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Trabalho de Conclusão de Curso
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA ESCOLA ESTADUAL
PROFª. MARIA RITA DE CÁSSIA PONTES TEIXEIRA: UMA ANÁLISE DA
FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS.
Herlen Aparecida Garcia de Carvalho Paniago (UFMS)1
Maria do Carmo Pinto Fajreldin Paim (PPGEdu/UFMS)2
RESUMO: O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que se
vincula à educação, tendo esta como elemento de contrapartida para conduzir esse processo.
Uma análise da frequência escolar dos alunos da Escola Estadual Profª. Maria Rita de Cássia
Pontes Teixeira, beneficiários do Programa Bolsa Família é o ponto de partida para
analisarmos em que medida realmente só o monitoramento das faltas dos alunos contribui
para a redução do quadro de pobreza. Só o recebimento pecuniário mensal poderá modificar
essa realidade?
PALAVRAS-CHAVE: Bolsa. Família. Educação. Pobreza.
1 INTRODUÇÃO
Um dos objetivos centrais do PBF (Programa Bolsa Família) é o combate à condição de
pobreza no Brasil. Mas podemos questionar, combater e enfrentar essa condição social
resume-se à um método paliativo que pode resolver no momento e será que funcionará
eficazmente a longo prazo, sabendo-se que os alunos beneficiários não ficarão ad eternum
nas escolas ? Ou ter-se-á mais irmãos desses alunos e o círculo se perpetuará. Isso não irá
1 Cursista da Especialização em Educação < Pobreza e Desigualdade Social > pela UFMS. Graduada em
Licenciatura Plena em História – UFMS/2012. 2 Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (PPGEdu/UFMS). Graduada em Pedagogia (2010) pela mesma Universidade, membro do Grupo de
Estudos e Pesquisas em Educação, Observatório de Cultura Escolar - OCE/UFMS (Diretório de Grupos de
Pesquisa/CNPq). Professora Substituta (curso de Pedagogia) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(CPAQ/UFMS) de 2013 a 2015.
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promover um círculo que dará continuidade à pobreza? Como afirma Cury (2002, p. 169), a
escola precisa superar sua “concepção salvadora, redentora e equalizadora”.
Podemos ainda complementar, será que associar a escola a esse programa de
transferência de renda irá propiciar novas condições para que as famílias saiam do quadro da
pobreza ou irá confortá-las por certo período?
A questão vai muito mais além do que resolver problemas momentâneos, ela perpassa
uma realidade calcada em relações sociais de classes, como salienta Souza (2011) “o
processo de competição social não começa na escola, como pensa o economicismo, mas já
está, em grande parte, pré-decidido na socialização familiar pré-escolar produzida por
‘culturas de classes’ distintas”.
Sabemos que o quadro de pobreza faz parte de uma parcela significativa da população
brasileira e se observarmos a curto prazo, no campo das políticas públicas, o PBF pode ser
uma opção remediadora para amenizar uma situação social indissociável de uma sociedade
capitalista.
A análise dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família da Escola Estadual Profª.
Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira ocorreu durante o ano letivo de 2016, através da
investigação dos relatórios encaminhados pelo corpo administrativo da escola para a SEMED
que é o órgão competente de fiscalização e manutenção do PBF.
Dentre os materiais pesquisados podemos destacar o diário de classe que é o principal método
de registro de frequência escolar das crianças e adolescentes que recebem o benefício.
A escola exerce um papel fundamental na busca para a permanência do aluno em sala de
aula, trabalho esse que é realizado junto com professores, coordenação, direção e pais de
alunos, haja vista que as faltas acima do permitindo são um dos fatores que levam as famílias
beneficiárias o PBF. O intuito maior é do que quebrar o ciclo da pobreza, conforme destacam
os autores Fahel, Morais e França, 2011.
[...] consistem na transferência direta de renda a famílias que se encontram
abaixo da linha da pobreza, exigindo-se destas, em contrapartida, o
cumprimento de certas condicionalidades como, por exemplo, a manutenção
das crianças na escola. Estes programas objetivam a curto prazo aliviar a
pobreza e, a longo prazo, devido ao cumprimento das condicionalidades, a
quebra do ciclo Inter geracional da pobreza.
