BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 428 - BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010

ANO 08 - NÚMERO 428 - BERTIOGA/SP - 30 DE OUTUBRO DE 2010 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Bertioga ganha Posto de Atendimentoao Trabalhador (PAT)

A Prefeitura de Bertioga, sob acoordenação da Secretaria Municipalde Assistência Social e do Trabalho,em parceria com o Governo do Estadode São Paulo, inaugurou na tarde dequarta-feira (27), o Posto de

Unidade oferecerá serviços gratuitos de intermediação de mão-de-obra, habilitação para o seguro desemprego,emissão de carteira de trabalho, entre outros

Atendimento ao Trabalhador (PAT) doMunicípio.

A cerimônia contou com aspresenças do prefeito de Bertioga, osecretário estadual de Emprego eRelações do Trabalho (SERT), PedroRubez Jehá, autoridades dos PoderesExecutivo e Legislativo,representantes de entidades daCidade e demais convidados.

O PAT Bertioga passa aoferecer serviços gratuitos deintermediação de mão-de-obra,habil itação para o segurodesemprego, emissão de carteira detrabalho, inscrição para o ProgramaEstadual de Qualificação Profissionale para o Programa de Apoio à Pessoacom Deficiência.

Agora, o município estarádisponibil izando oficialmente oPrograma Emprega São Paulo,serviço de intermediação gratuitaentre cidadãos que buscamoportunidade de trabalho eempregadores que ofertam vagas nosetor. Neste caso, o cidadão, estejaele empregado ou não, tem a

Marcos Pertinhes

possibilidade de acessar via web asvagas de trabalho mais adequadasao seu perfil.

Na oportunidade, o prefeitoclassificou a inauguração do PAT comomais uma conquista, fruto de parceriafirmada entre Prefeitura e Governo doEstado, voltada para a população deBertioga. “Estamos ampliando nomunicípio as ações voltadas paraproporcionar emprego e renda ànossa comunidade. Com o PAT setornará mais ágil e dinâmico oprocesso para a captação de vagasno mercado de trabalho bem comode pessoas capacitadas para ocupartais oportunidades. Mais um serviçovoltado para o bem estar social damunicipalidade”, concluiu o prefeito.Já o secretário estadual de Empregoe Relações do Trabalho (SERT), PedroRubez Jehá, também destacou que ainauguração do PAT beneficiará apopulação local, afinal, além de vagaspara o mercado de trabalho, ocidadão poderá contar com diversosoutros serviços sociais, até então nãodisponíveis no município.

“Sem os esforços realizadospela Prefeitura de Bertioga e Governodo Estado esta ação não seriapossível, uma demonstração donosso compromisso social, afinal, otrabalho é capaz de transformar ocidadão, e nós apostamos nisso”,finalizou o secretário.

Segundo o diretor municipal deAssuntos de Trabalho e coordenadordo PAT, Bertioga por meio doPrograma Municipal de Intermediaçãode Mão-de-Obra, até entãoadministrado pela SecretariaMunicipal de Assistência Social e doTrabalho da Prefeitura de Bertioga,já proporcionou o ingresso de 150munícipes no mercado de trabalho.Esta ação inédita na cidade foiimplantada em 2009, no início dasatividades da atual AdministraçãoMunicipal.

O Pat Bertioga está localizadona Avenida Anchieta, 1.500, noJardim Lido, com atendimento desegunda à sexta-feira, das 8 às 17horas.

Informações (13) 3316-2536.

Renata Brito

BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4282

Encerrando a programação ‘Janelas doOriente’, desenvolvida durante este mês deoutubro, dentro do projeto Música é Cultura,realizado pelo Sesc Bertioga e Secretaria deEducação e Desenvolvimento Cultural doMunicípio, o Duo Ornamentos, formado pelaflautista Marília Macedo e por Guilherme deCamargo, nas cordas dedilhadas, promove,neste sábado (30), a partir das 20 horas, umaviagem musical ao passado, interpretandoobras dos períodos renascentista e barroco.

A Casa da Cultura de Bertioga fica naAvenida Thomé de Souza, 130 - Praia daEnseada (Centro). Telefone para contato (13)3317-4060.

