimento Uretral Leucorreias

Ulceras Genitais Total

Masculino Feminino 2007 2008 % 2007 2008 % 2007 2008 2007 2008 2007 2008 %

< 15 anos 327 122 37% 236 115 295 130 184 124 1.042 491 -47

15-19 anos 5.691 5.730 101% 4.506 5.439 5.786 5.453 4.464 4335 20.447 20.957 2%

>20 anos 5.305 5.227 99% 3.874 4.655 4.411 4.234 4.517 5037 18.107 19.153 5,7% Total 11.323 11.079 98% 8.616 10.209 10.492 9.817 9.165 9496 39.596 40.601 2,5%

HIV/SIDA

Em relação ao HIV/SIDA, foram registados 11.017 casos, contra 10.714 casos de 2008, o que representa a um agravamento de 3%.

Para o diagnostíco de casos de HIV/SIDA foram desenvolvidas as seguintes acções:

v Realização de aconselhamento e testagem aos utentes em todos os gabinetes de consultas (ATS) das Unidades Sanitárias (US´s); v Disponibilidade de testes; e

v Sensibilização das populações para a realização de testes.

SIDA

A província tem medicamentos suficientes para todos os doentes do SIDA e têm seguimento (trimestral e/ou semestral) segundo o estado serológio em que se encontram.

De referir que todas as pessoas com o HIV+ não precisam de Tratamento Anti-Retroviral (TARV) apenas as pessoas que apresentarem critérios pré-estabelecidos pelo MISAU/ OMS.

Neste âmbito, foram realizadas ainda as seguintes actividades:

v Reuniões do Comité Provincial do TARV;

v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área de TARV,

PTV e TIO;

v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área das ITS;

v Divulgação de mensagens através das Rádios Comunitárias existentes nos

distritos, sobre medidas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; e


30 PES

v Distribuição do material educativo e preventivo, tais como: panfletos, cartazes, preservativos, entre outros.

2.3.6. Recursos Humanos e Formação Profissional

A Província recebeu 136 técnicos, sendo: 25 médicos, 56 técnicos médios e 55 técnicos básicos, o que corresponde a uma realização de 118%, 124% e 120, respectivamente.

Quadro 2.3.6.1 Recursos Humanos e Formação Profissional

Indicador Plano 2009

Real Ind. Realiz.

Taxa Cresc 2008 2009

Técnicos Superiores 59 49 58 118 18 Técnicos Médios 317 301 373 124 24

Técnicos Básicos 754 594 712 120 20 Técnicos Elementares 211 211 210 100 0

Total do Pessoal Técnico 1341 1155 1353 117 17

Realação H/Médico 43.787 53.670 30.199 56 -44 Relação H/Técnico Médio 5.525 7.842 4.696 60 -40

Relação H/Técnico 1.423 1.487 2.460 165 65 Unidade de Atend./Técnico 7.142 6.393 6.670 104 4

2.3.7 Cobertura da Rede Sanitária por Distrito

A rede sanitária na província é constituída por 108 Unidades Sanitárias, sendo: 1 Hospital Provincial; 3 Hospitais Rurais; 17 Centros de Saúde do Tipo I, 77 Centros de Saúde do tipo II e 10 Centros de Saúde Urbanos.

O indicador Habitante/Unidade Sanitária primária é mais elevado nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Mecúfi, Nangade Chiúre, Ancuabe, Montepuez, Namuno e Balama.

2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária

Estão em curso as seguintes obras:

v Construção do edifício da Direcção Provincial de Saúde;

v Reabilitação e ampliação do Hospital Provincial de Pemba;

v Reabilitação do Hospital Rural de Mocímboa da Praia; v Reabilitação de casas para o pessoal - Samora Machel/Chiúre;

v Reabilitação de casa para o pessoal (Hucula/Namuno);

v Reabilitação do Hospital distrital - Chiúre Sede,


31 PES

v Construção do CSR-II + 2 casas para o pessoal; v Construção de um bloco de maternidade – Nacoba/Quissanga;

v Construção de 2 casas para o pessoal – zona de expansão da cidade de

Montepuez; v Ampliação e reabilitação do Centro Saúde – Chai – Macomia;

v Reabilitação do Centro Saúde – Palma;

v Construção de um muro de vedação- Muxara- cidade de Pemba;

v Construção de A. Externo- Eduardo Mondlane- cidade de Pemba;

v Construção do Centro Saude tipo II- Nacuta-Pemba Metuge;

v Reabilitação e construção de infraestruturas básicas de água e saneamento

em Mariri, Mesa, Minheuene, Ngeue-Ancuabe; v Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e

saneamento- Mirate, Linde-Montepuez; v Construção de uma cozinha no Centro de Saúde de Mecufi Sede;

v Reabilitação da casa oficial da DPS na cidade de Pemba;

v Ampliação do Centro de Saúde de Metoro;

v Reabilitação do Centro de Saúde de Ancuabe Sede;

v Ampliação e Reabilitação do Centro de Saúde de Cariacó; e

v Ampliação do Centro de Saúde Eduardo Mondlane na cidade de Pemba;

Outras actividades realizadas

Lançados os concursos para a construção de 7 centros de saúde nos distritos de:

v Construção de Centro de Saúde tipo I – Negomano/Mueda;

v Construção de Centro de Saúde tipo II – Machoca, Namacaca, Ntutupue,

Nassivara, Muape, 7 de Abril de Montepuez, Nropa, Ntchinga;

v Reabilitação do muro de vedação do centro de abastecimento cidade de Pemba;

v Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e saneamento em Metata, Mavala, Impiri e Kuekue/Balama;


32 PES

v Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e saneamento em Namumo sede; e

v Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e saneamento em

Papai, Meloco, Hucula e Ncumpe/Namumo.

2.3.9 Outras Realizações

v Actualização das fichas de stocks e informatização de dados;

v Recebimento de diverso material médico-cirúrgico, aparelhos e meios circulantes;

v Realizada a manutenção preventiva de equipamentos de laboratório clínico

em toda província; e v Avaliação de projectos de construção de infra-estruturas sanitárias.

2.3.10 Actividades desenvolvidas no âmbito do PISCAD (Programa Integrado de Saúde de Cabo Delgado):

v Estão em curso as obras de reabilitação e ampliação do Hospital Provincial

de Pemba; v Formados técnicos de saúde afectos as Unidades Sanitárias em SIS, gestão

de medicamentos, ITS, HIV/SIDA (TARV), PTV, no combate a malária e diarreias;

v Financiamento das actividades de Planificação e supervisão para apoio

técnico as unidades periféricas de manutenção; v Apoio técnico as unidades periféricas de manutenção;

v Apoio técnico ao Sector Provincial de manutenção;

v Apoio na distribuição de Medicamentos da Via Clássica (VC) e do Programa

de Medicamentos Essenciais (PEM); e v Financiamento das actividades de supervisão integrada.

Dificuldades

v Insuficiência de recursos humanos para as áreas (específica e de

manutenção) que satisfaçam a demanda da rede, face a existência de novas unidades sanitárias;

v Insuficiência de infra-estruturas sanitárias e outras (Centro Provincial de

Abastecimento, residências para o pessoal); v Insuficiência do Orçamento atribuído a Província; e


33 PES

v Elevadas barreiras administrativas para os processos de nomeações

provisórias, promoções automáticas, progressões, centradas na emissão de registo criminal e cabimentos orçamentais.

Perspectivas

v Incrementar acções de formação inicial, formação contínua e solicitação de

incremento ao Ministério da Saúde dos números de profissionais a colocar na Província face a extensão da rede sanitária;

v Continuar a identificar fontes de financiamento para a construção de mais

US´s, sobretudo para o nível periférico; v Identificar e negociar fontes de financiamento para incrementar o Orçamento

atribuído; v Intensificar acções de nomeações, progressões e promoções de

funcionários através de diálogo permanente com a DPPF, Repartição Provincial de Registos Criminais e notariado bem como o Tribunal Administrativo.


34 PES

2.3 MULHER E ACÇÃO SOCIAL

No ano 2009, entraram em funcionamento duas novas Delegação regionais do Instituto Nacional de Acção Social, uma em Mocimboa da Praia para cubrir a zona norte e outra em Montepuez para a zona sul, ficando a Delegação de Pemba com a zona centro.

2.4.1 Área da Mulher

No âmbito da promoção da mulher, foram realizadas as seguintes actividades:

v Apoiadas 40 mulheres desfavorecidas e chefes de agregado familiar em

igual número de kits contendo artigos de vestuário e utensílios domésticos em Manono Sede (7), Namuapala (9), Nangua (6), Bandari (3), 25 de Junho (4), Pulo (1), Ingalane (1), Muepane (2), Nacopo (3) e Posto Sede de Mieze (4);

v Em parceria com as organizações religiosas da Cidade de Pemba e do Distrito de Namuno, foram apoiadas 444 familias das quais 26 familias em machambas individuais, 39 familias em micro-creditos, 12 pessoas em projectos de cestaria e corte costura das quais 9 mulheres e 380 familias desfavorecidas em valores monetários;

v Apoiadas 08 Associações de mulheres na elaboração de Estatutos e actas das Assembleias Constituintes, para a sua legalização nos distritos de Mecúfi com 3 Associações num total de 94 membros sendo 67 mulheres e 27 homens, Pemba Metuge com 2 Associações 63 membros dos quais 7 homens e 56 mulheres e no distrito de Chiúre 3 associações com 95 membros das quais 67 são mulheres e 46 homens;

v Apoiadas 4 Associações de mulheres, (Força da unidade- Chiúre sede, 8

de Março- Ocua em Mahipa, 7 de Abril -Namojelia e 7 de Abril de Katapua) no distrito de Chiúre beneficiaram de financiamento no valor de 30 mil meticais para cada uma, afim de desenvolver projectos de geração de rendimentos;

v Funcionaram 20 Projectos de produção agrícola, 1 de fotocopiadora,

padaria e cantina. Estes projectos são desenvolvidos por mulheres viúvas e solteiras, com um total de 75 beneficiárias do distrito de Namuno;

v Iniciada a construção de uma padaria para a Associação Wiwanana

Orera, com 10 mulheres, no distrito de Namuno, apoiada pelo INAS Delegação de Montepuez, com um orçamento de 75.430,00Mts;

v Capacitados 50 membros das RPMH nos distritos de Macomia, Ibo,

Quissanga, Palma, Mocimboa da Praia, Montepuez, Pemba Metuge e Mecufi em matérias sobre integração dos aspectos de género na planificação distrital através do guião produzido no MMAS;


35 PES

v Capacitação de 19 mulheres líderes das associações em matéria de

projectos e ciclos de planificação distrital dos conselhos distritais de Nangade;

v Capacitados 136 membros da Rede de Promoção de Mulheres e Homens e Equipa Técnica Distrital em matéria de género, papel da família na proteção dos seus membros, guião de integração dos assuntos de género nos planos distritais em 8 distritos, nomeadamente: Palma, Mocimboa da Praia, Mecufí, Pemba-Metuge, Quissanga, Ibo e Meluco;

v Facilitados 3 seminários em matérias de género e violência contra a mulher, 1 à associação UDACA (União Distrital das Associações e Cooperativas de Ancuabe) e 1 aos Trabalhadores da ONG (Médicos Del Mundo) e o ultimo em matéria de Associativismo e Gestão de Progetos no distrito de Meluco.

v Comemoradas as datas festivas da mulher de 04 e 08 de Março, 7 de

Abril, sendo dia do destacamento feminino, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora e Dia da Mulher Moçambicana em todos os distritos da província. Assim destaram-se as Segiuintes Actividades: Oferta de enxoval aos primeiros bebes nascidos nos dias de festejos, actividades culturais, visita as crianças internadas no Hospital Provincial, jornada de limpeza nas vilas distritais.

v Realização de 14 palestras sobre a violência doméstica, abuso sexual da

rapariga e divulgação da lei da família, nas comunidades do distrito de Mocimboa da Praia; e

v Funcionou no distrito de Chiúre 1 Centro de Promoção Feminina Maria Mazzarello com 135 educandos dos quais, 104 são mulheres.

2.4.2 Área da Acção Social

2.4.2.1 Educação Pré- Escolar Frequentaram no Jardim Infantil de Pemba 257 crianças, contra 150 planificadas, o que corresponde à uma realização de 171% e um crescimento de 53%, quando comparada com as 168 crianças atendidas em 2008, das quais 113 do sexo feminino, tendo sido assistidas por 11 trabalhdores.

Funcionaram na cidade de Pemba, 2 jardins infantis privados sendo, um da Aldeia de Crianças SOS e outro da Jumbo Edu Foundation, assistindo 120 crianças das quais 62 do sexo feminino. Em relação às escolinhas comunitárias, foram atendidas 3.413 crianças em idade pré-escolar, contra 3.200 planificadas, o que corresponde à uma realização de 107% e um crescimento em 26%, quando comparada com as 2.707 crianças do ano de 2008.


36 PES

Essas crianças, foram atendidas em 42 escolinhas comunitárias existentes na Província

Foram capacitados em parceria com a Fundação Aga Khan um total de 45 educadores sendo 19 homens e 26 mulheres das escolas comunitarias dos distritos de Macomia, Quissanga, Ibo, Pemba-Metuge, Meluco, Nangade, Palma, Mocímboa da Praia e Mueda

Quadro 2.4.2.1.1 Educação Pré-Escolar

Indicador

Plano Real Ind.

Realiz. Taxa

2009 2008 2009 Cresc Centros Infantis Centros Estatais 1 1 1 100 0

Crianças atendidas 150 170 257 171 51

Centros Privados 2 2 2 100 0 Crianças atendidas nos C. Privados 200 113 120 60 6

Escolas Comunitárias Escolinhas comunitárias 32 26 42 131 62 Crianças atendidas 3200 2707 3413 107 26

Animadores 85 75 101 119 35 2.4.2.2 Criança em Situação Difícil Funciona na cidade de Pemba no bairro do Alto Gingone 1 Centro Aberto pertencente as irmãs pastorelas Volti-Voci, tendo sido assistidas 438 crianças, das quais 212 do sexo feminino e 226 do sexo masculino atendidos por 12 educadores, estas receberam apoios 393 participaram de actividades extracurriculares e receberam material de higiene e limpeza, 02 PPD´s receberam atendimento em educação especial e 43 afectadas pelo HIV/Sida em apoio nutricional. Na aldeia de crianças SOS da cidade de Pemba estão sendo implementados vários programas e projectos beneficiando a 138 crianças e 90 famílias sendo 51 crianças em projecto de latoaria e venda de produtos da 1ª necessidade, 57 crianças em integração escolar, 30 crianças em melhoramento nutricional, 90 famílias infectadas pelo HIV/SIDA em apoio nutricional e 57 criaças atendidas no centro Dia Lar de Esperanças.

Ainda nesta área, foram realizadas as seguintes actividades:

v Funcionaram 7 centros fechados de acolhimento, localizados 5 na cidade de Pemba, 1 no distrito de Pemba-Metuge, Posto Administrativo de Mieze e 1 na Sede do distrito de Balama, que atenderam 522 crianças das quais 204 do sexo feminino e 318 do sexo masculino;

v Integradas 21 crianças em diversas escolas sendo 1 na Escola Secundária de Mariri distrito de Ancuabe, 1 na Escola Agrária de Bilibiza e 19 nas Escolas da cidade de Pemba das quais 6 são do sexo feminino;


37 PES

v Integradas 08 crianças órfãs e vulneráveis sendo 2 do sexo feminino e 6

do sexo masculino, sendo 5 no Orfanato Ministério Arco Íris, 2 no Centro Lar de Esperança e 1 numa família substituta;

v Atendidas 356 crianças sendo 108 do sexo feminino e 110 masculino

cuja as mães tem problemas de aleitamento, sendo 148 para cidade de Pemba, 22 no distrito de Mocímboa da Praia, 24 em Balama, 162 em Chiúre;

v Foram apoiadas 50 bebés pelo Ministério Arco-Ires em leite na cidade de

Pemba devido a incapacidade das mães em amamentar;

v Inqueridos e remetidos ao Tribunal 83 processos sendo 14 de tutela de menores e 71 de fixação de pensão de alimentos;

v Oferecido um almoço a 200 crianças em situação difícil residentes na

cidade de Pemba no bairro de Chuiba em coordenação com a Mega Distribuidora no âmbito do natal solidário;

v Assistidas 407 crianças desfavorecidas no distrito de Namuno, sendo

223 são do sexo feminino e 184 masculinos. Deste número 311 beneficiaram-se de material escolar, 43 em leite e 57 em artigos diversos;

v Atendidas 1.174 famílias em kits diversos e em redes mosquiteiras nos

distritos de Mueda, Muidumbe, Nangade, Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga, Ibo, Macomia, Meluco, Pemba Metuge, Chiúre, Mecúfi e Cidade de Pemba.

v Beneficiaram-se de 870 redes mosquiteiras, 435 famílias vivendo com Crianças Órfãs e Vulneráveis em todos os Distritos da Província;

v Facilitação na aquisição de atestado de pobreza á 38 crianças em

situação difícil na cidade de Pemba (36) e Nangade (2);

v Apoiados em pagamento de transporte terrestre, 2 jovens órfãs sendo 1 para a Província de Manica para retomar os estudos após terminar as férias escolares e o outro de regresso a sua terra natal Namapa Província de Nampula devido ao seu estado de saúde grave;

v Realizadas 7 reuniões do Grupo Técnico com o objectivo de planificar e

avaliar as actividades de implementação, aprovação dos termos de referência nos NUMDCOVs (Núcleos Distritais) e GTD (Grupos Técnicos Distritais) e onde foram discutidos aspectos relacionados a melhoria na coordenação das actividades relativas ao apoio as COVs;

v Identificadas 9.979 COV’s através dos CACOV’s, em toda província, das

quais 4. 495 do sexo feminino e 5.484 masculinos;


38 PES

v Capacitados 200 membros, sendo 110 mulheres e 90 homes de 25 Comités Comunitários (CACOV´s) em matéria de atendimento social, instrumentos de protecção da criança, divulgação e preenchimento das fichas de monitoria e avaliação sobre atendimento ás COV´s nos seis serviços básicos, bem como sobre os novos termos de referência dos comité comunitário de apoio e proteção as COVS nos distritos de Ibo, Quissanga, Macomia, Meluco, Ancuabe, Palma, Nangade, Mocimboa da Praia, Montepuez e Pemba Metuge;

v Criados e capacitados 50 comités comunitários dos distritos de Ibo,

Quissanga, Macomia, Meluco, Ancuabe, Palma, Nangade, Mocímboa da Praia, Montepuez e Pemba Metuge;

v 81 famílias vivendo com COVs beneficiaram-se de apoios. Sendo 50 em

insumos agrícolas e 31 em 71 cabritos para fomento pecuário nos distritos de Ibo, Pemba Metuge, Meluco e Quissanga;

v Sensibilizados 45 líderes comunitários sobre a necessidade de

integração escolar das COV´s no distrito de Montepuez; v Adquiridos 2000 metros de tecido para se confeccionar uniforme escolar

para 833 crianças, destes 472 são raparigas; v Formados 123 pessoas em matéria de protecção a criança, sendo 50

directores das escolas, 5 membros da comunicação social, 48 professores e 20 membros das escolas amigas;

v Distribuídas 578 Kits de material escolar, a igual número de crianças

destas 279 são do sexo feminino e 299 masculino, sendo 150 kits para COV´s de Namanhumbire no distrito de Montepuez, 400 em Meluco e 28 na cidade de Pemba;

v Formados 183 professorem sendo 71 mulheres em matéria de objectivos

do PACOVs, PNAC; Lei de protecção a criança (lei de promoção e protecção dos direitos da criança, violência, abuso, exploração sexual e trafico, lei de organização jurisdicional de menores, termo de referência dos comités comunitários, divulgação das fichas de identificação e de monitoria e avaliação;

v Realizada campanha de sensibilização através dos órgãos de

comunicação (TVM, RM e Rádio sem Fronteira) sobre temas de não-violência, abuso sexual e tráfico de menores; e

v Formadas 155 pessoas, sendo 125 professores e 30 representantes das

estruturas comunitárias em matéria de violência abuso, exploração sexual e tráfico de crianças no distrito de Montepuez vindos dos distritos do sul da província dos quais Montepuez (6), Balama (6) Namuno (6), Chiúre (6) e em Ancuabe (6).


39 PES

Quadro 2.4.2.2.1 Criança em Situação Difícil

Indicador

Plano 2009

Real Ind. Realiz.

Taxa crec. 2008 2009

REUNIFICAÇÃO FAMILIAR Nº de Crianças documentadas 109 68 0 0 -100

Nº de Crianças reunificadas em fam.prop. 113 6 0 0 -100 Nº de Crianças colocadas em fam.subs. 2 0 0 0 0 ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM ORFANATOS N.º Orfanatos 5 7 7 140 0 Nº Crianças atendidas em Orfanatos 510 485 522 102 8 ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM CENTROS ABERTOS N.º Centros 1 1 1 100 0

N.º Crianças Atendidas 165 253 438 265 73

ATENDIMENTO DA CRIANÇA MAL NUTRIDA Nº Centros Nutricionais 3 2 4 133 100

Nº Crianças Assistidas 660 354 354 54 0

2.4.2.4. Atendimento ao Idoso

No programa de atendimento ao idoso para o combate a mendicidade, foram realizadas as seguintes acções:

v Realizado um debate radiofónico sobre a responsabilidade do estado e

da família sobre a pessoa idosa e os direitos;

v Realizadas 76 palestras de sensibilização à comunidade e as famílias dos bairros de Cariacó, Eduardo Mondlane e de Paquitequete na cidade de Pemba, sobre a responsabilidade a ter no acompanhamento e cuidado a prestar à pessoa da terceira idade bem como para a divulgação da política e direitos da pessoa da terceira idade, a nível da província durante a comemoração do dia 1 de Outubro dia Internacional da pessoa idosa;

v Funcionaram 2 projectos de padaria e agricultura, pertencentes ao grupo

Luz, no Bairro de Cumone B, na sede do distrito de Namuno beneficiando a 27 idosos;

v Está na fase conclusiva a obra de construção do centro comunitário aberto para idosos no bairro de Alto Gingone na Expansão 2;

v Realização de 1 workshop para a divulgação da política do idoso na

cidade de Pemba com a participação de 30 idosos; v Efectuadas 7 visitas domiciliárias a pessoas da terceira idade no distrito

de Mueda; e


40 PES

v Alosivo ao natal, beneficiaram-se de um almoço oferecido pela esposa do Governador da Província de Cabo Delgado 220 idosos.

2.4.2.4. Programa de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência

Foram identificadas 927 pessoas portadoras de deficiências contra 350 planificados, correspondente a 264% de realização, nos distritos de Montepuez, Nangade, Muidumbe e Mocímboa da Praia. Foi feito o acompanhamento do processo de integração de 1.076 crianças PPD`s nas escolas inclusivas existentes na província, destes, 529 são mulheres e 547 são homens. Foram realizadas 10 palestras nos distritos representados pela Acção Social e na cidade de Pemba, sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência e a violência baseada no género e HIV/Sida. Facilitado o registo gratuito a 29 PPD`s no distrito de Chiúre com vista ao ingresso no Programa de Subsídio de Alimentos.

No âmbito de apoio as pessoas portadoras de deficiência, foram distribuídos 939 meios de compensação, contra 300 do ano de 2008, o que representa um crescimento de 313%. Sendo 126 cadeiras de rodas, 65 pares de muletas, 262 canadianas, 77 bengalas brancas, 80 bengalas simples 37 pares de óculos, 29 triciclos, 35 proteses e 228 proteses auditivos nos distritos de Chiúre, Balama, Mecufi, Pemba - Metuge, Meluco, Macomia, Mocimboa da Praia, Muidumbe, Palma, Mueda, Nangade, Ancuabe, Namuno e cidade de Pemba.

Foram reabilitadas 35 próteses e beneficiaram de moldes 28 PPD para aquisição de novas próteses nos distritos de Nangade, Macomia e Ancuabe.

Identificadas e acompanhadas 23 pessoas portadoras de deficiência surda ao hospital e destes 16 beneficiaram de próteses auditivas no distrito de Mocimboa da Praia. Foram capacitadas 28 pessoas, em matéria de fabrico de meios de compensação através de material local, tendo sido fabricados 100 pares de muletas, 40 bengalas simples e 15 sandalias abrangindo 16 carpinteiros do distrito de Pemba-Metuge. Foram encaminhadas ao sector de otorinongologia do Hospital Central de Nampula 151 pessoas portadoras de deficiência (surdês), provenientes dos distritos de Mocimboa da Praia, Mueda, Muidumbe e cidade de Pemba, com vista a se beneficiarem de aparelhos auditivos. Apoiada uma associação com 39 membros dos quais 17 mulheres de PDDs da cidade de Pemba, em material didáctico compreendendo se em 4 agrafadores, 1 caixa de esferográficas 1x50, 3 resmas de papel A4, 6 pastas de arquivo, 3 máquinas calculadoras, 1 resma de papel químico.


41 PES

Quadro 2.4.2.4.1 Programa de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência

Indicador

Plano Real Ind. Realiz.

Taxa

2009 2008 2009 Cresc ATENDIM. BASEADO COMUNID.

Nº de Pessoas identificadas 350 754 927 265 23 Nº de Pessoas assistidas 720 509 232 32 -54 N̊ de Pessoas beneficiarias de M. Compesação 300 242 837 279 246 Nº de Crianças integradas em escolas 720 267 1540 214 476

Nº de Activistas capacitados 80 0 0 0 0

Nº de Projectos para deficientes 12 4 2 17 -50 Nº de Beneficiários dos projectos 280 152 35 13 334

2.4.2.5. Programa de Intervenção Psico-social

Integrada 1 criança no bairro do Alto Gingone, que se encontrava junto da mãe reclusa na cadeia provincial de Pemba. Preparação da reintegração de 10 reclusos prestes a terem soltura, na Cadeia Provincial de Pemba.

Realizadas 8 palestras nas cadeias, escolas e comunidades alusivo ao dia internacional da luta contra o tráfico ilícito de drogas com a participação de 2.041 pessoas entre reclusos, alunos e professores, nos distritos de Mueda e Montepuez Realizados 30 estudos de casos sociais para os reclusos condenados na cadeia feminina de Pemba (10), que culminou com a elaboração do projecto de corte e costura para as mesmas, e no centro aberto de Mieze (20). Reproduzidos e distribuídos 200 panfletos sobre prevenção e combate a droga aos distritos de Chiúre e Mueda. Efectuadas 14 visitas de acompanhamento e apoio psico-social aos reclusos encalcerrados na cadeia de Mueda, e preparação de condições para reintegração de 10 reclusos que foram soltos neste ano na cadeia províncial de Pemba.

Realização de estudos de casos sociais a 10 reclusos da cadeia feminina de Pemba que colminou com a elaboração de 1 projecto de corte e custura que vai beneficiar as reclusas, estando neste momento na fase de financiamento para aquisição dos materiais para o funcionamento do projecto.

2.4.2.6. Acção Social Hospitalar

Foram atendidos 7 doentes crónicos em 10 visitas domiciliárias no distrito de Meluco sendo 5 na localidade de Minapo, 1 no bairro de Kuero e 1 no bairro de Nancucutuco.

Efectuada 3 visita a um jovem que se encontra internado no Hospital Províncial para a desintoxicação por excesso de consumo de droga.


42 PES

Encaminhamento de 5 doentes carentes ao Hospital de Mocimboa da Praia que beneficiaram de tratamento gratuito.

2.4.3 Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS)

2.4.3.1 Programa de Subsídio de Alimento

Foram atendidos 2.001 novos beneficiários do Programa de Subsídio de Alimento, o que perfaz um total de 12.388 contra 12.300 planificados, o que corresponde à uma realização de 101%, devido a expansão do programa para os Postos Administrativos de Olumbi, Quionga, Ngapa, Mazeze, Chiure Velho, Namogelia, Katapua, Ocua, Mesa e Ncumpe. Na Delegação de Montepuez cessaram do programa 139 beneficiários dos quais 39 homens e 100 mulheres por motivos de mudança de residência, morte e fixação de pensão de sobrevivência e faltas acumuladas.

Foram efectuadas 1.345 visitas domiciliárias a novos candidatos nos Postos Administrativos de Negomano, Imbuo, Chapa, Mesa, Ncumpe, Nairoto, Kwekwe e Vila Sede de Mocimboa da Praia. Foram realizadas 7 palestras para a divulgação do programa nos distritos abrangidos pela Delegação de Mocimboa da Praia. Foram realizados 17 apoios psicossociais para igual número de beneficiários no distrito de Mocímboa da Praia.

Quadro 2.4.3.1 Programa de Subsídio de Alimento

Indicador

Plano Real Ind.

Realiz. Taxa

2009 2008 2009 Cresc Idosos 11.800 9860 11691 99 19 Doentes crónicos 80 67 81 101 21

Deficientes atendidos 400 456 580 145 27 Mulheres Chefes de família 20 4 0 0 -100

2.4.3.2 Programa de Geração de Rendimentos

A meta planificada para o ano de 2009, foi de 380 beneficiários. Durante o ano de 2009, foram atendidos 2.256 beneficiários resultantes de 16 Desenvolvimento Rápido Participativo (DRP´s) em 10 distritos, sendo 181 mulheres e os restantes são homens. Estes beneficiários estão integrados nos projectos de fomento pecuário, moageiras, corte e costura, padaria caseira, fabrico e venda de blocos e a prática de agricultura. Foram realizadas 7 visitas de acompanhamento aos projectos de geração de rendimentos que estão sendo implementados pela Delegação do INAS de Mocímboa da Praia.


43 PES

2.4.3.3 Programa de Desenvolvimento Comunitario

A meta planificada para o programa no ano de 2009, foi de 14.250 beneficiários, para as Delegações do INAS de Pemba e de Mocímboa da Praia, foram atendidos 15.050 beneficiários, o que representa a uma realização de 105%. Para o cumprimento da meta do ano foram implementados projectos integrados nos distritos de Muidumbe, Palma, e conclusão das construções das escolas de Nkonga, Milipone, Mirate nos distritos de Nangade, Namuno e Montepuez. Entrega de materiais de construção para a conclusão das escolas primárias de Nkonga em Nangade, Milipone no distrito de Namuno e de Namitil no distrito de Montepuez pelas Delegações de Mocímboa da Praia e Montepuez.

2.4.4. Programa do Apoio Social Directo

2.4.4.1 Reabilitação Nutricional

Foram assistidos 3.049 beneficiários dos 933 planificados, o que corresponde à uma realização de 327%, destes 1.686 são mulheres. O grau de realização registada foi devido a abertura de novas delegações e expansão do programa para os distritos de Ancuabe, Balama, Namuno, Muidumbe e Palma. Foram assistidas 309 crianças em situação difícil, das quis 181 são do sexo feminino. Apoiados 334 bebés em leite suplementar devido a saúde das mães que não podem amamentar sendo 144 são do sexo feminino e 190 do sexo masculino, destes 10 foram apoiados em produtos alimentare nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Mueda, Muidumbe, Nangade, Ibo, Quissanga, Macomia, Meluco, Pemba-Metuge, Mecufí, e cidade de Pemba.

Receberam cestas básicas, 68 famílias carentes sendo 50 vivendo com pessoas em TARV e 18 tutelando crianças órfãs e vulneráveis na vila de Mocímboa da Praia.

Apoiados 3 beneficiários sendo 1 material de construção da sua residência (Chapas de Zinco), 1 jovem estudante órfãos em pagamento de propinas na escola de professores do futuro e 1 menor apoiada em um colchão, cama e diversas peças de roupa. Foi feito o acabamento da construção de 4 casas, sendo 2 para famílias de PPDs, 1 para uma Mulher Chefe de Agregado Familiar e 1 para uma família chefiada por criança sendo 3 na cidade de Pemba e 1 no distrito de Meluco beneficiando cerca de 20 pessoas das quais 11 são do sexo feminino. Realizadas 842 visitas, sendo 725 para confirmação das candidaturas para o ingresso no programa pela Delegação de Montepuez e 117 à famílias vivendo com crianças mal nutridas nos bairros da cidade de Pemba e na sede do distrito de Mecufi.


44 PES

2.4.4.2. Benefício Social Pelo Trabalho Foram atendidos 356 beneficiários, dos 263 planificados, o que representa uma realização de 137%, destes 295 são do sexo feminino e 61 do sexo masculino. O programa está sendo implementado nos distritos de Montepuez, Namuno, Balama, Ancuabe, Mocímboa da Praia, Palma, Mueda, Ibo, Macomia, Meluco e cidade de Pemba. Foram realizadas 04 sensibilizações aos 52 beneficiários da vila sede do distrito de Mocímboa da Praia de modo a não abandonarem o programa e explicadas as suas vantagens. Dificuldades

v Exiguidade e obsolência de meios de transporte para as Delegações do

INAS;

v Exiguidade do orçamento atribuído a DPMAS; e

v Não inscrição das novas Delegações do INAS como unidades orçamentais.

Perspectivas v Aquisição de 1 viatura de todo o terreno com apoio de parceiros; v Persuadir junto a DPPF de modo a incrementar o orçamento da DPMAS,

particularmente funcionamento e investimento; e

v Continuação de contactos de modo que no orçamento de 2010, as novas Delegações venham inscritas como unidades orçamentais.


45 PES

2.5 JUVENTUDE E DESPORTO

2.5.1 Área da Juventude

Durante o ano de 2009, foram registadas 80 associações 72 planificadas, o que representa uma realização de 111% e um crescimento de 11%, quando comparado com as 72 associações do ano de 2008. O número de membros aumentou ao passar de 1.224 para 2.119 membros.

Foram realizados 2 cursos contra 2 planificados, o que representa uma realização de 100%. Nestes cursos participaram 90 formandos.

No âmbito da promoção da juventude, foram realizadas as seguintes acções:

v Apoio técnico e financeiro na tramitação de documentos de 5 associações

juvenis da cidade de Pemba, com vista a sua legalização, contra 12 planificadas, o que representa a uma realização de 41%, a baixa realização deve-se a morosidade na emissão do certificado do registo criminal;

v Supervisados os projectos financiado pelo Fundo de Apoio as Iniciativas

Juvenis nos distritos de Pemba-Metuge, Montepuez, Ibo, Chiúre Macomia, Nangade e cidade de Pemba;

v Financiado um projecto de criação de animais de pequena espécie na cidade de Pemba contra os 12 planificados, o que corresponde a uma realização de 8%. A baixa realização foi devido a novos métodos de disponibilização de fundos pelo Ministério da Juventude e Desportos;

v Formados 90 jovens líderes das associações juvenis e desportivas em

matérias de elaboração e gestão de micro-projectos, contra 60 do plano, o que representa uma realização 150%, devido a mais uma formação adicional promovida directamente pelo ministério;

v Formados 104 jovens em matérias de Saúde Sexual Reprodutiva para

Adolescentes e Jovens, ITS/HIV/Drogas, com vista a sensibilização de jovens junto das comunidades dos 90 planificados, o que corresponde a uma realização de 116%. O sobre cumprimento foi devido ao reforço em alguns distritos.

v Realizadas palestras, peças teatrais seguidas de debates, projecção de

filmes educativos junto das comunidades sobre SSRAJ/DTS/HIV/SIDA, consumo de drogas juntos das comunidades com uma abrangência 78.342 adolescentes dos 10 a 24 anos de idade dos 90.500 do plano, correspondendo uma realização de 87%, devido ao atraso de desembolso dos fundos pelo financiador.

v Realizadas diversas actividades recreativas (palestras, teatros seguidos de

debates) alusivas a datas comemorativas, tais como 11 de Julho Dia Mundial da População, 12 de Agosto Dia Internacional da Juventude e 25 de


46 PES

Setembro dia da Independência Nacional, com o envolvimento de 6.531 jovens de diferentes camadas sociais.

v Formados 30 jovens em técnicas de apresentação de teatro interactivo no distrito de Meluco.

v Com vista a fortalecer o movimento do associativismo juvenil na província foi assinado um contrato programa com o Conselho Provincial da Juventude para a criação de conselhos distritais da juventude nos distritos de Meluco, Namuno, Balama e Nangade.

v Realizada reunião anual de avaliação das actividades educativas desenvolvidas junto das escolas, comunidades e Serviços Amigos Adolescentes e Jovens (SAAJ) ao nível dos distritos, com a presença de 105 jovens, encarregados de educação, líderes comunitários, provedores e técnicos dos SDEJT.

Quadro 3.5.1.1: Fomento ao associativismo juvenil


ASSOCIAÇÕES JUVENIS Associações 80 72 80 100 11 Participantes 1.440 1.224 2.119 147 73

FORMAÇÂO Cursos 1 2 2 200 0

Participantes 30 57 90 300 58

2.5.2 DESPORTOS

Alta Competição

O Clube Ferroviário de Pemba foi qualificado para representar a província de Cabo Delgado no Moçambola 2010.

Continua em curso as obras de construção do complexo desportivo do Município da cidade de Pemba (48%), tendo sido realizadas as seguintes actividades:

v Concluído a construção de 2 balneário, 2 bilheteiras, 1 escritório, 2 campos polivalentes e 2 campos de ténis;

v Concluídas 2 bancadas uma para o campo de treino e a outra para ténis, 2 bancadas do pavilhão coberto dos parques de estacionamento maior e menor; e

v Estão em curso o processo de betonagem do estádio principal.


47 PES

Foram inscritos 6 clubes de futebol onze com 150 atletas contra 10 clubes e 250 atletas do plano o que corresponde uma realização de 60%, devido a falta de recursos financeiros por parte dos clubes para a sua filiação.

Formados 82 agentes desportivos dos 120 planificados, correspondendo uma realização de 68%, devido a não desembolso de fundos por parte do ministério.

Realizados torneios infanto juvenil vulgo BEBEC com a participação de 36 equipas e 864 atletas na cidade de Pemba e Balama.

Realizado o campeonato da cidade de Pemba de futebol feminino com envolvimento de 6 equipas e um total de 120 atletas. Realizados torneios de futebol recreativo com um envolvimento de 646 equipas e 16.150 atletas ao nível dos distritos de Mueda, Mecufí, Macomia, Chiúre, cidade Pemba, Ibo e Nangade.

Participação de 12 atletas na fase pré-liminar da Liga de Basquetebol Vodacom. Participação da província nos torneios regionais de karaté realizados nas províncias de Nampula, Beira e Maputo com 27 atletas.

No âmbito da realização de actividades em datas comemorativas tiveram lugar varias actividades tais como, ginástica massiva e de corda (765 participantes), Karaté (18 atletas), légua (107 atletas), futebol praia (4 equipas e 100 atletas), fut-sal (4 equipas e 48 atletas), futebol de funcionários (4 equipas e 100 atletas), jogos tradicionais (64 atletas), voleibol (4 equipas e 48 atletas) e ginástica acrobática 16 atletas, perfazendo um total de 1.266 atletas.

Realizado o campeonato de futebol recreativo da cidade de Pemba, Meluco, Macomia e Namuno, com 78 equipas e um total de 1.650 atletas.

Realizado torneio de futebol 11 envolvendo 180 atletas-funcionários públicos com a participação de 6 equipas das seguintes Instituições: DPPF, DPEC, DPA, CFM, EDM e FIPAG. Realizados torneios desportivos ao nível dos distritos do futebol feminino com envolvimento de 23 equipas num total de 545 atletas.

Realizados torneios de jogos tradicionais na modalidade de Sewe envolvendo 4 equipas com 40 atletas. Concluídas as obras de vedação do estádio do Clube Atlético do Município de Montepuez, com apoio do fundo de promoção desportiva. Teve lugar na cidade de Pemba a corrida nacional de 15 km de estrada, onde na classificação colectiva Cabo Delgado ocupou a 1ª posição e 2ª na individual


48 PES

Lançado o Programa Segundo Tempo que visa a massificarão desportiva junto dos bairros de Ingonane, Natite, Cariacó, Cimento e Paquitequete com um total de 203 atletas, tendo sido entregues os seguintes materiais desportivos: bolas (25), calções (100), camisetas (100), bonés (147), 1 par de rede de balizas e 9 kits de diversos jogos.

