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ANÁLISE DOS RESULTADOS E DISCUSSÃO A Educaç ão Especial no E stado do Pará v ai ganhando o seu modelo de atend imento, influe nciada pela a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará, como pode ser visto no art 82 da Resolução n ° 001 de 05 de Janeiro de 2010 in verbis: Art. 82. O acesso e o atendimento escolar dos alu nos com necessidades educacio nais especiais dar-se-ão, para fins da presente Resolução, da Educação Infantil ao Ensino Médio, em todas as suas formas e modalidades Neste sentido, pode-se observar que o Estado do Pará segue a mesma lógica da política nacional em atender todos os alunos que possuem necessidades especiais. Essas políticas públicas podem ser caracterizad as por uma visão voltada para profissionalização, visando preparar as pessoas com deficiência para a integração na vida social e a promoção da cidadania. Pode-se dizer que este documento apresenta como diretriz a universalização da educação inclusiva. O profissional em educação voltou-se, então, para a formação acadêm ica quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n.º 9.394/1996, estipulou em seu artigo 62, que: Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para a o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal Corroborando este entendimento Carvalho e Moraes (2002, p. 12/13) afirmam que: A educação especial no Pará surgiu para oferecer atendimentos e escolarização as crianças cujas anormalidades eram a principio entendidas como prejudiciais ou que impediam de ingressar no ensino regular. Se iniciava a educação das crianças portadoras de deficiências em escolas especializadas, através de programas educacionais e de reabilitações, tal como vinha ocorrendo no processo de desenvolvimento da educação especial no contexto brasileiro. Neste sentido pode-se citar também Mazzotta (2005, p. 15) ao ensinar que: [...] a defesa da cidadania e do direito à educação das pessoas portadoras de deficiência é uma atitude muito recente em nossa sociedade. Manifestando-se através de medidas isoladas, de indivíduos ou grupos, a conquista e o reconhecimento de alguns direitos dos portadores de deficiências podem ser identificados como elementos integrantes de políticas sociais, a partir de meados deste século. . Pode-se perceber que as propostas inclusiv as vistas na Resolução n° 001 de 05 de janeiro de 2010 estão apoiadas pela tolerância e pelo respeito ao outro. Elas têm como ponto central o convívio com as diferenças. Desta maneira mostrou-se que a política pública voltada para a educação especial no Estado do Pará já mostra avanços e está pautada nos preceitos pacificados pelas politicas públicas preconizadas pela LDB e a Política Nacional de Educação Espe cial na perspectiva da Educação Inclusiva. CONSIDERAÇ OES FINAIS Pode-se concluir inicialmente que no Brasil é inegável o avanço das iniciativas referentes à promoção do acesso educacional a todos os indivíduos com necessidades especiais. Estas iniciativas estão em consonância com a tendência da consolidação do direito da pessoa com deficiência à escolarização com qualidade. Em relação às políticas públicas do Estado do Pará, a Resolução n ° 001 de 05 de Janeiro de 2010, mostra que segue uma tendência internacional. Nota-se que o caminho para a inclusão no Estado do Pará ainda é incipiente, levando-se em consideração só haver uma resolução que trata do assunto. Apesar de debates, resoluções, congressos, declarações e até mesmo as letras da lei, pouco se tem desenvolvido na sociedade contemporânea. Pois as práticas confundem o paradigma da inclusão com o paradigma da integração, a medida em que os governos, federal, estadual e municipal admitem tal inserção, na maioria das vezes, sem condições mínimas necessária s para que a inclusão ocorra. Portanto, Pode-se concluir inicialmente que no Brasil é inegável o avanço das iniciativas referentes à promoção do acesso educacional a todos os indivíduos com necessidades especiais. Estas iniciativas estão em consonância com a tendência da consolidação do direito da pessoa com deficiência à escolarização com qualidade. No caso do Estado do Pará, pode-se concluir que já se pode dizer que as políticas públicas estão contribuindo para os avanços e o desenvolvimento da Educação Especial. Porém, torna-se necessário, fazer uma abordagem mais profunda sobre a temática, principalmente, no sentido no alcance destas políticas públicas e na qualidade da educação inclusiva ofertada no Estado do Pará. REFERÊNCIAS CARVALHO, R.E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “ is”. 