Banco Mundial e gerenciamento da educao brasileiraPor: Flvio Reis dos SantosDispinvel em http://meuartigo.brasilescola.com/educacao/banco-mundial-gerenciamento-educacao-brasileira.htm

IntroduoOs anos que se seguiram Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foram marcados pela maior concentrao e monopolizao do capital, o mercado capitalista passou a ser dominado por grandes empresas internacionais, destruindo a utopia liberal do indivduo empreendedor orientado por sentimentos morais e pela ao intervencionista do Estado. As dcadas de 1960 e 1970 registraram a transnacionalizao das atividades dos conglomerados econmicos e exigiram um processo de reestruturao tecnolgica e produtiva, uma vez que, todas as formas de capital atingiram uma escala global no seu processo de circulao, resultando no afastamento do Estado e de instituies multilaterais do controle sobre o mercado (OLIVEIRA, 2007).Essas mudanas no sistema capitalista refletiram-se nos mais diversos segmentos da sociedade e promoveram significativas transformaes nos padres de comportamento social e cultural: a instituio famlia, por exemplo, foi lanada constituio de novas estruturas e arranjos, modificando profundamente as suas relaes interiores e exteriores; o crescimento do desemprego e o aumento das desigualdades sociais conduziram a sociedade organizada a reivindicar mudanas nas estruturas de vrios setores sociais, como no sistema educativo, com a promoo da universalizao e melhoria da qualidade da educao que viesse a beneficiar, de fato, as camadas populares, uma vez que, o simples acesso educao no promoveu melhoras nas condies de vida das camadas inferiores da sociedade, muito pelo contrrio, as desigualdades aumentaram (HOBSBAWM, 1998).Segundo Soares (1996, p.20), as mudanas ocorridas no sistema capitalista neste perodo se deveram ao progressivo declnio da influncia das concepes keynesianas[1] que dominaram as polticas macroeconmicas desde o ps-guerra e ao crescimento das teorias monetaristas neoliberais que ganharam hegemonia nos anos seguintes na conduo das polticas globais, constituindo os alicerces ideolgicos que fundamentaram a atuao de organismos internacionais, como o Fundo Monetrio Internacional e o Banco Mundial.Banco Mundial: Gerente das Polticas SociaisO Banco Mundial representou a importncia de sua atuao na defesa dos interesses capitalistas internacionais medida que passou a gerenciar a reestruturao econmica de pases subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento (Terceiro Mundo) principalmente da Amrica Latina , por meio da aplicao de programas de ajustamento estrutural, intervindo diretamente na formulao de polticas internas e na prpria legislao desses pases.Esse ajustamento imposto pelo Banco objetivou a conquista e consolidao do mercado, se configurando como a forma mais salutar de organizar com eficincia e eficcia a produo e a distribuio de bens e servios, por meio da reduo e controle da inflao (predominante nos pases do Terceiro Mundo entre as dcadas de 1970-1990), controle do dficit pblico efetuado mediante a diminuio dos gastos nas reas de sade, educao, transportes e do setor social de maneira geral, alm de promover a privatizao em massa de empresas e instituies pblicas, afastando o Estado dos negcios e dos assuntos ligados ao mercado econmico.Em outras palavras, a reordenao do sistema capitalista mundial, representada pela defesa dos interesses dos grandes conglomerados econmicos e instituies financeiras, consolidou o poder de organismos internacionais enquanto responsveis pelo gerenciamento da economia capitalista global.A implementao de reformas estruturais nos pases do Terceiro Mundo foi sustentada por um falso princpio de promoo do crescimento econmico. Soares (1996) afirma que essas polticas atendiam, basicamente, s necessidades do capital internacional em rpido processo de globalizao e apresenta cinco eixos principais dos programas formalizados no final da dcada de 1980, no Consenso de Washington:[...] 1. Equilbrio oramentrio, sobretudo mediante a reduo dos gastos pblicos; 2. Abertura comercial, pela reduo das tarifas de importao e eliminao das barreiras no-tarifrias; 3. Liberalizao financeira, por meio da reformulao das normas que restringem o ingresso de capital estrangeiro; 4. Desregulamentao dos mercados domsticos, pela eliminao dos instrumentos de interveno do Estado, como controle de preos, incentivos etc.; 5. Privatizao das empresas e dos servios pblicos (SOARES, 1996, p. 23).De acordo com o discurso do Banco Mundial, essas medidas seriam capazes de colocar os pases nos trilhos do desenvolvimento sustentvel, proporcionando-lhes estabilidade econmica e retorno de investimentos externos, mesmo que a princpio implicassem em recesso e crescimento da pobreza e das