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Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do Ministério da Cultura
Bdstat - MC
Volume I
Relatório Final Coordenadora Maria de Lourdes Lima dos Santos (OAC) Redactor José Soares Neves (OAC) Jorge Alves dos Santos (OAC) Colaboração de A. Ribeiro da Silva (MC/SG) José A. Cristino Joana (MC/SG)
Lisboa Abril de 2002
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
2
ÍNDICE
INTRODUÇÃO......................................................................................................................................... 9
Estratégia expositiva .......................................................................................................................... 11
Capítulo I
ASPECTOS METODOLÓGICOS .................................................................................................... 13
Principais noções operatórias ....................................................................................................... 15
Capítulo II
ENQUADRAMENTO....................................................................................................................... 25
1. Antecedentes em Portugal........................................................................................................ 25
2. Experiências de outros países e organizações internacionais ................................................... 27
Capítulo III
CONSTITUIÇÃO DE MATRIZES-SÍNTESE ................................................................................. 33
1. Actividades............................................................................................................................... 35
2. Situação informática................................................................................................................. 39
3. Bases de dados dos organismos ............................................................................................... 44
4. Estudos ..................................................................................................................................... 47
5. Políticas de bilheteira ............................................................................................................... 50
Capítulo IV
DESENHO DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS ..................................................................... 55
1. Produção da informação........................................................................................................... 55
1.1 Um sistema conceptual..................................................................................................... 60
1.1.1 Glossário de termos e suas definições – um exercício de reflexão........................ 60
1.1.2 Listagem de campos de informação ...................................................................... 62
Introdução
3
1.1.3 Comparação ORÇAGEST e LEG/Eurostat........................................................... 70
1.2 Um sistema organizacional .............................................................................................. 73
1.3 Um sistema informático.................................................................................................... 76
2. Um sistema de produção de dados estatísticos e de indicadores .............................................. 78
Capítulo V
FASES DE IMPLEMENTAÇÃO...................................................................................................... 81
1. Caracterização dos organismos/serviços e medidas de implementação ................................... 81
2. Projecção a três anos do desenvolvimento da Bdstat ............................................................... 84
Capítulo VI
PRODUTOS RESULTANTES DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS DO MC ........................ 85
1. Indicadores ............................................................................................................................... 85
1.1 Indicadores do MC ........................................................................................................... 87
1.1.1 Indicadores por organismo .................................................................................... 88
1.1.2 Indicadores por actividade cultural ....................................................................... 93
1.2. Outros indicadores não oriundos do MC ........................................................................ 96
2. Bases de dados ......................................................................................................................... 96
3. Estudos a realizar ..................................................................................................................... 98
4. Outros (seminários, conferências, reuniões de técnicos do MC, …) ............................................... 104
4.1 Encontro(s) com interlocutores sobre a construção de bases de dados e de
indicadores.................................................................................................................. 104
4.2 Conferências................................................................................................................... 104
5. Difusão dos produtos.............................................................................................................. 105
SÍNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAÇÕES ....................................................................... 107
1. Síntese conclusiva .................................................................................................................. 107
2. Recomendações...................................................................................................................... 111
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
4
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Bibliografia citada ....................................................................................................................... 113
2. Bibliografia de consulta ............................................................................................................... 114
3. Fontes........................................................................................................................................... 115
4. Outras fontes consultadas ............................................................................................................ 119
5. Abreviaturas................................................................................................................................. 120
Apêndice I: Despacho n.º 9192/2000 (2.ª série) ................................................................................... 121
Apêndice II: Síntese das reuniões de apreciação da versão preliminar do Relatório............................ 125
VOLUME II - ANEXOS: INDICADORES
Introdução
5
ÍNDICE DE QUADROS, GRÁFICOS E MATRIZES
Quadros
Quadro 1 - Organismos e acompanhamento de projectos exteriores................................................ 10
Quadro 2 - Exemplo de matriz de base de dados.............................................................................. 22
Quadro 3 - Regras relativas a bases de dados informatizadas e abordagem específica neste
Projecto ...................................................................................................................... 45
Quadro 4 - Glossário de termos e suas definições (não exaustivo) .................................................. 61
Quadro 5 - Tabela comparativa de classificações culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO .......... 71
Quadro 6 - Classificações de funções culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO ............................ 72
Quadro 7 - Recomendações relativas aos subsistemas conceptual, organizativo e informático....... 78
Quadro 8 - Critérios na caracterização dos organismos por níveis................................................... 82
Quadro 9 - Caracterização dos organismos por níveis e medidas..................................................... 82
Quadro 10 - Medidas de carácter geral para os organismos e para o grupo central.......................... 83
Quadro 11 - Fluxo de dados na perspectiva de um tratamento central: previsão da evolução
anual segundo três situações........................................................................................ 84
Quadro 12 - Campos e conteúdos das fichas "metodologia e resultados" ........................................ 86
Quadro 13 - IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música ......................................... 91
Quadro 14 - ICAM - Apoios a projectos na área do cinema ............................................................ 92
Quadro 15 - MC - Apoios concedidos por área artística .................................................................. 94
Quadro 16 - MC - Apoios concedidos por organismo...................................................................... 95
Quadro 17 - Indicadores oriundos de outras fontes que não o MC................................................... 96
Quadro 18 - Recomendações quanto aos produtos da Bdstat ......................................................... 105
Gráficos
Gráfico 1 - IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música ........................................... 91
Gráfico 2 - ICAM - Apoios a projectos na área do cinema............................................................... 92
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
6
Matrizes
Matriz 1 - Documentação ................................................................................................................. 14
Matriz 2 - Actividades ...................................................................................................................... 36
Matriz 3 - Situação informática ........................................................................................................ 40
Matriz 4 - Bases de dados informatizadas ........................................................................................ 46
Matriz 5 - Estudos realizados nos últimos 5 anos ou em curso ........................................................ 49
Matriz 6 - Tarifas de bilheteira e condições de acesso...................................................................... 52
Matriz 7 - Equipamentos culturais públicos por tutela e histórico das fontes normativas das
políticas de bilheteira .................................................................................................. 53
Matriz 8 - Interlocutores ................................................................................................................... 75
Matriz 9 - Estudos e realizar ........................................................................................................... 101
Introdução
7
Índice Remissivo
A
AICP............................................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 75, 101 ANBA.......................................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 75, 101 APH............................................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 75, 101
B
BN................................................................................................. 14, 19, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 74, 75, 101
C
CNB .................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 62, 75, 101 CPF ............................................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 52, 53, 74, 75, 95, 101 CP-MC....................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 75, 101
D
DRCAlg ............................................................................................... 14, 36, 40, 42, 46, 52, 53, 75, 95, 101 DRCAtj...................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 53, 75, 95, 101 DRCC .............................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101 DRCN.............................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101
F
FCCB................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 74, 75, 101 FFC ................................................................................................................. 10, 14, 36, 40, 46, 75, 95, 101 FS........................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 74, 75, 101
G
GDA ............................................................................................................................ 14, 36, 40, 75, 96, 101 GMC................................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101 GPOC ...................................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 75, 81 GRI...................................................................................................... 14, 25, 36, 40, 46, 49, 75, 94, 95, 101 GSEC............................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 75, 95, 101
I IAC............................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 52, 75, 95, 98, 101 IAN/TT ...................................................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 52, 53, 75, 101 ICAM ...................................................................................... 10, 14, 36, 38, 40, 46, 49, 75, 92, 95, 98, 101 IGAC ................................................................................. 14, 19, 36, 38, 40, 46, 49, 58, 69, 74, 75, 77, 101 IPA .......................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 60, 65, 74, 75, 101 IPAE...................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 74, 75, 90, 91, 95, 98, 101 IPCR................................................................................................................ 14, 36, 40, 46, 52, 53, 75, 101 IPLB .................................................................................................... 10, 14, 36, 40, 46, 49, 74, 75, 95, 101 IPM ............................................................................. 10, 14, 26, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 65, 74, 75, 99, 101 IPPAR............................................................................................ 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 60, 74, 75, 101
O
ONP............................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 61, 62, 75, 101
S
SG ................................................................................................. 14, 25, 27, 36, 40, 46, 49, 64, 72, 93, 101 SG/DIRP ..............................................................................................................................14, 36, 40, 49, 75
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
8
T
TNDM ................................................................................................. 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 74, 75, 101 TNSC......................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 52, 53, 61, 75, 101 TNSJ.......................................................................................................... 14, 36, 40, 46, 49, 52, 53, 75, 101
Introdução
9
INTRODUÇÃO
As motivações subjacentes ao Projecto Base de dados estatísticos do sector cultural do
MC (adiante designado por Bdstat-MC), desenvolvidamente explicitadas no Despacho
ministerial que lhe deu origem (ver Apêndice I), sintetizam-se em dois objectivos
situados a dois níveis: ao nível do MC, a produção de indicadores de descrição das
actividades e dos seus impactos junto dos públicos, de acompanhamento, gestão e
avaliação1 das medidas políticas adoptadas pelo Ministério e executadas pelos diferentes
organismos e serviços2; ao nível das estatísticas nacionais da cultura, contribuindo para
a sua modernização, mormente no tocante àquelas cujas fontes decorrem dos actos
administrativos.
1 No âmbito deste Projecto o processo de avaliação está presente apenas no sentido em que o aparelho de
recolha e tratamento da informação que se pretende montar e os indicadores e outra informação quantitativa dele resultante devem constituir parte dos instrumentos que tal processo implica. Posto isto, não pode deixar de se fazer referência ao número temático da revista Sociologia Problemas e Práticas (n.º 22, Lisboa, CIES/ISCTE, 1996) dedicado às metodologias de avaliação. Do artigo inicial, “Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal”, da autoria de Luís Capucha, João Ferreira de Almeida, Paulo Pedroso e José A. Vieira da Silva importa reter, entre outros aspectos, a explicitação do que se entende por avaliação: “Quando falamos em avaliação não nos referimos, naturalmente, à actividade recorrente praticada de modo intuitivo por todos os agentes na sua vida quotidiana, no sentido de se conduzirem em função de cálculos e apreciações que permanentemente fazem. Falamos, isso sim, de formas deliberadas e racionalizadas de colocação de questões e problemas relativos aos processos de decisão e execução de programas, políticas, projectos e investimentos, com recurso a sistemas organizados de reflexão crítica a partir de informações recolhidas no decurso do acompanhamento desses programas, políticas, projectos e investimentos. O objectivo último consiste em permitir que as pessoas e as instituições envolvidas na concepção, planeamento, gestão e execução julguem o seu trabalho e os resultados obtidos e aprendam com eles.” (pp. 10-11, sublinhados dos autores).
2 Os contactos foram realizados quer com organismos quer com serviços simples. Porém, salvo necessidade de maior precisão, todos eles serão referidos doravante apenas como organismos de modo a simplificar o texto.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
10
Para alcançar estes objectivos o Projecto foi estruturado em três grandes fases (vd.
Despacho Ministerial): uma primeira de Diagnóstico, uma segunda de Desenho da base
de dados e uma terceira fase de elaboração de Recomendações ao INE no quadro das
estatísticas nacionais (a apresentar).
Tendo em conta o objectivo ao nível do Ministério, o âmbito dos organismos a contactar
directamente contemplou todos os tutelados pelo MC e outros que, embora com um
estatuto jurídico privado, dependem em grande medida e são parte integrante da política
cultural do Governo executada através do MC. Estão neste caso as fundações de
Serralves e das Descobertas/Centro Cultural de Belém.
O âmbito da pesquisa foi ainda estendido, através da consulta de documentação, a
projectos e a organismos privados mas cuja existência deriva, em grande medida, de
objectivos e de medidas políticas cujo acompanhamento por parte do Ministério se
afigurou relevante. Estão neste caso, entre outros, os projectos de redes de infra-
estruturas culturais desenvolvidos por diversos organismos e os CRAE's (Quadro 1).
Quadro 1 Organismos e acompanhamento de projectos exteriores
Organismos Projectos Componentes
FFC Plano Nacional de Orquestras Orquestra Regional do Norte Orquestra Regional das Beiras
IAN/TT Programa de Apoio à Rede Municipal de Arquivos
IPM Rede Portuguesa de Museus IPLB Rede Nacional de Bibliotecas Públicas ICAM Rede de salas/Informatização Bilheteiras IPAE Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros
Rede Municipal de Espaços Culturais CRAE's
CRAE Évora (Teatro Garcia de Resende) CRAE Viseu (Teatro Viriato)
CPF Rede Nacional de Arquivos Fotográficos Nota: não são aqui referidos eventos e grandes eventos nacionais e internacionais (mostras e festivais de cinema, música e teatro, exposições, feiras de arte contemporânea, do livro, etc.), embora estes se enquadrem nos objectivos da Bdstat-MC e, em parte, tenham também sido objecto de recolha de informação.
Como já foi referido, mas é justo sublinhar, este Relatório muito deve ao interesse dos
dirigentes dos organismos e à disponibilidade manifestada pela generalidade dos
interlocutores para assegurar os elementos informativos indispensáveis. Mas importa
Introdução
11
igualmente apontar os bloqueios. Em parte são problemas subjacentes às próprias
motivações do Projecto, de entre as quais avulta a fraca estruturação da informação
disponível. No entanto, em alguns, poucos, casos, não foi possível superar as
dificuldades que se levantaram com argumentação diversa, mas na qual importa reter o
insuficiente desenvolvimento interno da produção de informação e/ou a falta de resposta
aos pedidos formais de documentação.
Estratégia expositiva
No primeiro capítulo abordam-se questões de método, designadamente as ligadas às
principais noções operatórias. Seguidamente (capítulo II, Enquadramento) referem-se os
principais contributos que foram recenseados, ao nível nacional e internacional,
relacionados com o objecto em análise – contributos entre os quais se destacam os da
UNESCO, do Conselho da Europa e do Eurostat. O capítulo III sistematiza informação
e pistas recolhidas na fase de Diagnóstico e depois trabalhadas e em grande parte
sintetizadas em matrizes. Retoma-se a matriz de Actividades e acrescentam-se outras –
Situação informática, Bases de dados, Estudos e Políticas de bilheteira. O capítulo IV é
dedicado ao desenho da base de dados estatísticos do MC tendo como referência
aspectos conceptuais, organizativos e informáticos. No capítulo V reflecte-se sobre as
fases e as medidas propostas para a sua implementação. Os produtos resultantes do
projecto são exaustivamente enumerados no capítulo VI, no qual são igualmente
listadas as bases de dados e os indicadores por organismo e por tipo. No capítulo final
desta realiza-se uma síntese das principais conclusões e das recomendações.
12
13
Capítulo I
ASPECTOS METODOLÓGICOS
Feita a apresentação dos objectivos do Projecto e da estratégia expositiva do Relatório
na Introdução, neste primeiro capítulo explicita-se sucintamente o método de recolha e
tratamento da informação que foi seguido e definem-se os principais conceitos
operatórios de partida.
Adoptou-se, genericamente, uma metodologia participativa: envolver os dirigentes dos
organismos através de reuniões de apresentação de objectivos e procedimentos e
assegurar uma ligação eficaz através da nomeação de um interlocutor em cada
organismo.
As fontes de informação foram de dois tipos: (a) entrevistas semi-directivas com os
interlocutores tendo por base uma grelha de temas previamente enviada; (b) consulta de
fontes secundárias, documentais, de carácter administrativo, designadamente legislação
orgânica, regulamentos, formulários, planos e relatórios de actividades3, estes últimos
tendo como referência comum o ano de 1998 (ver matriz "Documentação").
Através da conjugação destas duas aproximações visava-se ter uma noção das funções e
das actividades desenvolvidas por cada organismo e da informação com interesse
estatístico produzida e difundida.
3 Saliente-se que é prática generalizada exigir às entidades apoiadas pelo Ministério a apresentação de
relatórios de actividades de modo a verificar o efectivo cumprimento dos acordos estabelecidos e a avaliar o impacto da iniciativa apoiada. Estes relatórios constituem, assim, uma outra importante fonte de informação no acompanhamento das políticas culturais, aqui não incluída, a não ser no plano das recomendações quanto à estruturação dos dados a solicitar.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
14
Matriz 1 - Documentação
Enquadramento legal Instrumentos de gestão Difusão Estudos Diversos
Organismo
Lei O
rgân
ica
e/
ou E
stat
utos
Out
ra L
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laçã
o
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Reg
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DRAlg
IPPAR
IAN-TT IPM
IPCR
BN
CP-MC
IPA
IPLB
ICAM
IPAE
CPF
IAC TNSJ
TNDM
TNSC
CNB
ONP
AICP
ANBA
APH
FCCB
FS
Nota: Informação fornecida pelos Organismos, em alguns casos a solicitação do Grupo de Trabalho. Não se trata de uma listagem exaustiva dos documentos existentes em cada organismo, mas apenas de exemplares com carácter ilustrativo.
Aspectos Metodológicos
15
Procurou-se obter exemplos suficientes dos instrumentos de recolha e tratamento de
informação e dos indicadores para descrever a situação encontrada.
Os resultados das entrevistas iniciais e a leitura da documentação suscitaram, em
diversas circunstâncias da pesquisa, contactos posteriores destinados a solicitar outra
documentação e a clarificar aspectos menos precisos ou a solicitar/confirmar os dados
para a construção dos indicadores. Neste último caso, porém, sem um carácter
exaustivo, uma vez que tal acarretaria um esforço incomportável nesta fase do Projecto.
A informação qualitativa foi sistematizada em matrizes com todos os organismos ou
apenas com os organismos nos quais o aspecto em causa se verifica. Em geral, estes
instrumentos de síntese permitem uma visão de conjunto do Ministério e, no quadro
deste Relatório, permitem chamar a atenção para áreas particularmente relevantes na
articulação entre as fases de Diagnóstico e de Configuração da base de dados.
Aquela informação de carácter quantitativo, e portanto mais directamente relacionada
com a construção de indicadores, deu lugar a quadros e gráficos cujo objectivo é, de
momento e como referido, essencialmente exemplificativo, quer dizer, não se teve a
pretensão de esgotar, numa fase embrionária, as inúmeras abordagens possíveis tanto
em extensão como em aprofundamento. Os indicadores, já preenchidos no todo ou em
parte, com os dados ou apenas com as categorias previstas, constituem o Volume II
Anexo a este Relatório.
Principais noções operatórias
Feita esta breve resenha dos objectivos, das fontes utilizadas e do método de tratamento
da informação, importa situar as principais noções operatórias.
A complexidade das matérias em causa exige uma delimitação não só dos objectivos,
como também das noções que lhe estão associadas. Assim, sem prejuízo da introdução,
ao longo do texto, de outros termos mais específicos e respectivas definições, importa
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
16
clarificar desde já o que se entende, no âmbito do presente Projecto, por sector cultural
do MC, estatísticas, bases de dados, indicadores e estudos.
Sector cultural do MC
Este Projecto tem por objecto central a informação administrativa produzida no
Ministério da Cultura, a qual constitui um segmento específico da informação potencial
do sector cultural considerado a nível nacional. Convém, assim, precisar desde logo que
falar da informação do MC é falar de uma parte da informação do País e, com mais
propriedade ainda, de uma parte da informação do Continente, uma vez que, como é
sabido, decorre do texto constitucional que as autonomias regionais possuem os seus
próprios serviços não estando, portanto, sujeitos à tutela do Governo da República4.
Deste modo, dever-se-á ter em conta este condicionalismo sempre que, ao longo do
Relatório, se falar do País ou se fizer referência a nacional.
Feita uma primeira precisão quanto ao âmbito espacial, importa também ter presente o
que se entende por sector cultural. Sem enveredar por uma discussão em torno da
definição de cultura, refiram-se apenas duas balizas complementares na delimitação do
conteúdo da Bdstat-MC: (i) a definição adoptada pelo Conselho da Europa no quadro do
seu Programa de Avaliação das Políticas Culturais Nacionais, segundo o qual por
"Cultura" se toma o conjunto de sectores que as autoridades públicas de cada país
consideram como tal, nas quais intervêm directa ou indirectamente através de
disposições legislativas ou regulamentares e através de financiamentos diversos5; (ii) e a
grelha daqueles sectores, áreas e funções que se vem considerando no plano Europeu
como "culturais"6.
De todo o modo, o MC é uma parte fundamental da informação potencial. Sem esquecer
que ao acervo de dados de que constitui a fonte, haverá que somar os efeitos que uma
política de maior rigor na produção de dados estatísticos por parte do MC decerto
induzirá na produção das inúmeras entidades privadas com quem o Ministério se
4 Vd. Constituição da República Portuguesa, Lisboa, CNE, 4ª Revisão, 1997, Titulo VII, em particular a
alínea b do Artigo 228º, "Património e criação cultural". 5 Robert Wangermée, Evaluation des politiques culturelles nationales. Lignes directrices pour
l'établissement des rapports nationaux, CE/CCC, 1992, p 10. 6 Vd. Eurostat, LEG Statistiques culturelles dans l'EU. Rapport Final, Luxemburgo, 2000.
Aspectos Metodológicos
17
relaciona. Daqui se espera um forte impacto positivo nas estatísticas nacionais da
cultura a prazo.
Estatísticas
Importa precisar desde logo que estatísticas e estatística são noções diferentes7: a
primeira refere-se a "factos ou dados numéricos"; a segunda à ciência que compreende
"um conjunto de princípios e métodos de recolha, classificação, síntese e apresentação
de dados numéricos".
Embora a noção de dados se aplique tanto aos quantitativos como aos qualitativos,
interessam-nos, para este Relatório, apenas os primeiros e, destes, particularmente os
dados físicos (por contraposição aos de valor).
Assim, relativamente ao MC, estatísticas refere-se à informação susceptível de um
tratamento quantitativo associada às actividades que se desenrolam no seu interior, ou
seja, que podem ser contadas, constituindo o que se designa por fontes administrativas8.
Certas actividades cabem desde logo nesta definição muito geral: número e valor dos
apoios concedidos; número de espectáculos produzidos; número de visitantes de um
museu; número de utilizadores de uma biblioteca; número de espectadores de uma
sessão de cinema. Mas nem sempre a opção é tão clara, porquanto todas as actividades
são virtualmente quantificáveis. Este critério necessita então de ser complementado com
as características (de conteúdo e técnicas) dos indicadores, a que se fará referência de
seguida.
Indicadores
Uma aproximação a esta noção deverá ter em conta, por um lado, uma distinção
relativamente às estatísticas, uma vez que a confusão entre ambas é muito comum, e
7 Elizabete Reis, Estatística Descritiva, Lisboa, Ed. Sílabo, 1996, p. 15. 8 Relativamente às fontes estatísticas, e designadamente as administrativas, vd. Manuel José Vilares,
Manuel de Oliveira Marques, Aníbal Durães dos Santos, Sistema Estatístico Nacional. Situação Actual e Propostas de Reestruturação, MPAT/INE, 1989; Eurostat, LEG Statistiques culturelles dans l'UE. Rapport Final, Luxemburgo, 2000, em particular o ponto 6.2.1. "Données d'archives, enquêtes auprès du public et enquêtes auprès de la population", pp. 154-155.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
18
deve conter também uma reflexão sobre o modelo a adoptar na construção do sistema de
indicadores (culturais).
Diversos autores salientam a diferença entre estatísticas e indicadores. No sector
cultural, esta diferença é abundantemente referida tanto ao nível da UNESCO como do
Eurostat. Em síntese, estas reflexões situam a diferença no carácter descritivo das
estatísticas, por um lado, e no carácter dirigido dos indicadores, por outro.
Reproduzem-se seguidamente algumas reflexões ilustrativas da diferença entre umas e
outros.
"Les indicateurs sont un outil de concertation sur les politiques et ne doivent pas être confondus avec les donnés statistiques. Le recours accru aux indicateurs traduit une tendance nouvelle de la concertation sur les politiques de développement. Ils servent à attirer l'attention de 'responsables politiques débordés' sur la nécessité de se pencher d'urgence sur des questions prioritaires et sur l'ampleur des progrès ou des échecs enregistrés. Autrement dit, les indicateurs sont un outil de concertation qui nécessite un certain nombre de faits objectifs."9
No mesmo sentido se situa um outro autor, quando afirma, ainda no âmbito de um
encontro de especialistas em indicadores da cultura da UNESCO, citando as conclusões
de um outro encontro realizado em 1986:
"[…] Statistics have a descriptive character, while indicators are target-oriented, pointing towards a definite purpose. Both statistics and indicators may be simple or complex in their structure, but statistics are numeral series which are meant to describe reality in quantitative terms, while indicators are purpose-oriented serving as signposts for societal phenomena. This means that indicators acquire their true informative value only when they are related to the situation they are meant to describe and considerable research may be necessary to define the relation."10
Aliás, todo o trabalho levado a cabo pela UNESCO nas duas últimas décadas em torno
da delimitação do sector cultural (sectores, funções, indicadores) assume particular
relevo para o presente Projecto e a ele se voltará.
9 Sakiko Fukuda-Parr (PNUD) in UNESCO, "Actes du séminaire 'La mesure de la culture et du
développement: perspectives et limites de la construction d'indicateurs culturels'", Conferência organizada pelo Banco Mundial e pelo governo italiano em cooperação com a UNESCO "La culture compte", Florença, Itália, 4-7 de Outubro de 1999, p. 7.
10 Leif Gouiedo, "Framework indicators: instruments for cultural policy and planning", UNESCO, Meeting of experts on indicators of culture, Vienna, 8-11 April 1986, p. 11.
Aspectos Metodológicos
19
Deste modo, os indicadores podem ser considerados como uma "representação
expressiva de dados estatísticos". E é sob a forma de indicadores que os diversos
organismos e, eventualmente, o grande público, têm acesso à informação. Como se
compreende, é necessário percorrer todo um caminho que vai dos dados de base aos
indicadores, percurso que este Relatório também aborda, ainda que sucintamente.
Importa ainda salientar que, embora tenham origem na informação produzida no interior
do Ministério, os indicadores possuem alcances e âmbitos muito diferenciados. Ainda
assim, identificam-se as duas situações mais comuns em termos de âmbito.
(i) Indicadores que permitem informar a gestão corrente e avaliar as medidas
políticas adoptadas. Não se esquece a natureza das acções que descrevem,
eminentemente políticas, nem os seus principais consumidores, os diversos
responsáveis e demais pessoal ao serviço do MC. Estes indicadores podem ser
de âmbito transversal (por exemplo, os de natureza financeira como receitas e
despesas); de âmbito particular para um determinado grupo de organismos (por
exemplo, nos de produção artística, a parte da despesa em produção na despesa
total); comuns a uma mesma actividade exercida por diversos organismos
(apoios solicitados e concedidos); ou ainda específicos de um dado organismo
(as inspecções efectuadas pela IGAC).
(ii) Indicadores que, decorrendo igualmente dos actos administrativos do
Ministério, abrangem a realidade nacional (por exemplo, os fonogramas
(cassetes) ou videogramas duplicados que a IGAC licencia; ou ainda os
indicadores PORBASE, da BN).
