BEM-ESTAR ANIMAL APÊNDICE 3.7.1 ... - rr-africa.oie.int · O uso de animais carrega em si uma...

Princpios bsicos fundamentais do bem-estar animal

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

Bases cientficas para as diretrizes

1.

2.

3.

4.

H uma relao crtica entre a sade animal e o bem-estar animal.

As cinco liberdades universalmente reconhecidas (liberdade de fome, sede e m-nutrio; liberdade de medo e angstia,liberdade de desconforto fsico e trmico; liberdade de dor, injria e doena; e liberdade para expressar os padres normais decomportamento) fornecem orientaes valiosas para o bem-estar animal.

Os trs Rs universalmente reconhecidos (reduo no nmero de animais, refinamento dos mtodos experimentais e asubstituio [replacement] de animais por tcnicas que no envolvam animais) fornecem orientaes valiosas para o uso deanimais em cincia.

A avaliao cientfica do bem-estar animal envolve elementos diversos que necessitam ser considerados em conjunto. Aseleo e a considerao destes elementos normalmente envolve julgamentos de valor que devem ser o mais explcitos opossvel.

O uso de animais em agricultura, cincia e para companhia, recreao e entretenimento traz uma enorme contribuio para obem-estar das pessoas.

O uso de animais carrega em si uma responsabilidade tica para garantir o bem-estar dos mesmos, na maior medidapossvel.

Os melhoramentos em bem-estar de animais de criao podem freqentemente melhorar a produtividade e a seguranaalimentar, e, portanto, levar a benefcios econmicos.

A base de comparao entre padres e diretrizes de bem-estar animal deve ser resultados equivalentes em termos dedesempenho, e no a similaridade dos sistemas em termos dos critrios de concepo.

O bem-estar um termo abrangente, que inclui muitos elementos que contribuem para a qualidade de vida do animal,inclusive aqueles descritos nas cinco liberdades listadas acima.

Aavaliao cientfica do bem-estar animal progrediu rapidamente nos ltimos anos e fornece a base para estas diretrizes.

Algumas medidas de bem-estar animal envolvem a verificao do grau de debilitao de funes associado com injria,doena e m-nutrio. Outras medidas fornecem informaes sobre as necessidades animais e estados afetivos tais comofome, dor ou medo, normalmente medindo a fora das preferncias, motivaes e averses dos animais. Outras verificammodificaes psicolgicas, comportamentais e imunolgicas, ou efeitos que os animais mostram em resposta a vriosdesafios.

Tais medidas podem levar a critrios e indicadores que auxiliem a avaliao de como mtodos diferentes de manejo podeminfluenciar o bem-estar dos animais.

APNDICE 3.7.1.

Artigo 3.7.1.1.Introduo s Diretrizes para o Bem-estar Animal

BEM-ESTAR ANIMAL

Artigo 3.7.1.2.

Cdigo Sanitrio para Animais Terrestres - 2008 Verso em portugus baseada na verso original em ingls de 2007 - Verso no oficial (OIE)

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Ajornada dos animais deve envolver o mnimo tempo possvel.

I. Comportamento animal

Os tratadores de animais devem ter experincia e competncia no manejo e transporte de animais de criao, devemcompreender os padres de comportamento animal, assim como os princpios bsicos necessrios para a execuo de suastarefas.O comportamento de animais individuais ou grupos de animais vai variar dependendo da sua raa, sexo, temperamento eidade, assim como pelo modo como foram criados e manejados. Apesar destas diferenas, os seguintes padres decomportamento, que esto sempre presentes em algum nvel nos animais domsticos, devem ser levados em considerao nomanejo e transporte de animais. A maioria dos animais domsticos de criao so mantidos em rebanhos, e seguem um lderinstintivamente. No devem ser misturados animais que podem ser hostis uns com os outros em situao de grupo. O desejo dealguns animais de controlar seu espao individual deve ser levado em considerao ao se conceber instalaes decarregamento e descarregamento, veculos e contineres de transporte.

Animais domsticos vo tentar escapar de qualquer pessoa que fique mais prxima que uma certa distncia. Esta distnciacrtica, que define a zona de fuga, varia entre espcies e entre indivduos da mesma espcie, e depende de contato prvio comhumanos. Os animais criados em proximidade com o homem (isto , domesticados) tm uma zona de fuga menor, enquantoque aqueles mantidos soltos ou em sistemas extensivos podem ter zonas de fuga que variam de um a vrios metros. Ostratadores de animais devem evitar a entrada repentina na zona de fuga, pois isso pode levar a uma reao de pnico que pode,por sua vez, levar a agresso ou tentativa de fuga. Os tratadores devem usar o ponto de equilbrio localizado na paleta dosanimais para mov-los, adotando uma posio para trs do ponto de equilbrio quando quiserem mover o animal para frente, epara frente do ponto de equilbrio quando quiserem mov-lo para trs.

Animais domsticos tm um ngulo de viso amplo, mas tm viso frontal binocular e percepo de profundidade limitadas.Isto significa que eles podem detectar objetos e movimentos ao lado e atrs deles, mas podem apenas julgar as distncias parafrente.Os animais domsticos podem escutar uma gama de freqncias maior que os humanos, e so mais sensveis a altasfreqncias. Eles tendem a se alarmar com rudos altos e constantes, e com rudos repentinos, que podem fazer com queentrem em pnico.Asensibilidade a tais rudos deve tambm ser levada em considerao ao se manejar os animais.

Exemplo de zona de fuga (bovinos) Padro de movimento do tratadorpara mover o gado para frente

APNDICE 3.7.2.

Artigo 3.7.2.1.Diretrizes para o Transporte Martimo de Animais

Artigo 3.7.2.2.

90

45

Borda da zona de fuga

rea cega (sombreada)

Posio do tratadorpara parar

o movimento

Posio do tratadorpara iniciar

o movimento

Ponto de Equilbrio

B

A60

Ponto de Equilbrio

Caminho de volta parasair da zona de fuga

Caminho para moveros anmais para frente

Sistema deConteno



2.

a.b.c.

d.e.f.

g.

h.

i.

Responsabilidades

O manejo dos animais nas instalaes aps o desembarque est fora do mbito desteApndice.

1.a.

b.

I.

II.

III.

IV.c.

2.a.

I.

II.III.

Distraes e remoo delas

A concepo de uma nova instalao para o carregamento e descarregamento, ou a modificao de instalaes existentesdevem ter como objetivos minimizar o potencial para distraes que podem fazer com que os animais que se aproximamparem, hesitem e tentem voltar para trs.Abaixo so colocados exemplos de distraes comuns e mtodos para elimin-las.

Reflexos em metal brilhante ou pisos molhados - mover uma lmpada ou modificar a iluminao;Entradas escuras - iluminao indireta que no ofusque diretamente os olhos dos animais que se aproximam;Animais vendo pessoas ou equipamento se movendo sua frente - instalao de laterais slidas nos bretes ou

rampas;Becos sem sada - evit-los, se possvel, criando uma curva, ou uma passagem ilusria;Correntes ou outros objetos soltos pendurados nos bretes ou cercas - remov-los;Pisos com desnvel ou queda sbita no nvel do piso - evitar pisos com desnvel ou instalar um piso falso slido paradar a iluso de uma superfcie contnua e slida;

Sons de expulso de ar por equipamento pneumtico - instalao de silenciadores, uso de equipamentoshidrulicos ou expulso da alta presso para o meio externo usando-se mangueiras flexveis;Rudos de choque entre objetos metlicos - instalao de borrachas nos portes e outros objetos de metal de modo

a se reduzir o contato entre partes metlicas;Correntes de ar de ventiladores ou cortinas de ar na face dos animais - redirecionar ou reposicionar o equipamento.

Assim que se decidir pelo transporte dos animais por via martima, o bem-estar dos mesmos durante a jornada da maiorimportncia, e responsabilidade conjunta de todas as pessoas envolvidas. As responsabilidades individuais das pessoasenvolvidas sero descritas em maiores detalhes neste Artigo. As diretrizes tambm podem ser aplicadas ao transporte deanimais por via aqutica dentro de um mesmo pas.

Consideraes geraisExportadores, importadores, proprietrios de animais, agentes de comrcio ou de compra / venda, empresas de

transporte, comandantes de navios e gerentes de instalaes tm responsabilidade conjunta pela sade geral dosanimais e seu conforto na jornada, e por seu bem-estar geral durante a mesma, mesmo se, durante o transporte,certas operaes forem confiadas a outras partes.Exportadores, empresas de transporte, agentes de comrcio ou de compra / venda, e comandantes de navios tm

responsabilidade conjunta pelo planejamento da jornada a fim de garantir o cuidado dos animais, incluindo:escolha dos navios apropriados e garantia da disponibilidade de tratadores de animais para cuidarem dos

mesmos;desenvolvimento e manuteno de planos atualizados para emergncias (incluindo condies climticas

adversas) e minimizao do estresse durante o transporte;correto carregamento do navio, proviso adequada de alimentos, gua, ventilao e proteo contra

condies climticas adversas, inspees regulares durante a jornada e respostas adequadas aos problemasque surgirem;

descarte de carcaas de acordo com leis internacionais.Para cumprir as responsabilidades mencionadas acima, as partes envolvidas devem ter competncia com relao

s normas de transporte, uso de equipamento, manejo e cuidados humanitrios aos animais.

Consideraes especficasAs responsabilidades dos exportadores incluem:

organizar, executar e concluir a jornada, mesmo se, durante o transporte, certas operaes forem confiadas aoutras partes;

garantir que exista medicao e equipamento apropriados para a espcies e para a jornada;garantir a presena de nmero apropriado de tratadores competentes para a espcie sendo transportada;

Artigo 3.7.2.3.



iv.

v.

b.c.

d.I.II.

e.f.

g.I.II.III.IV.V.

h.I.

