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Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
BARUERI TEM BAIXO ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL
Ação da Guarda Municipalrecupera furtos
Corinthians joga na ArenaBarueri nesta quarta
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Domingo tem show comBruno Gadiol
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2 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI
EXPEDIENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI
Prefeito:Rubens Furlan
Vice-Prefeito:José Roberto Piteri
Secretário de Comunicação:Tazio Gomiero
Editor:João Carlos Amaral (MTB - 81.559/SP)
Diagramação: Wilson Machado JuniorReivisson Casé Circulação: Walter de Almeida Duarte
http://portal.barueri.sp.gov.br
O Jornal Oficial é publicado pela Secretaria de Comunicação
Tiragem: 10.000 exemplares - Distribuição gratuita
Circulação: quartas e sábados
Endereço: Av. 26 de Março, 173 • Centro • Barueri • SPContato: 11 4199-4960 [email protected]
Allisson Roberto / Secom
Barueri mantém uma das menorestaxas de mortalidade infantil
Município mantém rígida vigilância à saúde de mães e bebês
Das cidades paulistas com mais de 200 mil habi-tantes, Barueri está entre as cinco com a menor taxa de mortalidade infantil. O muni-cípio detém o índice de 8,0 a cada mil nascidos vivos, ocu-pando o 5º lugar no ranking. Para se ter uma ideia, o Esta-do de São Paulo, que está
entre os três com a menor taxa de mortalidade infantil, possui um índice de 10,7.
Os dados são de 2017, divulgados no final de 2018 pela Fundação Seade (Sis-tema Estadual de Análise de Dados). De acordo com o levantamento, Barueri, que possui uma população estimada em 257.525 habi-tantes, no ano de 2017 re-gistrou 45 óbitos infantis
dentre 5.602 nascimentos. Esses números vêm melho-rando desde 2016, quando o índice foi de 8,1.
Ações integradasO ótimo resultado não é
obra do acaso. Desde 2001 Barueri mantém um progra-ma de redução da mortalida-de infantil por meio de ações como atenção integral à saú-de materno-infantil, monito-
ramento dos indicadores de saúde da criança, manuten-ção do Comitê de Preven-ção à Mortalidade Infantil e Materna, incentivo ao aleita-mento materno, garantia da cobertura vacinal adequada e o estímulo ao pré-natal, in-cluindo também o pré-natal de alto risco.
A diretora da Saúde da Criança na Atenção Básica de Barueri, Vera Freire
Gonçalves, corrobora essa afirmativa. “O que é mar-cante nesse índice que al-cançamos é o fato dele re-fletir os cuidados desde a gestação até o parto. Lem-brando que esse pré-natal engloba baixo risco e alto risco e mostra a qualidade da saúde de Barueri, que garante uma atenção inte-gral à gestante e à crian-ça”, diz a médica pediatra.
Aliz [email protected]
“Os indicadores referen-tes à mortalidade infantil só não são ainda melhores por-que somos referência para alta complexidade e alto ris-co na obstetrícia, o que nos leva a receber muitos re-cém-nascidos prematuros e com más-formações, maio-res incidências na taxa de mortalidade infantil”, ressal-ta o secretário de Saúde de Barueri, Jorge Salomão.
Na cidade, a maior inci-dência está relacionada à mortalidade infantil neona-tal precoce, que compreen-
de de zero a seis dias de vi-da, causada geralmente por prematuridade, infecções congênitas, más-formações e doenças respiratórias pró-prias do período perinatal.
O secretário garante: a equipe de saúde não mede esforços para diminuir ain-da mais as ocorrências. Pa-ra tanto, o pré-natal segue as normas do Programa de Humanização do Parto do Ministério da Saúde, é reali-zada busca ativa das ges-tantes no município para um acompanhamento cor-
reto, há oferta de pré-natal especializado para pacien-tes com HIV e também alto risco materno e fetal, visita domiciliar a crianças que passaram no Pronto-Socor-ro Infantil de Barueri, reali-zação de exames especiali-zados, uma equipe obstétrica treinada para o acompanhamento dos par-
Barueri é referência em pré-natal de alto riscotos, bem como do binômio materno-fetal, dentre ou-
tras ações de atenção à mãe e ao bebê. (AL)
Allisson Roberto / Secom
Municípioassegura pré-natal
especializado a gestantes e bebês
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3Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERIDivulgação / SSMU
Guarda Municipal realiza apreensões e recupera produtos de furto
Patrulhamento da Guarda Municipal ajuda no combate ao crime
Na tarde da quarta-feira (dia 9), a Guarda Municipal de Barueri recebeu a de-núncia de furto em uma loja de roupas na avenida Zélia (Parque dos Camargos). A
500 metros do local havia uma viatura da Guardiã Ma-ria da Penha, que conseguiu deter o ladrão e recuperar as três bermudas subtraí-das. O infrator era procura-do pela justiça e foi direcio-nado à delegacia.
No mesmo dia, viaturas
da 3ª Cia receberam a infor-mação de que dois indivídu-os haviam furtado mercado-rias em uma loja de variedades na região cen-tral e fugiram em direção a estação de trem. Uma equi-pe que estava em patrulha-mento preventivo no corre-
dor Oeste, próximo ao Arsenal de Guerra, abordou os infratores que confessa-ram o furto. Os dois foram conduzidos à Delegacia Central e permanecem à disposição da justiça.
Na rua Adoniram Barbo-sa (Parque Imperial), um ra-
paz que pilotava sem ca-pacete uma moto sem chassi foi abordado pelo Grupo Tático de Moto (GTM). Durante o auto de apreensão, o indivíduo se comportou de forma des-respeitosa e foi conduzido ao 2ª DP por desacato.
Renato [email protected]
A ação conjunta entre Guarda Municipal, Defesa Civil e Demutran (órgãos da Secretaria de Seguran-ça e Mobilidade Urbana – SSMU) trabalha no monito-ramento de chuvas e tempestades em pontos de visibilidade nas regiões ma-peadas com maior índice
Prevenção: Barueri realiza mapeamentode áreas de riscos geológicos
de alagamentos. A SSMU possui em sua
equipe de profissionais um geocientista e analista am-biental que realiza durante o ano o mapeamento de riscos de deslizamento de terra e inundação que é de-senvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pela Companhia de Pesquisa de Recursos Mi-nerais do Brasil (CPRM), nas 18 microbacias existentes em Barueri. Esse trabalho já produziu a listagem de
ruas e suas extensões com possíveis riscos. Quando avaliado, o resultado é co-municado às Secretarias de Obras e de Serviços Municipais.
“Para a consecução da setorização e mapeamento de ultradetalhe das áreas de riscos serão necessá-rios trabalhos de campo e análises laboratoriais que deverão ser realizados ao longo de 2019”, conclui o geocientista da SSMU, Ed-son Oliveira da Silva. (RB)
Allisson Roberto / Secom
Mapeamento geológico prevê locais de alto risco de deslizamento
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4 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERIBonny Vieira / SECULT
Bruno Gadiol faz show noParque Municipal no domingo
Apresentação começa às 11h no Cultura no Parque
O cantor, compositor e ator Bruno Gadiol se apre-senta no próximo dia 20 de janeiro (domingo) no Parque Municipal Dom José, no pri-
meiro Cultura no Parque de 2019, desenvolvido pela Se-cretaria de Cultura e Turismo de Barueri. O show totalmen-te gratuito começa às 11h.
