Belém, quarta-feira Diário oficial 30 de março de 2011 · O Conselho Superior do Instituto de...

A História noDiário Oficial

Por meio de decreto de 20 de janeiro de 1960, o governador Luiz Ge-olás de Moura Carvalho promovia, por antiguidade, o bacharel Edgar Machado de Mendonça, Juiz de Direito da Comarca de Igarapé-Miri, para a Comarca da Capi-tal, com exercício na 2ª Vara, vago com a remoção, a pedido, do bacharel Roberto Cardoso Freire da Silva para a 1ª Vara No mesmo dia, o governa-dor assinava um decreto por meio do qual também promovia, por an-tiguidade, o bacharel Silvio Hal de Moura, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bragança, para a Comarca da Capital, com exercício na 9ª Vara. Ainda no dia 20 de janeiro de 1960, o governador Moura Carvalho, por decreto, promovia, por merecimento, o bacharel Reinaldo Sampaio Xerfan, Juiz de Direito da Comarca da Vigia, para a Comarca da Capital, com exercício na 8ª Vara, vago com a nomeação do bacharel Manoel Pedro de Oliveira para o cargo de Desembargador. E também promovia, por merecimento, o bacharel Washington Costa de Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Abaetetuba, para a Comarca da Capital, com exercício na 10ª Vara.

RIBAMAR CASTRO

Governo cria Programa de MunicípiosVerdes para dinamizar economia

Decreto assinado pelo governador do Estado institui o Programa de Mu-nicípios Verdes. Destina-se a dinamizar a economia local em bases sustentáveis. Vai estimular os municípios paraenses a melhorarem a governança pública, promovendo a atração de novos inves-

timentos, a redução do desmatamento e a degradação, bem como a recuperação ambiental e conservação dos recursos naturais. O programa será implemen-tado por meio de parceria interinstitu-cional com entidades públicas, privadas e não governamentais. O governador

Diário oficialBelém, quarta-feira

30 de março de 2011

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXIX DA IOE

121º DA REPÚBLICANº 31.884

05 Cadernos 72 Páginas

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Urgência e emergência

O Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp) institui o Curso de Atendimento pré-hospitalar e Resgate do Corpo de Bom-beiros Militar para capacitar oficiais e praças no atendimento de socorro de urgência e emergência. O Conse-lho também cria o Curso de Vistoria Técnica do Corpo de Bombeiros para fiscalizar casas comerciais e residências.

CADERNO 2 - PÁGINA 7

também assina outro decreto que dis-põe sobre o Projeto de Modernização e Fortalecimento do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Será desenvolvido em articulação com a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.


Audiênciapública

A Secretaria de Meio Ambiente convoca instituições e população em geral para participarem da Audência Pública no dia 29 de abril de 2011, no município de Marituba. O objetivo é debater o projeto da Central de Trata-mento de Resíduos na Região Metro-politana de Belém de responsabilidade da empresa Revita Engenharia S/A.


A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) assina contrato com o Centro Integrado Empresa Escola (CIEE). O objetivo é disponibilizar estagiários de cursos de nível médio e superior para desenvol-verem atividades que promovam sua integração no mercado de trabalho. O prazo de validade do contrato se estende até 14 de fevereiro de 2012.


Mercado de trabalho

Portaria do Instituto de Desenvolvi-mento Florestal (Ideflor) cria comissão para elaborar anteprojeto de Lei para a Gestão Florestal do Estado do Pará e propor alterações à Lei Estadual 6.963/07. A portaria justifica a iniciativa considerando, entre outros pontos, a necessidade de estabelecer princípios, instrumentos e ferramentas para a gestão das áreas de florestas públicas.


Florestas públicas

A Universidade do Estado do Pará convoca os candidatos classificados no Prosel/2011, para a matrícula nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011. A Uepa também lista can-didatos classificados no Programa de Ingresso Seriado Prise, obedecendo a ordem de classificação no concur-so para matrícula nos dias citados.


Uepa convocacandidatos

Infância e juventude

Resolução emitida pela Defenso-ria Pública aprova orientações para a área da Infância e da Juventude. Entre outras recomendações, deter-mina que o defensor, nos casos de ações de suspensão ou destituição do poder familiar, observe os princípios da reserva legal, convivência familiar e do melhor interesse da criança.


VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

imprensa oficial Do estaDo

anos120PUBLICAÇÕES*91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO91 4009-7810 4009-7817

ASSINATURA ANUAL Capital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

NESTA EDIÇÃO | quarta-feira, 30 de março de 2011

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 1 - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 8

AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................CAD. 1 - PÁG. 8

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO .....................................................CAD. 1 - PÁG. 9

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 9

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................. CAD. 1 - PÁG. 11

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .... CAD. 1 - PÁG. 11

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .......................... CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO ....................................... CAD. 1 - PÁG. 11

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS

SERVIDORES DO ESTADO ................................... CAD. 1 - PÁG. 11

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DO PARÁ .......................................................... CAD. 1 - PÁG. 12

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 1 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL ..... CAD. 1 - PÁG. 12

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 1 - PÁG. 12

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

ESTADO DO PARÁ .............................................. CAD. 1 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .... CAD. 1 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .... CAD. 1 - PÁG. 13

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 1 - PÁG. 13

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............. CAD. 1 - PÁG. 14

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO



DE ESPORTE E LAZER ...................................... CAD. 1 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ................................. CAD. 1 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. CAD. 2 - PÁG. 1

BANCO DO ESTADO DO PARÁ ................................CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS. ................................CAD. 2 - PÁG. 4


DE MEIO AMBIENTE ..........................................CAD. 2 - PÁG. 4

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL ....... CAD. 2 - PÁG. 6


SEGURANÇA PÚBLICA .......................................CAD. 2 - PÁG. 7

POLÍCIA CIVIL ....................................................CAD. 2 - PÁG. 8

POLÍCIA MILITAR ............................................... CAD. 2 - PÁG. 11

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................. CAD. 2 - PÁG. 11

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS

RENATO CHAVES ............................................... CAD. 2 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E

DIREITOS HUMANOS ...................................... CAD. 2 - PÁG. 15

INSTITUTO DE METROLOGIA DO



SAÚDE PÚBLICA ............................................. CAD. 2 - PÁG. 15

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................CAD. 3 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DO PARÁ ......................................CAD. 3 - PÁG. 8

CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................CAD. 3 - PÁG. 8

HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ............... CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............. CAD. 3 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CURRO VELHO ....................................CAD. 3 - PÁG. 8

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ .............................CAD. 3 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........... CAD. 3 - PÁG. 9

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 3 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL .............................CAD. 4 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DO PARÁ .......................................CAD. 4 - PÁG. 1


PROJETOS ESTRATÉGICOS

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 4 - PÁG. 2


INTEGRAÇÃO REGIONAL ....................................CAD. 4 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICULTURA ................................................CAD. 4 - PÁG. 2


TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................CAD. 4 - PÁG. 2

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................CAD. 4 - PÁG. 3

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 4 - PÁG. 9

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 4 - PÁG. 13

MUNICÍPIOS .....................................................CAD. 5 - PÁG. 4

EMPRESARIAL ..................................................CAD. 5 - PÁG. 6

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Pedro Paulo Pereira FerreiraDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR DO ESTADO

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR DO ESTADO

Manoel Carlos AntunesPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA DO ESTADO

Raimunda do Carmo Gomes NoronhaPRESIDENTE DO TRIBUNAL

DE JUSTIÇA DO ESTADO

Geraldo de Mendonça RochaPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Rosymary Neves TeixeiraTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Marcos Aurélio Lopes de OliveiraTel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3608 - 3201-3614

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM Luiz Cláudio Sarmanho da Costa - InterinoTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Sérgio Duboc Moreira Tel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Ana Célia Cruz de OliveiraTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria do Carmo de Lima Mendes LobatoTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 4009-2551

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretora Geral: Maria Graça JacobTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Heitor Márcio PinheiroTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: José Alberto ColaresTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: José Cláudio Couto SalgadoTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Mário Alfredo Souza SolanoTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: Sérgio Roberto Bacury de LiraTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESSecretário: Maria Alves dos Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIO-NAL - SEDURB Secretário: Marcio Godoi SpíndolaTel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA - SEDECTSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Nilson Pinto de OliveiraTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Christian Pinheiro da CostaTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo RosaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Asdrúbal Mendes BentesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Shydney Jorge RosaTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Hélio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: José Alfredo Silva Hage Júnior Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Francisco das Chagas Silva Melo FilhoTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: Antônio José Costa de Freitas GuimarãesTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Maj. PM Francisco Mota BernardesTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Cipriano Sabino de Oliveira JúniorTel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: José Carlos AraújoTel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃOPresidente: Desembargador José Maria Quadros de Alencar Tel.: (91) 4008-7000

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Antônio Eduardo Barleta de Almeida Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAIS DE CONTAS

JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

CADERNO 1 5QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2011Caderno 1 QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2011

DECRETO Nº 54, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Institui o Programa de Municípios Verdes - PMV no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, incisos III, V e VII, alínea “a”, eConsiderando que a promoção do desenvolvimento econômico e social deve ocorrer através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais;Considerando a necessidade de fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e funcionamento regular;Considerando a necessidade de compartilhamento e descentralização da agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo,D E C R E T A:Art. 1º Fica instituído o Programa de Municípios Verdes - PMV destinado a dinamizar a economia local em bases sustentáveis por meio de estímulos para que os municípios paraenses melhorem a governança pública municipal, promovam segurança jurídica, atraiam novos investimentos, reduzam desmatamento e degradação, e promovam a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais.Art. 2º O PMV será implementado por meio de parceria interinstitucional com entidades públicas, privadas e não-governamentais, consoante termos de cooperação específicos firmados com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.§ 1º Compete à SEMA articular, junto aos diversos parceiros institucionais, as ações necessárias à operacionalização do PMV.§ 2º Os municípios poderão, voluntariamente, aderir ao PMV através de protocolo a ser firmado com a SEMA, ficando sujeitos às regras, responsabilidades e aos benefícios do Programa.Art. 3º São objetivos do PMV:a) intensificar a atividade agropecuária nas áreas consolidadas;b) promover o reflorestamento;c) promover a regularização fundiária;d) apoiar a conclusão do Cadastro Ambiental Rural - CAR e Licenciamento Ambiental Rural - LAR;e) reduzir o desmatamento e a degradação ambiental;f) regularizar passivos ambientais do Estado, recuperando as Áreas de Preservação Permanentes – APPs e as áreas degradadas em Reserva Legal;g) apoiar a gestão dos resíduos sólidos;h) promover Ações de Educação Ambiental;i) fortalecer os órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente;j) modernizar a legislação ambiental; ek) contribuir para que o Pará seja referência em economia de baixo carbono com alto valor agregado.Parágrafo único. A SEMA fica autorizada a realizar convênios e parcerias que assegurem o cumprimento dos objetivos do PMV, descritos no caput deste artigo.Art. 4º O PMV abrange, no mínimo, os seguintes componentes:a) intensificação da pecuária;b) tecnificação e agregação de valor na agricultura;c) reflorestamento;d) incentivo à piscicultura e regulação da pesca artesanal;e) agroindústria e indústria florestal;f) manejo de florestas nativas;g) recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal;h) redução do desmatamento;i) regularização ambiental;

j) regularização fundiária; ek) fortalecimento dos órgãos e entidades municipais com atuação nas áreas abrangidas pelo Programa.Art. 5º O PMV será gerido por um Comitê Gestor constituído pelas seguintes Instituições:a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;b) Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE;c) Secretaria de Estado da Agricultura - SAGRI;d) Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA;e) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB;f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT;g) Secretaria de Estado de Integração Regional – SEIR;h) Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLORi) Instituto de Terras do Pará - ITERPA;j) Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP;k) Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA;l) Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA;m) Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON;n) The Nature Conservancy - TNC;o) Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável - Fundo Vale;p) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/PA. §1º O Comitê Gestor regimentará seu funcionamento enquanto órgão coordenador do PMV, devendo estabelecer os critérios de renovação, participação ou ingresso de novas entidades.§2º Ficará sob a responsabilidade do(a) Secretário(a) de Estado de Meio Ambiente a presidência do Comitê Gestor do PMV.§ 3º Será facultada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual a participação no Comitê Gestor.Art. 6º São atribuições do Comitê Gestor:a) zelar pelo cumprimento dos objetivos do PMV, previsto no art. 4º do presente Decreto e dos termos de cooperação específicos firmados com a SEMA;b) elaborar plano de trabalho com metas, atividades, cronograma e orçamento;c) estabelecer diretrizes técnicas;d) aprovar a participação de entidades na etapa de avaliação da situação ambiental municipal do PMV;e) sugerir critérios para priorização em ações de incentivo e fórmula para atribuição de situação ambiental municipal;f) criar e monitorar um sistema transparente de ouvidoria e controle do sistema PMV voltado à sociedade;g) arbitrar sobre os casos omissos e dispor sobre demais medidas que se façam necessárias para garantir a transparência e independência do PMV.Art. 7º Será criado, por ato da SEMA, um Comitê Executivo composto por servidores designados, responsável por implementar o PMV e conduzir as ações necessárias para o seu pleno sucesso.Art. 8º As despesas decorrentes da execução das atividades do PMV serão financiadas com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, advindos da compensação ambiental e de outras fontes de recursos previstas no orçamento estadual.Art. 9º A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA editará, num prazo de 90 (noventa) dias, os atos normativos necessários à implantação e ao cumprimento dos objetivos do PMV.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2011.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretaria de Estado de Meio Ambiente

SHYDNEY JORGE ROSASecretário de Estado de Projetos Estratégicos

DECRETO Nº 55, DE 29 DE MARÇO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social do Estado por meio da implementação de

políticas governamentais que utilizem racionalmente os recursos fundiários e ambientais disponíveis;Considerando a importância estratégica do Instituto de Terras do Pará – ITERPA na gestão fundiária e no ordenamento territorial do Estado do Pará;Considerando a previsão de recursos financeiros no Programa PARÁ RURAL, visando à modernização e fortalecimento institucional do Instituto de Terras do Pará,D E C R E T A:Art. 1º O Projeto de Modernização e Fortalecimento do Instituto de Terras do Pará - ITERPA objetiva dotar o Instituto de condições operacionais para o seu funcionamento e para o desenvolvimento da política de gestão fundiária no âmbito do Estado do Pará.Parágrafo único. O Projeto de que trata o caput deste artigo será desenvolvido em estreita articulação com a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos – SEPE e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.Art. 2º O Projeto de Modernização de que trata este Decreto compreende o desenvolvimento de ações que visam à melhoria da gestão administrativa por meio do uso intensivo de tecnologias de gestão e informação, e de melhorias da infraestrutura física e operacional do ITERPA.Art. 3º Os recursos orçamentários necessários para o financiamento das ações de modernização decorrerão das dotações do Programa PARÁ RURAL, provenientes do Banco Mundial e do Tesouro Estadual.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2011.


DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2011

Nomeia membros do Conselho Estadual de Previdência - CEP e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 61 da Lei Complementar nº. 039, de 9 de janeiro de 2002, que disciplina a composição do Conselho Estadual de Previdência;Considerando as indicações contidas no Ofício nº. 735/2011 do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV e os elementos constantes do Processo nº 2011/74131;Considerando os termos do Parecer nº. 205/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº. 039, de 9 de janeiro de 2002, os membros do Conselho Estadual de Previdência a seguir relacionados, representantes dos segmentos que o compõem, conforme suas indicações:Secretaria de Estado de Governo Titular: Secretário de Estado de GovernoSuplente: Secretário-Adjunto Secretaria de Estado de Administração Titular: Secretário de Estado de AdministraçãoSuplente: Secretário-AdjuntoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (membro nato)Suplente: DEIVISON CAVALCANTE PEREIRARepresentantes da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, indicados por seu PresidenteTitular: Deputado PIO X SAMPAIO LEITESuplente: Deputada ANA CUNHARepresentantes da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, indicados pela entidade de classe de seus servidoresTitular: PEDRO SAVINO CONSTANTINO DA PAZSuplente: WALDETE VASCONCELOS SEABRA FAGUNDESRepresentantes do Tribunal de Justiça do EstadoTitular: ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIROSuplente: MAURÍCIO CRISPINO GOMESRepresentantes do Ministério Público do Estado do ParáTitular: ANTONIO DE PÁDUA SOUTELLO BECHARASuplente: SERGIO HAILTON DA SILVA DUARTERepresentantes da Procuradoria Geral do EstadoTitular: SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOSSuplente: VIVIANE RUFFEIL TEIXEIRA PEREIRARepresentantes dos Segurados Ativos do Estado, indicados pelos Militares

QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 20116 CADERNO 1

Titular: MAJOR QOPM MARCELINO FROTA VIEIRASuplente: MAJOR QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA1ºs Representante dos Segurados Ativos do Estado, indicados dentre os servidores públicosTitular: ALUIZIO LIMA NORONHA JÚNIORSuplente: ALTINO FLÁVIO ALVES LEAL2ºs Representantes dos Segurados Ativos do Estado, indicados dentre os servidores públicosTitular: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVASuplente: EDUARDO SILVA AMARO3ºs Representantes dos Segurados Ativos do Estado, indicados dentre os servidores públicosTitular: JOSÉ HAELTON SOUZA DA COSTASuplente: EDVALDO DOS SANTOS LIMA JÚNIORRepresentantes dos Segurados Inativos do EstadoTitular: LUZIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE ALCÂNTARASuplente: MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRARepresentantes dos Pensionistas do EstadoTitular: ANNA MARIA ALVES MARTINSSuplente: MARIA ISABEL BRUDZINSHIArt. 2º Os membros do CEP terão mandato de 2 (dois) anos.Art. 3º Nos impedimentos e ausências caberá à Secretaria de Estado de Governo a indicação da Presidência do Conselho dentre os conselheiros titulares.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE MARÇO DE 2011.


DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2011Nomeia membros para o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 7º, inciso II, 14 e 15, § 1º e § 2º, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997;Considerando as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº. 244, de 22 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e pelos arts. 4º e 5º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Pará – CETRAN/PA, homologado pelo Decreto nº. 1.365, de 24 de novembro de 2004, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº. 1.639, de 8 de junho de 2005;Considerando os termos do Parecer nº. 217/2011 da Consultoria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Nomear os membros a seguir relacionados para comporem o Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Pará – CETRAN/PA.I – Representantes do EstadoSecretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUPPresidente: LUIZ FERNANDES ROCHADepartamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PATitular: SÉRGIO DUBOC MOREIRA Suplente: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRABatalhão de Polícia Rodoviária EstadualTitular: MAJ PM WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHOSuplente: CAP PM ELTON RIBEIRO MEDEIROSPolícia Militar do Estado do Pará – PMPATitular: TEN CEL PM JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO Suplente: CAP PM ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDAPolícia Civil do ParáTitular: NILMA MARIA NASCIMENTO LIMASuplente: LIANE MARIA LIMA MARTINSII – Representantes dos Municípios Prefeitura Municipal de BelémTitular: ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZASuplente: TEN CEL PM R/R MÁRIO ZACARIAS PACHECO UCHOAPrefeitura Municipal de SantarémTitular: SANDRO TÁRCITO DA COSTA LOPESSuplente: SHISLAINE LÍVEA MARIA ARAÚJOPrefeitura Municipal de MarabáTitular: CEL PM R/R ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJOSuplente: ADILSON FRANCISCO RODRIGUES Prefeitura Municipal de AnanindeuaTitular: ANA NELIA MOTA VINHOTESuplente: ANA PAULA PEIXEIRA DIAS Prefeitura Municipal de CastanhalTitular: ILCILENE SILVA OLIVEIRASuplente: LAHIRE ÁVILA DE MOURAIII – Representantes de Entidades CivisSindicato das Empresas de Transporte de Cargas – SINDICARPA

Titular: DANIEL LUÍS CARVALHOSuplente: RAIMUNDO E. S. ESTEVESSindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Cargas – SINTRACARPATitular: LUIZ GALVANI LUZ DA SILVASuplente: RUBEM ABREU DA SILVASindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros – SINTRITURTitular: JOSÉ ANTONIO DUARTE DIAS Suplente: EDIVALDO BRITO MORAESSindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém – SETRANS-BelTitular: DELCIO ARTHUR FARIAS DE SOUZASuplente: PAULO FERNANDES GOMESServiço Social do Transporte – SEST/SENATTitular: ROSANE MIRANDA BRITO Suplente: MARIA ELENILDA DOS SANTOSIV- Superintendência da Polícia Rodoviária FederalTitular: CEZAR AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA SOUZASuplente: ISNARD ALVES FERREIRAArt. 2º O mandato do presidente e dos demais membros ora nomeados é de 2 (dois) anos, admitida a recondução.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Fica revogado o Decreto de 22 de março de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31879, de 23 de março de 2011.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2011.


DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, da Constituição Estadual, eConsiderando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-113 da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado dos dias 30 de março e 15 de maio de 2007; Considerando os termos do Processo nº. 2010/294631,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Procuradoria Geral do Estado – PGE.CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIADANIELE DOROTEIA ROCHA DA SILVAROBERTA FERREIRA DA SILVAANA RITA FAGUNDES FERREIRAMARIO JOÃO GAMA DOS SANTOSFERNANDO BERNARDO DE SOUZA NETOLUCYANNA VALENTE NUNES RAPOSOLEILA PACHECO MARQUESCARGO: ASSISTENTE DE PROCURADORIA EM CONTABILIDADEMARIA CELIA RODRIGUES SOARESKATIANE CRISTINA DA SILVA BORGESKERLY DE NAZARÉ DE SOUZA RODRIGUESArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2011.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar MARIA ALVES DOS SANTOS, Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a se ausentar de suas funções, nos dias 28 e 29 de março de 2011, para tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, MEIVE AUSONIA PIACESI, Secretária-Adjunta.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2011.


PORTARIA Nº. 2.726/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1197/2011-GABS/SESPA,R E S O L V E:autorizar HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar a Brasília - DF, nos dias 23 e 24 de março de 2011, a fim de participar da Assembleia Ordinária do CONASS e da Reunião da CIT, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, ROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA GÓES, Secretária-Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.727/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0353/2011-GS/SEPOF,R E S O L V E:autorizar SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA, Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a viajar a Salvador-BA, no período de 30 de março a 2 de abril de 2011, a fim de participar do XLV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN), devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO, Secretária-Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.728/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 168/2011 - GAB/SETER,R E S O L V E:exonerar KIUSA MARIA CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 15 de fevereiro de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.729/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 176/2011 - GS/SETER,R E S O L V E:exonerar, a pedido, KELLY MICHELLY DOS SANTOS MOUTINHO do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 22 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.730/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 173/2011 - GS/SETER,R E S O L V E:exonerar DANILO AUGUSTO DE ANDRADE ALVES do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 10 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.731/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0112/2011-Gab.SECOM,R E S O L V E:nomear WALBERT FREDSON MACHADO MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa II, código

CADERNO 1 7QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2011

GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 23 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.732/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 154/2011 – GS,R E S O L V E:nomear SÍLVIA CRISTINA RAIOL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, a contar de 18 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.733/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 161/2011 – GS,R E S O L V E:nomear CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, a contar de 1º de fevereiro de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº. 2.734/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 308/2011 – GS/ DIPLAN/GEPES,R E S O L V E:exonerar, a pedido, VÂNIA REGINA DE SIQUEIRA SILVA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a contar de 1º de abril de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.735/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 308/2011 – GS/ DIPLAN/GEPES,R E S O L V E:nomear MARCELLE FONSECA DE BELÉM para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a contar de 1º de abril de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.736/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 295/2011 – GS/ DI-PLAN/GEPES,R E S O L V E:nomear AIRTON LISBOA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Se-cretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a contar de 1º de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.737/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 241/2011/GS-SEPAq, R E S O L V E:

nomear ALAN DIAS PRAGANA para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, a contar de 1º de abril de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.738/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 234/2011/GS-SEPAq, R E S O L V E:nomear ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS para exercer o car-go em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lota-ção na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, a contar de 1º de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.739/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0337/2011-GS/SEPOF,R E S O L V E:exonerar ROSEMERY TILLMANN DA SILVA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1º de abril de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.740/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0337/2011-GS/SEPOF,R E S O L V E:exonerar SANDRA MARIA COUTO CABRAL BENDER do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1º de abril de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.741/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0337/2011-GS/SEPOF,R E S O L V E:nomear VALÉRIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1º de abril de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.742/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0337/2011-GS/SEPOF,R E S O L V E:nomear ROSEMERY TILLMANN DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finan-ças, a contar de 1º de abril de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.743/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 113/11-GAB/SECULT,R E S O L V E:exonerar NILDA MARIA SARMENTO GOBITSCH do cargo em co-missão de Assessor de Planejamento, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 15 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 2.744/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 361/2011 – GAB/SU-SIPE,R E S O L V E:exonerar, a pedido, RUBEM DINO FARIAS DOS SANTOS do cargo em comissão de Vice-Diretor, código GEP-DAS-011.3, com lota-ção na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 21 de fevereiro de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.745/2011-CCG DE 29 DE MARÇO DE 2011O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 392/2011 – GAB/SU-SIPE,R E S O L V E:exonerar, a pedido, LENITA DIAS CABRAL do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superinten-dência do Sistema Penitenciário, a contar de 18 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE MARÇO DE 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA Nº. 2.383/2011-CCG, DE 10 DE MARÇO DE 2011, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.871, DE 11 DE MARÇO DE 2011.Onde se lê: a contar de 1º de março de 2011.Leia-se: a contar de 28 de fevereiro de 2011.ZENALDO COUTINHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 048/2011-SCCG, DE 28 DE MARÇO DE 2011.

Nome : Jair Carlos Pinto Costa

Cargo : Assessor Especial II

N° de Diárias : 1 ½ (Uma e meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : Paragominas/PA

Objetivo : Para acompanharem a agenda do Governador que irá lançar o Programa Municípios Verdes, a serviço do Governo do Estado.

Período : 22 a 23/03/2011.

Nome : Carolina de Moraes Dantas Freire

Cargo : Assessor Especial I


Origem : Belém/Pa



Período : 22 a 23/03/2011.

Nome : Jorge Augusto Figueiredo Moraes

Cargo : Assessor de Gabinete II


Origem : Belém/Pa



Período : 22 a 23/03/2011.

Nome : Telma Guerreiro



Origem : Belém/Pa




Período : 22 a 23/03/2011.

Nome : Renato Favacho Jacques

Cargo : Assessor


Origem : Belém/Pa



Período : 22 a 23/03/2011.SOFIA FEIO COSTASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 049/2011-SCCG, DE 28 DE MARÇO DE 2011.

Nome : Carlos Antônio de Almeida Lima


N° de Diárias : 2 ½ (Duas e meia)

Origem : Belém/Pa



Período : 21 a 23/03/2011.

Nome : Sandro Marcelo Brito dos Santos



Origem : Belém/Pa



Período : 21 a 23/03/2011.

Nome : Paulo Otávio Gomes de Lima

Cargo : Assessor de Gabinete II


Origem : Belém/Pa



Período : 21 a 23/03/2011.

SOFIA FEIO COSTASubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216089

PORTARIA: 180/2011Objetivo: Participar de reunião na sede do IBGEFundamento Legal: Dec. 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es): 5819075/Caio de Azevedo Trindade (Procurador Geral do Estado) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/02/2011 a 24/02/2011<brOrdenador: Marcus Vinícius Nery Lobato


PORTARIA: 176/2011Objetivo: Participar de audiência CívelFundamento Legal: Dec. 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curralinho/PA - Brasil<brServidor(es): 57223898/José Augusto Freire Figueiredo (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 05/04/2011 a 05/04/2011<brOrdenador: Caio de Azevedo Trindade


PORTARIA: 179/2011Objetivo: Participar de audiência de instrução e julgamentoFundamento Legal: Dec. 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 54196707/Tátilla Passos Bento (Procurador do Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: Caio de Azevedo Trindade


PORTARIA: 178/2011Objetivo: Realizar audiência TrabalhistaFundamento Legal: Dec. 2819/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 57223902/Gustavo da Silva Lynch (Procurador do Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 29/03/2011<brOrdenador: Caio de Azevedo Trindade

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216475

PORTARIA Nº 175/2011-PGE.G., DE 25 DE MARÇO DE 2011

CONCEDER 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde a servidora Vera Lúcia de Souza Estácio, identidade funcional nº 3275043/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, no período de 01 a 18.03.2011, de acordo com o Laudo Médico nº 108651A/1 da SEAD.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado


CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Maria Lúcia Faciola Lage da Silva, identidade funcional nº3083047/ 1, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, no período de 14.03.2011 a 27.04.2011, de acordo com o Laudo Médico nº 108664A/1 da SEAD.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPORTARIA Nº 182/11-PGE.G., DE 28 DE MARÇO DE 2011TRANSFERIR para gozo oportuno o saldo de férias referente ao período aquisitivo 2009/2010, da servidora Susanne Schnoll, ocupante do cargo de Procurador do Estado, identidade funcional nº 55589692/1, concedida por meio da portaria 114/11-PGE.G., de 22.02.2011.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPORTARIA Nº 183/11-PGE.G., DE 28 DE MARÇO DE 2011CONCEDER, 10 (dez) dias de licença paternidade ao servidor Ary Lima Cavalcanti, identidade funcional nº 5819997/1, ocupante do cargo de Procurador do Estado, no período de 24.03 a 02.04.2011, devendo responder cumulativamente pela Procuradoria Ambiental e Minerária, a servidora Janyce Maria de Almeida Varella, identidade funcional nº 80845161/3, ocupante do cargo de Procurador do Estado.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

REPUBLICAÇÃO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216479


O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...Considerando o disposto no art. 5º, I, da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002;Considerando os termos do Relatório referente ao processo PGE nº 201100001053, que trata do Contrato nº 023/2010-PGE/PA;

Considerando a necessidade de elucidar os fatos e procedimentos relativos ao Contrato mencionado para a prestação dos serviços de telefonia no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado;RESOLVE:I – Determinar a abertura de processo administrativo para elucidar os fatos e procedimentos relativos à contratação da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, a que se refere o Contrato nº 023/2010-PGE/PA, para a prestação dos serviços de telefonia no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.II – Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a comissão:

Nome Id. Funcional Cargo Função

Giselle Benarroch Barcessat Freire 5747651/1 Procurador do Estado

Presidente

Ana Margarida Vianna Rodrigues 5761689/3 Técnico de Procuradoria

Membro Titular

Marden Leda Noronha Macedo 57196158/1 Técnico de Procuradoria

Membro Titular

Carla Blanco Rendeiro 57188117/ 1 Técnico de Procuradoria

Suplente

Marcelo Pereira Maciel 57196165/ 1 Técnico de Procuradoria

Suplente

Marlon Aurélio Tapajós Araújo 57194770/1 Técnico de Procuradoria

Suplente

III – O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogáveis por mais 60 (sessenta).Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoRepublicada por ter saído com incorreções


CONCEDER 115 (cento e quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Thiago da Silva Gilla, identidade funcional nº57191384/1, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, no período de 22.12.10 a 15.04.2011, de acordo com o Laudo Médico nº 108183A/1 da SEAD.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoRepublicada por ter saído com incorreções

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216497

PORTARIA: 185/2011Prazo para Aplicação (em dias): 2Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: José Augusto Freire FigueiredoCargo: Procurador do EstadoMatrícula Funcional: 57223898Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122012545340000 0101000000 339033 200.00Ordenador: Caio de Azevedo Trindade

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216367

TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 23/03/2011Valor: 19.000,00Justificativa: Alteração do valor mensal da Locação do Imóvel nos meses de Janeiro/2011 até 31/05/2011.Contrato: 7-AGEExercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122012546130000 339036 0101000000 EstadualContratado: FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DIASEndereço: RUA PRESIDENTE PERNAMBUCO, Bairro: BATISTA CAMPOS, 168CEP. 66000-001 - BELEM/PAComplemento: APTO.301Telefone: 9132246877 Fax: 9132246877 Celular: 9199815665 Ordenador: Roberto Paulo Amoras


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 215521NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216124

PORTARIA 022/2011 DE 18 DE MARÇO DE 2011.ASSUNTO: Supervisão de convêniosA Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo - ASIPAG, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 13989 de 20.06.1995 do Tribunal de Contas do Estado que dispõem sobre o controle, fiscalização e acompanhamento da execução dos projetos custeados por recursos públicos;RESOLVE :1- Designar os servidores:Ana Mara Correa da SilvaRita Silvana Elias AssefFrancileno Lima MendesVera Lúcia Gonçalves BastosSilvia Leide de Sá RochaCelso Roberto de Abreu SilvaMilena Maria Matos RibeiroEfetuarem a supervisão dos convênios de responsabilidade da ASIPAG.

2- FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 079/2010 PUBLICADA NO D.O.E Nº 31657 DE 03.05.2010.

DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Rosymary Neves TeixeiraPresidente da ASIPAG


PORTARIA: 674/2011Objetivo: realizar atendimento jurídico no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): santa maria do pará/PA - Brasil<brServidor(es): 57190948/Marcos Antonio Correa Assad (defensor público) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/03/2011 a 04/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 675/2011Objetivo: participar de audiências, bem como realizar atendimento à população no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): portel/PA - Brasil<brServidor(es): 57233810/Francisco José Pinho Vieira (defensor público) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 17/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 676/2011Objetivo: Realizar serviços de controle interno.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): abaetetuba/PA - Brasilaugusto correa/PA - Brasilbragança/PA - Brasilbrasil novo/PA - Brasilcapitão poço/PA - Brasilmuaná/PA - Brasil<br

Servidor(es): 5049920/Arlete dos Santos Quaresma (Telefonista) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 02/04/20115787700/Marcos Freire Soares (Gerente de Transportes) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 02/04/20118016720/Maria Heloisa Carvalho Rocha (Coordenador de Núcleo de Controle Interno) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 02/04/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 677/2011Objetivo: participar de inauguração das novas instalações da sede da Defensoria Pública no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 3084361/Antonio Roberto Figueiredo Cardoso (Defensor Público Geral) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 678/2011Objetivo: conduzir coordenador e equipe técnica do PEPDDH ao referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 57201686/Evandro Silva Matos (motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/04/2011 a 02/04/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 679/2011Objetivo: realizar monitoramento da proteção de usuário do PEPDDHFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 55588733/Márcio da Silva Cruz (defensor público) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/04/2011 a 02/04/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADORESOLUÇÃO CSDP Nº 071, DE 28 DE MARÇO DE 2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216225Aprova orientações para área da infância e juventude e dá outras providências.O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.E. em 09.02.2006;Considerando o disposto no art. 10, caput, da Lei Complementar Estadual n°. 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o princípio institucional de independência funcional previsto pelo art. 3º da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994.Considerando o encaminhamento pela Diretoria do Centro de Estudos, de propostas de orientação à atuação dos Defensores Públicos na área da Infância e Juventude;Considerando que as orientações são Atos Enunciativos por meio dos quais, no uso de sua função normativa, o Conselho Superior emite uma opinião qualificada sobre determinada área de atuação;RESOLVE:Art. 1º Aprovar as Orientações para a Área da Infância e Juventude, constantes no anexo desta Resolução.Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, aos vinte e oito dias do mês de março de 2011.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público GeralConselheiro NatoFLORISBELA MARIA CANTAL MACHADOCorregedora GeralConselheira Nata

NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOSConselheira TitularGRAÇA MARIA CARDIAS DE FREITASConselheira TitularJOSÉ DE ANIJAR FRAGOSO REIConselheiro TitularGLEDSON ANTONIO DO NASCIMENTO DINIZConselheiro Titular

ANEXOORIENTAÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA

DEFENSORIA PÚBLICA PARA A ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ NA ÁREA

DA INFÂNCIA E JUVENTUDEOrientação nº. 01 - A ação de adoção intuito personae poderá ser ajuizada independente das exceções previstas no art. 50, §13, incisos, I, II e III do ECA, quando verificada a parentalidade socioafetiva e esta se mostrar a melhor solução, considerando-se o melhor interesse da criança, devendo os requisitos do cadastro geral de adoção serem observados no curso da ação.Orientação nº. 02 - O Defensor Público ao tomar conhecimento de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes ocorridas dentro de entidades de acolhimento e de unidades de semiliberdade ou internação, deverá adotar as providências legais cabíveis para que tais direitos sejam restabelecidos.Orientação nº. 03 – Os Defensores Públicos deverão realizar as visitas e acompanhamento das situações de crianças e adolescentes que estejam em entidades de acolhimento institucional ou de internação, devendo haver a interação entre os defensores da metropolitana e os defensores do interior, observadas as normas de organização institucional.Orientação nº. 04 – É cabível a atuação da Defensoria Pública, por meio de seus representantes em legitimação extraordinária na tutela individual das crianças e adolescentes, bem como dos demais grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado.Orientação nº. 05 – Recomenda-se ao Defensor Público não concordar com a aplicação da medida de internação em sede de processo de conhecimento e de execução.Orientação nº. 06 - Recomenda-se ao Defensor Público, que nas ações de suspensão e/ou destituição do poder familiar, observe-se os princípios da reserva legal, da convivência familiar e do melhor interesse da criança.Orientação nº. 07 - Recomenda-se aos Defensores Públicos postular a extinção de eventual medida socioeducativa em curso, na hipótese do jovem adulto estar respondendo processo criminal.Orientação nº. 08 - Na execução das medidas socioeducativas, orienta-se o pleito de unificação das mesmas, utilizando-se como parâmetro o cumprimento unicamente da medida mais gravosa, observando-se os princípios da excepcionalidade e da brevidade, bem como a perda da finalidade pedagógica e ressocializadora.Orientação nº. 09 - Aos adolescentes que estejam respondendo pela prática de ato infracional, envolvidos com o uso/abuso de substâncias psicoativas e/ou com transtornos mentais e comportamentais, devido ao uso de drogas, deve ser garantido o direito à saúde, independentemente da medida socioeducativa eventualmente aplicada.Orientação nº. 10 - As medidas socioeducativas não são aplicáveis aos maiores de 18 anos, salvo a de internação, conforme a interpretação restritiva dos artigos 2º, parágrafo único e 121, § 5º do ECA e dos princípios da intervenção precoce e atualidade.Orientação nº. 11 – Recomenda-se a obrigatoriedade da participação dos Defensores Públicos nos processos de execução de medidas socioeducativas, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa.


PORTARIA: 680/2011Objetivo: Realizar monitoramento da proteção de usuário do PEPDDH.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 5559758/Marília Angelin Sertão (pedagogo) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/04/2011 a 02/04/20113212416/Petronila Gomes Coutinho (assistente social) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/04/2011 a 02/04/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO



PORTARIA: 681/2011Objetivo: Tratar de assuntos de interesse da Defensoria Pública na Secretaria de Reforma do Judiciário.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 5152909/Maria Vilma de Souza Araújo (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 24/03/20115141265/Stella Maria Lobato Silva Carvalho (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 24/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 682/2011Objetivo: fazer cerimonial de inauguração das novas instalações da sede da Defensoria Pública no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 57174944/Maria Lucineida Brasil Rebelo (assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 702/2011Objetivo: participar de reunião de interesse da Defensoria Pública e inauguração do prédio da Defensoria Pública no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 57176475/Bruno Braga Cavalcante (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADOSuprimento de Fundo

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216320PORTARIA: 685/2011

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Vanessa Santos Azevedo AraújoCargo: defensor públicoMatrícula Funcional: 57191049Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091127861220000 0101000000 339036 120.00Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 686/2011Objetivo: realizar atendimento no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): rio maria/PA - Brasil<brServidor(es): 57190989/Valderci Dias Simão (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 17/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 687/2011Objetivo: realizar itinerância no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): conceição do araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 57231672/Francisco Joscile de Sousa (defensor público) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 688/2011Objetivo: conduzir o defensor público Reginaldo Taveira Ribeiro ao referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): nova timboteua/PA - Brasil<brServidor(es): 57213154/Valdemi Soares de Oliveira (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/03/2011 a 10/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO

PORTARIA Nº 650/11 DP-G EM, 21/03/11NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216421

Designar o Defensor Público MARCIO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 55588733, para realizar itinerância nas terças e quartas-feiras na Defensoria Pública de Santa Luzia do Pará, sem prejuízo de suas atribuições junto ao Núcleo de Direitos Humanos, até ulterior deliberação.


PORTARIA: 689/2011Objetivo: realizar itinerância no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: TOMÉ AÇU/PA - BRASILDestino(s): concórdia do pará/PA - Brasil<brServidor(es): 57191049/Vanessa Santos Azevedo Araújo (defensor público) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 17/03/201157191049/Vanessa Santos Azevedo Araújo (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/03/2011 a 18/03/201157191049/Vanessa Santos Azevedo Araújo (defensor público) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 24/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO

TORNAR SEM EFEITO:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216449

ERRATA DA PORTARIA Nº 319/11 DE 04/02/11;Onde se lê: durante o período de férias do Titular;Leia-se: n período de 10/03/11 a 07/07/11OBS: Publicada no D.O.E nº 31.879 de 23/03/11


PORTARIA: 690/2011Objetivo: desenvolver atendimento jurídico e audiências no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MÃE DO RIO/PA - BRASILDestino(s): capitão poço/PA - Brasil<brServidor(es): 5234719/Marcos Antonio Barroso Cerqueira (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/03/2011 a 10/03/20115234719/Marcos Antonio Barroso Cerqueira (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/03/2011 a 11/03/20115234719/Marcos Antonio Barroso Cerqueira (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/03/2011 a 14/03/20115234719/Marcos Antonio Barroso Cerqueira (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/03/2011 a 15/03/20115234719/Marcos Antonio Barroso Cerqueira (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/03/2011 a 16/03/20115234719/Marcos Antonio Barroso Cerqueira (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/03/2011 a 17/03/20115234719/Marcos Antonio Barroso Cerqueira (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 691/2011Objetivo: realizar atendimento jurídico e audiências forenses no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): santarém novo/PA - Brasil<brServidor(es): 57175577/Arnoldo Peres Júnior (defensor público) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/03/2011 a 04/03/2011

57175577/Arnoldo Peres Júnior (defensor público) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/03/2011 a 11/03/201157175577/Arnoldo Peres Júnior (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 18/03/201157175577/Arnoldo Peres Júnior (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 693/2011Objetivo: realizar atendimentos e participar de audiências no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): igarapé-miri/PA - Brasil<brServidor(es): 57190969/Nilbert Allyson Almeida de Moraes (defensor público) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 18/03/201157190969/Nilbert Allyson Almeida de Moraes (defensor público) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 692/2011Objetivo: participar de audiências e realizar atendimentos no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): nova timboteua/PA - Brasil<brServidor(es): 55589140/Reginaldo Taveira Ribeiro (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/03/2011 a 03/03/201155589140/Reginaldo Taveira Ribeiro (defensor público) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/03/2011 a 11/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 694/2011Objetivo: participar de seminário de educação especial, bem como realizar audiênciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): mocajuba/PA - Brasil<brServidor(es): 57191079/Eduardo André de Aguiar Lopes (defensor público) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 18/03/201157191079/Eduardo André de Aguiar Lopes (defensor público) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 695/2011Objetivo: realizar itinerância nos referidos municípiosFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): conceição do araguaia/PA - Brasilsão félix do xingu/PA - Brasil<brServidor(es): 57234668/Joaquim Azevedo Lima Filho (defensor público) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/03/2011 a 12/03/201157234668/Joaquim Azevedo Lima Filho (defensor público) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 696/2011Objetivo: participar de audiências, bem como realizar atendimento à população no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): são sebastião da boa vista/PA - Brasil<br


Servidor(es): 57234670/Paulo Julianelli Fernandes Martins Furtado (defensor público) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 697/2011Objetivo: realizar serviços pertinentes à Defensoria Pública no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): santarém novo/PA - Brasil<brServidor(es): 0/Marli Maciel Cunha de Souza (auxiliar administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/03/2011 a 04/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 698/2011Objetivo: realizar itinerância no referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): uruará/PA - Brasil<brServidor(es): 57234664/Gheisa Andrade de Brito (defensor público) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 699/2011Objetivo: executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores das regionais da Defensoria Pública e prestar suporte aos usuáriosFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 54181427/Bruno Bonasser de Sá (assistente de informática) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 700/2011Objetivo: realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática na regional, bem como fazer levantamento de necessidades locaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): distrito de mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 57200893/André Correia Silva Neto (assistente de informática) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/03/2011 a 23/03/2011<brOrdenador: STAN JOSÉ MACHADO


PORTARIA: 181/11Objetivo: Fiscal. energiaFundamento Legal: Or. Normativa 001-AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 57196926/Domingas Barra (Téc.Reg.) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

PORTARIA Nº 016 /2011-GVG DE 28 DE MARÇO DE 2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216096

PORTARIA Nº 016 /2011-GVG DE 28 DE MARÇO DE 2011.

A Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado, no uso das suas atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 455/2011-CCG, de 14 de janeiro de 2011.CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares, no período de 01/04/2011 a 30/04/2011, ao servidor JOÃO DE CARVALHO, matrícula 0839086, referente ao período aquisitivo de 16/03/2010 a 15/03/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEÂNGELA SOUSAChefe de Gabinete/ Vice - Governadoria

Termo Aditivo a ContratoNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216462

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 22/03/2011Valor: 46.934,40Vigência: 22/03/2011 a 17/08/2011Justificativa: Redução de 20% no valor na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Silva de climatização dos edificios sede e anexos da Secom, fundamento no art. 3º I, do Dec. de 19/01/2011 c/c art. 65, §1º, da Lei 8666/93Contrato: 3-10Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA MEEndereço: TRAV PIRAJA, Bairro: MARCO, 2218CEP. 66095-470 - BELEM/PATelefone: 9132764400 Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIORDesignação da Comissão de Sistema Cotação Eletrônica

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216416PORTARIA Nº 066 DE 28 DE MARÇO DE 2011

O Secretário de Estado de Comunicação do Governo do Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 2.168, de 10.03.2010, e ainda a Resolução n° 001, de 16.03.2010, com fundamento nos incisos I, II e parágrafo único do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, que dispõe sobre as ações relativas à operacionalização das aquisições de bens e contratações de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, por meio de cotação eletrônica,R E S O L V E:I - Designar para compor a Comissão de Operacionalização dos procedimentos de compras/contratações de serviços de pequenos valores através de cotação eletrônica, os seguintes servidores públicos:Valdemir Chaves de Sousa - matricula 7003447/1 - perfil: Homologador ResponsávelJose Ricardo Silva do Nascimento – matricula nº 5145864/2 – perfil: CoordenadorAna Alcidia Sampaio da Silva – matricula nº 57194591/3 – perfil: CoordenadorGilson Fernando Ventura da Cunha – matricula nº 57230609/1 – perfil: CoordenadorEsta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-seNey Messias JúniorSecretário de Estado de Comunicação

PORTARIA N.º 096 de 29 DE MARÇO DE 2011.O Presidente da Imprensa Oficial do Estado - IOE, no uso das atribuições, RESOLVE:Designar as servidoras MARIA DO SOCORRO ARAGÃO DE ARAÚJO, matricula: 54187800/3- Assessor e RAQUEL NASCIMENTO FERREIRA, matricula: 57234828/1- Assessor, para desempenharem a função de Agente Público de Controle/APC, credencimento no acesso do subsistema AUDICON, modelo CONFUG, do sistema SIAFEM desta Autarquia, a contar de 29.03.2011.

Registra-se, publique-se e cumpra-seLUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA

Presidente

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE EDITAL DELICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216565O Pregoeiro da Imprensa Oficial do Estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que procedeu alterações no Edital do Pregão Eletrônico de n.º 006/2011, destinado a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, na forma descrita e especificada no Anexo IV – Termo de Referência deste edital, em razão de necessária alteração nas especificações do objeto do edital.A nova data de abertura da sessão será no dia 11/04/2011 às 09:00h (horário de Brasília).O edital alterado poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br, informações pelo fone (91) 4009-7839 ou pelo e-mail: [email protected]ém, 29 de março de 2011.FABRÍCIO FERREIRA RIBEIROPregoeiro

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216461

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESPORTARIA Nº. 106/2011-DAF/SEAD, DE 29 DE

MARÇO DE 2011SERVIDOR: JACKSON NEY RAMOS GARCIAID. FUNCIONAL: 55587792/1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOPERÍODO CONCESSIVO: 15/03/2011 a 13/04/2011PERÍODO AQUISITIVO: 2010/2011Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 15/03/2011

PORTARIAS - COGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216560

PORTARIA Nº 163 DE 14 DE MARÇO DE 2011RETIFICAR, a Portaria de nº 038 de 10 de janeiro de 2011, que nomeou o servidor CARLOS CASTILHO FERREIRA DA COSTA, publicada no Diário Oficial nº 31.832 de 13 de janeiro de 2011, publicação nº 196166.Onde se Lê: A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2011.Leia-se: A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 17 de janeiro de 2011.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP

PORTARIA Nº 176 DE 23 DE MARÇO DE 2011CONSIDERANDO, as irregularidades alegadas nos autos do Processo nº 41438/2011;


CONSIDERANDO, os termos do Parecer nº 151/2011, emitido pela Procuradoria do IASEP no processo acima referido;CONSIDERANDO, o que determina o artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, quanto autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público a promover a sua apuração, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar – PAD, assegurando ao acusado a ampla defesa e o contraditório;– CONSTITUIR Comissão de Processo Administrativo, sob a Presidência da primeira, com os seguintes servidores: MARIA OCÍLIA MARTINS PERIRA, matricula nº 3154769/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, VALDERINA CAMELO XAVIER, matricula nº 3152723/1, ocupante do cargo Técnico de Administração e Finanças e JOSÉ GARCIA COSTA, matricula nº 3152677/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo.- Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo para decisão desta Presidência.- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP

PORTARIA Nº 190 DE 29 DE MARÇO DE 2011Considerando o Ofício Circular nº 001/2011-GAB/EGPA, datado de 03 de março de 2011.R E S O L V E:DESIGNAR, como titular a servidora HELENA DIOMÉDES FERREIRA, matrícula nº 57234649/1, Historiadora, ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, e como suplentes os servidores; INEZILDA PANTOJA DOS REIS, matrícula nº 3154734/1, Pedagoga, ocupante do cargo de Gerente de Administração de Pessoal e IVANEIDE CUNHA DE MELO, matrícula nº 2009781/1, Administradora de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para atuarem como ADC’s desta Autarquia, junto a Escola de Governo do Pará.A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP


PORTARIA: 058Objetivo: Participar do Simpósio e Treinamento NDJ “Contratos Administrativos + Sistema de Registro de Preços - SRP - Um Procedimento Especial e Eficaz”. Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/PA - Brasil<brServidor(es): 73249/Leandro Nascimento Rodrigues (Assessor Jurídico) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 053Objetivo: Participar de Reunião com Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação - ABEP.Fundamento Legal: Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 73240/Odlaniger Lourenço Damaceno Monteiro (Diretor de Desenvolvimento de Sistemas) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 057Objetivo: Participar do Simpósio e Treinamento NDJ “Contratos Administrativos + Sistema de Registro de Preços - SRP - Um Procedimento Especial e Eficaz”.Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008- AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/SP - Brasil<br

Servidor(es): 73242/Carlo Giorgio Jassé Topino (Assessor) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 31/03/2011<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 052Objetivo: Realizar manutenção no link do NAVEGAPARÁ.Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilInhangapi/PA - BrasilVigia de Nazaré/PA - Brasil<brServidor(es): 73164/Anderson da Silva Félix (Técnico de Rede de Computadores) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 21/03/2011<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 056Objetivo: Executar serviço de vistoria no site do NAVEGAPARÁ.Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008- AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 571972502/Gianni Masakitanaka Portela (Engenheiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 23/03/2011<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 055Objetivo: Realizar manutenção no link do NavegaPará.Fundamento Legal: Normativa nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Vigia de Nazará/PA - Brasil<brServidor(es): 73164/Anderson da Silva Félix (Técnico de Rede de Computadores) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/03/2011 a 24/03/2011<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216348

Órgao: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 2011/78342Data de Admissão: 24/03/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKEVIN PATRICK CAVERO HAGE Assistente Administrativo 24/09/2011 ROGERIO SILVA BILBY Técnico Previdenciário A 24/09/2011 Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


Órgao: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 2011/78342Data de Admissão: 21/03/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoENILDO HENRIQUES DA FONSECA Tecnico Previdenciario A 21/09/2011 Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO


PORTARIA: 057/2011Objetivo: Atender a solicitação da Presidência da Câmara Municipal quanto ao repasse de recursos à Prefeitura do município para execução da obra do SAA. (PAC/FUNASA)

Fundamento Legal: Decreto 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Oeiras do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 5823129/JOÃO DA SILVA MARTINS FILHO (Gerente ) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: Márcio Godoi Spíndola

PORTARIA Nº. 054/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216046

PORTARIA Nº. 054/2011, DE 24 DE MARÇO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;Considerando o memorando nº. 005/2011 – NTI, de 23/03/2011;R E S O L V E:INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 24/03/2011, o gozo de férias do servidor ANDERSON MORAES MARTINS, matrícula 55589913/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, referente ao período de 09/03/2011 a 07/04/2011, concedida mediante Portaria nº. 041/2011 de 09.03.2011, publicada no DOE nº. 31.872 do dia 14/03/2011, restando um saldo de 15 (quinze) dias, para ser gozado em outro período oportuno.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, em exercício.


PORTARIA Nº. 055/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,CONSIDERANDO o memorando nº. 001/2011 – DAF, de 15.03.2011.R E S O L V E:EXCLUIR, a contar de 04/04/2011 a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 70% (setenta por cento), concedida a servidora GIANE DA ASSUNÇÃO QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº. 57196329/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria Administrativo e Financeira – DAF, concedida através da Portaria nº. 1283/2010, de 19/10/2010, publicada no D.O.E. nº. 31.777, de 21/10/2010. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, em exercício.


PORTARIA Nº. 056/2011, DE 28 DE MARÇO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO o memorando nº. 056/2011 – DAF, de 14.03.2011,R E S O L V E:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, a servidora ALINE JAKQUELINE ALMEIDA CAMPOS CARDIAS, matrícula nº. 57196030/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Contador, referente ao período aquisitivo de 14/04/2009 a 13/04/2010.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, em exercício.