II.III.IV.V.

I.

j.I.

II.III.IV.

V.

k.I.

II.III.IV.

V.

VI.

VII.

garantir a conformidade dos animais com relao certificao veterinria necessria, e sua aptido paraviajarem;

no caso de animais para exportao, garantir a conformidade com os requerimentos dos pases importador eexportador.

As responsabilidades dos importadores incluem: (em estudo)As responsabilidades dos proprietrios dos animais incluem a seleo de animais aptos para a viagem, baseado emrecomendaes veterinrias.As responsabilidades dos agentes de comrcio ou de compra / venda incluem:

seleo de animais aptos a viajarem, baseado em recomendaes veterinrias;disponibilidade de instalaes adequadas para a concentrao, carregamento, transporte, descarregamento, e

manuteno dos animais no incio e final da jornada, assim como em emergncias.As responsabilidades das empresas de transporte incluem: (em estudo)As responsabilidades dos comandantes dos navios incluem a proviso de alojamentos adequados para os animaisno navio.As responsabilidades dos gerentes das instalaes durante o carregamento incluem:

proviso de instalaes adequadas para o carregamento dos animais;proviso de nmero apropriado de tratadores para carregar os animais com o mnimo de estresse e leses;minimizao das oportunidades de transmisso de doenas, enquanto os animais estiverem nas instalaes;proviso de instalaes adequadas para emergncias;proviso de instalaes, veterinrios ou tratadores capazes de sacrificar os animais de maneira humanitria,

quando necessrio.As responsabilidades dos gerentes das instalaes durante o descarregamento incluem:

proviso de instalaes adequadas para o descarregamento dos animais para veculos para o transporteimediato, ou manuteno segura dos animais em estbulos, dotados de forma de abrigo, gua e alimentos,quando necessrio para o trnsito;

proviso de nmero apropriado de tratadores para descarregar os animais com o mnimo de estresse e leses;minimizao das oportunidades de transmisso de doenas enquanto os animais estiverem nas instalaes;proviso de instalaes adequadas para emergncias;proviso de instalaes, veterinrios ou tratadores capazes de sacrificar os animais de maneira humanitria,

quando necessrio.As responsabilidades dos tratadores incluem o manejo e cuidado humanitrios com os animais, especialmente

durante o carregamento e descarregamento.As responsabilidades dasAutoridades Competentes do pas exportador incluem:

estabelecimento de padres mnimos para o bem-estar animal, incluindo os requerimentos para a inspeo dosanimais antes e durante a viagem, assim como para certificao e manuteno de registros;

aprovao de instalaes, contineres, veculos e navios para manuteno e transporte dos animais;determinao de padres de competncia para tratadores e gerentes de instalaes;implementao de padres, inclusive atravs da acreditao / interao com outras organizaes e

Autoridades Competentes;monitoramento e avaliao do desempenho em sade e bem-estar, incluindo o uso de quaisquer drogas

veterinrias.As responsabilidades daAutoridade Competente do pas importador incluem:

estabelecimento de padres mnimos para o bem-estar animal, incluindo os requerimentos para a inspeo dosanimais aps a viagem, assim como para certificao e manuteno de registros;

aprovao de instalaes, contineres, veculos e navios para manuteno e transporte dos animais;determinao de padres de competncia para tratadores e gerentes de instalaes;implementao de padres, inclusive atravs da acreditao / interao com outras organizaes e

Autoridades Competentes;garantia de que o pas exportador tenha conhecimento dos padres requeridos para o veculo que transporta os

animais;monitoramento e avaliao do desempenho em sade e bem-estar, incluindo o uso de quaisquer drogas

veterinrias;priorizao dos lotes de animais de modo a permitir que os procedimentos de importao sejam completados

sem demoras desnecessrias.



l.

I.

II.III.

m.

As responsabilidades dos veterinrios, e na sua ausncia, dos tratadores que viajam no veculo com os animais,incluem:

manejo e tratamento humanitrio dos animais durante a jornada, incluindo em emergncias, como o sacrifciohumanitrio dos animais;

capacidade de notificao e ao independente;encontro dirio com o comandante do navio para obter informaes atualizadas da condio de sade e bem-

estar animal.AAutoridade Competente responsvel pelo recebimento deve relatar qualquer problema significativo relacionado

ao bem-estar animal que possa ter ocorrido durante a jornada Autoridade Competente responsvel pelo envio.

Competncia

1.

2.

a.

b.c.d.

e.

f.g.h.

i.

j.

k.

3.

a.

b.c.

d.e.f.

Planejamento da jornada

Todas as pessoas responsveis pelos animais durante as jornadas devem ter competncia na execuo dasresponsabilidades relacionadas no Artigo 3.7.2.3. A competncia em outras reas alm do bem-estar animal deve serconsiderada separadamente.Acompetncia pode ser conseguida atravs de treinamento formal e/ou experincia prtica.

Aavaliao da competncia dos tratadores deve no mnimo levar em considerao o conhecimento e a habilidade de aplicareste conhecimento nas seguintes reas:

planejamento da jornada, incluindo espao necessrio apropriado para cada animal, assim como requerimentos dealimentao, gua e ventilao;responsabilidades pelo bem-estar dos animais durante a jornada, incluindo o carregamento e o descarregamento;fontes de conselho e assistncia;comportamento animal, sinais gerais de doena, e indicadores de bem-estar inadequado, tais como estresse, dor e

fadiga, assim como o seu alvio;avaliao da aptido para a viagem; se a aptido para a viagem for motivo de dvida, o animal deve ser examinado

por um veterinrio;autoridades relevantes e normas aplicveis de transporte, alm dos requerimentos associados de documentao;procedimentos gerais de preveno de doenas, incluindo limpeza e desinfeco;mtodos apropriados de manejo animal durante o transporte, e atividades associadas tais como concentrao,

carregamento e descarregamento.mtodos de inspeo dos animais, manejo de situaes freqentemente encontradas no transporte, tais comocondies climticas adversas e emergncias, incluindo a eutansia;aspectos especficos de manejo e cuidado com os animais para espcie e faixa etria sendo transportada, incluindoalimentao, gua e inspeo; emanuteno de um dirio da viagem e de outros registros.

A avaliao da competncia dos exportadores deve no mnimo levar em considerao o conhecimento e a habilidade deaplicar este conhecimento nas seguintes reas:

planejamento da jornada, incluindo o espao necessrio apropriado para cada animal, assim como requerimentosde alimentao, gua e ventilao adequadas;autoridades relevantes e normas aplicveis de transporte, alm dos requerimentos associados de documentao;mtodos apropriados de manejo animal durante o transporte, e atividades associadas, tais como limpeza e

desinfeco, concentrao, carregamento e descarregamento;aspectos especficos de manejo e cuidado para espcie, incluindo medicao e equipamentos adequados;fontes de conselho e assistncia;manuteno adequada de registros; e g. manejo de situaes freqentemente encontradas no transporte, comocondies climticas adversas e emergncias.

Artigo 3.7.2.4.

Artigo 3.7.2.5.



1.a.b.

I.II.III.IV.V.

VI.VII.VIII.

2.a.

b.

c.

d.

e.

3.

a.

b.

c.

4.a.

b.

c.d.e.

f.

Consideraes geraisO planejamento adequado um fator-chave para o bem-estar dos animais em uma jornada.Antes do incio da jornada, devem se fazer planos para:

a preparao dos animais para a jornada;o tipo de veculo necessrio;a rota, levando em considerao a distncia, a condio climticas esperadas e as condies do mar;a natureza e a durao da jornada;o cuidado dirio e o manejo dos animais, incluindo o nmero adequado de tratadores, a fim de garantir a sade e

o bem-estar de todos os animais;evitar a mistura de animais de diferentes origens em um nico alojamento de grupo;proviso de equipamento e medicao adequada para o nmero e a espcie de animais transportados; eprocedimentos de resposta de emergncia.

Preparao dos animais para a jornadaSe os animais forem receber uma nova dieta, ou forem usados mtodos no familiares de fornecimento de alimentoou gua, os animais devem ser pr-condicionados ao novo sistema.Deve haver um planejamento do suprimento de alimento e gua durante a jornada. Os alimentos devem ser de

qualidade e composio apropriada para a espcie, idade, condio dos animais, etc.Condies climticas extremas so perigosas para os animais sendo transportados e requerem um veculo

concebido adequadamente a fim de minimizar os riscos.Devem ser tomadas precaues especiais para animais que no foram aclimatados, ou que no sejam adaptados acondies quentes ou frias. Em condies extremas de calor ou frio, no deve haver nenhum transporte de animais.Animais mais acostumados com o contato com humanos e com a manipulao mostram menos medo de serem

carregados e transportados. Os animais devem ser manejados e carregados de forma a reduzir seu medo emelhorar a sua capacidade de aproximao.medicaes que modifiquem o comportamento (tais como tranqilizantes) ou outras medicaes no devem ser

usadas de maneira rotineira durante o transporte. Estas drogas devem ser apenas administradas por um veterinrioou outra pessoa que tenha sido instruda no seu uso por um veterinrio. Os animais tratados devem ser colocadosem uma rea especial.

Controle de doenasComo o transporte de animais normalmente um fator significativo na disseminao de doenas infecciosas, o planejamentoda jornada deve levar em considerao os seguintes pontos:

Quando possvel, e com a aprovao daAutoridade Veterinria do pas importador, os animais devem ser vacinadoscontra doenas s quais podem ser expostos no seu destino.As medicaes usadas profilaticamente ou terapeuticamente devem apenas ser administradas por um veterinrio

ou outra pessoa que tenha sido instruda no seu uso por um veterinrio.Deve se minimizar a mistura de animais de origens diferentes em um nico lote.