Gadiol é morador de Ba-rueri e tem em seu repertó-rio canções românticas e
sucessos de outros compo-sitores da MPB. Ficou co-nhecido nacionalmente pe-la interpretação que deu ao personagem Guto em Ma-lhação – Viva a Diferença, da TV Globo. Antes, havia sido semifinalista do talen-
to show The Voice Brasil, também da Globo.
O Cultura no Parque acontece todos os domin-gos pela manhã no Parque Municipal sempre trazendo uma atração nos mais dife-rentes estilos musicais.
Serviço
Show Bruno GadiolLocal: Parque Municipal Dom José: rua Ângela
Mirella, 500 - Vila PortoDia 20/01, às 11hEntrada franca
Por Valquíria Sirot Da SECULT
Divulgação / SESP
As emoções da Copa São Paulo de Futebol Jú-nior continuam na Arena Barueri. Na tarde desta se-gunda-feira, dia 14, o Grê-mio bateu o CSA por 2 a 0 com um gol de da Silva na cobrança de pênalti aos 34 minutos do primeiro tempo e outro de Gabriel Biteco, que chutou cruzado da in-termediária aos nove minu-tos da etapa final.
Arena Barueri recebe Corinthians pelaCopinha nesta quarta-feira
A polêmica do jogo fi-cou por conta da atitude do árbitro na primeira eta-pa. Ele não só marcou pê-nalti quando a bola bateu no braço do zagueiro Luan, como também o ex-pulsou de campo. Mesmo com um a menos, o CSA teve a chance de diminuir aos 19 minutos, mas o go-leiro Gabriel Chapecó de-fendeu o pênalti cobrado por Gravatal.
Nas oitavas de final, o Grêmio enfrenta o Audax
nesta quarta-feira (dia 16) às 17h15 em Osasco. A equipe paulista se classificou ao vencer o Fluminense por 1 a 0 em casa. Por deliberação da FPF, o Corinthians joga contra o Visão Celeste (RN) nesta quarta-feira (dia 16), às 21h45, na Arena Barueri. A entrada é gratuita.
A única equipe do nor-te/nordeste na competição empatou ontem em 1 a 1 com o Primavera de Indaia-tuba (SP) e venceu por 3 a 2 na cobrança de pênaltis.Grêmio vai disputar uma vaga em Osasco
Jorge [email protected]
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5Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI
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6 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI
SNJ • SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
DECRETO Nº 8.904, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
“RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 8.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 8.892, de 14 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para o fim de ser desapropriado, judicial ou amigavelmente, o lote 22A, Quadra 17, sem benfeitorias, com área de 187,94m2, localizado na Avenida Henrique Gonçalves Batista – Jardim Belval, de propriedade de LUIZ ROBERTO CORRÊA, descrito e individualizado no memorial descritivo e planta anexa, que ficam fazendo parte integrante deste decreto.” Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 8 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 8.905, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de ser desapropriada, judicial ou amigavelmente, parte da matrícula nº 81.199, sem benfeitorias, com área de 277,67m2, localizado na Rua Chico Mendes – Jardim Mutinga, de propriedade de JOSÉ EDUARDO ALVES MOREIRA, descrita e individualizada no memorial descritivo e planta anexa, que ficam fazendo parte integrante deste decreto.
Art. 2º. É de natureza urgente a desapropriação de que trata este decreto, para efeito de imediata imissão de posse da área em referência.
Art. 3º. Referida área destina-se para alargamento de via pública.
Art. 4º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 8 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 8.906, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de ser desapropriada, judicial ou amigavelmente, parte da matrícula nº 108.327, sem benfeitorias, com área de 461,17m2, localizado na Rua João Rodrigues Nunes – Jardim Mutinga, de propriedade de ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES WALTER TORRE JUNIOR LTDA e OUTRO, descrita e individualizada no memorial descritivo e planta anexa, que ficam fazendo parte integrante deste decreto.
Art. 2º. É de natureza urgente a desapropriação de que trata este decreto, para efeito de imediata imissão de posse da área em referência.
Art. 3º. Referida área destina-se para alargamento de via pública.
Art. 4º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 8 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 8.907, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para o fim de ser desapropriada, judicial ou amigavelmente, parte da matrícula nº 108.328, sem benfeitorias, com área de 230,10m2, localizado na Rua João Rodrigues Nunes – Jardim Mutinga, de propriedade de ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES WALTER TORRE JUNIOR LTDA e OUTRO, descrita e individualizada no memorial descritivo e planta anexa, que ficam fazendo parte integrante deste decreto.
Art. 2º. É de natureza urgente a desapropriação de que trata este decreto, para efeito de imediata imissão de posse da área em referência.
Art. 3º. Referida área destina-se para alargamento de via pública.
Art. 4º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 8 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 03, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
RUBENS FURLAN, Prefeito Municipal de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que consta do Ofício nº 2.031/2018, da Secretaria de Educação, objeto do Protocolo nº 118182/2018,
RESOLVE:
I – Designar as servidoras ISABEL CRISTINA DIAS LOMBARDEIRO BIONDI, ELIANA PEREIRA DA SILVA e ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVA, representantes da Secretaria de Educação, para compor a Comissão responsável pelo Plano Municipal para Primeira Infância, constituída pela Portaria nº 931, de 23 de novembro de 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 2 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I – Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constituído pelas Portarias nºs 1.200, de 30 de setembro de 2016 e 1357/2016 de 6 de dezembro de 2016:
a) Sr. JORGE GUILHERME SALOMÃO representante da Secretaria da Mulher em substituição a Sra. RUTE SILVA;
b) Sr. EDINILSON COSTA LEITE em substituição a Sra. NEIDE APARECIDA BARBOSA e Sr. DARIO STELLER DE MOURA, em substituição a Sra. SARITA DE OLIVEIRA, representantes da Secretaria de Cultura e Turismo.
II – Os membros ora nomeados terão mandato coincidente aos demais nomeados pelas portarias referidas no item anterior. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IV – Publique-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que consta do Ofício DEMUTRAN/Adm. Nº 027/2019, veiculado pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana,
RESOLVE:
I – Designar a Sra. REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA, em substituição ao servidor JOSÉ LUIZ PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula 13549, a partir do dia 8/01/2019, para exercer as atribuições de autoridade de trânsito, conforme dispõe a Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Publique-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 10 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I – Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constituído pelas Portarias nºs 1.200, de 30 de setembro de 2016 e 1357/2016 de 6 de dezembro de 2016:
a) Sra. IVONE ANTUNES TEIXEIRA em substituição ao Sr. JULIO VASCO ANTUNES FILHO, representante da Associação para proteção das Crianças e Adolescentes - CEPAC;
b) Sra. DAIANE DA SILVEIRA ALVES em substituição a Sra. IARA APARECIDA DA SILVA, representante da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho.