Quadro 3.5.2.1: Associações (Clubes) Desportivos

Indicador


2009 2008 2009 Realiz. Cresc ALTA COMPETIÇÃO 47 35 19 40 -46

Futebol de onze 10 3 6 60 100 Atletismo 5 1 1 20 0

Basquetebol 4 7 8 200 14

Andebol 14 12 4 29 -67 Voleibol 14 12 0 -100

DESPORTO RECREATIVO 596 702 693 116 -1 Futebol de onze 500 646 667 133 3

Futebol Femenino 88 52 23 26 -56

Desp. P. Deficiênte 8 4 3 38 -25

No desporto de alta competição, foram inscritos 389 atletas, contra 622 do planificado, o que representa uma realização de 63% e um decréscimo de 27%, quando comparado com os 530 do ano de 2008. Este decréscimo deveu-se a fraca participação e filiação dos clubes. No desporto recreativo, foram inscritos 17.277 atletas, contra 25.910 do planificado, o que representa uma realização de 67%. A baixa realização, deveu-se a fraca participação e filiação das equipas e falta de material desportivo.

Quadro 3.5.2.2: Atletas inscritos

Indicador

Plano Real Ind. Taxa 2009 2008 2009 Realiz. Cresc

ALTA COMPETIÇÃO 700 530 389 56 -27 Futebol de onze 250 75 150 60 100 Atletismo 50 47 87 174 85 Basquetebol 36 84 96 267 14

Andebol 182 168 56 31 -67

Voleibol 182 156 0 -100

DESPORTO RECREATIVO 14260 13009,3 17277 121 33 Futebol de onze 12500 12920 16675 133 29 Futebol salão

Futebol Femenino 1584 1,3 545 34 41.823

Desp. P. Deficiênte 176 88 57 32 -35


49 PES

Dificuldades v Disponibilização tardia de fundos junto UNFPA.

Perspectivas

v Negociar junto da UNFPA com vista a disponibilização de fundos no período previsto.


50 PES

2.6 ASSUNTOS DOS ANTIGOS COMBATENTES

2.6.1 Assistência Social Durante o ano de 2009, no âmbito de registo, assistência social e controlo dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (CLLN), foram realizadas as seguintes actividades: v Registados na Provincia 4.959 Combatentes da Luta de Libertação Nacional,

dos 558 planificados, o que representa uma realização de 889%, devido a realização de uma campanha de identificação e inscrição de precessos de pedido de penções dos, nos distritos de Palma, Nangade, Mueda, Muidumbe, Meluco, Macomia, Ancuabe, Pemba-Metuge, Montepuez, Balama, Chiúre, Mecufi e Namuno;

v Dos 27.203 combatentes existentes na província 21.791 recebem pensões o que representa a 80%, os restantes 453 (1,6%), por se apresentar e tem pensões fixadas, enquanto que os 4.959 (18%) aguardam pela fixação;

v Registados 3.910 CLLN, dos quais 1.992 têm pensões e 1.918 requereram e

aguardam pela fixação das suas pensões;

v Quanto a assistência médica e medicamentosa, foram atendidos 15 Combatentes, contra 8 do ano 2008;

v Foram recebidos 381 processos de pedido de pagamento de subsidio de funeral,

dos quais 277 pagos e 104 por pagar;

v Apesar de se verificar algumas situações de desvios de fundos por parte de alguns funcionários dos Correios de Moçambique, o processo de pagamento de pensões continua a ser executado pela mesma empresa, abrangendo os distritos de Nangade, Mueda, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Macomia, Meluco, Ancuabe, Montepuez, Chiúre e Cidade de Pemba;

v Recebidos 10.016 cartões de Identificação de CLLN, perfazendo 22.017 cartões;

v Foram enviados ao Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes 2.722

processos de pedido de cartão de identificação do CLLN;

v Tramitados 383 processos de pedido de pensões de sobrevivência de dependentes dos CLLN falecidos;

v Foram passadas 74 declarações de combatentes para a redução de tarifas de

transportes aéreos; e

v Foram igualmente passadas 20 declarações de combatentes para o acesso de empréstimo bancário.

2.6.1.1. Integração Social dos Antigos Combatentes


51 PES

Neste âmbito foram realizadas as seguintes actividades de inserção social:

v Recebidos 690 Projectos de financiamento de Combatentes da Luta de Libertação Nacional, no âmbito do Fundo Inserção Social de Antigos Combatentes (FISAC), provenientes de todos os distritos;

v Financiados 22 projectos de melhoramento de habitações de igual número de CLLN;

v Em 2009, 13 filhos de combatentes beneficiaram de bolsas de estudo perfazendo 50 bolseiros;

v No âmbito de formação, 24 filhos de Combatentes se beneficiaram de isenção

de propinas nas escolas públicas contra 53 que se beneficiaram no ano de 2008, o que corresponde uma redução de 54%; e

v Foram difundidas as mensagens de prevenção e combate ao HIV-SIDA no seio

dos CLLN residentes em todos os distritos, incluindo a cidade de Pemba.

2.6.2. História e Património da Luta de Libertação Nacional Neste âmbito, foram desenvolvidas as seguintes actividades:

v Realizadas 54 palestras, 18 entrevistas dirigidas, 24 jornadas de limpeza nos

cemitérios e 7 programas radiofónicos, alusivo aos dias 3 de Fevereiro, 4 e 16 de Março respectivamente, ao dia dos Heróis Moçambicanos, dia de criação do Destacamento Feminino e dia da criação da OMM, 16, 20, e 25 de Junho respectivamente, ao dia do Massacre de Mueda, ao 89º aniversário natalício do Fundador e 1º Presidente da FRELIMO Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, 34º aniversário da Independência de Moçambique, 35º e 45º aniversário respectivamente, dos Acordos de Lusaka e do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional;

v Elaborado o guião de entrevistas para a recolha de depoimentos sobre a

História da Luta de Libertação Nacional; v Colocados marcos nos principais locais onde vão ser erguidas as infra-

estruturas físicas na Base Beira;

v No âmbito de preservação do património da Luta de Libertação Nacional, foram construídos 2 monumentos em Naulhalha e Nacucha em Macomia;

v Construído um monumento em Chilindi, distrito de Mueda alusivo as

comemorações da passagem de 40 anos da morte do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, Arquitecto da Unidade Nacional, Fundador e Primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique; e

v Prestadas 3 honras militares nas exequias dos Combatentes da luta de

Libertação Nacional, segundo o previsto na Lei do Combatente.


52 PES

Dificuldades v Falta de residencia oficial para o Director Provincial;

v Exiguidade de meios de transporte e recursos materiais que permitam o bom

desempenho da actividades;

v Dificiência na aplicação do Estatuto do Combatente por parte de algumas Instituições do Estado particularmente na assistência médica e medicamentosa e Honras Militares nas exéquias fúnebres do Combatente;

v Existência de muitas reclamações de rectificação de patentes militares;

v Complexidade na emissão de cartão de desmobilização dos CLLN que permita a

rectificação da pensão; e

v Deficuldade de conservação e preservação de maioria de Locais históricos da Luta de Libertação Nacional.

Perspectivas

v Incentivar esforços para construção ou aquisição de uma residência para o

Director Provincial; v Incentivar esforços para aquisição de meios de transportes;

v Continuar a divulgação da Lei 3/2002 de 17 de Janeiro e respectivos

regulamentos no seio dos Combatentes e nas Instituições do Estado; v Conjugar esforços para que o processo de mudança de patente seja mais

célere; e v Continuar a procurar parcerias para preservação e manutenção de locais de

maior interesse histórico da Luta de Libertação Nacional, através de visitas e atração de financiamentos.


53 PES

III – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E JUSTIÇA 3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL 3.1.1 Reforma do Sector Público 3.1.1.1Implementação da Lei 8/2003 3.1.1.2 Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho 3.1.1.3 Assistência Técnica e Administrativa aos Órgãos Locais do Estado 3.1.1.4 Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos

3. 3.1.1.5 Divisão Administrativa e Toponímia 3.1.2 Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais 3.1.2.1 Funcionamento do Governo Provincial 3.1.3 Governação Aberta 3.1.4 Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos 3.1.4.1 Administração e Recursos Humanos 3.1.5 Património e Equipamento 3.1.6 Inspecção Administrativa 3.2 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.1.8 Programa de Fortalecimento Institucional 3.3 JUSTIÇA 3.3.1 Instituto do Património e Assistência Jurídica (IPAJ) 3.3.2 Registos e Notariados 3.3.3 Assuntos Religiosos 3.3.4 Tribunais Comunitários 3.3.5 Serviços Prisionais 3.3.5.1 Saúde, Higiene e Conforto 3.3.5.2 Situação Alimentar 3.3.6 MAGISTRATURA 3.3.6.1 Movimento Processual 3.3 ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA 3.3.1 Criminalidade e Acções 3.3.2 Factores de Criminalidade 3.3.3 Acidentes de Viação 3.3.4 Actividades de investigação Criminal 3.3.5 Protecção da Fronteira 3.3.6 Serviços de Bombeiros 3.3.7 Identificação Civil 3.3.8 Migração 3.3.9 Controlo de Estrangeiros


54 PES

3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL

3.1.1 Reforma do Sector Público, Descentralização da Administração do Estado e Desconcentração de Competências

3.1.1.1 Implementação da Lei 8/2003, de 19 de Maio

No âmbito da implementação da Lei 8/2003, de 19 de Maio (Lei dos Órgãos Locais do Estado), foram realizadas as seguintes acções:

v Nomeados 2 chefes dos gabinetes de Administradores e 2 secretários dos

governos distritais, nos distritos de Montepuez e Namuno;

v Criados 16 conselhos técnicos distritais, 16 repartições de planificação e desenvolvimento local, e de finanças em todos os distritos da província;

v Aprovados regulamentos internos dos governos distritais de Pemba-Metuge e Montepuez;

v Nomeados no ano de 2009, 14 chefes de localidade dos distritos de Namuno, Balama, Macomia, Mocimboa da Praia perfazendo comulativamente 40 nomeados. Neste contexto, 51 processos estão em tramitação para o Tribunal Administrativo referentes a nomeação dos chefes de localidade dos distritos de Palma, Meluco, Quissanga, Ibo, Ancuabe, Montepuez, Nangade, Mueda e Muidumbe;

v Nomeados 3 chefes de Posto Admnistrativo, totalizando 35 com o visto do tribunal administrativo;

v Capacitados todos os Secretários Permanentes distritais em gestão de recursos humanos, liderança e relacionamento;

v Revitalizadas e operacionalizadas todas as redes distritais de recursos humanos;

v Operacionalizada a rede provincial de gestão de mudanças;

v Lançado oficialmente o ensino à distância para os funcionários públicos nos distritos de Meluco e Palma, por Sua Excia Vice-Ministra da Função Pública;

v Assistidos pelo Centro Provincial de Recursos Digitais (CPRD) 8 instituições públicas na manutenção de computadores, revisão de rede de dados e de comunicações e assistência da rede govnet;

v Introduzidos novos cursos nomeadamente: Microsoft Project, GIS, Web Design, Hardware e Software;

v Levantamento de dados para a futura rede de dados do BAÚ;


55 PES

v Levantamento de dados e esboço de plantas para a rede dos centros multimédias comunitários de Balama e Muidumbe;

v Inscritos 95 candidatos para a formação no âmbito de informática, dos quais 43 foram graduados, destes 20 são funcionários públicos.

3.1.1.2 Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho, relativo à legitimação e reconhecimento de autoridades comunitárias, no período em análise há a destacar o seguinte: v Distribuidas as autoridades comunitárias da província 644 calças igual número

de camisas, cintos, gravatas, pares de peugas, 929 pares de botas, 431 platinas, 635 casacos, 387 chapéus, 252 boinas, 156 alfinetes, 172 emblemas, 367 bandeiras da República, 377 faixas, 891 camisolas e 693 dólmans;

v Reconhecidas 24 autoridades comunitárias do 1˚ escalão em 2009, sendo 8 no distrito de Macomia, 10 em M. da Praia, 1 em Palma, 1 no Ibo e 4 em Ancuabe; e

v Pagos os subsídios as autoridades comunitárias referentes ao ano de 2009.

3.1.1.3 Assistência Técnica e Administrativa aos Órgãos Locais do Estado

Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções: v Concluídos os planos de estruturação da Aldeia Namacande, futura sede do

distrito de Muidumbe e do bairro Pitimpine da cidade de Montepuez;

v Remetidos ao Ministério de Administração Estatal (MAE), propostas de contribuições sobre a definição da estrutura abaixo da Localidade;

v Remetidas propostas para a construção de casas para os funcionários dos distritos de Muidumbe, Palma, Pemba-Metuge e Mecufí;

v No âmbito de assistência aos órgãos municipais o Departamento de Administração Territorial Autárquico (DATA) assistiu a II sessão da Assembleia Municipal da cidade de Pemba e

v Disponíveis 25 rádios de comunicação na provincia, dos quais 17 afectos aos distritos e 8 aos postos administrativos de Machoca e Hucula em Namuno, Muaguide em Meluco, Mirate, Nairoto e Namanhumbir em Montepuez e Murrébue em Mecúfi. Os distritos de Chiúre e Balama têm rádios com avaria grossa.

3.1.1.4 Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos

v Capacitados 16 Secretários Permanentes dos distritos em matéria de

preparação das cerimónias de investidura dos órgãos autárquicos;


56 PES

v Investidos os órgãos autárquicos nos 4 municípios da província nomeadamente: Mueda, Montepuez, Mocímboa da Praia e cidade de Pemba e

v Solicitado aos conselhos municipais os calendários das suas sessões

com vista a garantir a sua assistência administrativa.

3.1.1.5 Divisão Administrativa e Toponímia

v Concluída a auscultação às comunidades locais de Namitil em Namuno, Lusaka em Montepuez, Nampula em Chiúre e Namau em Pemba/Metuge;

v Um técnico do DATA está sendo formado em sistemas de informação

geográfica no CPRD em Pemba; e v Enviadas ao MAE, as propostas de nomes geográficos dos distritos de

Palma, Ancuabe, Pemba/Metuge, Montepuez, Ibo, Muidumbe, Mueda e Macomia.

3.1.2. Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais

3.1.2.1 Funcionamento do Governo Provincial

v Realizadas 17 sessões ordinárias do Governo Provincial das 24 planificadas

e 6 extraordinárias, o que corresponde a uma realização de 67%.

v O Governador da província visitou todos os distritos e alguns por mais de duas vezes, incluindo a cidade de Pemba (bairro de Natite), com o objectivo de acompanhar a execução do PES e dialogar com as populações sobre a necessidade da sua participação no combate a pobreza absoluta;

v O Governador da província visitou às empresas madeireiras e estâncias

turísticas na cidade de Pemba; e v Foi elaborado o calendário das sessões do Governo Provincial, lista de

vinculação dos seus membros aos distritos e bairros da cidade de Pemba.

3.1.3 Governação Aberta

No âmbito da Governação Aberta a Província de Cabo Delgado foi honrada pelas visitas de altos dirigentes do Governo Central, nomeadamente:

v Visita de Sua Excelência Presidente da República, Armando Emílio

Guebuza, no âmbito da governação aberta, tendo visitado os distritos de Pemba-Metuge, Palma, Meluco, Ancuabe, Macomia e Chiúre;

v Sua Excelência Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, no âmbito de acompanhamento de execução das actividades do sector, com vista ao


57 PES

cumprimento do Programa Quinquenal do Governo (PQG), tendo visitado os distritos de Muidumbe, Mocímboa da Praia, Quissanga, Meluco e Mecúfi;

v Sua Excelência Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes, Feleciano Salomão Gundana, acompanhado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e Vice-Ministra da Administração Estatal, Rita Namashulua, no âmbito de acompanhamento de execução das actividades do sector e verificar o grau de cumprimento das orientações presidenciais com vista ao cumprimento do PQG;

v Sua Excelência Vice-Ministro de Educação e Cultura, Luís Covane, no âmbito de acompanhamento de execução das actividades do sector, com vista ao cumprimento do PQG;

v Sua Excelência Ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matabele,

Ministro da Defesa Nacional, Filipe Jacinto Nyussi, e Vice-Ministra da Agricultura, Catarina Pajume, no âmbito da investidura dos Órgãos Autárquicos nos Municípios de Mocímboa da Praia, Mueda e cidade de Pemba;

v Sua Excelência Vice-Ministra da Função Pública, Maria Lucas, no âmbito do

lançamento oficial do ensino a distância para os funcionários Públicos dos distritos de Palma e Meluco;

v Sua Excelência Primeira-Ministra, Luísa Diogo, no âmbito da abertura do

ano lectivo da Universidade UNILÚRIO;

v Sua Excelência Vice-Ministra da Educação e Cultura, Antónia Xavier, no âmbito de acompanhamento de execução das actividades do sector, com vista ao cumprimento do PQG, tendo visitado o distrito de Pemba-Metuge;

v Sua Excelência Comandante-Geral da Policia da República de Moçambique,

Jorge Calau, no âmbito de acompanhamento de execução das actividades do sector, com vista ao cumprimento do PQG, tendo visitado os distritos de Montepuez, Chiúre e a cidade de Pemba;

v Sua Excelência Ministro das Pescas, Cadmiel Muthemba no âmbito de

acompanhamento de execução das actividades do sector, com vista ao cumprimento do PQG, tendo visitado os distritos de Palma, Macomia e Quissanga;

v Dignissimo Procurador-geral da República, Augusto Paulino, que efectuo

visita de trabalho à província de Cabo Delgado, tendo-se deslocado aos distritos de cidade Pemba, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Mueda, Montepuez e Namuno;

v Sua Excelência Ministro de Energia, Salvador Namburete, que visitou a Província no âmbito de lançamento da segunda fase do projecto de electrificação da província de Cabo Delgado, cujas cerimonias tiveram lugar no distrito de Macomia;


58 PES

v Sua Excelência Ministra de Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda

Abreu, que visitou os distrito de Mueda e Chiúre no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente;

v Sua Excelência Ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, no âmbito do encontro Nacional de gestores de Institutos de Formaçao de Professores;

v Sua Excelência Ministro de Administraçao Estatal, Lucas Chomera, no âmbito da realização do segundo congresso de Associação Nacional dos Municipios de Moçambique (ANAMM) e do Seminário Nacional de Inspectores Administrativos; e

v Sua Excelência Vice-Ministro da Defesa Nacional, Agostinho Monjane, que visitou a Escola Básica Militar de Montepuez.

3.1.4. Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos

Neste âmbito em 2009, foram realizadas as seguintes acções:

v Graduados 118 técnicos médios em Administração Pública e Autárquica do

curso modular e regular no âmbito do SIFAP; v Iniciado o 4° curso modular de Administração Pública e Autárquica, com 162

participantes;

v No âmbito do ensino a distância 47 funcionários dos distritos de Palma e Meluco frequentam o curso modular em Administração Pública;

v Capacitados 16 Secretários Permanentes distritais em matéria de gestão de

recursos humanos que teve lugar no distrito de Montepuez; v Capacitados 16 técnicos superiores afectos aos distritos em matéria de

gestão de recursos humanos que teve lugar no distrito de Chiúre; v Elaborada a proposta de estratégia de desenvolvimento de recursos

humanos a nível da província de Cabo Delgado para o período 2009 a 2025;

v Iniciado o curso de Certificado Superior em Administração Pública de N2 em regime semi-presencial ministrado pelo Instituto Superior em Administração Pública (ISAP), onde participam 35 funcionários dos quais 8 Administradores distritais;

v Cerca de 7 funcionários da província de Cabo Delgado dos quais 3 Administradores distritais participaram num curso executivo de 7 dias de formação em Administração Pública em Maputo promovido pelo MAE, através do ISAP; e


59 PES

v Realizado um curso de reciclagem de operadores de cifras onde participaram 9 técnicos dos distritos de Montepuez, Balama, Chiúre, Nangade, Muidumbe, Ibo, Macomia, Mueda e da Secretaria Provincial.

3.1.4.1. Administração e Recursos Humanos

v Nomeados provisoriamente e afectados na Secretaria Provincial 8

funcionários, dos quais 7 com a categoria de técnico e 1 agente de serviço cujos processos foram visados pelo Tribunal Administrativo;

v Dos 11.238 funcionários previstos para o recenseamento de raíz, foram

abrangidos 10.627 funcionários e agentes do Estado, o que corresponde a 94,6% de cumprimento. No processo de validação, foi coberto um universo de 10.347 funcionários e agentes do Estado, passando assim para 97,4% de cobertura. O não cumprimento da meta deveu-se a falta de vínculo legal com Estado por parte de alguns funcionários;

v O nível de formação dos funcionários e agentes do Estado é de 4,3% com o

nível superior, 15,6% nível médio técnico-profissional, 18,4% nível médio geral, 25,8% nível básico profissional, 20,6% nível básico geral e 15,3% nível elementar;

v Foram efectuadas um total de 1.381 promoções das 2.591 planificadas, o

que corresponde uma cobertura de 53,3%. Das 2.591 promoções planificadas 1.273 são da capital provincial e 1.318 dos distritos;

v Foram realizadas um total de 1.787 progressões das 3.078 progressões planificadas, o que representa um cumprimento de 58.1%. Das 3.078 progressões planificadas 1.387 são da capital provincial e 1.691 dos distritos;

v Foram executadas um total de 532 mudanças de carreira das 901 projectadas, representando um cumprimento de 59%. Das 901 projectadas no período em análise, 200 para a capital provincial e 332 para os distritos;

v Realizadas 63 sessões ordinárias e extraordinárias de fóruns de gestores de

recursos humanos e estudos colectivos, sendo 61 ordinárias e 2 extraordinárias onde discutiram temas como: promoções, progressões, mudança de carreira, nomeações provisórias e definitivas, responsabilidade disciplinar, assistência médica e medicamentosa, previdência social entre outros assuntos;

v Dos 179 processos disciplinares instaurados, 168 foram decididos, dos quais 29 culminaram com a pena de expulsão, 31 de demissão, 42 despromoção, 22 multa, 52 repreensão pública e 93 advertência;

v No âmbito do Decreto Presidencial nº 13/2007, de 16 de Outubro, referente

à Assistência Médica e Medicamentosa, 41 funcionários beneficiam do acréscimo de 30% sobre o salário;


60 PES

v Dos 11.469 funcionários e agentes do Estado, 8.985 e 2.299 respectivamente possuem cartão de Assistência Médica e Medicamentosa;

v No âmbito do Sistema Nacional do Arquivo do Estado (SNAE) foram criadas

39 comissões de avaliação de documentos, sendo 23 ao nível das direcções provinciais e 16 nos distritos;

v Está em curso a identificação de espaço físico para a conservação de

documentos, destinado ao funcionamento do arquivo intermediário da província; e

v Foram formados 127 funcionários do Aparelho do Estado em Gestão de

Recursos Humanos ao nível provincial dos quais 86 das instituições do Estado na capital provincial e 41 dos distritos.

3.1.5. Património e Equipamento

Construção e Reabilitação v Reabilitada a residência do representante do Estado no Município de

Pemba; v Reabilitadas as instalações da Secretaria Provincial;

v Apetrechada a Secretaria Provincial em equipamento de escritório;

v Construídas as residências dos chefes dos Postos Administrativos de

Quirimbas no distrito de Ibo, Quiterajo e Mucojo em Macomia, Impiri em Balama, do Secretário Permanente do distrito de Pemba-Metuge, casa de hóspedes em Quirimbas, 4 residências geminadas para funcionários, 2 edifícios para os serviços e uma sala de sessões no distrito de Mecúfi, e da secretária da localidade de Quelimane em Mocímboa da Praia;

v Conclusão da secretária dos postos de Katapua e Namogelia em Chiúre,

reabilitação das instalações da sede do Posto Administrativo de Diaca em Mocímboa da Praia e da residência do chefe do Posto Administrativo de Mavala, no distrito de Balama;

v Construção de raíz do edifício dos SDEJT no distrito de Meluco; v Paralisadas as obras de construção da Residência Oficial do Administrador

(ROA), de Balama; v Em curso as obras de construção de 4 residências para funcionários do

Estado na futura sede do distrito de Muidumbe em Namacande; e

v Foram alocadas 4 viaturas, sendo 1 para o distrito de Mueda, 1 para o distrito de Quissanga, 1 para o Conselho Municipal de Mueda e 1 para o representante do Estado no Município de Pemba.


61 PES

3.1.6 Inspecção Administrativa v Feita uma auditoria no Município da cidade de Pemba, em coordenação com

a Inspecção Geral das Finanças, delegação da Zona Norte; v O Inspector provincial participou numa formação promovida pela Inspecção

Geral das Finanças que teve lugar na cidade de Nampula; e v O Inspector administrativo provincial trabalhou no distrito de Namuno no

âmbito de verificação dos procedimentos administrativos. Dificuldades

v Falta de meios de transporte para a instituição;

v Falta de disponibilização do material de expediente de uso corrente para as

actividades do secretariado técnico do Governo Provincial; v Difucldades de comunicação nos distritos de Nangade e Meluco; e

v Avaria de alguns rádios de comunicação nos distritos de Chiúre e Balama.

Perspectivas v Procurar parcerias adicionais com vista a reforçar em meios de transporte

para a instituição; e v Potenciar o secretariado do Governo Provincial em equipamento e material

de expediente de uso corrente.


62 PES

3.2 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL v Realizados 80 temas, dos 80 planificados sobre saúde, agricultura,

associativismo e meio ambiente para jornal “O Campo” e outros meios de comunicação social;

v Realizadas 127 palestras e projecções de filmes das 72 planificadas, o que

corresponde uma realização de 176,4%, nas localidades dos distritos de Palma, Mueda, Mocímboa da Praia, Quissanga, Chiúre, Montepuez e Pemba-Metuge;

v Produzidas 10 reportagens de vídeo para “Canal Zero” das 12 planificadas, o que corresponde uma realização de 83,3%;

v Produzidos 45 fotografias de vários temas de desenvolvimento da província para acompanhar as reportagens das 90 do plano, o que representa uma realização de 50%;

v Produzidos e difundidos 1.758 programas de educação da comunidade dos 216 planificados, nas 4 rádios comunitárias, sobre educação da rapariga, HIV/SIDA, queimadas descontroladas, malária, saneamento do meio e comercialização agrícola;

v Produzidos e difundidos 156 programas de criança dos 162 planificados, nas rádios comunitárias de Chiúre e Montepuez, o que corresponde uma realização de 96,3%;

v Inserção de 1.774 spots de temas educativos como: cólera, HIV/SIDA, pulverização, tuberculose e aleitamento da criança;

v Promovidos 15 capacitações/cursos de curta duração em matéria de: produção e realização em vídeo, HIV/SIDA, jornalismo básico, ética do jornalismo, informática, violência domestica, abuso de menores, direitos da criança e assistência social; e

v Admitidos 20 novos funcionários.


63 PES

3.3 JUSTIÇA

3.3.1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assistiu a população economicamente vulnerável num total de 1.127 processos crimes, sendo Pemba cidade (602), Montepuez (220), Mueda (61), Chiúre (51), Ancuabe (48), Namuno (45) Mocímboa da Praia (41) e Macomia (59). Comparativamente ao ano de 2008 registou-se um decréscimo de 39,7% onde foram assistidos 1.870 processos.

Foram realizadas consultas jurídicas e resolução extra judicial pelo princípio de mediação pacífica de conflitos de nível social num total de 175 casos.

Visando o acompanhamento da situação prisional dos reclusos e o acesso dos direitos da liberdade fundamental à justiça, foram realizadas um total de 115 visitas de trabalho a cadeia provincial, a cadeia de máxima segurança, e as distritais, tendo sido efectuado o seguinte:

v Palestras em matérias de direitos, deveres e liberdade fundamental do

cidadão como forma de educação cívica para a reinserção social dos reclusos; e

v Medidas legais para liberdade condicional pelo cumprimento da metade de

pena e do termo de identidade residêncial, tendo beneficiado um recluso; e

v Admissão de 15 novos funcionários, sendo 02 técnico superiores, 07 técnicos médios e 06 assistentes técnicos.

Equipamentos: v Aquisição de uma motorizada XL; v Aquisição de equipamento informático e mobiliário de escritório, sendo 20

secretárias, 49 cadeiras, 01 mesa de reunião de 08 lugares. Dificuldades v Falta de instalações próprias da Delegação Provincial do IPAJ e as

representações distritais; v Exiguidade de meios circulantes; v Exiguidade de recursos humanos; v Degradação das instalações do IPAJ nos distritos de Chiúre e Namuno; v Falta de manuais de legislação ao nível da província; e v Falta de uma biblioteca de consulta da legislação.


64 PES

Perspectivas v Construção de instalações próprias da Delegação Provincial do IPAJ e as

representações distritais;

v Admissão de 3 técnicos superiores e 10 assistentes jurídicos para o quadro do pessoal;

v Aquisição de meios circulantes; v Reabilitação das instalações do IPAJ nos distritos de Chiúre e Namuno;

v Aquisição de manuais de legislação ao nível da província; e

v Criação de uma biblioteca de consulta da legislação.

3.3.2 Registos e Notariados

Foram praticados 361.383 actos diversos, contra 274.179 do planificado, o que representa uma realização de 131,8% e um crescimento de 23,5%, quando comparado com os 292.530 actos registados no ano transacto.

3.3.2.1 Registo Cívil

Efectuados 224.304 actos sujeitos ao registo civil, contra 140.238 do planificado, o que representa a uma realização de 160% e um crescimento de 40,5%, quando comparado com os 159.612 actos do ano de 2008.

Quadro: Registo Cívil

INDICADOR Plano 2009

Real T. cresc.% 2008 2009 Ind.Realz%

ASSENTOS Nascimento 103.420 130.201 146.114 141,3 12,2 Casamento 67 81 60 89,5 -26 Emacipação 33 7 29 88 314,3 Obito 1.584 1.258 1.119 71 -11,0 Certidões 27.846 20.178 70.335 252,6 248,6 Cedulas pessoais ( 2 via) 7.007 7.502 6.200 88,5 -17,4 Alvarás 0 0 0 0 0 Legitimação 0 0 0 0 0 PROCESSOS Justif. Adminstrativa 82 122 138 168,3 13 Especiaias 64 78 90 140,6 15,4 Judiciais 18 40 0 0 0 Averbamentos 0 0 0 0 0 Actos nao Especif. 117 144 219 187,2 52 Transc. Diversas 0 1 0 0 0 TOTAL 140.238 159.612 224.304 160 40,5


65 PES

3.3.2.2.1 Notariado

Foram realizados 135.206 actos sujeitos ao registo notariado, contra 131.433 do planificado, o que representa uma realização 103% e um crescimento de 3,2%, quando comparado com os 130.962 do ano transacto.

Quadro 3.3.2.2.1.1: Registos e Notariado


Real T. cresc.% 2008 2009 Ind.Realz%

Rec. Assinat. 74.625 56,124 56.392 75,6 0,48 Abert. Sinais 0 0 0 0 0 Conf. Fotocópia 54.888 72,119 75.995 138,5 5,4 Escit. Diversas 219 193 154 70,3 -20,2 Cert.Púb-forma 288 397 415 144 4,5 Autenticações 599 919 1.113 185,5 21 Act. Não espec. - 7 84 0 1,100 Autos p/casam. 0 0 0 0 0 Procurações 814 1.201 1.053 129,4 -12,3 Testamento - 2 0 0 0 TOTAL 131.433 132.962 135.206 103 3,2

3.3.2.3 Registos de Entidades Legais

Foram efectuados 900 actos de registo comercial, contra 819 do planificado, o que representa uma realização de 110% e um decréscimo de 7,7% quando comparado com os 975 do ano 2008.

Quadro 3.3.2.3.1: Registo de Entidades Legais


Real Ind.Real.%

T. cresc.% 2008 2009

Efectuadas 343 373 357 104 -4,3 Inscrições diversas 37 75 66 178,4 -12 Certidões Passadas 308 406 359 116,6 -11,6 Averbamentos 39 39 34 92,3 -7,7 Cancelamentos 0 0 0 0 0 Comerc. Nome individual 29 23 27 93 17,4 Sociedades 63 59 67 106,3 13,6 Multa 0 0 0 0 0 TOTAL 819 975 900 110 -8

3.3.2.4 Registo de Automóveis

Foram realizados 374 actos sujeitos ao registo automóvel, contra 882 do planificado, o que representa uma realização de 42%, e um decréscimo de 24%, quando comparado com os 494 do ano transacto.O decréscimo deveu-se ao facto do registo automóvel


66 PES

ser facultativo e por conseguintes, os proprietários dos veículos nada dão conta em regularizar a situação deste bem, tanto mais que a sua exigência não se faz sentir.

Quadro 3.3.2.4.1: Registo de Automóvel


Real Ind.Real.%

T. cresc.% 2008 2009

APRESENTACAO Internas 424 226 150 35,4 -33,6 Intermediarias 51 38 59 115,7 55,3 Averbamentos 0 1 0 0 0 REGISTOS Iniciais 261 174 113 43,3 -35 Transmissoes 126 48 44 35 -8,3 2a Via Titulo propriedade 15 6 8 53,3 33,3 Certidoes passadas 1 1 0 0 0 TOTAL 882 494 374 42,4 -24,3

3.3.2.5 Registo Predial

Foram registados 560 actos sujeitos ao registo predial, contra 807 do planificado, o que representa uma realização de 69% e um crescimento de 15 % quando comparado com os 487 do ano 2008.

Quadro 3.3.2.5.1 Registo Predial


Real Ind.Real.% T.

cresc.% 2008 2009 Efectuadas 231 170 152 65,8 -10,6 Certidões passadas 271 183 186 68,6 1,6 Inscrições diversas 256 92 110 43 20 Averbamentos 8 9 5 63 -44 Prédios descritos 15 10 11 73 10 Cancelamentos - 0 3 0 0 Actos não Especif - 2 0 0 0 Hipotecas 26 21 103 396 390,5

TOTAL 807 487 560 69,4 15

3.3.3. Assuntos Religiosos

Registou-se um conflito religioso no distrito de Chiúre por não ter sido obedecido as regras de ordenamento territorial, tendo sido ultrapassado com a intervenção do sector; Referir que, o bom relacionamento entre as confissões religiosas e o Estado, mantém-se. E no distrito de Balama está sendo prestado apoio social por uma igreja em alimentação e vestuário para crianças carenciadas e construídas duas casas onde acolhem 10 crianças órfãs; e


67 PES

Na província de Cabo Delgado funcionam, actualmente, 28 congregações religiosas entre as seguintes: católica, protestantes e muçulmana. Todas estas confissões estão devidamente registadas no Ministério da Justiça para o seu exercício na República de Moçambique. Durante o ano de 2009, foram realizadas actividades que merecem menção como: v Autorizado pelo Ministério da Justiça o exercício da actividade religiosa em

Moçambique da igreja Pentecostal Missão Rural de Moçambique;

v Realizado um encontro para uniformização das datas da celebração do Ide Ulfitri que era celebrado de forma não uniforme entre os muçulmanos do congresso islâmico e do conselho islâmico; e

v Mediado um conflito que separava os crentes muçulmanos da mesquita de

Noviane, na cidade de Pemba, que lutavam pela posse da mesma, tendo chegado ao consenso entre as partes.

3.3.4 Tribunais Comunitários

Neste domínio, não se efectuou nenhum registo dos Tribunais Comunitários, mantendo-se os 612 anteriores, dos quais 584 em funcionamento estando neste momento a exercer as suas actividades dentro da normalidade, obedecendo os critérios que regem nos tais Tribunais e 28 paralisados por falta de instalações e incentivos.

Dificuldades

v Falta de transporte para o Departamento Provincial e Conservatórias de Nangade, Palma, Quissanga, Mecufí, Meluco, Pemba, Namuno e Ancuabe,

v Falta de instalações para o funcionamento do Departamento Provincial e das Conservatórias de Muidumbe, Mecufí, Palma, Namuno, Quissanga, Meluco, Pemba-Metuge, Ancuabe, Macomia e Nangade; e

v Degradação das conservatórias dos distritos de Ibo e Montepuez.

Perspectivas

v Aquisição de meios de transporte para o Departamento Provincial e

Conservatórias de Nangade, Palma, Quissanga, Mecúfi, Meluco, Pemba, Namuno e Ancuabe;

v Construção de edificios para o funcionamento do Departamento Provincial e das Conservatórias de Muidumbe, Mecufi, Palma, Namuno, Quissanga, Meluco, Pemba-Metuge, Ancuabe, Macomia e Nangade; e

v Reabilitação dos edifícios das Conservatórias dos distritos de Ibo e Montepuez.


68 PES

3.3.5 Serviços Prisionais

No ano de 2009, a Cadeia Provincial contou com um efectivo de 5.713 reclusos, dos quais, 2.770 detidos e 2.943 condenados, contra 4.204 reclusos do ano de 2008, o que corresponde a um crescimento 35,9 %.

Situação das Infra-estruturas

v Construção de um pavilhão reclusório no centro prisional de Namanhumbir,

distrito de Montepuez;

v Construção de raíz da cadeia distrital de Chiúre; v Aquisição de 10 rádios de comunicação;

v Abertura do centro prisional de Ruarua no distrito de Muidumbe;

v Abertura de um furo de água potável no Centro Prisional de Namanhumbir;

v Reabertura e preparação de 19ha, no antigo centro de Ruarua, para

incrimento das actividades agrárias (milho, arroz, e horticula);

v Continuação da criação de animais, no Centro Prisional de Mieze distrito de Pemba-Metuge, sendo: bovinos (26), ouvinos (28), caprinos (18) e suínos (07); e

v Admissão de 34 novos funcionários na categoria de agentes dos serviços

correcionais.

3.3.5.1 Saúde, Higiene e Conforto

Durante o ano de 2009, foram efectuadas 4.507 consultas médicas nos hospitais ao nível provincial contra 585 consultas do ano de 2008, e ainda efectuadas medidas de prevenção contra a cólera, que constituíram na limpeza, das celas e em redor dos estabelecimentos prisionais com vista a melhorar o ambiente.

De referir que durante o ano morreram 14 reclusos, dos quais (13) na cadeia de Pemba e (1) na cadeia distrital de Mueda. As doenças mais destacadas foram: a malária, micose, diarreias, tuberculose, hérnia, anemia e outras. 3.3.5.2 Situação Alimentar

A dieta alimentar dos reclusos é oferecida em 3 refeições diárias, a qual é constituída basicamente por farinha de milho, arroz, feijão, peixe-seco, açúcar e carne.

Acção Social Prisional

Ainda em 2009, no sector social prisional, foram realizadas as seguintes actividades:


69 PES

v Visitas diárias as celas; v Sensibilização através de 96 palestras sobre o HIV/SIDA, deveres e direitos

dos reclusos; v Enquadramento dos reclusos em regimes e preenchimento de fichas de

classificação; e v Atendimento de casos indivíduais e colectivos internos e externos com vista

a melhorar a reinserção social dos reclusos. Dificuldades v Exiguidade de meios circulantes;

v Exiguidade de recursos humanos;

v Degradação das infra- estrutura; e

v Superlotação das cadeias.

Perspectivas v Contactos permanentes junto do Governo para aquisição de meios

circulantes;

v Recrutamento de agentes correccionais e abertura de concurso para admissão de pessoal administrativo;

v Construção de uma cadeia distrital em Ancuabe; e v Construção de um pavilhão reclusório no centro prisional de Ruarua em

Muidumbe.


70 PES

3.3.6 MAGISTRATURA

3.2.6.1 Movimento Processual

Processos Crimes

Foram movimentados 10.091 processos-crime, contra 7.107 do ano de 2008, o que representa um crescimento de 42%.

Acusados e remetidos aos respectivos Tribunais Judiciais 7.847 processos-crime, dentre querelas, polícia correccionais e processos sumários-crime dos quais 688 foram absolvidos.

Ainda no período em análise, foram despachados um total de 8.535 processos – crimes e foram instruídos dentro do prazo preparatório, um total de 7.836.

Processos Cíveis

O Ministério Público instruíu 76 processos cívis contra 101 de igual período do ano 2008, o que representa um decréscimo de 24,8%, dos quais 38 acções de inventário obrigatório e 39 acções de execução por custas.

Jurisdição de Família e Menores

No período, foram instaurados 93 processo de providência cautelar contra 43 do ano 2008, o que corresponde a um crescimento na ordem de 116%, sendo: 3 acção oficiosa de paternidade, 3 acções de investigação de paternidade, 18 acções de tutelas de menores, 12 acções do poder parental e 57 acções de alimentos.

Jurisdição Laboral

Na jurisdição a Procuradoria interveio 16 processos contra 30 do ano de 2008, o que representa um descrécimo na ordem de 46,7%, dos quais 5 de acções de impugnação de despedimento e 9 tentativas de consciliação de acidentes de trabalho.