Desenho e manuteno do navio ou continerOs navios usados para transporte de animais devem ser desenhados e construdos da maneira mais adequada o

possvel espcie, tamanho e peso dos animais a serem transportados. Ateno especial deve ser dada ao uso demateriais lisos e seguros, livre de partes pontiagudas, alm de pisos antiderrapantes, a fim de se evitar as leses nosanimais. Deve ser enfatizada a preveno de leses nos tratadores enquanto estes executam suas funes.Os navios devem ser adequadamente iluminados de modo a permitir que os animais possam ser observados e

inspecionados.Os navios devem ser concebidos de forma a permitir limpeza e desinfeco completas, e o manejo de fezes e urina.Os navios e suas partes e equipamentos devem ser mantidos em boas condies mecnicas e estruturais.Os navios devem ter ventilao adequada para comportar as variaes climticas e as necessidades

termoregulatrias da espcie animal sendo transportada. O sistema de ventilao devem ser eficiente, inclusive como navio atracado. Deve haver um suprimento de energia de emergncia para manter a ventilao em caso de quebrado maquinrio principal.O sistema de fornecimento de alimentao e gua deve ser concebido para permitir o acesso adequado a alimentose gua para a espcie, tamanho e peso dos animais, e para minimizar a sujeira nos alojamentos.



g.

h.

i.

j.

Os navios devem ser concebidos de modo que as fezes e a urina dos animais nos nveis superiores no sujem osanimais e seus alimentos ou gua nos nveis inferiores.O carregamento e o armazenamento de alimentos e material para as camas deve ser feito de tal forma a proteg-los

do fogo, dos elementos e da gua do mar.Onde apropriado, deve se adicionar ao piso do navio material adequado, tal como palha ou serragem, de modo aauxiliar a absoro de urina e fezes, fornecer piso adequado para os animais e proteg-los (especialmente animaisjovens) de superfcies duras e speras e de condies climticas adversas.Os princpios acima tambm se aplicam a contineres usados para o transporte de animais.

5.a.

b.

c.

d.

6.

a.

b.c.d.e.f.g.h.i.

7.a.

b.

c.

d.

8.

9.

Condies especiais para o transporte em carretas ou contineres dentro de naviosCarretas e contineres devem estar equipados com pontos de amarrao em nmero suficiente, desenhados e

posicionados adequadamente de modo a permitir que eles sejam presos de maneira segura ao navio.Carretas e contineres devem ser presos ao navio antes do incio da jornada martima para prevenir que eles sejam

deslocados com o movimento.Os navios devem ter ventilao adequada para comportar as variaes climticas e as necessidades

termoregulatrias da espcie animal sendo transportada, especialmente quando os animais estiverem sendotransportados em um veculo / continer secundrio em deques fechados.Devido ao risco circulao limitada de ar em certos deques de um navio, uma carreta ou continer pode necessitar

de um sistema de ventilao forada de capacidade maior do que aquela fornecida pela ventilao natural.

Natureza e durao da jornadaA durao mxima de uma jornada deve ser determinada levando-se em considerao fatores que determinam o bem-estargeral dos animais, tais como:

a capacidade dos animais em lidar com o estresse do transporte (no caso de animais muito jovens, muito velhos, emlactao ou gestantes);a experincia anterior dos animais com transporte;a fadiga provvel;a necessidade de ateno especial;a necessidade de gua e alimentos;a susceptibilidade aumentada a injrias ou doena;o espao necessrio apropriado para cada animal, e o desenho do navio;as condies climticas;

o tipo de navio usado, os mtodos de propulso e os riscos associados com condies particulares do mar.

Espao necessrioO nmero de animais que deve ser transportado em um navio e sua colocao em diferentes baias do navio devemser determinados antes do carregamento.A quantidade de espao necessria, incluindo a altura livre, depende da espcie animal e deve permitir a

termoregulao adequada. Cada animal deve ser capaz de ficar em posio natural para o transporte (inclusive parao carregamento e descarregamento) sem entrar em contato com o teto ou deque superior do navio. Quando osanimais se deitarem, deve haver espao suficiente para cada animal adotar uma postura deitada normal.

O clculo do espao necessrio para cada animal deve ser feito com base em documentos nacionais einternacionais relevantes. O tamanho das baias vai influenciar o nmero de animais em cada uma.Os mesmos princpios devem ser aplicados se os animais forem transportados em contineres.

Observao dos animais durante a jornadaOs animais devem ser posicionados de forma a permitir que cada um deles seja observado regular e claramente por umtratador ou pessoa responsvel durante a jornada, garantindo sua segurana e bem-estar.

Procedimentos de resposta de emergnciaDeve haver um plano de administrao de emergncias identificando eventos adversos importantes que podem ocorrerdurante a jornada, os procedimentos para administrar cada evento e a ao a ser tomada em caso de emergncia. Para cadaevento importante, o plano deve documentar as aes a serem executadas e as responsabilidades de todas as partesenvolvidas, incluindo a comunicao e a manuteno de registros.



Documentao

1.2.

a.b.c.

d.e.f.

g.

h.i.

3.a.b.c.d.

Perodo pr-jornada1.

a.

b.

c.

d.I.II.III.IV.

2.

Os animais no devem ser carregados no veculo at que a documentao requerida para isso esteja completa.Adocumentao que acompanha o lote de animais deve incluir:

o plano de viagem e o plano de administrao de emergncias.data, local e hora do carregamento;dirio da jornada - registro dirio da inspeo e eventos importantes, incluindo registros de morbidade e mortalidadee aes executadas, condies climticas, consumo de alimento e gua, medicaes administradas, defeitosmecnicos;data, local e hora esperados da chegada e descarregamento;certificao veterinria, quando requerida;identificao animal para a rastreabilidade at as instalaes de partida, e, onde possvel, at as instalaes deorigem;Detalhes de quaisquer animais considerados em risco particular de sofrimento com relao ao bem-estar durante o

transporte (ponto 3e) doArtigo 3.7.2.7.;nmero de tratadores a bordo, e suas competncias; e

estimativa de densidade animal para cada alojamento do lote de animais.

Se for necessria a certificao veterinria dos animais, ela deve conter:quando requerido, os detalhes da desinfeco executada;aptido dos animais para a viagem;identificao dos animais (descrio, nmero, etc.); econdio de sade, incluindo quaisquer exames, tratamentos ou vacinaes executados.

Consideraes geraisAntes de cada jornada, os navios devem ser totalmente limpos, e, se necessrio, tratados para fins de sade pblicae animal usando-se agentes qumicos aprovados pela Autoridade Competente. Quando for necessria a limpezadurante a jornada, ela deve ser feita com o mnimo de estresse para os animais.Em algumas circunstncias, os animais podem requerer serem reunidos antes da jornada. Nestas circunstncias,

devem ser considerados os seguintes pontos:I. o descanso pr-jornada necessrio se o bem-estar dos animais foi afetado negativamente durante o perodode concentrao por causa do ambiente fsico ou do comportamento social dos animais.II. Para animais tais como sunos, que so susceptveis ao enjo de movimento, e de modo a se reduzir aproduo de urina e fezes durante a jornada, desejvel um perodo curto de privao de alimento, especficopara a espcie, antes do carregamento.III. Se os animais forem receber uma nova dieta, ou forem usados mtodos no familiares de fornecimento dealimento ou gua, eles devem ser pr-condicionados ao novo sistema.

Se o tratador considerar que h risco significativo de doena entre os animais a serem carregados, ou dvidasignificativa com relao sua aptido para a viagem, os animais devem ser examinados por um veterinrio.As reas de concentrao / espera na antes da jornada devem ser concebidas de forma a:

conter os animais de maneira segura;manter um ambiente livre de perigos, incluindo predadores e doenas;proteger os animais da exposio a condies climticas adversas;permitir a manuteno de grupos sociais; e v. permitir o descanso, alimentao e fornecimento de gua.

Seleo de grupos compatveisOs grupos compatveis devem ser selecionados antes do transporte, para se evitar conseqncias adversas ao bem-estaranimal.As seguintes diretrizes devem ser aplicadas a se montar grupos de animais:

Artigo 3.7.2.6.

Artigo 3.7.2.7.



a.b.

c.

d.

e.

3.a.

b.

c.I.II.III.IV.V.VI.VII.

VIII.d.

e.

I.II.III.IV.V.VI.

f.

animais de diferentes espcies no devem ser misturados a no ser que sejam considerados compatveis;animais da mesma espcie podem ser misturados, a no ser que haja um risco alto de agresso; indivduos

agressivos devem ser segregados (recomendaes para espcies especficas esto descritas em detalhe no Artigo3.7.2.12.). Para algumas espcies, animais de grupos diferentes no devem ser misturados porque isso afeta seubem-estar, a no ser que haja uma estrutura social estabelecida;Animais jovens ou pequenos podem ter que ser separados de animais mais velhos e maiores, com exceo de

mes aleitando filhotes ao p;Animais com chifres ou galhadas no devem ser misturados com aqueles que no tm chifres ou galhadas, a no

ser que sejam considerados compatveis;Animais criados juntos devem ser mantidos no mesmo grupo; animais com forte vnculo social, tais como a fmea eo filhote, devem ser transportados juntos.