desigualdades econmicas e sociais.As reformas implementadas pelo Banco desde 1980 com seus programas de ajuste estrutural, impregnados pelo idealismo econmico, jogaram o campo das polticas sociais em seus roteiros de desenvolvimento ao esquecimento, isto , reduziram a lgica dos direitos sociais racionalidade e cultura do universo econmico, onde os direitos universais de cidadania foram substitudos por polticas assistencialistas com o propsito de amenizar as tenses sociais.Coraggio (1996) entende que, segundo as orientaes do Banco Mundial e demais organismos financeiros internacionais a lgica seguida no desenvolvimento de tais polticas baseia-se na seguinte ordem:[...] Primeiro deve vir o ajuste, para que os pases se preparem para a integrao econmica, depois as reformas de estado, para que a integrao seja de longo prazo; ao termo do processo, os direitos sociais (se ainda houver a quem destin-los). Nas duas primeiras fases, quando sobrevm as conseqncias sociais dos impactos econmicos, as polticas devem ser assistenciais e compensatrias (Ibid., p.11).Portanto, as orientaes fornecidas pelo Banco Mundial (Neoliberalismo)[2] para as polticas sociais se restringem compensao conjuntural das conseqncias das transformaes tecnolgicas e econmicas, caractersticas do processo de globalizao, garantindo a perpetuao das polticas de ajustes estruturais, planejadas com o objetivo de liberar as foras de mercado e extinguir a cultura de direitos universais.As polticas sociais nesse sentido funcionam com o propsito de instrumentalizar a poltica econmica, com vistas a promover a reestruturao e descentralizao do governo, minimizando suas aes, transferindo para a iniciativa privada os recursos sem haver interveno do Estado. Cristaliza-se, portanto, a noo de Estado Mnimo, isto , o investimento de recursos pblicos em polticas sociais garante s pessoas o acesso mnimo sade, educao, transporte, habitao, bem como s condies para aumentar as expectativas de vida e para alcanar uma distribuio mais equitativa das oportunidades. Em verdade, essas polticas promovem e garantem a equidade custa do empobrecimento dos setores mdios urbanos, sem afetar as camadas de alta renda (CORAGGIO, 1996, p. 78).Neste sentido, a desigualdade representa fundamental importncia para que as foras produtivas se desenvolvam desenfreadamente, garantindo a defesa do mercado capitalista sem a ao intervencionista do Estado, com vistas a atingir maiores e melhores margens de lucro. Segundo Gentili (1996), a no existncia de instrumentos e mecanismos de regulao da economia global:[...] agrava prodigiosamente a polarizao mundial entre ricos e pobres. Hoje nenhuma pessoa em s conscincia fala de bolses de pobreza, quando os bolses se referem a cerca de 3,2 bilhes de pessoas, 60% da humanidade, que sobrevivem com uma mdia de trezentos e cinqenta dlares por ano, menos da metade do triste salrio mnimo brasileiro. Isto quando o mundo produz quatro mil e duzentos dlares por pessoa e por ano, portanto, amplamente suficiente para todos viverem com conforto e dignidade, caso houvesse um mnimo de lgica redistributiva. Este problema particularmente importante para ns, j que somos o pas que tem a distribuio de renda mais absurda do mundo: 1% de famlias mais ricas do Brasil aufere 17% da renda do pas, enquanto os 50% mais pobres, cerca de 80 milhes de pessoas, auferem cerca de 12% (GENTILI apud MORAES e SILVA, 2006, p. 31-32).O governo brasileiro optou por sustentar as estratgias e orientaes dos organismos financeiros internacionais na promoo do projeto de modernizao neoliberal de nosso pas a partir da dcada de 1990, aprofundando os nveis preexistentes de desigualdade e excluso social (OLIVEIRA, 2000, p. 42).Neste contexto de reorganizao e redefinio das funes e papel do Estado, minimizando a sua atuao e investimentos na implementao de polticas pblicas sociais (sade, segurana, transporte, infra-estrutura, educao, cultura), o governo brasileiro atendeu, plenamente, as premissas e os ideais neoliberais.Moraes e Silva (2006), afirma que o no compromisso do Estado brasileiro com as questes e polticas pblicas sociais se expressa pela elevao dos nveis de desemprego, utilizao da informao como meio de propagao de uma ideologia (neoliberal) que oprime as camadas populares, dissemina e naturaliza a excluso social, misria, desigualdades na distribuio de renda e descaso com uma educao cidad e autnoma (MORAES e SILVA, 2006, p.33). Na viso desta autora, o processo de reordenao ou reestruturao capitalista ocorrido nas ltimas dcadas, isto , a internacionalizao do capital e globalizao da economia representadas pelo neoliberalismo, encontrou na educao uma de suas peas fundamentais para a promoo e efetivao de suas idias e ideais, uma vez que esta rea (campo):[...] passa a ser regida