Finalmente, deverá ter-se em conta que a construção de indicadores culturais (físicos) é
uma das vertentes do objectivo mais geral de construção de indicadores. Pretende-se
com isto dizer que não deverá ser descurada uma perspectivação teórica deste processo.
Um exemplo do que acaba de ser dito pode ser encontrado num texto de Mariano
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
20
Álvaro Page, obviamente não do ponto de vista do objectivo mas da concepção do
sistema de indicadores11. Este refere que um sistema de indicadores é:
"un conjunto de indicadores, pero es algo más que la suma de todos ellos. Es un conjunto de indicadores enmarcados dentro de un modelo teórico (…). El sistema de indicadores proporciona información del estado de la cuestión en un momento dado y a lo largo del tiempo."12
Este autor ancora a sua perspectiva num modelo teórico que inclui variáveis de
contexto, as quais ajudam a compreender as variáveis de recursos (tanto materiais como
humanos, destinados a alcançar os fins prosseguidos); variáveis de processo (modo
como se põe em marcha a actividade que se pretende avaliar); e, finalmente, variáveis
de produto, (efeitos produzidos pela implementação da actividade ou actividades),
seguidamente esquematizado.
Contexto
Recursos Processo Produto
Por outro lado, sempre segundo este autor, os indicadores devem ser portadores de dois
tipos de características – de conteúdo e técnicas.
Quanto às características de conteúdo, os indicadores deverão permitir informação:
(i) sobre o funcionamento do sistema, tendo em conta as condições e os produtos
desejados;
(ii) sobre as características do sistema relacionadas com os produtos desejados, ou
seja, sobre as variáveis que influem directamente sobre os resultados que se
pretendem alcançar;
(iii) sobre as características centrais do sistema e não as marginais;
11 Este texto de Mariano Álvaro Page, "Marco teórico para la creación de un sistema de indicadores de
igualdad entre géneros", encontra-se em AAVV, Indicadores para a igualdade. Uma proposta inadiável, Lisboa, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Presidência do Conselho de Ministros, 1997, pp. 151-163.
12 Idem, p. 154.
Aspectos Metodológicos
21
(iv) sobre os problemas actuais ou potenciais do sistema, de modo a ajudar a
orientar medidas futuras;
(v) politicamente relevante, uma vez que os indicadores se destinam a proporcionar
informação, em particular a quem tem poder de decisão política.
As características técnicas que os indicadores devem contemplar e que asseguram o
rigor científico são:
(i) devem medir características extensíveis a todo o sistema de modo a assegurar a
representatividade ou validade externa dos dados;
(ii) as características medidas devem perdurar ao longo do tempo;
(iii) devem ser facilmente compreensíveis para uma audiência extensa e em particular
para os decisores;
(iv) deverão ser exequíveis, ou seja, deverá verificar-se uma relação aceitável entre
os custos e o produto alcançado;
(v) por último, os indicadores devem ser fiáveis e válidos, sendo que a fiabilidade
se refere à precisão da medida e a validade à adequação do instrumento de
medida ao fim em vista.
A montagem de um sistema de indicadores deve ser comandada por um modelo teórico que defina quais
as principais variáveis a considerar, bem como as características de conteúdo e técnicas a que aqueles
devem obedecer. Integrando-se, nas suas linhas gerais, nos objectivos deste Projecto, a proposta que aqui
se sintetiza deverá ser testada e eventualmente adequada13.
Bases de dados
Existem diversas definições de bases de dados. Em geral, considera-se como tal um
conjunto de ficheiros informatizados que contêm informação quantitativa, mais
vulgarmente tabelas ou quadros.
13 Seguindo o artigo de Mariano Álvaro Page, a versão final do sistema de indicadores (e a consequente
fase de implementação do sistema) só será alcançada após percorrer as seguintes etapas: seleccionar e definir os indicadores propostos; elaborar os instrumentos de recolha de informação; realizar um estudo piloto para testar o projecto e analisar os seus resultados.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
22
Porém, no contexto de uma base de dados estatísticos é indispensável ter em conta uma
outra noção – a de matriz de base de dados – mais restrita e de carácter técnico. Fala-se
aqui de um modo de organização da informação quantitativa em formato de linhas por
colunas – as linhas indicam os casos (indivíduos, museus, etc.), as colunas ou campos
as características observadas (para os indivíduos, o sexo, a idade, etc.; para os museus, o
tipo, a tutela, etc.,) tal como ilustra o Quadro 2.
Quadro 2 Exemplo de matriz de base de dados A B C D E F G …
1 Número Sexo Idade Concelho … … … … 2 Indivíduo 1 3 Indivíduo 2 4 … … …
Uma Base de dados estatísticos do sector cultural do MC poderá incluir dados cujas fontes são:
(i) os próprios organismos (fontes administrativas como por exemplo os visitantes contabilizados
pelas bilheteiras);
(ii) inquéritos por questionário (de recenseamentos, de estudos de públicos, etc.);
(iii) inventários;
(iv) entidades externas ao MC, mas cuja informação pode interessar a generalidade do Ministério
(exemplo da despesa das famílias em cultura, cuja fonte é o INE) ou mais particularmente um
organismo (por exemplo, direito de autor cobrado e distribuído, cuja fonte serão as entidades
de gestão deste direito).
Em resumo, pode-se afirmar que sob a designação de Base de dados estatísticos do MC
está não um único ficheiro de dados mas sim inúmeros ficheiros relacionados entre si.
Aspectos Metodológicos
23
Estudos
Em rigor, atingir objectivos científicos significa realizar estudos. Porém, no presente
Relatório, por estudos pretende-se significar informação de que os organismos
necessitam, mas cuja resposta extravasa o âmbito do Ministério ou não se encontra
disponível. Será então necessária a realização de pesquisas, mais ou menos complexas
consoante o grau de desenvolvimento da produção de conhecimento sobre o objecto em
causa. A tradução das necessidades formuladas para as exigências próprias da pesquisa
(quadros teóricos, métodos e técnicas, fontes, fases e tempos de execução, etc.) é um
trabalho que exige saberes específicos, genericamente discutidos neste Relatório.
Apesar de preliminar, o seu levantamento e respectiva contextualização afigura-se
indispensável de modo a contribuir para o esclarecimento do percurso feito na produção
do conhecimento do sector cultural em Portugal e (sobretudo) daquele que haverá que
percorrer, bem como do contributo que o Ministério poderá dar neste sentido.
Estes são, pois, os conceitos centrais de partida utilizados neste Relatório. Realizada a
sua explicitação, passa-se já de seguida para um enquadramento do Projecto nos planos
nacional e internacional.
24
25
Capítulo II
ENQUADRAMENTO
Neste capítulo invocam-se alguns dos mais significativos contributos nacionais e
internacionais aplicáveis no desenho da Bdstat-MC. De facto, este Projecto decorre quer
de necessidades administrativas, quer de conclusões de estudos realizados a nível
nacional, quer de reflexões, experiências e recomendações, quando não mesmo
exigências, de instituições e programas de âmbito internacional. Assim, embora com
diferentes alcances face aos propósitos da Bdstat-MC, são contributos teóricos e
empíricos incontornáveis.
1. Antecedentes em Portugal
Este Projecto aproveita a experiência e os resultados de pesquisas nas quais o MC teve
ou tem importante participação, destacando-se: o Projecto Políticas Culturais em
Portugal (PCN), uma iniciativa do Conselho da Europa encomenda do MC/GRI ao
OAC (que decorreu entre 1996 e 199814) e o Projecto Modernização e Desenvolvimento
das Estatísticas Nacionais da Cultura, encomenda do INE ao OAC (realizado em 1998 e
1999). Tem igualmente em conta medidas de carácter administrativo do MC, em
particular o programa ORÇAGEST – Base de Dados de Gestão Orçamental
(abreviadamente ORÇAGEST15) da SG.
14 Maria de Lourdes Lima dos Santos (coord.) et al., Políticas Culturais em Portugal, Lisboa, OAC, Col.
Obs Pesquisas n.º 3, 1998. 15 Deverá ter-se em conta que a SG vem desenvolvendo um novo sistema em substituição do
ORÇAGEST, mais actualizado, amigável e poderoso. Trata-se de um produto ORACLE adaptado às necessidades da SG, e que foi objecto de demonstração aos participantes nas reuniões da Bdstat de 2002 (ver resumo desta fase na apresentação do Relatório). Tratando-se de um desenvolvimento recente, mantêm-se, no Presente Relatório, as menções ao ORÇAGEST.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
26
O PCN constituiu o mais exaustivo levantamento da informação estatística do sector
cultural existente no País no arco temporal 1985 a 1995, em particular daquela
informação oriunda da tutela da Cultura, tanto do ponto de vista da produção como da
difusão16. Ficaram então patentes as suas limitações (escassez, descontinuidade,
incipiência), particularmente no confronto com as recomendações oriundas do Conselho
da Europa17 em matéria de indicadores culturais, mas reteve-se um conhecimento
profundo da situação. A reflexão em torno desta levou mesmo à formulação, por parte
do OAC, de uma sugestão de projecto ao MC visando a criação de uma base de dados
permanente do Ministério18, sugestão que veio a encontrar acolhimento expresso no
Despacho ministerial que lançou o Projecto Base de dados estatísticos do sector
cultural do MC.
Entretanto, num outro Projecto – Modernização e Desenvolvimento das Estatísticas
Nacionais da Cultura19 – foi realizado um diagnóstico da produção/difusão das
estatísticas da Cultura, não se limitando ao INE, antes situando-se no plano do Sistema
Estatístico Nacional (SEN). Confirmando diversos problemas e entraves no INE, de
entre os quais avultam um sector de cultura com uma produção desactualizada e
dispondo de fracos meios humanos e materiais, o respectivo Relatório coloca no MC
parte significativa da responsabilidade por esses problemas e entraves dado tutelar,
naturalmente, uma parte significativa dos equipamentos e actividades sujeitas a recolha
de informação estatística os quais, por sua vez, e como se viu aquando do PCN, estavam
ainda numa fase pouco menos que elementar de recolha e tratamento de informação.
Neste sentido, o Relatório em causa refere nas suas conclusões a necessidade de a tutela
governamental do sector cultural prestar uma maior atenção a esta questão.
16 Refira-se ainda o levantamento realizado por António Barreto (org.) A Situação Social em Portugal
1960-1995, Lisboa, ICS, 1996, no qual se publicam diversos indicadores do sector cultural, particularmente no tocante a séries cronológicas cuja fonte primária é o INE.
17 Augustin Girard, Indicateurs culturels: quelques exemples, Paris, Conselho da Europa, Agosto de 1992. 18 Proposta de que dá se conta em AAVV, Inquérito aos Museus em Portugal, Lisboa, MC/IPM, 2000, p
25. 19 José Soares Neves, Relatório "Modernização e Desenvolvimento das Estatísticas Nacionais da
Cultura", OAC, Lisboa, Setembro de 2000. Este Projecto, encomendado pelo INE, foi discutido e aprovado na reunião do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Cultura do Conselho Superior de Estatística realizada no dia 4 de Outubro de 2000.
Enquadramento
27
Ao passo que os dois projectos atrás referidos propunham medidas globais, o terceiro –
o ORÇAGEST – concretizou o objectivo da recolha e tratamento da informação de
natureza financeira do MC. Trata-se de uma base de dados a ser actualizada
mensalmente. Para a sua implementação foram definidos conceitos, indicadores (de
valor), modelos de fichas para a elaboração dos planos e tabelas de classificação dos
serviços e organismos, dos domínios e áreas20, das funções e da área geográfica a nível
de concelho21. A necessidade de articulação entre o ORÇAGEST e a Bdstat-MC é
evidente. Desde logo porque se trata de dois grandes projectos envolvendo informação
relacionada do mesmo Ministério, depois porque se considera de todo o interesse
procurar compatibilizar conceitos, categorias e códigos já trabalhados. Finalmente
porque aquele é a fonte dos indicadores financeiros do Ministério, parte significativa do
conjunto de indicadores a considerar.
Aliás, o que fica dito a propósito da Bdstat-MC e da base de dados ORÇAGEST é
válido para todas as iniciativas que visem a criação de sistemas de recolha e tratamento
de informação que o Ministério decida implementar, relacionados entre si.
2. Experiências de outros países e organizações internacionais
O trabalho que agora se inicia em Portugal, tendo, simultaneamente, como principais
fonte e destinatário a tutela da Cultura, recolhe também contributos das iniciativas
levadas a cabo por estas tutelas noutros países e de organismos internacionais como a
UNESCO, o Conselho da Europa e a União Europeia.
20 Atentas as terminologias dos "domínios" e respectivas "áreas" do sector cultural utilizadas a nível
nacional e internacional (vd. capítulo IV), adopta-se neste Projecto as do ORÇAGEST. 21 "Planos e Relatórios de Actividades. Manual de apoio à sua elaboração", MC/SG, Outubro/1998.
Ainda no domínio específico da contabilidade pública, importa deixar uma referência no sentido de se ter em conta a harmonização de um sistema de recolha e tratamento da informação do MC com o Plano Oficial de Contabilidade para o sector público (POC-P) e com a classificação funcional das despesas da Administração Central, mais especificamente a nomenclatura "2.5.3 Cultura" (vd. circular n.º 1227, de 8/7/94, do MF/DGCP – DL n.º 144/94 de 24 de Junho).
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
28
Relativamente a outros países, a França constitui, sem dúvida, uma importante
referência europeia e mundial, facto a que não é alheia a criação do antecessor do actual
Departamento de Estudos e Prospectiva (DEP) em 196322, organismo que tem vindo,
desde então, a actualizar uma base de dados e a coordenar, a produzir e a difundir
(interna e/ou externamente ao Ministério) estudos no sector da Cultura, contribuindo
decisivamente para o seu conhecimento. Para o presente Projecto, é particularmente
oportuno o contacto com a publicação Chiffres Clés23, ela própria produto da base de
dados permanente do Ministério da Cultura e da Comunicação.
A França é, sem dúvida, uma importante referência. Mas vários outros países vêm
criando mecanismos de produção e difusão de informação. E aqui está-se a pensar, por
exemplo, na parceria estabelecida entre as tutelas da Cultura do Luxemburgo, da Suiça,
da Áustria e da Alemanha para uma "troca global de estatísticas culturais", parcialmente
disponíveis na Internet através do endereço <http://www.kulturpolitik.lu>24.
O interesse pelos indicadores decorre, em parte, da crescente atenção prestada à
dimensão económica da cultura; em parte da necessidade de dispor de instrumentos
fiáveis de acompanhamento e gestão. De entre outros países europeus cujas tutelas da
Cultura têm vindo a realizar este tipo de projectos, a Alemanha e a Espanha merecem
igualmente referência. A Alemanha publicou em 1994 Kultur in Deutschland. Zahlen
und Fakten25 e a Espanha publicou em 1996 o volume Cultura en Cifras26, contendo
22 Então como Service des Etudes et des Recherches (SER). A este propósito ver Robert Wangermée, La
Politique Culturelle de la France, Paris, Conselho da Europa e La Documentation Française, 1988: "(…) le Département des études et de la prospective du ministère de la Culture, qui depuis 1963 poursuit des recherches sur la vie culturelle, a suscité de nombreuses études et a collecté des travaux menés en dehors de lui; il a constitué des banques de données avec une documentation statistique sur les aspects budgétaires, financiers, institutionnels et sociaux de la vie culturelle; il est ainsi devenu un véritable observatoire socio-économique de la culture." (p. 22). Ainda a propósito da designação e funções do SER/DEP ver a página 40 da referida publicação.
Acrescente-se ainda que o DEP, por delegação do INSEE, é o organismo encarregado das estatísticas da Cultura em França.
23 Janine Cardona, Chantal Lacroix, Statistiques de la Culture. Chiffres Clés¸ Paris, La Documentation Française, publicação anual cuja primeira edição data de 1992.
24 Salvo qualquer alteração no endereço, esta página esteve activa pelo menos até ao fim de Outubro de 2000, tal como as dos países referidos.
25 Vd. Cultura en Cifras, Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica, 1996, p. 8. 26 Cultura en Cifras, Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica, 1996. Refira-se
igualmente, porque integrando a mesma linha de preocupações visando a produção de informação no sector da Cultura por parte do governo espanhol, o volume AAVV, Cultura y Desarrollo¸ Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica, 1995.
Enquadramento
29
informação quantitativa sobre um conjunto alargado de sectores culturais proveniente de
diversas fontes e não fundamentalmente da tutela da Cultura.
Apesar do relativo desfasamento de Portugal face às medidas tomadas por vários
governos europeus, cuja implementação foi feita, em grande parte, invocando a
integração europeia como principal motivação, não se deixa de notar, contudo, que
essas medidas são relativamente recentes, podendo afirmar-se que o principal impulso
remonta à década de 90.
Um dos fora internacionais que vem produzindo documentação em torno do objecto do
presente Projecto é o Conselho da Europa. Foi já referido o Programa de Avaliação das
Políticas Culturais Nacionais a propósito da sua realização em Portugal. Um outro
importante contributo pode ser encontrado no relatório La culture au cœur27,
particularmente no anexo I "Statistiques et indicateurs culturels en Europe: étude
prospective" (pp. 337-402), no qual são apresentadas diversas ilustrações, em diferentes
domínios, de indicadores culturais numa perspectiva comparativa (incluindo Portugal).
Porém, a mais significativa instância internacional de produção de conhecimento no
sector cultural é a UNESCO. Desde 1986 e até muito recentemente, as classificações
(Framework for Cultural Statistics) dos sectores e subsectores, bem como das funções
culturais estabelecidas no seu quadro, foram as principais referências internacionais. A
sua aplicação possibilitou a edição dos anuários estatísticos mundiais. A reflexão
recente realizada no seu âmbito em torno das estatísticas e dos indicadores culturais,
com vincado interesse pelas questões do desenvolvimento e do papel da Cultura nesse
contexto, levou à primeira edição do (bienal) World Culture Report 199828. Nesta
publicação, para além da inclusão de diversos quadros estatísticos e de indicadores
(incluindo dados de Portugal) é também discutida metodologicamente a construção de
indicadores (Parte 5, pp. 314-342).
27 AAVV, La culture au coeur. Contribution au débat sur la culture et le développement en Europe,
(título da edição em inglês: In from the margins), Estrasburgo, Conselho da Europa, 1998. 28 A referência bibliográfica completa é a seguinte: AAVV, World Culture Report 1998. Culture,
creativity and markets, Paris, UNESCO, 1998.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
30
Por sua vez, esta edição deu azo à realização em 1999 do seminário, já anteriormente
mencionado, "La mesure de la culture et du développement: perspectives et limites de la
construction d'indicateurs culturels"29 cujas intervenções são particularmente pertinentes
para o presente Projecto. Destacam-se partes da intervenção de Paul Tolila, director do
DEP do Ministério da Cultura e da Comunicação (MCC) francês, em que este reflecte
sobre os objectivos, condições e problemas subjacentes à construção de indicadores:
"Ainsi, pour clarifier l'objectif de définition d'indicateurs culturels, il convient de garder présent à l'esprit le fait que ceux-ci ont toujours deux aspects intimement liés: ils sont à la fois le résultat d'un processus d'apprentissage et des instruments de politique gouvernementale." (…) "Les indicateurs culturels sont inscrits dans des produits faciles à identifier par tout un chacun (livres, films, cassettes, spectacles en direct, patrimoine); ils rassemblent des communautés professionnelles et influent sur les consommateurs de produits culturels qui développent des habitudes spécifiquement différentes. Ce qu'il faut, c'est mener des débats éminemment méthodologiques et établir des outils et des méthodes d'observation stables, des donnés fiables et des séries sur de longues périodes. Pour définir un indicateur il faut donc du temps, de la coordination et beaucoup de volonté. Le dialogue avec les décideurs n'est pas chose simple et les conflits sur la rationalité et la pratique sont monnaie courante."30
Voltando ao contexto europeu, mas agora no plano das estatísticas da cultura no âmbito
do Eurostat, constata-se que os principais impulsos para o desenvolvimento destas são
recentes. Com efeito, em 2000 foi aprovada a versão final do Relatório do grupo de
trabalho criado nesse quadro, em 1995, contendo propostas de harmonização em
diversas áreas31. De salientar que as conclusões alcançadas introduzem diversas
alterações nas classificações da UNESCO, a que a seguir se fará referência, o que
poderá implicar a revisão das nomenclaturas utilizadas. De facto, as propostas do LEG
não se dirigem apenas aos institutos nacionais de estatística mas também aos sistemas
de produção de informação das tutelas da Cultura.
29 Actas do seminário "La mesure de la culture et du développement: perspectives et limites de la
construction d'indicateurs culturels", Conferência organizada pelo Banco Mundial e pelo governo italiano em cooperação com a UNESCO "La culture compte", Florença, Itália, 4-7 Outubro 1999.
30 Paul Tolila, op. cit., p. 8. 31 Eurostat, LEG Statistiques culturelles dans l'UE. Rapport Final, Luxemburgo, 2000. Na sequência de
diversas reuniões de peritos, o Conselho Europeu aprovou em 20 de Novembro de 1995 uma resolução sobre "a promoção das estatísticas em matéria de cultura e de crescimento económico"; em Março de 1997 o Comité do Programa Estatístico constituiu formalmente este grupo de trabalho (op. cit., p. 2).
Enquadramento
31
Como se compreenderá, esta é uma grelha incontornável quando se pensa uma base de
dados culturais nacionais. Com efeito, sendo certo que as conclusões não são de
aplicação obrigatória pelos estados membros (pelo menos não imediatamente), não pode
deixar de se ter em conta – ainda que numa perspectiva crítica – a experiência
acumulada em 7 anos de trabalho de numerosos especialistas europeus e, portanto, de
procurar adequar a informação a produzir a nível de cada Estado membro com aquela
que é sugerida como mais pertinente numa perspectiva comparativa europeia.
No contexto da União Europeia, mas agora não no plano das estatísticas europeias mas
do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) 2000-2006 e, em particular, do
Programa Operacional da Cultura (POC), as crescentes exigências de criação de
instrumentos de acompanhamento e avaliação das medidas aprovadas constituem um
incentivo acrescido para a construção de indicadores. O QCA III contribui igualmente,
através dos métodos propostos32, para informar a base de dados do Ministério da
Cultura. Por sua vez, esta deverá, na medida do possível e necessário, responder às
exigências da gestão do Programa.
Aliás, neste sentido se pronunciava já o Relatório final de avaliação ex-ante do POC:
"Particular relevância deverá ser dada, tendo em atenção as limitações de informação estatística disponível para o sector cultural, ao contributo que a gestão do próprio programa e das suas iniciativas e acções poderá vir a proporcionar se um adequado sistema de informação for concebido e alimentado desde o início do processo"33.
Em suma, pretende-se ao longo deste segundo capítulo recensear os principais
contributos nacionais e internacionais para a montagem de uma Base de dados do sector
cultural do MC. São abordagens com diferentes enfoques, tais como as políticas
culturais ou o desenvolvimento, diferentes âmbitos (mais centrados no sector cultural
em geral ou mais em particular na informação oriunda nas tutelas da Cultura) e
diferentes envolvimentos dos institutos nacionais de estatística e das tutelas da Cultura,
32 Vd. Documento de Trabalho n.º 3 "Para o novo período de programação 2000-2006: documentos de
trabalho metodológicos. Indicadores de acompanhamento e avaliação: uma metodologia indicativa", oriundo da Comissão Europeia/DG XVI.
33 Idem, p. 43.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
32
mas em todo o caso susceptíveis de fornecer importantes contributos, ou seja, com
maior ou menor aproximação aos objectivos de partida, maior ou menor adequação à
informação de base disponível, mas cujas reflexões contribuem para pensar este
Projecto numa perspectiva global.
Os exemplos referidos mostram que o Projecto que agora se inicia está longe de ser uma
preocupação governamental isolada. Isto por um lado. Por outro lado, mostram que, por
via deste, Portugal poderá vir a integrar o número daqueles países que não se limitam a
acompanhar passivamente aquilo que se vai fazendo internacionalmente e que, pelo
contrário, reflectem e decidem sobre estas matérias com base no seu próprio trabalho.
Mas mostram igualmente que criar uma base de dados é um processo complexo, pelo
que haverá que estudar os avanços internacionais, sob pena de não se lucrar
devidamente com outras experiências, no que isto tem de empobrecedor dos resultados
a atingir – tanto do ponto de vista da informação de base a recolher, como dos
indicadores a construir como ainda, e sobretudo, do valor substantivo destes.
De todo o modo, verificado o pressuposto da disponibilidade dos decisores para o
desenvolvimento de um sistema de produção de informação, outras condições
(nomeadamente, como acima ficou patente, o indispensável debate metodológico),
necessitam de tempo para se afirmarem. Se alguns protagonistas com dezenas de anos
de trabalho consideram que se está, no plano internacional, apenas numa fase
balbuciante, forçoso é reconhecer que, em Portugal, muito haverá a fazer até atingir um
patamar aceitável, ou seja, capaz de responder às necessidades internas e aos modelos
mais eficientes que entretanto se vão sedimentando a nível internacional. O que mais
ainda chama a atenção para a premência de dar os primeiros passos.
33
Capítulo III
CONSTITUIÇÃO DE MATRIZES-SÍNTESE
Em traços gerais, da fase de diagnóstico resultou a constatação de que existe um enorme
potencial de informação relevante tanto para o acompanhamento das actividades dos
organismos do Ministério como para a caracterização do sector cultural em Portugal. A
par destes aspectos positivos resultaram outros de sentido contrário, designadamente a
fragilidade da recolha, tratamento e análise da generalidade da informação quantitativa
disponível, e a limitada exploração das suas potencialidades, sobretudo se se pretender,
como será desejável, passar do nível do serviço para o do organismo, e destes para o do
Ministério no seu todo. Ressalve-se, porém, que alguns organismos apresentam já níveis
muito assinaláveis de trabalho de construção da informação e é notório o interesse posto
na sua melhoria.
A situação do Ministério através dos seus organismos assim brevemente caracterizada
resulta, no essencial, do cruzamento de dois factores: por um lado do reconhecimento da
necessidade de possuir instrumentos de acompanhamento e avaliação por parte de
dirigentes e técnicos, daqui resultando a quantidade de informação; e por outro das
limitações em meios humanos (competências específicas e número) e materiais, daqui
resultando a insipiência do tratamento e análise.
Especificando um pouco mais, as situações encontradas são muito diferenciadas entre
si. Esta heterogeneidade decorre em grande parte das diferenças entre os organismos
quanto às atribuições e actividades, à dimensão em serviços e à distribuição no espaço.
Estas são, aliás, as diferenças esperadas.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
34
Por outro lado, há diferenças que decorrem de outros aspectos cujo grau de
especificidade é menos compreensível à luz do que fica dito atrás. São diferentes níveis
de informatização, de informação disponível, de existência ou não de departamentos de
estudos, de pessoal com formação adequada disponível, de opções com vista à difusão
da informação, etc. Estas são diferenças que exigem uma abordagem global, enquanto
Ministério, a qual constitui a própria matéria de trabalho deste projecto.