Aptido para a viagemOs animais devem ser inspecionados por um veterinrio ou tratador a fim de se verificar sua aptido para a viagem.Se a aptido para a viagem for duvidosa, responsabilidade do veterinrio determin-la. Animais consideradosinaptos para a viagem no devem ser carregados.Devem ser feitos arranjos humanitrios e efetivos com o proprietrio ou agente responsvel pelo manejo e cuidado

dos animais com relao a qualquer animal rejeitado como inapto para a viagem.Animais inaptos para a viagem incluem, sem se limitar a:

aqueles que estejam doentes, feridos, fracos, invlidos ou fatigados;aqueles que no sejam capazes de se levantar sem ajuda, ou de sustentar todo o peso do corpo;aqueles cegos de ambos os olhos;aqueles que no podem ser movidos sem que se cause sofrimento adicional a eles;

recm-nascidos com umbigos no cicatrizados;fmeas viajando sem os filhotes que pariram nas 48 horas anteriores

animais gestantes que estiverem nos 10% finais da gestao no momento planejado para odescarregamento;

animais com feridas no curadas de procedimentos cirrgicos recentes, como a descorna.Os riscos durante o transporte podem ser reduzidos atravs da seleo dos animais mais adequados s condies

de viagem e daqueles que estejam acostumados com as condies climticas esperadas.Animais em risco particular de sofrerem com as condies de bem-estar durante o transporte e que requeiram

condies especiais (tais como desenho das instalaes e veculos, e a durao da jornada) e ateno adicionaldurante o transporte, podem incluir:

indivduos muito grandes ou obesos;animais muito jovens ou muito velhos;animais excitveis ou agressivos;animais sujeitos a enjo de movimento;

animais que tiveram pouco contato com humanos;fmeas no ltimo tero da gestao ou em lactao intensa.

O comprimento da l e do plo devem ser considerados em relao s condies climticas esperadas durante otransporte.

Carregamento

1.a.

b.

Superviso competenteO carregamento deve ser cuidadosamente planejado porque tem o potencial de levar a condies inadequadas de

bem-estar para os animais transportados.O carregamento deve ser supervisionado pelaAutoridade

Competente e conduzido por tratadores de animais. Os tratadores devem garantir que os animais sejam carregadoscalmamente e sem barulho, fora ou brutalidade desnecessrios, e que assistentes no treinados ou espectadoresno atrapalhem o processo.

Artigo 3.7.2.8.



2.a.

b.

c.

3.

a.

b.

c.

d.

e.

f.g.

h.i.

Viagem

1.

InstalaesAs instalaes para o carregamento, incluindo a rea de concentrao no cais, rampas e passarelas devem ser

concebidas e construdas levando-se em considerao as necessidades e habilidades dos animais com relao adimenses, aclives e declives, superfcies, ausncia de protuberncias agudas, tipo de piso, laterais, etc.Durante o carregamento e a jornada, a ventilao deve fornecer ar fresco e remover o excesso de calor, umidade e

gases nocivos (tais como amnia e monxido de carbono). Sob condies quentes, a ventilao deve permitir oresfriamento de cada animal por conveco. Em alguns casos, a ventilao adequada pode ser alcanada atravsdo aumento do espao necessrio para cada animal.As instalaes de carregamento devem ser adequadamente iluminadas para permitir que os animais sejam

facilmente inspecionados pelos tratadores, e para permitir que os animais se movimentem facilmente em todos osmomentos. As instalaes devem ter iluminao uniforme diretamente sobre o acesso de baias de triagem, bretes,rampas de carregamento, e nveis mais intensos de luz dentro dos veculos / contineres de forma a evitar que osanimais hesitem antes de entrar no local. Nveis baixos de luz podem ser vantajosos para capturar alguns animais.Pode ser necessria luz artificial.

Bastes e outras formas de auxlioAo se movimentar os animais, deve se explorar o comportamento especfico da espcie (ver Artigo 3.7.2.12.). Se foremnecessrios o uso de bastes ou outras formas de auxlio, devem ser aplicados os seguintes princpios:

Os animais que tenham pouco ou nenhum espao para se movimentarem no devem ser submetidos forca fsicaou ao uso de bastes ou outras formas de auxlio para induzir o movimento. Bastes eletrificados s devem serusados em casos extremos e no como modo de rotina para se mover os animais. A utilizao e a carga usadadevem ser restritas ao necessrio para auxiliar o movimento de um animal e apenas quando o animal tiver umcaminho claro sua frente para se mover. Os bastes e outras formas de auxlio no devem ser usadosrepetidamente se o animal no responder ou no se mover. Em tais casos, deve ser investigado se alguma questofsica ou de outra natureza est impedindo que o animal se mova.O uso de tais equipamentos deve ser limitado a bastes movidos a bateria, aplicados na garupa de sunos e grandes

ruminantes, e nunca em reas sensveis como os olhos, boca, orelhas, regio anogenital e barriga. Taisinstrumentos nunca devem ser usados em eqinos, ovinos e caprinos de qualquer idade, ou em bezerros e leites.Os tipos de auxlio permitidos incluem painis, bandeiras, raquetes plsticas, pedaos de madeira com uma tira

pequena de couro ou lona presa em uma das extremidades, sacos plsticos ou chocalhos; eles devem ser usados demaneira que seja suficiente para encorajar e direcionar o movimento dos animais sem causar estressedesnecessrio.Procedimentos dolorosos (incluindo chicotear, torcer a cauda, uso de freios no nariz, presso nos olhos, orelhas e

genitlia externa) ou uso de formas de auxlio que causem dor e sofrimento (incluindo bastes grandes, bastes compontas, canos de metal, arame farpado e correias pesadas de couro) no devem ser usados para se mover osanimais.No deve haver gritaria excessiva e barulhos altos (por exemplo, de chicotadas) para encorajar os animais a se

moverem, pois tais aes fazem com que os animais fiquem agitados e podem levar a amontoamento ou quedas.Pode-se aceitar o uso de ces bem treinados para auxiliar o carregamento de algumas espcies.Os animais devem ser seguros ou levantados de maneira a no causar dor ou sofrimento e dano fsico (por exemplo,

hematomas, fraturas, deslocamentos). No caso de quadrpedes, a elevao manual por uma pessoa s deve serfeita no caso de animais jovens ou espcies pequenas, e de modo apropriado para a espcie; no deve ser permitidosegurar um animal pela sua l, plo, penas, ps, pescoo, orelhas, cauda, cabea, chifres e membros causando dorou sofrimento, exceto em emergncias onde haja o comprometimento do bem-estar animal e da segurana humana.Animais conscientes no devem ser jogados, arrastados e deixados cair.Devem ser estabelecidos padres de desempenho com uma classificao numrica para se avaliar o uso de taisinstrumentos, e para se medir a porcentagem de animais movidos por instrumentos eltricos e a porcentagem deanimais que escorregam ou caem como resultado deste uso.

Consideraes gerais

Artigo 3.7.2.9.



a.

b.

c.

d.e.

2.a.b.

c.d.

Os tratadores devem checar o lote imediatamente antes da partida a fim de garantir que os animais foramcarregados de acordo com o plano. Cada lote deve ser avaliado aps qualquer incidente ou situao que possaafetar seu bem-estar, e em todos os casos, em 12 horas da partida.Se necessrio, e onde possvel, devem ser feitos ajustes na densidade animal que esta seja apropriada para a

jornada.Cada baia deve ser observada diariamente em relao ao comportamento, sade e bem-estar normais dos animais,e em relao operao correta dos sistemas de ventilao, fornecimento de gua e alimentos. Deve haver umapatrulha noturna. Qualquer ao corretiva deve ser executada imediatamente.Deve se garantir o acesso adequado a gua e alimentos para todos os animais de todas as baia.Onde forem necessrias limpeza ou desinfestao durante a viagem, elas devem ser executadas com o mnimo deestresse para os animais.

Animais doentes ou feridosAnimais doentes ou feridos devem ser segregados.Animais doentes ou feridos devem ser tratados adequadamente ou sacrificados de maneira humanitria, de acordo

com o plano pr-determinado de resposta a emergncias (Artigo 3.7.2.5.). Deve se buscar conselho de veterinrios,se necessrio. Todas as drogas e produtos devem ser usados de acordo com as recomendaes de um veterinrio,e segundo as instrues do fabricante.Deve ser mantido um registro dos tratamentos feitos e de seus resultados.Quando for necessrio o sacrifcio do animal, o tratador deve garantir que o procedimento seja feito de maneira

humanitria. Recomendaes especficas para as diferentes espcies so descritas no Apndice 3.7.6., sobre osacrifcio de animais para fins de controle de doenas. Se necessrio, deve se buscar conselho de veterinrios comrelao ao mtodo mais apropriado de eutansia para os animais.

Descarregamento e manejo ps-jornada

1.a.

b.

c.

d.

e.

2.a.

b.

c.

3.a.

Consideraes geraisAs instalaes necessrias e os princpios para o manejo dos animais detalhados no Artigo 3.7.2.8. se aplicam tambm ao

seu descarregamento, mas deve se considerar a possibilidade de os animais estarem fatigados.O descarregamento deve ser cuidadosamente planejado, pois o procedimento tem o potencial de afetar o bem-estar dos

animais transportados.Um navio com animais deve receber ateno prioritria quando chegar em um porto e deve ter acesso prioritrio a um local

de atracao com instalaes de descarregamento. Assim que o navio chegar ao porto e a carga for aceita pela AutoridadeCompetente, os animais devem ser descarregados para as instalaes apropriadas.

O certificado veterinrio que acompanha o lote de animais, assim como outros documentos, devem atender aosrequerimentos do pas importador.A inspeo veterinria deve ser completada o mais rapidamente o possvel.

O descarregamento deve ser supervisionado pela Autoridade Competente e deve ser conduzido pelo(s) tratador(es). Ostratadores devem garantir que os animais sejam descarregados o mais rpido o possvel, mas deve se permitir tempo osuficiente para que o descarregamento seja feito calmamente e sem barulho, fora ou brutalidade desnecessrios, e queassistentes no treinados ou espectadores no atrapalhem o processo.