6 ed. Porto Alegre: Mediação , 20096. MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação especial no Brasil: História e políticas públicas – 5º Ed. – São Paulo: Cortez, 2005. PARÁ. RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 . Dispõe sobre a regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. Disponível em http://www.cee.pa.gov.br/sites/default/files/resolu%C3%A7%C3%A3o%20001%202010_0.pdf. Acesso em 05 jan. 2012, 1 7:33:21 INTRODUÇÃO O objetivo geral do presente artigo será identificar os principais fatores que contribuem para os avanços e o desenvolvimento da Educação Especial no Estado do Pará. Foi utilizada como hipótese na presente pesquisa: As políticas públicas voltadas para Educação Especial preconizam a promoção da igualdade de condições para o acesso e para a permanência na escola para todos os alunos com deficiência, promovendo novos valores e práticas educacionais. Com base nos objetivos estabelecidos, foi realizada uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental com uma abordagem qualitativa. A investigação foi também documental, porque se valeu de documentos como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a Lei n.9.394/96, mais conhecida como Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem que a educação é direito de todos e que as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter atendimento educacional e a resolução N ° 001 de 05 de janeiro de 2010, que estabelece as bases da Educação E special no Estado do Pará. Diante deste contexto a questão problema formulada à ser respondida foi a seguinte: Como as políticas públicas podem contribuir para o avanço e o desenvolvimento da Educação Especial no Estado do Pará? FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Declaração de Salamanca refletiu em mudanças significativas nas concepções de educação e na função social que a escola exerce na sociedade contemporânea. Influenciou e ainda influência no cenário educacional brasileiro, na Constituição Federal de 1988, na LDB 9394/96, no PNE (Lei 10. 172/ 01) e as diretrizes nacionais para a educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/SEB nº 02/01). Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) lei 9394/96 (Brasil 1996) o artigo 58 esclarece que a Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educados portadores de necessidades especiais. Na opinião de Mazzotta (2005), se a declaração de Salamanca for seguida corretamente, ela contribuirá muito para um ensino de qualidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva afirma que a educação especial é modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular, (...) organizada para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizada no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional (BRASIL, 2008). Desta forma, Mazzotta (2005) analisando todo este arcabouço jurídico, posiciona-se de forma clara de que as políticas públicas de inclusão tratam de incluir todas as crianças que se encontram fora das escolas afirmando que: Educação Especial incorpora os mais do que comprovados princípios de uma forte pedagogia da qual todas as crianças possam se beneficiar. Ela assume que as diferenças humanas são normais e que, em consonância com a aprendizagem, deve ser adaptada às necessidades da criança, ao invés de se adaptar à criança, às assunções pré-concebidas a respeito do ritmo e à natureza do processo de aprendizagem. Escolas centradas na criança são, além do mais, a base de treino para uma sociedade baseada no povo, que respeita tanto as diferenças quanto a dignidade de todos os seres humanos (UNESCO,1994, p. 4). Pode-se dizer que as políticas públicas da Educação Especial, são pautadas na idéia de que nenhuma criança deve ser separada das outras por apresentar alguma espécie de deficiência e deve ser implementada em todas as escolas do Brasil. METODOLOGIA Neste estudo adotou-se como fonte de informações a pesquisa bibliográfica. A investigação foi também documental, porque se valeu de documentos como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a Lei n.9.394/96, mais conhecida como Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem que a educação é direito de todos e que as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter atendimento educacional e a resolução N° 001 de 05 de janeiro de 2010, que estabelece as bases da Educação Especial no Estado do Pará Conforme Ludke e André (1986), a pesquisa documental é uma técnica exploratória realizada a partir da análise de documentos de diversas origens, e “pode se constituir numa técnica valiosa de abordagem de dados qualitativos, seja complementand o as informaçõe s obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema” (LUDKE e ANDRÉ, 1986, p. 38). Quanto o tipo de abordagem, Gil (1999, p.94) ensina dizendo que “[...] métodos de pesquisa qualitativa estão voltados para auxiliar os pesquisadores a compreend erem pessoas e seus contextos sociais, culturais e institucionais” . Portanto, a pesquisa buscou dados que mostrem como está sendo o investimento na área de educação especial no interior da escola e se o espaço escolar está de não de acordo com os padrões de inclusão no Brasil e principalmente no Estado do Pará. VI MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO 1 Artigo entregue às Faculdades Integradas Ipiranga como requisito obrigatório para obtenção do título de Especialista em Educação Especial na Perspectiva de Inclusão, sob orientação do Prof. Msc. Rildo Ferreira da Costa. 2 Pedagoga, Técnica em Educação, discente do Curso de Pós-graduaç ão da Faculdade Integradas Ipiranga email: [email protected] 3 Pedagoga, Professora do Ensino Fundamental, discente do Curso de Pós-graduaçã o da Faculdade Integradas Ipiranga email: jack.ed29@hot mail.com 4 Pedagoga, Especialista em Gestão de Pessoas, Gestora de Unidade Escolar, Professora do Ensino Fundamental, discente do Curso de Pós-graduação da Faculdade Integradas Ipiranga email: [email protected] AVANÇOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DO PARÁ 1 Charlene Pinheiro de Souza 2 Jacqueline Costa Araújo 3 Wanessa da Silva Rebelo 4 Prof. Msc. Rildo Ferreira da Costa
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ANÁLISE DOS RESULTADOS E DISCUSSÃO
A Educação Especial no Estado do Pará vai ganhando o seu modelo de atendimento, influenciada pelaa regulamentação e a consolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no SistemaEstadual de Ensino do Pará, como pode ser visto no art 82 da Resolução n° 001 de 05 de Janeiro de 2010 inverbis:
Art. 82. O acesso e o atendimento escolar dos alunos com necessidades educacionais especiaisdar-se-ão, para fins da presente Resolução, da Educação Infantil ao Ensino Médio, em todas assuas formas e modalidades
Neste sentido, pode-se observar que o Estado do Pará segue a mesma lógica da política nacional ematender todos os alunos que possuem necessidades especiais. Essas políticas públicas podem sercaracterizadas por uma visão voltada para profissionalização, visando preparar as pessoas com deficiência paraa integração na vida social e a promoção da cidadania. Pode-se dizer que este documento apresenta comodiretriz a universalização da educação inclusiva.
O profissional em educação voltou-se, então, para a formação acadêmica quando a Lei de Diretrizes eBases da Educação (LDB) n.º 9.394/1996, estipulou em seu artigo 62, que:
Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, emcurso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educaçãoadmitida, como formação mínima para a o exercício do magistério na educação infantil e nasquatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidadeNormal
Corroborando este entendimento Carvalho e Moraes (2002, p. 12/13) afirmam que:
A educação especial no Pará surgiu para oferecer atendimentos e escolarização as criançascujas anormalidades eram a principio entendidas como prejudiciais ou que impediam deingressar no ensino regular. Se iniciava a educação das crianças portadoras de deficiências emescolas especializadas, através de programas educacionais e de reabilitações, tal como vinhaocorrendo no processo de desenvolvimento da educação especial no contexto brasileiro.
Neste sentido pode-se citar também Mazzotta (2005, p. 15) ao ensinar que:[...] a defesa da cidadania e do direito à educação das pessoas portadoras de deficiência é umaatitude muito recente em nossa sociedade. Manifestando-se através de medidas isoladas, deindivíduos ou grupos, a conquista e o reconhecimento de alguns direitos dos portadores dedeficiências podem ser identificados como elementos integrantes de políticas sociais, a partir demeados deste século.