Feriado de Finados altera expedienteem Bertioga

Segunda-feira é ponto facultativo no Município. O atendimento nas repartições públicasretorna somente na quarta-feira (03)

A Casa da Cultura promove o Curso deAquarela sobre Papel Reciclado. A iniciativa épromovida pela Oficina Cultural Pagu e tem porobjetivo capacitar pessoas que trabalhamdiretamente com cultura.

O curso tem duração de seis meses eatenderá uma turma de 20 alunos. As aulasserão coordenadas por Thereza Cristina deAlmeida Cury, as quintas e sextas-feiras, das17 às 20 horas, sob a supervisão do artistaplástico Sandro Bueno Justo.

As inscrições, gratuitas, são dirigidaspara adolescentes e adultos e devem serfeitas na Casa da Cultura (Avenida Thomé deSouza, 130 – Praia da Enseada – Centro), das9 às 17 horas.

O projeto Oficina Cultural Pagu é umainiciativa da Secretaria de Estado da Culturae atende 15 oficinas localizadas no Interior eLitoral, além de oito unidades na Capital. Aotodo, incluindo Bertioga, serão oferecidas 24mil vagas para cursos de artes plásticas,história em quadrinhos, cinema, teatro, dançacirco, literatura, música e audiovisual, naGrande São Paulo.

Em virtude do feriado de 02 de novembro– Dia de F inados, e o ponto facul tat ivodecretado para segunda-feira (1º), o expedientenas repart ições públ icas da Prefe i tura deBertioga será alterado. Nesses dias, não haveráatendimento aos contribuintes. No entanto, osserv iços essenc ia is , como coleta de l ixodomiciliar e limpeza urbana serão mantidosnormalmente.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e oCentro de Saúde III (CSIII) só reabrem naquarta-feira (03). O Pronto-socorro e HospitalMunicipal atenderão 24 horas. Já o MercadoMunic ipa l de Pescados atenderá osconsumidores na segunda e terça-feira, das 7às 20 horas.

O Forte São João estará aberto paravisitação pública das 9 às 17 horas. No Parquedos Tupiniquins (no entorno do Forte), a feira deartesanato local, denominada ‘Arte no Parque’, queacontece sempre nos fins de semana, seráestendida durante o feriado prolongado. Desábado a segunda-feira, estará aberta das 16 às22 horas; e no dia 02, do meio-dia às 18 horas.Ainda nas instalações do Forte São João estaráacontecendo entre sábado (30) e terça-feira (02),a II Semana de Orquídeas e Bromélias de Bertioga,que pode ser visitada das 9 às 20 horas.

O Dia de Finados, em Bertioga terá umanovidade: músicos da Associação Civil CidadaniaBrasil – Oscip que desenvolve cursos e oficinasculturais e esportivas no Município, em parceriacom a Prefeitura, farão apresentações musicaisdurante o Dia de Finados, das 8 às 18 horas,cemitério municipal.

Haverá um ponto fixo localizado ao lado docruzeiro e também na capela. Após cadaapresentação, os músicos estarão tocando empontos distintos do local. No decorrer do dia, opúblico poderá apreciar canções ao som de violinos,violões, violoncelo, baixo, teclado, que tornarão oambiente mais agradável.

Seguindo a programação religiosa, no dia 02será celebrada uma missa no Cemitério Municipal,às 9 horas; e outra às 19 horas, na Igreja Matriz,no Centro, em memória dos que já partiram.

O Cemitério de Bertioga (Rua da Saudade –Centro) funciona todos os dias das 6 às 18 horas,mas no Dia de Finados fechará às 19 horas, devidoao horário de verão.