InstalaesAs instalaes para o descarregamento, incluindo a rea de concentrao no cais, as rampas e passarelas, devemser concebidas e construdas levando-se em considerao as necessidades e habilidades dos animais com relaoa dimenses, aclives e declives, superfcies, ausncia de protuberncias agudas, tipo de piso, laterais, etc.Todas as instalaes de descarregamento devem ser adequadamente iluminadas para permitir que os animais

sejam facilmente inspecionados e para permitir que se movimentem facilmente em todos os momentos.Deve haver instalaes para fornecer cuidado e conforto apropriados aos animais, alm de espao adequado,

acesso a alimentos de qualidade e gua limpa, e abrigo contra condies climticas extremas.

Animais doentes e feridosUm animal que tenha ficado doente, ferido ou invlido durante a jornada deve ser tratado adequadamente ou

Artigo 3.7.2.10.



sacrificado de maneira humanitria (verApndice 3.7.6.).Deve se buscar conselho de veterinrios para o cuidado e tratamento destes animais, se necessrio.

Em alguns casos, se os animais no conseguem se mover devido fadiga, leses ou doena, o tratamento ousacrifcio humanitrio a bordo do navio podem ser as melhores opes para o seu bem-estar.Se o descarregamento for a melhor opo para o bem-estar dos animais que estejam fatigados, feridos ou doentes,deve haver instalaes e equipamento apropriados para o descarregamento humanitrio destes animais. Estesanimais devem ser descarregados de forma a causar o mnimo de sofrimento a eles. Depois do descarregamento,devem ser providenciadas baias separadas e outras instalaes apropriadas, alm do tratamento dos animaisdoentes ou feridos.

Limpeza e desinfecoAntes de serem reutilizados, os navios ou contineres usados para carregar os animais devem ser limpos atravs daremoo fsica de esterco e camas, por raspagem, lavagem e enxge dos mesmos, at que a gua estejavisivelmente limpa. Estes procedimentos devem ser seguidos de desinfeco, quando houver preocupao com atransmisso de doenas.O esterco, resduos e camas devem ser descartados de modo a prevenir a transmisso de doenas, e em

conformidade com as normas ambientais e sanitrias relevantes.

O bem-estar dos animais deve ser a primeira considerao no evento de uma recusa de importao.Quando ocorrer uma recusa, a Autoridade Competente do pas importador deve disponibilizar instalaes adequadas de

isolamento para permitir o descarregamento dos animais do navio, assim como a sua manuteno adequada, sem colocar emrisco a sade do rebanho nacional, na espera da resoluo da situao.

aAutoridade Competente do pas importador deve fornecer, de maneira urgente, as razes da recusa por escrito.no evento a recusa por razes de sade animal, a Autoridade Competente do pas importador deve dar acesso

urgente ao(s) veterinrio(s) indicado(s) pela OIE a fim de se verificar a condio de sade dos animais com relao preocupao do pas importador, alm das instalaes e das aprovaes necessrias para acelerar os examesdiagnsticos requeridos.aAutoridade Competente do pas importador deve dar acesso a meios de avaliao contnua da situao de sade ebem-estar dos animais.se a questo no puder ser prontamente resolvida, as a Autoridades Competentes dos pases importador e

exportador devem requisitar a mediao da OIE.

No evento de os animais deverem permanecer no navio, as prioridades devem ser:a Autoridade Competente do pas importador deve permitir o abastecimento do navio com gua e alimento, como

necessrio.aAutoridade Competente do pas importador deve fornecer, de maneira urgente, as razes da recusa por escrito.no evento a recusa por razes de sade animal, a Autoridade Competente do pas importador deve dar acesso

urgente ao(s) veterinrio(s) indicado(s) pela OIE a fim de se verificar a condio de sade dos animais com relao preocupao do pas importador, alm das instalaes e aprovaes necessrias para acelerar os examesdiagnsticos requeridos.a Autoridade Competente do pas importador deve dar acesso para meios de avaliao contnua da situao de

sade e bem-estar dos animais, e para as aes necessrias para lidar com quaisquer problemas que possamsurgir.Se a questo no puder ser prontamente resolvida, as a Autoridades Competentes dos pases importador e

exportador devem requisitar a mediao da OIE.

A OIE deve utilizar seu mecanismo de conciliao de diferenas para identificar a soluo que deve resolver as questes desade e bem-estar animal da maneira mais rpida o possvel e de comum acordo.

b.

c.

4.a.

b.

Medidas a serem adotadas no evento de recusa da permisso de importao de um carregamento

1.2.

Nesta situao, as prioridades devem ser:a.b.

c.

d.

3.a.

b.c.

d.

e.

4.

Artigo 3.7.2.11.



Questes especficas relacionadas s diferentes espcies

Cameldeos do novo mundo, neste contexto, envolvem as lhamas, alpacas, guanacos e vicunhas. Estes animais tm boa visoe, assim como ovelhas, podem lidar com subidas ngremes, embora se recomende que as rampas sejam o mais planas opossvel. O carregamento mais fcil se feito em grupo, uma vez que um animal sozinho vai tentar se juntar aos outros. Emborasejam normalmente dceis, eles tm o hbito enervante de cuspir como auto-defesa.

Durante o transporte, eles normalmente se deitam. Eles freqentemente estendem suas patas dianteiras ao se deitarem;portanto, os vos nas separaes entre as baias devem ser altos o suficiente para que os membros dos animais no fiquempresos quando eles se levantarem. Os bovinos so animais sociveis e podem se tornar agitados se separados do grupo. Aordem social geralmente estabelecida na faixa dos dois anos de idade. Quando os grupos so misturados, a ordem social temque ser restabelecida e pode ocorrer agresso at que a nova ordem se estabelea.

O amontoamento de bovinos tambm pode favorecer a hostilidade, pois os animais vo tentar manter seu espao pessoal. Ocomportamento social varia com a idade, raa e sexo; Bois indicus e cruzamentos de B. indicus so geralmente maistemperamentais que as raas europias. Touros jovens, quando em grupo, so relativamente brincalhes (tendem a empurrare forar os outros animais), mas se tornam mais agressivos e territoriais com a idade. Touros adultos devem ter um espaopessoal mnimo de seis metros quadrados. Vacas com bezerros jovens so muito protetoras, e o manejo de bezerros napresena das mes pode ser perigoso. Os bovinos tendem a evitar passagens com becos sem sada.

Os caprinos devem ser manejados calmamente. Desta forma so mais fceis de serem guiados do que se forem excitados. Atendncia gregria destes animais deve ser explorada quando estes so movidos. Atividades que assustem, machuquem ecausem agitao nos animais devem ser evitadas. A dominncia particularmente sria em caprinos. O alojamento deindivduos novos em grupos estabelecidos pode resultar em fatalidades, ou atravs de violncia fsica, ou pelos animaissubordinados no conseguirem acesso ao alimento e gua.

Cavalos, neste contexto, incluem todos os solpedes, jumentos, burros, mulas e zebras. Eles tm boa viso e um ngulo deviso muito amplo. Seu histrico de carregamento determina a facilidade com que eles podem ser movidos. O treinamentoadequado pode fazer o carregamento mais fcil, mas com alguns eqinos, o processo pode ser difcil, especialmente se elesno tiverem experincia ou associarem o carregamento a condies ruins de transporte.

Nestas circunstncias, dois tratadores experientes podem carregar o animal unindo os braos ou usando uma tira de couroabaixo da sua garupa. Pode at ser considerado o uso de vendas.As rampas devem ser o mais planas o possvel. Degraus noso normalmente um problema na subida, mas ao descerem, eqinos tendem a pular o degrau.Assim, estes devem ser o maisbaixos o possvel. melhor para os eqinos serem colocados em baias individuais, mas eles podem ser transportados emgrupos compatveis. Quando os eqinos viajam em grupos, suas ferraduras devem ser removidas.

Sunos tm viso ruim, e podem se mover de maneira relutante em locais no familiares. Para eles, melhor ter docas decarregamento bem iluminadas. Pelo fato de eles terem dificuldade com rampas, estas devem ser o menos inclinadas o possvele serem revestidas com piso antiderrapante. Idealmente, um elevador hidrulico deve ser usado para alturas maiores. Ossunos tambm tm dificuldades com degraus. Uma boa regra que um degrau no deve ser mais alto que o joelho dianteiro dosuno. Pode haver agresses severas quando so misturados animais que no esto familiarizados uns com os outros. Ossunos so altamente susceptveis ao estresse trmico.

Ovinos so animais sociveis, com boa viso, e tendem a manter-se unidos, especialmente quando agitados. Eles devem sermanejados com calma e sua tendncia a seguirem uns aos outros deve ser explorada ao mov-los. Os ovinos podem ficaragitados quando separados do grupo para inspees individuais, e vo tentar se juntar ao grupo novamente. Devem serevitadas atividades que assustem, machuquem ou causem agitao nos ovinos. Eles podem subir rampas ngremes.

Artigo 3.4.1.7.



Prembulo:

I. Comportamento animal

Estas diretrizes se aplicam aos seguintes animais vivos domesticados: bovinos, bfalos, camelos, ovinos,caprinos, sunos, aves e eqinos. Elas tambm podem ser aplicveis a outros animais (por exemplo, cervos, outros cameldeose ratitas).Animais selvagens, silvestres e parcialmente domesticados podem requerer condies diferentes.

A jornada dos animais deve envolver o mnimo tempo possvel.

Os tratadores de animais devem ter experincia e competncia no manejo e transporte de animais de criao, devemcompreender os padres de comportamento animal, assim como os princpios bsicos necessrios para a execuo de suastarefas.