pelo mercado de servios e sua intencionalidade poltica redefinida em favor de questionamentos em torno de seu custo-benefcio, afirmando-se a concepo da educao como mercadoria [...] a retrica neoliberal, quando o assunto financiar a escola pblica, define de forma centralizada o conhecimento oficial que deve circular pelos estabelecimentos educacionais, estabelecendo mecanismos verticalizados e antidemocrticos de avaliao do sistema, e retirando autonomia pedaggica das instituies e dos atores coletivos da escola. Nesse contexto, centralizao e descentralizao so as faces da mesma moeda: a dinmica autoritria que caracteriza as reformas educacionais implementadas pelos governos neoliberais (Ibid., p. 34).Em suma, a maior nfase dispensada pelos organismos internacionais, especialmente, pelo Banco Mundial, ao campo social se dirige educao, uma vez que esta encarada como fator fundamental para a formao de capital humano e reproduo das desigualdades necessrios a:[...] a) Adequar as polticas educacionais ao movimento de esvaziamento das polticas de bem-estar; b) Estabelecer prioridades, cortar custos, racionalizar o sistema, enfim, embeber o campo educativo da lgica do campo econmico; c) Subjugar os estudos, diagnsticos e projetos educacionais a essa mesma lgica (CORAGGIO, 1996, p. 11).A proposta de educao para promover a melhoria do acesso, a equidade e a qualidade dos sistemas de ensino est direcionada, fundamentalmente para a formao bsica e, se constitui em pacotes de medidas formulados para os pases em vias de desenvolvimento, abrangendo um amplo conjunto de aspectos macro para micro-escolares. Neste sentido, o Banco Mundial no leva em considerao as singularidades, especificidades ou realidades locais, o pacote para todo mundo. Alis, o Banco por meio da imposio de suas polticas tem demonstrado todo o seu estruturalismo e operacionalmente uma organizao antidemocrtica, no transparente e avessa participao popular, evitando o acesso dos cidados informao e a sua participao em decises que afetam profundamente suas vidas e sociedades (SOARES, 1996, p.26).A educao a servio do capitalAo contrrio do que possamos imaginar, em razo da grande visibilidade alcanada pelo Banco Mundial a partir da dcada de 1980, suplantando, inclusive, organismos internacionais destinados a cuidar dos assuntos pertinentes educao como a Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (UNESCO), sua atuao se remete dcada de 1960, mais precisamente ao ano de 1963, quando concedeu o primeiro crdito educativo para financiar a educao de nvel mdio para a Tunsia. A partir dessa concesso, os financiamentos fornecidos pelo Banco no pararam de crescer, atingindo no ano de 1990 a cifra de 10 bilhes de dlares, tendo participado da formulao de polticas educativas em 375 projetos, atingindo mais de cem pases. Da por diante o boom simplesmente inacreditvel: entre 1993 e 2004 foram concedidos, somente para o governo brasileiro emprstimos para financiar 124 projetos em diferentes reas que ultrapassaram a ordem dos 14 bilhes de dlares, e deste total 9,21% foram destinados educao bsica para o desenvolvimento de projetos nas mais variadas regies do pas (TORRES, 1996).O financiamento de projetos no campo social, incluindo a educao, no haviam sido privilegiados pelo Banco Mundial at a dcada de 1960, pois, suas preocupaes concentraram-se em metas de desenvolvimento, pautadas no crescimento econmico. No entanto, o foco do Banco na dcada seguinte, voltou-se para a garantia de uma distribuio de riquezas mais justa, pois, os benefcios do crescimento econmico no atingiram as populaes marginalizadas economicamente. Na concepo de Marlia Fonseca (1996) esta preocupao humanstica do Banco ocorreu, de fato, em virtude das tenses e reaes da sociedade, sobretudo na Amrica Latina, portanto, as medidas voltadas para a distribuio mais justa de riqueza no constituam apenas um objetivo moral, mas antes de tudo um imperativo poltico para resguardar a estabilidade do mundo ocidental (FONSECA, 1996, p. 231).Com o pretexto de conter ou amenizar o acelerado crescimento da pobreza nos pases do Terceiro Mundo, o BM passou a conceder emprstimos para financiar o desenvolvimento do setor agrcola, visando evidentemente, promover o aumento da produtividade. Para tanto, foi necessrio implementar reformas no ensino, j que a educao era vista como fator essencial para o crescimento econmico. Em outras palavras, a educao deveria preparar e fornecer os tcnicos para os setores produtivos de nvel mdio (antigo 2 grau). Esta diretriz explica a nfase conferida ao ensino profissionalizante no interior dos projetos desenvolvidos poca pelo Banco junto ao ensino brasileiro (Ibid., p. 232).O financiamento da educao brasileira alicerada na tecnocraciaO primeiro emprstimo concedido ao