Combate a corrupção

Está sendo implementado a Estratégia Anti-Corrupção, tendo sido fortalecido os mecanismos para a denúncia de actos de corrupção e protecção dos denunciantes.

Dificuldades

v Exiguidade de espaço nas instalações onde funciona a Procuradoria

Provincial, cidade de Pemba, Namuno, Ancuabe, Mueda, Palma e Chiúre; e


71 PES

v Falta de transporte para os Magistrados, chefes de serviços, funcionários, cadeias e comandos distritais;

Perspectivas v Aquisição de meios circulantes para os Magistrados, chefes de serviços e

funcionários, e para cadeias e comandos distritais para o transporte dos reclusos transferidos das mesmas à cadeia Provincial;


72 PES

3.3 ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA

3.3.1 Criminalidade e Acções Policiais:

Durante o ano 2009, foram realizadas as seguintes acções: v Registados 1.180 delitos, contra 954 do ano de 2008, o que representa uma

subida do índice de criminalidade na ordem de 23,7%; v Dos delitos registados, foram esclarecidos 1.009, o que representa uma taxa de

resposta policial na ordem de 85,50%; v Recuperadas 16 armas de fogo e 21.459 munições em mãos alheias, sendo:

§ 7 armas do tipo AK-47; § 2 pistola de marca macarov; § 4 armas caçadeiras de calibre universal (Carabina); e § 3 armas Mauser (fabrico Russo);

v Incinerados 537.500 Kgs de cannabis – sativa (vulgo sorruma);

v Distruídas 3 machambas, sendo 2 nos distrito de Mueda e 01 em Nangade, e 68

plantas de cannabis-stivas, nos respectivos distritos; e

v Neutralizadas 89 quadrilhas de malfeitores.

Quadro 3.3.1.1: Criminalidades

Indicador Real Taxa/crescimento 08/09 % 2008 2009

Nº de delitos comuns 954 1180 23,7 Contra a ordem e segurança 90 89 -1,11 Contra pessoas 318 336 5,7 Contra propriedades 546 755 38,3

Nº de delitos cometidos por menores 03 03 - Nº delitos esclarecidos 786 1009 28,4 Taxa de operacionalidade 82 85,50 3,8 Armas Recuperadas 08 16 100 Quadrilhas Neutralizadas 69 89 28,98 Drogas Apreendidas (Soruma) Kg 1.295,74 495,70 kg -37,34 Plantas destruídas - 68 - Incinerados - 537,5 kg - Machambas destruídas 06 03 -50 Haxixe (Kg) 05 - -


73 PES

3.3.2 Factores de Criminalidade Os principais factores para a maioria dos casos criminais registados, foram a ambição material, consumo excessivo de álcool e estupefaciente, problemas passionais, consumo de droga e outros.

Quadro 3.3.2.1: Factores de Criminalidade

Indicador Real

T.Cresc 2008 2009

Ambição material 455 652 43,3

Problemas passionais 85 126 48,2

Alcoolismo 172 99 -42,4

Tráfico de droga 17 87 411,8 Consumo de droga 63 78 23,8 Outros 162 138 -14,8 TOTAL 954 1180 23,7

3.3.3 Segurança Rodoviária Foram registados 85 acidentes de viação, contra 105 do ano de 2008, o que representa uma redução de 19%. Os acidentes registados culminaram em 98 mortos e 233 feridos. O excesso de velocidade, má travessia de peões, condução em estado de embriagues constituiu factores para a sua ocorrência. Foram fiscalizadas 28.165 viaturas contra 24.608 do ano de 2008, tendo sido aplicadas 3.501 multas a igual número de infractores.

Quadro 3.3.3.1: Acidentes de Viação e Fiscalização de Transito

Indicador Real Taxa Cres. 2008 2009

ACIDENTES DE VIAÇÃO Nº de acidentes 105 85 -19,0

Danos materiais 96 71 -26,0 Feridos 276 233 -15,6Nº de mortos 76 98 28,9

FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO Nº de veículos fiscalizados 24.608 28,165 14,5Nº de multas aplicadas 3.587 3,501 -2,4 Nº de cartas apreendidas 335 436 30,1Nº de livretes apreendidos 133 206 54,88

FACTORES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO Excesso de Velocidade 42 32 -23,8Má travessia do peão 25 15 -40Ultrapassagem irregular 10 10 -Alcoolismo 05 07 40


74 PES

Indicador Real Taxa Cres. 2008 2009

Deficiência técnica de viatura 07 09 28,6Outros 21 12 -42,9

3.3.4 Actividade de Investigação Criminal Na área de investigação criminal, foram abertos 2.722 processos-crime dos quais 1.110 na cidade de Pemba e 1.612 nos distritos. Dos 1.110 processos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Pemba 100 processos e, à Procuradorias da cidade 128 processos e distritais 926 respectivamente. 3.3.5 Protecção da Fronteira Ao longo da faixa fronteiriça com a República Unida da Tanzânia, foram neutralizados 1.461 violadores contra 800 do ano de 2008, o que representa uma subida na ordem de 82,6%, dos quais 421 nacionais e 1.040 estrangeiros, tendo sido encaminhados a migração para os procedimentos legais.

Quadro 3.3.5.1: Protecção da Fronteira

Indicador Real

T.Cresc 2008 2009

Patrulhas realizadas 1.893 6.392 237,7

N. de Violadores 800 1.461 82,62

Nacionais 158 421 166,5

Estrangeiros 642 1.040 62

3.3.6 Serviço Provincial de Identificação Civil O Serviço Provincial de Identificação civil recebeu e encaminhou ao centro regional de Nampula 27.120 pedidos para emissão de Bilhetes de Identidade, contra 32.390 do ano de 2008, o que representa um decréscimo de 16,3%.

Do centro regional de Nampula, recebeu-se 18.184 bilhetes dos pedidos acumulados ao longo dos últimos anos, tendo sido entregues aos respectivos proprietários. De referir que a partir de 26 de Novembro de 2009, entrou em funcionamento o novo sistema biométrico de emissão de Bilhetes de Identidade, ao nível local. 3.3.7 Serviço Provincial de Migração Movimentos Migratórios Foram controlados 56.178 viajantes, contra 44.789 do ano de 2008, o que representa um crescimento de 25,4%, sendo 30.327 entradas e 25.851 saídas do território nacional.


75 PES

No quadro das convenções internacionais, 100 cidadãos estrangeiros de nacionalidade Congolesa pediram asilo político, contra 15 do ano de 2008, o que representa um crescimento de 567%. Foram neutralizados e repatriados para os respectivos países de origem, 454 emigrantes ilegais, contra 420 do ano de 2008, sendo 30 tanzanianos, 160 bengalis, 13 somalis, 41 congoleses, 19 etíopes, 15 quenianos, 27 burundeses, 20 indianos, 96 paquistaneses, 1 italiano, 12 ruandeses, 1 nigeriano, 3 comorenses, 1 camaronês, 2 guinês, 1 maliano, 1 francês, 1 brasileiro, 2 americanos, 1 sul-africano, 5 ugandeses, 1 sutho e 1 britânico. Foram emitidos 3.946 documentos de identificação, contra 3.805 do ano de 2008, o que corresponde a um crescimento de 3,7%; sendo 1.129 passaportes ordinários emitidos, 125 residência precária, 58 certificados de emergência para nacional, 10 certificados de emergência para estrangeiros, 466 DIRE´s temporários, 19 DIRE´s permanentes, 1.974 vistos simples, 49 declarações de residência, 95 averbamentos e 21 outros. 3.3.8 Comando Provincial de Salvação Pública (Bombeiros) Foram controlados 29 casos de incêndios, contra 31 do ano transacto, o que representa uma descida de - 6,45% igualmente prestou-se socorros a 06 acidentes de viação. Ainda no âmbito de combate aos incêndios, foram realizadas 27 palestras, 9 vistorias, 76 inspecções, 8 piquete de prevenção e 1 parecer na educação cívica aos cidadãos para observância de cuidados a ter com o uso de material inflamável. Dificuldades v Insuficiências de efectivos;

v Logística e equipamento em quantidade e qualidade aquém das missões; e

v Insuficiência de infra-estruturas e avançado estado de degradação das

existentes. Perspectivas v Reforçar os efectivos da unidade;

v Continuar com contactos com o nível central, para alocação de equipamento

em quantidade e qualidade que satisfaça a unidade; v Melhorar mais infra-estruturas.


76 PES

IV – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 4.1 INFRA-ESTRUTURA 4.1.1 Estradas e Pontes 4.1.1.1 Reabilitaçao das Estradas Tercearias 4.1.1.2 Manutençao periódica e de rotina 4.1.1.3 Construçao da Ponte sobre o Rio Rovuma 4.1.2 AGUA E SANEAMENTO 4.1.3 Abastecimento de Agua 4.1.3 Habitaçao e Urbanismo 4.1.4 Construçao 4.2 AGRICULTURA 4.2.1 Precipitaçao 4.2.2 Area cultivada de culturas alimentares 4.2.3 Produçao de culturas alimentares 4.2.4 Acçoes de fomento e produção da produção produtividade e diversificação de cultuas 4.2.4 Produçao de culturas de rendimento 4.3 Pescas 4.3.1 Comercializaçao 4.3.2 Acçoes de fomento e promoção da produção pesqueira 4.3.3 Fiscalizaçao 4.4 Pecuaria 4.4.1 Efectivo Pecuario 4.4.2 Produçao de Carne 4.4.3 Acçoes de Fomento e Promoção Pecuária 4.5 Florestas e Fauna Bravia 4.5.1 Produçao 4.5.2 Madeira serrada 4.5.3 Fauna Bravia 4.5.3.1 Conflito Homem/Animal 4.5.4 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA 4.5.4.1 Tramitaçao de pedidos de ocupação 4.5.4.2 Pedidos do DUAT registados por Distrito 4.5.4.3 Fiscalizaçao de DUAT 4.5.4.4 Digitalizaçao do Cadastro 4.5.4.5 Receitas 4.5.4.6 Conflitos de Terra 4.5.4.7 Divulgaçao da legislação sobre terras 4.5.4.8 Plano de Acção de Combate a Fome 4.6 INDUSTRIA E COMERCIO 4.6.1 Industria 4.6.2 Comercio 4.6.2.1 Rede comercial 4.6.2.2 Comercializaçao Agrícola 4.6.2.3 Exportaçoes 4.6.2.4 Abastecimento ao Mercado 4.6.2.5 Balcao de Atendimento Único 4.6.2.6 Inspecçao 4.6.2.7 Acçoes no Combate ao Buracratismo e a Corrupção 4.7 TRANSPORTE E COMUNICAÇOES 4.7.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte 4.7.2 Actividade Portuária 4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia 4.7.4 Serviços de Correios 4.7.5 serviços Marítimos 5.7.6 serviços de Viação 5.7.7 Serviços de Meteorologia 4.8 TURISMO 4.8.1 Movimento de Turistas 4.8.2 Projectos de Investimento 4.8.3 Actividades de Promoção Turística 4.8.4 Inspecçao 4.9 RECURSOS MINERAIS 4.9.1 Sector Mineiro 4.9.2 Sector de Hidrocarbonetos 4.9.3 Energia 4.10 TRABALHO 4.10.1 Mercado de Emprego 4.10.2 Contrataçao de mão de obra Estrangeira 4.10.3 Relaçoes Profissionais 4.10.4 Segurança Social 4.10.5 Inspecçao do Trabalho


77 PES

4.1 INFRA-ESTRUTURAS

4.1.1 ESTRADAS e PONTES

4.1.1.1 Rede Viária

A Província possui uma rede de estradas de 3.609 Km, sendo 414 Km primárias, 292 Km secundárias, 1.619 Km terciárias, 371 Km vicinais e 813 Km não classificadas.

Quanto a pavimentação, a rede rodoviária classificada da província é constituída por 645 km de estrada asfaltada, o que representa 18% da rede total existente, os restantes 82% são terraplenadas e de terra. Relativamente a condição de transitabilidade, 84% da rede rodoviária encontra-se transitável e 16% intransitáveis.

Quadro 4.1.1.1.1 Rede Viária

Tipo de Estrada

Classificação Extensão (Km) Total (Km)

Estrut.% Primárias Secundárias Terciárias Vicin

al

Não Classific

adas Boas 263 90 272 11 9 645 18 Razoáveis 12 148 1.024 95 194 1.473 42 Mas 139 54 133 90 410 826 24 Intransitáveis 0 0 190 175 200 565 16 Total 414 292 1.619 371 813 3.509 100

4.1.1.2 Manutenção de Rotina Foram executados 1.509,9km, dos 1.712Km planificados o que representa a uma realização de 88% e um crescimento de 16% quando comparado com os 1.299,7km executados em 2008. Quadro 4.1.1.2.1 Manutenção de Rotina

Ord

em

N/R

/EV

Núm

ero

NOME DO TROÇO DA ESTRADA (Classificação

Actual)

Tipo

de

Sup

erfic

ie

Asf

/Tpl

/Ter

ra

Ext

ensã

o To

tal

(km

)

Ext

ensã

o de

Tr

abal

ho (k

m)

Valor do Contrato

(MT) Em

prei

teiro

Ext

enss

ão

exec

utad

a

Gre

au d

e ex

ecuç

ão (%

)

Início Fim

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1. Estradas Primárias, Secundárias e Regionais

1 N 380 Sunate Macomia Asf 118 118 6.165.856,54 Ecmep 68 79,06

2 N 380 Oasse Mocimboa da Praia Asf 42 42 6.449.698,53 Ecmep 17,50 42,0

3 R 698 Oasse Mueda Asf 60 60 4.532.257,47 Ecmep 45.99 79.0

N 5 Congre Oasse Asf 74 74 62 83


78 PES

Ord

em

N/R

/EV

Núm

ero


Actual)

Tipo

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Valor do Contrato

(MT) Em

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utad

a

Gre

au d

e ex

ecuç

ão (%

)

Início Fim

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4 380 12.570.351,36 CETA 5 N 1 Pemba Metoro Asf 92 92 9.969.999,74 Globo C 92 100

6 N 1 Metoro Chiúre Asf 37 37 8.700.729,01 Ecmep 37 100

7 N 1 Chiúre Rio Lúrio Asf 37 37 7.477.167,14 Ecmep 37 100

8 N 14 Metoro Montepuez Asf 115 115 8.632.406,73 Cemat 115 100

9 R 774 Nanjua Marire Asf 17 17 4.065.059,01 Globo 15.97 92

10 R 772 Crz N1 Ocua Asf 6 6 3.724.567,06 C Varinda 6 100,

Total 1 598,00 598,00 72.287.092,59 521 87.0 1. Estradas Secundárias 11 N 381 xitaxi Mueda TPL 53 53 3.041.166,31 Cemat 29.41 67.0

N 380 Macomia Oasse TPL 28 28 2792889,42 Ceta 26,32 94,0

Total 2 2. Estradas Regionais

2.1 Estradas Terciárias e Não Classificadas 12 R 698 Namuno Machoca TPL 42 42 1.416.029,16 Proterra 42.0 100.0

13 R 698 Nairoto Rio Muirite Terra 68 68 1.819.929,29 Ecmep 59,66 88.0

14 R 698 Montepuez Nairoto TPL 68 68 2.680.935,79 Const Aissa 67.45 99,0

15 R 698 Rio Muirite Mueda Terra 66 66 2.095.298,52 Consinfra 61.97 94.0

16 R 760 Balama Namuno TPL 42 42 1.585.068,48 Pemba Const 40.54 97,00

17 R 760 Crz N 1 Muxara Mecufi TPL 35 35 2.495.266,44 Mel Const 34,94 99,84

18 R 760 Chiúre Katapua TPL 40 40 2.248.378,38 Gire 39.62 99.00

19 R 760 Katapua Meloco TPL 34 34 1.645.247,11 Devisy Const 32.88 97.00

20 R 760 Chiúre Chiúre Velho TPL 22 22 1.361.980,20 Globo Constr 22,00 100,0

21 R 760 Chiúre Velho Mazeze TPL 38 38 1.404.469,77 Mel Constr 38,00 100,0.

22 R 761 Almeida Macarara TPL 25 25 2.081.002,27 Socomise 24,79 99,00

23 R 762 Crz N1 (Muepane) Metuge TPL 40 40 2.859.324,36 C A varinda 39,86 99,00

24 R 762 Front Metuge Quissanga TPL 48 48 8.209.707,03 Emacc 42.77 89,00

25 R 767 Mahate Crz N380 (19 de Outubro) TPL 46 46 2.050.982,07 Proterra 44,70 97,97

26 R 767 Meluco Crz N380 (Unguia) TPL 56 56 1.784.465,13 Ecmep

54.89 98.02

27 R 767 Ravia Meluco TPL 30 30 1.655.325,24 Ecmep 29,78 99,28

28 R 768 Balama Mavala TPL 18 18 932.116,22 C

Montecol 17.63 98.00

29 R 765 Chinda Mbau TPL 22 22 1.710.215,10 V A Const 8.5 39.00

30 R 766 Macomia Mucojo TPL 48 48 2.933.326,08 Ecmep 48,00 100,0

31 R 772 Ocua Namogelia TPL 55 40 1.944.677,84 Dev Const 39.19 98.00

32 R 773 Crz R 698 Mirate Terra 23 23 1.874.123,79 C Montecol 28.50 71.00

33 R 775 Palma Quionga Terra 22 22 1.723.212,66 Victor Cons 22,00 100,0

34 NC Ancuabe Naputa TPL 11 11 1.281.865,50 Socomise 11,00 100,0

35 NC Namoto Papai TPL 25 25 1.866.703,80 Const Mont 17.00 71.00

36 NC Meloco Napaha TPL 32 32 2.156.345,40 C Motecol 28.87 90.00

NC Quissanga Tandanhangue TPL 7 7 2978535.55 Proterra 6.67 89.6 3. Estradas Terciarias e Vicinais


79 PES

Ord

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N/R

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Núm

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Tipo

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Valor do Contrato

(MT) Em

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exec

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Gre

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ecuç

ão (%

)

Início Fim

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

37 R 760 Lúrio Mecúfi TPL 23 23 1.951.757,18 Sotec 28,80 99.00

38 R 763 Namaua Nangade Terra 38 38 2.682.629,10 Infra

engineering 4,24 11,00

39 R 1258 Crz N 381 Muidumbe TPL 12 12 1.849.808,04 V.A Const 8.63 74.00

40 R 1259 Crz N 381 Namatil Terra 38 19 1.441.693,20 Consinfra 18.73 99,00

Total 3 111 92 7.925.887,52

Total Estradas Não Pavimentadas 1114 64.783.049,46 988.03 88

TOTAL MR 1.746 1.712 140.030.697 1509.87 88.20

4.1.1.3 Melhoramentos Localizados Foram executados 150.00 Km de estradas, contra 273 Km planificados, o que representa uma realização de 55% e um crescimento de 1,2% quando comparado com os 148,1km executados do ano de 2008.

Quadro 4.1.1.3.1 Melhoramentos Localizados

Inte

rven

ção

Ord

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N/R

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Núm

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Tipo

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Sup

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Gra

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ão

(%)

Início Fim

1 2 3 4 5 6 7 8 9

4. Estradas Terciárias

45 N 14 Montepuez Balama TPL 60 45 1.093.671,25 Ecmep 36,86 82,00

46 R 762 Moc da Praia Palma TPL 81 60 2.585.713,44 Emac 52.94 88.00

47 NC Quissanga Tandanhane Terra 7

Par

aliz

ada

s po

r fal

ta d

e pa

gam

ento

s

48 R 762 Mucojo Quiterajo TPL 39

49 NC Crz R698 Olumbe 17 2.778.520,86 Ecmep

50 NC Quonga Quiu Quirinde 17 2.695.520,86 Ecmep

DANIDA

59 NC 3 de Fevereiro 5 Concresso Terra 15,5 15,5 3.178.321,52 Consinfra 6.84 44.15

60 NC Chapa (Crz R698) Lipelua

Terra 14,0 14,0 1.862.118,32

V A Construç 11.13 80.24

61 NC Namanhumbire Nsewe Terra

11,0 11,0 1.371.523,98 Tumbine Emp

6.38

57.98

NC Namomba Napaco Terra

12,0 12,0 1.991.879,68 Devisy Const

8.92

74.32

63 NC Mahossine Natala Terra

14,0 14,0 2.034.300,00 Socomise

11.93 85.25

64 NC Cororine Nachingueia Terra

7,0 7,0 1.380.475,95 T.Emp

5.81 83.06

65 NC Crz R769 Mpiri Crz N14 Wekwke Terra

15,0 15,50 3.442.210,00 C. Pemba

9.16 61.06 Total 2.4 88,5 88,5 15.260.829,45 TOTAL ML (2.3 + 2.4) 309,5 193,5 5.694.004,74 150.00 80.00


80 PES

4.1.4.4 Manutenção Periódica Foram executados 31,41Km de estradas, dos 36Km planificados, o que representa uma realização de 87,3%. De salientar que no ano de 2008, não se realizaram trabalhos de manutenção periódica.

Quadro 4.1.1.4.1 Manutenção Periódica

Inte

rven

ção

Ord

em

N/R

/EV

Núm

ero


Actual)

Tipo

de

Sup

erfic

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m)

Valor do Contrato

(MT) Em

prei

teiro

Ext

ensa

o ex

ecut

ada

Gra

u de

exe

cuçã

o (%

)

Início Fim

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

MP

64 R 760 Rio Megaruma Mazeze Terra 50 14 7.412.137,02 Emac 9.44 67

65 R 698 Montepuez Namuno TPL 60 22 3.914.201,66 ECMEP 22.00 100

TOTAL 148 36 11.326.338,62 31.41 87.25

4.1.1.5 Reabilitações

Foram reabilitados 34,06Km de estradas, dos 34,9Km planificados, o que representa uma realização de 97,6%.

Qudro 4.1.1.5.1 Reabilitações

I

Ord

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Núm

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Tipo

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(MT)

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Gra

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ão

(%)

Início Fim 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

NORAD – Zona Norte

RE

AB

NC Crz N381 Magogo km 19 Namatil Terra 52

66 Km 19+180 Km 24+265 5 3.080.881,96 EMACC 4.06

84,79

67 km 30+200 km 35+185 5 2.996.650,34 RIANA 5 100

68 km 35+185 km 39+500 4 3.078.061,91 NOFAI 4 100

69 km 24+265 km 30+200 6 3.015.612,31 ECCOP 6 100 TOTAL 52 20,32 12.171.206,52 83

2. 2 NORAD - Zona Sul NC Namoto Papai Terra 26

70 km 11+700 km 15+558 4 3.144.938,42 CCI 4 100

71 km 15+558 km 20+235 5 3.001.116,97 COREL 5 100

72 km 20+235 km 26+170 6 2.997.932,87 Domingos Const 6 100

TOTAL 2.2 14,47 9.143.988,26 100 TOTAL REAB 34,9 21.315.194,78 real 34,06 97,59


81 PES

4.1.1. 6 Intervenções de Emergência Foram realizadas intervenções de emergência em 182,3Km de estradas nos troços Muepane – Quissanga, Montepuez – Balama e Macomia – Mucojo, contra 196 planificados, o que representa uma realização de 93% e um decréscimo de 17,50% quando comparado com os 220,8Km do ano de 2008.

Quadro 4.1.1.6.1 Intervenções de Emergência

Estradas Troço Extensão (Km)

Valor do Contrato (Mt)

Grau de execução (%)

R762 Muepane – Quissanga 48 5.501.161,20 100 N14 Montepuez - Balama 60 5.205.717,50 80 R766 Macomia – Mucojo 60 2.507.830 98 R 767 Raiva – CrzR698 85 2.000.000,00 100 Total 253 15.214.708.7 93

4.1.1.7 Construção da Ponte sobre o Rio Rovuma

Ponte da Unidade

Concluída a construção da Ponte da Unidade sobre o Rio de Rovuma no Posto administrativo de Negomano distrito de Mueda.

4.1.2 ÁGUA E SANEAMENTO

4.1.2.1 Abastecimento de Água Rural

A Província conta com 2.047 fontes de água, contra as 1.944 fontes do ano de 2008, o que representa um crescimento de 5%. Das fontes existentes 1.694 encontram-se operacionais e 353 avariadas, o que representa um nível de operacionalidade de 83%, garantindo uma taxa de cobertura no abastecimento de água de 59,8%, contra 61,8% do ano de 2008.

Quadro 4.1.2.1.1 Cobertura de Abastecimento de Água

DISTRITO

POPULAÇÃO RURAL ACTUAL

Projecção 2009

FONTES DISPERSAS - POCOS, FUROS e NASCENTES POPULAÇÃO SERVIDA

COBERTURA (%)

Existentes Operacionais Avariadas Fontes PSAA Total

Ancuabe 150.425 129 129 - 64-500 15.000 79.500 52.9 Balama 140.502 178 152 26 76.000 3.500 79.500 56.6 Chiúre 285.490 276 196 80 98.000 10.000 108.000 37.8 Ibo 8.369 48 48 - 8.369 8.369 100.0 Macomia 87.025 196 196 - 76.025 11.000 87.025 100.0 Mecufi 43.352 90 68 22 34.000 34.000 78.4 Meluco 28.005 71 71 - 23.005 5.000 28.005 100.0 Moci. Praia 88.863 173 117 56 58.500 27.000 85.500 96.2 Montepuez 103.516 279 243 36 103.516 - 103.516 100.0


82 PES

DISTRITO

POPULAÇÃO RURAL ACTUAL

Projecção 2009

FONTES DISPERSAS - POCOS, FUROS e NASCENTES POPULAÇÃO SERVIDA

COBERTURA (%)

Existentes Operacionais Avariadas Fontes PSAA Total

Mueda 116.822 5 2 3 1.000 55.000 56.000 47.9 Muidumbe 75.619 55 55 - 27.500 18.000 45.500 60.2 Namuno 196.846 191 161 30 80.500 80.500 40.9 Nangade 70.041 16 1 15 500 10.000 10.500 15.0 Palma 59.590 120 86 34 43.000 3.000 46.000 77.2 Pemba Metuge 64.968 110 70 40 35.000 4.500 39.500 60.8

Quissanga 42.811 110 99 11 40.811 2.000 42.811 100.0 Total 1.562.258 2.0437 1.694 353 770.226 194.000 934.226 59.8

4.1.2.1.1 Construção e Reabilitações de Fontes de Água

Furos mecânicos Foram construídas 111 novas fontes, das 76 planificadas, o que representa uma realização de 146 % e um decréscimo de 20% quando comparado com as 139 fontes do ano de 2008.

4.1.2.1.1 Construção de Furos Mecânicos e Poços

DISTRITOS TIPO DE FONTE TOTAL

Furo Poço 2008 2009 2008 2009 2008 2009

Ancuabe - 11 - - 11 Balama 25 14 - - 25 14 Chíure 4 3 - - 4 3 Macomia - 13 - 6 - 19 Mecufi - - - 2 - 2 Meluco 30 - - 30 - Mocímboa da Praia 5 - 3 4 8 4 Montepuez 23 21 4 8 27 29 Namuno 14 15 2 16 15 Palma 5 - 3 - 8 8 Pemba Metuge - 2 - - 2 Quissanga 10 1 11 3 21 4 TOTAL GERAL 116 80 23 23 139 111

Reabilitações Foram reabilitadas 115 fontes de água das 52 planificadas, o que representa uma realização de 223% e um decréscimo de 23% quando comparado com as 150 fontes reabilitadas no ano de 2008.


83 PES

4.1.2.1.2 Reabilitação de Fontes de Água

DISTRITOS TIPO DE FONTE TOTAL

Furo Poço 2008 2009 2008 2009 2008 2009 Ancuabe - 7 28 28 7 Balama - 3 3 - Chíure 4 8 9 3 9 12 Ibo 3 3 Macomia 2 22 22 18 24 40 Mecufi 1 2 2 3 2 Meluco 13 4 17 Mocímboa da Praia 1 3 1 8 2 11 Montepuez - 5 3 6 3 11 Muidumbe - - 1 - 1 Palma 15 6 19 2 34 8 Pemba/Metuge 1 1 3 17 4 18 Quissanga 6 17 2 23 2 Total 43 52 107 62 150 115

4.1.2.1.2 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA`s)

Em relação aos pequenos sistemas de abastecimento de água foram realizadas as seguintes actividades:

v Em curso e na fase conclusiva a reabilitação de emergência dos PSAA´s do

Planalto de Mueda (Chomba e Chude em Mueda, Muambula em Muidumbe e N`tamba em Nangade);

v Foi concluída a reabilitação do pequeno sistema de Meluco; e

v Em curso a reabilitação dos PSAA´s de Quissanga, Palma, Mocímboa da Praia e Macomia.

Durante o ano de 2009, foram produzidos os seguintes volumes de água: v A cidade de Montepuez produziu 240.254m³ de água dos 250.000m³

planificados, o que representa uma realização de 96% e um crescimento de 4% quando comparado com os 231.121m3 produzidos no ano de 2008;

v A Vila de Chiúre produziu 12.750m³ de água dos 23.549m³ planificados correspondendo a uma realização de 54% e um decréscimo de 49% quando comparados com os 24.780m³ produzidos no ano de 2008;

v A Vila de Ancuabe produziu 37.400m³ de água dos 40.000m³ planificados

correspondendo a uma realização de 94 %; e um crescimento de 419% quando comparados com os 7.200m³ produzidos no ano de 2008;

v A vila de Mueda produziu 93.407m³ de água dos 115.108m³ planificados correspondendo a uma realização de 81% e um crescimento de 78% quando comparado com os 52.390,4m³ produzidos no ano de 2008. Este crescimento foi devido a reabilitação de emergência em curso nos sistemas de Chudi e de Chomba;


84 PES

v O sistema de abastecimento de água de Balama sede produziu 1.440m³ de água dos 2.160m³ planificados o que corresponde a uma realização de 67%; e

v No âmbito de retenção de águas pluviais foram construídos 922 sisternas.

4.1.2.2 Abastecimento de Água Urbana

4.1.2.2.1 Gestão Delegada

Sistema de Abastecimento de Água à cidade de Pemba

No âmbito do abastecimento de água à cidade de Pemba, foram produzidos 3.559.422m3 contra 3.767.816m3 do planificado, o que representa uma realização de 94% e um crescimento de 21%, quando comparado com os 2.933.000m3 de água produzidos no ano de 2008.

Ainda no mesmo âmbito foram realizadas as seguintes acções:

v Efectuadas 2.556 novas ligações domésticas das 2000 planificadas representado

uma realização de 128% e um crescimento de 150% quando comparado com as 1.021 ligações efectuadas no ano de 2008.

v Construídos 8 novos fontanários dos 6 planificados representando uma realização de 133% e crescimento de 300%, quando comparado com os 2 fontanários do ano de 2008.

v A cobertura actual do abastecimento de água à população da cidade de Pemba e

arredores é de 76%.

Ainda no mesmo âmbito foram realizadas as seguintes acções: v Expansão de 101.000 metros de rede de abastecimento de água para os

bairros de Cariacó, Natite, Ingonane, Eduardo Mondlane, Alto Gingone, Maringanha e Chuiba, faltando a montagem de válvulas e conexão dos tubos secundários aos tubos principais;

v Aumento de tempo de cobranças, com extensão de serviços para os sábados;

v Implementação de gestores de zonas; e

v Promoção de novas ligações.

Quadro 4.1.2.2.1.1 Cobertura Abastecimento de Água Urbana á Cidade de Pemba

Descrição

Un Plano 2009

Real 2008

Real 2009

Ind. Real

Taxa Crec

População Habitantes 144.929 141.316 110.146 76 -22 População servida % 76 65 76 100 17 População Servida por ligações domiciliárias Nº

40.343 28.145 39.805 99 41


85 PES

Descrição

Un

Plano 2009

Real 2008

Real 2009

Ind. Real

Taxa Crec

População servida por fontanários Nº 65.500 62.500 67.500 103 8 Água Planificada m3 3.959 2.933 3.798 96 29 Água Captada m3 3.767.816 3.993 3.789 101 29 Água Distribuída m3 2.903.724 2.885 3.216 111 11 Água Perdida (técnica e comercial) % 35 39 30 86 -23 Água Facturada m3 2.449.080 1.752.530 2.211.764 90 26 Ligações Domiciliárias Un 7.629 6.184 8.430 110 36 Novos Fontanários Un 6 17 8 133 -53 Fontanários Reabilitados Un - 23 - - - Fontanários existentes Un 163 155 163 100 5

4.1.2.3 Administração Regional de Águas do Norte (ARA – Norte)

No âmbito da implementação da estratégia de gestão dos recursos hídricos, foram realizadas as seguintes actividades:

v Continuação da consolidação da ARA- Norte;

v Criada e consolidada a unidade de gestão da bacia do Rovuma;

v Técnicos da ARA-Norte e membros do comité da bacia do Rovuma

participaram em cursos de capacitação sobre gestão ecológica dos recursos hídricos, qualidade e tratamento de águas residuais, administração e finanças, relações públicas e secretariado;

v Reabilitadas 2 estações hidrométricas e 1 pluviométricas das 14 planificadas

o que corresponde a uma realização de 21%. De salientar que no ano de 2008, foram reabilitadas 2;

v Efectuadas 26 medições do caudal líquido nos principais rios da região

contra 30 do planificado o que corresponde a uma realização de 87% e um crescimento de 30%, quando comparado com as 20 medições efectuadas em 2008;

v Inspeccionadas 114 estações hidroclimatológicas contra as 60 do planificado o que corresponde a uma realização de 190% e um crescimento de 100%. Quando comparadas com as 57 estacões inspeccionadas no ano 2008. Das 114 estacões 30 eram hidrométricas e 84 pluviométricas;

v Recolhidos 322 boletins (213 pluviométricos e 109 hidrométricos), contra os 188 do ano de 2008, o que representa um crescimento de 71%; e

v Montado 1 rádio emissor/receptor na localidade de Miangaleua dos 2 planificados na bacia.

4.1.2.3 Saneamento

Foram construídas 900 latrinas melhoradas completas contra 800 planificadas, o que representa uma realização de 113% e uma redução de 5 %, quando comparado com as 861 latrinas construídas no ano de 2008.


86 PES

Ainda no mesmo âmbito, através de parceiros de implementação, foram construídas 1.345 latrinas melhoradas completas nos distritos de Montepuez (395), Namuno (345) e Balama (605).

Paralelamente ao programa, foram construídas nos distritos de Chiúre, Montepuez, Ancuabe, Pemba-Metuge, Muidumbe e cidade de Pemba um total de:

v 746 latrinas tradicionais; v 7 lavatórios; e v 16 bilhas de água.

No âmbito da promoção de construção de latrinas e do melhoramento do saneamento do meio (higiene individual e colectiva), foram realizadas as seguintes actividades:

v 29 palestras; v 65 encontros comunitários; v 45 publicidades; e v 641 visitas porta a porta.

Estas actividades ocorreram nos distritos de: Ancuabe, Chiúre, Pemba-Metuge, Montepuez, Muidumbe e cidade de Pemba, beneficiando 2.886 pessoas.

4.1.3 Habitação e Urbanismo Em 2009 foram realizadas as seguintes actividades:

v Entrega de planos de pormenor de Namacande no distrito de Muidumbe e de

Pitimpine no Município de Montepuez; v Aprovada a alteração do projecto de parcelamento de 321 talhões, de

aproximadamente 40x30 metros para a localidade de Namacande, futura sede do distrito de Muidumbe. Paralelamente, foram demarcados 15 blocos para habitação, comércio e serviços, correspondentes a 88 talhões, áreas para a secretaria distrital, a residência oficial do Administrador e para uma Igreja;

v Elaborado o projecto de parcelamento do Posto Fronteiriço de Negomano no

distrito de Mueda;

v Elaborado o cadastro dos bairros do Município de Mueda, tendo numa primeira fase cadastradas 300 famílias no bairro de Nacate;

v Iniciada a abertura de ruas no parcelamento do Wimbe Expansão-II na cidade

de Pemba; e v Em elaboração o perfil ambiental da cidade de Pemba em coordenação com a

Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.

4.1.3.1 Fundo para o Fomento da Habitação (FFH) No ano de 2009, foram realizadas as seguintes actividades:


87 PES

v Em processo de acabamentos 15 casas na cidade de Pemba, e

v Concluídas 2 casas em Pemba, 1 casa em Macomia e 1 em Ancuabe. Encontram-se em processo de acabamento três casas nos distritos de Chiúre (1), Montepuez (1), e Mocímboa da Praia (1).

4.1.3.2 Crédito de Renda Baixa

Está a decorrer nos distritos, Ancuabe-Fase 1 e Fase 2, Macomia-Fase 2 em processo de recolha documental em falta de alguns Mutuários para posteriormente fazer-se o desembolso dos valores relativos a mão-de-obra. Paralelamente a isso, o FFH encontra-se a fazer um estudo para beneficiar os funcionários públicos, os Créditos de renda baixa em Quissanga e Meluco.

4.1.3.3 Alienação de Imóveis

A Administração do Parque Imobiliário do Estado possui 270 Imóveis ao nível da província sendo 141 para habitação e 129 para comércio e serviços, contra os 278 imóveis do ano de 2008, o que represente um decréscimo de 3%. Este decréscimo é derivado das alienações.

Por outro lado, foram realizadas as seguintes actividades: v Emitidos 7 títulos de propriedade, contra 18 do ano de 2008, o que representa

um decréscimo de 61%,

v Autorizados 14 processos de alienação de imóveis, e

v Registados 7 pedidos de alienação contra 15 pedidos de 2008, o que representa uma redução de 53%.

4.1.4 CONSTRUÇÃO

4.1.4.1 Materiais de Construção

Foram produzidos nas diversas unidades de produção ao nível da província os seguintes materiais:

v 3.220.000 blocos, contra 3.000.000 do planificado representando uma

realização de 107% e um crescimento de 39% quando comparado com os 2.320.000 blocos do ano de 2008;

v 17.050m3 de pedra, contra 21.000m3 do planificado representando uma

realização de 81% e um crescimento de 23% quando comparado com os 23.640m3 do ano de 2008; e

v 1.855.000 tijolos, contra 2.500.000 do planificado representando uma

realização de 74% e um crescimento de 9% quando comparado com os 2.300.000 do ano de 2008.


88 PES

Quadro 4.1.5.1.1 Materiais de Construção


Real em Quant. Preço (MT)

Plano 2009

Real em Valor Indice Taxa

2008 2009 2008 2009 Realiz. Cresc. Blocos (unid) 3.000.000 1.290.000 3.220.000 4,00 12.000.000 5.160.000 12.880.000 107 150Tijolos (unid) 2.500.000 1.360.000 2.430.000 1,00 2.500.000 1.360.000 2.430.000 97 79Pedrea (m3) 21.000 11.300 23.640 45,00 945.000 508.500 1.063.800 113 109* Total 15.445.000 7.028.500 16.373.800 133 190

4.1.5.2 Construção e Montagem

Nesta componente, resultou uma produção de 313.487,12 mil meticais, dos 743.554,50 do planificado, o que corresponde a uma realização de 42% e um crescimento de 49%, quando comparado com 743.554,50 do ano de 2008.

Quadro 4.1.5.2.1 Construção e Montagem (em milhares de Mt)

Indicador Plano Real Ind. Taxa 2009 2008 2009 Reali. Cresc. Estradas e Pontes 681,552.50 189.811.39 245,736.95 36 29 Habitação/Urbanismo 29,461.00 11,019.80 28,980.00 98 163 Águas 32,541.00 9,640.00 38.770,17 119 302 Total 743,554.50 210.470.39 313.487.12 42 49

4.1.6 Edifícios Públicos Nesta área, foram realizadas as actividades: v Efectuadas visitas de supervisão nas obras de construção das residências para

funcionários nos distritos de Mecufi e Muidumbe; v Efectuado o levantamento técnico e visitas de supervisão nas obras de

reabilitação das Residências Oficiais dos Administradores (ROAs), nos distritos de: Pemba-Metuge, Ancuabe, Meluco e Palma e do Chefe do Posto Administrativo de Metorro;

v Supervisão das obras do Estado na cidade de Pemba e nos distritos de Mecufí,

Muidumbe, Mocímboa da Praia e Ancuabe; v Realizada assistência técnica às instituições do Estado e governos distritais na

preparação de processos de procurement de obras. v Realizado um seminário com os directores distritais de planeamento e infra-

estruturas no âmbito da descentralização para a planificação das actividades dos sectores de águas e estradas, e paralelamente, foi realizada uma capacitação em matéria de elaboração de contratos e aplicação do decreto 54/2005.

v Promoção de cursos de desenho em archcad os técnicos da DPOPH,

empresas locais e a respectiva capacitação;


89 PES

v Divulgado aos governos distritais, artesãos e construtores civis o regulamento para a constituição e licenciamento das actividades de pequenas indústrias e de construção civil, em 10 distritos da província, nomeadamente: Mecufi, Pemba-Metuge, Chiúre, Montepuez, Namuno, Ancuabe, Muidumbe, Mueda, Mocímboa da Praia e Palma em parceria com o Programa de Apoio ao Processo de Desenvolvimento Económico Local ART-PAPDEL da DPPF.

v Foram visitados estaleiros de produção de tijolos queimados, blocos

estabilizados e hidraform nos distritos de Ancuabe, Muidumbe, Mocímboa da Praia e Palma, e

v Formação de artesãos locais em matérias de associativismo nos distritos de Chiúre, Montepuez, Macomia e Muidumbe.

