Bdstst-MC Relatório final 2002 - GEPAC

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Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do Ministério da Cultura

Bdstat - MC

Volume I

Relatório Final Coordenadora Maria de Lourdes Lima dos Santos (OAC) Redactor José Soares Neves (OAC) Jorge Alves dos Santos (OAC) Colaboração de A. Ribeiro da Silva (MC/SG) José A. Cristino Joana (MC/SG)

Lisboa Abril de 2002

Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC

2

ÍNDICE

INTRODUÇÃO......................................................................................................................................... 9

Estratégia expositiva .......................................................................................................................... 11

Capítulo I

ASPECTOS METODOLÓGICOS .................................................................................................... 13

Principais noções operatórias ....................................................................................................... 15

Capítulo II

ENQUADRAMENTO....................................................................................................................... 25

1. Antecedentes em Portugal........................................................................................................ 25

2. Experiências de outros países e organizações internacionais ................................................... 27

Capítulo III

CONSTITUIÇÃO DE MATRIZES-SÍNTESE ................................................................................. 33

1. Actividades............................................................................................................................... 35

2. Situação informática................................................................................................................. 39

3. Bases de dados dos organismos ............................................................................................... 44

4. Estudos ..................................................................................................................................... 47

5. Políticas de bilheteira ............................................................................................................... 50

Capítulo IV

DESENHO DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS ..................................................................... 55

1. Produção da informação........................................................................................................... 55

1.1 Um sistema conceptual..................................................................................................... 60

1.1.1 Glossário de termos e suas definições – um exercício de reflexão........................ 60

1.1.2 Listagem de campos de informação ...................................................................... 62

Introdução

3

1.1.3 Comparação ORÇAGEST e LEG/Eurostat........................................................... 70

1.2 Um sistema organizacional .............................................................................................. 73

1.3 Um sistema informático.................................................................................................... 76

2. Um sistema de produção de dados estatísticos e de indicadores .............................................. 78

Capítulo V

FASES DE IMPLEMENTAÇÃO...................................................................................................... 81

1. Caracterização dos organismos/serviços e medidas de implementação ................................... 81

2. Projecção a três anos do desenvolvimento da Bdstat ............................................................... 84

Capítulo VI

PRODUTOS RESULTANTES DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS DO MC ........................ 85

1. Indicadores ............................................................................................................................... 85

1.1 Indicadores do MC ........................................................................................................... 87

1.1.1 Indicadores por organismo .................................................................................... 88

1.1.2 Indicadores por actividade cultural ....................................................................... 93

1.2. Outros indicadores não oriundos do MC ........................................................................ 96

2. Bases de dados ......................................................................................................................... 96

3. Estudos a realizar ..................................................................................................................... 98

4. Outros (seminários, conferências, reuniões de técnicos do MC, …) ............................................... 104

4.1 Encontro(s) com interlocutores sobre a construção de bases de dados e de

indicadores.................................................................................................................. 104

4.2 Conferências................................................................................................................... 104

5. Difusão dos produtos.............................................................................................................. 105

SÍNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAÇÕES ....................................................................... 107

1. Síntese conclusiva .................................................................................................................. 107

2. Recomendações...................................................................................................................... 111


4

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Bibliografia citada ....................................................................................................................... 113

2. Bibliografia de consulta ............................................................................................................... 114

3. Fontes........................................................................................................................................... 115

4. Outras fontes consultadas ............................................................................................................ 119

5. Abreviaturas................................................................................................................................. 120

Apêndice I: Despacho n.º 9192/2000 (2.ª série) ................................................................................... 121

Apêndice II: Síntese das reuniões de apreciação da versão preliminar do Relatório............................ 125

VOLUME II - ANEXOS: INDICADORES

Introdução

5

ÍNDICE DE QUADROS, GRÁFICOS E MATRIZES

Quadros

Quadro 1 - Organismos e acompanhamento de projectos exteriores................................................ 10

Quadro 2 - Exemplo de matriz de base de dados.............................................................................. 22

Quadro 3 - Regras relativas a bases de dados informatizadas e abordagem específica neste

Projecto ...................................................................................................................... 45

Quadro 4 - Glossário de termos e suas definições (não exaustivo) .................................................. 61

Quadro 5 - Tabela comparativa de classificações culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO .......... 71

Quadro 6 - Classificações de funções culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO ............................ 72

Quadro 7 - Recomendações relativas aos subsistemas conceptual, organizativo e informático....... 78

Quadro 8 - Critérios na caracterização dos organismos por níveis................................................... 82

Quadro 9 - Caracterização dos organismos por níveis e medidas..................................................... 82

Quadro 10 - Medidas de carácter geral para os organismos e para o grupo central.......................... 83

Quadro 11 - Fluxo de dados na perspectiva de um tratamento central: previsão da evolução

anual segundo três situações........................................................................................ 84

Quadro 12 - Campos e conteúdos das fichas "metodologia e resultados" ........................................ 86

Quadro 13 - IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música ......................................... 91

Quadro 14 - ICAM - Apoios a projectos na área do cinema ............................................................ 92

Quadro 15 - MC - Apoios concedidos por área artística .................................................................. 94

Quadro 16 - MC - Apoios concedidos por organismo...................................................................... 95

Quadro 17 - Indicadores oriundos de outras fontes que não o MC................................................... 96

Quadro 18 - Recomendações quanto aos produtos da Bdstat ......................................................... 105

Gráficos

Gráfico 1 - IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música ........................................... 91

Gráfico 2 - ICAM - Apoios a projectos na área do cinema............................................................... 92


6

Matrizes

Matriz 1 - Documentação ................................................................................................................. 14

Matriz 2 - Actividades ...................................................................................................................... 36

Matriz 3 - Situação informática ........................................................................................................ 40

Matriz 4 - Bases de dados informatizadas ........................................................................................ 46

Matriz 5 - Estudos realizados nos últimos 5 anos ou em curso ........................................................ 49

Matriz 6 - Tarifas de bilheteira e condições de acesso...................................................................... 52

Matriz 7 - Equipamentos culturais públicos por tutela e histórico das fontes normativas das

políticas de bilheteira .................................................................................................. 53

Matriz 8 - Interlocutores ................................................................................................................... 75

Matriz 9 - Estudos e realizar ........................................................................................................... 101

Introdução

7

Índice Remissivo

A

AICP............................................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 75, 101 ANBA.......................................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 75, 101 APH............................................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 75, 101

B

BN................................................................................................. 14, 19, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 74, 75, 101

C

CNB .................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 62, 75, 101 CPF ............................................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 52, 53, 74, 75, 95, 101 CP-MC....................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 75, 101

D

DRCAlg ............................................................................................... 14, 36, 40, 42, 46, 52, 53, 75, 95, 101 DRCAtj...................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 53, 75, 95, 101 DRCC .............................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101 DRCN.............................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101

F

FCCB................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 74, 75, 101 FFC ................................................................................................................. 10, 14, 36, 40, 46, 75, 95, 101 FS........................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 74, 75, 101

G

GDA ............................................................................................................................ 14, 36, 40, 75, 96, 101 GMC................................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101 GPOC ...................................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 75, 81 GRI...................................................................................................... 14, 25, 36, 40, 46, 49, 75, 94, 95, 101 GSEC............................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101

I IAC............................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 52, 75, 95, 98, 101 IAN/TT ...................................................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 52, 53, 75, 101 ICAM ...................................................................................... 10, 14, 36, 38, 40, 46, 49, 75, 92, 95, 98, 101 IGAC ................................................................................. 14, 19, 36, 38, 40, 46, 49, 58, 69, 74, 75, 77, 101 IPA .......................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 60, 65, 74, 75, 101 IPAE...................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 74, 75, 90, 91, 95, 98, 101 IPCR................................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 52, 53, 75, 101 IPLB .................................................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 49, 74, 75, 95, 101 IPM ............................................................................. 10, 14, 26, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 65, 74, 75, 99, 101 IPPAR............................................................................................ 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 60, 74, 75, 101

O

ONP............................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 61, 62, 75, 101

S

SG ................................................................................................. 14, 25, 27, 36, 40, 46, 49, 64, 72, 93, 101 SG/DIRP ..............................................................................................................................14, 36, 40, 49, 75


8

T

TNDM ................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 74, 75, 101 TNSC......................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 75, 101 TNSJ.......................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 75, 101

Introdução

9

INTRODUÇÃO

As motivações subjacentes ao Projecto Base de dados estatísticos do sector cultural do

MC (adiante designado por Bdstat-MC), desenvolvidamente explicitadas no Despacho

ministerial que lhe deu origem (ver Apêndice I), sintetizam-se em dois objectivos

situados a dois níveis: ao nível do MC, a produção de indicadores de descrição das

actividades e dos seus impactos junto dos públicos, de acompanhamento, gestão e

avaliação1 das medidas políticas adoptadas pelo Ministério e executadas pelos diferentes

organismos e serviços2; ao nível das estatísticas nacionais da cultura, contribuindo para

a sua modernização, mormente no tocante àquelas cujas fontes decorrem dos actos

administrativos.

1 No âmbito deste Projecto o processo de avaliação está presente apenas no sentido em que o aparelho de

recolha e tratamento da informação que se pretende montar e os indicadores e outra informação quantitativa dele resultante devem constituir parte dos instrumentos que tal processo implica. Posto isto, não pode deixar de se fazer referência ao número temático da revista Sociologia Problemas e Práticas (n.º 22, Lisboa, CIES/ISCTE, 1996) dedicado às metodologias de avaliação. Do artigo inicial, “Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal”, da autoria de Luís Capucha, João Ferreira de Almeida, Paulo Pedroso e José A. Vieira da Silva importa reter, entre outros aspectos, a explicitação do que se entende por avaliação: “Quando falamos em avaliação não nos referimos, naturalmente, à actividade recorrente praticada de modo intuitivo por todos os agentes na sua vida quotidiana, no sentido de se conduzirem em função de cálculos e apreciações que permanentemente fazem. Falamos, isso sim, de formas deliberadas e racionalizadas de colocação de questões e problemas relativos aos processos de decisão e execução de programas, políticas, projectos e investimentos, com recurso a sistemas organizados de reflexão crítica a partir de informações recolhidas no decurso do acompanhamento desses programas, políticas, projectos e investimentos. O objectivo último consiste em permitir que as pessoas e as instituições envolvidas na concepção, planeamento, gestão e execução julguem o seu trabalho e os resultados obtidos e aprendam com eles.” (pp. 10-11, sublinhados dos autores).

2 Os contactos foram realizados quer com organismos quer com serviços simples. Porém, salvo necessidade de maior precisão, todos eles serão referidos doravante apenas como organismos de modo a simplificar o texto.


10

Para alcançar estes objectivos o Projecto foi estruturado em três grandes fases (vd.

Despacho Ministerial): uma primeira de Diagnóstico, uma segunda de Desenho da base

de dados e uma terceira fase de elaboração de Recomendações ao INE no quadro das

estatísticas nacionais (a apresentar).

Tendo em conta o objectivo ao nível do Ministério, o âmbito dos organismos a contactar

directamente contemplou todos os tutelados pelo MC e outros que, embora com um

estatuto jurídico privado, dependem em grande medida e são parte integrante da política

cultural do Governo executada através do MC. Estão neste caso as fundações de

Serralves e das Descobertas/Centro Cultural de Belém.

O âmbito da pesquisa foi ainda estendido, através da consulta de documentação, a

projectos e a organismos privados mas cuja existência deriva, em grande medida, de

objectivos e de medidas políticas cujo acompanhamento por parte do Ministério se

afigurou relevante. Estão neste caso, entre outros, os projectos de redes de infra-

estruturas culturais desenvolvidos por diversos organismos e os CRAE's (Quadro 1).

Quadro 1 Organismos e acompanhamento de projectos exteriores

Organismos Projectos Componentes

FFC Plano Nacional de Orquestras Orquestra Regional do Norte Orquestra Regional das Beiras

IAN/TT Programa de Apoio à Rede Municipal de Arquivos

IPM Rede Portuguesa de Museus IPLB Rede Nacional de Bibliotecas Públicas ICAM Rede de salas/Informatização Bilheteiras IPAE Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros

Rede Municipal de Espaços Culturais CRAE's

CRAE Évora (Teatro Garcia de Resende) CRAE Viseu (Teatro Viriato)

CPF Rede Nacional de Arquivos Fotográficos Nota: não são aqui referidos eventos e grandes eventos nacionais e internacionais (mostras e festivais de cinema, música e teatro, exposições, feiras de arte contemporânea, do livro, etc.), embora estes se enquadrem nos objectivos da Bdstat-MC e, em parte, tenham também sido objecto de recolha de informação.

Como já foi referido, mas é justo sublinhar, este Relatório muito deve ao interesse dos

dirigentes dos organismos e à disponibilidade manifestada pela generalidade dos

interlocutores para assegurar os elementos informativos indispensáveis. Mas importa

Introdução

11

igualmente apontar os bloqueios. Em parte são problemas subjacentes às próprias

motivações do Projecto, de entre as quais avulta a fraca estruturação da informação

disponível. No entanto, em alguns, poucos, casos, não foi possível superar as

dificuldades que se levantaram com argumentação diversa, mas na qual importa reter o

insuficiente desenvolvimento interno da produção de informação e/ou a falta de resposta

aos pedidos formais de documentação.

Estratégia expositiva

No primeiro capítulo abordam-se questões de método, designadamente as ligadas às

principais noções operatórias. Seguidamente (capítulo II, Enquadramento) referem-se os

principais contributos que foram recenseados, ao nível nacional e internacional,

relacionados com o objecto em análise – contributos entre os quais se destacam os da

UNESCO, do Conselho da Europa e do Eurostat. O capítulo III sistematiza informação

e pistas recolhidas na fase de Diagnóstico e depois trabalhadas e em grande parte

sintetizadas em matrizes. Retoma-se a matriz de Actividades e acrescentam-se outras –

Situação informática, Bases de dados, Estudos e Políticas de bilheteira. O capítulo IV é

dedicado ao desenho da base de dados estatísticos do MC tendo como referência

aspectos conceptuais, organizativos e informáticos. No capítulo V reflecte-se sobre as

fases e as medidas propostas para a sua implementação. Os produtos resultantes do

projecto são exaustivamente enumerados no capítulo VI, no qual são igualmente

listadas as bases de dados e os indicadores por organismo e por tipo. No capítulo final

desta realiza-se uma síntese das principais conclusões e das recomendações.

13

Capítulo I

ASPECTOS METODOLÓGICOS

Feita a apresentação dos objectivos do Projecto e da estratégia expositiva do Relatório

na Introdução, neste primeiro capítulo explicita-se sucintamente o método de recolha e

tratamento da informação que foi seguido e definem-se os principais conceitos

operatórios de partida.

Adoptou-se, genericamente, uma metodologia participativa: envolver os dirigentes dos

organismos através de reuniões de apresentação de objectivos e procedimentos e

assegurar uma ligação eficaz através da nomeação de um interlocutor em cada

organismo.

As fontes de informação foram de dois tipos: (a) entrevistas semi-directivas com os

interlocutores tendo por base uma grelha de temas previamente enviada; (b) consulta de

fontes secundárias, documentais, de carácter administrativo, designadamente legislação

orgânica, regulamentos, formulários, planos e relatórios de actividades3, estes últimos

tendo como referência comum o ano de 1998 (ver matriz "Documentação").

Através da conjugação destas duas aproximações visava-se ter uma noção das funções e

das actividades desenvolvidas por cada organismo e da informação com interesse

estatístico produzida e difundida.

3 Saliente-se que é prática generalizada exigir às entidades apoiadas pelo Ministério a apresentação de

relatórios de actividades de modo a verificar o efectivo cumprimento dos acordos estabelecidos e a avaliar o impacto da iniciativa apoiada. Estes relatórios constituem, assim, uma outra importante fonte de informação no acompanhamento das políticas culturais, aqui não incluída, a não ser no plano das recomendações quanto à estruturação dos dados a solicitar.


14

Matriz 1 - Documentação

Enquadramento legal Instrumentos de gestão Difusão Estudos Diversos

Organismo

Lei O

rgân

ica

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stat

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Out

ra L

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TNSC

CNB

ONP

AICP

ANBA

APH

FCCB

FS

Nota: Informação fornecida pelos Organismos, em alguns casos a solicitação do Grupo de Trabalho. Não se trata de uma listagem exaustiva dos documentos existentes em cada organismo, mas apenas de exemplares com carácter ilustrativo.

Aspectos Metodológicos

15

Procurou-se obter exemplos suficientes dos instrumentos de recolha e tratamento de

informação e dos indicadores para descrever a situação encontrada.

Os resultados das entrevistas iniciais e a leitura da documentação suscitaram, em

diversas circunstâncias da pesquisa, contactos posteriores destinados a solicitar outra

documentação e a clarificar aspectos menos precisos ou a solicitar/confirmar os dados

para a construção dos indicadores. Neste último caso, porém, sem um carácter

exaustivo, uma vez que tal acarretaria um esforço incomportável nesta fase do Projecto.

A informação qualitativa foi sistematizada em matrizes com todos os organismos ou

apenas com os organismos nos quais o aspecto em causa se verifica. Em geral, estes

instrumentos de síntese permitem uma visão de conjunto do Ministério e, no quadro

deste Relatório, permitem chamar a atenção para áreas particularmente relevantes na

articulação entre as fases de Diagnóstico e de Configuração da base de dados.

Aquela informação de carácter quantitativo, e portanto mais directamente relacionada

com a construção de indicadores, deu lugar a quadros e gráficos cujo objectivo é, de

momento e como referido, essencialmente exemplificativo, quer dizer, não se teve a

pretensão de esgotar, numa fase embrionária, as inúmeras abordagens possíveis tanto

em extensão como em aprofundamento. Os indicadores, já preenchidos no todo ou em

parte, com os dados ou apenas com as categorias previstas, constituem o Volume II

Anexo a este Relatório.

Principais noções operatórias

Feita esta breve resenha dos objectivos, das fontes utilizadas e do método de tratamento

da informação, importa situar as principais noções operatórias.

A complexidade das matérias em causa exige uma delimitação não só dos objectivos,

como também das noções que lhe estão associadas. Assim, sem prejuízo da introdução,

ao longo do texto, de outros termos mais específicos e respectivas definições, importa


16

clarificar desde já o que se entende, no âmbito do presente Projecto, por sector cultural

do MC, estatísticas, bases de dados, indicadores e estudos.

Sector cultural do MC

Este Projecto tem por objecto central a informação administrativa produzida no

Ministério da Cultura, a qual constitui um segmento específico da informação potencial

do sector cultural considerado a nível nacional. Convém, assim, precisar desde logo que

falar da informação do MC é falar de uma parte da informação do País e, com mais

propriedade ainda, de uma parte da informação do Continente, uma vez que, como é

sabido, decorre do texto constitucional que as autonomias regionais possuem os seus

próprios serviços não estando, portanto, sujeitos à tutela do Governo da República4.

Deste modo, dever-se-á ter em conta este condicionalismo sempre que, ao longo do

Relatório, se falar do País ou se fizer referência a nacional.

Feita uma primeira precisão quanto ao âmbito espacial, importa também ter presente o

que se entende por sector cultural. Sem enveredar por uma discussão em torno da

definição de cultura, refiram-se apenas duas balizas complementares na delimitação do

conteúdo da Bdstat-MC: (i) a definição adoptada pelo Conselho da Europa no quadro do

seu Programa de Avaliação das Políticas Culturais Nacionais, segundo o qual por

"Cultura" se toma o conjunto de sectores que as autoridades públicas de cada país

consideram como tal, nas quais intervêm directa ou indirectamente através de

disposições legislativas ou regulamentares e através de financiamentos diversos5; (ii) e a

grelha daqueles sectores, áreas e funções que se vem considerando no plano Europeu

como "culturais"6.

De todo o modo, o MC é uma parte fundamental da informação potencial. Sem esquecer

que ao acervo de dados de que constitui a fonte, haverá que somar os efeitos que uma

política de maior rigor na produção de dados estatísticos por parte do MC decerto

induzirá na produção das inúmeras entidades privadas com quem o Ministério se

4 Vd. Constituição da República Portuguesa, Lisboa, CNE, 4ª Revisão, 1997, Titulo VII, em particular a

alínea b do Artigo 228º, "Património e criação cultural". 5 Robert Wangermée, Evaluation des politiques culturelles nationales. Lignes directrices pour

l'établissement des rapports nationaux, CE/CCC, 1992, p 10. 6 Vd. Eurostat, LEG Statistiques culturelles dans l'EU. Rapport Final, Luxemburgo, 2000.


17

relaciona. Daqui se espera um forte impacto positivo nas estatísticas nacionais da

cultura a prazo.

Estatísticas

Importa precisar desde logo que estatísticas e estatística são noções diferentes7: a

primeira refere-se a "factos ou dados numéricos"; a segunda à ciência que compreende

"um conjunto de princípios e métodos de recolha, classificação, síntese e apresentação

de dados numéricos".

Embora a noção de dados se aplique tanto aos quantitativos como aos qualitativos,

interessam-nos, para este Relatório, apenas os primeiros e, destes, particularmente os

dados físicos (por contraposição aos de valor).

Assim, relativamente ao MC, estatísticas refere-se à informação susceptível de um

tratamento quantitativo associada às actividades que se desenrolam no seu interior, ou

seja, que podem ser contadas, constituindo o que se designa por fontes administrativas8.

Certas actividades cabem desde logo nesta definição muito geral: número e valor dos

apoios concedidos; número de espectáculos produzidos; número de visitantes de um

museu; número de utilizadores de uma biblioteca; número de espectadores de uma

sessão de cinema. Mas nem sempre a opção é tão clara, porquanto todas as actividades

são virtualmente quantificáveis. Este critério necessita então de ser complementado com

as características (de conteúdo e técnicas) dos indicadores, a que se fará referência de

seguida.

Indicadores

Uma aproximação a esta noção deverá ter em conta, por um lado, uma distinção

relativamente às estatísticas, uma vez que a confusão entre ambas é muito comum, e

7 Elizabete Reis, Estatística Descritiva, Lisboa, Ed. Sílabo, 1996, p. 15. 8 Relativamente às fontes estatísticas, e designadamente as administrativas, vd. Manuel José Vilares,

Manuel de Oliveira Marques, Aníbal Durães dos Santos, Sistema Estatístico Nacional. Situação Actual e Propostas de Reestruturação, MPAT/INE, 1989; Eurostat, LEG Statistiques culturelles dans l'UE. Rapport Final, Luxemburgo, 2000, em particular o ponto 6.2.1. "Données d'archives, enquêtes auprès du public et enquêtes auprès de la population", pp. 154-155.


18

deve conter também uma reflexão sobre o modelo a adoptar na construção do sistema de

indicadores (culturais).

Diversos autores salientam a diferença entre estatísticas e indicadores. No sector

cultural, esta diferença é abundantemente referida tanto ao nível da UNESCO como do

Eurostat. Em síntese, estas reflexões situam a diferença no carácter descritivo das

estatísticas, por um lado, e no carácter dirigido dos indicadores, por outro.

Reproduzem-se seguidamente algumas reflexões ilustrativas da diferença entre umas e

outros.

"Les indicateurs sont un outil de concertation sur les politiques et ne doivent pas être confondus avec les donnés statistiques. Le recours accru aux indicateurs traduit une tendance nouvelle de la concertation sur les politiques de développement. Ils servent à attirer l'attention de 'responsables politiques débordés' sur la nécessité de se pencher d'urgence sur des questions prioritaires et sur l'ampleur des progrès ou des échecs enregistrés. Autrement dit, les indicateurs sont un outil de concertation qui nécessite un certain nombre de faits objectifs."9

No mesmo sentido se situa um outro autor, quando afirma, ainda no âmbito de um

encontro de especialistas em indicadores da cultura da UNESCO, citando as conclusões

de um outro encontro realizado em 1986:

"[…] Statistics have a descriptive character, while indicators are target-oriented, pointing towards a definite purpose. Both statistics and indicators may be simple or complex in their structure, but statistics are numeral series which are meant to describe reality in quantitative terms, while indicators are purpose-oriented serving as signposts for societal phenomena. This means that indicators acquire their true informative value only when they are related to the situation they are meant to describe and considerable research may be necessary to define the relation."10

Aliás, todo o trabalho levado a cabo pela UNESCO nas duas últimas décadas em torno

da delimitação do sector cultural (sectores, funções, indicadores) assume particular

relevo para o presente Projecto e a ele se voltará.

9 Sakiko Fukuda-Parr (PNUD) in UNESCO, "Actes du séminaire 'La mesure de la culture et du

développement: perspectives et limites de la construction d'indicateurs culturels'", Conferência organizada pelo Banco Mundial e pelo governo italiano em cooperação com a UNESCO "La culture compte", Florença, Itália, 4-7 de Outubro de 1999, p. 7.

10 Leif Gouiedo, "Framework indicators: instruments for cultural policy and planning", UNESCO, Meeting of experts on indicators of culture, Vienna, 8-11 April 1986, p. 11.


19

Deste modo, os indicadores podem ser considerados como uma "representação

expressiva de dados estatísticos". E é sob a forma de indicadores que os diversos

organismos e, eventualmente, o grande público, têm acesso à informação. Como se

compreende, é necessário percorrer todo um caminho que vai dos dados de base aos

indicadores, percurso que este Relatório também aborda, ainda que sucintamente.

Importa ainda salientar que, embora tenham origem na informação produzida no interior

do Ministério, os indicadores possuem alcances e âmbitos muito diferenciados. Ainda

assim, identificam-se as duas situações mais comuns em termos de âmbito.

(i) Indicadores que permitem informar a gestão corrente e avaliar as medidas

políticas adoptadas. Não se esquece a natureza das acções que descrevem,

eminentemente políticas, nem os seus principais consumidores, os diversos

responsáveis e demais pessoal ao serviço do MC. Estes indicadores podem ser

de âmbito transversal (por exemplo, os de natureza financeira como receitas e

despesas); de âmbito particular para um determinado grupo de organismos (por

exemplo, nos de produção artística, a parte da despesa em produção na despesa

total); comuns a uma mesma actividade exercida por diversos organismos

(apoios solicitados e concedidos); ou ainda específicos de um dado organismo

(as inspecções efectuadas pela IGAC).

(ii) Indicadores que, decorrendo igualmente dos actos administrativos do

Ministério, abrangem a realidade nacional (por exemplo, os fonogramas

(cassetes) ou videogramas duplicados que a IGAC licencia; ou ainda os

indicadores PORBASE, da BN).

Finalmente, deverá ter-se em conta que a construção de indicadores culturais (físicos) é

uma das vertentes do objectivo mais geral de construção de indicadores. Pretende-se

com isto dizer que não deverá ser descurada uma perspectivação teórica deste processo.