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Considerando as questões relacionadas à frequência escolar dos alunos beneficiários
do PBF, o artigo fará uma analise investigativa de quantos alunos são frequentes e quantos
perdem o benefício por conta da evasão escolar, no período de fevereiro a setembro do ano
letivo de 2016 e correlacionando esses dados analisaremos se apenas utilizando mecanismos
de controle de frequência na educação podem atuar na modificação profunda das reais causas
e da continuidade no tempo da pobreza e da desigualdade social. Corroborando essas
proposições, Souza (2011, p.11) afirma: “Esconder os fatores não econômicos da
desigualdade é, na verdade, tornar invisível as duas questões que permitem efetivamente
‘compreender’ o fenômeno da desigualdade social: a sua gênese e a sua reprodução no
tempo”.
2 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família foi
criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por
meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.3
Embora não seja um direito constitucional o PBF foi criado com o intuito de atender
aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados).
Conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, o Bolsa Família pauta-se na
articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:
1. Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta
de renda à família;
2. Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e
Educação, que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da
pobreza entre gerações;
3. Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o
desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa
Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.4
3 Portal da transparência do Governo Federal, 2016. 4 Portal da transparência do Governo Federal, 2016.
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As famílias beneficiárias decidem de que forma vão utilizar esse recurso, e desde que
cumpram as condicionalidades5 exigidas pelo programa podem permanecer por toda a vida
escolar do aluno, pois seu objetivo é o de combate à pobreza e a inserção no mercado de
trabalho e ascensão educacional e melhoria na qualidade de vida do educando e sua família.
O Brasil tem sofrido com a má distribuição de renda, por ter um grande contingente
de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, apresentando alto índice de desemprego e
analfabetismo. O Programa Bolsa Família reduziu significativamente as desigualdades sociais
ao longo do tempo, pois promoveu o acesso escolar e a permanência dos alunos beneficiários
na escola, afastando diferenças que antes eram gritantes no que diz respeito à população
pobre nas escolas.
O papel da escola é de suma importância para o desenvolvimento do educando e das
famílias, pois contribui com o crescimento social do aluno, permitindo que ele rompa o ciclo
da pobreza através do ensino, levando em conta que a frequência escolar é uma das
condicionalidades do programa e que tem se mostrado eficaz para manter esse aluno na
escola.
Organismos internacionais determinam as normas para que se viabilizem programas
de transferências de renda seguindo modelos vigentes. Para Nascimento e Reis (2009),
cumprir certa “exigência” desses programas são as contrapartidas por parte dos
beneficiados.”
2.1 DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PBF NA
ESCOLA ESTADUAL PROFª MARIA RITA
Diante do exposto, os autores Camargo e Pazello (2014) fazem uma análise sobre o
impacto do PBF em relação ao desempenho escolar e a matrícula dos alunos do Estado de
São Paulo, e constata que a participação dos alunos no PBF diminui a evasão escolar, embora
as notas seguem inalteradas. Os alunos beneficiários matriculam-se, frequentam as aulas, em
alguns casos melhoram o desempenho escolar, ainda assim, há uma problemática acerca da
5Na área da educação, as condicionalidades previstas são a matrícula e a frequência escolar mínima de 85% para
crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos(AGATTE; ANTUNES. Caderno
de Estudos, p.36)
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quase totalidade de avanço das notas desses alunos, nos quais muitos repetem de série várias
vezes, ao longo de todo percurso escolar.
A intenção deste artigo é o de analisar o número de alunos beneficiários do PBF na
E.E.Profª. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira e a frequência escolar dos mesmos durante o
ano letivo de 2016. A princípio foi constatado que na escola tem 823 alunos matriculados,
sendo que 205 recebem o benefício do PBF. O relatório de frequência escolar é realizado e
enviado para a SEMED a cada dois meses pelos funcionários administrativos da Unidade
Escolar, o cálculo é feito minuciosamente, através dos diários de classe dos professores da
escola. A frequência é informada em uma planilha que deve constar o cálculo inferior a 85%
de presença escolar do aluno, sendo obrigatória a informação do respectivo motivo das faltas
dos alunos.
De acordo com os autores Fahel, Morais e França (2011), o impacto do Bolsa Família
na Inclusão educacional: análise da matrícula escolar em Minas Gerais, o desajustamento
entre a qualidade e o acesso ao ensino no Brasil é um problema de longas décadas:
Enquanto as taxas de matrículas tem experimentado um crescimento
expressivo nas últimas décadas, os indicadores relacionados á qualidade do
ensino não parecem avançar no mesmo ritmo. A evidente desigualdade no
acesso a educação também se reproduz nos índices que apontam para a
qualidade do ensino. (FAHEL; MORAIS;FRANÇA,,p.3).