4.1.7 Avaliação do Processo de Descentralização

No âmbito do processo da descentralização foram alocados fundos pelo MOPH para os sectores de estradas 16.000.000,00Mt, sendo 1.000.000,00Mt para cada distrito e para as fontes de águas 2.929.050,48Mt para todos distritos.

De salientar que o fundo para o sector de estradas destina-se ao financiamento de programa de manutenção de estradas distritais de modo a assegurar a transitabilidade e o reforço da capacidade de intervenção na gestão da rede de estradas centrando-se na manutenção de estradas vicinais e não classificadas. 4.1.7.1 Fundo para o Sector de Estrada Dos 16.000.000,00Mt alocados aos 16 distritos, foram gastos 12.931.992,56Mt, representando uma realização de 80,83%.

Dificuldades v Fraco desempenho de alguns empreiteiros devido a insuficiência de

equipamento e capacidade técnica e financeira; e

v Deficiente fiscalização.

Perspectivas v Persuadir os empreiteiros a adquirir novos equipamentos e recorrer a ajuda

mútua e aluguer de equipamento; e

v Capacitar a fiscalização e melhorar os métodos de selecção, recrutamento e fiscalização.


90 PES

4.2 AGRICULTURA

4.2.1 Precipitação Na campanha agrícola, 2008/2009, o início da queda pluviométrica foi registada a partir do mês de Outubro, a semelhança da campanha 2007/2008, facto que permitiu satisfazer as necessidades hídricas das culturas nos primeiros estágios de desenvolvimento.

A precipitação média acumulada ao nível da província foi inferior a da campanha 2007/2008 ao registar 1.454,70mm contra 1.500,7mm nos meses de Outubro à Maio ao nível de toda a província, com maior precipitação média acumulada nas zonas centro e norte ao registar 532,1mm e 612,5mm respectivamente.

Contudo, a partir da 3ª década de Dezembro, verificou-se uma interrupção da precipitação que se arrastou até a 1ª década de Fevereiro, tendo provocado stress hídrico e consequente perda de áreas, principalmente na cultura de arroz nos distritos de Palma, Namuno, Mueda, Chiúre, Muidumbe, Nangade, Montepuez, Pemba-Metuge, Mocímboa da Praia, Meluco, Mecúfi, Ibo e Quissanga.

Quadro 4.2.1. Precipitação (mm) Campanha Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Se

p Out Nov Dez

07/08 290.7 365.6 168.2 91 75.7 0.0 0.0 0.0 0.0 71.6 120.1 317.5

08/09 88.7

246.1

266.4 185.9 162.0 0.0 0.0

0.0 0.0

179.7

205.4

120.5

4.2.2 Área cultivada de Culturas Alimentares

A área cultivada na campanha 2008/2009, foi de 985.947 hectares de culturas alimentares diversas, contra 829.071 hectares do planificado, o que representa uma realização de 119% e um crescimento de 17%, quando comparado com os 843.729 hectares cultivados na campanha 2007/2008. O crescimento registado, deveu-se essencialmente ao aprovisionamento atempado de insumos e a sensibilização dos camponeses para abertura de machambas para a segunda época, na sequência das perdas registadas na primeira época.

As principais culturas semeadas foram o milho (201.402ha), mapira (119.515ha), mexoeira (9.220ha), arroz (164.248ha), feijões (102.406ha), amendoim (67.668ha), mandioca (310.789ha), batata-doce (3.945ha) e hortícolas (6.754ha). A província conta com 255.000 agregados familiares, com uma média de cultivo que varia entre 1,5 a 3,0 hectares. Os rendimentos atingem 1,5 toneladas por hectares no milho, 1,8 toneladas por hectare no arroz e 8,5 toneladas por hectare na mandioca. Dos 3.594 hectares de hortícolas planificados para o segundo ciclo, apenas foram utilizados 6.754 hectares, o que corresponde a uma realização de 53%, equivalente a uma produção de 3.866 toneladas de hortícolas.


91 PES

Da área cultivada, foi perdida 10.253 hectares de culturas diversas, contra 12.454 hectares perdidos na campanha 2007/08, o que representa uma redução em 18%. Desta área 8.020hectares foi devido ao stress hídrico verificado na cultura do arroz e os restantes 2.233 hectares causados pelo ataque de pragas e doenças, afectando 12.816 famílias em toda a província.

Quadro 4.2.2 Área de Cultivo

Indicador

Plano 2009

Real Índice Realiz

Taxa Crescim 2008 2009

Culturas alimentares Milho 203,188 176,526 201,402 99 14% Mapira 112,871 109,344 119,515 106 9% Arroz 125,500 122,443 164,248 131 34% Mexoeira 8,550 8,626 9,220 108 7% Feijões 88,203 92,047 102,406 116 11% Amendoim 70,000 65,952 67,668 97 3% Mandioca 213,665 260,636 310,789 145 19% Batata doce 3,500 3,626 3,945 113 9% Hortícolas 3,594 4,529 6,754 188 49%

4.2.3 Produção de Culturas Alimentares

Na campanha 2008/2009 foi registada uma produção de 1.535.206 toneladas, contra 1.327.245 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 116% e um crescimento de 37%, quando comparadas com as 1.118.177 toneladas produzidas na campanha 2007/2008.

De referir que do grupo dos cereais, foram produzidas 422.303 toneladas das 357.470 planificadas, o que representa a uma realização de 118% e um crescimento de 27%, quando comparadas com as 331.506 toneladas da campanha 2007/2008. Relativamente as leguminosas, foram produzidas 143.980 toneladas contra as 137.731 toneladas planificadas, o que corresponde a uma realização de 105%, e um crescimento de 29% quando comparadas com as 111.236 toneladas produzidas na campanha 2007/2008. Para o grupo das raízes e tubérculos, foram produzidas 968.223 toneladas, das 829.190 planificadas, correspondendo a uma realização de 117% e um crescimento de 41% quando comparadas com as 688.175 toneladas produzidas na campanha 2007/2008. Quadro 4.2.3 Produção de Culturas Alimentares

Plano Real Indice Taxa Indicador 2009 2008 2009 Realiz Crescim

Culturas Alimentares 1,327,245 1,118,177 1,535,206 116 37 Milho 197,899 188,476 269,404 137 42 Mapira 93,385 89,320 88,017 94 -1


92 PES

Plano Real Indice Taxa Indicador 2009 2008 2009 Realiz Crescim Arroz 53,613 47,440 55,266 103 16 Mexoeira 12,573 6,270 9,616 76 53 Feijões 84,253 60,305 87,541 104 45

Amendoim 53,478 50,931 56,439 106 11 Mandioca 815,161 654,527 954,194 117 46

Batata doce 14,029 13,648 14,029 100 3 Outros 2,854 7,260 3,866 135 -47

4.2.4 Acções de Fomento, da Produção, Produtividade e Diversificação de Culturas.

Ao longo da campanha na campanha 2008/2009, foram disponibilizadas 53.411kg de sementes melhoradas diversas aos distritos, contra 80.000kg do planificado, o que representa a uma realização de 67% e um crescimento de 30%, quando comparado com os 41.080kg da campanha 2007/2008.

As sementes disponibilizadas foram 8.650kg de milho, 2.300kg de feijão nhemba, 632Kg de mapira, 2.100Kg de gergelim, 9.170kg de arroz, 500kg de feijões diversos, 30.000kg de batata reno e 58,8kg de hortícolas diversas. Dos 400.000kg planificados (250.000kg de milho e 150.000kg de arroz), a luz do Plano de Acção de Produção de Alimentos (PAPA), o sector recebeu dos órgãos centrais 95.000kg de sementes, sendo: 81.000kg de milho e 14.000kg de arroz, o que representa a uma realização de 24%. A baixa realização deveu-se a escassez de sementes no mercado nacional o que fez com que os órgãos centrais não cumprissem com o plano. Igualmente, foram distribuídas para o sector familiar 12.500kg de adubo composto (NPK), 1.720Kg de raticidas, 66kg de fungicida, 1.900kg de actelic, Cyhalometrim 160L, Metamedofo 60 lit., Cypermetrina 108 lit., Cloropryfos 70 lit., Crater mix 20KG, e 1.500 lit. de herbicidade. Para o reforço das quantidades de sementes e instrumentos de produção alocados, foram realizadas 2 feiras de Insumos de instrumentos agrícolas nos distritos de Mecufi (1) e Chiúre (1). Foram adiquiridas 114 juntas de gado bovino para tracção animal e suas respetivas componentes agricolas designadamente: 114 carroças e 114 charruas. No âmbito da implementação do PAPA, a província foi contemplada pelos órgãos centrais com a alocação de 10 tractores, tendo numa primeira fase recebido cinco (5).


93 PES

Programas de Promoção de Irrigação de Pequena e Media Escala

Extensão Rural A província conta com 79 técnicos extensionistas, contra os 84 do ano de 2008, o que representa um decréscimo de 6%. Este decréscimo deveu-se fundamentalmente, ao fim do programa de apoio a comercialização, que tinha maior contributo no associativismo, ao nível da província.

Os técnicos extensionistas encontram-se distribuídos nos distritos de: Mueda (9), Muidumbe (3), Nangade (4), Chiúre (9), Montepuez (16), Namuno (8), Balama (5), Ancuabe (3), Mecufí (2), Pemba-Metuge (2), Quissanga (2), Meluco (1), Macomia (3), Palma (2), Mocímboa da Praia (9) e Ibo (1). Foram assistidos 23.004 camponeses, contra 25.100 do planificado, correspondendo a uma realização de 92% e um crescimento de 2%, quando comparado com os 22.595 camponeses do ano de 2008. Quanto aos campos demonstrativos, foram montados 956 Campos de Demonstração de Resultados (CDRs) contra 957 planificados, correspondendo a 100% de realização e um crescimento de 20% quando comparado com os 797 CDRs montados em 2008. De salientar que os CDRs montados beneficiam 6.236 camponeses.

Foram emitidas 11 horas de rádio das 26 horas planificadas, o que representa uma realização de 42%, e um decréscimo 33% quando comparadas com as 16.5 horas emitidas no ano de 2008. Destas 3 horas foi através da Rádio Moçambique (RM) e 8 horas através das rádios comunitárias de Chiúre, Montepuez, Macomia e Mueda. De salientar que todos programas eram transmitidos nas línguas portuguesa, emacua e ximaconde.

As emissões tinham como objectivo divulgar informações sobre os prognósticos dos estações chuvosas, medidas de combate a pragas, abertura de machambas em blocos face ao conflito Homem/Fauna. Quadro 4.2.4.1. Actividades de Extensão Rural

Indicador Plano Real Indice Taxa 2009 2008 2009 Realiz Crescim

BENEFICIÁRIOS N.º Camponeses assistidos 25.100 22,595 23.004 91 2

N.º Camponeses de contacto 1.176 784 749 64 -5

N.º de grupos de camponeses assistidos 1.176 784 782 67 -0.25

N.º de membros de grupos 14.112 12,855 11.146 79 -13

ASSOCIATIVISMO Nº Membros de Associações 10.812 8,955 8.728 81 -2.5 N.º de membros de grupos 14.112 12,855 11.146 78 -13

N.º de grupos de camponeses assistidos 1.176 784 782 66 -0.25

N.º de Associações de Camponeses assistidas 920 580 801 87 38


94 PES

Indicador Plano Real Indice Taxa 2009 2008 2009 Realiz Crescim

Nº de Associações de Camponeses legalizadas 500 194 186 37 -4 MENSAGENS DE EXTENSÃO N.º de campos demonstração de resultados montados 957 797 403 42 -49

N.º de CDR colhidos 0 657 403? - -39

N.º de pacotes tecnológicos disseminados 0 6 - - - N.º tanques piscícolas construídos 20 19 18 90 -5

N.º de tanques piscícolas povoados 20 19 18 90 -5 Nº de currais melhorados instalados plo SPER 300 424 370 123 -12

Nº de capoeiras melhoradas instaladas plo SPER 50 48 81 162 69

N.º de horas de prog.radiofónico de mensagens 26 16.5 11 42 -33

Programa de Produção Escolar Foram assistidas 148 escolas das 150 planificadas, correspondendo a uma realização 99% e um decréscimo de 9% quando comparadas com as 162 escolas assistidas no ano de 2008. Deste grupo estavam envolvidos 37.138 alunos, sendo: 21.054 rapazes e 16.084 raparigas, contra 40.000 alunos planificados. Igualmente foram abrangidos 289 professores, dentre eles 98 eram professoras. As principais actividades desenvolvidas foram: produção de alimentos, plantio de árvores e criação de animais. Foram assistidos 2.330 produtores dispersos dos quais 1.591 homens e 739 mulheres contra 1.298 produtores assistidos no ano de 2008, correspondendo a um crescimento na ordem de 56%. Movimento Associativo Foram assistidas 801 associações agro-pecuárias de camponeses das 876 do plano, correspondendo a 109% de realização, e um crescimento de 38% quando comparada com as 580 associações assistidas em 2008. A assistência baseou-se fundamentalmente na transmissão de conhecimentos sobre tecnologias de produção agrária, organização de movimento associativo, agro-negócios, crédito de insumos agrícolas, PAPA, aspectos sobre género, HIV/SIDA e cuidados a observar no uso e manutenção de equipamento agrário. De salientar que estas associações albergam um total de 8.728 membros, sendo 5.582 homens e 3.146 mulheres. Ao abrigo do Decreto-lei 2/2006 de 3 de Maio, foram legalizadas 186 associações de camponeses contra 194 legalizadas na campanha 2007/2008, o que representa um decréscimo de 4%. Este decréscimo deveu-se a concentração na consolidação das já existentes ao invés de criar e legalizar novas.


95 PES

Produção de Fruteiras e Distribuição de Mudas Durante o ano de 2009, foram produzidas e distribuídas 33.000 mudas de espécies diversas numa área de 142,5 ha, contra 30.000 do ano de 2008, o que representa um crescimento de 10%.

Programas de Multiplicação de Sementes e Material Vegetativo (Investigação) O plano de multiplicação de sementes ao nível da província esta dividido em 3 sectores designadamente: sector dos cereais, leguminosas de grão e raízes (tubérculos).

Em relação a produção e multiplicação local de semente, foram produzidas 197.000kg dos 170.000kg planificados, representando a 116% de realização. Paralelamente, foram montados 187 campos de multiplicação de sementes dos 250 planificados, o que representa a uma realização de 75%. Como forma de garantir o fornecimento de sementes de qualidade e fazer face aos projectos de intensificação e diversificação, o sector planificou lavrar 664 hectares de sementes de culturas diversas no Centro de Investigação Agrária de Mapupulo (CIAM) distrito de Montepuez, no Centro de Multiplicação de Sementes de Nacaca (CMSN) distrito de Namuno e ao nível dos produtores locais. Quanto a área de produção e multiplicação de sementes foi explorada uma área estimada em 142.75 hectares, envolvendo 56 produtores, nos distritos de: Montepuez (23 hectares), com cinco produtores, Namuno (85 hectares), envolvendo 3 produtores e Chiúre (34.75 hectares) envolvendo 48 produtores.

Reflorestamento A província conta actualmente com cinco viveiros. Nestas, foram produzidas 119.633 mudas, das 350.000 planificadas, o que representa a uma realização de 34% e um decréscimo de 70%, quando comparado com as 400.000 do ano de 2008. Igualmente, foram distribuídas 87.122 mudas das 340.000 planificadas, o que representa uma realização de 26%. Esta baixa execução deveu-se pelo facto de ainda existirem nos viveiros mudas produzidas na campanha 2007/2008, e das condições climatéricas, pois grande parte das actividades de plantio de mudas foram efectuadas no primeiro trimestre da campanha florestal 2008/2009. Sector do Cajú Foram produzidas 278.794 mudas nos diferentes viveiros da província contra 300.000 do planificado, representando uma realização de 76% e um crescimento de 35% quando comparado com as 205.377 da época 2007/2008. Das 278.794 mudas produzidas, 227.794 foram semeadas. Destas 203.541 germinaram e 186.093 foram enxertadas, 160.000 estão no viveiros em trânsito para a próxima campanha. Simultaneamente, foram distribuidas 34.737 mudas que


96 PES

beneficiaram 414 produtores, contra as 27.111 mudas da campanha de 2007/2008, representando um crescimento de 28%.

Maneio Integrado Foram tratados 1.275.100 cajueiros, contra 1.400.000 do planificado, o que representa uma realização de 91% e um decréscimo de 10%, quando comparado com os 1.422.998 da campanha de 2007/2008. Em relação ao aspecto fitossanitário das árvores, a incidência do óidio foi mais notória a partir do mês de Julho, período que conscide com o aparecimento da cacimba em muitas zonas da província.

Comercialização da Castanha de Caju

Foram comercializadas 7.973,41 toneladas das 9.000 planificadas, o que representa a uma realização de 89%, e um decréscimo de 12%, quando comparadas com as 9.005 toneladas do ano de 2008. Processamento da Castanha de Cajú Durante o ano de 2009 a fábrica de Cabu-Caju em Pemba não realizou nenhum processamento. Em relação a fábrica Korosho, processou 54.639,6kg de amêndoa, tendo como principal destino países Europeus.

Decurso da Campanha de Tratamento Químico da Castanha de Caju 2007/2008

A campanha de tratamento químico de cajueiros não foi cumprida a 100% na província apesar do desdobramento de todas acções originado por:

v Avarias de algumas máquinas;

v A forma de distribuição de produtos químicos aos produtores, a escasseis de

água e a má dosagens; v Chegada tardia de fundos, falta de reciclagens aos técnicos, provedores,

produtores/operadores, antes do início da campanha, bem como a própria monitoria;

v Avarias constantes dos meios de transporte nomeadamente: duas Land

Cruisers, das quais uma afecta em Mueda e outra em Macomia, e 7 motos; v Apesar de terem subido as temperaturas no mês de Agosto maior parte das

árvores apresentaram sonescência da floração, o que fez com que a segunda aplicação e terceira, o produto já não tivesse efeito;

v Nível de infestação das plantas em termos de pragas e doenças acentuadas nos

de distritos de Balama e Namuno.


97 PES

4.2.5 Produção de Culturas de Rendimento

4.2.5.1 Área cultivada

Foram lavrados 75.381 hectares de culturas de rendimento, contra 74.855 hectares do planificado, representando uma realização de 139%, e um crescimento 59% quando comparado com os 80.054 hectares do igual período do ano anterior.

Para a cultura do algodão, foram lavrados 40.677 hectares, dos 50.000 planificados, representando uma realização de 81% e um crescimento de 31%, quando comparado com os 47.087 do ano de 2008. Relativamente a cultura de gergelim, foram lavrados 34.704 hectares, dos 24.855 hectares planificados, o que representa a uma realização de 140% e um crescimento de 113% quando comparados com os 32.976 hectares do ano de 2008.

Quadro 4.2.5.1. Área culturas de rendimento

Plano Área Realizada

Área Realizada Graú de Taxa

Indicador 2009 2007/2008 2008/2009 Realização

% Crescimento

% Cultura de Rendimento 74.855 80.054 75.381 139 59 Algodão 50.000 47.078 40.677 81 31

Gergelim 24.855 32.976 34.704 140 113

4.2.5.2 Produção Foram produzidas 36.191 toneladas contra 54.258 planificadas, o que representa a uma realização de 67% e um decréscimo de 24% quando comparada com 47.370 toneladas produzidas no ano de 2008.

Relativamente a cultura de algodão, foram produzidas 16.883 toneladas, contra 35.970 do planificado, o que representa a uma realização de 47% e um decréscimo de 46% quando comparadas com as 31.082 toneladas da campanha 2007/2008. Este decréscimo deveu-se ao baixo preço indicativo do algodão em vigor no mercado, o que provocou a desmotivação e consequente devolução das sementes pelos produtores, assim como o abandono dos campos de cultivo.

Foram produzidas 19.308 toneladas de gergelim das 18.288 planificadas, o que representa a uma realização de 106% e um crescimento de 19%, quando comparadas com as 16.288 toneladas da campanha 2007/2008. Tabela 4.2.5.2 Produção de Culturas de Rendimento

Plano 2009

Real Produção 2007/2008


Grau Realiz

%

Taxa Crescim

% Indicador

Cultura de Rendimento 54.258 47.370 36.191 67 -24 Algodão 35.970 31.082 16.883 47 -46


98 PES

Plano 2009



Grau Realiz

%

Taxa Crescim

% Indicador

Gergelim 18.288 16.288 19.308 106 19

Situação Fitossanitária, Pragas e Intervenção da DPA/SDAEs A campanha 2008/09, foi influenciada por diferentes tipos de pragas, designadamente: v Praga de rato, gafanhoto elegante, térmites, broca do colmo, caruncho e mosca

da fruta, lagarta invasora em quase todos os distritos, e ataque de pulgões na couve e repolho no Posto Administrativo de Miéze.

v Para fazer face ao ataque das pragas, foram alocados aos distritos pesticidas;

v No caso da mosca da fruta foram montadas e monitoradas 26 armadilhas e

treinamento de técnicos em matérias de monitoria e controlo das armadilhas, e foram montadas 8 armadilhas da lagarta invasora;

v Como doença, destacou-se a murcha bacteriana no tomateiro generalizada ao

nível dos distritos; v No âmbito de inspecção fitossanitária de produtos de origem vegetal foram

emitidos 240 certificados fitossanitários. Aliada a situação fitossanitária, ainda prevalece o conflito Homem/Fauna Bravia com maior destaque aos ataques por elefantes, macaco e porcos-bravos nos distritos de Quissanga, Pemba-Metuge, Meluco e Nangade; e

v Como forma de estancar para o caso dos animais de grande porte, foram

levadas a cabo acções de afugentamento, divulgação de medidas de mitigação, treinamento de caçadores comunitários, aquisição e alocação de armas de caça e munições para os locais mais críticos.

4.3 Pescas

4.3.1 Produção Pesqueira

Foi registada uma produção global de 7.843,20 toneladas de pescados diversos, contra 5.824 do planificado, o que representa a uma realização de 135.% e um decréscimo de 14% quando comparadas com as 9.123,9 toneladas do ano de 2008. O decréscimo registado, pode ser explicado pelo facto de os dados ainda estarem em processamento e análise na base de dados, podendo assim a produção final subir ou manter-se.

Os principais recursos capturados foram o peixe (7.177,72 toneladas), lulas (420 toneladas), polvos (54 toneladas), chocos (187 toneladas) e camarão (75 toneladas), respectivamente.


99 PES

Quadro 4.3.1 Produção Pesqueira

Recurso

Plano Real Índ. Tax.

2009 2008 2009 Real. Cres.

Peixe 5.513 8.102,10 7.177,72 130 -11

Camarão 63 315,80 187,75 298 -40

Lagosta 5 25,00 18,6 372 -26

Caranguejo 28 17,60 9.75 35 -44

Lulas, polvo e chocos 199 638.20 420.54 211 -34

Outros 64 25.20 28,81 45 14 Total 5.824 9.123,9 7.843,20 135 -14

4.3.2 Comercialização do Pescado

Com base nas declarações de verificação, foram comercializadas 2.218,4 toneladas de produtos pesqueiros diversos, contra 1.848 toneladas do planificado, o que corresponde a uma realização de 120% e um crescimento na ordem de 29% quando comparadas com as 1.715,9 toneladas do ano de 2008. O principal recurso comercializado foi o peixe, seguido da categoria de polvo/lulas e chocos e camarão, que contribuiram com 1.452,1, 219 e 142,2 toneladas, respectivamente, tendo como principais destinos a cidade de Pemba e os distritos de Nangade, Mueda, Meluco, Muidumbe, Namuno, Balama, Montepuez e Chíure, entre outros.

Quadro 4.3.2 Comercialização Pesqueira

Produtos Plano 2009

Real Ano Índice Realiz.

Taxa Crescim. 2008 2009

Peixe 1.128 1.124 1.452.1 129 29 Camarão 109 86.8 111.3 102 28 Lagosta 140 83,9 142.2 102 70 Caranguejo 17 17,7 19 112 7 Holotúrias 77 47,8 79 103 65 Polvo e Lulas 270 194,6 219 81 13 Outros 107 91,4 113.2 106. 24 Total 1.848 1.715,9 2.218.4 120 29

4.3.3 Promoção da Pesca Artesanal e Infra-Estruturas de Apoio à Pesca

Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções: v Realizadas 88 sessões de demonstração e divulgação de artes de pesca

melhoradas (rede de emalhar e tresmalhe), nos distritos de Palma, Macomia, Quissanga e Ibo com envolvimento de 49 pescadores;

v Capacitados 29 pescadores na montagem de 3 artes (emalhe e tresmalhe)

melhoradas para pesca em mar aberto com uso de embarcações melhoradas nos distritos de Macomia, Ibo e Quissanga;


100 PES

v Realizadas 70 sessões sobre técnicas tradicionais de processamento (salga-secagem), promoção da conservação do pescado em gelo e acções de promoção de boas práticas de processamento do pescado nas quais foram capacitadas 655 pessoas nos distritos de Palma (47), Mocímboa da Praia (93), Macomia (76), Quissanga (18), Pemba˗ Metuge (17), Mecufi (105), Pemba (295) e Montepuez (4); e

v Concedidos 32 créditos num valor total de 7.069.905,00 MTs, abarcando os distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Ibo, Quissanga, Pemba Metuge e Pemba.

Quadro.4.3.3.1 Número de de Projectos Financiados por Distrito

Distrito Nº de Mutuários Financiamento (Mts) Nº Percent. (%) Valor (Mts) %

Palma 0 0 0,00 0 Mocímboa da Praia 5 16 1.261.000,00 18 Macomia 3 9 1.255.185,00 18 Ibo 5 16 445.000,00 6 Quissanga 5 16 685.000,00 10 Pemba Metuge 6 19 1.203.720,00 17 Mecufi 0 0 0,00 0 Pemba 8 25 2.220.000,00 31

Total 32 100 7.069.905,00 100

v Foram planificados (5.000.000,00 MT), o valor desembolsado corresponde

a uma realização de 141%;

v Nesta componente, foram ainda capacitados 61 mutuários e peticionários de crédito entre pescadores singulares e associados, comerciantes do pescado e carpinteiros navais, em matérias de negócios da cadeia de valor pesqueiro em todos os distritos costeiros;

v No concernente a infra-estruturas sociais e de apoio à pesca, foram concluidos e entregues as autoridades administrativas dois centros de desembarque para a venda do pescado em Palma-sede e Mocímboa da Praia-sede;

v Concluída a reabilitação de 16 fontes de água nas comunidades pesqueiras dos distritos de Palma (5), Mocímboa da Praia (5), Macomia (2), Quissanga (2) e Mecufi (2).

4.3.4 Gestão e Administração Pesqueiras No âmbito da gestão e administração das pescas, foram realizadas as seguintes actividades: v Promovidos 3 novos Conselhos Comunitários de Pescas (CCP´s),

perfazendo 34 o total de CCPs existentes na província, sendo Palma (4), Mocímboa da Praia (4), Macomia (7), Ibo (5), Quissanga (6), Pemba – Metuge (3), Mecufí (4) e Pemba cidade (1);


101 PES

v Capacitados 163 membros dos CCPs sobre noções básicas de co-gestão, legislação pesqueira, planificação de actividades, liderança, gestão de conflitos e licenciamento da pesca, nos distritos de Palma (33), Mocímboa da Praia (17), Ibo (17), Quissanga (24), Mecufi (47) e Pemba cidade (25);

v Foram igualmente capacitados os directores, técnicos dos Serviços Distritais

de Actividades Económicas e delegados marítimos nos distritos costeiros em matéria de co-gestão, licenciamento e fiscalização das actividades pesqueira.

v Implantados 2 comités de co-gestão nos distritos de Macomia e Pemba-Metuge para promoção da gestão participativa com o envolvimento cada vez maior das comunidades pesqueiras;

v Neste âmbito, foram ainda promovidas quatro reuniões distritais de gestão

participativa nos distritos de Palma, Mocimboa da Praia, Quissanga e Mecufí;

v Fiscalizados 69 centros de pesca, contra 56 do planificado, o que representa a uma realização na ordem dos 123.2% e um crescimento de 28%, quando comparado com os 54 fiscalizados no ano de 2008. Este crescimento deveu-se ao envolvimento dos CCPs.

4.3.5 Aquacultura/Piscicultura Nesta componente, é de destacar as seguintes acções:

v Monitorados 91 tanques piscícolas e assistidos 20 associações e 32 piscicultores, nos distritos de Palma, Nangade, Namuno, Balama, Montepuez, Muidumbe e Quissanga;

v Capacitado um técnico nas Ilhas Maurícias sobre aquacultura de camarão de água doce e peixe ornamental;

v Adquiridos da província do Niassa 1.500 alevinos melhorados e povoados em 14 tanques de duas associações de piscicultores em Namuno;

v Iniciada a implementação do projecto Aqua Pemba, que trata de cultivo

de peixe num sistema semi-intensivo de cobia (Rachycentron canadum) e da corvina real (Agryrosomus japonicus) na Baía de Pemba;

v Iniciada montagem de um laboratório de aquacultura para pesquisa e

cultivo experimental de recursos pesqueiros; e


102 PES

4.4 Pecuária

4.4.1 Evolução dos Efectivos

Das 14.111 cabeças de gado bovino planificadas, a província conta com um efectivo de, 13.453 cabeças contra as 12.057 cabeças do ano de 2008, o que representa uma realização de 95% e um crescimento de 12%.

Relativamente aos suínos, das 79.000 cabeças planificadas, atingiu-se um efectivo de 69.632 cabeças, o que representa uma realização de 88% e um crescimento de 11% quando comparado com as 62.760 cabeças do efectivo existente em 2008. Para os pequenos ruminantes do efectivo de 838.125 planeados, a província conta com um efectivo de 769.163 cabeças o que representa uma realização de 92% e um decréscimo de 3% quando comparado as 790.543 cabeças do efectivo do ano de 2008. Relativamente as galinhas, das 2.578.110 aves planificadas, foi registado um efectivo de 3.232.941 aves, o que representa uma realização de 125%, e um crescimento de 79% quando comparadas com as 1.805.587 aves do ano de 2008.

Quadro 4.4.1: Efectivo Pecuário

Indicador Plano Real Indice Taxa

2009 2008 2009 Realiz Crescim Bovinos Bovinos grandes explorações 11.067 9,120 10.310 93 13 Bovinos pequenas e medias explorações 3.044 2,937 3.143 103 7

Suínos 79.000 62,760 69.632 88 11

Pequenos ruminantes 838.125 790,543 769.163 92 -3

Galinhas 2.578.110 1,805,587 3.232.941 125 79

Fomento de Gado Bovino Foram distribuidos 137 animais (123 femeas e14 machos) para a reprodução, nos distritos de Pemba-Metuge, Chiure, Montepuez, Balama e Namuno. Para o fomento do gado bovino de corte registou-se um crescimento acima de 1000% quando comparado com a campanha transacta, isto devido ao fomento de animais no âmbito do PAPA. Fomento de Pequenos Ruminantes Foram distribuidos 132 cabeças de gado caprino sendo 77 fêmeas e 61 machos, nos distritos de Pemba-Metuge, Ancuabe e Montepuez. De salientar que grande parte dos pequenos ruminantes são fomentados com o envolvimento das ONG´s, e Fundo do Orçamento de Investimento de Iniciativas Locais (OIIL).


103 PES

4.4.2 Produção de Carne Foi registada uma produção global de 509,67 toneladas de carne diversa (bovina, pequenos ruminantes, frango e suína), contra 605 toneladas do planificado, representando uma realização de 84% e um crescimento de 2%, quando comparado com as 498,4 toneladas do ano de 2008. O crescimento registado deveu-se ao aumento dos efectivos pecuários, a melhoria do controlo dos registos da produção de carne, aumento dos níveis de consumo com destaque para a carne de pequenos ruminantes e frango e do controlo higio-sanitário. Foram produzidos 1.486 litros de leite, contra 3.120 litros do planificado, o que representa uma realização de 48% e um crescimento de 3%, quando comparado com os 1.442 litros produzidos no ano de 2008. Foram produzidas 2.862 dúzias de ovos, contra 993 dúzias planificadas, o que representa uma realização de 288% e um decréscimo 57%, quando comparado com as 6.739 dúzias do ano de 2008.

Quadro 4.4.2: Produção de Produtos Pecuários

Indicador Plano Real Indice Taxa

2009 2008 2009 Realiz Crescim Carne bovina (Ton) 269 169.5 132,8 49 -22

Carne suína (Ton) 180 34.0 55,02 31 58

Carne Pequenos ruminantes (Ton) 61 131.5 105,25 172 -20

Carne de Frango (Ton) 95 163.4 216,6 228 33

Total 605 498.4 509.67 84 2

Leite (Litros) 3.120 1,442 1.486 48 3 Ovos (Duzias) 993 6,739 2.862 288 -57

4.4.3 Sanidade Animal

New Castle Foram vacinadas 206.735 aves, contra 290.000 aves planificadas, o que representa um grau de realização de 71% e um crescimento de 0.2%, quando comparado com as 206.280 aves vacinadas no ano de 2008. Raiva Foram vacinados 6.466 cães, dos 5.100 planificados, o que representa uma realização de 127% e um crescimento de 36%, quando comprado com os 4.764 cães vacinados em igual período do ano de 2008.


104 PES

Carbuncolo Hematico e Sintomatico Foram vacinados 11,945 animais dos 14.010 planificados, o que representa uma realização de 85%, e um crescimento de 12% quando comparados com os 10.675 animais vacinados no ano de 2008. Foram vacinados contra o Carbuncolo Sintomatico, 5.470 animais contra os 5.032 animais planificados, o que representa uma realizacao de 109% e um crescimento de 9% quando comparados com os 5.006 animais vacinados na campnaha 2008/2009. Banhos Carracicidas Foram banhados 285.515 bovinos, contra 310.000 do planificado, o que representa uma realização de 92% e um crescimento de 13%, quando comparado com os 250.817 bovinos banhados no ano de 2008.

4.4.3.1 Sanidade Animal Indicador Plano Real Indice Taxa 2009 2008 2009 Realiz Crescim INFRA-ESTRUTURAS SANITÁRIAS N.º Tanques carracicidas operacionais 6 3 3 50 0 N.º de mangas de tratamento operacionais 320 320 320 100 0

N.º de animais banhados 310.000 250.817 258.515 83 3 N.º de farmácias rurais instaladas 0 0 0 0 0 PLANO DE VACINAÇÕES N.º Vacinas Carbúnculo Hemático 14.010 10.675 11.945 85 12 N.º Vacinas Carbúnculo Sintomático 5.032 5.006 5.470 109 9 N.º Vacinas de Newcastle 290.000 206.280 206.735 71 0 N.º Vacinas de Raiva 5.100 4.764 6.466 127 36 N.º de vacinadores comunitários formados 0 380 0 0 -100

4.5 Florestas e Fauna Bravia

Maneio Sustentável de Recursos Naturais No que respeita as actividades da Unidade de Maneio dos Recursos Naturais, destacam-se a operacionalização e divulgação do Diploma Ministerial 93/05 de 4 de Maio relativo as actividades de apicultura como forma de diminuir a incidência das queimadas descontroladas bem como a sensibilização das comunidades. Neste âmbito, foram organizadas 19 comités de gestão de recursos naturais para a recepção e utilização de 20% das taxas de exploração florestal cobradas como forma de incentivar as comunidades no sentido de garantir a exploração regrada dos recursos. Paralelamente foram entregues 4.196.750,00Mt beneficiando a cerca de 27.681 habitantes, nos distritos de Balama, Namuno, Montepuez, Ancuabe, Macomia, Muidumbe, Mueda, Mocimboa da Praia e Nangade.


105 PES

Foram autorizados 63 empresas para exploração de 36.786,1m3 de espécies de madeira diversas, sendo 45 empresas em regime de licença simples com um volume de 12.580m3 de madeira e autorizadas 18 empresas em regime de concessão florestal com um volume de 24.206,1m3. Dos 36.786,1m3 de madeira autorizada, foram licenciadas 15.968,41m3 de diversas espécies contra os 34.236m3 do ano de 2008, o que corresponde a uma redução dos licenciamentos na ordem de 53%. Este decréscimo deveu-se por efeitos nefastos provocados pela crise financeira mundial.

Em relação ao combustível lenhoso e matérias de construção, foram licenciados 2.043 esteres de lenha contra os 1.675 esteres do ano transacto, o que representa um crescimento de 22%. Quanto ao carvão, foram licenciado e explorados 48.806 sacos contra os 34.236 do ano de 2008, o que representa um crescimento de 43%. Para os restantes matérias, de construção (esteres de bambu e estacas), foram explorados 732,9 esteres de bambu, contra os 3.065 esteres do ano transacto, o que representa um decréscimo de 76%. Relativamente a esteres de estacas, foram explorados 212 esteres contra os 1.867 do ano de 2008, o que corresponde a um decréscimo de 89%. Os decréscimos registados deveram-se fundamentalmente ao uso de novas alternativas na construção das habitações em detrimento do uso de bambus e estacas.

Quadro 4.5.1: Exploração por Espécie


Real Índice Realiz

Taxa Crescim

2008

2009 Madeira em toros(m3) 41,800 30,350.50 15,968.41 38 -47 Carvão (sacos) 38,500 34,236 48,806 127 43 Lenha (esteres) 3,897 1,675 2,043 52 22 Estacas (esteres) 560 1,867 212 38 -89 Bambu (esteres) 1,760 3,065 732.9 42 -76

Exportação de Madeira Foram exportados 18.530.058m³ de madeira serrada diversa contra 21.552,33m³ exportada no ano de 2008, o que corresponde a um decréscimo de 14%. Este decréscimo deve-se aos efeitos da crise financeira mundial. Relativamente a madeira em torro, foram exportadas 3.471.329m3 contra 3.462,327,5m³ exportadas em 2008, representando um ligeiro crescimento de 0.3%. Contrariamente a exportação da madeira serrada, esta teve uma relativa estabilidade não sofrendo qualquer alteração.


106 PES

Indústria de Processamento A Província de Cabo Delgado conta com um universo de 27 empresas de unidades de processamento de madeira operacionais, das quais 15 possuem concessões, 3 licenças simples, 7 compram a licenciados e 2 prestam serviços a terceiros. Foram processadas 12.457,12m3 contra os 14.000m3 planificadas, o que corresponde ao grau de realização de 88%. De salientar que a interdição da exportação de madeira em toros das espécies da 1a classe, contribuiu bastante para operacionalização das indústrias processadoras de madeira na província

4.5.2 Madeira Serrada

Foram serradas 12.457.12m3 de madeiras diversa, contra 18.000m3 do planificado, o que representa uma realização de 69% e um decréscimo de 34%, quando comparado com os 18.758,25m3 do ano de 2008. Esta redução deveu-se à interrupção das actividades de algumas unidades de processamento, aliada a crise que esta a afectar o sector imobiliário.