Um exemplo do que acaba de ser dito pode ser encontrado num texto de Mariano


20

Álvaro Page, obviamente não do ponto de vista do objectivo mas da concepção do

sistema de indicadores11. Este refere que um sistema de indicadores é:

"un conjunto de indicadores, pero es algo más que la suma de todos ellos. Es un conjunto de indicadores enmarcados dentro de un modelo teórico (…). El sistema de indicadores proporciona información del estado de la cuestión en un momento dado y a lo largo del tiempo."12

Este autor ancora a sua perspectiva num modelo teórico que inclui variáveis de

contexto, as quais ajudam a compreender as variáveis de recursos (tanto materiais como

humanos, destinados a alcançar os fins prosseguidos); variáveis de processo (modo

como se põe em marcha a actividade que se pretende avaliar); e, finalmente, variáveis

de produto, (efeitos produzidos pela implementação da actividade ou actividades),

seguidamente esquematizado.

Contexto

Recursos Processo Produto

Por outro lado, sempre segundo este autor, os indicadores devem ser portadores de dois

tipos de características – de conteúdo e técnicas.

Quanto às características de conteúdo, os indicadores deverão permitir informação:

(i) sobre o funcionamento do sistema, tendo em conta as condições e os produtos

desejados;

(ii) sobre as características do sistema relacionadas com os produtos desejados, ou

seja, sobre as variáveis que influem directamente sobre os resultados que se

pretendem alcançar;

(iii) sobre as características centrais do sistema e não as marginais;

11 Este texto de Mariano Álvaro Page, "Marco teórico para la creación de un sistema de indicadores de

igualdad entre géneros", encontra-se em AAVV, Indicadores para a igualdade. Uma proposta inadiável, Lisboa, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Presidência do Conselho de Ministros, 1997, pp. 151-163.

12 Idem, p. 154.


21

(iv) sobre os problemas actuais ou potenciais do sistema, de modo a ajudar a

orientar medidas futuras;

(v) politicamente relevante, uma vez que os indicadores se destinam a proporcionar

informação, em particular a quem tem poder de decisão política.

As características técnicas que os indicadores devem contemplar e que asseguram o

rigor científico são:

(i) devem medir características extensíveis a todo o sistema de modo a assegurar a

representatividade ou validade externa dos dados;

(ii) as características medidas devem perdurar ao longo do tempo;

(iii) devem ser facilmente compreensíveis para uma audiência extensa e em particular

para os decisores;

(iv) deverão ser exequíveis, ou seja, deverá verificar-se uma relação aceitável entre

os custos e o produto alcançado;

(v) por último, os indicadores devem ser fiáveis e válidos, sendo que a fiabilidade

se refere à precisão da medida e a validade à adequação do instrumento de

medida ao fim em vista.

A montagem de um sistema de indicadores deve ser comandada por um modelo teórico que defina quais

as principais variáveis a considerar, bem como as características de conteúdo e técnicas a que aqueles

devem obedecer. Integrando-se, nas suas linhas gerais, nos objectivos deste Projecto, a proposta que aqui

se sintetiza deverá ser testada e eventualmente adequada13.

Bases de dados

Existem diversas definições de bases de dados. Em geral, considera-se como tal um

conjunto de ficheiros informatizados que contêm informação quantitativa, mais

vulgarmente tabelas ou quadros.

13 Seguindo o artigo de Mariano Álvaro Page, a versão final do sistema de indicadores (e a consequente

fase de implementação do sistema) só será alcançada após percorrer as seguintes etapas: seleccionar e definir os indicadores propostos; elaborar os instrumentos de recolha de informação; realizar um estudo piloto para testar o projecto e analisar os seus resultados.


22

Porém, no contexto de uma base de dados estatísticos é indispensável ter em conta uma

outra noção – a de matriz de base de dados – mais restrita e de carácter técnico. Fala-se

aqui de um modo de organização da informação quantitativa em formato de linhas por

colunas – as linhas indicam os casos (indivíduos, museus, etc.), as colunas ou campos

as características observadas (para os indivíduos, o sexo, a idade, etc.; para os museus, o

tipo, a tutela, etc.,) tal como ilustra o Quadro 2.

Quadro 2 Exemplo de matriz de base de dados A B C D E F G …

1 Número Sexo Idade Concelho … … … … 2 Indivíduo 1 3 Indivíduo 2 4 … … …

Uma Base de dados estatísticos do sector cultural do MC poderá incluir dados cujas fontes são:

(i) os próprios organismos (fontes administrativas como por exemplo os visitantes contabilizados

pelas bilheteiras);

(ii) inquéritos por questionário (de recenseamentos, de estudos de públicos, etc.);

(iii) inventários;

(iv) entidades externas ao MC, mas cuja informação pode interessar a generalidade do Ministério

(exemplo da despesa das famílias em cultura, cuja fonte é o INE) ou mais particularmente um

organismo (por exemplo, direito de autor cobrado e distribuído, cuja fonte serão as entidades

de gestão deste direito).

Em resumo, pode-se afirmar que sob a designação de Base de dados estatísticos do MC

está não um único ficheiro de dados mas sim inúmeros ficheiros relacionados entre si.


23

Estudos

Em rigor, atingir objectivos científicos significa realizar estudos. Porém, no presente

Relatório, por estudos pretende-se significar informação de que os organismos

necessitam, mas cuja resposta extravasa o âmbito do Ministério ou não se encontra

disponível. Será então necessária a realização de pesquisas, mais ou menos complexas

consoante o grau de desenvolvimento da produção de conhecimento sobre o objecto em

causa. A tradução das necessidades formuladas para as exigências próprias da pesquisa

(quadros teóricos, métodos e técnicas, fontes, fases e tempos de execução, etc.) é um

trabalho que exige saberes específicos, genericamente discutidos neste Relatório.

Apesar de preliminar, o seu levantamento e respectiva contextualização afigura-se

indispensável de modo a contribuir para o esclarecimento do percurso feito na produção

do conhecimento do sector cultural em Portugal e (sobretudo) daquele que haverá que

percorrer, bem como do contributo que o Ministério poderá dar neste sentido.

Estes são, pois, os conceitos centrais de partida utilizados neste Relatório. Realizada a

sua explicitação, passa-se já de seguida para um enquadramento do Projecto nos planos

nacional e internacional.

25

Capítulo II

ENQUADRAMENTO

Neste capítulo invocam-se alguns dos mais significativos contributos nacionais e

internacionais aplicáveis no desenho da Bdstat-MC. De facto, este Projecto decorre quer

de necessidades administrativas, quer de conclusões de estudos realizados a nível

nacional, quer de reflexões, experiências e recomendações, quando não mesmo

exigências, de instituições e programas de âmbito internacional. Assim, embora com

diferentes alcances face aos propósitos da Bdstat-MC, são contributos teóricos e

empíricos incontornáveis.

1. Antecedentes em Portugal

Este Projecto aproveita a experiência e os resultados de pesquisas nas quais o MC teve

ou tem importante participação, destacando-se: o Projecto Políticas Culturais em

Portugal (PCN), uma iniciativa do Conselho da Europa encomenda do MC/GRI ao

OAC (que decorreu entre 1996 e 199814) e o Projecto Modernização e Desenvolvimento

das Estatísticas Nacionais da Cultura, encomenda do INE ao OAC (realizado em 1998 e

1999). Tem igualmente em conta medidas de carácter administrativo do MC, em

particular o programa ORÇAGEST – Base de Dados de Gestão Orçamental

(abreviadamente ORÇAGEST15) da SG.

14 Maria de Lourdes Lima dos Santos (coord.) et al., Políticas Culturais em Portugal, Lisboa, OAC, Col.

Obs Pesquisas n.º 3, 1998. 15 Deverá ter-se em conta que a SG vem desenvolvendo um novo sistema em substituição do

ORÇAGEST, mais actualizado, amigável e poderoso. Trata-se de um produto ORACLE adaptado às necessidades da SG, e que foi objecto de demonstração aos participantes nas reuniões da Bdstat de 2002 (ver resumo desta fase na apresentação do Relatório). Tratando-se de um desenvolvimento recente, mantêm-se, no Presente Relatório, as menções ao ORÇAGEST.


26

O PCN constituiu o mais exaustivo levantamento da informação estatística do sector

cultural existente no País no arco temporal 1985 a 1995, em particular daquela

informação oriunda da tutela da Cultura, tanto do ponto de vista da produção como da

difusão16. Ficaram então patentes as suas limitações (escassez, descontinuidade,

incipiência), particularmente no confronto com as recomendações oriundas do Conselho

da Europa17 em matéria de indicadores culturais, mas reteve-se um conhecimento

profundo da situação. A reflexão em torno desta levou mesmo à formulação, por parte

do OAC, de uma sugestão de projecto ao MC visando a criação de uma base de dados

permanente do Ministério18, sugestão que veio a encontrar acolhimento expresso no

Despacho ministerial que lançou o Projecto Base de dados estatísticos do sector

cultural do MC.

Entretanto, num outro Projecto – Modernização e Desenvolvimento das Estatísticas

Nacionais da Cultura19 – foi realizado um diagnóstico da produção/difusão das

estatísticas da Cultura, não se limitando ao INE, antes situando-se no plano do Sistema

Estatístico Nacional (SEN). Confirmando diversos problemas e entraves no INE, de

entre os quais avultam um sector de cultura com uma produção desactualizada e

dispondo de fracos meios humanos e materiais, o respectivo Relatório coloca no MC

parte significativa da responsabilidade por esses problemas e entraves dado tutelar,

naturalmente, uma parte significativa dos equipamentos e actividades sujeitas a recolha

de informação estatística os quais, por sua vez, e como se viu aquando do PCN, estavam

ainda numa fase pouco menos que elementar de recolha e tratamento de informação.

Neste sentido, o Relatório em causa refere nas suas conclusões a necessidade de a tutela

governamental do sector cultural prestar uma maior atenção a esta questão.

16 Refira-se ainda o levantamento realizado por António Barreto (org.) A Situação Social em Portugal

1960-1995, Lisboa, ICS, 1996, no qual se publicam diversos indicadores do sector cultural, particularmente no tocante a séries cronológicas cuja fonte primária é o INE.

17 Augustin Girard, Indicateurs culturels: quelques exemples, Paris, Conselho da Europa, Agosto de 1992. 18 Proposta de que dá se conta em AAVV, Inquérito aos Museus em Portugal, Lisboa, MC/IPM, 2000, p

25. 19 José Soares Neves, Relatório "Modernização e Desenvolvimento das Estatísticas Nacionais da

Cultura", OAC, Lisboa, Setembro de 2000. Este Projecto, encomendado pelo INE, foi discutido e aprovado na reunião do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Cultura do Conselho Superior de Estatística realizada no dia 4 de Outubro de 2000.

Enquadramento

27

Ao passo que os dois projectos atrás referidos propunham medidas globais, o terceiro –

o ORÇAGEST – concretizou o objectivo da recolha e tratamento da informação de

natureza financeira do MC. Trata-se de uma base de dados a ser actualizada

mensalmente. Para a sua implementação foram definidos conceitos, indicadores (de

valor), modelos de fichas para a elaboração dos planos e tabelas de classificação dos

serviços e organismos, dos domínios e áreas20, das funções e da área geográfica a nível

de concelho21. A necessidade de articulação entre o ORÇAGEST e a Bdstat-MC é

evidente. Desde logo porque se trata de dois grandes projectos envolvendo informação

relacionada do mesmo Ministério, depois porque se considera de todo o interesse

procurar compatibilizar conceitos, categorias e códigos já trabalhados. Finalmente

porque aquele é a fonte dos indicadores financeiros do Ministério, parte significativa do

conjunto de indicadores a considerar.

Aliás, o que fica dito a propósito da Bdstat-MC e da base de dados ORÇAGEST é

válido para todas as iniciativas que visem a criação de sistemas de recolha e tratamento

de informação que o Ministério decida implementar, relacionados entre si.

2. Experiências de outros países e organizações internacionais

O trabalho que agora se inicia em Portugal, tendo, simultaneamente, como principais

fonte e destinatário a tutela da Cultura, recolhe também contributos das iniciativas

levadas a cabo por estas tutelas noutros países e de organismos internacionais como a

UNESCO, o Conselho da Europa e a União Europeia.

20 Atentas as terminologias dos "domínios" e respectivas "áreas" do sector cultural utilizadas a nível

nacional e internacional (vd. capítulo IV), adopta-se neste Projecto as do ORÇAGEST. 21 "Planos e Relatórios de Actividades. Manual de apoio à sua elaboração", MC/SG, Outubro/1998.

Ainda no domínio específico da contabilidade pública, importa deixar uma referência no sentido de se ter em conta a harmonização de um sistema de recolha e tratamento da informação do MC com o Plano Oficial de Contabilidade para o sector público (POC-P) e com a classificação funcional das despesas da Administração Central, mais especificamente a nomenclatura "2.5.3 Cultura" (vd. circular n.º 1227, de 8/7/94, do MF/DGCP – DL n.º 144/94 de 24 de Junho).


28

Relativamente a outros países, a França constitui, sem dúvida, uma importante

referência europeia e mundial, facto a que não é alheia a criação do antecessor do actual

Departamento de Estudos e Prospectiva (DEP) em 196322, organismo que tem vindo,

desde então, a actualizar uma base de dados e a coordenar, a produzir e a difundir

(interna e/ou externamente ao Ministério) estudos no sector da Cultura, contribuindo

decisivamente para o seu conhecimento. Para o presente Projecto, é particularmente

oportuno o contacto com a publicação Chiffres Clés23, ela própria produto da base de

dados permanente do Ministério da Cultura e da Comunicação.

A França é, sem dúvida, uma importante referência. Mas vários outros países vêm

criando mecanismos de produção e difusão de informação. E aqui está-se a pensar, por

exemplo, na parceria estabelecida entre as tutelas da Cultura do Luxemburgo, da Suiça,

da Áustria e da Alemanha para uma "troca global de estatísticas culturais", parcialmente

disponíveis na Internet através do endereço <http://www.kulturpolitik.lu>24.

O interesse pelos indicadores decorre, em parte, da crescente atenção prestada à

dimensão económica da cultura; em parte da necessidade de dispor de instrumentos

fiáveis de acompanhamento e gestão. De entre outros países europeus cujas tutelas da

Cultura têm vindo a realizar este tipo de projectos, a Alemanha e a Espanha merecem

igualmente referência. A Alemanha publicou em 1994 Kultur in Deutschland. Zahlen

und Fakten25 e a Espanha publicou em 1996 o volume Cultura en Cifras26, contendo

22 Então como Service des Etudes et des Recherches (SER). A este propósito ver Robert Wangermée, La

Politique Culturelle de la France, Paris, Conselho da Europa e La Documentation Française, 1988: "(…) le Département des études et de la prospective du ministère de la Culture, qui depuis 1963 poursuit des recherches sur la vie culturelle, a suscité de nombreuses études et a collecté des travaux menés en dehors de lui; il a constitué des banques de données avec une documentation statistique sur les aspects budgétaires, financiers, institutionnels et sociaux de la vie culturelle; il est ainsi devenu un véritable observatoire socio-économique de la culture." (p. 22). Ainda a propósito da designação e funções do SER/DEP ver a página 40 da referida publicação.

Acrescente-se ainda que o DEP, por delegação do INSEE, é o organismo encarregado das estatísticas da Cultura em França.

23 Janine Cardona, Chantal Lacroix, Statistiques de la Culture. Chiffres Clés¸ Paris, La Documentation Française, publicação anual cuja primeira edição data de 1992.

24 Salvo qualquer alteração no endereço, esta página esteve activa pelo menos até ao fim de Outubro de 2000, tal como as dos países referidos.

25 Vd. Cultura en Cifras, Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica, 1996, p. 8. 26 Cultura en Cifras, Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica, 1996. Refira-se

igualmente, porque integrando a mesma linha de preocupações visando a produção de informação no sector da Cultura por parte do governo espanhol, o volume AAVV, Cultura y Desarrollo¸ Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica, 1995.

Enquadramento

29

informação quantitativa sobre um conjunto alargado de sectores culturais proveniente de

diversas fontes e não fundamentalmente da tutela da Cultura.

Apesar do relativo desfasamento de Portugal face às medidas tomadas por vários

governos europeus, cuja implementação foi feita, em grande parte, invocando a

integração europeia como principal motivação, não se deixa de notar, contudo, que

essas medidas são relativamente recentes, podendo afirmar-se que o principal impulso

remonta à década de 90.

Um dos fora internacionais que vem produzindo documentação em torno do objecto do

presente Projecto é o Conselho da Europa. Foi já referido o Programa de Avaliação das

Políticas Culturais Nacionais a propósito da sua realização em Portugal. Um outro

importante contributo pode ser encontrado no relatório La culture au cœur27,

particularmente no anexo I "Statistiques et indicateurs culturels en Europe: étude

prospective" (pp. 337-402), no qual são apresentadas diversas ilustrações, em diferentes

domínios, de indicadores culturais numa perspectiva comparativa (incluindo Portugal).

Porém, a mais significativa instância internacional de produção de conhecimento no

sector cultural é a UNESCO. Desde 1986 e até muito recentemente, as classificações

(Framework for Cultural Statistics) dos sectores e subsectores, bem como das funções

culturais estabelecidas no seu quadro, foram as principais referências internacionais. A

sua aplicação possibilitou a edição dos anuários estatísticos mundiais. A reflexão

recente realizada no seu âmbito em torno das estatísticas e dos indicadores culturais,

com vincado interesse pelas questões do desenvolvimento e do papel da Cultura nesse

contexto, levou à primeira edição do (bienal) World Culture Report 199828. Nesta

publicação, para além da inclusão de diversos quadros estatísticos e de indicadores

(incluindo dados de Portugal) é também discutida metodologicamente a construção de

indicadores (Parte 5, pp. 314-342).

27 AAVV, La culture au coeur. Contribution au débat sur la culture et le développement en Europe,

(título da edição em inglês: In from the margins), Estrasburgo, Conselho da Europa, 1998. 28 A referência bibliográfica completa é a seguinte: AAVV, World Culture Report 1998. Culture,

creativity and markets, Paris, UNESCO, 1998.


30

Por sua vez, esta edição deu azo à realização em 1999 do seminário, já anteriormente

mencionado, "La mesure de la culture et du développement: perspectives et limites de la

construction d'indicateurs culturels"29 cujas intervenções são particularmente pertinentes

para o presente Projecto. Destacam-se partes da intervenção de Paul Tolila, director do

DEP do Ministério da Cultura e da Comunicação (MCC) francês, em que este reflecte

sobre os objectivos, condições e problemas subjacentes à construção de indicadores:

"Ainsi, pour clarifier l'objectif de définition d'indicateurs culturels, il convient de garder présent à l'esprit le fait que ceux-ci ont toujours deux aspects intimement liés: ils sont à la fois le résultat d'un processus d'apprentissage et des instruments de politique gouvernementale." (…) "Les indicateurs culturels sont inscrits dans des produits faciles à identifier par tout un chacun (livres, films, cassettes, spectacles en direct, patrimoine); ils rassemblent des communautés professionnelles et influent sur les consommateurs de produits culturels qui développent des habitudes spécifiquement différentes. Ce qu'il faut, c'est mener des débats éminemment méthodologiques et établir des outils et des méthodes d'observation stables, des donnés fiables et des séries sur de longues périodes. Pour définir un indicateur il faut donc du temps, de la coordination et beaucoup de volonté. Le dialogue avec les décideurs n'est pas chose simple et les conflits sur la rationalité et la pratique sont monnaie courante."30

Voltando ao contexto europeu, mas agora no plano das estatísticas da cultura no âmbito

do Eurostat, constata-se que os principais impulsos para o desenvolvimento destas são

recentes. Com efeito, em 2000 foi aprovada a versão final do Relatório do grupo de

trabalho criado nesse quadro, em 1995, contendo propostas de harmonização em

diversas áreas31. De salientar que as conclusões alcançadas introduzem diversas

alterações nas classificações da UNESCO, a que a seguir se fará referência, o que

poderá implicar a revisão das nomenclaturas utilizadas. De facto, as propostas do LEG

não se dirigem apenas aos institutos nacionais de estatística mas também aos sistemas

de produção de informação das tutelas da Cultura.

29 Actas do seminário "La mesure de la culture et du développement: perspectives et limites de la

construction d'indicateurs culturels", Conferência organizada pelo Banco Mundial e pelo governo italiano em cooperação com a UNESCO "La culture compte", Florença, Itália, 4-7 Outubro 1999.

30 Paul Tolila, op. cit., p. 8. 31 Eurostat, LEG Statistiques culturelles dans l'UE. Rapport Final, Luxemburgo, 2000. Na sequência de

diversas reuniões de peritos, o Conselho Europeu aprovou em 20 de Novembro de 1995 uma resolução sobre "a promoção das estatísticas em matéria de cultura e de crescimento económico"; em Março de 1997 o Comité do Programa Estatístico constituiu formalmente este grupo de trabalho (op. cit., p. 2).

Enquadramento

31

Como se compreenderá, esta é uma grelha incontornável quando se pensa uma base de

dados culturais nacionais. Com efeito, sendo certo que as conclusões não são de

aplicação obrigatória pelos estados membros (pelo menos não imediatamente), não pode

deixar de se ter em conta – ainda que numa perspectiva crítica – a experiência

acumulada em 7 anos de trabalho de numerosos especialistas europeus e, portanto, de

procurar adequar a informação a produzir a nível de cada Estado membro com aquela

que é sugerida como mais pertinente numa perspectiva comparativa europeia.

No contexto da União Europeia, mas agora não no plano das estatísticas europeias mas

do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) 2000-2006 e, em particular, do

Programa Operacional da Cultura (POC), as crescentes exigências de criação de

instrumentos de acompanhamento e avaliação das medidas aprovadas constituem um

incentivo acrescido para a construção de indicadores. O QCA III contribui igualmente,

através dos métodos propostos32, para informar a base de dados do Ministério da

Cultura. Por sua vez, esta deverá, na medida do possível e necessário, responder às

exigências da gestão do Programa.

Aliás, neste sentido se pronunciava já o Relatório final de avaliação ex-ante do POC:

"Particular relevância deverá ser dada, tendo em atenção as limitações de informação estatística disponível para o sector cultural, ao contributo que a gestão do próprio programa e das suas iniciativas e acções poderá vir a proporcionar se um adequado sistema de informação for concebido e alimentado desde o início do processo"33.

Em suma, pretende-se ao longo deste segundo capítulo recensear os principais

contributos nacionais e internacionais para a montagem de uma Base de dados do sector

cultural do MC. São abordagens com diferentes enfoques, tais como as políticas

culturais ou o desenvolvimento, diferentes âmbitos (mais centrados no sector cultural

em geral ou mais em particular na informação oriunda nas tutelas da Cultura) e

diferentes envolvimentos dos institutos nacionais de estatística e das tutelas da Cultura,

32 Vd. Documento de Trabalho n.º 3 "Para o novo período de programação 2000-2006: documentos de

trabalho metodológicos. Indicadores de acompanhamento e avaliação: uma metodologia indicativa", oriundo da Comissão Europeia/DG XVI.

33 Idem, p. 43.


32

mas em todo o caso susceptíveis de fornecer importantes contributos, ou seja, com

maior ou menor aproximação aos objectivos de partida, maior ou menor adequação à

informação de base disponível, mas cujas reflexões contribuem para pensar este

Projecto numa perspectiva global.

Os exemplos referidos mostram que o Projecto que agora se inicia está longe de ser uma

preocupação governamental isolada. Isto por um lado. Por outro lado, mostram que, por

via deste, Portugal poderá vir a integrar o número daqueles países que não se limitam a

acompanhar passivamente aquilo que se vai fazendo internacionalmente e que, pelo

contrário, reflectem e decidem sobre estas matérias com base no seu próprio trabalho.

Mas mostram igualmente que criar uma base de dados é um processo complexo, pelo

que haverá que estudar os avanços internacionais, sob pena de não se lucrar

devidamente com outras experiências, no que isto tem de empobrecedor dos resultados

a atingir – tanto do ponto de vista da informação de base a recolher, como dos

indicadores a construir como ainda, e sobretudo, do valor substantivo destes.

De todo o modo, verificado o pressuposto da disponibilidade dos decisores para o

desenvolvimento de um sistema de produção de informação, outras condições

(nomeadamente, como acima ficou patente, o indispensável debate metodológico),

necessitam de tempo para se afirmarem. Se alguns protagonistas com dezenas de anos

de trabalho consideram que se está, no plano internacional, apenas numa fase

balbuciante, forçoso é reconhecer que, em Portugal, muito haverá a fazer até atingir um

patamar aceitável, ou seja, capaz de responder às necessidades internas e aos modelos

mais eficientes que entretanto se vão sedimentando a nível internacional. O que mais

ainda chama a atenção para a premência de dar os primeiros passos.

33

Capítulo III

CONSTITUIÇÃO DE MATRIZES-SÍNTESE

Em traços gerais, da fase de diagnóstico resultou a constatação de que existe um enorme

potencial de informação relevante tanto para o acompanhamento das actividades dos

organismos do Ministério como para a caracterização do sector cultural em Portugal. A

par destes aspectos positivos resultaram outros de sentido contrário, designadamente a

fragilidade da recolha, tratamento e análise da generalidade da informação quantitativa

disponível, e a limitada exploração das suas potencialidades, sobretudo se se pretender,

como será desejável, passar do nível do serviço para o do organismo, e destes para o do

Ministério no seu todo. Ressalve-se, porém, que alguns organismos apresentam já níveis

muito assinaláveis de trabalho de construção da informação e é notório o interesse posto

na sua melhoria.

A situação do Ministério através dos seus organismos assim brevemente caracterizada

resulta, no essencial, do cruzamento de dois factores: por um lado do reconhecimento da

necessidade de possuir instrumentos de acompanhamento e avaliação por parte de

dirigentes e técnicos, daqui resultando a quantidade de informação; e por outro das

limitações em meios humanos (competências específicas e número) e materiais, daqui

resultando a insipiência do tratamento e análise.

Especificando um pouco mais, as situações encontradas são muito diferenciadas entre

si. Esta heterogeneidade decorre em grande parte das diferenças entre os organismos

quanto às atribuições e actividades, à dimensão em serviços e à distribuição no espaço.

Estas são, aliás, as diferenças esperadas.


34

Por outro lado, há diferenças que decorrem de outros aspectos cujo grau de

especificidade é menos compreensível à luz do que fica dito atrás. São diferentes níveis

de informatização, de informação disponível, de existência ou não de departamentos de

estudos, de pessoal com formação adequada disponível, de opções com vista à difusão

da informação, etc. Estas são diferenças que exigem uma abordagem global, enquanto

Ministério, a qual constitui a própria matéria de trabalho deste projecto.

O conhecimento da situação com vista à implementação da Bdstat-MC, se deve ter em

conta as especificidades, deverá também atenuar particularismos em aspectos que são

comuns aos vários organismos, uma vez que os resultados a obter dependem, a certos

níveis, do grau de uniformização alcançado. Isto é claro e geral por exemplo no tocante

à informatização, à adopção do formato de base de dados, aos conceitos utilizados e aos

indicadores a construir.