Confira abaixo a programação musical

08 horasADONAI CRISTONI ViolinoSIDNEY PONTES ViolinoFABIANO MARTINS ViolaWILLIANS COSTA Violoncelo

09 horasELIZEU CUSTÓDIO BaixoPERCIVAL PASTORI ViolãoTHIAGO CORREIA TecladoJORGINHO (ONG ONDA SONORA) ViolãoANDRÉ LUIZ ViolãoFRANCISCO SÉRGIO Violão

10 horasADONAI CRISTONI ViolinoSIDNEY PONTES ViolinoFABIANO MARTINS ViolaWILLIANS COSTA Violoncelo

11 horasELIZEU CUSTÓDIO BaixoPERCIVAL PASTORI ViolãoTHIAGO CORREIA TecladoJORGINHO (ONG ONDA SONORA) Violão

Premiação – A artista plástica SaraGoransson Kjosaas, de Bertioga, obteveMenção Honrosa com a obra ‘Minha Filha Frida’(óleo sobre tela), no 8ª Salão de Belas Artesde Ubatuba, da Fundação de Arte e Culturade Ubatuba (Fundart).

A cerimônia de premiação aconteceuna sex ta- fe i ra (29) , em Ubatuba . APrefeitura de Bertioga será representada noevento por funcionários e chefia da Casa daCultura.

Mostra Amigos para Sempre - A Casada Cultura de Bertioga sedia até este sábado(31) a Mostra Amigos para Sempre, que reúne12 artistas amigos que, por meio da arte,apresentam várias expressões, cada qualdentro de suas individual idades. Kimiu,Francis, Bene, Schmidt, Márcia Schmidt, OdairFurquim, Carlos Prado, Claudemir, IramarPenteado, Ricardo Bertagnon, Nylce Almeidae Cláudia Catalani fazem parte desse grupo.

A exposição, aberta no último dia 15,pode ser conferida de segunda à sexta-feira,das 13 às 17 horas, e nos fins de semana,das 14 às 20 horas.

Casa da Cultura promove Oficina deAquarela sobre Papel Reciclado

Iniciativa é promovida pela Oficina Cultural Pagu e será realizada durante seis mesesna Casa da Cultura de Bertioga

Duo Ornamentos encerraprogramação ‘Janelas do

Oriente’ na Casa daCultura

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 428 - BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 3

Atendendo as exigências doPrograma Estadual de Combate àTuberculose, a Secretaria Municipalde Saúde informa que seráreal izado no Munic ípio a 2ªCampanha de Busca At iva deSintomáticos Respiratórios Estadualde 2010.

De acordo com a Coordenaçãodo Programa Municipal deTuberculose, a ação serádesenvolvida no período de 08 a 19de novembro.

Para o secretário municipal deSaúde, a iniciativa da Secretaria deEstado da Saúde será mais uma açãodesenvolvida em Bertioga buscandooferecer a prevenção à comunidadelocal, fator considerado defundamental importância para amanutenção do bem-estar social dapopulação.

“Nossa equipe atua, por meiode diversas ações, no intuito delevar a prevenção da Tuberculosepara nossa população.Conquistamos recentementeprêmios importantes no combate aesta perigosa doença, prova docompromisso da atual Administraçãocom a valorização da vida”, finalizou

Bertioga realizará açõespreventivas contra a

TuberculoseAtividades terão início na próxima quarta-feira (04), e seguem até 26

de novembro com ações diversas no Município

o secretário.As atividades terão início nas

próximas quarta e quinta-feira (04 e05), com a realização da Oficina deCapacitação em Tuberculose paratodos os Funcionários das UnidadesBásicas de Saúde, em quatroperíodos, turmas diferentes, na Casados Conselhos, situada Rua LuizPereira de Campos, 1117, das 08 às17horas.

De 08 a 19 de novembro,acontecerão as Buscas deSintomáticos respiratórios, nasdependências das Unidades Básicasde Saúde e Hospital de Bertioga.

No dia 17, será realizado o 2ºPedágio 2010 da Tuberculose. Ainiciativa acontecerá na Rotatória dasAvenidas 19 de Maio com Anchieta,em frente ao Supermercado Krill, das09 às 12 horas.

A premiação das UnidadesBásicas de Saúde (UBSs), querealizaram maior número de coleta deexames, e funcionários que sedestacaram na busca de SintomáticosRespiratórios, acontecerá no próximodia 26, nas dependências daVigilância Epidemiológica, às 14horas.