.Pode-se perceber que as propostas inclusivas vistas na Resolução n° 001 de 05 de janeiro de 2010
estão apoiadas pela tolerância e pelo respeito ao outro. Elas têm como ponto central o convívio com asdiferenças. Desta maneira mostrou-se que a política pública voltada para a educação especial no Estado doPará já mostra avanços e está pautada nos preceitos pacificados pelas politicas públicas preconizadas pelaLDB e a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
CONSIDERAÇOES FINAIS
Pode-se concluir inicialmente que no Brasil é inegável o avanço das iniciativas referentes à promoçãodo acesso educacional a todos os indivíduos com necessidades especiais. Estas iniciativas estão emconsonância com a tendência da consolidação do direito da pessoa com deficiência à escolarização comqualidade.
Em relação às políticas públicas do Estado do Pará, a Resolução n° 001 de 05 de Janeiro de 2010,mostra que segue uma tendência internacional. Nota-se que o caminho para a inclusão no Estado do Pará
ainda é incipiente, levando-se em consideração só haver uma resolução que trata do assunto. Apesar dedebates, resoluções, congressos, declarações e até mesmo as letras da lei, pouco se tem desenvolvido nasociedade contemporânea. Pois as práticas confundem o paradigma da inclusão com o paradigma daintegração, a medida em que os governos, federal, estadual e municipal admitem tal inserção, na maioria dasvezes, sem condições mínimas necessárias para que a inclusão ocorra.
Portanto, Pode-se concluir inicialmente que no Brasil é inegável o avanço das iniciativas referentes àpromoção do acesso educacional a todos os indivíduos com necessidades especiais. Estas iniciativas estão emconsonância com a tendência da consolidação do direito da pessoa com deficiência à escolarização comqualidade. No caso do Estado do Pará, pode-se concluir que já se pode dizer que as políticas públicas estãocontribuindo para os avanços e o desenvolvimento da Educação Especial. Porém, torna-se necessário, fazer uma abordagem mais profunda sobre a temática, principalmente, no sentido no alcance destas políticaspúblicas e na qualidade da educação inclusiva ofertada no Estado do Pará.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, R.E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. 6 ed. Porto Alegre: Mediação, 20096.
MAZZOTTA, Marcos José Silveira. Educação especial no Brasil: História e políticas públicas – 5º Ed. – SãoPaulo: Cortez, 2005.
PARÁ. RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 . Dispõe sobre a regulamentação e aconsolidação das normas estaduais e nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Estadual deEnsino do Pará. Disponível em
http://www.cee.pa.gov.br/sites/default/files/resolu%C3%A7%C3%A3o%20001%202010_0.pdf. Acesso em 05 jan. 2012, 17:33:21
INTRODUÇÃO
O objetivo geral do presente artigo será identificar os principais fatores que contribuem para osavanços e o desenvolvimento da Educação Especial no Estado do Pará. Foi utilizada como hipótese napresente pesquisa: As políticas públicas voltadas para Educação Especial preconizam a promoção dagualdade de condições para o acesso e para a permanência na escola para todos os alunos comdeficiência, promovendo novos valores e práticas educacionais.
Com base nos objetivos estabelecidos, foi realizada uma pesquisa exploratória, bibliográfica edocumental com uma abordagem qualitativa. A investigação foi também documental, porque se valeu dedocumentos como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a Lei n.9.394/96, mais conhecida comoLei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem que a educação é direito de todos e que aspessoas com necessidades educacionais especiais devem ter atendimento educacional e a resolução N° 001 de 05 de janeiro de 2010, que estabelece as bases da Educação Especial no Estado do Pará.
Diante deste contexto a questão problema formulada à ser respondida foi a seguinte: Como aspolíticas públicas podem contribuir para o avanço e o desenvolvimento da Educação Especial no Estado doPará?
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A Declaração de Salamanca refletiu em mudanças significativas nas concepções de educação e nafunção social que a escola exerce na sociedade contemporânea. Influenciou e ainda influência no cenárioeducacional brasileiro, na Constituição Federal de 1988, na LDB 9394/96, no PNE (Lei 10. 172/ 01) e asdiretrizes nacionais para a educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/SEB nº 02/01). Segundo aLei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) lei 9394/96 (Brasil 1996) o artigo 58 esclarece que a EducaçãoEspecial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino paraeducados portadores de necessidades especiais.