AVISO AOS ACIONISTAS - COSANPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 215582

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAAVISO AOS ACIONISTAS

A Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, CNPJ 04945341/0001-90, NIRE 15.3.0000537.0, avisa aos senhores acionistas que os documentos a que se refere o Art. 133 da


Lei nº. 6.404/76, relativo ao exercício findo em 31/12/2010, se encontram a disposição na sede da Companhia, situada na Avenida Magalhães Barata, nº 1201 – Belém – Pará.Belém, 29 de março de 2011.DIRETORIA EXECUTIVA

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216087

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 02/03/2011Vigência: 31/03/2011 a 30/03/2013Justificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 meses.Objeto: Cessão onerosa de servidores à COSANPA.Convenio: 10Exercício: 2009Partes:Beneficiário ente Público: Companhia de Saneamento do ParáConcedente: Município de Breu BrancoNome do Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216538

HOMOLOGO, o processo nº 2011/18297, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2011, relativo a Aquisição de açúcar e café para reposição do estoque desta Companhia, inscrita no CNPJ nº 01.580.769/0001-89, com proposta no valor de R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais), conforme demonstra termo de adjudicação e Ata de Licitação acostada aos autosBelém, 29 de março de 2011MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRADiretor Presidente

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216508

PORTARIA Nº 025 DE 14 DE MARÇO DE 2011I – REVOGAR, a Portaria nº 042 de 14.04.2010, publicada no DOE nº 31.646 de 15.04.2010.II – DESIGNAR, a servidora MARIA HELENA MOSCOSO DA SILVA, mat. 3274616/3 na qualidade de Homologador responsável pela aquisição de bens ou serviços de pequeno valor através do sistema de Cotação Eletrônica e como Coordenadores os servidores DEANE VELOSO DE CARVALHO, matricula nº 5167477/1 e ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIOR, mat. 3276767/1.

PORTARIA Nº 026 DE 02 DE MARÇO DE 2011I – REVOGAR, a Portaria nº 044 de 19.04.2010, publicada no DOE nº 31.649 de 20.04.2010.II – DESIGNAR, o servidor ERNANI LIBOA COUTINHO JUNIOR, mat. 3276767/1, como Pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da Licitação na Modalidade Pregão no âmbito desta Secretaria e os servidores TELMA EDILA MARIA GONÇALVES, mat. 572235021/1, SANDRA LÚCIA TAVARES CONDURÚ, mat. 5003776/1 e ANGELA MARIA LAGOIA VALENTE, mat. 3275612/1, como membros da equipe de apoio.III – O Pregão funcionará com um pregoeiro e no mínimo um membro da equipe de apoio que será convocado previamente por memorando.

PORTARIA Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2011DESIGNAR a servidora JOANA DARC BATISTA MENESCAL matricula nº 2024608/1, ocupante da função de Inspetor de Conservação para atuar como Assessor, desenvolvendo suas atividades na Divisão de Serviços Gerais, sem ônus para a administração, a partir de 01/03/2011.

PORTARIA Nº 028 DE 02 DE MARÇO DE 2011DESIGNAR a servidora ROSANGELA DO SOCORRO SAMPAIO PINHEIRO matricula nº 5160650/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo para atuar como Assessor da Divisão de Recursos Humanos, a contar de 01/01/2011.

PORTARIA Nº 029 DE 04 DE MARÇO DE 2011REVOGAR, a contar de 27.01.2011, os efeitos da Portaria nº 27/SETRAN de 26/02/2002, que cedeu o servidor REGINALDO FERREIRA DE SOUZA, matricula nº 3272931/1, ocupante da função de Mecanográfo, para a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 030 DE 14 DE MARÇO DE 2011CESSAR na Portaria nº 104/SETRAN de 17.12.2010, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base concedido à servidora MARIA LÚCIA ROCHA DE OLIVEIRA matricula nº 2033372/1, ocupante da função de Oficial de administração, lotada na Diretoria de Transportes Terrestre, a contar de 31/01/2011.

PORTARIA Nº 031 DE 14 DE MARÇO DE 2011TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 022 de 10/02/2011, publicada no DOE nº 31.863 de 25.02.2011, referente à cessão da servidora JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA, matricula nº 3207650/1, ocupante da função de Economista, para a Secretaria de Estado da Fazenda, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA Nº 032 DE 14 DE MARÇO DE 2011CEDER, a servidora JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA matricula nº 3207650/1, ocupante da função de Economista para a Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 01 de março de 2011, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 034 DE 21 DE MARÇO DE 2011CESSAR, os efeitos da Portaria nº 080-A de 01.09.2010, publicada no DOE nº 31.755 de 20.09.2010, que delegou competência ao Secretário Adjunto AMBIRE JOSÉ GLUCK PAUL, a contar de 31.12.2010.

PORTARIA Nº 039 DE 28 DE MARÇO DE 2011CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base, a contar de 01.01.2011, a servidora ROSANGELA DO SOCORRO SAMPAIO PINHEIRO, matricula nº 5160650/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo..

PORTARIA Nº 040 DE 28 DE MARÇO DE 2011CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base, a contar de 01.03.2011, o servidor HELI DE SOUZA SANTOS, matricula nº 5517/1, ocupante do cargo de Datilografo.REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHOSecretário de Estado de Transportes

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 216433

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 104/2010 DTTValor: 4.199.167,42Data: 29/03/2011Vigência: 17/03/2011 a 30/04/2011Objeto: Recup. da Rod. PA-150, trecho Marabá/ Eldorado dos Carajás, nos munic. de Marabá e Eldorado dos Carajás na região de integração Carajás em uma Ext. de 100,00km, sob jurisdição do 5º N. R, Reinicio de 17/03/2011.Concorrência Nacional: 142010/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782118214780000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUFOX CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 130CEP. 66055-050 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132462035 Ordenador: FRANCISCO MELO

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 216445

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 215530Ordem de Execução de Serviço: 123/2010-dttValor: 860.673,61Data: 25/03/2011Vigência: 07/12/2010 a 05/02/2011Objeto: Recup. de Vicinal na Vicinal 3 Placas, trecho: PA-287 / Vila Campos Altos e Vila Gaúcha, sub-trecho: Km 0 ao Km 67,6, nos munic. de Redenção e C. do Araguaia, na região de integ. Araguaia, extensão de 67,6 km. Paralizado em 03/01/2011Tomada de Preços: 482010/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782118219220000 449051 0106000000 EstadualContratado: JJR CONSTRUTORA LTDA Endereço: Av Carajás, Bairro: Centro, 814CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PATelefone: 9491471928 Ordenador: FRANCISCO MELO


PORTARIA: 034/2011Objetivo: Participar de reunião da coordenação territorial do Entorno de Tucurui para organização dos seminários previstos nos 07 municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 13501/MARLENE NAOYO ABE (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 31/03/2011<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM


PORTARIA: 035/2011Objetivo: Dar apoio a técnica Marlene Naoyo ao municío de Tucuruí.Fundamento Legal: Lei 5.810/2011Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 12327/Luiz de França Oliveira Moura (Agente de Artes Práticas) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 31/03/2011<brOrdenador: IACIRA LEITE SEDRIM

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216232

PORTARIA Nº 066 DE 25 DE MARÇO 2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CEDER, a servidora TÂNIA REGINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 22802/1, ocupante do cargo de Assessora deRelações Públicas, lotada nesta Secretaria de Estado de Agricultura, para Casa Civil da Governadoria, com ônuspara o órgão de origem, a contar de 01/04/ 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 25/03/2011.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura

PORTARIA Nº 068 DE 29 DE MARÇO DE 2011O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MAYANA TEIXEIRA DANIN, cargo de Gerente Executiva de Serviço Social, matrícula 57224521-1, como Agente Titularde Desenvolvimento Capacitação – ADC e as servidoras AIDA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 11185-1 e NAZILDA RODRIGUES PACHECO,matrícula 331011-1, como Agentes Suplentes de Desenvolvimento Capacitação – ADC, as quais juntas irão intermediar ações educativas entreSAGRI e EGPA a partir de 29.03.2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 28/03/2011.HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura


PORTARIA: 154/2011Objetivo: Prorrogação de diária, considerando a necessidade de permanência do servidor no município de MarabáFundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2011/65266 de 23/02/2011;Origem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 31667911/JORGE DA SILVA SANTOS (ENG. AGRÔNOMO) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/02/2011 a 26/02/2011<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 153/2011Objetivo: Representar o ITERPA, nas 187ª e 188ª em reuniões que a Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, no Fórum de Altamira/PA.Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2011/105838 de 25/03/2011Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 31667911/JORGE DA SILVA SANTOS (ENG. AGRÔNOMO) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 01/03/2011<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

PORTARIA Nº 0150, DE 21 DE MARÇO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216085

O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política agrária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o domínio público do particular;CONSIDERANDO que, a área foi arrecadada através da Portaria n. 2.630, de 20 de outubro de 2010, publicada no DOE, Edição n. 31.781, de 27 de outubro de 2010;CONSIDERANDO que a área de fato se encontra localizada no município de Santa Bárbara do Pará, enquanto consta na portaria de arrecadação como localizada no município de Benevides;CONSIDERANDO as emanações técnicas nos autos do processe de arrecadação, protocolado no ITERPA sob o n. 2010/4122.R E S O L V E:I – RETIFICAR a localização da área arrecadada de “situada no Município de Benevides” para “situada no Município de Santa Bárbara do Pará”.II - DETERMINAR ao Departamento Jurídico a adoção das medidas subseqüentes com vistas a averbar a retificação junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Benevides.Carlos Lamarão CorrêaPresidente


PORTARIA: 161/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: CLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIROCargo: AdvogadoMatrícula Funcional: 31707131Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor21631124749100000 0661000000 339033 100.00Observação: Fazer face as despesas no município de BaiãoOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA Nº 101/2011O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE:CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo;

MATRÌCULA SERVIDOR PERÍODO EXERCÍCIO

3165698/1 ANA JULIA GUIMARÃES CAMACHO 01.03 a 30.03.11 2009/2010

80845159/1 EDILSON BATISTA DUTRA 09.03 a 07.04.11 2008/2009

3166015/1 EDNA MARIA TAVARES E SILVA 16.03 a 14.04.11 2008/2009

3167275/1 IVONE LUZ DA SILVA 01.03 a 30.03.11 2009/2010

54197405/2 LEILA LUCIA ALBERTINI PERETTI 09.03 a 07.04.11 2010/2011

3168905/1 MARCLI ARAUJO ZAIRE 01.03 a 30.03.11 2008/2009

55589432/1RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

BARROS10.03 a 08.04.11 2009/2010

3166600/1 REGINA COELI LOPES BAHIA 15.03 a 13.04.11 2010/2011

3167607/1 SONIA MARIA FREITAS DE SOUZA 14.03 a 12.04.11 2010/2011

Carlos Lamarão Corrêa - PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 04 de março de 2011

PORTARIA Nº 148/2011 25 DE MARÇO DE 2011

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o memorando nº 80/2011 – GLT, datado de 25.03.2011;RESOLVE:CONCEDER, o usufruto de 30 (Trinta) dias de gozo de férias a servidor JONY LIMA DE SOUSA, Motorista, matrícula nº 57198186/1, no período de 16.03.2011 a 14.04.2011, concedidas através da Portaria nº 2788/2010 de 29 de novembro de 2010, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31803 de 02/12/2010, e transferidas através da Portaria nº 2882/2010 de 02.12.10, e publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31805 de 06/12/2010.Carlos Lamarão Corrêa- PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 25 de março de 2011

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 149/2011 DE 25.03.2011

Servidora: MARIA IZABEL SILVA PANTOJAMatrícula: 3167259/1Período: 30.03.2011 a 28.04.2011Período Aquisitivo: 01.05.1998 a 30.04.2001Processo: 2006/224903-ITERPA , arquivado na Gerência de Gestão de Pessoal.Carlos Lamarão Correa-PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 25 de março de 2011


PORTARIA: 155/2011Objetivo: Diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis, no município de Baião/Pa.Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2011/106128 de 25/03/2011Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião/PA - Brasil<brServidor(es): 31707131/CLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIRO (ADVOGADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 183/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: CRISTIANE FONSECA COSTACargo: EXTENSIONISTA RURAL IIMatrícula Funcional: 572111701Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606120948720000 0146000000 339030 3,000.00Observação: MUNICIPIO DE CAPANEMA (REGIONAL)Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 229/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARIA CRISTINA DAS NEVES SILVACargo: TEC. DE PLANEJAMENTOMatrícula Funcional: 31796481

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIOS SANTO ANTONIO DO TAUÁ, SÃO CAETANO DE ODIVELAS, SÃO FRANCISCO DO PARÁOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 184/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: SÉRGIO WAGNER DA SILVA HOLANDACargo: EXTENSIONISTA RURAL IMatrícula Funcional: 555857071Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606120948720000 0146000000 339030 2,000.00Observação: MUNICIPIO CAPANEMA (REGIONAL)Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 182/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARIA LUIZA VERAS CAETANOCargo: EXTENSIONISTA RURAL IMatrícula Funcional: 31769911Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606120948720000 0146000000 339030 1,500.00Observação: MUNICIPIO DE ALTAMIRAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 216/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: ELIELSON SOARES FARIASCargo: EXTENSIONISTA RURAL IMatrícula Funcional: 555894831Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIOS DE MEDICILÂNDIA, PACAJÁ E PORTO DE MOZOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 224/2011

Prazo para Aplicação (em dias): 60

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15

Servidor: RYAN ANDERSON PINHEIRO CARNEIRO

Cargo: EXTENSIONISTA RURAL IIMatrícula Funcional: 572101921Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 540.0020606127762300000 0146000000 339036 360.0020606127762300000 0146000000 339039 420.00Observação: MUNICIPIO DE VISEUOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216128

PORTARIA: 227/2011

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARIA CRISTINA DAS NEVES SILVACargo: TEC. DE PLANEJAMENTO


Matrícula Funcional: 31796481Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIOS DE CURUÇA, IGARAPÉ AÇU, MAGALHÃES BARATAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 225/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: JOSE HENRIQUE DA SILVA SOARESCargo: EXTENSIONISTA RURAL IMatrícula Funcional: 555859371Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIOS BUJARU, CASTANHAL E CONCORDIA DO PARÁOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 230/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: FRANCISCO DE ASSIS NEVES SILVACargo: CHEFE LOCALMatrícula Funcional: 31752431Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIO SÃO JOÃO DA PONTA, TERRA ALTA, TOME AÇUOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 231/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: WANKES SOLONY DE CARVALHO CHAVESCargo: EXTENSIONISTA RURAL IMatrícula Funcional: 31711591Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 540.0020606127762300000 0146000000 339036 360.0020606127762300000 0146000000 339039 420.00Observação: MUNICIPIO DE VIGIAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 174/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARTINHO DA SILVA MORINAKACargo: EXTENSIONISTA RURAL II

Matrícula Funcional: 572127521

Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

20606127762300000 6121000000 339030 2,656.00

Observação: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDO


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA

Cargo: EXTENSIONISTA RURALMatrícula Funcional: 50359611Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIOS DE OUREM, PEIXE BOI, PRIMAVERAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 197/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: LUCENILDE DE NAZARÉ SILVA SOUSACargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula Funcional: 571960961Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20602122948230000 0146000000 339030 2,400.0020602122948230000 0146000000 339036 250.0020602122948230000 0146000000 339039 400.00Observação: MUNICIPIO DE BRAGANÇAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 226/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE OLIVEIRACargo: PROGRAMADOR DE COMPUTADORMatrícula Funcional: 31740851Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,100.0020606127762300000 0146000000 339033 400.0020606127762300000 0146000000 339036 700.0020606127762300000 0146000000 339039 850.00Observação: MUNICIPIO DE CASTANHALOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 228/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE OLIVEIRACargo: PROGRAMADOR DE COMPUTADORMatrícula Funcional: 31740851Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIO DE MARACANA, MARAPANIM, SANTA IZABEL DO PARÁOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 215/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARIA DE NAZARÉ DA LUZ SILVACargo: AGENTE OPERACIONALMatrícula Funcional: 50363481Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,100.0020606127762300000 0146000000 339033 400.0020606127762300000 0146000000 339036 700.0020606127762300000 0146000000 339039 850.00Observação: MUNICIPIO DE ALTAMIRAOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


PORTARIA: 214/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: PATRICIA DANIELLE DA COSTA FERREIRACargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula Funcional: 572101791Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0146000000 339030 1,620.0020606127762300000 0146000000 339036 1,080.0020606127762300000 0146000000 339039 1,260.00Observação: MUNICIPIOS DE ALTAMIRA, ANAPU E BRASIL NOVOOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 216286

CONTRATO: 5Exercício: 2011Objeto: Consiste na disponibilização de estagiários de nível médio e superior à ADEPARÁ - Agência de Defesa Agropecuária do Estao do Para, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração ao mercado de trabalho, Const. Fed.(Art. 203 III e Art. 214, IV)Valor Total: 1.080,00Data Assinatura: 14/02/2011Vigência: 14/02/2011 a 14/02/2012Decreto Qualificação: 31824Data do Decreto: 01/01/2011Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011Dispensa: 3/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122012545340000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA - CIEEEndereço: mundurucus, 2710CEP. 66040-270 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA

REMOÇÕESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216343

PORTARIA Nº 668/2011 - ADEPARÁ, DE 29 DE MARÇO DE 2011.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, memorando 027/2011 – DG, de 15 de fevereiro de 2011.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER o servidor JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA, matrícula n° 51855627/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médico Veterinário, da Gerência Regional de Itaituba, para a Gerência de Inspeção de Produtos de Produtos de Origem Animal, a contar de 29 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor GeralPORTARIA Nº 670/2011 - ADEPARÁ, DE 29 DE MARÇO DE

2011.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o memorando nº 019/11 – GEDV, de 17/03/2011, e ainda o memorando 111/2011 – GRH, de 18/3/2011.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.


R E S O L V E:REMOVER a pedido o servidor JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 54187064/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da Gerência de Defesa Animal/SEDE, para a Gerência de Arrecadação, a contar de 18 de março de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRADiretor GeralDispensa de Licitação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216254Dispensa: 3/2011Data: 10/02/2011Valor: 1.080,00Objeto: Consiste na disponibilização de estagiários de nível médio e superior à ADEPARÁ, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração ao mercado de Trabalho Const. Fed. (Art. 203, III e Art. 214, IV)Fundamento Legal: De conformidade com o disposto no inciso VIII, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122012545340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA - CIEEEndereço: Rua. mudurucús, Bairro: Cremação, 2710CEP. 66040-270 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216074

ERRATANA PORTARIA Nº 656/2011 DE 25/03/11, PUBLICADA NO DOE Nº 31.882 DE 28/03/11, QUE CONCEDE FÉRIAS

A SERVIDORA JARLEANE DO SOCORRO ADEODATA.Onde se lê: Período Aquisitivo 2009/2010Leia-se: Período Aquisitivo 2008/2009


PORTARIA: 4295/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Aline do Socorro Lima KzamCargo: Médica VeterináriaMatrícula Funcional: 572241661Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20604123562040000 0261000000 339030 200.0020604123562040000 0261000000 339036 200.00Observação: DecretoOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 658/2011Objetivo: receber treinamento e habilitação para fazer inserção de cadastros no sistema e emissão de GTA.Fundamento Legal: Lei 5.810Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 657/2011Objetivo: realizar atividades de barreira móvel referente ao trânsito agropecuário de produtos de origem animal e vegetal que será realizado no Posto da Polícia Rodoviária Estadual localizado na Rodovia PA-150.Fundamento Legal: Lei 5.810Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 541892611/José Eduardo Fernandes Cavalcanti (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 653/2011Objetivo: realizar atividades de vigilância epidemiológica em propriedades rurais.Fundamento Legal: Lei 5.810Origem: IGARAPÉ-AÇU /PA - BRASILDestino(s): São Francisco do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 541868972/Wilson Rogério Rodrigues Santos (Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/04/2011 a 06/04/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁAdmissão de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216370Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Nº 669 DE 29 DE MARÇO DE 2011Data de Admissão: 29/03/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA GERENTE GEP DAS 011-4Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRATermino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216365Ato: Nº 667 DE 29 DE MARÇO DE 2011Término Vínculo: 29/03/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO GEP DAS 011-4Orgão: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAServidor(es): Comissionado / MARIA DO CARMO ANDION FARIAS (GERENTE)<brOrdenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 659/2011Objetivo: conduzir os servidores que irão realizar coleta de grãos para classificação no Posto de Classificação Vegetal de Belém.Fundamento Legal: Lei 5.810Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Dom Eliseu/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilUlianópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 572233701/Celso Luiz Rocha de Jesus (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ


PORTARIA: 652/2011Objetivo: realizar coleta de grãos para classificação no Posto de Classificação Vegetal de Belém.Fundamento Legal: Lei 5.810Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Dom Eliseu/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilUlianópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 000131021/Aroldo Gomes Nunes (ADA) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/201100230271/Orivaldo Raimundo de Azevedo Pinheiro (Colaborador Eventual de Nível 2) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁDispensa de Licitação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216574Dispensa: 4/2011Data: 16/03/2011Valor: 9.900,00Objeto: Consiste na Prestação de Serviços Bancários de arrecadação de taxas, multas e demais Receitas prevista na Lei nº 7.393/2010 através das Agências da contratada, mediante guia de recolhimento bancário - Guias de Trânsito Vegetal, Guia de Recolhimento bancário - Multa Defesa Vegetal, em código de barras padrão - FEBRABAN Fundamento Legal: De conformidade com que preceitua o inciso VIII do Art. 24, da Lei nº 8.66/93.

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122012545340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: Banco do estado do Pará - BANPARÁEndereço: Av Pres Vargas, Bairro: Campina, 251CEP. 66010-000 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


PORTARIA: 077/2011Objetivo: Fiscalizar Convênio Nº 084/2009 Associação Comunitária Beneficiente Augusto Correa.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Augusto Correa/PA - Brasil<brServidor(es): 572021181/JOSE MARILENO BOTELHO PONTES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/20115448023/LEOZETE ARAUJO DE FRANÇA (ASSESSORA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/201127801/MARGARIDA MARIA RIBEIRO TAVARES (ARQUITETA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: CHRISTIAN PINHEIRO DA COSTAInstrumento Substitutivo de ContratoNº Publicação : 216231Nota de Empenho da Despesa: 2011NE00530Valor: 777,44Data: 28/03/2011Vigência: 28/03/2011 a 28/03/2012Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (E.P.I.) para atender as necessidades do Estádio Olímpico do

Pará.

Pregão Eletrônico: 1/2011

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso

27812119427890000 339030 0101000000 Estadual

Contratado: COMATEL DE MATERIAL LTDA

Endereço: Tv José Pio, Bairro: Umarizal, 545CEP. 66050-240 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132042600 Ordenador: CHRISTIAN PINHEIRO DA COSTA


PORTARIA: 077Objetivo: Complementação da Portaria nº 074 de 28.03.2011, publicada no D.O.E. nº 31.883, de 29.03.2011, para atender as despesas com viagem a cidade de Palmas-TO, a fim de representar a SEDECT no Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I – CONSECTI, cuja data de viagem foi antecipada para o dia 30.03.2011.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Palmas/TO - Brasil<brServidor(es): 0000/Alberto Cardoso Arruda (Secretário Adjunto) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello

Caderno 2 QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216396

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT – Belém da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte, abaixo identificado, Notificação de Resultado da Manifestação Fiscal, executada através da Ordem de Serviço nº 012010370000984-7, ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para que apresente manifestação sobre o Relatório de Manifestação Fiscal, devendo a mesma ser apresentada na sede da Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt, 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 horas, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado à julgadoria de primeira Instância para prosseguimento dos trâmites legais.Auditor Responsável: SANTANA DE SENA RIBEIRO

AINF RAZÃO SOCIAL INSC. EST.

012010510001188-8 BBA NORTE IND. DE CONTAINERS FLEXÍVEIS LTDA 15.254.493-3

MARCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT- Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216402

A Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT – Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de Ação Fiscal de Rotina ou Pontual, para o período de 01/2010 a 08/2010, referente a Notificação Fiscal nº 012010820000835-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: MERCA-TUDO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.Insc. Est. Nº: 15.258.348-3Auditor Fiscal solicitante: TADEU DE JESUS SANTOS DE SOUSADOCUMENTOS SOLICITADOS:

• CÓPIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DO ECF;

• CÓPIA DO DOCUMENTO FISCAL DE AQUISIÇÃO DO “KIT ECF”;

• LIVRO BANCO CONTA MOVIMENTO;• LIVRO CAIXA;• NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR – MODELO

2;• NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;• NOTAS FISCAIS DE SAIDAS.• Outros documentos poderão ser solicitados no

decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze)

diasLocal de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt, 2566, entre Tv. Castelo Branco e

Av. José Bonifácio – São Brás, no horário de 08:00 às 14:00hs.

Fone: 91-3039-8500.O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo

estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.

MÁRCIA MARIA COSTA SANTOSCoordenadora Fazendária - CERAT/-Belém

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216415

PORTARIA N.º201104000420, DE 29/03/2011 - PROC N.º 2011730005532/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Afonso Moura Freires – CPF: 306.879.502-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN DUAL/Pas/Automovel/9BD373165B5002910


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edineusa Souza da Silva – CPF: 329.491.112-20Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0AC208615


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Newton Luiz Souza Bonfim – CPF: 094.363.322-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111B4004851


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edmilson Carvalho Furtado – CPF: 591.533.422-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73298367


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Clodomir Lima Fernandes – CPF: 429.000.342-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4318623


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Franciomar de Freitas Melo – CPF: 391.648.612-87Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2112836


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Antonio Eduardo Cabral Bahia – CPF: 229.254.732-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17301MA4321044


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Frank Lucio Nascimento Maia – CPF: 362.541.422-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M83403079


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Argesilau Serrão de Andrade – CPF: 007.743.672-53Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0AC203122


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Alberto Alves Bezerra – CPF: 024.436.942-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140LA5614004


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wanderson Moreira Campos – CPF: 956.713.822-20Marca/Tipo/ChassiI/GM CLASSIC LIFE/Pas/Automovel/8AGSA19907R144529


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Juvenal do Espirito Santo e Sousa – CPF: 029.951.742-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2149901


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Henrique Lima da Silva – CPF: 257.097.552-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2147919


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joaquim Soares Lima – CPF: 171.758.102-10Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0AC205917


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Galdino Nazareno do Espirito Santo Filho – CPF: 047.393.102-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201MA3560071



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Denilson Souza do Nascimento – CPF: 302.396.132-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2147790


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Aline Suely Bezerra Gomes – CPF: 798.516.732-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17203G63213989


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Ronildo Batista da Rocha – CPF: 247.406.163-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17203G63218594


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edivaldo de Souza Abreu – CPF: 392.878.582-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4316119


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Newton Bernardo da Luz – CPF: 174.924.322-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD17309TA4320147


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dilce Barbosa Moreira – CPF: 324.189.652-87Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19808C157881


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Laudigerio dos Santos Araujo – CPF: 098.506.512-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140MA5605427


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria Neide Rodrigues Costa – CPF: 258.214.742-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4352231

NOTIFICAÇÃO – CERAT TUCURUINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216354

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Tucuruí, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos títulares , sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos Termos do Art. 11 da Lei nº 6.182/98 e dos Arts. 65 e 66 da Lei nº 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, anexo ao Dec. Nº 4.676/01, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, os documentos abaixo relacionados,

objeto de Ação Fiscal Pontual, referente ao período de 03/2006 à 12/2006, conforme Notificação Fiscal nº 132011820000054-5.Razão Social: ABB LTDAInscrição Estadual: 15238118-0Auditor Fiscal: Luiz Alfredo Serejo da SilvaDocumentos solicitados:Balanço PatrimonialComprovante de Entrega – DIEFContrato Social e alteraçõesControle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP. ( Art. 81 do RICMS-PA)Cópia de Extrato BancárioD.A.E. (s) de Recolhimento de ICMSDeclaração de Imposto de Renda Pessoa JurídicaDemonstração do Resultado do ExercícioDIEF/GIEFDIRPF-Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – SócioDuplicatas a pagarDuplicatas a receberLivro Banco Conta MovimentoLivro CaixaLivro de Controle de Estoque e ProduçãoLivro de Registro de Apuração de ICMSLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de SaídasLivro de Registro de Utilização de Termos de OcorrênciasLivro DiárioLivro RazãoNotas Fiscais de EntradasNotas Fiscais de SaídaNotas Fiscais de Saída – canceladasNotas Fiscais de ServiçosProjetos – discriminando as peças utilizadas na montagem do produtoPromissórias a pagarÚltimo Termo de Conclusão de Fiscalização em ProfundidadeLocal para entrega dos documentos: SEFA-CERAT TUCURUÍ – Av. Aloysio Chaves nº 155 – Nova Tucuruí, Tucuruí/pa, Telefone : (94) 3778-9144O não atendimento do presente no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, Inciso IX, alínea c da Lei 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da Ação Fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Tucuruí, 29 de Março de 2011Hilário Augusto Ferreira NetoCoordenador Fazendário – Cerat Tucuruí

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216481

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT IPVA/ITCDA Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei n.º 6.017/96, a apresentar o documento a seguir relacionado, objeto da ação fiscal por Determinação Judicial nº 192011850000017-8, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterado pelo art. 4º, IX da Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.Razão Social:Coop. da Prod. Agroextrativista Familiar do ParáCNPJ/CPF: 04105221000185Auditor fiscal solicitante: Antonio da Rocha Marinho NetoDocumento solicitado:D.A.E. (S) de Recolhimento de I.P.V.A. 01/2008 Até 01/2010.Relativo ao veículo placa JVE-5851Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 01/2008 Até 01/2010..Local p/ entrega da documentação: SEFA – Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar, entre José Bonifácio e Castelo Branco - Belém-Pa. Fone: 3039-8556/8557.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 18, inciso I, da Lei n.º 6.017/96, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Público Estadual.Belém-Pá, 29 de março de 2011.SILVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRACoord. Exec. Esp. de Adm. Tributária do IPVA/ITCD

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT MARITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216579

NOTIFICAÇÃO FISCAL-CERAT MARITUBAO Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO Coordenador Fazendário-CERAT Marituba no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma LEANDRO SECHIN, Insc. Est. nº 15.287.975-7, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado

pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 06/2010 até 12/2010, conforme autorizado pela Notificação Fiscal nº 092011820000023-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor solicitante: JORGE TADEU FERREIRA DE LIMADOCUMENTOS SOLICITADOS:

• Comprovante da entrega - DIEF• Comprovante da entrega SINTEGRA• DIEF / GIEF• Livro de Registro de Apuração de ICMS;• Livro de Registro de Entradas;• Livro de Registro de Saídas;• Livro de Registro de Utilização de Termos de

Ocorrências;• Nota Fiscal de venda ao consumidor Mod.2• Notas Fiscais de Entradas;• Notas Fiscais de Saídas;• Notas Fiscais de Saídas canceladas

Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:CERAT Marituba -Rod. BR 316, Km 13, Centro Marituba-Pa,Fone: 91- 3201-3305/3201-3314O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenadora Fazendária - CERAT- Marituba

RESULTADO DE DILIGÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216583

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE DILIGÊNCIA – CERAT-MARITUBA

O ILMO. SR. MOACY DINELLY DE SOUZA NAVARRO, Coordenador Regional da Administração Tribuária e não Tributária de Marituba, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que atendendo solicitação da Diretoria de Julgamento foi realizada diligência fiscal, conforme abaixo, a qual se encontra anexa aos autos à disposição do contribuinte, na Célula de Preparo para Julgamento de MARITUBA.RAZÃO SOCIAL: PANIFICIO AMANDA LTDAINSC.ESTADUAL: 15.186.587-6PROCESSO/AINF: 092007510000035-9ORDEM DE SERVIÇO: 092008820000009-3AUDITOR FISCAL: EDSON ANTONIO BRANCO FERREIRAFica deste modo, reaberto o prazo de 30 (trinta) dias contados da data que se considera notificado o contribuinte, na forma do artigo 14, 3°, III da Lei 6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação de Marituba, localizada na BR 316, Km 13, conforme estabelece Lei Estadual 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n° 7.078, de 28 de dezembro de 2007.MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendário-Cerat Marituba

JULGADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216284

EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo RBM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., Inscrição Estadual nº 15.213.143-4, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 372009510000088-5 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 29 de março de 2011.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da Julgadoria

EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo RBM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., Inscrição Estadual nº 15.213.143-4, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 372009510000087-7 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao


Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 29 de março de 2011.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da Julgadoria

ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216302

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFPRIMEIRA CÂMARA

ACORDAO N.2529- 1a. CPJ. RECURSO N.4997 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172008510000087-4) CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. “COISA JULGADA” EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - Em matéria tributária a chamada “coisa julgada” tem limite, ou seja, tratando-se de mandado de segurança, a eficácia da coisa julgada deve ficar restrita ao período de incidência que fundamentou a busca da tutela jurisdicional, não se aplicando, portanto, às relações futuras, relações continuativas (ICMS, IPI, IMPOSTO DE RENDA). Preliminar de nulidade do AINF rejeitada por voto de qualidade. 3. O cerceamento de defesa só se caracteriza quando realmente ficar comprovado que o contribuinte foi prejudicado em seu direito de se defender. Preliminar rejeitada por unanimidade, uma vez que a descrição da infração está de acordo com o enquadramento da infringência e da penalidade aplicada, além disso, consta dos autos a prova material da infração. 4. Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores (Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal). 5. Deixar de destacar ICMS, operação própria, nas saídas de gás natural, em operações interestaduais, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às penalidades legais, independente do imposto devido. 6. Incide o ICMS nas operações de transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa, quer seja por disposição expressa na lei complementar n. 87/1996 (art. 12, I), quer seja na lei ordinária n. 5530/1989 (art. 2º, I). 7. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, via ação rescisória, quando violar literal disposição de lei, no prazo de 2 (dois) anos, contado do trânsito em julgado da decisão (arts. 485, V, 495 do CPC). 8. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISAO: PELO VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO:21/03/2011.VOTO VENCIDO: Dos Conselheiros Nilson Monteiro de Azevedo e Maria de Lourdes Magalhães Pereira, pelo provimento do Recurso.�ACÓRDÃO N. 2530 – 1ª CPJ, RECURSO N. 4995 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172008510000088-2). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. “COISA JULGADA” EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – Em matéria tributária a chamada “coisa julgada” tem limite, ou seja, tratando-se de mandado de segurança, a eficácia da coisa julgada deve ficar restrita ao período de incidência que fundamentou a busca da tutela jurisdicional, não se aplicando, portanto, às relações futuras, relações continuativas (ICMS, IPI, IMPOSTO DE RENDA). Preliminar de nulidade do AINF rejeitada por voto de qualidade. 3. O cerceamento de defesa só se caracteriza quando realmente ficar comprovado que o contribuinte foi prejudicado em seu direito de se defender. Preliminar rejeitada por unanimidade, uma vez que a descrição da infração está de acordo com o enquadramento da infringência e da penalidade aplicada, além disso, consta dos autos a prova material da infração. 4. Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores (Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal). 5. Deixar de destacar ICMS, operação própria, nas saídas de gás natural, em operações interestaduais, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às penalidades legais, independente do imposto devido. 6. Incide o ICMS nas operações de transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa, quer seja por disposição expressa na lei complementar n. 87/1996 (art. 12, I), quer seja na lei ordinária n. 5530/1989 (art. 2º, I). 7. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, via ação rescisória, quando violar literal disposição de lei, no prazo de 2 (dois) anos, contado do trânsito em julgado da decisão (arts. 485, V, 495 do CPC). 8. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISÃO:POR VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 21/03/2011. VOTO VENCIDO: Dos Conselheiros Nilson Monteiro de Azevedo e Maria de Lourdes Magalhães Pereira, pelo provimento do Recurso.�ACÓRDÃO N. 2531 – 1ª CPJ, RECURSO N. 4999 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 172008510000086-6). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA.. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. “COISA JULGADA”

EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – Em matéria tributária a chamada “coisa julgada” tem limite, ou seja, tratando-se de mandado de segurança, a eficácia da coisa julgada deve ficar restrita ao período de incidência que fundamentou a busca da tutela jurisdicional, não se aplicando, portanto, às relações futuras, relações continuativas (ICMS, IPI, IMPOSTO DE RENDA). Preliminar de nulidade do AINF rejeitada por voto de qualidade. 3. O cerceamento de defesa só se caracteriza quando realmente ficar comprovado que o contribuinte foi prejudicado em seu direito de se defender. Preliminar rejeitada por unanimidade, uma vez que a descrição da infração está de acordo com o enquadramento da infringência e da penalidade aplicada, além disso, consta dos autos a prova material da infração. 4. Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores (Súmula 239 do Supremo Tribunal Federal). 5. Deixar de destacar ICMS, operação própria, nas saídas de gás natural, em operações interestaduais, constitui infração à legislação tributária e sujeita o infrator às penalidades legais, independente do imposto devido. 6. Incide o ICMS nas operações de transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa, quer seja por disposição expressa na lei complementar n. 87/1996 (art. 12, I), quer seja na lei ordinária n. 5530/1989 (art. 2º, I). 7. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, via ação rescisória, quando violar literal disposição de lei, no prazo de 2 (dois) anos, contado do trânsito em julgado da decisão (arts. 485, V, 495 do CPC). 8. Recurso Voluntário conhecido e não provido. DECISÃO:POR VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 21/03/2011. VOTO VENCIDO: Dos Conselheiros Nilson Monteiro de Azevedo e Maria de Lourdes Magalhães Pereira, pelo provimento do Recurso.�ACÓRDÃO N. 2532 – 1ª CPJ, RECURSO Nº 5295 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF Nº 182005510000278-0). CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O Recurso de Ofício torna-se prejudicado em razão da decisão que declara a nulidade do AINF. 3. Recurso de Ofício não conhecido por perda de objeto. DECISÃO:UNÂNIME.JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/03/2011.DATA DO ACÓRDÃO: 28/03/2011.ACÓRDÃO N. 2533 – 1ª CPJ, RECURSO Nº 5297 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF Nº 182005510000278-0). CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4676/2001, não pode ter efeito retroativo (que algumas leis possuem, que no campo fiscal tão-somente retroagem para beneficiar o sujeito passivo), eis que só lhe é dado dispor para o futuro. 3. É nulo o lançamento, ante a violação do princípio da irretroatividade da norma, em decorrência da aplicação de regra jurídica do precitado regulamento, concernente a período anterior à sua vigência, para fins de apuração do imposto não recolhido. 4. Recurso conhecido e, em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 28/03/2011.�ACÓRDÃO N. 2534 – 1ª CPJ, RECURSO Nº 5351 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF Nº 182005510000254-2). CONSELHEIRO RELATOR: ANTONIO CARLOS AMIN DE MOURA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4676/2001, não pode ter efeito retroativo (que algumas leis possuem, que no campo fiscal tão-somente retroagem para beneficiar o sujeito passivo), eis que só lhe é dado dispor para o futuro. 3. É nulo o lançamento, ante a violação do princípio da irretroatividade da norma, em decorrência da aplicação de regra jurídica do precitado regulamento, concernente a período anterior à sua vigência, para fins de apuração do imposto não recolhido. 4. Recurso conhecido e, em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 28/03/2011. DATA DO ACÓRDÃO: 28/03/2011.

PORTARIA Nº 0226 DE 28 DE MARÇO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216108

O Secretário Adjunto de Receitas da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria 315, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº 31857, de 17/02/2011 e;Considerando os termos do processo nº 052011730000030-6 e o Parecer de nº 019/2011, exarado pela Disciplina e Ética/COFAZ;Considerando o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n.º 5.810/94.RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa de caráter investigatório, para apurar os fatos relativos ao arrombamento ocorrido no imóvel onde se localiza a Unidade da SEFA de São Sebastião da Boa Vista, e ao desaparecimento de bens móveis da referida Unidade.II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, integrada pelos servidores RAIMUNDO NONATO DA SILVA WANZELER, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5552788/1 e ANA CRISTINA VIANA ABREU, Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5097223/1 para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.

III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA28 / 03/ 2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216095

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Ilmo Sr. MARIO YASUO NAKAMURACoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra à disposição do contribuinte, abaixo relacionado, na Célula de Preparo para Julgamento – CPPJ da CERAT CASTANHAL, o resultado da diligência fiscal requerida pela Diretoria de Julgamento, em expediente constante do Processo de AINF 022007510001598-9, executada através da Ordem de Serviço nº022010820000210-2, ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30(trinta) dias a contar da data em que se considera notificado, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei nº6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada à Rua Paes de Carvalho º1128, Centro, conforme estabelece a Lei Estadual nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: DIBRAPA – DISTRIBUIDORA BRASIL PARÁ LTDAInscrição Estadual: 15.219.464-9AFRE responsável: JOSE WALTER BASTOS SOBRINHOMARIO YASUO NAKAMURACoordenador Fazendário -CERAT Castanhal

PORTARIA - COFAZNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216126

PORTARIA Nº 0225 DE 28 DE MARÇO DE 2011O Secretário Adjunto de Receitas da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria 315, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº 31857, de 17/02/2011 e;Considerando os termos do processo nº 082010730007353-6 e o Parecer de nº 017/2011, exarado pela Disciplina e Ética/COFAZ;Considerando o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n.º 5.810/94.RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa de caráter investigatório, para apurar os fatos relativos ao arrombamento ocorrido no imóvel onde se localiza a CERAT-Paragominas, e ao desaparecimento de bens móveis da referida Unidade.II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, integrada pelos servidores RAIMUNDO NONATO DA SILVA WANZELER, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5552788/1 e ANA CRISTINA VIANA ABREU, Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5097223/1 para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA28 / 03/ 2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 0224 DE 28 DE MARÇO DE 2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216120

O Secretário Adjunto de Receitas da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria 315, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº 31857, de 17/02/2011 e;Considerando os termos do processo nº 022010730007509-0 e o Parecer de nº 018/2011, exarado pela Disciplina e Ética/COFAZ;Considerando o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n.º 5.810/94.RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa de caráter investigatório, para apurar os fatos relativos ao arrombamento ocorrido no imóvel onde se localiza a Unidade da SEFA de São Miguel do Guamá, e ao desaparecimento de bens móveis da referida Unidade.II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, integrada pelos servidores RAIMUNDO NONATO DA SILVA WANZELER, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5552788/1 e ANA CRISTINA VIANA ABREU, Fiscal


de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5097223/1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA28 / 03/ 2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA-COFAZNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216134

PORTARIA Nº 0227 DE 28 DE MARÇO DE 2011O SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 0325-GS/SEFA, de 01/10/2007, publicada no DOE n.º 31.019, de 03/10/2007, e;Considerando os termos do processo nº. 002009730024789-5 da Corregedoria Fazendária-COFAZ;Considerando o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n.º 5.810/94.RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa de caráter investigatório, para apurar os fatos citados no ofício nº 268/2009-MP/2º.PJTA, de 09/12/2009, originado do Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça de Tomé-açu (PA).II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, integrada pelos servidores WALDIR FARIAS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº 5215412/2 e GERALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5097436/1 para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA28 / 03/ 2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA - COFAZNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216152

PORTARIA Nº 0228 DE 28 DE MARÇO DE 2011O Secretário Adjunto de Receitas da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria 315, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOE nº 31857, de 17/02/2011 e;Considerando os termos do processo nº. 002009730001820-9 da Corregedoria Fazendária-COFAZ;Considerando o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n.º 5.810/94.RESOLVE:I - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa de caráter investigatório, para apurar os fatos citados no Termo de Representação constante dos autos do processo 002009730001820-9.II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, integrada pelos servidores, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n.º e ADMILSON DA SILVA ELLERES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n.º 5570166/1 e MARLY TEREZA COUTINHO MOTA, Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional nº. 5132444/1 para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos acima, utilizando-se de todos os meios de prova em direito admitidos.III - O prazo regular da instrução será de 30 (trinta) dias, admitida a prorrogação por igual período, em caráter excepcional, sob motivação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA28 / 03/ 2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITAS DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216156

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 12/2011

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte com caminhão tipo baú, para recebimento, transporte e entrega de materiais de expediente, informática, móveis, equipamentos, utensílios em geral, documentos de propriedade do Banco do Estado do Pará, e demais tipos de materiais da cidade de Belém para as unidades do banco localizadas nas mesorregiões do estado do Pará e vice-versa, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo IEntrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível no site www.banparanet.com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, das 10 às 14h, ao custo de R$-20,00.Observação: UASG: 925803Responsável pelo certame: Vera MorgadoLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 12/04/2011Hora da Abertura: 10:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim CostaContratoNúmero de Públicação: 216500Contrato: 20Exercício: 2011Objeto: Prestação de serviço de Rede PrivadaValor Total: 50.400,00Data Assinatura: 23/03/2011Vigência: 23/03/2011 a 22/03/2012Inexigibilidade: 1/2011Contratado: RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado LtdaEndereço: Av República do Chile, 230CEP. 20031-170 - Rio de Janeiro/RJComplemento: 13° andarTelefone: 2138143883 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


TERMO ADITIVO: 9Data de Assinatura: 22/03/2011Valor: 28.241,20Vigência: 23/03/2011 a 21/05/2011Justificativa: Prorrogação de prazoContrato: 89Exercício: 2006Contratado: TNL PCS S/AEndereço: R Jangadeiros, Bairro: Ipanema, 48CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 2131131397 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

RESULTADO FASE DE ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL – CONCORRÊNCIA N. º 004/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216452O Banco do Estado do Pará S/A, através da CPL, comunica aos interessados que as empresas Avise Agência de Comunicação Ltda e Idéia Agência de Comunicação Integrada Ltda foram desclassificadas do certame, em razão do descumprimento do artigo 48, II da Lei nº 8.666/93. Assim, a licitação foi considerada FRACASSADA.Abre-se prazo de recurso na forma da legislação vigente.A Comissão

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216557

PORTARIA Nº 281, DE 28 DE MARÇO DE 2011A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n°163, de 16 de fevereiro de 2011 e considerando o disposto no art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 108179A/1 de 15/03/2011.RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor ORLANDO SANTANA ROSA, matrícula nº

26476/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, no período de 11/03 a 09/05/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216157

PORTARIA Nº. 282 DE 28 DE MARÇO DE 2011.A Diretora Administrativo-Financeira usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n°. 163, de 16 de fevereiro de 2011 e considerando o parecer jurídico favorável ao requerimento da servidora.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora MARIA DE NAZARÉ LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula nº. 27359/1, ocupante do cargo Técnico B, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29/06/2011 a 28/07/2011, correspondente ao triênio 1992/1995.Registre-se, publique-se e cumpre-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 28 de março de 2011.CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

PORTARIA TORNA SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216131

PORTARIA Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2011A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n°163, de 16 de fevereiro de 2011 e considerando a CI nº 034/2011-DIFE de 24/03/2011.R E S O L V E :Tornar sem efeito as Portarias nºs 0255 e 0256, de 21 de março de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 31.879 de 23 de março de 2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 28 de março de 2011CLÁUDIA SALAME SERIQUEDiretora Administrativo-Financeira

NOTIFICAÇÃO 23363/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216181

NOTIFICAÇÃO Nº 23363 DE 01/03/2011-CONJURÀ: NETTUNO MADEIRAS LTDAENDEREÇO: ROD. TRANSAMAZÔNICA, KM 183 - SUL, S/Nº - BAIRRO RURALCEP: 68.140-000 - URUARÁ/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA NETTUNO MADEIRAS LTDA, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264127/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 617/2007, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA, EM DESACORDO COM OS PADRÕES ESTABALECIDOS EM LEI, HAJA VISTA O NÃO LICENCIAMENTO DE SUA ATIVIDADE, DESOBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS, NO QUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 4118/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 2.000 (DUAS MIL) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, I E 122, I; TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 401/2011Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA A FIM DE SUBSIDIAR PENDÊNCIA RECONHECIDA PELA SUDAM E FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO, CASO NESESSÁRIO, PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ÓBDOS/PA/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<br


Servidor(es): 51672991/NAZARE AJURICABA AMARAL MUNIZ (ENGENHEIRO QUIMICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/03/2011 a 29/03/2011572276441/SATIANA CASSIA FERREIRA MOREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/03/2011 a 29/03/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 366/2011Objetivo: PROCEDER VISTORIA TECNICA PARA SUBSIDIAR ANÁLISE DE PROCESSOSFundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilBAIÃO/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilMOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 80012751/ALINE NASCIMENTO PEREIRA (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/201180012771/CARLOS AUGUSTO CAMPOS MENEZES (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/2011571938471/JAIRO FARIAS DA SILVA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/2011541966102/STENIO JOHNASTON BARROS SILVA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 395/2011Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PRÉVIA EM PMFS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 571942202/JARDEL MARINHO DE AQUINO (ENG. FLORESTAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 10/04/2011572146301/JOSE MARIA E SOUZA NETO (ENG. FLORESTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 10/04/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 366/2011Objetivo: PROCECER VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR ANÁLISE DE PROCESSOS.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilBAIÃO/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilMOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 80012751/ALINE NASCIMENTO PEREIRA (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/201180012771/CARLOS AUGUSTO CAMPOS MENEZES (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/2011571938471/JAIRO FARIAS DA SILVA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/2011541966102/STENIO JOHNASTON BARROS SILVA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 09/04/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº 23342 DE 01/03/2011-CONJURÀ: ELIAS PINHEIRO TENÓRIOENDEREÇO: - RIO MAILIA DOCECEP: S/CEP - LIMOEIRO DO AJURÚ/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA ELIAS PINHEIRO TENÓRIO, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330227/2008, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1652/2008, POR ESTAR EXERCENDO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA, DESOBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS, NO QUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 3585/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 1.000 (UM MIL) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS,

CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, I E 122, I, 132, VI; TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


NOTIFICAÇÃO Nº 23577 DE 10/03/2011-CONJURÀ: JOTADEL IND. E COM. E NAVEGAÇÃO LTDAENDEREÇO: RUA FRANCISCO PLÁCIDO, VILA SOCORRO, S/Nº - LAGO GRANDE DO CURAÍCEP: 68.005-970 - SANTARÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA JOTADEL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258096/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 608/2007, ANTE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CERÂMICA VERMELHA SEM O PRÉVIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DESOBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS, NO QUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 3118/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO I E VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 2.000 (DUAS MIL) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, I E § 2º E 122, I, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


NOTIFICAÇÃO Nº 23334 DE 01/03/2011-CONJURÀ: ADONIAS CORREA DOS SANTOSENDEREÇO: RUA SÃO MIGUEL, Nº 1202 - BAIRRO: CREMAÇÃOCEP: 66.045-440 - BELÉM/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA ADONIAS CORREA DOS SANTOS, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 516951/2008, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1888/2008, POR ESTAR EXERCENDO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE E GUARDA DE MADEIRA SERRADA, SEM A DEVIDA LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL, DESOBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS, NO QUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 3927/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISO VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 7.501 (SETE MIL, QUINHENTAS E UMA) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, II E 122, II, TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


NOTIFICAÇÃO Nº 23463 DE 04/03/2011-CONJURÀ: ARMANDO DE CARVALHO OSÓRIO - FAZENDA BOA ESPERANÇAENDEREÇO: FAZENDA BOA ESPERANÇA , MARGEM DIREITA DO RIO ACARÁ MIRIM, S/Nº - BAIRRO ZONA RURALCEP: 68.680-000 - TOMÉ-AÇÚ/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA ARMANDO DE CARVALHO OSÓRIO - FAZENDA BOA ESPERANÇA, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28013/2010, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2921/2010, ANTE A DESTRUIÇÃO DE 17,5906 HECTARES DE ÁREA DE RESERVA LEGAL, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO

AMBIENTAL COMPETENTE, DESOBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS, NO QUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 4191/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 52.000 (CINQUENTA E DUAS MIL) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, III, 122, III E 132, I E V; TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEModalidade de Admissão: TemporárioAto: PROC. 2011/73550Data de Admissão: 28/03/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCISCA JUCICLEIA PINHEIRO TECNICO EM GETÃO DE MEIO AMBIENTE 27/09/2011 POLLYANNA COELHO DE SOUSA TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 27/09/2011 Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

EDITAL DE CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216521

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, DE RESPONSABILIDADE DA REVITA ENGENHARIA S.A., EM MARITUBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 253 e 255, da Constituição Estadual, bem como nos artigos 103 e 109, da Lei Nº 5.887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais, convoca os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as autoridades federais, estaduais e municipais, os órgãos públicos e privados, as instituições governamentais e não governamentais e a população em geral para participarem da Audiência Pública, a ser realizada a partir das 09:00 h, do dia 29 de abril de 2011, no Salão Paroquial da Igreja Menino Deus, localizado à Rua Cláudio Barbosa da Silva, 170 – Centro, município de Marituba, estado do Pará, objetivando:1 – Informar a comunidade sobre o projeto da Central de Tratamento de Resíduos na Região Metropolitana de Belém, de responsabilidade da empresa Revita Engenharia S.A, a ser localizado no município de Marituba, estado do Pará e seus potenciais impactos ambientais; e2- Possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com o objetivo de subsidiar o parecer técnico a ser emitido por esta Secretaria, para fins de licenciamento ambiental.A documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Biblioteca desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, sito à Travessa Lomas Valentina, 2717 – Marco, conforme o publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de Nº 31.850, de 08/02/2011.Belém, 28 de março de 2011TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária de Estado de Meio Ambiente

EDITAL DE COMUNICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216539

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos órgãos, instituições governamentais e não governamentais e à população, que em 26/01/2011, foi protocolado sob o nº 1579/2011, para análise nesta Secretaria, objetivando a concessão da licença ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao Complexo Itapacurá formado pelas pequenas Centrais Hidrelétricas do Ébrio e Codó e Linhas de transmissão associadas, no município de Itaituba, de interesse da Construtora Brasileira e Mineradora – CBEMI.Informa ainda que a documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Biblioteca desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, sito à Travessa Lomas Valentina, 2717 – Marco, e através do site www.sema.pa.gov.brComunica, finalmente, que de acordo com o Art. 106, da Lei nº 5887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, esta Secretaria determina o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência


Pública, a contar da data de publicação.Belém, 29 de março de 2011.TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária de Estado de Meio Ambiente

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216546

ERRATA DA PORTARIA Nº 392/2011-GAB/SEMA DE 25/03/2011, PUBLICADA NO DOE Nº 31883 DE

29/03/2011.ONDE SE LÊ:Licença para tratamento de saúde.LEIA-SE:Licença Assistência.