Quadro 4.5.2: Madeira Serrada


Real Índice Realiz

Taxa Crescim

2008

2009 Madeira Serrada (m3) 18.000 18.758,25 12.457,12 69 -34

4.5.3 Fauna Bravia

4.5.3.1 Conflito Homem/Animal

Apesar dos esforços empreendidos no sentido de reverter esta situação, o conflito Homem/Fauna Bravia prevalece e ocorre em quase toda a província. Os elefantes, macacos, porcos selvagens, leões, leopardos, e búfalo são os principais animais problemáticos, destes o elefante é tido como o mais problemático. Registaram-se 61 mortes por animais, contra 39 de 2008, o que representa um aumento de 56%, sendo: 45 por elefante (Meluco, Mueda, Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga, Palma, Ancuabe, Nangade e Muidumbe), 9 por crocodilo (Macomia, Quissanga, Ancuabe e Muidumbe), 3 por raposas (Balama), 2 por leão (Macomia e Quissanga) e 2 por búfalo (Quissanga). Foram feridas 56 pessoas, sendo: 6 por raposas (Mecufi), 27 por elefantes (Ancuabe, Palma, Mocimboa da Praia, Nangade e Chiúre), e 1 por búfalo (Nangade), 15 por cobras (Quissanga), 2 por leopardos (Mocimboa da Praia), 2 por leões (Macomia), 3 por hiena (Muidumbe).

Como resultado do conflito 1.182,25 hectares foram destruídos. Em defesa de pessoas e bens, foram abatidos 62 animais bravios sendo: 35 elefantes, 5 hipopótamos, 4 leões, 5 crocodilos, 2 leopardos, 2 búfalos e 9 raposas.


107 PES

Para fazer face a situação do Conflito Homem Fauna Bravia, foram adquiridas e distribuídas 26 armas de diversos calibres designadamente: calibre 375 e calibre 458 para o afugentamento destes bravios. Paralelamente foram treinados 45 caçadores comunitários provenientes dos diferentes distritos da província, com grande incidência do conflito durante três semanas no distrito de Majune, na província do Niassa.

Quadro 4.5.3.1 Conflito homem-animal

Distrito Espécie envolvida

Perdas humanas

Danos causados (Feridos)

Hectares Perdidos

Animais mortos

Armas alocadas

Palma

Elefante 1 7

5

3 Hipopótamo

3 Leões 2 Crocodilos 1

Mueda Elefante 6 25.5 1 Macacos

M. Praia Elefante 4 8 147.05 4 2 Leopardo 2

Macomia Elefante 9 12

3 Leão 1 2 1 Crocodilo 2

Quissanga

Elefante 8 4

3 Cobras 15 Búfalo 2 Leão 1 1 Crocodilo 4 3

Meluco Elefantes 2 26 1 3

P. Metuge

Elefante

19.5 2 Macacos

Búfalos

Mecufi Crocodilo 1 Raposa 6 7 Montepuez Elefante 1

Balama Elefante 33 3 Raposas 3 2

Namuno Elefantes 105 2

Ancuabe Elefante 8 2 4 1 Crocodilo 1 1 Ibo Elefante

Nangade Elefante 1 6

750 4

2 Hipopótamos 2 Búfalo 1

Muidumbe

Elefante 6

53

Hienas 3 Leão Crocodilos 2

Chíure Elefante 6 23.2 1 Pemba 1 Total 61 56 1.182,25 62 26


108 PES

Fiscalização Florestal e Faunística A fiscalização da exploração florestal e faunística na Província é feita basicamente atravéz de duas formas: postos fixos e brigadas móveis.

Existem na província 5 postos fixos que funcionam 24 horas em coordenação com a PRM, nomeadamente: posto de Salawe, posto do rio Lúrio, posto de Negomano, posto de Macomia e posto do cruzamento de Pemba-Metuge.

A fiscalização nas áreas de corte e de processamento de madeira (serrações) é feita através brigadas móveis.

Multas Foram emitidos 50 avisos de multa contra 211 do ano de 2008, o que corresponde a uma redução em 76%. Das multas emitidas arrecadou-se receitas no valor de 2.978.828,18Mt contra os 5.606.819,35 do ano de 2008, o que representa um decréscimo de 47%.

Destes, foram pagos 14 avisos de multa contra 126 avisos pagos no ano de 2008, o que corresponde a uma redução na ordem de 89%. Em resultado do pagamento, arrecadou-se um montante correspondente a 611.876,50Mts o equivalente a 21% das multas aplicadas, contra os 3.989.122,66Mts do ano de 2008. Receita Foi arrecadado pelos Serviços Provinciais de Floresta Fauna e Bravia (SPFFB) 12.850.770,28Mt, sendo 11.593.944,78Mt proveniente do licenciamento florestal, 611.876,5Mt multas pagas e 92.949Mt da venda de produto apreendidos (hasta pública). Na presente campanha florestal registou-se uma redução na receita global em cerca de 45% em relação ao ano de 2008 em que foram cobrados 28.556.397,77Mt. Esta baixa, deveu-se a redução dos volumes de licenciamento florestal, crise financeira mundial o que contribuio para que alguns operadores não conseguiram efectuar o pagamento das respectivas licenças de exploração.

Faunístico

A província de Cabo Delgado é rica em recursos faunísticos, as espécies que mais ocorrem nesta região são: elefantes, búfalos, leões, cabritos do mato, leopardos, facoceros, macacos, hipopótamos, entre outras. Estas espécies distribuem-se fundamentalmente pelos principais cursos de água.

De salientar que no ano de 2009, foram emitidas 5 licença de caça para as fazendas do bravio.


109 PES

4.5.4 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA

4.5.4.1 Tramitação de Pedidos de Ocupação Foram formados 40 processos (35.690,05 hectares), dos 45 processos (70.500 hectares) planificados, o que corresponde a uma realização de 89%, e um crescimento de 3% quando comparados com os 39 processos (42.372,4 hectares) formados no ano de 2008. De salientar que dos 40 processos formados, 34 foram deferidos (12.275 hectares), 5 encontram-se em processos de tramitação (22.415 hectares), e um processo foi indeferido (1000 hectares).

Dos pedidos registados em termos de género, distribuem-se na seguinte proporção: 37 requerentes do sexo masculino e apenas 3 do sexo feminino.

Quadro 4.5.4.1 Tramitação Situação dos Pedidos de DUAT

Processos

Plano 2009

Real 2008

Real 2009

Índice Realiz.

Taxa Cresc.

No Área (ha)

No Área (ha) No Área (ha) % %

Tramitação Formados 45 70.500 39 42.372,4 40 35.690.05 89 3 Deferidos 45 70.500 33 4.077,9 34 12.275,05 76 3 Indeferidos 0 0 0 0 1 1.000 0 0 Cancelados 35 3000 37 6.434,2905 0 0 0 0 Situação dos Processos N.º Despacho

0 0 0 0 0 0 0 0 Em tramitação 0 0 6 38.294,5 5 22.415 0 -17 P/ arquivo nac. 45 70.500 11 0 15 727.055 33 36

4.5.4.2 Pedidos do DUAT Registados por Distrito Deram entradas em toda província 40 pedidos do DUAT distribuídos nos seguintes distritos: Mecufi 16 (231,50 ha), Pemba Metuge 12 (2.196,80 ha), Chiúre 2 (1008,7 ha), Mocímboa da Praia 2 (20.000 ha), Palma 2 (1,253 ha), Ancuabe 1 (500 ha), Macomia 1 (2 ha), Balama 1 (1000 ha), Montepuez 2 (750 ha) e Nangade 1 (10.000 ha). Em termos de área, destacam-se os seguintes distritos: Mocímboa da Praia (20.000 ha), Nangade (10.000 ha) e Pemba-Metuge (2.196,81 ha), perfazendo 32.196,81 ha, o que representa cerca de 90% da área solicitada na província. Os pedidos destinam-se para fazendas de bravio e actividade agrícola.


110 PES

4.5.4.2.1 Pedidos de DUAT Registados por Actividade

A actividade turística apresenta 14 pedidos (221ha) nos distritos costeiros de Mecufí e Macomia, seguida da actividade Agro-pecuária, com 9 pedidos (3.384,50ha) nos distritos de Pemba-Metuge, Ancuabe e Mecufí. A actividade agrícola apresenta 9 pedidos( 22.068 há ) nos distritos de, Chiúre, Mocímboa da Praia, P/Metuge, Balama e Nangade, 1 pedido foi para estabelecimento de uma fazenda de Bravio ( 10.000 ha ) os restantes 8 pedidos são para vários fins (1.024,75 ha), como produção de sal, habitação e serviços religiosos.

4.5.4.2.2 Fiscalização de DUAT

Foram fiscalizadas nos distritos de Balama, Montepuez, Ancuabe, Pemba-Metuge, Chiúre, Macomia, Mecufi, Mocímboa da Praia, Mueda 76 parcelas contra 93 do igual período do ano anterior, o que corresponde a um decréscimo de 18%. Este processo abrangeu uma área de 19.264,02 ha. Durante a fiscalização, foi constatado que: v 34 titulares aproveitam integralmente as suas parcelas;

v 31 titulares aproveitam parcialmente;

v 11 não fazem o respectivo uso e aproveitamento; e

v 7 processos foram cancelados.

4.5.4.3 Digitalização do Cadastro

Foram digitalizados 40 esboços de DUAT (35.690,05 ha), o que corresponde a um crescimento de 3% quando comparados com os 39 esboços de DUAT (42.372,4 ha), digitalizados no ano de 2008. Paralelamente a este acto, foram digitalizados 5 concessões florestais e 4 áreas comunitárias.

Quadro 4.5.4.3 Processos Digitalizados por Distritos Distrito Processos

Registado Processos

Digitalizado Área/ha

Ancuabe 1 1 500 Balama 1 1 1000 Chiúre 2 2 1008,7 Ibo 0 0 0 Macomia 1 1 2 Mecufi 16 16 231,50 Meluco 0 0 0 Metuge 12 12 785,80 Mocimboa 2 2 20.000 Montepuez 2 2 750 Mueda 0 0 0 Muidumbe 0 0 0 Namuno 0 0 0


111 PES

Distrito Processos Registado

Processos Digitalizado

Área/ha

Nangade 0 0 0 Palma 2 2 1,253 Quissanga 0 0 0 Total 40 40 35.690,05

4.5.4.4 Receitas

Taxas de DUAT Foi colectado 581.325,22Mt contra 915.500,00MT planificados, o que representa uma realização de 63% e um crescimento de 14% quando comparado com os 508.047Mt do ano de 2008. Este crescimento deveu-se da maior sensibilização efectuada pelos Serviço Provincial de Geografia e Cadastro (SPGC), junto dos titulares de DUAT. Quadro 4.5.4.4: Taxas de Uso e Aproveitamento da Terra

Distrito

Nº de contribuintes

Taxa Planificada 2009

Nº pagadores

Taxa cobrada 2009

Taxa cobrada 2008

Ancuabe 26 24.103,20 5 1.806,04 8.504,00 Balama 16 32.882,16 4 1.796,00 1.036,00 Chíure 52 56.630,19 20 84.766,73 28.430,49 Ibo 0 0 0 0 0 Macomia 22 107.176,50 6 116.098,90 115.949,70 Mecufi 59 53.893,65 31 46.643,73 48.069,50 Meluco 5 31.280,00 0 0 0 Metuge 126 80.266,57 50 58.759,93 41.339,55 Mocímboa 23 136.343,24 12 4.742,68 2.789,96 Montepuez 30 62.935,52 15 40.853,73 8.408,00 Mueda 10 27.320,50 4 5.790,00 890,00 Muidumbe 13 20.055,55 1 360,00 376,00 Namuno 11 25.059,00 3 5.500,00 2.400,00 Nangade 4 2.961,00 0 0 0 Palma 20 254.592,92 12 214.127,50 245.054,82 Quissanga 0 0 0 0 0 TOTAL 417 915.500,00 163 581.325,22 508.047,20

Outras receitas Para além das cobranças das receitas provenientes da taxa de DUAT, os SPGC arrecadou 24.000,00Mt, contra 90.705,00Mt do ano transacto, o que representa um decréscimo de 74%. 4.5.4.5 Trabalhos de Campo e de Gabinete

Foram realizados 62 reconhecimentos dos 45 planificados, o que corresponde a uma realização de 138% e um crescimento de 72% quando comparado com os 36 do ano de 2008.


112 PES

Foram elaborados 223 esboços destinados ao DUAT e exploração florestal, contra os 160 planificados, o que representa uma realização de 139% e um crescimento de 8% quando comparados com os 207 esboços do ano de 2008. Foram emitidas 43 autorizações provisórias das 34 planificadas, o que corresponde a uma realização de 79% e um crescimento de 30% quando comparadas com as 33 do ano de 2008. 4.5.4.5.1 Trabalhos de Campo por Distritos Em relação ao número de trabalhos de campo por distritos, destaque vai para Montepuez (17), Balama (12), Chiúre (8), Pemba-Metuge (6), Palma (4) Ancuabe (2) Nangade (2), destacados nos reconhecimentos e consultas comunitárias. Os restantes foram realizados nos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe, Namuno e Macomia. Em termos de área solicitada, os distritos de Chiúre, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia, Balama, Montepuez e Palma apresentam um total de 300.640,50 ha o que representa 94% da área solicitada na Província para fins de DUAT. Foram realizadas 12 demarcações nos distritos de Ancuabe, Chiúre, Mecufi, Pomba-Metuge, Mocímboa da Praia e Palma. Paralelamente foram realizadas 4 delimitações comunitárias nos distritos de Ancuabe (1) e Mueda (3). Nestes distritos, os processos encontram-se em tramitação. 4.5.4.6 Mapeamento do Território Foram identificadas áreas potenciais para actividade turística no distrito de Chiúre e Palma em colaboração com a Direcção Provincial de Turismo, paralelamente a isto, foi realizado trabalho de parcelamento das áreas destinadas a actividade turística no distrito de Mecufí.

4.5.4.7 Divulgação da Legislação Foram organizados vários encontros e palestras com a participação de líderes comunitários, autoridades locais e membros das comunidades, nos distritos de Pemba-Metuge, Ancuabe, Chiúre, Quissanga, Macomia, Mecufi, Montepuez, Mocímboa da Praia e Palma.

Dificuldades Várias foram as dificuldades ao nível do sector agrário durante a campanha agrícola 2008/2009 sendo: v Carência de instrumentos de produção dada a exiguidade de provedores de

serviços e insumos agrícolas;


113 PES

v Atraso na disponibilidade de sementes devido aos processos burocráticos da sua aquisição e falta de meios para alocação atempada ao nível dos distritos;

v Condições climatéricas adversas (alagamento e estiagem) registadas em

alguns distritos da província; e

v Continua a acção dos animais bravios (macacos e elefantes) sobre as machambas.

Perspectivas

v Promover acções de treinamento das associações de produtores para o seu envolvimento no mercado de insumos agrícolas e fortificar o sistema de informação de mercados agrícolas com apoio de parceiros, nomeadamente Aga Khan e Helvetas;

v Difundir as tecnologias de gestão pós-colheitas; v Continuar com a implementação do PAPA provincial e Nacional com o

envolvimento de todos os sectores na cadeia de valores; e

v Treinamento das comunidades em técnicas de combate a acção de animais

brávios sobre as machambas.


114 PES

4.6. IND STRIA E COMERCIO

4.6.1. Indústria

O Parque industrial da província é constituído por 553 unidades, de micro, pequena e média dimensão, contra 546 de igual período do ano de 2008, o que representa um crescimento de 1%.

Quadro 4.6.1 Parque industrial

Distrito

N° de Estabelecimentos

2008 2009 Taxa

Cresc.

Palma 4 4 0 Mueda 81 81 0 Muidume 24 24 0 Nangade 24 24 0 Mocímboa da Praia 12 12 0

Macomia 17 17 0 Quissanga 11 11 0 Ibo 4 4 0 Meluco 2 2 0 Ancuabe 6 6 0 Chiúre 25 25 0 Montepuez 90 92 2 Namuno 38 38 0 Balama 29 29 0 Mecufi 20 20 0 P/Metuge 19 19 0 P/Cidade 138 145 5 Total 546 553 1

4.6.1.1 Produção Industrial

Foi registado um montante global de 624.461.787,00Mt, contra 517.893.200,00Mt do planificado, o que representa a uma realização de 121% e um crescimento de 20% quando comparado com 520.630.875,00Mt do ano de 2008.

Foram processadas 241.910 toneladas de farinha de milho, contra as 205.300 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 118% e um crescimento de 23%, quando comparadas com as 197.300 toneladas do ano de 2008. Este crescimento deveu-se ao aumento de moageiras, algumas delas adquiridas através do FIIL alocados aos distritos.

Foram processadas 329,58 toneladas de castanha de cajú contra 305 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 108% e um crescimento de 27%, quando compadas com as 260 do ano de 2008.


115 PES

A produção de pão arrecadou um montante 68.602.438,00Mt contra 72.956.000,00Mt do planificado, o que corresponde a uma realização de 94% e um crescimento de 2%, quando comparado com 67.500.875,00Mt do ano de 2008.

Foram produzidas 12.285 toneladas de sal marinho das 11.450 toneladas planificadas, o que representa a uma realização de 107% um crescimento de 13%, quando comparadas com as 10.900 toneladas produzidas no ano de 2008. Este crescimento deveu-se a produção plena das salinas.

Na indústria de mobiliário foi arrecadado um montante de 9.325.000,00Mt, contra 8.278.200,00Mt do planificado, o que corresponde a uma realização de 113% e um crescimento de 19%, quando comparado com 7.850.000,00Mt do ano de 2008. O crescimento deveu-se ao aumento no fornecimento de mobiliário escolar diverso.

Quadro 4.6.1:1 Produção Industrial


Real Índice Realiz

Taxa Crescim

2008

2009 Farinha de Milho (ton.) 205.300 197.300 241.910 118 23 Sal (ton.) 11.450 10.900 12.285 107 13 Pão (MT) 72.956.000 67.500.875 68.602.438 94 2 Amendoim (ton.) 305 260 329.58 108 27 Mobiliário (MT) 8.278.200 7.850.000 9.325.000 113 19

4.6.1.2 Acções de Promoção da Produção e Produtividade

No âmbito da promoção da produção nacional destaca-se a realização das seguintes actividades:

v Visita às empresas Mpingo Madeiras e Plexus do distrito de Montepuez, Milena,

Miti, Cabo Caju na cidade de Pemba para sensibilizá-las para obtenção do Selo Made in Mozambique;

v Divulgação aos agentes económicos e SDAEs e informais dos Distritos da zona norte, centro e sul, do Decreto no. 2/2008, sobre o Licenciamento Simplificado da Actividade Económica;

v Distribuição de 3 máquinas de processamento de mandioca fresca sendo duas

(02) no distrito de Nangade e uma (01) no distrito de Palma em coordenação com a DPA;

v Divulgação aos agentes económicos, população e estruturas administrativas

sobre a campanha de iodização do sal e distribuição de iodo e kits para testagem de sal;

v Entrega de 250Kg de iodo a associações dos salineiros de Cabo Delgado para

iodização do sal;


116 PES

v Encontros com a Confederação das Associações Económicas de Cabo Delgado

(CAECAD), para concertação sobre a Feira Económica de Pemba e FACIM para a promoção de produtos e potencialidades locais;

v Divulgação da estratégia da melhoria do ambiente de negócios e decreto de

licenciamento simplificado junto do sector público e privado; e

v Lançamento do Programa Nacional de Bem Servir.

4.6.2 Comércio

4.6.2.1. Rede Comercial A rede comercial da Província é constituída por lojas rurais, urbanas retalhistas, grossistas, de prestação de serviços e de actividade comercial rural, perfazendo no total 6.646 estabelecimentos, contra 6.757 do planificado o que representa uma realização de 98% e um crescimento de 3%, quando comparado com os 6.456 do ano de 2008.

Quadro 4.6.2.1. Rede Comercial

Indicador Plano Real Índice Taxa 2009 2008 2009 Realiz Cresc.

Lojas/Cantinas rurais 912 840 908 100 8 Lojas Urbanas 1.250 1,191 1.290 103 8 Grossistas 295 278 297 101 7 Act. Comer Rural 4.300 4,147 4.151 97 0 Total 6.757 6,456 6.646 98 3

4.6.2.2. Comercialização Agrícola

Foram realizadas acções de preparação com maior destaque para:

v Contacto com as estruturas ligadas a produção agrícola e elaboração de metas;

v Realização de seminário provincial para harmonização das metas da

campanha de 2008/2009;

v Comercializadas 267.776 toneladas de produtos diversos contra 270.461 do planificado o que representa uma realização de 99% e um crescimento de 23%, quando comparados com as 216.595 toneladas do ano de 2008.

Os produtos mais comercializados no período foram:

v Mandioca (83.324 toneladas);

v Milho (52.994 toneladas);

v Gergelim (38.401 toneladas); e


117 PES

v Feijões (30.403 toneladas).

Paralelamente, foram disponibilizados cerca de 6.300.000Mt pela AMODER e GAPI para o financiamento de alguns agentes económicos tendo se beneficiado 62 intervenientes da campanha agrícola. Foi também usado o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local ao nível de todos os distritos para o apoio a comercialização. 4.6.2.3. Exportações Foi arrecadado um montante de 599.722.724,00Mt, contra os 376.145.711,00Mt do planificado, o que representa uma realização de 159% e um decréscimo de 5%, quando comparando com 633.934.209,00Mt do ano de 2008. De salientar que este decréscimo deveu-se da redução nas exportações do algodão em fibra e da não exportação do mármore.

Os produtos mais exportados durante o período em análise foram:

v Madeiras diversas (20.528 m3); e

v Semente de algodão (6.043 toneladas).

Tendo como principais mercados: China, Singapura, Alemanha, Indonésia, Índia e África do Sul, sem deixar de salientar que os portos de embarque são os de Pemba e Mocímboa da Praia.

Quadro 4.6.2.3.1 Exportações


C.Caju (tons) 0 0 0 0 A.Caju 5,0 1.4 5,5 110 293 Camarão 0 0 0,0 0 0 Algodão 12,484 11,287 7,437 60 -34 Madeira (m3) 24,375 23,025 38,648 159 68 M. Serrada (m3) 0 19,055 32,908 0 73 M. em Toros 9m3) 0 3,970 5,742 0 45 Milho(tons) 0 0 0 0 S.Algodão (tons) 2,800 2,500 10,425 372 317 Mármore (m2) 2,000 1,589 0 0 -100 Lagosta (tons) 5,0 4,8 2,0 40 -58 Animais vivos (tons) 0 0,07 0 0 Conchas (tons) 27,00 36,0 0 33 Holuturias (tons) 18,55 11,88 15 P/ preciosa (tons) 13,70 17,73 0 -16

4.6.2.4. Abastecimento ao Mercado

Foram vendidos 600.371 tons de produtos diversos nos vários estabelecimentos comerciais, contra 531.890 tons do planificado o que corresponde a uma realização de


118 PES

113% e um crescimento de 25% quando comparado com as 482.156 tons do ano de 2008.

Quadro 4.6.2.4.1 Abastecimento ao Mercado


Milho 41.517 39,340 42.855 103 9 Farinha de milho 72.105 67,050 78.250 109 17 Farinha de Trigo 89.023 79,215 106.201 119 34 Arroz 138.645 122,928 147.535 106 20 Açucar 106.560 97,325 135.978 128 40 Óleo alimentar 45.519 43,527 48.300 106 11 Sabão 36.512 32,771 41.252 113 26

4.6.2.5. Outras Actividades

Nas acções de promoção do comércio, destacaram-se as seguintes: v Encontros com a Confederação das Associações Económicas de Cabo Delgado

(CAECAD), para concertação sobre a Feira Económica de Pemba e FACIM, bem como a implementação do regulamento sobre imposto simplificado e o licenciamento simplificado das actividades económicas;

v Realizado o seminário sobre a comercialização agrícola 2008/2009;

v Realizada a IVª edição da feira económica da cidade Pemba;

v Divulgada a estratégia da melhoria do ambiente de negócios e decreto que cria o licenciamento simplificado das actividades económicas junto do sector público e privado;

v Participação na 45ª edição da feira Internacional de Maputo entre os dias 31 de

Agosto a 06 de Setembro do ano de 2009. Como resultado, um serralheiro da província (Sr.Ali Massequece), foi eleito pela Rádio Moçambique como empreendedor nacional do ano; e

v Divulgadas as potencialidades da província de Cabo Delgado, por ocasião da

vinda de investidores tailandeses.

4.6.3. Inspecção

Foram realizadas 431 inspecções e fiscalizações das 420 planificadas, o que representa uma realização de 103% e um crescimento de 3%, quando comparadas com as 420 inspecções realizadas no ano de 2008. De salientar que este processo ocorreu em 369 estabelecimentos comerciais, 55 industriais, e 7 de prestação de serviços em todos distritos. Com base nestas constatações alguns estabelecimentos foram aplicadas multas no valor de 92.570,00Mt em 42 processos com 261 Inspecções e os restantes 170 foi por advertência e registado no processo do Agente Económico.


119 PES

No mesmo período foram destruídos produtos diversos deteriorados e fora do prazo de consumo no valor de 61.839,09Mt. Foram assistidas tecnicamente as Comissões Distritais de Fiscalização e Inspecção dos distritos e divulgado o Decreto 2/2008 de 12 de Março, relacionado com o Licenciamento Simplificado das Actividades Económicas.

4.6.7. BAU Foram tramitados 290 processos de diferentes sectores. Do grupo dos processos tramitados, 205 destinavam-se a licenciamento de actividades económicas e 85 a serviços complementares ao licenciamento e outros serviços.

4.6.7.1 Atendimento Público e Tramitação Processual

Foram atendidos 450 cidadãos contra os 412 do ano anterior, o que corresponde a um crescimento de 9%. Deste grupo de cidadãos 205 submeteram pedidos solicitando o licenciamento de actividades económicas e 84 outros serviços, adicionando o único processo que transitou do ano de 2008 290 processos contra 261 do ano anterior. Paralelamente, foram despachados 288 processos sendo: 147 do comércio, 43 de prestação de serviços, 7 da indústria, 3 de restauração, aquisição de 25 cartões de importação - exportação, 47 dos registos e de entidades legais, 1 de licença ambiental, 3 de agro-pecuária, 1 de oficina - auto e 11 de finanças. Quadro 4..6 7.1.1. Processos Despachados

Nº Sector de Actividade Processos Despachados Ano de 2008 Ano de 2009 Taxa Cres%

Actividades Económicas

01 Comércio 129 147 14 02 Indústria 11 07 -36 03 Prestação de Serviços 31 43 39 04 Restauração 2 3 50 05 Agro-Pecuária 0 3 - 06 Aldeamento Turístico 1 0 0 07 Oficina-Auto 0 1 - 08 Hotelarias 1 0 0 SubTotal 175 204 17

Actividades Complementares

01 Regto de Ent. Legais 31 47 52 02 Lic. Ambiental 3 01 -67 03 NUIT 18 10 -44 04 INSS 1 0 0 05 Início de Actividades 0 01 - 06 Cartôes de Imp/Exp 25 25 0 07 Trabalho 7 0 0 08 Migração 1 0 0 SubTotal 86 84 -2 Total 261 288 10


120 PES

Dificuldades

v Exiguidade do pessoal específico do ramo de actividade (economista,

engenheiro e técnico superior em administração pública), nos departamentos e repartições;

v Falta de sistema informático em rede para a partilha de informação interna e externa;

v Insuficiência da rede industrial e comercial nas zonas rurais;

v Fraca capacidade em agro-processadoras para os produtos locais; e

v Fraca capacidade financeira da maior parte comerciantes rurais.

Perspectivas v Encetar contactos junto do Tribunal Administrativo para acelerar com os

procedimentos dos processos para ingresso, enviados para o visto e promover capacitações específicas aos técnicos existentes;

v Montar sistema informático em rede para partilha de informação; v Continuar a mobilizar os agentes económicos para instalação de

estabelecimentos industriais e comerciais nas zonas rurais;

v Continuar a mobilizar os agentes económicos a instalação de agro-processadoras para produtos locais;

v Mobilizar os conselhos consultivos distritais para o financiamento de

projectos na área comercial e industrial ao nível dos distritos; v Continuar a divulgar as maquinetas para industrialização rural; e

v Continuar a realizar acções que visam a promoção de produtos nacionais no

âmbito da Campanha Made in Mozambique


121 PES

4.7 TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES

4.7.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte

Rodoviário

Foram transportados por via rodoviária 6.190.080 passageiros, contra 6.600.000 do planificado o que corresponde a uma realização de 94% e um decréscimo de 18%, quando comparados com os 7.574.676 passageiros transportados no ano de 2008. Relativamente as cargasdiversa foram transportadas 387.400 toneladas contra 397.800 ton do planificado, o que corresponde a uma realização de 97% e um decréscimo de 6%, quando comparadas com as 364.612,7 toneladas transportadas no ano de 2008.

Marítimo

Foram transportados por via marítima 86.336 passageiros contra 115.000 planificados, o que corresponde a uma realização de 75% e um decrescimento de 18%, quando comparados com os 105.104 passageiros transportados no ano de 2008. Relativamente ao transporte de carga marítima, foram manuseadas 1.144,7 toneladas de carga diversa, contra 750 toneladas do planificado, o que corresponde a uma realização de 153% e um crescimento de 53%, quando comparadas com as 760 toneladas manuseadas no ano de 2008. Áereo Foram transportados 94.088 passageiros contra 100.000 do planificado, o que representa a uma realização de 94% e um crescimento de 36%, quando comparados com os 69.145 passageiros transportados no ano de 2008. Em relação a carga, foram manuseadas 759 toneladas, contra 1.450 toneladas do planificado, o que representa a uma realização de 52% e um decréscimo na ordem de 29%, quando comparadas com as 1.065 toneladas manuseadas no ano de 2008. De salientar que, os decréscimos registados nos transportes aerios deveu-se a redução das companhias estrangeiras envolvidas nos transportes dos turistas e o cancelamento dos voos da South África (SA). Para reverter esta situação, a empresa Linhas Áerias de Moçambique (LAM), está em negociação com a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM ), para abertura de um balcão de informações e emissões de bilhetes no aeroporto para melhorar o atendimento aos clientes.


122 PES

Quadro 4.7.1: Serviço de Transporte Indicador Plano Real III Ind Taxa 2009 2008 2009 Realiz. Cresc TRA. CARG.(Ton.) 400,000 366,438 389,304 97 6 Rodoviário 397,800 364,613 387,400 97 6 Marítimo 750 760 1,145 153 51 Aéreo 1,450 786 759 52 -3 MANUSEAM. PORTUÁRIO 135,000 120,261 120,451 89 0 TRAN.PASS.(Nº.) 6,815,000 7,748,925 6,370,504 93 -18 Rodoviário 6,600,000 7,574,676 6,190,080 94 -18 Marítimo 115,000 105,104 86,336 75 -18 Aéreo 100,000 69,145 94,088 94 36

4.7.1.2 Aeroporto

Registou-se um movimento de 6.567 aeronaves no aeroporto de Pemba, contra 6.600 do planificado, o que representa a uma realização de 99,5% e crescimento de 1%, quando comparadas com as 6.497 aeronaves movimentadas no ano de 2008. De salientar que o incumprimento da meta em relação ao movimento de aeronaves e transporte de passageiros, deveu-se fundamentalmente aos seguintes factores: v Redução das companhias estrangeiras envolvidas no transporte de turistas de e

para as ilhas de Matemo, Quilalea e Vamizi; e

v Cancelamento de voo da SA Air Link no percurso Pemba Joanesburg JS/PB/JS;

4.7.2 Actividade Portuária

Porto de Pemba

Atracaram 47 navios contra 57 planificados, o que representa a uma realização de 82% e um crescimento de 2%, quando comparado com os 46 navios atracados no ano de 2008.

Foram manuseadas 99.043 toneladas de cargas diversas, contra 105.204 planificadas, o que representa a uma realização de 94% e um decréscimo de 2%, quando comparadas com as 100.648 toneladas manuseadas no ano de 2008.

Quadro 4.7.2.1: Actividade Portuária – Porto de Pemba

Indicador Plano Real Ind Taxa 2009 2008 2009 Realiz. Cresc

3.1. NAVIOS - TOTAL (Nº.) 57 46 47 82 2 1. longo curso (Nº.) 39 27 41 105 52 2.Cabotagem (Nac.) (Nº.) 18 19 6 33 -68 3.2. C.MAN.(Total Ton/Ptº) 105,204 100,648 99,043 94 -2 Nacional (Total) (Ton./Ptº.) 24,955 19,740 12,398 50 -37


123 PES


Desembarque (Ton./Ptº.) 10,831 8,850 3,017 28 -66 Embarque (Ton./Ptº.) 14,124 10,890 9,381 66 -14 Internacional (Ton./Ptº.) 80,249 80,908 86,645 108 7 Importação (Ton./Ptº.) 13,918 16,703 28,326 204 70 Exportação (Ton./Ptº.) 66,331 64,205 58,319 88 -9

Porto de Mocímboa da Praia

Atracaram 14 navios, contra 15 planificados, o que representa a uma realização de 93% e um crescimento de 40%, quando comparados com os 10 navios atracados no ano de 2008.

Foram manuseadas 15.356 toneladas de carga diversa, contra 25.911 planificadas, o que representa a uma realização de 59% e um decréscimo de 22%, quando comparadas com 19.613 toneladas manuseadas no ano de 2008.

Quadro 4.7.2.2.Actividade Portuária Porto de Mocímboa da Praia


3.1. Navios - total (Nº.) 15 10 14 93 40

1. Longo curso (Nº.) 15 10 10 67 0 2.Cabotagem (Maca.) (Nº.) 0 0 4 0! 0 3.2. C.MAN.(Total Ton/Ptº) 25,911 19,613 15.356 59 -22 Nacional (Total) (Ton./Ptº.) 0 0 1,597 0 0 Desembarque (Ton. /Ptº.) 0 0 1,361 0 0 Embarque (Ton. /Ptº.) 0 0 236 0 0 Internacional (Ton. /Ptº.) 25,911 19,613 13.759 53 -30 Importação (Ton. /Ptº.) 2,551 1,913 2,651 104 39 Exportação (Ton. /Ptº.) 23,360 17,700 11,108 48 -37

4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia

Telecomunicações de Moçambique (TDM)

Concluído e inaugurado o projecto da fibra óptica no troço Nampula/Pemba.

Telefonia Móvel (Mcel)

Nesta área, continuam sendo empreendidos esforços para a cobertura de novos sites nos distritos de Ibo e Meluco, conforme o plano de 2009 e o aumento da capacidade (novos sites), em Cariáco Pemba e Mocímboa da Praia.

4.7.4 Serviços de Correios Em 2009 foram realizadas as seguintes actividades segundo o planificado:


124 PES

v Reabilitadas as Instalações da Direcção dos Correios de Pemba e a sua respectiva central; e

v Concluídas as reabilitações da estação postal dos Correios de Montepuez e de encomendas em Pemba.

4.7.5 Serviços Marítimos

4.7.5.1 Administração Marítima

Durante o ano de 2009 foram realizadas as seguintes acções: v Efectuadas 17 fiscalizações na baia de Pemba e nos distritos de Ibo, Mocímboa

da Praia e Palma;

v Vistorias nas estâncias turística de Vamizi, Quifuqui, Matemo e Parque das Quirimbas;

v Registadas 29 novas embarcações contra as 25 planificadas, o que corresponde a uma realização de 116% e um decréscimo de 86%, quando comparadas com as 212 embarcações registadas no ano de 2008;

v Emitidas 53 licenças de passageiros, contra as 51 planificadas, o que corresponde a uma realização de 104% e um decréscimo de 53%, quando comparadas com as 115 licenças emitidas no ano de 2008;

v Relativamente as licenças de construção de embarcações, foram emitidas 6

licenças das 18 planificadas, o que representa 33% de execução e um decréscimo de 93%, quando comparadas com as 84 licenças emitidas no ano de 2008; e

v Realizadas 249 inspecções a embarcações, contra 347 planificadas, o que

representa a uma realização de 72% e um decréscimo de 29%, quando comparadas com as 350 inspecções efectuadas no ano de 2008. Referir que no ano de 2009, não se registou nenhum naufrágio marítimo nem acidente.

Quadro 4.7.5.1. Administração Marítima


Marítimos Inscritos 40 23 25 63 9 Registo de Novas Embarcações 25 212 29 116 -86 Licenças de Passageiros e Cargas 51 115 53 104 -53 Licenças para Construção de Embarcações 18 84 6 33 -93

Exames de Arrais de Tráfego Local 21 - 6 29 0 Inspecções de Embarcações 347 249 - - -


125 PES

4.7.5.2 INAHINA (Serviços de Ajuda à Navegação Marítima)

No âmbito do apoio a navegação marítima, através da INAHINA no ano de 2009, foram realizadas as seguintes actividades: v Assistidos e mantidos os equipamentos de sinalização na zona da ponta de

Cabo Delgado;

v Construidas casas de banho nos Faróis e Farolins junto da baia de Pemba nomeadamente Ponta Mepira, Ponta Romero e Ponta Maunhane;

v Visitas de trabalho para inspecção, reparação e manutenção de todos os faróis operacionais na província de Cabo Delgado, nomeadamente: Farol Cabo Delgado, Farol Tambuzi, Farol Ponta do Diabo, Farol Ponta Maunhane e os Farolins Ponta Saide Ali, Ponta Romero e Ponta Mepira; e

v Adquiridos e distribuídos 7 telefones celulares aos trabalhadores dos faróis e da

delegação, de modo a flexibilizar as comunicações e melhorar a produtividade do trabalho do pessoal afectos ao sector.

4.7.6 Serviços de Viação

Durante o ano de 2009, foram realizadas as seguintes actividades: v 128 sessões das 120 planificadas, o que corresponde a uma realização de

107% e um crescimento de 16%, quando comparadas com as 110 sessões realizadas no ano de 2008;

v Renovadas 299 cartas contra 320 do plano, o que corresponde a uma

realização de 93% e um decréscimo em 6%, quando comparadas com as 318 do ano de 2008;

v Registados 39 veículos pesados dos 66 planificados, o que representa a uma

realização de 65% e um decréscimo de 41%, quando comparados com os 66 automóveis registados em 2008;

v Para os veículos ligeiros e motociclos, dos 80 e 20 planificados, foram

registados 108 veículos ligeiros e 38 motociclos, o que representa uma realização de 135% para os veículos e 190% para os motociclos respectivamente e um decréscimo de 24% para os veículos ligeiro e um crescimento de 31% para os motociclos;

v 364 inspecções iniciais das 90 planificadas, o que representa a uma realização

de 404% e um crescimento de 34%, quando comparadas com as 271 inspecções realizadas em 2008;

v Efectuadas 439 inspecções periódicas das 155 planificadas, o que representa

a uma realização de 283% e um crescimento de 27%, quando comparadas com as 347 de 2008;


126 PES

v Emitidos 250 livretes inicias dos 50 planificados, o que representa a uma realização de 250% e um decréscimo de 54%, quando comparados com os 271 livretes de 2008; e

v Emitidos 54 livretes de segunda via, dos 30 planificados, representando a uma

execução de 180% e decréscimo de 2%, quando comparados com os 55 de 2008; e

v Emitidos 90 livretes por substituição, dos 25 planificados, o que representa a

uma realização de 360% e um aumento de 120% quando comparados com os 41 de 2008.

Formação de Condutores Foram emitidas 673 cartas de condução iniciais, das 2.100 planificadas, o que representa a uma realização de 45% e um crescimento de 39%, quando comparadas com as 844 cartas emitidas em 2008. Relativamente as cartas da segunda via, foram emitidas 255 cartas contra as 200 planificadas, o que representa a uma realização de 128% e um decréscimo de 2%, quando comparado com as 260 de 2008. Realizadas 128 sessões, das 120 planificadas o que corresponde a 107% de realização e um crescimento de 16%, quando comparadas com as 110 sessões do ano 2008. Aprovados 1.159 candidatos a condutores de veículos automóveis, contra 2.100 do planificado, correspondendo a 55% de realização e um crescimento de 37%, quando comparados com os 844 candidatos aprovados em 2008. Quadro 4.7.6.1. Serviço de Viação

Indicador

Plano Balanço Anual Taxa Taxa

2009 Real/08 Real/09 Realiz% Cresc%

Sessões Realizadas 120 110 128 107 16

Candidatos Convocados 2,100 1,813 2,145 102 18

Candidatos Aprovados 2,100 844 1,159 55 37

Candidatos Reprovados - 375 343 0 -9

Candidatos Faltaram Exame - 594 760 0 28

CARTAS EMITIDAS

Iniciais 2,100 673 935 45 39

Por Averbamento 200 171 224 112 31

2ª Via 200 260 255 128 -2

Substituição 1,000 367 331 33 -10


127 PES

Indicador

Plano Balanço Anual Taxa Taxa

2009 Real/08 Real/09 Realiz% Cresc%

Renovação 320 318 299 93 -6

Troca de Cartas Estrangeiras 50 34 35 70 3

Troca de Carta Militar 5 1 1 20 0

REGISTO DE VEÍCULOS

Motociclos 20 29 38 190 31

Ligeiros 80 142 108 135 -24

Pesados 60 66 39 65 -41

Reboques 15 34 28 187 -18

INSPECÇÕES REALIZADAS

Iniciais 90 271 364 404 34

Periódicas 155 347 439 283 27

EMISSÃO DE LIVRETES

Iniciais 50 271 125 250 -54

Segunda Via 30 55 54 180 -2

Substituição 25 41 90 360 120

4.7.7 Serviços de Meteorologia

Neste sector foram realizadas as seguintes actividades: v Instalada Internet Banda Larga como forma de melhorar o envio de dados no

distrito de Montepuez;

v Entrada em funcionamento de um centro de observações meteorológica de Pemba;

v Montado o serviço de internet Banda Larga da TDM e o sistema de recepção e

envio de dados climatológicos (MASSIR); v Montados novos rádios transrepectores nas estações distritais de Mueda e

Montepuez; e

v Montado um abrigo meteorológico novo na estação meteorológica de Mocímboa da Praia.