Pensando em açõespreventivas, visando assegurar asaúde do homem, a SecretariaMunicipal de Saúde realizará nopróximo sábado (30), o Mutirão deCombate ao Câncer de Próstata. Aação acontecerá no Centro de SaúdeIII (CS III), no Centro, das 9 às 16horas, voltada ao público masculino,acima dos 40 anos.

O atendimento será efetivadopor ordem de chegada, por doisurologistas que realizarãoentrevistas e solicitação de examesespecíficos, como ultrassonografia,exame de sangue Antígeno ProstáticoEspecífico (PSA), e em alguns casoso toque retal, no intuito de identificar

Mutirão de Combate aoCâncer de Próstata

Ação acontecerá no Centro de Saúde III, no Centro, das 9 às 16horas, voltada ao público masculino, acima dos 40 anos

qualquer anomalia que possacaracterizar os sintomas destadoença, que quando nãodiagnosticada e tratada pode levara óbito.

Na oportunidade, osprofissionais da Secretaria Municipalde Saúde também disponibilizarãoaos interessados vacinas,antitetânica e Hepatite B, além docontrole de pressão arterial e Dextro,como é chamado o exame de sangue,atualmente realizado com umaparelho digital, para se medir aquantidade de glicose no sangue.

O Centro de Saúde III ficalocalizado na Rua Jorge Ferreira, nº60, no Centro.

Ber t ioga rea l i za nes tesábado (30), a partir das 9 horas,a I I Semana de Orqu ídeas eBromélias, com várias atividadesno Parque dos Tup in iqu ins(entorno do Forte São João), noCent ro . Evento reun i rá , emexposição, cerca de 400 mudas deespécies naturais bras i le i ras eestrangeiras e híbridos, além deexposição de plantas e palestrastécn i cas e o f i c inas eco lóg i cassobre p reservação , mane josustentável e cultivo de orquídease bromé l ias , aber tas àcomunidade em geral.

O evento, organizado pelaAssociação de Orquidóf i los deBertioga (em formação), tem o apoiodo Circuito Paulista de Orquidófilos(CPO), de São Paulo e de outrasassociações da categoriaconvidadas, e da Secretaria de MeioAmbiente do Município.

O público poderá visitar eparticipar do evento nos dias 30 e31 deste mês e 1º e 02 denovembro, das 9 às 20 horas, comexceção do dia 02, quando ainiciat iva será real izada até às17h30.

De acordo com o presidenteda Associação de Orquidófilos deBertioga, Marcos Antônio Campacci,haverá f ixação de orquídeas ebromélias nas árvores do Parquedos Tupiniquins, que deverá receberaproximadamente 200 plantas dasespécies nat ivas da região deBert ioga, com destaque para aBrasilaelia purpurata e Cattleyaintermédia, que segundo ele, são asorquídeas mais representativas doMunicípio.

Já para o secretário de MeioAmbiente de Bertioga, trata-se deum evento impor tante para oMunicípio, que este ano vem comnov idades . Um dos pontosfundamentais para a continuidadedo evento , apontado pe losecretário, é a idéia do Executivoé estimular para que a Associaçãodos Orquidófilos do Município, emp lena fo rmação, assuma ain i c ia t i va , independente daPrefeitura, que fica responsávelapenas em dar suporte ao evento.

Outra novidade é que nessasegunda edição da Semana, asatividades, com exceção da fixaçãode plantas no Parque dosTupiniquins, ganharam patrocínio dainiciativa privada, como a SoblocoConstrutora S/A, Praias Paulistas eFazenda Acaraú. Com esses

II Semana de Orquídeas eBromélias começa neste sábadoEvento será realizado no Parque dos Tupiniquins, no entorno doForte São João nos próximos dias 30 e 31 e 1º e 2 de novembro

patrocínios, conquistados pelaAssociação dos Orquidóf i los deBertioga, foi possível à entidadeeditar uma revista falando sobre asespécies de orquídeas e broméliasda região, que será lançadadurante o evento.