Segundo o estudo feito pelos autores citados, a má qualidade do ensino é um dos
fatores de destaque da não permanência do aluno na escola pública, enquanto na rede privada
esses índices caem drasticamente:
A deficiência na qualidade do ensino contribui para uma expressiva evasão no sistema
público- por volta de 4% no ensino fundamental e 12% no ensino médio, em contraposição a
0,1% e 62%, respectivamente, nas escolas privadas- e repetência- 12% no Ensino
fundamental e no Ensino Médio, enquanto no sistema privado esses índices são de 3,4 e
6,2%, de acordo com o INEP. 6
Percebe-se que, os alunos beneficiários do PBF na E. E. Profª. Maria Rita de Cássia
são a maioria: os que estão na idade de 6 a 15 anos, em que a frequência escolar não pode
estar abaixo dos 85%. Durante os meses (fevereiro a setembro) analisados verificou-se que a
6 FAHEL; MORAIS; FRANÇA,p.3
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baixa frequência é quase nula, havendo apenas 01 aluno não frequente, por sua vez, os alunos
beneficiários que tem entre 16 e 17 anos, tem um índice maior de baixa frequência, mas estão
dentro da meta estabelecida pela escola.
Figura 1 - Acompanhamento da frequência dos alunos beneficiários do PBF -85% para
jovens de 6 a 15 anos.
Períodos Número de alunos
beneficiários
Número de
Frequentes
Número de não
frequentes
Fev/Mar 165 alunos 165 -
Abr/Mai 153 alunos 152 01
Jun/Jul 163 alunos 163 -
Ago/Set 185 alunos 184 01
Fonte: Elaborada pela autora.
Figura 2- Acompanhamento da frequência dos alunos beneficiários do PBF -75% para jovens
de 16 a 17 anos.
Períodos Número de alunos
beneficiários
Número de
Frequentes
Número de não
frequentes
Fev/Mar 31 alunos 31 -
Abr/Mai 33 alunos 29 04
Jun/Jul 45 alunos 43 02
Ago/Set 47 alunos 47 04
Fonte: Elaborada pela autora.
A escola ao detectar quais são os alunos faltosos e que são beneficiários do PBF,
entram em contato com todas as famílias que em sua maioria justificam as faltas dos alunos e
para os alunos que não tem a falta justificada é feito um trabalho junto com a coordenação da
escola para tentar resgatar esse aluno faltoso. O programa torna obrigatório o
acompanhamento para aquelas famílias que apresentam frequência escolar inferior ao
exigido, por meio de trabalhos socioeducativos e encontros sistemáticos com as famílias,
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geralmente promovidos no âmbito da política pública de Assistência Social que deve ser
comunicada pela coordenação da escola.
2.2. E.E. PROFª. MARIA RITA DE CÁSSIA PONTES TEIXEIRA
A Escola Estadual de primeiro e segundo grau “Profª Maria Rita de Cássia Pontes
Teixeira”, é oriunda de um pedido da União Beneficente dos Subtenentes e Sargentos das
Forças Armadas/MS, através do seu então presidente Sr. Zacarias de Paula Nantes, à
Secretaria Estadual de Educação conforme consta no processo nº 13/00885/84 às folhas 04 a
cota exarada pelo Secretário de Educação Sr. Leonardo Nunes da Cunha, a qual determina a
criação da Escola e assume o prédio em regime de comodato em 08/02/1984.
Para denominar a Escola como “Profª Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira”, foram
reconhecidos os méritos da referida patrona como professora e cidadã atuante socialmente
incentivando de maneira veemente o amor à pátria, conforme reconhecimento expresso em
diploma auferido pela Associação Campo-grandense de Professores, e participação em defesa
da Revolução Constitucional de 1.932, constatado às folhas 04 e 05 do processo nº
13/08304/84 em sua biografia.
Os atos legais que historiam a Unidade Escolar são os seguintes: Decreto de
Criação nº 2.520 de 14 de maio de 1.984, publicado no D.O. 1.324 de 15 de maio de 1.984;
ofereceu a educação pré-escolar autorizado pela Del. C.E.E. nº 1.521 de 14 de maio e
ratificado conforme Del. CEE nº 4.260 de 01 de junho de 1.985; Ensino de 1º grau autorizado
conforme Del./CEE nº 4.762 de 23 de julho/97.