Dificuldades v Falta de meios de transporte de apoio; e


128 PES

v Exiguidade do orçamento de investimento para a reabilitação de edifícios e insuficiência de ajudas de custo.

Perspectivas v Procurar solucionar a problemática de transporte para a Direcção Provincial

e instituições subordinadas; e

v Interagir com a Direcção Provincial do Plano e Finanças de modo a se satisfazer as necessidades.


129 PES

4.8. TURISMO

4.8.1. Movimento de Turistas

Afluíram nos principais estabelecimentos turísticos 53.672 hóspedes, sendo 31.734 nacionais e 21.938 estrangeiros, contra os 63.620 planificados, o que representa uma realização de 84% e um crescimento de 2%, quando comparados com os 52.840 hóspedes de 2008. O não cumprimento da meta, deveu-se fundamentalmente ao impacto da crise financeira internacional. Foram registadas 114.805 dormidas, sendo 73.096 de nacionais e 41.709 estrangeiros, contra as 154.776 dormidas planificadas, o que representa a uma realização de 74% e um decréscimo de 11%, quando comparadas com as 103.020 dormidas do ano transacto.

4.8.2. Projectos de Investimento Foram submetidos para análise e aprovação 8 projectos entre novos e ampliação, com um investimento estimado em 4.554 milhões de meticais (182.2 milhões de USD), com uma capacidade de alojamento de 334 quartos e 359 camas. De salientar que destes projectos, cinco (5) já foram aprovados e os restantes três (3), seguem os tramites legais para a respectiva aprovação. Foram vistoriados/licenciados oito (8) estabelecimentos, sendo seis (6) de alojamento e dois (2) de restauração e bebidas. A província registou 7 (sete) intenções de investimento na área do turismo com uma capacidade de alojamento prevista de 425 camas e com a criação de cerca de 103 postos de emprego, nos distritos de Mecúfi, Chiúre, Mocímboa da Praia e cidade de Pemba, num valor estimado em cerca de 3.786 milhões de meticais, sem contar com quatro (6) outras intenções que não apresentaram o valor de investimento. 4.8.3 Estabelecimentos Hoteleiros e Similares

Registou-se um aumento da rede de estabelecimentos hoteleiros e similares ao passar de 136 unidades em 2008, para 144 em 2009, o que representa a um crescimento de 6%. Dos 144 estabelecimentos, 66 são de alojamento cuja capacidade de alojamento cresceu em 3%, tendo passado de 1.208 camas em 2008 para 1.242 em 2009. Os estabelecimentos existentes ao nível da Província têm uma capacidade total de 1.242 camas e empregam cerca de 1.649 trabalhadores contra os 1.565 trabalhadores de 2008, representando um crescimento de 5% nos postos de emprego.


130 PES

Quadro 4.8.3 Estabelecimentos Hoteleiros CATEGORIA Plano Real Indice

Realiz Taxa

Cresc. Tipo de Instalação 2009 2008 2009

5 Estrelas N˚ de estabel. 2 2 2 100 0N˚ de camas 234 234 234 100 0

N˚ de dormidas 30.955 24.300 22.907 74 -6

4 Estrelas

N˚ de estabelecimentos 7 4 4 57 0N˚ de camas 160 74 74 46 0N˚ de dormidas 20.120 13.650 14.889 74 93 Estrelas N˚ de estabel. 11 8 9 82 13N˚ de camas 377 298 304 81 2N˚ de dormidas 37.146 38.044 27.488 74 -28

Outros N˚ de estabel. 53 47 51 96 -4N˚ de camas 700 602 630 90 5N˚ de dormidas 66.555 27.026 49.521 74 83

Total N˚ de estabel. 73 61 66 90 8N˚ de camas 1.269 1.208 1.242 98 3N˚ de dormidas 154.776 103.020 114.805 74 11

4.8.4. Actividades de Promoção Turística

Foram realizadas as seguintes actividades:

v Realizado o 1º Conselho Coordenador Provincial na vila sede do distrito de Mecufi, com o objectivo de divulgar as actividades e estratégias para o desenvolvimento, e perspectivar as acções a realizar no quinquénio 2010/2014;

v A província participou na Bolsa de Turismo de Maputo, tendo vencidos os prémios nas categorias de gastronomia e artesanato;

v Celebrado o Dia Mundial do Turismo, tendo sido realizadas actividades em todos os distritos e cidade de Pemba, referir que as cerimónias centrais ocorreram na cidade de Montepuez;

v A província participou na 45ª Feira Internacional de Maputo (FACIM), foram expostos diversos produtos de promoção turística;

v Realizados 4 encontros com operadores turísticos para análise de diversas actividades;


131 PES

v Realizadas duas acções de formação, onde participaram um total de 42 cozinheiros e serventes de mesa, 18 de restauração e bar, e 11 guias turísticos dos distritos de Mecufi, Mueda e Ibo, incluindo a Cidade de Pemba;

v Formados e capacitados 25 técnicos ao nível dos Governos Distritais (SDAE´s) e Municípios e do sector privado Associação de Hotelaria e Turismo de Cabo Delgado (CDTUR), em matérias de licenciamento e reclassificação de estabelecimentos turísticos a luz do Decreto 18/2007 sobre o Regulamento de Alojamento, Restauração, Bebidas e Salas de Dança; e

v Lançado o concurso público para a reprodução de 1.000 exemplares do

Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo de Cabo Delgado (PETUR 2008/2013).

No âmbito do micro-crédito descentralizado pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR), foram realizadas as seguintes actividades:

v Recebidos 7 pedidos de financiamento de micro-crédito, sendo 5 para o

crédito de 500.000,00MT e os restantes 2 para o crédito de 25.000,00MT. Destes foram financiados 3 pedidos, 1 no valor de 25.000,00 MT e 2 com valores de 500.000,00MT cada;

v No âmbito do crédito descentralizado, foi reembolsado cerca de

55.857,00MT contra 93.786,00MT previsto; v Feita uma visita aos mutuários de créditos centralizado e descentralizado,

localizados na cidade de Pemba, com vista ao acompanhamento de implementação dos projectos;

v Divulgado o micro-crédito nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma e

Mueda, através de contactos directos com os Governos Distritais, funcionários públicos e empresários locais; e

v Difundida uma peça publicitária sobre os requisitos de aderência ao micro-

crédito, na televisão, rádio e jornal locai.

No âmbito da implementação da estratégia de comunicação do sector do turismo foram realizadas as seguintes actividades:

v Feitas entrevistas periódicas com a imprensa com o objectivo fundamental de divulgar as realizações do sector, na imprensa escrita, televisiva, radiofónica local e estrangeira; e

v Concedidas 13 entrevistas para a divulgação das oportunidades de

investimento na província, bem como divulgadas as realizações do sector na imprensa escrita, televisiva e radiofónica local e estrangeira.


132 PES

Aproveitamento do Mundial de Futebol(África do Sul) 2010 Para o melhor aproveitamento do mundial de futebol 2010 a realizar-se na vizinha África do Sul, foram realizadas as seguintes acções: v Contactos com investidores no sentido de acelerarem os investimentos por

forma a responder a procura que se fará sentir durante a realização do evento;

v Reuniões com os operadores turísticos no sentido de melhorarem cada vez mais os serviços por estes prestados;

v Identificados atractivos turísticos e feita a respectiva promoção, em que a DPTUR está em permanente contacto com empresas do ramo turístico, doadores e produtores de material propagandístico (videos e brochuras) na promoção de eventos; e

v Identificadas 3 rotas turísticas no PNQ, onde foram feitos levantamentos para a elaboração de panfletos de promoção.

4.8.5. Área de Conservação

Criaçõo de 5 área marinhas de protecção total de pesca artesanal.

Área de fiscalização

Neste área foram realizadas as seguintes acções: v Patrulhas através de brigadas móveis em toda a área do parque, tendo

culminado com apreensão de diversos materiais utilizados no abate desenfreado dos recursos do PNQ, dentre os quais: 3 armas de fogo, na aldeia de Pulo, distrito de Pemba-Metuge que culminou com o abate de dois cudos;

v Apreendidas 76 armadilhas diversas, 364 cabos de aço, 99 laços, 6 flechas, 3 catanas e 1 faca usados pelos furtivos;

v Neutralizado um furtivo na aldeia de Maringue, distrito de Meluco na posse 4

chifres de impala, Palapala e Cudo, 1 pele de Palapala, 55Kg de carne de Cudo, 20Kg de carne de Facocero;

v Captura de 64Kg de canabis-sativa (vulgo suruma) no rio Messalo que depois

foi entregue ao comando da PRM do distrito de Meluco;

v Apreendidas na parte marinha 2 canas de pesca, cujos infractores se encontravam a pescar no santuário do Ibo, usando uma embarcação;

v Apreendidas 3 viaturas por transgressão à lei e regulamento de florestas e

fauna bravia, por transporte de madeira na área do PNQ;


133 PES

v Descobertos 189 toros de pau-preto e 22 toros de Jambire num quintal na aldeia de Nancarramo que foram cubicados e siglados a favor do PNQ; e

v Retirados de Quiongo-Quissanga por uso de arpões, 7 pescadores ilegais

tanzanianos, 6 nacionais provenientes do distrito de Mecúfi e destruídas 6 cabanas no distrito de Pemba-Metuge dos mesmos.

4.8.6 Desenvolvimento do Turismo Como forma de impulsionar o desenvolvimento da prática do turismo e o mercado de turismo de praia e sol na província, foram realizadas as seguintes actividades: v Construido o acampamento comunitário na ilha Matemo, que oferecerá

cabanas e campismo no sul da Ilha, visando o mercado do turismo de praia e sol;

v Reabilitada a casa de hóspedes do Ibo;

v Construidas 4 casas comunitárias na ilha do Ibo;

v Identificadas 70 espécies de aves no PNQ, um trabalho que está sendo realizado por um ornitólogo que já realizou a sua quarta visita; e

v Reproduzidos numa primeira fase 20 exemplares do plano de desenvolvimento

turístico do PNQ.

4.8.6.1. Desenvolvimento comunitário

Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções: v Reassentadas 76 famílias da aldeia Nraha para uma zona mais segura que se

localiza da Aldeia Namadai, Posto Administrativo de Mahate no distrito de Quissanga. Como forma de apoio, foi distribuído às famílias envolvidas um “kit” constituído por: sementes de milho, mapira, feijão, arroz, uma catana, uma enxada e um balde de 30 litros;

v Assegurados os direitos legais das comunidades locais de usarem os recursos

(terra e hídricos), dentro do contexto das metas, dos objectivos, do zoneamento e dos planos de maneio;

v Distribuídas 300kg de sementes de gergelim, aos fiscais comunitários no

sentido de se implementarem machambas demonstrativas de uma cultura de rendimento;

v Atribuídas 21 novas bolsas de estudos a alunas da 8ª classe dos distritos de

Macomia e Meluco na escola de Muaguide;

v Continuação do apoio (bolsas) a 60 alunas nos níveis de 6ª e 7ª classe nos Distritos de Macomia e Meluco;


134 PES

v Distribuídos 240 fardamentos completos para as bolseiras;

v Iniciado o programa de alfabetização 18 senhoras residentes na sede do Posto Administrativo de Muaguide, Distrito de Meluco, como forma de criar mais capacidade na mulher;

v No âmbito do programa de agricultura de conservação, foi introduzido e

divulgado a técnica de consociação e uma espécie florestal leguminosa “tephrosia”, como forma de preservar a fertilidade dos solos e enriquecimento do solo em termos de azoto e de matéria orgânica;

v Introduzido e divulgado no PNQ o uso do vetiver e das valas e diques como

forma de retenção da água e da fertilidade dos solos;

v Distribuídas sementes certificada de milho, feijão nhemba e amendoim para a montagem de campos de multiplicação local de semente;

v Foram entregues 20% das receitas arrecadadas no PNQ à 9 comunidades

CGCRNs dos Distritos de Quissanga Sede, Pemba-Metuge Sede, Biaque (Ancuabe) Meluco Sede, Muaguide (Meluco), Mucojo (Macomia), Macomia Sede, Ibo Sede e Bilibiza (Quissanga), contra 10 comunidades previstas;

v Treinados 60 fiscais do PNQ como forma de melhorar o patrulhamento da zona

terrestre e marinha do parque; e

Ø No âmbito do sistema de monitoria para a gestão (MOMS), 99% dos fiscais foram capacitados, como impacto melhorou a qualidade de registo e recolha dados.

4.8.7 Área de investigação

Nesta área foram realizadas as seguintes actividades:

v Iniciado o estudo de desova de Tartarugas e produzido manual de

orientação e inclusão de dados do PNQ no relatório 2008/2009 de monitoria nacional de Tartarugas;

v Capacitados e revitalizados CCP´s de Matemo, Guludo e Quirimbas no

âmbito do memorando com o sector das pescas; v Realizada a monitoria da captura de pescado no PNQ, concretamente na

Ilha de Quirimba, Ibo, Matemo, Guludo, Olumboa, Darumba, Mahate, Arimba e Tandanhangue; e

v Realizado 1° censo de pesca artesanal no PNQ, concretamente em Arimba,

Darumba, Quirimba, Ibo, Matemo um (1), e dois (2), Olumboa, Tandanhangue e Mahate.


135 PES

4.8.8 Área de Comunicação v Projectados filmes nas Comunidades sobre o impacto negativo das

queimadas descontroladas; e

v Realizadas visitas de campo no PNQ foto-jornalistas em parceria com a USAID Moçambique – Programa turismo, como forma de divulgação das potencialidades turísticas.

4.8.9 Inspecção A Inspecção Provincial do Turismo nas suas actividades de fiscalização tem como filosofia actuação de carácter preventivo e educativo para o melhoramento dos serviços aos clientes e na observação da legislação vigente no sector. No período em referência, foram realizadas 82 inspecções e fiscalizações nos diversos estabelecimentos localizados na província e como resultado dessa actividade houve melhorias na prestação de serviços ao cliente. Paralelamente, foram constatadas as seguintes irregularidades: v Pratica de exercício ilegal das actividades (sem a devida autorização);

v Funcionamento de estabelecimentos com licenças atribuídas pelas

Administrações locais e Municípios, sem observância da legislação do sector do turismo;

v Deficiente higiene e limpeza nalguns estabelecimentos inspeccionados;

v Venda de produtos alimentícios fora do prazo de consumo;

v Inexistência de sistema de protecção contra incêndios;

v Falta ou colocação de Livro de Reclamações e Sugestões em lugares indevidos

e não acessíveis aos clientes;

v Não apresentação na DPTur as reclamações dos clientes feitas através do Livro de Reclamações e Sugestões; e

v Prática de preços não visados pela DPTur.

Dificuldades v Inexistência do estatuto do PNQ;

v Demora dos processos de admissão dos Fiscais do PNQ bem como de outro

pessoal da DPTUR;

v Baixa atribuição dos fundos para o Orçamento de Funcionamento em particular a rubricas de Bens e Serviços; e


136 PES

v Falta de fundos para a elaboração de brochuras e peças de vídeo, fotografias para a promoção da Província.

Perspectivas v Continuar com advocacia junto do nível central para uma solução urgente na

aprovação do estatuto orgânico dos parques nacionais;

v Solicitar junto do Governo Provincial o reforço orçamental nesta rubrica, de forma a garantir um cumprimento eficiente e eficaz das tarefas atribuídas ao sector do turismo;

v Encontrar outras formas de financiamento às actividades promocionais da

província, tais como Produção de brochuras; vídeos; promoção de eventos culturais e desportivos; realizar palestras em diferentes locais da província dirigido a grupos específicos (escolas, Policia, Alfandegas, Migração, Associações),

v Implementar o Projecto Arco Norte;

v Promover acções de divulgação da Marca Moçambique como veículo de

atracção de investimentos, de negócios e turismo;

v Construção de novas instalações para a Direcção Provincial;

v Aprovação de um estatuto orgânico para o PNQ;

v Criação de novas Áreas de Conservação para fins turísticos; e

v Implementar o projecto KAPULANA.


137 PES

4.9 RECURSOS MINERAIS

4.9.1.1 Produção Mineira

Foram produzidos 2.275 m2 de mármore em chapas, dos 16.800 m2 planificados, o que representa um realização de 14% e um decréscimo de 80%, quando comparado com os 11.400 m2 produzidos em igual período do ano transacto. Quanto ao mármore em Bloco (m3), não houve registo de produção durante o período em referência, uma vez que a Empresa Marmonte encontra-se paralisada devido a obsolencia do equipamento. De salientar que os decréscimos registados devem -se há problemas técnicos, humanos e financeiro que afligem as empresas produtoras que se traduzem em constantes avarias das máquinas, deficiente fornecimento da corrente a eléctrica na mina de Montepuez e na fábrica de polimento de Pemba, isto aliado, a má gestão por parte dos gestores da empresa concessionária e falta de investimentos em equipamentos modernos.

Quadro 4.9.1.1 Produção Mineira

Plano Real Indice Taxa Indicador 2009 2008 2009 Realiz. Cresc.

Mármore bloco (m3) 600 395 0 0 -100 Mármore Chapa (m2) 18,600 11.400 2.275 14 -80

4.9.1.2 Comercialização de Mármore e Materiais de Construção

Foram vendidos no mercado interno, 6.529 m2 de mármore em chapa, contra 10.000 m2 do planificado, o que representa uma realização de 65% e um decréscimo de 52%, quando comparado com os 13.596 m2 de igual período do ano de 2008. Relativamente ao mercado externo não se registou nenhuma transacção, devido a elevados custos de produção e transacção de e para os mercados, isto derivado da baixa produção e produtividade dos recursos, humanos e financeiros da empresa para fazer face a concorrência no mercado interno e externo.

Quadro 4.9.1.2 Comercialização de Mármore

Plano Real Indice Taxa Indicador 2009 2008 2009 Realiz. Cresc.

Mercado Interno. 10.000 13,596 6.529 65 -52 Mercado Externo. 2.240 1,956 0 0 -100

4.9.1.2 Área Geológica

Está em curso o processo de aquisição do equipamento da estação sismográfica de Mueda.


138 PES

Prospecção e Pesquisa

Nesta componente foram desenvolvidas as seguintes actividades: v Em curso a pesquisa de metais básicos pela Empresa Rovuma Rosources nos

distritos de Balama, Montepuez e Sul do distrito de Mueda;

v Acompanhamento da evolução das actividades das Associações de Cerâmica nos distritos de Meluco, Muidumbe, Mueda e Pemba/Metuge, cujo resultados são promissores;

v Concluída a casota do Centro Sismográfico no distrito de Mueda, faltando o seu

apetrechamento; e

v Inspecção e fiscalização das zonas de mineração artesanal que até ao momento a coberto do Regulamento da Lei de Minas nº14/2002, de 26 de Junho. Paralelamente foram multados 20 empresas e 12 singulares no valor correspondente 55.000,00Mt por não respeitar o que vem preconizado na presente lei de Minas.

4.9.2 Sector de Hidrocarbonetos

Decorrem trabalhos de análise dos dados adquiridos durante a primeira fase de prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos na bacia do Rovuma, pelas empresas Anadarko e ENI, no mar (off shore). Paralelamente três técnicos beneficiaram duma formação de curta duração em matérias de gestão ambiental, organizado pelo IMPACTO Lda, empresa vocacionada no estudo e avaliação do impacto ambiental no âmbito de pesquisa de hidrocarbonetos.

4.9.2.1 Distribuição de Petróleo

Comercialização de Combustíveis, Óleos e Lubrificantes

No âmbito do projecto de expansão da rede de venda de bombas de combustíveis, entraram em funcionamento 4 novas bombas Chíure (2), Macomia (1) e (1) Mocímboa da Praia, perfazendo no total 16 existentes na província, distribuídos nos seguintes distritos:

v Chiúre 2 v Cidade de Pemba 4 v Macomia 2 v Mocimboa da Praia 2 v Montepuez 3 v Mueda 2 v Namuno 1


139 PES

Foram comercializados 1.720.628 litros de gasolina super contra 2.800.000 litros do planificado o representa uma realização de 61 % e um decréscimo de 36%, quando comparado com os 2.682.902 litros comercializados em igual período do ano 2008. Relativamente ao petróleo de iluminação foram comercializados 291.549 litros, contra 1.200.000 litros do planificado, o que representa uma realização de 24%, e um decréscimo de 57% quando comparado com os 684.381 litros do igual período do ano transacto. Para os restantes hidrocarbonetos, foram comercializados 3.881.591 litros de gasóleo, contra 18.000.000 litros do planificado o que representa uma realização de 22% e um decréscimo de 49% comparativamente aos 7.558.639 litros de igual período do ano anterior. Quanto aos óleos, foram comercializadas 25.503 litros, contra 150.000 litros planificado, o que representa 17% de realização e um decréscimo de 47% quando comparado com os 48.267 litros comercializados em igual período do ano transacto. Quanto ao gás, foram comercializadas 53.001.12kg contra 300.000kg planificados, o que representa uma realização de 19% e um decréscimo na ordem dos 68%, quando comparado com os 166.774 Kg de 2008. De salientar que os decréscimos verificados na comercialização dos combustíveis devem-se a actual conjuntura sócio - económica internacional, isto aliado a crise financeira internacional, e a subida dos preços produtos e derivados dos petróleo, o que se faz sentir em certa medida em quase todo o pais e no mundo inteiro.

Quadro 4.9.2.1.1 Comercialização de Combustíveis, Óleos Lubrificantes


G. super (Lit.) 2.800.000 2,682,902 1.720.628 61 -36 Pet.Ilumin. (Lit.) 1.200.000 684,381 291.549 24 -57 Gasóleo (Lit.) 18.000.000 7,558,638 3.881.591 22 -49 Oleo (Lit.) 150.000 48,267 25.503 17 -47 Mas.Lubr. (KGs) 5.100 2,350 700 14 -70 Gás Butano 300.000 76,571 53.001.12 18 -31

4.9.3 SECTOR DE ENERGIA

Foram produzidas 49.337 MWH, contra 46.400 MWH do planificado, o que representa uma realização de 106% e um crescimento de 25%, quando comparado com as 39.935 MWH produzidos em igual período do ano de 2008. Em relação a comercialização de energia, foram comercializados 45.815 MWH, contra 43.700 MWH do planificado, o que representa uma realização de 105% e um crescimento de 23%, quando comparado com aos 37.394 MWH comercializados em igual período do ano 2008.


140 PES

O crescimento registado, deve-se a melhorias na rede de expansão urbana/rural, assim como aos investimentos feitos no sistema de produção e expansão da corrente eléctrica a vários consumidores.

Quadro 4.9.3.1 Produção e Venda de Energia Eléctrica


Produção de E. Eléctrica (MWH) 46.400 39.935 49.337 106 25

Venda de Energia Eléctrica (MWH) 43.700 37.613 45.815 105 23

Ainda nesta área foram realizadas as seguintes acções: v Efectuadas 22.653 ligações domesticas contra as 5000 ligações planificadas, o

que representa uma realização de 453% e um crescimento de 490% quando comparado com as 3.839 ligações de 2008.

v Relativamente as zonas rurais, foram efectuadas 982 ligações das 1.200 planificadas, o que representa um grau de realização de 82% e um decréscimo de 11% quando comparado com as 1.104 ligações do igual período do ano transacto.

Quadro 4.9.3.2: Ligações Domesticas

Plano 2009

Real 2008

Real 2009

Ind. Realiz.

Taxa Cresc Indicador

Ligações Domésticas Zonas Urbanas 5.000 3.839 15.665 313 308 Zonas Rurais 1.200 1.104 982 82 -11

Electrificação Com Base Em Grupos Geradores.

Foi efectuado o lançamento da primeira pedra para a construção da subestação no distrito de Macomia que fará a ligação da zona centro e norte da província, a chamada fase III. De salientar que o projecto fornecerá energia a partir de Macomia aos distritos de Meluco, Quissanga e Ibo abrangendo alguns postos administrativos e localidades. Durante o período também realizou-se o estudo de viabilidade para o início das obras do Sistema foto voltaico.

Montados 14.000 CREDELEC contra os 12.191 CREDELECs montados em 2008, o que representa um crescimento de 15% .

Dificuldades

v Degradação das instalações onde funciona a DPREME;

v Insuficiência do quadros do pessoal capaz de acompanhar todas as

actividades do sector.


141 PES

Perspectivas v O prosseguimento da prospecção e pesquisa de recursos minerais de entre

eles metais nobres e básicos;

v Fiscalização de zonas de mineração, v Acompanhamento dos trabalhos conclusão das analises referentes a

primeira fase da prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos na Bacia do Rovuma;

v Fiscalizar do processo de exploração de material de construção na

Província; v Acompanhamento dos trabalhos do projecto de expansão da Linha Nacional

de Energia, nas Zonas Centro e Norte da Província.


142 PES

4.7 TRABALHO. 4.7.1 Mercado de Emprego Foram inscritos 1.813 candidatos a emprego contra 2.500 do plano anual, o que representa uma realização de 73 %, dos quais 90 são mulheres equivalentes a 5 %. Quando comparado com os 1.225 candidatos inscritos em igual período do ano transacto houve um aumento em 48%. Foram colocados pela Direcção do Trabalho 841 candidatos a emprego, contra 300 do planificado, o que representa uma realização de 280%. De referir ainda que dos 841 candidatos a emprego 208 são mulheres, correspondente a 25%. É de salientar que no período em referência, foram admitidos directamente pelas respectivas entidades empregadoras 1.620 desempregados, dos quais 117 (7%) são mulheres, que totaliza 2.461 empregados, perfazendo um universo de 21,123 trabalhadores, contra 18.026 do ano de 2008, que corresponde a um crescimento de 17%, dos quais, 2.268 são mulheres.

Quadro 4.7.1.1 Mercado de Emprego


Real Índice Real.


Desemprego registado 0 14.001 16.421 0 17,3 1º emprego 0 9.041 9.896 0 9,5 Mulheres 0 1.044 1.123 0 7,6 Desempregados inscritos 2.500 1.225 1.813 72,5 48 Mulheres 0 91 90 0 -1,1 Ofertas recebidas 0 81 158 0 409,7 Mulheres 0 10 39 0 290 Ofertas em saldo 0 0 5 0 0 Mulheres 0 0 0 0 0 Colocações efectuadas 300 263 841 280,3 219,8 Mulheres 0 32 208 0 550 Força de trabalho 0 18.026 21,123 0 17,2 Mulheres 0 1.060 2,593 0 144,6 Admissões directas 0 466 1,620 0 247,6 Mulheres 0 61 117 0 91,8 Empresas existentes 0 825 673 0 -18,4

4.7.2 Formação Profissional Ainda no período em análise, beneficiaram-se em acção de formação profissional a partir de centros públicos, entidades provedoras de formação profissional e privados 5.881 candidatos, sendo 1.018 (17,30%) mulheres, em diferentes especialidades: reparação de bicicletas (49), estofaria (52), olaria (54), informática (676), gestão de pequeno negócios (79), geo–turismo (61), corte e costura (232), carpintaria (3.501), fabrico de blocos (400), fabrico de tijolos (586), artesanato (33) e agricultura (158).


143 PES

Dos 5.881 cidadãos formados 222 (4%) foram formados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) contra 180 do plano, o que corresponde uma realização de 123%.

Quadro 4.7.2.1 Formação Profissional

Especialidade Total Homem Mulher

Carpintaria 3.501 3.380 121 Informática 676 120 556 Corte e Costura 232 87 145 Artesanato 33 14 19 Fabrico de tijolo 586 586 0 Geo-turismo 61 58 3 Agricultura 158 80 78 Fabrico de Blocos 400 372 28 Gestão de pequenos negócios 79 79 0 Olaria 54 22 32 Estofaria 52 52 0 Reparação de bicicletas 49 49 0 TOTAL 5.881 4.899 982

4.7.3 Trabalho Migratório

Foram tramitados 662 processos de contratação de mão- de-obra estrangeira, dos quais, 250 (38%) comunicações no âmbito da quota, 412 (62,23%) de curta duração. Comunicação no âmbito da quota Durante o ano, a contratação de mão-de-obra estrangeira, teve maior incidência nos seguintes ramos de actividade: comércio 91 (36%); prestação de serviços 41 (16%); indústria hoteleira 29 (12%); construção civil 16 (6%); agricultura 18 (7,2%) e outros 55 (22%). Comunicação no âmbito da curta duração Foram tramitados 412 processos dentre os quais prospecção de hidrocarbonetos 363 (88%); indústria hoteleira 11 (3%); agricultura 08 (2%); prestação de serviços 12 (3%); comércio 03 (1%) e outros ramos 15 (4%). A contratação da mão – de – obra estrangeira teve maior incidência nos seguintes ramos de actividades: comercio 94 (14%), prestação de serviços 53 (8%), industria hoteleira 40 (6%), construção civil 16 (2%), agricultura 26 (4%), prospecção de hidrocarbonetos 363 (55%) e outros ramos 70 (11%).


144 PES

4.7.4 Segurança Social Foram inscritos no sistema de segurança social 152 contribuintes dos 90 planificados, que corresponde a 169% do realizado e 2.594 beneficiários, dos 2.300 do plano, que representa a 113% do realizado, perfazendo cumulativamente 1.114 contribuintes e 21.123 beneficiários em toda Província, o que representa a um crescimento de 20% quando comparado com os 17.652 do ano transacto. E ainda no mesmo período, foram registados 670 contribuintes activos e 8.874 beneficiários activos. A disparidade entre o número de activos e de inscritos surge na sequência de existirem beneficiários com a pensão já fixada, beneficiários falecidos, despedidos das suas empresas, transferidos para outras Províncias e aqueles que perderam os postos de trabalho pela cessação de actividades ou falência das empresas onde estavam vinculados.

Quadro: 4.7.4.1 Segurança Social do INSS

No período em referência foram satisfeitos 302 casos, sendo: doença 197, morte 28, funeral 61 e internamento hospitalar 06 e maternidade 10, que originou a despesa de 1.314.705,67MT. Em relação as pensões, foram satisfeitas 1.345 casos, sendo de velhice 389; invalidez 48 e de sobrevivência 908, com um custo total de 4.999.553,90MT. Quanto aos abonos de velhice e de sobrevivência, prestações pagas na forma de subsídio único por não satisfação dos requisitos exigidos para beneficiar - se das pensões de velhice e de sobrevivência, foram atendidos 34 casos que originaram uma despesa de 88.390,20MT. No processo de divulgação do sistema de segurança social obrigatória, no período em referência foram realizadas 130 palestras com a participação de 3.012 trabalhadores. Em relação ao ano de 2008, no qual foram realizadas 112 palestras com a participação de 2.908 trabalhadores, regista-se um sobre cumprimento na ordem de 4% e 4% nas palestras e participação, respectivamente. Durante o ano de 2009, foram realizadas visitas de trabalho para verificação do grau de cumprimento dos deveres plasmados nas normas sobre o sistema de segurança social e apoio técnico as representações distritais de Chiúre, Macomia, Mueda, Nangade, Palma e Mocímboa da Praia.


Real Ind. Realiz.

Taxa Cresc % 2008 2009

Beneficiários Inscritos (Acumulado) 0 18.529 21.123 0 14 Beneficiários Inscritos no período 2,300 2.828 2.594 112,8 -8,3 Beneficiários Activos 0 8.315 8.874 0 6,7 Prop. de Beneficiarios. Activos % 0 45 43,01 0 -4,4 Contribuintes Inscritos (Acumulado) 0 952 1.114 0 17 Contribuintes Inscritos no período 90 179 152 168,9 -15 Contribuintes Activos 0 562 670 0 19,2 Prop de Contrib. Activos % 0 59 60,14 0 2 Processos Exec.Fiscais 0 11 0 0 - Processos Concluídos 0 0 0 0 - Processos em Juízo 0 0 0 0 -


145 PES

Importa referir que no processo das visitas, foram encontradas no terreno algumas irregularidades, tendo estas sido colmatadas através de instruções e recomendações, para a sua normalização.

• Falta de inscrições de entidade empregadoras;

• Falta de pagamento de contribuições;

• Omissões nas folhas de trabalhadores;

• Mau preenchimento das folhas de remunerações.

Foi inaugurado na cidade de Pemba o Balcão de Atendimento, para minimizar a situação dos utentes no percurso as escadas para receber as suas pensões junto a tesouraria.

Igualmente desencadeo-se, palestras na cidade de Pemba envolvendo sindicalistas onde foram abarcados 22 contribuintes.

No ano de 2009, os auditores fizeram um trabalho de recolha de informações sobre os conflitos laborais e da situação real das empresas devedoras ao sistema de segurança social, bem como, dos processos remetidos ao Juízo de Execuções Fiscais e Procuradoria, nas zonas Sul, Centro e Norte da Província.

A nível da cidade de Pemba, foram realizados encontros com algumas instituições, nomeadamente o Tribunal de Execuções Fiscais, Sindicato Nacional de Transportes, Construção Civil, Madeiras e Minas que visavam o acompanhamento do Estágio dos processos remetidos ao Juízo e análise da situação da dívida, bem como, discutir as estratégias dessa problemática, respectivamente.

No ano de 2009, houve também um encontro com as Direcções Provinciais da Indústria e Comércio, Transportes e Comunicações e Obras Públicas e Habitação, cujo objectivo foi de conhecimento mútuo, consolidação das boas relações e percepção do processo de licenciamento dos trabalhadores que exercem actividade por conta própria, bem como, a solicitação de listagens destes, para o efeito de inscrição desta categoria de trabalhadores.

Foram mantidos encontros com as Direcções Provinciais de Agricultura e Turismo, para a celebração de memorandos de entendimento, no sentido de solicitar-se a certidão de quitação no conjunto de requisitos para a renovação de licenças de exploração, dos agentes económicos.

No ano de 2009, também teve lugar na cidade de Pemba um seminário de divulgação da Lei de Segurança Social e Trabalho, promovido pelo Órgãos Centrais em coordenação com os sindicatos / SINTICIM.

A dívida total de contribuições é de 3.479.013,29MT, a qual envolve 63 contribuintes.


146 PES

Durante o período em análise, foram celebrados 05 acordos de amortização de dívida de contribuições no valor de 1.083.277,13MT onde deste valor foi recuperado 366.997,95MT.

Ainda em cobranças Extra – Judicial, foi cobrado um valor de 91.820,00MT.

Foram remetidos 21 processos ao juízo de execuções fiscais, no valor de 767.666,72MT e 01 processo ao Tribunal Judicial, no valor de 249.408,00MT.

4.7.5 Inspecção de Trabalho e Relações Profissionais Durante o ano de 2009, foram inspeccionados 433 centros de trabalho de diversos ramos de actividades, dos 450 planificados, o que corresponde a 96% de realização, tendo sido abrangidos 7.516 trabalhadores, dos quais 6.339 (84%) são homens e 1.020 (14%) mulheres e 157 (2%) são estrangeiros. As acções inspectivas incidiram na cidade de Pemba e nos distritos de Balama, Palma, Mueda, Mocímboa da Praia, Ancuabe, Ibo, Montepuez, Chiúre, Macomia, Namuno e Meluco nos seguintes ramos de actividades: comércio, indústria hoteleira, indústria madereira, construção civil e agricultura. Nas acções inspectivas foram constatadas 920 infracções à legislação laboral, das quais 509 (55%) foram actuadas (com multas) e 411 (45%) advertidas, tendo sido fixados prazos para a sua regularização.

Quadro 4.7.5.1 Inspecção do Trabalho


Real Ind. Realiz.


Estabelecimentos Inspeccionados 450 436 433 96,2 -0,69 Trabalhadores Abrangidos 0 12.121 7.516 0 -38 Infracções Detectadas 0 566 920 0 62,5 Autos Lavrados 0 314 509 0 62,10 Autos Pagos 0 87 132 0 51,7 Infracções Advertidas 0 252 411 0 63,1 Autos Remetidos Tribunal 0 0 58 0 0

4.7.6 Mediação de Conflitos Laborais No serviço informativo, foram atendidos 448 consulentes, sendo 49 empregadores e 399 trabalhadores, proveniente de 51 centros de trabalho. Destes, 79 reclamavam despedimento, 23 indemnizações, 48 falta de pagamento de salários, 21 pagamento de salário abaixo do mínimo, 103 descontos indevidos nos seus salários, 41 suspensões, 19 concessão de férias, 39 não redução a escrito de contratos de trabalho, 19 rescisão de contratos de trabalho e 08 acidentes de trabalho. Na resolução desses assuntos foram alcançados os seguintes resultados:

§ Pagamento de salários atrasados no valor de 27.307,19MT, a 37

trabalhadores;


147 PES

§ Pagamento de indemnizações no valor de 388.567,70MT, a 23 trabalhadores;

§ Pagamento de diferenças salariais no valor de 30.572,46MT, a 14

trabalhadores; § 09 casos improcedentes;

§ 06 participações ao Ministério Público;

§ Emissão de 28 certidões de impasse por desacordo na mediação de

conflitos laborais; § Foram comunicadas 14 ocorrências de acidentes de trabalho na empresa

Pemba Heach Hotel, Moz Wood e Madeira Pemba que não causou a perca de dias de trabalho mais sim originou a incapacidade temporária; e

§ Constituíram causas dos acidentes, a falta de uso de meios de protecção individual de trabalho e actos inseguros por parte dos trabalhadores. QUADRO Nº 4. 7.6.1 Acidente de Trabalho

Nº ORD NOME DA EMPRESA Nº ACIDENTES OBSERVAÇÕES

01 Pemba Beache Hotel 12 Imcapacidade temporaria 02 Moz Wood 01 Imcapacidade temporaria 03 Madeira Pemba 01 Imcapacidade temporaria

4.7.7 Comissão de Resolução Extra Judicial de Conflitos Laborais

No ano de 2009, as acções foram desenvolvidas no aconselhamento e resolução dos problemas dos que fizeram presentes nesta comissão; Durante o período em refêrencia, a comissão registou 157 casos envolvendo 291 trabalhadores e tendo sido resolvidos 73 casos extrajudicialmente e 12 remetidos ao Tribunal através de certidões, dos quais, 6 por despedimentos, 4 pedido de salários e 2 por falta de indemnização; e Dos casos registados foram despendidos para a compensação aos trabalhadores o montante de 946.201,00MT.

Dificuldades

v Insuficiência de recursos humanos na Delegação do INEFP;

v Inexistência de orçamento de funcionamento para a Delegação do INEFP; v Falta de meios de transporte para a DPTRAB;

v Falta de mobiliário e Material de escritório para o INEFP;


148 PES

v Existências de alguns beneficiários que não dispõem de documentos de

identificação civil, nomeadamente B.I., Cédula, (nacionais), passaporte ou Dire (estrangeiros) facto que retarda o processo de emissão de cartões bem como atribuição de qualquer prestação;

v Atrasos na canalização de contribuições por parte de alguns contribuintes, com pretexto de que enfrentam dificuldades financeiras, facto que prejudica os beneficiários a adquirirem as prestações devidas por motivos de dívida.

