Ministério da Saúde

Secretaria Executiva

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID

Maio de 2017

BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE - BPS

1. O que é o BPS?

• O BPS é um sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) e se destina ao registro e consulta de informações de compras de medicamentos e produtos para a saúde.

2.Objetivos do BPS:

• Proporcionar transparência quanto a utilização dos recursos públicos, bem como, conhecimento dos preços praticados em todo o território nacional nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde;

• minimizar a “assimetria de informações” e empoderar os gestores do SUS no âmbito das negociações com fornecedores e fabricantes de medicamentos e produtos para a saúde;

• qualificar a pesquisa de preços no âmbito do processo licitatório: informações regionalizadas, tratamento estatístico da informações de preço, comparabilidade de preços, comparação entre preços praticados e preços regulados, grau de concentração de mercado por princípio ativo, etc.;

• propiciar maior celeridade e centralidade no processo de pesquisa de preços;

• permitir o acompanhamento do histórico de compras e evolução dos preços praticados pela instituição.

3. Finalidades:

• Melhorar o poder de negociação dos gestores do SUS

• Melhor alocação dos recursos públicos – busca o exercício do princípio da economicidade.

COMPRAS ESTÃO NO BPS, PESQUISE O MELHOR PREÇO

1998

MS desenvolve Banco de Preços

Praticados na Área Hospitalar.

2002

Ampliação do escopo das informações

recebidas para além da área

hospitalar (ex.: medicamentos da

atenção básica e de doenças

decorrentes da AIDS) e se torna o

Banco de Preços em Saúde – BPS

2012/2013

Evolução da

linguagem

para a

tecnologia

(JAVA).

2009

Acórdão TCU

1457/2009

Obrigatoriedade de

cadastramento no

Banco de Preços em

Saúde pelos Estados

e Municípios

2010

Acórdão TCU

3.491/2010

(Monitoramento)

Reitera o teor do

acordão anterior

(1457/2009) e

determina a fixação

de plano de ação em

60 dias.

EVOLUÇÃO DO BPS

EVOLUÇÃO DO BPS

2013

I Encontro para

Fortalecimento

do BPS – Carta

de

Recomendações

– devido à

recomendação

do TCU

2014

Portaria nº 3.346 de

27 de dezembro de

2013, cria a Câmara

Técnica do BPS

2015

Ampliação significativa do volume

de informações de compras

inseridas pelos estados e

municípios – a partir de 2015: a

média mensal salta de 375

compras/mês para 1821

compras/mês.

2017

Acórdão TCU

3.879/2017.

Recomenda ao MS a

priorização da

alimentação do BPS

aos municípios com

população superior a

500 mil habitantes

2015

Acórdão

TCU6.674/2015

Determina a

aplicação de

multas às

Secretárias-

Executivas do

MS

2017

Previsão de Incorporação

de preços regulados

(CMED) e início do projeto

piloto de interoperação com

a SES/SP - Previsão de

incorporação de novas

demandas evolutivas

aplicadas ao Layout e

relatórios.

ABRANGÊNCIA DO BPS Até maio de 2017, o BPS acumulava 19.098 itens disponíveis para cadastro de compra, dentre eles: •Medicamentos

•Gases medicinais

•Materiais médico-hospitalares

•Reagentes para diagnóstico clínico

•Produtos químicos

•Materiais odontológicos e de laboratório

•Equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais

- Os itens referentes a medicamentos contemplam o maior volume de informações de compras registradas no BPS, e dessa forma estão em quase sua totalidade devidamente padronizados e catalogados.

- Os itens referentes a produtos para a saúde, a exemplo das OPME’s, ainda não possuem volume

significativo de informações de compras registradas no BPS e, dessa forma, necessitam de um trabalho refinado de padronização e catalogação.

- Os produtos para a saúde possuem maior complexidade de padronização que os

medicamentos.

* Valores acumulados referentes ao período de janeiro 2009 a 02 de maio de 2017

Números Acumulados do BPS*:

- Usuários cadastrados: 9.913 - Instituições cadastradas: 3.896 - Municípios cadastrados: 2.544 - UF’s cadastradas (SES): 27 - Compras cadastradas: 75.223

Números do BPS*:

- Municípios que inseriram compras: 580 - UFs contempladas: 24 - Regiões contempladas: 5 - Cobertura pop. de alimentação: 13% - Destaques entre as SES: Acre, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e São

Paulo.

ABRANGÊNCIA DO BPS

* Valores acumulados referentes ao período de janeiro 2016 a de maio de 2017

* Valores acumulados referentes ao período de janeiro 2009 a 02 de maio de 2017

ABRANGÊNCIA DO BPS

OBS: Usuários e compras acumulados referentes ao período de 2009 a 02 de maio de 2017.

ACESSO AO BPS: PÁGINA INICIAL DO SISTEMA link de acesso (www.saude.gov.br/bps)

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1. Acesso Público: por meio desse acesso os usuários podem realizar consultas de preços utilizando o Relatório Geral. Para realizar o cadastro basta ter um endereço de e-mail válido. 2. Acesso Restrito: por meio desse acesso, os usuários podem, além de acessar os relatórios, cadastrar suas compras. Para realizar o cadastro são necessárias informações pessoais e da instituição a que pertence.

FORMAS DE ALIMENTAÇÃO

• Direta: o usuário faz a inserção item a item direto no sistema.

• Ferramenta de importação de dados: feita por meio da importação de uma planilha excel contendo todas as informações da compra.

• Interoperação: as informações de compra são transmitidas diretamente do sistema da instituição para o BPS sem necessidade de duplo registro. – Interoperações em andamento: SES/SP, SMS/Curitiba e SES/Acre.