governo brasileiro pelo Banco Mundial ocorreu no incio da dcada de 1970 e visava implementar o ensino profissionalizante de nvel mdio industrial e agrcola, sendo executado no perodo de 1971 a 1978. Esse financiamento inicial possua por objetivo desenvolver um sistema de planejamento e gerenciamento para ocorrncia da reforma da educao brasileira, com a construo de centros interescolares, na linha do ensino profissionalizante, obrigatrio, expresso na Lei 5.692/71[3] (FONSECA, 1996, p. 236).Uma das metas desse primeiro projeto era atingir em torno de 16% do nmero total de alunos matriculados em cursos tcnicos industriais e agrcolas no incio dos anos 1970. Porm, os ideais de eficincia e eficcia preconizadas pelo BM no foram alcanados em razo de vrios fatores: a) a situao econmica brasileira caracterizava-se por um quadro de alta inflao, no sendo capaz de gerar os recursos para executar a sua parte no projeto; b) a no continuidade de gesto e os conflitos gerados pela alterao de objetivos no projeto; c) a construo e reformas dos centros tcnicos educacionais (prdios escolares) no chegaram a atingir 75% da meta prevista; d) a aquisio de equipamentos foi limitada pelas dificuldades provenientes de inadequaes de especificidade no projeto, bem como, pelas imposies do governo brasileiro restringindo a importao desses equipamentos.Quanto s metas educacionais, Fonseca (1996), afirma que a ineficincia ficou clara, pois:[...] no caso do ensino agrcola, a meta de incrementar o nmero de vagas alcanou apenas 74% da previso. No ensino industrial ps-secundrio, a criao de novas vagas chegou a 56% da meta prevista. No caso do ensino industrial secundrio, os relatrios no mencionam os dados quantitativos oferta de vagas. Quanto formao de tcnicos, 71% chegaram a se formar no ensino agrcola e nos cursos ps-secundrio apenas 37% se formaram (Ibid., p. 238).Um segundo projeto foi financiado pelo BM e executado no perodo de 1974 a 1979, visando prestao de cooperao tcnica para as secretarias estaduais de educao para as regies norte e nordeste do Brasil, com o objetivo de reforar a implantao da Lei 5692/71, e promover melhorias no ensino bsico vocacional por meio da construo de mais de quarenta centros de ensino profissionalizantes.Os resultados alcanados neste projeto no diferem do primeiro, pois sofreu as conseqncias diretas da situao econmica brasileira da poca (Ibid., p. 238).Nos anos finais da dcada de 1970, o Banco desviou o foco da prioridade da educao formal para modalidades de ensino mais baratas, com programas de educao distncia e televisivos. No caso brasileiro, podemos citar o Telecurso 2 Grau amplamente exibido por uma rede de televiso nacional. Os investimentos se voltaram para as sries iniciais do ensino fundamental (1 Grau), com maior nfase na dcada de 1980, conforme expe Fonseca em Gesto Democrtica da Educao: Desafios Contemporneos:[...] A educao primria passou a ser considerada como a mais adequada para regies de concentrao de pobreza e que apresentassem crescimento populacional acelerado. Esta ltima questo foi considerada como fator de desestabilizao das economias centrais e locais, pela possibilidade de gerar presses massivas por benefcios sociais e econmicos. Embora no Brasil, os projetos de educao primria s tenham sido desenvolvidos nos anos 80, os estudos MEC/BIRD para a implantao desta nova poltica iniciaram-se em 1975 (FONSECA, 2007, p. 52).No decorrer na dcada de 1980, a educao primria se manteve como prioridade de investimentos pelo Banco Mundial, que afirmava que este nvel de ensino oferecia maior capacidade para preparar a mulher para o mercado de trabalho e para o planejamento familiar, visando diminuio de sua prole, fundamental para o conceito de sustentabilidade praticado pelo Banco.Este perodo foi marcado pelo processo de abertura poltica e redemocratizao do Brasil (fim dos governos militares), caracterizado pela ecloso de diversos movimentos sociais e sindicais greves de trabalhadores, liberdade de expresso e de imprensa, universalizao da educao e escola pblica gratuita com boa qualidade do ensino etc. Em outras palavras, a preocupao voltada para a promoo de um ensino de qualidade, na dcada de 1980, com vistas ao acesso e permanncia da criana na escola pblica, foi uma luta dos movimentos organizados da sociedade que se reuniram em defesa da universalizao da Educao Bsica e da erradicao do analfabetismo. O resultado desses movimentos no processo da constituinte criou o Frum Nacional em Defesa da Escola Pblica, gratuita, universal e laica, que posteriormente, se desdobraram em Fruns Estaduais, resultando na formulao na Constituio de 1988.Portanto, a educao para a cidadania se constituiu no principal objetivo da sociedade brasileira, englobando tanto o projeto poltico, quanto o projeto