Recorda-se que, no quadro do presente Projecto, o tratamento da informação foi

realizado em duas etapas complementares: uma primeira de carácter extensivo,

organismo a organismo, resumindo o conteúdo das reuniões efectuadas e da

documentação recolhida através do preenchimento das já referidas fichas por

organismo, seguindo de perto a estrutura do guião de entrevista; e uma segunda etapa de

carácter sintético, salientando a situação encontrada na globalidade dos organismos no

tocante às dimensões centrais na construção da Bdstat-MC, através do recurso a

matrizes. Estas mostram como se manifestam as características elencadas, identificando

as diferenças e as proximidades, numa perspectiva comparativa global do Ministério.

Retoma-se e desenvolve-se seguidamente uma análise matricial de modo a articular

Diagnóstico e Desenho da base de dados. Nesta análise adopta-se uma sequência

expositiva comum: objectivos, conclusões e, quando tal se afigura conveniente,

recomendações de medidas a tomar.

No presente capítulo consideram-se 5 temáticas: Actividades; Situação informática;

Bases de dados dos organismos; Estudos e Políticas de bilheteira. Chama-se desde já a

atenção para o carácter estruturante, neste Relatório, da temática das Actividades (vd.

Constituição de Matrizes-Síntese

35

matriz "Actividades"), uma vez que será invocada amiúde a propósito de diversas

componentes do sistema de produção de informação, para além do subsistema

conceptual. A outro nível, inserem-se temáticas mais vincadamente ligadas aos

subsistemas informático (matriz "Situação informática") e organizativo (matriz

"Interlocutores") que serão retomadas no capítulo seguinte (IV). Inserem-se igualmente

temáticas que serão objecto de propostas enquanto possíveis produtos deste Projecto, no

capítulo VI, como as bases de dados (matriz "Bases de dados informatizadas") e os

estudos (matriz "Estudos realizados nos últimos 5 anos"). Finalmente, insere-se neste

capítulo III a temática das políticas de bilheteira (matrizes "Equipamentos culturais

públicos por tutela e histórico das fontes normativas das políticas de bilheteira" e

"Tarifas de bilheteira e condições de acesso") como exemplificação das implicações das

decisões político-administrativas na construção e leitura de dados.

1. Actividades

As actividades desenvolvidas pelos organismos e serviços são múltiplas e muito

diferenciadas, pelo que não se pretende mostrar uma listagem exaustiva, mas sim

aquelas que, à partida, se consideram mais relevantes para o sector cultural, tendo

sempre em conta o interesse do ponto de vista do tratamento quantitativo. O seu

levantamento, uma vez clarificado o significado de cada uma, revela diversas

proximidades, as quais aconselham a adopção de procedimentos comuns. Foi para dar

conta de proximidades e especificidades que a matriz "Actividades" foi construída.

A questão a que se procura responder aqui é esta: o que é que cada organismo faz que é susceptível de ser

tratado quantitativamente tendo em conta os objectivos da Base de dados estatísticos do sector cultural

do MC?

Antes de mais, importa relembrar noções utilizadas no Ministério e que estão próximas

do significado atribuído a "actividade" no presente Projecto. Assim, o já referido


36

Matriz 2 - Actividades

Apoios Iniciativas p/ Público Acervos - Público Legalização Outras actividades

Organismo

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AICP

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37

"Manual de apoio à elaboração de planos e relatórios de actividades" define actividade

como:

"conjunto de acções ou tarefas interligadas que contribuem para a concretização de um ou mais objectivos da organização, de carácter corrente e permanente, normalmente necessárias à manutenção e gestão corrente do organismo ou decorrentes de atribuições específicas. As actividades, agrupadas de acordo com a sua especificidade, devem constituir programas."34

projecto como:

"conjunto de acções que visam a obtenção de um produto final concreto e mensurável."35

e programa como:

"conjunto de projectos ou actividades afins que visam a concretização de determinado(s) objectivo(s)."36

O termo "actividade" poderá ser utilizado, neste Projecto, tanto no sentido atrás definido

como no de componente de programa ou ainda de projecto, uma vez que se pretende

adoptar uma unidade mínima que permita também eventuais agregações por

organismos, domínios, área e funções culturais.

Nem sempre uma actividade relevante do ponto de vista cultural corresponde a um

programa do organismo; e pode suceder que diversas actividades de um dado programa

sejam relevantes em si mesmas.

A definição do que se entende, no quadro da Bdstat-MC, por "actividades" e a

inventariação/explicitação de quais as que são consideradas através da respectiva

matriz, facilita uma (primeira) delimitação do objecto de pesquisa. Permitirá ainda

delimitar procedimentos de âmbito geral, comuns a todos os organismos; procedimentos

que se aplicam apenas a alguns deles e procedimentos específicos, apenas pertinentes

para o organismo em causa.

34 MC/Secretaria-Geral, Outubro de 1998, p. 4. 35 Idem. 36 Idem.


38

A citada matriz mostra a distribuição das actividades pelos diversos organismos, quais

as proximidades e quais as especificidades, embora não distinga aspectos qualitativos

(por exemplo, não pode elucidar sobre a diferente natureza entre um subsídio por

"mérito cultural" e um outro à produção de cinema). Esta outra leitura poderá ser

satisfeita através de um indicador que, para o exemplo dado, complemente a informação

sobre o número e montante de subsídios por organismo com a informação sobre a

natureza desses mesmos subsídios (veja-se indicadores por área, apoios concedidos por

organismos e por área no Volume II Anexos Indicadores).

Sendo certo que um dos objectivos da construção da Bdstat-MC é possibilitar

abordagens comparativas, haverá que ter em conta os diversos níveis a que tal se poderá

efectuar. A um nível mais geral, como já ficou indicado, os organismos deverão

recolher uma informação genérica comum a todos eles, e preencher um conjunto

comum de indicadores relativos à actividade em causa. Tal verificar-se-á, por exemplo,

para a actividade Apoios que envolve um número considerável de organismos com

diferentes dominâncias – de apoio, delegações regionais, de criação artística – o mesmo

se podendo dizer para a actividade da Edição. Mas, por outro lado, há níveis de

abordagem mais específicos, como é o caso da actividade Espectáculos ao vivo que

respeitam quase exclusivamente aos organismos de produção e às fundações ou, a nível

ainda mais restrito, a Autenticação (de cassetes) em que apenas a IGAC está envolvida.

Do exposto resulta claramente a indispensabilidade não só de um corpo de conceitos comparáveis como

também, e principalmente, da adopção de procedimentos de recolha e tratamento da informação comuns

por parte dos organismos que desenvolvem uma mesma actividade.

Acresce que é necessário também ter em conta diversos patamares de envolvimento dos

organismos podendo recomendar-se, quando estejam em causa os patamares de maior

especificidade, que os organismos implicados não percam de vista a necessária

articulação com os que funcionam em patamares de maior generalidade (exemplos: os

organismos do MC com actividade artística têm de solicitar as licenças de representação

que são responsabilidade da IGAC; tratamento aprofundado de segmentos de

informação – o tratamento das salas de cinema é já feito pelo ICAM em articulação com

a IGAC, etc.).


39

2. Situação informática

Um sistema de produção/difusão de informação é hoje, também e necessariamente, um

sistema informatizado. Mas isto não basta: é indispensável acompanhar e explorar os

rápidos desenvolvimentos das tecnologias da informação, designadamente quanto ao

funcionamento em rede.

O levantamento das características da situação do Ministério a este nível – tendo como

objectivo entender quais as potencialidades e as limitações existentes com vista à

implementação de automatismos nas fases de produção e comunicação da informação

armazenada – foi feito tendo em conta 4 grandes critérios: (i) hardware; (ii) ambiente

informático, software instalado e sua utilização; (iii) rede (tanto no sentido interno ou

intranet, como externo ou Internet) e (iv) bilheteira (vd. matriz "Situação informática").

O preenchimento de uma dada característica por parte de cada organismo deve ser

aferido com a definição que, no âmbito do presente trabalho, lhe é atribuída e que junto

se explicita.

Lembre-se que a informação deverá ser armazenada informaticamente (em matriz de

base de dados de linhas por colunas) de modo a poder ser trabalhada a nível local, quer

dizer, no próprio organismo, e a nível central, ou seja, por um grupo de

acompanhamento e coordenação a criar no Ministério. Para tal é indispensável assegurar

a compatibilidade dos suportes informáticos e, no mais curto prazo possível, a troca de

informação entre o local e o central.

Tendo em conta os critérios anteriormente referidos, a leitura da matriz suscita, no

imediato, dois tipos de conclusões.


40

Matriz 3 - Situação informática

Hard. Ambiente, software e utilização Rede Bilheteira

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Legenda Possui Fase de implementação ? Em dúvida Não se aplica A Intranet dos organismos com Serviços Dependentes não abrange necessariamente estes Serviços. TNSC: sistema de bilheteira do T. Camões? IPM e IPPAR: ambiente DOS, extensão DBF compatível com Windows. * A ONP desenvolveu no âmbito do Porto 2001 um programa de 'Bilheteira informatizada'. ** O IAC apenas possui na sua página a indicação para aquisição do seu CD-ROM. *** A intranet é apenas constituída por 4 computadores do serviço de contabilidade. **** Possui empresa própria que faz geatão da página. Ainda não permite ter rotina mas está em renovação para passar a ter.

Matriz "Informatização" 1.1 HARDWARE Computadores Independentemente do número e do rácio número de utilizadores/número de máquinas. Pressupõe-se que todos, ou pelo menos a parte utilizada pelos serviços que gere os dados, possuem características Pentium e memória (RAM) de 16Mb ou mais.


41

1.2. AMBIENTE, SOFTWARE E UTILIZAÇÃO Windows 95/98 Sistema operativo mais comum. Dada a compatibilidade entre as duas versões, optou-se por não fazer distinção entre elas, valorizando antes o ambiente de trabalho que lhes é característico. Word e dados em Word Processador de texto, normalmente integrado no Office. Assinala-se o facto de o organismo dispor ou não deste software. Assinalam-se igualmente, e este aspecto é mais relevante do ponto de vista deste projecto, os organismos cuja informação susceptível de tratamento estatístico se encontra, na totalidade ou na maioria, neste formato. Neste caso, embora se mantenha a compatibilidade com o formato de matriz linhas por colunas, os procedimentos são mais trabalhosos e com baixa eficácia e eficiência. Excel e domínio Excel Existência no organismo da aplicação e a sua utilização, aspectos que são, como se sabe, distintos. Por "domínio" entende-se a sua utilização por parte de algum ou alguns dos colaboradores do organismo para a armazenagem de informação alfanumérica em formato de base de dados ou de construção de tabelas. Não pressupõe um conhecimento específico de bases de dados ou sequer aprofundado de Excel mas tão só uma noção da funcionalidade do programa, dos seus procedimentos elementares e a sua utilização para (pelo menos) tratamento de dados quantitativos. Operador(es) Esta característica é assinalada quando se verifica a existência de funcionários que também utilizam aplicações de bases de dados, mesmo que não a executem em exclusivo ou que não estejam dedicados à tarefa de introdução de dados. Bases de dados Excel Refere-se à existência de informação potencialmente relevante do ponto de vista estatístico em formato linhas/colunas em ambiente Windows, sendo que a introdução dos dados pode ser efectuada através do Excel ou de outras aplicação de gestão de bd, como por exemplo o Access. Access e domínio Access Aplica-se genericamente o que foi dito para o Excel e domínio Excel. O preenchimento da característica de domínio Access indicia a existência de procedimentos automatizados de introdução e análise de dados, integrados com suporte papel (formulários). Estes procedimentos decorrem de uma análise das necessidades internas e o desenho da aplicação de uma racionalização dessas necessidades Software específico de base de dados Em rigor, trata-se de aplicações de gestão de bases de dados que facilitam a introdução dos dados, a sua validação e a produção de análises. São significativas deste ponto de vista, ao nível do organismo. 1.3. REDE E-mail Interessa a existência de possibilidades de comunicação electrónica, independentemente do serviço em que está alojado. Pressupõe a existência de hardware de comunicações (modem). Não se tem em conta a velocidade de transmissão possível, considerando-se que tendencialmente utilizará equipamentos recentes (RDIS), e que se procurará efectuar a sua actualização adequada às necessidades e tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos. Página Internet (com domínio próprio ou alojada no domínio do MC) Distinguem-se as situações segundo possui, ou não, domínio próprio (pode ter página, mas estar alojada, por exemplo, no servidor do MC). Para efeitos do presente projecto, interessa apenas o facto de possuir um domínio, mesmo que com conteúdos limitados ou em desenvolvimento. Pressupõe que o organismo dispõe de um servidor próprio no qual podem ser alojados os ficheiros, e portanto que estes estão disponíveis para consulta mediante protocolos de acesso. Rotina estatística Aplicação de gestão estatística dos acessos a uma dada página. Existem várias, com apresentações mais ou menos amigáveis, todas elas permitindo no entanto desagregar os acessos a montante (quem acede) e a jusante (a que acede). Intranet Ligação em rede dos recursos informáticos a partir de um servidor interno. A informação pode estar a ser gerida a um nível central do organismo. Neste sentido, constitui um primeiro passo para a fase posterior de existência de servidor em Internet. 1.4 BILHETEIRA Bilheteira manual ou informatizada Refere-se ao sistema de registo de visitantes ou espectadores/de gestão da ocupação do recinto, e não à impressão dos bilhetes. Software de bilheteira Sendo os dados de públicos uma dimensão crucial no âmbito deste Projecto, colocam-se aqui problemas de compatibilidade entre aplicações e de possibilidades de desenvolvimento ou não das aplicações existentes, mediante as empresas envolvidas e os acordos estabelecidos (por exemplo, quanto a eventual direito de autor ou possibilidades de alterar os campos existentes). Bilhetes por multibanco Assinala-se apenas a sua existência ou ausência.


42

Por um lado, a generalização da existência de: computadores, sistema operativo comum,

aplicações da mesma família (com uma única excepção, ainda assim compatível – MS

Works da DRCAlg), software específico compatível com ambiente gráfico Windows; e

de intranet permitindo a centralização dos ficheiros a nível local; da possibilidade de

comunicação electrónica.

Por outro lado, algumas características que contrariam os referidos critérios,

designadamente o facto de muita informação susceptível de tratamento estatístico estar

em formato texto; de se verificar uma fraca formação dos funcionários para a utilização

de folha de cálculo (Excel) e menos ainda em bases de dados; de não existir um

funcionamento em rede generalizado entre os Institutos e os respectivos Serviços

Dependentes e, finalmente, um fraco nível de automatização/exploração das

potencialidades informáticas.

Em síntese, é notório o esforço de dotar o Ministério de equipamento actualizado e, por

parte dos organismos, de utilizar as modernas ferramentas de comunicação. Porém, as

soluções adoptadas, a actualização e a utilização são muito desiguais, desigualdade que

não é compatível com um funcionamento em rede no MC. Por outro lado, é claro que a

disponibilização de equipamentos não é acompanhada da necessária formação do

pessoal.

Do ponto de vista da produção de informação, resulta necessário, de uma forma

genérica:

- centralizar a informação produzida em cada organismo;

- promover o tratamento dos dados;

- implementar transmissão de dados via e-mail;

- favorecer acesso a dados online através das páginas próprias na Internet.

Torna-se também indispensável uniformizar as aplicações de uso geral, criar condições

para a informatização dos dados e formar operadores locais em Excel e em Access.


43

Finalmente, no tocante aos instrumentos de controlo de afluências de públicos, os quais

incluem as bilheteiras mas não se esgotam nelas, e consoante os níveis actuais, será

aconselhável:

melhorar o sistema de contabilização tornando-o universal, ou seja, abrangendo

todos os equipamentos do MC e todos os visitantes/espectadores, e não apenas

aqueles que pagam o ingresso;

informatizar;

adequar as aplicações informáticas e os procedimentos associados para a recolha da

informação possível e necessária à quantificação dos visitantes/espectadores37,

generalizar e uniformizar os campos de informação segundo o tipo de serviço

prestado;

optimizar e alargar os outputs possíveis.

37 Tenha-se em conta que se trata de fontes administrativas, com um alcance informativo limitado, as

quais, contudo, devem ser exploradas o mais possível.


44

3. Bases de dados dos organismos

A generalidade dos organismos e serviços do Ministério, estando equipados

informaticamente, vem construindo e gerindo bases de dados com diversas finalidades,

maior, menor ou mesmo incipiente grau de exaustividade face ao universo que se

pretende abranger, mais ou menos "amigáveis" face ao utilizador, com recurso ao

software que integra o pacote Microsoft Office, como o Excel (folha de cálculo), o

Access (base de dados) ou a aplicações específicas. A matriz "Bases de dados

informatizadas" ajuda a visualizar as diferentes opções por organismo.

A matriz "Situação informática" já dava conta desta diversidade. O que se pretende

enfatizar agora é o leque alargado de sectores abrangidos e o manancial de dados que

poderão vir a ser (mais) trabalhados.

As bases de dados existentes podem reflectir tanto uma necessidade de constituir uma

memória da informação que vai sendo recolhida (agendas de contactos) como

preocupações de recolha e sistematização dos dados (inventários) – e nem sempre estas

duas perspectivas caminham integradamente – ou pode ainda corresponder a

procedimentos administrativos como os das bilheteiras informatizadas.

Nesta perspectiva, confirma-se que, da vastíssima informação existente disseminada

pelo Ministério, parte significativa está em suporte informático. Contudo, verifica-se

igualmente a atomização das soluções adoptadas, limitando claramente as

potencialidades que a sua existência deixaria supor.

Afigura-se, portanto, recomendável a realização de um trabalho específico em torno da notação e

tratamento de dados, primeiro de um ponto de vista conceptual, depois tendo em conta os procedimentos

técnicos associados a esse tratamento, numa perspectiva de pensar conjuntamente (o grupo central) com

os próprios organismos (apenas com os interlocutores ou mais alargadamente) a sua aplicação.

Importa abordar com alguma minúcia os procedimentos de recolha e análise dos dados.

De facto, para que seja possível o tratamento sistemático destes através de aplicações

informáticas específicas é indispensável que a introdução dos dados em computador


45

obedeça a um conjunto de regras que se comentam, na perspectiva deste Projecto, no

Quadro 3.

Quadro 3 Regras relativas a bases de dados informatizadas e abordagem específica neste Projecto

Regras a cumprir na construção de bases de dados

Abordagem neste Projecto

A normalização da informação segundo determinados campos. Esta normalização está intimamente relacionada com o conteúdo dos suportes escritos de recolha de dados (formulários/fichas/questionários).

Serão indicados os campos que se afiguram indispensáveis para cada uma das actividades objecto de tratamento estatístico.

A sua informatização deve seguir uma lógica de arrumação segundo linhas/registos/casos por colunas/características (matriz de base de dados).

Deverá ser dado apoio na formação aos serviços que não possuam pessoas com conhecimentos específicos nesta matéria.

No caso de organismos que não possuem software específico, tanto quanto possível, deve ser utilizado o ambiente gráfico Windows e a aplicação MS Excel; no caso de recurso a outras aplicações (em ambiente DOS ou diferente do Excel) deverá ser assegurada a compatibilidade com este.

Deverá ser promovida a uniformização das aplicações de modo a permitir a compatibilidade desejada sem maiores problemas e deverão também ser formados operadores onde tal se justificar.

Os conceitos utilizados devem ser bem definidos e as regras universalmente cumpridas.

Deverá haver um enquadramento centralizado da implementação local do sistema para que se possa falar de uma base de dados do MC.

Cada uma das condições referidas remete para soluções particulares que serão

desenvolvidas mais à frente.


Matriz 4 - Bases de dados informatizadas

Organismo Acervos Temática Execução Situação Tipo Observações

GMCGSEC

Processos de mecenato DIRP Permanente Aplicação informática em 2000Mecenas DIRP Permanente ListagemLegislação cultura DIRP Permanente ListagemRecortes de imprensa DIRP Permanente Listagem

FFC

GRI

Recintos de natureza artística IGAC PermamentePromotores de espectáculos IGAC PermamenteAutores IGAC PermamenteFonogramas (cassetes) duplicadas IGAC PermamenteVideogramas duplicados IGAC PermamenteLicenças de representação IGAC Permamente

GPOC

DRCN (1)

Associações culturais da região DRC CD-RomBandas filarmónicas DRCGrupos de teatro (amadores/prof). DRCInfraestruturas culturais DRCCoros DRCEscolas de música DRCOrgãos de tubos DRC RelatórioFeiras do livro DRC

FilarmónicasEdições

DRCAlg Apoios concedidos DRC

Visitantes dos Serviços dependentes SD (bilheteiras) Recolha nos serviços centrais

Património móvel e imóvel IPPAR IPAAR Inventário

Património arquitectónico IPPAR/DGEMN

Inventário de documentos IANTT Permanente InventárioArquivos existentes no País IANTT Listagem

Visitantes dos Serviços dependentes SD (bilheteiras) Recolha nos serviços centraisInventário de acervos IPM Permamente Inventário

Agentes na área da museologia IPM Permamente ListagemPeças analisadas …/IPCR Permanente Listagem

Biblioteca IPCR Permanente InventárioBrigadas …/IPCR Permanente Listagem

Tipografias BN InventárioBibliotecas portuguesas BN Inventário

Espólio documental BN Permanente InventárioPORBASE BN Permanente Inventário

CP-MC Filmografia Portuguesa (ANIM) Permanente Inventário

IPA Carta arqueológica de Portugal IPA Permanente Inventário

Agentes individuais e colectivos do sector IPLB ListagemLivrarias IPLB PermanenteÍndice de Autores Portugueses IPLB PermanenteBibliotecas (?)

Salas de exibição ListagemApoios à produção cinematográfica- e audiovisual (desde 1975) …/ICAM ListagemApoios à exibição (desde 1996) ICAM ListagemEmpresas do sector ICAM ListagemProdutores ICAM ListagemFestivais e outros c/ part. Cinema port. ICAM ListagemEscolas c/ cursos ligados ao cinemae audiovisual ICAM Listagem

Recintos de natureza artística IPAE ListagemAgentes (culturais) e projectos IPAE ListagemEdições discográficas IPAE Listagem

Colecção nacional de fotografia CPF Inventário

Colecção António Pedro Vicente CPF InventárioFotógrafos CPF Permanente Recenseamento

Colecção de fotografia de Lisboa CPF InventárioColecção de fotografia do Porto Inventário

Público CPF Permanente RecenseamentoBiblioteca CPF Permanente InventárioVários Arquivo de Fotografia do Porto CPF Inventário

IAC Obras de arte contemporânea do MC IAC Inventário Adquiridas pelo IAC

TNSJ

TNDM

TNSC

CNB Listagem de bailarinos e técnicos CNB Tb. "Guia das Artes do Espectáculo"

ONP

AICP

ANBA

APH

Colecção de arte contemporânea do MC FCCB InventárioActividades FCCBEntradas (bilheteiras) FCCB Bilheteiras

Obras de arte (aquisições, doações, etc.) FS InventárioObras em depósito FS Inventário

Actividades FSEntradas (bilheteiras) FS Bilheteiras

Artistas plásticos FS Mailing ou relação de endereços

Nota: Não são consideradas bases de dados dos centros de documentação ou decorrentes da atribuição de subsídios.

FS

CPF

ICAM

IPAE

FCCB

SG

IGAC

BN

IPLB

DRCC

DRCAtj

IPPAR

IAN/TT

IPM

IPCR

46


47

4. Estudos

Uma outra temática tratada nas entrevistas com os interlocutores foi a dos estudos –

quer aqueles encomendados, apoiados ou produzidos no organismo quer aqueles que o

organismo entendia deverem ser efectuados de modo a responder às necessidades

decorrentes das suas actividades e para melhor as enquadrar. Será seguidamente

apresentada uma síntese relativamente à primeira vertente referida (estudos realizados,

matriz "Estudos realizados nos últimos 5 anos ou em curso"). A segunda vertente

(estudos a realizar) será tratada no capítulo VI dedicado aos produtos resultantes deste

Projecto.

Relativamente aos estudos realizados, uma parte significativa, em particular os mais

exigentes do ponto de vista de competências específicas, estiveram ou estão a cargo do

OAC ou de entidades de pesquisa ligadas a universidades (CES da FEUC; CIES do

ISCTE). Mas uma outra parte foi executada ou ainda decorre no âmbito dos próprios

organismos.

Para além do levantamento dos estudos realizados ou em curso por organismo, patente

na matriz respectiva, importa discutir brevemente algumas das questões detectadas.

Uma primeira, de ordem geral, remete para a necessidade de integrar os estudos numa

estratégia de desenvolvimento do conhecimento científico sobre o sector cultural em

Portugal, acompanhando o que se vem produzindo e difundindo a nível nacional e

internacional.

Uma segunda questão decorre da fraca sistematização metodológica das pesquisas

produzidas pelos organismos, sobretudo nos inquéritos por questionário, uma vez que é

relativamente comum que um dado organismo avance com a aplicação de um

questionário sem que estejam previstas as restantes fases do inquérito – criação da base

de dados, introdução dos dados em suporte informático, tratamento estatístico e análise

de dados, para falar apenas nas "grandes" fases de carácter técnico. Este problema

remete para a necessidade de a produção de informação ser dirigida ou, no mínimo, ser


48

acompanhada e validada por alguma instância (universitária/de investigação) com

competências específicas.

Uma terceira e última questão é a da necessária difusão dos resultados dos estudos

através de relatório, não só para circulação interna mas, em certos casos, também

externamente através de edições próprias, em revistas e outras publicações periódicas ou

disponibilizadas online. Importa referir que uma perspectiva de produção que favorece a

difusão dos resultados favorece simultaneamente uma maior responsabilização por parte

dos autores e, logo, o controlo da pesquisa, para além da visibilidade que proporciona

aos potenciais contributos de que seja portadora.

Tendo em conta a escassez na fase anterior à criação do Ministério da Cultura, nos últimos anos a

produção de informação no sector cultural por impulso do Ministério registou um importante

incremento38 que poderá ser aproveitado através da sua sistematização, do controlo teórico e

metodológico dos estudos em curso ou a realizar, bem como através da melhoria da difusão, ainda que só

interna, mas preferencialmente também externa, dos resultados alcançados.

38 Para uma perspectiva comparativa da evolução registada, ver José Soares Neves, Relatório

"Modernização e desenvolvimento das estatísticas nacionais da cultura", Lisboa, OAC, 2000, em particular as páginas 45 a 47.