OBS: As compras federais são obtidas por meio da incorporação da base SIASG ao BPS. As compras estaduais e municipais são obtidas voluntariamente por meio da alimentação direta e planilha de importação.

* Tela de ccesso aos usuários com perfil restrito para inserção das informações de compra.

TELA DO BPS PARA REGISTRO DE COMPRAS

* Acesso aos usuários com perfil restrito para inserção das informações de compra.

* Acesso aos usuários com perfil restrito para inserção das informações de compra.

O BPS utiliza o padrão descritivo do Catálogo de Materiais, portanto, para inserir os itens da

compras, os usuários devem utilizar o Código BR. Esse código é o mesmo utilizado para compras

federais, que devem obrigatoriamente cadastrar suas compras no comprasnet/SIASG.

TELA DO BPS PARA REGISTRO DE COMPRAS

TELA DO BPS: RELATÓRIO GERAL

Principal relatório do BPS, disponível para qualquer cidadão, órgão ou instituição com cadastro público ou restrito. Possibilita a utilização de diferentes filtros de busca e permite a exportação dos resultados para planilha eletrônica ou arquivo em pdf.

Filtros de busca

TELA DO BPS: RELATÓRIO GERAL (BPS E SIASG) ADALIMUMABE, 40MG

Resultado gerado para a busca no Relatório Geral do BPS, disponível para todos os usuários, independente do perfil de acesso. Possibilita a exportação para uma planilha em excel ou arquivo em pdf.

TELA DO BPS: RELATÓRIO GERAL (BPS E SIASG) SOFOBUSVIR, 400MG

Resultado gerado para a busca no Relatório Geral do BPS, disponível para todos os usuários, independente do perfil de acesso. Possibilita a exportação para uma planilha em excel ou arquivo em pdf.

RELATÓRIO GERADO EM FORMATO PDF

Data da pesquisa :

Parâmetros da Pesquisa

A TRANSPARÊNCIA LEVA A PRÁTICA DE MELHORES PREÇOS.

27,8%

72,2%

NÃO SIM

O BPS AMPLIA O PODER DE NEGOCIAÇÃO DOS GESTORES DOS SUS

17,2%

82,8%

NÃO SIM

A PESQUISA DE PREÇOS NO BPS RESULTA NA EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE COMPRAS

A pesquisa foi realizada por meio do envio de um formSUS a usuários selecionados e foi aplicado durante o seguinte período: 10/11 a 09/12/2016 A seleção levou em consideração a frequência de utilização do BPS (número de compras no sistema por ano) e também o perfil dos usuários: aqueles que mandam e-mail frequentemente e o utilizam com regularidade para a pesquisa de preços. Total de Instituições Pesquisadas: 39 Nº de UF participantes: 20 Regiões Geográficas abrangidas: 5

PRINCIPAIS ACÓRDÃOS DO TCU SOBRE O BPS ACÓRDÃO TCU RECOMENDAÇÕES/DECISÕES

1457/2009

O TCU determinar à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que:

- No prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da ciência deste acórdão, divulgue às Secretarias

Estaduais e Municipais de Saúde habilitadas no SUS o teor da NOAS-SUS 01/02 no tocante

à obrigatoriedade de cadastramento no Banco de Preços em Saúde, bem como quanto à

alimentação desse banco, conforme preconizado na referida norma;

3491/2010 - Reitera o teor do acordão anterior (1457/2009) e determina a fixação de plano de ação em

60 dias.

6674/2015

- Considerar descumpridas as determinações constantes dos subitens 9.1.4 e 9.1.5 do

Acórdão nº 1457/2009-TCU-2ª Câmara e determina a aplicação de multas às Secretárias -

Executivas do MS;

- Fixação de novo prazo de 60 (sessenta) dias ao Ministério da Saúde, com fulcro no art.

250, inciso II,do Regimento Interno do TCU, para que apresente o plano de ação requerido

no subitem 9.1 do Acórdão 3491/2010-TCU- 2ª Câmara.

10033/2016 - Não conhecimento do pedido de reexame interposto pelo Ministério da Saúde contra o

Acórdão 6674/2015 – TCU – 2ª Câmara, de 8 de setembro de 2015 e fixação de prazo para

apresentação de plano de trabalho para alimentação obrigatória do BPS por municípios

acima de 500 mil habitantes.

3879/2017 Recomenda ao MS o uso BPS, inicialmente aos municípios com população acima de 500 mil

habitantes, além das SMS dos estados, bem como as SES de todas as unidades da

federação, conforme estipulado no item 9.1 do Acórdão 3491/2010.

O Ministério da Saúde, por meio do DESID/SE, disponibiliza diversas ferramentas de suporte ao usuário com o objetivo de auxiliar na utilização do sistema, podendo ser mencionados:

• Treinamentos presenciais • Manuais • Vídeo aulas e documentos de passo a passo • Dúvidas frequentes • Suporte por telefone e e-mail: (61) 33153990/3991/3323 (

De maneira a ampliar o alcance dos treinamentos e mantê-los de forma permanente, está em desenvolvimento o módulo “Treinamento para utilização do Banco de Preços em Saúde” a ser ofertado na modalidade Educação à Distância – EAD, utilizando-se ambiente virtual facilmente acessado via internet.

SUPORTE AO USUÁRIO

bps@saude.gov.br )

Link para acesso ao material: www.saude.gov.br/bps

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO - (DESID)

Telefone: (61) 3315-3990 / (61) 3315-3991

E-mail: bps@saude.gov.br

Site institucional: http://www.saude.gov.br/bps