O conhecimento da situação com vista à implementação da Bdstat-MC, se deve ter em
conta as especificidades, deverá também atenuar particularismos em aspectos que são
comuns aos vários organismos, uma vez que os resultados a obter dependem, a certos
níveis, do grau de uniformização alcançado. Isto é claro e geral por exemplo no tocante
à informatização, à adopção do formato de base de dados, aos conceitos utilizados e aos
indicadores a construir.
Recorda-se que, no quadro do presente Projecto, o tratamento da informação foi
realizado em duas etapas complementares: uma primeira de carácter extensivo,
organismo a organismo, resumindo o conteúdo das reuniões efectuadas e da
documentação recolhida através do preenchimento das já referidas fichas por
organismo, seguindo de perto a estrutura do guião de entrevista; e uma segunda etapa de
carácter sintético, salientando a situação encontrada na globalidade dos organismos no
tocante às dimensões centrais na construção da Bdstat-MC, através do recurso a
matrizes. Estas mostram como se manifestam as características elencadas, identificando
as diferenças e as proximidades, numa perspectiva comparativa global do Ministério.
Retoma-se e desenvolve-se seguidamente uma análise matricial de modo a articular
Diagnóstico e Desenho da base de dados. Nesta análise adopta-se uma sequência
expositiva comum: objectivos, conclusões e, quando tal se afigura conveniente,
recomendações de medidas a tomar.
No presente capítulo consideram-se 5 temáticas: Actividades; Situação informática;
Bases de dados dos organismos; Estudos e Políticas de bilheteira. Chama-se desde já a
atenção para o carácter estruturante, neste Relatório, da temática das Actividades (vd.
Constituição de Matrizes-Síntese
35
matriz "Actividades"), uma vez que será invocada amiúde a propósito de diversas
componentes do sistema de produção de informação, para além do subsistema
conceptual. A outro nível, inserem-se temáticas mais vincadamente ligadas aos
subsistemas informático (matriz "Situação informática") e organizativo (matriz
"Interlocutores") que serão retomadas no capítulo seguinte (IV). Inserem-se igualmente
temáticas que serão objecto de propostas enquanto possíveis produtos deste Projecto, no
capítulo VI, como as bases de dados (matriz "Bases de dados informatizadas") e os
estudos (matriz "Estudos realizados nos últimos 5 anos"). Finalmente, insere-se neste
capítulo III a temática das políticas de bilheteira (matrizes "Equipamentos culturais
públicos por tutela e histórico das fontes normativas das políticas de bilheteira" e
"Tarifas de bilheteira e condições de acesso") como exemplificação das implicações das
decisões político-administrativas na construção e leitura de dados.
1. Actividades
As actividades desenvolvidas pelos organismos e serviços são múltiplas e muito
diferenciadas, pelo que não se pretende mostrar uma listagem exaustiva, mas sim
aquelas que, à partida, se consideram mais relevantes para o sector cultural, tendo
sempre em conta o interesse do ponto de vista do tratamento quantitativo. O seu
levantamento, uma vez clarificado o significado de cada uma, revela diversas
proximidades, as quais aconselham a adopção de procedimentos comuns. Foi para dar
conta de proximidades e especificidades que a matriz "Actividades" foi construída.
A questão a que se procura responder aqui é esta: o que é que cada organismo faz que é susceptível de ser
tratado quantitativamente tendo em conta os objectivos da Base de dados estatísticos do sector cultural
do MC?
Antes de mais, importa relembrar noções utilizadas no Ministério e que estão próximas
do significado atribuído a "actividade" no presente Projecto. Assim, o já referido
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
36
Matriz 2 - Actividades
Apoios Iniciativas p/ Público Acervos - Público Legalização Outras actividades
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APH
FCCB
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Constituição de Matrizes-Síntese
37
"Manual de apoio à elaboração de planos e relatórios de actividades" define actividade
como:
"conjunto de acções ou tarefas interligadas que contribuem para a concretização de um ou mais objectivos da organização, de carácter corrente e permanente, normalmente necessárias à manutenção e gestão corrente do organismo ou decorrentes de atribuições específicas. As actividades, agrupadas de acordo com a sua especificidade, devem constituir programas."34
projecto como:
"conjunto de acções que visam a obtenção de um produto final concreto e mensurável."35
e programa como:
"conjunto de projectos ou actividades afins que visam a concretização de determinado(s) objectivo(s)."36
O termo "actividade" poderá ser utilizado, neste Projecto, tanto no sentido atrás definido
como no de componente de programa ou ainda de projecto, uma vez que se pretende
adoptar uma unidade mínima que permita também eventuais agregações por
organismos, domínios, área e funções culturais.
Nem sempre uma actividade relevante do ponto de vista cultural corresponde a um
programa do organismo; e pode suceder que diversas actividades de um dado programa
sejam relevantes em si mesmas.
A definição do que se entende, no quadro da Bdstat-MC, por "actividades" e a
inventariação/explicitação de quais as que são consideradas através da respectiva
matriz, facilita uma (primeira) delimitação do objecto de pesquisa. Permitirá ainda
delimitar procedimentos de âmbito geral, comuns a todos os organismos; procedimentos
que se aplicam apenas a alguns deles e procedimentos específicos, apenas pertinentes
para o organismo em causa.
34 MC/Secretaria-Geral, Outubro de 1998, p. 4. 35 Idem. 36 Idem.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
38
A citada matriz mostra a distribuição das actividades pelos diversos organismos, quais
as proximidades e quais as especificidades, embora não distinga aspectos qualitativos
(por exemplo, não pode elucidar sobre a diferente natureza entre um subsídio por
"mérito cultural" e um outro à produção de cinema). Esta outra leitura poderá ser
satisfeita através de um indicador que, para o exemplo dado, complemente a informação
sobre o número e montante de subsídios por organismo com a informação sobre a
natureza desses mesmos subsídios (veja-se indicadores por área, apoios concedidos por
organismos e por área no Volume II Anexos Indicadores).
Sendo certo que um dos objectivos da construção da Bdstat-MC é possibilitar
abordagens comparativas, haverá que ter em conta os diversos níveis a que tal se poderá
efectuar. A um nível mais geral, como já ficou indicado, os organismos deverão
recolher uma informação genérica comum a todos eles, e preencher um conjunto
comum de indicadores relativos à actividade em causa. Tal verificar-se-á, por exemplo,
para a actividade Apoios que envolve um número considerável de organismos com
diferentes dominâncias – de apoio, delegações regionais, de criação artística – o mesmo
se podendo dizer para a actividade da Edição. Mas, por outro lado, há níveis de
abordagem mais específicos, como é o caso da actividade Espectáculos ao vivo que
respeitam quase exclusivamente aos organismos de produção e às fundações ou, a nível
ainda mais restrito, a Autenticação (de cassetes) em que apenas a IGAC está envolvida.
Do exposto resulta claramente a indispensabilidade não só de um corpo de conceitos comparáveis como
também, e principalmente, da adopção de procedimentos de recolha e tratamento da informação comuns
por parte dos organismos que desenvolvem uma mesma actividade.
Acresce que é necessário também ter em conta diversos patamares de envolvimento dos
organismos podendo recomendar-se, quando estejam em causa os patamares de maior
especificidade, que os organismos implicados não percam de vista a necessária
articulação com os que funcionam em patamares de maior generalidade (exemplos: os
organismos do MC com actividade artística têm de solicitar as licenças de representação
que são responsabilidade da IGAC; tratamento aprofundado de segmentos de
informação – o tratamento das salas de cinema é já feito pelo ICAM em articulação com
a IGAC, etc.).
Constituição de Matrizes-Síntese
39
2. Situação informática
Um sistema de produção/difusão de informação é hoje, também e necessariamente, um
sistema informatizado. Mas isto não basta: é indispensável acompanhar e explorar os
rápidos desenvolvimentos das tecnologias da informação, designadamente quanto ao
funcionamento em rede.
O levantamento das características da situação do Ministério a este nível – tendo como
objectivo entender quais as potencialidades e as limitações existentes com vista à
implementação de automatismos nas fases de produção e comunicação da informação
armazenada – foi feito tendo em conta 4 grandes critérios: (i) hardware; (ii) ambiente
informático, software instalado e sua utilização; (iii) rede (tanto no sentido interno ou
intranet, como externo ou Internet) e (iv) bilheteira (vd. matriz "Situação informática").
O preenchimento de uma dada característica por parte de cada organismo deve ser
aferido com a definição que, no âmbito do presente trabalho, lhe é atribuída e que junto
se explicita.
Lembre-se que a informação deverá ser armazenada informaticamente (em matriz de
base de dados de linhas por colunas) de modo a poder ser trabalhada a nível local, quer
dizer, no próprio organismo, e a nível central, ou seja, por um grupo de
acompanhamento e coordenação a criar no Ministério. Para tal é indispensável assegurar
a compatibilidade dos suportes informáticos e, no mais curto prazo possível, a troca de
informação entre o local e o central.
Tendo em conta os critérios anteriormente referidos, a leitura da matriz suscita, no
imediato, dois tipos de conclusões.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
40
Matriz 3 - Situação informática
Hard. Ambiente, software e utilização Rede Bilheteira
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Legenda Possui Fase de implementação ? Em dúvida Não se aplica A Intranet dos organismos com Serviços Dependentes não abrange necessariamente estes Serviços. TNSC: sistema de bilheteira do T. Camões? IPM e IPPAR: ambiente DOS, extensão DBF compatível com Windows. * A ONP desenvolveu no âmbito do Porto 2001 um programa de 'Bilheteira informatizada'. ** O IAC apenas possui na sua página a indicação para aquisição do seu CD-ROM. *** A intranet é apenas constituída por 4 computadores do serviço de contabilidade. **** Possui empresa própria que faz geatão da página. Ainda não permite ter rotina mas está em renovação para passar a ter.
Matriz "Informatização" 1.1 HARDWARE Computadores Independentemente do número e do rácio número de utilizadores/número de máquinas. Pressupõe-se que todos, ou pelo menos a parte utilizada pelos serviços que gere os dados, possuem características Pentium e memória (RAM) de 16Mb ou mais.
Constituição de Matrizes-Síntese
41
1.2. AMBIENTE, SOFTWARE E UTILIZAÇÃO Windows 95/98 Sistema operativo mais comum. Dada a compatibilidade entre as duas versões, optou-se por não fazer distinção entre elas, valorizando antes o ambiente de trabalho que lhes é característico. Word e dados em Word Processador de texto, normalmente integrado no Office. Assinala-se o facto de o organismo dispor ou não deste software. Assinalam-se igualmente, e este aspecto é mais relevante do ponto de vista deste projecto, os organismos cuja informação susceptível de tratamento estatístico se encontra, na totalidade ou na maioria, neste formato. Neste caso, embora se mantenha a compatibilidade com o formato de matriz linhas por colunas, os procedimentos são mais trabalhosos e com baixa eficácia e eficiência. Excel e domínio Excel Existência no organismo da aplicação e a sua utilização, aspectos que são, como se sabe, distintos. Por "domínio" entende-se a sua utilização por parte de algum ou alguns dos colaboradores do organismo para a armazenagem de informação alfanumérica em formato de base de dados ou de construção de tabelas. Não pressupõe um conhecimento específico de bases de dados ou sequer aprofundado de Excel mas tão só uma noção da funcionalidade do programa, dos seus procedimentos elementares e a sua utilização para (pelo menos) tratamento de dados quantitativos. Operador(es) Esta característica é assinalada quando se verifica a existência de funcionários que também utilizam aplicações de bases de dados, mesmo que não a executem em exclusivo ou que não estejam dedicados à tarefa de introdução de dados. Bases de dados Excel Refere-se à existência de informação potencialmente relevante do ponto de vista estatístico em formato linhas/colunas em ambiente Windows, sendo que a introdução dos dados pode ser efectuada através do Excel ou de outras aplicação de gestão de bd, como por exemplo o Access. Access e domínio Access Aplica-se genericamente o que foi dito para o Excel e domínio Excel. O preenchimento da característica de domínio Access indicia a existência de procedimentos automatizados de introdução e análise de dados, integrados com suporte papel (formulários). Estes procedimentos decorrem de uma análise das necessidades internas e o desenho da aplicação de uma racionalização dessas necessidades Software específico de base de dados Em rigor, trata-se de aplicações de gestão de bases de dados que facilitam a introdução dos dados, a sua validação e a produção de análises. São significativas deste ponto de vista, ao nível do organismo. 1.3. REDE E-mail Interessa a existência de possibilidades de comunicação electrónica, independentemente do serviço em que está alojado. Pressupõe a existência de hardware de comunicações (modem). Não se tem em conta a velocidade de transmissão possível, considerando-se que tendencialmente utilizará equipamentos recentes (RDIS), e que se procurará efectuar a sua actualização adequada às necessidades e tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos. Página Internet (com domínio próprio ou alojada no domínio do MC) Distinguem-se as situações segundo possui, ou não, domínio próprio (pode ter página, mas estar alojada, por exemplo, no servidor do MC). Para efeitos do presente projecto, interessa apenas o facto de possuir um domínio, mesmo que com conteúdos limitados ou em desenvolvimento. Pressupõe que o organismo dispõe de um servidor próprio no qual podem ser alojados os ficheiros, e portanto que estes estão disponíveis para consulta mediante protocolos de acesso. Rotina estatística Aplicação de gestão estatística dos acessos a uma dada página. Existem várias, com apresentações mais ou menos amigáveis, todas elas permitindo no entanto desagregar os acessos a montante (quem acede) e a jusante (a que acede). Intranet Ligação em rede dos recursos informáticos a partir de um servidor interno. A informação pode estar a ser gerida a um nível central do organismo. Neste sentido, constitui um primeiro passo para a fase posterior de existência de servidor em Internet. 1.4 BILHETEIRA Bilheteira manual ou informatizada Refere-se ao sistema de registo de visitantes ou espectadores/de gestão da ocupação do recinto, e não à impressão dos bilhetes. Software de bilheteira Sendo os dados de públicos uma dimensão crucial no âmbito deste Projecto, colocam-se aqui problemas de compatibilidade entre aplicações e de possibilidades de desenvolvimento ou não das aplicações existentes, mediante as empresas envolvidas e os acordos estabelecidos (por exemplo, quanto a eventual direito de autor ou possibilidades de alterar os campos existentes). Bilhetes por multibanco Assinala-se apenas a sua existência ou ausência.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
42
Por um lado, a generalização da existência de: computadores, sistema operativo comum,
aplicações da mesma família (com uma única excepção, ainda assim compatível – MS
Works da DRCAlg), software específico compatível com ambiente gráfico Windows; e
de intranet permitindo a centralização dos ficheiros a nível local; da possibilidade de
comunicação electrónica.
Por outro lado, algumas características que contrariam os referidos critérios,
designadamente o facto de muita informação susceptível de tratamento estatístico estar
em formato texto; de se verificar uma fraca formação dos funcionários para a utilização
de folha de cálculo (Excel) e menos ainda em bases de dados; de não existir um
funcionamento em rede generalizado entre os Institutos e os respectivos Serviços
Dependentes e, finalmente, um fraco nível de automatização/exploração das
potencialidades informáticas.
Em síntese, é notório o esforço de dotar o Ministério de equipamento actualizado e, por
parte dos organismos, de utilizar as modernas ferramentas de comunicação. Porém, as
soluções adoptadas, a actualização e a utilização são muito desiguais, desigualdade que
não é compatível com um funcionamento em rede no MC. Por outro lado, é claro que a
disponibilização de equipamentos não é acompanhada da necessária formação do
pessoal.
Do ponto de vista da produção de informação, resulta necessário, de uma forma
genérica:
- centralizar a informação produzida em cada organismo;
- promover o tratamento dos dados;
- implementar transmissão de dados via e-mail;
- favorecer acesso a dados online através das páginas próprias na Internet.
Torna-se também indispensável uniformizar as aplicações de uso geral, criar condições
para a informatização dos dados e formar operadores locais em Excel e em Access.
Constituição de Matrizes-Síntese
43
Finalmente, no tocante aos instrumentos de controlo de afluências de públicos, os quais
incluem as bilheteiras mas não se esgotam nelas, e consoante os níveis actuais, será
aconselhável:
melhorar o sistema de contabilização tornando-o universal, ou seja, abrangendo
todos os equipamentos do MC e todos os visitantes/espectadores, e não apenas
aqueles que pagam o ingresso;
informatizar;
adequar as aplicações informáticas e os procedimentos associados para a recolha da
informação possível e necessária à quantificação dos visitantes/espectadores37,
generalizar e uniformizar os campos de informação segundo o tipo de serviço
prestado;
optimizar e alargar os outputs possíveis.
37 Tenha-se em conta que se trata de fontes administrativas, com um alcance informativo limitado, as
quais, contudo, devem ser exploradas o mais possível.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
44
3. Bases de dados dos organismos
A generalidade dos organismos e serviços do Ministério, estando equipados
informaticamente, vem construindo e gerindo bases de dados com diversas finalidades,
maior, menor ou mesmo incipiente grau de exaustividade face ao universo que se
pretende abranger, mais ou menos "amigáveis" face ao utilizador, com recurso ao
software que integra o pacote Microsoft Office, como o Excel (folha de cálculo), o
Access (base de dados) ou a aplicações específicas. A matriz "Bases de dados
informatizadas" ajuda a visualizar as diferentes opções por organismo.
A matriz "Situação informática" já dava conta desta diversidade. O que se pretende
enfatizar agora é o leque alargado de sectores abrangidos e o manancial de dados que
poderão vir a ser (mais) trabalhados.
As bases de dados existentes podem reflectir tanto uma necessidade de constituir uma
memória da informação que vai sendo recolhida (agendas de contactos) como
preocupações de recolha e sistematização dos dados (inventários) – e nem sempre estas
duas perspectivas caminham integradamente – ou pode ainda corresponder a
procedimentos administrativos como os das bilheteiras informatizadas.
Nesta perspectiva, confirma-se que, da vastíssima informação existente disseminada
pelo Ministério, parte significativa está em suporte informático. Contudo, verifica-se
igualmente a atomização das soluções adoptadas, limitando claramente as
potencialidades que a sua existência deixaria supor.
Afigura-se, portanto, recomendável a realização de um trabalho específico em torno da notação e
tratamento de dados, primeiro de um ponto de vista conceptual, depois tendo em conta os procedimentos
técnicos associados a esse tratamento, numa perspectiva de pensar conjuntamente (o grupo central) com
os próprios organismos (apenas com os interlocutores ou mais alargadamente) a sua aplicação.
Importa abordar com alguma minúcia os procedimentos de recolha e análise dos dados.
De facto, para que seja possível o tratamento sistemático destes através de aplicações
informáticas específicas é indispensável que a introdução dos dados em computador
Constituição de Matrizes-Síntese
45
obedeça a um conjunto de regras que se comentam, na perspectiva deste Projecto, no
Quadro 3.
Quadro 3 Regras relativas a bases de dados informatizadas e abordagem específica neste Projecto
Regras a cumprir na construção de bases de dados
Abordagem neste Projecto
A normalização da informação segundo determinados campos. Esta normalização está intimamente relacionada com o conteúdo dos suportes escritos de recolha de dados (formulários/fichas/questionários).
Serão indicados os campos que se afiguram indispensáveis para cada uma das actividades objecto de tratamento estatístico.
A sua informatização deve seguir uma lógica de arrumação segundo linhas/registos/casos por colunas/características (matriz de base de dados).
Deverá ser dado apoio na formação aos serviços que não possuam pessoas com conhecimentos específicos nesta matéria.
No caso de organismos que não possuem software específico, tanto quanto possível, deve ser utilizado o ambiente gráfico Windows e a aplicação MS Excel; no caso de recurso a outras aplicações (em ambiente DOS ou diferente do Excel) deverá ser assegurada a compatibilidade com este.
Deverá ser promovida a uniformização das aplicações de modo a permitir a compatibilidade desejada sem maiores problemas e deverão também ser formados operadores onde tal se justificar.
Os conceitos utilizados devem ser bem definidos e as regras universalmente cumpridas.
Deverá haver um enquadramento centralizado da implementação local do sistema para que se possa falar de uma base de dados do MC.
Cada uma das condições referidas remete para soluções particulares que serão
desenvolvidas mais à frente.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
Matriz 4 - Bases de dados informatizadas
Organismo Acervos Temática Execução Situação Tipo Observações
GMCGSEC
Processos de mecenato DIRP Permanente Aplicação informática em 2000Mecenas DIRP Permanente ListagemLegislação cultura DIRP Permanente ListagemRecortes de imprensa DIRP Permanente Listagem
FFC
GRI
Recintos de natureza artística IGAC PermamentePromotores de espectáculos IGAC PermamenteAutores IGAC PermamenteFonogramas (cassetes) duplicadas IGAC PermamenteVideogramas duplicados IGAC PermamenteLicenças de representação IGAC Permamente
GPOC
DRCN (1)
Associações culturais da região DRC CD-RomBandas filarmónicas DRCGrupos de teatro (amadores/prof). DRCInfraestruturas culturais DRCCoros DRCEscolas de música DRCOrgãos de tubos DRC RelatórioFeiras do livro DRC
FilarmónicasEdições
DRCAlg Apoios concedidos DRC
Visitantes dos Serviços dependentes SD (bilheteiras) Recolha nos serviços centrais
Património móvel e imóvel IPPAR IPAAR Inventário
Património arquitectónico IPPAR/DGEMN
Inventário de documentos IANTT Permanente InventárioArquivos existentes no País IANTT Listagem
Visitantes dos Serviços dependentes SD (bilheteiras) Recolha nos serviços centraisInventário de acervos IPM Permamente Inventário
Agentes na área da museologia IPM Permamente ListagemPeças analisadas …/IPCR Permanente Listagem
Biblioteca IPCR Permanente InventárioBrigadas …/IPCR Permanente Listagem
Tipografias BN InventárioBibliotecas portuguesas BN Inventário
Espólio documental BN Permanente InventárioPORBASE BN Permanente Inventário
CP-MC Filmografia Portuguesa (ANIM) Permanente Inventário
IPA Carta arqueológica de Portugal IPA Permanente Inventário
Agentes individuais e colectivos do sector IPLB ListagemLivrarias IPLB PermanenteÍndice de Autores Portugueses IPLB PermanenteBibliotecas (?)
Salas de exibição ListagemApoios à produção cinematográfica- e audiovisual (desde 1975) …/ICAM ListagemApoios à exibição (desde 1996) ICAM ListagemEmpresas do sector ICAM ListagemProdutores ICAM ListagemFestivais e outros c/ part. Cinema port. ICAM ListagemEscolas c/ cursos ligados ao cinemae audiovisual ICAM Listagem
Recintos de natureza artística IPAE ListagemAgentes (culturais) e projectos IPAE ListagemEdições discográficas IPAE Listagem
Colecção nacional de fotografia CPF Inventário
Colecção António Pedro Vicente CPF InventárioFotógrafos CPF Permanente Recenseamento
Colecção de fotografia de Lisboa CPF InventárioColecção de fotografia do Porto Inventário
Público CPF Permanente RecenseamentoBiblioteca CPF Permanente InventárioVários Arquivo de Fotografia do Porto CPF Inventário
IAC Obras de arte contemporânea do MC IAC Inventário Adquiridas pelo IAC
TNSJ
TNDM
TNSC
CNB Listagem de bailarinos e técnicos CNB Tb. "Guia das Artes do Espectáculo"
ONP
AICP
ANBA
APH
Colecção de arte contemporânea do MC FCCB InventárioActividades FCCBEntradas (bilheteiras) FCCB Bilheteiras
Obras de arte (aquisições, doações, etc.) FS InventárioObras em depósito FS Inventário
Actividades FSEntradas (bilheteiras) FS Bilheteiras
Artistas plásticos FS Mailing ou relação de endereços
Nota: Não são consideradas bases de dados dos centros de documentação ou decorrentes da atribuição de subsídios.
FS
CPF
ICAM
IPAE
FCCB
SG
IGAC
BN
IPLB
DRCC
DRCAtj
IPPAR
IAN/TT
IPM
IPCR
46
Constituição de Matrizes-Síntese
47
4. Estudos
Uma outra temática tratada nas entrevistas com os interlocutores foi a dos estudos –
quer aqueles encomendados, apoiados ou produzidos no organismo quer aqueles que o
organismo entendia deverem ser efectuados de modo a responder às necessidades
decorrentes das suas actividades e para melhor as enquadrar. Será seguidamente
apresentada uma síntese relativamente à primeira vertente referida (estudos realizados,
matriz "Estudos realizados nos últimos 5 anos ou em curso"). A segunda vertente
(estudos a realizar) será tratada no capítulo VI dedicado aos produtos resultantes deste
Projecto.
Relativamente aos estudos realizados, uma parte significativa, em particular os mais
exigentes do ponto de vista de competências específicas, estiveram ou estão a cargo do
OAC ou de entidades de pesquisa ligadas a universidades (CES da FEUC; CIES do
ISCTE). Mas uma outra parte foi executada ou ainda decorre no âmbito dos próprios
organismos.
Para além do levantamento dos estudos realizados ou em curso por organismo, patente
na matriz respectiva, importa discutir brevemente algumas das questões detectadas.
Uma primeira, de ordem geral, remete para a necessidade de integrar os estudos numa
estratégia de desenvolvimento do conhecimento científico sobre o sector cultural em
Portugal, acompanhando o que se vem produzindo e difundindo a nível nacional e
internacional.
Uma segunda questão decorre da fraca sistematização metodológica das pesquisas
produzidas pelos organismos, sobretudo nos inquéritos por questionário, uma vez que é
relativamente comum que um dado organismo avance com a aplicação de um
questionário sem que estejam previstas as restantes fases do inquérito – criação da base
de dados, introdução dos dados em suporte informático, tratamento estatístico e análise
de dados, para falar apenas nas "grandes" fases de carácter técnico. Este problema
remete para a necessidade de a produção de informação ser dirigida ou, no mínimo, ser
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
48
acompanhada e validada por alguma instância (universitária/de investigação) com
competências específicas.
Uma terceira e última questão é a da necessária difusão dos resultados dos estudos
através de relatório, não só para circulação interna mas, em certos casos, também
externamente através de edições próprias, em revistas e outras publicações periódicas ou
disponibilizadas online. Importa referir que uma perspectiva de produção que favorece a
difusão dos resultados favorece simultaneamente uma maior responsabilização por parte
dos autores e, logo, o controlo da pesquisa, para além da visibilidade que proporciona
aos potenciais contributos de que seja portadora.
Tendo em conta a escassez na fase anterior à criação do Ministério da Cultura, nos últimos anos a
produção de informação no sector cultural por impulso do Ministério registou um importante
incremento38 que poderá ser aproveitado através da sua sistematização, do controlo teórico e
metodológico dos estudos em curso ou a realizar, bem como através da melhoria da difusão, ainda que só
interna, mas preferencialmente também externa, dos resultados alcançados.