Exposição – Durante oevento, haverá exposição deplantas, nas dependências do ForteSão João, de cunho educativo sobreo ciclo de vida das orquídeas e dasbromélias, com mostra de painéisexpl icat ivos. Paralelo a essaexposição, haverá um estande, tipoquiosque, no Parque dosTupiniquins, para vendas dessasplantas.

Sobre as of ic inas decapacitação, que serão realizadasno decorrer do evento.Interessados em participar devemse inscrever no local, nos dias derealização, gratuitamente. O Parquedos Tupiniquins fica no entorno doForte São João, na Praia daEnseada, no Centro.

Confira a programação:

Sábado (30)- 9 horas - F ixação s imból ica deorquídeas nas árvores do Parque dosTupiniquins pelas crianças da Casa deApoio e cer imonial de abertura daexposição

- 14h às 15h30 - Oficina: ‘Técnicas deProdução de Orquídeas: do ViveiroComercial ao Quintal de Casa’, comLucia Morimoto

- 16h às 17h30 - Oficina: ‘Como Cuidardas Orquídeas’, com Celso Gioso

- 20 horas - Encerramento

Domingo (31)- 9 horas - Abertura do exposição

- 16h às 17h30 - Oficina: ‘Conhecendoas Orquídeas dos Diferentes BiomasBrasileiros’, com Marco Campacci

- 20 horas - Encerramento

Segunda-feira (1º/11)- 9 horas - Abertura do evento

- 14h às 15h30 - Oficina: ‘Os PrincipaisErros Cometidos nos Cuidados dasOrquídeas e Cultivode Orquídeas’, com Marcos Campaccie Reginaldo de Vasconcelos de Leitão

- 16h às 17h30 - Oficina: ‘Ecologia dasBromélias’ - Celso Perez dos Santos

- 20 horas - Encerramento

Terça-feira (02/11)

- 9h às 17h30 - Exposição

BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4284ATOS DO LEGISLATIVO

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 428 - BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 5

BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4286COMUNICADO

Convite para Audiência Pública

A Câmara Municipal de Bertioga convida todosos interessados a participarem da AudiênciaPública que será realizada no próximo dia 11 denovembro, quinta-feira, às 19h, no Plenário destaCasa de Leis, para discussão do processoorçamentário 2011.

Ver. Antonio Rodrigues FilhoPresidente da Câmara

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde,convoca todos os seus membros e demais interessadosa participarem da Reunião Ordinária:Data: 04/10/2010 (quinta-feira)Horário: 18:00 hsLocal: Sala de Espera do Centro de Saúde III – RuaJorge Ferreira, 60

Pauta:• Leitura e aprovação da ata anterior e análise

de pendências.• Informações dos Convênios• Cartão S.U.S.• Assuntos Gerais

Ditmar SchmidtPresidente

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES, TÉCNICOS EUNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB

Data de Recadastramento

Novembro 2010 a Dezembro 2010

Ônibus 01 Ônibus 0208/11 (segunda-feira) 10/11 (quarta-feira)09/11 (terça-feira) 11/11 (quinta-feira)

Van 09 Ônibus 0312/11 (sexta-feira) 16/11 (terça-feira)

17/11 (quarta-feira)

Ônibus 04 Ônibus 0518/11 (quinta-feira) 22/11 (segunda-feira)19/11 (sexta-feira) 23/11 (terça-feira)

Ônibus 06 Van 1024/11 (quarta-feira) 26/11 (sexta-feira)25/11 (quinta-feira)

Ônibus 07 Ônibus 0829/11 (segunda-feira) 01/12 (quarta-feira)30/11 (terça-feira) 02/12 (quinta-feira)

Aos associados;Para melhor atendê-los o recadastramento deste

semestre será divido por ônibus e vans nas datasmarcadas.

Nome na lista de espera 2011Os nomes deverão ser colocados na lista de espera noperíodo de 08 de novembro a 26 de novembro 2010.

Avisamos aos estudantes que já tem o nomena lista de espera dos semestres anteriores, quevenham atualizar os seus números de telefones.