social individual, e a escola entendida como o lcus da interface do projeto poltico da sociedade, com projetos que incluam a formao de cidados autnomos, participativos e conscientes de seus direitos e deveres (OLIVEIRA; PDUA, 2000, p. 1). Porm, essa concepo de educao, de carter poltico-social descartada a partir dos anos 90:[...] A discusso sobre educao passou a ter uma inflexo de rumos, articulando-se com a abertura da economia brasileira, no contexto do neoliberalismo, inaugurado no governo Collor. O deslocamento do eixo de debate sobre a qualidade como direito da cidadania, para uma articulao com as questes associadas competitividade se inseriu no movimento mais amplo de reordenao do sistema produtivo em termos mundiais (CUNHA apud OLIVEIRA; PDUA, 2000, p. 2).O Banco Mundial apresentou o conjunto de reformas para a adequao da educao no novo contexto capitalista mundial, em seus distintos nveis de ensino que se fundamentaram na:[...] diminuio dos encargos financeiros do Estado na rea da educao, em consonncia com as polticas de ajuste. Privatizao dos nveis mais elevados de ensino, especialmente o superior. A prioridade dos recursos voltada para o ensino primrio. Cesta de insumos educacionais que se mostraram determinantes para o desempenho escolar dos alunos de pases como o Brasil, segundo estudos internos do Banco. Assim, bibliotecas, material instrucional e livros-texto foram privilegiados em detrimento de fatores humanos, como formao, experincia e salrio do professor (FONSECA, 2007, p. 56).A mudana de direo dada educao, alterando suas concepes, ocorreu pura e simplesmente em razo da crise capitalista contempornea[4] e, os ideais liberais reinventados constituram a arma principal para a manuteno do sistema em defesa dos interesses burgueses.Para Oliveira & Pdua (2000), a penetrao dos ideais neoliberais no Brasil, provocou mudanas que afetaram o pas de forma negativa, pois promoveu a destruio das ferramentas e dos mecanismos essenciais de defesa da soberania nacional, resultando no abandono das reas sociais. Nessa perspectiva, as polticas educacionais implementadas e praticadas no Brasil neste perodo , promoveram a reduo das responsabilidades do Estado, transferindo-as, por conseguinte para a iniciativa privada, por meio das seguintes medidas:[...] Incentivo s grandes empresas para assumirem seus prprios sistemas de ensino, promoo de parcerias do setor pblico com o privado, incentivo para a criao de escolas cooperativas ou organizadas por centros populares e adoo de escolas pblicas por empresas. Alm disso, difundiu a idia de que o Estado deve agir na defesa do interesse nacional, amarrando as relaes de trabalho entre ele, as empresas e os sindicatos para diminuir os custos com educao [...] Os gestores da poltica educacional brasileira propagaram a existncia de uma crise de eficincia e de produtividade, mais do que quantidade, universalidade e extenso. Na verdade tratou-se de uma crise de qualidade, acarretada pela improdutividade de gestes administrativas inadequadas e da incompetncia daqueles que trabalharam com educao. A crise gerencial produziu o aumento de certas iniqidades como o aumento da evaso, da repetncia e do analfabetismo (OLIVEIRA; PDUA, 2000, p. 3-4).O sistema educacional brasileiro teve que se adequar heterogeneidade das demandas do sistema capitalista, deixando a educao de ser uma questo nacional em razo da interferncia incisiva dos organismos transnacionais, sobretudo do Banco Mundial (BRUNO, 2007, p. 42). Os programas educacionais assumiram propostas que visavam interveno para atingir a totalidade dos sistemas escolares, privilegiando as primeiras sries da educao bsica educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio , na qual os ndices de repetncia e evaso escolar eram expressivos.Portanto, as polticas educacionais implementadas em nosso pas nos ltimos anos, sofreram uma mudana de paradigmas e no foram devidamente acompanhadas por capacitaes aos profissionais da educao. No houve informao e esclarecimentos destas polticas aos alunos, famlia, comunidade local e, mais ainda, no ocorreram no interior das escolas e nem contaram com sua participao.Neste sentido, Azevedo (2004) expressa sua concepo de poltica educacional, enfatizando a necessidade de se considerar os processos que conduzem definio e elaborao dessa poltica, na qual:[...] no se pode esquecer que a escola e principalmente a sala de aula so espaos em que se concretizam as definies sobre a poltica e o planejamento que as sociedades estabelecem para si prprias, como projeto ou modelo educativo que se tenta por em ao. Sendo a poltica educacional parte de uma totalidade maior, deve-se pens-la sempre em sua articulao com o planejamento mais global que a sociedade constri como seu projeto e que se