38 Para uma perspectiva comparativa da evolução registada, ver José Soares Neves, Relatório
"Modernização e desenvolvimento das estatísticas nacionais da cultura", Lisboa, OAC, 2000, em particular as páginas 45 a 47.
Constituição de Matrizes-Síntese
Matriz 5 - Estudos realizados nos últimos 5 anos ou em curso
Organismos Título Âmbito de execução Decurso Situação
GMCGSEC
A educação artística e a promoção das artes naperspectiva das políticas públicas MC/ME Editado
Despesas dos municípios com cultura OAC EditadoBase de dados estatísticos do sector cultural do MC SG/OAC Em curso(Estudos no âmbito da preparação do POC) (Relatórios)
SG/DIRP 10 Anos de mecenato cultural em Portugal OAC Editado
GRI As políticas culturais em Portugal OAC Editado
Licenças de Representação IGAC/DEPI RelatórioGrupo Trabalho sobre audiovisual e multimédia INE
GPOC Redes de Cultura POC Relatório
DRCN Levantamento das associações culturais da região DRC Recolha das fichas
Levantamento das associações culturaise dos recintos culturais DRC-CES/UC ProjectoIntenções de investimento em rec. culturaisdas autarquias (QCA III) DRC Relatório
DRCAtj Museus na região DRC Relatório
Inquérito aos visitantes das estaçõesarqueológicas de Portugal IPPAR/INE/DGT 1994-1995
Questionáriosrecolhidos. Relatórios.
Inquérito aos serviços educativos (?) IPPAR(?) Em curso
Inquérito aos museus em Portugal IPM/OAC EditadoRoteiros de museus (colecções etnográficas) Caminus Editado (parcial)Inquérito Museus e Educação IPM 2000 Recolha questionáriosBase de dados museus IPM/INE/OAC 2000- Permanente
BN Inquérito ao leitor BN Relatório
IPA (vd. IPPAR)
Dinâmicas da aplicação da lei do preço fixo do livro OAC 1998-1999 EditadoInquérito às livrarias e pontos de vendas de livros IPLB/DEI 2000-2001 Online (www.iplb.pt)Hábitos de leitura dos portugueses CIES/ISCTE EditadoA rede livreira: o estado do seu conhecimento OAC RelatórioSobre a Leitura 1 OAC/FEUC/FLUP EditadoSobre a Leitura 2 OAC/ISCTE/FEUC/FLUP EditadoSobre a Leitura 3 OAC/ISCTE/FEUC/FLUP EditadoEstudo do comércio livreiro CISEP/CIRIUS RelatórioInquérito à RNBibliotecas Públicas IPLB/ Recolha de questionários
ICAM Grupo Trabalho sobre audiovisual e multimédia INE/IGAC/ICAM/?
Públicos do festival de Almada OAC Editado
Projecto de Desenvolvimento de Públicos IPAE/Guillaume Baschet-Sueur (GB-S) 1999-2000 Relatório
Públicos do TNSJ OAC EditadoProjecto de Desenvolvimento de Públicos TNSJ/IPAE/GB-S 1999-2000 Implementação
ONP Projecto de Desenvolvimento de Públicos ONP/IPAE/GB-S 1999-2000 ImplementaçãoFS Os públicos de Serralves CIES/ISCTE 1994-1995 Relatório
Fonte: OAC e Bdstat-MCNota: Já em 2002 deu-se início formalmente ao projecto IPAE/OAC "Políticas culturais e descentralização (Impactos do Programa 'Difusão das Artes do Espectáculo')" e ao projecto IANTT/OAC, "Diagnóstico aos Arquivos Intermédiosda Administração Central". O OAC tem em fase de edição o projecto "Grandes eventos - Inquérito aos Públicos",uma encomenda Porto 2001 no âmbito do POC.
SG
IGAC
TNSJ
DRCC
IPLB
IPM
IPPAR
IPAE
49
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
50
5. Políticas de bilheteira
Esta abordagem temática procura clarificar o conteúdo das categorias utilizadas nos
relatórios de bilheteira (vd. matrizes "Tarifas de bilheteira e condições de acesso" e
"Equipamentos culturais públicos por tutela e histórico das fontes normativas das
políticas de bilheteira"39). Com efeito, para que seja possível o tratamento estatístico é
indispensável que cada unidade esteja claramente identificada face às restantes. Por
exemplo, quando se refere "50 jovens" está-se a falar de que "jovens"? Até aos 14 anos
de idade? Entre os 14 e os 25? Até aos 25 anos?
A entrada nos eventos culturais pode ser dividida em dois grandes grupos: mediante
entrada paga ou com entrada livre.
Se se tiver apenas em conta aquelas situações em que a entrada está condicionada ao
pagamento de uma tarifa, sabe-se que só raramente esta tarifa tem preço único. Por um
lado, devido aos escalões definidos na ocupação da sala (plateia, balcão, etc.); por outro
lado, devido às políticas de descontos dirigidas a segmentos da população, as quais são
normalmente extensíveis a todos os escalões definidos para a sala. As mais comuns
políticas de descontos dirigem-se aos "jovens" e aos "reformados" e decorrem de um
consenso social no sentido de incentivar a participação cultural de determinadas
categorias sociais. Mas, para além das diferentes leituras que os gestores de cada
equipamento fazem destas categorias, normalmente adoptam outras medidas específicas
ao equipamento ou tipo de equipamento (museus, monumentos, etc.) e à sua área
cultural. Por exemplo, descontos para os estudantes de artes do palco, para grupos, para
membros de determinadas categorias socioprofissionais, etc.. A estas opções acresce
ainda o facto de as políticas de bilheteira variarem ao longo do tempo, e mesmo de ano
para ano.
Como se referiu, foi a necessidade de precisar a leitura dos dados decorrentes das folhas
de bilheteira que levou à construção das matrizes que ilustram este ponto.
39 Dado o interesse em que o MC possua este tipo de levantamento, esta matriz é aqui incluída (apesar de
não exaustiva uma vez que não foi possível a sua feitura no curto tempo disponível) no sentido de servir de guia ao levantamento sistemático dos campos informativos que a compõem num futuro próximo.
Constituição de Matrizes-Síntese
51
Da leitura da matriz "Tarifas de bilheteira e condições de acesso" resulta a diversidade
de soluções adoptadas. Pretende-se mostrar não a maior ou menor correcção destas
(problema que, fica claro, está fora do âmbito deste Projecto) mas sim que a esta
diversidade está associada uma dificuldade acrescida na contabilização e na (possível)
caracterização dos públicos e, sobretudo, alertar para os cuidados a ter quando se lêem
os dados e se estabelecem comparações que à partida parecem legítimas. Por exemplo,
uma leitura do número de "jovens" que entraram nos equipamentos do Ministério –
leitura a todos os títulos pertinente uma vez que se trata de fazer a avaliação de uma
política largamente adoptada – pode não ser possível dado que as características das
unidades estatísticas não são comparáveis entre si devido aos diferentes escalões de
idade que a noção de "jovem" pode revestir. O mesmo se poderá dizer quanto à
categoria social "reformado", uma vez que nem sempre se refere a indivíduos com 65 e
mais anos, escalão de idade em grande parte associado àquela categoria40.
De facto, como ficou já assente, uma outra motivação para esta abordagem prende-se
com o próprio objectivo da construção de indicadores para acompanhar e avaliar as
medidas políticas. Quando se defende que o MC em geral ou um seu organismo em
particular deve incentivar a participação (por exemplo) dos estudantes, deverá ser
possível apurar com rigor quais os resultados desta medida. E este apuramento só será
viável se for claro o que entende por "estudantes".
Por outras palavras, como referem os autores do já citado artigo "Metodologias de
avaliação: o estado da arte em Portugal", não se avalia o que não foi concebido de
forma a ser avaliado.41
40 De facto, segundo dados do Inquérito à Ocupação do Tempo (IOT) do INE, da população com 15 e
mais anos apenas 74% dos reformados cai neste escalão etário de mais de 65 anos; 20% têm entre 55 e 64 anos e os restantes 6% têm entre 35 e 54 anos.
41 Luís Capucha, João Ferreira de Almeida, Paulo Pedroso e José A. Vieira da Silva, "Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal", Sociologia Problemas e Práticas n.º 22, Lisboa, CIES/ISCTE, 1996, p. 15.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
Matriz 6 - Tarifas de bilheteira e condições de acessoano de referência: salvo nota, 2000
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IPPAR, Despacho de 1996.
AAM= Associação dos Amigos dos Monumentos
AAC= Associação dos Amigos dos Castelos
IAN/TT - Possui uma entrada livre controlada. Tem que ter mais de 18 anos e existem vários tipos de cartão: 'cartão de visitante', para visitas casuais; 'cartão de autorização temporária', para permanências entre 1 a 3 semanas;
e 'cartão de leitor permanente', para frequentadores assiduos e que implica uma inscrição de 1000$ e uma anuidade de 500$.
BN - O acesso às Salas de Leitura só poderá ser feito por indivíduos com mais de 18 anos e que possuam um 'cartão de leitor', que tem uma anuidade de 1000$ ou então, que possuam uma 'autorização temporária' de acesso, utilizada principalmente para investigadores/estudiosos nacionais ou estrageiros.
CP-MC - # Programas especiais para crianças até aos 12 anos
IPA - PNVCoa - Bilhete único para todos (3 aos 100 anos) para a visita a qualquer um dos três portas de acesso ao parque. Possui uma visita VIP (visita total, com passeio em jipe e barco e com almoço) é de 5000$. Protocolo com o Ministério da Educação para as escolas locais poderem visitar gratuitamente
IPAE - # As unidades de extensão artística ANCA e Casa das Artes possuem políticas de bilheteira próprias, não apuradas por falta de informação.
TNSJ - 1000$ em qualquer lugar até aos 26 anos; o PoNTI tem também descontos para as situações normalmente consideradas.
TNDM - Em 2000 viveu uma situação extraordinária devido a obras. Apresentou espectáculos na APOIARTE e no Tivoli.
TNSC (1998) - Com condicionantes em alguns descontos (jovens e reformados com descontos em bilhetes adquiridos até uma semana antes do dia do espectáculo).
Cartão São Carlos para idades inferiores a 35 anos inclusivé, e para professores, estudantes ou profissionais de espectáculo.
CNB - Os descontos de 30% só são aplicados aos Balcões. # O Mecenas tem direito a um determinado n.º de lugares, não sendo ocupados até à hora pré-determinada são postos à venda.
* Existem assinaturas para os 3 bailados, que têm em média 13% de desconto (podendo ir de 7,7% no 1º Camarote aos 20% no 1º Balcão). Aos utilizadores do Cartão American Express para a reserva de bilhetes ou de assinaturas, existe um desconto de 10%.
ONP - Grupo de amigos da Orquestra com facilidades.
FCCB - Com condicionantes nos descontos - Centro de Espectáculos: descontos apenas para os Balcões do Grande Auditório (25%), para jovens até aos 25 anos e 3ª idade; Centro de Exposições: * 25% desconto para crianças até aos 12 anos.
** 50% desconto para jovens até 25 anos e para pessoas com + de 65 anos. ## Os passes para as várias exposições são de 25% até 12 anos e de 50% até 25 anos e + 65 anos.
FS - # Indica a existência de algum tipo de desconto ou facilidade na aquisição dos ingressos.
Outros casos particularesIdososJovens Grupos Entrada livre geralEnsino
52
Constituição de Matrizes-Síntese
Matriz 7 - Equipamentos culturais públicos por tutela e histórico das fontes normativas das políticas de bilheteira
Org. Equipamentos Fontes normativas Histórico das fontes normativas Observações
DRCAtj Galeria de exposições Entrada livre Funciona desde 1994.A entrada tem sido sempre livre
DRCAlg Teatro Lethes Teatro propriedade da CVP.Responsabilidade actual é do MC.Em estudo qual a modalidade de gestão a adoptar.Fechado para obras, deverá reabrir em fins de 2000.
IPPAR Serviços dependentes(palácios e monumentos )
Despacho nº 4/96/GAB. PRES.
IAN/TT ANTTServiços dependentes(arquivos distritais )
Entrada livre controladaEntrada livre controlada
Acesso: Cartão de Leitor Permanente (1000$ inscrição e 500$ anual); Cartão Autorização Temporária (3 semanas); e Cartão Visitante (1 dia)
IPM Serviços dependentes(museus 29)
Despacho 1/95/DIR de 2 Janeiro(1996) "Regime de entradas nos museus dependentes do IPM"
IPCR Biblioteca Entrada livre controlada
BN Biblioteca Entrada livre controlada Sala de Leitura: cartão de leitor (1000$ anual); Autorização temporária (investigaores)
CP-MC Sala de cinemaBibliotecaANIM
Decisão da DirecçãoEntrada livreEntrada livre condicionada
Para investigadores e operadores culturais e comerciais mediante pedido prévio ao ANIM
IPA PNVCôaBiblioteca IPA
Despacho...Entrada livre
O preço de entrada para cada um dos 3 locais: 500$. A visita VIP (visita total do parque + almoço): 5000$
IPAE ANCACasa das Artes
CPF Cadeia da Relação Entrada livre
TNSJ TNSJ Despacho... DL 242/97 de 18 de Setembro, Art.º 26, 2º. - "A política de preços de bilheteira deve ser anualmente proposta pelo director e aprovada pelo Ministro da Cultura."
TNDM TNDM Inf. n.º 120/UFC/99 de 28 de Dezembro (2000) Inf. n.º 02/UFC/99 de 5 de Janeiro (1999) DL 244/97 de 18 de Setembro, Art.º 26, 2º - "A política de preços de bilheteira deve ser anualmente proposta pelo director e aprovada pelo Ministro da Cultura."
TNSC TNSCTeatro Camões
Política de bilheteira' e 'Política de convites' in "Relatório de Gestão, Gerência de 1998" p. 14.
DL 88/98 de 3 de Abril, Art.º 27, 2º - "A política de preços de bilheteira deve ser anualmente proposta pelo director e aprovada pelo Ministro da Cultura."
CNB Protocolos com os patrocinadores Não dispõe de espaço próprio de espectáculos.A aplicação de uma política deregime de bilheteira é problemática uma vez que esta também depende dos gestores dos recintos em que se realizam os espectáculos.
ONP Mosteiro de S. Bento da Vitória
Decisão da Direcção da alteração da política de bilheteira O Mosteiro é o espaço próprio, mas limitado quanto a espectáculos.A aplicação da política deregime de bilheteira é problemática uma vez que esta também depende dos gestores dos recintos em que se realizam os espectáculos.
FCCB AuditóriosMuseuOutros espaços
Publicitadas no Boletim mensal
FS Auditórios (GA,PA,SE)MuseuCentro de exposiçõesOutros espaços
Publicitadas no folheto FundaçãoSerralves
53
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
54
Num outro plano, deverá ainda ser possível apurar não só as diferentes categorias de
entradas pagas (com desconto ou não), apuramento que enfatiza a dimensão económica
(o consumo), mas também as restantes, ou seja, as não pagas e as entradas livres, leitura
mais próxima da sociologia (a recepção). Os problemas que se colocam aqui são de
outra natureza, relacionam-se com o instrumento de medida utilizado e sugerem outras
soluções.
Sendo certo que em inúmeras circunstâncias não é possível ou não é usual determinar o
número de espectadores, visitantes, etc. – são os eventos culturais de entrada livre– de
momento aborda-se aquelas situações em que o apuramento das entradas é efectuado.
Ressalve-se, porém, que num quadro de produção de dados estatísticos do MC, faz todo
o sentido recomendar que aquelas circunstâncias tendam a não existir, ou seja, que se
preveja um sistema fiável de registo de públicos independente da gratuitidade da
entrada)42.
Daquele ponto de vista, quais as conclusões a retirar da leitura da matriz? Quanto às
políticas de bilheteira dirigidas a segmentos específicos de públicos resulta evidente a
sua existência. Do ponto de vista do tratamento da informação e da leitura dos
resultados a situação é mais ambígua e de fraco alcance.
Tendo em conta que cada organismo estabelece a sua própria política e que os procedimentos de notação
da informação são muito diferenciados (até do ponto de vista das aplicações informáticas e da informação
que estas contêm), o apuramento dos dados com vista a uma análise de conjunto dos equipamentos
tutelados pelo MC só será rigorosa (possível?) com uma mais afinada delimitação das diversas situações.
Isto, obviamente, sem esquecer casos particulares que cada organismo entenda estabelecer, os quais
constituem, por si só, categorias de análise.
42 Ainda uma outra situação comum é a dos eventos realizados em recintos não convencionais, situação
que remete para quantificações estimadas segundo critérios objectivos.
55
Capítulo IV
DESENHO DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS
Falar de Base de dados estatísticos do sector cultural do MC remete, como já foi
sobejamente referido, para uma noção complexa. Nos capítulos anteriores foi feita
referência ao enquadramento nacional e internacional e a diversas temáticas ilustrativas
da realidade do MC. Neste capítulo IV procura-se reduzir esta complexidade reflectindo
sobre determinadas dimensões essenciais. Aliás, a discussão dessas dimensões contém
já, de alguma maneira, as propostas que permitirão dar início à construção da base de
dados. O faseamento da sua implementação será abordado no próximo capítulo.
A reflexão que se segue será orientada, numa primeira fase, para a análise do processo
de decisão/avaliação (Vd. "Esquema decisão/avaliação de Actividades") do qual
resultam os dados a tratar e para o qual contribuem os indicadores a elaborar. Aborda-se
seguidamente a construção da Bdstat-MC como um sistema de produção/difusão de
informação através dos subsistemas conceptual, organizativo e informático.
1. Produção da informação
Seguindo o referido "Esquema decisão/avaliação de Actividades", as decisões político-
administrativas formalizam-se através de algum tipo de instrumentos técnico-legais.
Tratando-se de matéria que suscita a participação de agentes culturais individuais ou
colectivos é normalmente elaborado um formulário que, uma vez preenchido, permitirá
identificar os participantes e, eventualmente, avaliar a candidatura e tomar decisões.
Este formulário está estruturado em campos (por exemplo, para os indivíduos, o sexo, a
idade, a escolaridade, etc.; para as instituições, o estatuto jurídico, a tutela, etc.) através
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
56
PÚBLICO
Relatórios Publicação específica Ilustrações
no organismo a nível central
no organismo a nível central
no organismo
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TRATAMENTO
Esquema decisão-avaliação de Actividades
DECISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
INSTRUMENTOS TÉCNICO-LEGAIS Decreto-Lei, Despacho,
Regulamento, etc.
FORMULÁRIO
BASE DE DADOS
TRATAMENTO ESTATÍSTICO
INDICADORES
Desenho da Base de Dados Estatísticos
57
dos quais se recolhe um conjunto de informações, umas de carácter geral, de
identificação e localização, outras de carácter específico tendo em conta o organismo
envolvido e os objectivos da medida política. Uma vez os dados inseridos e controlados
de modo a corrigir os erros e a colmatar as lacunas, esta base de dados será sujeita a
tratamento estatístico mais ou menos aprofundado consoante os objectivos que se
pretendem alcançar. De facto, na maioria dos procedimentos administrativos reduz-se a
contagens simples por categorias ou escalões. Este tratamento poderá dar lugar, porém,
a análises mais ou menos aprofundadas e complexas e à construção de indicadores.
Estes indicadores, por sua vez, irão ser utilizados na elaboração dos relatórios e/ou dos
planos de actividades dos organismos, podendo servir como ilustrações num
determinado documento de carácter interno ou externo, e poderão ser incluídos em
publicação específica. Em todo o caso, dirigir-se-ão ao público, sendo que esta noção
remete aqui quer para o "grande público", quer para o interior do MC – genericamente
considerado, apenas para os responsáveis, etc.
Seja como for, virão a ser do conhecimento dos responsáveis da medida político-
administrativa que os utilizarão como instrumentos de acompanhamento e avaliação das
decisões tomadas.
O modelo analítico representado no esquema junto descreve as componentes principais
do sistema de decisão/avaliação. Não esgota, naturalmente, todas as fases e todos os
procedimentos e não tem, nem pode ter, em conta as especificidades de cada organismo.
Do ponto de vista da Bdstat-MC, interessa reter ainda, deste esquema, o nível
organizativo a que a produção é efectuada em cada fase – a matriz de base de dados
deverá ser criada e gerida a nível do organismo, incluindo a introdução dos dados e o
controlo primário destes; o tratamento estatístico poderá ser realizado a nível local (do
organismo) e/ou central, o mesmo se passando com a construção de indicadores. Neste
último caso, deverá ser definido entre as partes (organismo/central) qual o tipo de
tratamento a realizar. Porém, fica claro que se privilegia a opção do tratamento a nível
central.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
58
Segue-se uma ilustração deste esquema através da Actividade de Licenciamento de
representação de espectáculos de natureza artística realizada pela IGAC. Note-se que,
em 1998, foram emitidas 111 000 licenças43.
Licenciamento de representação (de espectáculos de natureza artística, IGAC) Quanto à produção Instrumentos técnico-legais Por força do Decreto-Lei n.º 315/95 de 28 de Novembro, "os espectáculos de natureza artística só podem ser anunciados ou realizados após a emissão pela DGESP (actualmente a IGAC) de licença de representação" (Cap. V, Secção I, Art.º 26, alínea 1). Esta licença de representação "tem por finalidade garantir a tutela dos direitos de autor e conexos devidos pela representação ou execução" (alínea 2) e pode abranger várias sessões (alínea 3). O Artigo 27.º especifica quais os procedimentos para emissão da licença de representação, designadamente qual a informação que o requerimento deve conter: "a) O programa do espectáculo e a sua classificação etária; b) O número de sessões do espectáculo e o dia, hora e local da sua realização; c) O promotor do espectáculo; d) A autorização dos detentores de direitos de autor ou do seu representante." A concessão destas licenças de representação é da responsabilidade dos delegados municipais da IGAC (Cap. IX, Art.º 42.º, alínea b), que são: "a) Nos municípios sede de Distrito, o secretario do governo civil ou outro funcionário que o governador civil designar"; "b) Nos restantes municípios, o funcionário da câmara municipal designado para o efeito pelo respectivo presidente" (Cap. IX, Art.º 41.º, alínea b). Outros instrumentos técnico-legais que enquadram esta Actividade: DL n.º 396/82 de 21 de Setembro; Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Refira-se ainda que o âmbito desta decisão político-administrativa é o Continente. Formulário O formulário (Mod. 1435 – INCM) é recolhido em Lisboa, pelo Serviço de Atendimento ao Público da IGAC, no Porto pelo Serviço Regional da IGAC e nos restantes concelhos através dos delegados municipais da IGAC. Os campos de informação contidos no formulário1 são os seguintes: 1. Nome completo/Designação social; 2. Número de registo de promotor na IGAC; 3. Recinto; 4. Localização do recinto; 5. Concelho 6. Actividade(s) artística(s); título; número de sessões; data(s); hora(s); classificação etária; 7. Elenco; 8. Valor do Imposto de Selo (Art.º 107.º da TGIS); 9. Data. Os procedimentos associados ao formulário são os seguintes.
43 Vd. "Projecto RIMA", IGAC/DEPI, s/data, p. 4.
Desenho da Base de Dados Estatísticos
59
1. O preenchimento é feito pelos interessados e entregue aos delegados da IGAC; 2. Estes verificam o conteúdo, concedem a licença e enviam o formulário para a IGAC. Base de dados A IGAC possui uma base de dados em Excel na qual introduz parte da informação constante dos formulários. Está em preparação a informatização de todo o processo. A IGAC tem a sua página na Internet, o que deixa supor que será possível a comunicação de dados online. Tratamento estatístico A IGAC, através do seu DEPI, realiza um tratamento estatístico dos dados, mas apenas no que toca ao imposto de selo cobrado. Indicadores Dada a não existência de "aplicação informática implementada"2, os indicadores produzidos limitam-se aos valores cobrados através do imposto de selo. Uma vez que tal se verifique, será possível ter indicadores, para o Continente, sobre: recintos utilizados (ao ar livre ou de natureza artística); sessões realizadas por área artística, por concelho e por período do dia. Quanto à difusão O DEPI produz dois relatórios de actividades anuais (1º semestre e 2º semestre/ano) contendo todos os indicadores. Para além destes relatórios gerais, produziu igualmente um relatório específico com o "Movimento das Licenças de Representação. 2º Semestre de 99" (de Março de 2000). Nota final: alcance da informação É conhecida a dificuldade em obter dados sobre aqueles espectáculos de natureza artística realizados em recintos ao ar livre. Carência que poderia ser suprida se o processo das Licenças de representação estivesse a funcionar em pleno. Entre outros possíveis indicadores, seria possível saber quantas as sessões efectuadas, em que concelhos, por que áreas culturais, tipo e número de recintos, etc.. Trata-se, portanto, de uma actividade de grande alcance do ponto de vista da informação estatística do Continente, e não meramente do organismo ou sequer do Ministério, e que seria de todo o interesse obter. 1 São ainda solicitados os números das autorizações dos autores ou seus representantes. O modelo de
formulário pode ser visto no volume "Projecto RIMA", IGAC/DEPI, s/data. 2 "Relatório de Actividades 1999", IGAC/DEPI, pp. 41-44.
Importa ainda ter presente que, para que o sistema de produção/difusão funcione, é
indispensável que ele integre diversos subsistemas – (i) conceptual, (ii)
pessoal/organizativo e (iii) informático, aos quais se fará referência detalhada
seguidamente.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
60
1.1. Um sistema conceptual
Neste ponto discutem-se três vectores ligados ao sistema conceptual: (i) começa-se por
realizar um exercício sobre os termos utilizados e as suas definições; (ii) listam-se os
campos de informação gerais e específicos de cada uma das Actividades atrás
consideradas e, (iii) esboça-se uma articulação entre os domínios, áreas e funções
culturais que são considerados pelo ORÇAGEST, aqueles que o LEG/Eurostat propõe e
os em uso na UNESCO.
1.1.1 Glossário de termos e suas definições – um exercício de reflexão
Os documentos consultados e as entrevistas realizadas mostraram a existência de uma
grande diversidade de conceitos utilizados na descrição das actividades desenvolvidas
pelos organismos. Em grande parte oriundos da terminologia que cada área cultural
criou, esta diversidade nem sempre corresponde a diferentes realidades ou,
correspondendo, os conceitos incluem-se numa mesma estrutura de significado. Dados
os objectivos deste projecto, surgiu como necessária uma inventariação exemplificativa
de conceitos e uma formalização das respectivas definições, referindo noções afins não
raro igualmente utilizadas.
Naturalmente, não se está aqui a considerar os conceitos objecto de glossários
específicos de determinadas áreas (exemplo: BAD) os quais, aliás, muito provavelmente
os organismos situados nas áreas respectivas adoptam (património/IPPAR;
arqueologia/IPA; etc.). Nestes casos, a sua definição está formalizada, devendo, em todo
o caso, ser referenciada a fonte. Quando tal não acontece, é de todo o interesse precisar
o que se pretende descrever.