II – Os membros ora nomeados terão mandato coincidente aos demais nomeados pelas portarias referidas no item anterior. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IV – Publique-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 10 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
RUBENS FURLAN, Prefeito Municipal de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que consta do Ofício nº 1913/2018, da Secretaria da Mulher, objeto do Protocolo nº 118903/2018,
RESOLVE:
I – Designar as servidoras ANA CLÁUDIA ALVES COSTA SANTOS, BEATRIZ HELENA DUARTE CORREA, DÉBORA LISBOA DE CAMARGOS, MÁRCIA CELESTINO DA SILVA e ERICA BUENO MIMOTO para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, no âmbito da Secretaria da Mulher, nos termos do Decreto nº 8.711, de 27 de fevereiro de 2018.
II – Os membros ora nomeados terão mandato de 3(três) anos, contados da data da publicação.
III – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 11 DE JANEIRO DE 2019.RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
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7Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI
SEURB • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
DESPACHOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.
COORDENADORIA TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS
Solicitação de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Comu-nique-se – DEFERIDAProtocolo: 001.991/2019 - Interessado: Nilton José Rocha
Solicitação de Alvará / Autorização para Demolição de Construção – DEFERIDAProtocolo: 114.861/2018 - Interessado: RPM1 Empreendimentos SPE Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DES-DOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 117.728/2018 - Interessado: Renato Machado de Souza
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DEFERIDAProtocolo: 130.670/2017 - Interessado: Marilene Edivania Sousa de Camargos e Carlos Antônio Fernandes
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 130.032/2017 - Interessado: Vicente D’arcoProtocolo: 130.981/2017 - Interessado: Zu Comunicação Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO ORDINÁRIA – COMUNICADOProtocolo: 125.278/2017 - Interessado: Avimart Imobiliária Empre-endimentos e Participações Ltda
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – DEFERIDAProtocolo: 082.472/2018 - Interessado: Henrique Rigoni Gonsalves
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 021.635/2018 - Interessado: Associação dos Amigos de São Fernando ResidênciaProtocolo: 068.762/2018 - Interessado: Carlos André Silva dos SantosProtocolo: 098.102/2018 - Interessado: Vinocur S.A. Construtora e Incorporadora
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDO Protocolo: 002.749/2019 – Interessado: Antônio Mantovani Neto
Solicitação de Habite-se – DEFERIDAProtocolo: 117.732/2018 - Interessado: Henrique Donizete Barboza e Patrícia Lopes Barboza
SOLIcitação de AUTO DE VIsTORIA – DEFERIDaProtocolo: 091.257/2018 - Interessado: Malui Empreendimentos e Participações LtdaProtocolo: 107.299/2018 - Interessado: Ronaldo da Rocha
SolicitaçÕES DIVERSAS – COMUNICADOProtocolo: 116.238/2018 - Interessado: Videolar - Innova S/A
Solicitação de APROVAÇÃO DE PROJETO SUBSTITUTIVO OU MODI-FICATIVO – COMUNICADOProtocolo: 051.147/2018 - Interessado: Gino Minelli
Solicitação de Cancelamento de Processos / PROTOCOLOs – DE-FERIDAProtocolo: 118.880/2018 - Interessado: GPX Empreendimentos e ParticipaçõesProtocolo: 001.821/2019 - Interessado: Hisbratec Assistência Téc-nica de Elevadores Ltda
Solicitação DE REGULARIZAÇÃO ORDINARIA DE ELEVADOR – CO-MUNICADoProtocolo: 114.565/2018 - Interessado: Anna Sonia Klabin Warcha-vchik Rotenberg
Solicitação de Autorização para Publicidade em Áreas Particulares – DEFERIDAProtocolo: 020.089/2018 - Interessado: América Net Ltda
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 000.156/2019 – Interessado: Rogério Pompilio da SilvaProtocolo: 000.370/2019 – Interessado: Adelino Dias de SouzaProtocolo: 000.891/2019 – Interessado: Sociedade Aldeia da Serra – Residencial Morada dos LagosProtocolo: 116.880/2018 – Interessado: Sandra de Oliveira YoneyaProtocolo: 116.887/2018 – Interessado: Jorge Koiti Hidaka
Edital de Convocação(notificações e auto de infração/multa)
Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão compe-tente desta municipalidade (Secretaria de Planejamento e Urbanis-
mo), situado à Rua Tarumã nº 51 – Bethaville I, Barueri - SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.
Notificação de Advertência nº 07/2019 de 09 de janeiro de 2019(1)Rinaldo Evangelista de SousaRua São Paulo, 1942 – Fazenda Tamboré Residencial / TamboréPrazo: 15 (quinze) dias, a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência nº 07/2019 de 09 de janeiro de 2019(1)Fabiano Alves da SilvaRua Santa Cruz do Arari, 391 – Jardim CalifórniaPrazo: Imediato, a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência nº 010/2019 de 11 de janeiro de 2019(1)Celso Yutti MatuokaAl. Ipanema, 158 – 18 do FortePrazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº010/2019 de 11 de janeiro de 2019(2)Somey Marketing e Serviços Ltda – EPP Estrada da Balsa, 220 – Chácaras MarcoPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº009/2019 de 09 de janeiro de 2019(2)Morena GaluzziAlameda Procion, 921 – Aldeia da SerraPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência nº 008/2019 de 08 de janeiro de 2019(2)Leonel Coelho Fernando da SilvaAl. Piratuba, 652 – Residencial Morada dos LagosPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência nº 009/2019 de 09 de janeiro de 2019(2)Ana Maria RissatoRua Quintino Bocaiúva, 142 – Parque ImperialPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº002/2019 de 04 de janeiro de 2019(3)Morena GaluzziAvenida Mirim, 166 – Aldeia da SerraPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº003/2019 de 04 de janeiro de 2019(3)Freire & Inchausti - Holding Patrimonial LtdaAlameda Rússia, 717 – Alphaville Residencial 01Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº004/2019 de 08 de janeiro de 2019(3)Mariana Diniz MendonçaAlameda França, 333 – Alphaville Residencial 01Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº005/2019 de 08 de janeiro de 2019(3)Marilene Edvania Souza de CamargosRua Otaviano Piza, 250 – Engenho NovoPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº006/2019 de 08 de janeiro de 2019(3)Diva PorazenkaRua Finlândia, 23 – Vila São LuizPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº007/2019 de 08 de janeiro de 2019(3)Glauco Cristhiano Bartoletti de Oliveira Avenida dos Pássaros, 633 – Aldeia da SerraPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Auto de Infração / Multa Nº008/2019 de 08 de janeiro de 2019(3)Florisvaldo Luiz Neves RibeiroAlameda Procion, 1057 – Residencial Morada das EstrelasPrazo: 10 (dez) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência Nº 003/2019 de 07 de janeiro de 2019(3)MM. Administração de Bens LtdaAvenida: Vinte e Seis de Março, 29/41 – Centro – Barueri - SPPrazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência Nº 005 de 08 de janeiro de 2019(3)Suely Alves de Oliveira VanderleiRua Tibagi, 36 – Vila São SilvestrePrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
Notificação de Advertência Nº 006 de 08 de janeiro de 2019(3)Espólio de Constantino Gomes da SilvaRua Pedro Pereira da Silva, 91 - AldeiaPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da 1ª. Publicação
DECRETO Nº 8.908, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei 2.614/2018, art. 8º, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 27.886.000,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil reais) para suplementar as seguintes dotações:
02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.02 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA 02.02.01 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 260.000,00 04.122.0007.2007 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI
02.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSIT 33903900 D.R. 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 480.000,00 04.122.0087.2085 DEMUTRAN
