bem estar tanto - smcs.ufv.br 11 - Aspectos políticos relacionados... · CONSERVAÇÃO DOS SOLO E...

Fonte: Roger Meireles

Segundo Aristóteles, a política é a ciência que tem por objetivo o bem estar tanto

individual como coletivo.

Política é a ciência da governança, uma arte de negociação para compatibilizar

interesses e para a resolução de conflitos de interesses.

Políticas públicas: consistem em ações tomadas pelo Estado que têm como

objetivo atender os diversos setores da sociedade civil.

ASPECTOS POLÍTICOS RELACIONADOS A CONSERVAÇÃO DE SOLOS E ÁGUA

1. Projeto Noroeste do Paraná (1971 a 1984);

2. PRÓ-Noroeste (1975 a 1984);

3. Programa Integrado de Conservação de Solo (1976 à 1980);

4. Programa de Manejo Integrado de solos (1983 à 1986);

5. Programa de Manejo Integrado de Solos e Água (1987 à 1989);

6. Projeto Paraná Rural (1989 à 1997);*

7. Programa Paraná 12 Meses (1998 à 2006);*

8. Projeto Paraná Biodiversidade (2003 à 2009);*

9. Projeto de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias (2006 à 2010);

10. Programa de Gestão de Solos e Água em Microbacias (2012).*

*Financiamento internacional. Fonte: Instituto EMATER

EXPERIÊNCIAS DO PARANÁ EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A

CONSERVAÇÃO DOS SOLO E DA ÁGUA

Fnte: Instituto EMATER Fonte: Instituto EMATER

1. Projeto Noroeste do Paraná (1971 a 1984);

2. PRÓ-Noroeste (1975 a 1984);

3. Programa Integrado de Conservação de Solo (1976 à 1980).

Fases da erosão hídrica: Desagregação Transporte Deposição

Foco nas práticas estruturais: Terraceamento

Fonte: Instituto EMATER

4. Programa de Manejo Integrado de solos (1983 à 1986);

Práticas não estruturais

• Sistema Plantio Direto

Práticas estruturais

• Terraceamento;

• Adequação de estradas;

• Operações em nível.

Lei de uso do solo

(nº 8.014 – 4/12/1984)


Corredores da Biodiversidade

5. Programa de Manejo Integrado de Solos e Água

(1987 à 1989);

6. Projeto Paraná Rural (1989 à 1997);

7. Programa Paraná 12 Meses (1998 à 2006);

8. Projeto Paraná Biodiversidade (2003 à 2009);

9. Projeto de Gestão Ambiental Integrada em

Microbacias (2006 à 2010);


Práticas não Estruturais

Práticas Estruturais

1. As políticas públicas devem ser participativas e descentralizadas;


6. Agricultores

1. Instituições públicas que respondem pela agricultura; 2. Instituições de pesquisa e ensino; 3. Instituições demandadoras de água; 4. Instituições que representam os agricultores;

5. Sociedade local (Municípalidade);

LIÇÕES APRENDIDAS

10. Programa de Gestão de Solos e Água em Microbacias

Campanha Plante seu Futuro Prejuízo ao abastecimento público de água

Fonte:SANEPAR

Programas de estado ao invés

de programas de governo


Rio Melissa - PR

Fonte: Instituto EMATER Fonte: Instituto EMATER

2. O enfoque deve ser sistêmico

• Água: Proteção e “produção”

• Controle de todas as fases da erosão hídrica

• Recomposição de APP e ARL

Mecanização: Peso X Tração;

Sistema de produção: “janelas”.

Reduzir as dimensões das práticas estrutura depende da eficiência das práticas não estruturais

6.180 microbacias

3.000 a 5.000 ha

(60 a 100 agricultores)

3. A microbacia deve ser a base da ação

(sem desconsiderar a bacia hidrográfica);

Maripá/PR (4.100 ha)


Componentes do ciclo Hidrológico

• Infiltração;

• Escoamento.

Art. 2º - A utilização do solo agrícola somente será permitida mediante um

planejamento, segundo a sua capacidade de uso através do emprego

de tecnologia adequada.

Art. 5º - Na distribuição de lotes destinados ao uso agro-silvo-pastoril, em

planos de colonização e/ou Reforma Agrária, deverá ser obedecido um

planejamento de uso adequado do solo, de acordo com os parâmetros

estabelecidos pelos órgãos competentes.

Lei nº 8014/1984, de 14 de dezembro de 1984

Art. 1º - O solo agrícola é Patrimônio Nacional e, por conseqüência, cabe

ao Estado, aos proprietários de direito, aos ocupantes temporários e a

comunidade preservá-lo, exercendo-se nele o direito de propriedade ou

a posse temporária com as limitações estabelecidas neste código de

uso do solo agrícola para o Estado do Paraná.



4. Emprego de instrumentos legais;

Art. 9º - Na construção e manutenção de estradas, tanto os taludes como as

áreas marginais, decapitadas ou não, deverão receber tratamentos

conservacionistas adequados, a fim de evitar a erosão e suas

conseqüências.

Art. 15 - Todos os órgãos de assistência técnica do poder público estadual,

ao meio rural, deverão ter em sua linha de trabalho a educação

conservacionista.

Art. 17 - Dois anos depois de promulgada esta Lei, a conservação do solo e

dos recursos naturais deverão fazer parte obrigatória de todos os

currículos das escolas estaduais, devendo os livros escolares a ser

adotados possuir textos de educação conservacionista previamente

aprovados pelas autoridades competentes.

LEI Nº 8014/1984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984

Falta de articulação com outras legislações ambientais normas

• Código florestal;

• Política nacional de crédito agrícola.





• Conhecimento das tecnologias de produção;

• Conhecimento das tecnologias de conservação.

5. O conhecimento deve ser a base da ação;

Pesquisa

Ensino

• Conhecimento do meio físico e do meio social;

Serviço de ATER

Agricultor Paulo Cesar Waltrik et al. (2010)

Inconvenientes decorrentes da supervalorização

dos incentivos:

• Conservar o solo não gera renda;

• Proteger é responsabilidade do estado;

• Descontinuidade.

6. Incentivos financeiros devem ser relativizados;


Manejos Integrados


Agroecologia



Sistemas Integrados de Produção


Cobertura florestal em APP e ARL

7. Conceito de sustentabilidade;



8. Foco na educação ambiental.


Considerações finais

1. As causas da erosão hídrica já são conhecidas, bem como as estratégias técnicas

para combatê-las. O que importa então é compreender mais por que a erosão se

mantém, do que saber mais sobre como controla-la;

2. As ações de manejo e conservação dos solos e da água devem ser aplicadas de

forma sistêmicas, integrando tecnologias de conservação com tecnologias de

produção;

3. Há carência de um programa nacional, de estado, para a recuperação e

manutenção dos recursos naturais solo, água e biodiversidade, articulado com

estados e municípios;

4. Há carência de uma legislação nacional de uso e manejo dos solos e da água,

norteadora para estados e municípios e articulada com outras legislações

ambientais, porém, é necessário reconhecer os que promovem ganhos ambientais.

5. A difusão do conhecimento de gestão do solo e da água não é satisfatória. A

recuperação do sistema nacional de ATER é importante para a superação desse

problema.

Obrigado!

Eng. Agr., Dr. Oromar João Bertol

Instituto EMATER

Coordenador do Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias.

Coordenador do Grupo Temático Gestão de solo e Água - Campanha Plante seu Futuro.

[email protected]

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