Em Dezembro de 1.994, foi assinado por solicitação da comunidade do
Conjunto União, um convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e FUNLEC, um
acordo em que a Escola “Profª Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira”, passaria a ser
administrada pela Fundação Lowtons de Educação e Cultura - FUNLEC, tendo como
presidente Dr. Antonio Farias Santos, com cedência de professores e funcionários do Estado.
Tal convênio seria renovado anualmente.
No ano de 1.996, o presidente da FUNLEC, Dr. Antonio Farias Santos,
autorizou e bancou a ampliação do prédio escolar construindo três salas que foram destinadas
à: depósito de materiais de limpeza, Biblioteca e Gabinete Dentário.
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Em Dezembro de 1.997, o referido convênio foi renovado, porém sem cedência de
funcionários, ficando a Fundação incumbida de controlar e bancar os quadros docente e
administrativo e outras despesas. Durou até Janeiro de 2000.
Em fevereiro de 2000, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da
SED/MS, voltou a ser a Entidade Mantenedora da unidade escolar, após constantes
manifestações, das comunidades dos bairros União I, União II e imediações, para o retorno da
escola pública.
Esta Unidade Escolar participa de programas do Governo tais como: Merenda
Escolar, PNLD, PDE, PDDE, e outros. A EE. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira atende a
uma comunidade de rendas baixa e média, residentes no Conjunto União e bairros vizinhos,
inclusive favelas.
O bairro ao qual a Escola se insere está localizado na região Centro-Oeste da cidade e
conta com lojas, supermercados, farmácia, locadoras, escolas de informática e outros pontos
comerciais necessários, além de igrejas e posto policial que atende as redondezas.
A Escola ainda não conta com a participação maciça dos pais nas reuniões de pais e
demais atividades desenvolvidas, porém trabalha na perspectiva de possibilitar esse
envolvimento a cada dia, pois é através desse segmento que envolveremos toda a
comunidade, atraindo voluntários e parceiros que auxiliarão na obtenção dos resultados
esperados.
A EE. Profª Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira tem como finalidade promover a
formação integral do aluno para a vida, obedecendo aos princípios da solidariedade, respeito
às diferenças individuais, diálogo e compreensão, despertando neles suas potencialidades,
visando sua integração social e comunitária, como elemento capaz de participar na obra do
bem comum.
Esta Unidade Escolar oferece a Educação básica nos níveis: fundamental e médio,
cujo intuito baseia-se em uma educação básica que tem por finalidade desenvolver o
educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e
fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
A Escola Estadual Profª Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira tem por filosofia:
Preparar o educando para ser um cidadão crítico e participativo na sociedade,
proporcionando-lhe uma educação de qualidade, respeitando a diversidade cultural, de
crenças, raça, nível social, entre outras.
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A Escola Estadual Profª. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira tem 823 alunos
matriculados, dentre os quais 205 são beneficiários do PBF. Não há distinção nenhuma entre
esses alunos, e além do corpo administrativo da escola, ninguém obtém essa informação.
Desse modo, percebe-se que a articulação da renda proveniente do benefício
monetário ao campo da educação garante a esses alunos, independentemente de classe social,
gênero ou raça, uma segurança relativa que lhes promovem um ambiente harmonioso. Tendo
esse ambiente, como afirma FRANCO (2006), uma dimensão que assegure: “[...] a
integralidade, a multidimensionalidade da pobreza, a centralidade na família, o ciclo de vida
individual e familiar, a corresponsabilidade, gênero, etnia e raça”.
Não é possível identificar nenhum aluno pertencente ao MST (Movimento sem terra),
à comunidade quilombola, mas possuem alunos indígenas matriculados no período vespertino
do ensino fundamental.
Os conflitos estão relacionados a problemas específicos como uso de drogas entre
alunos e indisciplina escolar. Os problemas sociais não são significativos, há uma interação
entre os alunos das diferentes classes e etnias.
A escola fundamenta-se na teoria de que a diversidade étnica é um fator fundamental
em nossa sociedade. A escola de modo algum pode fiar alheia às diferenças culturais e
étnicas existentes em nosso país. É tarefa de o professor fazer com que seus alunos não só
respeitem, mas valorizem essas diferenças, considerando que, isso não significa negar a
existência de características comuns, nem a sua identidade sendo obrigado a aderir aos
valores do outro, muito menos negar a possibilidade de se construir uma nação onde as
relações de respeito e igualdade sejam um referencial positivo em todos os âmbitos da
sociedade. A Pluralidade Cultural é um traço fundamental para a construção de uma
identidade nacional, reafirmando a riqueza da diversidade.