O comportamento de animais individuais ou grupos de animais vai variar dependendo da sua raa, sexo, temperamento eidade, assim como pelo modo como foram criados e manejados. Apesar destas diferenas, os seguintes padres decomportamento, que esto sempre presentes em algum nvel nos animais domsticos, devem ser levados em considerao nomanejo e transporte de animais.

A maioria dos animais domsticos de criao so mantidos em rebanhos, e seguem um lder instintivamente. No devem sermisturados animais que podem ser hostis uns com os outros em situao de grupo. O desejo de alguns animais de controlar seuespao individual deve ser levado em considerao ao se conceber instalaes de carregamento e descarregamento, veculose contineres para transporte.

Animais domsticos vo tentar escapar de qualquer pessoa que fique mais prxima que uma certa distncia. Esta distnciacrtica, que define a zona de fuga, varia entre espcies e entre indivduos da mesma espcie, e depende de contato prvio comhumanos.

Os animais criados em proximidade com o homem (isto , domesticados) tm uma zona de fuga menor, enquanto que aquelesmantidos soltos ou em sistemas extensivos podem ter zonas de fuga que variam de um a vrios metros. Os tratadores deanimais devem evitar a entrada repentina na zona de fuga, pois isso pode levar a uma reao de pnico que pode, por sua vez,levar a agresso ou tentativa de fuga. Os tratadores devem usar o ponto de equilbrio localizado na paleta dos animais paramov-los, adotando uma posio para trs do ponto de equilbrio quando quiserem mover o animal para frente, e para frente doponto de equilbrio quando quiserem mov-lo para trs.

Animais domsticos tm um ngulo de viso amplo, mas tm viso frontal binocular e percepo de profundidade limitadas.Isto significa que eles podem detectar objetos e movimentos ao lado e atrs deles, mas podem apenas julgar as distncias parafrente. Embora todos os animais domsticos tenham um olfato altamente sensvel, eles podem reagir de maneiras diferentesaos odores encontrados durante a viagem. Os odores que possam causar medo ou outras respostas negativas devem serlevados em considerao no manejar os animais.

Os animais domsticos podem escutar uma gama de freqncias maior que os humanos, e so mais sensveis a altasfreqncias. Eles tendem a se alarmar com rudos altos e constantes, e por rudos repentinos, que podem fazer com queentrem em pnico.Asensibilidade a tais rudos deve tambm ser levada em considerao ao se manejar os animais.

APNDICE 3.7.3.

Artigo 3.7.3.1.Diretrizes para o Transporte Terrestre de Animais

Artigo 3.7.3.2.



2. Distraes e remoo delas

a.b.c.

d.e.f.

g.

h.

i.

Responsabilidades

Os papis de cada pessoa responsvel so definidos abaixo:

1.a.b.c.

d.e.

2.a.b.

A concepo de uma nova instalao para o carregamento e descarregamento, ou a modificao de instalaes existentesdevem ter como objetivos minimizar o potencial para distraes que podem fazer com que os animais que se aproximamparem, hesitem e tentem voltar para trs.Abaixo so colocados exemplos de distraes comuns e mtodos para elimin-las.

Reflexos em metal brilhante ou pisos molhados - mover uma lmpada ou modificar a iluminao;Entradas escuras - iluminao indireta que no ofusque diretamente os olhos dos animais que se aproximam;Animais vendo pessoas ou equipamento de movendo sua frente - instalao de laterais slidas nos bretes ou

rampas;Becos sem sada - evit-los, se possvel, criando uma curva, ou uma passagem ilusria;Correntes ou outros objetos soltos pendurados nos bretes ou cercas - remov-los;Pisos com desnvel ou queda sbita no nvel do piso - evitar pisos com desnvel ou instalar um piso falso slido paradar a iluso de uma superfcie continua e slida;

Sons de expulso de ar por equipamento pneumtico - instalao de silenciadores, uso de equipamentoshidrulicos ou expulso da alta presso para o meio externo usando-se mangueiras flexveis;Rudos de choque entre objetos metlicos - instalao de borrachas nos portes e outros objetos de metal de modo

a se reduzir o contato entre partes metlicas;Correntes de ar de ventiladores ou cortinas de ar na face dos animais - redirecionar ou reposicionar o equipamento.

Assim que se decidir a forma de transporte dos animais, o bem-estar dos mesmos durante a jornada da maior importncia, e responsabilidade conjunta de todas as pessoas envolvidas. As responsabilidades individuais das pessoas envolvidas serodescritas em maiores detalhes nesteArtigo.

Os proprietrios e administradores de animais so responsveis:pela sade e bem-estar geral dos animais, assim como sua aptido para a jornada;por garantir a conformidade com relao a qualquer certificao veterinria ou de outra natureza;pela presena, durante a jornada, de um tratador competente para a espcie sendo transportada com autoridade

para tomar medidas imediatas; no caso de caminhes individuais, o motorista pode ser o nico tratador presentedurante a jornada;pela presena de um nmero adequado de tratadores durante o carregamento e o descarregamento;por garantir equipamento e assistncia veterinria adequados para a espcie e a jornada.

Agentes de comrcio ou de compra / venda so responsveis:pela seleo de animais aptos a viajarem;pela disponibilidade de instalaes adequadas no incio e no final da jornada para a concentrao; carregamento,

Exemplo de zona de fuga (bovinos) Padro de movimento do tratadorpara mover o gado para frente

90

45

Borda da zona de fuga

rea cega (sombreada)

Posio do tratadorpara parar

o movimento

Posio do tratadorpara iniciar

o movimento

Ponto de Equilbrio

B

A60

Ponto de Equilbrio

Caminho de volta parasair da zona de fuga

Caminho para moveros anmais para frente

Sistema deConteno

Artigo 3.7.3.3.



transporte, descarregamento, e manuteno dos animais, incluindo quaisquer paradas em pontos de descansodurante a jornada, inclusive para emergncias.

Tratadores so responsveis pelo cuidado e manejo humanitrios dos animais, especialmente durante o carregamento e odescarregamento, e pela manuteno de um dirio da jornada. A fim de executar as suas responsabilidades, eles devem terautoridade para agir prontamente. Na ausncia de um tratador, o motorista o responsvel por esta funo.

As empresas de transporte, os proprietrios de veculos e motoristas so responsveis pelo planejamento da jornada e porgarantir o cuidado com os animais; em particular, so responsveis:

por escolher veculos apropriados para a espcie transportada e para a jornada;por garantir que pessoal adequadamente treinado esteja disponvel para o carregamento / descarregamento dos

animais;por garantir a competncia adequada do motorista em questes de bem-estar animal para a espcie sendo

transportada, no caso de no haver um tratador designado para o caminho;por desenvolver e manter planos emergenciais atualizados (incluindo contra condies climticas adversas) e

minimizar o estresse durante o transporte;por produzir um plano de jornada que inclua um plano de carregamento, a durao da jornada, o itinerrio e

localizao dos pontos de descanso;pelo carregamento de apenas animais que estejam aptos a viajar; carregamento correto destes animais para oveculo e inspeo dos animais durante a jornada; e por respostas apropriadas a problemas que surjam; se houverdvida com relao aptido para a viagem, os animais devem ser examinados por um veterinrio, de acordo com oponto 3a) doArtigo 3.7.3.7.;pelo bem-estar dos animais durante o transporte.

Os administradores das instalaes usadas no incio e no final da jornada, e dos pontos de descanso so responsveis:por providenciar instalaes adequadas para o carregamento, descarregamento e manuteno segura dos

animais, com disponibilidade de gua e alimento, quando necessrio, at a continuao do transporte, venda ououtro uso (incluindo criao e abate);por providenciar um nmero adequado de tratadores para carregar, descarregar, direcionar e conter os animais de

maneira que cause a eles o mnimo de estresse e leses; na ausncia de um tratador, o motorista o responsvel poresta funo.por minimizar as oportunidades para a transmisso de doenas;por providenciar instalaes apropriadas, com disponibilidade de gua e alimento, quando necessrio;por providenciar instalaes apropriadas para emergncias;por providenciar instalaes para a lavagem e desinfeco dos veculos aps o descarregamento;por providenciar instalaes e pessoal competente para permitir o sacrifcio humanitrio dos animais, quando

necessrio;por garantir o tempo adequado de descanso e um atraso mnimo durante as paradas.

As responsabilidades daAutoridade Competente incluem:estabelecimento de padres mnimos para o bem-estar animal, incluindo os requerimentos para a inspeo dos

animais antes, durante e depois da viagem, definio da aptido para a viagem, certificao e manuteno deregistros apropriados;determinao de padres para instalaes, contineres e veculos para o transporte de animais;determinao de padres de competncia para tratadores, motoristas e gerentes de instalaes em questes

relevantes relacionadas ao bem-estar animal;garantir conscientizao e treinamento apropriados para os tratadores, motoristas e gerentes de instalaes em

questes relevantes relacionadas ao bem-estar animal;implementao de padres, inclusive atravs da acreditao / interao com outras organizaes;monitoramento e avaliao da efetividade dos padres de sade;monitoramento e avaliao do uso de drogas veterinrias;priorizao dos lotes de animais nas fronteiras de modo a permitir sua passagem sem demoras desnecessrias.Todos os indivduos, incluindo veterinrios, envolvidos com o transporte de animais e com os procedimentos demanejo devem receber treinamento apropriado e ter competncia para cumprir suas responsabilidades.

3.

4.

a.b.

c.

d.

e.

f.

g.

5.a.

b.

c.d.e.f.g.

h.

6.a.

b.c.

d.

e.f.g.h.i.



j. A Autoridade Competente responsvel pelo recebimento deve relatar qualquer problema significativo relacionado aobem-estar animal que possa ter ocorrido durante a jornada Autoridade Competente responsvel pelo envio.

Competncia

1.

2.

a.

b.c.d.

e.

f.g.h.

i.

j.

k.