Matriz 5 - Estudos realizados nos últimos 5 anos ou em curso

Organismos Título Âmbito de execução Decurso Situação

GMCGSEC

A educação artística e a promoção das artes naperspectiva das políticas públicas MC/ME Editado

Despesas dos municípios com cultura OAC EditadoBase de dados estatísticos do sector cultural do MC SG/OAC Em curso(Estudos no âmbito da preparação do POC) (Relatórios)

SG/DIRP 10 Anos de mecenato cultural em Portugal OAC Editado

GRI As políticas culturais em Portugal OAC Editado

Licenças de Representação IGAC/DEPI RelatórioGrupo Trabalho sobre audiovisual e multimédia INE

GPOC Redes de Cultura POC Relatório

DRCN Levantamento das associações culturais da região DRC Recolha das fichas

Levantamento das associações culturaise dos recintos culturais DRC-CES/UC ProjectoIntenções de investimento em rec. culturaisdas autarquias (QCA III) DRC Relatório

DRCAtj Museus na região DRC Relatório

Inquérito aos visitantes das estaçõesarqueológicas de Portugal IPPAR/INE/DGT 1994-1995

Questionáriosrecolhidos. Relatórios.

Inquérito aos serviços educativos (?) IPPAR(?) Em curso

Inquérito aos museus em Portugal IPM/OAC EditadoRoteiros de museus (colecções etnográficas) Caminus Editado (parcial)Inquérito Museus e Educação IPM 2000 Recolha questionáriosBase de dados museus IPM/INE/OAC 2000- Permanente

BN Inquérito ao leitor BN Relatório

IPA (vd. IPPAR)

Dinâmicas da aplicação da lei do preço fixo do livro OAC 1998-1999 EditadoInquérito às livrarias e pontos de vendas de livros IPLB/DEI 2000-2001 Online (www.iplb.pt)Hábitos de leitura dos portugueses CIES/ISCTE EditadoA rede livreira: o estado do seu conhecimento OAC RelatórioSobre a Leitura 1 OAC/FEUC/FLUP EditadoSobre a Leitura 2 OAC/ISCTE/FEUC/FLUP EditadoSobre a Leitura 3 OAC/ISCTE/FEUC/FLUP EditadoEstudo do comércio livreiro CISEP/CIRIUS RelatórioInquérito à RNBibliotecas Públicas IPLB/ Recolha de questionários

ICAM Grupo Trabalho sobre audiovisual e multimédia INE/IGAC/ICAM/?

Públicos do festival de Almada OAC Editado

Projecto de Desenvolvimento de Públicos IPAE/Guillaume Baschet-Sueur (GB-S) 1999-2000 Relatório

Públicos do TNSJ OAC EditadoProjecto de Desenvolvimento de Públicos TNSJ/IPAE/GB-S 1999-2000 Implementação

ONP Projecto de Desenvolvimento de Públicos ONP/IPAE/GB-S 1999-2000 ImplementaçãoFS Os públicos de Serralves CIES/ISCTE 1994-1995 Relatório

Fonte: OAC e Bdstat-MCNota: Já em 2002 deu-se início formalmente ao projecto IPAE/OAC "Políticas culturais e descentralização (Impactos do Programa 'Difusão das Artes do Espectáculo')" e ao projecto IANTT/OAC, "Diagnóstico aos Arquivos Intermédiosda Administração Central". O OAC tem em fase de edição o projecto "Grandes eventos - Inquérito aos Públicos",uma encomenda Porto 2001 no âmbito do POC.

SG

IGAC

TNSJ

DRCC

IPLB

IPM

IPPAR

IPAE

49


50

5. Políticas de bilheteira

Esta abordagem temática procura clarificar o conteúdo das categorias utilizadas nos

relatórios de bilheteira (vd. matrizes "Tarifas de bilheteira e condições de acesso" e

"Equipamentos culturais públicos por tutela e histórico das fontes normativas das

políticas de bilheteira"39). Com efeito, para que seja possível o tratamento estatístico é

indispensável que cada unidade esteja claramente identificada face às restantes. Por

exemplo, quando se refere "50 jovens" está-se a falar de que "jovens"? Até aos 14 anos

de idade? Entre os 14 e os 25? Até aos 25 anos?

A entrada nos eventos culturais pode ser dividida em dois grandes grupos: mediante

entrada paga ou com entrada livre.

Se se tiver apenas em conta aquelas situações em que a entrada está condicionada ao

pagamento de uma tarifa, sabe-se que só raramente esta tarifa tem preço único. Por um

lado, devido aos escalões definidos na ocupação da sala (plateia, balcão, etc.); por outro

lado, devido às políticas de descontos dirigidas a segmentos da população, as quais são

normalmente extensíveis a todos os escalões definidos para a sala. As mais comuns

políticas de descontos dirigem-se aos "jovens" e aos "reformados" e decorrem de um

consenso social no sentido de incentivar a participação cultural de determinadas

categorias sociais. Mas, para além das diferentes leituras que os gestores de cada

equipamento fazem destas categorias, normalmente adoptam outras medidas específicas

ao equipamento ou tipo de equipamento (museus, monumentos, etc.) e à sua área

cultural. Por exemplo, descontos para os estudantes de artes do palco, para grupos, para

membros de determinadas categorias socioprofissionais, etc.. A estas opções acresce

ainda o facto de as políticas de bilheteira variarem ao longo do tempo, e mesmo de ano

para ano.

Como se referiu, foi a necessidade de precisar a leitura dos dados decorrentes das folhas

de bilheteira que levou à construção das matrizes que ilustram este ponto.

39 Dado o interesse em que o MC possua este tipo de levantamento, esta matriz é aqui incluída (apesar de

não exaustiva uma vez que não foi possível a sua feitura no curto tempo disponível) no sentido de servir de guia ao levantamento sistemático dos campos informativos que a compõem num futuro próximo.


51

Da leitura da matriz "Tarifas de bilheteira e condições de acesso" resulta a diversidade

de soluções adoptadas. Pretende-se mostrar não a maior ou menor correcção destas

(problema que, fica claro, está fora do âmbito deste Projecto) mas sim que a esta

diversidade está associada uma dificuldade acrescida na contabilização e na (possível)

caracterização dos públicos e, sobretudo, alertar para os cuidados a ter quando se lêem

os dados e se estabelecem comparações que à partida parecem legítimas. Por exemplo,

uma leitura do número de "jovens" que entraram nos equipamentos do Ministério –

leitura a todos os títulos pertinente uma vez que se trata de fazer a avaliação de uma

política largamente adoptada – pode não ser possível dado que as características das

unidades estatísticas não são comparáveis entre si devido aos diferentes escalões de

idade que a noção de "jovem" pode revestir. O mesmo se poderá dizer quanto à

categoria social "reformado", uma vez que nem sempre se refere a indivíduos com 65 e

mais anos, escalão de idade em grande parte associado àquela categoria40.

De facto, como ficou já assente, uma outra motivação para esta abordagem prende-se

com o próprio objectivo da construção de indicadores para acompanhar e avaliar as

medidas políticas. Quando se defende que o MC em geral ou um seu organismo em

particular deve incentivar a participação (por exemplo) dos estudantes, deverá ser

possível apurar com rigor quais os resultados desta medida. E este apuramento só será

viável se for claro o que entende por "estudantes".

Por outras palavras, como referem os autores do já citado artigo "Metodologias de

avaliação: o estado da arte em Portugal", não se avalia o que não foi concebido de

forma a ser avaliado.41

40 De facto, segundo dados do Inquérito à Ocupação do Tempo (IOT) do INE, da população com 15 e

mais anos apenas 74% dos reformados cai neste escalão etário de mais de 65 anos; 20% têm entre 55 e 64 anos e os restantes 6% têm entre 35 e 54 anos.

41 Luís Capucha, João Ferreira de Almeida, Paulo Pedroso e José A. Vieira da Silva, "Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal", Sociologia Problemas e Práticas n.º 22, Lisboa, CIES/ISCTE, 1996, p. 15.


Matriz 6 - Tarifas de bilheteira e condições de acessoano de referência: salvo nota, 2000

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IPPAR, Despacho de 1996.

AAM= Associação dos Amigos dos Monumentos

AAC= Associação dos Amigos dos Castelos

IAN/TT - Possui uma entrada livre controlada. Tem que ter mais de 18 anos e existem vários tipos de cartão: 'cartão de visitante', para visitas casuais; 'cartão de autorização temporária', para permanências entre 1 a 3 semanas;

e 'cartão de leitor permanente', para frequentadores assiduos e que implica uma inscrição de 1000$ e uma anuidade de 500$.

BN - O acesso às Salas de Leitura só poderá ser feito por indivíduos com mais de 18 anos e que possuam um 'cartão de leitor', que tem uma anuidade de 1000$ ou então, que possuam uma 'autorização temporária' de acesso, utilizada principalmente para investigadores/estudiosos nacionais ou estrageiros.

CP-MC - # Programas especiais para crianças até aos 12 anos

IPA - PNVCoa - Bilhete único para todos (3 aos 100 anos) para a visita a qualquer um dos três portas de acesso ao parque. Possui uma visita VIP (visita total, com passeio em jipe e barco e com almoço) é de 5000$. Protocolo com o Ministério da Educação para as escolas locais poderem visitar gratuitamente

IPAE - # As unidades de extensão artística ANCA e Casa das Artes possuem políticas de bilheteira próprias, não apuradas por falta de informação.

TNSJ - 1000$ em qualquer lugar até aos 26 anos; o PoNTI tem também descontos para as situações normalmente consideradas.

TNDM - Em 2000 viveu uma situação extraordinária devido a obras. Apresentou espectáculos na APOIARTE e no Tivoli.

TNSC (1998) - Com condicionantes em alguns descontos (jovens e reformados com descontos em bilhetes adquiridos até uma semana antes do dia do espectáculo).

Cartão São Carlos para idades inferiores a 35 anos inclusivé, e para professores, estudantes ou profissionais de espectáculo.

CNB - Os descontos de 30% só são aplicados aos Balcões. # O Mecenas tem direito a um determinado n.º de lugares, não sendo ocupados até à hora pré-determinada são postos à venda.

* Existem assinaturas para os 3 bailados, que têm em média 13% de desconto (podendo ir de 7,7% no 1º Camarote aos 20% no 1º Balcão). Aos utilizadores do Cartão American Express para a reserva de bilhetes ou de assinaturas, existe um desconto de 10%.

ONP - Grupo de amigos da Orquestra com facilidades.

FCCB - Com condicionantes nos descontos - Centro de Espectáculos: descontos apenas para os Balcões do Grande Auditório (25%), para jovens até aos 25 anos e 3ª idade; Centro de Exposições: * 25% desconto para crianças até aos 12 anos.

** 50% desconto para jovens até 25 anos e para pessoas com + de 65 anos. ## Os passes para as várias exposições são de 25% até 12 anos e de 50% até 25 anos e + 65 anos.

FS - # Indica a existência de algum tipo de desconto ou facilidade na aquisição dos ingressos.

Outros casos particularesIdososJovens Grupos Entrada livre geralEnsino

52


Matriz 7 - Equipamentos culturais públicos por tutela e histórico das fontes normativas das políticas de bilheteira

Org. Equipamentos Fontes normativas Histórico das fontes normativas Observações

DRCAtj Galeria de exposições Entrada livre Funciona desde 1994.A entrada tem sido sempre livre

DRCAlg Teatro Lethes Teatro propriedade da CVP.Responsabilidade actual é do MC.Em estudo qual a modalidade de gestão a adoptar.Fechado para obras, deverá reabrir em fins de 2000.

IPPAR Serviços dependentes(palácios e monumentos )

Despacho nº 4/96/GAB. PRES.

IAN/TT ANTTServiços dependentes(arquivos distritais )

Entrada livre controladaEntrada livre controlada

Acesso: Cartão de Leitor Permanente (1000$ inscrição e 500$ anual); Cartão Autorização Temporária (3 semanas); e Cartão Visitante (1 dia)

IPM Serviços dependentes(museus 29)

Despacho 1/95/DIR de 2 Janeiro(1996) "Regime de entradas nos museus dependentes do IPM"

IPCR Biblioteca Entrada livre controlada

BN Biblioteca Entrada livre controlada Sala de Leitura: cartão de leitor (1000$ anual); Autorização temporária (investigaores)

CP-MC Sala de cinemaBibliotecaANIM

Decisão da DirecçãoEntrada livreEntrada livre condicionada

Para investigadores e operadores culturais e comerciais mediante pedido prévio ao ANIM

IPA PNVCôaBiblioteca IPA

Despacho...Entrada livre

O preço de entrada para cada um dos 3 locais: 500$. A visita VIP (visita total do parque + almoço): 5000$

IPAE ANCACasa das Artes

CPF Cadeia da Relação Entrada livre

TNSJ TNSJ Despacho... DL 242/97 de 18 de Setembro, Art.º 26, 2º. - "A política de preços de bilheteira deve ser anualmente proposta pelo director e aprovada pelo Ministro da Cultura."

TNDM TNDM Inf. n.º 120/UFC/99 de 28 de Dezembro (2000) Inf. n.º 02/UFC/99 de 5 de Janeiro (1999) DL 244/97 de 18 de Setembro, Art.º 26, 2º - "A política de preços de bilheteira deve ser anualmente proposta pelo director e aprovada pelo Ministro da Cultura."

TNSC TNSCTeatro Camões

Política de bilheteira' e 'Política de convites' in "Relatório de Gestão, Gerência de 1998" p. 14.

DL 88/98 de 3 de Abril, Art.º 27, 2º - "A política de preços de bilheteira deve ser anualmente proposta pelo director e aprovada pelo Ministro da Cultura."

CNB Protocolos com os patrocinadores Não dispõe de espaço próprio de espectáculos.A aplicação de uma política deregime de bilheteira é problemática uma vez que esta também depende dos gestores dos recintos em que se realizam os espectáculos.

ONP Mosteiro de S. Bento da Vitória

Decisão da Direcção da alteração da política de bilheteira O Mosteiro é o espaço próprio, mas limitado quanto a espectáculos.A aplicação da política deregime de bilheteira é problemática uma vez que esta também depende dos gestores dos recintos em que se realizam os espectáculos.

FCCB AuditóriosMuseuOutros espaços

Publicitadas no Boletim mensal

FS Auditórios (GA,PA,SE)MuseuCentro de exposiçõesOutros espaços

Publicitadas no folheto FundaçãoSerralves

53


54

Num outro plano, deverá ainda ser possível apurar não só as diferentes categorias de

entradas pagas (com desconto ou não), apuramento que enfatiza a dimensão económica

(o consumo), mas também as restantes, ou seja, as não pagas e as entradas livres, leitura

mais próxima da sociologia (a recepção). Os problemas que se colocam aqui são de

outra natureza, relacionam-se com o instrumento de medida utilizado e sugerem outras

soluções.

Sendo certo que em inúmeras circunstâncias não é possível ou não é usual determinar o

número de espectadores, visitantes, etc. – são os eventos culturais de entrada livre– de

momento aborda-se aquelas situações em que o apuramento das entradas é efectuado.

Ressalve-se, porém, que num quadro de produção de dados estatísticos do MC, faz todo

o sentido recomendar que aquelas circunstâncias tendam a não existir, ou seja, que se

preveja um sistema fiável de registo de públicos independente da gratuitidade da

entrada)42.

Daquele ponto de vista, quais as conclusões a retirar da leitura da matriz? Quanto às

políticas de bilheteira dirigidas a segmentos específicos de públicos resulta evidente a

sua existência. Do ponto de vista do tratamento da informação e da leitura dos

resultados a situação é mais ambígua e de fraco alcance.

Tendo em conta que cada organismo estabelece a sua própria política e que os procedimentos de notação

da informação são muito diferenciados (até do ponto de vista das aplicações informáticas e da informação

que estas contêm), o apuramento dos dados com vista a uma análise de conjunto dos equipamentos

tutelados pelo MC só será rigorosa (possível?) com uma mais afinada delimitação das diversas situações.

Isto, obviamente, sem esquecer casos particulares que cada organismo entenda estabelecer, os quais

constituem, por si só, categorias de análise.

42 Ainda uma outra situação comum é a dos eventos realizados em recintos não convencionais, situação

que remete para quantificações estimadas segundo critérios objectivos.

55

Capítulo IV

DESENHO DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS

Falar de Base de dados estatísticos do sector cultural do MC remete, como já foi

sobejamente referido, para uma noção complexa. Nos capítulos anteriores foi feita

referência ao enquadramento nacional e internacional e a diversas temáticas ilustrativas

da realidade do MC. Neste capítulo IV procura-se reduzir esta complexidade reflectindo

sobre determinadas dimensões essenciais. Aliás, a discussão dessas dimensões contém

já, de alguma maneira, as propostas que permitirão dar início à construção da base de

dados. O faseamento da sua implementação será abordado no próximo capítulo.

A reflexão que se segue será orientada, numa primeira fase, para a análise do processo

de decisão/avaliação (Vd. "Esquema decisão/avaliação de Actividades") do qual

resultam os dados a tratar e para o qual contribuem os indicadores a elaborar. Aborda-se

seguidamente a construção da Bdstat-MC como um sistema de produção/difusão de

informação através dos subsistemas conceptual, organizativo e informático.

1. Produção da informação

Seguindo o referido "Esquema decisão/avaliação de Actividades", as decisões político-

administrativas formalizam-se através de algum tipo de instrumentos técnico-legais.

Tratando-se de matéria que suscita a participação de agentes culturais individuais ou

colectivos é normalmente elaborado um formulário que, uma vez preenchido, permitirá

identificar os participantes e, eventualmente, avaliar a candidatura e tomar decisões.

Este formulário está estruturado em campos (por exemplo, para os indivíduos, o sexo, a

idade, a escolaridade, etc.; para as instituições, o estatuto jurídico, a tutela, etc.) através


56

PÚBLICO

Relatórios Publicação específica Ilustrações

no organismo a nível central

no organismo a nível central

no organismo

DIF

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TRATAMENTO

Esquema decisão-avaliação de Actividades

DECISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

INSTRUMENTOS TÉCNICO-LEGAIS Decreto-Lei, Despacho,

Regulamento, etc.

FORMULÁRIO

BASE DE DADOS

TRATAMENTO ESTATÍSTICO

INDICADORES

Desenho da Base de Dados Estatísticos

57

dos quais se recolhe um conjunto de informações, umas de carácter geral, de

identificação e localização, outras de carácter específico tendo em conta o organismo

envolvido e os objectivos da medida política. Uma vez os dados inseridos e controlados

de modo a corrigir os erros e a colmatar as lacunas, esta base de dados será sujeita a

tratamento estatístico mais ou menos aprofundado consoante os objectivos que se

pretendem alcançar. De facto, na maioria dos procedimentos administrativos reduz-se a

contagens simples por categorias ou escalões. Este tratamento poderá dar lugar, porém,

a análises mais ou menos aprofundadas e complexas e à construção de indicadores.

Estes indicadores, por sua vez, irão ser utilizados na elaboração dos relatórios e/ou dos

planos de actividades dos organismos, podendo servir como ilustrações num

determinado documento de carácter interno ou externo, e poderão ser incluídos em

publicação específica. Em todo o caso, dirigir-se-ão ao público, sendo que esta noção

remete aqui quer para o "grande público", quer para o interior do MC – genericamente

considerado, apenas para os responsáveis, etc.

Seja como for, virão a ser do conhecimento dos responsáveis da medida político-

administrativa que os utilizarão como instrumentos de acompanhamento e avaliação das

decisões tomadas.

O modelo analítico representado no esquema junto descreve as componentes principais

do sistema de decisão/avaliação. Não esgota, naturalmente, todas as fases e todos os

procedimentos e não tem, nem pode ter, em conta as especificidades de cada organismo.

Do ponto de vista da Bdstat-MC, interessa reter ainda, deste esquema, o nível

organizativo a que a produção é efectuada em cada fase – a matriz de base de dados

deverá ser criada e gerida a nível do organismo, incluindo a introdução dos dados e o

controlo primário destes; o tratamento estatístico poderá ser realizado a nível local (do

organismo) e/ou central, o mesmo se passando com a construção de indicadores. Neste

último caso, deverá ser definido entre as partes (organismo/central) qual o tipo de

tratamento a realizar. Porém, fica claro que se privilegia a opção do tratamento a nível

central.


58

Segue-se uma ilustração deste esquema através da Actividade de Licenciamento de

representação de espectáculos de natureza artística realizada pela IGAC. Note-se que,

em 1998, foram emitidas 111 000 licenças43.

Licenciamento de representação (de espectáculos de natureza artística, IGAC) Quanto à produção Instrumentos técnico-legais Por força do Decreto-Lei n.º 315/95 de 28 de Novembro, "os espectáculos de natureza artística só podem ser anunciados ou realizados após a emissão pela DGESP (actualmente a IGAC) de licença de representação" (Cap. V, Secção I, Art.º 26, alínea 1). Esta licença de representação "tem por finalidade garantir a tutela dos direitos de autor e conexos devidos pela representação ou execução" (alínea 2) e pode abranger várias sessões (alínea 3). O Artigo 27.º especifica quais os procedimentos para emissão da licença de representação, designadamente qual a informação que o requerimento deve conter: "a) O programa do espectáculo e a sua classificação etária; b) O número de sessões do espectáculo e o dia, hora e local da sua realização; c) O promotor do espectáculo; d) A autorização dos detentores de direitos de autor ou do seu representante." A concessão destas licenças de representação é da responsabilidade dos delegados municipais da IGAC (Cap. IX, Art.º 42.º, alínea b), que são: "a) Nos municípios sede de Distrito, o secretario do governo civil ou outro funcionário que o governador civil designar"; "b) Nos restantes municípios, o funcionário da câmara municipal designado para o efeito pelo respectivo presidente" (Cap. IX, Art.º 41.º, alínea b). Outros instrumentos técnico-legais que enquadram esta Actividade: DL n.º 396/82 de 21 de Setembro; Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Refira-se ainda que o âmbito desta decisão político-administrativa é o Continente. Formulário O formulário (Mod. 1435 – INCM) é recolhido em Lisboa, pelo Serviço de Atendimento ao Público da IGAC, no Porto pelo Serviço Regional da IGAC e nos restantes concelhos através dos delegados municipais da IGAC. Os campos de informação contidos no formulário1 são os seguintes: 1. Nome completo/Designação social; 2. Número de registo de promotor na IGAC; 3. Recinto; 4. Localização do recinto; 5. Concelho 6. Actividade(s) artística(s); título; número de sessões; data(s); hora(s); classificação etária; 7. Elenco; 8. Valor do Imposto de Selo (Art.º 107.º da TGIS); 9. Data. Os procedimentos associados ao formulário são os seguintes.

43 Vd. "Projecto RIMA", IGAC/DEPI, s/data, p. 4.


59

1. O preenchimento é feito pelos interessados e entregue aos delegados da IGAC; 2. Estes verificam o conteúdo, concedem a licença e enviam o formulário para a IGAC. Base de dados A IGAC possui uma base de dados em Excel na qual introduz parte da informação constante dos formulários. Está em preparação a informatização de todo o processo. A IGAC tem a sua página na Internet, o que deixa supor que será possível a comunicação de dados online. Tratamento estatístico A IGAC, através do seu DEPI, realiza um tratamento estatístico dos dados, mas apenas no que toca ao imposto de selo cobrado. Indicadores Dada a não existência de "aplicação informática implementada"2, os indicadores produzidos limitam-se aos valores cobrados através do imposto de selo. Uma vez que tal se verifique, será possível ter indicadores, para o Continente, sobre: recintos utilizados (ao ar livre ou de natureza artística); sessões realizadas por área artística, por concelho e por período do dia. Quanto à difusão O DEPI produz dois relatórios de actividades anuais (1º semestre e 2º semestre/ano) contendo todos os indicadores. Para além destes relatórios gerais, produziu igualmente um relatório específico com o "Movimento das Licenças de Representação. 2º Semestre de 99" (de Março de 2000). Nota final: alcance da informação É conhecida a dificuldade em obter dados sobre aqueles espectáculos de natureza artística realizados em recintos ao ar livre. Carência que poderia ser suprida se o processo das Licenças de representação estivesse a funcionar em pleno. Entre outros possíveis indicadores, seria possível saber quantas as sessões efectuadas, em que concelhos, por que áreas culturais, tipo e número de recintos, etc.. Trata-se, portanto, de uma actividade de grande alcance do ponto de vista da informação estatística do Continente, e não meramente do organismo ou sequer do Ministério, e que seria de todo o interesse obter. 1 São ainda solicitados os números das autorizações dos autores ou seus representantes. O modelo de

formulário pode ser visto no volume "Projecto RIMA", IGAC/DEPI, s/data. 2 "Relatório de Actividades 1999", IGAC/DEPI, pp. 41-44.

Importa ainda ter presente que, para que o sistema de produção/difusão funcione, é

indispensável que ele integre diversos subsistemas – (i) conceptual, (ii)

pessoal/organizativo e (iii) informático, aos quais se fará referência detalhada

seguidamente.


60

1.1. Um sistema conceptual

Neste ponto discutem-se três vectores ligados ao sistema conceptual: (i) começa-se por

realizar um exercício sobre os termos utilizados e as suas definições; (ii) listam-se os

campos de informação gerais e específicos de cada uma das Actividades atrás

consideradas e, (iii) esboça-se uma articulação entre os domínios, áreas e funções

culturais que são considerados pelo ORÇAGEST, aqueles que o LEG/Eurostat propõe e

os em uso na UNESCO.

1.1.1 Glossário de termos e suas definições – um exercício de reflexão

Os documentos consultados e as entrevistas realizadas mostraram a existência de uma

grande diversidade de conceitos utilizados na descrição das actividades desenvolvidas

pelos organismos. Em grande parte oriundos da terminologia que cada área cultural

criou, esta diversidade nem sempre corresponde a diferentes realidades ou,

correspondendo, os conceitos incluem-se numa mesma estrutura de significado. Dados

os objectivos deste projecto, surgiu como necessária uma inventariação exemplificativa

de conceitos e uma formalização das respectivas definições, referindo noções afins não

raro igualmente utilizadas.

Naturalmente, não se está aqui a considerar os conceitos objecto de glossários

específicos de determinadas áreas (exemplo: BAD) os quais, aliás, muito provavelmente

os organismos situados nas áreas respectivas adoptam (património/IPPAR;

arqueologia/IPA; etc.). Nestes casos, a sua definição está formalizada, devendo, em todo

o caso, ser referenciada a fonte. Quando tal não acontece, é de todo o interesse precisar

o que se pretende descrever.

Convém salientar que a definição de conceitos é uma construção social complexa, na

qual importa ter presente os contributos oriundos de publicações das respectivas áreas


61

científicas, de organismos profissionais, de institutos de investigação, de organismos

internacionais na área da estatística, etc. Quadro 4 Glossário de termos e suas definições (não exaustivo)

Conceito Definição Outras noções afins Acolhimento O organismo cede o seu espaço para a realização de uma

qualquer iniciativa. Suporta os custos fixos a ela inerentes (frente de casa, técnicos), mas não tem qualquer participação nos custos de produção.

Cedência de espaço Protocolos (FCCB)

Aluguer de espaço Transacção comercial. O espaço é cedido mediante o pagamento de um dado montante.