A escola acredita que trabalhar com a diversidade implica em ampliar novos
horizontes e ter consciência de que a realidade em que vivemos é apenas uma pequena parte
de um mundo complexo, fascinante e desafiador, onde o principal elemento universal
desafiador das relações intersociais e interpessoais deve ser a ética. Respeitar a diversidade
significa expressar o respeito devido a qualquer ser humano, de qualquer idade, por sua
dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação.
Durante muito tempo, na educação registrou-se a imensa dificuldade de se trabalhar
com a temática da diversidade étnica racial. Isso contribuía de forma significativa para a
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manutenção de um intenso e enorme quadro de desigualdade social existente no Brasil, em
decorrência da discriminação racial, e que impede o desenvolvimento das potencialidades e o
progresso social da população negra. E assim se constitui a naturalização das desigualdades
raciais e sociais em nossa sociedade.
Para tratar dessa problemática a escola afirma que é necessário que o professor atue de
forma contundente, posicionando-se frente às manifestações de discriminação de qualquer
ordem ou natureza, principalmente no campo da ética, procurando desenvolver em seus
alunos atitudes e valores de respeito, voltando-se para formação de novos comportamentos,
novos vínculos e novas relações com aqueles que historicamente foram e são alvos das
injustiças sociais como negros e índios. A escola tem um papel crucial nesse processo. Deve
ser um imperativo do trabalho educativo, tratar da diversidade étnica e cultural como forma
de superação das discriminações, visando eliminar a exclusão social.
De acordo com o PPP (Projeto Político Pedagógico) da escola, o educando convive na
escola com a diversidade, podendo aprender com ela de forma positiva. Mas o que
geralmente acontece é que esta mantém um pacto de silêncio em torno da questão,
cristalizando e consolidando facilmente estigmas e estereótipos preconceituosos. Embora não
seja papel da escola, resolver isoladamente, todos os problemas da discriminação, em suas
mais perversas formas de manifestações, cabe-lhe atuar para promover a igualdade nas
relações mútuas de modo a cooperar para a transformação de tal situação, pois ninguém nasce
racista ou com complexo de inferioridade. Reconhecer a existência do problema, sua
complexidade e a necessidade de se fazer algo, já é um passo importantíssimo.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Ministério de Desenvolvimento Social coordena o PBF objetiva de forma imediata
amenizar a pobreza, desenvolvendo uma ruptura do ciclo intergeracional da pobreza, dessa
maneira, abrangendo todo o território nacional e envolvendo muitos recursos, bem como um
grande número de pessoas beneficiadas, tornou-se o maior programa de transferência de
renda realizado pela política social brasileira.
Analisando os dados aqui expostos e discorrendo sobre alguns aspectos que nos levam
a questionar sobre a efetividade de políticas públicas atreladas à educação, podemos
considerar que o PBF pode minimizar a pobreza em curto prazo e, tendo a escola como
condição sine qua non para o recebimento do benefício, podemos acreditar que a longo prazo,
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essa instituição possa reduzir a reprodução da pobreza e seu ciclo intergeracional, a medida
que as famílias se conscientizem sobre a importância da educação para a melhoria das
condições sociais, bem como, a percepção de que nem todos os programas do governo são
contínuos. Como nos diz Franco:
Nessa ação reiterada vão se convencendo de que não são meros entes
passivos e receptores de dádivas, e sim autores autônomos, com capacidade
para manejar seus recursos (o que se fomenta mediante a transferência de
dinheiro em espécie), e que são corresponsáveis pelo êxito do programa e,
em definitivo pela quebra da transmissão intergeracional da pobreza e em
longo prazo, contribuindo para a formação de capital humano (FRANCO,
2006, p. 159).
Observando o projeto político pedagógico da escola, sabemos da sua dimensão
transformadora e constatamos que ela possa favorecer a inclusão social e autonomia do
cidadão, contribuindo para a superação da condição de pobreza que torna esses alunos e suas
respectivas famílias elegíveis ao Programa Bolsa Família.
4 REFERÊNCIAIS
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