02.06 SECRETARIA DE OBRAS 02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.500.000,00 15.451.0015.2015 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.300.000,00 15.451.0017.1007 CONSTR./AMPL.E REF. PRÓPRIOS PÚBLICOS 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 2.600.000,00 15.451.0019.1006 CONSTR./AMPL./REF.PONTES, VIAD.,PASSARELAS 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 4.700.000,00 16.482.0071.1012 PROJETO HABITACIONAL
02.07 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS 02.07.01 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 80.000,00 04.122.0016.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
02.07.02 COORDENADORIA TÉCNICA DE ABASTECIMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00 04.122.0055.2055 MANUTENÇÃO DA COORD.TECNICA DE ABASTECIMENTO 02.09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02.09.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 900.000,00 08.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
02.09.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 33903000 D.R. 03 MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00 33903900 D.R. 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00 08.244.0036.2027 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.09.05 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33503900 D.R. 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA R$ 1.200.000,00 08.243.0035.2028 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33503900 D.R. 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00 33903000 D.R. 05 MATERIAL DE CONSUMO R$ 200.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.236.000,00 33903900 D.R. 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 600.000,00 08.244.0037.2029 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33503900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA R$ 200.000,00 08.244.0038.2030 PROT.SOC.ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 33503900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00 08.244.0039.2031 PROTEÇÃO SOC.ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 150.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.600.000,00 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.300.000,00 12.361.0049.2041 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
02.14.05 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 60.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 70.000,00 12.366.0052.2045 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
02.17 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 02.17.01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00 04.131.0058.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.19.01 SECRETARIA DE SAÚDE 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 250.000,00 10.122.0060.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
02.19.05 DIAGNOSE E TERAPÊUTICA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00 10.303.0062.2065 DIAGNOSE E TERAPÊUTICA
02.20 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.20.01 SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 250.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 500.000,00 08.242.0077.2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TOTAL................................................................................ R$ 27.886.000,00
Art. 2º. Crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguintes dotações:
02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.02 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA 02.02.01 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 260.000,00 04.122.0007.2007 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI
02.02.02 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSIT 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 480.000,00 04.122.0087.2085 DEMUTRAN
02.06 SECRETARIA DE OBRAS 02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.050.000,00 27.812.0025.1014 CONSTR./AMPL./REFORMA PRAÇAS ESPORTES/ESTÁDIO
02.07 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS 02.07.01 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 80.000,00 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 80.000,00 04.122.0016.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
02.08 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.08.02 DEPARTAMENTO DE PAISAGISMO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.050.000,00 15.452.0027.1015 PRAÇAS, PARQUE E ÁREA DE LAZER
02.09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02.09.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 900.000,00 08.244.0033.2025 MANUT.DA SECRET.DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
02.09.06 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33503900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA R$ 2.300.000,00 08.244.0037.2029 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 3.356.000,00 08.244.0038.2030 PROT.SOC.ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
02.14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.14.02 ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 7.180.000,00 12.361.0049.1017 CONSTR./AMPL./REF.ESC.ENSINO FUNDAMENTAL
02.16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.16.02 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 850.000,00 04.122.0057.2058 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19.02 AÇÕES BÁSICAS 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 250.000,00 10.301.0072.2062 AÇÕES BÁSICAS E ESPECIALIZADA
02.19.05 DIAGNOSE E TERAPÊUTICA 33903000 MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00 10.303.0062.2065 DIAGNOSE E TERAPÊUTICA TOTAL......................................................................... R$ 27.886.000,00
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 15 DE JANEIRO DE 2019RUBENS FURLANPREFEITO MUNICIPAL
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8 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI
SS • SECRETARIA DE SAÚDE
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Em atendimento ao disposto no artigo 41 incisos I e II da Portaria CVS 01 de 02/01/2018 e artigos 9º e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna público
Notificamos o estabelecimento Clinica de Emagreci-mento CPS Ltda. - EPP (Processo n.º 553/2016), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 20 (vinte) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de Procedimentos n.º 004056/2018, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
Notificamos o estabelecimento Drogaria Onofre Ltda. (Doc. Nº 161/18), na pessoa do seu Responsável Téc-nico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias foi deferida por esta Coor-denadoria para providências referente à Ficha de Pro-cedimentos n.º004076/2018, a partir de 05 (cinco) dias após esta publicação.
Notificamos o estabelecimento Mereje Brazil Ind. De Metalurgia de Precisão Ltda. (Processo n.º1074/2011), na pessoa do seu Responsável Técnico e/ou Legal, que a solicitação de prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias foi deferida por esta Coordenadoria para providências referente à Ficha de Procedimentos n.º 001364/2018, a partir de 05 (cinco) dias após esta pu-blicação.
ERRATA
DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO DE 12/01/2019, QUE POR VICIO DE LAVRATURA COMUNICOU;SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO - DEFERIDAProcesso: 159/2016 (APF 1073/2018) - FARMÁCIA DROGAROMERO LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 702/2017 – ME-GAFOOD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA. - EPPEM 14/12/2018LAVRADO TRM Nº 3830/18 DE LIBERAÇÃO DO PRODUTO E EQUIPAMENTO;
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secre-taria de Saúde do Município de Barueri/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº. 362/2018, referente ao Auto de Infração nº. 3103/2018, a desistência da interposição de recurso referente ao Auto de Imposição de Penalidade nº. 2080/2018 e o cumprimento das penas impostas dá-se por concluso o processo administrativo supracitado, instaurado em face da empresa/estabelecimento OC Odontologia S/C Ltda.
CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DEFERIDAProcesso: 455/2014 - ADRIANE BEATRIZ ESPINOSA CE-ZARProcesso: 789/2012 - APAP - MEDICINA E REABILITA-ÇÃO LTDAProcesso: 622/2017 - BARBEARIA CAFÉ RACER EIRELI - MEProcesso: 762/2013 - CARY SERVIÇOS ESTÉTICA E BE-LEZA LTDA MEProcesso: 661/2016 - CLEONICE DOS SANTOS GOU-LART CABELEREIROS - MEProcesso: 261/2015 - FABIANA PENAGRANDE SANTOS DA SILVA 30230508804Processo: 316/2015 - LADIA ALVES DE ALCANTARA
Processo: 267/2017 - MARCUS MIRANDA CRONEMBER-GER MEProcesso: 389/2010 - MIRACI JOVES DA SILVAProcesso: 970/2016 - NEW VISUAL HAIR - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRÓTESES CAPILARES LTDAProcesso: 047/2008 - O2 ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA - MEProcesso: 209/2008 - SILEA MARIA DA SILVA CABELEI-REIROS - MEProcesso: 365/2017 - WELLINGTON FRANCISCO MEN-DES 09071799670
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 391/2018 - STU-DIO CHANTAL ESTÉTICA LTDAEM 11/01/2019LAVRADO AIP N.º 4380/2019 CONSISTENTE PENALIDA-DE DE MULTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 554/2018 - INPHARMA LABORATÓRIOS LTDAEm 28/11/2018LAVRADO AIF N.º 5554/2018LAVRADO AIP N.º 4372/2018 DE INTERDIÇÃO CAUTE-LARLAVRADO TRM N.º 3832/2018 DE INTERDIÇÃO DE ES-TABELECIMENTO
SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDAProcesso: 863/2016 (APF 1012/2018) - FARMA A+ DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI - MEResponsável Técnico: MARIA JULIA DIAS DO VALLE SANTOSProcesso: 452/2008 (APF 340/2018) - LILIAN CRISTINA LEITE DA SILVA DROGARIA - ME (FARMA LIFT)Responsável Técnico: RODRIGO ROCHA RAMOSProcesso: 587/2016 (APF 1092/2018) - TIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS EIRELI - EPPResponsável Técnico: THAÍS PATTI BARBOSA PINHO
SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - INDEFERIDAProcesso: 452/2008 (APF 964/2018) - LILIAN CRISTINA LEITE DA SILVA DROGARIA - ME (FARMA LIFT)Responsável Técnico: RODRIGO ROCHA RAMOS
SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNI-CA - DEFERIDAProcesso: 812/2014 (APF 1103/2018) - GIGA BR DIS-TRIBUIDOR E ATACADISTA LTDAResponsável Técnico: MILENA RESENDE CARVALHO OROFINOProcesso: 452/2008 (APF 213/2018) - LILIAN CRISTINA LEITE DA SILVA DROGARIA - ME (FARMA LIFT)Responsável Técnico: SHEILA OLIVEIRA AVELINOProcesso: 587/2016 (APF 731/2018) - TIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS EIRELI - EPPResponsável Técnico: TATIANE MARTA VIEIRA SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNI-CA - INDEFERIDAProcesso: 558/2017 (APA 1105/2018) - GIGA BR DIS-TRIBUIDOR E ATACADISTA LTDAResponsável Técnico: MILENA RESENDE CARVALHO OROFINOProcesso: 558/2017 (APA 1106/2018) - GIGA BR DIS-TRIBUIDOR E ATACADISTA LTDAResponsável Técnico: MILENA RESENDE CARVALHO OROFINOProcesso: 452/2008 (APF 946/2018) - LILIAN CRISTINA LEITE DA SILVA DROGARIA - ME (FARMA LIFT)Responsável Técnico: RODRIGO ROCHA RAMOSSOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNI-CA SUBSTITUTA - DEFERIDA
PORTARIA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DR. JORGE MÁRCIO DOS SANTOS SALOMÃO, Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, consoante Portaria nº 281, de 20 março de 2018,
RESOLVE:
I – Ficam indicados os membros abaixo para composição da Comissão Permanente de Acompanhamento do Termo de
Fomento nº 01/2018:
• Andrea Ferreira de ARAÚJO – Matrícula 16056• Cláudia Gomes dos Santos Leite – Matrícula 13563• Elisangela Maria dos Santos Peclat – Matrícula 19509 • Jéssica Etiene Dourado Pontes – Matrícula 24943• Egg Regina Vendramin Wendriner – Matrícula 802411• Maria de Fátima Freire – Matrícula 802550 • Jurema Aparecida dos Santos Almeida – Matrícula 40228
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria anterior e disposições em contrário.
III – Publique-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI.BARUERI, 10 DE JANEIRO DE 2018.
Dr. JORGE MÁRCIO DOS SANTOS SALOMÃOSECRETÁRIO DE SAÚDE
Processo: 186/2017 (APF 642/2018) - DROGARIA ONO-FRE LTDAResponsável Técnico Substituto: ELIZIA DE SANTANA AZARIAS
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO - DEFERIDAProcesso: 558/2017 (APA 1109/2018) - GIGA BR DIS-TRIBUIDOR E ATACADISTA LTDAProcesso: 220/2008 (APM 1089/2018) - LEE LI FEN CHEN
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO - INDEFERIDAProcesso: 558/2017 (APA 1110/2018) - GIGA BR DIS-TRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA
SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – DE-FERIDAPROCESSO: 461/2018 - DERMED SERVIÇOS E COMÉR-CIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. - EPPPROCESSO: 545/2018 - XOMED SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. – EPP
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DE-FERIDAProcesso: 269/2018 - BIO HARMONY MEDICINA EIRELIProcesso: 553/2018 - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDAProcesso: 310/2018 - MEGAFOOD COMÉRCIO DE PRO-DUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - INDE-FERIDAProcesso: 962/2016 - ANTONIO EDMILSON OLIVEIRA PESSOAProcesso: 810/2016 - BRUNA DA SILVA 38344578841Processo: 783/2014 - CLAU LINS STUDIO DE BELEZA EIRELI - MEProcesso: 924/2016 - KINGS CROSS ESTÚDIO DE PILA-TES, FITNESS, REABILITAÇÃO E DANÇA LTDA
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO - DEFERIDAProcesso: 135/2016 (APM 1058/2018) - ANDREZZA FACCI ALVES DOS SANTOS MEProcesso: 350/2006 (APF 410/2018) - DROGARIA JAR-DIM SILVEIRA LTDA - ME (DROGARIA POPULAR)Processo: 186/2017 (APF 566/2018) - DROGARIA ONO-FRE LTDAProcesso: 050/2013 (APF 882/2017) - LABORATORIO BEL QUIMICA LTDA EPPProcesso: 243/2017 (APF 571/2018) - PRIME CARGO LOGÍSTICA INTEGRADA LTDAProcesso: 158/2016 (APM 948/2018) - PRO INFUSION CLÍNICA MEDICA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚ-DE LTDAProcesso: 88/2008 (APF 923/2018) - STRALOG SOLU-ÇÕES EM LOGISTICA LTDA
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIO-NAMENTO - INDEFERIDAProcesso: 455/2014 (APM 990/2016) - ADRIANE BEA-TRIZ ESPINOSA CEZARProcesso: 047/2008 (APM 763/2016) - O2 ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA – ME
SOLICITAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RE-CEITA “B” - DEFERIDACLINICA ARAGUAIA LTDA.FORNECIDA NUMERAÇÃO DE 10.059.001 A 10.061.500 SÉRIE DPROCESSO ADMINISTRATIVO - PROC. 021/2019 - OR-TOVILLE CLÍNICA DE FRATURAS LTDA - EPPEm 10/01/2019LAVRADO AIF n.º 5561/2019Em 10/01/2019LAVRADO AIP n.º 4381/2019 de INTERDIÇÃO PRODUTOLAVRADO TRM n.º 3833/2019 de INTERDIÇÃO DO PRO-DUTO
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9Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI
SADM • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS, A COMPARECEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA DO PAÇO, N°. 08 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI). O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.