realiza por meio da ao do Estado. Em conseqncia para se ter uma aproximao dos determinantes que envolvem a poltica educacional, deve-se considerar que a mesma articula-se ao projeto de sociedade que se pretende implantar, ou que est em curso, em cada momento histrico, ou em cada conjuntura, projeto este que corresponde ao referencial normativo global de uma poltica (AZEVEDO, 2004, p. 59-60).Santiago (2005) reafirma a importncia de se compreender a educao como direito e como poltica pblica, no sentido de promover, de fato, a sua universalizao e, ressalta que tanto a democratizao da educao quanto a participao da sociedade para garantir a universalizao, so aspectos, hoje, contemplados legalmente, porm:[...] para que o atendimento educacional se universalize, a participao da sociedade conclamada abrindo espao, para a esfera privada atuar conjuntamente com a esfera pblica. Para alguns estudiosos e representantes polticos, no mbito do real, a sua concretizao parece s ser possvel com medidas que garantam a eficincia, a eficcia, a produtividade e a excelncia na sua execuo. Observa-se assim, a primazia de uma viso administrativa sobre uma viso pedaggica quando se realiza proposta com vistas superao dos problemas educacionais (SANTIAGO, 2005, p. 13 e 111).Dentre os aspectos legais que Santiago se refere, citamos a Constituio da Repblica Federativa do Brasil, de 05/10/1988, artigo 208; a Lei que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educao Nacional[5]; a Portaria MEC 489, de 18/03/1993, que criou uma Comisso Especial para elaborar o Plano Decenal de Educao para Todos[6], com o propsito de cumprir com o compromisso de universalizao da educao e promover a erradicao do analfabetismo, resultando na aprovao da Lei 10172, de 9/01/2001, que estabeleceu o Plano Nacional de Educao. importante salientar que a elaborao do Plano Decenal ocorreu em razo das preocupaes do Banco Mundial com a Educao que, promoveu em maro de 1990, em Jontiem, na Tailndia, a realizao da Conferncia Mundial de Educao para Todos, financiada pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (UNESCO), Fundo das Naes Unidas para a Infncia (UNICEF), Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Banco Mundial com seus pases muturios e signatrios da Organizao das Naes Unidas (ONU), com o objetivo de construir um consenso de sustentao aos Planos Decenais de Educao, tendo como eixo principal a idia de satisfao das necessidades bsicas de aprendizagem.Ao elaborar as polticas pblicas, o Estado Brasileiro procurou assegurar sua prpria sobrevivncia de acordo com as exigncias impostas pelos organismos internacionais, na medida em que se encontrava envolvido com o processo de acumulaoe com as polticas pblicas em geral, visando, por meio de polticas compensatrias administrar os conflitos e as tenses econmicas e sociais (FIGUEIREDO, 2001, p.2).Cumprindo com as recomendaes dos organismos internacionais, o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso contrariou e frustrou as expectativas da sociedade brasileira, expressas em documentos resultantes do Frum Nacional em Defesa da Escola Pblica[7]. As reformas promovidas na educao brasileira, sequer levaram em conta a participao dos profissionais da educao ou a quantidade (nmero) de alunos por sala de aula, recursos e direitos aprendizagem, educao de qualidade, to presentes nos diversos documentos produzidos neste perodo. O que nos leva a questionar o que de fato educao de qualidade para os criadores destas polticas e governantes de nosso pas? O que podemos perceber que a qualidade para o Banco Mundial, encontra-se associada busca de otimizao dos vnculos entre educao e necessidade requeridas pelas novas relaes de produo e consumo (OLIVEIRA, 2007, p. 91).Obedecendo esta lgica, o Banco Mundial estabelece diferentes modalidades de instrumentos para a concesso de emprstimos. Para compreender o seu significado apresentamos os principais instrumentos utilizados pelo Banco nos ltimos anos:1) Emprstimo para Investimento e Manuteno Setorial (EIMS) financia programas de gastos pblicos em determinados setores, objetivando alinhar os gastos, as polticas e o desempenho setorial s prioridades de desenvolvimento de um pas. Esse instrumento foi utilizado como recurso para o financiamento do Projeto Nordeste, pois o BM considerava que os Estados do Nordeste e o Governo Federal no tinham capacidade gerencial instalada para executar projetos de grandes dimenses (MACHADO, 2007, p.8);2) Emprstimo para Investimento Especfico (EIE) este instrumento apia a criao, recuperao e conservao da infra-estrutura econmica, social e institucional, financiando tambm, servios de consultoria e programas de capacitao e gerenciamento. Esse modelo foi utilizado para financiar os Projetos de Inovaes na