Banco do Brasil. Superintendência de Varejo e Governo do Espírito Santo Gerência de Mercado...

Banco do BrasilBanco do Brasil


Superintendência de Varejo e Governo do Espírito Santo

Gerência de Mercado Governo

Novembro/2008

OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM MUNICÍPIOS


Banco do BrasilEstrutura de Atendimento

Ambiente Interno

Pilar Governo

Pilar Varejo

Pilar Atacado

Objetivo: Atendimento especializado

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Ambiente Externo

Estrutura Negocial definida em Pilares


Banco do BrasilEstrutura Logística do BB no Estado

Número de Municípios em que está presente:

Número de Agências: 88

Pontos de Atendimento:

248

Número de Terminais de Auto-Atendimento:

796

Funcionários do BB no Estado: 1.370

Número de Clientes Pessoas Físicas: 456.471

Número de Clientes Pessoas Jurídicas: 34.952

57


Banco do BrasilTotal de Crédito Aplicado no Estado

R$ 2.895 milhões (operações ativas)

Pessoa Física (PF) – 31%

R$ 883 milhões

Agronegócio – 23% -

R$ 671 milhões

Empresas (PJ)– 46% - R$ 1.341

milhõesPosição: Out/2008


Pró-Mob

Caminho da Escola

BB Aquisição de Royalties e Créditos Governamentais

PMAT

Provias

1

2

3

4

5

Operações de Crédito Programas do Governo Federal e Royalties


1

Operações de Crédito

PMAT

Programa de Modernização Tributária e da

Gestão dos Setores Sociais Básicos

CONCEITO: Programa destinado ao financiamento para

modernização da administração tributária e da gestão dos

setores sociais básicos dos municípios.

FINALIDADE: Destina-se à modernização das

administrações tributárias municipais e à melhoria da

qualidade do gasto público na prestação de serviços nas

áreas de administração geral.


ITENS FINANCIÁVEIS:

- Tecnologia de informação;

- Capacitação de recursos humanos;

- Serviços técnicos especializados;

- Equipamento de apoio à operação e fiscalização;

- Infra-estrutura física.

ITENS NÃO FINANCIÁVEIS:

- Aquisição ou arrendamento de bens imóveis;

- Aquisição de máquinas e equipamentos usados;

- Despesas com manutenção de atividades e de

custeio;

- Programas de desligamento de servidores.


PMAT


Origem dos recursos: BNDES

Encargos totais: TJLP + 2% ao ano

Prazo: Até 96 meses, incluída carência de até 24 meses

Limites de financiamento:

O menor valor entre:

R$ 30 milhões;

R$ 18,00 por habitante;

7% da Receita Líquida Real do Município.

Nível de financiamento:

Municípios com menos de 50 mil hab., até 100% dos itensfinanciáveis.

Municípios com mais de 50 mil hab., até 90% dos itens apoiáveis.

Obs.: o BB atua como agente financeiro mandatário do BNDES.


PMAT



PRÓ-MOB

Programa de Infra-estrutura para a

Mobilidade Urbana.

CONCEITO: Programa do Governo Federal, gerido pelo

Ministério das Cidades, com o objetivo de apoiar intervenções

viárias que promovam a melhoria da mobilidade urbana por

meio da implantação de projetos de pavimentação e infra-

estrutura para o transporte coletivo e a circulação não

motorizada.


FINALIDADE: Financiar projetos que se enquadrem nas

seguintes modalidades:

- reurbanização ou revitalização de áreas degradadas;

- pavimentação de sistemas viários prioritários;

- recuperação de sistema viário degradado;

- implantação de terminais, estações de bem/desembarque e abrigos

para pontos de parada;

- pavimentação ou recuperação de estradas vicinais municipais


PRÓ-MOB





Limites de financiamento: Cada município beneficiário poderá financiar até 200% daContribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

Nível de financiamento: Até 90% do valor total estimado na proposta

Vigência: 30/06/2008 (linha encerrada)

Beneficiários: Municípios com mais de 100 mil habitantes, classificados pelaDICRE como sendo de Riscos “A” ou “B”.


PRÓ-MOB



Caminho da Escola

Programa Caminho da Escola

CONCEITO: Programa do Governo Federal que tem por

objetivo renovar e ampliar a frota de veículos novos destinada ao

transporte diário de alunos da educação básica da zona rural dos

sistemas estadual e municipal.

FINALIDADE: Financiar a aquisição de veículos novos para

transporte escolar de alunos matriculados na educação básica da

zona rural nos sistemas estadual e municipal.



Caminho da Escola

Programa Caminho da Escola


- Ônibus escolar rural:

- ônibus de 23 lugares;



- ônibus de 23 lugares com acessibilidade;





Total de recursos disponíveis: R$ 600 milhões (Sistema Financeiro)



Limites de financiamento: Até 100% do valor do bem

Beneficiários: Municípios, Estados e Distrito Federal

Vigência da linha 31/12/2009


Caminho da Escola



Provias

Programa de Intervenções Viárias

CONCEITO: Programa do Governo Federal que tem por

objetivo financiar a aquisição de máquinas e equipamentos

nacionais novos, destinados a intervenções em vias públicas,

rodovias e estradas.

FINALIDADE: Financiar a aquisição de máquinas e

equipamentos nacionais novos produzidos no país e constantes do

Credenciamento de Fornecedores Informatizado - CFI do BNDES.



Provias

Programa de Intervenções Viárias


- máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação;

- chassi de caminhão;

- carrocerias;

- tratores.



Total de recursos disponíveis: R$ 500 milhões



Limites de financiamento:

Até R$ 3 milhões, sendo:

até R$ 1,25 milhões para municípios com até 50 mil hab.;

até R$ 3 milhões para municípios com mais de 50 mil hab..

Nível de financiamento: Até 100% do valor do equipamento adquirido

Vigência: 31/12/2009

Beneficiários: Municípios classificados pela DICRE, como de Riscos “A”, “B” ou “C”.

Observação: A linha foi encerrada em 30.06.2007 e reaberta em 14.04.2008, conformeResolução nº 3.560.


Provias



Royalties e Créditos Governamentais

Royalties e Créditos Governamentais

CONCEITO: Aquisição definitiva de direitos creditórios de estados

e municípios sobre royalties e participação especial decorrentes da

exploração de petróleo e gás natural e compensação financeira pela

exploração de recursos hídricos e de recursos minerais.

FINALIDADE: Adquirir de estados e municípios o fluxo futuro de

direitos creditórios sobre royalties e outros créditos governamentais.


Royalties de petróleo e gás natural - capitalização de fundo de previdência e/ou amortização de dívida com a União(art.5º Res nº43/2001 Sen.Federal);

Participação especial de petróleo e gás natural e compensação financeira de recursos hídricos e minerais - pagamentos de despesas (obras de investimentos) e/ou despesas correntes destinadas por lei aos regimes de previdência.


Royalties e Créditos Governamentais - Destinação de Recursos

Tipos:

Critérios/destinação para utilização dos recursos, pelo ente público:


Manual de Instrução de Pleitos (MIP): www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/MIP.pdf

Indicadores Fiscais e de Endividamento: www.stn.fazenda.gov.br/lrf/index.asp


Leitura Complementar


Apoio operacional - Banco do Brasil - Agências de Relacionamento localizadas em 57 municípios do Estado do Espírito Santo.

Superintendência Estadual de Negócios Varejo e Governo do Espírito Santo

Superintendente Estadual:Luis Carlos Moscardi -(27) 3331.2600 Gerência de Governo: Élvio Ribeiro Lima - (27) 3331.2624


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