Convém salientar que a definição de conceitos é uma construção social complexa, na
qual importa ter presente os contributos oriundos de publicações das respectivas áreas
Desenho da Base de Dados Estatísticos
61
científicas, de organismos profissionais, de institutos de investigação, de organismos
internacionais na área da estatística, etc. Quadro 4 Glossário de termos e suas definições (não exaustivo)
Conceito Definição Outras noções afins Acolhimento O organismo cede o seu espaço para a realização de uma
qualquer iniciativa. Suporta os custos fixos a ela inerentes (frente de casa, técnicos), mas não tem qualquer participação nos custos de produção.
Cedência de espaço Protocolos (FCCB)
Aluguer de espaço Transacção comercial. O espaço é cedido mediante o pagamento de um dado montante.
Sessão Cada uma das representações públicas de uma dada produção.
Récita (TNSC)
Produção executiva Condução da montagem de uma dada produção. (visitas em) Grupo (de espectadores)
Visitas previamente contratualizadas, envolvendo não menos de 20 indivíduos (TNDM).
Convite Solicitação de presença em acto artístico. Tem um carácter gratuito, mas aplica-se tanto a eventos com entrada mediante pagamento de tarifa como a outros de carácter não pago. Não se confunde, pois, com entrada não paga, por exemplo de estudantes.
Temporada É comum que os agrupamentos de produção artística interrompam a sua actividade um mês por ano, normalmente em Agosto. Daqui a noção de temporada, a qual vai de Julho a Julho (TNSC, ONP), unidade temporal em torno da qual se organiza a actividade.
Ano civil (Janeiro-Dezembro) (TNDM; CNB)
Produção Criar as condições para que um dado projecto artístico (espectáculo, filme, exposição, etc.) seja economicamente viabilizado. No caso dos espectáculos, uma produção pode corresponder a uma ou mais sessões.
Espectáculo Produção original Produção não original
Co-produção Produção em que 2 ou mais entidades cooperam, segundo modalidades acordadas, de modo a que um dado projecto artístico seja apresentado ao público
Produção conjunta
Digressão Apresentação de uma mesma produção (espectáculo, exposição, etc.) em diferentes recintos e localidades. (“que se realiza deslocando-se”, Dic. Universal). Para que um organismo artístico se considere em “digressão” tem de existir pernoita (CNB).
Itinerância
Reformados A noção de pessoa “reformada” decorre de convenções oriundas da administração pública e de privados, mas não tem uma tradução quantitativa universal, a qual varia (com o sexo, a profissão, etc.) e também no tempo. Normalmente está associada a pessoas com idade superior a 65 anos, mas tal, em rigor, não é a mesma situação.
Mais de 65 anos
Ciclo (CP-MC) “Série de obras de um ou vários autores relacionados entre si de um ponto de vista temático” (Dicionário Universal).
Imagens em movimento
Suportes audiovisuais em película, vídeo e DVD (Digital Video Disk).
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
62
Quadro 4 Continuação
Conceito Definição Outras noções afins
Exposição permanente
Exposição construída a partir do acervo propriedade da instituição que a promove (próprio ou em depósito) e que insere na função de divulgação do seu trabalho de conservação.
Exposição temporária
Exposição construída a partir do acervo propriedade da instituição que a promove (próprio ou em depósito) ou de outras entidades durante um período pré-determinado.
Entrada Cada uma das pessoas que visita ou assiste a um dado acontecimento de cariz cultural, seja mediante aquisição de direito de entrada (bilhete, assinatura,…); seja mediante convite; seja em situação de entrada livre.
Visitante, espectador, consumidor
Programa Ensaios+concertos, correspondendo em 2 sessões em média (ONP) (CNB)
Produção
Época (CNB) Estreia (espectáculo) Primeira sessão pública (absoluta; em Portugal)
1.1.2 Listagem de campos de informação
O segundo dos três níveis de abordagem neste ponto do Relatório é o das bases de
dados elas mesmas, isto é, a matriz (de colunas ou campos por linhas) a partir da qual os
dados são susceptíveis de serem tratados de acordo com os objectivos previamente
traçados, ou seja, de modo a permitirem a análise estatística descritiva e a construção de
indicadores.
Para ilustrar a importância desta abordagem recorre-se a dois exemplos: a notação dos
dados de localização, do concelho em particular, e a unidade adoptada na contagem dos
públicos.
Relativamente ao concelho: da documentação pedida aos organismos constavam os
formulários cujo preenchimento se solicita ao público. O objectivo era recensear os
campos pertinentes e as eventuais lacunas informativas. De entre estas, houve uma que
sobressaiu desde logo: a ausência, muito comum, do pedido de menção do concelho (de
residência, da sede, etc.). Nuns casos, pede-se, genericamente, a morada; noutros casos
pede-se o distrito. Ora, a ausência da informação por concelho, ainda que solicitando,
em alternativa outra unidade, dificulta não só a identificação/localização (por concelho)
Desenho da Base de Dados Estatísticos
63
como inviabiliza a realização de análises comparativas quer entre distritos quer entre
NUTS de nível II ou III44.
A segunda ilustração respeita à unidade de contagem dos públicos. Em muitos casos,
apenas as entradas pagas (nas exposições, nos espectáculos) são controladas e
contabilizadas, excluindo deste procedimento as entradas efectuadas em casos
particulares (por exemplo, nos programas para crianças carenciadas ou nos períodos
definidos como de entrada sem pagamento de bilhete). Noutras circunstâncias não são
contabilizados os convites. E noutros ainda, não existe, pura e simplesmente, qualquer
controlo de afluências a uma dada iniciativa.
Confundem-se aqui dois tipos de apuramento: o do número total de indivíduos que
visitaram ou assistiram a um dado evento, num dado espaço; e o das condições em que
o acesso se processou. Mas o segundo tipo só é possível se o primeiro contemplar todas
as condições, sem discriminações de partida.
Como se compreenderá, a disparidade de situações que estes dois exemplos ilustram
não favorece o apuramento da realidade particular de cada evento e contribui, em
muitos casos decisivamente, para a inexactidão das estatísticas nacionais – em números
absolutos (não abrange partes significativas de públicos) e em significado (não se
estabelece com rigor o que os números abrangem ou não abrangem).
Deste modo, para que o tratamento estatístico seja possível e represente todo o
Ministério, haverá que uniformizar os instrumentos utilizados. Assim, os campos de
informação a recolher (nos suportes papel como formulários, fichas ou questionários) e
a preencher45 devem coincidir com os das bases de dados que lhes estão associadas;
determinados campos de identificação/localização, tanto individuais como de
instituições, deverão ser universalmente adoptados (vd. "Módulo Geral"); determinados 44 NUTS significa Nomenclatura de Unidades Territoriais, a qual está definida, no plano europeu, para
três níveis (vd. DL n.º 46/89 de 15 de Fevereiro). O mais comum em Portugal é o nível II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira). A divisão territorial que permite as duas configurações é o concelho (ou a freguesia). Assim, desde que o concelho esteja estabelecido, serão possíveis análises quer a nível distrital quer por NUTS.
45 No caso de aplicações de bases de dados que não necessitam do recurso prévio a suporte papel, esta condição é preenchida através da inclusão dos campos definidos na sua estrutura de campos.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
64
campos de caracterização deverão ser adoptados por todos os organismos que realizam
uma mesma actividade (vd. "Módulos específicos").
Obviamente, não se ignora que a adopção em todo o Ministério das propostas agora
feitas apresenta dificuldades (refazer formulários, trabalhar bases de dados, procurar
recolher e preencher campos informativos até agora não contemplados, enfim, a
formação dos funcionários com vista ao cumprimento das necessidades) cuja
ultrapassagem terá de ser realizada com método e com tempo.
Os módulos que se apresentam seguidamente são listagens de campos cujos dados
devem ser introduzidos por corresponderem às necessidades que levaram à constituição
da Bdstat-MC, por permitirem os tratamentos adequados e por facilitarem o tratamento
local e central da informação.
Provavelmente não esgotam as necessidades de cada organismo, possivelmente
determinarão a introdução, em maior ou menor grau, de alterações nas bases de dados
existentes. Noutros casos, corresponderão apenas aos campos a que será necessário
aceder. Noutros ainda correspondem às bases de dados que serão construídas.
O módulo Geral contém informação de caracterização:
a) do organismo produtor da informação segundo aquelas dimensões que vêm sendo
utilizadas no Ministério (sem prejuízo de se colocarem não tanto alternativas como,
essencialmente, propostas de compatibilização tendo em vista as discussões em
curso no Eurostat):
b) da Actividade cujos dados serão introduzidos.
Desenho da Base de Dados Estatísticos
65
A ligação entre este módulo e os restantes é efectuada por via do campo Actividade.
Haverá que relacionar os campos aqui definidos com os pré-existentes noutras bases de
dados de que são exemplo as de carácter contabilístico ORÇAGEST (MC/SG/GPC) e
PIDDAC (Ministério do Planeamento/DPP) e as aplicações especificamente construídas
para a gestão de inventários como os programas Matriz – Inventário e Gestão de
Colecções Museológicas (IPM/Parared) e Endovélico (IPA).
Quanto às formas de preenchimento dos campos elas serão essencialmente duas: através
de selecção de uma opção de entre as pré-definidas e preenchimento total de um campo
aberto ou livre. A primeira forma, embora nem sempre seja a adequada, tem duas
vantagens importantes: facilita o trabalho de quem está a introduzir os dados e evita os
graves problemas para o tratamento sistemático que advém dos erros de digitação e de
falta de uniformização (ex: Vila Nova de Foz Côa e Vila Nova Foz Côa).
Campo fechado ou com listagem pré-definida (o campo está pré-definido ou o operador apenas escolhe, de entre as listadas, a opção mais adequada, sem que tenha de digitar o texto ou valores) Formas de preenchimento dos campos
Campo aberto (o campo é preenchido pelo operador)
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
66
Módulo Geral
Campos Preenchimento e observações
Categorias (exemplificação)
Organismo Listagem pré-definida Listagem e respectivos códigos utilizados no ORÇAGEST, eventualmente com maior desagregação
Serviço Listagem pré-definida (segundo o organismo)
Área do organismo Listagem pré-definida 1. Gabinetes dos membros do governo 2. Serviços centrais de apoio 3. Delegações regionais 4. Património 5. Criação 6. Produção artística 7. Academias 8. Fundações
Ano a que reportam os dados Mês a que reportam os dados Dia a que reportam os dados
Listagem pré-definida
Função cultural da Actividade (cujos dados serão introduzidos)
Listagem pré-definida (a confrontar com LEG de modo a estabelecer uma classificação utilizável no âmbito do EUROSTAT) (tabela de compatibilização no texto)
01 – Aquisição de bens culturais 02 – Conservação e restauro 03 – Criação / Produção 04 – Edição 05 – Difusão / Divulgação 06 – Formação 07 – Inventariação 08 – Internacionalização / Cooperação 09 – Investimentos de modernização / Investigação 10 – Descentralização 11 – Funcionamento geral e controlo 12 – Diversas
Domínio cultural da Actividade Listagem pré-definida (a confrontar com LEG de modo a estabelecer uma classificação utilizável no âmbito do EUROSTAT) (tabela de compatibilização no texto)
1. PATRIMÓNIO 2. ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, LIVRO E LEITURA 3. ARTES DO ESPECTÁCULO 4. CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA 5. ARTES VISUAIS 6. ACTIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS 7. ACTIVIDADES DE APOIO 8. PROJECTOS ESPECIAIS
Desenho da Base de Dados Estatísticos
67
Módulo Geral continuação
Campos Preenchimento e observações
Categorias (exemplificação)
Arquitectónico Museus Arqueologia Outras Formas de Património Móvel e Imóvel Arquivos Bibliotecas Livro e Leitura Outras Formas e Actividades Polivalentes Teatro Dança Música Ópera Equipamentos Culturais Móveis e Imóveis Outras Formas e Actividades Polivalentes Cinema Audiovisual Multimédia Outras Formas e Actividades Polivalentes Artes Plásticas Fotografia Outras Formas e Actividades Polivalentes Actividades Sócio-Culturais Outras Formas e Actividades Polivalentes
Área cultural da Actividade
Listagem pré-definida (a confrontar com LEG de modo a estabelecer uma classificação utilizável no âmbito do Eurostat) (tabela de compatibilização em anexo)
Actividades Correntes Investimentos de Modernização e Investigação
Modalidade de Actividade
Listagem pré-definida A selecção da actividade remete para o módulo específico
Subsídio Bolsa Prémio ...
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
68
Módulo específico I Apoios
Campos Formas de preenchimento e observações
Categorias (exemplificação)
Modalidade de Actividades Listagem pré-definida (Bdstat-MC)
Subsídio Bolsa Prémio Apoio em espécie
Situação dos apoios Listagem pré-definida (Bdstat-MC)
Solicitado Concedido Não aplicável Outra
Entidade Campo aberto Natureza da entidade Listagem pré-definida Amador
Profissional Tipo de entidade Associação
Grupo de teatro Companhia de dança Festival Outra
Localidade Campo aberto Concelho Listagem pré-definida Enquadramento Listagem pré-definida
(Bdstat-MC)
Com regulamento Sem regulamento Do organismo Do titular Programa Protocolo Outro
Designação do projecto Campo aberto Montante Campo aberto Origem do financiamento Listagem pré-definida PIDDAC
OF
Desenho da Base de Dados Estatísticos
69
Módulo específico II Actividades orientadas para o público
Campos Formas de preenchimento e observações
Categorias
Recinto/espaço/sala/museu/monumento No organismo Ligação com dados IGAC
Localidade Concelho Listagem pré-definida ou
preenchimento no organismo
Formato Listagem pré-definida (Bdstat-MC)
Produção própria Co-produção Itinerância Cedência do espaço Aluguer do espaço Outro
Capacidade total da sala Campo fechado Lugares indisponíveis para ocupação pública
Campo aberto
Lotação da sala na sessão Campo aberto Forma de quantificação dos públicos Campo fechado Bilhetes
Senha de entrada Estimativa
Tipo de recinto Lista de códigos D Ver com IGAC
Teatro Cine teatro Cinema Auditório polivalente Multiusos Recinto eventual Espaço público Outro
Tipo de sessão Listagem pré-definida Entradas pagas Convites Entrada livre contada Circulação livre
Entradas não pagas Listagem pré-definida Convites Artistas Jornalistas Entidades acolhedoras Entidades oficiais Estudantes Outros
Entradas pagas com desconto Listagem pré-definida Crianças (<12 anos) Cartão jovem (< __ anos) Terceira idade (> 65 anos) Promoções especiais Outros
Entradas com pagamento integral Listagem pré-definida Por sessão Assinaturas
Nacionalidade Listagem pré-definida Nacionais Estrangeiros
Visitas Listagem pré-definida Visitas individuais Visitas em grupo (turistas, estudantes)
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
70
Modelo específico III Actividades ligadas aos acervos públicos
Campos Formas de preenchimento e observações
Categorias
Forma de incorporação Listagem pré-definida Doação Aquisição Outras
Data Campo fechado Autor Campo aberto Título Campo aberto Custo Campo aberto Valor seguro Campo aberto
1.1.3 Comparação ORÇAGEST e LEG/Eurostat
O desenho da base de dados deve equacionar as possibilidades comparativas não apenas
no interior do MC como também com as estatísticas internacionais, designadamente
europeias. Neste ponto comparam-se três sistemas de classificação centrais e
consideradas pelo ORÇAGEST, pelo Eurostat/LEG e pela UNESCO: domínios, áreas e
funções culturais46.
Como foi já referido, desde 1986 que as classificações da UNESCO constituem a
principal referência internacional. Porém, em 2000 o LEG/Eurostat propôs novas
nomenclaturas, as quais, se bem que aprovadas e publicadas no já citado Relatório
Final, não são de aplicação obrigatória. Porém, este facto não desvaloriza as conclusões
encontradas porquanto o sentido da uniformização no interior da Europa comunitária é
necessariamente irreversível. E, de todo o modo, constituem uma importante e
actualizada grelha no sentido do aprofundamento das capacidades descritivas das
categorias utilizadas no MC e no País47.
46 Refira-se ainda que o Eurostat/LEG define uma extensa lista de "actividades" por domínios culturais e
estabelece a correspondência destas com a NACE – Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (pp. 28-32).
47 Esta perspectiva é extensiva ao problema das estatísticas das despesas e do financiamento da cultura, matéria que possui um grupo de trabalho específico no âmbito do Eurostat/LEG.
Desenho da Base de Dados Estatísticos
71
Quadro 5 Tabela comparativa de classificações culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO
MC (Domínios e áreas)
LEG/Eurostat (Domínios)
UNESCO (Categorias e subcategorias)
1) PATRIMÓNIO 1) PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E MONUMENTAL
0) PATRIMÓNIO CULTURAL
1.1 Arquitectónico 1.1 Monumentos Históricos 0.1 Monumentos históricos 1.2 Museus 1.2 Museus 0.2 Arqueologia 1.3 Arqueologia 1.3 Sítios Arqueológicos 0.3 Museus 0.4 Arquivos 1.4 Outras Formas de Património Móvel e Imóvel
1.4 Outras formas de património 0.5 Outras formas de herança cultural
2) ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, LIVRO E LEITURA
2) ARQUIVOS 1) IMPRESSO E LITERATURA
2.1 Arquivos 3) BIBLIOTECAS 1.1 Livros 2.2 Bibliotecas 1.2 Jornais e periódicos 2.3 Livro e Leitura 1.3 Bibliotecas 2.4 Outras Formas e Actividades Polivalentes
4) LIVRO E IMPRENSA 4.1 Livro 4.2 Imprensa 3) ARTES DO ESPECTÁCULO 7) ARTES DO ESPECTÁCULO 3) ARTES DO ESPECTÁCULO
3.1 Teatro 7.4 Teatro Dramático 3.1 Teatro dramático 3.2 Dança 7.2 Dança 3.2 Dança 3.3 Outras artes performativas 3.3 Música 7.1 Música 2) MÚSICA 3.4 Ópera 7.3 Teatro Musical (Ópera) 2.1 Música ao vivo 3.5 Equipamentos Culturais Móveis e Imóveis
7.5 Pluridisciplinar 2.2 Teatro musicado
3.6 Outras Formas e Actividades Polivalentes
7.6 Outras (circo, mímica, etc) 4. Gravações áudio e audiovisuais(comum às categorias 2 e 3)
4) CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA
8) ÁUDIO E AUDIOVISUAL/MULTIMÉDIA
5) MEIOS AUDIOVISUAL
4.1 Cinema 8.1 Cinema 5.1 Cinema 4.2 Audiovisual 8.2 Rádio (5.2 Fotografia)
8.3 Televisão 8.4 Vídeo 3. Vídeo
(comum às categorias 5 e 6) 8.5 Registos Sonoros 6) ÁUDIO 4.3 Multimédia 8.6 Multimédia 6.1 Rádio 4.4 Outras Formas e Actividades Polivalentes
6.2 Televisão
5) ARTES VISUAIS 5) ARTES PLÁSTICAS 4) ARTES VISUAIS
5.1 Artes Plásticas 5.1 Artes Plásticas (inclui o design)
4.1 Pintura
5.2 Fotografia 5.2 Fotografia 4.2 Escultura 5.3 Outras Formas e Actividades Polivalentes
5.3 Pluridisciplinar 4.3 Artes gráficas 4.4 Artesanato 4.5 Outras formas de artes visuais 4.6 Fotografia
6) ARQUITECTURA
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
72
Quadro 5 continuação
MC (Domínios e áreas)
LEG/Eurostat (Domínios)
UNESCO (Categorias e subcategorias)
6) ACTIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS
7) ACTIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS
6.1 Actividades Sócio-Culturais 7.1 Vida associativa 6.2 Outras Formas e Actividades Polivalentes
7.2 Equipamentos socioculturais polivalentes
7) ACTIVIDADES DE APOIO 7.3 Práticas socioculturais
7.1 Actividades Correntes 7.4 Intercategory data 7.2 Investimentos de Modernização e Investigação
8) DESPORTO E JOGOS
8) PROJECTOS ESPECIAIS 9) AMBIENTE E NATUREZA 9.1 Ambiente natural
9.2 Ambiente urbano
Fontes: MC/SG, "Planos e Relatórios de Actividades. Manual de apoio à sua elaboração", Outubro/1998, p. 27 e actualização; Eurostat, "LEG Statistiques Culturelles dans l'UE. Rapport Final", 2000, p 25; UNESCO, "Report of the third joint meeting on cultural statistics held in Geneva, 17-20 March 1986. Addendum: Matrices of cultural spheres". Quadro 6 Classificações de funções culturais: MC, LEG/Eurostat e UNESCO
MC Eurostat/LEG(1) UNESCO Aquisição de bens culturais Conservação e restauro 1) Conservação (2) Criação/Produção 2) Criação (3) Criação/Produção Edição 3) Produção (4) Difusão/Divulgação 4) Difusão Difusão/Divulgação Formação 6) Formação
5) Comércio Inventariação Registo
Preservação/protecção Internacionalização/Cooperação Investimentos de modernização / Investigação Descentralização Funcionamento geral e controlo Diversas Fontes: MC/SG; Eurostat, "LEG Statistiques Culturelles dans l'UE. Rapport Final", p 25; UNESCO, "Report of the third joint meeting on cultural statistics held in Geneva, 17-20 March 1986. Addendum: Matrices of cultural spheres". Notas: (1) Funções de emprego e financiamento. (2) (conjuga as acções de protecção, restauro e intervenção no património). (3) (concepção de obra original que abre geralmente direito aos direitos dos autores). (4) (pôr em acção o processo que permite passar da obra original à disponível para o público).
Tendo em conta as diferentes grelhas classificatórias existentes, o que se pretende
enfatizar, e de certo modo se recomenda, não é a adopção pura e simples das categorias
Desenho da Base de Dados Estatísticos
73
propostas pelo Eurostat, mas sim a necessidade de as categorias adoptadas pelo MC
serem compatibilizadas com aquelas. Isto facilitará não só as alterações se e quando tal
for determinado, como também a realização de comparações à medida que os diversos
países vão testando as grelhas propostas. O resultado deste trabalho pode permitir ainda
a apresentação de sugestões fundamentadas no seio do grupo de trabalho específico do
Eurostat/LEG.
Concluindo, evidenciaram-se, através de quadros ilustrativos, três aspectos que o
tratamento do sistema conceptual deverá contemplar articuladamente: uniformização de
conceitos, uniformização de campos da informação a recolher e a tratar (particularmente
em formato de base de dados) e, finalmente, um terceiro, de carácter internacional, de
confronto permanente com as reflexões mais actualizadas.
Não pode deixar de se chamar a atenção para a complexidade de que se reveste qualquer alteração a
introduzir na grelha de elaboração de relatórios em vigor, e embora talvez em menor grau, nos
formulários e nas estruturas de bases de dados. Por outro lado, a prazo mais ou menos alargado, as
alterações terão de ser efectuadas. O que significa um trabalho moroso, o qual se deverá iniciar quanto
antes, sempre em articulação com os organismos.
1.2 Um sistema organizacional
A produção da informação está também largamente dependente do sistema
organizacional no qual está ancorado. Este sistema organizacional deve ser entendido
como uma rede de relações objectivas entre organismos, relações que se estabelecem
através de serviços e de pessoas. A sua funcionalidade depende do grau de autonomia
relativa face às restantes funções e serviços, da coordenação alcançada e dos meios
materiais e humanos (em qualificação e em quantidade) de que dispuser.
O que fica dito estende-se, naturalmente, ao interior de cada organismo, entre serviços,
designadamente nos mais complexos (com serviços centrais e dependentes), número de
departamentos, de funcionários, etc..
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
74
Uma vez definido o que se entende por sistema organizativo, importa ter uma noção do
seu ponto de partida tomando como indicador o conjunto dos interlocutores nomeados
para este Projecto (Matriz "Interlocutores"). Para tal foram consideradas 6 variáveis:
Área de formação; Serviço; Grupo de pessoal; Categoria ou cargo; Vínculo e
Acompanhamento. Esta última é (para utilizar um termo comum na análise de dados),
uma variável de controlo e tem como objectivo detectar o grau de envolvimento dos
dirigentes ou de outros elementos de apoio que se tenha verificado ao longo da fase de
realização das entrevistas.
A informação assim recolhida merece desde já alguns comentários um pouco mais
desenvolvidos. Relativamente à Área de formação, constata-se a existência de uma
grande diversidade, a qual pode ser de grande significado positivo tendo em conta que a
construção da Bdstat-MC tem implícita a convocação de saberes e competências
diversos. Por outro lado, faltará alguma especificidade (está-se a falar de uma base de
dados), um corpo de conceitos e procedimentos partilhados entre os interlocutores, em
parte previamente adquiridos, em parte inerentes ao funcionamento.
Relativamente ao Serviço: O enquadramento orgânico e funcional dos interlocutores é
muito diferenciado entre si. Esperar-se-ia que pertencesse a departamento vocacionado
para a realização de estudos, planeamento ou apoio técnico. E, em parte, assim acontece
(IGAC, IPA, IPLB, IPAE). Ou então não já do departamento, mas da área com as
competências funcionais antes referidas ao nível da direcção (casos da BN, CPF,
TNDM, FS, FCCB) ou ao nível intermédio (IPPAR, IPM). Independentemente da
diversidade de situações, importa realçar que, por um lado, apenas alguns, poucos,
organismos possuem departamentos direccionados para a realização de estudos,
planeamento ou apoio técnico e, por outro lado, se verifica um fraco grau de autonomia
da produção de estatísticas como conteúdo funcional. Assim, a montagem da Bdstat-
MC poderá passar também pela formalização de funções e por, pelo menos em alguns
casos, a afectação de (mais) pessoal.