Educao Bsica do Estado de So Paulo, os Projetos para a Melhoria da Qualidade da Educao dos Estados de Minas Gerais e Paran, os dois primeiros acordos firmados pelo BM e MEC para o FUDESCOLA e outros projetos implementados nos Estados do Cear, Maranho e Pernambuco (Ibid., p.10);3) Emprstimos para Programas Adaptveis (EPA) se destina a programas de longa durao, contendo determinados critrios acordados previamente entre o BM e os Governos Federal e Estaduais para a liberao de recursos: a) programa de desenvolvimento em longo prazo dever ser escalonado e apoiado pelo prprio emprstimo; b) polticas setoriais devero ser desenvolvidas durante a implementao do projeto; c) devero ser estabelecidas prioridades para o investimento dos recursos. Neste sentido, o projeto avaliado e revisado ao longo de sua execuo com vistas a preparar o desenvolvimento da fase seguinte. Esse instrumento vem sendo utilizado para o financiamento do Projeto Bahia que tem por objetivos promover a melhoria da qualidade da educao, ampliar o acesso educao e fortalecer a gesto da educacional. Esse instrumento foi utilizado como recurso para a concesso de emprstimos para a terceira fase do FUNDESCOLA firmado entre o BM e o MEC no ano de 2002 (Ibid., p.11).Machado (2007) afirma que todos os modelos de instrumentos adotados pelo Banco Mundial para a concesso de emprstimos devem ser considerados na anlise dos financiamentos fornecidos ao Brasil, pois estes definem e diferenciam os projetos e seus objetivos. Nas palavras da autora, cada detalhe que envolve a escolha do instrumento, pode definir distintamente, o desenho dos projetos e adequar os seus objetivos aos objetivos do pas ou do Banco Mundial (Ibid., p. 16). medida que o Estado adquire experincia organizacional, seguindo as orientaes e modelos estabelecidos pelo BM, o instrumento de financiamento, por sua vez, se torna mais flexvel quanto aos critrios de concesso de recursos e, em conseqncia, as formas de gerenciamento e organizao da estrutura educacional definidas pelo Banco se tornam mais presentes. Neste sentido, possvel verificar que as condies impostas no mbito dos acordos firmados entre BM/MEC/Secretarias Estaduais de Educao, resultaram na limitao da autonomia de gesto dos sistemas educacionais, surgindo dificuldades de gerenciamento interno por parte dos gestores e, seus princpios so completamente estranhos realidade e necessidades locais (Ibid., p. 16).Seguindo as recomendaes contidas nos instrumentos de concesso de emprstimos do Banco Mundial para as polticas de educao, objetivando a garantia de resultados, eliminando a evaso e a repetncia escolar (sem importar as conseqncias), assegurando os investimentos externos, citamos algumas experincias vividas por alguns municpios e estados brasileiros, na implantao e desenvolvimento de polticas de gesto da educao e instrumentos de avaliao de desempenho: Escola Plural em Porto Alegre; Controle da Qualidade Total em Educao (CQT) decorrente do Plano de Qualidade Total em Educao (PQTE) em Minas Gerais; Progresso Continuada em So Paulo, alm dos sistemas externos de avaliao do rendimento escolar como Prova Brasil, SAEB, ENEM, SARESP[8].Segundo Reis (2006), os sistemas externos de avaliao na concepo neoliberal, encontram suas justificativas em razo da influncia exercida pelos elementos do mercado na educao, atrelados aos resultados dos sistemas externos de avaliao da aprendizagem, visando promoo da competio entre as instituies escolares. Portanto:[...] a lgica utilizada a de que o controle externo pode trazer eficincia e eficcia para o ensino e a culpabilizao dos indivduos pelos fracassos das instituies uma das representaes dominantes na atualidade e permite tirar a responsabilidade dos setores privados em relao aos problemas sociais gerados, pela escassez de investimentos para minimizar a falta de emprego. Transfere-se para a instituio escolar a responsabilidade de preparar os indivduos com novos valores e comportamentos para superar a crise econmica [...] esses discursos e prticas tm levado a opinio pblica a aceitar como causa dos problemas econmicos e sociais a crise na educao, imputando a responsabilidade para as instituies educativas (REIS, 2006, p. 52-54).Ainda falando dos sistemas de avaliao externos praticados na educao brasileira, Sousa (2007) diz que:[...] mesmo partindo da constatao de que necessrio compreender os problemas e sucessos que a realidade brasileira apresenta, consideramos temerrio um sistema de avaliao cujo indicador nuclear seja o rendimento do aluno [...] Pois, a questo central nesta proposta no a de buscar subsdios para intervenes mais precisas e consistentes do poder pblico, mas sim instalar mecanismos que estimulem a competio entre as escolas, responsabilizando-as, pelo sucesso ou fracasso escolar (Ibid., p. 279).Transferir para o aluno a responsabilidade em obter sucesso ou fracassar em testes de rendimento escolar, culpar a escola por no atingir ndices e metas pr-estabelecidas pelo poder pblico, no considerar e investir em polticas pblicas que auxiliem e venham a beneficiar a famlia em sua tarefa formadora, rotulando-a de maneira preconceituosa e excludente, podem significar possivelmente, o no compromisso do Estado no cumprimento de seus deveres e responsabilidades na educao.Consideraes FinaisVerificamos que os projetos financiados pelo Banco Mundial e desenvolvidos a partir da dcada de 1970 em parceria com o Ministrio da Educao do Brasil, primeiramente enfatizaram o ensino profissionalizante, visando contribuir para o desenvolvimento econmico e diminuio da pobreza; depois, se voltaram para a assessoria tcnica s secretarias estaduais de educao com o objetivo de melhorar o planejamento e gesto das unidades escolares; no terceiro projeto, os esforos do BM/MEC se direcionaram para o ensino fundamental (1 grau), visando amenizar as tenses sociais. J nos anos 1990, ocorre uma inverso de rumos medida que a discusso sobre educao se articula com o contexto neoliberal frustrando o projeto de educao preconizado pela sociedade brasileira. Neste sentido, a estratgia do BM para o Brasil se concentrou na promoo e apoio de investimentos no sentido de estimular o crescimento econmico e desenvolvimento social num contexto de estabilidade macroeconmica, enfatizando melhorias na eficincia de gastos pblicos e nos setores sociais.As polticas de educao implementadas em nosso pas inseridas neste contexto so resultado das transformaes decorrentes dos processos de reestruturao e manuteno do sistema capitalista mundial, consequncia da internacionalizao e globalizao da economia e da utilizao de medidas de ajustamento econmico e poltico de cunho neoliberal, privilegiando as relaes de mercado em detrimento da vida social e da satisfao das necessidades bsicas da populao pobre, como educao, sade, transporte, moradia, empregabilidade, entre outras, expressas pela minimizao do papel do Estado em suas funes de promoo e garantia da equidade social.Consideramos que as aes do Estado tm produzido efeitos e conseqncias negativas tanto por sua ineficincia quanto por sua ineficcia no enfrentamento de problemas crnicos da educao brasileira, verificados pelas altas taxas de evaso, reprovao, baixa ou m qualidade do ensino oferecido pelas escolas pblicas, resultando na reproduo e manuteno das desigualdades escolares e sociais.Essas aes e atuao do Estado brasileiro, por meio do Ministrio da Educao e das Secretarias de Estado da Educao, no visaram importncia de promover de fato melhorias concretas na qualidade da educao oferecida nas escolas pblicas de nosso pas privilegiando o atendimento das orientaes neoliberais internacionais consubstanciadas na primazia dos aspectos tcnicos. Em outras palavras, o projeto de educao brasileiro desenvolvido ao longo dos ltimos anos tem se afirmado sob a lgica unidimensional do mercado, explicitando-se tanto no mbito organizativo quanto no do pensamento pedaggico. As diferentes polticas sociais (educacionais) foram conduzidas de forma associada e subordinada aos organismos internacionais, gestores da mundializao do capital e dentro da ortodoxia do credo neoliberal de cunho tecnocrtico, cujo ncleo central a idia do livre mercado e da irreversibilidade de suas leis (FRIGOTTO, 2003, p. 9).RefernciasAZEVEDO, J. M. L.A educao como poltica pblica: Polmicas do Nosso Tempo. 3 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.BRUNO, L. E. N. B.Poder e administrao no capitalismo contemporneoIn: OLIVEIRA, D. (Org.). Gesto democrtica da educao: desafios contemporneos. 7 ed. Petrpolis, RJ: Vozes, 2007.CORAGGIO, J. L.Propostas do Banco Mundial para a educao; sentido oculto ou problemas de concepo?In: TOMMASI, L. D.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. O. 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So Paulo: Cortez, 1996.Notas--------------------------------------------------------------------------------[1] O pensamento keynesiano se fundamenta no princpio de que o ciclo econmico no autoregulador, uma vez que determinado pelo esprito animal dos empresrios, neste sentido Keynes defende a interveno do Estado na economia. Consultar: KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (General theory of employment, interest and money). Tradutor: CRUZ, Mrio Ribeiro. So Paulo: Editora Atlas, 1992.[2] bastante delicado falar genericamente de neoliberalismo na proporo de sua multiplicidade, porm, alguns de seus fundamentos e princpios so centrais e merecem destaque.[3] Lei de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1 e 2 Graus n 5.692 de 11 de agosto de 1971.