Banco internacional para reconstrução e desenvolvimento
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Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento
(BIRD)
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BIRD • Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento é uma instituição de auxílio ao desenvolvimento que foi criado pela conferência financeira e monetária dos Estados Unidos em Bretton Woods, em Junho de 1944, logo pós final da IIª Guerra Mundial.
• O Fim principal que ésta visava prosseguir no momento da sua criação, era o de contribuir para a rápida reconstrução e recuperação das economias europeias destruídas pela Guerra.
• Actualmente proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento de Estados com rendas médias e bons antecedentes de crédito.
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Equadramento do BIRD na classificação das Organizaçoes
Internacionais
• Quanto ao ambito territorial – Parauniversal, (pelos seus objetivos e facilidades de ingresso têm vocação para associar todos os Estados sem limites Geograficos).
• Quanto a sua Finalidade – Especifica, ( possui um objectivo circunscrito no sector Financeiro particular da cooperação internacional, Ocupando-se, em geral, no apoio financeiro aos Estados.
• Quanto a Natureza dos poderes exercidos – Supranacional, (estrutura institucional complexa e exercício pela organização de um poder normativo que repercute na ordem jurídica interna).
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Composição e funcionamento
• O BIRD- também conhecido como BM (banco mundial) embora, o BM seja constituído pelo BIRD e pela AID- associação internacional de desenvolvimento, e composto actualmente por 187 países – membros e Funciona de modo a auxiliar financeiramente Estados-Membros e países em desenvolvimento e Promover o investimento privado por meio de concessão de garantias e de complemento de fundos.
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• O trabalho de reconstrução permanece como uma das áreas de intervenção mais importantes do BIRD devido aos desastres naturais, emergências humanitárias, necessidades de reabilitação pós conflitos.
• O poder de voto de cada país membro está
vinculado às suas subscrições de capital que por sua vez estão baseados no poder económico relativo de cada pais.
• O BIRD levanta grande parte dos seus fundos
através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital.
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Os emprestimos realizados pelo BIRD
• Os empréstimos são concedidos primordialmente, aos estados membros. No entanto empresas privadas, governos estaduais e municipios os tais empréstimos devem ser reembolsados em um prazo que varia entre quinze a vinte anos, a taxa de juros aplicada é mais baixa que a tradicional usada no mercado privado de capitais, porem ela sofre um acréscimo de um a dois porcento em função de despesas administrativas.
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ORGANIZAÇÃO
Apresenta uma estrutura bicameral: • Conselho de governadores
(estados menbros);
• Conselho de administração (menbros).
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FUNÇÕES
• Facilita o investimento para fins produtivos nos países membros;
• Promove o comércio internacional;
• Estimula o investimento directo estrangeiro;
• Concede assistência técnica no sentido de estruturar programas de apoio ao investimento e ao desenvolvimento.
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OBJECTIVOS
• A redução da pobreza no mundo através do apoio da concessão, empréstimos e assistência ao desenvolvimento as economias menos desenvolvidas;
• Promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimento do sector privado e prestação de assistência técnica e de assessoria dos governos e empresas
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• Ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por ricos não comerciais.
• Proporciona assistência para ajudar os países a divulgarem disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões.
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Apois a profunda reflexão sobre o BIRD por meio desta apresentação, Gostariamos de agradecer a
todos pela atenção Dispensada.
FIM
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Albino de Azevedo Soares, Lições de Direito Internacional Público, 4ª edição, Coimbra Editora
http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Internacional_para_Reconstru%C3%A7%C3%A3o_e_DesenvolvimentoUE
MELLO, Celso de Albuquerque, Curso de Direito Internacional Público, Iº Vol, 9ª ed. Editora Renovar.
Fontes
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Autores:
• Hermenegildo Condelaque Aboo• Frank Mauricio Maxaxe• Samba Helena• Beatris Pedro
Universidade Católica de MoçambiqueFaculdade de Direito
Nampula