NOME CARGO PÚBLICO EFETIVO EDITAL CLASSIFICAÇÃO
MAÍRA FRANCHESCHIS NEGRI ASSISTENTE SOCIAL 003/2015 43
LETICIA PARANHOS ROCHA DINIZ COELHO PSICÓLOGO CLÍNICO 003/2015 82
DENISE JUHASZ SILVA PSICÓLOGO CLÍNICO 003/2015 83
PATRICIA NOVAH SALOMÃO PSICÓLOGO CLÍNICO 003/2015 84
ANA PAULA MACHADO TERAPEUTA OCUPACIONAL 003/2015 28
SULAMITA GONZAGA SILVA AMORIM TERAPEUTA OCUPACIONAL 003/2015 29
MARCOS ARENEGA GARCIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 004/2015 136
ANDERSON ROBERTO BARTHASAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 004/2015 137
GLESSIO CAGNONI ARQUITETO 002/2016 04
MARCELO BECKER ARQUITETO 002/2016 05
SANDRA CRISTINA MARQUES MERENDEIRA 002/2018 09
RITA GOMES DA SILVA NASCIMENTO MERENDEIRA 002/2018 10
BETINHA LUIZ PAULA DA COSTA MERENDEIRA 002/2018 11
MARCIA DE LIMA MERENDEIRA 002/2018 12
WALKIRIA OZORIO DE LIMA MERENDEIRA 002/2018 13
ERLANI MARTINS MERENDEIRA 002/2018 14
MARCIA MARIA SOLANGE DE SOUZA MERENDEIRA 002/2018 15
VANIA MARIA FARIAS SANTOS MERENDEIRA 002/2018 16
JAÚNA CRISTINA MARTINS ALVES MERENDEIRA 002/2018 17
ANDREA NASCIMENTO ALVES MERENDEIRA 002/2018 18
BRUNO VENTURA GRACIANO MERENDEIRA 002/2018 19
REGINA CELIA SOUZA JOTA LEITÃO MERENDEIRA 002/2018 20
CISLENE LEITE CARVALHO MERENDEIRA 002/2018 21
GIRCELENE DAS DORES DE SOUZA MERENDEIRA 002/2018 22
HINGRIDD CAROLINE BABETTO DE OLIVEIRA MERENDEIRA 002/2018 23
LETICIA DE ANDRADE PEREIRA MERENDEIRA 002/2018 24
REJANE ALVES BEZERRA DA SILVA MERENDEIRA 002/2018 25
BENEDITA VIEIRA RODRIGUES SILVA MERENDEIRA 002/2018 26
GINA APARECIDA MAGAROTTO MERENDEIRA 002/2018 27
FABIANA DOS SANTOS BARBOSA MERENDEIRA 002/2018 28
IVANETE ARAUJO NEVES MERENDEIRA 002/2018 29
MARLENE DE OLIVEIRA BELISÁRIO MERENDEIRA 002/2018 30GILDETE PROFETA DA ANUNCIAÇÃO
BATISTAMERENDEIRA 002/2018 31
NOELENE QUEIROZ DE OLIVEIRA MERENDEIRA 002/2018 32
RENATA GRACIELE PEREIRA MERENDEIRA 002/2018 33
GLAUCE GITIRANA DE SOUZA MERENDEIRA 002/2018 34
DAIANE MARTINS GOMES DE AGUIAR MERENDEIRA 002/2018 35
CLEIDINEIA VIEIRA ALMEIDA MERENDEIRA 002/2018 36
MARIA ANTONIA FERREIRA LOPES MERENDEIRA 002/2018 37
LUCICLEIA BISPO SOARES MERENDEIRA 002/2018 38
VALERIA DE FATIMA ANASTACIO MERENDEIRA 002/2018 39
NEILA PEREIRA DA SILVA MERENDEIRA 002/2018 40
CLAUDETE DA GRAÇA MENDONÇA MERENDEIRA 002/2018 41
REGIANE CAMARGO DOS SANTOS MERENDEIRA 002/2018 42
JOCIARIA SOUSA SILVA MERENDEIRA 002/2018 43
MICHELE CANDIDO SILVA MERENDEIRA 002/2018 44
PATRICIA DE SOUZA BRAZÃO MERENDEIRA 002/2018 45
ROZILENE DE SOUZA RODRIGUES MERENDEIRA 002/2018 46
ANGELICA VIEIRA RODRIGUES CHAGAS MERENDEIRA 002/2018 47
DEISE GONZALES DE LIMA PISTÓIA MERENDEIRA 002/2018 48
ELIANE SOARES DE MOURAALMEIDA MERENDEIRA 002/2018 49
SONIA CASSIANE FAUSTINO LEAO MERENDEIRA 002/2018 50GLAUCIA FERNANDA DA SILVA SALGADO
ROCHAMERENDEIRA 002/2018 51
ANA MARIA FERREIRA ALVES MERENDEIRA 002/2018 52
PRISCILA JUCHIMIUK REIS MERENDEIRA 002/2018 53ROSELI DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DE
SOUZAMERENDEIRA 002/2018 54
BRUNA CRISTINA DA SILVA MERENDEIRA 002/2018 55
CLARA MARIA SILVEIRA SILVA MERENDEIRA 002/2018 56
HELENA APARECIDA DA SILVA PINA MERENDEIRA 002/2018 57
NEUSA APARECIDA FERREIRA MERENDEIRA 002/2018 58
CILENE RODRIGUES BITTENCOURTSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SO • SECRETARIA DE OBRAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 002/19
OBJETO: Contratação de empresa para reformas e adequações em Conjuntos Habitacionais do Muni-cípio de Barueri. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 18/02/2019 às 09:00 horas, para abertura em segui-da na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº. 003/19
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE VISTORIA, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETO TÉCNICO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONFORME LOCAIS ESTABELECIDOS NO MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 18/02/2019 às 14:00 horas, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 003/19
OBJETO: objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓ-RIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 60.000 LITROS PARA O PARQUE MUNICIPAL DOM JOSÉ – VILA DOM JOSÉ. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 01/02/2019 às 09:00 horas, para abertura em seguida na Secreta-ria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: dispo-nível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epi-grafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS – SO Nº. 025/18
OBJETO: Substituição de 06 portas na Secretaria Dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Jardim Bel-val. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 01/02/2019 às 08:30 horas, para abertura em seguida na Se-cretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
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10 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI
FIEB • FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI
ATOS OFICIAISADMINISTRAÇÃO INDIRETA
EDITAL Nº 01 DE 2019
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI, no uso de suas atribuições, torna pú-blica a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para processo seletivo simplificado, visando selecionar professores para ministrar aulas, em caráter temporário, nas unidades escolares de Ensino Regular, Ensino Técnico, Cursinho FIEB e na Faculda-de Municipal de Barueri, nos termos da LC nº 277 de 13 de outubro de 2011, conforme a tabela a seguir:
CURSINHO FIEB
FUNÇÃO DISCIPLINAS DA BASE COMUM
ESCOLARIDADE MÍNIMA
PEB III
Língua PortuguesaBacharelado ou Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa
Língua InglesaBacharelado ou Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Língua Inglesa
BiologiaBacharelado ou Licenciatura Plena em Biologia ou Ciências Físicas e Biológicas
Filosofia Bacharelado ou Licenciatura Plena em Filosofia
Física Bacharelado ou Licenciatura Plena em Física
Química Bacharelado ou Licenciatura Plena em Química
Matemática Bacharelado ou Licenciatura Plena em Matemática
História Bacharelado ou Licenciatura Plena em História
Geografia Bacharelado ou Licenciatura Plena em Geografia
ENSINO REGULAR – EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO ESCOLARIDADE MÍNIMA
PEB I
Licenciatura em Pedagogia, com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental ou Normal Superior.