Na opinião de Mazzotta (2005), se a declaração de Salamanca for seguida corretamente, elacontribuirá muito para um ensino de qualidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. A Política
Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva afirma que a educação especial é
modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza oatendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desseatendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comunsdo ensino regular, (...) organizada para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo ofertaobrigatória dos sistemas de ensino e deve ser realizada no turno inverso ao da classe comum, naprópria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional (BRASIL, 2008).
Desta forma, Mazzotta (2005) analisando todo este arcabouço jurídico, posiciona-se de forma clara deque as políticas públicas de inclusão tratam de incluir todas as crianças que se encontram fora das escolasafirmando que:
Educação Especial incorpora os mais do que comprovados princípios de uma forte pedagogia daqual todas as crianças possam se beneficiar. Ela assume que as diferenças humanas sãonormais e que, em consonância com a aprendizagem, deve ser adaptada às necessidades dacriança, ao invés de se adaptar à criança, às assunções pré-concebidas a respeito do ritmo e ànatureza do processo de aprendizagem. Escolas centradas na criança são, além do mais, a basede treino para uma sociedade baseada no povo, que respeita tanto as diferenças quanto adignidade de todos os seres humanos (UNESCO,1994, p. 4).
Pode-se dizer que as políticas públicas da Educação Especial, são pautadas na idéia de que nenhumacriança deve ser separada das outras por apresentar alguma espécie de deficiência e deve ser implementadaem todas as escolas do Brasil.
METODOLOGIA
Neste estudo adotou-se como fonte de informações a pesquisa bibliográfica. A investigação foi tambémdocumental, porque se valeu de documentos como, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, a Lein.9.394/96, mais conhecida como Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem que aeducação é direito de todos e que as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter atendimento educacional e a resolução N° 001 de 05 de janeiro de 2010, que estabelece as bases da EducaçãoEspecial no Estado do Pará
Conforme Ludke e André (1986), a pesquisa documental é uma técnica exploratória realizada a partir daanálise de documentos de diversas origens, e “pode se constituir numa técnica valiosa de abordagem de dadosqualitativos, seja complementando as informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novosde um tema ou problema” (LUDKE e ANDRÉ, 1986, p. 38).
Quanto o tipo de abordagem, Gil (1999, p.94) ensina dizendo que “[...] métodos de pesquisa qualitativaestão voltados para auxiliar os pesquisadores a compreenderem pessoas e seus contextos sociais, culturais enstitucionais”.
Portanto, a pesquisa buscou dados que mostrem como está sendo o investimento na área de educaçãoespecial no interior da escola e se o espaço escolar está de não de acordo com os padrões de inclusão noBrasil e principalmente no Estado do Pará.
VI MOSTRADEPÓS-GRADUAÇÃO
1 Artigo entregue às Faculdades Integradas Ipiranga como requisito obrigatório para obtenção do título de Especialista em Educação Especial na Perspectiva de Inclusão, sob orientação do Prof. Msc. Rildo Ferreira da Costa.2 Pedagoga, Técnica em Educação, discente do Curso de Pós-graduação da Faculdade Integradas Ipiranga email: [email protected] 3 Pedagoga, Professora do Ensino Fundamental, discente do Curso de Pós-graduação da Faculdade Integradas Ipiranga email: [email protected] 4 Pedagoga, Especialista em Gestão de Pessoas, Gestora de Unidade Escolar, Professora do Ensino Fundamental, discente do Curso de Pós-graduação da Faculdade Integradas Ipiranga email: [email protected]
AVANÇOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADODO PARÁ1
Charlene Pinheiro de Souza2
Jacqueline Costa Araújo3
Wanessa da Silva Rebelo4
Prof. Msc. Rildo Ferreira da Costa