NOTIFICAÇÃO Nº 23376 DE 01/03/2011-CONJURÀ: ANTONIO GOMES DOS SANTOSENDEREÇO: CHÁCARA RIQUERAZA, RUA VILA BRANCA, Nº 04CEP: 68.520-000 - SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA ANTONIO GOMES DOS SANTOS, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470898/2008, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1308/2008, POR ESTAR EXERCENDO A ATIVIDADE DE QUEIJARIA, CARENTE DE LICENÇA AMBIENTAL NECESSÁRIA, TER LANÇADO EFLUENTE ORIUNDO DA ATIVIDADE DIRETAMENTE NO SOLO, SEM ATENDER O DISPOSTO NAS NORMAS DE PROTEÇÃO NECESSÁRIAS, POLUINDO ESSE RECURSO NATURAL, NO QUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 2667/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 500 (QUINHENTAS MIL) UPF’s, PERFAZENDO O TOTAL DE 1.000 (UM MIL) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DEVENDO AINDA O AUTUADO SER COMPELIDO À APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, TAMBÉM CONTADOS DA CIÊNCIA DA IMPOSIÇÃO, EVIDENCIANDO AS ETAPAS E PRAZOS NECESSÁRIOS À DEVIDA COMPATIBILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E APLICÁVEL SUBMETIDO, POSTERIORMENTE, À APRECIAÇÃO DESTA SECRETARIA, SOB PENA DE, NÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCAS IMPOSTAS, CONFIGURA-SE INFRAÇÃO CONTINUADA E, CONSEQUENTEMENTE, SOFRER A PENALIDADE DE MULTA DIÁRIA, FIXADA DESDE JÁ EM 150 (CENTO E CINQUENTA) UPF’s, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, I, 122, I, 131, II E IV; TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216453

PORTARIA: 423/2011-GAB/SEMA DE 29/03/2011ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEMNOME E MATRICULA DO SERVIDOR:- FELIPE PONTES MODESTO- 57227592/1- MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA - 57175329/1- RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ - 57215619/1- NEIVANDRO DE CASTRO ARAUJO - 57227949/1- SINTIQUE SILVA DE SOUZA - 57195129/1LOCAL: SANTA ISABEL/PA E CASTANHAL/PAPERÍODO: 30/03/2011OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR LICENCIAMENTO AMBIENTALSUBSTITUIR SERVIDOR E ALTERAR PERIODO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216446PORTARIA Nº. 412/2011-GAB/SEMA DE 29/03/2011

ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E ALTERAÇÃO DE PERÍODO EM PORTARIASUBSTITUIR SERVIDOR E ALTERAR O PERÍODO NA Portaria nº. 286/2011-GAB/SEMA DE 09/03/2011, PUBLICADA NO D.O.E. N° 31.871 DO DIA 11/03/2011, O SERVIDOR JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO, DO CARGO DE ADMINISTRADOR, MATRICULA Nº. 57175287/1 E CPF Nº. 608.204.542-49, PELO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES PANTOJA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, MATRICULA: 57176259/3 E CPF Nº. 789.827.582-91 E O PERÍODO DE VIAGEM QUE SERIA DE 14 A 19/03/2011 PARA 28/03 A 02/04/2011.

PORTARIA N° 424/2011-GAB/SEMA DE 29/03/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216434

PORTARIA N.º 424/2011, DE 29 DE MARÇO DE 2011.Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de

processos administrativos protocolados no âmbito desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e dá outras providências,CONSIDERANDO o art. 16, da Resolução CONAMA n.º 237/97.CONSIDERANDO o art. 9º, da Instrução Normativa n.º 03/06 – SECTAM, que define os procedimentos e critérios para a instrução de processos de licenciamento ambiental de competência desta SECTAM, atual SEMA.CONSIDERANDO os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º da Instrução Normativa 09/2006-SECTAM, que estabelece que a exploração de florestas manejadas e demais formações florestais sucessoras no Estado do Pará, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá de prévio licenciamento da SECTAM, atual SEMA.CONSIDERANDO o art. 4º, parágrafo 1º, da Instrução Normativa n.º 55, de 11/10/2010, que dispõe sobre os procedimentos referentes aos requerimentos de concessão de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos, no âmbito da SEMA.CONSIDERANDO a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina, relativos aos processos de licenciamento.Resolve:Art. 1º. Estabelecer, no âmbito desta Secretaria, os procedimentos para indeferimento e arquivamento de pedidos de licenciamento ambiental, em andamento no âmbito administrativo-ambiental estadual.Art. 2º. Os processos em trâmite que tenham notificação de pendências não cumpridas no prazo estipulado ou no caso de não ter requisitos técnicos ou jurídicos para aprovação, deverão ser indeferidos e arquivados, sendo que o indeferimento e arquivamento ocorrerão, no caso de questões técnicas, no âmbito das Diretorias, e nas questões jurídicas, no âmbito da Consultoria Jurídica.Art. 3º. Para a decisão de indeferimento e arquivamento, deverá ser elaborado parecer técnico ou jurídico, com as devidas justificativas, após encaminha-se à Diretoria ou Coordenação da Consultoria Jurídica, a fim de avaliação e aprovação do indeferimento.Art. 4º. Após a decisão do indeferimento ou arquivamento, o interessado será devidamente notificado e a referida notificação deverá ser assinada pela Diretoria ou Coordenação da Consultoria Jurídica.Art. 5º. Os autos do processo indeferido deverão ser encaminhados á Gerência de Arquivo, com a prova de todos os procedimentos acima elencados.Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSASecretária de Estado de Meio Ambiente


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEModalidade de Admissão: TemporárioAto: PROC. 2011/73550Data de Admissão: 04/04/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCASSIO POLLA TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 03/10/2011 Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEModalidade de Admissão: TemporárioAto: PROC.2011/73550Data de Admissão: 01/04/2011Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAMIR CAVALCANTE MENEZES JUNIOR ASSISTENTE DE INFORMÁTICA 30/09/2011 ANA RITA LOPES DE MACEDO TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 30/09/2011 CARLOS ALEXANDRE BRITO DE JESUS TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 30/09/2011 EVALDO MAIA COSTA TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 30/09/2011 FERNANDA KELLY DE SOUZA OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/09/2011 JEFFERSON FALCÃO SANTANA TECNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 30/09/2011 MAURICIO CABRAL BESTENE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/09/2011 MAURICIO CABRAL BESTENE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30/09/2011 Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


NOTIFICAÇÃO Nº 23576 DE 10/03/2011-CONJURÀ: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS PLANALTO LTDA -ENDEREÇO: ROD. PA-263, KM 9,5 - INDUSTRIALCEP: 68.488-000 - BREU BRANCO/PAPELO PRESENTE INSTRUMENTO, FICA IND. E COM. DE MADEIRAS

PLANALTO LTDA - EPP, NOTIFICADO, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264082/2007, NO QUAL FOI LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0767/2007, ANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA, SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POR NÃO TER SOLICITADO A RENOVAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DESOBEDECENDO AS NORMAS LEGAIS, NO QUAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO Nº 2632/2010, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 118, INCISOS I E VI DA LEI Nº 5.887/95, APLICOU A PENALIDADE DE MULTA SIMPLES, NO VALOR DE 7.500 (SETE MIL E QUINHENTAS) UPF’s, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DE SUA IMPOSIÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 115; 119, II; 120, I, 122, I E 131, IV; TODOS DA LEI INSTITUIDORA DA POLITICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO, PODENDO PRODUZIR AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 143 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95.ESTE EDITAL ESTÁ ESTABELECIDO, CONFORME ARTIGO 138, § 1º, INCISO III E § 3º DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95, NÃO CABENDO NOVA NOTIFICAÇÃO.


PORTARIA: 411/2011Objetivo: LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 572016751/JAQUELINE LISBOA DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 15/04/2011572019011/WILSON ROCHA MARTINS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 15/04/2011<brOrdenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 417/2011Prazo para Aplicação (em dias): 29Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: REGINA OLIVEIRA SABBACargo: CHEFE DE GABINETEMatrícula Funcional: 54948694Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor27122012545340000 0116000000 339030 600.00Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA


PORTARIA: 413/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVACargo: ENG. CIVILMatrícula Funcional: 572158341Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor27122012545340000 0116000000 339030 1,000.0027122012545340000 0116000000 339039 1,000.00Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

PORTARIA Nº. 063 DE 21 DE MARÇO DE 2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216578

Cria Comissão para elaborar Anteprojeto de Lei para a Gestão Florestal do Estado do Pará e propor alterações à Lei 6.963/07.O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 31.824, de 03 de janeiro de 2011;


CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os princípios, instrumentos e ferramentas para a gestão das áreas de florestas públicas e para o desenvolvimento do setor de base florestal;CONSIDERANDO a necessidade de adequar a Lei Estadual nº. 6.963/07 – Lei de criação do IDEFLOR e do FUNDEFLOR - quanto ao cumprimento do que determina o Art. 53 da Lei Federal nº. 11.284/06 – Lei de gestão florestal;RESOLVE:Art.1º - Criar Comissão para elaborar Anteprojeto de Lei para a Gestão Florestal do Estado do Pará e propor alterações à Lei Estadual nº. 6.963/07, composta pelo(a) servidor(a):I – Zilma Patrícia Dias do Nascimento, matrícula nº. 55587393, na qualidade de presidente;II – Eduardo Minuzzi Niederauer, matrícula nº. 57216584, na qualidade de titular;III – Enock da Rocha Negrão, matrícula nº. 57212870, na qualidade de titular;IV – Thiago Valente Novaes, matrícula nº. 57194424, na qualidade de titular.§1º A Comissão de que trata o caput deste artigo terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos.§2º O presidente de que trata o inciso I deste artigo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para entrega de relatório sobre o funcionamento da referida comissão e de minuta da proposta final ao que se designa esta Comissão à Comissão Estadual de Floresta.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESDiretor Geral


Objeto: concessão florestal para a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos e serviços em Unidades de Manejo Florestal no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns. A entrega dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço poderá ser realizada até às 11h00min, horário local, do dia 13 de maio de 2011, no setor de Protocolo do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, situado na Rua Boaventura da Silva, n° 1591, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.060-060. Os envelopes de documentação de habilitação e de propostas enviados por via Correios deverão ser acondicionados em um único envelope externo, assim endereçado: Concorrência N° 001/2011 – Concessão Florestal, Rua Boaventura da Silva, 1591, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.060-060. A versão eletrônica do presente edital e seus anexos estão disponíveis desde o dia 30 de março de 2011 no sítio do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará na rede mundial de computadores: www.ideflor.pa.gov.br e a versão impressa pode ser acessado no mural da sede do IDEFLOR. Qualquer informação poderá ser obtida via e-mail: [email protected]. A sessão de licitação ocorrerá no Auditório do CIG, na Av. Nazaré, n° 871, Nazaré, Belém-PA, no dia 13 de maio de 2011, às 14h00min.Aviso de Licitação

RESOLUÇÕESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216409SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 02/2011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 11, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);Considerando a necessidade de mão de obra qualificada na área de atendimento pré- hospitalar para compor a tripulação de viaturas de suporte básico para socorro de urgência e emergência em nossa capital e no interior do Estado;Considerando a aprovação do projeto pedagógico do Curso de Atendimento Pré-hospitalar e Resgate apresentada pela Diretoria de Ensino do CBMPA, conforme deliberação do egrégio Conselho Superior do IESP, em reunião datada do dia 01 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1º: Instituir o Curso de atendimento pré-hospitalar e Resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com objetivo de capacitar e habilitar oficiais e praças bombeiros militares ao exercício do serviço de atividade de atendimento de socorro de urgência e emergência;Art. 2º: A implementação e execução das atividades prevista no projeto pedagógico do curso de atendimento pré-hospitalar e Resgate ficará a cargo da seguinte coordenação:a) Coordenação Executiva: 1º TEN QOBM ELILDO ANDRADE FERREIRA

b) Coordenação Acadêmica: 1º TEN QOBM JAIRO SILVA OLIVEIRAc) Supervisão Técnica: 2º TEN BM DANILO RODRIGUES SILVAArt. 3º: A estrutura e o funcionamento do curso ocorrerão da seguinte forma:1. Carga horária total: 306 h/a2. Inscrição para seleção: critério do CBMPA3. Período de realização: 13 setembro a 05 outubro de 20104. Local de funcionamento do curso: 2º Grupamento de Busca e Salvamento5. Publico alvo: Oficiais e praças do CBMPA6. Número de Vagas: 407. Disciplinas do curso: 1) atribuições e responsabilidade do socorrista CH 04h/a; 2) Viaturas e equipamento CH 06h/a; 3) Anatomia e fisiologia CH 07h/a; 4) Biossegurança 03h/a; 5) Cenário da ocorrência CH 04h/a; 6) Dinâmica do trauma CH 03h/a; 7) Avaliação da vitima CH 09h/a; 8) Reanimação cárdio pulmonar CH 12h/a; 9) Oxigenoterapia CH 05h/a; 10) Hemorragias e ferimentos diversos CH 06h/a; 11) Traumatismo de extremidades CH 04h/a; 12) Traumatismos específicos CH 04h/a; 13) Movimentação e transporte CH 12h/a; 14) Queimaduras CH 04h/a; 15) Intoxicação CH 04h/a; 16) Emergência clinica CH 04h/a; 17) Semiotécnica CH 12h/a; 18) Parto CH 03h/a; 19) Rotinas administrativas operacionais CH 03h/a; 20) Emergência psiquiátrica suicida no APH CH 04h/a; 21) Resgate aquático CH 12h/a; 22) Resgate terrestre CH 12h/a; 23) resgate em altura CH 12h/a; 24) Regate na mata CH 48h/a Total de disciplinas: 24Art. 4º: Esta resolução entrará em vigor com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2010, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 10 de fevereiro de 2011.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPRESOLUÇÃO Nº 03/2011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 11, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);Considerando a proposta apresentada pelo Diretor do Instituto de Ensino de Segurança Pública – IESP e aprovada pela unanimidade dos membros do Colegiado presente na 1º Reunião do CONSUP, realizada em 10/02/2011;RESOLVE:Art. 1º: Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUP, relativo ao 1º semestre do ano de 2011, conforme as datas abaixo:MESES DIASMARÇO 17ABRIL 12MAIO 10JUNHO 14Art. 2º: Os Conselheiros do CONSUP, independentes de expediente da Secretaria Executiva, ficam automaticamente convocados a participarem das reuniões previstas no calendário constante do artigo anterior.Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 10 de fevereiro de 2011.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPRESOLUÇÃO Nº 04/2011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 11, do Estatuto do IESP, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);Considerando que o Conselho Superior do IESP – CONSUP - é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em matéria de ensino, última instância no âmbito do IESP;Considerando a solicitação feita ao Diretor do IESP pela Profa. Msc. Ana Telma Monteiro (UEPA), orientadora do trabalho monográfico do aluno KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES;Considerando a decisão unânime dos membros do Colegiado presente na 1º Reunião do CONSUP;RESOLVE:Art. 1º: Indeferir o pedido de reavaliação de trabalho monográfico, solicitado pela Profa. Msc. Ana Telma Monteiro (UEPA), em favor do aluno KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES, por não existir previsão legal da desconsideração de nota atribuída por membro de banca examinadora de trabalho monográfico;Art. 2º: Ratificar a decisão emitida no parecer expedido pela Coordenadoria de Ensino Superior do IESP, em manter a nota 9,83 (nove e oitenta e três) atribuída pela Banca Examinadora em favor do aluno do KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES, do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/ CAO-2010.Registre-se, publique-se e cumpra-se

Belém, 10 de fevereiro de 2011.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPRESOLUÇÃO Nº 05/2011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 11, do Estatuto do IESP, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);Considerando que o CONSUP é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em matéria de ensino, planejamento e política administrativa, ultima instância de recursos no âmbito do IESP;RESOLVE:Art. 1º: Convocar os membros do Conselho Superior do IESP, abaixo relacionados, para o exercício de 2011:I. Representação Externa, constituída por:CEL QOPM MARIO ALFREDO SOUZA SOLANOComandante Geral da PMPACEL QOBM LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTAComandante Geral do CBMPADelegado NILTON JORGE BARRETO ATAIDEDelegado Geral de Policia CivilMAJOR QOPM FRANCISCO MOTA BERNANDESSuperintendente da SUSIPEORLANDO SALGADO GOUVEADiretor do CPC RENATO CHAVESSERGIO DUBOC MOREIRADiretor do DETRANII. Representação Interna, constituída por:TCEL QOPM CARLOS EMILIO DE SOUSA FERREIRADiretor do IESPCEL QOPM VLADISNEY REIS DA GRAÇADiretor de Ensino da PMPATCEL QOBM MARCO ANTONIO GOMESDiretor de Ensino do CBMPADelegado ADONAI MATIAS MOTADiretor da Academia de Policia CivilSOLIANE FERNANDES GUIMARAESGerente da Escola Penitenciaria da SUSIPETCEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIMComandante da Academia de Policia MilitarMAJ QOBM ARISTIDES PEREIRA FURTADOComandante da Academia de Bombeiro MilitarTCEL QOPM FRANCISCO BACELAR ALMEIDA JUNIORComandante do CFAP PMTCEL QOBM ANTONIO ALMIR GOUVEIA MARTINSComandante do CFAE BMTCEL QOBM PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZCoordenador de Ensino Superior do IESPMAJ QOPM ALINE BARRA CAVALEIRO DE MACEDOCoordenadora de Ensino Profissional do IESPDelegado RUY SERGIO GOMES ROMÃOCoordenador de Ensino Complementar do IESPMARIA ARLETE DE CASTROCoordenadora de Campi do IESPArt. 2º: Designar o 1º TEN QOBM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO como Secretário Executivo do CONSUP;Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 10 de fevereiro de 2011.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESPRESOLUÇÃO Nº 06/2011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 11, do Estatuto do IESP, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);Considerando que o Conselho Superior do IESP – CONSUP - é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em matéria de ensino, última instância no âmbito do IESP;Considerando a proposição da Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP ao CONSUP para aprovação do Curso de Local de Crime;Considerando a necessidade de atualização dos policiais no tocante as ações em locais de crime;Considerando a decisão unânime dos membros do Colegiado presente na 1º Reunião do CONSUP;RESOLVE:Art. 1º: Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Local de Crime da Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP;Art. 2º: As atividades previstas no projeto pedagógico do curso deverão ser executadas e implementadas, conforme a seguir:1. IDENTIFICAÇÃO:1.1. Instituição Responsável:Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP1.2. Nível / Denominação: Curso de Capacitação Técnico Profissional1.3. Grande Área de Conhecimento: Segurança Pública


/ Perícia Criminal1.4. Aspectos Legais:� Lei de Criação do IESP (6257 de 17/09/1999)� Resolução CONSUP: N º 009/2011� Portaria de Instalação nº --- IESP1.5. Coordenação / IESP: Maj PM Alyne Barra Cavaleiro de Macedo – CEP/IESP - Titulação: Especialista1.6. Supervisão: Turmas ímpares: Maria das Graças Ramos da Fonseca/IESP – Titulação: Especialista; Turmas pares: Maria Elizabeth Macêdo de Moraes/IESP – Titulação: Especialista.2. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO2.1. Carga Horária por turma: 20 h/a2.2. Tipo / Modalidade: Técnico- Profissional2.3. Período de Realização: MARÇO a SETEMBRO 20112.4. Número de vagas preenchidas: Serão 120 alunos por mês – Total de 600 alunos.Obs.: Os alunos deverão ficar 5 (cinco) dias a disposição do Curso.2.5. Público Alvo: Profissionais de Segurança Pública2.6. Quantidade de turmas: 20 turmas, com as respectivas vagas.a) Policiais Militares (ZPOL): 400 vagasb) Policiais Civis: 100 vagasc) Bombeiros Militares: 50 vagasd) Guarda Municipal/RONDAC: 25 vagase) Policia Rodoviária Federal: 25 vagas2.7. Locais de execução: Marituba/IESP – Belém/CPC Renato Chaves”.3. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO3.1 . Da Convocação dos Candidatos: Através do IESP junto aos respectivos órgãos (PMPA, CBMPA, PC, outros) e divulgação on-line.a) Período de matrícula: De 28 de fevereiro a 11 de março de 2011 (1º período);De 02 a 13 de maio de 2011 (2º período).b) Encontro Pedagógico: Semanal (conforme cronograma anexo)c) Apresentação do curso: 1ª aula do curso.d) Período de funcionamento do curso: O curso realizar-se-á de 2ª a 5ª feira, no IESP, no horário de 8h00 às 12h00 com um intervalo diário, e na 6ª feira no Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves no horário de 8h00 às 12h00.e) Período de funcionamento das turmas:

TURMA MÊS/2011 DIAS

1Março

14 a 18

2 21 a 25

3 28 a 31 e 1º de abril

4Abril

4 a 8

5 11 a 15

6 25 a 29

7Maio

2 a 6

8 9 a 13

9 16 a 20

10 23 a 27

11 M a i o /Junho

30 a 31 de maio e 1 a 3 de junho

12Junho

6 a 10

13 13 a 17

14 20 a 24

15 27 a 30 de junho e 1º de julho

16Agosto

1º a 5

17 8 a 12

18 15 a 19

19 22 a 26

20 A g o s t o /Setembro

29 a 31 de agosto e 1º e 2 de setembro

4. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO:4. 1. Planilha de Custos - Geral

ITEM ELEMENTO DE DESPESA VALOR (R$)

Serviço de Terceiros – Pessoa

Física

339036 24. 288,40

Encargos Patronais

(ISS/INSS)339047 4.048,00

Material de Consumo 339030 2.525,00

Total do Curso - 26.813,40

Total por Aluno - 44,68

Fonte de Despesa: 0101 – Func. Programática: 06.128.1211.4730Art. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 10 de fevereiro de 2011.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESP

RESOLUÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216390SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 01/2011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IESP, no uso de suas atribuições legais, prevista pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 11, do Estatuto do IESP, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);Considerando a Lei Estadual nº 5.088, de 29 de setembro de 1983, onde instituiu o serviço de proteção contra incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), criando o Centro de Atividades Técnicas;Considerando a necessidade de mão de obra qualificada na área de vistoria técnica para atender a nova legislação que garanta medidas ativas e passivas mais rigorosas de segurança e proteção contra incêndio e pânico;Considerando a aprovação do projeto pedagógico do Curso de Vistoria Técnica, apresentada pela Diretoria de Ensino do CBMPA, conforme deliberação do egrégio Conselho Superior do IESP, em reunião datada do dia 01 de setembro de 2010.RESOLVE:Art. 1º: Instituir o Curso de Vistoria Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com objetivo de capacitar e habilitar oficiais e praças bombeiros militares ao exercício do serviço de atividade técnica, a fim de que possam fiscalizar, com base nas normas e leis vigentes, os estabelecimentos comerciais e residenciais do Estado;Art. 2º: A implementação e execução das atividades prevista no projeto pedagógico do curso de Vistoria Técnica ficará a cargo da seguinte coordenação:a) Coordenação Executiva: TCEL QOCBM EDMILSON FARIAS LIMAb) Coordenação Acadêmica: 1º TEN QOBM JOAO BATISTA PINHEIROc) Supervisão Técnica: 3º SGT BM RUBENITA TRINDADE DE SOUZAArt. 3º: A estrutura e o funcionamento do curso ocorrerão da seguinte forma:1. Carga horária total: 375h/a2. Inscrição para seleção: critério do CBMPA3. Período de realização: setembro a dezembro de 20104. Local de funcionamento do curso: Quartel do Comando Geral5. Publico alvo: Oficiais e praças do CBMPA6. Número de Vagas: 507. Disciplinas do curso: 1) legislação Técnica Aplicada CH 25h/a; 2) Ciências Aplicadas CH 20h/a; 3) Ética em vistorias CH 10/a; 4) Redação Técnicas CH 20h/a; 5) Procedimentos administrativos CH 15h/a; 6) Projetos arquitetônicos e de Incêndio CH 30h/a; 7) Sistema de engenharia contra incêndio CH 15/a; 8) Técnicas de vistoria em instalações de GLP CH 20/a; 9) Metodologia de Ensino CH 20/a; 10) Medidas preventivas e protetoras contra incêndio CH 30/a; 11) Medidas preventivas e protetoras contra pânico CH 30/a; 12) Inspeção e manutenção de extintores CH 30h/a; 13) Prática Profissional Supervisionada CH 30h/a; 14) Poder de Policia em Vistoria CH 20h/a; 15) Coordenação Executiva do Curso; 16) Coordenação Acadêmica do Curso; 17) Supervisão Técnica do Curso. Total de disciplinas: 17Art. 4º: Esta resolução entrará em vigor com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2010, revogando-se às disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 10 de fevereiro de 2011.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Conselho Superior do IESP


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 3/2011

Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) nobreaks, com potência mínima de 600VA, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou www.sead.pa.gov.br (mural de licitação)Responsável pelo certame: SILVIA HELENA FERREIRA LEÃO

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 11/04/2011Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181120644070000 449052 0141000000 EstadualOrdenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

PORTARIA Nº.013/DGPC/PAD/ 28/03/2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216133

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, XVIII, da Lei Complementar nº. 022/94, com as alterações posteriores...CONSIDERANDO:os autos do IPL nº. 346/2011.000035-9-DECRIF, instaurado em 09.03.2011, para apurar as circunstâncias da morte do servidor THADEU DUARTE DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, ocorrida em 08.03.2011, por ocasião de operação policial no Município de Soure, atribuída, em tese, ao servidor FELIPE PINHEIRO SCHMIDT, Delegado de Polícia Civil;CONSIDERANDO:a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº. 022/94, figurando como acusado o servidor FELIPE PINHEIRO SCHMIDT, Delegado de Polícia Civil, Mat. Nº. 57192845/1, pela prática, em tese, da conduta acima descrita, que se comprovada constitui transgressão disciplinar ao art. 74, incisos VII e XXXIV e XXXIX da Lei Complementar nº. 022/94 e suas modificações posteriores;II–Designar os servidores ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO, IVETE PINHEIRO e ITAMAR ARAÚJO DANTAS, Delegados de Polícia Civil, para através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas no tópico anterior contra os servidores em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III– Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios, e ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e Recursos Humanos, para que tomem as providências ao cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/NILTON JORGE BARRETO ATAYDE-Delegado Geral da Polícia Civil.

PORTARIA Nº 0124/11 -GAB/CORREGEPOL DE 21/3/2011

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216106CONSIDERANDO: o teor do Of. nº 088/10-DPFLU comunicando o extravio do equipamento de rádio HT PRO 7550, MARCA MOTOROLA , PATRIMÔNIO 3702.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº.015/DGPC/PAD 28/03/2011.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216110O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, XVIII, da Lei Complementar nº. 022/94, com as alterações posteriores...CONSIDERANDO:os autos do IPL nº. 043/2011.000001-6, instaurado na Superintendência do Baixo e Médio Amazonas, para apurar as circunstâncias da morte do nacional ISAIAS DE SOUZA, ocorrida em 04.02.2011, no interior da Depol de Juruti;CONSIDERANDO:que a vítima e os possíveis autores do delito ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO e o adolescente E.F.S., encontravam-se custodiados na mesma sala sem que tivessem sido adotados os procedimentos cabíveis;CONSIDERANDO:as irregularidades ocorridas na Depol de Juruti e a necessidade de apurar os ilícitos administrativos atribuídos, em tese, aos policiais ali lotados, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;


R E S O L V E:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº. 022/94, figurando como acusados os servidores JONIVALDO CARNEIRO DE SOUZA, Mat. nº. 5620180/2, Delegado de Polícia Civil, MARCOS JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA, Mat. nº. 5510228/2 Escrivão de Polícia, DILERMANO PÉRICLES DE SOUZA, Mat. nº. 5620406/1 e IVAILSON MARCOS SERRA CORREA, Mat. nº. 5865867/1, investigadores de Polícia Civil, pela prática, em tese, da conduta acima descrita, que se comprovada constitui transgressão disciplinar ao art. 74, incisos VII, XXXIV e XXXIX da Lei Complementar nº. 022/94 e suas modificações posteriores;II–Designar os servidores ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, IZABEL PEREIRA GOMES e HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, Delegados de Polícia Civil, para através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas no tópico anterior contra os servidores em questão, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios, e ainda, poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da Administração Pública, ou proceder diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e Recursos Humanos, para que tomem as providências ao cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/NILTON JORGE BARRETO ATAYDE-Delegado Geral da Polícia Civil.

PORTARIA Nº.011/DGPC/PAD/28/03/2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216176

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, XVIII, da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações posteriores...CONSIDERANDO:a conclusão da AAI nº. 0190//2007-GAB/CORREGEPOL, de 08/05/07, que apurou o teor do Ofício nº. 2296/07, no qual o DPC-Claudio Galeno M. S. Filho, comunica o desaparecimento de objetos pertencentes ao Sr. GIOVANI RIBEIRO DOS SANTOS, por ocasião de sua prisão ocorrida nesta Capital no dia 26.03.2007, conduta atribuída, em tese, ao servidor MÁRCIO ADGERSON AZEVEDO BRITO, Investigador de Polícia Civil;CONSIDERANDO:a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído ao servidor em questão, através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº. 022/94, figurando como acusado o servidor MÁRCIO ADGERSON AZEVEDO BRITO, Investigador de Polícia Civil, Mat. 546322/1, pela prática, em tese, da conduta acima descrita, que se comprovada constitui transgressão disciplinar ao art. 74, incisos VII, XX e XXXIX da Lei Complementar nº. 022/94 e suas modificações posteriores;II–Designar os servidores IVONE FERNANDES SHERRING, MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Delegados de Polícia Civil e CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO, Escrivão de Polícia, para através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas no tópico anterior contra os servidores em questão, assegurando-lhe os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios, e ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e Recursos Humanos, para que tomem as providências ao cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/NILTON JORGE BARRETO ATAYDE-Delegado Geral da Polícia Civil.

PORTARIA Nº.012/2011-DGPC/PAD/28/03/2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216149

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, XVIII, da Lei Complementar nº. 022/94, com as alterações posteriores...CONSIDERANDO:a conclusão da AAI nº. 0077/2009-GAB/CORREGEPOL, de 22/01/2009, que apurou denúncias feitas pelas Sras. ALESSANDRA DAS CHAGAS BATISTA, ANTONIA LIVANIA EUFRAZIO DE OLIVEIRA, que acusam os servidores MARCOS RAMOS BONFIM, Delegado de Polícia Civil, JOCÉLIO CRUZ DE BARROS e MOISÉS NAZARENO DA COSTA BARROS, Investigadores de Polícia Civil, de terem exigido certa importância em dinheiro para que não fosse procedido o auto de flagrante delito contra o denunciante pela prática de crime de receptação, fato ocorrido nesta Capital em 16.01.2009;CONSIDERANDO:a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído aos servidores através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I – INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, baseado no artigo 91 da Lei Complementar nº. 022/94, figurando como acusados os servidores MARCOS RAMOS BONFIM, Delegado de Polícia Civil, Mat. 5280206/1, JOCÉLIO

CRUZ DE BARROS, Mat. 5476925/2 e MOISÉS NAZARENO DA COSTA BARROS, Mat. 5410681/1, Investigadores de Polícia Civil; pela prática, em tese, da conduta acima descrita, que se comprovada constitui transgressão disciplinar ao art. 74, incisos XIII, XXXIV e XXXIX da Lei Complementar nº. 022/94 e suas modificações posteriores;II – Designar os servidores MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ISABEL CRISTNA MENDES CHAVES e IVONE FERNANDES SHERRING, Delegados de Polícia Civil, para através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas no tópico anterior contra os servidores em questão, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III – Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios, e ainda, poderá reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e Recursos Humanos, para que tomem as providências ao cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/NILTON JORGE BARRETO ATAYDE-Delegado Geral da Polícia Civil.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216062CONSIDERANDO: o Termo de Audiênia no Processo nº 042.2009.1.000675-6, no qual o Sr.FRANCISCO DE BORJA DA COSTA acusa um suposto escrivão, da DP de Ponta de Pedras, de em tese, ter exigido certa quantia em dinheiro para entregar o Motor YANMAR NSB11, de sua propriedade, apreendido em 25.06.2010, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216088CONSIDERANDO: o TD da Sra. UZINEIDE GOMES DA SILVA, onde relata em tese, condutas irregulares atribuidas aos servidores: EDMILSON FARO, VINICIUS, ELIAS, JACEMIR, EDSON, MARCIO BRITO, NILTON, CALDEIRA e EVANDRO, todos lotados à epoca na DP de Tailândia, fato que gerou a instauração do IPL nº 00346/2011.000043-5 de 22/03/11/DCRIF, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARCUS VENICIUS S.S.NASCIMENTO - Lotação - Vila dos CabanosÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216099CONSIDERANDO: o teor do Of. nº 27/11 que comunica a fuga de 3 (três) detentos da DP de Ulianópolis em 23.01.2011, fato que ensejou a instauração do IPL nº 122/2011.000016-6.CONSIDERANDO que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº.014/DGPC/PAD/028/03/2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216100

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, XVIII, da Lei Complementar nº. 022/94, com as alterações posteriores...CONSIDERANDO:os autos do IPL nº. 346/2011.000016-2-DECRIF,

instaurado em 17.02.2011, no qual os servidores ÁLVARO ROBERTO DE ARAGÃO SOUZA e JOSÉ MARIA DE SOUZA HONORATO, Escrivães de Polícia Civil e RAIMUNDO RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil, foram indiciados pela prática, em tese, de crime previsto no Art. 317 caput do C.P.B., figurando como vítima WESLEY DOS SANTOS LAMEIRA e o ESTADO, fato ocorrido no Município de Ananindeua no dia 17.02.2011;CONSIDERANDO:a necessidade de apurar o ilícito administrativo atribuído aos servidores através da instauração de Processo Administrativo Disciplinar, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;R E S O L V E:I–INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base no artigo 91 da Lei Complementar nº. 022/94, figurando como acusado os servidores ÁLVARO ROBERTO DE ARAGÃO SOUZA, Mat. nº. 3169995/1 e JOSÉ MARIA DE SOUZA HONORATO, Mat. nº. 5412757/1, Escrivães de Polícia Civil e RAIMUNDO RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, .Mat. nº. 5411840/1,Investigador de Polícia Civil, pela prática, em tese, da conduta acima descrita, que se comprovada constitui transgressão disciplinar ao art. 74, incisos XIII, XXV, XXXIV, XXXV e XXXIX da Lei Complementar nº. 022/94 e suas modificações posteriores;II–Designar os servidores HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, ISABEL PEREIRA GOMES, Delegados de Polícia e MARINÊS DE JESUS LOPES SANTOS, Escrivã de Polícia Civil, para através de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro e em comissão, apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as acusações citadas no tópico anterior contra os servidores em questão, assegurando-lhes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa;III–Deliberar que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios, e ainda, poderá reportar-se diretamente às Autoridades e Órgãos da Administração Pública, ou proceder a diligências indispensáveis à instrução processual;IV–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Administração e Recursos Humanos, para que tomem as providências ao cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/NILTON JORGE BARRETO ATAYDE-Delegado Geral da Polícia Civil.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216104CONSIDERANDO: o teor do Of. nº 011/2011-GD da 13ª S.U. PGM , de 16.02.2011, que comunica a fuga do adolescente M.F. A da S.U de Paragominas, após lavratura de procedimento;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA - Lotação - Paragominas (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216093CONSIDERANDO: a conduta do DPC FRANCISCO BISMARCK BORGE FILHO, face o despacho de correição realizado nos autos do IPL nº 142/2009.000019-2 de 15.06.09-Vitória do Xingu, onde consta que o procedimento apresenta falhas formais,CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216102CONSIDERANDO: o teor do of. nº 036/11 que comunica a fuga de 07 (sete) detentos da DP de Breu Branco em 29.01.2011, sendo recapturado o de nome REGINALDO PEREIRA SARAIVA, o que gerou a instauração do IPL nº 155/2011.000016-7.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.


DPC - HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA - Lotação - Marabá (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216075CONSIDERANDO: o teor do of. nº 146/11-MP/CGMP, que comunica a fuga de 05 (cinco) detentos da DP de Capitão Poço, em 21.11.2010, fato que ensejou a instauração do IPL n° 185/2010.000267-0.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - SAMUEL ALENCAR DA SILVA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216072CONSIDERANDO: o despacho do coint/ CGPC, referente of. nº 27/11MP 3ª PJI, onde encaminha TD de WERBETH SANTOS RIBEIRO e outros, que comunicam suposta apreensão irregular de mercadorias por parte do DPC IVENS CARVALHO MONTEIRO, no dia 07.11.10.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA - Lotação - Santarém(Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 5/2011Objeto: Aquisição de bombas d’água para atender o setor de engenharia/manutenção da Diretoria de Administração da Polícia Civil do ParáEntrega do Edital: www.compranet.gov.br e compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Alexandre José Leite CruzLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 12/04/2011Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122012545340000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216078CONSIDERANDO: o TD de GABRIEL SOARES TEIXEIRA , que comunica ter, em tese, efetuado um pagamento de R$ 300,00, no dia 21.12.2009, por exigência de um policial civil, para que não fosse formalizado procedimento policial contra seu filho.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - SAMUEL ALENCAR DA SILVA - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216079CONSIDERANDO: o teor do of. nº 06/2011-GAB, que comunica a fuga de 05 (cinco) detentos da DP de Eldorado do Carajás na madrugada de 29.12.2010.

CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA - Lotação - Marabá (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216084CONSIDERANDO: o teor do of. nº 079/11/ 6ª SUCOM que comunica, em tese, insubordinação por parte do EPC MARCUS ANDRE GARCIA SENA, no dia 17.02.2011.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216081CONSIDERANDO: o TD de CARLOS BATISTA DA SILVA, que comunica ter sofrido, em tese, agressão física por parte do EPC HAROLDO BATISTA MACEDO JÚNIOR, em 19.10.2010, no interior da DEAM de Itaituba.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA - Lotação - Santarém(Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216091CONSIDERANDO: os TDs de CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO, MÔNICA CRISTINA GONÇALVES MENEZES, e TI de K.F.M, os quais comunicam que, no dia 20.01.11, o MPC JOSÉ SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO ofendeu verbalmente os declarantes e fez disparo de arma de fogo.CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº0022/DGPC/PAD/DIVERSOS/23 DE MARÇO

DE 2011.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216205

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores.CONSIDERANDO:os termos da Lei Complementar nº 022/94, de 15-03-1994 e suas alterações através da Lei 046/04, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO:os termos do Ofício nº 009/ 2011-CPPAD/DGPC, de 22/03/2011, da lavra do DPC-ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, Presidente da Comissão, onde solicita a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 0001/2011-DGPC/PAD, de 18/01/2011, publicada no Diário Oficial nº 31.845, de

01/02/2011;R E S O L V E:I–Conceder 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 0001/2011-DGPC/PAD, de 18/01/2011, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, a contar de 01/04/2011;II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/NILTON JORGE BARRETO ATAYDE-Delegado Geral da Polícia Civil.


PORTARIA: 170/2011-DRFObjetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART. 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 700649/DANIEL MENDONÇA GOMES (IPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 22/03/20115332788/JANAIR OLIVEIRA DA SILVA (IPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 22/03/20115856965/JOZIAS ROBERTO REIS FERREIRA (IPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 22/03/201151472406/MÁRIO SERGIO MONTEIRO FERREIRA (IPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 22/03/20115412544/SMITH LIMA CARDOSO (IPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 22/03/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 162/2011-DRFObjetivo: CUMPRIR MANDADO DE PRISÃO E BUSCA APREENSÃO.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART. 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5122848/AUGUSTO CEZAR LOPES DO NASCIMENTO (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/201157193032/CARLOS ANDRÉ VIANA DA COSTA (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/20115410894/CÁSSIO MURILO DE ANDRADE GOMES (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/20115206340/LUIZ CARLOS LOPES NASCIMENTO (MPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/20115411017/MARCO ANTÔNIO SENA CHAGAS (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/20115411017/MARCO ANTÔNIO SENA CHAGAS (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/20115609747/MARNILSON JOSÉ DE SOUSA RABELO (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/20115331579/PAULO ROBERTO GONÇALVES DE MENEZES (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 17/03/2011 a 17/03/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 161/2011-DRFObjetivo: LEVANTAR SITUAÇÕES PERTINENTES À ÁREA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART. 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 5886872/ALBERTO MARTINS MACIEL (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/03/2011 a 04/03/201157192615/ALINE YURI ANDRADE OSHIKIRI FERREIRA (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/03/2011 a 04/03/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 163/2011-DRFObjetivo: LEVANTAR SITUAÇÕES PERTINENTES À ÁREA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART. 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ E JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 8400739/CHRISTIAN WANZELLER COSTA JUNIOR (IPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 18/03/20118400739/EVANDRO SILVA COSTA JUNIOR (IPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 18/03/201154189219/FERNANDO AUGUSTO BARROS OLIVEIRA (IPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE



PORTARIA: 346-DF-COL.Objetivo: A fim de representarem o Comandante Geral da PMPAFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Anapu/PA - Brasil<brServidor(es): 5729084/José Antonio Monteiro Filho (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/01/2011 a 26/01/20115020980/José Antonio Nery Porto de Oliveira (TEN CEL PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/01/2011 a 26/01/20115264464/Manoel Cid Rego da Silva (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/01/2011 a 26/01/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 322-DF-COL.Objetivo: Para visita de Levantamento TécnicoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Magalhães Barata, Maracanã e /PA - BrasilSanto Antonio do Tauá/PA - BrasilSão DomServidor(es): 5179793/Hélio Lisboa da Silva (TEN CEL PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/02/2011 a 11/02/20115020956/João Francisco Garcia Reis (MAJ R/R) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/02/2011 a 11/02/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 353-DF-2011Objetivo: Para apresentação de audiência designada na Comarca do municípioFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es): 5408121/Claudio Manoel Vitelli C.Júnior (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/02/2011 a 04/02/20115727049/Ronaldo Pantoja de Souza (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 03/02/2011 a 04/02/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 368-DF-2011Objetivo: Para participar de audiência de instrução e julgamentoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): Augusto Correa e Viseu/PA - Brasil<brServidor(es): 5767946/Edson José da Costa Silva (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/01/2011 a 19/01/20115625904/Ivan Rodrigues da Silva (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 02/02/2011 a 02/02/20115764211/Valberth Ferreira Canindé (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/01/2011 a 19/01/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 354-DF-COL.Objetivo: A fim de realizarem reforço policialFundamento Legal: Lei nº 5.119Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Senador José Porfirio/PA - Brasil<brServidor(es): 57199878/Aline Soares da Silva (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/201157198479/Aramanahy de Menezes Couto (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/20115684285/Cristiney Amaral dos Santos (SGT PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/20115729165/Daniel Évio Bezerra Silva (CB PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/201157198443/Davi Pereira Rodrigues (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/2011

5684013/José Reinaldo Rosa da Luz (CB PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/12/2011 a 30/01/201157198437/José Roberto Pereira de Carvalho (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/201154194294/Manoel da Silva e Silva (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/201154192550/Marcos Antonio da Silva Oliveira (ASP.OF.) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/201157199879/Samara Nascimento de Souza (SD PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 28/01/2011 a 30/01/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 365-DF-COL.Objetivo: A fim de realizarem manutenção da ordem publicaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 57200061/Carlos Alberto dos Santos Trindade (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/201157199976/Elton John Lima de Jesus (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/20115584922/Francisco Antonio Nascimento Silva (SGT PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/20115386655/Francisco de Lima Cordeiro (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/201154194561/João de Deus da Silva Junior (Ten PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/20115710933602/José Paulo Correa de Paiva (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/201155899720/Lucivaldo da Silva Monteiro (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/20115701422/Marcos Vinicius de Oliveira Barbosa (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/20115498414/Maria Ociléia Rosa de Oliveira (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/201154194780/Regis Moreira de Almeida (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/201157199075/Robson Farias Vicente (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/20115582547/Seguimar R.Monteiro Figueiro (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/201154194610/Sérgio Francisco da C.Gomes (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/20115582504/Sérgio Seixas Pereira (CB PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/201154195521/Wanderlei Veloso Lopes (SD PM) / 30.0 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/03/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 361-DF-COL.Objetivo: A fim de realizarem manutenção da Ordem PúblicaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 5795621/Alexandre dos Santos Oliveira (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201157198805/Antonio C.Favacho da Conceição (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/20115780446/Aurélio Junior da Silva Soares (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/20115834066/Davison André Bastos da Silva (CAP PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201154188459/Denis Washington Ferreira Mendes (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/20115590078/Dysson Paz Nunes (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201157198974/Erinewdo Xavier de Souza (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201154195433/Fabricio Fernando Tavares Juca (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201154195535/Igor Nazareno do Carmo Vieira (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/20115787170/Manoel Augusto das Merces Silva (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201157199546/Marcio Gleison Bastos de Oliveira (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/20115784514/Mauro Martins Trindade (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/20115781850/Raimundo Jr. Carvalho da Silva Dias (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201154195596/Thiago Santos da Cruz (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/201154195595/Vanilli Correa Alves (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 22/01/2011 a 08/02/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 09/02/2011Valor: 1.626,90Vigência: 11/02/2011 a 10/04/2011Justificativa: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, de acordo com art 3º da Lei Federal 8.245/91.Contrato: 2-007Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118426060000 339036 0101000000 EstadualContratado: IVANETE DO REGO LIMAEndereço: R Tancredo Neves, Bairro: Centro, 502CEP. 68639-000 - Goianésia do Pará/PATelefone: 9491649894 Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano

RESUMO DE PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216219

PORTARIA Nº. 017/2011-CGP. SUSIPE BELÉM, PA, 28 DE MARÇO DE 2011.

O CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa: RESOLVE: I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar responsabilidade Administrativa, acerca dos fatos narrados no Memo nº 77/11-CRRCAM, de 23.02.11, referente ao assassinato do interno MANOEL BARRADA, ocorrido no dia 14.02.11, no interior do cárcere do Centro de Recuperação Regional de Cametá; II - Constituir Comissão composta pelos servidores, JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, que atuará como Presidente, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, membro, CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES, Advogada, suplente, e IVONE ALVES SOUTO MAIOR, Agente Penitenciária, Secretária. III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-seFrancisco Robério Cavalcante PinheiroCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº. 016/2011-GAB.SUSIPEBELÉM, PA, 28 DE MARÇO DE 2011.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa:RESOLVE:I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar responsabilidade Administrativa, acerca dos fatos narrados no Memo nº 145/11-DSP, de 22.02.11, referente ao sumiço de material técnico e de insumo do setor de enfermaria do CRPP II.II - Constituir Comissão composta pelos servidores que atuará como Presidente, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, membro, JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, membro, e CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES, Advogada, suplente;III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da


administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-seFrancisco Robério Cavalcante PinheiroCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº. 015/2011-CGP. SUSIPE BELÉM, PA, 28 DE MARÇO DE 2011

O CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa:RESOLVE:I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar responsabilidade Administrativa acerca dos fatos narrados no Memo nº 145/11-DAI, de 01.03.11, referente a morte do interno JOSÉ NILO DE ALMEIDA BRAGA, pertencente a população carcerária do CRC, ocorrida no dia 07.03.11, no Hospital Municipal de Belém;II - Constituir Comissão composta pelos servidores CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES, Advogada, que atuará como Presidente, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, membro, e JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, suplente;III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Francisco Robério Cavalcante PinheiroCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216194

PORTARIA Nº. 014/2011-CGP. SUSIPEBELÉM, PA, 28 DE MARÇO DE 2011

O CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa: RESOLVE: I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar responsabilidade Administrativa e funcional do servidor JONAS PESSOA NETO, acerca dos fatos narrados no Memo nº 352/11-C.A.H.F., de 01.03.11, referente a fuga do interno WILSON COSTA AGUIAR, vulgo “GELADEIRA”, pertencente a população carcerária do CRPP-I, ocorrida no dia 28.02.11, quando executava manutenção nos aparelhos de ar condicionado da Colônia Agrícola Heleno Fragoso;Ao referido servidor é supostamente atribuído à prática de ilícito administrativo por violação ao que dispõe o art. 177, inciso VI, c/c 190, inciso XIX, da Lei Estadual n° 5.810/94 do RJU;II - Constituir Comissão composta pelos servidores CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES, Advogada, que atuará como Presidente, CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, membro, e JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, suplente;III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.Francisco Robério Cavalcante PinheiroCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA: 428/2011Objetivo: escoltar interno a fim de ser submetido à sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Breves/PA.

Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5798248/FRANCINEI AFONSO CAMARÃO CARDOSO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/20115726158/SAMUEL ARAÚJO LAUNE (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES


PORTARIA: 427/2011Objetivo: conduzir interna a fim de participar de audiência na Comarca de Curuçá/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57192861/PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 22/03/2011<brOrdenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES

TRANSFERENCIA DE FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216572

Portarianº383/11-NGP.SUSIPE de 22 de março de 2011.O SUPERITENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE transferir por necessidade de serviço, de 01/03 a 30/03/2011 para 01/12 a 30/12/2011, o período de gozo das férias da servidora Elione Martins Chaves, concedida através da Portaria nº 200/11-NGP.SUSIPE de 23/02/2011, publicada no DOE nº. 31.875 de 17/03/2011.

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216420

PORTARIA Nº 784/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento d e Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor EMANUEL DE SOUZA FRANÇA, Auxiliar Técnico/03, matrícula 3268535/1, lotado na Regional de Trânsito de Paragominas, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 24.03.2011 a 24.03.2012, na naquela Regional.SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.

PORTARIA Nº 785/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;R E S O L V E:Art. 1º - REMOVER o servidor HIRAN COSTA MESQUITA, Agente de Trânsito, matrícula 5805201/3, da Gerência de Fiscalização de Vias para a Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.Art. 2º- DESIGNAR o referido servidor, para desenvolver naquela Gerência, as atividades de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 24.03.2011 a 24.03.2012.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 24.03.2011.

SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.

PORTARIA Nº 786/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;R E S O L V E:Art. 1º - REMOVER o servidor PAULO MÁRCIO CORDEIRO

FERREIRA, Monitor, matrícula 54194966/1, da Diretoria de Unidades Regionalizadas para a Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.Art. 2º- DESIGNAR o referido servidor, para desenvolver naquela Gerência, as atividades de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 08.02.2011 a 08.02.2012.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08.02.2011.SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.

PORTARIA Nº 787/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento d e Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/2007, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSÉ MAURÍCIO ROCHA, Agente de Trânsito, matrícula 3162630/4, lotado na Regional de Trânsito de Marabá, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 24.03.2011 a 24.03.2012, na naquela Regional.SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.

PORTARIA Nº 788/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN;R E S O L V E:Art. 1º - REMOVER o servidor IVAN COSTA MESQUITA, Agente de Trânsito, matrícula 5831466/3, da Gerência de Fiscalização de Vias para a Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste Departamento.Art. 2º- DESIGNAR o referido servidor, para desenvolver naquela Gerência, as atividades de Examinador de Trânsito, por um (1) ano, no período de 24.03.2011 a 24.03.2012.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 24.03.2011.

SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.PORTARIA 789/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 20/2011-GRT/BEL, de 11.03.2011,r e S O L V e:Art. 1º - EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral concedida ao servidor OZINALDO DO NASCIMENTO AZULAY, Auxiliar de Serviços Gerais/04, matrícula 3266249/1, através da Portaria 1608/2009-DG/CDRH.Art. 2º - CONCEDER à servidora HELENA PINHEIRO PEIXOTO, Assistente Técnico/05, matrícula 3264882/1, lotada na Regional de Trânsito Belém, a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, em substituição ao servidor referido no artigo anterior, devendo a mesma cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00 h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.03.2011.SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.PORTARIA 790/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 21/2011-GRT/BEL, de 11.03.2011,r e S O L V e:Art. 1º - EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral concedida ao servidor ENOCK BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula 57175743/1, através da Portaria 983/2009-DG/CDRH.Art. 2º - CONCEDER à servidora ANA CAROLINA MACHADO SAMPAIO, Assistente Administrativo, matrícula 57193586/1, lotada na Regional de Trânsito Belém, a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, em substituição ao servidor referido no artigo anterior, devendo a mesma cumprir o expediente diário de 08:00 às 17:00 h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.03.2011.SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.

PORTARIA Nº 791/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO os termos constantes do Ofício nº


0342/2011-ADM, de 14.03.2011, do Centro Integrado de Operações Especiais, efetivando o retorno do servidor WILSON WALDEMIR CAMPOS DOS PASSOS, Motorista, a este Departamento,

R E S O L V E:LOTAR o servidor WILSON WALDEMIR CAMPOS DOS PASSOS, Motorista, matrícula 6120008/1, na Gerência de Transportes deste Departamento.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.03.2011.SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.

PORTARIA Nº 793/2011-DG/CDRH, DE 23.03.2011O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor, constante do Requerimento datado de 14.03.2011,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO IVANDRO SILVA DOS SANTOS, matrícula 54196291/2, do Cargo de Vistoriador, lotado na Agência de Trânsito de Óbidos.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.03.2011.SÉRGIO DUBOC MOREIRADiretor Geral.