Professor de Educação Es-pecial
Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação Especial ou Licenciatura plena em Educação Especial ou Curso Normal Superior com pós-graduação lato sensu de no mínimo 360 horas em Educação Especial.
FUNÇÃODISCIPLINAS DA BASE COMUM
ESCOLARIDADE MÍNIMA
PEB III
Língua Portuguesa/Literatura
Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa/Literatura
Língua Inglesa Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Língua Inglesa
Língua Espanhola Licenciatura Plena em Letras - Habilitação em Língua Espanhola
BiologiaLicenciatura Plena em Biologia ou Ciências Físicas e Biológicas
Educação FísicaLicenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho da Classe
Filosofia para Ensino
Fundamental
Licenciatura Plena em Filosofia - Aperfeiçoamento para atuar nas séries iniciais (180h)
Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia
Física Licenciatura Plena em Física
Química Licenciatura Plena em Química
Matemática/Desenho Geométrico
Licenciatura Plena em Matemática
Ciências Físicas e Bio-lógicas
Licenciatura Plena em Ciências Físicas Biológicas ou Biologia
História Licenciatura Plena em História
Geografia Licenciatura Plena em Geografia
Sociologia Licenciatura Plena em Sociologia ou em Ciências Sociais
ArteLicenciatura Plena em Arte, Educação
Artística
MúsicaLicenciatura Plena em Educação Musical , Licenciatura em Artes ou Ed. Artística com habilitação em Música
ENSINO TÉCNICO
FUNÇÃO CURSOS ESCOLARIDADE MÍNIMA
PEB III
Edificações Graduação Arquitetura, Engenharia Civil
TelecomunicaçõesGraduação em Engenharia de Telecomunicações, Engenharia com ênfase em Telecomunicações
EletroeletrônicaGraduação em Engenharia Elétrica, Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica
Finanças
Contabilidade
Graduação em Ciências Contábeis ou
Contabilidade ou Economia ou Ciências
Econômicas
Serviços Públicos
Recursos Humanos
Secretariado
Administração
Graduação em Administração ou em Secretariado ou em Re-cursos Humanos
LogísticaGraduação em Logística ou Engenharia de Produção ou Ad-ministração com ênfase em Logística ou Especialização em Logística
Hospedagem Graduação em Turismo, Hospedagem
Redes de Computadores
Informática
Informática para Internet
Manutenção e Suporte
Graduação na área de Computação, Redes de Computadores ou Informática
Design de Interiores Graduação em Arquitetura ou em Design de Interiores
Publicidade Graduação em Publicidade e Comunicação
Segurança do Trabalho Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho
QuímicaGraduação em Química, Engenharia
Química
Análises ClínicasGraduação em Biomedicina ou em
Ciências Biomédicas ou Farmácia
FarmáciaGraduação em Farmácia ou em
Enfermagem ou em Ciências Biomédicas
Enfermagem
Graduação em Enfermagem ou Graduação em Ciências Biomé-dicas ou Graduação em
Farmácia
Serviços Jurídicos e demais cursos
Bacharel em Direito
OBSERVAÇÃOPoderão se inscrever também, para atuar como PEB III nos cursos Técnicos, os Tecnólogos graduados nas áreas afins.
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR DIS-CIPLINAS
GRADUAÇÃO TITULAÇÃO MÍNIMA
Fundamentos de Rotea-mento e Chaveamento
Redes de Computadores, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Engenharia de Redes e Sistemas de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia da
Computação.
Especialização em área específica ou afim.
Administração de Redes de Computadores
Redes de Computadores, Processamento de Dados, Tecno-logia da Informação, Ciências da Computação, Engenharia
da Computação
Especialização em área específica ou afim.
Sistema Operacional de Rede II
Redes de Computadores, Tecnologia da Informação, Pro-cessamento de Dados, Ciências da Computação, Sistemas
de Informação, Engenharia da Computação.
Especialização em área específica ou afim.
Roteamento e Chavea-mento Avançado
Redes de Computadores, Telecomunicações, Engenharia de Redes e Sistema, Engenharia Elétrica, Engenharia da
Computação.
Especialização em área específica ou afim.
Laboratório de Rede II e III
Redes de Computadores, Tecnologia da Informação, Tele-comunicações, Engenharia de Redes e Sistemas, Engenha-
ria Elétrica, Engenharia da Computação.
Especialização em área específica ou afim.
Segurança da Informação
Ciência da Computação, Tecnologia da Informação, Pro-cessamento de Dados, Sistemas para Internet, Segurança
da Informação e Redes, Sistemas de Informação, Engenha-ria da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia
de Dados
Especialização em área específica ou afim.
Gerenciamento e Monito-ramento de Redes
Redes de Computadores, Tecnologia da Informação, Tele-comunicações, Engenharia, Redes e Sistemas, Engenharia
Elétrica, Engenharia da Computação.
Especialização em área específica ou afim.
Interconexão de RedesRedes de Computadores, Telecomunicações, Engenharia de Redes e Sistemas, Engenharia Elétrica, Engenharia da
Computação
Especialização em área específica ou afim.
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11Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 JORNAL OFICIAL DE BARUERI
Sistemas de Telecomu-nicações
Redes de Computadores, Telecomunicações, Engenharia de Redes e Sistemas, Engenharia Elétrica, Engenharia da
Computação.
Especialização em área específica ou afim.
Gestão de Projetos de Redes I e II
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Compu-tadores, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação, Gestão
de Projetos e Processos Gerenciais, Gestão Estratégica em Tecnologia da Informação, Engenharia da Computação
Especialização em área específica ou afim.
Governança0 e Gestão de TI
Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Engenharia de Produção, Análise e Desen-
volvimento de Sistemas, Administração de Empresas com especialização em TI e Gestão de Negócios, Gerenciamento
de Projetos
Especialização em Ges-tão de Projetos de TI ou Governança Corporativa
Legislação Aplicada à TI DireitoEspecialização em área
específica ou afim.
I-INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser feita no site da FIEB, através de acesso ao link www.fieb.edu.br. A taxa de inscrição a ser paga é no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e não será devolvida em hipótese alguma. O presente edital será publicado no Jornal Oficial do Município e na página da FIEB.
Ao inscrever-se, o candidato fará opção pelos cursos/disciplinas que se encontram relacionados nos quadros do Cursi-nho FIEB, Ensino Regular, Ensino Técnico e Ensino Superior, desde que possua a habilitação correspondente.
II- PROVA OBJETIVA
A prova objetiva conterá 30 questões, com 05 alternativas, sendo 05 questões abordando temas da atualidade, 15 questões de conteúdo pedagógico e 10 questões de Língua Portuguesa, totalizando 30,0 pontos.
III- CURSINHO FIEB
O processo seletivo para atuar no Cursinho Fieb ocorrerá em 02 fases:
Fase 1: Prova objetiva
Fase 2: Avaliação de Desempenho Didático.