Sessão Cada uma das representações públicas de uma dada produção.

Récita (TNSC)

Produção executiva Condução da montagem de uma dada produção. (visitas em) Grupo (de espectadores)

Visitas previamente contratualizadas, envolvendo não menos de 20 indivíduos (TNDM).

Convite Solicitação de presença em acto artístico. Tem um carácter gratuito, mas aplica-se tanto a eventos com entrada mediante pagamento de tarifa como a outros de carácter não pago. Não se confunde, pois, com entrada não paga, por exemplo de estudantes.

Temporada É comum que os agrupamentos de produção artística interrompam a sua actividade um mês por ano, normalmente em Agosto. Daqui a noção de temporada, a qual vai de Julho a Julho (TNSC, ONP), unidade temporal em torno da qual se organiza a actividade.

Ano civil (Janeiro-Dezembro) (TNDM; CNB)

Produção Criar as condições para que um dado projecto artístico (espectáculo, filme, exposição, etc.) seja economicamente viabilizado. No caso dos espectáculos, uma produção pode corresponder a uma ou mais sessões.

Espectáculo Produção original Produção não original

Co-produção Produção em que 2 ou mais entidades cooperam, segundo modalidades acordadas, de modo a que um dado projecto artístico seja apresentado ao público

Produção conjunta

Digressão Apresentação de uma mesma produção (espectáculo, exposição, etc.) em diferentes recintos e localidades. (“que se realiza deslocando-se”, Dic. Universal). Para que um organismo artístico se considere em “digressão” tem de existir pernoita (CNB).

Itinerância

Reformados A noção de pessoa “reformada” decorre de convenções oriundas da administração pública e de privados, mas não tem uma tradução quantitativa universal, a qual varia (com o sexo, a profissão, etc.) e também no tempo. Normalmente está associada a pessoas com idade superior a 65 anos, mas tal, em rigor, não é a mesma situação.

Mais de 65 anos

Ciclo (CP-MC) “Série de obras de um ou vários autores relacionados entre si de um ponto de vista temático” (Dicionário Universal).

Imagens em movimento

Suportes audiovisuais em película, vídeo e DVD (Digital Video Disk).


62

Quadro 4 Continuação

Conceito Definição Outras noções afins

Exposição permanente

Exposição construída a partir do acervo propriedade da instituição que a promove (próprio ou em depósito) e que insere na função de divulgação do seu trabalho de conservação.

Exposição temporária

Exposição construída a partir do acervo propriedade da instituição que a promove (próprio ou em depósito) ou de outras entidades durante um período pré-determinado.

Entrada Cada uma das pessoas que visita ou assiste a um dado acontecimento de cariz cultural, seja mediante aquisição de direito de entrada (bilhete, assinatura,…); seja mediante convite; seja em situação de entrada livre.

Visitante, espectador, consumidor

Programa Ensaios+concertos, correspondendo em 2 sessões em média (ONP) (CNB)

Produção

Época (CNB) Estreia (espectáculo) Primeira sessão pública (absoluta; em Portugal)

1.1.2 Listagem de campos de informação

O segundo dos três níveis de abordagem neste ponto do Relatório é o das bases de

dados elas mesmas, isto é, a matriz (de colunas ou campos por linhas) a partir da qual os

dados são susceptíveis de serem tratados de acordo com os objectivos previamente

traçados, ou seja, de modo a permitirem a análise estatística descritiva e a construção de

indicadores.

Para ilustrar a importância desta abordagem recorre-se a dois exemplos: a notação dos

dados de localização, do concelho em particular, e a unidade adoptada na contagem dos

públicos.

Relativamente ao concelho: da documentação pedida aos organismos constavam os

formulários cujo preenchimento se solicita ao público. O objectivo era recensear os

campos pertinentes e as eventuais lacunas informativas. De entre estas, houve uma que

sobressaiu desde logo: a ausência, muito comum, do pedido de menção do concelho (de

residência, da sede, etc.). Nuns casos, pede-se, genericamente, a morada; noutros casos

pede-se o distrito. Ora, a ausência da informação por concelho, ainda que solicitando,

em alternativa outra unidade, dificulta não só a identificação/localização (por concelho)


63

como inviabiliza a realização de análises comparativas quer entre distritos quer entre

NUTS de nível II ou III44.

A segunda ilustração respeita à unidade de contagem dos públicos. Em muitos casos,

apenas as entradas pagas (nas exposições, nos espectáculos) são controladas e

contabilizadas, excluindo deste procedimento as entradas efectuadas em casos

particulares (por exemplo, nos programas para crianças carenciadas ou nos períodos

definidos como de entrada sem pagamento de bilhete). Noutras circunstâncias não são

contabilizados os convites. E noutros ainda, não existe, pura e simplesmente, qualquer

controlo de afluências a uma dada iniciativa.

Confundem-se aqui dois tipos de apuramento: o do número total de indivíduos que

visitaram ou assistiram a um dado evento, num dado espaço; e o das condições em que

o acesso se processou. Mas o segundo tipo só é possível se o primeiro contemplar todas

as condições, sem discriminações de partida.

Como se compreenderá, a disparidade de situações que estes dois exemplos ilustram

não favorece o apuramento da realidade particular de cada evento e contribui, em

muitos casos decisivamente, para a inexactidão das estatísticas nacionais – em números

absolutos (não abrange partes significativas de públicos) e em significado (não se

estabelece com rigor o que os números abrangem ou não abrangem).

Deste modo, para que o tratamento estatístico seja possível e represente todo o

Ministério, haverá que uniformizar os instrumentos utilizados. Assim, os campos de

informação a recolher (nos suportes papel como formulários, fichas ou questionários) e

a preencher45 devem coincidir com os das bases de dados que lhes estão associadas;

determinados campos de identificação/localização, tanto individuais como de

instituições, deverão ser universalmente adoptados (vd. "Módulo Geral"); determinados 44 NUTS significa Nomenclatura de Unidades Territoriais, a qual está definida, no plano europeu, para

três níveis (vd. DL n.º 46/89 de 15 de Fevereiro). O mais comum em Portugal é o nível II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira). A divisão territorial que permite as duas configurações é o concelho (ou a freguesia). Assim, desde que o concelho esteja estabelecido, serão possíveis análises quer a nível distrital quer por NUTS.

45 No caso de aplicações de bases de dados que não necessitam do recurso prévio a suporte papel, esta condição é preenchida através da inclusão dos campos definidos na sua estrutura de campos.


64

campos de caracterização deverão ser adoptados por todos os organismos que realizam

uma mesma actividade (vd. "Módulos específicos").

Obviamente, não se ignora que a adopção em todo o Ministério das propostas agora

feitas apresenta dificuldades (refazer formulários, trabalhar bases de dados, procurar

recolher e preencher campos informativos até agora não contemplados, enfim, a

formação dos funcionários com vista ao cumprimento das necessidades) cuja

ultrapassagem terá de ser realizada com método e com tempo.

Os módulos que se apresentam seguidamente são listagens de campos cujos dados

devem ser introduzidos por corresponderem às necessidades que levaram à constituição

da Bdstat-MC, por permitirem os tratamentos adequados e por facilitarem o tratamento

local e central da informação.

Provavelmente não esgotam as necessidades de cada organismo, possivelmente

determinarão a introdução, em maior ou menor grau, de alterações nas bases de dados

existentes. Noutros casos, corresponderão apenas aos campos a que será necessário

aceder. Noutros ainda correspondem às bases de dados que serão construídas.

O módulo Geral contém informação de caracterização:

a) do organismo produtor da informação segundo aquelas dimensões que vêm sendo

utilizadas no Ministério (sem prejuízo de se colocarem não tanto alternativas como,

essencialmente, propostas de compatibilização tendo em vista as discussões em

curso no Eurostat):

b) da Actividade cujos dados serão introduzidos.


65

A ligação entre este módulo e os restantes é efectuada por via do campo Actividade.

Haverá que relacionar os campos aqui definidos com os pré-existentes noutras bases de

dados de que são exemplo as de carácter contabilístico ORÇAGEST (MC/SG/GPC) e

PIDDAC (Ministério do Planeamento/DPP) e as aplicações especificamente construídas

para a gestão de inventários como os programas Matriz – Inventário e Gestão de

Colecções Museológicas (IPM/Parared) e Endovélico (IPA).

Quanto às formas de preenchimento dos campos elas serão essencialmente duas: através

de selecção de uma opção de entre as pré-definidas e preenchimento total de um campo

aberto ou livre. A primeira forma, embora nem sempre seja a adequada, tem duas

vantagens importantes: facilita o trabalho de quem está a introduzir os dados e evita os

graves problemas para o tratamento sistemático que advém dos erros de digitação e de

falta de uniformização (ex: Vila Nova de Foz Côa e Vila Nova Foz Côa).

Campo fechado ou com listagem pré-definida (o campo está pré-definido ou o operador apenas escolhe, de entre as listadas, a opção mais adequada, sem que tenha de digitar o texto ou valores) Formas de preenchimento dos campos

Campo aberto (o campo é preenchido pelo operador)


66

Módulo Geral

Campos Preenchimento e observações

Categorias (exemplificação)

Organismo Listagem pré-definida Listagem e respectivos códigos utilizados no ORÇAGEST, eventualmente com maior desagregação

Serviço Listagem pré-definida (segundo o organismo)

Área do organismo Listagem pré-definida 1. Gabinetes dos membros do governo 2. Serviços centrais de apoio 3. Delegações regionais 4. Património 5. Criação 6. Produção artística 7. Academias 8. Fundações

Ano a que reportam os dados Mês a que reportam os dados Dia a que reportam os dados

Listagem pré-definida

Função cultural da Actividade (cujos dados serão introduzidos)

Listagem pré-definida (a confrontar com LEG de modo a estabelecer uma classificação utilizável no âmbito do EUROSTAT) (tabela de compatibilização no texto)

01 – Aquisição de bens culturais 02 – Conservação e restauro 03 – Criação / Produção 04 – Edição 05 – Difusão / Divulgação 06 – Formação 07 – Inventariação 08 – Internacionalização / Cooperação 09 – Investimentos de modernização / Investigação 10 – Descentralização 11 – Funcionamento geral e controlo 12 – Diversas

Domínio cultural da Actividade Listagem pré-definida (a confrontar com LEG de modo a estabelecer uma classificação utilizável no âmbito do EUROSTAT) (tabela de compatibilização no texto)

1. PATRIMÓNIO 2. ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, LIVRO E LEITURA 3. ARTES DO ESPECTÁCULO 4. CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA 5. ARTES VISUAIS 6. ACTIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS 7. ACTIVIDADES DE APOIO 8. PROJECTOS ESPECIAIS


67

Módulo Geral continuação

Campos Preenchimento e observações


Arquitectónico Museus Arqueologia Outras Formas de Património Móvel e Imóvel Arquivos Bibliotecas Livro e Leitura Outras Formas e Actividades Polivalentes Teatro Dança Música Ópera Equipamentos Culturais Móveis e Imóveis Outras Formas e Actividades Polivalentes Cinema Audiovisual Multimédia Outras Formas e Actividades Polivalentes Artes Plásticas Fotografia Outras Formas e Actividades Polivalentes Actividades Sócio-Culturais Outras Formas e Actividades Polivalentes

Área cultural da Actividade

Listagem pré-definida (a confrontar com LEG de modo a estabelecer uma classificação utilizável no âmbito do Eurostat) (tabela de compatibilização em anexo)

Actividades Correntes Investimentos de Modernização e Investigação

Modalidade de Actividade

Listagem pré-definida A selecção da actividade remete para o módulo específico

Subsídio Bolsa Prémio ...


68

Módulo específico I Apoios

Campos Formas de preenchimento e observações


Modalidade de Actividades Listagem pré-definida (Bdstat-MC)

Subsídio Bolsa Prémio Apoio em espécie

Situação dos apoios Listagem pré-definida (Bdstat-MC)

Solicitado Concedido Não aplicável Outra

Entidade Campo aberto Natureza da entidade Listagem pré-definida Amador

Profissional Tipo de entidade Associação

Grupo de teatro Companhia de dança Festival Outra

Localidade Campo aberto Concelho Listagem pré-definida Enquadramento Listagem pré-definida

(Bdstat-MC)

Com regulamento Sem regulamento Do organismo Do titular Programa Protocolo Outro

Designação do projecto Campo aberto Montante Campo aberto Origem do financiamento Listagem pré-definida PIDDAC

OF


69

Módulo específico II Actividades orientadas para o público


Categorias

Recinto/espaço/sala/museu/monumento No organismo Ligação com dados IGAC

Localidade Concelho Listagem pré-definida ou

preenchimento no organismo

Formato Listagem pré-definida (Bdstat-MC)

Produção própria Co-produção Itinerância Cedência do espaço Aluguer do espaço Outro

Capacidade total da sala Campo fechado Lugares indisponíveis para ocupação pública

Campo aberto

Lotação da sala na sessão Campo aberto Forma de quantificação dos públicos Campo fechado Bilhetes

Senha de entrada Estimativa

Tipo de recinto Lista de códigos D Ver com IGAC

Teatro Cine teatro Cinema Auditório polivalente Multiusos Recinto eventual Espaço público Outro

Tipo de sessão Listagem pré-definida Entradas pagas Convites Entrada livre contada Circulação livre

Entradas não pagas Listagem pré-definida Convites Artistas Jornalistas Entidades acolhedoras Entidades oficiais Estudantes Outros

Entradas pagas com desconto Listagem pré-definida Crianças (<12 anos) Cartão jovem (< __ anos) Terceira idade (> 65 anos) Promoções especiais Outros

Entradas com pagamento integral Listagem pré-definida Por sessão Assinaturas

Nacionalidade Listagem pré-definida Nacionais Estrangeiros

Visitas Listagem pré-definida Visitas individuais Visitas em grupo (turistas, estudantes)


70

Modelo específico III Actividades ligadas aos acervos públicos


Categorias

Forma de incorporação Listagem pré-definida Doação Aquisição Outras

Data Campo fechado Autor Campo aberto Título Campo aberto Custo Campo aberto Valor seguro Campo aberto

1.1.3 Comparação ORÇAGEST e LEG/Eurostat

O desenho da base de dados deve equacionar as possibilidades comparativas não apenas

no interior do MC como também com as estatísticas internacionais, designadamente

europeias. Neste ponto comparam-se três sistemas de classificação centrais e

consideradas pelo ORÇAGEST, pelo Eurostat/LEG e pela UNESCO: domínios, áreas e

funções culturais46.

Como foi já referido, desde 1986 que as classificações da UNESCO constituem a

principal referência internacional. Porém, em 2000 o LEG/Eurostat propôs novas

nomenclaturas, as quais, se bem que aprovadas e publicadas no já citado Relatório

Final, não são de aplicação obrigatória. Porém, este facto não desvaloriza as conclusões

encontradas porquanto o sentido da uniformização no interior da Europa comunitária é

necessariamente irreversível. E, de todo o modo, constituem uma importante e

actualizada grelha no sentido do aprofundamento das capacidades descritivas das

categorias utilizadas no MC e no País47.

46 Refira-se ainda que o Eurostat/LEG define uma extensa lista de "actividades" por domínios culturais e

estabelece a correspondência destas com a NACE – Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (pp. 28-32).

47 Esta perspectiva é extensiva ao problema das estatísticas das despesas e do financiamento da cultura, matéria que possui um grupo de trabalho específico no âmbito do Eurostat/LEG.


71

Quadro 5 Tabela comparativa de classificações culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO

MC (Domínios e áreas)

LEG/Eurostat (Domínios)

UNESCO (Categorias e subcategorias)

1) PATRIMÓNIO 1) PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E MONUMENTAL

0) PATRIMÓNIO CULTURAL

1.1 Arquitectónico 1.1 Monumentos Históricos 0.1 Monumentos históricos 1.2 Museus 1.2 Museus 0.2 Arqueologia 1.3 Arqueologia 1.3 Sítios Arqueológicos 0.3 Museus 0.4 Arquivos 1.4 Outras Formas de Património Móvel e Imóvel

1.4 Outras formas de património 0.5 Outras formas de herança cultural

2) ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, LIVRO E LEITURA

2) ARQUIVOS 1) IMPRESSO E LITERATURA

2.1 Arquivos 3) BIBLIOTECAS 1.1 Livros 2.2 Bibliotecas 1.2 Jornais e periódicos 2.3 Livro e Leitura 1.3 Bibliotecas 2.4 Outras Formas e Actividades Polivalentes

4) LIVRO E IMPRENSA 4.1 Livro 4.2 Imprensa 3) ARTES DO ESPECTÁCULO 7) ARTES DO ESPECTÁCULO 3) ARTES DO ESPECTÁCULO

3.1 Teatro 7.4 Teatro Dramático 3.1 Teatro dramático 3.2 Dança 7.2 Dança 3.2 Dança 3.3 Outras artes performativas 3.3 Música 7.1 Música 2) MÚSICA 3.4 Ópera 7.3 Teatro Musical (Ópera) 2.1 Música ao vivo 3.5 Equipamentos Culturais Móveis e Imóveis

7.5 Pluridisciplinar 2.2 Teatro musicado

3.6 Outras Formas e Actividades Polivalentes

7.6 Outras (circo, mímica, etc) 4. Gravações áudio e audiovisuais(comum às categorias 2 e 3)

4) CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA

8) ÁUDIO E AUDIOVISUAL/MULTIMÉDIA

5) MEIOS AUDIOVISUAL

4.1 Cinema 8.1 Cinema 5.1 Cinema 4.2 Audiovisual 8.2 Rádio (5.2 Fotografia)

8.3 Televisão 8.4 Vídeo 3. Vídeo

(comum às categorias 5 e 6) 8.5 Registos Sonoros 6) ÁUDIO 4.3 Multimédia 8.6 Multimédia 6.1 Rádio 4.4 Outras Formas e Actividades Polivalentes

6.2 Televisão

5) ARTES VISUAIS 5) ARTES PLÁSTICAS 4) ARTES VISUAIS

5.1 Artes Plásticas 5.1 Artes Plásticas (inclui o design)

4.1 Pintura

5.2 Fotografia 5.2 Fotografia 4.2 Escultura 5.3 Outras Formas e Actividades Polivalentes

5.3 Pluridisciplinar 4.3 Artes gráficas 4.4 Artesanato 4.5 Outras formas de artes visuais 4.6 Fotografia

6) ARQUITECTURA


72

Quadro 5 continuação

MC (Domínios e áreas)

LEG/Eurostat (Domínios)

UNESCO (Categorias e subcategorias)

6) ACTIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS

7) ACTIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS

6.1 Actividades Sócio-Culturais 7.1 Vida associativa 6.2 Outras Formas e Actividades Polivalentes

7.2 Equipamentos socioculturais polivalentes

7) ACTIVIDADES DE APOIO 7.3 Práticas socioculturais

7.1 Actividades Correntes 7.4 Intercategory data 7.2 Investimentos de Modernização e Investigação

8) DESPORTO E JOGOS

8) PROJECTOS ESPECIAIS 9) AMBIENTE E NATUREZA 9.1 Ambiente natural

9.2 Ambiente urbano

Fontes: MC/SG, "Planos e Relatórios de Actividades. Manual de apoio à sua elaboração", Outubro/1998, p. 27 e actualização; Eurostat, "LEG Statistiques Culturelles dans l'UE. Rapport Final", 2000, p 25; UNESCO, "Report of the third joint meeting on cultural statistics held in Geneva, 17-20 March 1986. Addendum: Matrices of cultural spheres". Quadro 6 Classificações de funções culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO

MC Eurostat/LEG(1) UNESCO Aquisição de bens culturais Conservação e restauro 1) Conservação (2) Criação/Produção 2) Criação (3) Criação/Produção Edição 3) Produção (4) Difusão/Divulgação 4) Difusão Difusão/Divulgação Formação 6) Formação

5) Comércio Inventariação Registo

Preservação/protecção Internacionalização/Cooperação Investimentos de modernização / Investigação Descentralização Funcionamento geral e controlo Diversas Fontes: MC/SG; Eurostat, "LEG Statistiques Culturelles dans l'UE. Rapport Final", p 25; UNESCO, "Report of the third joint meeting on cultural statistics held in Geneva, 17-20 March 1986. Addendum: Matrices of cultural spheres". Notas: (1) Funções de emprego e financiamento. (2) (conjuga as acções de protecção, restauro e intervenção no património). (3) (concepção de obra original que abre geralmente direito aos direitos dos autores). (4) (pôr em acção o processo que permite passar da obra original à disponível para o público).

Tendo em conta as diferentes grelhas classificatórias existentes, o que se pretende

enfatizar, e de certo modo se recomenda, não é a adopção pura e simples das categorias


73

propostas pelo Eurostat, mas sim a necessidade de as categorias adoptadas pelo MC

serem compatibilizadas com aquelas. Isto facilitará não só as alterações se e quando tal

for determinado, como também a realização de comparações à medida que os diversos

países vão testando as grelhas propostas. O resultado deste trabalho pode permitir ainda

a apresentação de sugestões fundamentadas no seio do grupo de trabalho específico do

Eurostat/LEG.

Concluindo, evidenciaram-se, através de quadros ilustrativos, três aspectos que o

tratamento do sistema conceptual deverá contemplar articuladamente: uniformização de

conceitos, uniformização de campos da informação a recolher e a tratar (particularmente

em formato de base de dados) e, finalmente, um terceiro, de carácter internacional, de

confronto permanente com as reflexões mais actualizadas.

Não pode deixar de se chamar a atenção para a complexidade de que se reveste qualquer alteração a

introduzir na grelha de elaboração de relatórios em vigor, e embora talvez em menor grau, nos

formulários e nas estruturas de bases de dados. Por outro lado, a prazo mais ou menos alargado, as

alterações terão de ser efectuadas. O que significa um trabalho moroso, o qual se deverá iniciar quanto

antes, sempre em articulação com os organismos.

1.2 Um sistema organizacional

A produção da informação está também largamente dependente do sistema

organizacional no qual está ancorado. Este sistema organizacional deve ser entendido

como uma rede de relações objectivas entre organismos, relações que se estabelecem

através de serviços e de pessoas. A sua funcionalidade depende do grau de autonomia

relativa face às restantes funções e serviços, da coordenação alcançada e dos meios

materiais e humanos (em qualificação e em quantidade) de que dispuser.

O que fica dito estende-se, naturalmente, ao interior de cada organismo, entre serviços,

designadamente nos mais complexos (com serviços centrais e dependentes), número de

departamentos, de funcionários, etc..


74

Uma vez definido o que se entende por sistema organizativo, importa ter uma noção do

seu ponto de partida tomando como indicador o conjunto dos interlocutores nomeados

para este Projecto (Matriz "Interlocutores"). Para tal foram consideradas 6 variáveis:

Área de formação; Serviço; Grupo de pessoal; Categoria ou cargo; Vínculo e

Acompanhamento. Esta última é (para utilizar um termo comum na análise de dados),

uma variável de controlo e tem como objectivo detectar o grau de envolvimento dos

dirigentes ou de outros elementos de apoio que se tenha verificado ao longo da fase de

realização das entrevistas.

A informação assim recolhida merece desde já alguns comentários um pouco mais

desenvolvidos. Relativamente à Área de formação, constata-se a existência de uma

grande diversidade, a qual pode ser de grande significado positivo tendo em conta que a

construção da Bdstat-MC tem implícita a convocação de saberes e competências

diversos. Por outro lado, faltará alguma especificidade (está-se a falar de uma base de

dados), um corpo de conceitos e procedimentos partilhados entre os interlocutores, em

parte previamente adquiridos, em parte inerentes ao funcionamento.

Relativamente ao Serviço: O enquadramento orgânico e funcional dos interlocutores é

muito diferenciado entre si. Esperar-se-ia que pertencesse a departamento vocacionado

para a realização de estudos, planeamento ou apoio técnico. E, em parte, assim acontece

(IGAC, IPA, IPLB, IPAE). Ou então não já do departamento, mas da área com as

competências funcionais antes referidas ao nível da direcção (casos da BN, CPF,

TNDM, FS, FCCB) ou ao nível intermédio (IPPAR, IPM). Independentemente da

diversidade de situações, importa realçar que, por um lado, apenas alguns, poucos,

organismos possuem departamentos direccionados para a realização de estudos,

planeamento ou apoio técnico e, por outro lado, se verifica um fraco grau de autonomia

da produção de estatísticas como conteúdo funcional. Assim, a montagem da Bdstat-

MC poderá passar também pela formalização de funções e por, pelo menos em alguns

casos, a afectação de (mais) pessoal.