PORTARIA Nº. 866/2011-DG/CDRH, DE 28.03.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada de 16.03.2011,R E S O L V E:COnCeder ao servidor FIRMINO ARIOSVALDO DE MORAES, Assistente Administrativo, matrícula 54188636/3, lotado na Agência de Trânsito de Soure, dez (10) dias, de Licença Paternidade, no período de 12.03.2011 a 21.03.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 865/2011-DG/CDRH, DE 28.03.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 108447A/1, de 21.03.2011.R E S O L V E:prOrrOGar a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora JOSÉLIA MARA TELES MELO, Agente de Trânsito, matrícula 57192173/2, lotada na Gerência de Fiscalização de Vias, por trinta (30) dias no período de 09.03.2011 a 07.04.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 864/2011-DG/CDRH, DE 28.03.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 108464A/1, de 21.03.2011.R E S O L V E:COnCeder à servidora MARIA VIRGÍNIA BRITO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula 57176562/1, lotada na Agência de Trânsito de Belém, quarenta e cinco dias (45) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 17.02.2011 a 02.04.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 863/2011-DG/CDRH, DE 28.03.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 108227A/1, de 15.03.2011.R E S O L V E:COnCeder à servidora CAROLINNE DE ALMEIDA TRINDADE, Analista de Sistemas, matrícula 57194191/1, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas e de Atendimento ao Usuário, doze dias (12) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28.02.2011 a 11.03.2011.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº. 862/2011-DG/CDRH, DE 28.03.2011A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei 5.810/94,

de 24.01.1994,R E S O L V E:aUtOrIZar o afastamento do servidor MOISÉS PEDRO DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula 57197497/1, por oito (08) dias, no período de 18.03.2011 a 25.03.2011, decorrente do falecimento de irmão.MANOELA PAULO DE OLIVEIRACoordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos.Aviso de Licitação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216249Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 1/2011Objeto: Aquisição de equipamentos de materiais de proteção individual, definido e detalhado, com suas respectivas especificações, constantes no Anexo Único – Termo de Referência.Entrega do Edital: O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelo telefone (91) 3232-1207 ou [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 hs. Responsável pelo certame: Raimundo Daniel da Silva CunhaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 15/04/2011Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118425890000 339030 0261000000 Estadual06181118425900000 339030 0261000000 Estadual06125118425980000 339030 0261000000 Estadual06125118425990000 339030 0261000000 Estadual06125118426000000 339030 0261000000 Estadual06125118426010000 339030 0261000000 Estadual06122012545340000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: Raimundo Daniel da Silva Cunha


PORTARIA: 829/2011Objetivo: A serviço da Comissão de leilão, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilBragança/PA - BrasilBreves /PA - BrasilCametá/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilCastanhal/PA - BrasilSalinópolis/PA - BrasilSanta Izabel/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 541962822/Elaine Alves Pereira (Vistoriador) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011555885091/José Luiz Pinto Marques Neto (Assist. Adm.) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011571763481/Marcílio dos Santos Gonçalves (Assist. Adm.) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/201131957831/Paulo Maurício Medeiros de Melo (Motorista) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011571743972/Raimundo Fábio de Paiva (Aux. Operacional) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011572229852/Regeane Cristina Barbosa Mendes (Assist. Adm.) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 838/2011Objetivo: A finalidade de realizar ações de fiscalização, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 572020041/Marco Antonio Carvalho Quaresma (Agente de trânsito) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2011 a 28/03/2011572020901/Pedro Paulo Ferreira Barbosa (Agente de trânsito) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2011 a 28/03/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 842/2011Objetivo: Realizar treinamento ao Gerente, setor de retaguarda e atendimento, conforme Memorando nº 018/2011-GRTBEL.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 808455501/Daniel Corrêa Pinho (Assistente Administrativo) /

14.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 12/04/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 841/2011Objetivo: A serviço da Comissão Permanente de Leilão.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Conceição do Araguaia/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilJacundá/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilParauapebas/PA - BrasilRedenção /PA - BrasilRondon do Pará/PA - BrasilTailândia/PA - BrasilTucumã/PA - BrasilTucuruí/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es): 0808454241/Antonio José Silva de Moura (Assistente Administrativo) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011571889231/Carlos Magno Trindade Ferradais (Auxiliar Operacional) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011555900861/Diego do Nascimento Lima (Assistente Administrativo) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011572133461/Edmar Guimarães de Oliveira (Assistente Administrativo) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/201132623831/Laurinaldo Serra Rabelo (AGS/04) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 852/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: Raimundo Fábio de PaivaCargo: Auxiliar OperacionalMatrícula Funcional: 571743972Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181118425900000 0261000000 339033 500.00Ordenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA

SUPRIMENTO DE FUNDO


PORTARIA: 824/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: Júlio Cezar Moraes de SeixasCargo: Aux. OperacionalMatrícula Funcional: 571899471Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181118425900000 0261000000 339033 500.00Ordenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 783/2011Objetivo: Efetuar a manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática, que estão apresentando problemas.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 571962301/Patrick Fialho Vieitas (Técnico em Informática) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 822/2011Objetivo: A fim de realizar visita técnica no Denatran, daquela capital.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/PA - Brasil<brServidor(es): 8080160/Mário Augusto Lisboa Couto (Coordenador) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 20/03/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA



PORTARIA: 839/2011Objetivo: Realizar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática, que estão apresentando problemas.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Itupiranga/PA - BrasilTailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 555875891/José Alberto de Andrade Ávila (Técnico em Informática) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 840/2011Objetivo: Realizar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática, que estão apresentando problemas e coletar através de GPS.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - BrasilCastanhal/PA - BrasilTomé-Açu/PA - BrasilVigia /PA - Brasil<brServidor(es): 571963701/Márcio Edmar Girard Figueiredo (Técnico em Informática) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 823/2011Objetivo: A serviço da Comissão de Leilão, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Itaituba/PA - BrasilSantarém/PA - BrasilUruará/PA - Brasil<brServidor(es): 0032662811/Alzeli Lima Correia (ADM.) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/20110808455241/Cícero Reis Souza (Assist. Adm.) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011571899471/Júlio Cezar Moraes de Seixas (Aux.Operacional) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011572013461/Márcio Pinto Coelho (Vistoriador) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/201120151371/Raimundo Nonato Tavares Ampuero (Contador) / 21.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 25/04/2011<brOrdenador: SÉRGIO DUBOC MOREIRA


PORTARIA: 083/2011Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 57217750/Breno Viegas Dantas Martins (Aux.Tec.Perícia) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/01/2011 a 26/01/20115452589/Rosana Elizabeth Santos Siqueira (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/01/2011 a 26/01/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 071/11Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Novo Repartimento/PA - Brasil<brServidor(es): 5156823/Joaquim Batista Freitas Araújo (Perito Criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/02/2011 a 20/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 103/11Objetivo: Participação de AtividadesFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 5847214/Rosyvaldo Nazareno Cantuária da Silva Ferreira (Perito Criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/02/2011 a 20/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado GouvêaLicença Prêmio

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216169PORTARIA N°053 DE 16/03/2011-DAF

SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO LEITÃO FERNANDESCARGO: Perito criminal MATRÍCULA: 5449588/1PERÍODO: 01.04.2011 a 30.04.2011TRIÊNIO: 17.05.1999 a 17.05.2002

PORTARIA N°054 DE 16/03/2011-DAFSERVIDORA: ANABELA DE OLIVEIRA POMPEU MARTINSCARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5326940/2PERÍODO: 01.04.2011 a 30.04.2011TRIÊNIO: 17.05.2002 a 17.05.2005

PORTARIA N°055 DE 16/03/2011-DAFSERVIDORA: NARA ANNY ALBUQUERQUE AZEVEDOCARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 5839661/1PERÍODO: 01.04.2011 a 30.04.2011TRIÊNIO: 02.07.2004 a 02.07.2007

PORTARIA N°056 DE 16/03/2011-DAFSERVIDORA: MARA SILVIA SOUSA DA SILVACARGO: Perito Criminal MATRÍCULA: 702986/2PERÍODO: 01.04.2011 a 30.04.2011TRIÊNIO: 15.01.1999 a 15.01.2002

PORTARIA N°057 DE 16/03/2011-DAFSERVIDOR: MILTON FRANCISCO DE SOUZA JÚNIORCARGO: Médico Legista MATRÍCULA: 5066816/3PERÍODO: 01.04.2011 a 28.08.2011TRIÊNIO: 18.11.2001 a 18.11.2004 ( 30 dias );18.11.2004 a 18.11.2007( 60 dias ) e 18.11.2007 a 18.11.2010 ( 60 dias ).

PORTARIA N°058 DE 16/03/2011 -DAFSERVIDOR: MAURICIO GONÇALVES FREITASCARGO: Médico Legista MATRÍCULA: 5833914/1PERÍODO: 01.04.2011 a 30.04.2011TRIÊNIO: 02.04.2004 a 02.04.2007

PORTARIA N°059 DE 16/03/2011 -DAFSERVIDORA: IRACEMA NAZARE CADETE MORAESCARGO: Ass. Administrativo MATRÍCULA: 57190832/1PERÍODO: 04.04.2011 a 03.05.2011TRIÊNIO: 30.10.2007 a 30.10.2010


PORTARIA: 091/11Objetivo: Conduzir veiculoFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 57190373/Weberson Silva Barros (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/03/2011 a 03/03/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 031/11Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Benevides/PA - Brasil<brServidor(es): 5832225/Djalma da Silva Frade (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/01/2011 a 07/01/20115129990/Lilian Jane Argolo Paredes (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/01/2011 a 07/01/201156000707/Nelson Raimundo Martins Vaz (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/01/2011 a 07/01/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 077/11Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião/PA - Brasil<brServidor(es): 5233291/Benedito Leão Gonzaga (Perito Criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 10/02/2011

54188037/Enaldo Luiz de Melo Ferreira (Perito Criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 10/02/201157229920/Fabricio Rosendo da Costa (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 10/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 090/11Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 5187990/Durval Pontes Ferreira (Perito Criminal) / 9.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 30/03/20115146666/Lauro Medina Viana (Perito Criminal) / 9.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 30/03/201156000707/Nelson Raimundo Martins Vaz (Motorista) / 9.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 099/11Objetivo: Demais ManutençõesFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 57192196/Washington Renato Mendes dos Santos (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 24/03/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 075/11Objetivo: Conduzir VeiculoFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 57229244/Luiz Alberto Lopes Costa (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/02/2011 a 19/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 073/11Objetivo: Conduzir VeiculoFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 57229244/Luiz Alberto Lopes Costa (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/02/2011 a 13/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 102/11Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tailandia/PA - Brasil<brServidor(es): 3312046/Manoel Aldaberto Matos de Oliveira (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/02/2011 a 21/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 101/11Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): S. Caetano de Odivelas/PA - Brasil<brServidor(es): 5146666/Lauro Medina Viana (Perito Criminal) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2011 a 09/02/201157227500/Nilvair Alves Corrêa (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2011 a 09/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 092/2011Objetivo: Conduzir veiculoFundamento Legal: LEI n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<br


Servidor(es): 57227564/Dinaldo Barbosa da Graça (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/03/2011 a 03/03/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 100/11Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Portel/PA - Brasil<brServidor(es): 5233291/Benedito Leão Gonzaga (Perito Criminal) / 5.5 diárias (Completa) / de 14/02/2011 a 19/02/20115187990/Durval Pontes Ferreira (Perito Criminal) / 5.5 diárias (Completa) / de 14/02/2011 a 19/02/201157196669/João Batista Santana Magno (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 14/02/2011 a 19/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 098/11Objetivo: Participar de TreinamentoFundamento Legal: Lei n°5.81/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 541872184/Adson Wender de Jesus Sousa (Perito Criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/02/2011 a 25/02/201154183818/Yara Lúcia Lins Jennings (Perito Criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/02/2011 a 25/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 074/11Objetivo: Pericia VeicularFundamento Legal: Lei n°5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 5156823/Joaquim Batista Freitas Araújo (Perito Criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/02/2011 a 25/02/2011<brOrdenador: Orlando Salgado GouvêaFÉRIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216542PORTARIA N° 060/11 DE 29/03/2011-GAB/DGCPCRC

De: 01/04/11 a 30/04/11Adeilson Souza de Castro - MotoristaAldenor Augusto da Silva Neto – MotoristaAllan Knyo Luz Navarro de Souza – Aux. Téc. de PeríciasAna Maria Ipiranga Oliveira – Perito CriminalAngela Vasconcelos Moreira – Aux. OperacionalArlindo Vilhena Santos – Perito CriminalCarlos Maurício Gonzaga de Alcântara – Médico LegistaCélia Christina Pantoja dos Santos Pontos – Aux. Téc. de PeríciasCelso da Silva Mascarenhas – Perito CriminalDaniel Augusto Remigio Guedes – Ass. AdministrativoDelson Batista de Lima Junior – Perito CriminalDjalma da Silva Frade – Perito CriminalDurval Pontes Ferreira – Perito CriminalEvandro dos Santos Paes – Perito CriminalFrancisco José Souza dos Santos – Perito CriminalHenrique de Almeida Jares – Médico LegistaJosé Ivanildo da Costa Navegantes – Médico LegistaKeila Zschornack Ferreira – Aux. Téc. de PeríciasLaercio Uchôa Pinheiro - MotoristaMarcos Antônio Pena Muniz – Perito CriminalMário Tavares Moreira Junior – Perito CriminalMayken Santos de Oliveira – Ass. AdministrativoPâmela de Andrade Azevedo – Aux. OperacionalRisalva Penha de Almeida – Perito CriminalRise Fonseca de Lima – Gerente de PessoalRose Mary Taveira da Silva – Médico LegistaStélio José Batista dos Santos – Perito CriminalDe: 04/04/11 a 23/04/11Danusa Martins Dias – Téc. RadiologiaDe: 28/02/11 a 29/03/11Miguel Wanzeller Rodrigues – Perito Criminal

PROGRAMA CREDICASANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216529

PORTARIA N° 057/11–GAB/DGCPCRC DE 23/03/11O Diretor Geral do CPC“RC”, no uso de suas atribuições legais. Considerando a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00. RESOLVE: Art.1º - Nomear os membros que constituirão a Equipe do Programa Credicasa: a) Dr. Orley de Morais Cruz, Perito Criminal, matrícula nº 5449561/1; b) Dra. Keilla Giselle Costa de Oliveira, Psicóloga, matrícula nº 57195433/1 e c) Dra. Sílvia Helena Silva de Oliveira, Assistente

Social, matrícula nº 8088241/1. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

PORTARIA DE CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216514

PORTARIA N° 059/11–GAB/DGCPCRC DE 28/03/11O Diretor Geral do CPC“RC”, no uso de suas atribuições legais. Considerando a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o Ofício nº 462/11-GABS-SESPA de 31.01.11. RESOLVE: CEDER, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2011, a servidora ANA CLÁUDIA MACEDO NOBRE, Perito Criminal, matrícula n° 54182353/2, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, com ônus para este Centro de Perícias.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

PORTARIA N. 002/2011 - CEDS/SEJUDH.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216092

PORTARIA N° 002 SEJUDH-CEDS, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Art. 2º, § 1º e 2º, do Decreto Estadual n° 31246, de 03 de setembro de 2008.RESOLVE:NOMEAR os Conselheiros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual para um mandato de dois (dois) anos, a saber:Pela sociedade civil:1. Jocelio de Sousa Ferreira – titularNoé Lima – suplente2.Maria Heloisa Freitas dos Santos – titularAlzomar Durans de Carvalho (Rose Durans) – suplente3.Marcelo Brito de Carvalho (Simmy Larrat) – titularMarcilio das Mercês de Oliveira Wanzeller (Millena Wanzeller) – suplente4.Rael Pastana (Barbara Pastana) – titularJosé Pinheiro Veras (Lohany Veras) – suplente5.Antonio Roberto Franco – titularIvon Souza Cardoso – suplenteREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.José Acreano Brasil JuniorSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216281

ATO: PORTARIA N° 107/2011-GAB/IMEPTérmino Vínculo: 01/04/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Substituição de servidorOrgão: INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARAServidor(es): Comissionado / VIVIANA COSTA FERNANDEZ (ASSESSOR)<brOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


Órgao: INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA N°108/2011-GAB/IMEPData de Admissão: 01/04/2011Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoADAUCTO FRANCK MESQUITA COUTO ASSESSOR FUNÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 571Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E GERENCIA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE REDENÇÃO E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.

Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541842152/MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO (ENFERMEIRA) / 10.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 31/03/201131997621/MARIZA DA SERRA NOGUEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 31/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 556Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUCAO DO PLANO DE SAUDE DA MACRO REGIAO CENTRO-OESTE, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA. FONTE: 0103.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 51710676/MARIA DE FÁTIMA BENTES DOS SANTOS (NUTRICIONISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 627Objetivo: CONDUZIR EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAREM VISITA DE VERIFICAÇÃO AO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BARCARENAFundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 541887662/JAIR ALEX MACHADO GOMES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 04/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216328

PORTARIA Nº 512 DE 18 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do processo n°91121/2011.R E S O L V E:I - CESSAR, A CONTAR DE 03.03.2011, OS EFEITOS NA PORTARIA Nº 1440/ 30.12.2010, QUE AUTORIZOU A SERVIDORA IZABEL CECÍLIA DE CASTRO TAVARES, CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, MATRICULA N°57194957/1, LOTADA NO LABORATÓRIO CENTRAL, A PERCEBER GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE.II - AUTORIZAR, a contar de 03.03.2011, a servidora GRAÇA NAZARÉ LIRA DE ABREU, cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA, matricula nº 95273/1, lotada no LABORATÓRIO CENTRAL, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.

PORTARIA Nº 518 DE 21 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do processo n°62589/2011.R E S O L V E:I - CESSAR, a contar de 03.01.2011, os efeitos na Portaria Coletiva nº 326/ 14.05.2008, que autorizou o servidor ANTONIO DOS SANTOS PINTO, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula n°54191603/1, lotado na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.II - AUTORIZAR, a contar de 03.01.2011, a servidora AFRA MARIA ROCHA PIRES, cargo de DATILÓGRAFO, matricula nº 5161258/1, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.

PORTARIA N° 519 DE 21 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do processo n°62589/2011.R E S O L V E:I - CESSAR, a contar de 03.01.2011, os efeitos na Portaria nº 545/28.05.2009, que designou o servidor JOSÉ RIBAMAR SILVA DO LAGO, matrícula n° 57193936/1, cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotado na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO DE CENTRO DE SAÚDE, padrão FG-4.II - DESIGNAR, a contar de 03.01.2011, a servidora AFRA MARIA ROCHA PIRES, matricula nº5161258/1, cargo de DATILÓGRAFO,


lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO DE CENTRO DE SAÚDE, padrão FG-4.

PORTARIA Nº 549 DE 22 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do processo n°62589/2011.R E S O L V E:I - CESSAR, a contar de 02.02.2011, os efeitos na Portaria Coletiva nº 1081/ 14.05.2010, que designou a servidora ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA, cargo de ADMINISTRADOR, matricula n°54189189/1, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.II - DESIGNAR, a contar de 02.02.2011 o servidor JOSÉ ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES, cargo de DATILÓGRAFO, matricula nº 5143497/1, lotado na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO, padrão FG-4.

PORTARIA Nº 557 DE 23 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o teor do processo n°93501/2011.R E S O L V E:I - CESSAR, a contar de 02.02.2011, os efeitos na Portaria Coletiva nº 1086/ 26.11.2008, que autorizou a servidora ALDENORA GOMES DE SOUSA GAMA, cargo de ENFERMEIRO, matricula n°78654/1, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA SANTARÉM, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.II - AUTORIZAR, a contar de 02.02.2011, a servidora ALDA LIMA LEMOS, cargo de ENFERMEIRO, matricula nº 57173299/1, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA SANTARÉM, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 29.03.2011.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

DIÁRIA


PORTARIA: 602Objetivo: REALIZAR OFICINA SOBRE “PROMOCAO DA ALIMENTACAO SAUDAVEL” COM O OBJETIVO DE INSTRUMENTALIZAR PROFISSONAIS DA SAUDE, EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL CONTEMPLADO COM O PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE). FONTE: 0349001934Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 541826533/GEANNE BRITO DA ROCHA MIRANDA (NUTRICIONISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 31/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU

DIÁRIA


PORTARIA: 603Objetivo: CONDUZIR TECNICAS ANA REZENDE E GEANNE MIRANDA QUE IRAO REALIZAR OFICINA SOBRE “PROMOCAO DA ALIMENTACAO SAUDAVEL” COM O OBJETIVO DE INSTRUMENTALIZAR PROFISSONAIS DA SAUDE, EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CASTANHAL CONTEMPLADO COM O PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE). FONTE: 0349001934Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 572063401/OLACIR SILVA DE CARVALHO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 31/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216309

TORNAR SEM EFEITOA PORTARIA N°335/22.03.2011 QUE LOTOU O SERVIDOR

ALDO DE JESUS DO NASCIMENTO MORAES, NO HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.

PUBLICADO NO DOE 31.882/28.03.11PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 29.03.2011.ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRADIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – SESPA


PORTARIA: 604Objetivo: MINISTRAR CAPACITACAO AOS PROFISSONAIS QUE IRAO ATUAR NO CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAçãO DE VIOLENCIA, CENTRO ESPECIALIZADO MARIA DO PARA, NO MUNCIPIO DE SANTAREM. FONTE: 0103.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 541907641/MARY ALVES FERREIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 533Objetivo: SOLICITAMOS DIÁRIA PARA SERVIDORA LENIRA DE JESUS LEOPOLDINO SABADO QUE SE DESLOCARA PARA O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA,AFIM DE SUPERVISIONAR O CURSO DE ACS,NO DIA 15/04/2011.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTA BARBARA/PA - Brasil<brServidor(es): 00/LENIRA DE JESUS LEOPOLDINO SABADO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/04/2011 a 15/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 537Objetivo: SOLICITAMOS DIÁRIA PARA SERVIDORA DURVALINA SERRÃO PINTO,QUE SE DESLOCARÁ PARA O MUNICÍPIO DE VIGIA. AFIM DE SUPERVISONAR O CURSO DE ACS, NO DIA 15/04/2011.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 51764411/DURVALINA SERRAO PINTO (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/04/2011 a 15/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 539Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA D E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO CENTRO OESTE. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 50769273/MARIA DE BELÉM RAMOS SOZINHO (enfermeira) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 540Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA D E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO CENTRO OESTE. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):

ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 00/JANE MONTEIRO NEVES (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 544Objetivo: CONDUZIR A EQUIPE DA OUVIDORIA, PARA REALIZAR O II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA E TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA OUVIDORSUS/MS, COMO PARTE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIA DO SUS NO ESTADO DO PARÁ, PROJETO DA PORTARIA 2588/GM/MS.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 858471/NEIORLANDO BRAZAO DA GAMA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 583Objetivo: REALIZAR DIAGNOSTICO DA SITUACAO DE SAUDE E CONSTRUIR PLANO EMERGENCIAL NO MUNICIPIO DE AFUA. FONTE: 0349001512.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): AFUA/PA - Brasil<brServidor(es): 5446791/RUY ANTONIO MACEDO NERI (DIRETOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 588Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES JONAS KARLEM ANGELIM VIANA, MEDICO E CHRISCIA FERNANDESA DAMOUS, ENFERMEIRA, PARA REALIZAREM VISITA TECNICA AO SAMU 192 DO REFERIDO MUNICIPIO DE MOCAJUBA PARA VERIFICAR SE ESTA DENTRO DAS NORMAS DO MINISTERIO DA SAUDE. FONTE: 0103.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 572050811/ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 29/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 534Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA D E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO CENTRO OESTE. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 00/MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS (ASSESSORA) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 590Objetivo: REPRESENTAR O ESTADO DO PARA NO VI SEMINARIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS EM ALEITEMENTO MATERNO, EM BRASILIA-DF. FONTE: 0103.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 056378644/DIONE MARILIA ALBUQUERQUE CUNHA (enfermeira) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 13/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU

CONTINUA NO CADERNO 3



PORTARIA: 565Objetivo: REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA SOLICITADA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA TIMBOTEUA, MINISTÉRIO PÚBLICO (PFICIO Nº480/210). Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 541898711/AGNES NAMI KAMINOSONO (farmaceutica) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 07/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU

PORTARIA Nº 547NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216043

PORTARIA Nº 547, DE 22 DE MARÇO DE 2011.O Secretário de Estado de Saúde do Pará, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto nos incisos IV e XI do art. 17 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que estabelecem, respectivamente, a competência à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de Vigilância Sanitária, bem como estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;CONSIDERANDO o cumprimento do disposto no art. 28 da Portaria nº 344 SVS/MS de 12.05.1998 e, do art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n.º 344/1998, aprovada pela Portaria nº 06 de 29 de janeiro de 1999;RESOLVE:I – Autorizar o cadastramento da Empresa Líder Comércio e Indústria Ltda – Magazine Líder, CNPJ nº 05.054.671/0005-82, situada na Av. Visconde de Souza Franco, nº 1088, CEP 66.053-000, bairro Reduto, Belém-PA, como estabelecimento apto a comercializar e dispensar medicamentos a base de substâncias retinóides de uso sistêmico da lista “C2” da Portaria SVS/MS nº 344/98, conforme dados da ficha cadastral, constante no Anexo desta Portaria.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário Estadual de Saúde do Pará

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO A BASE DE

SUBSTÂNCIAS DA LISTA C2 – RETINÓIDES DE USO SISTÊMICO

ANEXOO Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública com base na análise dos documentos apresentados se manifesta favorável a autorização do credenciamento do Estabelecimento abaixo discriminado para a comercialização e dispensação de medicamentos a base de substâncias da Lista C2 – Retinóides de uso Sistêmico, conforme estabelece o Artigo 28 da Portaria nº 06 de 29/01/1999 da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA.CADASTRO Nº 012/10

1. EMPRESA: LIDER COMERCIO LTDA2. NOME FANTASIA: DROGARIA MAGAZINE LIDER3. ENDEREÇO: AV. VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 10884. BAIRRO: REDUTO – CEP 66.053-0005. CIDADE/UF: BELEM/PA6. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANDRESSA MANITO ELIAS

NOGUEIRA CRF-PA N° 3152Thelma de Oliveira AraújoDiretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SESPA

PORTARIAS Nº 525 E Nº 546NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216040

PORTARIA N° 525, DE 18 DE MARÇO DE 2011.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos do Relatório de Acompanhamento de Obras do Convênio nº 206/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, constante nos autos do processo nº

194/2011 e o parecer jurídico datado de 11/01/2011, o qual recomenda a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração de irregularidades ocorridas na execução do sobredito Convênio, que objetivou o repasse de recursos financeiros para viabilizar a construção de Posto de Saúde da Família no Bairro de Tucumã e outro na PA 151, a serem utilizados nos serviços de saúde no município em tela, bem como a falta de prestação de contas do referido Convênio;CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual do Pará, em seus artigos 115 a 121, referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária;CONSIDERANDO as normas sobre a prestação de contas da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.R E S O L V E:I - Instaurar a competente Tomada de Contas Especial, composta pelos servidores Andréia Conceição Alves dos Santos, Administradora, matrícula nº 57194304/2, Clodoaldo Siqueira Moreira, Engenheiro, matricula nº 04913868268, Arminda Socorro Batista do Couto, Agente Administrativo, matrícula nº 57195458/1, para sob a presidência da primeira, apurar a falta de prestação de contas do Município de Igarapé Miri referente ao Convênio nº 206/2006.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA N° 546, DE 21 DE MARÇO DE 2011.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 207/2010, do Departamento Financeiro/Diretoria Administrativa/Sespa, bem como o parecer jurídico datado de 10/01/2011, no processo nº 312322/2010, o qual recomenda a instauração de Tomada de Contas Especial para apuração da falta de prestação de contas do Convênio nº 127/2008, celebrado, em 11/08/2008, entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública e o Grupo Homossexual do Pará que objetivou o repasse de recursos financeiros para levantamento do perfil dos portadores de HIV/AIDS.CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual do Pará, em seus artigos 115 a 121, referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária;CONSIDERANDO as normas sobre a prestação de contas da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará.R E S O L V E:I - Instaurar a competente Tomada de Contas Especial, composta pelos servidores Andréia Conceição Alves dos Santos, Administradora, matricula nº 57194304, Alexandre Lima Tavares, Agente Administrativo, matrícula nº 57193965, Patrícia da Silva Bezerra de Miranda, Agente Administrativo, matricula nº 5790890, para sob a presidência da primeira, apurar a falta de prestação de contas do Grupo Homossexual do Pará, referente ao Convênio nº 127/2008.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública


PORTARIA: 557Objetivo: PROCEDER A ANÁLISE DAS DESPESAS EFETUADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2010 E PRESTAR APOIO TÉCNICO À NOVA GESTÃO, VISANDO ORIENTAR QUANTO AS AÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E PROCEDER DEMAIS ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO CONTROLE INTERNO, ATENDENDO SUGESTÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / SESPA. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):

541838412/LUIS CARLOS DA SILVA GALHARDO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 31/03/2011010342015/PATRICIA FERREIRA DE LEMOS (ADMINISTRADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 31/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216160

PORTARIA N° 502 DE 16 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997; eConsiderando o parecer da Assessoria Juridica/Sespa, processo nº 4960/2011;R E S O L V E:RESCINDIR, o contrato administrativo do servidor abaixo:

Nº NOME CARGO MATR. V A CONTAR DE:

1 LUCIANO WAGNER DA COSTA NAVEGANTES

AGENTE DE PORTARIA 57192346 2 01.02.2011

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM:16.03.2011HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSecretário de Estado de Saúde Pública.


PORTARIA: 560Objetivo: PARTICIPAR DE OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACROREGIONALIZAÇÃO. COMPLEMENTO DE DIÁRIA. (FONTE: 0349001512Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 7223081/CLEBER MONTEIRO MARQUES (BIOLOGO) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 25/03/20115706980010/THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO (MEDICO VETERINARIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEUPORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216162PORTARIA N° 555 DE 23 DE MARÇO DE 2011

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997; e considerando teor do Ofício nº 020/10.03.2011-RH-Hospital Regional-Salinopolis e processo nº 85712/2011;R E S O L V E:RESCINDIR, a contar de 01.03.2011, os contratos administrativos dos servidores abaixo:

Nº NOME CARGO MATR. V

1. Alessandra da Silva Neves Enfermeiro 57227396 1

2. Wesley da Cunha Ramos Agente Administrativo 57227384 1

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM: 23.03.2011HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

APOSTILAMENTO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216167

APOSTILAMENTO Nº: 002/2011CONVÊNIO Nº: 020/2010

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA e a Prefeitura Municipal de Malgaço.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificar o CNPJ da Prefeitura Municipal de Melgaço, onde se lê: 04.876.397/0001-30, leia- se: 04.876.470/0001-74, bem como retificar a Cláusula Terceira, onde se lê: Designar servidor(es) do Departamento de Saneamento e Engenharia Sanitária- DSES, em conjunto com servidor(es) da Regional para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto deste convênio, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 13.989 de 20.06.95 do Tribunal de Contas do Estado do


Pará- TCE, bem como ficar responsável pela emissão do laudo conclusivo sobre a execução do objeto deste instrumento, leia-se: Designar servidor(es) da Diretoria Operacional, em conjunto com servidor(es) da Regional, para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto deste convênio,nos termos da RESOLUÇÃO Nº 13.989 de 20.06.95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará- TCE, bem como ficar responsável pela emissão do laudo conclusivo sobre a execução do objeto deste instrumento.DATA DO APOSTILAMENTO: 21/03/2011ORDENADOR DE DESPESA: Hélio Franco de Macedo Júnior- Secretário de Estado de Saúde Pública.


PORTARIA: 535Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA D E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO CENTRO OESTE. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 5867223/RANDOLFO AUDIFAX COELHO DA SILVA JÚNIOR (DIRETOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 541Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, PRIORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA A - PNVITA.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 51483911/MARICELI DE CAMPOS PARAENSE (SOCIOLOGA) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 576Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE 15 SALAS DE ESTABILIZAÇÃO NO MARAJÓFundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): DISTRITO FEDERAL/PA - Brasil<brServidor(es): 00/ANA PAULA OLIVA REIS ARBAGE (ODONTOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 21/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 581Objetivo: IRA REALIZAR A CAPACITACAO E ATUALIZACAO DE COORDENADORES E DIGITADORES NO SISTEMA DE INFORMACAO HIPERDIA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA. FONTE: 0103Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 571752831/ELIZABETE DO SOCORRO DE CASTRO AMARAL (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 07/04/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 561Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO CENTRO OESTE.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 00/MARIANA SCHNEIDER (CONSULTOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU


PORTARIA: 545Objetivo: CONDUZIR OS SERVIORES CLEIDE ELMA, MARIA CONCEIÇÃO E MARCIO RONI CORREA LIMA,QUE ESTIVERAM REALIZANDO EXECUCAO, ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DO PROCESSO DE TRABALHO E SERVICOS HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 5025291/ISAIAS ALVES SANTANA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 26/03/2011<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU

PORTARIAS-LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216567

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENSLICENÇA SAÚDE:

L.M. 17965/03.03.2011NOME : JICIO SARAIVA PINHOMATRICULA :57207634/1CARGO :TÉC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HRASPERÍODO : 30.09.2010 a 03.10.2010 .

L.M. 107471A/22.02.2011NOME : MAYRA DOS SANTOS BENTES CASTROMATRICULA :57190895/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASPERÍODO : 14.02.2011 a 09.03.2011 .

L.M. 107477A/22.02.2011NOME : CAMILA DE FÁTIMA ROQUE DE ASSISMATRICULA :54190722/1CARGO :TÉC. EM RADIOLOGIALOTAÇÃO :HRASPERÍODO :10.02.2011 a 24.02.2011 .

L.M. 107617A/24.02.2011NOME : DAYSE MARIA PAMPLONA PUGETMATRICULA :725013/1CARGO :MÉDICOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRAPERÍODO :17.02.2011 a 25.02.2011 .

L.M. 107514A/22.02.2011NOME : ANTÔNIO DAMASCENO PINHEIRO FILHOMATRICULA :57192916/1CARGO :URE PTE. VARGASLOTAÇÃO :AG. ADMINISTRATIVOPERÍODO :16.02.2011 a 18.02.2011 .

L.M. 107538A/23.02.2011NOME : POLYANA MAGALHÃES DAMASCENO FERREIRAMATRICULA :57196797/1CARGO :CONSULTOR JURIDICOLOTAÇÃO :GABINETEPERÍODO : 07.02.2011 a 01.03.2011 .

L.M. 107537A/23.02.2011NOME : ILCE CARLA MOREIRA BECKMANN MENEZESMATRICULA :54189337/1 E 54189337/2CARGO :MÉDICOLOTAÇÃO :URE AIDSPERÍODO :16.02.2011 a 22.02.2011 .

L.M. 107528A/23.02.2011NOME : ADELIA DA SILVA GARCEZMATRICULA :54191600/1CARGO :TÉC. EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO :LACENPERÍODO :17.02.2011 a 28.03.2011 .

L.M. 107529A/23.02.2011NOME : LUCIANA ALMEIDA BARBOSAMATRICULA :54189407/2CARGO :ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :CIASPAPERÍODO :12.02.2011 a 28.02.2011 .

L.M. 107677A/25.02.2011NOME : VALDINEA COELHO DE ALMEIDAMATRICULA :54190704/1CARGO :ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :DASEPERÍODO : 14.02.2011 a 14.05.2011 .

L.M. 107673A/25.02.2011NOME : LILIAN RIBEIRO FURTADOMATRICULA :57210030/1CARGO :TÉC. EM HIGIENE DENTALLOTAÇÃO :HRASPERÍODO : 09.02.2011 a 13.02.2011 .

L.M. 107654A/25.02.2011NOME : FABIANA BORGES VIDEIRAMATRICULA :54189840/1CARGO :ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRAPERÍODO :09.02.2011 a 10.03.2011 .

L.M. 107638A/25.02.2011NOME : JOSÉ LUCIVAL DE MELOMATRICULA :5166810/1CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :UM PORTO DE MOZPERÍODO :16.02.2011 a 16.04.2011 .

L.M. 107642A/25.02.2011NOME : ANA ROSA DE SÁ PINHEIROMATRICULA :5154391CARGO :ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :12° CRSPERÍODO :16.02.2011 a 02.03.2011 .

L.M. 107568A/24.02.2011NOME : DIANA FEIO DA VEIGA BORGES LEALMATRICULA :55587688/1CARGO :ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASPERÍODO : 14.02.2011 a 15.03.2011 .

L.M. 107573A/24.02.2011NOME : DAMARIS VIEIRA BUSMANMATRICULA :57190512/1CARGO :FARMACEUTICOLOTAÇÃO :LACENPERÍODO :02.02.2011 a 03.03.2011 .

L.M. 107562A/24.02.2011NOME : DEUZOLINDA PINHEIRO MATOSMATRICULA :729035/1CARGO :AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS CIDADE NOVA IVPERÍODO :21.02.2011 a 22.03.2011 .

L.M. 107685A/25.02.2011NOME : SILVIA COELI BRAGA DA COSTAMATRICULA :5674384/2CARGO :MÉDICOLOTAÇÃO :CIASPAPERÍODO :16.02.2011 a 17.03.2011 .

L.M. 107571A/24.02.2011NOME : DIANA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOMATRICULA :54189013/1CARGO :NUTRICIONISTALOTAÇÃO :CAPS AMAZÔNIAPERÍODO :16.02.2011 a 02.03.2011 .

L.M. 107550A/23.02.2011NOME : EDNA HELENA DOS SANTOSMATRICULA :2059061/2CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IIPERÍODO :26.01.2011 a 01.03.2011 .

L.M. 107504A/22.02.2011NOME : ANA IRENE ALVES DE OLIVEIRAMATRICULA :729680/1CARGO :TÉC. EM REABILITAÇÃOLOTAÇÃO :CS MARCOPERÍODO :27.01.2011 a 25.02.2011 .

L.M. 107506A/22.02.2011NOME : REGINA NAZARE FONSECA SANTOSMATRICULA :729906/1CARGO :TÉC. DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO :LACENPERÍODO :14.02.2011 a 05.03.2011 .

L.M. 107499A/22.02.2011NOME : SÔNIA MARIA ALHO DE SOUSAMATRICULA :5613957/2CARGO :ENFERMEIROLOTAÇÃO :URE MARCELLO CANDIAPERÍODO :08.02.2011 a 08.04.2011 .

L.M. 107497A/22.02.2011NOME : KEMERE MARQUES VIEIRA BARBOSAMATRICULA :54192331/1CARGO :TÉC. EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO :LACENPERÍODO :14.02.2011 a 05.03.2011 .

L.M. 107459A/21.02.2011NOME : MARIA DO CARMO MARTINS SANTOSMATRICULA :5180953/1CARGO :AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :LOTAÇÃO PROVISÓRIAPERÍODO : 04.02.2011 a 05.03.2011 .

L.M. 107740A/28.02.2011NOME : ROSALY VIANA DA SILVAMATRICULA :57173511/1CARGO :AG. DE ARTES PRÁTICAS


LOTAÇÃO :10° CRSPERÍODO : 16.02.2011 a 16.04.2011 .

L.M. 107761A/01.03.2011NOME : VALÉRIA DE PAULA MACIELMATRICULA :571910221CARGO :ENFERMEIRALOTAÇÃO :13° CRSPERÍODO : 22.02.2011 a 23.03.2011 .

L.M. 107765A/01.03.2011NOME : SELMA CRISTINA CANIZO LOBATOMATRICULA :54194496/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :CAPS GRÃO PARÁPERÍODO : 18.02.2011 a 09.03.2011 .

L.M. 107767A/01.03.2011NOME : REGINA SILVIA BELICH PINHEIROMATRICULA :95583/1CARGO :ENFERMEIROLOTAÇÃO :UM MOSQUEIROPERÍODO :18.02.2011 a 18.04.2011 .

L.M. 107785A/01.03.2011NOME : NORMA SUELI MENDES DE OLIVEIRAMATRICULA :5761905/2CARGO :TÉC. EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO :LACENPERÍODO :21.02.2011 a 07.03.2011 .

L.M. 107844A/02.03.2011NOME : ANA ROSA FRANCO DE MENEZESMATRICULA :5294916/5CARGO :ENFERMEIROLOTAÇÃO :UBS PEDREIRAPERÍODO :24.02.2011 a 10.03.2011 .

L.M. 107847A/02.03.2011NOME : EUDIRACY NERYS FARIASMATRICULA :106763/1CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :2° CRSPERÍODO : 01.02.2011 a 14.02.2011 .

L.M. 107896A/03.03.2011NOME : ERACELE DO CARMO CONCEIÇÃOMATRICULA :5828929/2CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE MIAPERÍODO :09.02.2011 a 09.04.2011 .

L.M. 107845A/02.03.2011NOME : EDIMAR SEBASTIÃO DE LIMA MELO JUNIORMATRICULA :54191379/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :HRASPERÍODO : 02.02.2011 a 22.02.2011 .

L.M. 107868A/03.03.2011NOME : TATIANA VIEIRA ACIOLIMATRICULA :54194549/1CARGO :TÉC. EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO :HRASPERÍODO :21.02.2011 a 31.03.2011 .

L.M. 107479A/22.02.2011NOME : MERIAM DIAS FERREIRAMATRICULA :103756/1CARGO :AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS BENGUIPERÍODO :10.02.2011 a 10.04.2011 .

L.M. 107801A/02.03.2011NOME : KÁTIA MICHELLE PEREIRA SILVAMATRICULA :55586696/1CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :DIV. DE ALMOXARIFADOPERÍODO :18.02.2011 a 18.03.2011 .

L.M. 107855A/02.03.2011NOME : FLÁVIA COELHO PINHEIROMATRICULA :54194089/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :GABINETEPERÍODO :07.03.2011 a 05.04.2011 .

L.M. 107865A/03.03.2011NOME : MARA HELENA FRANCO MEIRELESMATRICULA :5414296/4CARGO :FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO :URE AIDSPERÍODO : 21.02.2011 a 22.03.2011 .

L.M. 107906A/03.03.2011NOME : ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVAMATRICULA :5779170/2CARGO :PSICÓLOGOLOTAÇÃO :URE AIDSPERÍODO :15.02.2011 a 16.03.2011 .

L.M. 107794A/02.03.2011NOME : RAFAELA CRISTINA SILVA DA SILVAMATRICULA :57198124

CARGO :ENFERMEIROLOTAÇÃO :DASEPERÍODO : 22.02.2011 a 02.03.2011 .

L.M. 107807A/02.03.2011NOME : SÔNIA MARIA CUNHA MOURAMATRICULA :5136407/1CARGO :ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :HRASPERÍODO : 11.02.2011 a 20.02.2011 .LICENÇA PRORROGAÇÃO:

L.M. 17966/03.03.2011NOME : JICIO SARAIVA PINHOMATRICULA :57207634/1CARGO :TÉC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HRASPERÍODO : 07.11.2010 a 23.11.2010 .

L.M. 107919A/04.03.2011NOME : AURIALINO TOMAZ DO NASCIMENTOMATRICULA :91197/1CARGO :MOTORISTALOTAÇÃO :5° CRSPERÍODO :01.04.2011 a 30.05.2011 .

L.M. 107176A/14.02.2011NOME : AURIALINO TOMAZ DO NASCIMENTOMATRICULA :91197/1CARGO :MOTORISTALOTAÇÃO :5° CRSPERÍODO :01.01.2011 a 31.03.2011 .

L.M. 107805A/02.03.2011NOME : ALESSANDRA BORGES MOREIRAMATRICULA :54194028/1CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IIPERÍODO :15.02.2011 a 16.03.2011 .

L.M. 107885A/03.03.2011NOME : CRISTIANE GUERREIRO PEREIRAMATRICULA :54188998/1CARGO :FONOAUDIÓLOGOLOTAÇÃO :URE MIAPERÍODO :22.02.2011 a 26.02.2011 .

L.M. 107915A/04.03.2011NOME : MIRIAM SOUSA DE SOUZAMATRICULA :54191587/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :DSGPERÍODO : 05.03.2011 a 03.04.2011 .

L.M. 107812A/02.03.2011NOME : ALCILENE SANTOS DE SOUZAMATRICULA :57193941/1CARGO :ENFERMEIROLOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IIPERÍODO :01.03.2011 a 29.05.2011 .

L.M. 107859A/03.03.2011NOME : MARIA DAS DORES LISBOA FERREIRAMATRICULA :5142792/2CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :3° CRSPERÍODO :07.03.2011 a 20.04.2011 .

L.M. 107760A/01.03.2011NOME : CERISMAR DA SILVA MONTEIROMATRICULA :729051/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :CIASPAPERÍODO :27.11.2010 a 09.02.2011 .

L.M. 107698A/28.02.2011NOME : EDVAN SILVA DOS ANJOSMATRICULA :57197556/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :DEPTO. DE SANEAMENTPO E ENGENHARIAPERÍODO : 01.12.2010 a 29.05.2011 .

L.M. 107700A/28.02.2011NOME : MARIA WALDEREZ FARIAS DE MATOSMATRICULA :57174671/1CARGO :ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :URE SANTARÉMPERÍODO :29.09.2010 a 28.02.2011 .

L.M. 107472A/22.02.2011NOME : KÁTIA SOARES HAGEMATRICULA :5087864/1CARGO :MÉDICOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASPERÍODO : 14.02.2011 a 14.05.2011 .

L.M. 107493A/22.02.2011NOME : ANTÔNIO FERNANDO AMORIM CALANDRINE DE AZEVEDOMATRICULA :103721/1CARGO :MÉDICOLOTAÇÃO :CS GUAMÁPERÍODO :22.01.2011 a 22.03.2011 .

L.M. 107688A/25.02.2011NOME : ADRIANA DA ROCHA GONÇALVESMATRICULA :54191660/1CARGO :TÉC. EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO :LACENPERÍODO : 22.02.2011 a 22.04.2011 .

L.M. 107690A/25.02.2011NOME : ELAINE ABRAHÃO DIAS SILVAMATRICULA :54180817/3CARGO :FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO :URE MIAPERÍODO : 16.02.2011 a 17.03.2011 .

L.M. 107663A/25.02.2011NOME : IRACI CORRENTE DE SOUSAMATRICULA :5103061/1CARGO :AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :3° CRSPERÍODO :17.02.2011 a 31.03.2011 .

L.M. 107558A/23.02.2011NOME : CLAUDIA TEREZA FONSECAMATRICULA :54190782/1CARGO :ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :CAPS MARAMBAIAPERÍODO :19.02.2011 a 05.03.2011 .

L.M. 107551A/23.02.2011NOME : ELYJANETE FERREIRA DUARTEMATRICULA :81531/1CARGO :BIÓLOGOLOTAÇÃO :LACENPERÍODO :19.02.2011 a 11.03.2011 .

L.M. 107476A/22.02.2011NOME : PAULO AUGUSTO VIDAL DE LIMAMATRICULA :66583/2CARGO :ENFERMEIROLOTAÇÃO :LOT. PROVISÓRIAPERÍODO : 22.02.2011 a 22.04.2011 .

L.M. 107466A/22.02.2011NOME : JOSÉ CRISTIANO DA SILVA COSTAMATRICULA :702951/2CARGO :MÉDICOLOTAÇÃO :CS ANANINDEUAPERÍODO : 11.01.2011 a 09.07.2011 .

L.M. 107590A/24.02.2011NOME : DANIELA DO SOCORRO FERREIRA CARDOSOMATRICULA :57206303/1CARGO :AG. DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO :CAPS ICOARACIPERÍODO : 21.12.2010 a 20.03.2011 .

L.M.54 /21.03.2011NOME : DOMINGOS PINHEIRO SANTA BRIGIDAMATRICULA :108308/1CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :CS SÃO JOÃO DE PIRABASPERÍODO :26.02.2011 a 26.03.2011 .

L.M. 55/02.02.2011NOME : JORGE GABRIEL DE AVIZ SILVAMATRICULA :5141940/1CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :CS QUATIPURUPERÍODO : 02.02.2011 a 02.04.2011 .LICENÇA P/ ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA:

L.M. 17758/23.02.2011NOME : MIGUEL OZEAS CUNHA E SILVAMATRICULA :54194587/1CARGO :AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE PTE. VARGASPERÍODO :08.02.2011 a 09.03.2011 .

L.M. 17286/21.02.2011NOME : ANA ROSA DE SÁ PINHEIROMATRICULA :5154391/2CARGO :ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :12° CRSPERÍODO : 01.02.2011 a 15.02.2011 .

L.M. 17759/24.02.2011NOME : HELEN VITÓRIA DA MOTA MOREIRAMATRICULA :3155064/1CARGO :TÉC. EM SAÚDELOTAÇÃO :DASEPERÍODO :21.02.2011 a 22.03.2011 .

L.M. 17776/01.03.2011NOME : IVANILDE MOURA MILHOMENSMATRICULA :57194060/1CARGO :ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :1° CRSPERÍODO : 21.02.2011 a 11.03.2011 .

L.M. 17985/11.03.2011NOME : AUGUSTA GOMES DOS REISMATRICULA :101605/1CARGO :AUX. DE SAÚDE


LOTAÇÃO :CAPS GRÃO PARÁPERÍODO :10.03.2011 a 25.03.2011 .

L.M. 107729A/28.02.2011NOME : ALDINEIA DA SILVA LISBOAMATRICULA :57195578/1CARGO :AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE MIAPERÍODO :17.02.2011 a 04.03.2011 .

LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N° 70513/2011

NOME :LUCIENE SANTOS RAMOSMATRICULA : 57206651/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :12.02.2011 a 10.08.2011 (180) dias.

PROCESSO N°94742/2011NOME : ADRIANA SUELY MONTEIRO BENJAMINMATRICULA : 5851220/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : UBS PEDREIRAPERÍODO : 21.02.2011 a 19.08.2011 (180) dias.

LICENÇA PATERNIDADE:CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº14017801552011100024

126000472698NOME : ANDRÉ RAIMUNDO LIMA COSTAMATRICULA :57191351/2CARGO :ADMINISTRADORLOTAÇÃO : 2° CRSPERÍODO :18.03.2011 a 27.03.2011 (10) dias.

LICENÇA NÔJO:CERTIDÃO DE OBITO Nº 0656560155201140025722201

1836098NOME: ROSALENA DE PONTES SOUZA PEREIRAMATRICULA: 5813441/5CARGO: MÉDICOLOTAÇÃO:HRASPERÍODO:11.03.2011 a 18.03.2011 (08) dias.

GRAU DE PARENTESCO: GENITORCERTIDÃO DE OBITO Nº 0885340155201140044614601

1564017NOME : MARIA DE FÁTIMA SOARES MAIAMATRICULA : 54191559/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE PTE. VARGASPERÍODO : 13.03.2011 a 20.03.2011 (08) dias.

GRAU DE PARENTESCO:IRMÃOLICENÇA GALA:

CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 06853601552011200131178005796089

NOME : VANGEL VASCONCELOS PINTOMATRICULA :5617774/1CARGO :MÉDICOLOTAÇÃO :2° CRSPERÍODO :25.02.2011 a 04.03.2011 (08) dias.

RESUMO DE PORTARIAS:PORT: Nº. 77/11.03.2011 -CONCEDER

NOME : JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRAMATRICULA : 5159768/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : CIASPATRIÊNIO :02.07.2002 a 01.07.2005PERÍODO : 03.03.2011 a 01.04.2011 ( 30)dias.

PORT: Nº. 169/14.03.2011 - DETERMINARNOME : JOSÉ RIBAMAR NEVES VIEIRA JUNIORMATRICULA : 86703/1CARGO : AG. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIALOTAÇÃO : URE DIPETRIÊNIO :13.08.2006 a 12.08.2009PERÍODO :01.04.2011 a 30.04.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 005/15.03.2011 - CONCEDERNOME : JOSENE DA SILVA POMPEUMATRICULA : 57190907/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URE ISMAEL ARAUJOTRIÊNIO : 05.11.2007 a 04.11.2010PERÍODO : 03.03.2011 a 01.05.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 175/14.03.2011 - CONCEDERNOME : EDINEIA MORAES VANSILERMATRICULA : 87866/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO : 16.02.1990 a 15.02.1993PERÍODO :04.04.2011 a 03.05.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 71/15.03.2011 - DETERMINARNOME : CARMEN MARIA PENA TORRES ARAUJOMATRICULA : 722383/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : URE PTE. VARGASTRIÊNIO :13.06.1989 a 12.06.1992

PERÍODO : 01.03.2011 a 30.03.2011 (30) dias.PORT: Nº. 178/14.03.2011 - CONCEDER

NOME : ELISA CLAUDETE SERRÃO DE SOUZAMATRICULA : 57190910/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : URE MIATRIÊNIO : 29.10.2007 a 28.10.2010PERÍODO : 05.04.2011 a 03.06.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 168/14.03.2011 - CONCEDERNOME : MARIA DE LOURDES SILVA NEGRÃOMATRICULA : 57190736/1CARGO : FONOAUDIÓLOGALOTAÇÃO : URE DIPETRIÊNIO :16.10.2007 a 15.10.2010PERÍODO : 04.04.2011 a 03.05.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 155/11.03.2011 - CONCEDERNOME : ROSA HELENA DA SILVA ASSUNÇÃOMATRICULA : 722820/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : URE MIATRIÊNIO :13.06.2003 a 12.06.2006PERÍODO :03.02.2011 a 04.03.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 160/11.03.2011 - DETERMINARNOME : REGINA CÉLIA SALGADO DE CASTROMATRICULA : 115002/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : UMS MAGUARITRIÊNIO : 02.04.2004 a 01.04.2007PERÍODO :01.03.2011 a 30.03.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 09/16.03.2011 - CONCEDERNOME : WAGNER MIGUEL FREITAS ALEXANDRINOMATRICULA : 57190701/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : 11° CRSTRIÊNIO : 29.10.2007 a 28.10.2010PERÍODO :01.04.2011 a 30.04.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 156/11.03.2011 - CONCEDERNOME : DEUSIRA MARIA DA SILVA LIMAMATRICULA : 115959/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : URE REDUTOTRIÊNIO : 19.11.2006 a 18.11.2009PERÍODO : 01.04.2011 a 30.04.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 005/15.03.2011 - CONCEDERNOME : EDNA LÚCIA BARROSO DOS SANTOSMATRICULA : 54195175/2CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : 2° CRSTRIÊNIO :22.10.2007 a 21.10.2010PERÍODO :01.03.2011 a 29.04.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 006/15.03.2011 - CONCEDERNOME : GILBERTO PESSOAMATRICULA : 0110868/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO : 2° CRSTRIÊNIO : 01.12.2006 a 30.11.2009PERÍODO :10.03.2011 a 08.05.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 003/15.03.2011 -CONCEDERNOME : MIRIAN SILVA ALMEIDAMATRICULA : 0109924/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : CS COLARESTRIÊNIO : 07.05.2007 a 06.05.2010PERÍODO :01.04.2011 a 30.05.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 007/15.03.2011 - CONCEDERNOME : ELIANA DE NAZARÉ PAIXÃO DE SOUZAMATRICULA : 5086493/2CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO : 2° CRSTRIÊNIO : 30.08.2006 a 29.08.2009PERÍODO : 10.03.2011 a 08.05.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 008/17.03.2011 - CONCEDERNOME : ANA DE JESUS PALHETA SOUSAMATRICULA : 103985/1CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO : 2° CRSTRIÊNIO : 01.02.2002 a 31.01.2005PERÍODO :21.03.2011 a 19.05.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 009/17.03.2011 - CONCEDERNOME : ANA DE JESUS PALHETA SOUSAMATRICULA : 103985/1CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO : 2° CRSTRIÊNIO :01.02.2005 a 31.01.2008PERÍODO :20.05.2011 a 18.06.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 008/17.03.2011 - CONCEDERNOME : ANA DE JESUS PALHETA SOUSAMATRICULA : 103985/1CARGO : ENFERMEIRA

LOTAÇÃO : 2° CRSTRIÊNIO :01.02.2002 a 31.01.2005PERÍODO :21.03.2011 a 19.05.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 009/17.03.2011 - CONCEDERNOME : ANA DE JESUS PALHETA SOUSAMATRICULA : 103985/1CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO : 2° CRSTRIÊNIO : 01.02.2005 a 31.01.2008PERÍODO : 20.05.2011 a 18.06.2011 (30) dias.

PORT: Nº. 181/22.03.2011 - CONCEDERNOME : DANIELLE NOIA SILVA SOARESMATRICULA : 54194581/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : URE DEMETRIO MEDRADOTRIÊNIO : 12.12.2005 a 11.12.2008PERÍODO : 04.04.2011 a 02.06.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 182/22.03.2011 - CONCEDERNOME : FRANCISCO JOSÉ FEIO BOULHOSAMATRICULA : 5136741CARGO : CONTADORLOTAÇÃO : 1° CRSTRIÊNIO :02.07.2005 a 01.07.2008PERÍODO :04.04.2011 a 02.06.2011 (60) dias.

PORT: Nº. 176/24.03.2011 - DETERMINARNOME : BENEDITA ABREU LEÃOMATRICULA : 85472/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDETRIÊNIO : 07.06.2000 a 06.06.2003PERÍODO : 14.03.2011 a 12.04.2011 (30 )dias.

PORT: Nº. 177/ - 24.03.2011- CONCEDERNOME : BENEDITA ABREU LEÃOMATRICULA : 85472/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO : NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDETRIÊNIO : 07.06.2003 a 06.06.2006PERÍODO : 13.04.2011 a 11.06.2011 (60 )dias.