Será realizada em horário e local a serem divulgados no site www.fieb.edu.br para a qual serão convocados os 05 primeiros candidatos de cada disciplina.
Para a realização desta prova os candidatos deverão preparar 03 temas de sua área e opção. Diante de uma banca composta por dois profissionais da Instituição será sorteado um deles para ser apresentado. Esta prova de avaliação didática terá duração de até 15 minutos.
Os candidatos que não forem convocados para a primeira banca, permanecerão no processo seletivo e poderão ser convocados posteriormente, caso haja necessidade.
O valor máximo desta prova será de 35,0 pontos, de acordo com os seguintes critérios de pontuação: Objetivos claros (5,0 pontos); Postura profissional (5,0 pontos); Linguagem (5,0 pontos); Síntese (5,0 pontos); Estratégias de Avaliação (5,0 pontos); Plano de aula apresentado (5,0) e Domínio do conteúdo (5,0).
IV- ENSINO REGULAR E ENSINO TÉCNICO
O processo seletivo para atuar no Ensino Regular e no Ensino Técnico ocorrerá em uma única fase: prova objetiva.
V- ENSINO SUPERIOR
O processo seletivo para atuar no Ensino Superior ocorrerá em duas fases:
Fase 1: Prova objetiva
Fase 2: Entrega de títulos
Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota da prova objetiva, obedecendo-se a titulação na seguinte ordem de preferência: Doutorado, Mestrado e Especialização em áreas específicas e afins.
Os títulos de Doutorado, Mestrado e Especialização deverão ser entregues na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Avenida Andrômeda, nº 500 - 2º andar - Alphaville, Barueri, SP. Os referidos títulos deverão ser entregues em envelope branco, identificado com Nome do Candidato, nº do RG, Disciplina para a qual está se candidatando e o (s) Título (s) que estão sendo apresentados.
VI- CLASSIFICAÇÃO
Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação obtida na prova objetiva.
O desempate entre os candidatos será feito na seguinte condição:
1. maior pontuação obtida nas questões pedagógicas;
2. maior idade.
VII- CONVOCAÇÃO
A convocação de candidatos ocorrerá mediante publicação no Jornal Oficial de Barueri, de acordo com as necessidades da instituição, obedecendo-se à classificação publicada no site www.fieb.edu.br
O não comparecimento do candidato convocado no prazo máximo de 05 dias, contados a partir da publicação, acarre-tará na desclassificação do mesmo e na convocação do candidato seguinte.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Jornal Oficial de Barueri.
Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei Complementar 277/2011, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
VIII- CONTRATAÇÃO
A classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui cadastro reserva e, portanto, é mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, da necessidade da contratação, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
Este Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital será administrado pela Diretoria de Gestão Educacio-nal e terá validade até 31/12/2019, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 01 ano.
IX- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Conteúdo envolvendo assuntos gerais da atualidade – (veiculados na imprensa durante o ano de 2018)
Conhecimentos Pedagógicos – Lei nº 9394/96, legislação de ensino em geral, Regimento Escolar da FIEB (www.fieb.com.br), Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal nº 2408/2015 - Plano Municipal
de Educação de Barueri.
BERENS, Marilda Aparecida. O paradigma emergente e a prática pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2005.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011.
MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: E.P.U., 1992.
MORAN, José Manuel; MASETTO, Marcos T.; BEHRENS, Marilda Aparecida. Novas tecnologias e mediação pedagógi-ca. Campinas: Papirus, 2000.
ZABALA, Antoni. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.
LIBÂNEO, José Carlos. Produção de saberes na escola. In CANDAU, Vera (org.) Didática, Currículos e Saberes Escolares. Rio de Janeiro: DP&A, 2001).
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya; revisão técnica de Edgard de Assis Carvalho; 2. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000
X- CRONOGRAMA GERAL
AÇÔES DATAS / HORÁRIOS LOCAIS
Inscrições De 05/01/2019 até 21/01/2019 Site: www.fieb.edu.br
Última data para pagamento da taxa de inscrição
22/01/2019 -
Divulgação do local de prova 25/01/2019 – a partir das 12h Site: www.fieb.edu.br
Data da Prova27/01/2019 – das 9h00 às 12h00. Abertura dos portões às 08h.
O candidato deverá apresentar documento original com foto e trazer o comprovante de pagamento da taxa
Publicação do Gabarito 28/01/2019 – a partir das 09h Site: www.fieb.edu.br
Recurso quanto às questões 29/01/2019 – das 8h às 15hProtocolar requerimento na FIEB – Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri- SP
Resultados dos Recursos 30/01/2019 – a partir das 16h Site: www.fieb.edu.br
Somente PEB III – Ensino Superior. Entrega dos títulos : Doutorado, Mestrado, Espe-cialização.
29/01/2019 a 01/02/2019 - das 9h às 16h
Coordenadoria de Recursos Humanos da FIEB - Avenida Andrômeda, 500 – 2º andar- Alphaville – Barueri- SP
Classificação dos candidatos:
PEB III – Ensino Regular
PEB III – Ensino Técnico
PEB III – Ensino Superior
04/02/2019 – a partir das 16h Site : www.fieb.edu.br
Cursinho Fieb: Classificação da Fase 1 e convocação para Fase 2
04/02/2019 – a partir das 16h Site : www.fieb.edu.br
Cursinho Fieb: Avaliação didática
06 e 07/02/2019Local e horário a ser divulgado no site www.fieb.edu.br
Cursinho Fieb: Classificação Final
12/02/2019 Site : www.fieb.edu.br
BARUERI, 15 DE JANEIRO DE 2019. LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº 09/2019 - BARUERI, 15 DE JANEIRO DE 2019.
LUIZ ANTONIO RIBEIRO, SUPERINTENDENTE da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, usando das atri-
buições que lhe são conferidas por lei, considerando a Portaria 1022 de 26 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a Sra. VERUSCA PRACIANO DE PAULA VESCO, portadora do RG nº 26.513.349-X, para, a partir desta
data, ocupar cargo em comissão de Gestora Escolar Pedagógico.
Art.2º - Designar a Sra. VERUSCA PRACIANO DE PAULA VESCO, para desenvolver suas atividades na Unidade FIEB
Aldeia da Serra.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Art.4º - Revogam-se as Portarias em contrário.
Art.5º - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.
LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE
Termo de Aditamento – Prorrogação
FIEB - Fundação Instituto de Educação de BarueriContrato: 01/2019 Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI - FIEBContratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDAData de Assinatura: 10/01/2019Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do Contrato nº 01/2017 referente a contratação de Empresa especializada para a aquisição de licenças de uso de softwares Microsoft para a FIEB e suas unidades esco-lares, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no Edital do pregão Presencial nº. 13/2016 e seus anexos. Valor Global do Contrato: R$ 82.049,10 (Oitenta e dois mil, quarenta e nove reais e dez centavos)
BARUERI,16 DE JANEIRO DE 2019LUIZ ANTONIO RIBEIROSUPERINTENDENTE
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12 Distribuição Gratuita • Ano X • Edição 1.103 • Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019JORNAL OFICIAL DE BARUERI