Matriz 8 - Interlocutores

Organismo Nome Área de formação Serviço Grupo de pessoal Categoria / Cargo Vínculo Acompanhamento

GMC Fernanda Heitor Gabinete do Ministro (AssessoraGSEC Mário Abreu Gabinete da Secretária de Estado Técnico Superior (Assessor QuadroSG/DIRP Maria de Lourdes Duarte História Relações Públicas e Documentação Dirigente Directora de Serviço Quadro InexistenteFFC João Rebocho Economia Direcção Técnico Superior Assessor Principal Quadro InerenteGRI M. Lourdes Simões de Carvalho Direito Direcção Dirigente Subdirectora Quadro DirectorIGAC Rosa Bravo Divisão de Estudos, Planeamento e Informação Dirigente Chefe de Divisão Quadro InexistenteGDA Ana Paula Melfe Direito Apoio Técnico na Área da Contabilidade Consultora Jurídica Avença InexistenteDRCN Rui Fernandes Música Área da Música e Dança Técnico Superior Assessor Cultural Requisição ME DirectorDRCC António Pacheco de Carvalho Engenharia Divisão de Apoio Técnico Dirigente Chefe de Divisão Quadro Director

?DRCAtj Helena Rocha Estudos Português / Inglês -

TraduçãoDivisão Técnica Técnico Superior Técnica Superior Estagiária Director

Resp. serviçoDRCAlg Carvalho Afonso Ciências Sociais e Políticas Divisão de Apoio Técnico Técnico Superior Assessor Principal Quadro Director

IPPAR Conceição Cansado Paes Departamento de Coordenação de Serviços Dependentes

Dirigente Chefe de Divisão Inexistente

IAN/TT Aura Carrilho Filologia Germanicas Gabinete de Relações Internacionais Técnico Superior Assessor Principal Quadro InexistenteIPM Mota Carneiro História Divisão Divulgação de Formação Quadro Director

Resp. serviço

IPCR Rui Ferreira da Silva História Serviços de Documentação e Divulgação Dirigente Chefe de Divisão Quadro InexistenteBN Fernanda Guedes de Campos História Direcção Dirigente Subdirectora Quadro Resp. serviçoCP-MC Alexandre Feio Economia Direcção Técnico Superior Assessor Financeiro Contrato ApoioIPA Fernando Real Geologia Departamento de Gestão e Planeamento Dirigente Director Quadro InerenteIPLB Manuela Garcia Economia Departamento de Estudos e Investigação Dirigente Chefe de Divisão Quadro InexistenteICAM Paulo Gonçalves Gestão e Adm. Pública Divisão de Promoção Dirigente Chefe de Divisão Quadro DirectorIPAE Pedro Costa Geografia e P. Regional Gabinete de Apoio Técnico Técnico Superior Técnico Superior 2ª classe Quadro Resp. serviçoCPF Maria Natália Gravato Direito Direcção Dirigente Subdirectora Quadro Resp. serviçoIAC Alexandra Fonseca Filosofia Departamento de Formação e Comunicação Técnica Superior Técnica Superior Contrato InexistenteTNSJ Luísa Portal Relações Públicas Frente de Casa e Relações Públicas Técnico Superior Chefe das Relações Públicas Quadro ?TNDM José Luis Nunes Gestão Direcção Técnica Superior Assessor Financeiro Contrato DirectorTNSC Fernando Alves Economia Área Financeira Dirigente Subdirector Quadro InerenteCNB Leonor Pinto Ribeiro Direito Suporte Administrativo Assessora Jurídica Avença ApoioONP Margarida Argel de Mello Educadora de Infância Frente de Casa e Relações Públicas Técnico Superior Chefe das Relações Públicas

Assistente de DirecçãoQuadro Director

AICP Venício Jacques Cotta Pré-Universitário da Adm. Ultramarina

Conselho Académico Adjunto do Secretário-Geral Prestação serv. Director

ANBA António Santos Rocha Antigo 5º Ano Secretaria / Divisão Apoio Técnico Administrativo Chefe da Secretaria Quadro DirectorAPH Padre Henrique Pinto Rema Filosofia / Teologia Conselho Académico Secretário-Geral Voluntariado ApoioFCCB José Teixeira Duarte Contabilidade / Fiscalidade Área Financeira e Administrativa Dirigente Director Quadro InerenteFS Odete Patrício Economia Direcção Geral Dirigente Directora Quadro Inerente?GPOC Helena Dias Bispo Sociologia Unidade de Acompanhamento do Programa e AuditoriaTécnica Superior Técnica Superior Contrato Director

Legenda da coluna "Acompanhamento"Director Participação na reunião de director/presidente ou outro membro da direcção do organismoResp. serviço Participação na reunião de responsável do serviço no qual o interlocutor se situaApoio Participação na reunião de elemento hierarquicamente inferior para prestar apoio pontualInexistente Sem qualquer outra participação para além do interlocutorInerente O interlocutor é dirigente do organismo

Nota: Na generalidade os interlocutores mantiveram-se de 2000 para 2002. Salvo outras alterações que não foi possível apurar relativamente aos organismos que não participaram na fase de 2002, registaram-se as seguintes: o TNSC mudou formalmente o seu interlocutor, que passou a ser a Dra. Maria Caiado; o interlocutor do IPM foi substituídotemporariamente pela Dra. Clara Mineiro; o interlocutor da APH passou a ser o Eng. Eurico Brandão.

75


76

Quanto ao Grupo de Pessoal: predominam os dirigentes e técnicos superiores, o que

deixa boas perspectivas quanto ao conhecimento das situações e ao empenhamento no

Projecto, confirmadas pelo acompanhamento superior nas reuniões realizadas e pela

Categoria.

Finalmente, o facto de o Vínculo dominante ser o de pertença ao quadro pode ser

indicador de continuidade de funções. Porém, não foi possível identificar em tempo útil

se esta pertença se refere ao MC ou à administração central em geral

1.3 Um sistema informático

Por sistema informático entende-se os equipamentos (o hardware), as aplicações

informáticas (o software), em particular as direccionadas para o armazenamento e

tratamento de dados, mas também o pessoal e as competências que este deve dominar.

Foi já referida a situação encontrada nos vários organismos a vários níveis (Vd. matriz

"Situação informática" e capítulo III). Neste capítulo IV, e em particular neste ponto

1.3, enfatiza-se a questão do funcionamento em rede, discutindo-se de seguida algumas

medidas que o contacto com a realidade de cada organismo deixou perceber ao nível de

soluções de software, de necessidades de acompanhamento e de formação.

Isto sem prejuízo de, tal como foi previsto no arranque do Projecto, ser indispensável

recorrer a especialistas desta área na fase de implementação.

O desenvolvimento das tecnologias da informação remete para a circulação de

conteúdos numa perspectiva de rede aberta, à escala global (Internet) ou fechada, quer

dizer, de acesso restrito (intranet). Ou seja, um sistema informático do MC é a intranet

do MC. No caso vertente com conteúdos de natureza essencialmente quantitativos.

Porém, a noção de intranet não pressupõe a existência de uma única rede, mas sim de

múltiplas, integradas. Assim, cada organismo e mesmo cada serviço pode ter a sua


77

própria rede; os organismos com serviços dependentes poderão dispor de uma rede que

os integre, etc.

Esta é, aliás, a situação desejável, sem a qual a utilização da tecnologia disponível não

será totalmente aproveitada nem a noção de Base de dados estatísticos do sector

cultural do MC existirá plenamente.

Assim, uma primeira medida de carácter geral, aliás não exclusiva das necessidades

deste projecto, porém condição indispensável, liga-se com a implementação de um

sistema de comunicação interno, a intranet do MC.

Um outro nível de medidas situa-se nos organismos e seus serviços e tem a ver com a

adopção do formato de base de dados no armazenamento de dados – pelo menos ao

nível do comum MS Excel – de modo a que seja possível o estabelecimento de

protocolos de comunicação entre equipamentos informáticos.

Por outro lado, torna-se indispensável a formação de pessoas na utilização das referidas

aplicações de armazenamento de dados, uma vez que será necessariamente ao nível

local que a introdução dos dados é efectuada, ao passo que o tratamento pode ser local

ou (tendencialmente) central.

As situações detectadas são, como já se referiu, muito diferenciadas entre si. Em alguns

casos são de solução complexa (veja-se o caso da IGAC e os meios e tempo necessários

para a criação da sua rede), noutros, como nas delegações regionais da Cultura e em

muitos outros organismos e serviços do Ministério, as soluções são relativamente

simples: criação de aplicações adequadas (por exemplo em MS Access), formação de

pessoal (admitindo que existe e está disponível para as funções…) e acompanhamento

por parte de técnicos de informática e da equipa central responsável pela Bdstat-MC.

Haverá que ter em atenção não só a complementaridade existente entre suportes e

conteúdos, mas também que, em última análise, os suportes estão ao serviço dos

conteúdos e não o contrário.


78

Considera-se, portanto, útil fazer as seguintes recomendações relativas a cada um dos

três subsistemas considerados (Quadro 7).

Quadro 7 Recomendações relativas aos subsistemas conceptual, organizativo e informático

Conceptual Organizativo Informático

1. Elaboração de um glossário de conceitos ao nível do Ministério. 2. Compilação de glossários por áreas culturais.

1. Criação de um grupo de trabalho central. 2. Manutenção da figura do "interlocutor" por organismo. 3. Caracterização da situação por organismo quanto à formação de pessoal.

1. Levantamento das necessidades e proposta de soluções por organismo no tocante a aplicações informáticas. 2. Utilização de formato de base de dados no tratamento de dados.3. Acompanhamento central da implementação de soluções informáticas. (De carácter geral: montagem da intranet do MC.)

2. Um sistema de produção de dados estatísticos e de indicadores

Finalmente, a caracterização realizada permite explicitar o grande objectivo a atingir a

médio prazo com a Bdstat-MC, e que pode ser formulado da seguinte forma:

Criação de um sistema simultaneamente conceptual, organizacional e informático de produção de dados

estatísticos e de indicadores através da construção de uma intranet do Ministério da Cultura englobando

todos os organismos, independentemente da sua localização geográfica, das actividades desenvolvidas e

da dimensão em equipamentos e pessoas.


79

Para a sua concretização podem ser consideradas três modos possíveis de comunicação

de dados entre o nível local e o nível central (Esquema "Fluxos de dados"): (i) envio da

informação em quadros ou como dados para actualização destes; (ii) envio da

informação em formato de base de dados (em ambos os casos a partir do nível local) por

e-mail; (iii) acesso a bases de dados online pelos níveis central e local. Como se pode

ver a introdução dos dados situa-se no nível local; as bases de dados e a produção de

indicadores tenderão a ser centralizadas, sendo que os organismos podem, naturalmente,

construir os seus próprios quadros e indicadores. O que varia é o grau de automatização

da comunicação de dados para o nível central, que será crescentemente maior.


80

Fluxos de dados

PRODUÇÃO DE INDICADORES

TRATAMENTO CENTRAL DA INFORMAÇÃO

BASE DE DADOS CENTRAL

Envio da informação em quadros ou como dados para a sua actualização

Envio da informação em formato de base de

dados

Acesso a bases de dados on line

Quadros produzidos no organismo

Quadros produzidos

no organismo

Quadros produzidos

no organismo

BASES DE DADOS DO ORGANISMO

INTRODUÇÃO INFORMÁTICA DOS DADOS

ORGANISMO SERVIÇO

Nota: as setas a cheio indicam o sentido da decisão (eficaz) de acesso à informação: a seta a tracejado indica o retorno da informação aos organismos como indicadores.

81

Capítulo V

FASES DE IMPLEMENTAÇÃO

Delineada e definida a Base de dados estatísticos do sector cultural do MC como um

sistema de produção/difusão de informação em rede no qual os subsistemas conceptual,

organizacional e informático constituem as principais dimensões, neste capítulo

abordam-se as fases de implementação.

Certamente subsistirão, no termo desta fase do Projecto, diversos aspectos a exigir um

trabalho em profundidade, designadamente aqueles ligados aos produtos possíveis.

Porém, as preocupações centrais, recorda-se, ligam-se com a configuração e

desenvolvimento da Bdstat-MC e são essas que serão discutidas seguidamente. Uma

abordagem específica dos produtos, incluindo propostas de concretização, em diversos

casos, aliás, mais no sentido de completar do que de criar, será realizada no próximo

capítulo (VI). No capítulo final de síntese conclusiva, recomendações e faseamento

retomar-se-ão sistematizadamente estas questões.

De momento, apontam-se medidas tendo em conta a caracterização dos organismos do

Ministério e estabelece-se uma projecção a três anos do desenvolvimento da Bdstat-MC

centrada no fluxo de dados entre os níveis local e central.

1. Caracterização dos organismos e medidas de implementação

Na sequência do diagnóstico efectuado e dos objectivos definidos, são estabelecidos 5

níveis para classificar a generalidade dos organismos48 e propor medidas tendentes à

48 Dado o seu carácter específico, o GM, o GSE e o GPOC não são objecto de análise.


82

implementação da Bdstat-MC. Serão considerados os seguintes 7 critérios, os quais, por

sua vez, são medidos segundo uma escala existe/não existe e pequena/grande (nível 1 a

nível 5).

Quadro 8 Critérios na caracterização dos organismos por níveis

Critérios 1. Complexidade organizativa 2. Volume de informação a tratar 3. Utilização do formato de base de dados 4. Existência de operadores 5. Serviço (central) dedicado ao tratamento estatístico de informação 6. Aplicações específicas 7. Página Internet

Quadro 9 Caracterização dos organismos por níveis e medidas

Caracterização por níveis Medidas

Nív

el 1

1. Muito fraca complexidade (organismos simples) 2. Muito baixo volume de informação a tratar 3. Muito fraca utilização do formato de base de dados 4. Inexistência de operadores do formato de base de dados 5. Não possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Não possui aplicações específicas 7. Não possui página na Internet

Definir qual a informação necessária, periodicidade do seu fornecimento e canal de comunicação – por exemplo e-mail mensal

Nív

el 2

1. Fraca complexidade 2. Baixo volume de informação a tratar 3. Fraca utilização do formato de base de dados 4. Inexistência de operadores do formato de base de dados 5. Não possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Possui ou não aplicações específicas 7. Possui ou não página na Internet

Criação de aplicação de introdução de dados estruturada e adequada às actividades do organismo Envio da base de dados resultante por e-mail

Nív

el 3

1. Complexidade média (organismos com direcções de serviços) 2. Médio volume de informação a tratar 3. Utilização do formato de base de dados individualmente 4. Operadores individuais do formato de base de dados5. Não possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Possui ou não aplicações específicas 7. Não possui página na Internet

Criação de página Internet Criação de aplicação especifica de introdução de dados Criação de sistema organizativo interno de produção de informação

Fases de Implementação

83

Quadro 9 continuação

Caracterização por níveis Medidas

Nív

el 4

1. Grande complexidade (organismos com serviços desconcentrados e departamentos) 2. Grande volume de informação a tratar 3. Grande utilização do formato de base de dados 4. Existência de operadores do formato de base de dados 5. Possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Possui aplicações específicas 7. Possui página na Internet

Eventual adequação das estruturas de bases de dados existentes para as necessidades da Bdstat-MC em casos pontuais Identificação dos campos de dados necessários Construção de rotinas de transferência de dados Descarregamento automático dos dados necessários no servidor central

Nív

el 5

1. Muito grande complexidade (organismos com serviços eventualmente desconcentrados e departamentos e ainda com serviços dependentes) 2. Muito grande volume de informação a tratar 3. Muito grande utilização do formato de base de dados 4. Existência de operadores do formato de base de dados 5. Com serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Com aplicações específicas 7. Possui página na Internet

Eventual adequação das estruturas de bases de dados existentes (a nível central e em cada um dos serviços dependentes) para as necessidades da Bdstat-MC Identificação dos campos de dados necessários Transferência de dados manual ou automaticamente através da construção de rotinas de descarregamento dos dados necessários no servidor central

Para além das medidas específicas tendentes à implementação aplicadas a cada nível em

particular, sugerem-se as seguintes medidas de carácter geral (quadro 10):

Quadro 10 Medidas de carácter geral para os organismos e para o grupo central

A nível local (dos organismos) A nível central

a) Instalação de servidor com ligação Internet b) Instalação de linha RDIS nos serviços/organismos que ainda a não possuem c) Interlocutor local (serviço, grupo ou pessoa) para execução

a) Grupo central de implementação b) Proposta das soluções a adoptar em cada caso c) Acompanhamento da implementação no local d) Disponibilidade para responder a dúvidas e problemas


84

2. Projecção a três anos do desenvolvimento da Bdstat-MC

No capítulo anterior foram definidas três situações possíveis (vd. Esquema "Fluxos de

dados", p.80) na circulação de dados entre os níveis central e local. Estas três situações

são de novo aqui abordadas perspectivando a sua evolução em três anos (Quadro 11).

Quadro 11 Fluxo de dados na perspectiva de um tratamento central: previsão da evolução anual segundo três situações

Situação

Anos

1. Envio da informação em quadros ou como

dados para a actualização destes

2. Envio da informação em formato de base de

dados

3. Acesso a bases de dados online

Totais

0 99% 1% 0% 100% 1 60% 30% 10% 100% 2 10% 40% 50% 100% 3 3% 12% 85% 100%

Este cenário tem em conta a situação encontrada no ano zero (2000) e baseia-se no

diagnóstico realizado. Pressupõe um investimento continuado na Bdstat-MC, sendo

esta, tendencialmente, um sistema de informação (indicadores) a que é possível aceder

online. Depende, como é facilmente compreensível, do nível de investimento (humano e

material) a realizar e terá, naturalmente, de ser adequado ao nível de investimento a

efectuar.

De momento, o que se pretende enfatizar é a inversão quase por completo do cenário

actual através da evolução indispensável no sentido da automatização dos fluxos de

informação, os quais serão completos nas situações 2 e 3 e parciais na situação 1.

Espera-se que as situações não automatizadas sejam residuais no ano 3, limitando-se a

informação considerada não prioritária e a situações emergentes, não previstas. Nessa

altura o funcionamento da Bdstat-MC deverá estar estabilizado.

Importa ainda referir que este cenário deverá ser reavaliado tendo em conta os

objectivos que vierem a ser traçados, com o concurso de especialistas, em particular da

análise de sistemas informáticos.

85

Capítulo VI

PRODUTOS RESULTANTES DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS DO MC

Os possíveis produtos de uma Base de dados estatísticos do sector cultural do MC são

múltiplos. Aqueles cuja produção se afigura desde já como possível e, de certa forma,

necessária, incluem um sistema de indicadores, bases de dados (de trabalho), sugestões

de estudos a realizar e outras iniciativas, nas quais se incluem encontros ou

conferências, uns internos ao Ministério, outros eventualmente abertos a participações

exteriores.

Após efectuar um breve comentário a propósito dos citados produtos, e a terminar este

capítulo, referem-se propostas de difusão.

Produtos da Bdstat-MC

⇒ Indicadores do MC (por organismo, tipo, actividade, domínio e

área cultural) ⇒ Indicadores com fonte diversa do MC ⇒ Bases de dados de trabalho ⇒ Realização de estudos ⇒ Outros produtos

1. Indicadores A produção de indicadores é um dos objectivos centrais deste Projecto. Como já foi

salientado, este objectivo remete para a montagem de um sistema de indicadores capaz

de, no seu conjunto, dar conta das diversas actividades realizadas pelo Ministério, e não

para uma mera soma de dados estatísticos. Neste sentido, sugerem-se (quanto à fonte

MC) diversas arrumações dos indicadores (por organismo, por tipo, por actividade, por

domínio, área e função). De modo a enquadrar a actividade dos organismos e, aliás, em


86

grande parte por sugestão dos próprios, listam-se indicadores relativos a determinadas

dimensões do sector cultural cuja fonte é exterior ao MC.

De modo a que os resultados sejam devidamente enquadrados no método que guiou a

construção, propõe-se, antes de mais, um modelo de análise do tipo "metodologia e

resultados" que inclui elementos informativos tendentes a apoiar a leitura do indicador.

Cada indicador deverá então ser constituído por um/dois quadros, eventualmente

gráfico(s) e/ou mapa e explicitação da respectiva metodologia.

Este modelo de análise inclui os campos cujo conteúdo é definido no Quadro 12 e

exemplificado na página 78:

Quadro 12 Campos e conteúdos das fichas "metodologia e resultados"

Designação do campo Conteúdo Metodologia Referem-se as fontes, explicitam-se as categorias/conceitos utilizados e os

procedimentos de construção dos dados. Assegura-se a fiabilidade dos dados e a validade das variáveis utilizadas.

Comentários Realiza-se uma breve leitura do indicador.

Legislação Refere-se a legislação aplicável, bem como outra antecedente, na perspectiva de permitir historiar o processo legislativo/regulamentar. Para além do mais, a diferentes momentos da série pode corresponder diferente regulamentação, com implicações na leitura daquela.

Alcance Refere-se qual a capacidade descritiva do indicador no respectivo sector cultural genericamente considerado e/ou no âmbito do Ministério.

Periodicidade Indica-se qual a periodicidade mínima a que obedece a produção da informação e, logo, a sua possível difusão. Refere-se ainda a data aproximada em que os dados estão disponíveis. Subentende-se que, tendo o ponto de partida, qualquer outro tipo de análise será possível, desde que a base de dados esteja disponível. Pode ser indicada a periodicidade recomendada.

Âmbito territorial Normalmente o Continente. Refere-se também a unidade mínima disponível, em princípio o concelho. Sempre que seja esta, subentende-se que será possível uma apresentação por NUTS II e/ou distritos, desde que a base de dados esteja disponível.

Ano de partida Formaliza-se qual o ano limite (ou o período de partida, por exemplo: 2º semestre de 1998), uma vez que o facto de o indicador apresentar um dado ano de partida não significa necessariamente que não existam dados para anos anteriores. Explicita-se o porquê da delimitação.

Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC

87

Outras referências Citam-se as fontes utilizadas. Referem-se outras publicações disponíveis sobre a matéria (relatórios, estudos, etc.).

1.1 Indicadores do MC

A informação recolhida permite já a construção de um número considerável de quadros.

Dada a disparidade de situações existente de organismo para organismo (tanto do ponto

de vista da situação informática como da produção de indicadores), é aconselhável

produzir desde já, a nível central, os indicadores com base na informação de cada

organismo e não privilegiar um tratamento central através de bases de dados a remeter

para um horizonte de uniformização a médio prazo.

Os indicadores possíveis são inúmeros, variando quanto à complexidade; ao tempo que

abrangem (séries cronológicas ou relativos a um evento realizado num dado período);

ao seu alcance descritivo (de um evento ou iniciativa ou de um programa); ao âmbito

geográfico (local, regional, do Continente ou do País); ao grau de especificidade (um

serviço, um organismo, um mesmo tipo de organismos, o País). Podem variar ainda

quanto aos objectivos – serem instrumentos de gestão de um dado organismo (por

exemplo, a despesa em produção na despesa total de um teatro) ou do Ministério (qual a

despesa desconcentrada); de desempenho de um dado serviço (número de inspecções

realizadas); de caracterização da realidade nacional num sector particular (recintos de

natureza artística). Podem ser de carácter predominantemente económico ou sociológico

(ou mesmo sócio-económico), para apenas citar duas das disciplinas mais directamente

associadas ao recurso à quantificação no plano analítico.

Como seria de esperar, os dados oriundos dos diferentes organismos nem sempre são

comparáveis entre si. Em parte porque se referem a realidades, no caso vertente,

actividades, de diferente natureza. Mas também porque não seguem um mesmo método

de construção. Para além disso, possuem interesse público ou de carácter geral muito

diferenciado.


88

A lógica de construção dos exemplos de indicadores propostos é a do particular para o

geral (de organismo a organismo para diversos organismos; de um organismo para uma

área cultural; das áreas culturais para o respectivo domínio) incluindo, sempre que

possível, a dimensão económica e o número de acções e/ou frequências. Sempre que

possível, dever-se-á visar a construção de séries cronológicas numa base anual.

Uma arrumação por tipo de indicador é uma das possíveis: Financeiros (receitas e

despesas), de Pessoal (Grupo de pessoal), de Actividades, de Públicos (utentes,

visitantes, espectadores), dos acessos à página Internet (por domínio e país de origem,

directório acedido) e de Gestão.

De entre os indicadores cuja fonte é o MC, desenvolvem-se seguidamente alguns

aspectos relativos aos indicadores por organismo e aos indicadores por área Actividade.

1.1.1 Indicadores por organismo

A generalidade dos indicadores que se apresentam em anexo (Volume II Indicadores)

são simples e por organismo, ou seja, dão conta de 2 das dimensões em presença: as

actividades e os respectivos impactos junto do público – seja este entidades apoiadas,

utilizadores de bibliotecas, visitantes de museus, espectadores, etc. Em alguns casos

avança-se um pouco mais e estabelecem-se relações entre variáveis através de rácios.

Foi na consulta dos relatórios ou planos de actividades que a grande maioria se inspirou

ou tem, neles, a sua fonte de dados. Numa pequena parte, trata-se de meras transcrições;

noutros casos, os dados foram transcritos mas introduziram-se notas metodológicas;

noutros ainda os dados são apresentados de forma diferente ou procedeu-se a

agregações ou desagregações, consoante os objectivos delineados para o indicador. Este

trabalho, a que há que acrescentar a preocupação, pouco comum à generalidade dos

organismos, de construção de séries cronológicas (em geral os relatórios mencionam 2

ou 3 anos), representa o valor que este Projecto acrescentou desde já às fontes primárias.


89

Apresentam-se, abaixo, alguns quadros e gráficos para ilustração dos procedimentos

indicados (quadros 13 e 14 e gráficos 1 e 2).

Nem sempre foi possível preencher os quadros com os respectivos valores. Nestas

circunstâncias optou-se por os manter, com o objectivo de possibilitar pelo menos um

de dois possíveis desenvolvimentos: a sua adopção pelos respectivos organismos ou a

continuação do trabalho que este Projecto desencadeou. De todo o modo, a perspectiva

subjacente é a da criação de uma base de partida para a reflexão crítica que a construção

de qualquer indicador implica.


90

Modelo de ficha "metodologia e resultados" IPAE Apoios a projectos profissionais na área da música (1997-1999) Número de candidaturas e valor total dos apoios concedidos Metodologia Este indicador foi construído (ver Outras referências) a partir de um projecto do IPAE (fonte primária dos dados) regulamentado desde 1997 (ver Legislação). A discriminação das candidaturas segundo 3 fases permite diversas leituras sobre a evolução do impacto da medida política no sector a que se destina. O número de candidaturas apresentadas sugere a penetração da medida no sector, dando também, ainda que em número absoluto, uma aproximação à dinâmica do sector (se fosse possível relativizar em função do número total de entidades abrangidas o indicador seria, porventura, ainda mais revelador). O número de candidaturas seleccionadas revela o grau de adequação destas face ao regulamento e, de certa forma, as expectativas de apoio criadas junto dos agentes culturais. O número de candidaturas apoiadas indica aquelas que o júri considerou não só adequadas aos objectivos e requisitos do regulamento, como, dentre estas, as que foi possível contemplar mediante os recursos disponíveis. Por outro lado, o valor total atribuído revela os meios económicos mobilizados para esta medida por parte do MC (IPAE e FFC). Meios que significam apenas uma parte das receitas dos festivais, inclusivamente no tocante a outros organismos da Administração Central, situação visível nos relatórios posteriores à realização dos eventos. Os valores apresentados podem ainda ser objecto de outras leituras entre si (por exemplo um rácio candidaturas seleccionadas/apoiadas, de modo a aferir o grau de adequação entre a procura e a oferta) mais ou menos significativas. Como referido

anteriormente, caso se conheçam valores de apoios de outras áreas é possível estabelecer comparações (entre números de candidaturas, entre verbas envolvidas, etc.). Será possível igualmente calcular taxas de crescimento.

Comentários No arco temporal 1997-1999, os números correspondentes a qualquer das categorias consideradas registou aumentos, com excepção (de 1997 para 1998) das candidaturas apresentadas. Repare-se na aproximação entre o número de apresentadas e apoiadas, o que pode indiciar um maior grau de conformidade com o regulamento. Em 1997, foram apoiados 72% dos projectos seleccionados, percentagem que desceu para 60% em 1999, o que denota um maior grau de selectividade dos apoios concedidos. O valor total dos apoios cresceu 23%.

Legislação Anterior à construção do indicador, mas igualmente aplicável aos apoios na área da música

Despacho Normativo n.º 121/92 de 14 de Julho Aplicada no período abrangido pelo indicador Despacho Normativo n.º 10/97 de 27 de Fevereiro Despacho Normativo n.º 61/98 de 1 de Setembro Despacho Normativo n.º 62/98 de 1 de Setembro Despacho Normativo n.º 63/98 de 1 de Setembro Despacho Normativo n.º 23/00 de 5 de Abril Alcance Trata-se de um indicador de âmbito genérico, aplicável a todos os organismos e a todos os projectos do ministério que incluem a concessão de apoios regulamentados e exigindo a realização de concursos. Periodicidade Anual Âmbito geográfico Continente Ano de partida 1997 Outras referências Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves, "Festivais de música em Portugal", Lisboa, Folha Obs n.º 1, Novembro de 1999.