ERRATA:Errata da Portaria de Nº 29/26.01.2011 de licença prêmio, publicada no DOE 31850/08.02.2011, referente ao(à) servidor(a) MARIA DO SOCORRO TAVARES DE LIMA, Matrícula n° 54192995/1.Onde se lê: Lotação:UBS PEDREIRALeia-se: Lotação: ABRIGO JOÃO PAULO II

ERRATA:Errata da Portaria de Nº 20/17.01.2011 de licença prêmio, publicada no DOE 31848/04.02.2011, referente ao(à) servidor(a) LENA STILIANIDI GARCIA, Matrícula n° 5843693/3.Onde se lê: CAPS ICOARACILeia-se: Lotação:URE MIAOnde se lê: TRIÊNIO:13.06.2007 A 12.06.2010Leia-se: TRIÊNIO:01.04.2005 A 31.03.2008

TORNAR SEM EFEITO:TORNAR SEM EFEITO , a publicação no DOE: 31846/02.02.2011 de licença saúde, Laudo médico:105557A/04.01.2011 ( período: 15.12.2010 a 12.02.2011) referente ao(à) servidor (a): CERES NUNES DE ALMEIDA GOUVEA, matrícula n° 5630703/2.

PORTARIA N° 183 DE 22 DE MARÇO DE 2011TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 865 DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DOE 31804/03.12.2010, CORRESPONDENTE AO TRIÊNIO DE 12.02.1990 A 11.02.1993 NO PERÍODO DE 31.12.2010 A 28.02.2011 NO TOTAL DE 60( SESSENTA) DIAS, DA SERVIDORA ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 82732/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 29.03.2011.ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRADiretora do DRH/GAB/SESPA

RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216425

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Portaria nº 1.863/GM, de 29/09/2003, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências dos três níveis de gestão.- Considerando a RESOLUÇÃO Nº 45, de 03/04/2009 que aprovou Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências para o triênio 2009-2011.- Considerando a Portaria nº 1020 de 13/05/2009, que estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes loco-regionais de atenção integral às


urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.- Considerando a RESOLUÇÃO Nº 109, de 13/08/2009 que define critérios para implantação e implementação das Unidades de Pronto Atendimento/UPA’s e Salas de Estabilização/SE’s no Estado do Pará, bem como define as UPA’s de Porte I, II, III e SE’s a serem implantadas.- Considerando a RESOLUÇÃO Nº 215, de 29/11/2010 que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará, que passa a ser conformado por 08 (oito) Macro Regiões de Saúde e 23 (vinte e três) Regiões de Saúde/Colegiados de Gestão Regionais.- Considerando a necessidade de organizar a rede de atenção às urgências em consonância com os preceitos da Política Nacional de Atenção às Urgências.- Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária 16/02/2011.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 da Macro Região de Saúde do Norte-Leste.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 25 de fevereiro de 2011.

Hélio Franco de Macedo Junior.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Fredson Pereira da Silva.

Presidente do COSEMS/PA.

PORTARIA 001NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216380

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”PORTARIA 001 de 29 de Março de 2011O DIRETOR da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar o servidor Pedro Paulo Wanzeler Neves, matrícula 54194665/1, para atuar como Agente de Controle Interno desta Unidade Gestora.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT SENADiretor da ETSUS/PA


PORTARIA N° 515 DE 21 DE MARÇO DE 2011A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997 e considerando teor do processo de nº 2011//90103.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora ELECILDA PEREIRA DE CARVALHO RAIOL, matricula de nº 54189976/1, para responder pela UNIDADE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, até ulterior deliberação.PORTARIA N º 516 DE 21 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997 e considerando teor do processo de nº 2011/58933.R E S O L V E:CEDER, a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA, o servidor AMAURI DA COSTA DUARTE, matricula n° 724580/1, cargo de AGENTE DE SAUDE, lotado no CENTRO DE SAÚDE PEDREIRA, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA N° 548 DE 21 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2010/71440.RESOLVE:AUTORIZAR, o servidor ANTONIO OZEMIR FIALHO SILVA, cargo de MEDICO VETERINARIO, matrícula n° 57194899/1, lotada no 3º CENTRO REGIONAL DE SAUDE, para participar do programa de PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL NA AMAZÔNIA, no período de 15.03.2010 a 29.02.2012, com garantia de ônus parcial.

PORTARIA N° 550 DE 22 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16

de Julho de 1997, e considerando teor do processo de nº 2011/89512.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 377/03.03.2011, publicada no DOE n° 31.871/11.03.2011, que cedeu para a Câmara Federal o servidor PEDRO NAZARENO BARBOSA JUNIOR, matricula n° 54190713/1, cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotado no CENTRO DE SAÚDE PEDREIRA/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

PORTARIA N° 551 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, Doe n° 28.508/18.07.1997, e considerando teor do memorando de nº 2011/96357.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora KATIA CILENE TABOSA MOREIRA, matricula nº 54193890/1, para responder pela chefia da DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, código GEP-DAS.011.3, no período de 23.03 a 21.05.2011, em substituição a titular que se encontra em gozo de licença Prêmio.

PORTARIA Nº 553 DE 22 DE MARÇO DE 2011.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando teor do processo de nº 2011/69121;CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;RESOLVE:HOMOLOGAR, a dispensa de Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada, considerando-a estável no seu respectivo cargo, de acordo com art. 34 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994, c/c art. 41 da Constituição Federal e conforme nº de processo acima citado.

MATRÍCULA NOME CONCEITO CARGO LOTAÇÃO

57191262/1 CARLA ANDREIA RESENDE RODRIGUES BOM FARMACEUTICO 12º CENTRO

REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 554 DE 22 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando teor do processo de nº 2010/296755.R E S O L V E:PRORROGAR, cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, da servidora ERLESSEN KESSLER CARDOSO DA COSTA, cargo de DATILOGRAFO, matricula n° 23167/1, lotada no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, no período de 01.01 a 31.12.2011.

PORTARIA N º 556 DE 22 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando teor do processo de nº 2011/69725.R E S O L V E:REVOGAR, A CONTAR DE 21.03.2011, OS EFEITOS NA PORTARIA Nº 192/02.02.2011, QUE PRORROGOU A cedência para a Secretaria de Estado de Administração da servidora TAIS BRAGA SILVA, cargo de MEDICO, matricula n° 55587746/1, lotada no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA N° 557 DE 23 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 28.02.2011, os efeitos na Portaria nº 483/11.03.2011, publicada do DOE de nº 31.872/14.03.2011, que designou a servidora MARIA AUGUSTA DE MORAES BITTENCOURT SABOIA, matricula n° 5774187/1, para responder pela Direção do 2° Centro Regional de Saúde.

PORTARIA N° 558 DE 23 DE MARÇO DE 2011O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 01.03.2011, os efeitos na Portaria nº 241/08.02.2011, publicada do DOE de nº 31.851/09.02.2011, que designou o servidor JOSE NAZARENO MARTINS GOMES, para responder pela direção do 7° Centro Regional de Saúde.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 29.03.2011.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


PORTARIA: 188Objetivo: Realizar análise e supervisão no banco de dados do sitema de informações de mortalidade-SIM, nos municipios de Benevide e Santa Barbara nos dias 18, 19 e 20/04/2011.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 de 06 de setembro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES/PA - BrasilSANTA BARBARA/PA - Brasil<brServidor(es): 54194081/OCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 18/04/2011 a 20/04/2011<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira EPP


PORTARIA: 43Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO AO MUNICIPIO SE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA REALIZAR VISTORIA NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVAS FILEPALMO PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a 07/04/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 03Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Servidor: RITA DE CÁSSIA DA SILVA PAIVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula Funcional: 541861742Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122012545340000 0103000000 339030 300.0010122012545340000 0103000000 339039 200.00Observação: ATENDER PEQUENAS DESPESAS DO 3º CRS.Ordenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 41Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIB NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL OFIR LOYOLA EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58529783/JOSÉ MOREIRA SALES (DIRETOR REGIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 29/03/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 39Objetivo: CADASTRAR LIXÃO DA CIDADE ( AÇÃO DO SISSOLO ), NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es): 1068101/JOSÉ MOACIR MODESTO DOS REIS (AGENTE DE VIG. SANITÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2011 a


26/04/201101068441/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2011 a 26/04/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 40Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO CADASTRAR LIXÃO DA CIDADE ( AÇÃO DO SISSOLO ), NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es): 32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/04/2011 a 26/04/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 42Objetivo: IRÁ AO MUNICIPIO SE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA REALIZAR VISTORIA NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVAS FILEPALMO PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 1068101/JOSÉ MOACIR MODESTO DOS REIS (AGENTE DE VIG. SANITÁRIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a 07/04/201101068441/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/04/2011 a 07/04/2011<brOrdenador: JOSÉ MOREIRA SALES


PORTARIA: 103/2011Objetivo: Dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 572112332/José Alessandro Oliveira da Silva (Agente de Portaria) / 2.0 diárias (Completa) / de 05/03/2011 a 06/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 100/2011Objetivo: Coordenar equipe que irá dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 571906001/Redson Rogério Moura Gonçalves (Enfermeiro) / 4.0 diárias (Completa) / de 05/03/2011 a 08/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 102/2011Objetivo: Integrar equipe que irá dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 571748661/Diná Ferreira da Costa (Enfermeira) / 2.0 diárias (Completa) / de 05/03/2011 a 06/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 101/2011Objetivo: Integrar equipe que irá dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 571912401/Ester Nunes Peixoto Gonçalves (Enfermeira) / 2.0 diárias (Completa) / de 05/03/2011 a 06/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 107/2011Objetivo: Conduzir veículo com equipe que irá dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 0505329/Antonio Soares Meneses (Motorista) / 4.0 diárias (Completa) / de 05/03/2011 a 08/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 104/2011Objetivo: Dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 0504981/Jessé Bastos da Silva (Agente de Saúde) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/03/2011 a 08/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 106/2011Objetivo: Dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 541907051/Luiza Helena Progênio de Santana (Assistente Social) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/03/2011 a 08/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 105/2011Objetivo: Dar apoio e executar ações preventivas/educativas ao município de Ourém no período do Carnaval/2011.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 61208901/Maria Isanilsa de Oliveira (Agente de Saúde) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/03/2011 a 08/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 155/2011Objetivo: Participar do curso de Especialização em Saúde Coletiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 31575201/Maria de Nazaré Vasconcelos Medeiros (Odontóloga) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 19/03/2011<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 922/2010Objetivo: Realizar Supervisão nos Laboratórios de Malaria e Leishmaniose e receber capacitação em Diagnostico de Micologia.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): TAILANDIA E MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 505623/JOSE VIVALDO DA SILVA DE JESUS (AG. DE SAUDE PUBLICA) / 8.0 diárias (Completa) / de 17/12/2010 a 23/12/2010<brOrdenador: LUZIANE CRAVO SILVA

PORTARIA DE DESIGNAR/9ºCRS/SESPA/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216386

PORTARIA Nº 0012 DE 29 DE MARÇO DE 2011.A DIRETORA DA 9ª REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 2.170/2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31864 de 28/02/2011.RESOLVE:Designar a servidora, LUANA FABIOLA LAMARÃO CAMPOS, a responder pela Direção da 9ª Regional de Proteção Social/SESPA, sem ônus, no período de 30/03/2011 a 01/04/2011 em substituição ao Titular.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIANE CALDAS DE MIRANDADIRETORA DA 9ª CRS


PORTARIA: 0046Objetivo: DESENVOLVER ATIVIDADDES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO FISICO - FINANCEIRO DOS RECURSOS DO PLANO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ( EXERCICIO DE 2009 - 2010 E 2011) E DO CONVÊNIO Nº 058/2008.Fundamento Legal: DESENVOLVER ATIVIDADDES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO FISICO - FINANCEIRO DOS RECURSOS DO PLANO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ( EXERCICIO DE 2009 - 2010 E 2011) E DO CONVÊNIO Nº 058/2008.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): RURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 0479054/DEMERVAL PANTOJA DA CRUZ (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/201100500884/RAIMUNDO NONATO NUNES FERREIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 47Objetivo: CONDUZIR A EQUIPE DO SETOR DE CONVÊNIOS E EQUIPE DO SETOR DE ENGENHARIA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.Fundamento Legal: CONDUZIR A EQUIPE DO SETOR DE CONVÊNIOS E EQUIPE DO SETOR DE ENGENHARIA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): RURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 498843/ADEMIR QUARESMA FERREIRA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA



PORTARIA: 165Objetivo: Realizar monitoramento nos laboratórios de MH.Fundamento Legal: Lei n 5.810 Art. 145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BRASIL NOVO/PA - Brasil<brServidor(es): 925501/SUELY PENHA BARBOSA (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 166Objetivo: Conduzir viatura oficial com técnico para monitoramento em laboratório de MH.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art. 145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Brasil Novo/PA - Brasil<brServidor(es): 572064381/Marco Antonio Benathar Malato (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 062/2011Objetivo: CONDUZIR VIATURA OFICIAL COM EQUIPE DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE INSTALADA E ESTRUTURA FÍSICA DOS MUNICIPIOS.Fundamento Legal: LEI 5.810 ART 145.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): MEDICILANDIA/URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 51435351/PEDRO DA SILVA SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 061/2011Objetivo: AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE INSTALADA E DA ESTRUTURA FÍSICA DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, COM ABORDAGEM EM RH. Fundamento Legal: LEI 5.810 ART 145.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): MEDICILÂNDIA/URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571906161/CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BARCELLOS (ENFERMEIRO) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216179

LICENÇA PRÊMIO:PORT: Nº.16/28.03.2011 - DETERMINAR

NOME: MIRACILDES CASTRO GONÇALVESMATRICULA: 92169-1CARGO: AGENTE DE SAÚDELOTAÇÃO: U.D. LIMOEIRO DO AJURÚ /13°CRSTRIÊNIO: 15/02/1996 a 14/02/1999PERÍODO: 01/04/2011 a 30/04/2011 (30) dias.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.Olivaldo José Aragão ValenteDiretor do 13º Centro Regional de Saúde.


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 15 DE 28 DE MARÇO DE 2011.O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.651/2011-CCG de 21 de Março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31878 de 22/03/2011.R E S O L V E:REVOGAR a portaria n° 006 de 08/02/2011 que Constituía a Comissão para efetuar o levantamento patrimonial dos bens móveis da SESPA no âmbito do 13°CRS.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.Olivaldo José Aragão ValenteDiretor do 13º Centro Regional de Saúde.

PORTARIA Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2011.O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.651/2011-CCG de 21 de Março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31878 de 22/03/2011.CONSIDERANDO a necessidade de conhecer a quantidade, o estado geral e os locais onde estão sendo utilizados/instalados os bens móveis no âmbito do 13°CRS.R E S O L V E:I- Constituir Comissão para efetuar o levantamento patrimonial dos bens móveis da SESPA no âmbito do 13°CRS;II- A comissão que desenvolverá este trabalho será composta pelos seguintes servidores:JOSÉ SÉRGIO WANZELER POMPEU, matricula n°57205049-2- Ag. Administrativo;VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ matricula n° 57233230-1, Ag. Portaria.III- A comissão deverá realizar o levantamento físico e tombamento dos bens móveis e verificar seu estado de conservação;IV- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação para conclusão dos trabalhos; prorrogável por igual período para os casos devidamente justificados;V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.VI- Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.Olivaldo José Aragão ValenteDiretor do 13º Centro Regional de Saúde.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACENNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216207PORTARIA Nº 108 DE 29/03/2011

CONCEDER:NOME : ROSEANE SAMPAIO CRUZMATRICULA : 57191208-1CARGO : TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICALOTAÇÃO : LACENTRIÊNIO : 2007 à 2010PERIODO : 11/04/2011 à 10/05/2011, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SESEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSLACEN/PA EM 29/03/2011


PORTARIA: 112Objetivo: TRANSPORTAR OS SUPERVISORES LUIS VIEIRA DA COSTA E MARLI DOS SANTOS BAIA, QUE REALIZARÃO SUPERVISÃO DE LTA NOS MUNICIPIOS DO 5º CRS – CAPITÃO POÇO, MÃE DO RIO, GARRAFÃO DO NORTE, IPUXUNA DO PARÁ, IRITUIA, D. ELISEU, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARAGOMINAS, ULIANÓPOLIS, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SANTA MARIA DO PARÁ E AURORA DO PARÁ.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - DOE Nº 27.723Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PÁ - Brasil<brServidor(es): 51307861/CRISTOVALDO JERÔNIMO DA SILVA MONTEIRO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 113Objetivo: TRANSPORTAR OS SUPERVISORES LUIS VIEIRA DA COSTA E MARLI DOS SANTOS BAIA, QUE REALIZARÃO SUPERVISÃO DE LTA NOS MUNICIPIOS DO 5º CRS – CAPITÃO POÇO, MÃE DO RIO, GARRAFÃO DO NORTE, IPUXUNA DO PARÁ, IRITUIA, D. ELISEU, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, PARAGOMINAS, ULIANÓPOLIS, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SANTA MARIA DO PARÁ E AURORA DO PARÁ.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 - DOE Nº 27.723Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PÁ - Brasil<brServidor(es): 51307861/CRISTOVALDO JERÔNIMO DA SILVA MONTEIRO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/04/2011 a 15/04/2011<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACENNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216480PORTARIA Nº 114 DE 29/03/2011

CONCEDER:NOME : CHRISTIAN BARBOSA DE FREITASMATRICULA : 57190589-1CARGO : FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICOLOTAÇÃO : LACENTRIÊNIO : 2007 à 2010PERIODO : 28/03/2011 à 26/04/2011, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SESEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSLACEN/PA EM 29/03/2011

PORTARIA Nº 111 DE 29 DE MARÇO DE 2011 - LACENNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216518

PORTARIA Nº 111 DE 29 DE MARÇO DE 2011.O Diretor do Laboratório Central do Estado, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências da Lei nº 10.520, de 17.07.2002,Decreto nº 3.555, de 08.08.2000,alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20.12.2000 e Decreto nº 3.784 de 10.04.2002 e Lei Estadual nº 6.474 de 06.08.2000.Decreto nº 0199 de 09.06.2003.RESOLVE:I -Designar como pregoeiro, o servidor MARIVALDO CASTILHO DA SILVA, matrícula nº 57190900-1, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de PREGÃO para atender as necessidades deste LACEN, no âmbito dessa Secretaria de Estado de Saúde Pública.II – Designar como equipe de apoio o servidor IVONILDO SEABRA LEDO, matrícula nº 57194317-1.III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência por 12 meses.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, em 29 de Março de 2011.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDiretor do LACEN/PARÁ


Contrato: 23Exercício: 2011Objeto: Software para automação de centros de diálise: gerenciamento clínico e burocrático de informações, faturamento SUS, atualizações do software periódicas e prestação de serviços através de suporte técnico.Valor Total: 3.870,00Data Assinatura: 21/03/2011Vigência: 21/03/2011 a 20/09/2011Dispensa: 0/0Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545780000 339039 0269000000 EstadualContratado: NEFRODATA SISTEMAS LTDAEndereço: Av Paraná, 457CEP. 35500-031 - Divinópolis/MGTelefone: 3732122810 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB


Contrato: 22Exercício: 2011Objeto: Serviços de informática.


Valor Total: 3.060,00Data Assinatura: 21/03/2011Vigência: 21/03/2011 a 20/09/2011Dispensa: 0/0Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545780000 339039 0269000000 EstadualContratado: MAXNET INFORMÁTICA LTDAEndereço: R Lima Duarte, 141CEP. 30710-470 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3134113037 Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB

COMISSÃO.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216496

PORTARIA N°. 228/2011 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado no DOE 31.824,CONSIDERANDO, a Portaria N° 703/2010, de 21/10/2010, publicada no DOE N° 31.778, de 22/10/2010,RESOLVE:INCLUIR os profissionais abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL.

NOME CONSELHO CARGO

André Ricardo do Amaral Taverd CRF 1415 Farmacêutico

Antônio Renato Pinto Neto CRF 2018 Farmacêutico

Denise Bitar Vasconcelos Vila Costa CRM 9782 Coordenadora

Eleusa Caíres Pardinho CRF 1878 Farmacêutica

Wendell Mauro Soeiro Pantoja CRF 1786 Farmacêutico

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 29 de março de 2011.MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATOPresidente da FSCMPAComissão.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216489PORTARIA N°. 229/2011 – GP/FSCMPA

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado no DOE 31.824,CONSIDERANDO, o Memorando N° 05/2011-NAR/FSCMPA, de 18/02/2011,RESOLVE:EXCLUIR, a servidora DANILLE LIMA DA SILVA, Matrícula N° 5820367/5, Médica com especialidade em Terapia Intensiva Neonatal, lotada na Gerência de Neonatologia desta Fundação, das Comissões abaixo relacinadas, a contar de 18/02/2011. Comissão de Mortalidade Neonatal Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional Comissão de Padronização de Produtos para Saúde Comissão de Farmácia e Terapêutica Assessoria Técnica de Pregão Comissão de Capacitação de Doadores de SangueDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 29 de março de 2011.MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATOPresidente FSCMPA

TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216478Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 28/03/2011Valor: 25.227,48Vigência: 23/04/2011 a 23/04/2012Justificativa: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Contrato: 3Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10122012545750000 339039 0269001022 EstadualContratado: M.T. ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - MEEndereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 418CEP. 66055-050 - Belém/PATelefone: 9132120540 Fax: 9132120540 Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216244

Dispensa: 31/2011Data: 15/02/2011Valor: 7.110,00Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DO HEMOCENTRO COORDENADOR DA FUNDAÇÃO HEMOPA.Fundamento Legal: ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/93Data de Ratificação: 29/03/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545750000 339039 0269001022 EstadualContratado(s): Nome: ELEVADORES OK SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - EPP.Endereço: TV CURUZÚ, Bairro: MARCO, 2005CEP. 66093-540 - BELÉM/PATelefone: 9132360414 Fax: 9132360414 Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 16Exercício: 2011Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DO HEMOCENTRO COORDENADOR DA FUNDAÇÃO HEMOPA.Valor Total: 7.110,00Data Assinatura: 25/03/2011Vigência: 25/03/2011 a 25/06/2011Decreto Qualificação: SEM NÚMEROData do Decreto: 05/01/2011Data de Publicação do Decreto: 06/01/2011Dispensa: 31/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122012545750000 339039 0269001022 EstadualContratado: ELEVADORES OK SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - EPPEndereço: TV CURUZÚ, 2005CEP. 66093-540 - BELÉM/PATelefone: 9132360414 Fax: 9132360414 Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 04/03/2011Valor: 299.131,67Justificativa: Alteração de valor contratualContrato: 248Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339039 0269000000 EstadualContratado: PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA-EPPEndereço: Tv Joaquim Távora, Bairro: Cidade Velha, 526CEP. 66023-730 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132225590 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 15/03/2011Valor: 11.767,50Justificativa: Alteração de valorContrato: 66Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118526100000 339030 0269000000 EstadualContratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA

Endereço: SIBS, QUADRA 03, CONJUNTO C LOTE 19, Bairro: NÚCLEO DOS BANDEIRANTES, 19CEP. 71736-000 - BRASÍLIA/DFEmail: [email protected]: 6133862525 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 081 DE 24 DE MARÇO DE 2011

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 069, de 16.03.2011, publicado no DOE nº 31.879, de 23.03.2011, que autorizou a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) à servidora MARILENA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 57211266/1, CPF: 248.585.282.00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 24 de março de 2011.ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVESSecretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT


PORTARIA: 079 DE 23.03Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: RITA ROSEANE PARANHOS DA SILVACargo: assistente administrativoMatrícula Funcional: 54182431Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor13392118142060000 0101000000 339030 300.0013392118142060000 0101000000 339039 200.00Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES


TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 080 DE 24 DE MARÇO DE 2011

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 650, de 24.11.2010, publicado no DOE nº 31.800, de 29.11.2010 que designou a servidora ETHEL VALENTINA FERREIRA SOARES, matrícula nº 57207900/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo Cargo de Diretora do Arquivo Público do Estado do Pará, durante a ausência do titular.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 24 de março de 2011.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura/SECULT


Contrato: 2011-002Exercício: 2011Objeto: prestação de serviços de higiene, conservação e limpeza, com fornecimento de materiais às dependências da FCV, para atender as adequadas condições de salubridade e higiene internas e externas. Valor Total: 30.790,80Data Assinatura: 21/03/2011Vigência: 21/03/2011 a 18/06/2011Dispensa: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118142060000 339034 0101000000 EstadualContratado: SERLIMP- Serviços de Limpeza LtdaEndereço: R Municipalidade, 1298CEP. 66050-350 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132332088 Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA


TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216485

Ato: TERMO DE DISTRATO Nº 002/11Término Vínculo: 01/04/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: TÉRMINO DE ContratoOrgão: INSTITUTO DE ARTES DO PARAServidor(es): Temporário / TYLON JOSÉ PAES MAUÉS (TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL)<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 205179PORTARIA: 5325/2011

Objetivo: Capacitar os responsáveis pela execução do Censo Escolar quanto à realização da 2ª fase do Censo 2010, e regularização dos alunos.Fundamento Legal: Decreto nº 734 de 02/04/1992 GABINETE DA GOVERNADOROrigem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 57214198/MARLUCE CIRINO DE SOUSA FREITAS (ASSIT ADMISNIST./ATIV AUX) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/02/2011 a 03/03/2011<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 5613/2011Objetivo: ASSESSORAR O SR. SECRETÁRIO NA POSSE DO DIRETOR DA URE DE MARABÁ NO DIA 25/03/11 Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180207/SERGIO RICARDO MENEZES CHENE (ASSESSOR COM.SOCIAL / ASSESSORAMENTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 26/03/2011<brOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


PORTARIA: 5619/2011Objetivo: Seleção do programa pará alfabetizado que ocorrerá na 2ª ure cametá, municipio de limoeiro de ajuru Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es): 1/ANA PATRICIA LIMA COHEN (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


PORTARIA: 5618/2011Objetivo: Participar de reuniões de assuntos diversos na Aspol Fundamento Legal: DECRETO Nº734 DE 07/04/1922 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: SANTAREM /PA - BRASILDestino(s): BELEM /PA - Brasil<brServidor(es): 267236/MARIA JOSE MAIA DA SILVA MARIA JOSE MAIA DA SILVA (PROFESSOR AD-1 / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/03/2011 a 24/03/2011<brOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


PORTARIA: 5612/2011Objetivo: Deslocamento ao município de colares objetivando apurar denúncias referentes ao processo 389526/10 Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): COLARES/PA - Brasil<brServidor(es): 240338/TANIA MARGARETH GOMES MARQUES (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


PORTARIA: 5617/2011Objetivo: ACOMPANHAR O SR. SECRETÁRIO E EFETUAR OS REGISTRO NA POSSE DO DIRETOR DA URE DE MARABÁ NO DIA 25/03/2011 Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 761079/RAIMUNDO JOSE COSTA PONTES (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 26/03/2011<brOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


PORTARIA: 5615/2011Objetivo: Deslocamento ao município de colares objetivando apurar denúncias referentes ao processo 389526/10 Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): COLARES/PA - Brasil<brServidor(es): 339660/MARIA IVONE TEIXEIRA ALEIXO (PROFESSOR AD-1 / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


PORTARIA: 5616/2011Objetivo: ACOMPANHAR O SR SECRETÁRIO NA VISITA AO MUNICIÍPIO DE ALENQUER E SANTAREM NOS DIAS 18 A 22 DE MARÇO A FIM DE FAZER REGISTROS DOS EVENTOS Fundamento Legal: DECRETO Nº 734 DE 07/04/1992 GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALENQUER /PA - Brasil<brServidor(es): 761079/RAIMUNDO JOSE COSTA PONTES (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/03/2011 a 22/03/2011<brOrdenador: Nilson Pinto de Oliveira


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 211926PORTARIA: 5483/2011

Objetivo: Participar de reuniões com os secretários municipais de educação sobre o funcionamento da política de formação da educação básica do pará.Fundamento Legal: Decreto nº 734 de 07/04/1992 - GABINETE DO GOVERNADOROrigem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): AUGUSTO CORREA, VISEU/PA - BrasilBONITO, CAPANEMA, TRACUATEUA,BRAGANÇA, /PA - Brasil<brServidor(es): 57221188/LICURGO PEIXOTO DE BRITO (ASSESSOR T?CNICO PEDAGOGICO II / ASSESSORAMENTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 19/03/2011<brOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216123

Número: 1Assinatura: 28/03/2011Valor: 0,00Justificativa: alteração da dotação orçamentária.Contrato: 20/2010Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 28/03/2011Valor: 0,00Vigência: 29/03/2011 a 26/07/2011Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original referente a obras na EEEF. Ruth Passarinho, localizada no município de Belém/Pa.Contrato: 76Exercício: 2010Contratado: Ditron Engenharia e Incorporações Ltda.Endereço: Est do Caixa Pará, Bairro: Levilândia, 65CEP. 67015-520 - Ananindeua/PATelefone: 9132377788 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 04/03/2011Valor: 0,00Vigência: 08/03/2011 a 05/07/2011Justificativa: visando prorrogar vigência do contrato original.Contrato: 111Exercício: 2010Contratado: M S Vasconcelos Construções Ltda MEEndereço: Cj Flamengo, Bairro: Marco, 94CEP. 66087-370 - Belém/PATelefone: 9132766002 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 29Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial da EEEFM. Professora Odete Marvão, município de Belém/PAValor Total: 113.268,91Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 34/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 339039 0102000000 Estadual12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: L.F. Construções Ltda.Endereço: R José M de Oliveira, 1100ACEP. 67030-170 - Ananindeua/PATelefone: 9132681319 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 42Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM José Valente Ribeiro, localizada no município de Belém/Pa. Valor Total: 146.578,71Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 48/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Nanorte Engenharia LtdaEndereço: Tv Br do Triunfo, 2282CEP. 66087-270 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 40Exercício: 2011Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de obras de reforma parcial da EEEF Caldeira Castelo Branco na cidade de Belém.Valor Total: 145.525,40


Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 46/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: B R da Costa Comércio e Engenharia LTDA - MEEndereço: Av Cnso Furtado, 4121CEP. 66073-160 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 25Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM Profº Antônio Gomes Junior, localizada no município de Belém/Pa.Valor Total: 82.062,18Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 53/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: S & V Const Res Ind Com e de Serv LtdaEndereço: Av Bras de Aguiar, 707CEP. 66035-000 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 49Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEFM. Professora Maria Luiza Vella Alves, município de BelémValor Total: 146.817,41Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 56/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: MD Construções e Serviços Ltda.Endereço: Rod Br 316, s/nCEP. 67200-000 - Marituba/PAComplemento: Estrada da Pirelli, Lote 01Telefone: 9132229510 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 44Exercício: 2011Objeto: reforma parcial na EEEFM Joaquim Viana, localizada no município de Ananindeua.Valor Total: 146.445,20Data Assinatura: 28/03/2011Vigência: 28/03/2011 a 31/07/2011Convite: 50/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 339039 0102000000 EstadualContratado: KCL Kalifa Const. Rodoviárias LTDAEndereço: Av Jáder Barbalho, 689CEP. 68600-000 - Bragança/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 46Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM Consuelo Coelho e Souza, localizada no município de Ananindeua/Pa.Valor Total: 98.633,51Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 52/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Bessa Engenharia LtdaEndereço: Psg Onze Bandeirinhas, 67CEP. 66075-570 - Belém/PAComplemento: Rua Barão de Igarapé MiriTelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 37Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM Rui Barata, localizada no município de Ananindeua/Pa.Valor Total: 146.176,71

Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 41/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: SANECON - Saneamento e Construção Civil ltdaEndereço: Tv WE-70, 362CEP. 67140-120 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 33Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEF. Presidente Dutra - Marituba/PAValor Total: 145.989,99Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 37/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Texas Construções e Saneamento Ltda.Endereço: Psg Marylucy, 51CEP. 66613-890 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 47Exercício: 2011Objeto: reforma parcial na EEEF Eugênia Cavaleiro de MacedoValor Total: 143.627,09Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 54/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 339039 0102000000 EstadualContratado: Compasso Engenharia LtdaEndereço: Tv Teófilo Conduru, 537CEP. 66070-530 - Belém/PATelefone: 9140065500 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216540

CEDENCIAPORTARIA N.º: 3538/11 DE 25/03/2011

Nome: LUZIA ANGELINA NUNES TENORIOMatrícula: 941816/1 Cargo/Lot.: Economista /SEDUCCeder a Fundação Paraense de Radiodifusão, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 14/03/2011.

PORTARIA N.º: 2612/11 DE 25/03/2011Nome: LICIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOMatrícula: 303380/1Cargo/Lot.: Contador/SEDUCCeder a Fundação Paraense de Radiodifusão, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/03/2011.

PORTARIA N.º: 3543/11 DE 25/03/2011Nome: ANA FERREIRA REGOMatrícula: 57214014/1 Cargo/Lot.: Técnico em Gestão Pública /SEDUCCeder a Casa Civil da Governadoria, com ônus para o órgão de origem, a contar de 25/03/2011, ficando o estágio probatório suspenso durante a cessão.

PORTARIA N.º: 3542/11 DE 25/03/2011Nome: NILDA MARIA PAULA NUNESMatrícula: 778486/1 Cargo/Lot.: Prof. AD- 2/SEDUCCeder a Casa Civil da Governadoria, com ônus para o órgão de origem, a contar de 08/02/2011.

PORTARIA N.º: 3541/11 DE 25/03/2011Nome: MARLINDA FONSECA FRANÇAMatrícula: 57212970/1 Cargo/Lot.: Técnico em Gestão Pública /SEDUCCeder a Fundação Santa Casa da Misericórdia do Pará, com ônus para o órgão de origem, a contar de 01/02/2011,ficando o está-gio probatório suspenso durante a cessão.

PORTARIA Nº.:3428/11 DE 23/03/2011Nome: MARIA HELENA DA SILVA E SILVAMatrícula: 418382/1 Cargo/Lot.:Professor /SEDUCFormalizar a cessão para a Prefeitura Municipal de Baião, até ul-terior deliberação, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 12/01/2006, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, para fins de regularização funcional.

REVOGARPORTARIA Nº.: 3126/11 DE 21/03/2011

Nome: IRINETE MONTEIRO CARDOSOMatrícula: 200751/1 Cargo/Lot.: Servente Ref.I/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua, concedida através da portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3130/11 DE 21/03/2011Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZAMatrícula: 409626/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Curuá, concedida através da porta-ria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3143/11 DE 21/03/2011Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO PENICHE RIBEIROMatrícula: 535001/1 Cargo/Lot.: Prof.Assist/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Irituia, concedida através da porta-ria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3154/11 DE 21/03/2011Nome: ZOZIMA FERREIRAMatrícula: 593001/1 Cargo/Lot.: Prof.Assist/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Maracanã, concedida através da por-taria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3138/11 DE 21/03/2011Nome: ROSA ANDRADE PIMENTELMatrícula: 218081/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Muana, concedida através da porta-ria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3131/11 DE 21/03/2011Nome: CANDIDA CLARA BRITO FERREIRAMatrícula: 427764/1 Cargo/Lot.: Prof.Assist/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Viseu, concedida através da porta-ria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3128/11 DE 21/03/2011Nome: MARIA JACIRENE REIS AMORIMMatrícula: 315206/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-2/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Augusto Correa, concedida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3129/11 DE 21/03/2011Nome: MARIA CREUNILDA RIBEIROMatrícula: 264261/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Belterra, concedida através da por-taria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3132/11 DE 21/03/2011Nome: EDINA IOLANDA CORREA NASCIMENTOMatrícula: 571156/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Soure, concedida através da porta-ria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 2611/11 DE 25/03/2011Nome: LICIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA ROSENDOMatrícula: 303380/1 Cargo/Lot.: Contador/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/03/2011, a cessão para a Secretaria de Estado de Comunicação, concedida através da PORTARIA Nº 1874/08 de 20/03/2008, sem ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº.: 3540/11 DE 25/03/2011Nome: DANIEL VIEIRA DA SILVA FILHOMatrícula: 700347/3 Cargo/Lot.: Prof.AD-4/a disposiçãoRevogar, a contar de 14/03/2011, a cessão para a Policia Civil do Estado do Pará, concedida através da PORTARIA Nº 1750/07 de 12/03/2007, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº.: 3484/11 DE 24/03/2011Nome: FABRICIO CELSO SAMPAIO DE ANDRADEMatrícula:55589491/2 Cargo/Lot.: Técnico em Gestão Públi-ca/SEDUCRevogar, a contar de 01/01/2011, a PORTARIA Nº 4485/10 de 07/04/2010, que designou para substituir nos casos de aucên-cia ou impedimento legal o Coordenador do Núcleo de Controle Interno.

PORTARIA Nº.: 3515/11 DE 25/03/2011Nome: FABRICIO CELSO SAMPAIO DE ANDRADEMatrícula:55589491/2 Cargo/Lot.: Técnico em Gestão Públi-ca/SEDUCRevogar, a contar de 01/02/2011, a PORTARIA Nº 10685/09 de 20/11/2009, que designou para atuar como Agente Público de Controle/APC.


PORTARIA Nº.: 3223/11 DE 24/03/2011Nome: JOANA DARC DE ARAUJO BARROSOMatrícula: 202240/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-2/a disposiçãoFormalizar a revogação, a contar de 31/12/2010, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Tucurui, concedida atra-vés da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3159/11 DE 21/03/2011Nome: ISAURA DE SANTANA CARDOSOMatrícula:6021336/2 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Marituba, concdida através da por-taria Col. nº 2796/04 de 30/04/2004, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3134/11 DE 21/03/2011Nome: MARIA JOSÉ AMORIM SANTANAMatrícula:678848/1 Cargo/Lot.: Prof/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secreta-ria Municipal de Educação de Augusto Correa, concdida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3147/11 DE 21/03/2011Nome: MARIA JACIREMA DA SILVA SALGADO PIMENTAMatrícula:543870/1 Cargo/Lot.: Prof/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Acará, concedida através da porta-ria Col. nº 22027/01 de 21/12/2001, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3429/11 DE 23/03/2011Nome: MARIA HELANE DA SILVA E SILVAMatrícula: 418382/1 Cargo/Lot.:Professor /SEDUCRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Baião, concedida através da POR-TARIA Nº 3428/11 de 23/03/2011, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fun-damental.

PORTARIA Nº.: 3426/11 DE 23/03/2011Nome: MARIA HELANE DA SILVA E SILVAMatrícula: 418382/1 Cargo/Lot.:Professor /SEDUCFormalizar a revogação, a contar de 11/01/2006, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Tomé Açu, concedida através da PORTARIA Nº 23246/00 de 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipaliza-ção do Ensino Fundamental, para fins de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 3405/11 DE 23/03/2011Nome: AILTON MARANHÃO NEGRÃOMatrícula: 216658/1 Cargo/Lot.: Vigia/a disposiçãoFormalizar a revogação, a contar de 01/02/2009, da cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Curuça, concedida atra-vés da portaria Col. nº 8099/08 de 01/07/2008 , sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3392/11 DE 22/03/2011Nome: MARIA EULALIA MENDES BARROSOMatrícula: 202711/1 Cargo/Lot.: Prof.AD-1/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Tucurui, concedida através da por-taria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

PORTARIA Nº.: 3384/11 DE 22/03/2011Nome: MARIA DO CARMO DA SILVA MARANHÃOMatrícula:584789/1 Cargo/Lot.: Prof/a disposiçãoRevogar, a contar de 01/04/2011, a cessão para a Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre, concedida através da portaria Col. nº 23246/00 de 28/12/00, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.

AUTORIZAÇÃO PARA CURSOPORTARIA Nº.: 3327/11 DE 21/03/2011

Nome: CASSIO GUILHERME FRANCO DE ANDRADEMatrícula: 5361770/2Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EE. Augusto Meira/BelémFormalizar a autorização a participar do curso de Doutorado em Ciências Sociais , na Universidade Federal do Pará, no período de 01/11/2010 a 20/12/2012.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 32/11 DE 17/01/2011

Nome: ADRIANE DA SILVA FERREIRAMatrícula:57212505/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 34/11 DE 17/01/2011Nome: ALDENEIDE DE NAZARE MATOS FERREIRAMatrícula:607118/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 35/11 DE 17/01/2011Nome: ANA CLAUDIA DUTRA SOARES

Matrícula:57212458/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 36/11 DE 17/01/2011Nome: CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA ANSELMOMatrícula:5377684/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 37/11 DE 17/01/2011Nome: DILCIANA GOMES GOESMatrícula:6328792/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 40/11 DE 17/01/2011Nome: ERICA LIMA DA SILVAMatrícula:57212470/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 41/11 DE 17/01/2011Nome: EVERALDO MARIA DE SOUZA SENAMatrícula:57214131/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 42/11 DE 17/01/2011Nome: GRAZIELA ANDRE ROCHAMatrícula:54190993/2 Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 43/11 DE 17/01/2011Nome: INES DO CARMO GOMESMatrícula:603309/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 44/11 DE 17/01/2011Nome: JANETE RODRIGUES BOTELHOMatrícula:57211354/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 45/11 DE 17/01/2011Nome: JOAO DOS SANTOS CARDOSOMatrícula:602817/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 46/11 DE 17/01/2011Nome: LEILA BARRETO BARBASMatrícula:5872405/2 Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 47/11 DE 17/01/2011Nome: LEILA MARIA DA SILVA CORREIAMatrícula:57211961/1 Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 48/11 DE 17/01/2011Nome: LENIL OLIVEIRA MACHADOMatrícula:6330681/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 49/11 DE 17/01/2011Nome: LENILDA SOUSA MENDONÇAMatrícula:603368/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 50/11 DE 17/01/2011Nome: LEODIANE BAIA FERREIRAMatrícula:57207326/2 Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 51/11 DE 17/01/2011Nome: MANOEL SANTOS FERREIRAMatrícula:601594/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 52/11 DE 17/01/2011Nome: MARIA ALICE LIMA DE CARVALHOMatrícula:6318142/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 53/11 DE 17/01/2011Nome: MARIA AMELIA LIMA NEGRAOMatrícula:629863/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 55/11 DE 17/01/2011Nome: MARIA DE MORAES SALESMatrícula:601039/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 56/11 DE 17/01/2011Nome: MARIA DE NAZARE AMORIMMatrícula:607088/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 57/11 DE 17/01/2011Nome: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CARDOSOMatrícula:57211374/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 58/11 DE 17/01/2011Nome: MARLI MAUES DA SILVAMatrícula:57215144/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade:ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 59/11 DE 17/01/2011Nome: RAIMUNDA BENEDITA DO SOCORRO PANTOJA LIMAMatrícula:57211346/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 60/11 DE 17/01/2011Nome: RAIMUNDA DIAS DA COSTAMatrícula:57212808/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 61/11 DE 17/01/2011Nome: ROSEMARY DE LIMA TEIXEIRAMatrícula:606693/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 62/11 DE 17/01/2011Nome: ROSIVALDO DE ALFAIA BRABOMatrícula:57211339/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 63/11 DE 17/01/2011Nome: ROSIVALDO SILVA RODRIGUESMatrícula:602124/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 64/11 DE 17/01/2011Nome: RUBINALDO FONSECA FERREIRAMatrícula:57211347/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 65/11 DE 17/01/2011Nome: SAMUEL OLIVEIRA LIMAMatrícula:57211341/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 66/11 DE 17/01/2011Nome: VANILDA DE AZEVEDO BARBOSAMatrícula:606812/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 67/11 DE 17/01/2011Nome: WALDELIRA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CARDOSOMatrícula:600202/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 68/11 DE 17/01/2011Nome: WEDERSON GOMES CHAGASMatrícula:57211338/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 69/11 DE 17/01/2011Nome: ZONEIDE BARBOSA CARVALHOMatrícula:6318207/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 71/11 DE 17/01/2011Nome: NAIDE CUNHA E CUNHAMatrícula:57208299/1Período:01/07 à 14/08/11Exercício: 2011Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 116/11 DE 24/01/2011Nome: BENEDITO PLACIDO COSTA DA SILVAMatrícula:57213048/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 117/11 DE 24/01/2011Nome: CELIA FERREIRA DA SILVAMatrícula:606677/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 118/11 DE 24/01/2011Nome: DORIANA ELIDA MELO MARGALHOMatrícula:57212454/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 120/11 DE 24/01/2011Nome: EDNA DE LIMA BAIAMatrícula:600148/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 121/11 DE 24/01/2011Nome: ERIDA INES DO CARMO GOMESMatrícula:57218289/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 122/11 DE 24/01/2011Nome: ESTELITA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:601373/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 124/11 DE 24/01/2011Nome: GERCILENE CARDOSO DE REGOMatrícula:5494249/2 Período:01/07 à 14/08/11Exercício: 2010Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 125/11 DE 24/01/2011Nome: JOICE CARDOSO COSTAMatrícula:57210573/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 128/11 DE 24/01/2011Nome: MARIA ALICE DIAS CORDEIROMatrícula:292842/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 137/11 DE 24/01/2011Nome: MANOEL JOAO RODRIGUES DA SILVAMatrícula:57218309/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 138/11 DE 24/01/2011Nome: MARIA ODINEIA BAIA BRASILMatrícula:5722043/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 140/11 DE 24/01/2011Nome: MANOEL FERREIRA DA SILVAMatrícula:57218412/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 141/11 DE 24/01/2011Nome: RUTH BAIA PEREIRA


Matrícula:601551/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 142/11 DE 24/01/2011Nome: SANDOVAL RIBEIRO QUARESMAMatrícula:601659/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 147/11 DE 24/01/2011Nome: ZENAIDE CARDOSO QUARESMAMatrícula:57212038/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2010Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 364/11 DE 22/02/2011Nome: CLAUDELENA ALVES ARAUJOMatrícula:57217424/1Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: 8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº.: 384/11 DE 21/02/2011Nome: MARIA CANDIDA AZEVEDO SODREMatrícula:55260094/2 Período:01/07 à 30/07/11Exercício: 2011Unidade: 8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº.: 018/11 DE 28/01/2011Nome: MARLUCI DA SILVA MARINHOMatrícula: 250996-1 Período: 02/07 à 15/08/2011 Exercí-cio:2011Unidade: EMEF Dr. Raymundo Chaves/Obidos

PORTARIA Nº.: 023/11 DE 31/01/2011Nome: JOSÉ BRANDÃO DE SOUSAMatrícula: 673471-1 Período: 01/07 à 14/08/2011 Exercí-cio:2011Unidade: EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº.: 033/11 DE 17/01/2011Nome: ALAIDE PAZ E SILVAMatrícula: 599964-1 Período: 01/07 à 14/08/2011 Exercí-cio:2011Unidade: ERC. São Francisco Xavier/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 040/11 DE 01/02/2011Nome: NEUZA LOPES OZANANMatrícula: 5192838-1 Período: 15/04 à 30/05/2011 Exercí-cio:2009Unidade: EE. Catete Pinheiro/Rio Maria

PORTARIA Nº.: 041/11 DE 01/02/2011Nome: NEUZA LOPES OZANANMatrícula: 5192838-1 Período: 15/06 à 30/07/2011 Exercí-cio:2010Unidade: EE. Catete Pinheiro/Rio Maria

PORTARIA Nº.: 042/11 DE 01/02/2011Nome: HEYDE GOMES DE MOURAMatrícula: 57223394-1 Período: 01/03 à 14/04/2011 Exercí-cio:2010Unidade: EE. José Wilson Pereira Leite/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.: 043/11 DE 01/02/2011Nome: EDILEUZA CUNHAMatrícula: 57223398-1 Período: 01/03 à 14/04/2011 Exercí-cio:2010Unidade: EE. Acy de Jesus N de Barros Pereira/Conceição do Araguaia

PORTARIA Nº.: 049/11 DE 24/01/2011Nome: MARIA NILZA DE SOUZA LIMAMatrícula: 350010-1 Período: 01/10 à 14/11/2011 Exercí-cio:2011Unidade: 17ª URE/Capitão Poço

PORTARIA Nº.: 056/11 DE 01/02/2011Nome: MARIA CELESTE DE ARAUJO CARMO MOREIRAMatrícula: 5658160-2 Período: 01/07 à 14/08/2011 Exercí-cio:2011Unidade:EEEFM. Dr. Maroja Neto/São Domingos do Capim

PORTARIA Nº.: 167/11 DE 14/02/2011Nome: NEUZA ESTELITA CARDOSO PEREIRAMatrícula: 362573-1 Período: 01/07 à 14/08/2011 Exercí-cio:2011Unidade: EEEM. Irmã Albertina Leitão/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 180/11 DE 21/02/2011Nome: LUIZA DA SILVA LUZMatrícula: 486698-1 Período: 01/07 à 14/08/2011 Exercí-cio:2011Unidade: Escola Cônego Inácio Magalhães/São Francisco do Pará

PORTARIA Nº.: 189/11 DE 21/02/2011Nome: CLARICE MARIA NAZARÉ DOS S. SILVAMatrícula: 5068800-1 Período: 01/06 à 15/07/2011 Exercício: 2011Unidade: EEEM. Prof. Marieta Emmi/Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 227/11 DE 22/02/2011Nome: DINA DA ROCHA LIMAMatrícula: 6022332-5 Período: 01/08 à 14/09/2011 Exercício: 2011Unidade: 8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº.: 245/11 DE 21/02/2011Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVAMatrícula: 514586-1 Período: 01/07 à 14/08/2011 Exercício:

2011Unidade: EE. Aristides Santa Rosa/Inhangapi


Contrato: 38Exercício: 2011Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de obras de reforma parcial da EE PADRE PIETRO GEROSA. Valor Total: 146.170,18Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 42/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Lobato e Araújo Construtora LTDAEndereço: Av Dr Hugo de Mendonça, 926CEP. 68181-000 - Itaituba/PAComplemento: Estrada do ParedãoTelefone: 9381242501 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 27Exercício: 2011Objeto: reforma da EEEFM Barão de Igarapé Miri, localizada no município de BelémValor Total: 111.080,68Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 27/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Prengel Projetos e Engenharia Ltda EPPEndereço: Tv WE-47, 22CEP. 67133-300 - Ananindeua/PATelefone: 9132874337 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 26Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEF. Stélio Maroja, município BelémValor Total: 145.504,92Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 25/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Alternativa Construções e Serviços de Edificações Ltda.Endereço: Trav. Mariz e Barros, 1320CEP. 66080-660 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132283390 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 48Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM Profº Antônio G. Moreira Junior - Anexo II, creche das andorinhas, localizada no município de Belém/Pa.Valor Total: 91.287,47Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 55/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: SANECON - Saneamento e Construção Civil LtdaEndereço: Tv WE-70, 362CEP. 67140-120 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 51Exercício: 2011Objeto: Reforma no Refeitório e Blocos e Revisão Eletrica na EEEF Sub oficial Edvaldo Brandão de Jesus, localizada no município de Belém/Pa.Valor Total: 147.834,21Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 12/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: L F Construções Ltda

Endereço: R José M de Oliveira, 1100CEP. 67030-170 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 45Exercício: 2011Objeto: Contratação de Empresa especializada na Execução de obras de reforma parcial da EEEFM PEDRO CARNEIRO em BelémValor Total: 129.903,19Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 51/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: SANECON - Saneamento e Construção Civil LTDAEndereço: Tv WE-70, 362CEP. 67140-120 - Ananindeua/PATelefone: 9184131030 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 50Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEF. Ariri, BelémValor Total: 57.101,86Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 24/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: E. C. Araújo & Cia Ltda.Endereço: Passagem Pau D’ Arco, 15CEP. 66000-000 - Ananindeua/PAComplemento: Conj. Village Pau D’ ArcoTelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 54Exercício: 2011Objeto: reforma parcial da EEEFM Edgar Pinheiro Porto, município de BelémValor Total: 145.822,70Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 26/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Performance Engenharia Endereço: Psg Sto Antônio, 96CEP. 66610-180 - Belém/PATelefone: 9132319938 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 53Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEF Maguari, localizada no município de Belém/Pa.Valor Total: 76.088,79Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 45/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: S & V Const Ind Com LtadEndereço: Av Bras de Aguiar, 201CEP. 66035-000 - Belem/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 30Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM Alzira Teixeira de Souza, localizada no município de Belém/Pa.Valor Total: 92.455,34Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 35/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: CR Engenharia Ltda-Epp.Endereço: Av Sen Lemos, 2053CEP. 66113-000 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Contrato: 35Exercício: 2011Objeto: Contrato de Empresa Especializada na Execução de obras civis de reforma parcial da EEEF BOM JARDIM em Ananindeua.Valor Total: 143.163,01Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 39/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Lobato e Araújo Construtora LTDA.Endereço: Av Dr Hugo de Mendonça, 926CEP. 68181-000 - Itaituba/PAComplemento: Estrada do ParedãoTelefone: 9381242501 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 52Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM João Alves de Andrade, localizada no município de Ananindeua/Pa.Valor Total: 50.126,87Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 44/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: J S Serviço de Construção LtdaEndereço: Tv Mauriti, 2085CEP. 66087-680 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 28Exercício: 2011Objeto: reforma parcial da EEEF Paulo Fontelles de Lima, município de BelémValor Total: 146.234,00Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 32/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Lobato Barbosa Construtora LtdaEndereço: Av Dr Hugo de Mendonça, 926CEP. 68181-000 - Itaituba/PATelefone: 9100655000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 34Exercício: 2011Objeto: reforma parcial da EEEF Novas Àguas Lindas , localizada no município de AnanindeuaValor Total: 140.009,55Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 38/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Bessa Engenharia LtdaEndereço: Psg Onze Bandeirinhas, 67CEP. 66075-570 - Belém/PATelefone: 0913249515 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 43Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial da EEEFM Arthur Porto, BelémValor Total: 146.408,74Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 49/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: BR da Costa Comércio e Engenharia Ltda - MEEndereço: Av Cnso Furtado, 4121CEP. 66073-160 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 41Exercício: 2011Objeto: Reforma Parcial da EEEFM Eunice Weaver, localizada no município de Belém/Pa.