Perspectivas v Admissão de 22 técnicos para o reforço da capacidade institucional;

v Previsão orçamental para aquisição do fundo;

v Previsão orçamental para aquisição de meios de transporte para a DPTRAB;

v Aquisição de mobiliário e material de escritório para o INEFP;

v Sensibilização dos beneficiários para regularizarem a sua situação

documental e dos seus familiares para o acesso do cartão de Segurança Social e das prestações;

v Remessa de acções Judiciais para cobrança coerciva de divida, incluindo as

de natureza criminal; v Desencadeamento de acções tendentes a recuperação da dívida

extrajudicialmente; v Construção das instalações da Delegação Provincial do INSS e da Direcção

distrital de Montepuez. v Visitas inspectivas a 470 centros de trabalho;

v Visita aos distritos de Montepuez, Balama, Namuno, Chiure, Mocimboa da

Praia, Pemba-Metuge, Palma, Mueda, Macomia, Mecufi e cidade de Pemba.


149 PES

4.8 FINANÇAS PÚBLICAS 4.8.1 Receitas do Estado 4.8.1.2 Despesas Correntes 4.8.1.3 Despesas de Investimento 4.8.1.3.2 Realização da Despesa dos Sectores prioritários do PARPA 4.8.1.4 Planificação e Orçamento 4.8.1.5 Tesouro 4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural 4.8.1.7 Reembolso por Componente 4.8.1.8 Fundo de Apoio a Reabilitação Económica – FARE 4.8.1.9 Patrimonio


150 PES

4.8. FINANÇAS PÚBLICAS

4.8.1. Receitas do Estado Foi arrecadado um montante global de 268,8 milhões de meticais da meta anual de 229,37 milhões de meticais, o que representa uma realização de 117,19% e um crescimento de 17%, comparativamente a receita arrecadada no ano transacto que era de 229,5 milhões de meticais, devido fundamentalmente a abrangência para mais sectores na recolha de informação.

Quadro 4.8.1.1 Orçamento Global

DESIGNAÇÃO DA RECEITA META 2009 REAL 2009 INDICE

REA. TAXA

CRESC 2008 2009 RECEITAS FISCAIS 139,724.08 180,052.72 223,305.75 159.82 24.02 Imposto S/Rendimento 89,591.36 87,084.70 153,207.69 171.01 75.93 Imposto Sobre Bens e Serviços 45,552.57 67,891.89 63,834.62 140.13 (5.98) Outros Impostos 4,580.15 25,076.13 6,263.44 136.75 (75.02) RECEITAS NÃO FISCAIS 41,704.78 40,962.72 27,012.03 64.77 (34.06) Taxas Diversas de Serviços 31,054.82 5,656.89 9,944.36 32.02 75.79 Outras Receitas Não Fiscais 10,649.96 35,305.83 17,067.67 160.26 (51.66) RECEITAS CONSIGNADAS 47,946.08 8,508.31 18,433.60 38.45 116.69 Taxas Consignadas 43,480.68 7,971.62 11,601.60 26.69 45.57 Outras 4,465.40 536.69 6,832.00 153.00 1,172.99 TOTAL DA RECEITA GLOBAL 229,374.94 229,523.75 268,751.38 117.16 17.09

Quadro 4.8.1.1.2 Orçamento Central

INDICADOR META 2009 2008 2009 INDICE TAXA REAL. CRESC

RECEITAS FISCAIS 138,794.25 176,036.32 217,042.31 156.38 23.29 Imposto S/Rendimento 89,591.36 86,404.45 153,207.69 171.01 77.31 Imposto S/R. de P. Colectivas 14,502.09 13,352.96 83,622.83 576.63 526.25 Imposto S/R. de P. Singulares 72,948.87 70,933.70 67,425.71 92.43 (4.95) Outros Imposto 2,140.40 2,117.79 2,159.15 100.88 1.95 Imposto Sobre Bens e Serviços 45,552.57 67,891.89 63,834.62 140.13 (5.98) IVA 45,552.57 67,891.89 58,348.03 128.09 (14.06) Outros Impostos 3,650.32 21,740.00 5,486.56 150.30 (74.76) Imposto de Selo 501.81 573.48 413.21 82.34 (27.95) Imposto de Veículos 1,486.24 1,194.20 1,731.88 116.53 45.02 Diversos Outros impostos 1,662.27 19,973.30 3,341.50 201.02 (83.27) RECEITAS NÃO FISCAIS 32,836.91 35,736.88 16,124.08 49.10 (54.88) Taxas Diversas de Serviços 6,058.52 5,293.02 7,740.55 127.76 46.24 Outras Receitas Não Fiscais 6,058.52 30,443.86 8,383.53 138.38 (72.46) Comp. de A. e P. Sobrevivência 26,352.35 25,890.67 5,547.20 21.05 (78.57) Outras 187.83 4,553.19 767.61 408.67 (83.14) Receitas Proprias 238.20 2,068.72 #DIV/0! #DIV/0! RECEITAS CONSIGNADAS 1,497.55 2,778.79 1,893.96 126.47 (31.84) Outras Receitas Consignadas 1,497.55 2,778.79 1,893.96 126.47 (31.84) TOTAL DA RECEITA CENTRAL 173,128.71 214,551.99 235,060.35 135.77 9.56


151 PES

Quadro 4.8.1.1.3 Orçamento Provincial

DESIGNAÇÃO DA RECEITA META 2009 REAL INDICE TAXA

2008 2009 REALIZAÇÃO CRESC. RECEITAS FISCAIS 929.83 680.27 776.85 83.55 14.20 Imposto de R. Nacional 801.27 535.20 407.29 50.83 -23.90 Outros 128.55 145.07 369.56 287.48 154.75 RECEITAS NÃO FISCAIS 9,292.96 9,098.66 10,552.83 113.56 15.98 Taxas Diversas de Serviços 363.87 2,203.81 - 505.66 Taxas Diversas de Serviços 363.87 2,203.81 - 505.66 Outras R. Não Fiscais 4,591.44 4,784.56 8,724.44 190.02 82.35 Renda de Casa 924.05 1,448.43 867.30 93.86 -40.12 Outros 3,667.39 3,336.13 7,857.14 214.24 135.52

Receitas Próprias

4,702.47 3,950.22 5,818.71 123.74 47.30 R. de Administração Provincial 135.00 3,152.76 4,172.57 3,090.79 32.35 R. de Administração Distrital 4,567.47 797.46 1,646.14 36.04 106.42 RECEITAS CONSIGNADAS 41,983.13 5,192.83 9,710.64 23.13 87.00 Impostos Consignados 41,983.13 173.51 9,710.64 23.13 5496.59 RECEITAS DO CAPITAL 4,040.31 6,832.00 169 - Análise do Patrimonio do Estado 4,040.31 6,832.00 169 - TOTAL DA RECEITA PROVINCIAL 56,246.23 14,971.76 33,691.03 59.90 125.03

4.8.1.1.4 Fiscalização

Foram realizadas 8 visitas de trabalho nos distritos de Mueda, Nangade, Muidumbe, Ancuabe, Pemba/Metuge, Chiúre, Balama e Namuno, com objectivo de se inteirar da situação da cobrança da receita própria. Foram efectuada 3 fiscalizações de execução do orçamento do Estado nos distritos de Namuno, Balama e Palma, referente aos exercícios económicos de 2007, 2008 e primeiro semestre de 2009. Tendo sido constatado que os técnicos afectos nas áreas de gestão, precisam de uma formação sobre gestão, e não só, mas também verifica-se transferências constantes dos mesmos, dificultando desta forma a assimilação das acções do sector. No âmbito da cobrança do Imposto de Reconstrução Nacional – IRN, foram realizadas encontros com 876 líderes comunitários, em 8 distritos (Ancuabe, Balama, Chiúre, Macomia, Mueda, Muidumbe, Namuno e Pemba/Metuge), abragendo 31 Postos Administrativos, com objectivo de melhorar a sua cobrança.

4.8.1.2 Despesas Correntes Do limite global anual actualizado de 2.644,9 milhões de meticais em despesas correntes, a execução foi de 2.613,1 milhões de meticais o que corresponde à uma realização na ordem de 98,8%, sendo 955,3 milhões de meticais em despesas com o pessoal e 1.657,8 milhões de meticais em bens e serviços, e transferências correntes. Comparativamente ao ano 2008, registou-se um crescimento de 10%, ao passar de 2.368,7 milhões de meticais em 2008 para 2.613,1 milhões de meticais em 2009.


152 PES

Quadro 4.8.1.2 Despesas Correntes (Salários e Remunerações)

SECTORES Salários e Remunerações

% Outras Despesas com Pessoal(A.Custo)

% Dot. Inicial Dot.

Actualizada Execução Dot. Inicial Dot. Actualizada Execucao

Gabinete do Governador 6.962.770,00 4.988.089,30 4.798.989,03 96 4.726.930,00 3.982.734,30 3.970.440,45 100

Delegação do Instit. de C. Social 2.362.000,00 2.151.751,43 2.151.751,43 100 382.910,00 319.189,25 289.937,50 91 Gabinete de Prev.e Comb.a Droga 699.170,00 855.555,98 817.160,36 96 66.460,00 54.825,00 53.125,00 97 Assembleia Provincial 775.700,00 551.788,34 532.624,55 97 182.000,00 210.572,50 208.150,00 99 Tribunal Provincial 17.493.700,00 18.317.634,31 18.217.742,36 99 865.650,00 748.672,00 748.672,00 100 Procuradoria Provincial 10.472.190,00 14.116.434,03 14.116.434,03 100 1.829.320,00 1.588.288,50 1.588.181,00 100 Centro Povincial R. Mobilizacao 1.122.910,00 504.470,00 429.893,19 85 1.057.410,00 481.528,00 478.437,50 99 Comando Provincial da PRM 0,00 4.312,25 0,00 0 0,00 370.360,08 367.860,08 99 Delega. Prov.de Instituto A.Refugiado 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0

Instituto de G.C. Naturais 2.180.300,00 1.816.234,25 1.815.005,41 100 276.740,00 197.975,00 197.975,00 100

Direcção Prov. da Justiça 5.598.140,00 7.012.055,38 7.012.005,38 100 1.055.000,00 947.300,00 947.300,00 100

Cadeia Provincial 9.363.390,00 11.580.797,24 11.580.797,24 100 4.998.300,00 3.566.485,00 3.563.686,50 100 Secretaria Provincial 21.641.870,00 7.169.707,30 6.352.948,02 89 828.280,00 1.240.410,00 1.230.447,87 99 Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral 1.381.140,00 1.249.585,92 1.248.885,33 100 275.930,00 203.500,00 177.350,00 87

Direcção Prov. do P. e Finanças 15.380.290,00 9.745.551,65 9.731.178,72 100 2.880.150,00 2.383.379,50 2.360.949,00 99

Delegação Prov. Instit. Estatística 714.570,00 1.251.600,09 1.232.772,03 98 308.390,00 275.121,55 272.921,00 99 Direcção Provincial de Trabalho 3.966.410,00 2.812.033,46 2.811.577,58 100 1.018.360,00 652.368,00 651.900,00 100 Instituto Nac.de Emprego e Formaç. Profissional 0,00 0,00 0,00 0 195.220,00 95.220,00 80.412,50 84

Direcção Prov. de C.A. Ambiental 2.151.220,00 2.936.531,08 2.934.044,36 100 499.340,00 424.168,00 424.168,00 100 Centro Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro 4.895.350,00 379.906,43 373.971,22 98 1.966.040,00 371.062,50 160.737,50 43

Direcção Prov. de Agricultura 18.510.460,00 21.815.447,15 21.810.451,02 100 1.351.040,00 1.179.346,00 1.178.771,50 100 Direccao Provincial das Pescas 3.412.490,00 1.881.041,66 1.603.630,20 85 519.760,00 547.284,25 512.000,00 94 Delg.Prov. Instituto de Investigação Pesqueira 353.590,00 186.474,23 185.286,96 99 493.390,00 410.083,75 403.547,50 98

Del. Prov. Do Inst. De Des. De Pesca de Peq. Escala 2.022.000,00 1.823.265,34 1.803.358,95 99 841.110,00 687.375,00 685.225,00 100

Direcção Prov. R.Min. e Energia 2.800.620,00 2.405.406,62 2.366.301,17 98 950.450,00 852.369,00 846.994,00 99 Direcção Prov. da Ind.e Comércio 2.444.000,00 3.252.670,95 3.252.670,95 100 2.080.910,00 1.748.700,50 1.730.686,50 99 Balcão de Atendimento Único 574.050,00 0,00 0,00 0 280.000,00 217.825,00 217.825,00 100 Direcção Provincial do Turísmo 2.862.500,00 1.533.130,00 1.533.012,21 100 1.002.620,00 856.724,00 742.990,50 87 Direcção Prov. Transp.e Comções 6.568.210,00 5.915.050,68 5.798.098,59 98 279.550,00 601.431,00 601.431,00 100 Direcção Prov.O.Publ.e Habitação 5.984.470,00 6.899.209,60 6.743.269,47 98 0,00 700.000,00 700.000,00 100

Delegacao Adm/cao Pq.Imb.Estado 2.715.420,00 1.727.999,82 1.727.999,32 100 197.830,00 166.282,00 163.775,00 98

Direcção Prov.Educação Cultura 565.000.080,00 547.095.253,96 542.693.391,81 99 8.465.320,00 7.351.911,00 7.343.164,53 100

Del. Da Universidade Pedagogica 0,00 0,00 0,00 0 0,00 304.525,00 290.312,50 95 Del. Da Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0 0,00 360.000,00 359.712,50 100 Direcção Prov.Juven. e Desportos 1.475.180,00 1.399.933,88 1.399.933,88 100 193.480,00 172.000,00 170.425,00 99 Direcção Provincial da Saúde 98.573.360,00 92.853.301,77 91.672.406,26 99 9.083.020,00 7.686.941,40 7.686.882,00 100 Hospital Provincial 17.439.270,00 24.588.041,34 24.530.496,28 100 1.469.380,00 874.295,00 874.295,00 100 Direcção Prov.p/Ant.Combatente 3.000.000,00 2.156.658,60 2.156.658,60 100 1.226.400,00 1.058.384,00 1.053.562,50 100 Direcção Prov. M.C.da A. Social 6.266.670,00 4.375.863,50 3.900.711,87 89 914.160,00 775.099,30 775.099,30 100 Delegação do Instit. Nac. A.Social 3.466.190,00 3.831.493,02 3.675.657,85 96 1.799.270,00 1.120.232,79 1.062.628,15 95 SUB-TOTAL SECTORES 850.629.680,00 811.184.280,56 803.011.115,63 99 54.560.120,00 45.783.968,17 45.171.978,38 99

Transferencias aos distritos 136.074.860,00 98.112.043,11 87.921.383,43 90 26.401.280,00 22.636.776,98 19.209.838,76 85 SUB-TOTAL TRANSFERENCIAS 136.074.860,00 98.112.043,11 87.921.383,43 90 26.401.280,00 22.636.776,98 19.209.838,76 85

TOTAL GERAL 986.704.540,00 909.296.323,67 890.932.499,06 98 80.961.400,00 68.420.745,15 64.381.817,14 94


153 PES

Quadro 4.8.1.1.2.2 Bens e Serviços

SECTORES Bens e Servicos

% Transferencias Correntes/ Despesas de capital/outras

% Dotação Inicial Dot Actualizada Execução Dotação Inicial Dot. Actualizada Execução

Gabinete do Governador 7.550.390,00 8.604.653,51 7.094.899,11 82 26.380,00 13.612.194,83 13.503.433,63 99

Delegação do Instit. de C. Social 1.072.960,00 932.335,60 890.692,00 96 661.530,00 267.500,00 240.000,00 90

Gabinete de Prev.e Comb.a Droga 609.460,00 521.763,74 521.763,74 100 25.380,00 0,00 0,00 0

Assembleia Provincial 790.810,00 680.835,00 680.789,00 100 52.800,00 0,00 0,00 0 Tribunal Provincial 10.543.120,00 10.483.232,74 10.482.826,90 100 1.480.000,00 683.000,00 683.000,00 100 Procuradoria Provincial 7.551.830,00 7.436.173,35 7.431.428,85 100 175.000,00 1.239.973,81 1.237.173,91 100 Centro Povincial R. Mobilizacao 5.068.560,00 4.884.111,77 4.662.787,18 95 983.260,00 797.430,00 794.924,15 100 Comando da PRM 0,00 2.462.995,85 2.462.995,83 100 0,00 251.742,96 87.950,00 35 Delega. Prov.de Instituto A.Refugiado 0,00 437.500,00 415.625,00 95 0,00 0,00 0,00 0

Instituto de G.C. Naturais 2.743.550,00 2.356.230,50 2.289.078,76 97 2.045.250,00 1.765.720,00 1.765.720,00 100 Direcção Prov. da Justiça 4.799.830,00 4.195.768,17 4.183.538,64 100 253.200,00 198.000,00 188.000,00 95 Cadeia Provincial 15.108.530,00 14.782.834,53 14.569.800,34 99 158.250,00 1.522.500,00 1.522.500,00 100 Secretaria Provincial 2.586.180,00 2.229.994,00 2.224.878,04 100 453.650,00 385.600,00 376.153,50 98 Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral 3.265.920,00 3.362.156,17 2.799.369,00 83 1.371.500,00 1.499.350,00 355.000,00 24

Direcção Prov. do P. e Finanças 15.343.910,00 20.067.610,00 20.067.610,00 100 3.027.850,00 9.004.572,97 8.694.870,89 97

Delegação Prov. Instit. Estatística 549.280,00 494.350,00 494.350,00 100 10.550,00 0,00 0,00 0 Direcção Provincial de Trabalho 4.330.060,00 3.297.820,45 3.297.819,12 100 0,00 0,00 0,00 0 Del. Prov. Inst. Nac. de Emprego e Form. Profissional 674.020,00 674.020,00 655.069,10 97 59.760,00 0,00 0,00 0

Direcção Prov. de C.A. Ambiental 1.255.340,00 1.125.346,80 1.125.264,12 100 12.470,00 9.800,00 9.800,00 100 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro 3.833.080,00 3.288.579,08 3.288.579,08 100 52.750,00 2.500,00 0,00 0

Direcção Prov. de Agricultura 10.604.050,00 5.390.207,57 5.166.092,98 96 2.213.880,00 67.500,00 67.500,00 100 Direccao Provincial das Pescas 1.133.770,00 1.187.259,00 1.187.259,00 100 104.450,00 43.975,13 43.975,13 100 Delg.Prov. Instituto de Investigação Pesqueira 1.482.060,00 1.280.042,09 1.280.042,09 100 7.910,00 0,00 0,00 0

Del. Prov. do Inst. de Des. de Pesca de Peq. Escala 2.232.000,00 1.933.270,05 1.899.711,04 98 720.000,00 630.000,00 0,00 0

Direcção Prov. R.Min. e Energia 2.088.910,00 1.815.190,87 1.814.355,64 100 284.850,00 239.357,37 239.357,37 100

Direcção Prov. da Ind.e Comércio 4.974.070,00 4.191.085,00 4.191.072,72 100 158.250,00 5.000,00 5.000,00 100 Balcão de Atendimento Único 800.000,00 660.875,00 660.000,00 100 765.200,00 0,01 0,00 0 Direcção Provincial do Turísmo 1.614.790,00 1.414.939,93 1.414.582,75 100 0,00 0,00 0,00 0 Direcção Prov. Transp.e Comções 3.607.980,00 3.094.562,00 3.094.559,82 100 401.260,00 324.220,00 324.060,00 100

Direcção Prov.O.Publ.e Habitação 4.867.260,00 2.786.357,71 2.752.691,03 99 1.501.270,00 5.730.112,17 5.730.112,17 100 Delegacao Adm/cao Pq.Imb.Estado 2.595.340,00 1.909.701,66 1.909.701,66 100 718.830,00 5.000,00 5.000,00 100

Direcção Prov.Educação Cultura 81.219.670,00 71.092.159,63 70.985.625,95 100 11.077.500,00 400.000,00 400.000,00 100

Del. da Univers. Pedagogica 0,00 3.722.694,08 3.616.204,44 97 0,00 0,00 0,00 0

Del da Ciência e Tecnologia 0,00 893.459,19 671.707,84 75 0,00 0,00 0,00 0

Direcção Prov.Juven. e Desportos 767.610,00 663.306,00 655.577,10 99 12.470,00 10.000,00 10.000,00 100 Direcção Provincial da Saúde 29.717.520,00 28.949.809,09 28.915.160,00 100 3.059.500,00 2.700.580,00 2.632.233,05 97 Hospital Provincial 7.814.850,00 7.814.850,00 7.766.695,28 99 1.585.560,00 1.642.202,17 1.294.077,58 79 Direcção Prov.p/Ant.Combatente 1.447.610,00 1.303.346,13 1.299.235,00 100 5.908.000,00 5.642.487,17 4.987.500,00 88 Direcção Prov. Mulher e da A. Social 2.697.110,00 2.326.630,70 2.326.630,70 100 527.500,00 448.380,00 420.880,00 94

Delegação do Instit. Nac. A.Social 1.983.890,00 1.686.540,95 1.677.715,43 99 62.510.860,00 34.495.983,97 34.495.983,97 100

SUB-TOTAL SECTORES 249.325.320,00 233.078.142,87 229.789.080,61 99 102.406.870,00 83.372.939,60 80.026.255,35 96 Pensoes Civis e Militares 0,00 0,00 0,00 0 667.542.040,90 1.182.088.453,89 1.181.936.241,88 100 Subsidio de Almentos - INAS 0,00 0,00 0,00 0 19.470.080,00 16.549.570,00 16.549.570,00 100

Subsi. Autoridade Comunitarias 0,00 0,00 0,00 1.539.000,00 1.308.150,00 1.308.150,00 100

Subsidio. Membros da Assembleia 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0

Dirigentes Cessantes 0,00 0,00 0,00 0 0,00 2.564.662,35 2.526.375,67 99

Outras Despesas Sociais 0,00 0,00 0 0 8.795.750,00 10.853.113,03 9.067.216,30 84 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0 5.439.360,00 7.062.423,70 4.962.350,00 70 Transferencias aos Distritos 140.852.639,10 121.239.967,49 118.782.349,35 98 5.213.200,00 5.712.121,40 4.789.234,66 84

Transferencias As Autarquias 0,00 0,00 0,00 0 27.006.740,00 27.006.740,00 26.866.236,26 99

SUB-TOTAL TRANSFERENCIAS 140.852.639,10 121.239.967,49 118.782.349,35 98 715.557.860,90 1.229.517.576,24 1.229.186.573,81 100

TOTAL GERAL 390.177.959,10 354.318.110,36 348.571.429,96 98 817.964.730,90 1.312.890.515,84 1.309.212.829,16 100


154 PES

4.8.1.3 Despesas de Investimento

Da dotação anual actualizada de 236,9 milhões de meticais da componente interna (sem incluir o fundo de investimento de iniciativa local), foi executado em 233,9 milhões de meticais, correspondente a 99% de realização. Na componente externa, da dotação de 523,0 milhões de maticais, teve uma execução de 253,9 milhões de maticais, correspondente a 49% de realização. Abaixa execução está na origem da demora de adjudicação de projectos aprovoados e registo prematuro de projectos.

Quadro 4.8.1.3.1 Despesas de Investimento

Sectores Finaciamento Interno

Execução % Financiamento Externo

Execução % Dota. Inicial Dota. Act/lizada Dotação Inicial Dota. Ac/lizada

Gabinete do Governador 3,865,250.00 5,978,720.00 5,929,539.87 99 Tribunal Judicial Provincial 8,524,400.00 7,671,960.00 7,671,960.00 100 Procuradoria Provincial 8,967,500.00 8,070,750.00 8,070,748.99 100 Del.I.Nac.Gestão de Calamidades 1,948,040.00 1,753,240.00 1,753,236.00 100

Direcção Prov. Da Justiça 4,049,090.00 2,340,000.00 2,339,978.87 100 Cadeia Provincial 5,256,360.00 4,476,578.05 4,476,578.05 100 Secretaria Provincial 9,680,070.00 8,712,060.00 8,704,551.78 100 STAE 1,598,330.00 1,438,500.00 134,429.49 9 Direcção Prov. Do P. e Finanças 10,762,060.00 9,585,850.00 9,582,879.00 100 38,060,820.00 38,084,560.00 5,284,700.00 14

Del. Prov. Inst. De Estatisticas 3,644,650.00 3,091,800.00 3,091,275.21 100 0.00 0.00 0

Direcção Provincial do Trabalho 13,715,000.00 15,343,499.47 15,286,683.00 100 0.00 0.00 0

INEFP 7,081,550.00 4,861,550.00 4,808,038.31 99 0.00 0.00 0 Direcção Prov. C.A.Ambiental 1,598,330.00 1,438,000.00 1,438,000.00 100 9,489,000.00 11,146,743.26 4,702,989.99 42

Centro de Pesq. Do Amb.Marrinho e Costeiro 1,080,000.00 0.00 0.00 ## 0.00 0.00 0.00 0

Direcção Prov. Da Agricultura 65,063,810.00 51,120,204.93 50,715,798.87 99 68,760,150.00 68,750,150.00 56,568,208.00 82

Direcção Prov. Das Pescas 745,890.00 671,300.00 668,855.00 100 0.00 0.00 0 Direcção Prov. Da Ind. E Comercio 5,993,720.00 5,325,770.00 5,321,555.87 100 0.00 0.00 0

Direcção Prov. Dos Trans. E Comunicações 2,051,640.00 1,846,480.00 1,846,240.12 100 0.00 0.00 0

Direcção Prov. Do Turismo 5,566,020.00 1,274,657.30 1,238,900.70 97 10,312,880.00 10,312,880.00 1,023,850.00 10 Direcção Prov. Das Obras P. e Habitação 7,458,850.00 4,029,386.22 4,029,386.22 100 3,001,113.98 3,001,113.98 2,381,034.30 79

Direcção Prov. da Educação e Cultura 18,458,930.00 15,972,865.00 15,847,755.00 99 224,100.00 85,856,020.00 80,025,810.00 93

Direcção Prov. Da Saúde 12,250,020.00 11,025,020.00 11,025,020.00 100 104,147,250.00 276,828,191.72 81,217,733.66 29 Direcção P/ Ass. Ant. Combatentes 22,899,500.00 15,749,550.00 15,212,586.27 97 0.00 0.00 0.00 0

Del.Prov. Inst.Nac.Acção Social 0.00 0.00 0.00 0.00 9,728,610.00 9,728,610.00 ##

Direcção Prov. M.A. Social 7,596,000.00 6,836,400.00 6,836,400.00 100 2,300,000.00 2,300,000.00 0.00 0 SUB TOTAL GERAL 1 229,855,010.00 188,614,140.97 186,030,396.62 99 233,294,200.00 506,008,268.96 240,932,935.95 48

Invest. de Iniciativa Local 128,799,000.00 128,799,000.00 115,938,950.00 90 0.00 0.00 0.00 0 Infrastrutura 40,315,000.00 35,383,500.00 35,383,500.00 100 0.00 0.00 0.00 0 FASE 0.00 0.00 0.00 0 14,406,380.00 16,954,802.00 13,003,258.00 77 Invest. de Iniciativa Autarquica 13,898,980.00 13,898,980.00 12,501,210.00 90 0.00 0.00 0.00 0

SUB-TOTAL 2 183,012,980.00 178,081,480.00 163,823,660.00 92 14,406,380.00 16,954,802.00 13,003,258.00 77 TOTAL GERAL 412,867,990.00 366,695,620.97 349,854,056.62 95 247,700,580.00 522,963,070.96 253,936,193.95 49


155 PES

4.8.1.3.2 Realização da despesa dos sectores prioritários do PARPA Do valor global de 3.522,6 milhões de meticais do qual 2.644,9 milhões de meticais em despesas correntes e 877,7 milhões de meticais, em despesas de investimento a execução foi de 3,213,5 milhões de meticais em que 2.613,1 milhões de meticais das despesas correntes e 600,4 milhões de meticais de investimento o que corresponde à uma realização de 91%. Importa referir que a aplicação foi com enfoque para a área de Educação, Sistema de Saúde, Administração Pública, Outros Sectores e Outros Sectores Prioritários.

Quadro 4.8.1.3.2.1: Sectores Prioritarios do PARPA Unidade: Mt

SECTORES DESPESA TOTAL

% DOTAÇÃO TOTAL EXECUÃO

Educação 747,624,656.13 733,144,334.49 98 Saúde 454,575,147.51 257,254,291.07 57

Infraestruturas 32,272,730.54 31,364,263.00 97 Boa Governação 190,503,557.38 184,360,391.64 96

Admin. Pública 384,848,952.11 368,327,471.44 96

Agricultura 147,760,068.48 135,160,984.79 91 Sectores Sociais 95,531,589.90 91,312,518.05 95

Outros Sectores 1,469,487,779.87 1,412,497,552.35 96 TOTAL 3,522,604,481.92 3,213,521,806.83 91

4.8.1.4 Planificação e Orçamento

Foram realizadas as seguintes actividades:

v Elaborado e apresentado o relatório balanço do Plano Económico e Social –

2008;

v Realizados 2 seminários temáticos para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2010-2014;

v Prestado apoio na elaboração do Plano Estratégico para o Desenvolvimento da

Província de Cabo Delgado; v Preparado o Cenário Fiscal a Médio Prazo 2010-2012; v Harmonizadas as actividades do Plano Económico e Social 2009, com o

Orçamento aprovado; v Entregue o diagnóstico do Plano Estratégico da Província;

v Em curso a elaboração do Plano Estratégico da Província; v Realizado o seminário de preparação para o levantamento de base;


156 PES

v Realizada a capacitação de técnicos de todos sectores até ao nível dos distritos em matéria de metodologias de elaboração do orçamento para o ano 2010;

v Realizadas sessões preparatórias para o V Observatório de Desenvolvimento; v Realizada a V sessão do Observatório de Desenvolvimento da Província de

Cabo Delgado; v Reestruturada e capacitada a Equipa Provincial de Apoio a Planificação (EPAP)

em matéria de elaboração dos PESOD’s 2010; v Prestado apoio técnico na elaboração dos Planos Económicos e Social e

Orçamento de Distrito para o ano 2010 (PESOD´s);

v Formação dos técnicos afectos nas áreas de Administração e Finanças e de planificação no módulo de elaboração do orçamento;

v Comunicação as instituições de Estado os limites indicativos para efeitos de

preparação das sua propostas dentro dos limites para o ano de 2010, e respectiva divulgação de metodologias e orientações de elaboaração do PES e orçamento;

v Solicitação de propostas das instituições para efeitos de digitação no e-

SISTAFE;

v Comunicação as instituições do Estado da província limites orçamentais aprovados para 2010 para efeitos de execução;

v Harmonização das propostas do orçamento do Estado para o ano de 2010, com

os sectores e posterior submissão à apreciação do governo provincial;

v Harmonização da proposta do orçamento da provincia com MPD e MF;

v Elaboração de mapas estatísticos (mensais, trimestrais, semestrais), da execução do orçamento;

v Coordenação no peocesso de elaboração do CFMP; e

v Reorientação dos recursos financeiros na componente despesas com pessoal

para garantir o pagamento de salários e remunerações dos sectores deficitários, em contrapartida dos sectores com disponibilidades para o efeito.

4.8.1.5 TESOURO Em 2009, num total de 774 pensionistas, receberam suas pensões através das suas contas bancárias, das quais 444 domiciliadas no Banco Millenium BIM e 327 no Banco Barclays. Cadastradas, no e-SISTAFE, 3.263 contas das instituições do Estado e credores, nas seguintes agências bancárias da Província, nomeadamente: Millenium BIM-


157 PES

Pemba 1.747; Millenium BIM-Montepuez 243; Barclays-Pemba314; Barclays -Mocimboa da Praia 532; Banco de Moçambique-Pemba101; BCI Fomento - Pemba159; Standard Bank-Pemba167. O movimento por Operacoes de Tesouraria foi de 26.945.581,06 sendo 15.710.116,54 Mt em receita e 11.235.464,52 Mt em despesas. No âmbito dos descontos referentes as folhas de salários até ao mês de Dezembro de 2009, foi arrecadado um total de 56.197.539,40 Mt, nos diversos impostos: compensação de aposentação 28.118.905,29; assistência médica e medicamentosa 6.572.515,87; subsídio de funeral 2.349.688,34; rendas de casa 12.241,06; IRPS 18.634.632,15; Visto do Tribunal Administrativo 406.124,58; outros descontos da folha de salários 103.432,11.

4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural

4.8.1.6.1 Orçamento de Investimento de Iniciativa Local

Da dotação de 128,8 milhões de meticais do OIIL, teve uma execução em 100%, e um crescimento de 5%, quando comparado com os 122,2 milhões de meticais do ano de 2008.

Quadro 4.8.1.6.1.1: Desembolso e Execução do OIIL (U/M: mil meticais)

N/Ord Distrito Plafond Desembolsado Executado % 2008 2009 2008 2009 2008 2009 Exec.

1 Ancuabe 7,935.08 8,257.00 7,935.08 8,257.00 7,935.08 8,257.00 100 2 Balama 7,774.82 7,794.00 7,774.82 7,794.00 7,774.82 7,794.00 100 3 Chiure 8,588.28 8,203.00 8,588.28 8,203.00 8,588.28 8,203.00 100 4 Ibo 7,068.00 9,061.00 7,068.00 9,061.00 7,068.00 9,061.00 100 5 Macomia 8,112.08 7,458.00 8,112.08 7,458.00 8,112.08 7,458.00 100 6 Mecufi 7,385.50 7,970.00 7,385.50 7,970.00 7,385.50 7,970.00 100 7 Meluco 7,197.30 7,792.00 7,197.30 7,792.00 7,197.30 7,792.00 100 8 Moc.Praia 7,542.09 7,593.00 7,542.09 7,593.00 7,542.09 7,593.00 100 9 Montepuez 7,971.69 8,490.00 7,971.69 8,490.00 7,971.69 8,490.00 100 10 Mueda 7,727.65 8,410.00 7,727.65 8,410.00 7,727.65 8,410.00 100 11 Muidumbe 7,439.09 7,779.00 7,439.09 7,779.00 7,439.09 7,779.00 100 12 Namuno 8,060.00 8,153.00 8,060.00 8,153.00 8,060.00 8,153.00 100 13 Nangade 7,395.47 7,684.00 7,395.47 7,684.00 7,395.47 7,684.00 100 14 Palma 7,386.97 7,848.00 7,386.97 7,848.00 7,386.97 7,848.00 100 15 Pemba-Metuge 7,373.11 8,504.00 7,373.11 8,504.00 7,373.11 8,504.00 100 16 Quissanga 7,282.82 7,803.00 7,282.82 7,803.00 7,282.82 7,803.00 100 TOTAL 122,239.95 128,799.00 122,239.95 128,799.00 122,239.95 128,799.00 100

Do valor desembolsado foi executado para financiar cerca de 2.680 projectos, sendo:

• 1.323 Projectos de produção de comida; e • 1.357 Projectos de geração de rendimento.


158 PES

Dos projectos financiados em 2009, geraram cerca de 6.297 postos de trabalho dos quais 1.194 são ocupados por mulhres, como mostra tabela a seguir.

Quadro 4.8.1.6.1.2: Postos de Trabalho Criados (OIIL)

Distrito

Nº de postos criados por sexo HM Homens Mulheres

Ancuabe 117 16 133

Balama 1.204 516 1.720

Chiure 1.029 15 1.044

Ibo - S/I 217

M. da Praia 278 169 447

Macomia - S/I 561

Mecúfi 103 71 174

Meluco - S/I 21

Montepuez 564 298 862

Mueda 337 32 369

Muidumbe - S/I 141

Namuno 151 16 167

Nangade 93 14 107

P. Metuge - 47 151

Palma 104 S/I 135

Quissanga - S/I 48

Total 3.980 1.194 6.297

4.8.1.7.1 Reembolsos

Até 2009 a província obteve um retorno no valor de 25.234,66 milhões de meticais. Quadro 4.8.1.7.1.1: Resumo dos reembolsos (U/M: milhões meticais)

ANO Dotação Execução % de Execução Reembolso

Taxa de Reembolso

2006 112,000.00 112,000.00 100 - - 2007 121,573.92 121,573.92 100 18.488,57 15.21 2008 122,239.95 122,239.95 100 6.022,51 4.93 2009 128,799.00 128,799.00 100 723.59 0.62

TOTAL 484,612.87 484,612.87 100 25.234,66 5.21

Quadro 4.8.1.7.1.2: Reembolsos do OIIL por distrito 2007/2009 (U/M: mil meticais)

Distrito Exec.Global (em contos)

Reembolsos (Em Mt) 2006 2007 2008 2009 TOTAL

Ancuabe 31,022.08 - 1,567,796.00 363,506.00 - 1,931,302.00 Balama 30,338.82 - 1,995,656.00 394,938.00 580,000.00 2,970,594.00 Chiure 32,378.00 - 1,775,630.00 317,600.00 - 2,093,230.00


159 PES

Distrito Exec.Global (em contos)

Reembolsos (Em Mt)

2006 2007 2008 2009 TOTAL Ibo 30,199.00 - 2,513,480.00 732,183.00 74,025.00 3,319,688.00 Macomia 30,120.08 - 842,710.00 351,261.00 - 1,193,971.00 Mecufi 29,745.50 - 920,547.78 122,250.00 - 1,042,797.78 Meluco 29,186.60 - 610,830.00 375,350.00 24,950.00 1,011,130.00 Moc.Praia 29,675.09 - 738,831.00 276,288.00 2,200.00 1,017,319.00 Montepuez 31,431.69 - 2,007,865.00 426,494.00 - 2,434,359.00 Mueda 30,867.65 - 1,534,330.00 182,130.00 - 1,716,460.00 Muidumbe 29,658.09 - 1,069,478.86 748,571.69 40,410.70 1,858,461.25 Namuno 31,273.00 - 1,390,186.10 339,025.00 - 1,729,211.10 Nangade 29,479.47 - 914,613.00 30,000.00 - 944,613.00 Palma 29,624.97 - 147,053.16 50,489.57 - 197,542.73 Pemba-Metuge 30,247.01 - 327,309.00 204,920.00 2,000.00 534,229.00

Quissanga 29,365.82 - 132.250,00 1.107.505,25 - 1,239,755.25 TOTAL 484,612.87 - 18.488.565,90 6.022.511,51 723.585,70 25.234.663,11

Impacto do OIIL v Aumento e expansão de pequenos negócios e unidades de transformação

de cereais (moageiras);

v Aumento da rede comercial, reduzindo as distâncias para aquisição de produtos da primeira necessidade;

v Aperfeiçoamento dos mecanismos e procedimentos na selecção e avaliação

dos projectos; e

v O aumento da circulação monetária no meio rural e a diversificação das fontes de renda das famílias, através dos projectos de geração de rendimento (1.357) e dos postos de trabalho criados (6.297) no âmbito do Fundo de Investimento de Iniciativa Local.

Capacitação Distrital

Em parceria com PPFD e ART-PAPDEL foram capacitados membros das Equipas Técnicas Distritais, membros de mesa dos Conselhos Consultivos, Autoridades Comunitárias e membros das associações dos distritos de Macomia, Pemba-Metuge, Quissanga, Meluco e Ibo em matéria de Liderança, Estruturação e Funcionamento das Associações. 4.8.1.8 Fundo de Apoio a Reabilitação Económica – FARE/PAFR

No âmbito do Programa de Fundos de Apoio à Reabilitação da Economia – FARE, 2009 consistiu no financiamento dos operadores económicos das zonas rurais na base de créditos a retalho.


160 PES

Actualmente o FARE se encontra em processo de transformação que integra as actividades do PAFR (Programa de Apoio as Finanças Rurais), cujo objectivo é financiar a expansão para as zonas rurais com instituições de intermediação que inclui uma linha de crédito a grosso. Desde o início do Programa foram desembolsados um total de 14.874.493,28Mt, tendo sido reembolsado 8.889.208,70Mt, correspondente a uma taxa de 59,7%. Quadro 4.8.1.8.1: Resumo de finaciamento por componetes

Projectos Valor Reembolsos

Aprovado Desembolsados 2008 2009 Total de Reembolsos

Cantina rural 6.722.951,57 5.570.821,35 220.082,00 91.578,00 2.646.733,02 Produtivos 2.286.228,17 2.066.175,93 49.636,00 14.096,00 1.210.965,74 Transportes 7.237.496,00 7.237.496,00 158.334,00 59.140,47 5.031.510,27 Total 16.246.675,74 14.874.493,08 428.052,00 164.814,47 8.889.208,70

De referir que dos projectos aprovados e financiados nas componentes de cantias rurais, produtivos e viaturas, 12 mutuários liquidaram as suas obrigações sendo:

• 5 de cantinas rurais; • 5 de produtivos; e • 2 de viaturas.