91

Quadro 13 IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música Número de candidaturas e valor total dos apoios em contos correntes (1997-1999)

Projectos 1997 1998 1999 Apresentados 57 43 71 Seleccionados 25 34 55 Apoiados 18 24 33 Valor 89.000 95.000 109.000 Fonte: Teresa Duarte Martinho, José Soares Neves, 1999, a partir de dados IPAE. Gráfico 1 IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música

0 10 20 30 40 50 60 70 80

1997 1998 1999

Anos

Núm

ero

de p

roje

ctos

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

Val

or to

tal a

nual

em

con

tos c

orre

ntes

Valor Apresentados Seleccionados Apoiados


92

Quadro 14 ICAM - Apoios a projectos na área do cinema Número e valor em contos correntes

Projectos 1996 1997 1998 1999 Apresentados 300 306 397 349Admitidos 282 277 391 339Apoiados 47 49 79 79Valor 1 398 626 1 516 885 2 123 500 2 067 500Fonte: ICAM, Cinema 2000 Portugal, Lisboa, ICAM, 2000, p. 151.

Gráfico 2 ICAM - Apoios a projectos na área do cinema

0 50

100 150 200 250 300 350 400 450

1996 1997 1998 1999

Anos

Núm

ero

de p

roje

ctos

0

500 000

1 000 000

1 500 000

2 000 000

2 500 000

Val

or to

tal a

nual

em

con

tos c

orre

ntes

Valor Apresentados Admitidos Apoiados


93

1.1.2 Indicadores por Actividade cultural

Tem sido sobejamente referido ao longo do texto que haverá que ter em conta as

especificidades dos organismos. Esta cautela estende-se aos exercícios comparativos,

por exemplo dentro de uma mesma Actividade.

Porém, está também subjacente à construção da Bdstat-MC a possibilidade de realizar

agregações de dados de diversos organismos referentes a uma mesma Actividade, uma

vez que estão contemplados, e se presume que deverão ser cumpridos, os requisitos

técnicos para que tal aconteça, designadamente, e como se viu em particular no capítulo

IV, a adopção de um mesmo corpo de conceitos e a recolha e tratamento dos dados

segundo um determinado tipo de informação.

É assim possível passar a um segundo nível de análise, dando conta das actividades,

não já de cada organismo, mas do MC. Por exemplo através de indicadores anuais (ou

com outra periodicidade) como: apoios totais concedidos (número e montante) por

organismo e por área artística e cultural (vd. Quadros 15 e 16); sessões realizadas e

espectadores dos teatros nacionais, totais e por área cultural; sessões e espectadores

totais das orquestras nacionais; utentes das bibliotecas e centros de documentação

(totais, permanentes e temporários e documentos consultados.

Outros indicadores destinam-se a medir o grau de execução dos projectos ou a auxiliar

a gestão em aspectos específicos49 (indicadores de gestão): de desempenho, de

capacidade (instalada/ocupada, por exemplo ao nível das bibliotecas e dos arquivos).

49 A este propósito ver as sugestões referidas em "Planos e Relatórios de Actividades. Manual de apoio à

sua elaboração", MC/SG, Outubro/1998, pp. 6-7. Uma das dimensões referidas, e que aqui se destaca dado o seu interesse com vista a possíveis aprofundamentos, é a da formação dos recursos humanos do Ministério (pessoal que participou em acções de formação/por organismo/por área/etc.).


94

A perspectiva de definição de indicadores de avaliação deverá também ser aplicável a

grandes projectos do MC de carácter nacional50 dirigidos a infra-estruturas, como as

redes de equipamentos, ou a eventos de carácter internacional realizados no País (Porto

2001 Capital Europeia da Cultura; Po.N.T.I., etc.) ou no estrangeiro (Ar.Co de Madrid,

Feira do Livro de Frankfurt, etc.). Neste último caso adquirem particular relevo as

actividades levadas a cabo pelo GRI.

Quadro 15 MC - Apoios concedidos por Área artística

1998 1999 Área Número Montante Número MontanteMúsica Teatro Dança Artes plásticas Impresso Audiovisual e multimédia Fotografia Outras Totais Fonte:

50 Carácter nacional que, como já se viu, deve ser lido, as mais das vezes, como continental, ou seja,

excluindo as Regiões Autónomas.


95

Quadro 16 MC - Apoios concedidos por Organismo

1998 1999 Organismo Número Montante Número MontanteDRCN DRCC DRCAtj DRCAlg IPLB ICAM IPAE CPF IAC GRI FFC GMC/GSEC Totais Fonte: Nota: Estes dois quadros visam ilustrar o carácter do seu conteúdo futuro, pelo que, deste ponto de vista, não devem ser considerados como incompletos.


96

1.2. Outros indicadores não oriundos do MC

Das entrevistas realizadas com dirigentes e interlocutores dos diversos organismos

resultaram ainda diversas indicações quanto a informação pretendida, a qual deveria

constar da Bdstat-MC e ser consultável. A tradução das necessidades enunciadas com a

informação disponível deu lugar ao Quadro 17. Note-se que estes indicadores não foram

trabalhados nesta fase do Projecto.

Quadro 17 Indicadores oriundos de outras fontes que não o MC Indicador Fonte Organismo

Evolução anual da população residente

INE Geral

Direitos de autor e conexos cobrados e distribuídos anualmente

SPA

GDA

Índice de Preços no Consumidor, classe Lazer, Recreação e Cultura, mensal

INE Geral

Despesas das famílias com recreação, lazer e cultura, quinquenal

INE Geral

Despesas dos municípios com cultura, anual

INE OAC

Geral

Despesas da Administração Central com cultura, anual

MF/DGCP Geral

Despesas PIDDAC cultura MEPAT/DPP Geral Despesas das Administrações Públicas com cultura em percentagem do PIB

OAC Geral

2. Bases de dados

Do diagnóstico realizado resulta a existência nos organismos do Ministério de múltiplas

bases de dados (vd. matriz "Bases de dados informatizadas", pág. 46), ou seja, de

informação em suporte informático, organizado segundo um formato de registo por

característica (linhas por colunas). O suporte informático maioritariamente usado,

independentemente da aplicação utilizada na gestão dos dados, é a folha de cálculo MS

Excel. Ou, pelo menos, é compatível com este software. Por outro lado, constatou-se


97

também a existência de informação susceptível de ser tratada quantitativamente

(designadamente listagens de actividades e de agentes sociais) em formato de texto, o

que, embora compatível com o MS Excel, dificulta sobremaneira não só o

manuseamento e a análise, como a transposição para aquele formato.

Estes são talvez os aspectos mais significativos – a existência e a compatibilidade do

suporte informático das bases de dados, por um lado, a persistência de informação em

formato texto, por outro. Correspondendo a necessidades de cada serviço, a diferentes

funções e não existindo uma matriz comum, cada serviço (e até mesmo cada utilizador)

construiu as bases de dados que considerou mais necessárias e da forma que entendeu

mais adequada, o que as torna muito diferentes entre si.

Ainda assim, é possível agrupar as bases de dados segundo quatro tipos:

1. Agendas de contactos

2. Listagens (de peças adquiridas, de acervos,...)

3. Levantamentos (de produtores cinematográficos, de recintos culturais, ...)

4. Inquéritos por questionário

O grau de interesse geral (variável) que denotam é grande, tanto do ponto de vista da

produção de indicadores como para dar conta da informação disponível no Ministério.

Os dois primeiros decorrem de actos administrativos; o terceiro visa um melhor

conhecimento dos respectivos sectores. O quarto inclui as bases de dados que foram

utilizadas como material empírico de estudos realizados, de que é exemplo o Inquérito

aos Museus em Portugal.

O problema que se coloca com maior acuidade relativamente aos três primeiros é o da

não uniformização dos campos de identificação e caracterização.


98

3. Estudos a realizar

Ouvidos os diversos organismos quanto às respectivas necessidades do ponto de vista

do conhecimento no sector cultural estas foram sintetizadas em 5 grandes grupos de

estudos segundo o objecto ou a temática51 (vd. matriz "Estudos a realizar"):

Levantamentos/recenseamentos de entidades e equipamentos;

Estudos de públicos;

Práticas culturais da população portuguesa;

Cultura e economia;

Outros.

Cada um destes tipos de estudos justifica um comentário, ainda que breve.

Relativamente aos levantamentos considerados necessários, referem-se áreas como as

associações culturais, os recintos de natureza artística, os sítios arqueológicos e, de uma

forma geral, o mapeamento dos equipamentos culturais (aqui designado como "Atlas

dos equipamentos culturais"). São estudos reclamados com grau variável de

envolvimento dos diversos organismos. Pelo contrário, as preocupações com o emprego

no sector cultural ou, segundo alguns autores, o emprego cultural52, colhe a

unanimidade das referências. A necessidade de desenvolver um "serviço de observação

das tendências do mercado de emprego, nas diversas áreas artísticas" e de realizar

"estudos sistemáticos" foi já salientada pela equipa conjunta dos ministérios da Cultura

e da Educação:

"5. Atentas as condicionantes, o Grupo antevê efeitos positivos para a implantação de duas medidas, por parte do Ministério da Cultura. A primeira é o desenvolvimento de um serviço de observação das tendências de mercado de emprego, nas diversas áreas artísticas, serviço integrado pelos institutos públicos que intervêm nessa áreas (o IPAE, para as artes do espectáculo, o IAC para a arte contemporânea, o ICAM para o cinema, o audiovisual e o multimédia, etc); e a encomenda ao Observatório das Actividades Culturais da realização regular de estudos sistemáticos sobre a dinâmica do mesmo mercado de emprego. A lógica seria, portanto: registo e observação continuada e sectorial, a cargo dos institutos, investigação científica periódica a cargo do Observatório. Não valerá a pena explicitar que, em ambos os

51 Note-se que neste ponto apenas são referidas sugestões de estudos que não estão em curso, sendo que

os que estão em curso foram já abordados neste Relatório (vd. capítulo III). 52 Xavier Greffe, L'empoi culturel à l'age du numérique, Paris, Anthropos, 1999; Idalina Conde, João

Pinheiro (colab.), "Profissões artísticas e emprego no sector cultural", OBS n.º 7, Lisboa, OAC, Janeiro de 2000, pp. 16-22.


99

casos, tão ou mais importante do que registar e recolher é comunicar e utilizar a informação recolhida..."53

Importa salientar a relevância dos levantamentos, os quais constituem, à escala nacional,

a base indispensável sobre a qual se constrói e se aprofunda o conhecimento nos

diversos domínios e nas várias áreas culturais. Sem a realização de recenseamentos de

âmbito nacional (uma vez que existem diversos levantamentos quer de âmbito local

quer regional realizados pelas autarquias, pelas delegações regionais da cultura, etc., em

diversas áreas) não é possível deter um conhecimento com bases fiáveis do País nem

passar a níveis mais aprofundados de análise, mais dirigidos para necessidades

concretas. Trata-se da "infância da arte" do ponto de vista do conhecimento, e o seu

grau de realização é, ele próprio, um indicador do grau de desenvolvimento do País. A

analogia com o Recenseamento Geral da População para o conhecimento dos habitantes

é imediato e elucidativo.

De facto, constata-se que existe muita informação dispersa em diversos organismos,

níveis administrativos, públicos e privados, mas não se pode falar, salvo raras

excepções, de levantamentos nacionais; e, quanto tal se verifica, é notória a dificuldade

em proceder à sua actualização regular.

O caso dos museus é, a todos os títulos, exemplar. No recenseamento realizado no

âmbito do projecto Inquérito aos Museus em Portugal o número de museus passou de

382 (fonte INE, 1996) para 68054 por via do confronto de inúmeras bases de dados (para

além do INE, IPM, autarquias, levantamentos Caminus, Secretariado dos Bens Culturais

da Igreja, Ministério da Defesa, Misericórdias, etc.). Porém, a actualização do

recenseamento continuou para além do fim do referido projecto, por via do Protocolo

assinado entre o IPM, o INE e o OAC, numa base permanente55.

53 Augusto Santos Silva (coord.) et al., A educação artística e a promoção das artes na perspectiva das

políticas públicas, Lisboa, Ministério da Educação, 2000, p. 157. 54 Vd. AAVV, Inquérito aos Museus em Portugal, Lisboa, IPM/OAC, 2000. Os dados do INE referem-se

ao ano da última actualização, 1996. 55 O Protocolo foi assinado publicamente na sessão de lançamento do Inquérito aos Museus em Portugal,

realizada a 5 de Abril de 2000. Para além da continuação do recenseamento, as três entidades acordaram trabalhar o projecto museus do INE a aplicar em 2001.


100

Quanto aos estudos de públicos, as referências recolhidas remetem para públicos de

diferentes equipamentos (museus, monumentos, recintos de espectáculos e de exposição

e sítios arqueológicos) e mostram a escassez de estudos (no caso das salas de

espectáculos) ou a sua inexistência (no caso das áreas ligadas ao património).

Este tipo de estudos responde a necessidades de caracterização daqueles que frequentam

os equipamentos (variáveis sócio-demográficas, nacionalidade, intensidade da prática,

etc.) e complementa os dados recolhidos através das fontes administrativas (folhas de

bilheteira), constituindo instrumentos essenciais na gestão dos equipamentos.

Para responder a um outro tipo de preocupações (qual a percentagem de portugueses

que vai à ópera, ou ao teatro, frequência e cumulatividade das práticas, quem são

aqueles que têm práticas regulares ou ocasionais, ou mesmo o que se designa por não-

públicos, etc.) são indispensáveis inquéritos às práticas culturais da população, no caso

a portuguesa. São inquéritos transversais, relativos às práticas culturais no seu conjunto,

ou verticais, dirigidos a uma prática em concreto (leitura, espectáculos, audição de

música, etc.). Concretamente, as principais necessidades referem-se às práticas culturais

da população portuguesa.

A importância e a ligação deste tipo de estudos com as tutelas da Cultura (dificilmente

suportados fora do seu quadro dados os custos da operação) justificam um comentário

um pouco mais alargado.

Os estudos de práticas culturais da população mais comummente referidos são os dos

franceses que realizaram já este tipo de inquéritos em 1973, 1981, 1989 e 1997. No

entanto, uma abordagem dos estudos realizados na Europa nos últimos 40 anos revela

que muitos outros os vêm desenvolvendo, inclusivamente há mais tempo (a Dinamarca

realizou o primeiro estudo deste tipo em 196456) pelo que aquilo que diferenciará os

franceses dos demais será, porventura, o particular empenho que colocam na

56 A este propósito ver Eurostat "LEG Statistiques Culturelles dans l'UE. Rapport Final", 2000, pp. 156-

157.


Matriz 9 - Estudos e realizar

Estudos Organismos GMC GSEC SG FFC GRI IGAC GDA DRCN DRCC DRCAtj DRCAlg IPPAR IAN/TT IPM IPCR BN CP-MC IPA IPLB ICAM IPAE CPF IAC TNSJ TNDM TNSC CNB ONP AICP ANBA APH FCCB FS

Recenseamento do emprego culturale das empresas no sector cultural

Levantamento e caracterização dasassociações culturais

Inventário móvel integrado nacional

Levantamento das entidades da área daconservação e restauro

Inventariação das entidades e tipos de bolsas atribuídas no domínio cultural em Portugal

Atlas dos equipamentos culturais

Levantamento dos arquivos públicos

Levantamento e caracterização dos

recintos de espectáculos

Levantamento e caracterização dos

recintos de exposição

Públicos (vistantes, espectadores, utentes)

Públicos dos museus

Públicos das salas de espectáculos

Públicos dos monumentos

Públicos dos sítios arqueológicos

Recorrência das visitas dos utentes da BN

Prá

tica

s Práticas culturais dos portugueses

A dimensão económica dospúblicos da cultura

Dimensão económica do mecenato cultural

Receitas em mecenato do MC (em dinheiro e em espécie)

Direito de autor no PIB

Impacto económico da cultura

Impactos das medidas no sector do livro

Impactos da Rede Nacional deBibliotecas MunicipaisO amador e o profissional no campoartístico

Notas: (i) os organismos assinalados são aqueles que referiram o interesse do estudo em causa;(ii) os estudos a bold ("Práticas culturais dos portugueses", "Atlas dos equipamentos culturais", etc.) decorrem das questões colocadas pelos interlocutores mas traduzidas no instrumento adequado para lhes dar resposta (inquérito junto da populaçãoe síntese espacial dos diversos equipamentos).

Out

ros

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anta

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Cul

tura

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cono

mia

101


102

publicação regular dos resultados57. Quanto a Portugal, está entre aqueles países que

não dispõem destes estudos se se considerar simultaneamente a escala nacional e um

leque alargado de práticas culturais58.

A terminar este ponto, dois exemplos apenas (França e Luxemburgo) para ilustrar o

significado destes inquéritos para as tutelas da Cultura. Olivier Donnat, alertando para o

facto de que estes estudos "não são um instrumento de avaliação da política dos poderes

públicos em matéria cultural"59, salienta o duplo interesse que encerram:

"Les informations qu'elle [l'enquête] livre sur l'évolution de la fréquentation des équipements culturels et des activités qui sont au cœur de l'action des pouvoirs publics en matière culturelle sont, bien entendu, essentielles: disposer de quatre points de comparaison sur la période 1973-1997 constitue une chance pour tous ceux qui souhaitent faire un bilan raisonné de la politique culturelle mise en oeuvre au cours du dernier quart de siècle. Mais, en même temps, l'enquête apporte des éléments qui aident à imaginer ce que pourrait être la politique culturelle des années à venir: l'étendue de son champ d'interrogation et la diversité des thèmes abordés permettent, en effet, de mettre en lumière les principales lignes de force extérieures au monde de l'art et de la culture qui travaillent à son renouvellement, en modifient les contours et en subvertissent les hiérarchies."60

Claro que aqui se enfatiza a riqueza da análise decorrente da possibilidade de

estabelecer comparações desde 1973. Um outro exemplo, o luxemburguês, estará talvez

mais próximo da realidade portuguesa. Em Julho de 2000 o Ministério da Cultura deste

país divulgou os resultados preliminares do inquérito às práticas culturais realizado em

199961. No ponto 1 "Dans quel but cette étude a-t-elle été réalisée?", refere-se:

57 MCC/SER, Les pratiques culturelles des Français, Paris, La Documentation Française, 1974; Olivier

Donnat, Denis Cogneau, Les pratiques culturelles des Français, 1973-1989, Paris, La Découverte/La Documentation Française, 1990; Olivier Donnat, Les pratiques culturelles des Français. Enquête 1997, Paris, MC/DEP, La Documentation Française, 1998.

58 Uma excepção: o estudo coordenado por Jorge Gaspar realizado entre 1985 e 1988 (Práticas culturais dos portugueses 1985-88, Lisboa, INIC e SEC/DGAC, s/data) e, mesmo este, de âmbito continental e região a região. Mais recentemente, um estudo entretanto publicado (AAVV, Inquérito à Ocupação do Tempo 1999, Lisboa, INE, 2001) responde, embora parcialmente, às preocupações inerentes aos inquéritos às práticas culturais dos portugueses. A este propósito, ver também Rui Telmo Gomes, "Práticas culturais dos portugueses (1): actividades de lazer", Folha OBS n.º 2, Lisboa, OAC, 2001 e José Soares Neves, "Práticas culturais dos portugueses (2): espectáculos ao vivo", Folha OBS n.º 3, Lisboa, OAC, 2001.

59 Olivier Donnat, Les pratiques culturelles des Français. Enquête 1997, Paris, MC/DEP, La Documentation Française, 1998, p. 10.

60 Idem, p. 14. 61 "Les pratiques culturelles au Luxembourg. Résultats de l'Enquête réalisée pour le Ministère de la

Culture par le CEPS/INSTEAD. Communiqué de presse du 28 juillet 2000", p. 1.


103

"Le Ministère de la Culture a procédé à différentes enquêtes affin de mieux cerner: - d’un côté, l’organisation d’équipements culturels tels que les musées, - et, de l’autre, le profil des personnes qui y accèdent (les visiteurs dans les musées, par exemple). Ce type d’information est précieux pour les personnes en charge d’orienter et d’ajuster les politiques culturelles dans le pays. Dans la même perspective, il est aussi important d’améliorer nos connaissances sur les pratiques en vigueur dans la population au sens large. Par exemple, on peut réduire les inégalités d’accès à un équipement culturel donné si l’on connaît les profils des personnes qui en usent régulièrement ou qui n’y recourent jamais. Voilà donc un premier cas d’application des enseignements que l’on peut dégager d’une étude sur les pratiques culturelles. Mais une telle étude a aussi une portée plus générale: celle de mieux cerner, au quotidien, les contours des activités socio-culturelles dans l’ensemble de la population. Ce type d’entreprise est aussi indispensable si l’on veut proposer de nouveaux services ou infléchir les politiques culturelles vers les goûts partagés par une plus ou moins grande fraction de la population. Mais, à nouveau, les conditions préalables à une telle action supposent que l’on soit bien informé sur le champ des activités culturelles ainsi que sur leur variété et leur répartition dans les différentes couches de la population. L’un des principaux objectifs de cette enquête menée pour le Ministère de la Culture visait justement à dresser un tel bilan; en fait, un premier bilan: puisque, jusqu’à présent, nous ne disposions d’aucune étude complète à ce propos. Il s’agit donc là d’un enjeu important dans la mesure où cette investigation fournit à la fois: ·une première photographie des pratiques culturelles en usage dans la population luxembourgeoise aujourd’hui; ·et un certain nombre de points de repère permettant éventuellement de suivre, dans le temps, l’évolution de ces pratiques, voire l’impact que peuvent avoir, sur cette évolution, diverses mesures adoptées en matière de politiques culturelles".

Importa ainda referir que este tipo de estudos é o objecto de um dos grupos de trabalho

a funcionar no âmbito do Eurostat/LEG ("Participação nas actividades culturais"), no

qual está representado o INE, e em que se procura estabelecer as bases de harmonização

no interior da União Europeia.

Constituindo um importante instrumento para o conhecimento das práticas culturais e a principal fonte de

informação na gestão de políticas culturais, a inexistência deste tipo de estudos significa uma lacuna que

não pode deixar de ser realçada. Não admira, pois, que praticamente todos os interlocutores tenham

salientado a importância das respostas que ele pode fornecer: quantos e quem são os portugueses que vão

ao cinema, ao teatro, à dança…

Finalmente, o quinto e último tipo de estudos que a matriz que se tem vindo a

acompanhar ("Estudos a realizar") contempla refere-se a outros estudos, aqui se

incluindo estudos de impactos (bibliotecas e livro) e uma outra sugestão no sentido de

abordar a relação entre o campo profissional e o campo amador no domínio cultural.


104

4. Outros (seminários, conferências, reuniões de técnicos do MC, …)

4.1 Encontro(s) com interlocutores sobre a construção de bases de dados e

de indicadores

No âmbito deste Projecto da Bdstat-MC seria de todo o interesse promover a realização

de encontros entre a equipa central e os interlocutores por organismo de modo a que os

objectivos e as conclusões fossem discutidos na perspectiva da sua implementação, em

momentos a definir.

4.2 Conferências

Um outro produto resultante da Bdstat-MC é a realização de conferências e seminários

em torno de temáticas comuns a todos ou a parte significativa de organismos. O ponto

de partida para a sua realização pode ser tanto pesquisas aprofundadas como indicadores

como ainda intervenções de especialistas nacionais e internacionais sobre as

problemáticas em causa.

No quadro da Bdstat-MC, uma das temáticas suscitadas pelos organismos ligados ao

património foi a da dimensão económica dos públicos da cultura, designadamente no

tocante aos preços das entradas e outras políticas de bilheteira como as condições

específicas de grupos e os dias ou períodos de entrada.

De facto, ao contrário de outros países, como a França, em Portugal esta questão, sendo

uma preocupação recorrente, não tem dado azo à realização de pesquisas. Será possível,

contudo, confrontar experiências a nível internacional, tendo em conta as preocupações

dos organismos directamente interessados e a procura de soluções para as preocupações

existentes.

Deste modo, esta questão fica como uma das possíveis áreas a explorar através de

conferências ou seminários a realizar no âmbito do Ministério.


105

A fechar este capítulo VI deixam-se algumas recomendações para as fases seguintes da

Bdstat-MC. Isto tendo em conta que os produtos aqui indicados resultam dos contactos

realizados com os organismos e da análise da respectiva documentação e têm apenas um

carácter de levantamento e de exemplificação.

A concretização destas recomendações deverá ser uma atribuição do grupo central em

articulação com os interlocutores.

Quadro 18 Recomendações quanto aos produtos da Bdstat-MC

Quanto aos indicadores Quanto às bases de dados Quanto aos estudos

1. Preenchimento dos quadros construídos para os indicadores por organismo. 2. Elaboração de fichas "metodologia e resultados". 3. Preenchimento dos propostos e construção de novos indicadores por actividades e por área cultural. 4. Trabalho específico em torno dos indicadores de gestão, mais complexos.

1. Verificação sistemática dos campos de informação que contemplam tendo em vista salvaguardar a sua recolha para futuro tratamento. 2. Verificação da compatibilidade entre os formatos utilizados.

1. Elaboração de comentários de enquadramento para cada um dos estudos seriados por parte do OAC. Estes comentários deverão responder a questões como: (i) enquadramento teórico; (ii) informação existente, antecedentes e necessidades; (iii) objectivos do estudo; (iv) quais os organismos envolvidos; (v) quis os métodos e técnicas recomendados; (vi) duração prevista; (vii) possível envolvimento do INE. 2. Elaboração de projectos a submeter ao Ministério, aos organismos e, muito particularmente, à Unidade de Gestão do Programa Operacional da Cultura (POC).

5. Difusão dos produtos

A difusão da informação produzida no quadro da Bdstat-MC pode corresponder a um

âmbito mais ou menos alargado – restringir-se aos relatórios e planos de actividades;

ilustrar outras abordagens de carácter interno (pareceres, informações de serviço) ou

externo (folhetos informativos, textos de imprensa); ou ser objecto de publicações

específicas (tal como mencionado no Esquema "Decisão-avaliação de Actividades",

pág. 56).

Citando os autores do estudo A educação artística e a promoção das artes na

perspectiva das políticas públicas a propósito dos estudos a empreender pelo MC acerca


106

do mercado de emprego artístico, recorda-se que "tão ou mais importante do que

registar e recolher é comunicar e utilizar a informação recolhida..."62

Concretamente, dado o interesse público do leque alargado de indicadores oriundos do MC que vão

passar a estar disponíveis, sugere-se a futura divulgação de parte deles, em volume próprio,

acompanhados de pequenas notas que ajudem à compreensão dos dados apresentados. Isto sem prejuízo

de outros aproveitamentos como inserções ilustrativas em edições próprias de cada organismo e mesmo

nas publicações do INE ou, eventualmente, a disponibilização de alguns dos indicadores através da

Internet, com acesso geral ou reservado aos organismos do MC. Trabalho de difusão que o OAC poderá,

eventualmente, acompanhar, no plano científico, uma vez que o processo de verificação, de crítica interna

e de construção dos indicadores é um continuum no qual se inclui a sua publicitação e consequente

recolha de criticas, sua avalização e eventual incorporação em novas edições.