Valor Total: 144.810,94Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 47/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Politec Engenharia S/S ltdaEndereço: Av Pedro Miranda, 477CEP. 66085-005 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 31Exercício: 2011Objeto: Reforma parcial na EEEFM. Professor João Renato Franco - BelémValor Total: 143.561,40Data Assinatura: 29/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 31/07/2011Convite: 36/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 449039 0102000000 EstadualContratado: Bessa Engenharia LtdaEndereço: Psg Onze Bandeirinhas, 67CEP. 66075-570 - Belém/PAComplemento: Rua Barão de Igarapé MiriTelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 689/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: VALDERIR PEREIRA GOMESCargo: MECANOGRAFO AMatrícula Funcional: 31854781Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849990000 0269000000 339030 3,500.0012364125849990000 0269000000 339039 500.00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216410

PORTARIA N° 573/11, DE 02 DE MARÇO DE 2011I – CONCEDER, ao servidor CHARLEY MOTA CARNEIRO, Id. Funcional nº 5483360-1, cargo de Técnico A, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento, gratificação de tempo integral, a contar de 01.03.2011.II – CESSAR, a contar de 01.03.2011 a gratificação de tempo integral da servidora GLAUCE ALENCAR SILVA PAULA, Id. Funcional nº 57201078-1, cargo de Agente Administrativo A, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DE OUTRO ÓRGÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216412

PORTARIA N° 604/11, DE 10 DE MARÇO DE 2011COLOCAR à disposição da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a servidora JANE MONTEIRO NEVES, Id. Funcional n° 3186970-1, cargo de Professor Assistente IV 40-H, lotada no Departamento de Enfermagem Comunitária, a contar de 01.01.2011, com ônus para a UEPA.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 605/11, DE 10 DE MARÇO DE 2011COLOCAR à disposição da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a servidora VERA LUCIA CECIM DOS SANTOS, Id. Funcional n° 3258661-2, cargo de Professor Assistente IV 40-H, lotada no Departamento de Enfermagem Hospitalar, a contar de 01.01.2011, com ônus para a UEPA.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 687/11Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONCALVESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO A

Matrícula Funcional: 541945942Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0102000000 339030 1,000.0012364125849950000 0102000000 339036 1,900.0012364125849950000 0102000000 339039 1,100.00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 685/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: ANGELA MARIA DA COSTACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula Funcional: 20092931Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849950000 0102000000 339030 2,240.00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 686/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: RUBERVAN RIBEIRO E SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO AMatrícula Funcional: 57945281Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849960000 0102000000 339030 1,200.0012364125849960000 0102000000 339036 600.0012364125849960000 0102000000 339039 1,000.00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 688/2011Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: JOÃO CARLOS MOURA DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula Funcional: 57944711Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364125849990000 0269000000 339030 2,000.0012364125849990000 0269000000 339039 2,000.00Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 614/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Altamira.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 555868301/JOSEA DE OLIVEIRA FARES (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/02/2011 a 20/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIERConvênio

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216408Convênio: 42Exercício: 2010Objeto: Estabelecer as bases para a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório, entre a Universidade do Estado do Pará – UEPA e o Hospital Regional Público da Transamazônica-HRPT, para alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos Cursos de Nível Superior, ministrados pela instituição de ensino UEPA.Valor Total: 0,00Assinatura: 25/03/2011Vigência: 25/03/2011 a 24/03/2013Partes: Beneficiário ente Público: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁConcedente: HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DA tRANZAMAZÕNICAOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216406

PORTARIA N° 548/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: PATRICIA REGINA BASTOS NEDERID. FUNCIONAL: 5743435-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIACONCEDER a servidora, Progressão Vertical, para referencia I da Classe de Professor Assistente – 40H, com vigência retroativa a 22.09.2009.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA N° 550/11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011NOME DO SERVIDOR: JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCARID. FUNCIONAL: 3240193-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA, ARTE CORPORAL E RECREAÇÃOCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Adjunto – 40H, com vigência retroativa a 25.04.2010.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 616/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Cachoeira do Arari.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es): 555868301/JOSEA DE OLIVEIRA FARES (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/03/2011 a 13/03/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 615/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Cachoeira do Arari.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es): 555868301/JOSEA DE OLIVEIRA FARES (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2011 a 27/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

EDITAL N°. 013/2011 – UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216346

EDITAL N°. 013/2011 – UEPAA Reitora da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do edital nº 45/2010 do PROSEL - Processo Seletivo /2011 e obedecendo a ordem de classificação do referido Concurso, convoca para matrícula nos dias 30, 31 de março e 01 de abril de 2011, de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem abaixo:CAMPUS I - CCSETRAV. DJALMA DUTRA, CEP: 66.113-010Curso: BACHARELADO EM SECRETARIADO EXECUTIVO TRILÍNGUE - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG58021 PRISCILLA ANDRADE DE FREITAS 5842941 - SEGUP/PARÁ62076 NAIADE ALMEIDA FERREIRA 4915625 - SEGUP/PARÁ59424 YAGO JOSHUA LOBO GARCIA 5370142 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS - FISICA - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG62318 MAICKSON PATRICK VIANA LEAO 6297129 - SEGUP/PARÁ60745 JUAN PINTO FREITAS 5989961 - SEGUP/PARÁ63112 LUAN ANDERSON DA SILVA BATISTA 6120305 - SEGUP/PARÁ54380 WYLLER DE OLIVEIRA BARBOSA 5754912 - SEGUP/PARÁ55437 GERSON SOUZA DA SILVA 6427483 - SEGUP/PARÁ60250 RAFAEL ALVES FERNANDES 5684407 - SEGUP/PARÁ74310 MAURO GUILHERME MALCHER DA CUNHA 6197266 - SEGUP/PARÁ02618 DEVENIR SOUSA MAIA 4766755 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO - BELEMInsc. Nome RG53675 CIBELE MARIA FIGUEIREDO MALCHER 6533164 - POLICIA/PARÁ56987 ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA 4824924 - SEGUP/PARÁ76858 PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE 6400883 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG71759 JANAEL BARBOSA COSTA 6341310 - SEGUP/PARÁ64465 BRUNA DANIELE LISBOA MOTA 6068377 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - QUÍMICA - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG74687 WALBER JOSE PEREIRA COSTA 6198945 - SEGUP/PARÁ60128 SUELLEN MONICA MONTEIRO LOPES 4721264 - SEGUP/PARÁ78513 ANDRE LUIZ MORAES MARQUES 5901283 - SEGUP/PARÁ63966 RUY DIEGO PEREIRA FERREIRA 4021879 - SEGUP/PARÁ58933 DAVID ANDERSON GOMES FERREIRA 21111930 - MARINHA/PARÁ71274 WILLIAM ATAIDE CONSOLACAO 6651459 - SEGUP/PARÁ72214 RAFAEL NASCIMENTO LOPES 5047550 - SEGUP/PARÁ53581 LEIDIANE DA SILVA CHAVES 6146866 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM LETRAS LÍNGUA INGLESA - BELEMInsc. Nome RG02902 ERIKA ALEXANDRA PIRES DA SILVA 3608195 - SEGUP/PARÁ83041 MARIA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE 2598617 - SEGUP/PARÁ

79111 LESLEY GLENDA SALES DOS SANTOS 6395065 - SEGUP/PARÁ86763 RODRIGO MONTEIRO DE ALMEIDA 5915933 - SEGUP/PARÁ72281 RAQUELY DA SILVA CALDEIRA 6782964 - SEGUP/PARÁ60955 MITRI MIGUEL HAGE DOS SANTOS 5637330 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - MATUTINO - BELEMInsc. Nome RG73554 ARLENE FRANCO CARDOSO 4466403 - SEGUP/PARÁ80708 DANIEL DE SOUZA MARTINS 3842211 - SEGUP/PARÁ67148 CRISTIANE GONCALVES SANTIAGO 4859904 - SEGUP/PARÁ57447 BRENDA FREITAS MACIEL 6339074 - SEGUP/PARÁ55740 THASSYLA KARINNE SILVA DA SILVA 6429778 - SEGUP/PARÁ54284 SAMANTHA DOS SANTOS MENDES 6300825 - SEGUP/PARÁ64125 JESSICA ARAUJO AZEVEDO 4730309 - SEGUP/PARÁ67923 HERNAN SEQUEIRA BARRANTES 6360923 - POLICIA/PARÁ82123 DENILSON FERREIRA NASCIMENTO 6068105 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - VESPERTINO - BELEMInsc. Nome RG76706 JULIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 31584 - POLICIA/PARÁ62812 MARIA CAROLINA FREIRE DE SA VIEIRA 5870730 - SEGUP/PARÁ59378 HEBER AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS 5449678 - SEGUP/PARÁ87413 MIRNA MONALIZA BRAGA SANTOS 5371042 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - MATUTINO - BELEMInsc. Nome RG61654 CARLOS WILLIAN FERREIRA DOS SANTOS 6016186 - SEGUP/PARÁ71140 PABLO ERNANE BARBOSA BARROS 6646521 - SEGUP/PARÁ65531 PAULO SERGIO ALVES DE ARAUJO FILHO 6093860 - SEGUP/PARÁ54047 MAICK GLEYTON ANTUNES PINHEIRO 6294271 - SEGUP/PARÁ85438 RUBENS ROGERIO GUIMARAES RIPARDO JUNIOR 4669338 - SEGUP/PARÁ60907 FERNANDA TEIXEIRA ATAIDE 6214543 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG63528 EDMILSON DOS SANTOS FREITAS 2398700 - SEGUP/PARÁ63227 RODRIGO MATEUS CARDOSO MALCHER 6015026 - SEGUP/PARÁ57458 PEDRO AUGUSTO REIS GOMES 6103088 - SEGUP/PARÁ73630 DIEGO COSTA DOS SANTOS 5591547 - SEGUP/PARÁ71413 FABRICIO DA SILVA PEREIRA 4599274 - POLICIA/PARÁ79618 JULIANA DE LIMA E SILVA MIRANDA 5878102 - POLICIA/PARÁ65085 JOAO NASAK SANTANA DE ALCANTRA 4260447 - SEGUP/PARÁ65370 VANESSA BORGES DE JESUS SILVA 3608240 - SEGUP/PARÁ57508 ANA CAROLINA CASTRO MALCHER 4658757 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - VESPERTINO - BELEMInsc. Nome RG60980 LUCAS DA COSTA MESQUITA 4658668 - SEGUP/PARÁ53732 NIAN IURY FERRAO QUEIROZ 5696545 - SEGUP/PARÁ02442 MARLONE PROGENIO DA SILVA 5586417 - SEGUP/PARÁ67489 ALDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 6939029 - SEGUP/PARÁ57588 THALES VINICIUS CONCEICAO SILVA DE JESUS 5692585 - POLICIA/PARÁ57087 THIAGO WENDEL LIMA DA CAMARA 5404429 - SEGUP/PARÁ62007 SILMARA GLEICE DOS REIS 5930964 - SEGUP/PARÁ53897 THIAGO AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA 5952310 - POLICIA/PARÁ65335 WILLIAMS COSTA CARREIRA 5103827 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - MATUTINO - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG87180 ANA CAROLINE MARINHO DA SILVA 4859014 - SEGUP/PARÁ00187 DEBORAH CRUZ DOS SANTOS 4825692 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - NOTURNO - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG71607 EWERTON LUIZ DE SOUZA MEDEIROS 5363934 - SEGUP/PARÁ75165 SHEILA CRISTINA SILVA DE SOUZA 5003551 - SEGUP/PARÁ67783 THAYSA MOTTA TEIXEIRA DA SILVA 6200640 - SEGUP/PARÁ73489 DANIELE DO SOCORRO GALIBI DA SILVA 3132869 - SEGUP/PARÁ83859 ELLEN SANTOS BRAZ CANTANHEDE 6399286 - SEGUP/PARÁ62887 RENNATA SOARES PACHECO 5830294 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - NOTURNO - 2° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG62079 MARA SUENY TEIXEIRA DA COSTA 6227943 - SEGUP/PARÁ71018 HINGLIT DE NAZARE SAMPAIO DE CAMPOS 4750514 - SEGUP/PARÁ59736 BARBARA MAYHRA MATOS MELO MAIA 6363586 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - VESPERTINO - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG00394 PAULA ANASTACIA ARAUJO BRAGA 5304878 - SEGUP/PARÁ75858 KAROLLINE DE MELO LEMOS 6017067 - POLICIA/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - VESPERTINO - 2° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG01803 MARCIO ROBERTO FEITOSA DOS SANTOS 2873303 - SEGUP/PARÁ84421 MARCELLE ALVES CARDOSO 0700193253 - EXERCITO/PARÁ87228 DEBORA CRISTINA MELO DA SILVA 5831152 - SEGUP/PARÁCAMPUS II - CCBSTRAV. PEREBEBUÍ, 2.623, CEP:66.087-670Curso: FISIOTERAPIA - BELEMInsc. Nome RG63169 ANA CAROLINA GOMES DE MATOS 6258317 - SEGUP/PARÁ59901 MARCELA DO SOCORRO TAVARES DE MELO 6605602 - SEGUP/PARÁCurso: MEDICINA - BELEMInsc. Nome RG70956 ISABELLE YUKARI MARUOKA NUNES 5754845 - POLICIA/PARÁCurso: TERAPIA OCUPACIONAL - BELEMInsc. Nome RG82309 CAIO CESAR SILVA ALMEIDA OLIVEIRA 6398990 - SEGUP/PARÁ

58252 DEYVIANNE THAYNARA DE LIMA REIS 5648847 - SEGUP/PARÁ70214 YASMIN LUANA SALES DA PAZ 6153542 - SEGUP/PARÁCAMPUS III - ED. FÍSICAAV. JOÃO PAULO II, 817, CEP: 66.095-490Curso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - 1° SEMESTRE / MATUTINO - BELEMInsc. Nome RG70959 ROSIVAN CUNHA DA SILVA 6419158 - SEGUP/PARÁ55323 YAN FELIPE MALCHER MARTINEZ 5754876 - SEGUP/PARÁ73965 STEFANI DENISE ROCHA BURITI 6200963 - SEGUP/PARÁ71950 WILLIAM DE MORAES TORQUATO FERREIRA 5860604 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - 1° SEMESTRE / NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG53162 EDUARDO RIBEIRO ALVES 4442100 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - 1°SEMESTRE / VESPERTINO - BELEMInsc. Nome RG76383 REGINA MARIA DA CONCEICAO IRINEU 5224042 - SEGUP/PARÁCAMPUS IV - ENFERMAGEMAV. JOSÉ BONIFÁCIO, 1.289, CEP: 66.063-010Curso: ENFERMAGEM - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG59668 IRAILCE DOS PRAZERES GOMES 6664199 - SEGUP/PARÁ76741 WALKIRA CAROLINE MAGALHAES BENTES 6993152 - SEGUP/PARÁ86447 LUCIMARIO VALENTE FERREIRA 4801303 - SEGUP/PARÁCurso: ENFERMAGEM - 2° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG72993 CARLOS RANGEL VALOIS DA SILVA 5231605 - SEGUP/PARÁ59924 LUCIANA NASCIMENTO DUARTE RODRIGUES 6097171 - SEGUP/PARÁ53834 ANDRESA PEREIRA SILVA 6213199 - SEGUP/PARÁ57540 DEIVID RAMOS DOS SANTOS 6691666 - SEGUP/PARÁCAMPUS IX - ALTAMIRAAV. BOM JESUS, S/NCurso: ENGENHARIA AMBIENTAL - ALTAMIRAInsc. Nome RG64568 EMILIO DOS SANTOS SOARES NETO 6119547 - SEGUP/PARÁCAMPUS V - CCNTTRAV. ENÉAS PINHEIRO, 2.616, CEP: 66.095-100Curso: DESIGN - HABILITAÇÃO EM PROJETO DO PRODUTO - BELEMInsc. Nome RG85039 INGRID AMANDA RIBEIRO BITTENCOURT 6341084 - SEGUP/PARÁ72287 CASSIA ALENE ALVES MENDES 5105145 - SEGUP/PARÁ63176 EDIRFRAN PEREIRA OLIVEIRA 6210365 - SEGUP/PARÁ69252 CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA 4141012 - SEGUP/PARÁCurso: ENGENHARIA AMBIENTAL - BELEMInsc. Nome RG68273 JANAINA GATO BANDEIRA 5743513 - SEGUP/PARÁ70195 VICTOR TAVARES LEAL 5851290 - SEGUP/PARÁ79155 IGOR GABRIEL SILVA LOPES 4861631 - SEGUP/PARÁ71834 RODRIGO LEAO LIMA 6341303 - SEGUP/PARÁ54342 JESSICA SOUZA PINHEIRO 6144780 - SEGUP/PARÁ59065 MURILO OLIVEIRA POLLHUBER 5591346 - SEGUP/PARÁ77873 LAIS CAMPOS DA COSTA NUNES 6055891 - SEGUP/PARÁCurso: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - BELEMInsc. Nome RG55911 JULIA HELENA MAIA DO NASCIMENTO 6199551 - SEGUP/PARÁ72458 THIAGO MARQUES DE SOUZA 6652693 - SEGUP/PARÁ56147 GELSON FERREIRA DA SILVA NETO 5248188 - SEGUP/PARÁ55670 FABRICIO PINHEIRO BAIA 6302032 - SEGUP/PARÁ54253 GLEIDSON IAGO SOUZA DE SOUSA 6160524 - POLICIA/PARÁ72362 THULIO DE OLIVEIRA FARIAS 4985261 - SEGUP/PARÁ62671 JOSE GONCALVES LIMA NETO 447629 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - BELEMInsc. Nome RG59017 WILLIAM NUNES MAIA 5463749 - SEGUP/PARÁ82071 LARISSA HURSULA NEVES 6361470 - SEGUP/PARÁ63133 WAGNER BARRETO DA SILVA 6397930 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - MADEIRA - BELEMInsc. Nome RG84346 CLOVIS HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS 5021901 - SEGUP/PARÁ75073 THAIS ARLETE EVANGELISTA DA SILVA 6156883 - SEGUP/PARÁCAMPUS VIII - MARABÁAV. HILÉIA, ACRÓPOLES DO INCRA, CEP: 68.502-100Curso: ENGENHARIA AMBIENTAL - VESPERTINO - MARABÁInsc. Nome RG63918 ELIABE DOS SANTOS SILVA 1196567360 - SEGUP/PARÁ82778 JULIANA LETICIA DE SOUSA QUADROS 5997928 - SEGUP/PARÁ55448 JACQUELINE SILVA DE OLIVEIRA 4506805 - SEGUP/PARÁ88524 ALEXANDRE SACRAMENTO POMPEU 5909088 - SEGUP/PARÁ71788 DANILO STEFANINI ALVES DE SOUZA 5186219 - SEGUP/PARÁCurso: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - NOTURNO - 2o SEMESTRE - MARABÁInsc. Nome RG65794 SIDNEI SILVA E SILVA 4050250 - SEGUP/PARÁ60430 YWAKENON BENTO DE MELO SOUZA 5771928 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - QUÍMICA - NOTURNO - MARABÁInsc. Nome RG62866 VINICIO RENAN OLIVEIRA DA CRUZ 5649764 - SEGUP/PARÁ55904 ANTONIO SOLRAK SILVA RODRIGUES 5435549 - SEGUP/PARÁ66276 REGIANE BRITO DOS SANTOS 5849570 - MIN./PARÁ83881 DIONATA MARTINS DE OLIVEIRA 4834838 - SEGUP/PARÁ70753 NAIANA LOPES DOS SANTOS 6322750 - SEGUP/PARÁ


77440 CINTIA RAISSA DOS SANTOS WANDERLEY 5627242 - SEGUP/PARÁ64685 VALDIRENE SOUZA CUNHA OGATA 4180461 - POLICIA/PARÁ62830 ELMA FERREIRA CHAVES 6477770 - SEGUP/PARÁ57162 ANA MARIA RODRIGUES SILVA 5597566 - SEGUP/PARÁCAMPUS VI - PARAGOMINASRODOVIA PA 125, S/N, CEP: 68.625-000Curso: DESIGN - HABILITAÇÃO EM PROJETO DO PRODUTO - PARAGOMINASInsc. Nome RG00908 WILLAME SILVA LIMA 4945883 - SEGUP/PARÁ60304 DEUZIANE DE OLIVEIRA 5632405 - SEGUP/PARÁ75370 SIMARIA FLOR DA SILVA 4116929 - SEGUP/PARÁCurso: ENGENHARIA AMBIENTAL - PARAGOMINASInsc. Nome RG78675 RONEY ROCHA DE OLIVEIRA 5922719 - POLICIA/PARÁ53894 ELTON BRAULIO DE SOUZA NASCIMENTO 6121232 - SEGUP/PARÁ58235 EDSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA 6232203 - POLICIA/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - MADEIRA - PARAGOMINASInsc. Nome RG57152 ELAYNE FERREIRA LINHARES 985644 - SEGUP/PARÁ73982 THIAGO DOS SANTOS SOUZA 6119910 - SEGUP/PARÁ69784 CARLOS VALMISON DA SILVA ARAUJO 6561179 - SEGUP/PARÁ64591 ANTONIO NELDSON CUNHA DE OLIVEIRA 6511679 - SEGUP/PARÁ73368 EDERSON FERNANDO DE MORAES SALDANHA 5195988 - SEGUP/PARÁCAMPUS X - IGARAPÉ-AÇUTRAV. 7 DE SETEMBRO S/N, CEP: 68.725-000Curso: IGARAPÉ-AÇU / LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - IGARAPÉ-AÇUInsc. Nome RG65589 DANIELLE DO NASCIMENTO BEZERRA 5576487 - SEGUP/PARÁCAMPUS XIII - TUCURUÍRUA 4, Nº 20, CEP: 68.455-210Curso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - MATUTINO - TUCURUÍInsc. Nome RG71227 THIAGO ANTONIO CASTRO DA SILVA 4958071 - SEGUP/PARÁ02226 JORGE FERNANDO CORREA 5810946 - SEGUP/PARÁ88463 SABRINA GAIA CRUZ 6310178 - SEGUP/PARÁCAMPUS XII - SANTARÉMAV. PLÁCIDO DE CASTRO, 1.399, CEP: 68.040-090Curso: FISIOTERAPIA - SANTARÉMInsc. Nome RG78319 ENDRIO DARLENO ARAUJO DE MIRANDA 6282667 - SEGUP/PARÁCAMPUS XI - SÃO MIGUEL DO GUAMÁRUA ANTONIO CARLOS DE LIMA, CEP: 68.660-000Curso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA - VESPERTINO - SÃO MIGUEL DO GUAMÁInsc. Nome RG00166 ELIANNE ARAUJO CONDE 6185859 - SEGUP/PARÁ63458 RENAN LEAO REIS 6880324 - SEGUP/PARÁCAMPUS XIV - MOJURODOVIA PA 150 - KM 02, CEP: 68.450-000Curso: LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - VESPERTINO - MOJUInsc. Nome RG57560 LARISSA AZEVEDO DO NASCIMENTO 5420529 - SEGUP/PARÁ01104 BENEDITO DE JESUS SERRAO RODRIGUES 6077426 - MIN./PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - NOTURNO - MOJUInsc. Nome RG60211 MIKELY KATIE KIKUCHI 5217256 - SEGUP/PARÁCAMPUS XIX - SALVATERRARODOVIA PA 154 KM 28, CEP: 68.860-000Curso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA - NOTURNO - SALVATERRAInsc. Nome RG01632 SILVANA MARIA DA COSTA DA SILVA 2810401 - SEGUP/PARÁ66167 RAIZA ALCANTARA FROTA 6692708 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - 2o SEMESTRE - SALVATERRAInsc. Nome RG00146 ERIKA CONCEICAO MONTEIRO 6176792 - SEGUP/PARÁ80154 JOSEANE GONCALVES RABELO 2464929 - SEGUP/PARÁCAMPUS XVIII - CAMETÁAV. IGNÁCIO MOURA, S/N, CEP: 68.400-000Curso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - QUÍMICA - NOTURNO - CAMETAInsc. Nome RG78427 BENEDITO JUAREZ CUNHA LOPES 5461989 - SEGUP/PARÁ74587 NIWTON PINHEIRO BARATA 4519571 - POLICIA/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - CAMETAInsc. Nome RG61489 WALDECY RODRIGUES MOIA 5332904 - SEGUP/PARÁ01084 LINNYK FABRICIO MENDES DE ARAUJO 5938535 - SEGUP/PARÁCAMPUS XVII - VIGIARODOVIA PA 140,PROX. PRAÇA DO MANTA, CEP: 68.780-0Curso: LICENCIATURA EM GEOGRAFIA - VIGIAInsc. Nome RG00420 ELIVALDO MORAIS SALDANHA 5271532 - SEGUP/PARÁ78931 THIAGO DA SILVA SANTIAGO 5584593 - SEGUP/PARÁ81919 WESLLEM LOBO LIMA 5453564 - SEGUP/PARÁCAMPUS XV- REDENÇÃOAV. SANTA TEREZA, 80 CEP:68.552-230Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - REDENÇÃOInsc. Nome RG73204 FERNANDA BUENO DE OLIVEIRA 6516745 - SEGUP/PARÁCAMPUS XX - CASTANHALRUA PEDRO PORPINO, Nº 1138

Curso: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CASTANHALInsc. Nome RG66541 ARTHUR AVIZ PALMA E SILVA 6817581 - MARINHA/PARÁ82722 RENAN RODRIGUES LOBO 5834199 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - CASTANHALInsc. Nome RG72442 GABRIELA FREITAS DA PAIXAO 5956134 - SEGUP/PARÁ65845 CLEICIANE DAMASCENO SILVA 6186586 - SEGUP/PARÁ70726 ROSELI DO SOCORRO DIAS MONTEIRO 6315770 - SEGUP/PARÁ60669 ARIANE CRISTINA ATAIDE BRITO 5498157 - SEGUP/PARÁ87004 ANA LUIZA FREITAS CAVALCANTE 6087966 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - 2o SEMESTRE - CASTANHALInsc. Nome RG60343 KENZO DE SOUZA YOKOYAMA 4965916 - SEGUP/PARÁ68001 JEFERSON RIBEIRO ANDRADE 6241671 - SEGUP/PARÁ62208 JAMYLLE TRINDADE DE MATOS 6677749 - SEGUP/PARÁBelém, 29 de março de 2011.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará


PORTARIA: 612/11Objetivo: conceder grau as turmas dos Cursos de Matemática e Pedagogia no Campus de Igarapé-Açu.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 58076892/MANOEL MAXIMIANO JÚNIOR (PRO-REITOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/02/2011 a 22/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 613/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Altamira.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 555868301/JOSEA DE OLIVEIRA FARES (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/03/2011 a 06/03/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER

EDITAL N°. 014/2011 – UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216358

EDITAL N°. 014/2011 – UEPAA Reitora da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do Termo Aditivo ao Edital nº 51/2008 PRISE - Programa de Ingresso Seriado - 1 e obedecendo a ordem de classificação do referido Concurso, convoca para matrícula nos dias 30, 31 de março e 01 de abril de 2011, de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem abaixo:CAMPUS I - CCSETRAV. DJALMA DUTRA, CEP: 66.113-010Curso: BACHARELADO EM SECRETARIADO EXECUTIVO TRILÍNGUE - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG03370 RAYRA POLIANA FLOR DA SILVA E SILVA 6288843 - SEGUP/PARÁ12609 DOMINGOS MAX DO CARMO BASTOS JUNIOR 6360257 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS - FISICA - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG04045 FRANCISCO GILBERTO DUARTE FARIAS 2005009016211 - SEGUP/PARÁ01554 JOSE RENAN GAIA GALHARDO 3905641 - SEGUP/PARÁ03813 VICTOR HUGO CABRAL AMARAL 5757984 - SEGUP/PARÁ10807 PATRICIA DO NASCIMENTO BRAGA 6220240 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO - BELEMInsc. Nome RG02740 NAJLA KAROLINY LOPES LOIOLA 6214993 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG03389 TIAGO MELO PRESTES 3842697 - SEGUP/PARÁ01793 PRISCILA FEITOSA FRANCA 91534895272 - SEGUP/PARÁ06632 PATRICK EGON CARNEIRO SANTOS 5807128 - POLICIA/PARÁ02030 KAROLINE DA SILVA CASTRO 4982947 - SEGUP/PARÁ08435 CAMILA MARGALHO BRAGA 5304865 - SEGUP/PARÁ02752 JOSE MEGALE NETO 5342518 - SEGUP/PARÁ08439 STEPHANIE VIEIRA BRITO 5682795 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - QUÍMICA - NOTURNO - BELEMInsc. Nome RG14603 LARISSA BRAGA DIAS 6464267 - SEGUP/PARÁ09150 PRISNA JAMILE SANTOS LEDER 5602224 - SEGUP/PARÁ18197 FABIO DE LIMA MARQUES 6300372 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM LETRAS LÍNGUA INGLESA - BELEMInsc. Nome RG

09523 FERNANDA GABRIELA VIEIRA LIMA 6596368 - SEGUP/PARÁ02321 NATHALY MUNIZ CABRAL FREIRE 4102236 - SEGUP/PARÁ15989 PAULA SANTOS UCHOA 782796 - DETRAN/PARÁ03694 TALITA MEDEIROS MORAES 6431671 - SEGUP/PARÁ07861 ANA PAULA TRINDADE DE CARVALHO 6361521 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - MATUTINO - BELEMInsc. Nome RG03511 SAMANTHA LETICIA BRITO DA SILVA 5878486 - SEGUP/PARÁ13132 BRENA SOUZA FERREIRA 6609229 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - VESPERTINO - BELEMInsc. Nome RG08083 JANLYLLE RUAMA YANKOVICH ARRIFANO 6432648 - SEGUP/PARÁ06292 LETICIA MORAIS QUEIROZ 6258323 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - MATUTINO - BELEMInsc. Nome RG00721 SUELLEM VASCONCELOS MONTEIRO 6550907 - SEGUP/PARÁ02282 RAFAEL RODRIGO DA SILVA COSTA 6429100 - SEGUP/PARÁ07285 ANDRE LUCAS DOS SANTOS FIALHO 6208163 - SEGUP/PARÁ07968 JOYCE KELLY SOARES GONCALVES 6315599 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - VESPERTINO - BELEMInsc. Nome RG04162 JHULLY HELEN SOARES DA SILVA 6647845 - SEGUP/PARÁ04669 LAYSE REGINA CUNHA LEITAO 5591735 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - MATUTINO - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG04485 ANDRE LUAN COSTA SOARES 6464218 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - NOTURNO - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG02824 LAURA FERNANDA PIMENTA DE BRITO 6430939 - SEGUP/PARÁ02090 RENATA CRISLANE LEAL 6364740 - SEGUP/PARÁ02485 LUCIO JACO LIMA DE ARAUJO 4852554 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - VESPERTINO - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG02888 LARYSSA NEVES RODRIGUES LEITAO 6339024 - SEGUP/PARÁ18527 DAVI ALCANTARA RODRIGUES 6937855 - SEGUP/PARÁCAMPUS II - CCBSTRAV. PEREBEBUÍ, 2.623, CEP:66.087-670Curso: FISIOTERAPIA - BELEMInsc. Nome RG10001 THAMIRIS SANT’ANA MARTINS 539563 - AERONAUTICA/PARÁ06547 ALLAN OLIVEIRA DE LIRA 5357230 - AERONAUTICA/PARÁCurso: TERAPIA OCUPACIONAL - BELEMInsc. Nome RG14473 ALESSANDRA DE FREITAS FARIAS 6609409 - CONSELHO/PARÁ14967 LETICIA DOS SANTOS GONCALVES 5081186 - SEGUP/PARÁ06721 RAYSSA KETERY BARBOSA NUNES 6599483 - POLICIA/PARÁCAMPUS III - ED. FÍSICAAV. JOÃO PAULO II, 817, CEP: 66.095-490Curso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - 1° SEMESTRE / MATUTINO - BELEMInsc. Nome RG13356 JESSICA OLIVEIRA CASTRO 6652477 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - 1°SEMESTRE / VESPERTINO - BELEMInsc. Nome RG11212 DANIEL VITOR MAIA GALVAO 5794953 - SEGUP/PARÁCAMPUS IV - ENFERMAGEMAV. JOSÉ BONIFÁCIO, 1.289, CEP: 66.063-010Curso: ENFERMAGEM - 1° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG06999 IACI DANDARA SANTOS BRASIL 6647920 - POLICIA/PARÁCurso: ENFERMAGEM - 2° SEMESTRE - BELEMInsc. Nome RG06294 JOSE JORGE DA SILVA GALVAO 4710169 - SEGUP/PARÁCAMPUS IX - ALTAMIRAAV. BOM JESUS, S/NCurso: ENGENHARIA AMBIENTAL - ALTAMIRAInsc. Nome RG15706 ALINE SARA COELHO DA SILVA 6583018 - SEGUP/PARÁCAMPUS V - CCNTTRAV. ENÉAS PINHEIRO, 2.616, CEP: 66.095-100Curso: DESIGN - HABILITAÇÃO EM PROJETO DO PRODUTO - BELEMInsc. Nome RG09408 AMANDA DALTRO DE VIVEIROS PINA 4148860 - SEGUP/PARÁCurso: ENGENHARIA AMBIENTAL - BELEMInsc. Nome RG08220 RODRIGO NOBRE MOREIRA 6649594 - SEGUP/PARÁ13429 FELIPE MEDEIROS PESSOA DA SILVA 0828700849 - EXERCITO/PARÁ04016 LUANA LIMA DE FREITAS 6736764 - SEGUP/PARÁ14596 LUCIANA URSULA PAES DE OLIVEIRA 6691667 - SEGUP/PARÁ16718 DANILO GUALBERTO ZAVARIZE 0308767020067 - AERONAUTICA/PARÁCurso: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - BELEMInsc. Nome RG09218 PEDRO ARTHUR LEITAO FERNANDES 4310965 - SEGUP/PARÁ06893 RAFAEL LIMA GUTIERREZ 4658604 - SEGUP/PARÁ03742 LUAN MIGUEL BARBOSA BRAGA 6649495 - SEGUP/PARÁ05165 RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO 6489571 - SEGUP/PARÁ01339 PHILIPPE HALAN RODRIGUES 5619879 - SEGUP/PARÁ17052 RODOLFO CARVALHO PINTO 6317025 - SEGUP/PARÁ08450 ARNON HENRIQUE DE CASTRO MIRANDA 6035570 - SEGUP/PARÁ


04920 RAISSA MELO DE SOUSA 6648796 - SEGUP/PARÁ16747 RAMON GOMES DA SILVA 6116108 - SEGUP/PARÁ08592 RICARDO ROBERTO DE SOUZA FONSECA 5327705 - SEGUP/PARÁ08002 RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA 6432729 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - BELEMInsc. Nome RG13301 LARISSA DA FONSECA PEREIRA 6317137 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - MADEIRA - BELEMInsc. Nome RG15626 VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTIAGO 6598985 - SEGUP/PARÁ10762 CARLA MICHELLE MATOS GOMES 5231757 - SEGUP/PARÁ05315 FRANCISCO LUIZ RIBEIRO JUNIOR 4658670 - SEGUP/PARÁCAMPUS VIII - MARABÁAV. HILÉIA, ACRÓPOLES DO INCRA, CEP: 68.502-100Curso: ENGENHARIA AMBIENTAL - VESPERTINO - MARABÁInsc. Nome RG12727 KALEL KIYOSHI JANSEM FERREIRA SOKI 6020571 - SEGUP/PARÁ03339 VANESSA CASTRO REZENDE 6475099 - SEGUP/PARÁCurso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - MADEIRA - MARABÁInsc. Nome RG17293 EMANOELLE JOSEPHINE PEREIRA DA COSTA 4948033 - SEGUP/PARÁ12206 CLARICE DA SILVA COSTA 6681880 - SEGUP/PARÁCAMPUS VI - PARAGOMINASRODOVIA PA 125, S/N, CEP: 68.625-000Curso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA - PARAGOMINASInsc. Nome RG05683 ALEXANDRE SILVA SANTOS 6660174 - SEGUP/PARÁ07680 DIEGO WILLIAM GALUCIO DE SOUZA 6577032 - SEGUP/PARÁCAMPUS X - IGARAPÉ-AÇUTRAV. 7 DE SETEMBRO S/N, CEP: 68.725-000Curso: IGARAPÉ-AÇU / LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - IGARAPÉ-AÇUInsc. Nome RG09313 DANIELLE FREITAS DE LIMA 6596293 - SEGUP/PARÁCAMPUS XIII - TUCURUÍRUA 4, Nº 20, CEP: 68.455-210Curso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - MATUTINO - TUCURUÍInsc. Nome RG07324 WEVERTON TAYNAN LIMA DA SILVA 6173698 - SEGUP/PARÁCAMPUS XII - SANTARÉMAV. PLÁCIDO DE CASTRO, 1.399, CEP: 68.040-090Curso: ENFERMAGEM - 1o SEMESTRE - SANTARÉMInsc. Nome RG06962 ELEN PATRICIA DIAS DA COSTA 6232732 - SEGUP/PARÁCurso: FISIOTERAPIA - SANTARÉMInsc. Nome RG07218 RANIELE ALANA LIMA ALVES 6332366 - SEGUP/PARÁ06678 MARLON VITOR OLIVEIRA GOMES 6484886 - AERONAUTICA/PARÁ15922 JOHN LUCAS PONTES LIMA 6671569 - SEGUP/PARÁ05058 ALLEN TIAGO CAMPOS FIDELIS 5746678 - SEGUP/PARÁ00618 INGRED CRISTINA AUZIER DOS REIS 6063740 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA - MATUTINO - SANTARÉMInsc. Nome RG01006 KEILANE CASTRO DOS REIS 6375519 - SEGUP/PARÁ01104 ROBERTA TATIANY CASTRO DOS SANTOS 6538643 - SEGUP/PARÁ09131 MELQUISEDEQUE DOS SANTOS MOREIRA 6110344 - POLICIA/PARÁ09232 SIMONE AGUIAR ROCHA 5472233 - SEGUP/PARÁCAMPUS XI - SÃO MIGUEL DO GUAMÁRUA ANTONIO CARLOS DE LIMA, CEP: 68.660-000Curso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA - VESPERTINO - SÃO MIGUEL DO GUAMÁInsc. Nome RG07173 RAQUEL SUNARA DE SOUSA FERREIRA 5972641 - SEGUP/PARÁ11302 SHAYNA MELISSA MAGALHAES SILVA 6071600 - SEGUP/PARÁCurso: LICENCIATURA EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - NOTURNO - SÃO MIGUEL DO GUAMÁInsc. Nome RG03293 RAIMUNDA ROSIANE QUEIROZ DA SILVA 6105140 - SEGUP/PARÁCAMPUS XVI - BARCARENAAV. DOM ROMUALDO COELHO, 657 CEP: 68.445-000Curso: LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - FÍSICA - BARCARENAInsc. Nome RG10251 BIANCA PINHEIRO DE SOUSA 0829058940 - EXERCITO/PARÁ03990 JOAO PAULO GONCALVES FERREIRA 5556271 - SEGUP/PARÁCAMPUS XVIII - CAMETÁAV. IGNÁCIO MOURA, S/N, CEP: 68.400-000Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - ALIMENTO - CAMETAInsc. Nome RG08207 THAINA PINTO DE SOUZA 427211 - AERONAUTICA/PARÁ10754 LAURA LETICIA DE FREITAS CRUZ 6753671 - SEGUP/PARÁCAMPUS XVII - VIGIARODOVIA PA 140,PROX. PRAÇA DO MANTA, CEP: 68.780-0Curso: LICENCIATURA EM GEOGRAFIA - VIGIAInsc. Nome RG06811 KATIA SILVA FIGUEIREDO 6330388 - SEGUP/PARÁ07554 LETICIA MARIA SOEIRO SANTOS 6123515 - SEGUP/PARÁCAMPUS XX - CASTANHALRUA PEDRO PORPINO, Nº 1138Curso: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CASTANHALInsc. Nome RG08272 ADRIANO DOS SANTOS PINHEIRO 6473307 - SEGUP/PARÁ

00948 JOICE DIELY SANTOS DUARTE 6241934 - SEGUP/PARÁ07383 DANIEL DA SILVA SOUZA 6596289 - SEGUP/PARÁBelém, 29 de março de 2011.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará


PORTARIA: 194/11Objetivo: ministrar disciplina referente ao PARFOR, no município de Castanhal.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 572330431/CARLOS ELIAS DE SOUZA BRAGA (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 7.5 diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 11/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 566/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Igarapé-Miri.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 53593682/NELSON LEITE CARDOSO (PROFESSOR ASSISTENTE I – 40H) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/02/2011 a 26/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 175/11Objetivo: ministrar disciplina referente ao PARFOR, no município de Marabá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 3048162/MARIA JOSÉ SOARES RODRIGUES (PROFESSOR AUXILIAR I – 40H) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/01/2011 a 28/01/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 598/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Santarém.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54331002/CLÁUDIO DA COSTA TRINDADE (PROFESSOR ASSISTENTE II – 40H) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/04/2011 a 21/04/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 568/11Objetivo: ministrar disciplina no município de São Sebastião da Boa Vista.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<brServidor(es): 555900451/LUIS AUGUSTO DA SILVA FLEXA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/02/2011 a 27/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 567/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Altamira.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 571910182/JOÃO PAULO ROCHA DOS PASSOS (PROFESSOR

ASSISTENTE I – 40H) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/02/2011 a 26/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 611/11Objetivo: conceder grau as turmas dos Cursos de Matemática e Ciências Naturais no Campus de São Miguel do Guamá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 3494613/RUY GUILHERME CASTRO DE ALMEIDA (PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/02/2011 a 24/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 610/11Objetivo: conduzir servidor desta IES, ao município de Mãe do Rio.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 572134201/VALBER SILVA CARNEIRO (MOTORISTA A) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/01/2011 a 19/01/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 609/11Objetivo: conduzir servidora desta IES, ao município de Novo Repartimento.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 57944711/JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA (MOTORISTA B) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/01/2011 a 21/01/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 600/11Objetivo: conduzir docente desta IES, ao Campus de Moju.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 572015881/DANIEL DA SILVA NORONHA (MOTORISTA A) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/03/2011 a 15/03/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 599/11Objetivo: conduzir docente desta IES, ao Campus de Cametá.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572015881/DANIEL DA SILVA NORONHA (MOTORISTA A) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/02/2011 a 22/02/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


PORTARIA: 608/11Objetivo: ministrar disciplina no município de Santarém.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571885231/EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/04/2011 a 21/04/2011<brOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER


ERRATA DE PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216554PORTARIA Nº. 879/2011 – SEDES

DE 15 DE JULHO DE 2010.Publicada no DOE nº. 31710 de 16/07/2010Em nome da Servidora: MARIA DE NAZARÉ PAES LOUREIRO - (PORTARIA DE CESSÃO)Onde se lê: Cargo de Professor Colaborador Nível SuperiorLeia-se: CARGO DE MÉDICAMARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social


PORTARIA: 090/2011 Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: MARIA IVONE DE OLIVEIRA PEREIRACargo: ASSISTENTE SOCIALMatrícula Funcional: 3219585Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244121761470000 0101000000 339036 1,200.00Observação: Recurso financeiro para cobrir despesas referentes ao Memº 008/2011 – AC/DAS/SEDES e atender as despesas emergências referente as locação de VAN, para o abrigo EAPI/SEDES.Ordenador: Meive Ausonia Piacesi

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216552

TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA Nº. 879/2010 – SEDES DE 15 DE JULHO DE 2010.

de: PORTARIA DE CESSÃOPublicada no Diário Oficial nº. 31723 de 04 de agosto de 2010.Em nome da Servidora: MARIA DE NAZARÉ PAES LOUREIROMARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social


PORTARIA: 180/2011 Objetivo: objetivo de participar da reunião do Fórum Nacional Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS).Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 3172007/MEIVE AUSONIA PIACESI (SECRETÁRIA ADJUNTA ) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 22/03/2011 a 24/03/2011<brOrdenador: Maria Alves dos Santos


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216523Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 24/02/2011Valor: 0,00Vigência: 26/02/2011 a 26/05/2011Justificativa: Imprevisto no decorrer da obra, em função das fortes chuvas que caem em toda região metropolitana de Belém.Contrato: 48Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243121747690000 449039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA-EMTELEndereço: Psg José de Alencar, Bairro: Castanheira, 4 B

CEP. 66645-020 - Belém/PATelefone: 9132355494 Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PAD


PORTARIA Nº. 384 DE 29 DE MARÇO DE 2011A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011 e considerando o disposto no Art. 199 e 201 da Lei nº. 5.5810/94-RJU;Considerando o Memº. nº.521/10 – CIAM MARABÁ de 06/09/2010, Processo nº.019/10, Portaria de Sindicância nº.972/10 de 15/09/10, publicada no DOE.31753 de 16/09/10, Portaria de Prorrogação nº.1197/10 de 03/11/10, publicada no DOE.31787 de 04/11/10, Relatório Conclusivo de Sindicância, Julgamento da Presidente e Parecer Jurídico 414/10 de 22/10/10.R E S O L V E:Art. 1º - DETERMINAR, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com fundamento no Art.199 do RJU/94, bem como, os documentos acima citados, no intuito de apurar a denúncia contra a servidora MÉRCIA MARIA ALVES NOLASCO que supostamente teria infringido a Lei nº. 5810/94, incisos VI e VIII do Art. 177, bem como, no intuito de apurar a participação no ilícito cometido os servidores; HELENA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA, ORIANES DA SILVA DE SOUZA, MARILDA PAES BARRETO MARQUES DOS SANTOS, SONIA MARIA TAVARES e RAILSON LEMOS MOTA.Art. 2º - DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94-RJU, os servidores: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUES, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na DAS, matrícula nº. 3199410/1, REGINA FERNANDES MONTEIRO DA COSTA, ocupante do Cargo Efetivo de Pedagogo, matrícula nº.5686423/1, lotada no CESEF e MARIA ENEIDA BERINA, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotada no GP, matrícula nº. 3194507/1, todos lotados neste órgão que sob a Presidência do primeiro procederão as investigações;Art. 3 – DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com os autos de Sindicância como peça informativa da instrução, conforme Art.210 da supra citada Lei, de modo que constituam as peças iniciais do Processo Administrativo Disciplinar.Art. 4 – CONCEDER, com base no Art. 208 da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 60(sessenta) dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado.Art. 5 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁOrdenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA – Presidente da FUNCAP

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO SERVIDOR

TEMPORARIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 21645903- CONTRATO Nº 026/2011PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31849 de 07/02/2011PARTES: FUNCAP E CHARLES FREITAS VASQUESCARGO: MonitorDATA DA ADMISSÃO: 01.02.2011A PARTIR DE: 01.02.2011ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA - PRESIDENTECPF: 227.583.562-87REPUBLICADO POR INCORREÇÃO


PORTARIA Nº. 377 DE 24 DE MARÇO DE 2011A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011 e considerando o disposto no Art. 199 e 201 da Lei nº. 5.5810/94-RJU;Considerando o Memº. 636/07 – EREC, Processo nº.002/07, Portaria de Sindicância nº.1570/07 de 06/12/07, publicada no DOE. 31064 de 10/12/07, Portaria de Prorrogação nº.065/08 de 10/01/08, publicada no DOE.31086 de 04/01/08, Relatório Conclusivo de Sindicância, Julgamento da Presidente e Parecer Jurídico de 06/02/09.

R E S O L V E:

Art. 1º - DETERMINAR, a instauração de Processo Administrativo

Disciplinar - PAD, considerando os documentos citados a cima

com vista a apurar as denúncias contra o servidor: JOEL SANTOS

DA SILVA e o ex-servidor RAIMUNDO MAURO OLIVEIRA SOARES,

de agressão física sofrida pelo adolescente F.L.S.

Art. 2º - DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94-

RJU, os servidores: FRANCIMAR SOARES FRANCO, ocupante

do Cargo Efetivo de Psicólogo, lotada no GP, matrícula nº.

3198901/1, SUZANY SILVA SANTANA, ocupante do Cargo Efetivo

de Agente Administrativo, matrícula nº.57175134/1, lotada na

U.I. Telégrafo e MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do

Cargo Efetivo de Agente Administrativo, lotada no GP, matrícula

nº. 3192210/1, todos lotados neste órgão que sob a Presidência

do primeiro procederão as investigações;

Art. 3 – DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente

com os autos de Sindicância como peça informativa da instrução,

conforme Art.210 da supra citada Lei, de modo que constituam

as peças iniciais do Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 4 – CONCEDER, com base no Art. 208 da Lei 5.810/94-RJU,

o prazo de 60(sessenta) dias, contados da data da publicação

deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada

conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e

conclusivo do que houver sido apurado.

Art. 5 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

no Diário Oficial do Estado.

REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ

Ordenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA –

Presidente da FUNCAP



Termo Aditivo: 2

Data de Assinatura: 17/03/2011

Vigência: 19/03/2011 a 17/05/2011

Justificativa: Imprevistos no decorrer da obra, em função das

fortes chuvas que caem em toda região metropolitana de Belém.

Contrato: 47

Exercício: 2010

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

08243121747690000 449039 0101000000 Estadual

Contratado: EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA-EMTEL

Endereço: Psg José de Alencar, Bairro: Castanheira, 4 B

CEP. 66645-020 - Belém/PA

Telefone: 9132355494

Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO


PORTARIA Nº. 383 DE 28 DE MARÇO DE 2011.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo

Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no

DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011.

Considerando o Ofício nº. 001/2011 – GAB/EGPA de 03/03/2011.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, ANDREA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA,

matrícula nº. 80845134/1, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, para responder como Suplente de Agente de

Desenvolvimento e Capacitação – ADC, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ

Ordenador de Despesa ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA –

Presidente da FUNCAP



PORTARIA: 0036/2011Objetivo: Conduzir a Agente de Desenvolvimento Local, a inauguração do Projeto de Recuperação de Áreas Alteradas.Fundamento Legal: LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 3272435/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: Debora Mariane de Assis Fernandes


PORTARIA: 00037/2011Objetivo: Conduzir o Coordenador de Investimento Produtivo a uma reunião no referido município.Fundamento Legal: LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 3272397/JOSÉ CASTRO FONTES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA


PORTARIA: 0040/2011Objetivo: Realizar uma visita de acompanhamento técnico as projetos de Investimento Produtivos da Cooperativa de frangos do município de Cametá, bem como da Associação de òleos de Tomé-AçúFundamento Legal: LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - BrasilTOMÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 8014456/CONCEIÇÃO SAMPAIO CARNAÚBA (APOIO TÉCNICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/04/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA


PORTARIA: 0039/2011Objetivo: Participar de uma reunião na cominidade de São Manoel, a fim de buscar esclarecimentos sobre o Projeto de Invetimento ProdutivoFundamento Legal: LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 03439996417/PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA (COORDENADOR DE INVESTIMENTO PRODUTIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA

DIÁRIA


PORTARIA: 0038/2011Objetivo: Participar de uma inauguração do Projeto de Recuperação de Áreas Alternadas na comunidade de Santa Rita de Barreiras.Fundamento Legal: LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): /FRANCISCA ELENI NASCIMENTO CUNHA (COLABORADOR EVENTUAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/03/2011Valor: 0,00Vigência: 23/03/2011 a 21/07/2011Justificativa: O presente instrumento é firmado em função do atraso no repasse financeiro para a execução do objeto, portanto, plenamente possível a prorrogação conforme IV da IN 01/97- STN.Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração da clausula décima segunda do convênio, passando seu termino a ocorrer na data de 21 de julho de 2011.Convenio: 15Exercício: 2010Partes:Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDOConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONALNome do Ordenador: ANTÔNIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/03/2011Valor: 0,00Vigência: 23/03/2011 a 21/07/2011Justificativa: O presente instrumento é firmado em função do atraso no repasse financeiro para a execução do objeto, portanto, plenamente possível a prorrogação conforme IV da IN 01/97- STN.Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração da clausula décima segunda do convênio, passando seu termino a ocorrer na data de 21 de julho de 2011.Convenio: 16Exercício: 2010Partes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONALBeneficiário ente Público: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDONome do Ordenador: ANTÔNIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES



TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216272Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/03/2011Valor: 0,00Vigência: 23/03/2011 a 21/07/2011Justificativa: O presente instrumento é firmado em função do atraso no repasse financeiro para a execução do objeto, portanto, plenamente possível a prorrogação conforme IV da IN 01/97- STN.Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração da clausula décima segunda do convênio, passando seu termino a ocorrer na data de 21 de julho de 2011.Convenio: 17Exercício: 2010Partes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO

REGIONALBeneficiário ente Público: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDONome do Ordenador: ANTÔNIO JOSÉ COSTA DE FREITAS GUIMARÃES




PORTARIA: 78Objetivo: Realizar entrega de materiais na Estação do CIAq, para o Engenheiro Marcio Macedo, no município de Terra Alta.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Terra Alta/PA - Brasil<brServidor(es): 57205251/Emerson de Souza Vieira (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA: 127/11Objetivo: para participar do Sistema SIGA WEB no Módulo de Qualificação Profissional(QSP). Segundo o novo formato desenvolvido pela DATAPREV, para otimizar o sistema de informação do MTEFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es): 54188938/Alessandra da silva Rosa Mendes (Agente Administrativo) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/03/2011 a 26/03/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral

DIÁRIA


PORTARIA: 141/11Objetivo: realizar a recepção do seguro-desemprego do pescador artesanalFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 3255735/Paulo Cesar Menezes Picanço (Auxiliar Técnico) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral


PORTARIA: 142/11Objetivo: realizar a recepção do Seguro-desemprego do Pescador ArtesanalFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994


Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 57174427/Raphaela Caldas Vilarinho (Agente Administrativo) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral


PORTARIA: 143/11Objetivo: realizar a recepção do Seguro-desemprego do Pescador ArtesanalFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 54193659/Bruno Rogério Laurido do Carmo (Agente de Portaria ) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral


PORTARIA: 146/11Objetivo: realizar a recepção do Seguro-desemprego do Pescador ArtesanalFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 54190377/Juliana da Silva Costa (Agente Administrativo) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral


PORTARIA: 147/11Objetivo: realizar a recepção do Seguro-desemprego do Pescador ArtesanalFundamento Legal: lei 5810 de 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 57176207/Frank Dias Costa (Agente de Portaria ) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral

DIÁRIA


PORTARIA: 145/11Objetivo: realizar a recepção do Seguro-desemprego do Pescador ArtesanalFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 3255611/Maria do Rosário de Fátima de Oliveira Barros (Auxiliar Técnico) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral

DIÁRIA


PORTARIA: 144/11Objetivo: realizar a recepção do Seguro-desemprego do Pescador ArtesanalFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 3214176/Rosinaldo dos Santos (Motorista ) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral

DIÁRIA


Objetivo: realizar a recepção do Seguro-desemprego do Pescador ArtesanalFundamento Legal: lei 5810 de 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 5055890/Vitória Régia Ferreira Damasceno (Coordenador) / 11.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 08/04/2011<brOrdenador: Tatyane Chaves dos Santos Amaral

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216413

PAUTA DE JULGAMENTOO Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estadodo Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 05 de abril de 2011, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 1280022006-00Responsável: Francisco Bonfim AlcobassaOrigem : Câmara Municipal de UlianópolisAssunto : Prestação de Contas de 2006Relator : Conselheiro Alcides Alcantara02) Processo nº 793982001-00Responsável: Paulo Campbell GomesOrigem : Fundo Municipal de Saúde de São Miguel doGuamáAssunto : Prestação de Contas de 2001Relatora : Conselheira Rosa Hage03) Processo nº 850042002-00Responsável: Rosângela Maria Saldanha do NascimentoOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de VigiaAssunto : Prestação de Contas de 2002Relator : Conselheiro Cezar Colares04) Processo nº 200818660-00Responsável: Ivaldo Lacerda LeãoOrigem : Câmara Municipal de MelgaçoAssunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisãodeste Tribunal, Acórdão nº 17.299, de 20.05.2008,exercício financeiro de 2002Relator : Conselheiro Cezar ColaresSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 29 de março de 2011.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

EDITAL DE CITAÇÃO DE 087 A 109 (1ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216484

EDITAL Nº 087/2011/AUD.SD/GAB./TCM/PA(Processo nº 0714782006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Odair Santos Corrêa.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Odair Santos Corrêa, responsável pela Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de Santarém, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0714782006-00 referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Sérgio Dantas.Auditor – TCM.

EDITAL Nº 089/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA(Processo nº 150022006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Abelardo Cruz da Silva.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Abelardo Cruz da Silva, responsável pela Câmara Municipal de Benevides, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 150022006-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Alcimar LobatoAuditor – TCM.