Desenho da Base de Dados Estatísticos
Matriz 8 - Interlocutores
Organismo Nome Área de formação Serviço Grupo de pessoal Categoria / Cargo Vínculo Acompanhamento
GMC Fernanda Heitor Gabinete do Ministro (AssessoraGSEC Mário Abreu Gabinete da Secretária de Estado Técnico Superior (Assessor QuadroSG/DIRP Maria de Lourdes Duarte História Relações Públicas e Documentação Dirigente Directora de Serviço Quadro InexistenteFFC João Rebocho Economia Direcção Técnico Superior Assessor Principal Quadro InerenteGRI M. Lourdes Simões de Carvalho Direito Direcção Dirigente Subdirectora Quadro DirectorIGAC Rosa Bravo Divisão de Estudos, Planeamento e Informação Dirigente Chefe de Divisão Quadro InexistenteGDA Ana Paula Melfe Direito Apoio Técnico na Área da Contabilidade Consultora Jurídica Avença InexistenteDRCN Rui Fernandes Música Área da Música e Dança Técnico Superior Assessor Cultural Requisição ME DirectorDRCC António Pacheco de Carvalho Engenharia Divisão de Apoio Técnico Dirigente Chefe de Divisão Quadro Director
?DRCAtj Helena Rocha Estudos Português / Inglês -
TraduçãoDivisão Técnica Técnico Superior Técnica Superior Estagiária Director
Resp. serviçoDRCAlg Carvalho Afonso Ciências Sociais e Políticas Divisão de Apoio Técnico Técnico Superior Assessor Principal Quadro Director
IPPAR Conceição Cansado Paes Departamento de Coordenação de Serviços Dependentes
Dirigente Chefe de Divisão Inexistente
IAN/TT Aura Carrilho Filologia Germanicas Gabinete de Relações Internacionais Técnico Superior Assessor Principal Quadro InexistenteIPM Mota Carneiro História Divisão Divulgação de Formação Quadro Director
Resp. serviço
IPCR Rui Ferreira da Silva História Serviços de Documentação e Divulgação Dirigente Chefe de Divisão Quadro InexistenteBN Fernanda Guedes de Campos História Direcção Dirigente Subdirectora Quadro Resp. serviçoCP-MC Alexandre Feio Economia Direcção Técnico Superior Assessor Financeiro Contrato ApoioIPA Fernando Real Geologia Departamento de Gestão e Planeamento Dirigente Director Quadro InerenteIPLB Manuela Garcia Economia Departamento de Estudos e Investigação Dirigente Chefe de Divisão Quadro InexistenteICAM Paulo Gonçalves Gestão e Adm. Pública Divisão de Promoção Dirigente Chefe de Divisão Quadro DirectorIPAE Pedro Costa Geografia e P. Regional Gabinete de Apoio Técnico Técnico Superior Técnico Superior 2ª classe Quadro Resp. serviçoCPF Maria Natália Gravato Direito Direcção Dirigente Subdirectora Quadro Resp. serviçoIAC Alexandra Fonseca Filosofia Departamento de Formação e Comunicação Técnica Superior Técnica Superior Contrato InexistenteTNSJ Luísa Portal Relações Públicas Frente de Casa e Relações Públicas Técnico Superior Chefe das Relações Públicas Quadro ?TNDM José Luis Nunes Gestão Direcção Técnica Superior Assessor Financeiro Contrato DirectorTNSC Fernando Alves Economia Área Financeira Dirigente Subdirector Quadro InerenteCNB Leonor Pinto Ribeiro Direito Suporte Administrativo Assessora Jurídica Avença ApoioONP Margarida Argel de Mello Educadora de Infância Frente de Casa e Relações Públicas Técnico Superior Chefe das Relações Públicas
Assistente de DirecçãoQuadro Director
AICP Venício Jacques Cotta Pré-Universitário da Adm. Ultramarina
Conselho Académico Adjunto do Secretário-Geral Prestação serv. Director
ANBA António Santos Rocha Antigo 5º Ano Secretaria / Divisão Apoio Técnico Administrativo Chefe da Secretaria Quadro DirectorAPH Padre Henrique Pinto Rema Filosofia / Teologia Conselho Académico Secretário-Geral Voluntariado ApoioFCCB José Teixeira Duarte Contabilidade / Fiscalidade Área Financeira e Administrativa Dirigente Director Quadro InerenteFS Odete Patrício Economia Direcção Geral Dirigente Directora Quadro Inerente?GPOC Helena Dias Bispo Sociologia Unidade de Acompanhamento do Programa e AuditoriaTécnica Superior Técnica Superior Contrato Director
Legenda da coluna "Acompanhamento"Director Participação na reunião de director/presidente ou outro membro da direcção do organismoResp. serviço Participação na reunião de responsável do serviço no qual o interlocutor se situaApoio Participação na reunião de elemento hierarquicamente inferior para prestar apoio pontualInexistente Sem qualquer outra participação para além do interlocutorInerente O interlocutor é dirigente do organismo
Nota: Na generalidade os interlocutores mantiveram-se de 2000 para 2002. Salvo outras alterações que não foi possível apurar relativamente aos organismos que não participaram na fase de 2002, registaram-se as seguintes: o TNSC mudou formalmente o seu interlocutor, que passou a ser a Dra. Maria Caiado; o interlocutor do IPM foi substituídotemporariamente pela Dra. Clara Mineiro; o interlocutor da APH passou a ser o Eng. Eurico Brandão.
75
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
76
Quanto ao Grupo de Pessoal: predominam os dirigentes e técnicos superiores, o que
deixa boas perspectivas quanto ao conhecimento das situações e ao empenhamento no
Projecto, confirmadas pelo acompanhamento superior nas reuniões realizadas e pela
Categoria.
Finalmente, o facto de o Vínculo dominante ser o de pertença ao quadro pode ser
indicador de continuidade de funções. Porém, não foi possível identificar em tempo útil
se esta pertença se refere ao MC ou à administração central em geral
1.3 Um sistema informático
Por sistema informático entende-se os equipamentos (o hardware), as aplicações
informáticas (o software), em particular as direccionadas para o armazenamento e
tratamento de dados, mas também o pessoal e as competências que este deve dominar.
Foi já referida a situação encontrada nos vários organismos a vários níveis (Vd. matriz
"Situação informática" e capítulo III). Neste capítulo IV, e em particular neste ponto
1.3, enfatiza-se a questão do funcionamento em rede, discutindo-se de seguida algumas
medidas que o contacto com a realidade de cada organismo deixou perceber ao nível de
soluções de software, de necessidades de acompanhamento e de formação.
Isto sem prejuízo de, tal como foi previsto no arranque do Projecto, ser indispensável
recorrer a especialistas desta área na fase de implementação.
O desenvolvimento das tecnologias da informação remete para a circulação de
conteúdos numa perspectiva de rede aberta, à escala global (Internet) ou fechada, quer
dizer, de acesso restrito (intranet). Ou seja, um sistema informático do MC é a intranet
do MC. No caso vertente com conteúdos de natureza essencialmente quantitativos.
Porém, a noção de intranet não pressupõe a existência de uma única rede, mas sim de
múltiplas, integradas. Assim, cada organismo e mesmo cada serviço pode ter a sua
Desenho da Base de Dados Estatísticos
77
própria rede; os organismos com serviços dependentes poderão dispor de uma rede que
os integre, etc.
Esta é, aliás, a situação desejável, sem a qual a utilização da tecnologia disponível não
será totalmente aproveitada nem a noção de Base de dados estatísticos do sector
cultural do MC existirá plenamente.
Assim, uma primeira medida de carácter geral, aliás não exclusiva das necessidades
deste projecto, porém condição indispensável, liga-se com a implementação de um
sistema de comunicação interno, a intranet do MC.
Um outro nível de medidas situa-se nos organismos e seus serviços e tem a ver com a
adopção do formato de base de dados no armazenamento de dados – pelo menos ao
nível do comum MS Excel – de modo a que seja possível o estabelecimento de
protocolos de comunicação entre equipamentos informáticos.
Por outro lado, torna-se indispensável a formação de pessoas na utilização das referidas
aplicações de armazenamento de dados, uma vez que será necessariamente ao nível
local que a introdução dos dados é efectuada, ao passo que o tratamento pode ser local
ou (tendencialmente) central.
As situações detectadas são, como já se referiu, muito diferenciadas entre si. Em alguns
casos são de solução complexa (veja-se o caso da IGAC e os meios e tempo necessários
para a criação da sua rede), noutros, como nas delegações regionais da Cultura e em
muitos outros organismos e serviços do Ministério, as soluções são relativamente
simples: criação de aplicações adequadas (por exemplo em MS Access), formação de
pessoal (admitindo que existe e está disponível para as funções…) e acompanhamento
por parte de técnicos de informática e da equipa central responsável pela Bdstat-MC.
Haverá que ter em atenção não só a complementaridade existente entre suportes e
conteúdos, mas também que, em última análise, os suportes estão ao serviço dos
conteúdos e não o contrário.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
78
Considera-se, portanto, útil fazer as seguintes recomendações relativas a cada um dos
três subsistemas considerados (Quadro 7).
Quadro 7 Recomendações relativas aos subsistemas conceptual, organizativo e informático
Conceptual Organizativo Informático
1. Elaboração de um glossário de conceitos ao nível do Ministério. 2. Compilação de glossários por áreas culturais.
1. Criação de um grupo de trabalho central. 2. Manutenção da figura do "interlocutor" por organismo. 3. Caracterização da situação por organismo quanto à formação de pessoal.
1. Levantamento das necessidades e proposta de soluções por organismo no tocante a aplicações informáticas. 2. Utilização de formato de base de dados no tratamento de dados.3. Acompanhamento central da implementação de soluções informáticas. (De carácter geral: montagem da intranet do MC.)
2. Um sistema de produção de dados estatísticos e de indicadores
Finalmente, a caracterização realizada permite explicitar o grande objectivo a atingir a
médio prazo com a Bdstat-MC, e que pode ser formulado da seguinte forma:
Criação de um sistema simultaneamente conceptual, organizacional e informático de produção de dados
estatísticos e de indicadores através da construção de uma intranet do Ministério da Cultura englobando
todos os organismos, independentemente da sua localização geográfica, das actividades desenvolvidas e
da dimensão em equipamentos e pessoas.
Desenho da Base de Dados Estatísticos
79
Para a sua concretização podem ser consideradas três modos possíveis de comunicação
de dados entre o nível local e o nível central (Esquema "Fluxos de dados"): (i) envio da
informação em quadros ou como dados para actualização destes; (ii) envio da
informação em formato de base de dados (em ambos os casos a partir do nível local) por
e-mail; (iii) acesso a bases de dados online pelos níveis central e local. Como se pode
ver a introdução dos dados situa-se no nível local; as bases de dados e a produção de
indicadores tenderão a ser centralizadas, sendo que os organismos podem, naturalmente,
construir os seus próprios quadros e indicadores. O que varia é o grau de automatização
da comunicação de dados para o nível central, que será crescentemente maior.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
80
Fluxos de dados
PRODUÇÃO DE INDICADORES
TRATAMENTO CENTRAL DA INFORMAÇÃO
BASE DE DADOS CENTRAL
Envio da informação em quadros ou como dados para a sua actualização
Envio da informação em formato de base de
dados
Acesso a bases de dados on line
Quadros produzidos no organismo
Quadros produzidos
no organismo
Quadros produzidos
no organismo
BASES DE DADOS DO ORGANISMO
INTRODUÇÃO INFORMÁTICA DOS DADOS
ORGANISMO SERVIÇO
Nota: as setas a cheio indicam o sentido da decisão (eficaz) de acesso à informação: a seta a tracejado indica o retorno da informação aos organismos como indicadores.
81
Capítulo V
FASES DE IMPLEMENTAÇÃO
Delineada e definida a Base de dados estatísticos do sector cultural do MC como um
sistema de produção/difusão de informação em rede no qual os subsistemas conceptual,
organizacional e informático constituem as principais dimensões, neste capítulo
abordam-se as fases de implementação.
Certamente subsistirão, no termo desta fase do Projecto, diversos aspectos a exigir um
trabalho em profundidade, designadamente aqueles ligados aos produtos possíveis.
Porém, as preocupações centrais, recorda-se, ligam-se com a configuração e
desenvolvimento da Bdstat-MC e são essas que serão discutidas seguidamente. Uma
abordagem específica dos produtos, incluindo propostas de concretização, em diversos
casos, aliás, mais no sentido de completar do que de criar, será realizada no próximo
capítulo (VI). No capítulo final de síntese conclusiva, recomendações e faseamento
retomar-se-ão sistematizadamente estas questões.
De momento, apontam-se medidas tendo em conta a caracterização dos organismos do
Ministério e estabelece-se uma projecção a três anos do desenvolvimento da Bdstat-MC
centrada no fluxo de dados entre os níveis local e central.
1. Caracterização dos organismos e medidas de implementação
Na sequência do diagnóstico efectuado e dos objectivos definidos, são estabelecidos 5
níveis para classificar a generalidade dos organismos48 e propor medidas tendentes à
48 Dado o seu carácter específico, o GM, o GSE e o GPOC não são objecto de análise.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
82
implementação da Bdstat-MC. Serão considerados os seguintes 7 critérios, os quais, por
sua vez, são medidos segundo uma escala existe/não existe e pequena/grande (nível 1 a
nível 5).
Quadro 8 Critérios na caracterização dos organismos por níveis
Critérios 1. Complexidade organizativa 2. Volume de informação a tratar 3. Utilização do formato de base de dados 4. Existência de operadores 5. Serviço (central) dedicado ao tratamento estatístico de informação 6. Aplicações específicas 7. Página Internet
Quadro 9 Caracterização dos organismos por níveis e medidas
Caracterização por níveis Medidas
Nív
el 1
1. Muito fraca complexidade (organismos simples) 2. Muito baixo volume de informação a tratar 3. Muito fraca utilização do formato de base de dados 4. Inexistência de operadores do formato de base de dados 5. Não possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Não possui aplicações específicas 7. Não possui página na Internet
Definir qual a informação necessária, periodicidade do seu fornecimento e canal de comunicação – por exemplo e-mail mensal
Nív
el 2
1. Fraca complexidade 2. Baixo volume de informação a tratar 3. Fraca utilização do formato de base de dados 4. Inexistência de operadores do formato de base de dados 5. Não possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Possui ou não aplicações específicas 7. Possui ou não página na Internet
Criação de aplicação de introdução de dados estruturada e adequada às actividades do organismo Envio da base de dados resultante por e-mail
Nív
el 3
1. Complexidade média (organismos com direcções de serviços) 2. Médio volume de informação a tratar 3. Utilização do formato de base de dados individualmente 4. Operadores individuais do formato de base de dados5. Não possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Possui ou não aplicações específicas 7. Não possui página na Internet
Criação de página Internet Criação de aplicação especifica de introdução de dados Criação de sistema organizativo interno de produção de informação
Fases de Implementação
83
Quadro 9 continuação
Caracterização por níveis Medidas
Nív
el 4
1. Grande complexidade (organismos com serviços desconcentrados e departamentos) 2. Grande volume de informação a tratar 3. Grande utilização do formato de base de dados 4. Existência de operadores do formato de base de dados 5. Possui serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Possui aplicações específicas 7. Possui página na Internet
Eventual adequação das estruturas de bases de dados existentes para as necessidades da Bdstat-MC em casos pontuais Identificação dos campos de dados necessários Construção de rotinas de transferência de dados Descarregamento automático dos dados necessários no servidor central
Nív
el 5
1. Muito grande complexidade (organismos com serviços eventualmente desconcentrados e departamentos e ainda com serviços dependentes) 2. Muito grande volume de informação a tratar 3. Muito grande utilização do formato de base de dados 4. Existência de operadores do formato de base de dados 5. Com serviço dedicado ao tratamento de informação 6. Com aplicações específicas 7. Possui página na Internet
Eventual adequação das estruturas de bases de dados existentes (a nível central e em cada um dos serviços dependentes) para as necessidades da Bdstat-MC Identificação dos campos de dados necessários Transferência de dados manual ou automaticamente através da construção de rotinas de descarregamento dos dados necessários no servidor central
Para além das medidas específicas tendentes à implementação aplicadas a cada nível em
particular, sugerem-se as seguintes medidas de carácter geral (quadro 10):
Quadro 10 Medidas de carácter geral para os organismos e para o grupo central
A nível local (dos organismos) A nível central
a) Instalação de servidor com ligação Internet b) Instalação de linha RDIS nos serviços/organismos que ainda a não possuem c) Interlocutor local (serviço, grupo ou pessoa) para execução
a) Grupo central de implementação b) Proposta das soluções a adoptar em cada caso c) Acompanhamento da implementação no local d) Disponibilidade para responder a dúvidas e problemas
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
84
2. Projecção a três anos do desenvolvimento da Bdstat-MC
No capítulo anterior foram definidas três situações possíveis (vd. Esquema "Fluxos de
dados", p.80) na circulação de dados entre os níveis central e local. Estas três situações
são de novo aqui abordadas perspectivando a sua evolução em três anos (Quadro 11).
Quadro 11 Fluxo de dados na perspectiva de um tratamento central: previsão da evolução anual segundo três situações
Situação
Anos
1. Envio da informação em quadros ou como
dados para a actualização destes
2. Envio da informação em formato de base de
dados
3. Acesso a bases de dados online
Totais
0 99% 1% 0% 100% 1 60% 30% 10% 100% 2 10% 40% 50% 100% 3 3% 12% 85% 100%
Este cenário tem em conta a situação encontrada no ano zero (2000) e baseia-se no
diagnóstico realizado. Pressupõe um investimento continuado na Bdstat-MC, sendo
esta, tendencialmente, um sistema de informação (indicadores) a que é possível aceder
online. Depende, como é facilmente compreensível, do nível de investimento (humano e
material) a realizar e terá, naturalmente, de ser adequado ao nível de investimento a
efectuar.
De momento, o que se pretende enfatizar é a inversão quase por completo do cenário
actual através da evolução indispensável no sentido da automatização dos fluxos de
informação, os quais serão completos nas situações 2 e 3 e parciais na situação 1.
Espera-se que as situações não automatizadas sejam residuais no ano 3, limitando-se a
informação considerada não prioritária e a situações emergentes, não previstas. Nessa
altura o funcionamento da Bdstat-MC deverá estar estabilizado.
Importa ainda referir que este cenário deverá ser reavaliado tendo em conta os
objectivos que vierem a ser traçados, com o concurso de especialistas, em particular da
análise de sistemas informáticos.
85
Capítulo VI
PRODUTOS RESULTANTES DA BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS DO MC
Os possíveis produtos de uma Base de dados estatísticos do sector cultural do MC são
múltiplos. Aqueles cuja produção se afigura desde já como possível e, de certa forma,
necessária, incluem um sistema de indicadores, bases de dados (de trabalho), sugestões
de estudos a realizar e outras iniciativas, nas quais se incluem encontros ou
conferências, uns internos ao Ministério, outros eventualmente abertos a participações
exteriores.
Após efectuar um breve comentário a propósito dos citados produtos, e a terminar este
capítulo, referem-se propostas de difusão.
Produtos da Bdstat-MC
⇒ Indicadores do MC (por organismo, tipo, actividade, domínio e
área cultural) ⇒ Indicadores com fonte diversa do MC ⇒ Bases de dados de trabalho ⇒ Realização de estudos ⇒ Outros produtos
1. Indicadores A produção de indicadores é um dos objectivos centrais deste Projecto. Como já foi
salientado, este objectivo remete para a montagem de um sistema de indicadores capaz
de, no seu conjunto, dar conta das diversas actividades realizadas pelo Ministério, e não
para uma mera soma de dados estatísticos. Neste sentido, sugerem-se (quanto à fonte
MC) diversas arrumações dos indicadores (por organismo, por tipo, por actividade, por
domínio, área e função). De modo a enquadrar a actividade dos organismos e, aliás, em
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
86
grande parte por sugestão dos próprios, listam-se indicadores relativos a determinadas
dimensões do sector cultural cuja fonte é exterior ao MC.
De modo a que os resultados sejam devidamente enquadrados no método que guiou a
construção, propõe-se, antes de mais, um modelo de análise do tipo "metodologia e
resultados" que inclui elementos informativos tendentes a apoiar a leitura do indicador.
Cada indicador deverá então ser constituído por um/dois quadros, eventualmente
gráfico(s) e/ou mapa e explicitação da respectiva metodologia.
Este modelo de análise inclui os campos cujo conteúdo é definido no Quadro 12 e
exemplificado na página 78:
Quadro 12 Campos e conteúdos das fichas "metodologia e resultados"
Designação do campo Conteúdo Metodologia Referem-se as fontes, explicitam-se as categorias/conceitos utilizados e os
procedimentos de construção dos dados. Assegura-se a fiabilidade dos dados e a validade das variáveis utilizadas.
Comentários Realiza-se uma breve leitura do indicador.
Legislação Refere-se a legislação aplicável, bem como outra antecedente, na perspectiva de permitir historiar o processo legislativo/regulamentar. Para além do mais, a diferentes momentos da série pode corresponder diferente regulamentação, com implicações na leitura daquela.
Alcance Refere-se qual a capacidade descritiva do indicador no respectivo sector cultural genericamente considerado e/ou no âmbito do Ministério.
Periodicidade Indica-se qual a periodicidade mínima a que obedece a produção da informação e, logo, a sua possível difusão. Refere-se ainda a data aproximada em que os dados estão disponíveis. Subentende-se que, tendo o ponto de partida, qualquer outro tipo de análise será possível, desde que a base de dados esteja disponível. Pode ser indicada a periodicidade recomendada.
Âmbito territorial Normalmente o Continente. Refere-se também a unidade mínima disponível, em princípio o concelho. Sempre que seja esta, subentende-se que será possível uma apresentação por NUTS II e/ou distritos, desde que a base de dados esteja disponível.
Ano de partida Formaliza-se qual o ano limite (ou o período de partida, por exemplo: 2º semestre de 1998), uma vez que o facto de o indicador apresentar um dado ano de partida não significa necessariamente que não existam dados para anos anteriores. Explicita-se o porquê da delimitação.
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
87
Outras referências Citam-se as fontes utilizadas. Referem-se outras publicações disponíveis sobre a matéria (relatórios, estudos, etc.).
1.1 Indicadores do MC
A informação recolhida permite já a construção de um número considerável de quadros.
Dada a disparidade de situações existente de organismo para organismo (tanto do ponto
de vista da situação informática como da produção de indicadores), é aconselhável
produzir desde já, a nível central, os indicadores com base na informação de cada
organismo e não privilegiar um tratamento central através de bases de dados a remeter
para um horizonte de uniformização a médio prazo.
Os indicadores possíveis são inúmeros, variando quanto à complexidade; ao tempo que
abrangem (séries cronológicas ou relativos a um evento realizado num dado período);
ao seu alcance descritivo (de um evento ou iniciativa ou de um programa); ao âmbito
geográfico (local, regional, do Continente ou do País); ao grau de especificidade (um
serviço, um organismo, um mesmo tipo de organismos, o País). Podem variar ainda
quanto aos objectivos – serem instrumentos de gestão de um dado organismo (por
exemplo, a despesa em produção na despesa total de um teatro) ou do Ministério (qual a
despesa desconcentrada); de desempenho de um dado serviço (número de inspecções
realizadas); de caracterização da realidade nacional num sector particular (recintos de
natureza artística). Podem ser de carácter predominantemente económico ou sociológico
(ou mesmo sócio-económico), para apenas citar duas das disciplinas mais directamente
associadas ao recurso à quantificação no plano analítico.
Como seria de esperar, os dados oriundos dos diferentes organismos nem sempre são
comparáveis entre si. Em parte porque se referem a realidades, no caso vertente,
actividades, de diferente natureza. Mas também porque não seguem um mesmo método
de construção. Para além disso, possuem interesse público ou de carácter geral muito
diferenciado.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
88
A lógica de construção dos exemplos de indicadores propostos é a do particular para o
geral (de organismo a organismo para diversos organismos; de um organismo para uma
área cultural; das áreas culturais para o respectivo domínio) incluindo, sempre que
possível, a dimensão económica e o número de acções e/ou frequências. Sempre que
possível, dever-se-á visar a construção de séries cronológicas numa base anual.
Uma arrumação por tipo de indicador é uma das possíveis: Financeiros (receitas e
despesas), de Pessoal (Grupo de pessoal), de Actividades, de Públicos (utentes,
visitantes, espectadores), dos acessos à página Internet (por domínio e país de origem,
directório acedido) e de Gestão.
De entre os indicadores cuja fonte é o MC, desenvolvem-se seguidamente alguns
aspectos relativos aos indicadores por organismo e aos indicadores por área Actividade.
1.1.1 Indicadores por organismo
A generalidade dos indicadores que se apresentam em anexo (Volume II Indicadores)
são simples e por organismo, ou seja, dão conta de 2 das dimensões em presença: as
actividades e os respectivos impactos junto do público – seja este entidades apoiadas,
utilizadores de bibliotecas, visitantes de museus, espectadores, etc. Em alguns casos
avança-se um pouco mais e estabelecem-se relações entre variáveis através de rácios.
Foi na consulta dos relatórios ou planos de actividades que a grande maioria se inspirou
ou tem, neles, a sua fonte de dados. Numa pequena parte, trata-se de meras transcrições;
noutros casos, os dados foram transcritos mas introduziram-se notas metodológicas;
noutros ainda os dados são apresentados de forma diferente ou procedeu-se a
agregações ou desagregações, consoante os objectivos delineados para o indicador. Este
trabalho, a que há que acrescentar a preocupação, pouco comum à generalidade dos
organismos, de construção de séries cronológicas (em geral os relatórios mencionam 2
ou 3 anos), representa o valor que este Projecto acrescentou desde já às fontes primárias.
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
89
Apresentam-se, abaixo, alguns quadros e gráficos para ilustração dos procedimentos
indicados (quadros 13 e 14 e gráficos 1 e 2).
Nem sempre foi possível preencher os quadros com os respectivos valores. Nestas
circunstâncias optou-se por os manter, com o objectivo de possibilitar pelo menos um
de dois possíveis desenvolvimentos: a sua adopção pelos respectivos organismos ou a
continuação do trabalho que este Projecto desencadeou. De todo o modo, a perspectiva
subjacente é a da criação de uma base de partida para a reflexão crítica que a construção
de qualquer indicador implica.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
90
Modelo de ficha "metodologia e resultados" IPAE Apoios a projectos profissionais na área da música (1997-1999) Número de candidaturas e valor total dos apoios concedidos Metodologia Este indicador foi construído (ver Outras referências) a partir de um projecto do IPAE (fonte primária dos dados) regulamentado desde 1997 (ver Legislação). A discriminação das candidaturas segundo 3 fases permite diversas leituras sobre a evolução do impacto da medida política no sector a que se destina. O número de candidaturas apresentadas sugere a penetração da medida no sector, dando também, ainda que em número absoluto, uma aproximação à dinâmica do sector (se fosse possível relativizar em função do número total de entidades abrangidas o indicador seria, porventura, ainda mais revelador). O número de candidaturas seleccionadas revela o grau de adequação destas face ao regulamento e, de certa forma, as expectativas de apoio criadas junto dos agentes culturais. O número de candidaturas apoiadas indica aquelas que o júri considerou não só adequadas aos objectivos e requisitos do regulamento, como, dentre estas, as que foi possível contemplar mediante os recursos disponíveis. Por outro lado, o valor total atribuído revela os meios económicos mobilizados para esta medida por parte do MC (IPAE e FFC). Meios que significam apenas uma parte das receitas dos festivais, inclusivamente no tocante a outros organismos da Administração Central, situação visível nos relatórios posteriores à realização dos eventos. Os valores apresentados podem ainda ser objecto de outras leituras entre si (por exemplo um rácio candidaturas seleccionadas/apoiadas, de modo a aferir o grau de adequação entre a procura e a oferta) mais ou menos significativas. Como referido
anteriormente, caso se conheçam valores de apoios de outras áreas é possível estabelecer comparações (entre números de candidaturas, entre verbas envolvidas, etc.). Será possível igualmente calcular taxas de crescimento.