62 Augusto Santos Silva (coord.) et al., A educação artística e a promoção das artes na perspectiva das

políticas públicas, Lisboa, Ministério da Educação, 2000, p. 157.

113

SÍNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAÇÕES

1. Síntese conclusiva

Um sistema de produção/difusão de informação é um instrumento indispensável de

acompanhamento e gestão. Uma base de dados actualizada, fiável e pertinente é uma

ferramenta fundamental. Face ao rápido desenvolvimento das tecnologias da informação

este sistema é um sistema em rede, nas duas acepções que lhe estão associadas: Internet

enquanto sistema aberto, global; e intranet, no sentido fechado, local/interno, partilhado

apenas por um conjunto pré-definido de utilizadores.

No caso vertente, falar de uma Base de dados estatísticos do sector cultural do MC é

falar de uma intranet do MC, ou mais precisamente, de uma parte dos conteúdos desta.

Tendo em atenção as diversas motivações subjacentes ao lançamento deste Projecto,

explicitadas no despacho do Ministro da Cultura n.º 9192/2000, de 4 de Maio, este é,

em síntese, o objectivo que decorre do Diagnóstico e do Plano de Configuração e

Desenvolvimento. Posteriormente far-se-á a ligação entre a tutela governamental da

Cultura, a qual representa uma parte substancial da informação estatística do sector, e a

instituição responsável pela produção nacional de estatísticas oficiais – o INE.

A noção de rede remete para suportes informáticos e para conteúdos. Quanto aos

primeiros procurou-se apenas ter uma noção da realidade existente no Ministério, a qual

poderá informar os especialistas aquando da sua implementação. Quanto aos segundos,

seguiram-se duas vias em simultâneo.


114

⇒ Uma foi discutir a situação encontrada em toda a complexidade que ela encerra e

que a montagem de um sistema de produção/difusão de informação implica. Esta é

uma via que aponta, necessariamente, para um médio prazo (2, 3 anos);

⇒ A segunda via foi dirigida para a aplicação imediata dos métodos propostos à

informação já disponível ou, salvo algumas excepções, disponibilizável sem

acréscimos significativos de trabalho por parte dos organismos. Visou-se neste caso

a produção dos indicadores possíveis no curto prazo. As duas propostas de trabalho

são perfeitamente compatíveis do ponto de vista dos tempos e das fases de

desenvolvimento da Bdstat-MC.

Compreender-se-á que a vertente metodológica tenha sido dominante, uma vez que foi

necessário recolher e tratar um volume considerável de informação, confrontando o

diagnóstico da situação com o objectivo de construção de um modelo de base de dados.

Esta vertente foi informada por contributos de países como a França e a Espanha e de

organismos internacionais como a UNESCO, o Conselho da Europa e o Eurostat.

Ainda num registo de cariz metodológico, refira-se que tanto nos 6 meses (decorridos

entre Maio e Outubro de 2000) que deram origem à versão preliminar do presente

Relatório como na fase de passagem à versão final (Março e Abril de 2002) se procurou

garantir o envolvimento dos organismos, quer através dos dirigentes, quer dos

interlocutores nomeados, tentando assim atingir um duplo objectivo: dar eficácia e

eficiência à realização do Projecto e criar um embrião do sistema organizativo da futura

Bdstat-MC.

No Plano de Configuração e Desenvolvimento identificaram-se dimensões e fases

essenciais, realizou-se a caracterização da base de dados e esboçou-se um modelo de

funcionamento e um método de produção de informação. Esta lógica expositiva foi

complementada com exemplificações e ilustrações, sem intenções de esgotar as

matérias em questão.

Síntese Conclusiva e Recomendações

115

Os principais eixos conclusivos são os seguintes:

1. Tendo em conta o estado actual e os rápidos desenvolvimentos das tecnologias da

informação, a situação do MC no seu todo pode ser classificada como desadequada. Tal

facto implica que, aquilo que, de um ponto de vista do funcionamento em rede, constitui

normalmente uma mera actualização, se traduza, à escala do MC, por uma alteração

profunda.

2. Do ponto de vista dos conteúdos, destaca-se e confirma-se a existência de muita

informação. Porém, ela é produzida e difundida incipientemente – isto em termos

gerais, porque o MC tem carecido de um sistema articulado para essa produção e

difusão, donde verificar-se, nalguns casos, um certo fechamento dos organismos sobre

si –, podendo também notar-se a existência de problemas derivados da deficiente

formação específica no tratamento de dados no plano informático e técnico.

3. A conjugação destes dois problemas condiciona negativa e fortemente o volume da

informação quantitativa disponível, a sua pertinência e a sua fiabilidade.

4. A par da deficiente informação quantitativa, são inúmeros os domínios culturais que

carecem de um conhecimento aprofundado e actualizado, designadamente os tocantes a

levantamentos e a caracterizações de públicos, o que remete para a realização de estudos

de cariz tanto quantitativo como qualitativo.


116

5. A criação de um sistema de produção de informação em rede exige a adopção de

medidas nos planos conceptual, organizativo e informático.

⇒ No plano conceptual, de modo a que se saiba, com rigor, do que se fala; qual a

informação que, uniformizadamente, deverá ser recolhida e como deverá ser

armazenada; e, finalmente, de modo a que se tenha em conta os enquadramentos

internacionais, a fim de integrar e compatibilizar a informação produzida em

Portugal com aquela produzida a nível internacional. Em particular, haverá que

definir quais as actividades dos organismos do Ministério susceptíveis de serem

tratadas estatisticamente enquanto objecto da Bdstat-MC e, nestas, quais as

dimensões relevantes.

⇒ No plano organizativo, de modo a criar condições no Ministério para a circulação da

informação – nesta fase essencialmente circulação no sentido da produção, mas, a

prazo, também da difusão. Neste plano, a criação de um grupo central de

coordenação e a manutenção da figura do interlocutor afiguram-se essenciais, a

par de outras medidas ligadas à formação e ao estudo de soluções ao nível dos

instrumentos normativos, incluindo legislação orgânica no tocante à incumbência do

trabalho estatístico.

⇒ Finalmente, no plano informático, um sistema em rede exige a adopção de medidas

ao nível do hardware, estendendo esta noção de rede a todos os organismos e a

todos os serviços, equipando-os de acordo com os objectivos. Trata-se de uma área

cuja implementação não se esgota nas necessidades de uma base de dados

estatísticos e que exige o recurso a saberes específicos, não contemplados no Grupo

de Trabalho, pelo que apenas se considera esta questão de um ponto de vista teórico.

Síntese Conclusiva e Recomendações

117

2. Recomendações

Ao longo do Relatório incluem-se diversas recomendações. De uma forma sintética,

enumeram-se seguidamente as de maior alcance.

A) Ao nível do Ministério, considera-se indispensável prestar maior atenção na recolha

e anotação de dados decorrentes das actividades artísticas e respectivos públicos –

visitantes/utentes/espectadores. Esta atenção deve visar as iniciativas próprias do MC e

estender-se às iniciativas e entidades apoiadas (contemplando informação devidamente

estruturada e completa segundo um determinado modelo, em relatórios de actividades

quer do primeiro quer dos segundos).

Esta atenção deve estar presente igualmente nos grandes projectos do Ministério

direccionados para as infra-estruturas culturais, os quais vêm adoptando a noção de

rede.

⇒ Ou seja, a sensibilização para a importância da produção de informação estatística

deve ser uma constante de modo a criar mecanismos de avaliação das medidas

políticas e a elevar o nível da informação estatística difundida em Portugal no sector

cultural. Sensibilização que deverá ter como contrapartida o desenvolvimento do

aparelho das estatísticas nacionais da Cultura por parte do INE.

Estas questões têm um alcance geral mas são particularmente importantes no quadro do

POC – Programa Operacional da Cultura por dois motivos. Primeiro porque o

dispositivo de avaliação inclui o recurso a instrumentos de medida quantitativos.

Segundo – e é esta a perspectiva que aqui mais interessa sublinhar – porque prevê a

realização de estudos e investigação no âmbito das chamadas "acções imateriais"63 e a

criação de "instrumentos de divulgação da informação de carácter Cultural" de entre as

acções da Medida 2.264. O POC constitui, também do ponto de vista do avanço do

conhecimento do sector cultural em Portugal, uma oportunidade a não perder.

63 Vd. Programa Operacional da Cultura, Lisboa, MC, s/data, p. 12. 64 Idem, Medida 2.2 "Utilização das Novas Tecnologias da Informação para Acesso à Cultura", p. 21.


118

⇒ Considera-se, portanto, que seria de grande interesse a apresentação ao Programa

Operacional da Cultura de projectos que concretizem sugestões contempladas neste

Relatório e aprofundem questões nele apresentadas, incluindo a implementação

deste Projecto de Bdstat-MC.

B) Com a entrega do Relatório contendo o Plano de Configuração e Desenvolvimento

ficam traçadas as grandes linhas da Bdstat-MC. Não ficam, porém, terminados os

trabalhos preparatórios da sua criação – quer ao nível dos conteúdos quer dos suportes.

Relativamente às fases que agora formalmente terminam seria, apesar disso, de toda a

conveniência tomar ainda dois tipos de iniciativas, ambas no sentido de confrontar o

modelo aqui traçado com outras realidades já implantadas: a nível internacional, a

comparação com os organismos que, em França e em Espanha, têm incumbências

próximas daquelas que a Bdstat-MC prevê; a nível nacional a comparação com as

soluções adoptadas por outros ministérios.

Definido o modelo do sistema de produção de informação, considera-se que são

condições prévias essenciais para a continuação do Projecto:

a constituição de um grupo central – tipo Estrutura de Projecto – com uma

composição que reflicta as competências específicas necessárias, designadamente

nas áreas organizativa, conceptual, metodológica e informática;

a manutenção da figura do interlocutor ao nível de cada organismo.

113

1. Bibliografia citada AAVV (1995), Cultura y Desarrollo¸ Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica. AAVV (1997), Indicadores para a igualdade. Uma proposta inadiável, Lisboa, Comissão para a Igualdade e

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Fiscalização. Exercício de 1986", Lisboa, 31 de Março de 1987. Teatro Nacional de S. Carlos, E.P., " Relatório da Comissão Executiva. Relatório e Parecer da Comissão de

Fiscalização. Exercício de 1987", Lisboa, 22 de Março de 1988. Teatro Nacional de S. Carlos, E.P., " Relatório do Conselho de Administração. Balanço e Contas. Relatório e

Parecer da Comissão de Fiscalização. Exercício de 1988", Lisboa, 27 de Março de 1989. Teatro Nacional de S. Carlos, E.P., "Relatório do Conselho de Administração. Balanço e Contas. Parecer da

Comissão de Fiscalização. Exercício 1989", Lisboa, 27 de Junho de 1990. Teatro Nacional de S. Carlos, E.P., "Relatório do Conselho de Administração. Balanço e Contas. Parecer da

Comissão de Fiscalização. Exercício 1990", Lisboa, 31 de Maio de 1991. Teatro Nacional de S. Carlos, E.P., "Relatório do Conselho de Administração. Balanço e Contas. Parecer da

Comissão de Fiscalização. Exercício 1991", Lisboa, 07 de Dezembro de 1992. Fundação de São Carlos, "Relatório da Comissão Executiva. Balanço e Contas. Exercício de 1993 (Março a

Dezembro)", Lisboa, 31 de Maio de 1994. Fundação de São Carlos, "Relatório da Comissão Executiva. Balanço e Contas. Exercício de 1994", Lisboa, 06

de Março de 1995. Fundação de São Carlos, "Relatório da Comissão Executiva. Balanço e Contas. Exercício de 1995", Lisboa, 22

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119

4. Outras fontes consultadas

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120

5. Abreviaturas AICP Academia Internacional de Cultura Portuguesa ANBA Academia Nacional de Belas-Artes APH Academia Portuguesa da História BN Biblioteca Nacional CES/UC Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra CIES/ISCTE Centro de Investigação e Estudos de Sociologia/ Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da EmpresaCNB Companhia Nacional de Bailado CP-MC Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema CPF Centro Português de Fotografia CRAE Centro Regional de Artes do Espectáculo DGT Direcção Geral de Turismo DRCAlg Delegação Regional da Cultura do Algarve DRCAtj Delegação Regional da Cultura do Alentejo DRCC Delegação Regional da Cultura do Centro DRCN Delegação Regional da Cultura do Norte FCCB Fundação do Centro Cultural de Belém FEUC Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra FFC Fundo de Fomento Cultural FLUP Faculdade de Letras da Universidade do Porto FS Fundação de Serralves GDA Gabinete do Direito de Autor GMC Gabinete do Ministro da Cultura GPOC Gabinete do Programa Operacional da Cultura GRI Gabinete das Relações Internacionais GSEC Gabinete do Secretário de Estado da Cultura IAC Instituto de Arte Contemporânea IAN/TT Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo ICAM Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia IGAC Inspecção-Geral das Actividades Culturais IGAC/DEPI Inspecção-Geral das Actividades Culturais/Divisão de Estudos, Planeamento e Informação INE Instituto Nacional de Estatística IPA Instituto Português de Arqueologia IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPCR Instituto Português de Conservação e Restauro IPLB Instituto Português do Livro e das Bibliotecas IPLB/DEI Instituto Português do Livro e das Bibliotecas/Departamento de Estudos e Investigação IPM Instituto Português de Museus IPPAR Instituto Português do Património Arquitectónico IPPAR/DGEMN Instituto Português do Património Arquitectónico/Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisISCTE Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa MP/DPP Ministério do Planeamento/Departamento de Prospectiva e Planeamento MC Ministério da Cultura MC/SGT Ministerio de Cultura/Secretaria General Técnica (Espanha) MCC/DEP Ministério da Cultura e da Comunicação/Departamento de Estudos e Prospectiva (França) ME Ministério da Educação NORMA Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento de Empresas, S.A.R.L. OAC Observatório das Actividades Culturais ONP Orquestra Nacional do Porto PCN Políticas Culturais Nacionais POC Programa Operacional da Cultura RNBP Rede Nacional de Bibliotecas Públicas SG Secretaria-Geral SG/DIRP Secretaria-Geral/Divisão de Informação e Relações Públicas TNDM Teatro Nacional de D. Maria II TNSC Teatro Nacional de São Carlos TNSJ Teatro Nacional de São João UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Apêndice I

Despacho n.º 9192/2000 (2.ª série) de 4 de Maio

Apêndice II Síntese das Reuniões de Apreciação da Versão Preliminar do Relatório

126

BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS DO SECTOR CULTURAL DO

MINISTÉRIO DA CULTURA (Bdstat-MC)

Síntese das reuniões de apreciação do Relatório Preliminar65

Organização

Secretaria-Geral:

Alexandra Mesquita António Neves Cristino Joana Eugénia Paços Observatório das Actividades Culturais:

Maria de Lourdes Lima dos Santos José Soares Neves

Local: Lisboa, Secretaria-Geral, Fevereiro/Março de 2002.

1. Método seguido após o despacho ministerial

Dando cumprimento ao despacho do Ministro da Cultura de 9 de Janeiro de 200266,

realizaram-se entre 14 de Fevereiro e 21 de Março de 2002 oito reuniões com os

organismos envolvidos neste Projecto. De acordo com as propostas constantes do

capítulo "Síntese final, recomendações e faseamento" do Relatório preliminar (Plano de

configuração e desenvolvimento da base de dados), estas reuniões visaram recolher os

contributos dos organismos quanto: à apreciação geral do Projecto e do Relatório; às

sugestões e propostas de alteração do conteúdo; à actualização das menções feitas aos

65 O Relatório Preliminar desenvolveu-se, na sua fase inicial, no quadro de um Grupo de Trabalho conforme o ponto 7 do Despacho n.º 9192/2000 (2.ª série) de 4 de Maio, atrás apresentado no Apêndice I. Este Grupo integrava os seguintes elementos: pela parte do MC, as então Secretária-Geral, Helena Azevedo e Secretária-Geral-Adjunta, Maria Alice Alcântara de Melo, o então Director do Gabinete de Planeamento e Controlo da Secretaria-Geral do MC, Cristino Joana, e ainda Ribeiro da Silva, elemento afectado ao Projecto; por parte do OAC, a respectiva Presidente, Maria de Lourdes Lima dos Santos, o investigador José Soares Neves e a colaborador Jorge Alves dos Santos. 66 O referido despacho tem o seguinte teor: "Na sequência da apresentação feita pela Sra. Presidente do OAC na Reunião de Directores-Gerais realizada a 08.01.2002, solicito à Sra. Secretária-Geral que, em articulação com o OAC, organize a sequência do projecto, nos termos das recomendações do presente relatório." 09.01.02, Augusto Santos Silva Ministro da Cultura.

127

respectivos organismos no texto, incluindo a actualização dos quadros constantes do

Anexo de Indicadores.

As reuniões com os interlocutores foram precedidas de uma apresentação das principais

linhas do Projecto por parte da Presidente do Observatório das Actividades Culturais

(OAC) numa reunião de chefias do Ministério realizada a 8 de Janeiro de 2002 e, após o

despacho ministerial atrás referido, de 2 reuniões conjuntas da Secretaria-Geral (SG) e

do OAC nas quais foi delineado o método de trabalho a seguir.

Assim, a convocatória para as reuniões foi acompanhada de uma cópia do Relatório e

do conjunto de indicadores recolhidos anteriormente relativos a cada organismo. Nas

oito reuniões participaram 23 dos 29 organismos convocados (ver adiante ponto 3.

Plano das reuniões).

Em cada reunião foi feita uma breve apresentação, pelo Dr. José Soares Neves (OAC),

resumindo o conteúdo do relatório; foram recolhidas as apreciações feitas ao Relatório

por parte dos organismos; e feita uma apresentação da arquitectura do sistema de

comunicação e tratamento dos dados de carácter orçamental, actualmente em fase de

implementação na SG, pelo Eng. António Neves, Secretário-Geral Adjunto, como

paradigma de um sistema com componentes central e local comunicando via Internet

(modelo eventualmente adaptável à Bdstat-MC).

2. Método seguido no tratamento do Relatório (Preliminar/Final)

O método seguido na passagem da fase preliminar do Relatório para a definitiva foi o

seguinte:

- Manter, genericamente, o conteúdo inicial;

- Incluir as alterações pontuais e as actualizações propostas pelos organismos no

corpo do Relatório e no Anexo dos Indicadores;

- Sintetizar as principais apreciações e contributos nesta apresentação ao

Relatório Final.

128

Estes contributos estruturam-se, para efeitos de exposição, em quatro pontos: a. quanto

ao Projecto; b. quanto ao conteúdo do Relatório; c. quanto aos indicadores; d. quanto à

possível solução informática.

Passa-se à enunciação das apreciações gerais:

a. Quanto ao Projecto Bdstat-MC

O Projecto foi unanimemente considerado como muito importante e urgente e o

Relatório como um bom modelo a concretizar por fases. Neste sentido, foi aventada a

hipótese de a implementação do Projecto ser concretizada, numa primeira fase, por um

conjunto de organismos aderentes (grupo piloto), assumindo os restantes o estatuto de

observadores, caso entendam participar como tal. Isto sem prejuízo do carácter

universal que uma Bdstat do MC necessariamente implica a mais ou menos curto prazo.

Um outro aspecto salientado foi o da ligação entre os dados físicos ou de realização

(objecto deste projecto) e os de valor ou financeiros, quer dizer, entre o actual sistema

SAD-SIC em uso na SG e a futura Bdstat.

Foram igualmente manifestadas preocupações no sentido de a implementação poder vir

a ser prorrogada no tempo, com os inerentes prejuízos para o conjunto do Ministério

tendo em conta o significado substantivo da informação a disponibilizar.

Foi manifestada a vontade de ver o Relatório Final disponibilizado online.

b. Quanto ao Relatório

Não foram feitas propostas de alteração de carácter geral, pelo que o corpo do relatório

manteve o seu conteúdo. As propostas (pequenos acrescentos, alterações, supressões)

foram incluídas ao longo do texto, sem menção específica a este facto para não

complicar demasiado a leitura.

129

Importa, porém, destacar 4 aspectos que implicam precisões quanto ao conteúdo das

respectivas noções.

i) Intranet: a utilização desta noção no Relatório completa a de Internet, no sentido em

que esta remete para um sistema de difusão de informação aberto e aquela para

um sistema fechado, restrito. Porém, uma vez que a estas duas noções

correspondem infra-estruturas e equipamentos muito precisos e, no caso da

intranet entendida estritamente, custos acrescidos, será aqui considerada a noção

de intranet como um sistema de comunicação interno ao Ministério,

independentemente das soluções técnicas a adoptar para a sua implementação

informática.

ii) Constituição de um grupo central: a enunciação desta proposta baseia-se no

entendimento de que a constituição de um futuro grupo central – tipo estrutura

de projecto – deverá ser determinada pelas competências conceptuais,

organizativas e informáticas e, tendo em conta os resultados a alcançar, ser

dotado de meios adequados aos seu funcionamento.

iii) Indicadores: é usual a distinção entre indicadores físicos e indicadores de valor. Os

primeiros referem-se a produtos e realizações, os segundos a despesas e receitas.

Clarifica-se que o objecto da Bdstat são os indicadores físicos. Isto sem prejuízo

da indispensável articulação entre uns e outros no acompanhamento e avaliação

das actividades.

iv) Definição de um modelo e implementação: o estudo empreendido visava delinear um

modelo de Base de dados e, nesse sentido, a abordagem e as propostas dele

resultantes têm necessariamente um carácter geral. Por outro lado, a sua

implementação é necessariamente faseada e dependente dos meios que vierem a

ser disponibilizados. A implementação da Bdstat-MC deverá ter em conta o

modelo aqui apresentado, enquadrando os meios disponibilizados de modo a

trabalhar integradamente no sentido da sua concretização e não a prosseguir

objectivos fragmentados.

130

c. Quanto ao Anexo de indicadores

A versão final contém ainda quadros não preenchidos, para os quais não foi possível

obter dados em tempo útil, dado que mantêm, ainda assim, interesse como exemplos a

serem trabalhados posteriormente. As sugestões recolhidas foram tanto no sentido de

retirar, como de acrescentar indicadores, para além, claro, dos contributos no sentido de

completar os propostos.

Retirar

CP-MC (listagem de ciclos de cinema; dados de cinematecas)

Actualizar

CPF; DRCAlg; DRCC; IPM; IPPAR.

Contemplar futuramente

Custo por espectador (ONP)

Tanto o IPPAR como o ICAM disponibilizaram Relatórios plurianuais publicados

contendo, em qualquer dos dois casos, inúmeros indicadores. Dadas a sua diversidade e

a actual fase do Projecto, optou-se por apenas actualizar os previamente existentes.

De notar, no entanto, que a escolha de indicadores pertinentes terá de passar,

necessariamente, por um trabalho do Grupo Central com os diferentes organismos até se

constituir uma bateria de indicadores considerados satisfatórios, tanto a nível local

como central.

d. Quanto à possível solução informática

Do ponto de vista do carregamento dos dados considera-se possível seguir de perto as

soluções adoptadas na arquitectura do SAD-SIC em uso na SG, designadamente no

tocante ao acesso via Internet à base de dados central.

131

Quanto à aplicação informática, o programa de exploração da informação residente na

base de dados ORACLE, igualmente em uso na SG, revelou-se uma solução viável e

amigável.

e. Outras questões

Apenas 4 questões a finalizar, ainda tendo em conta os aspectos referidos nas reuniões

realizadas.

i) necessidade de os interlocutores serem do quadro do Ministério de modo a assegurar

a sua continuidade.

ii) necessidade de compatibilização entre a recolha de dados para a Bdstat-MC e para o

INE.

iii) necessidade de articulação entre o presente Projecto e as grelhas de elaboração dos

planos e relatórios de actividades do Ministério.

iv) necessidade do Grupo Central estar atento ao tratamento das Licenças de

Representação da IGAC, uma vez que se trata de um significativo instrumento de

descrição da actividade cultural em Portugal.

132

3. Plano das reuniões

Organismo Dia da reunião

Interlocutor Participou Forneceu contributos escritos texto/indicadores

Outra documentação entregue

Delegação Regional do Norte 14-Fev Rui Fernandes Sim Delegação Regional do Centro 14-Fev António Pacheco de Carvalho Sim Sim Delegação Regional do Alentejo 14-Fev Helena Rocha Sim Relatórios e Planos Delegação Regional do Algarve 14-Fev Carvalho Afonso Sim Companhia Nacional de Bailado 21-Fev Leonor Pinto Ribeiro Teatro Nacional D. Maria II 21-Fev José Luís Nunes Teatro Nacional de S. Carlos 21-Fev Maria Caiado Teatro Nacional de S. João 21-Fev Luísa Portal Orquestra Nacional do Porto 21-Fev Rui Gonçalves* Sim Academia Internacional da Cultura Portuguesa 26-Fev Venício Jacques Cotta Academia Nacional de Belas Artes 14-Mar António Santos Rocha Sim Academia Portuguesa de História 26-Fev Eng. Eurico Brandão Sim Sim Instituto Português de Conservação e Restauro 28-Fev Rui Ferreira da Silva Sim Sim Instituto Português do Património Arquitectónico 28-Fev Conceição Cansado Paes Sim Sim Relatório Instituto Português de Arqueologia 28-Fev Fernando Real Sim Instituto Português de Museus 28-Fev Clara Mineiro* Sim Sim Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema 5-Mar Alexandre Feio Sim Instituto do Cinema, do Audiovisual e do Multimédia 5-Mar Paulo Gonçalves Sim Sim Relatório Centro Português de Fotografia 5-Mar Teresa Siza* Sim Sim Planos Fundação do Centro Cultural de Belém 7-Mar José Teixeira Duarte Sim Fundação de Serralves 7-Mar Odete Patrício Instituto de Arte Contemporânea 7-Mar Alexandre Fonseca Sim Gabinete de Relações Internacionais 12-Mar M. Lourdes Simões de Carvalho ** Gabinete do Direito de Autor 14-Mar Ana Paula Melfe Sim Inspecção-Geral das Actividades Culturais 14-Mar Rosa Bravo Sim Instituto Português das Artes do Espectáculo 14-Mar Pedro Costa Sim Biblioteca Nacional 21-Mar Fernanda Guedes de Campos Sim Instituto Português do Livro e das Bibliotecas 21-Mar Manuela Garcia Sim Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 14-mar Aura Carrilho Sim * Situações em que o representante presente na reunião não coincide com o interlocutor nomeado. ** A interlocutora esteve presente no dia marcado mas a reunião tinha sido adiada para 21 de Março.

Bdstst-MC Relatório final 2002 - GEPAC

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