EDITAL Nº 090/2011/AUD.AL/GAB./TCM/PA(Processo nº 0694082007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Edilson Graciano de Aquino.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das

atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edilson Graciano de Aquino, responsável pelo Fundo Municipal de Educação – FME de Santa Maria do Pará, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0694082007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Alcimar LobatoAuditor – TCM.

EDITAL Nº 091/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA(Processo nº 0380012006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adão Ribeiro Soares.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adão Ribeiro Soares, responsável pela Prefeitura Municipal de Jacundá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0380012006-00 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Elaine BastosAuditor – TCM.

EDITAL Nº 093/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA(Processo nº 0383982006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adão Ribeiro Soares.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adão Ribeiro Soares, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Jacundá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0383982006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Elaine BastosAuditor – TCM.

EDITAL Nº 094/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA(Processo nº 0384002006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adão Ribeiro Soares.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adão Ribeiro Soares, responsável pelo Fundo Municipal de Educação/FUNDEF de Jacundá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0384002006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Elaine BastosAuditor – TCM.

EDITAL Nº 095/2011/AUD.EB/GAB./TCM/PA(Processo nº 0383992006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Adão Ribeiro Soares.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adão Ribeiro Soares, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Jacundá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0383992006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Elaine BastosAuditor – TCM.


EDITAL Nº 096/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 1422042007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Orleandro Alves Feitosa.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de São João da Ponta, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1422042007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 097/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0310022006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Nilvaldo dos Santos Nascimento.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nilvaldo dos Santos Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Gurupá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0310022006-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 098/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0310022005-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Nilvaldo dos Santos Nascimento.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nilvaldo dos Santos Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Gurupá, no exercício de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0310022005-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 099/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 1420042007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Orleandro Alves Feitosa.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Ponta, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1420042007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 100/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 1420032007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Orleandro Alves Feitosa.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São João da Ponta, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1420032007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 101/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0983992007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José das Dores Couto.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José das Dores Couto, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0983992007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 102/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0980022007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Agnaldo Ávila de Brito.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Agnaldo Ávila de Brito , responsável pela Câmara Municipal de Parauapebas, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0980022007-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 103/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 1420012007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Orleandro Alves Feitosa.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Orleandro Alves Feitosa, responsável pela Prefeitura Municipal de São João da Ponta, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1420012007-00 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 104/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 1420022007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Jonas Vale da Silva.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jonas Vale da Silva, responsável pela Câmara Municipal de São João da Ponta, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 1420022007-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 105/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0310012006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Raimundo monteiro dos Santos.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo monteiro dos Santos, responsável pela Prefeitura Municipal de Gurupá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0310012006-00 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.

Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 106/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0313172006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Abraão Corrêa Pantoja.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Abraão Corrêa Pantoja, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Gurupá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0313172006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 107/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0313342006-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Raimundo Monteiro dos Santos.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Monteiro dos Santos, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá, no exercício de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0313342006-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 108/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0310022007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Francisco Diamantino Pessoa.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Diamantino Pessoa, responsável pela Câmara Municipal de Gurupá, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0310022007-00 referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL Nº 109/2011/AUD.AO/GAB./TCM/PA(Processo nº 0982052007-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor José das Dores Couto.O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, IV, Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José das Dores Couto, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas, no exercício de 2007, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº 0982052007-00 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício financeiro.Belém, 30 de março de 2011.Adriana OliveiraAuditor – TCM.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº 089 A 140/11/TCM (1ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216589

EDITAL Nº 089/11(Processo nº 680012001-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antônio Martins Simão.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,


o senhor Antônio Martins Simão, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Pará, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 78.346,76 (setenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), que deverá ser recolhido:1. Aos cofres municipais: R$ 72.345,76 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos);2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 6.001,00(seis mil e um reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 090/11(Processo nº 520012001-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Dulcídio Ferreira Pinheiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Dulcídio Ferreira Pinheiro, Prefeito Municipal de Oeiras do Pará, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 6.197,82 (seis mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), que deverá ser recolhido:1. Aos cofres municipais: R$ 4.197,82 (quatro mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos);2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 091/11(Processo nº 560012004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Cláudio Augusto M. de Barros Pereira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Cláudio Augusto M. de Barros Pereira, Prefeito Municipal de Peixe-Boi, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 28.180,48 (vinte e oito mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), que deverá ser recolhido:1. Aos cofres municipais: R$ 14.679,48 (quatorze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos);2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 13.501,00 (treze mil, quinhentos e um centavos), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 092/11(Processo nº 680012003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antonio Martins Simões.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Antonio Martins Simões, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Pará, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 135.319,52 (cento e trinta e um cinco mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), que deverá ser recolhido:1. Aos cofres municipais: R$ 131.719,52 (cento e trinta e um mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos);2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 093/11(Processo nº 1090012004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Antônio dos Santos Carvalho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Antônio dos Santos Carvalho, Prefeito Municipal de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ R$ 1.491.752,68 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), que deverá ser recolhido:1. Aos cofres municipais: R$ 1.487.501,68 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 4.251,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. .Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 094/11(Processo nº 290012000-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Oliveira Almeida.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Oliveira Almeida, Prefeito Municipal de Curuçá, exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009) , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 095/11(Processo nº 1140012004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do espólio do senhor Amário Lopes Fernandes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o espólio do senhor Amário Lopes Fernandes, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação a importância de R$ 52.946,28 ( cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 096/11(Processo nº 200205873-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Enedina Matos da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Enedina Matos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 9.650,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009) devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 097/11(Processo nº 050022003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Francisco Vilena Morais.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Francisco Vilena Morais, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 16.637,72 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 11.637,72(onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 098/11(Processo nº 070022004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Carlos dos Santos Nascimento.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Carlos dos Santos Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Anajás, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 9.425,09 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 7.825,09 (sete mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 099/11(Processo nº 0680012002-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antonio Martins Simões.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Antonio Martins Simões, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Pará, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 100/11(Processo nº 930012005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Juraci Linhares de Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Juraci Linhares de Lima, Prefeito Municipal de Garrafão do Norte, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser


feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 101/11(Processo nº 1410012006-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Luiz Guilherme Alves Dias.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Luiz Guilherme Alves Dias, Prefeito Municipal de Quatipuru, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.306,57 (seis mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito,devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 102/11(Processo nº 200304935-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Marcos Venícios Gomes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Marcos Venícios Gomes, Prefeito Municipal de Sapucaia, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 2.106,67 (dois mil, cento e seis reais e sessenta e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 103/11

(Processo nº 010022002-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Júlio Orlando dos Santos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Júlio Orlando dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba, exercício financeiro de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 2.266,32 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 6.652,38 (seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 104/11(Processo nº 1090022005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Nonato da Cruz Pinheiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Nonato da Cruz Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 3.017,04 (três mil, dezessete reais e quatro centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e

R$ 1.335,98 (hum mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 105/11(Processo nº 1270022002-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Marinete Torres Fernades.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Marinete Torres Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Trairão, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 106/11(Processo nº 750022001-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Orandino Marinho de Araújo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Orandino Marinho de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 31.029,81 (trinta e um mil, vinte e nove reais e oitenta e um centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 107/11(Processo nº 630022005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Alex da Costa Pessoa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Alex da Costa Pessoa, Presidente da Câmara Municipal de Rio Maria, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 108/11(Processo nº 070022005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Álvaro Pereira de Paiva Filho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Álvaro Pereira de Paiva Filho, Presidente da Câmara Municipal de Anajás, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este

Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 109/11(Processo nº 150022004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Djalma José do Amaral Ferreira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Djalma José do Amaral Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Benevides, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 567.741,05 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 110/11(Processo nº 730022003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Florentino de Sousa Ferreira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Florentino de Sousa Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 497.302,37 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dois reais e trinta e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 111/11(Processo nº 193982007-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Ademir Jordão Faro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Ademir Jordão Faro, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 112/11(Processo nº 1123982006-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Ribamar Silva de Souza.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Ribamar Silva de Souza, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte, no período de 01.05 a 30.09.2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 35.220,69 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), referente à multa


aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 113/11(Processo nº 592032004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Florislene Cavalcante Campos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Florislene Cavalcante Campos, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto de Móz, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 114/11(Processo nº 793982002-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Paulo Campbell Gomes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Paulo Campbell Gomes, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009) devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 115/11(Processo nº 922242002-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Jane Francisca Santos Alves.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Jane Francisca Santos Alves, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 46.949,28 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 116/11(Processo nº 720012003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Sei Ohaze.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Sei Ohaze, Prefeito Municipal de Santarém-Novo, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 355.514,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais, quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ R$ 353.906,55 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos

e seis reais e cinquenta e cinco centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 1.607,93 (hum mil, seiscentos e sete reais e noventa e três centavos), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 117/11(Processo nº 0540012001-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João Gomes da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor João Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Ourém, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 118/11(Processo nº 733992004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Cláudio César Viana Bezerra.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Cláudio César Viana Bezerra, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 84.599,31 (oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 119/11(Processo nº 293992004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Darlinda Almeida de Almeida.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Darlinda Almeida de Almeida, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curuçá, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 188.514,32 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 120/11(Processo nº 343972003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Cleide Monteiro Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Cleide Monteiro Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Inhangapi, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres

da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009) , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 121/11(Processo nº 343972004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Cleide Monteiro Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Cleide Monteiro Oliveira, Secretária Municipal de Saúde Inhangapi, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 124.209,66 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 121.909,66 (cento e vinte e um mil, novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 2.300,00( dois mil e trezentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 122/11(Processo nº 991982003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Glauciene Gomes Genuíno.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria Glauciene Gomes Genuíno, Secretária Municipal de Assistência Social de Rurópolis, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 10.158,99 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 9.358,99(nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 800,00 (oitocentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 123/11(Processo nº 193992007-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Solange Cristina Cerqueira Muniz.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Solange Cristina Cerqueira Muniz, Fundo Municipal de Assistência Social de Bujaru , exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009) , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


EDITAL Nº 124/11(Processo nº 613992006-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Cleuma Maria Bezerra de Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Primavera, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.001,00 (cinco mil e um reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 125/11(Processo nº 1380052003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Pereira de Almeida.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Pereira de Almeida, Prefeito Municipal de Nova Ipixuna do Pará, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.787,38 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 5.387,38 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 400,00 (quatrocentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 126/11(Processo nº 1442012005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Francilene Melo de Souza.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Francilene Melo de Souza, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Tracuateua, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 127/11(Processo nº 150022003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Djalma José do Amaral Ferreira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Djalma José do Amaral Ferreira , Presidente da Câmara Municipal de Benevides, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 167.642,33 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 167.042,33 (cento e sessenta e sete mil, quarenta e dois reais e trinta e três centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal

de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 128/11(Processo nº 200300928-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Suelson Leonir Correia Sales.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Suelson Leonir Correia Sales, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, no período de 01/01 a 16/08/2002 para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.066,55 (cinco mil, sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 516,55 (quinhentos e dezessseis reais e cinquenta e cinco centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 129/11(Processo nº 1380052003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Adelmo Ermita de Souza.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Adelmo Ermita de Souza, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, no período de 17/08 a 31/12/2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 130/11(Processo nº 140082003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Luciene das Graças Miranda Medeiros.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Luciene das Graças Miranda Medeiros, Responsável pela Secretaria Municipal de Educação de Belém/SEMEC, (período de janeiro a julho e setembro a dezembro), para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 131/11(Processo nº 214192005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Waldoli Figueira Valente.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do

Estado, o senhor José Waldoli Figueira Valente, Fundo Municipal de Assistência Social de Cametá, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 132/11(Processo nº 1440052005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Márcia Cristina Borges Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Márcia Cristina Borges Oliveira, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tracuateua, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 133/11(Processo nº 662042007-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Cirlene de Oliveira Araújo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Cirlene de Oliveira Araújo, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Salvaterra, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento. , devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 134/11(Processo nº 0042042006-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Helayne Bezerra Rodrigues.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Maria Helayne Bezerra Rodrigues, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Alenquer, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 135/11(Processo nº 680042004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Miguel Glafírio Lemos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Miguel Glafírio Lemos, Responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Pará, exercício


financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 843.190,11 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e noventa reais e onze centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 823.690,11 (oitocentos e vinte e três mil, cento e noventa reais e onze centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 136/11(Processo nº 183282004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Luiz Furtado Rebelo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Luiz Furtado Rebelo, Responsável pelo Fundo de Trabalho e Assistência Social de Breves, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 898.291,95 (oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 137/11(Processo nº 0083012004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Iza Fernandes Sarubi.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Iza Fernandes Sarubi, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ananindeua, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 138/11(Processo nº 802011999-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, ao Espólio do senhor Benedito Odival Oliveira Gomes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o espólio do senhor Benedito Odival Oliveira Gomes, Presidente do Instituto de Previdência do Município de São Sebastião da Boa Vista, exercício financeiro de 1999, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.627,89 (seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 139/11(Processo nº 484582005-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Evaldo Rodrigues Gomes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Evaldo Rodrigues Gomes, Responsável pelo

Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério de Monte Alegre, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 140/11(Processo nº 200300929-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Rosa Maria Peres Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Rosa Maria Peres Lima, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que deverá ser recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 29 de março de 2011Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

NOTIFICAÇÕES PARA O DIA 05.04.2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216585

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 080/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor RAIMUNDO PORTILHO BARROS, Presidente à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53873-7, que trata do Recurso de Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 36.932 de 18.11.2001, relativo a tomada de contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, em face do Convênio ASIPAG nº 105/2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 081-A/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor MÁRCIO ELOY DE LIMA CARDOSO, Presidente, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52597-7, que trata da prestação de contas da CASA DO ESTUDANTE DE ABAETETUBA, em face do Convênio SEDUC nº 387/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 081-B/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico a Senhora IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52597-7, que trata da prestação de contas da CASA DO ESTUDANTE DE ABAETETUBA, em face do Convênio SEDUC nº 387/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.

Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 082/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor LUCIANO FRANCISCO MESQUITA DE SOUZA, Responsável, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52257-5, que trata da prestação de contas da CAETÉ PROMOÇÕES E EVENTOS, em face do Convênio FCPTN nº 139/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 083/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor JOSÉ UMBERTO CORDEIRO DIAS, Presidente, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51142-4, que trata da prestação de contas do MOVIMENTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA, em face do Convênio SEDECT nº 019/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 084/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor JOSÉ CARLOS PINTO DE AQUINO, Presidente, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52827-8, que trata do Recurso de Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 45.231 de 07.05.2009, relativo a prestação de contas da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA, em face do Convênio SEEL nº 075/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 085-A/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO GONÇALVES, Presidente, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52896-4, que trata da tomada de contas instaurada no SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANÇA, em face do Convênio SESPA nº 100/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 085-B/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico a Senhora LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI, Secretária à época da SESPA, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52896-4, que trata da tomada de contas instaurada no SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANÇA, em face do Convênio SESPA nº 100/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 086/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor SHYDNEY JORGE ROSA, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/51057-2, que trata da prestação de


contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, em face do Convênio COSANPA s/nº/2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 087/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor JOSÉ PAULO GENUÍNO, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/53737-8, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, em face do Convênio MP/PA nº 004/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 088-A/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor CARLOS AUGUSTO VEIGA, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51746-4, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, em face do Convênio SAGRI nº 081/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 088-B/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor RAULIEN OLIVEIRA DE QUEIROZ, Prefeito, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51746-4, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, em face do Convênio SAGRI nº 081/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 089/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor JOÃO SCARPARO, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50948-5, que trata do Recurso de Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 45.284 de 14.05.2009, relativo a tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, em face do Convênio SEPOF nº 602/2002 e termos aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 090/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52540-1, que trata do Recurso de Revisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 36.930 de 18.11.2004, relativo a tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, em face do Convênio SEPLAN nº 220/2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 091-A/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52669-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, em face do Convênio SETEPS nº 091/2003 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 091-B/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor JOSÉ HAROLDO TEIXEIRA DA COSTA, Secretário à época da SETEPS, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52669-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, em face do Convênio SETEPS nº 091/2003 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 092/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor LUIZ GUILHERME ALVES DIAS, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50974-9, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, em face do Convênio SESPA nº 64/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 093/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES, Prefeito à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51526-2, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, em face do Convênio SEDUC nº 047/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 094/2011De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES, Secretário à época, de que no dia 05.04.2011, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/51169-8, que trata da prestação de contas da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, em face do Convênio BANPARÁ nº 014/2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

PUBLICADAS NOS DIAS 28,29,30/03/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216460

CITAÇÃO Nº. 001/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MARIA MADALENA ARAÚJO MENDONÇA, Presidente à época da ASIPAG, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos

do Processo nº. 2002/51295-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, referente ao Convênio ASIPAG nº047/2001.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 002-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). SIDNEY JORGE ROSA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/51706-1, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, referente ao Convênio SEDUC nº029/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 002-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/51706-1, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, referente ao Convênio SEDUC nº029/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 003-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MIGUEL BERNARDO DA COSTA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/50330-3, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, referente ao Convênio SEDUC 017/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 003-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). EMANOEL NAZARENO SOUSA MUNIZ, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/50330-3, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, referente ao Convênio SEDUC 017/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 004/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JOSÉ ORLANDO FREIRE, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/52575-8, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº018/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 005/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS CAETANO, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/50686-6, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL


NOVO, referente ao Convênio SEDUC nº007/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 006/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ROBERTO ADAIL PAES RODRIGUES, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/52529-2, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº015/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 007/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MIGUEL SANTANA DE CASTRO, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/50906-5, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, referente ao Convênio SEDUC nº017/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 008/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). AVERALDO PEREIRA LIMA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/50416-3, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, referente ao Convênio SEDUC nº006/1999.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 009/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/50863-5, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL, referente ao Convênio SEDUC nº002/1999.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 010-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MARIA PANTOJA COSTA, Presidente, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/52828-0, que trata da Prestação de Contas da(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO À CRIANÇAS E JOVENS MORADORES EM ÁREA DE RISCO SOCIAL ”ASAS PARA LIBERDADE”, referente ao Convênio SUSIPE nº03/2002.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 010-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ, Superintendente à época da SUSIPE, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/52828-0, que trata da Prestação de Contas

da(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO À CRIANÇAS E JOVENS MORADORES EM ÁREA DE RISCO SOCIAL ”ASAS PARA LIBERDADE, referente ao Convênio SUSIPE nº03/2002.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 010-C/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO, Superintendente à época da SUSIPE, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/52828-0, que trata da Prestação de Contas da(o) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO À CRIANÇAS E JOVENS MORADORES EM ÁREA DE RISCO SOCIAL ”ASAS PARA LIBERDADE, referente ao Convênio SUSIPE nº03/2002.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 011/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ODILON JERTER RESENDE DE ALMEIDA SILVA, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/52752-8, que trata da Prestação de Contas da(o) ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO BAIXO AMAZONAS, referente ao Convênio ASIPAG nº035/2002.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 012/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MÁRIO APARECIDO MOREIRA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/53255-3, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, referente ao Convênio SEDUC nº009/1998.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 013/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1998/51893-7, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº011/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 014-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). DALVA FURTADO VELOSO, Viúva do Sr.Geraldo Mendes de Castro Veloso, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, referente ao Convênio SAGRI nº067/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 014-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado

no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). DÁRIO FURTADO VELOSO, Filho do Sr.Geraldo Mendes de Castro Veloso, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, referente ao Convênio SAGRI nº067/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 014-C/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MANOEL CLÁUDIO FURTADO VELOSO , Filho do Sr.Geraldo Mendes de Castro Veloso, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, referente ao Convênio SAGRI nº067/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 014-D/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). CRISTINA FURTADO VELOSO ARRUDA, Filha do Sr.Geraldo Mendes de Castro Veloso, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/51258-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, referente ao Convênio SAGRI nº067/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 015-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ADEMAR FRANÇA NUNES, Presidente à época , para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº.2002/52327-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ, referente ao Convênio IPASEP nº008/1998 e termo aditivo.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 015-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). VALDIR LUIZ VIEIRA, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/52327-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ, referente ao Convênio IPASEP nº008/1998 e termo aditivo.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 015-C/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ADALBERTO CARNEIRO MAIA, Presidente à época , para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/52327-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ, referente ao Convênio IPASEP nº008/1998 e termo aditivo.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


CITAÇÃO Nº. 016-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/51494-0, que trata da Prestação de Contas da(o) OLARIA FUTEBOL CLUBE RECREATIVO, referente ao Convênio SEEL nº005/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 016-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). AMARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU , Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/51494-0, que trata da Prestação de Contas da(o) OLARIA FUTEBOL CLUBE RECREATIVO, referente ao Convênio SEEL nº005/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 017-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). EDUARDO AZEVEDO, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/50536-8, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, referente ao Convênio SEDUC nº25/1998.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 017-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ROSINELI GUERREIRO SALAME, Secretária á época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/50536-8, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, referente ao Convênio SEDUC nº25/1998.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 018-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). WAGNER PEREIRA DA SILVA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/51722-8, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEDUC nº014/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 018-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). MARIA ISABEL CASTRO AMAZONAS, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/51722-8, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEDUC nº014/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 019-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ESPÓLIO DO SR. JOEL NUNES DOS SANTOS, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/52233-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SEDUC nº05/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 019-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ESPÓLIO DO SR. ANTÔNIO SARAIVA RABELO, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2000/52233-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, referente ao Convênio SEDUC nº05/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 020/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). ELZEMAR DA SILVA PAES, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1998/54279-9, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, referente ao Convênio SEDUC nº01/1998.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 021/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2001/50636-2, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, referente ao Convênio SEDUC nº009/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 022/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/52910-7, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, referente ao Convênio SEDUC nº010/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 023/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JOSÉ CARLOS POLEZE ZAVARIZE, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/51565-6, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, referente ao Convênio SEDUC nº09/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 024/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). EDSON RAYMUNDO PINHEIRO DE SOUZA FRANCO, Reitor à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/52743-7, que trata da Prestação de Contas da(o) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio SEDURB nº002/2000 e termo aditivo.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 025/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). CARLOS JEHÁ KAYATH, Secretário à época da SEAD, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/50414-7, que trata da Prestação de Contas da(o) SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, referente ao Exercício Financeiro de 2001.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 026/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). EGON KOLLING, Prefeito, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1998/53712-1, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, referente ao Convênio SEDUC nº02/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 027-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/53221-1, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, referente ao Convênio FCPTN nº007/2002.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 027-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JOSUÉ DA SILVA NEVES , Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/53221-1, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, referente ao Convênio FCPTN nº007/2002.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 027-C/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). GERSON BANHOS SILVA DE ARAÚJO, Presidente à época da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/53221-1, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, referente ao Convênio FCPTN nº007/2002.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


CITAÇÃO Nº. 028/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). RAFAEL DE LOUREIRO REIS , Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/52161-5, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, referente ao Convênio SEDUC nº028/1997.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 029/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JUSCELINO ALVES RODRIGUES, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1999/51683-0, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, referente ao Convênio SEDUC nº027/1998.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 030/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 1998/53159-8, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, referente ao Convênio SEDUC nº021/1997 e termo aditivo.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 031-A/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/51702-5, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, referente ao Convênio SEDUC nº002/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO Nº. 031-B/2011 - CORREGEDORIADe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, em cumprindo ao disposto no art. 142 § 1º do Regimento, cito através do presente Edital, que será publicado no “Diário Oficial do Estado” nos dias 28, 29 e 30.03.2011, o(a) Sr(a). JOSÉ RODRIGUES QUARESMA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2002/51702-5, que trata da Prestação de Contas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, referente ao Convênio SEDUC nº002/2000.Belém, 28 de março de 2011.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioAc. 48.629

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216359O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão de 08 de fevereiro de 2011, tomou a seguinte decisão:ACÓRDÃO Nº. 48.629Processo nº. 2005/53375-3Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 029/2003 firmado entre a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ e a SECTAM.Responsável: Sr. JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, Presidente.Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, contra o voto do Exmº Sr. Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 33 e

38, inciso III, alíneas “a” e ”b”, c/c os arts. 41, 73 e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993:I - Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF 189.328.924-72, Presidente da Federação das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Pará, condenando-o, solidariamente com o Sr. MANOEL GABRIEL SIQUEIRA GUERREIRO, então titular da SECTAM, a ressarcir aos cofres públicos estaduais a importância de R$-20.000,00 (vinte mil reais), atualizada a partir de 15-03-2004 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;II- Aplicar ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, responsável pelas contas, as multas de R$-1.000,00 (um mil reais), pelo dano causado ao Erário estadual e R$-500,00 (quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas;III – Aplicar ao Sr. MANOEL GABRIEL SIQUEIRA GUERREIRO, C.P.F. nº. 100.428.227-34, então Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, a multa de R$-1.000,00 (um mil reais), conforme prescreve o § 2° do art. 117 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará;IV – As quantias supramencionadas deverão ser recolhidas no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo-se, no que se refere às multas aplicadas, ao disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n°. 17.492/2008/TCE.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente dos débitos e multas imputados, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.Resol. 17.973 e 17.975

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216330O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessões de 22 e 24 de março de 2011, tomou a seguinte decisão:

RESOLUÇÃO Nº 17.973Expediente nº. 2011/02060-7O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,Considerando expediente protocolizado pela interessada, sob o nº. 2011/02060-7, no Tribunal de Contas do Estado do Pará;Considerando o Parecer nº. 211/2011 da Consultoria Jurídica e a manifestação favorável do Departamento de Controle Externo;Considerando o disposto no art. 151, § 1º do Regimento Interno desta Corte;Considerando manifestação da Presidência, constante da Ata nº 4.949, desta data.RESOLVE, unanimemente,PRORROGAR por sessenta (60) dias o prazo para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC apresentar a prestação de contas referente ao convênio nº 049/2009 celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura no Pará.

RESOLUÇÃO Nº 17.975Processo nº. 2011/50787-1O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 039/2002, alterada pela Lei Complementar n.º 044/2003;Considerando o disposto no inciso VI do art. 17 do Regimento Interno deste Tribunal;Considerando manifestação da Presidência, constante da Ata nº. 4.951, desta data,RESOLVE, unanimemente,AUTORIZAR a Presidência a baixar o ato de pensão em favor de Maria Sylvia Ferreira da Silva Nunes, viúva do ex-servidor desta Corte de Contas o Senhor Benedicto José Vianna da Costa Nunes, Matrícula nº 0178152, aposentado no cargo de Auditor, TCE-GE-03.


PORTARIA: 623/2011-SGJObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: FARO/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA/PA - Brasil<br

Servidor(es): 9991489/FRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/03/2011Valor: 2.671,20Vigência: 29/03/2011 a 28/03/2012Justificativa: Prorrogação de vigência e reajuste de valorContrato: 14Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745120000 339039 0101000000 EstadualContratado: E. W. DE AGUIAR LIMA COMÉRCIO - MEEndereço: R dos Gurupatubas, Bairro: Oriental, S/NCEP. 68220-000 - Monte Alegre/PATelefone: 9335331748 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1134/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 9991362/EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1133/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): JURUTI/PA - Brasil<brServidor(es): 9991687/DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 622/2011-SGJObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES JUNTO À PROMOTORA DE JUSTIÇA RENATA FONSECA CAMPOS.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991113/ELITÂNIA COSTA GONÇALVES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 17/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

DIÁRIA


PORTARIA: 1131/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 9991339/DANIEL MENEZES BARROS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1132/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006


Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASILDestino(s): CANÃA DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es): 9991454/DANYLLO POMPEU COLARES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 620/2011-SGJObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO.Fundamento Legal: CONVÊNIO Nº 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es): 333136/FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/03/2011 a 04/03/2011333136/FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/03/2011 a 11/03/2011333136/FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/03/2011 a 14/03/2011333136/FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/03/2011 a 18/03/2011333136/FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/03/2011 a 21/03/2011333136/FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/03/2011 a 25/03/2011333136/FRANCISCO FERREIRA CÂNCIO (SARGENTO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/03/2011 a 28/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 618/2011-SGJObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA.Fundamento Legal: CONVÊNIO Nº 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 333315/ANTÔNIO JORGE DE CASTRO XAVIER (CABO PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/02/2011 a 03/03/2011333315/ANTÔNIO JORGE DE CASTRO XAVIER (CABO PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/03/2011 a 11/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1130/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: BAGRE/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 9991695/CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/03/2011 a 03/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

DIÁRIA


PORTARIA: 1127/2011Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO ÀQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA - BRASILDestino(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es): 9991538/BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/03/2011 a 03/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1128/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991462/BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1129/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: MOCAJUBA/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991329/CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


Errata da Publicação Nº 214075PORTARIA: 571/2011-SGJ

Objetivo: PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 9991377/MARILÉA FERREIRA SANCHES (ASSESSOR DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/03/2011 a 14/03/2011<brOrdenador: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO


PORTARIA: 609/2011-SGJObjetivo: PARTICIPAR DA II REUNIÃO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es): 9991617/PEDRO HENRYQUE PAES LOUREIRO DE BRAGANÇA (CHEFE DE UNIDADE DE APOIO) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 17/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1126/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 9991545/BRENDA CORRÊA LIMA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

DIÁRIA


PORTARIA: 617/2011-SGJObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA LUCINEIDE DO AMARAL CABRAL.Fundamento Legal: CONVÊNIO Nº 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 333347/JULIO CESAR DOS SANTOS BESSA (SOLDADO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 25/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 616/2011-SGJObjetivo: PARTICIPAREM DO CURSO “A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA E A PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO”.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

SÃO LUIZ/MA - Brasil<brServidor(es): 999526/MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES (CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA) / 3.0 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 01/04/2011999303/RUI GUILHERME DE SOUSA PINTO (CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) / 3.0 diárias (Completa) / de 29/03/2011 a 01/04/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 1124/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 9991681/ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1125/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: BENEVIDES/PA - BRASILDestino(s): PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 999455/BEZALIEL CASTRO ALVARENGA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1122/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): ICOARACI/PA - Brasil<brServidor(es): 999452/ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1121/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: MEDICILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991536/AMANDA LUCIANA SALES LOBATO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1115/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991694/ADRIANA PASSOS FERREIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA



PORTARIA: 1116/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 9991690/ALAN PIERRE CHAVES ROCHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1117/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 999820/ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1118/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991455/ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1119/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: ORIXIMINÁ/PA - BRASILDestino(s): FARO/PA - Brasil<brServidor(es): 9991721/ALINE JANUSA TELES MARTINS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

PORTARIAS PGJ - SGJ


PORTARIA Nº 456/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR para, até 31/3/2011, exercer o cargo de 1º Promotor de Justiça de Deficientes e Idosos, sem prejuízo de suas atribuições no município de Marituba, em virtude do impedimento do Promotor de Justiça WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO, a contar de 31/1/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de fevereiro de 2011.GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 1243/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, “caput”, da Resolução nº

008/2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA para, até 30/3/2011, exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça de Abaetetuba, em virtude da convocação do Promotor de Justiça AMARILDO DA SILVA GUERRA para atuação no distrito de Mosqueiro, a contar de 21/3/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 1244/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :AUTORIZAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO a se deslocar de Castanhal ao município de Altamira, nos dias 30 e 31/3/2011, a fim de participar das 187ª e 188ª Reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 1245/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL para, até 1º/4/2011, exercer o 3º cargo Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Ananindeua, em virtude das férias da Promotora de Justiça MARLENE RAMOS PAMPOLHA, sem prejuízo de suas atribuições no município de Ananindeua, a contar de 3/3/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 1246/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR, nas datas indicadas, as Promotoras de Justiça adiante nominadas para, como representantes do Ministério Público, exercerem atribuições perante o 2º Juizado Especial Criminal de Ananindeua (PAAR), sem prejuízo das respectivas atribuições no município de Ananindeua.

PROMOTORA DE JUSTIÇA DATA

BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA 1 e 13/3/2011

FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA 3/3/2011

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1247/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior para atuação da Promotoria de Justiça de Abaetetuba, de acordo com o art. 10, inciso IX, alínea f da lei federal n°8.625/1993, (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 ( Lei Orgânica do Ministério Público do Pará );CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA e ISAAC SACRAMENTO DA SILVA para exercerem o 1º cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí, em virtude da atuação do Promotor de Justiça LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR, no município de Abaetetuba, no

período de 1/4 a 30/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1248/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:CONVOCAR os Promotores de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO e RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBÔA para exercerem o 2º cargo de Promotor de Justiça de Tucuruí, no período de 1/4 a 30/6/2011, sem prejuízo de suas atribuições no município de Breu Branco.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 1249/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 5231/2010-MP/PGJ, de 17/12/2010, publicada no D.O.E. de 11/3/2011, que designou o Promotor de Justiça PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA para exercer atribuições perante o Juizado Especial de Marituba.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1251/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fins de Avaliação Periódica de Desempenho Funcional, instituída pela PORTARIA Nº 1385/2005-SGMP, de 12.12.2005 e alterada pela PORTARIA Nº 747/2007-MP/SGJ-TA, de 06.06.2007;R E S O L V E :HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho referente ao estágio probatório dos servidores abaixo relacionados.

MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO

NOME CÓDIGO ATUAL

CÓDIGO PROMOÇÃO CARGO

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA AOG-A-I AOG-A-II AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA AUD-A-I AUD-A-II AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DINA RODRIGUES DE MATOS DA SILVA AOG-A-I AOG-A-II AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

FRANCISCO NUNES DA SILVA JÚNIOR AUD-A-I AUD-A-II AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

MELQUIZEDEQUE LEÃO DOS SANTOS AUD-A-I AUD-A-II AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1252/2011-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.1994, e os termos dos arts. 11 e 15 da Resolução nº 014/2003, de 18.11.2003, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, publicada no DOE de 20.11.2003;R E S O L V E:I - PROMOVER, pelo critério de antiguidade, à referência imediatamente superior da respectiva carreira, observados os parâmetros para progressão horizontal e vertical (classe/nível) estabelecidos no Plano de Classificação de Cargos dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, os servidores estáveis relacionados abaixo:

MÊS DE REFERÊNCIA: MARÇO

NOME CÓDIGO ATUAL

CÓDIGO PROMOÇÃO CARGO

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA AOG-A-I AOG-A-II AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS


DAYAN ROBERTO DINIZ E SILVA AUD-A-I AUD-A-II AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DINA RODRIGUES DE MATOS DA SILVA AOG-A-I AOG-A-II AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

FRANCISCO NUNES DA SILVA JÚNIOR AUD-A-I AUD-A-II AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

MELQUIZEDEQUE LEÃO DOS SANTOS AUD-A-I AUD-A-II AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

II – O servidor efetivo que estiver no exercício de cargo de provimento em comissão neste Órgão Ministerial, e que tenha optado pela percepção da remuneração do respectivo cargo comissionado, será promovido, entretanto, o pagamento a esse título somente se efetivará por ocasião do retorno ao exercício do cargo efetivo, nos termos do art. 38 da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994.III. Os efeitos decorrentes deste ato retroagem ao mês em que os servidores, individualmente considerados, passarem a fazer jus à respectiva promoção, ficando parcelado o pagamento das diferenças pecuniárias apuradas, condicionado à disponibilidade orçamentária/financeira do Órgão.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de março de 2011.ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 592/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :CONCEDER à servidora ALICE DO SOCORRO DO NASCIMENTO BAHIA, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 593/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora DALVA MARIA CARDOSO LACERDA, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2005/2008, concedidos pela PORTARIA Nº 394/2011-MP/SGJ-TA, de 18/2/2011, no período de 11/4 a 10/5/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 594/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - DESIGNAR o servidor MAX GONÇALVES DE MACEDO, Técnico Especializado, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão Médica, durante o afastamento do titular ALLAN HENRIQUE FERNANDES RENDEIRO, nos dias 15 e 16/3/2011.II - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ SEAWRIGHT COELHO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática, durante o afastamento do titular, PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA, no período de 20 a 28/3/2011.III - DESIGNAR o servidor RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática, durante o afastamento do titular, PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA, no período de 12 a 19/3/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 595/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,

R E S O L V E :SUSPENDER, a pedido, o gozo da Licença-Prêmio do servidor HÉLIO RAIMUNDO DE MORAES COLLARES, Auxiliar de Administração, concedidas pela PORTARIA Nº 3244/2010-MP/SGJ-TA, de 13/12/2010, no período de 6/2 a 6/4/2011, a contar de 8/3/2011, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 597/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - ANTECIPAR o período das férias da servidora ANA RITA SÁ DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010, em 1º a 30/9/2011, para gozo no período de 21/3 a 19/4/2011.II - ANTECIPAR o período das férias do servidor DANIEL FERNANDES RODRIGUES, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010, em 1 a 30/6/2011, para gozo no período de 2 a 31/5/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 604/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - CONCEDER à servidora CLÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo oportuno.II - CONCEDER à servidora MARIA BERENICE RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 606/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor NELSON EDIVAL COELHO CASTRO, Motorista, estabelecidas pela PORTARIA Nº 474/2011-MP/SGJ-TA, de 24/2/2011, no período de 3/3 a 1/4/2011, a contar de 17/3/2011, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 607/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR o servidor CRISTIANO DE CASTRO NOBRE, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, concedidos pela PORTARIA Nº 1429/2010-MP/SGJ-TA, de 17/5/2010, no período de 5/4 a 4/5/2011.II - AUTORIZAR o servidor GUNNARVINGREN ANDRADE BITTENCOURT, Motorista, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, concedidos pela PORTARIA Nº 234/2011-MP/SGJ-TA, de 2/2/2011, no período de 21/3 a 19/4/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 610/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO RODRIGUES LIMA, Técnico, para compor a equipe multidisciplinar coordenada pela Secretaria de Segurança Pública – SEGUP, responsável por viabilizar a integração dos Sistemas de Informação da esfera da Segurança Pública Estadual, ao Poder Judiciário e Ministério Público.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 611/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :ANTECIPAR o período das férias do servidor LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3212/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010, em 1º a 30/11/2011, para gozo no período de 2 a 31/5/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 612/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor EDINEI GONÇALVES DOS REIS, Motorista, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 613/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor JOSIVALDO MENDES LEITE, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2006/2009, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 615/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SILVIA HELENA PAIVA LIMA, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela PORTARIA Nº 464/2011-MP/SGJ-TA, de 24/2/2011, no período de 16/3 a 14/4/2011, para gozo oportuno.II – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora VERA LÚCIA MARQUES TAVARES, Assessor de Planejamento Organizacional, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010, no período de 1º a 30/3/2011, a contar de 16/3/2011, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

CONTINUA NO CADERNO 5


PORTARIA N° 621/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor SIDNEY JOSÉ PINHEIRO GONÇALVES, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 625/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR o servidor DIEGO RAMIRO MELO MONTEIRO, Auxiliar de Administração, gozar 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2006/2009, concedidos pela PORTARIA Nº 1758/2009-MP/SGJ-TA, de 16/7/2009, nos períodos de 25/5 a 23/6 e 27/6 a 26/7/2011.II - AUTORIZAR o servidor SILVIO NONATO COELHO DA SILVA, Motorista, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2004/2007, concedidos pela PORTARIA Nº 2233/2008-MP/SGJ-TA, de 17/11/2008, no período de 11/5 a 9/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 626/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :I - AUTORIZAR o servidor DIEGO RAMIRO MELO MONTEIRO, Auxiliar de Administração, gozar 23 (vinte e três) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 230/2010-MP/SGJ-TA, de 19/1/2010 e suspensas pela PORTARIA N° 412/2010-MP/SGJ-TA, de 4/2/2010, no período de 29/3 a 20/4/2011.II - AUTORIZAR o servidor DIEGO RAMIRO MELO MONTEIRO, Auxiliar de Administração, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3340/2009-MP/SGJ-TA, de 17/12/2009 e suspensas pela PORTARIA N° 2286/2010-MP/SGJ-TA, de 27/8/2010, no período de 25/4 a 24/5/2011.III - AUTORIZAR a servidora KAZUMI SHINOZAKI, Auxiliar de Administração, gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N° 1732/2008-MP/SGJ-TA, de 4/9/2008 e suspensas pela PORTARIA N° 2263/2008-MP/SGJ-TA, de 19/11/2008, no período de 9 a 24/5/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 627/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :ANTECIPAR o período das férias do servidor DIEGO RAMIRO MELO MONTEIRO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010, em 1º a 30/11/2011, para gozo no período de 27/7 a 25/8/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 628/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EDIELSON CORRÊA SARMENTO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela PORTARIA Nº 591/2011-MP/SGJ-TA, de 21/3/2011, no período de 21 a 31/3/2011, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 636/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor CRISTOVAM JOSÉ DE SOUZA CAVALERO, Oficial de Serviços Auxiliares, gozar 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2006/2009, concedidos pela PORTARIA Nº 2311/2009-MP/SGJ-TA, de 9/9/2009, no período de 4/4 a 3/5/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 637/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora MARIA ELIETE REIS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA Nº 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010 e suspensas pela PORTARIA N° 18/2011-MP/SGJ-TA, de 10/1/2011, no período de 2 a 31/5/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 638/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Administração, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa

PORTARIA N° 644/2011-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, JORGE DE MENDONÇA ROCHA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1070/11-MP/PGJ, de 21 de março de 2011,CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;R E S O L V E :I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os Contratos e Atas de Registro de Preços (ARP), conforme quadro:

Instrumento Número Contratada Fiscal

CONTRATO 165/2010 MANOEL DE JESUS CAVALHEIRO BARBOSA (COMART)

Elaine Cristina Nascimento do Nascimento

CONTRATO 007/2011 EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA – EPP

Ruy Surubiú de Araújo Tavares

CONTRATO 006/2011 PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA

Lucyvan Espinheiro Gomes/Célia Maria de Moura Brito

Gambôa

ARP 014/2011 EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA – EPP

Ruy Surubiú de Araújo Tavares

ARP 013/2011 PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA

Lucyvan Espinheiro Gomes/Célia Maria de Moura Brito

Gambôa

ARP 016/2011 EMERSON WELBY C. TORRES Lucyvan Espinheiro Gomes

CONTRATO 012/2011 ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000 Lucyvan Espinheiro Gomes

CONTRATO 013/2011 EMERSON WELBY C. TORRES – ME Lucyvan Espinheiro Gomes

II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preços supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de março de 2011.JORGE DE MENDONÇA ROCHASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa


PORTARIA: 1120/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 999378/ALINE TAVARES MOREIRA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1238/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: JOSIVALDO MENDES LEITECargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula Funcional: 9991296Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 500.0003092123745090000 0101000000 339036 200.0003092123745090000 0101000000 339039 300.00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1239/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: MANOEL CLAUDIO FERNANDES DA SILVACargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula Funcional: 9991297Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 200.0003092123745090000 0101000000 339036 600.0003092123745090000 0101000000 339039 200.00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1220/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCOCargo: PROMOTOR DE JUSTIÇAMatrícula Funcional: 9991342Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 400.0003092123745090000 0101000000 339036 600.00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO


DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX. Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1221/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPESCargo: PROMOTOR DE JUSTIÇAMatrícula Funcional: 999268Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 1,500.0003092123745090000 0101000000 339036 200.0003092123745090000 0101000000 339039 300.00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1222/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: COSME LOBATO CORDEIROCargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula Funcional: 9991498Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 300.0003092123745090000 0101000000 339036 700.00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1112/2011Objetivo: PARTICIPAR DA VIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃOFundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURITIBA/PR - Brasil<brServidor(es): 999090/CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/02/2011 a 27/02/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1240/2011Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOMatrícula Funcional: 9991356Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092123745090000 0101000000 339030 300.0003092123745090000 0101000000 339036 700.00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA Nº 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQÜENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1111/2011Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE ATUAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE I, BEM COMO DE TREINAMENTO “CONHECER PARA MELHOR UTILIZAR O SIAMP – SISTEMA DE ATIVIDADES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO”.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: PACAJÁ/PA - BRASILDestino(s):

ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991729/MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 15/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1123/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: ICOARACI/PA - BRASILDestino(s): GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999453/ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 524/2011-SGJObjetivo: ACOMPANHAR ATOS PROCESSUAIS QUE SERÃO REALIZADOS NESTA CAPITAL.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 9991243/EVA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/03/2011 a 17/03/2011<brOrdenador: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO


PORTARIA: 598/2011-SGJObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO.Fundamento Legal: CONVÊNIO Nº 003/2009, DE 1º/7/2009.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): AUGUSTO CORRÊA/PA - Brasil<brServidor(es): 3330274/MUÇAEDE FRUTUOSO ALVES (CABO PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/03/2011Valor: 3.339,00Vigência: 29/03/2011 a 28/03/2012Justificativa: Prorrogação de vigência e reajuste de valor.Contrato: 15Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122123745120000 339039 0101000000 EstadualContratado: E. W. DE AGUIAR LIMA COMÉRCIO - MEEndereço: R dos Gurupatubas, Bairro: Oriental, S/NCEP. 68220-000 - Monte Alegre/PATelefone: 9335331748 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 624/2011-SGJObjetivo: DESEMPENHAREM ATRIBUIÇÕES INERENTES À COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 999209/MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 24/03/2011999544/WAGNER ARAGÃO SALES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 24/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


Contrato: 14Exercício: 2011Objeto: Fornecimento de carimbos (convencionais e automáticos), refis e substituição de borrachas de carimbo.Valor Total: 7.452,00Data Assinatura: 28/03/2011Vigência: 29/03/2011 a 28/03/2012

Dispensa: 2/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122012545340000 339030 0101000000 EstadualContratado: W. DA C. TAVARES - MEEndereço: R Ó de Almeida, 118CEP. 66017-050 - Belém/PATelefone: 9132237811 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1139/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 999387/FÁBIA DE MELO-FOURNIER (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1141/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991330/FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 18/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1142/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: COLARES/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991452/FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1135/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991698/ELY SORAYA SILVA CÉZAR (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1136/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991461/EMÉRIO MENDES COSTA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1137/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: NVOA TIMBOTEUA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 9991363/ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA (PROMOTOR DE


JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1138/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: INHANGAPI/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 9991340/EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1140/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): JACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991734/FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA MARTINS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1144/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es): 9991531/GRACE KANEMITSU PARENTE (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 16/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA


PORTARIA: 1143/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: VIGIA/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 9991452/FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 23/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 001/2011/MP/CENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216502PORTARIA Nº 001/2011/MP/CE

A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – BIÊNIO 2011-2013, no uso de suas atribuições legaisCONSIDERANDO o disposto no art. 130-A, III, da Constituição Federal, c/c os arts. 1º e 2º da Lei Federal nº 11.372/06;CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 001/2011/MP/CSMP;CONSIDERANDO os termos do Ofício CNPG nº 033/2011, protocolizado neste Ministério Público sob o nº 4685/2011.RESOLVE:Art. 1º Estabelecer normas, no âmbito interno do Ministério Público do Estado do Pará, sobre as formas de propaganda de candidaturas para escolha de membro da Instituição, em cumprimento ao previsto no art. 130-A, III, da Constituição Federal c/c os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.372/2006, à formação de lista à composição do Conselho Nacional do Ministério Público – Biênio 2011-2013.Art. 2º São vedadas, durante o período eleitoral, a fim de garantir a igualdade de oportunidade entre os candidatos:I - A cessão ou a utilização de materiais, equipamentos ou serviços pertencentes ao Ministério Público, para fins de propaganda;II - A utilização dos símbolos oficiais dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público na propaganda;III - A utilização do site oficial do Ministério Público na internet para fins de propaganda, ressalvada a divulgação de matéria jornalística imparcial sobre a eleição;

IV - A cessão ou a utilização de servidor do Ministério Público para comitê de campanha ou para a realização de qualquer forma de propaganda;V - A utilização de recursos ou instrumentos promocionais ou publicitários externos, tais como outdoors, faixas, cartazes, trios-elétricos, alto-falantes, propaganda volante e similares;Parágrafo Único. É permitido aos candidatos a fixação de propaganda eleitoral nos quadros de avisos gerais existentes nos prédios do Ministério Público do Estado do Pará, sendo limitada em uma peça de propaganda, por candidato, em tamanho de papel A4, por cada quadro de aviso geral.Art. 3º – É permitido aos candidatos a emissão de correspondência, cujo conteúdo e custeio são de sua inteira responsabilidade, aos eleitores, contendo seu curriculum vitae e suas propostas de campanha, observando-se as normas de Direito, de Moral e de Trato Social, exigíveis aos membros do Ministério Público.Parágrafo único. É vedada a distribuição de propaganda nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará no dia e horário da votação.Art. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 29 de março de 2011.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORProcurador de Justiça,Presidente da Comissão EleitoralCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOPromotora de Justiça,Secretária da Comissão EleitoralHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAPromotor de Justiça,Membro da Comissão Eleitoral

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216504

COMISSÃO ELEITORALATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Á COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – BIÊNIO 2011-2013AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS NOVE HORAS E MEIA, NO PLENÁRIO “OC-TÁVIO PROENÇA DE MORAES”, LOCALIZADO NO 4º PAVIMEN-TO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, À RUA JOÃO DIOGO, 100, NESTA CAPITAL, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL, MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR DE JUSTIÇA, PRESIDENTE, CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA, SE-CRETÁRIA, E HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCADO À PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIM-INAL, MEMBRO, PARA DECIDIR SOBRE OS PEDIDOS DE REGIS-TRO DE CANDIDATOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011/MP/CSMP, DE 22/02/2011, PUBLICA-DA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31876, DE 18/03/2011. A COMISSÃO ELEITORAL ACOLHEU NA ÍNTEGRA O REQUERIMENTO DO PRO-MOTOR DE JUSTIÇA ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO (PRO-TOCOLO Nº 11093/2011), PELO QUAL REQUEREU NOVAMENTE SUA INSCRIÇÃO E PLEITEOU A DESCONSIDERAÇÃO DO PRIMEI-RO REQUERIMENTO (PROTOCOLO Nº 10762/2011). QUANTO AO PEDIDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA HAMILTON NOGUEIRA SALAME DE FORNECIMENTO, PELA COMISSÃO, DE “LISTA IN-TEGRAL E ATUALIZADA, COM OS NOMES, ENDEREÇOS, TELE-FONES E DEMAIS MEIOS DE CONTATO DE TODOS OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ”, A COMISSÃO ELEITORAL DECIDIU PELO DEFERIMENTO PARCIAL DO PLEITO, COM A ENTREGA, APENAS, DE RELAÇÃO GERAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E TELEFONES FUNCIONAIS. A COMISSÃO ELEITORAL DEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDA-TURA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO (PROTOCOLO Nº 11093/2011), DO PROCURADOR DE JUSTIÇA GERALDO DE MENDONÇA ROCHA (PROTOCOLO Nº 11112/2011) E DO PROMOTOR DE JUSTIÇA HAMILTON NOGUEI-RA SALAME (PROTOCOLO Nº 11214/2011), PARA INDICAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA PREENCHEREM OS PRESSUPOSTOS DO ART. 2º DA LEI Nº 11.372, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/11/2006, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2011/MP/CSMP, BEM COMO NÃO INCIDIREM EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE PREVISTAS NO ART. 3º DE SUPRACITA-DA RESOLUÇÃO. A COMISSÃO ELEITORAL DECIDIU PUBLICAR AVISO DANDO CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES. APROVOU A PORTARIA Nº 001/2011/MP/CE, REGULAMENTANDO AS FORMAS DE PROPAGANDA DE CANDIDATURAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO. DETERMINOU QUE OS VOTOS REMETIDOS SOB REGISTRO POSTAL FICARÃO DE-POSITADOS NA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MÁRCIO DE MI-RANDA BRAGA, QUE FICA ORIENTADO A RECEBER OS VOTOS ENVIADOS PELO PROTOCOLO-GERAL E EFETUAR SUA LISTA-GEM, CONTENDO O NOME DO MEMBRO, A ENTRÂNCIA, O LOCAL

E A DATA DE POSTAGEM, DEVENDO ENTREGÁ-LOS À COMISSÃO ELEITORAL NA DATA DE 8 DE ABRIL DE 2011, NO HORÁRIO DAS 10 H, HORA DE INÍCIO DA ELEIÇÃO, NO PLENÁRIO “OCTÁVIO PROENÇA DE MORAES”, NO 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NADA MAIS HAVENDO A REGIS-TRAR NA PRESENTE ATA, FOI LAVRADA POR MIM, _________________________________, CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA, SECRETÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL, E, DEPOIS DE LIDA E APROVADA, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA POR TODOS OS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Promotora de Justiça, Secretária da Comissão Eleitoral, e, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os demais mem-bros da Comissão Eleitoral. MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORProcurador de Justiça,Presidente da Comissão EleitoralCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOPromotora de Justiça,Secretária da Comissão EleitoralHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAPromotor de Justiça,Membro da Comissão Eleitoral


PORTARIA: 1145/2011Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES CO-MARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. 057, DE 6 DE JULHO DE 2006Origem: SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - BRASILDestino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es): 9991531/GRACE KANEMITSU PARENTE (PROMOTOR DE JUSTI-ÇA) / 2.0 diárias (Completa) / de 21/03/2011 a 23/03/2011<brOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

COMISSÃO ELEITORAL - AVISONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216509

COMISSÃO ELEITORALAVISO

A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 130-A, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 11.372/2006, PARA FORMAÇÃO DE LISTA À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINIS-TÉRIO PÚBLICO – BIÊNIO 2011-2013 – TORNA PÚBLICO que se inscreveram e foram considerados elegíveis, em razão do pre-enchimento dos requisitos legais, os seguintes membros: Exce-lentíssimos Senhores Promotor de Justiça ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO, Procurador de Justiça GERALDO DE MENDON-ÇA ROCHA e Promotor de Justiça HAMILTON NOGUEIRA SALA-ME.//////////////////////Belém, 29 de março de 2011.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORProcurador de Justiça,Presidente da Comissão EleitoralCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOPromotora de Justiça,Secretária da Comissão EleitoralHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAPromotor de Justiça,Membro da Comissão Eleitoral


PORTARIA: 629/2011-SGJObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERO-PERABILIDADE COM O JUDICIÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNPG.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 9991272/RENATO LENO CUNHA ALMEIDA (AUXILIAR DE AD-MINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/03/2011 a 30/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 630/2011-SGJObjetivo: PARTICIPAR DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMIS-SÃO DE TRABALHO DE CERIMONIAL E PROTOCOLO DO MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADOS E DA UNIÃO - CTCEMP.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<br


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMA Prefeitura Municipal de Ourém comunica para os devidos fins aquém se faça interessar: TOMADA DE PREÇOS 002/2011 PMO – TP MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção de uma Escola na localidade do Mocambo, no Município de Ourém/PA conforme projeto básico e memorial descritivo. Data de Abertura: 14/04/2011. Horário: 09hs. Será julgado o processo de licitação na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ourém – PA. Maria Amélia Teixeira de Oliveira - Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMA PMO avisa, aquém se faça interessar, licitação na modalidade Convite nº 012/2011-objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços Cobertura Sonora durante as comemorações do Aniversário do Município. Data da Abertura: 05/04/2011. Horário: 10:00 HS. A CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁExtrato de Edital – Prefeitura Municipal de Curuçá – Pará. Pregão Presencial nº 008/2011 PMC-PP-SRP - Aquisição de produtos de higiene, limpeza e material de consumo para atender a Prefeitura Municipal de Curuçá, suas Secretarias e Fundos.Data de abertura:11/04/11. Horário: 09:00hs.Valor do edital R$ 50,00. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Curuçá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASPrefeitura Municipal de São João de Pirabas declara vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010, referente à CONTRATAÇÃ DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, a empresa: M. DOS REIS FIGUEIREDO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.590.712/0001-61.Prefeitura Municipal de São João de Pirabas declara vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010, referente à CONTRATAÇÃ DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE ENSINO, a empresa: M. DOS REIS FIGUEIREDO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.590.712/0001-61.Prefeitura Municipal de São João de Pirabas declara vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010, referente ao REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, a empresa: AMAZONIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ: 04.485.554/0001-87.Prefeitura Municipal de São João de Pirabas declara vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010, referente ao REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS, a empresa: ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.165.782/00019-93.Prefeitura Municipal de São João de Pirabas declara vencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010, referente ao REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS, a empresa: ANTONIO CARNEIRO DE QUEIROZ – ME, CNPJ: 04.386.772/0001-64.