4.8.1.8.2 Programa de Desenvolvimento Económico Local No âmbito do Programa ART-PAPDEL foram realizadas as seguintes actividades: Capacitados 153 membros do CCD, sendo 36 mulheres e 23 das ETDs, destes 6 são mulheres, nos distritos de Mecúfi, Quissanga e Pemba-Metuge, em materias de funcionamento dos grupos de trabalho. Identificadas 11 associações de construtores e produtores de material de construção Civil, nos distritos de Palma, Mueda, Muidumbe, Ancuabe, Namuno e Chiúre.

Criada e capacitada a comissão técnica que vai trabalhar com o Portal do Governo Provincial em coordenação com o CPRD. Realizada a escritura Pública da ADEL Cabo Delgado, no dia 13 de Agosto do ano de 2009.

Divulgados os regulamentos para a constituição e licenciamento da actividade de pequena indústria de construção civil em 10 distritos, nomeadamente: Palma, Mueda, Muidumbe, Mocimboa da Praia, Ancuabe, Mecúfi, Pemba-Metuge, Namuno, Montepuez, e Chiúre.


161 PES

4.8.1.9 Património Para garantir a elaboração da Conta Geral do Estado, durante o ano de 2009, foram feita a supervisão do inventário do Património do Estado e recolha de dados de bens adquiridos durante o ano 2008, em todas Direcções Provinciais, Secretarias Distritais e Municípios da Província, onde foram registados a existência de bens ociosos em alguns sectores e outros fora da sua vida útil. 4.8.1.9.1 Implementação do Decreto 54/2005 de 13 de Dezembro

No âmbito de implementação do regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, decorreu de 15 a 19 de Junho de 2009, na cidade de Pemba a capacitação das UGEAs da Província onde foram convidados a participar dois técnicos de cada Direcção Provincial, Secretaria Distrital, Municípios e outras Instituições do Estado e subordinadas. Esta capacitação visava dotar de conhecimentos sobre o regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado. O Departamento do Património do Estado recebeu e enviou a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) 12 processos para inscrição no cadastro único de empreiteiros de obras públicas, fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado 4.8.1.9.2 Abate de Bens do Estado Em 2009, foram autorizados o abate por incapacidade e venda em hasta pública, sete processos de bens do Estado provenientes das Direcções Provinciais do Plano e Finanças, Turismo, Transporte e Comunicações, Serviços Provínciais das Alfândegas, Balcão de Atendimento Único e do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Cabo Delgado. 4.8.1.9.3 Alienação de Imóveis do Estado Da Comissão Provincial de Avaliação e Alienação de Imóveis do Estado foram recebidos 28 processos novos, sendo: 7 de habitação, 8 do comércio, 7 de lojas rurais e 6 de ruinas. Ainda em 2009, foram concluidos 28 processos dos 203 processos de alienação de imóveis transitados de 2008/2009, sendo: 14 processos de alienação de imóveis, 5 processos de alienação de imóveis do comércio, indústrias e serviços, 4 processos de lojas rurais e 5 processos de ruinas. Durante o ano de 2009, foi arrecadada uma receita global cerca de 3.356.266,44Mt provenientes de processos de Alienação de Imóveis do Comércio e Indústria, e Serviços de Habitação.


162 PES

Dificuldades

v Exiguidade de fundos para as actividades de monitoria e avaliação dos projectos em implementação nos distritos;

v Desonestidade de alguns mutuários do FARE e OIIL; v Fraca capacidade de planificação ao nível das Instituições;

v Baixo índice de cobrança de receitas e persistência da retenção na fonte; e

v Incoerência de dados sobre os reembolsos do OIIL.

Perspectivas v Continuar a sensibilizar os mutuários no sentido de respeitarem as suas

obrigações de reembolso;

v Continuar a monitorar e controlar o processo de recolha e entrega de receitas;

v Continuar o processo de capacitação na área de planificação e gestão de

recursos; v Concluir o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo

Delgado (2010-2014); v Garantir o pagamento de novos professores contratados;

v Divulgar o orçamento do Estado 2010 aprovado pela AR.

v Divulgar novas fixações de pensões;

v Arrecadar 55,0 milhões de meticais em receitas públicas; e

v Melhor o sistem de controlo dos reembolsos sobre OIIL.

4.8.2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA

4.12.1 Estatística Demografica Vital e Social

v Realizado um seminário de Introdução do Sistema Estatístico Nacional –

SEN;

v Distribuidos verbetes nas entidades informadoras, nomeadamente cadeia provincial, Comando Provincial da PRM, Tribunal Provincial, Emissor


163 PES

Provincial da Rádio Moçambique, as rádios comunitárias de Girimba-Montepuez, Chiúre, Macomia, e Sem Fronteiras-Pemba;

v Disponibilizado ao público os resultados definitivos do III censo geral da

população e habitação/2007;

v Realizado o seminário de divulgação dos resultados sobre o inquérito de indicadores múltiplos;

v Recolha, crítica e processamento de inquéritos mensais à cadeia, polícia, Rádio e tribunal provincial.

4.12.2 Estatística Económica

v Actualizado o ficheiro de unidades estatísticas no âmbito da introdução da nova classificação de actividades económicas e revisão 2, tendo abrangido os distritos de Mueda, Nangade, Muidumbe, Mocimboa da Praia, Montepuez, Mecufi, Macomia, Pemba-Metuge e Pemba cidade;

v Recolhido, digitados e processados os dados do Índice de Preços do Consumidor (IPC);

v Realizado o diagnóstico de estatísticas territoriais (fase provincial) onde foram envolvidos técnicos da DPINE e dos sectores de planificação e estatística das direcções provinciais;

v Recolha e processamento de inquéritos mensais e incluindo os da conjuntura integradas no sistema estatístico nacional (SEN);

v Introduzido junto das entidades informadoras respondentes do inquérito

anual às empresas (IAE/08);

v No âmbito da mudança do ano base para as contas nacionais, identificação de novos produtos a ser incluídos na lista de recolha mensal de preços no consumidor (IPC);

2.4.1- Recursos Humanos e Património

v Em curso, a construção das futuras instalações da DPINE; v Capacitados dois técnicos da área de Administração em matéria de Gestão do

património do Estado e Procurement de Bens e Serviços, acção promovida pelo INE- Central; v Participação dos funcionários no seminário sobre a divulgação do plano

central do INE de combate ao HIV/SIDA no trabalho; e v Introduzida a organização do novo Sistema de Arquivo do Estado;


164 PES

Dificuldades v Falta de funcionamento dos aplicativos na área de Estatísticas

Demográficas, Vitais e Sociais assim como nas Económicas; e

v Exiguidade de fundo de funcionamento, compromete seriamente a execução eficaz do programa de actividades previsto para o presente ano de 2009.

Perspectivas v Conjugar esforços no sentido de aumentar a tempo e horas as taxas de

resposta no contexto da disciplina estatística – SEN;

v Garantir a digitação e envio ao INE- central os dados estatísticos das áreas Social e Económica; e

v Agilizar o processo de preparação com vista a realização do II Censo Agro-

pecuário, previsto para o ano de 2010.


165 PES

V – QUESTÕES TRANSVERSAIS 5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E PLANEAMENTO FÍSICO 5.1.1 Gestão Ambiental e avaliação do Seu Impacto 5.1.2 Promoção, Educação Ambiental e Género 5.1.3 Projecto de Gestão da Biodiversidade Marinha e Costeira 5.1.4 Planeamento e Ordenamento Territorial 5.2 GESTÃO DE CALAMIDADES 5.3 HIV/SIDA 5.4 GÉNERO 5.5 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA 5.5.1 Funcionamento do Gabinete 5.5.2 Funcionamento do Gabinete 5.5.3 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga 5.5.4 Fiscalização e Controlo de Estupefaciente e Substâncias Psicotrópicas 5.5.5 Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicopendentes 5.5.6 Combate e Repreensão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilícito de Droga


166 PES

5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E PLANEAMENTO FÍSICO

5.1.1 Gestão Ambiental e Avaliação do seu Impacto

Nesta área, foram realizadas as seguintes actividades: v Levantamento das áreas de incidência de queimadas descontroladas nos distritos

de Macomia, Mocímboa da Praia, Nangade e Quissanga que corresponde a 50% de execução, dos 8 distritos planificados (Macomia, Mocímboa da Praia, Nangade, Muidumbe, Meluco, Quissanga, Mecúfi, Montepuez e Balama).

v Georeferenciamento dos locais gravamente afectados pela erosão dos solos nos

distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Mueda, Muidumbe, Macomia, Quissanga, Pemba-Metuge, Mecúfi, Ibo (Posto Administrativo das Quirimbas), e Cidade de Pemba, ao que corresponde a 100% do planificado.

v Inventariação das zonas de exploração de espécies protegidas e em via de

extinção nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia e Ibo, corresponde a 57% do realizado dos 7 distritos planificados (Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Ibo, Pemba Metuge e Mecúfi).

5.1.2 Avaliação do Impacto e Inspecção Ambiental

No ano de 2009, foram recebidos e tramitados 69 processos para o licenciamento ambiental, tendo resultado no seguinte;

v Instrução dos 82 processos para categorização da sua actividade;

v Revisão e aprovação de 8 processos de estudos de pré-viabilidade

ambiental e definição de âmbito e termos de referência; v Revisão de relatórios de estudo de impacto ambiental de 2 processos;

v Emissão de 27 declarações de isenção para projectos de categoria C;

v Emissão de 3 licenças ambientais;

v Em tramitação 33 processos licenciamento ambiental; e v Monitoria da gestão de resíduos industriais e do saneamento do meio na

área Municipal de Montepuez.

Tramitados 79 processos de licenciamento Ambiental de projectos contra 27 projectos do ano transacto, sendo:

v 16 Licenças ambientais (para projectos de categoria A);


167 PES

v 5 Licenças ambientais (para projectos de categoria B);

v 54 Licenças ambientais (para projectos de categoria C);

v 4 Declarações de Isenção.

5.1.4 Área de Inspecção Ambiental

Nesta área, foram efectuadas visitas de inspecção ambiental á 34 empreendimentos e/ou projectos de desenvolvimento socioeconómico, das 35 planificadas, correspondendo uma realização de 97% de execução. Das inspecções realizadas, resultaram: v Emissão de 11 autos de notificação.

v Emissão de 2 Auto de Infracção, incluindo uma multa no valor de

459.813.98Mt. v Colectados para a fazenda pública, 24.000,00Mt provenientes do pagamento

de uma outra multa por irregularidades.

5.1.3 Promoção, Educação Ambiental e Género No ano de 2009, foram realizadas as seguintes actividades:

v Comemoradas as datas ambientais, nomeadamente 2 de Fevereiro/Dia

Internacional das Terras Húmidas; 5 de Junho/Dia Mundial do Ambiente; 3 de Março/ Dia Africano do Ambiente; 22 de Maio/Dia Internacional da Biodiversidade; 15 de Setembro/Dia Mundial da Limpeza; 15 de Setembro/Dia Internacional do Ozono;

v Plantio de 3.542 mudas de diversas espécies vegetais contra 1.836 árvores de 2008, no Campo de Reflorescimento no Posto Administrativo de Mieze, distrito de Pemba-Metuge;

v Realizadas 7 palestras com cerca de 9.200 participantes, em diversas escolas da cidade de Pemba, sendo EPCs de Gingone (1), Cariaco (1), Natite (1), Escola Secundaria de Pemba (1), Fraternidade (1), SOS (1) e Instituto de Professores Primários Alberto Joaquim Chipande (1);

v No âmbito da directiva presidencial “Um aluno, Uma árvore”, S.Excia a

Ministra para a Coordenação de Acção Ambiental lançou em Mocímboa da Praia o projecto Com a Arborização, Mitigamos a Pobreza e Reabilitamos o Ambiente (CAMPORA), através do qual foram plantas 200 mudas de espécies vegetais e a realização de uma palestra onde participação cerca de 2.000 pessoas;

v Entrega e plantio de 12 árvores de sombra na EPC de Ingonane e 200 na EPC de Unidade;


168 PES

v Lançado o Programa de Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental

(PECODA) na EPC de Ancuabe-Sede, incluindo o plantio de 130 arvores diversas, e entregues outras 200 plantas diversas ao governo distrital;

v Formados 32 educadores ambientais distritais, no âmbito do Programa de

Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA), e iniciado, a título piloto, a sua implementação na Localidade de Messanja, no Distrito de Pemba-Metuge;

v Monitorados 4 comités de gestão de recursos naturais nos distritos de

Macomia e Mocímboa da Praia, e capacitados 15 elementos dos Comités, em matéria de gestão de recursos e protecção ambiental;

v Divulgada a Legislação Ambiental e os planos de acção para a prevenção e combate a erosão de solos e queimadas descontroladas em todos os distritos o que corresponde a uma realização de 100% do planificado;

v Monitorado o clube ambiental do distrito de Mecúfi e criados 24 Clubes Ambientais nas Escolas Primárias Completas da Cidade de Pemba nomeadamente: Unidade, Ingonane, Cariaco, Natite, Centro de Formação Feminino de Cariaco, Mulapane, Nanchukuro, Paquitequete, Aldeia de Crianças SOS, e nas sedes distritais de Macomia, Mocimboa da Praia e no Posto Administrativo de Mbau, distrito de Palma, incluindo a capacitação dos seus membros, o que corresponde a uma execução de 80% do planificado.

5.1.5 Planeamento e Ordenamento Territorial

Nesta área, foram realizadas as seguintes acções:

v Finalizada e feita a entrega de instrumentos de planeamento e ordenamento

territorial nomeadamente: planos distritais de uso de terra de Balama, Namuno e Montepuez, planos parciais de Pitimpine no Municipio de Montepuez, planos de pormenor de Namacande e de Miangaleua no distrito de Muidumbe, e da Vila de Mecúfi;

v Elaborado o diagnóstico dos planos distritais de uso de terra dos distritos de

Ancuabe, Chiúre, Mueda e Macomia;

v Implementado o plano de pormenor de Mecúfi, através do atalhoamento do Bairro de Metacane numa extensão de 10ha.

v Iniciada a elaboração do plano geral de urbanização do Posto Administrativo de

Negomano em Mueda e recolhida a informação para a elaboração do diagnóstico.

v Promoção e participação em vários seminários e curso de carácter ambiental;


169 PES

5.2 CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO-CPAM

5.2.1 Capacitação Institucional

Recrutados 2 Técnicos superiores na área de ciências marinhas, reforçando o seu quadro para 18 funcionários. Adquirido o material de campo; Reabilitada uma embarcação para o reforço das actividades de investigação; Finalizada a instalação e iniciada a operacionalização da estação experimental de aquacultura;

Em cursos a instalação do laboratório interno para o desenvolvimento de várias experiências de investigação na área de aquacultura e maricultura;

Expandida a rede de abastecimento de água no recinto do CEPAM.

5.2.2 Investigação

Realizado um estudo sobre a dinâmica da erosão no Distrito de Mecufi e outro sobre a composição específica dos desembarques da região oriental da baia de Pemba. Em curso o estudo sobre composição específica dos desembarques no ocidente da Baia de Pemba. Estudo sobre Bacalhau cobia cultivado na estação de aquacultura do CEPAM. Elaborados protocolos para o estudo de invertebrados no sul da Baia de Pemba e para avaliação do potencial de algas marinhas na mesma área. Em curso o levantamento sobre a floresta de mangais da região norte e centro da costa de Cabo Delgado.

Dificuldades

v Insuficiência de recursos humanos; e

Perspectivas

v Recrutar técnicos para preenchimento do quadro de pessoal; v Realizar um curso sobre aquacultura; e

v Elaborar o programa científico e rever o plano de negócios do CEPAM.


170 PES

5.2 GESTÃO DE CALAMIDADES

5.2.1 Ocorrência de Calamidades

Na Província ficaram destruídas 169 casas, 2 igrejas, 5 barracas e 1 sala de aula, devido aos ventos fortes acompanhados de chuvas nos distritos de Montepuez, Muidumbe, Quissanga e Mueda tendo sido afectadas cerca de 3.485 pessoas, o que representa a uma redução de pessoas afectadas em 94%, comparativamente as 60.046 pessoas do ano de 2008. Devido a irregularidade das chuvas, houve estiagem no distrito de Muidumbe, com maior evidência no Posto Administrativo de Chitunda que destruíu cerca de 687.37ha de culturas diversas, afectando 2.667 pessoas. Registaram-se 61 mortes por animais, contra 39 de 2008, o que representa um aumento de 56%, sendo: 45 por elefante (Meluco, Mueda, Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga, Palma, Ancuabe, Nangade e Muidumbe), 9 por crocodilo (Macomia, Quissanga, Ancuabe e Muidumbe), 3 por raposas (Balama), 2 por leão (Macomia e Quissanga) e 2 por búfalo (Quissanga). Foram feridas 56 pessoas, sendo: 6 por raposas (Mecufi), 27 por elefantes (Ancuabe, Palma, Mocimboa da Praia, Nangade e Chiúre), e 1 por búfalo (Nangade), 15 por cobras (Quissanga), 2 por leopardos (Mocimboa da Praia), 2 por leões (Macomia), 3 por hiena (Muidumbe). Igualmente, um celeiro desabou na Aldeia de Nropa, Posto Administrativo de Mapupulo, Distrito de Montepuez que resultou em 3 óbitos todos de menor idade (crianças). Devido às queimadas descontroladas, ficaram destruídas 122 casas, nos distritos de Pemba-Cidade, Mecufí, Meluco, Nangade, e Mocímboa da Praia, afectando igual número de família e cerca de 612 pessoas.

5.2.2 Gestão de Emergência

O Governo Provincial manteve informadas as comunidades de forma permanente sobre a evolução da situação de emergência, facto que permitiu adequar os mecanismos, sistemas de prevenção e mitigação para o combate as calamidades. Ainda neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções:

v Elaborado e implementado o Plano Operativo do INGC para o ano de 2009;

v Recolha de dados estatísticos sobre as famílias afectadas por vários

fenómenos calamitosos para facilitar a devida assistência humanitária; v Operacionalizado o Plano de Contingência 2008/2009;

v Mantida a informação permanente sobre a evolução da situação de

emergência na Província;


171 PES

v Monitorado o processo de reassentamento e reconstrução de casas às

famílias afectadas; v Activado o centro operativo de emergência Provincial, para dar resposta

imediata aos vários cenários que se registam, que funciona 24h por dia nas instalações da Delegação, durante o período de emergência;

v Criados 5 comités de gestão de risco de calamidades, sendo 4 nas escolas e 1 na comunidade nos distritos de Pemba-Cidade e Mecúfi;

v Em coordenação com a Direcção Regional Norte (DRN), realizou-se o

exercício de simulação de gabinete no dia 14 de Julho de 2009; v Realizado exercício de simulação de campo de nível regional no dia 26 de

Novembro de 2009; e v Actualização do Plano de Contigência face a época chuvosa e ciclónica

2009/2010.

Assistência Humanitária

Para a assistência humanitária, foram distribuídas 6 mantas na cidade de Pemba, e 3.135 artigos de roupa usada, beneficiando a 125 famílias em todos os distritos afectados, nomeadamente: Meluco, Pemba-cidade, Nangade, Mocimboa da Praia e Mecufi.

Quadro 5.2.2.1 Famílias Assistidas

Distrito Afectados Roupa (artigos) Manta (unid)

Familia Pessoa Meluco 69 345 1.725 0 Moc.Praia 45 225 1.125 0 Mecúfi 8 40 200 0 Pemba 2 12 60 6 Nangade 1 5 25 0 Total 125 627 3.135 6

5.2.4 Coordenação Intersectorial

Para operacionalizar o plano de contingência 2008/2009, foi alocado ao Governo Provincial um montante de 450.000,00Mt, dos 1.200.000,00Mt planificados.

Nesta área foram realizadas as seguintes acções:

v Sensibilizados os camponeses de modo a não abrirem machambas do 1º

ciclo nas margens dos rios susceptíveis a inundações;


172 PES

v Sensibilizados os camponeses a praticar culturas do 2º ciclo e abrir machambas em bloco, de modo a combater a acção destruidora dos animais;

v Sensibilizados os camponeses a evitar a venda total dos seus produtos de

forma a mitigar a carência alimentar nos períodos críticos. v Proibida a construção de casas em locais susceptíveis a inundações, cheias

e ciclones; e v Feita a monitoria das bacias hidrográficas mais problemáticas da Província

(Messalo e Montepuez), isto em coordenação com ARA-Norte.

Dificuldades v Lenta fluidez de informação dos locais da ocorrência até à sede Provincial;

v Exiguidade de espaço nas instalações do INGC actuais; e

v Insuficiência de meios circulantes.

Perspectivas

v Dar continuidade na criação de comités de gestão de risco de calamidades

dando prioridade os mais vulneráveis;

v Dar continuidade a construção do Centro Operativo de Emergência Provincial; e

v Adquirir meios circulantes.


173 PES

5.3 HIV/SIDA 5.3.1. Prevalência Segundo a ronda epidemiológica de 2007, a taxa ponderada de seroprevalência da Província é de 10%. No ano de 2009, foram registados a nível da Província um total de 11.017 novos casos de HIV positivos contra 10.913 casos registados em 2008, o que representa a uma subida de 1%. Esta subida está relacionada com a mobilização e adesão aos serviços de aconselhamento e testagem nas Unidades Sanitárias tanto como nas comunidades em geral. 5.3.2. Aprovação de Projectos Por orientações centrais ligadas a necessidades de realinhamento do CNCS não foi realizada nenhuma sessão da Comissão de Avaliação Provicial e consequentemente não foi aprovado qualquer novo projecto. O CNCS deverá no futuro deixar de gerir subprojectos ao que foi deliberado a nível central suspender a aprovação de novos projectos. Todavia, o NPCS irá continuar a financiar projectos que ainda estão em implementação até ao fim. 5.3.3. Prevenção

Foram distribuídos 1.942.078 preservativos de um total de 1.100.000 planificados, o que representa uma realização de 176,6%.

Foram expostos a actividades de educação de pares 78.342 jovens e adolescentes contra 20.000 planificados, o que representa a uma realização de 392%; Foram ainda efectuadas pelos parceiros programáticos no período em referência 1.596 sessões de palestras contra 108 realizadas em 2008. Este crescimento está associado ao aparecimento de novas organizações e também da melhoria no registo. Em coordenação com diversas organizações foram formados 398 activistas contra os 116 formados em 2008. No âmbito do programa CinemArena, em coordenação com a Cooperação Italiana, um programa itinerante de educação sanitária nas áreas desfavorecidas incluindo aconselhamento e testagem em saúde, tendo sido testados um total de 2.500 membros de diversas comunidades da Província. A Província conta com 28 Serviços de Aconselhamento de Adolescentes e Jovens (SAAJ’s) dos quais 14 definitivos e 14 alternativos, distribuídos por todas sedes Distritais e em alguns Postos Administrativos. Igualmente, conta com o programa Geração BIZ, que inclui actividades para jovens dentro e fora da Escola.

A Direcção Provincial de Saúde tem vindo a levar a cabo medidas preventivas em todas unidades sanitárias públicas que incluem a distribuição de preservativos, a


174 PES

promoção de serviços de aconselhamento e testagem voluntária, Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva para Adolescentes e jovens (SSRAJ), palestras de educação para saúde, entre outras medidas.

Realizado um inquérito sobre SIDA (INSIDA) sob coordenação pela DPS e INE delegação provincial; 5.3.4. Comunicação e Advocacia Foram formados 16 jornalistas em matéria de comunicação na área do HIV/SIDA contra 15 planificados, o que perfaz uma realização de 107%; Visando a prevenção da infecção pelo HIV, foram produzidos e difundidos 8 spots televisivos contra 10 planificados, correspondendo a uma realização 80%.

Foram formados 196 líderes comunitários em matéria de prevenção e combate ao HIV/SIDA contra 300 planificados representando uma realização de 65%. Foram ainda realizados 40 debates radiofónicos e quatro visitas de apoio a consolidação de associações de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA (PVHS) constituídas em 2008. 5.3.5. Cuidados Domiciliários Atendidos em cuidados domiciliários no período em referência 526 pacientes contra 350 do ano de 2008, o que representa a um crescimento na ordem de 50%. Cobertos 3 novos distritos com os serviços de cuidados domiciliários contra 10 planificados, o que corresponde a uma realização de 30%. O não cumprimento da meta deveu-se a não aprovação de novos projectos. A província passa assim, a contar com estes serviços em 7 distritos (Palma, Mocímboa da Praia, Nangade, Mueda, Chiúre, Montepuez e Pemba). 5.3.6. Mitigação Foram apoiadas 1.736 Crianças Órfãos e Vulneraveis (COVs) contra um plano de 10.000 COVs, o que representa a uma realização 17%. O não cumprimento da meta deve-se a orientançao central de suspensão de aprovação de novos projectos principal sustento dessas actividades. Estão em curso na província 32 projectos contemplando em acções de apoio as COVs e 12 projectos beneficiando a 480 PVHS nos diferentes domínios. Implementados 25 projectos de geração de rendimento beneficiando de forma directa a 625 mulheres em várias actividades. 5.3.7. Estigma e Discriminação Na luta contra o estigma e discriminação e na promoção da visibilidade das Pessoas Vivendo com HIV/SIDA (PVHS) foram concedidas 17 bolsas de estudo


175 PES

contra 27 planificadas, o que equivale a uma realização de 63%. O incumprimento deveu-se a falta de candidatos que preenchessem os requisitos. Implementados 12 projectos beneficiando igual número de associações de PVHS em 8 distritos, nomeadamente: Palma (2), Mocímboa da Praia (1), Macomia (1), Quissanga (1), Balama (1), Pemba Metuge (1), Mecúfi (1) e Pemba Cidade (4) envolvendo 420 membros das respectivas associações, com vista a reduzir o impacto da doença sobre este grupo de pessoas directamente afectadas e infectadas e aumentar a sua visibilidade nos diferentes pontos da província. Em coordenação com a MONASO, foi realizado um workshop sobre a Lei 12/2009, que visa proteger os direitos das pessoas vivendo com HIV/SIDA, em prol do combate ao estigma e discriminação do referido grupo. 5.3.8. Coordenação Realizadas 5 reuniões de coordenação contra 6 do plano, o que corresponde a uma realização de 83%. Dificuldades v Exeguidade de equipamento de escritório; v Insuficiência dos recursos humanos para preencher o quadro do pessoal do

sector; v Morosidade de desembolso de fundos por parte do Conselho Nacional do

Combate ao Sida, para o funcionamento e implementação de projectos.

v Deficiente funcionamento das comissões distritais de combate ao HIV/SIDA;

v Escassez de fornecedores de bens e serviços (especialmente nas zonas rurais) o que torna difícil a realização de processos de procura, pondo em causa o desempenho dos agentes implementadores nesses lugares;

v Fraca capacidade dos agentes implementadores na assimilação dos procedimentos inerentes à execução dos projectos aprovados;

v Fraca cobertura em cuidados domiciliários a nível dos distritos para acompanhar a expansão do TARV;

v Envio tardio de informação mensal por parte dos Agentes Implementadores

e Parceiros comprometendo a redacção atempada dos relatórios e sua canalização às instituições de direito e usuários;

Perspectivas v Envidar o esforço no sentido de recrutar, formar e capacitar técnicos para

preencher o quadro do pessoal no sector;


176 PES

v Continuar a melhorar o processo de coordenação com os parceiros; v Continuar o processo de revitalização das comissões distritais de combate

ao SIDA; v Continuar a capacitar os agentes implementadores antes da concessão de

fundos e proceder os devidos acompanhamentos; v Continuar a expandir os serviços de cuidados domiciliários em colaboração

com a DPS, visando responder a extensão do TARV por todos os distritos; e v Incentivar o processo de criação de associações de PVHS em todos os

distritos.


177 PES

5.4 GENERO

Mulheres e Homens na Legislatura e nos Órgãos de Decisão Governamental

Indicadores

2008 2009

Total %da Mulher Total

%da Mulhe

r

H

M

HM

M

H

M

HM

Deputados da Assembleia da República 14 8 22 14 08 22

Governadores 1 0 1 01 0 01 Presidentes de Conselhos Municipais 3 0 03 03 0 03

Membros da assembleia Municipal 46 15 61 3 03

Secretários Permanentes Provincial 01 0 01 01 0 01

Inspectores Gerais 00 00 00 0 0 00 Directores Provinciais 14 2 16 14 02 16 Directores Provinciais Adj. 01 0 01 02 0 02 Delegados Provinciais 7 1 08 06 01 07 Administradores Distritais 14 2 16 15 2 17 Administradores Distritais Adjunto 07 03 10 Diresctores de serviços distritais 54 10 64 54 10 64 Secretários Permanentes Distritais 12 4 16 15 02 17

Chefes de Serviços Distritais 9 0 9 0 0 00 Chefes de Departamentos 46 15 61 Chefes de Repartição 12 04 16 Chefes de Secção 54 10 64 Chefes de Posto Administrativo 48 5 53 43 10 53 Directores das empresas Públicas 7 2 9 7 2 9

Total 231 49 280 19 306 59 365 17

Fonte: DPMASCD


178 PES

5.5 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA 5.4.1 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga

Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções:

v Realizadas 450 palestras abarcando 61.545 beneficiários de vários grupos

sociais, nomeadamente, jovens, funcionários públicos, portadores de dificiência, atletas, transportadores marítimos e rodoviários, marinheiros, estudantes e reclusos, nos distritos de Palma, Mocimboa da Praia, Mueda, Centro Prisional de Mieze (Pemba-Metuge), Quissanga e Montepuez.

v Distribuição de 8.378 materiais gráficos de propaganda anti-droga, (cartazes e panfletos), na cidade de Pemba e em todos distritos.

v Projecção de vídeo-filme sobre droga para 30 estudantes no lar de estudantes de Montepuez e 32 trabalhadores de CFM e Correios de Moçambique.

v Realização de uma légua, envolvento 171 participantes, entre mancebos e estudantes, na cidade de Montepuez com a premiação dos primeiros 3 classificados com taças, camisetes e bolas, envolvendo 3.512 pessoas (atletas e espectadores).

v Realização de 2 concursos, sendo um Literário e Teatro na cidade de Pemba, e outro de Desenho e Canção na cidade de Montepuez, no âmbito de Prevenção e Combate à Droga e HIV/SIDA e promoção da cultura anti-droga no seio dos artistas e estudantes, abarcando 975 estudantes e artistas.

v Realização de um torneio de futebol masculino e feminino, envolvendo 8 escolas da cidade de Montepuez com participação de 3.512 pessoas entre atletas e espectadores, e tendo sido premiados, os primeiros e segundos classificados, com bolas, camisetes, material escolares e rádios;

v Realização de 2 debates radifonicos na cidade de Pemba; 5.4.2 Fiscalização e Controlo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas

Nesta área, foram realizadas as seguintes actividades:

v Controlo regular de entrada e saída de medicamentos e inspecção ao

depósito Provincial de medicamentos e das unidades sanitárias rurais; e

v 40 Inspecções abrangindo 217 estabelecimentos comerciais e industriais com vista a evitar a produção, fabrico e comercialização ilícita de droga nos distritos de Nangade, Mueda, Muidumbe, Meluco, Macomia, Chiúre, Montepuez e na Cidade de Pemba.


179 PES

5.4.3 Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicodependentes

No período em análise, foram realizadas as seguintes acções:

v Atendido 12 pacientes toxicodependentes, sendo 9 no HP-Pemba, 1 no HR-Montepuez e 2 no HR-Mocimboa da Praia;

v No âmbito de reinserção social de ex-toxicodependentes, foram

seleccinados 10 para se beneficiarem de uma formação em carpintaria e construção civil;

v Reabilitação de 8 toxicodependentes no Hospital Provincial de Pemba e HR-Montepuez;

v Reinserção de 4 ex-toxicodependentes na Cidade de Pemba; v Os técnicos de saúde mental e serviços de psiquiatria visitaram os centros

prisionais de Pemba-Cidade, Mocimboa da Praia, Montepuez, Mieze-Pemba-Metuge.

Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicodependentes

Província N. de Toxicodependentes Registados

2005 2006 2007 2008 2009 Cabo Delgado 20 38 15 13 12

Total 20 38 15 13 12

Variação

Em 2005, foram registados menos 4 toxicodependentes em relação a 2004, (decréscimo de 17%)

Em 2006, foram registados mais 18 toxicodependentes

em relação a 2005,

(crescimento de 90%)

Em 2007, foram registados 15

toxicodependentes em relação a

2006, (registou um decréscimo de

61%)



2007, (registou um decréscimo de

13%)



2008, (registou um decréscimo de -

7,7%)

5.4.4 Combate e Repressão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilícitos de Droga

No período em análise, foram realizadas as seguintes actividades:

v Apreendidos 495,70 Kg de cannabis-sativa, onde foram instaurados 54

processos-crime com 59 cidadãos indiciados nos crimes de tráfico, posse, e consumo da mesma;

v Destruição de 3 machambas e 68 plantas de cannabis-sativa, no interior de machamba de milho, no distrito de Nangade;

v Incineração de 537,5 kg de cannabis-sativas; e

v Detidos 29 cidadãos dos quais 16 não condenados e 13 condenados por tráfico e consumo de drogas.


180 PES

Quantidade 5.4.4.1: Droga Apreendida por Ano em Kg Tipo de droga apreendida 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Haxixe/ Kg 6.156 95,6 - - 5 -

Heroína 3.02 0,21 - - - -

Cocaína 6 25,2 - - - -

Cannabis Sativa/Kg 2.426 4.51 2.353,6 1.581,89 1285,13 357.675

Mandrax 0.02 0,440 - - - -

5.4.5 Meios e Técnicas de Ocultação de Drogas Os traficantes têm diversificado o seu “modus operandi” no tráfico ilícito de drogas. Os principais meios ou técnicas de ocultação de drogas são malas ou pastas de viagem, encharutamento, sacos de ráfia ou sisal, galões de 20 litros, tambores de 200 litros, viagens a calada de noite, cultivo de cannabis sativa no meio de outras culturas, como algodão ou milho, cannabis sativa entre diferentes cargas e contornar os postos de polícia para escapar ao controlo das autoridades do sector. Dificuldades v Insuficiência de Recursos Humanos no Gabinete Provincial Prevenção e

Combate à Droga (GPPCD); v Insuficiência de orçamento de funcionamento no GPPCD; e

v Falta de meios de transporte para fazer face as actividades programadas no

sector. Perspectivas v Aquisição de meios de transportes para o GPPCD;

v Admissão de quadro pessoal para o reforço da capacidade humana do

GPPCD; e

v O GPPCD continuará com a promoção e coordenação das acções de informação, educação e sensibilização ao público sobre os malefícios das drogas, psicoterapêuticas, reinserção sócio-familiar, fiscalização e inspecção de drogas em locais e actividades de risco e de repressão ao cultivo, tráfico e consumo ilícitos de drogas e com a mobilização dos adolescentes e jovens para ocuparem os seus tempos livres de forma saudável com vista a redução da demanda e da oferta de drogas e dos danos na Província.


181 PES

5.6 Ciência e Tecnologia 5.6.1 Capacitação Institucional Foram realizadas 29 visitas de trabalho em 11 distrito da Província, (Pemba-Metuge, Ancuabe, Mecufi, Chiúre, Montepuez, Namuno, Balama, Mocimboa da Praia, Muidumbe, Macomia e Mueda), no âmbito de: v Acompanhamento e monitoria das actividades desenvolvidas nas áreas de

Ciência e Tecnologia;

v Instalação dos Centros Multimedia Comunitários de Muiduimbe e Balama; v Potenciação dos serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia

com documentos orientadores para se dinamizar as actividades do sector; e v Capacitação dos técnicos afectos na área em matéria de ciência e

tecnologia.

Capacitados 30 técnicos das instituições de investigação em pacotes de metodologias de desenhos de projectos de investigação.

5.6.2 Investigação Cientifica v Lançamento do programa das segundas jornadas científicas para

estudantes universitários, investigadores, inovadores; v Aprovados e financiados 2 projectos de investigação, inovação e

transferências de tecnologia, dos 22 planificados; v Realizado um seminário para a divulgação da II chamada de submissão dos

projectos de investigação, com participação de 26 pessoas entre docentes, investigadores e especialistas que actuam na área de HIV/SIDA; e

v Realizadas 2 expedições científicas nos distritos de Chiúre e Montepuez.

5.6.3 Tecnologias de Informação e Comunicação v Realizada uma olimpíada do Equamat envolvento 3 escolas da cidade de

Pemba (Escolas Secundárias de Pemba, 16 de Junho e Colégio Dom Bosco), com participação de 30 alunos; e

v Concluida a montagem da rede de dados do BAU.

5.6.4 Divulgação, Promoção e Transferência de Ciência e Tecnologia v Em curso a implementação do “Programa Criando Cientistas Moçambicanos

do Amanhã” em 4 escolas secundárias da cidade de Pemba;


182 PES

v Foram submetidos 15 alunos da 8a classe num worksho regional no âmbito do Programa Criando Cientista Moçambicano do Amanhã;

v Criados 2 núcleos de pequenos cientistas em 2 escolas secundárias da

cidade de Pemba (Escola Secundária de Pemba e 16 de Junho), envolvendo 40 alunos; e

v Realizadas 2 olimpíadas de Matemática e Física, envolvendo 47 alunos

provenientes de várias escolas de Município de Pemba (Escola Secundária de Pemba, 16 de Junho, Colégio Dom Bosco e Escola Secundária de Faternidade).

5.6.5 Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia v Realizadas 3 divulgações de bomba manual de irrigação nos distritos de

Chiúre, Montepuez e cidade de Pemba;

v Realizadas 2 demonstrações da bomba manual de irrigação na feira económica na Casa Provincial de Cultura;

v Inaugurado um Centro Multimédia Comunitário no distrito de Muidumbe; e

v Realizado um curso de metodologia de investigação na cidade de Pemba,

envolvento 28 participantes. Dificuldades

v Falta de meios de transporte;

v Deficiente funcionamento do equipamento informático; e

v Insuficiência de recursos humanos. Perspectivas

v Adquirir meios de transporte e equipamento informático; e

v Admitir novos técnicos para reforçar o pessoal.


183 PES

VIII. CONSTRANGIMENTOS E PERSPECTIVAS

CONSTRANGIMENTOS

a) Deficiente abastecimento de água a toda província, com destaque para o planalto de Mueda;

b) Mau estado das vias de acesso; c) Perda de áreas de cultivo devido as inundações; d) Conflito homem/fauna bravia; e) Insuficiência de recursos humanos qualificados; f) Alguns problemas resultantes na aplicação do decreto 54/2005.

PERSPECTIVAS

a) Acelerar o esforço para o restabelecimento da rede de abastecimento de água;

b) Reabilitar e manter as vias de acesso transitáveis; c) No âmbito da mitigação do conflito Homem/fauna bravia:

v Informar as populações e as autoridades comunitárias, sobre as actividades realizadas e os programas existentes para a mitigação do conflito Homem/fauna bravia;

v Continuar a sensibilizar as populações para abertura de machambas em bloco;

v Melhorar a capacidade técnica dos fiscais.

d) Contratar pessoal qualificado e formar os que existem; e) Reforçar as parcerias existentes com vista a angariar mais apoios para a

província; f) Continuar a capacitar os funcionários em matéria do decreto 54/2005.


184 PES

IX - Considerações Finais

As metas estabelecidas no Plano Económico e Social – 2009, foram consideravelmente alcançadas, com destaque: Na educação, contratação em 100% dos professores previstos, abertura de em 100% de escolas previstas no EP1, EP2, ESG1 e ESG2. Na saúde, contratação de 25 médicos (118%), 56 técnicos médios (124%) e 55 técnicos básicos (120%).

Em relação as actividades económicas, registou-se: na agricultura e pescas, o cumprimento em 116% da produção alimentar e 135% da produção de pescado. As exportações atingiram um valor global de 599,7 milhões de meticais, correspondendo a 159% de realização. Nas infra-estruturas, destaca-se a conclusão da Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma e a cobertura de abastecimento de água que passou de 62% para 66,8%. Nas finanças públicas, execução do plano em 117% na arrecadação das receitas. A perspectiva do Governo é de continuar a desenvolver esforços no cumprimento dos programas, interagindo e mobilizando todas as forças vivas da sociedade para vencermos os desafios identificados.

Pemba, Fevereiro de 2010

BalPES 2009 Versao final - gaza.gov.mz · Praia e cidade de Pemba. Em relação as actividades...

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