Comentários No arco temporal 1997-1999, os números correspondentes a qualquer das categorias consideradas registou aumentos, com excepção (de 1997 para 1998) das candidaturas apresentadas. Repare-se na aproximação entre o número de apresentadas e apoiadas, o que pode indiciar um maior grau de conformidade com o regulamento. Em 1997, foram apoiados 72% dos projectos seleccionados, percentagem que desceu para 60% em 1999, o que denota um maior grau de selectividade dos apoios concedidos. O valor total dos apoios cresceu 23%.
Legislação Anterior à construção do indicador, mas igualmente aplicável aos apoios na área da música
Despacho Normativo n.º 121/92 de 14 de Julho Aplicada no período abrangido pelo indicador Despacho Normativo n.º 10/97 de 27 de Fevereiro Despacho Normativo n.º 61/98 de 1 de Setembro Despacho Normativo n.º 62/98 de 1 de Setembro Despacho Normativo n.º 63/98 de 1 de Setembro Despacho Normativo n.º 23/00 de 5 de Abril Alcance Trata-se de um indicador de âmbito genérico, aplicável a todos os organismos e a todos os projectos do ministério que incluem a concessão de apoios regulamentados e exigindo a realização de concursos. Periodicidade Anual Âmbito geográfico Continente Ano de partida 1997 Outras referências Teresa Duarte Martinho e José Soares Neves, "Festivais de música em Portugal", Lisboa, Folha Obs n.º 1, Novembro de 1999.
91
Quadro 13 IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música Número de candidaturas e valor total dos apoios em contos correntes (1997-1999)
Projectos 1997 1998 1999 Apresentados 57 43 71 Seleccionados 25 34 55 Apoiados 18 24 33 Valor 89.000 95.000 109.000 Fonte: Teresa Duarte Martinho, José Soares Neves, 1999, a partir de dados IPAE. Gráfico 1 IPAE - Apoios a projectos profissionais na área da música
0 10 20 30 40 50 60 70 80
1997 1998 1999
Anos
Núm
ero
de p
roje
ctos
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Val
or to
tal a
nual
em
con
tos c
orre
ntes
Valor Apresentados Seleccionados Apoiados
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
92
Quadro 14 ICAM - Apoios a projectos na área do cinema Número e valor em contos correntes
Projectos 1996 1997 1998 1999 Apresentados 300 306 397 349Admitidos 282 277 391 339Apoiados 47 49 79 79Valor 1 398 626 1 516 885 2 123 500 2 067 500Fonte: ICAM, Cinema 2000 Portugal, Lisboa, ICAM, 2000, p. 151.
Gráfico 2 ICAM - Apoios a projectos na área do cinema
0 50
100 150 200 250 300 350 400 450
1996 1997 1998 1999
Anos
Núm
ero
de p
roje
ctos
0
500 000
1 000 000
1 500 000
2 000 000
2 500 000
Val
or to
tal a
nual
em
con
tos c
orre
ntes
Valor Apresentados Admitidos Apoiados
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
93
1.1.2 Indicadores por Actividade cultural
Tem sido sobejamente referido ao longo do texto que haverá que ter em conta as
especificidades dos organismos. Esta cautela estende-se aos exercícios comparativos,
por exemplo dentro de uma mesma Actividade.
Porém, está também subjacente à construção da Bdstat-MC a possibilidade de realizar
agregações de dados de diversos organismos referentes a uma mesma Actividade, uma
vez que estão contemplados, e se presume que deverão ser cumpridos, os requisitos
técnicos para que tal aconteça, designadamente, e como se viu em particular no capítulo
IV, a adopção de um mesmo corpo de conceitos e a recolha e tratamento dos dados
segundo um determinado tipo de informação.
É assim possível passar a um segundo nível de análise, dando conta das actividades,
não já de cada organismo, mas do MC. Por exemplo através de indicadores anuais (ou
com outra periodicidade) como: apoios totais concedidos (número e montante) por
organismo e por área artística e cultural (vd. Quadros 15 e 16); sessões realizadas e
espectadores dos teatros nacionais, totais e por área cultural; sessões e espectadores
totais das orquestras nacionais; utentes das bibliotecas e centros de documentação
(totais, permanentes e temporários e documentos consultados.
Outros indicadores destinam-se a medir o grau de execução dos projectos ou a auxiliar
a gestão em aspectos específicos49 (indicadores de gestão): de desempenho, de
capacidade (instalada/ocupada, por exemplo ao nível das bibliotecas e dos arquivos).
49 A este propósito ver as sugestões referidas em "Planos e Relatórios de Actividades. Manual de apoio à
sua elaboração", MC/SG, Outubro/1998, pp. 6-7. Uma das dimensões referidas, e que aqui se destaca dado o seu interesse com vista a possíveis aprofundamentos, é a da formação dos recursos humanos do Ministério (pessoal que participou em acções de formação/por organismo/por área/etc.).
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
94
A perspectiva de definição de indicadores de avaliação deverá também ser aplicável a
grandes projectos do MC de carácter nacional50 dirigidos a infra-estruturas, como as
redes de equipamentos, ou a eventos de carácter internacional realizados no País (Porto
2001 Capital Europeia da Cultura; Po.N.T.I., etc.) ou no estrangeiro (Ar.Co de Madrid,
Feira do Livro de Frankfurt, etc.). Neste último caso adquirem particular relevo as
actividades levadas a cabo pelo GRI.
Quadro 15 MC - Apoios concedidos por Área artística
1998 1999 Área Número Montante Número MontanteMúsica Teatro Dança Artes plásticas Impresso Audiovisual e multimédia Fotografia Outras Totais Fonte:
50 Carácter nacional que, como já se viu, deve ser lido, as mais das vezes, como continental, ou seja,
excluindo as Regiões Autónomas.
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
95
Quadro 16 MC - Apoios concedidos por Organismo
1998 1999 Organismo Número Montante Número MontanteDRCN DRCC DRCAtj DRCAlg IPLB ICAM IPAE CPF IAC GRI FFC GMC/GSEC Totais Fonte: Nota: Estes dois quadros visam ilustrar o carácter do seu conteúdo futuro, pelo que, deste ponto de vista, não devem ser considerados como incompletos.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
96
1.2. Outros indicadores não oriundos do MC
Das entrevistas realizadas com dirigentes e interlocutores dos diversos organismos
resultaram ainda diversas indicações quanto a informação pretendida, a qual deveria
constar da Bdstat-MC e ser consultável. A tradução das necessidades enunciadas com a
informação disponível deu lugar ao Quadro 17. Note-se que estes indicadores não foram
trabalhados nesta fase do Projecto.
Quadro 17 Indicadores oriundos de outras fontes que não o MC Indicador Fonte Organismo
Evolução anual da população residente
INE Geral
Direitos de autor e conexos cobrados e distribuídos anualmente
SPA
GDA
Índice de Preços no Consumidor, classe Lazer, Recreação e Cultura, mensal
INE Geral
Despesas das famílias com recreação, lazer e cultura, quinquenal
INE Geral
Despesas dos municípios com cultura, anual
INE OAC
Geral
Despesas da Administração Central com cultura, anual
MF/DGCP Geral
Despesas PIDDAC cultura MEPAT/DPP Geral Despesas das Administrações Públicas com cultura em percentagem do PIB
OAC Geral
2. Bases de dados
Do diagnóstico realizado resulta a existência nos organismos do Ministério de múltiplas
bases de dados (vd. matriz "Bases de dados informatizadas", pág. 46), ou seja, de
informação em suporte informático, organizado segundo um formato de registo por
característica (linhas por colunas). O suporte informático maioritariamente usado,
independentemente da aplicação utilizada na gestão dos dados, é a folha de cálculo MS
Excel. Ou, pelo menos, é compatível com este software. Por outro lado, constatou-se
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
97
também a existência de informação susceptível de ser tratada quantitativamente
(designadamente listagens de actividades e de agentes sociais) em formato de texto, o
que, embora compatível com o MS Excel, dificulta sobremaneira não só o
manuseamento e a análise, como a transposição para aquele formato.
Estes são talvez os aspectos mais significativos – a existência e a compatibilidade do
suporte informático das bases de dados, por um lado, a persistência de informação em
formato texto, por outro. Correspondendo a necessidades de cada serviço, a diferentes
funções e não existindo uma matriz comum, cada serviço (e até mesmo cada utilizador)
construiu as bases de dados que considerou mais necessárias e da forma que entendeu
mais adequada, o que as torna muito diferentes entre si.
Ainda assim, é possível agrupar as bases de dados segundo quatro tipos:
1. Agendas de contactos
2. Listagens (de peças adquiridas, de acervos,...)
3. Levantamentos (de produtores cinematográficos, de recintos culturais, ...)
4. Inquéritos por questionário
O grau de interesse geral (variável) que denotam é grande, tanto do ponto de vista da
produção de indicadores como para dar conta da informação disponível no Ministério.
Os dois primeiros decorrem de actos administrativos; o terceiro visa um melhor
conhecimento dos respectivos sectores. O quarto inclui as bases de dados que foram
utilizadas como material empírico de estudos realizados, de que é exemplo o Inquérito
aos Museus em Portugal.
O problema que se coloca com maior acuidade relativamente aos três primeiros é o da
não uniformização dos campos de identificação e caracterização.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
98
3. Estudos a realizar
Ouvidos os diversos organismos quanto às respectivas necessidades do ponto de vista
do conhecimento no sector cultural estas foram sintetizadas em 5 grandes grupos de
estudos segundo o objecto ou a temática51 (vd. matriz "Estudos a realizar"):
Levantamentos/recenseamentos de entidades e equipamentos;
Estudos de públicos;
Práticas culturais da população portuguesa;
Cultura e economia;
Outros.
Cada um destes tipos de estudos justifica um comentário, ainda que breve.
Relativamente aos levantamentos considerados necessários, referem-se áreas como as
associações culturais, os recintos de natureza artística, os sítios arqueológicos e, de uma
forma geral, o mapeamento dos equipamentos culturais (aqui designado como "Atlas
dos equipamentos culturais"). São estudos reclamados com grau variável de
envolvimento dos diversos organismos. Pelo contrário, as preocupações com o emprego
no sector cultural ou, segundo alguns autores, o emprego cultural52, colhe a
unanimidade das referências. A necessidade de desenvolver um "serviço de observação
das tendências do mercado de emprego, nas diversas áreas artísticas" e de realizar
"estudos sistemáticos" foi já salientada pela equipa conjunta dos ministérios da Cultura
e da Educação:
"5. Atentas as condicionantes, o Grupo antevê efeitos positivos para a implantação de duas medidas, por parte do Ministério da Cultura. A primeira é o desenvolvimento de um serviço de observação das tendências de mercado de emprego, nas diversas áreas artísticas, serviço integrado pelos institutos públicos que intervêm nessa áreas (o IPAE, para as artes do espectáculo, o IAC para a arte contemporânea, o ICAM para o cinema, o audiovisual e o multimédia, etc); e a encomenda ao Observatório das Actividades Culturais da realização regular de estudos sistemáticos sobre a dinâmica do mesmo mercado de emprego. A lógica seria, portanto: registo e observação continuada e sectorial, a cargo dos institutos, investigação científica periódica a cargo do Observatório. Não valerá a pena explicitar que, em ambos os
51 Note-se que neste ponto apenas são referidas sugestões de estudos que não estão em curso, sendo que
os que estão em curso foram já abordados neste Relatório (vd. capítulo III). 52 Xavier Greffe, L'empoi culturel à l'age du numérique, Paris, Anthropos, 1999; Idalina Conde, João
Pinheiro (colab.), "Profissões artísticas e emprego no sector cultural", OBS n.º 7, Lisboa, OAC, Janeiro de 2000, pp. 16-22.
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
99
casos, tão ou mais importante do que registar e recolher é comunicar e utilizar a informação recolhida..."53
Importa salientar a relevância dos levantamentos, os quais constituem, à escala nacional,
a base indispensável sobre a qual se constrói e se aprofunda o conhecimento nos
diversos domínios e nas várias áreas culturais. Sem a realização de recenseamentos de
âmbito nacional (uma vez que existem diversos levantamentos quer de âmbito local
quer regional realizados pelas autarquias, pelas delegações regionais da cultura, etc., em
diversas áreas) não é possível deter um conhecimento com bases fiáveis do País nem
passar a níveis mais aprofundados de análise, mais dirigidos para necessidades
concretas. Trata-se da "infância da arte" do ponto de vista do conhecimento, e o seu
grau de realização é, ele próprio, um indicador do grau de desenvolvimento do País. A
analogia com o Recenseamento Geral da População para o conhecimento dos habitantes
é imediato e elucidativo.
De facto, constata-se que existe muita informação dispersa em diversos organismos,
níveis administrativos, públicos e privados, mas não se pode falar, salvo raras
excepções, de levantamentos nacionais; e, quanto tal se verifica, é notória a dificuldade
em proceder à sua actualização regular.
O caso dos museus é, a todos os títulos, exemplar. No recenseamento realizado no
âmbito do projecto Inquérito aos Museus em Portugal o número de museus passou de
382 (fonte INE, 1996) para 68054 por via do confronto de inúmeras bases de dados (para
além do INE, IPM, autarquias, levantamentos Caminus, Secretariado dos Bens Culturais
da Igreja, Ministério da Defesa, Misericórdias, etc.). Porém, a actualização do
recenseamento continuou para além do fim do referido projecto, por via do Protocolo
assinado entre o IPM, o INE e o OAC, numa base permanente55.
53 Augusto Santos Silva (coord.) et al., A educação artística e a promoção das artes na perspectiva das
políticas públicas, Lisboa, Ministério da Educação, 2000, p. 157. 54 Vd. AAVV, Inquérito aos Museus em Portugal, Lisboa, IPM/OAC, 2000. Os dados do INE referem-se
ao ano da última actualização, 1996. 55 O Protocolo foi assinado publicamente na sessão de lançamento do Inquérito aos Museus em Portugal,
realizada a 5 de Abril de 2000. Para além da continuação do recenseamento, as três entidades acordaram trabalhar o projecto museus do INE a aplicar em 2001.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
100
Quanto aos estudos de públicos, as referências recolhidas remetem para públicos de
diferentes equipamentos (museus, monumentos, recintos de espectáculos e de exposição
e sítios arqueológicos) e mostram a escassez de estudos (no caso das salas de
espectáculos) ou a sua inexistência (no caso das áreas ligadas ao património).
Este tipo de estudos responde a necessidades de caracterização daqueles que frequentam
os equipamentos (variáveis sócio-demográficas, nacionalidade, intensidade da prática,
etc.) e complementa os dados recolhidos através das fontes administrativas (folhas de
bilheteira), constituindo instrumentos essenciais na gestão dos equipamentos.
Para responder a um outro tipo de preocupações (qual a percentagem de portugueses
que vai à ópera, ou ao teatro, frequência e cumulatividade das práticas, quem são
aqueles que têm práticas regulares ou ocasionais, ou mesmo o que se designa por não-
públicos, etc.) são indispensáveis inquéritos às práticas culturais da população, no caso
a portuguesa. São inquéritos transversais, relativos às práticas culturais no seu conjunto,
ou verticais, dirigidos a uma prática em concreto (leitura, espectáculos, audição de
música, etc.). Concretamente, as principais necessidades referem-se às práticas culturais
da população portuguesa.
A importância e a ligação deste tipo de estudos com as tutelas da Cultura (dificilmente
suportados fora do seu quadro dados os custos da operação) justificam um comentário
um pouco mais alargado.
Os estudos de práticas culturais da população mais comummente referidos são os dos
franceses que realizaram já este tipo de inquéritos em 1973, 1981, 1989 e 1997. No
entanto, uma abordagem dos estudos realizados na Europa nos últimos 40 anos revela
que muitos outros os vêm desenvolvendo, inclusivamente há mais tempo (a Dinamarca
realizou o primeiro estudo deste tipo em 196456) pelo que aquilo que diferenciará os
franceses dos demais será, porventura, o particular empenho que colocam na
56 A este propósito ver Eurostat "LEG Statistiques Culturelles dans l'UE. Rapport Final", 2000, pp. 156-
157.
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
Matriz 9 - Estudos e realizar
Estudos Organismos GMC GSEC SG FFC GRI IGAC GDA DRCN DRCC DRCAtj DRCAlg IPPAR IAN/TT IPM IPCR BN CP-MC IPA IPLB ICAM IPAE CPF IAC TNSJ TNDM TNSC CNB ONP AICP ANBA APH FCCB FS
Recenseamento do emprego culturale das empresas no sector cultural
Levantamento e caracterização dasassociações culturais
Inventário móvel integrado nacional
Levantamento das entidades da área daconservação e restauro
Inventariação das entidades e tipos de bolsas atribuídas no domínio cultural em Portugal
Atlas dos equipamentos culturais
Levantamento dos arquivos públicos
Levantamento e caracterização dos
recintos de espectáculos
Levantamento e caracterização dos
recintos de exposição
Públicos (vistantes, espectadores, utentes)
Públicos dos museus
Públicos das salas de espectáculos
Públicos dos monumentos
Públicos dos sítios arqueológicos
Recorrência das visitas dos utentes da BN
Prá
tica
s Práticas culturais dos portugueses
A dimensão económica dospúblicos da cultura
Dimensão económica do mecenato cultural
Receitas em mecenato do MC (em dinheiro e em espécie)
Direito de autor no PIB
Impacto económico da cultura
Impactos das medidas no sector do livro
Impactos da Rede Nacional deBibliotecas MunicipaisO amador e o profissional no campoartístico
Notas: (i) os organismos assinalados são aqueles que referiram o interesse do estudo em causa;(ii) os estudos a bold ("Práticas culturais dos portugueses", "Atlas dos equipamentos culturais", etc.) decorrem das questões colocadas pelos interlocutores mas traduzidas no instrumento adequado para lhes dar resposta (inquérito junto da populaçãoe síntese espacial dos diversos equipamentos).
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Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
102
publicação regular dos resultados57. Quanto a Portugal, está entre aqueles países que
não dispõem destes estudos se se considerar simultaneamente a escala nacional e um
leque alargado de práticas culturais58.
A terminar este ponto, dois exemplos apenas (França e Luxemburgo) para ilustrar o
significado destes inquéritos para as tutelas da Cultura. Olivier Donnat, alertando para o
facto de que estes estudos "não são um instrumento de avaliação da política dos poderes
públicos em matéria cultural"59, salienta o duplo interesse que encerram:
"Les informations qu'elle [l'enquête] livre sur l'évolution de la fréquentation des équipements culturels et des activités qui sont au cœur de l'action des pouvoirs publics en matière culturelle sont, bien entendu, essentielles: disposer de quatre points de comparaison sur la période 1973-1997 constitue une chance pour tous ceux qui souhaitent faire un bilan raisonné de la politique culturelle mise en oeuvre au cours du dernier quart de siècle. Mais, en même temps, l'enquête apporte des éléments qui aident à imaginer ce que pourrait être la politique culturelle des années à venir: l'étendue de son champ d'interrogation et la diversité des thèmes abordés permettent, en effet, de mettre en lumière les principales lignes de force extérieures au monde de l'art et de la culture qui travaillent à son renouvellement, en modifient les contours et en subvertissent les hiérarchies."60
Claro que aqui se enfatiza a riqueza da análise decorrente da possibilidade de
estabelecer comparações desde 1973. Um outro exemplo, o luxemburguês, estará talvez
mais próximo da realidade portuguesa. Em Julho de 2000 o Ministério da Cultura deste
país divulgou os resultados preliminares do inquérito às práticas culturais realizado em
199961. No ponto 1 "Dans quel but cette étude a-t-elle été réalisée?", refere-se:
57 MCC/SER, Les pratiques culturelles des Français, Paris, La Documentation Française, 1974; Olivier
Donnat, Denis Cogneau, Les pratiques culturelles des Français, 1973-1989, Paris, La Découverte/La Documentation Française, 1990; Olivier Donnat, Les pratiques culturelles des Français. Enquête 1997, Paris, MC/DEP, La Documentation Française, 1998.
58 Uma excepção: o estudo coordenado por Jorge Gaspar realizado entre 1985 e 1988 (Práticas culturais dos portugueses 1985-88, Lisboa, INIC e SEC/DGAC, s/data) e, mesmo este, de âmbito continental e região a região. Mais recentemente, um estudo entretanto publicado (AAVV, Inquérito à Ocupação do Tempo 1999, Lisboa, INE, 2001) responde, embora parcialmente, às preocupações inerentes aos inquéritos às práticas culturais dos portugueses. A este propósito, ver também Rui Telmo Gomes, "Práticas culturais dos portugueses (1): actividades de lazer", Folha OBS n.º 2, Lisboa, OAC, 2001 e José Soares Neves, "Práticas culturais dos portugueses (2): espectáculos ao vivo", Folha OBS n.º 3, Lisboa, OAC, 2001.
59 Olivier Donnat, Les pratiques culturelles des Français. Enquête 1997, Paris, MC/DEP, La Documentation Française, 1998, p. 10.
60 Idem, p. 14. 61 "Les pratiques culturelles au Luxembourg. Résultats de l'Enquête réalisée pour le Ministère de la
Culture par le CEPS/INSTEAD. Communiqué de presse du 28 juillet 2000", p. 1.
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
103
"Le Ministère de la Culture a procédé à différentes enquêtes affin de mieux cerner: - d’un côté, l’organisation d’équipements culturels tels que les musées, - et, de l’autre, le profil des personnes qui y accèdent (les visiteurs dans les musées, par exemple). Ce type d’information est précieux pour les personnes en charge d’orienter et d’ajuster les politiques culturelles dans le pays. Dans la même perspective, il est aussi important d’améliorer nos connaissances sur les pratiques en vigueur dans la population au sens large. Par exemple, on peut réduire les inégalités d’accès à un équipement culturel donné si l’on connaît les profils des personnes qui en usent régulièrement ou qui n’y recourent jamais. Voilà donc un premier cas d’application des enseignements que l’on peut dégager d’une étude sur les pratiques culturelles. Mais une telle étude a aussi une portée plus générale: celle de mieux cerner, au quotidien, les contours des activités socio-culturelles dans l’ensemble de la population. Ce type d’entreprise est aussi indispensable si l’on veut proposer de nouveaux services ou infléchir les politiques culturelles vers les goûts partagés par une plus ou moins grande fraction de la population. Mais, à nouveau, les conditions préalables à une telle action supposent que l’on soit bien informé sur le champ des activités culturelles ainsi que sur leur variété et leur répartition dans les différentes couches de la population. L’un des principaux objectifs de cette enquête menée pour le Ministère de la Culture visait justement à dresser un tel bilan; en fait, un premier bilan: puisque, jusqu’à présent, nous ne disposions d’aucune étude complète à ce propos. Il s’agit donc là d’un enjeu important dans la mesure où cette investigation fournit à la fois: ·une première photographie des pratiques culturelles en usage dans la population luxembourgeoise aujourd’hui; ·et un certain nombre de points de repère permettant éventuellement de suivre, dans le temps, l’évolution de ces pratiques, voire l’impact que peuvent avoir, sur cette évolution, diverses mesures adoptées en matière de politiques culturelles".
Importa ainda referir que este tipo de estudos é o objecto de um dos grupos de trabalho
a funcionar no âmbito do Eurostat/LEG ("Participação nas actividades culturais"), no
qual está representado o INE, e em que se procura estabelecer as bases de harmonização
no interior da União Europeia.
Constituindo um importante instrumento para o conhecimento das práticas culturais e a principal fonte de
informação na gestão de políticas culturais, a inexistência deste tipo de estudos significa uma lacuna que
não pode deixar de ser realçada. Não admira, pois, que praticamente todos os interlocutores tenham
salientado a importância das respostas que ele pode fornecer: quantos e quem são os portugueses que vão
ao cinema, ao teatro, à dança…
Finalmente, o quinto e último tipo de estudos que a matriz que se tem vindo a
acompanhar ("Estudos a realizar") contempla refere-se a outros estudos, aqui se
incluindo estudos de impactos (bibliotecas e livro) e uma outra sugestão no sentido de
abordar a relação entre o campo profissional e o campo amador no domínio cultural.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
104
4. Outros (seminários, conferências, reuniões de técnicos do MC, …)
4.1 Encontro(s) com interlocutores sobre a construção de bases de dados e
de indicadores
No âmbito deste Projecto da Bdstat-MC seria de todo o interesse promover a realização
de encontros entre a equipa central e os interlocutores por organismo de modo a que os
objectivos e as conclusões fossem discutidos na perspectiva da sua implementação, em
momentos a definir.
4.2 Conferências
Um outro produto resultante da Bdstat-MC é a realização de conferências e seminários
em torno de temáticas comuns a todos ou a parte significativa de organismos. O ponto
de partida para a sua realização pode ser tanto pesquisas aprofundadas como indicadores
como ainda intervenções de especialistas nacionais e internacionais sobre as
problemáticas em causa.
No quadro da Bdstat-MC, uma das temáticas suscitadas pelos organismos ligados ao
património foi a da dimensão económica dos públicos da cultura, designadamente no
tocante aos preços das entradas e outras políticas de bilheteira como as condições
específicas de grupos e os dias ou períodos de entrada.
De facto, ao contrário de outros países, como a França, em Portugal esta questão, sendo
uma preocupação recorrente, não tem dado azo à realização de pesquisas. Será possível,
contudo, confrontar experiências a nível internacional, tendo em conta as preocupações
dos organismos directamente interessados e a procura de soluções para as preocupações
existentes.
Deste modo, esta questão fica como uma das possíveis áreas a explorar através de
conferências ou seminários a realizar no âmbito do Ministério.
Produtos Resultantes da Base de Dados Estatísticos do MC
105
A fechar este capítulo VI deixam-se algumas recomendações para as fases seguintes da
Bdstat-MC. Isto tendo em conta que os produtos aqui indicados resultam dos contactos
realizados com os organismos e da análise da respectiva documentação e têm apenas um
carácter de levantamento e de exemplificação.
A concretização destas recomendações deverá ser uma atribuição do grupo central em
articulação com os interlocutores.
Quadro 18 Recomendações quanto aos produtos da Bdstat-MC
Quanto aos indicadores Quanto às bases de dados Quanto aos estudos
1. Preenchimento dos quadros construídos para os indicadores por organismo. 2. Elaboração de fichas "metodologia e resultados". 3. Preenchimento dos propostos e construção de novos indicadores por actividades e por área cultural. 4. Trabalho específico em torno dos indicadores de gestão, mais complexos.
1. Verificação sistemática dos campos de informação que contemplam tendo em vista salvaguardar a sua recolha para futuro tratamento. 2. Verificação da compatibilidade entre os formatos utilizados.
1. Elaboração de comentários de enquadramento para cada um dos estudos seriados por parte do OAC. Estes comentários deverão responder a questões como: (i) enquadramento teórico; (ii) informação existente, antecedentes e necessidades; (iii) objectivos do estudo; (iv) quais os organismos envolvidos; (v) quis os métodos e técnicas recomendados; (vi) duração prevista; (vii) possível envolvimento do INE. 2. Elaboração de projectos a submeter ao Ministério, aos organismos e, muito particularmente, à Unidade de Gestão do Programa Operacional da Cultura (POC).