Prefeitura Municipal de São João de Pirabas declara vencedoras do certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010, referente ao REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS, as empresas: PEDRO N. DA SILVA – ME, CNPJ: 07.271.637/0001-61 e ANTONIO CARNEIRO QUE QUEIROZ - ME, CNPJ: 04.386.772/0001-64.Prefeitura Municipal de São João de Pirabas declara vencedoras do certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010, referente ao REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, as empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 07.832.455/0001-12, FRAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNJP: 05.545.577/0001-00, e DIAS E PANTOJA LTDA., CNPJ: 04.245.733/0001-47.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216510

Secretaria Municipal de Administração Pregão Presencial nº 017/2011.Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Secretaria Municipal de Administração (Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza) Secretaria Municipal de Assistência Social (Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e de Expediente) Data: 11/04/2011 às 10:00hs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho S/nº, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].

Sharley C. Afonso – PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216487SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 013/2011 – CPL/SESMA/PMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto está especificado abaixo, fará realizar-se no dia 27/04/2011 às 11h00min – Tipo Menor Preço Global.OBJETO: “Aquisição de PNEUS”LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, KM 14 S/N – Tapanã, onde poderá ser adquirido o Edital.

Belém/PA, 28 de Março de 2011.LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH

Presidente da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPIO DE MARITUBA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216495

AVISO DE LICITAÇAOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00004, referente a AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS DE FORMA PARCELADA, PARA O MUNICÍPIO MARITUBA, com abertura marcada para o dia 12 de abril de 2011, às 10h, na sala de reunião da CPL. Informações e edital: Prefeitura Municipal de Marituba, Rod. Br-316, Km-13, S/N, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 3256-0437 ramal 230.

Marituba/PA, 28 de março de 2011.RAIMUNDA DE C. PEREIRA

Pregoeira(o)/PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216490

Avisos de Licitação Pregão Eletrônico SRP N.º 032/2011/CPL/PMM, tipo menor preço global, Data do certame: 13/04/2011 às 14h00min horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de soro fisiológico, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

PRORROGAÇÃO DO PE SRP N.º 002/2011/CPL/PMMO Município de Marabá torna público que a data de recebimento das propostas do Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2011-CPL/PMM, fica Prorrogada para as 14:00 horas.do dia 12 de abril do de 2011, na Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

Pregoeiro/Antônio C. S. Gomes Junior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216505

Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2011 –PMO. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha. Abertura: 11/04/2011 às 09:30 hs. O Edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos, no horário de 8h às 13 h.

Ednildo Queiroz da Cruz - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216498

Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 9/2011-150301. Objeto: Contratação de serviço de afretamento e locação de veículos leves para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; no dia 12 de abril às 19:30hs; na sede da Prefeitura. Canaã dos Carajás .

Vanessa Viana do Carmo - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216499

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAAviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/PMC/2011. Tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades da alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar 2010, referente aos programas federais: PNAE E PNAC. Data da abertura: 12/04/2011, às 10:00 hs. Local: Sala de reunião da CPL, sito à rua João pessoa, 148 – Centro – Capanema-Pa. Obs.: Os interessados poderão retirar o edital na sala de reunião da CPL. Valor do edital R$ 100,00 (cem reais), que deverão ser pagos à Secretaria Municipal de Finanças. Fones para contato: (91) 3462-2225.

Cláudio dos Santos Silva - PregoeiroCÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216482

EXTRATO DE CONTRATOPROC. LIC. N° 001/2011: InexigibilidadePARTES: Câmara Municipal de Benevides e TNL PCS S/A.OBJETO: Contratação de serviços de telefonia e internet móvel. Data da Assinatura: 01 de março de 2011.

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRAPresidente da Câmara Municipal de Benevides

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDESEXTRATO DE CONTRATO

PROC. LIC. N° 002/2011: CONVITEPARTES: Câmara Municipal de Benevides e L. de S. Campos Contabilidade Pública.OBJETO: Prestação de serviços consultoria e assessoria contábil. Data de Assinatura: 02 de março de 2011.


CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDESEXTRATO DE CONTRATO

PROC. LIC. N° 004/2011: CONVITEPARTES: Câmara Municipal de Benevides e Julio Moreira Adv. Associados S/SOBJETO: Prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica. Data da Assinatura: 04 de março de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216451

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2011.001.PMA.SEMCAT

Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de MATERIAL PROMOCIONAL, para atender as necessidades do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã.A Pregoeira, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho em exercício, através do Oficio 503/2011, comunica o CANCELAMENTO da Licitação em epígrafe.

Ananindeua/PA, 29 de março de 2011.IÊDA MARIA REIS LIRA

Pregoeira/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216464

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA

O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, Estado do Pará, torna público, para o conhecimento dos candidatos para o Cargo de Fisioterapeuta e interessados no presente ADITIVO, que a prova objetiva para o mesmo cargo foi cancelada, e que a nova data de aplicação da prova objetiva será dia 03 de abril de 2011, das 8 horas as 12 horas, no Instituto Santa Terezinha, no centro da Cidade de Bragança-PA

Bragança - PA, 20 de janeiro de 2011.EDSON LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Servidor(es): 999293/LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES (ASSESSOR ESPECIALIZA-DO) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/03/2011 a 26/03/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 631/2011-SGJObjetivo: CONDUZIR A PROMOTORA DE JUSTIÇA JANE CLEIDE SILVA SOUZA.Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991490/DIRCEU SANTOS SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/04/2011 a 05/04/20119991490/DIRCEU SANTOS SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/04/2011 a 07/04/20119991490/DIRCEU SANTOS SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/04/2011 a 12/04/20119991490/DIRCEU SANTOS SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2011 a 19/04/20119991490/DIRCEU SANTOS SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/04/2011 a 26/04/2011<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216369

AVISO DE LICENÇA AMBIENTALA Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAF – Torna Público o recebimento da Licença de Instalação – SEMA/PA da Pavimentação em blockret de ruas e avenidas com comprimento total 1.450 metros com largura média de 7 metros no Município de Abel Figueiredo.

Abel Figueiredo, 28 de Março de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216398

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUERAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL

Nº 011/2011 –SEMSAO Pregoeiro comunica aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado à Aquisição de Bilhetes de Passagens Fluviais e Transporte de Volumes. Que ocorrerá às 09h00min do dia 08 de abril de 2011, na sala de Licitação. Aquisição de EDITAL e informações no horário comercial, na Secretaria Municipal de Saúde – sala de Licitação, localizada na Rua Jose Leite de Melo – Planalto, nº 975, Alenquer - Pará, pelo telefone (093) 3526-1235/3526-1010,

Alenquer, 30 de março de 2011.Eder Coelho - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUERAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL

Nº 012/2011 –SEMSAO Pregoeiro comunica aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado à Aquisição de Serviço de Exames Laboratoriais. Que ocorrerá às 15h00min do dia 08 de abril de 2011, na sala de Licitação. Aquisição de EDITAL e informações no horário comercial, na Secretaria Municipal de Saúde – sala de Licitação, localizada na Rua Jose Leite de Melo – Planalto, nº 975, Alenquer - Pará, pelo telefone (093) 3526-1235/3526-1010,

Alenquer, 30 de março de 2011.Eder Coelho – Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUERAVISO DE ERRATA

Avisa que, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011-SEMSA - publicado no dia 21/03/2011 – Onde se lê: 05 de abril de 2011 - Leia-se: 19 de abril de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/03/2010Vigência: 25/03/2011 a 25/06/2011Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.°8.666/93.Contrato: 08/2010Dotação Orçamentária:10 301 0016 2.064 – Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde.10 301 0016 2.065 – Manutenção da Atenção Básica PAB10 302 0016 2.072 – Manutenção do Bloco Farmácia BásicaValor: R$ 161.281,85 (Cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos)Contratado: PONTES HOSPITALAR LTDA – EPPCNPJ: 63.822.597/0001-70Endereço: Travessa de Breves, 842, Bairro do JurunasCEP: 66025-220 - Belém/PAOrdenadora das Despesas: Maria do Socorro D. Filgueiras (Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer).

PREFEITURA MUNICÍPIO DE BENEVIDESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216404

MUNICÍPIO DE BENEVIDESEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/11DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011- O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, neste ato representado por seu Prefeito, no uso de suas atribuições, resolve homologar em favor da empresa AUTO POSTO BENEVIDES LTDA, CNPJ 34.614.354/0001-48, a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso V, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, destinado a frota municipal, referente ao Pregão Presencial nº 002/2011, Benevides, 23 de março de 2011. Edimauro Ramos de Faria-Prefeito Municipal.RATIFICAÇÃO – O Prefeito de Benevides, em cumprimento ao art. 26 da Lei n° 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação do Processo acima referido. Benevides, 23 de março de 2011.

EDIMAURO RAMOS DE FARIAPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216082

RESULTADO FINAL/LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.002.PMA.SESAU

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SESAU- Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UNIDADE DO CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.A CPL comunica o resultado final da licitação supra referida, conforme abaixo se dispõe:Firma Vencedora: CONSTRUTORA ESPARTAKUS LTDA-EPP, CNPJ n° 03.062.679/0001-31, Valor global: R$ 257.779,30 (duzentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos).Ananindeua/PA, 28 de março de 2011.

RAFAELLA DE LIMA ABREUPresidente CPL/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216287

EDITAL DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - P.M.C. leva ao conhecimento de todos, para fins previstos na Lei Federal nº. 10.520/2002, o resultado de licitação realizada a saber:INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CURUÁOBJETIVO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e G.L.P(GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do MunicípioTIPO: MENOR PREÇO POR ITEMVENCEDORA: DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDA.ITENS: 01,02,03,04,05,06 E 07.ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011.

CURUÁ – (PA), 21 DE MARÇO DE 2011.Emanuel Augusto dos Santos Salgado

PregoeiroEDITAL DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - P.M.C. leva ao co-nhecimento de todos, para fins previstos na Lei Federal nº. 10.520/2002, o resultado de licitação realizada a saber:INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CURUÁOBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à me-renda escolar.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMVENCEDORA: D.P.de Almeida - ME.ITENS:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36 e 37.ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011.


PregoeiroEDITAL DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - P.M.C. leva ao co-nhecimento de todos, para fins previstos na Lei Federal nº. 10.520/2002, o resultado de licitação realizada a saber:INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CURUÁOBJETIVO: Aquisição de Medicamentos, Material Técnico e Odontológico para o Centro de Saúde, PSF, PACS e outros postos de saúde do MunicípioTIPO: MENOR PREÇO POR ITEMVENCEDORAS: M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: LISTA I : 02, 03, 05, 20, 30, 31, 40, 44, 50, 53, 58, 84, 89, 90, 100, 101,108, 113,124, 127, 129, 130, LISTA II: 04,05,09, 18, 23 LISTA III: 05, 06, 08, 24, 38, 40, 43, 57, 76, 84, 115.STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA:LISTA I:06,09, 12,16,17,19,33,35,36,37,38,45,54,55,59,62, 64, 68, 69, 70, 75,78,80,83,87, 95, 103, 106, 111, 114, 123, 125, 137, 138, 139 LISTA II: 01, 03, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 22, 27, 28 LISTA III 01, 03, 04, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 23, 25, 27, 29,30,32,34, 36, 37, 41, 48,49, 55,58,71,72,75,77,79,82, 113, 127, 129, 130,131, 136, 137 LISTA IV: 12, 13, 25, 27, 40, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 70, 71, 79, 82, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 101,102, 103, 104, 107, 111, 112, 113, 119FRANMED- COMERCIO E REPRESENTAÇÕES: LISTA I: 42, 99,115 122, LISTA III: 53, 59, 90, 106, 107, 109, 133 LISTA IV: 10, 23, 24, 26, 31, 32, 34, 39, 45, 46,47, 60, 61, 65, 68, 72, 75, 90, 96, 97, 98, 99, 100, 106, 108, 110, 116, 117, 118, 120, 122, 123,124,125.J.D DE SOUZA NASCIMENTO: LISTA I: 01,04, 07,08, 10, 11, 13, 14, 15, 21,22, 23,24,25,26,27,28,32,34,39,41,46,47,56,57,60,63,65,66,67,68,71,72,73,76,77,79,81, 82,85,86,91,92,93,98,102, 105,107, 109,110,112,117,118,119,120,121,126, 131,132,136,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150,151 LISTA III: 02,09,12,16,19,20,26,31,33,35,39,42,44,50,51,52,60,61,62,63,64,65,66,67,81,85,86,87,88,89,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,104,105,108,110,111,112,114,116,117,118,119, 120,121,122,123,124,128,132,138,139,140

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, LISTA I: 18,29,43,48,51,52,61,74, 88,94,96,97,128,133,134,135 LISTA II: 02,07,17,24 LISTA III: 22,28,54 e 56E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA ME- CIRURGICA TAPAJOS LISTA III: 68,69,70,73,74,78,80,83,101,102,103,125,126,134,135,141 LISTA IV: 01,02,03,04,05,06,07,09,11,14,15,16,17,18,19,20,21,22,28,29,30,33,35,36,37,41,42,43,44,48,49,53,55,59,66,67,69,73,74,76,77,78,80,81,83,84,85,86,8-8,105,109,114,115,121,126.ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011.


Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁNúmero de Publicação: 216273

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011

O Prefeito Municipal de Pacajá, com base na Lei nº. 8.666/96 homologa a Tomada de Preços nº. 001/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de piso, fossa séptica com sumidouros, cobertura, forro, instalações elétricas e outros relacionados à obra da escola municipal Júlia Gonçalves Passarinho, adjudicado à empresa: NOVA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, - CNPJ: 04.229.469/0001-58, no valor total de R$ - 109.633,77 (cento e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) - Pacajá-PA, 24 de março de 2011.

EDMIR JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁEXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piso, fossa séptica com sumidouros, cobertura, forro, instalações elétricas e outros relacionados à obra da escola municipal Júlia Gonçalves Passarinho; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.004; 1.007; 2.028 - 4.4.90.51.00.Nº. DO CONTRATO: 135/2011; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / NOVA ESPERANÇA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, - CNPJ: 04.229.469/0001-58; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; VALOR: R$ - 109.633,77 (cento e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011; ORDENADOR RESPONSÁVEL:

EDMIR JOSÉ DA SILVA – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMNúmero de Publicação: 216310

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATAPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 031/2011-CPL/PMB/SEMADA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa que o edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2011-CPL/PMB/SEMAD cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento de Combustíveis através do Ticket-Combustível, a fim de atender as necessidades da SEMAD e demais órgãos da PMB sofreu alterações. O novo edital encontra-se disponível no site www.belem.pa.gov.br/licitacao; a nova data de abertura será no dia 14/04/2011 às 9:00h no mesmo local.

Belém/PA, 30 de março de 2011.Priscila Peres Santiago Saldanha

Pregoeira da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216319

1º TERMO ADITIVO – 578/10 – CONT. – 053/10 – DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/JOSÉ VALDERINO SOUSA BRITO. Obj:Prest. de serviço e loc. de 01 veículo de tração animal para coleta de resíduos sólidos domiciliares na Vila Bacaba – Paragonorte, para o exerc./2010. Ref. ao acréscimo de 25% sobre o valor deste contrato.Valor: R$ 300,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki – Prefeito de Paragominas.DESPACHO: Considerando os termos de exposição emanadas da Secretaria Mun. de Educação, os termos do Parecer Jurídico dada a necessidade da Loc. de um Imóvel com 02 salas e 02 banheiros, para atendimento de 337 alunos do Prog. Mais Educação (Educação Integral), atendidos pela E.M.E.F. Hilda Oliveira de Sá, nos horários Matutino e Vespertino e alunos do EJA-Educação de Jovens e Adultos no período noturno, até 31/12/2011. Autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2011, fund. no Art. 24 Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 10 de Março de 2011.Adnan Demachki – Prefeito de Paragominas.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASNúmero de Publicação: 216340

Estado do ParáFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-007SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de material escolar e de expediente destinado as escolas municipais de ensino básico de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Março de 2011ARGENOR SOUSA SILVA

Pregoeiro(a)PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-003GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 12 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de materiais semafóricos destinados à manutenção do sistema de sinalização de vias públicas no município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.


Pregoeiro(a)GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011-008SEMEDO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de móveis e eletrodomésticos e utensílios destinados ao atendimento das escolas municipais de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.


Pregoeiro(a)GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-002SEMEDO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, para Reforma e Revitalização do Imóvel localizado na Rua B, em Parauapebas, destinado ao funcionamento de atividades de atendimento administrativo e pedagógico de ensino básico, deste município, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.Parauapebas - PA, 24 de Março de 2011

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOComissão de Licitação

PresidentePREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-008SEMOB

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de Serviços de locação de equipamentos de radiocomunicações para atender as atividades da SAAEP, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.




O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de materiais de construção, ferramentas, equipamentos de segurança e ferragens, para atender a Secretaria Municipal de Obras, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.




O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de materiais de construção para uso nos serviços de manutenção das redes de abastecimento de água e esgoto do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.


PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-005SEMAD

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 11 de Abril de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, álcool) e lubrificantes para atender frota de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala de licitações, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd.Especial, s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.PARAUAPEBAS - PA, 29 de Março de 2011ARGENOR SOUSA SILVAPregoeiro(a)

WERSAN – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃODE MADEIRAS LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216294WERSAN – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 07.640.567/0001-71, margem esquerda do Rio Maguari, estrada da Maracacuera, Km 05, Lote 4-A, Distrito Industrial de Icoaraci, torna público que requereu junto a SEMA/Pa, LO para Porto de Pequeno Porte no município de Belém/PA, protocolo nº . 011/7275.

GUIMES RESTAURANTE LTDA. EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216214

GUIMES RESTAURANTE LTDA. EPP. Pç Carneiro da Rocha, s/nº. Cidade Velha - Belém/PA, CNPJ 07022274000120, exercendo atividade bar e restaurante, torna público que recebeu da SEMMA/Prefeitura a L.A.O. nº 0146/2011 validade 13/03/2012.

GUIMARÃES MENDES LTDA. EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216217

GUIMARÃES MENDES LTDA. EPP. Av. Boulevard Castilhos França s/nº. Arm 1 – Unid 1-A- Térreo - Centro - Belém/PA, CNPJ 03469173/0001-41, exercendo atividade bar e restaurante, torna público que recebeu da SEMMA/Prefeitura a LAO nº 0147/2011 validade 13/03/2012.

AUTO POSTO CARRETÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216083

AUTO POSTO CARRETÃO LTDA, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença de Instalação - LI, para substituição de tanques e reforma, localizado no município de Santana do Araguaia/PA. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

ALBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216080

A ALBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.894.630/0001-08, estabelecida a Rodovia Mário Covas 1077, Km 02, Coqueiro Ananindeua, Pará. Comunica que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananindeua, sua Licença Ambiental de Operação através do protocolo n° 00217/20h-DGA.

BUBAMAZON – BUBALINOS DA AMAZÔNIA S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 215352

Bubamazon – Bubalinos da Amazônia S/A. CNPJ-MF Nº 22.940.613/0001-41. NIRE Nº 15.3.0001559-6. Assembléia Geral Extraordinária. Convocação: Convidamos os Senhores Acionistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária da sociedade a se realizar ás 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2011, na sede social na Rua Manoel Barata nº 1160 Sala 4, cidade de Belém, Pará, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Realização das atividades da Empresa. b)Eleição dos Membros da Diretoria, c) O que oco rrer.Belém 25.03.2011.Jorge Luiz Silva Mesquita.Diretor Presidente.

R.E.SANGALLI COM.IMP.EXP.MADEIRASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216066

R.E.SANGALLI COM.IMP.EXP.MADEIRAS, com sede à M/D do Rio Parauaú S/N, em Breves – PA, com CNPJ 00.907.507/0001-23, vem tornar público, que solicitou junto a SEMA, renovação de sua L.O. através do Protocolo nº 2011/3339

WIJMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216132WIJMA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.316.468/0001-15, vem tornar público que protocolou junto a SEMA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, pedido de renovação de LO – Licença Operacional, protocolado sob nº. 2007/82807.


COMPAR – COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216125

NIRE 1530000731-3 - CNPJ/MF n° 04.928.297/0001-00Ata de Assembléia Geral ExtraordináriaA Assembléia Geral Extraordinária foi realizada no dia 21 de dezembro de 2010, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 07, com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Sob a presidência e secretaria, respectivamente, de Renato de Paula Simões, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, e de Petrônio Augusto Pinheiro Filho, de conformidade com o Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária, publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Pará e no Jornal Amazônia, respectivamente, nos dias 09 , 10 e 13/12 /10 , foi lida a ordem do dia, que tem o seguinte teor: “Convidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 21 de dezembro de 2010, às 10:00h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Rodovia Augusto Montenegro, km 07, a fim de examinar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme proposta aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 06 de dezembro de 2010: (i) Desdobramento das ações em que se divide o capital social da Companhia, à razão de 400 (quatrocentas) novas ações para cada 1 (uma) atualmente existente, passando o capital social a ser composto por 52.266.000 ações ordinárias e 575.600 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. As ações emitidas em virtude do desdobramento aprovado (a) serão proporcionalmente distribuídas aos acionistas na exata proporção das atualmente possuídas; (b) terão os mesmos direitos e vantagens assegurados às ações já existentes; e (c) participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a distribuições de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. (ii) Alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social, em face do deliberado no item (i) acima; e (iii) Aumentar o capital social em mais R$ 999.999,84 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), mediante a emissão de novas 980.392 (novecentos e oitenta mil, trezentos e noventa e duas) ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de emissão de R$ 1,02 (um real e dois centavos), cada uma, cujo valor deverá ser integralizado no ato da subscrição. O preço de emissão das ações foi estabelecido com base no valor patrimonial contábil, a teor do disposto no inciso II do artigo 170 da Lei das Sociedades Anônimas, conforme alterada. Belém (Estado do Pará), 07 de dezembro de 2010.” Debatida a ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos entre os presentes: Primeira. Aprovar o desdobramento das ações em que se divide o capital social da Companhia, à razão de 400 (quatrocentas) novas ações para cada 1 (uma) atualmente existente, passando o capital social a ser composto por 52.266.000 ações ordinárias e 575.600 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. As ações emitidas em virtude do desdobramento aprovado (a) serão proporcionalmente distribuídas aos acionistas na exata proporção das atualmente possuídas; (b) terão os mesmos direitos e vantagens assegurados às ações já existentes; e (c) participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a distribuições de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Segunda. Em face do aprovado acima, dar nova redação para o artigo 5° do Estatuto Social que trata da composição das ações em que se divide o capital social, que, doravante, passará a vigorar com o seguinte teor: “Artigo 5° - O capital da Companhia é de R$ 134.413,291,83 (cento e trinta e quatro milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), representado por 52.266.000 ações ordinárias e 575.600 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.”. Terceira. Aumentar o capital social em mais R$ 999.999,84 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), mediante a emissão de novas 980.392 (novecentos e oitenta mil, trezentos e noventa e duas) ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de emissão de R$ 1,02 (um real e dois centavos), cada uma, cujo valor deverá ser integralizado no ato da subscrição. O preço de emissão das ações foi estabelecido com base no valor patrimonial contábil, a teor do disposto no inciso II do artigo 170 da Lei das Sociedades Anônimas, conforme alterada. Aos acionistas é conferido o prazo de 30 dias, contados da publicação desta ata ou de aviso especial neste sentido, para o exercício do direito de preferência na subscrição das ações, independentemente das espécies de ações possuídas, na exata proporção da participação no capital total da Companhia na data desta Assembléia Geral Extraordinária. As ações subscritas terão os mesmos direitos e vantagens assegurados às ações preferenciais já existentes; e participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a distribuições de dividendos e

eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nada mais havendo para ser tratado, a Assembléia Geral Extraordinária foi encerrada e lavrada a ata que foi lida e tida conforme em todos os seus termos, sendo assinada. Renato de Paula Simões, Presidente da Assembléia; Petrônio Augusto Pinheiro Filho, Secretário da Assembléia. Acionistas presentes: SIPASA Participações S/A (Renato de Paula Simões e Antônio Carlos da Silva – Diretores); JUMA Participações S/A (Petrônio Augusto Pinheiro Filho e Rodrigo Baraúna Pinheiro – Diretores); APART Administração e Participações Ltda. (Zenilde Pinheiro Pacífico – Diretora); SILPAR Participações Ltda (Antônio Carlos da Silva – Diretor). Belém (Estado do Pará), 22 de dezembro de 2010.Na qualidade de Secretário da Assembléia Geral Extraordinária, declaro que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro próprio, e autênticas as assinaturas. Belém (Estado do Pará), 22 de dezembro de 2010.Petrônio Augusto Pinheiro Filho - Secretário da AssembléiaCPF/MF 136.309.702-49Registro na Junta Comercial do Estado do Pará sob o nº 20000264644, em 01/03/2011.

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS/PA

Número de Publicação: 216438CNPJ: 00.636.190/0001-38EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/PA), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto, art. 25, inciso II,RESOLVE:Tornar sem efeito as publicações abaixo relacionadas, feitas em nome da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, por pessoas não autorizadas pelo Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará, no espaço reservado à Secretaria de Estado de Saúde Pública, deliberando irregularmente assuntos de interesse do COSEMS:1 – Edital de Comunicação, nº de publicação 211226, no Diário Oficial nº 31873, de 15/03/2011.2 – Ata de Assembléia Geral, nº de publicação 212593, no Diário Oficial nº 31876, de 18/03/2011.3 – Edital de Convocação, nº de publicação 212980, no Diário Oficial nº 31877, de 21/03/2011.4 – Ata de Assembléia Geral, nº de publicação 215097, no Diário Oficial nº 31881, de 25/03/2011.Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente, em 29 de março de 2011

FREDSON PEREIRA DA SILVAPresidente do COSEMS/PA.

CARTÓRIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFICIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216516Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi6680/01venc23/02/11 contra:bureau de info lt epp ced/grafica editora s marcos lt R$3450,00/dmi1277800venc28/02/11 contra:mmp bellesi confeccoes ced/artsana brasil lt R$401,76/dmi29581/02 venc02/03/11contra:m d construtora ltced/tutto condut eletri lt R$5598,00/dmi0229/05venc23/02/11contra:jaurilene do socorro dos santos castrced/ozinn ind com e serv de purifR$240,14/dmi 21663/avenc28/02/11contra:ponto de vista com e repres l ced/excitant ind e com de confec l R$313,60/dmi chirles/03 venc26/02/11contra:maria chirles pereira de campoced/auriene sousa de Paula R$400,00/dmi21456/a venc28/02/11 contra:ponto de vista com e repres l ced/excitant ind e com de confec l R$742,50/dmi1529-bvenc02/03/11contra:c e c com eletronico e telefonia ltced/delta white prod de inform lt R$2625,00/dmi49613avenc20/12/10contra:p l da rosa me ced/wyse sistem info lt R$196,14/dmi1425/dvenc03/03/11 contra:g n com de confeccoes lt ced/trustnorth impexp e com R$908,34/dmi12905231venc02/03/11contra:lojas marilar lt ced/gazin ind e com de moveis e eletro R$4164,57/dmi 1443/d venc04/03/11contra:g n com de confeccoes ltced/trustnorth impexp e com R$1420,65/dmi024337venc01/03/11 contra:almeida gomes e cia ltced/pdv brasil combust e lubrific lt R$7002,60/dmi2350/1venc08/03/11contra:manoel lemos de oliveira nettoced/ess com prep amortec sus R$198,00/dmi 0014509/a venc02/03/11 contra:npm com de confeccoes lt ced/sln licenciam lt R$591,00/dmi282830923venc04/03/11 contra:antonio jeovani da costa rochaced/pellegrino distrib de autopecas lt R$676,80/dmi22613bvenc06/03/11contra:lua oliveira da costaced/platinum lt R$115,77/dmi22669b venc07/03/11contra:lua oliveira da costaced/platinum lt R$145,75/dmi101983venc08/03/11contra:mesc serv de eletricidade lted/bento brasil transp e log lt R$232,28/dmi 870155venc05/03/11contra:m c de lima meced/g&b auto pecas alternativas lt R$238,54/ dmi501/02venc07/03/11

contra:adoniran evangelista silva de sousa ced/ralefios ind e com de R$459,06/dmi0316c venc05/03/11contra:h da s cruz ced/confec do-re-me lt R$756,00/dmi208venc04/03/11 contra:raimundo pio furtado filhoced/coop mista rodov fed do para e amapa R$1060,03/dmi059846-avenc07/03/11contra:ezi pereira da costa ced/total maxparts coml lt R$2138,74/dmi 747/1venc24/02/11contra:pedro calmon pepeu garcia vieira sant ced/origin ind de utilidades lt R$5046,30/dmi fr83302403 venc03/03/11contra:egberto silva de carvalhoced/j s distrib de pecas lt R$318,32/dmi219003013venc23/02/11contra:encicon engcivil e constda aced/cimentos do brasil s/a cibrasa R$581,00/dmi148847venc09/03/11contra:ss equipamentos de protecao do trabalhoced/transbrasiliana enc e car R$3543,44/dmi148405 venc09/03/11contra:ayres cargas aereas ltced/transbrasiliana enc e car R$686,70/dmi87venc15/02/11contra:rafael noronha ferreiraced/bran car veiculos lt R$300,00/dmi4051-2010 venc10/01/11contra:acinorte com e serv lt ced/rapidao itaqua lt R$306,86/dmi r3634/1venc09/03/11contra:para cabecote com de pecas p veic e ser ced/retifica amazonia de motores lt epp R$140,00/dmi5671-08venc10/02/11contra:manoela vieira da cunhaced/maria da conceicao andrade neta R$59,90/dmi704-07 venc10/02/11contra:sheila soraia esteves soeiro ced/maria da conceicao andrade neta R$59,90/dmi626-08venc10/02/11 contra:andrea rodrigues campeloced/maria da conceicao andrade neta R$39,90/dmi312-09venc10/02/11contra:daili oliveira de sousa ced/maria da conceicao andrade neta R$79,90/dmi133-10venc10/02/11contra:marcio jose vieira braga ced/maria da conceicao andrade neta R$69,90/dmi77c venc08/03/11contra:cms menezesced/romero soares rossow-me R$1233,77/dmi9300228731venc03/03/11contra:l oliveira da silva coml alimentosced/ccpr coopcentral dos prod ruais de mg R$31412,70/dmi7219venc28/02/11contra:ggx com de calcados e acessorios lt ced/audiochannel teleinfo lt R$60,00/dmi 1003130211venc17/02/11contra:zacarias borges da costa ced/paraiso recepcoes lt R$612,00/dmi7694-1venc02/03/11 contra:m macedo e araujo lt epp ced/belem com embal desc lt R$140,00/dmi2210002venc05/02/11contra:maria do carmo francaced/luciano dantas dos santos R$89,90/dmi b09a406/006 venc05/02/11contra:erison lima de souza ced/md construtora lt R$268,07/dmi0280venc08/02/11contra:moises dos santos pereiraced/castanhal com de pecas autom lt R$427,80/dmi 492181110venc04/03/11contra:m de n f de figueiredo ced/zatt autom lt R$1197,00/ dmi10228-1/2venc10/03/11 contra:constrular com e rep de materiais de con ced/metalurgica iany ind e com lt R$471,14/dmi8f56987bvenc07/03/11 contra:plataforma calcados lt epp ced/calcados beira rio s/a R$379,00/dmi10359-1venc14/03/11contra:j k santana com de vest lt ced/multimoveis ind de moveis lt R$465,69/dmi7698-4 venc14/03/11contra:j k santana com de vest ltced/multimoveis ind de moveis lt R$531,00/dmi102115-1venc07/03/11 contra:supermercado amazonia ltced/pastificio araguaia l R$2360,47/dmi rh403/avenc10/03/11contra:j r r da silva ced/rhero confec lt R$7600,00/dmi25/11-10venc10/02/11 contra:pinheiro ind madeireira lt ced/empresa indl e coml fuck s/a R$8000,00/dmi1183-2-venc28/02/11contra:d ponto belem dos santos -bel ced/kalid 63 com repres R$548,00/dmi26796 venc01/03/11contra:r cohen ced/portal cargas R$1438,78/dmi 16296venc05/03/11contra:premier produtora de videos lt-me ced/sol info lt R$588,90/dmi1620579703venc04/03/11 contra:sandra santos de albuquerqueced/teka tecelagem kuehnrich s/aR$394,24/dmi415402venc08/03/11contra:ia pessoa ced/lapeano imp, exp e coml R$609,84/dmi3000027603 venc09/03/11contra:adoniran e s de souza meced/marbor maq lt R$650,00/dmi219003110venc01/03/11contra:encicon engcivil e constda amazonia ltced/cimentos do brasil s/a cibrasa R$451,80/dmi697/24venc28/02/11contra:a e de almeida junior meced/sid nyl ind e com lt R$838,33/dmi306627702 venc10/03/11contra:restaurante e pizcabano ltced/teka tecelagem kuehnrich s/aR$304,59/dmi7168venc10/02/11 contra:marcelo franca gabriel ced/assoc adquirentes u l r park R$1353,92/dmi1771701venc04/03/11contra:nortelpa ngenharia lt ced/sec power coml imp e exp lt R$2350,00/dmi036 venc09/02/11 contra:a l leao serv financeiros lt me ced/universo com varejista de equipR$105,00/dmi1344pbvenc14/02/11 contra:pantoja e figueredo com aliment ced/b de s rabelo R$183,95/dmi25151venc15/02/11contra:nascimento com exp imp e rep lt ced/cristalli ind e com lt R$2980,14/dmi15/02/11 venc15/02/11contra:pinheiro ind madeireira ltced/empresa indl e coml fuck s/aR$8000,00/dmi65628799220venc17/02/11 contra:paula martins bacim ced/usp br elet com imp exp prod med vet ltd R$1150,00/dmi2638venc11/03/11contra:wpp com de motos lt ced/vertical locacao de maquinas e equipamentos l R$70,00/dmi23539avenc15/03/11ontra:lua oliveira da costa ced/platinum lt R$147,73/dmi22289 venc11/03/11 contra:lorenna costa montenegro ced/sol info lt R$506,30/dmi 276400venc12/03/11contra:f de a andrades microempresa ced/tapajos alim lt R$674,00/dmi r285791/4-venc13/03/11 contra:inacio da costa ferraoced/rhero confecs lt-me R$1033,15/dmi63427614venc12/03/11contra:conta pardal coml lt ced/3m


do brasil lt R$1069,54/dmi485-a venc13/03/11contra:ronildo oliveira de souza ced/ind com calcados joalci lt R$1240,48/dmi 120-02venc20/01/11contra:fernandes e martins com de alim lt ced/via elegance ind comde confec lt R$418,07/dmi9157-1/3 venc10/03/11contra:r fernandes e silvaced/a o fernandes confec R$370,30/dmi2080/03venc14/03/11contra:linear com e montagens lt ced/pvtec ind e com de polimeros R$4580,92/dmi 278299venc14/03/11contra:francisco elinaldoced/tapajos alim lt R$234,00/dmi12193venc14/03/11contra:central das bicicletas coml ltced/kreumac ind e com lt R$543,00/dmi278270 venc14/03/11contra:adonias gomes da silvaced/tapajos alim lt R$702,00/dmi35868bvenc09/03/11 contra:samuelsson e samuelsson ltced/prod alim orlandia s/a com R$3445,00/dmi 8700481venc15/03/11contra:t l silva com materiais ced/tecidos e arm miguel bartolomeu R$1032,83/dmi84582 venc18/03/11contra:miguel de jesus teixeira da silvaced/hiper atac ponto certo lt R$7112,69/dmi02venc10/03/11 contra:sandra maria goncalves dos sanced/correa & garcia lt me R$161,75/cct9372011venc01/12/09contra:cepente centro profiss de enf tecn lt ced/jean karlos costa brasil R$8363,42/dmi 1502/09venc05/12/09contra:servico de taxi amazonia lt me ced/rede brasil amazonia de televisao lt R$2768,40/dmi 1366/09venc01/11/09contra:servico de taxi amazonia lt me ced/rede brasil amazonia de televisao lt R$3075,60/dmi2919 venc20/02/11contra:quanta engenharia lt ced/m j r moscoso e cia lt R$192,04/ch850080venc25/11/10contra:a j a lobato consultoria info ced/alane s da silva me R$4200,00/ch850050 venc25/12/10contra:a j a lobato consultoria info ced/alane s da silva me R$4300,00/chaa000010venc10/01/11contra:edson oliveira ced/maria das dores rodrigues da silva R$1500,00/dmi 3217venc10/01/11contra:vale s/a cvrd-filial de barcarena ced/cdp comp docas do pará R$3565,99/dsi102727 venc28/12/10contra:mil madeiras itacoatiara ltced/cdp comp docas do pará R$24809,89/dsi2257venc18/08/10 contra:alunorte-alumine do norte do brasil s ced/cdp comp docas do pará R$315,74/dsi018891venc23/02/11contra:arg serviços maritimos lt ced/comp docas para R$957,63/dmi3246 venc01/02/11contra:transnav lt ced/comp docas do para cdp R$494,94/dmi3288venc10/02/11contra:transnav lt ced/comp docas para cdp R$964,20/dsi018771venc07/02/11 contra:transnav lt ced/ comp docas para cdp R$258,02/dsi 18894venc23/02/11contra:transnav lt ced/comp docas do para cdp R$2195,11/dmi3217venc10/01/11contra:vale s/a cvrd-filial de barcarena ced/comp docas para cdp R$3565,99/dmi100082 venc09/05/07contra:vale s/a ced/comp docas do para cdp R$258,50/np26000002897venc08/02/10contra:ronny de oliveira santos ced/cx ec fed R$4603,67/ccb154242130 aval/benedito ronaldo de lima martinsced/bco bradesco s/a R$14813,54/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,24 de março de 2011.

Salvio Albertino de M Correa Junior Tabelião Titular do Cartorio de Protesto Vale Veiga 1º Oficio.

AGT ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216577

COMUNICADOAGT Armazéns Gerais e Transportes Ltda Torna público que requereu do SEMA / PA, através do processo nº 2010/25605, Autorização para Transportes de Produtos Perigosos, CNPJ: 11.404.873/0003-48 localizada na Av. Papa João Paulo XXIII nº 3740 no Município de Mauá / SP.

CONDOMÍNIO DO ED. GODOY IIINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216443

Condominio do Ed. Godoy III – Torna público que requereu da SEMA/PA, Outorga de uso de recursos hídricos do poço localizado a Rua Alcindo Cacela - Belém – Protocolo 011/7284.

Rodovia Br-316 Km 01*Rua Santa Maria s/nº*CEP 67.010-000*Atalaia*Ananindeua*Pará*fone (9l) 3245-0200* CNPJ(MF) 22.974.380/0001-06 * IE 15.141.043-7

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Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter a V.S.as, o Balanço Patrimonial, com os demais Demonstrativos Financeiros, relativos ao Exercício de 2010, bem como suas respectivas Notas Explicativas. Ananindeua (Pa), 28 de fevereiro de 2011.A Diretoria.

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo Cap Social CMCI Res Acum. Total

2009 9.830.215 6.610 -6.365.746 3.471.078

2010 9.830.215 6.610 -6.365.746 3.471.078

BALANÇO PATRIMONIAL A T I V O 2010 2009

CIRCULANTE 53.778 111.976 Caixa/Bancos 1.987 1.988 Clientes 51.594 109.229 Imp/Retenções a Recuperar

197 759 CIRCULANTE 44.660.162 40.994.220 REAL A LONGO PRAZO 960.384 847.078 Déb Empresas Coligadas 960.384 847.078 IMOBILIZADO 16.445.637 16.446.883 Imoveis 675.821 675.821 Instalações 5.498.414 5.498.414 Máq/Equipamentos 14.473.908 14.475.154 (-) Dep Acumulada (4.202.506) (4.202.506) DIFERIDO 27.254.141 23.700.260 Diferido 27.273.627 23.719.746 (-) Amort Acumulada (19.486) (19.486) APLIC RECURSOS 44.713.940 41.106.196

P A S S I V O 2010 2009 CIRCULANTE 145.080 324.196 Obrigação com Pessoal 23.213 16.626 Obrig Prev,Social e Tributária

11.986 19.322 Obrigação com Terceiros 109.881 288.248 NÃO CIRCULANTE 44.568.860 40.782.001 EXIG A LONGO PRAZO 41.097.782 37.310.923 Debêntures 40.989.279 37.131.563 Financ Trib/Previd. 98.095 124.773 Financ Máquinas 10.408 54.587 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.471.078 3.471.078 Cap Soc. Autorizado 11.000.000 11.000.000 Cap Soc. Integralizar (1.169.533) (1.169.533) Ações em Tesouraria (252) (252) Reservas de Capital 6.610 6.610 (-) Res Acumulados (6.365.747) (6.365.747) FONTES DE RECURSOS 44.713.940 41.106.196

DEMONST DAS ORIGENS 2010 2009 ORIGENS DE RECURSOS 3.786.859 3.699.557 Aum Exig à Longo Prazo 3.786.859 3.625.077 Red Real á Longo Prazo - 74.480 APLICAÇÕES DE RECURSOS 3.786.859 3.699.557 Aum Real á Longo Prazo 113.306 - Permanente 3.552.634 3.113.811 VAR CAPITAL CIRCULANTE 120.919 585.746 ATIVO CIRCULANTE 58.197 78.646 No inicio do exercício 111.976 190.622 No fim do exercício 53.779 111.976 PASSIVO CIRCULANTE 179.116 664.392 No inicio do exercício 324.196 988.588 No fim do exercício 145.080 324.196 Aum Cap Circulante 120.919 585.746

Notas Explicativas da Adm. sobre as Demonstração Financeiras em 31/12/2010 01- As Demonstrações Financeiras foram elaboradas atendendo os dispositivos legais vigentes, especialmente no que diz a Lei 6.404/76 e suas alterações, o Decreto-Lei 1.598/77 e a legislação complementar, inclusive decreto 3000/99. 02- O Ativo Deferido é composto por gastos de implantação do projeto. 03- A empresa aderiu em novembro de 2009 ao Parcelamento da Lei 11941, promovendo a formal regularização de débitos tributários.04- O Capital Social Autorizado é de R$-11.000.000,00, e o Capital Realizado de R$-9.830.215,05, representado por 10.539.598 Ações Nominativas sem valor nominal, sendo 100% de Capital Nacional, assim composto: a) R$-7.582.660,70 representados por 10.539.598 ações Ordinárias; b) R$-2.247.806,35, representados por 7.461 ações Preferenciais Classe “B”; c) R$-252,00, representados por 7.433 ações em tesouraria. Antonio Fabiano de Abreu Coelho Dir.Presidente CPF 000.342.582-72 - Paula F. Pompeu Barros Contadora CRC 9937 CPF 297.293.432.68 - Tadeu Manoel Rodrigues de Araujo Auditor Independente – Contados CRC 2671 CPF 005.961.162-68 PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Os membros do Conselho de Administração da AGRIMEC S/A, abaixo assinados, tendo examinado detida e minuciosamente o Relatório da Diretoria, acompanhado do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Origem e Aplicações de Recursos e das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, e, ainda, todas as demais contas e documentos referentes ao exercício de 2010, sendo-lhes, também, prestados todos os esclarecimentos e informações solicitadas, declaram haver encontrado tudo em perfeita ordem e correção, recomendando, por isso, a aprovação por parte da Assembléia Geral Ordinária. Ananindeua(Pa), 31 de março de 2011 - Antonio Fabiano de Abreu Coelho – Presidente -João de Deus dos Santos Pina - Membro

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da AGRIMEC–AGRICULTURA MECANIZADA S/A 01 – Examinamos o Balanço Patrimonial da empresa Agrimec – Agricultura Mecanizada S/A, levantado em 31 de dezembro de 2010, e as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e de Origens e Aplicações de Recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, cujas Peças Patrimoniais foram elaboradas sob responsabilidade da administração da entidade. Nossa responsabilidade é a de expressar o posicionamento técnico, embasado na Auditoria realizada, acerca dessas Demonstrações Contábeis. 2 – Nosso posicionamento técnico está calcado nas Normas de Auditoria, cujos procedimentos foram realizados com o objetivo de assegurar que as Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de maneira adequada em todos os aspectos relevantes. Portanto, nossos trabalhos de auditoria envolveram, dentre outros, os seguintes procedimentos: a) - O planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da companhia; b) – A constatação, com base nas evidências e nos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e c) – A avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das auditoriadas Demonstrações Contábeis, tomadas em conjunto. 3 – Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas representam, em todos os aspectos relevantes, e com data de 31 de dezembro de 2010, a adequada situação patrimonial e financeira da empresa Agrimec – Agricultura Mecanizada S/A, considerando, ainda, as Mutações de seu Patrimônio Líquido e as Origens e as Aplicações de Recursos, elaboradas que foram levando em conta as Práticas Contábeis adotadas no Brasil e a Legislação Societária. Ananindeua(Pa), 15 de março de 2011. Tadeu Manoel Rodrigues de Araujo - Contador CRC (Pa) 2671 - CPF 005.961.162-68

CNPJ Nº. 07.933.914/0001-54 NIRE Nº. 15300015120 - JUCEPA

AVISO AOS ACIONISTAS O Conselho de Administração da SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A. comunica aos senhores acionistas da Companhia que os documentos referenciados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2010, se encontram à sua disposição na sede social da Companhia, situada na Rodovia-PA 150, Km 425 – Distrito Industrial de Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, dos quais poderão ser extraídas cópias no mesmo local. Marabá (PA), 24 de março de 2011. José Vilmar Ferreira – Presidente do Conselho de Administração. Obs: Esta matéria deixou de ser inserida no DOE 31.882 de 28/03/2011, por problemas técnicos.

Rodovia Br-316 Km 01*Rua Santa Maria s/nº*CEP 67.010-000*Atalaia*Ananindeua*Pará*fone (9l) 3245-0200* CNPJ(MF) 22.974.380/0001-06 * IE 15.141.043-7

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Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas, Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter a V.S.as, o Balanço Patrimonial, com os demais Demonstrativos Financeiros, relativos ao Exercício de 2010, bem como suas respectivas Notas Explicativas. Ananindeua (Pa), 28 de fevereiro de 2011.A Diretoria.

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo Cap Social CMCI Res Acum. Total

2009 9.830.215 6.610 -6.365.746 3.471.078

2010 9.830.215 6.610 -6.365.746 3.471.078

BALANÇO PATRIMONIAL A T I V O 2010 2009

CIRCULANTE 53.778 111.976 Caixa/Bancos 1.987 1.988 Clientes 51.594 109.229 Imp/Retenções a Recuperar

197 759 CIRCULANTE 44.660.162 40.994.220 REAL A LONGO PRAZO 960.384 847.078 Déb Empresas Coligadas 960.384 847.078 IMOBILIZADO 16.445.637 16.446.883 Imoveis 675.821 675.821 Instalações 5.498.414 5.498.414 Máq/Equipamentos 14.473.908 14.475.154 (-) Dep Acumulada (4.202.506) (4.202.506) DIFERIDO 27.254.141 23.700.260 Diferido 27.273.627 23.719.746 (-) Amort Acumulada (19.486) (19.486) APLIC RECURSOS 44.713.940 41.106.196

P A S S I V O 2010 2009 CIRCULANTE 145.080 324.196 Obrigação com Pessoal 23.213 16.626 Obrig Prev,Social e Tributária

11.986 19.322 Obrigação com Terceiros 109.881 288.248 NÃO CIRCULANTE 44.568.860 40.782.001 EXIG A LONGO PRAZO 41.097.782 37.310.923 Debêntures 40.989.279 37.131.563 Financ Trib/Previd. 98.095 124.773 Financ Máquinas 10.408 54.587 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.471.078 3.471.078 Cap Soc. Autorizado 11.000.000 11.000.000 Cap Soc. Integralizar (1.169.533) (1.169.533) Ações em Tesouraria (252) (252) Reservas de Capital 6.610 6.610 (-) Res Acumulados (6.365.747) (6.365.747) FONTES DE RECURSOS 44.713.940 41.106.196

DEMONST DAS ORIGENS 2010 2009 ORIGENS DE RECURSOS 3.786.859 3.699.557 Aum Exig à Longo Prazo 3.786.859 3.625.077 Red Real á Longo Prazo - 74.480 APLICAÇÕES DE RECURSOS 3.786.859 3.699.557 Aum Real á Longo Prazo 113.306 - Permanente 3.552.634 3.113.811 VAR CAPITAL CIRCULANTE 120.919 585.746 ATIVO CIRCULANTE 58.197 78.646 No inicio do exercício 111.976 190.622 No fim do exercício 53.779 111.976 PASSIVO CIRCULANTE 179.116 664.392 No inicio do exercício 324.196 988.588 No fim do exercício 145.080 324.196 Aum Cap Circulante 120.919 585.746

Notas Explicativas da Adm. sobre as Demonstração Financeiras em 31/12/2010 01- As Demonstrações Financeiras foram elaboradas atendendo os dispositivos legais vigentes, especialmente no que diz a Lei 6.404/76 e suas alterações, o Decreto-Lei 1.598/77 e a legislação complementar, inclusive decreto 3000/99. 02- O Ativo Deferido é composto por gastos de implantação do projeto. 03- A empresa aderiu em novembro de 2009 ao Parcelamento da Lei 11941, promovendo a formal regularização de débitos tributários.04- O Capital Social Autorizado é de R$-11.000.000,00, e o Capital Realizado de R$-9.830.215,05, representado por 10.539.598 Ações Nominativas sem valor nominal, sendo 100% de Capital Nacional, assim composto: a) R$-7.582.660,70 representados por 10.539.598 ações Ordinárias; b) R$-2.247.806,35, representados por 7.461 ações Preferenciais Classe “B”; c) R$-252,00, representados por 7.433 ações em tesouraria. Antonio Fabiano de Abreu Coelho Dir.Presidente CPF 000.342.582-72 - Paula F. Pompeu Barros Contadora CRC 9937 CPF 297.293.432.68 - Tadeu Manoel Rodrigues de Araujo Auditor Independente – Contados CRC 2671 CPF 005.961.162-68 PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Os membros do Conselho de Administração da AGRIMEC S/A, abaixo assinados, tendo examinado detida e minuciosamente o Relatório da Diretoria, acompanhado do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Origem e Aplicações de Recursos e das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, e, ainda, todas as demais contas e documentos referentes ao exercício de 2010, sendo-lhes, também, prestados todos os esclarecimentos e informações solicitadas, declaram haver encontrado tudo em perfeita ordem e correção, recomendando, por isso, a aprovação por parte da Assembléia Geral Ordinária. Ananindeua(Pa), 31 de março de 2011 - Antonio Fabiano de Abreu Coelho – Presidente -João de Deus dos Santos Pina - Membro

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Administradores e Acionistas da AGRIMEC–AGRICULTURA MECANIZADA S/A 01 – Examinamos o Balanço Patrimonial da empresa Agrimec – Agricultura Mecanizada S/A, levantado em 31 de dezembro de 2010, e as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e de Origens e Aplicações de Recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, cujas Peças Patrimoniais foram elaboradas sob responsabilidade da administração da entidade. Nossa responsabilidade é a de expressar o posicionamento técnico, embasado na Auditoria realizada, acerca dessas Demonstrações Contábeis. 2 – Nosso posicionamento técnico está calcado nas Normas de Auditoria, cujos procedimentos foram realizados com o objetivo de assegurar que as Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de maneira adequada em todos os aspectos relevantes. Portanto, nossos trabalhos de auditoria envolveram, dentre outros, os seguintes procedimentos: a) - O planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da companhia; b) – A constatação, com base nas evidências e nos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e c) – A avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das auditoriadas Demonstrações Contábeis, tomadas em conjunto. 3 – Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas representam, em todos os aspectos relevantes, e com data de 31 de dezembro de 2010, a adequada situação patrimonial e financeira da empresa Agrimec – Agricultura Mecanizada S/A, considerando, ainda, as Mutações de seu Patrimônio Líquido e as Origens e as Aplicações de Recursos, elaboradas que foram levando em conta as Práticas Contábeis adotadas no Brasil e a Legislação Societária. Ananindeua(Pa), 15 de março de 2011. Tadeu Manoel Rodrigues de Araujo - Contador CRC (Pa) 2671 - CPF 005.961.162-68

MATADOURO E MARCHANTARIA PLANALTO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216417

Matadouro e Marchantaria Planalto Ltda – Torna público que requereu da SEMA/PA, Outorga de uso de recursos hídricos dos poços localizados a estrada Castanhal – Inhangapí, Km 6 – Protocolo 011/7375.

VIGIA PRODUTOS DO MAR LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216472

Vigia Produtos do Mar Ltda., CNPJ 34.915.512/0001-08, Rua Padre José Bonifácio, s/n, Arapiranga, Vigia de Nazaré/PA, torna público que requereu à SEMA/PA Licença de Instalação e operação para fabricação de gelo e beneficiamento de pescados (Proc. 2009/27461).

GOMES & CAMPOS LTDA - MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 216511

GOMES & CAMPOS LTDA - ME, torna público que requereu à SEMMA – TUCURUÍ a licença ambiental de operação para Extração de areia para uso direto na construção civil na cidade de Tucuruí. Foi determinado o Relatório de Controle Ambiental.

BRASILTON BELÉM HOTÉIS E TURISMO S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 215167

Brasilton Belém Hotéis e Turismo S/A, CNPJ 04.833.448/0001-47, comunica que estão à disposição dos senhores acionistas os documentos do art. 133 da Lei 6404/76 na sua sede social, localizada na Tv.Campos Sales 63, 11º andar, Belém, Pará, CEP 066.013-020. Belém, 25 de março de 2011.

Belém, quarta-feira Diário oficial 30 de março de 2011 · O Conselho Superior do Instituto de...

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