Planejamento da jornada

1.a.b.

I.II.III.IV.V.VI.VII.VIII.IX.X.XI.

XII.XIII.

Todas as pessoas responsveis pelos animais durante as jornadas devem ter competncia na execuo dasresponsabilidades relacionadas no Artigo 3.7.3.3. A competncia pode ser conseguida atravs de treinamento formal e/ouexperincia prtica.

A avaliao da competncia dos tratadores deve no mnimo levar em considerao o conhecimento e a habilidade de aplicareste conhecimento nas seguintes reas:

planejamento da jornada, incluindo espao necessrio apropriado para cada animal, assim como requerimentos dealimentao, gua e ventilao;responsabilidades pelo bem-estar dos animais durante a jornada, incluindo o carregamento e o descarregamento;fontes de conselho e assistncia;comportamento animal, sinais gerais de doena, e indicadores de bem-estar inadequado, tais como estresse, dor e

fadiga, assim como o seu alvio;avaliao da aptido para a viagem; se a aptido para a viagem for motivo de dvida, o animal deve ser examinadopor um veterinrio;autoridades relevantes e normas aplicveis de transporte, alm dos requerimentos associados de documentao;procedimentos gerais de preveno de doenas, incluindo limpeza e desinfeco;mtodos apropriados de manejo animal durante o transporte, e atividades associadas tais como concentrao,

carregamento e descarregamento.mtodos de inspeo dos animais, manejo de situaes freqentemente encontradas no transporte, tais comocondies climticas adversas e emergncias, incluindo a eutansia;aspectos especficos de manejo e cuidado com os animais para espcie e faixa etria sendo transportada, incluindoalimentao, gua e inspeo; emanuteno de um dirio da viagem e de outros registros.

Consideraes geraisO planejamento adequado um fator-chave para o bem-estar dos animais em uma jornada.Antes do incio da jornada, devem se fazer planos para:

a preparao dos animais para a jornada;escolha das estradas, das ferrovias, das carretas e contineres;a natureza e a durao da jornada;o desenho e a manuteno dos veculos, incluindo carretas;

a documentao requerida;o espao necessrio por animal;descanso, gua e alimento;observao dos animais durante o trajeto;

controle de doenas;procedimentos de resposta de emergncia;previso das condies do tempo (por exemplo, muito calor ou muito frio para viajar durante certos perodos do

dia);momento de transferncia na troca de meio de transporte, etempo de espera nas fronteiras e pontos de inspeo.

Artigo 3.7.3.4.

Artigo 3.7.3.5.



As normas relacionadas aos motoristas (por exemplo, perodo mximo de conduo do veculo) devem levar emconta o bemestar animal, sempre que possvel.

Preparao dos animais para a jornadai. Se os animais forem receber uma nova dieta, ou forem usados mtodos no familiares de fornecimento ou guadurante o transporte, deve ser planejado um perodo adequado de adaptao. Um perodo curto de privao dealimento, especfico para a espcie, pode ser desejvel antes do carregamento.ii.Animais mais acostumados com o contato com humanos e com a manipulao mostram menos medo de seremcarregados e transportados. Os tratadores devem manejar e carregar os animais de forma a reduzir seu medo emelhorar a sua capacidade de aproximao.iii. Medicaes que modifiquem o comportamento (tais como tranqilizantes) ou outras drogas no devem serusadas de maneira rotineira durante o transporte. Estas drogas devem apenas ser administradas quando existiralguma problema com um animal individual,e devem ser administradas por um veterinrio ou outra pessoa quetenha sido instruda no seu uso por um veterinrio.

Natureza e durao da jornadaAdurao mxima de uma jornada deve ser determinada levando-se em considerao fatores como:

a capacidade dos animais em lidar com o estresse do transporte (no caso de animais muito jovens, muito velhos, emlactao ou gestantes);a experincia anterior dos animais com transporte;a fadiga provvel;a necessidade de ateno especial;a necessidade de gua e alimentos;a susceptibilidade aumentada a injrias ou doena;o espao necessrio apropriado para cada animal, o desenho do veculo, as condies da estrada e a qualidade da

conduo;as condies climticas;

o tipo de veculo usado, o terreno a ser cruzado, a superfcie das estradas, e a habilidade e experincia do motorista.

Desenho e manuteno dos veculos e contineresOs veculos e contineres usados para transporte de animais devem ser desenhados e construdos da maneira

mais adequada possvel espcie, tamanho e peso dos animais a serem transportados. Ateno especial deve serdada ao uso de materiais lisos e seguros, livre de partes pontiagudas. Deve ser enfatizada a preveno de lesesnos tratadores e motoristas enquanto estes executam suas funes.Os veculos e contineres devem ser concebidos de modo a dar proteo contra condies climticas adversas e

minimizar as oportunidades para que os animais escapem.A fim de minimizar a possibilidade de disseminao de doenas infecciosas durante o transporte, os veculos e

contineres devem ser concebidos de forma a permitir completa limpeza e desinfeco, e a conteno das fezes eda urina durante a jornada.Os veculos e contineres e suas partes e equipamentos devem ser mantidos em boas condies mecnicas e

estruturais.Os veculos e contineres devem ter ventilao adequada para comportar as variaes climticas e as

necessidades termo-regulatrias da espcie animal sendo transportada; o sistema de ventilao (natural oumecnico) deve ser efetivo mesmo com o veculo parado, e o fluxo de ar deve ser ajustvel.Os veculos devem ser concebidos de modo que as fezes e a urina dos animais nos nveis superiores no sujem osanimais e seus alimentos ou gua nos nveis inferiores.Quando os veculos forem carregados em balsas, devem existir pontos de amarrao apropriados para que eles

sejam presos adequadamente.Se a alimentao ou fornecimento de gua forem necessrios enquanto o veculo est em movimento, ele deve ser

dotado de instalaes adequadas para tal fim.Onde apropriado, deve se adicionar ao piso do veculo material adequado, de modo a auxiliar a absoro de urina efezes, evitar que os animais escorreguem, e proteger os animais (especialmente animais jovens) de superfciesduras e de condies climticas adversas.

c.

2.

3.

a.

b.c.d.e.f.g.

h.i.

4.a.

b.

c.

d.

e.

f.

g.

h.

i.



5.

a.

b.

c.

6.a.

b.

c.

d.

e.

f.

g.i.ii.iii.iv.v.vi.

7.a.

b.

8.a.

b.

9.

Condies especiais para o transporte dentro em veculos (para transporte rodovirio ou ferrovirio) colocados em navios, oupara contineres

Os veculos e contineres devem estar equipados com pontos de amarrao em nmero suficiente, desenhados eposicionados adequadamente de modo a permitir que eles sejam presos de maneira segura ao navio.Carretas e contineres devem ser presos ao navio antes do incio da jornada martima para prevenir que eles sejam

deslocados com o movimento.As carretas devem ter ventilao adequada para comportar as variaes climticas e as necessidades termo-

regulatrias da espcie animal sendo transportada, especialmente quando os animais estiverem sendotransportados em um veculo / continer secundrio em deques fechados.

Espao necessrioO nmero de animais que deve ser transportados em um veculo ou continer e sua colocao em diferentes baias

devem ser determinados antes do carregamento.A quantidade de espao necessria em um veculo e continer depende da necessidade do animal se deitar (por

exemplo, sunos, camelos e aves), ou permanecer em p (eqinos). Animais que se deitam normalmentepermanecem em p quando carregados e quando o veculo conduzido com muito movimento lateral ou freadassbitas.Se os animais se deitarem, eles devem ser capazes de adotar uma postura normal, que permita a termo-regulao

necessria.Se os animais permanecerem em p, eles devem ter espao suficiente para adotar uma posio equilibrada,

adequada ao clima e espcie sendo transportada.A altura livre depende da espcie animal. Cada animal deve ser capaz de ficar em posio natural para o transporte(inclusive para o carregamento e descarregamento) sem entrar em contato com o teto ou deque superior do veculo,e deve haver espao livre suficiente para permitir um fluxo adequado de ar acima dos animais.O clculo do espao necessrio para cada animal deve ser feito usando dados fornecidos por documentos nacionaise internacionais relevantes. O tamanho e nmero de baias no veculo devem variar, onde possvel, para acomodargrupos j estabelecidos, ao mesmo tempo em que se evita grupos muito grandes.Outros fatores que afetam o espao necessrio incluem:

desenho do veculo / continer;durao da jornada;necessidade de se fornecer alimento e gua no veculo;qualidade das estradas;

condies climticas esperadas;categoria e sexo dos animais.

Descanso, gua e alimentosgua e alimentos adequados devem estar disponveis, de maneira apropriada e como requerido pela espcie, faixaetria e condio dos animais, assim como pela durao da jornada, condies climticas, etc.Os animais devem poder descansar nos pontos de descanso, colocados em intervalos apropriados durante a

jornada. O tipo de transporte, a idade e a espcie dos animais sendo transportados, e as condies climticasdeterminam a freqncia das paradas para descanso e se os animais devem ou no ser descarregados.Alimentos egua devem estar disponveis nos pontos de descanso.

Observao dos animais durante a jornadaOs animais devem ser posicionados de forma a permitir que cada um deles seja observado regular e claramente

durante a jornada, garantindo sua segurana e bem-estar.Animais transportados em gaiolas ou em veculos com vrios nveis, que no permitam livre acesso para

observao, como quando o teto entre nveis muito baixo, no podem ser inspecionados adequadamente, e lesessrias ou doenas podem passar desapercebidas. Nestas circunstncias, permitida uma jornada de durao maiscurta, sendo que a durao mxima deve variar de acordo com a freqncia com que surgem problemas na espciee com as condies de transporte.