5. Difusão dos produtos
A difusão da informação produzida no quadro da Bdstat-MC pode corresponder a um
âmbito mais ou menos alargado – restringir-se aos relatórios e planos de actividades;
ilustrar outras abordagens de carácter interno (pareceres, informações de serviço) ou
externo (folhetos informativos, textos de imprensa); ou ser objecto de publicações
específicas (tal como mencionado no Esquema "Decisão-avaliação de Actividades",
pág. 56).
Citando os autores do estudo A educação artística e a promoção das artes na
perspectiva das políticas públicas a propósito dos estudos a empreender pelo MC acerca
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
106
do mercado de emprego artístico, recorda-se que "tão ou mais importante do que
registar e recolher é comunicar e utilizar a informação recolhida..."62
Concretamente, dado o interesse público do leque alargado de indicadores oriundos do MC que vão
passar a estar disponíveis, sugere-se a futura divulgação de parte deles, em volume próprio,
acompanhados de pequenas notas que ajudem à compreensão dos dados apresentados. Isto sem prejuízo
de outros aproveitamentos como inserções ilustrativas em edições próprias de cada organismo e mesmo
nas publicações do INE ou, eventualmente, a disponibilização de alguns dos indicadores através da
Internet, com acesso geral ou reservado aos organismos do MC. Trabalho de difusão que o OAC poderá,
eventualmente, acompanhar, no plano científico, uma vez que o processo de verificação, de crítica interna
e de construção dos indicadores é um continuum no qual se inclui a sua publicitação e consequente
recolha de criticas, sua avalização e eventual incorporação em novas edições.
62 Augusto Santos Silva (coord.) et al., A educação artística e a promoção das artes na perspectiva das
políticas públicas, Lisboa, Ministério da Educação, 2000, p. 157.
113
SÍNTESE CONCLUSIVA E RECOMENDAÇÕES
1. Síntese conclusiva
Um sistema de produção/difusão de informação é um instrumento indispensável de
acompanhamento e gestão. Uma base de dados actualizada, fiável e pertinente é uma
ferramenta fundamental. Face ao rápido desenvolvimento das tecnologias da informação
este sistema é um sistema em rede, nas duas acepções que lhe estão associadas: Internet
enquanto sistema aberto, global; e intranet, no sentido fechado, local/interno, partilhado
apenas por um conjunto pré-definido de utilizadores.
No caso vertente, falar de uma Base de dados estatísticos do sector cultural do MC é
falar de uma intranet do MC, ou mais precisamente, de uma parte dos conteúdos desta.
Tendo em atenção as diversas motivações subjacentes ao lançamento deste Projecto,
explicitadas no despacho do Ministro da Cultura n.º 9192/2000, de 4 de Maio, este é,
em síntese, o objectivo que decorre do Diagnóstico e do Plano de Configuração e
Desenvolvimento. Posteriormente far-se-á a ligação entre a tutela governamental da
Cultura, a qual representa uma parte substancial da informação estatística do sector, e a
instituição responsável pela produção nacional de estatísticas oficiais – o INE.
A noção de rede remete para suportes informáticos e para conteúdos. Quanto aos
primeiros procurou-se apenas ter uma noção da realidade existente no Ministério, a qual
poderá informar os especialistas aquando da sua implementação. Quanto aos segundos,
seguiram-se duas vias em simultâneo.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
114
⇒ Uma foi discutir a situação encontrada em toda a complexidade que ela encerra e
que a montagem de um sistema de produção/difusão de informação implica. Esta é
uma via que aponta, necessariamente, para um médio prazo (2, 3 anos);
⇒ A segunda via foi dirigida para a aplicação imediata dos métodos propostos à
informação já disponível ou, salvo algumas excepções, disponibilizável sem
acréscimos significativos de trabalho por parte dos organismos. Visou-se neste caso
a produção dos indicadores possíveis no curto prazo. As duas propostas de trabalho
são perfeitamente compatíveis do ponto de vista dos tempos e das fases de
desenvolvimento da Bdstat-MC.
Compreender-se-á que a vertente metodológica tenha sido dominante, uma vez que foi
necessário recolher e tratar um volume considerável de informação, confrontando o
diagnóstico da situação com o objectivo de construção de um modelo de base de dados.
Esta vertente foi informada por contributos de países como a França e a Espanha e de
organismos internacionais como a UNESCO, o Conselho da Europa e o Eurostat.
Ainda num registo de cariz metodológico, refira-se que tanto nos 6 meses (decorridos
entre Maio e Outubro de 2000) que deram origem à versão preliminar do presente
Relatório como na fase de passagem à versão final (Março e Abril de 2002) se procurou
garantir o envolvimento dos organismos, quer através dos dirigentes, quer dos
interlocutores nomeados, tentando assim atingir um duplo objectivo: dar eficácia e
eficiência à realização do Projecto e criar um embrião do sistema organizativo da futura
Bdstat-MC.
No Plano de Configuração e Desenvolvimento identificaram-se dimensões e fases
essenciais, realizou-se a caracterização da base de dados e esboçou-se um modelo de
funcionamento e um método de produção de informação. Esta lógica expositiva foi
complementada com exemplificações e ilustrações, sem intenções de esgotar as
matérias em questão.
Síntese Conclusiva e Recomendações
115
Os principais eixos conclusivos são os seguintes:
1. Tendo em conta o estado actual e os rápidos desenvolvimentos das tecnologias da
informação, a situação do MC no seu todo pode ser classificada como desadequada. Tal
facto implica que, aquilo que, de um ponto de vista do funcionamento em rede, constitui
normalmente uma mera actualização, se traduza, à escala do MC, por uma alteração
profunda.
2. Do ponto de vista dos conteúdos, destaca-se e confirma-se a existência de muita
informação. Porém, ela é produzida e difundida incipientemente – isto em termos
gerais, porque o MC tem carecido de um sistema articulado para essa produção e
difusão, donde verificar-se, nalguns casos, um certo fechamento dos organismos sobre
si –, podendo também notar-se a existência de problemas derivados da deficiente
formação específica no tratamento de dados no plano informático e técnico.
3. A conjugação destes dois problemas condiciona negativa e fortemente o volume da
informação quantitativa disponível, a sua pertinência e a sua fiabilidade.
4. A par da deficiente informação quantitativa, são inúmeros os domínios culturais que
carecem de um conhecimento aprofundado e actualizado, designadamente os tocantes a
levantamentos e a caracterizações de públicos, o que remete para a realização de estudos
de cariz tanto quantitativo como qualitativo.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
116
5. A criação de um sistema de produção de informação em rede exige a adopção de
medidas nos planos conceptual, organizativo e informático.
⇒ No plano conceptual, de modo a que se saiba, com rigor, do que se fala; qual a
informação que, uniformizadamente, deverá ser recolhida e como deverá ser
armazenada; e, finalmente, de modo a que se tenha em conta os enquadramentos
internacionais, a fim de integrar e compatibilizar a informação produzida em
Portugal com aquela produzida a nível internacional. Em particular, haverá que
definir quais as actividades dos organismos do Ministério susceptíveis de serem
tratadas estatisticamente enquanto objecto da Bdstat-MC e, nestas, quais as
dimensões relevantes.
⇒ No plano organizativo, de modo a criar condições no Ministério para a circulação da
informação – nesta fase essencialmente circulação no sentido da produção, mas, a
prazo, também da difusão. Neste plano, a criação de um grupo central de
coordenação e a manutenção da figura do interlocutor afiguram-se essenciais, a
par de outras medidas ligadas à formação e ao estudo de soluções ao nível dos
instrumentos normativos, incluindo legislação orgânica no tocante à incumbência do
trabalho estatístico.
⇒ Finalmente, no plano informático, um sistema em rede exige a adopção de medidas
ao nível do hardware, estendendo esta noção de rede a todos os organismos e a
todos os serviços, equipando-os de acordo com os objectivos. Trata-se de uma área
cuja implementação não se esgota nas necessidades de uma base de dados
estatísticos e que exige o recurso a saberes específicos, não contemplados no Grupo
de Trabalho, pelo que apenas se considera esta questão de um ponto de vista teórico.
Síntese Conclusiva e Recomendações
117
2. Recomendações
Ao longo do Relatório incluem-se diversas recomendações. De uma forma sintética,
enumeram-se seguidamente as de maior alcance.
A) Ao nível do Ministério, considera-se indispensável prestar maior atenção na recolha
e anotação de dados decorrentes das actividades artísticas e respectivos públicos –
visitantes/utentes/espectadores. Esta atenção deve visar as iniciativas próprias do MC e
estender-se às iniciativas e entidades apoiadas (contemplando informação devidamente
estruturada e completa segundo um determinado modelo, em relatórios de actividades
quer do primeiro quer dos segundos).
Esta atenção deve estar presente igualmente nos grandes projectos do Ministério
direccionados para as infra-estruturas culturais, os quais vêm adoptando a noção de
rede.
⇒ Ou seja, a sensibilização para a importância da produção de informação estatística
deve ser uma constante de modo a criar mecanismos de avaliação das medidas
políticas e a elevar o nível da informação estatística difundida em Portugal no sector
cultural. Sensibilização que deverá ter como contrapartida o desenvolvimento do
aparelho das estatísticas nacionais da Cultura por parte do INE.
Estas questões têm um alcance geral mas são particularmente importantes no quadro do
POC – Programa Operacional da Cultura por dois motivos. Primeiro porque o
dispositivo de avaliação inclui o recurso a instrumentos de medida quantitativos.
Segundo – e é esta a perspectiva que aqui mais interessa sublinhar – porque prevê a
realização de estudos e investigação no âmbito das chamadas "acções imateriais"63 e a
criação de "instrumentos de divulgação da informação de carácter Cultural" de entre as
acções da Medida 2.264. O POC constitui, também do ponto de vista do avanço do
conhecimento do sector cultural em Portugal, uma oportunidade a não perder.
63 Vd. Programa Operacional da Cultura, Lisboa, MC, s/data, p. 12. 64 Idem, Medida 2.2 "Utilização das Novas Tecnologias da Informação para Acesso à Cultura", p. 21.
Base de Dados Estatísticos do Sector Cultural do MC
118
⇒ Considera-se, portanto, que seria de grande interesse a apresentação ao Programa
Operacional da Cultura de projectos que concretizem sugestões contempladas neste
Relatório e aprofundem questões nele apresentadas, incluindo a implementação
deste Projecto de Bdstat-MC.
B) Com a entrega do Relatório contendo o Plano de Configuração e Desenvolvimento
ficam traçadas as grandes linhas da Bdstat-MC. Não ficam, porém, terminados os
trabalhos preparatórios da sua criação – quer ao nível dos conteúdos quer dos suportes.
Relativamente às fases que agora formalmente terminam seria, apesar disso, de toda a
conveniência tomar ainda dois tipos de iniciativas, ambas no sentido de confrontar o
modelo aqui traçado com outras realidades já implantadas: a nível internacional, a
comparação com os organismos que, em França e em Espanha, têm incumbências
próximas daquelas que a Bdstat-MC prevê; a nível nacional a comparação com as
soluções adoptadas por outros ministérios.
Definido o modelo do sistema de produção de informação, considera-se que são
condições prévias essenciais para a continuação do Projecto:
a constituição de um grupo central – tipo Estrutura de Projecto – com uma
composição que reflicta as competências específicas necessárias, designadamente
nas áreas organizativa, conceptual, metodológica e informática;
a manutenção da figura do interlocutor ao nível de cada organismo.
113
1. Bibliografia citada AAVV (1995), Cultura y Desarrollo¸ Madrid, Ministerio de Cultura, Secretaría General Técnica. AAVV (1997), Indicadores para a igualdade. Uma proposta inadiável, Lisboa, Comissão para a Igualdade e
para os Direitos das Mulheres, Presidência do Conselho de Ministros. AAVV (1998), La culture au coeur. Contribution au débat sur la culture et le développement en Europe, (edição
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120
5. Abreviaturas AICP Academia Internacional de Cultura Portuguesa ANBA Academia Nacional de Belas-Artes APH Academia Portuguesa da História BN Biblioteca Nacional CES/UC Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra CIES/ISCTE Centro de Investigação e Estudos de Sociologia/ Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da EmpresaCNB Companhia Nacional de Bailado CP-MC Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema CPF Centro Português de Fotografia CRAE Centro Regional de Artes do Espectáculo DGT Direcção Geral de Turismo DRCAlg Delegação Regional da Cultura do Algarve DRCAtj Delegação Regional da Cultura do Alentejo DRCC Delegação Regional da Cultura do Centro DRCN Delegação Regional da Cultura do Norte FCCB Fundação do Centro Cultural de Belém FEUC Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra FFC Fundo de Fomento Cultural FLUP Faculdade de Letras da Universidade do Porto FS Fundação de Serralves GDA Gabinete do Direito de Autor GMC Gabinete do Ministro da Cultura GPOC Gabinete do Programa Operacional da Cultura GRI Gabinete das Relações Internacionais GSEC Gabinete do Secretário de Estado da Cultura IAC Instituto de Arte Contemporânea IAN/TT Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo ICAM Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia IGAC Inspecção-Geral das Actividades Culturais IGAC/DEPI Inspecção-Geral das Actividades Culturais/Divisão de Estudos, Planeamento e Informação INE Instituto Nacional de Estatística IPA Instituto Português de Arqueologia IPAE Instituto Português das Artes do Espectáculo IPCR Instituto Português de Conservação e Restauro IPLB Instituto Português do Livro e das Bibliotecas IPLB/DEI Instituto Português do Livro e das Bibliotecas/Departamento de Estudos e Investigação IPM Instituto Português de Museus IPPAR Instituto Português do Património Arquitectónico IPPAR/DGEMN Instituto Português do Património Arquitectónico/Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos NacionaisISCTE Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa MP/DPP Ministério do Planeamento/Departamento de Prospectiva e Planeamento MC Ministério da Cultura MC/SGT Ministerio de Cultura/Secretaria General Técnica (Espanha) MCC/DEP Ministério da Cultura e da Comunicação/Departamento de Estudos e Prospectiva (França) ME Ministério da Educação NORMA Sociedade de Estudos para o Desenvolvimento de Empresas, S.A.R.L. OAC Observatório das Actividades Culturais ONP Orquestra Nacional do Porto PCN Políticas Culturais Nacionais POC Programa Operacional da Cultura RNBP Rede Nacional de Bibliotecas Públicas SG Secretaria-Geral SG/DIRP Secretaria-Geral/Divisão de Informação e Relações Públicas TNDM Teatro Nacional de D. Maria II TNSC Teatro Nacional de São Carlos TNSJ Teatro Nacional de São João UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
Apêndice I
Despacho n.º 9192/2000 (2.ª série) de 4 de Maio
122
Apêndice II Síntese das Reuniões de Apreciação da Versão Preliminar do Relatório
126
BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS DO SECTOR CULTURAL DO
MINISTÉRIO DA CULTURA (Bdstat-MC)
Síntese das reuniões de apreciação do Relatório Preliminar65
Organização
Secretaria-Geral:
Alexandra Mesquita António Neves Cristino Joana Eugénia Paços Observatório das Actividades Culturais:
Maria de Lourdes Lima dos Santos José Soares Neves
Local: Lisboa, Secretaria-Geral, Fevereiro/Março de 2002.
1. Método seguido após o despacho ministerial
Dando cumprimento ao despacho do Ministro da Cultura de 9 de Janeiro de 200266,
realizaram-se entre 14 de Fevereiro e 21 de Março de 2002 oito reuniões com os
organismos envolvidos neste Projecto. De acordo com as propostas constantes do
capítulo "Síntese final, recomendações e faseamento" do Relatório preliminar (Plano de
configuração e desenvolvimento da base de dados), estas reuniões visaram recolher os
contributos dos organismos quanto: à apreciação geral do Projecto e do Relatório; às
sugestões e propostas de alteração do conteúdo; à actualização das menções feitas aos
65 O Relatório Preliminar desenvolveu-se, na sua fase inicial, no quadro de um Grupo de Trabalho conforme o ponto 7 do Despacho n.º 9192/2000 (2.ª série) de 4 de Maio, atrás apresentado no Apêndice I. Este Grupo integrava os seguintes elementos: pela parte do MC, as então Secretária-Geral, Helena Azevedo e Secretária-Geral-Adjunta, Maria Alice Alcântara de Melo, o então Director do Gabinete de Planeamento e Controlo da Secretaria-Geral do MC, Cristino Joana, e ainda Ribeiro da Silva, elemento afectado ao Projecto; por parte do OAC, a respectiva Presidente, Maria de Lourdes Lima dos Santos, o investigador José Soares Neves e a colaborador Jorge Alves dos Santos. 66 O referido despacho tem o seguinte teor: "Na sequência da apresentação feita pela Sra. Presidente do OAC na Reunião de Directores-Gerais realizada a 08.01.2002, solicito à Sra. Secretária-Geral que, em articulação com o OAC, organize a sequência do projecto, nos termos das recomendações do presente relatório." 09.01.02, Augusto Santos Silva Ministro da Cultura.
127
respectivos organismos no texto, incluindo a actualização dos quadros constantes do
Anexo de Indicadores.
As reuniões com os interlocutores foram precedidas de uma apresentação das principais
linhas do Projecto por parte da Presidente do Observatório das Actividades Culturais
(OAC) numa reunião de chefias do Ministério realizada a 8 de Janeiro de 2002 e, após o
despacho ministerial atrás referido, de 2 reuniões conjuntas da Secretaria-Geral (SG) e
do OAC nas quais foi delineado o método de trabalho a seguir.
Assim, a convocatória para as reuniões foi acompanhada de uma cópia do Relatório e
do conjunto de indicadores recolhidos anteriormente relativos a cada organismo. Nas
oito reuniões participaram 23 dos 29 organismos convocados (ver adiante ponto 3.
Plano das reuniões).
Em cada reunião foi feita uma breve apresentação, pelo Dr. José Soares Neves (OAC),
resumindo o conteúdo do relatório; foram recolhidas as apreciações feitas ao Relatório
por parte dos organismos; e feita uma apresentação da arquitectura do sistema de
comunicação e tratamento dos dados de carácter orçamental, actualmente em fase de
implementação na SG, pelo Eng. António Neves, Secretário-Geral Adjunto, como
paradigma de um sistema com componentes central e local comunicando via Internet
(modelo eventualmente adaptável à Bdstat-MC).
2. Método seguido no tratamento do Relatório (Preliminar/Final)
O método seguido na passagem da fase preliminar do Relatório para a definitiva foi o
seguinte:
- Manter, genericamente, o conteúdo inicial;
- Incluir as alterações pontuais e as actualizações propostas pelos organismos no
corpo do Relatório e no Anexo dos Indicadores;
- Sintetizar as principais apreciações e contributos nesta apresentação ao
Relatório Final.
128
Estes contributos estruturam-se, para efeitos de exposição, em quatro pontos: a. quanto
ao Projecto; b. quanto ao conteúdo do Relatório; c. quanto aos indicadores; d. quanto à
possível solução informática.
Passa-se à enunciação das apreciações gerais:
a. Quanto ao Projecto Bdstat-MC
O Projecto foi unanimemente considerado como muito importante e urgente e o
Relatório como um bom modelo a concretizar por fases. Neste sentido, foi aventada a
hipótese de a implementação do Projecto ser concretizada, numa primeira fase, por um
conjunto de organismos aderentes (grupo piloto), assumindo os restantes o estatuto de
observadores, caso entendam participar como tal. Isto sem prejuízo do carácter
universal que uma Bdstat do MC necessariamente implica a mais ou menos curto prazo.
Um outro aspecto salientado foi o da ligação entre os dados físicos ou de realização
(objecto deste projecto) e os de valor ou financeiros, quer dizer, entre o actual sistema
SAD-SIC em uso na SG e a futura Bdstat.
Foram igualmente manifestadas preocupações no sentido de a implementação poder vir
a ser prorrogada no tempo, com os inerentes prejuízos para o conjunto do Ministério
tendo em conta o significado substantivo da informação a disponibilizar.
Foi manifestada a vontade de ver o Relatório Final disponibilizado online.
b. Quanto ao Relatório
Não foram feitas propostas de alteração de carácter geral, pelo que o corpo do relatório
manteve o seu conteúdo. As propostas (pequenos acrescentos, alterações, supressões)
foram incluídas ao longo do texto, sem menção específica a este facto para não
complicar demasiado a leitura.
129
Importa, porém, destacar 4 aspectos que implicam precisões quanto ao conteúdo das
respectivas noções.
i) Intranet: a utilização desta noção no Relatório completa a de Internet, no sentido em
que esta remete para um sistema de difusão de informação aberto e aquela para
um sistema fechado, restrito. Porém, uma vez que a estas duas noções
correspondem infra-estruturas e equipamentos muito precisos e, no caso da
intranet entendida estritamente, custos acrescidos, será aqui considerada a noção
de intranet como um sistema de comunicação interno ao Ministério,
independentemente das soluções técnicas a adoptar para a sua implementação
informática.
ii) Constituição de um grupo central: a enunciação desta proposta baseia-se no
entendimento de que a constituição de um futuro grupo central – tipo estrutura
de projecto – deverá ser determinada pelas competências conceptuais,
organizativas e informáticas e, tendo em conta os resultados a alcançar, ser
dotado de meios adequados aos seu funcionamento.
iii) Indicadores: é usual a distinção entre indicadores físicos e indicadores de valor. Os
primeiros referem-se a produtos e realizações, os segundos a despesas e receitas.
Clarifica-se que o objecto da Bdstat são os indicadores físicos. Isto sem prejuízo
da indispensável articulação entre uns e outros no acompanhamento e avaliação
das actividades.
iv) Definição de um modelo e implementação: o estudo empreendido visava delinear um
modelo de Base de dados e, nesse sentido, a abordagem e as propostas dele
resultantes têm necessariamente um carácter geral. Por outro lado, a sua
implementação é necessariamente faseada e dependente dos meios que vierem a
ser disponibilizados. A implementação da Bdstat-MC deverá ter em conta o
modelo aqui apresentado, enquadrando os meios disponibilizados de modo a
trabalhar integradamente no sentido da sua concretização e não a prosseguir
objectivos fragmentados.
130
c. Quanto ao Anexo de indicadores
A versão final contém ainda quadros não preenchidos, para os quais não foi possível
obter dados em tempo útil, dado que mantêm, ainda assim, interesse como exemplos a
serem trabalhados posteriormente. As sugestões recolhidas foram tanto no sentido de
retirar, como de acrescentar indicadores, para além, claro, dos contributos no sentido de
completar os propostos.
Retirar
CP-MC (listagem de ciclos de cinema; dados de cinematecas)
Actualizar
CPF; DRCAlg; DRCC; IPM; IPPAR.
Contemplar futuramente
Custo por espectador (ONP)
Tanto o IPPAR como o ICAM disponibilizaram Relatórios plurianuais publicados
contendo, em qualquer dos dois casos, inúmeros indicadores. Dadas a sua diversidade e
a actual fase do Projecto, optou-se por apenas actualizar os previamente existentes.
De notar, no entanto, que a escolha de indicadores pertinentes terá de passar,
necessariamente, por um trabalho do Grupo Central com os diferentes organismos até se
constituir uma bateria de indicadores considerados satisfatórios, tanto a nível local
como central.
d. Quanto à possível solução informática
Do ponto de vista do carregamento dos dados considera-se possível seguir de perto as
soluções adoptadas na arquitectura do SAD-SIC em uso na SG, designadamente no
tocante ao acesso via Internet à base de dados central.
131
Quanto à aplicação informática, o programa de exploração da informação residente na
base de dados ORACLE, igualmente em uso na SG, revelou-se uma solução viável e
amigável.
e. Outras questões
Apenas 4 questões a finalizar, ainda tendo em conta os aspectos referidos nas reuniões
realizadas.
i) necessidade de os interlocutores serem do quadro do Ministério de modo a assegurar
a sua continuidade.
ii) necessidade de compatibilização entre a recolha de dados para a Bdstat-MC e para o
INE.
iii) necessidade de articulação entre o presente Projecto e as grelhas de elaboração dos
planos e relatórios de actividades do Ministério.
iv) necessidade do Grupo Central estar atento ao tratamento das Licenças de
Representação da IGAC, uma vez que se trata de um significativo instrumento de
descrição da actividade cultural em Portugal.
132
3. Plano das reuniões
Organismo Dia da reunião
Interlocutor Participou Forneceu contributos escritos texto/indicadores
Outra documentação entregue
Delegação Regional do Norte 14-Fev Rui Fernandes Sim Delegação Regional do Centro 14-Fev António Pacheco de Carvalho Sim Sim Delegação Regional do Alentejo 14-Fev Helena Rocha Sim Relatórios e Planos Delegação Regional do Algarve 14-Fev Carvalho Afonso Sim Companhia Nacional de Bailado 21-Fev Leonor Pinto Ribeiro Teatro Nacional D. Maria II 21-Fev José Luís Nunes Teatro Nacional de S. Carlos 21-Fev Maria Caiado Teatro Nacional de S. João 21-Fev Luísa Portal Orquestra Nacional do Porto 21-Fev Rui Gonçalves* Sim Academia Internacional da Cultura Portuguesa 26-Fev Venício Jacques Cotta Academia Nacional de Belas Artes 14-Mar António Santos Rocha Sim Academia Portuguesa de História 26-Fev Eng. Eurico Brandão Sim Sim Instituto Português de Conservação e Restauro 28-Fev Rui Ferreira da Silva Sim Sim Instituto Português do Património Arquitectónico 28-Fev Conceição Cansado Paes Sim Sim Relatório Instituto Português de Arqueologia 28-Fev Fernando Real Sim Instituto Português de Museus 28-Fev Clara Mineiro* Sim Sim Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema 5-Mar Alexandre Feio Sim Instituto do Cinema, do Audiovisual e do Multimédia 5-Mar Paulo Gonçalves Sim Sim Relatório Centro Português de Fotografia 5-Mar Teresa Siza* Sim Sim Planos Fundação do Centro Cultural de Belém 7-Mar José Teixeira Duarte Sim Fundação de Serralves 7-Mar Odete Patrício Instituto de Arte Contemporânea 7-Mar Alexandre Fonseca Sim Gabinete de Relações Internacionais 12-Mar M. Lourdes Simões de Carvalho ** Gabinete do Direito de Autor 14-Mar Ana Paula Melfe Sim Inspecção-Geral das Actividades Culturais 14-Mar Rosa Bravo Sim Instituto Português das Artes do Espectáculo 14-Mar Pedro Costa Sim Biblioteca Nacional 21-Mar Fernanda Guedes de Campos Sim Instituto Português do Livro e das Bibliotecas 21-Mar Manuela Garcia Sim Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 14-mar Aura Carrilho Sim * Situações em que o representante presente na reunião não coincide com o interlocutor nomeado. ** A interlocutora esteve presente no dia marcado mas a reunião tinha sido adiada para 21 de Março.
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