Controle de doenasComo o transporte de animais normalmente um fator significativo na disseminao de doenas infecciosas, o planejamentoda jornada deve levar em considerao os seguintes pontos:



a.b.c.

d.

10.

11.a.

b.

Documentao

1.2.

a.b.c.d.e.

f.

g.h.

I.

3.a.b.c.d.

Deve se minimizar a mistura de animais de origens diferentes em um nico lote;Deve se evitar o contato, nos pontos de descanso, entre animais de origens diferentes;Quando possvel, os animais devem ser vacinados contra doenas s quais eles podem ser expostos no seu

destino.As medicaes usadas profilaticamente ou terapeuticamente devem ser aprovadas pela Autoridade Veterinria do

pas importador e devem apenas ser administradas por um veterinrio ou outra pessoa que tenha sido instruda noseu uso por um veterinrio.

Procedimentos de resposta de emergnciaDeve haver um plano de administrao de emergncias identificando eventos adversos importantes que podem serencontrados durante a jornada, os procedimentos para administrar cada evento e a ao a ser tomada em caso de emergncia.Para cada evento importante, o plano deve documentar as aes a serem executadas e as responsabilidades de todas aspartes envolvidas, incluindo a comunicao e a manuteno de registros.

Outras consideraesCondies climticas extremas so perigosas para os animais sendo transportados e requerem um veculo

concebido adequadamente a fim de minimizar os riscos.Devem ser tomadas precaues especiais para animais que no foram aclimatados, ou que no sejam adaptados acondies quentes ou frias. Em condies extremas de calor ou frio, no deve haver nenhum transporte de animais.Em algumas circunstncias, o transporte noturno pode reduzir o estresse trmico ou os efeitos adversos de outros

estmulos externos.

Os animais no devem ser carregados at que a documentao requerida para isso esteja completa.Adocumentao que acompanha o lote de animais deve incluir:

o plano de viagem e o plano de administrao de emergncias.data, local e hora do carregamento e do descarregamento;certificao veterinria, quando requerida;competncias do motorista em termos de bem-estar animal (em estudo);identificao animal para a rastreabilidade at as instalaes de partida, e, onde possvel, at as instalaes de

origem;detalhes de quaisquer animais considerados em risco particular de sofrimento com relao ao bem-estar durante otransporte (ponto 3e) doArtigo 3.7.3.7.);documentao do perodo de descanso e de acesso a alimentos e gua, antes da jornada;estimativa de densidade animal para cada alojamento no lote de animais;

dirio da jornada - registro dirio da inspeo e eventos importantes, incluindo registros de morbidade emortalidade e aes executadas, condies climticas, paradas para descanso, tempo de viagem e distncia,oferta de alimento e gua, medicaes administradas e defeitos mecnicos;

Se for necessrio o acompanhamento do lote de animais por certificao veterinria, ela deve conter:aptido dos animais para a viagemidentificao dos animais (descrio, nmero, etc.); econdio de sade, incluindo quaisquer exames, tratamentos ou vacinaes executados;quando requerido, os detalhes da desinfeco executada.

No momento da certificao, o veterinrio deve notificar o tratador ou o motorista de quaisquer fatores que afetem a aptido dosanimais para a jornada particular.

Artigo 3.7.3.6.



Perodo pr-jornada

1.a.

b.I.II.III.IV.V.

c.

d.

e.

f.

g.

2.

a.

b.

c.

d.

e.

3.a.

b.

c.I.II.

Consideraes geraisO descanso pr-jornada necessrio se o bem-estar dos animais foi afetado negativamente durante o perodo de

concentrao por causa do ambiente fsico ou do comportamento social dos animais. A necessidade de descansodeve ser julgada por um veterinrio ou profissional competente.As reas de concentrao / espera na antes da jornada devem ser concebidas de forma a:

conter os animais de maneira segura;manter um ambiente livre de perigos, incluindo predadores e doenas;proteger os animais da exposio a condies climticas adversas;permitir a manuteno de grupos sociais; e

permitir o descanso, e o fornecimento adequado de gua e alimentos.Deve se considerar a experincia anterior dos animais com transporte, assim como o treinamento e o

condicionamento, se conhecidos, uma vez que eles podem reduzir o medo e o estresse dos animais.Deve se fornecer alimento e gua no perodo pr-jornada, se a durao da jornada for maior que o intervalo entre

refeies e fornecimento de gua ao qual o animal est acostumado. As recomendaes especficas para a espcieesto descritas em detalhe noArtigo 3.7.3.12.Se os animais forem receber uma nova dieta, ou forem usados mtodos no familiares de fornecimento ou gua

durante o transporte, deve ser planejado um perodo adequado de adaptao.Antes de cada jornada, os veculos e contineres devem ser totalmente limpos, e, se necessrio, tratados para finsde sade pblica e animal usando-se agentes qumicos aprovados pela Autoridade Competente. Quando fornecessria a limpeza durante a jornada, ela deve ser feita com o mnimo de estresse para os animais.Se o tratador considerar que h risco significativo de doena entre os animais carregados, ou dvida significativa

com relao sua aptido para a viagem, os animais devem ser examinados por um veterinrio.

Seleo de grupos compatveisOs grupos compatveis devem ser selecionados antes do transporte, para se evitar conseqncias adversas ao bem-estaranimal.As seguintes diretrizes devem ser aplicadas a se montar grupos de animais:

Animais criados juntos devem ser mantidos no mesmo grupo; animais com forte vnculo social, tais como a fmea eo filhote, devem ser transportados juntos.Animais da mesma espcie podem ser misturados, a no ser que haja um risco alto de agresso; indivduos

agressivos devem ser segregados (recomendaes para espcies especficas esto descritas em detalhe no Artigo3.7.3.12.). Para algumas espcies, animais de grupos diferentes no devem ser misturados porque isso afeta seubem-estar, a no ser que haja uma estrutura social estabelecida.Animais jovens ou pequenos podem ter que ser separados de animais mais velhos e maiores, com exceo de

mes aleitando filhotes ao p.Animais com chifres ou galhadas no devem ser misturados com aqueles que no tm chifres ou galhadas, a no

ser que sejam considerados compatveis.Animais de diferentes espcies no devem ser misturados a no ser que sejam considerados compatveis.

Aptido para a viagemCada um dos animais deve ser inspecionado por um veterinrio ou tratador a fim de se verificar sua aptido para a

viagem. Se a aptido para a viagem for duvidosa, responsabilidade do veterinrio determin-la. Animaisconsiderados inaptos para a viagem no devem ser carregados para o veculo, exceto para receber tratamentoveterinrio.Devem ser feitos arranjos humanitrios e efetivos com o proprietrio ou agente responsvel pelo manejo e cuidado

dos animais com relao a qualquer animal rejeitado como inapto para a viagem.Animais inaptos para a viagem incluem, sem se limitar a:

aqueles que estejam doentes, feridos, fracos, invlidos ou fatigados;aqueles que no sejam capazes de se levantar sem ajuda, ou de sustentar todo o peso do corpo;

Artigo 3.7.3.6.



III.IV.V.VI.VII.VIII.

d.

e.

I.II.III.IV.V.VI.VII.

4.

Carregamento

1.a.

b.

c.

2.a.

b.

aqueles cegos de ambos os olhos;aqueles que no possam ser movidos sem causar sofrimento adicional a eles;

recm-nascidos com umbigos no cicatrizados;animais gestantes que estiverem nos 10% finais da gestao no momento planejado para o descarregamento;fmeas viajando sem os filhotes que pariram nas 48 horas anteriores;aqueles cuja condio corporal levaria a bem-estar inadequado devido s condies climticas esperadas.

Os riscos durante o transporte podem ser reduzidos atravs da seleo dos animais mais adequados s condiesde viagem e daqueles que estejam acostumados com as condies climticas esperadas.Animais em risco particular de sofrerem com as condies de bem-estar durante o transporte e que requeiram

condies especiais (tais como desenho das instalaes e veculos, e a durao da jornada) e ateno adicionaldurante o transporte, podem incluir:

indivduos muito grandes ou obesos;animais muito jovens ou muito velhos;animais excitveis ou agressivos;animais que tiveram pouco contato com humanos;

animais sujeitos a enjo de movimento;fmeas no final da gestao ou em lactao intensa; mes com filhotes;animais com histrico de exposio a agentes estressantes ou patognicos antes do transporte; viii. animais

com feridas no curadas de procedimentos cirrgicos recentes, como a descorna.

Requerimentos especficos para diferentes espciesOs procedimentos de transporte devem ser capazes de levar em considerao as diferenas de comportamento entre asespcies. As zonas de fuga, a interao social e outros comportamentos variam significativamente entre espcies, e mesmodentro da mesma espcie. As instalaes e procedimentos de manejo que so adequados para uma espcie so geralmenteineficientes ou perigosos para outra. As recomendaes para espcies especficas esto descritos em detalhes no Artigo3.7.3.12.

Superviso competenteO carregamento deve ser cuidadosamente planejado porque tem o potencial de levar a condies inadequadas de

bem-estar para os animais transportados.O carregamento deve ser supervisionado e/ou conduzido por tratadores de animais. Os animais devem ser

carregados calmamente e sem barulho, fora ou brutalidade desnecessrios. Assistentes no treinados ouespectadores no devem atrapalhar o processo.Quando os contineres forem colocados sobre o veculo, isso deve ser feito de forma a evitar efeitos adversos

sobre o bem-estar animal.

InstalaesAs instalaes para o carregamento, incluindo a rea de concentrao, rampas e passarelas devem ser concebidase construdas levando-se em considerao as necessidades e habilidades dos animais com relao a dimenses,aclives e declives, superfcies, ausncia de protuberncias agudas, tipo de piso, etc.As instalae

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