CONVOCAÇÃO CONDEFI

O presidente do Conselho , no uso de suas atribuições,

CONSELHOS MUNICIPAIS

convoca para a reunião ordinária os membros titulares,suplentes e interessados em participar da reunião, aser realizada no dia 03 de novembro, às 9 horas, naCasa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira deCampos, 1.117 - Vila Itapanhaú).

Pauta:- Leitura e aprovação das atas anteriores;- Votação da alteração do Regimento interno.- Escolha do logotipo do conselho.- Assuntos Gerais.

José Augusto Coelho FilhoPresidente

COMUNICADO

Comunicamos a todos os interessados que, apartir do dia 03 de novembro de 2010 até o dia 18 denovembro de 2010, de acordo com o Decreto nº 1.593de 15 /10/2010 e seus anexos, publicado no BoletimOficial do Município nº 426 de 26/10/2010, estaremosrecebendo inscrições para participação voluntária juntoà Coordenadoria do DST/AIDS/Hepatite – COAIDS –Secretaria de Saúde de Bertioga.Os interessados, no ato da inscrição, deverão entregarcurrículo contendo os dados pessoais, assim comocópias de certificados de cursos e eventos relacionadosa ações na área de DST/AIDS/Hepatite.As inscrições serão recebidas na Unidade de Saúde CTA,localizada à Rua Mestre Pessoa, nº 1.001, Jardim Lido,de segunda a sexta feira, no período das 9 às 15 horas.Telefone para contato (13) 3317-4296

Marcus Vinicius Cavini SilvaCoordenador DST/AIDS

COMUNICADO

A Diretoria de Abastecimento informa aospermissionários das licenças abaixo citadas que, a ediçãode 2010 da Festa da Radio Praia FM foi transferida dodia 14 de novembro para o dia 28 de novembro.Estão autorizadas a trabalhar no evento as licenças 1-605, 1-448, 1-552, 1-471, 1-428, 1-235, 1-630, 1-613,1-299, 1-527, 1-112, 1-688, 1-383 e as entidades,Esporte Clube União Bertioguense e Sanjarp.

Bertioga, 30 de outubro de 2010.

Odivaldo Nogueira da Silva FilhoChefe de Fiscalização - SFIC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/10Processo nº 8593/10

Faço público, de ordem do Sr. Prefeito Municipalde Bertioga, que acha-se aberta a l icitação namodalidade Concorrência Publica nº 03/10, tipo maioroferta, para contratação de empresa, sob regime deempreitada integral para concessão onerosa de serviçospúblicos de operação de estacionamento rotativoremunerado de veículos (Zona Azul) em vias públicassituadas no Município de Bertioga.

O edital na íntegra e seus anexos poderão serconsultados na Seção de Licitação e Compras, situadana Rua Luiz Pereira de Campos 901, Vila Itapanhaú,Paço Municipal, no horário das 10h00m as 11h30m edas 13h30m as 15h30m, e adquiridos, mediante o

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDESENVOLVIMENTO CULTURAL

COMUNICADO SE N.º 01/10

Aos Professores Municipalizados

Comunicamos que os Professores Municipalizadospermanecerão nas Unidades Escolares em que prestamserviços no ano letivo de 2010, sendo de competênciado Diretor da escola a Atribuição de Classes/2011.

Bertioga, 30 de outubro de 2010.

Prof. Dulce Regina de Carvalho CenevivaSecretária de Educação e Desenvolvimento Cultural

COMUNICADO SE N.º 02/10

Aos Assistentes de Direção Escolar

Comunicamos aos Assistentes de Direção Escolarque a Sessão de Escolha e Designação de UnidadesEscolares para 2011 acontecerá no dia 03 de novembrode 2010, às quinze horas, na Sala de Reuniões daSecretaria de Educação. O não comparecimento dointeressado ou de seu representante legal implicará na

pagamento de taxa do valor de R$ 39,25 (trinta e novereais e vinte e cinco centavos).

Os envelopes “01” contendo a documentação dehabilitação e “02” contendo a proposta comercial serãorecebidos na Seção de Licitação e Compras, localizadano Paço Municipal, até a 09h20m do dia 17 de dezembrode 2.010. Iniciar-se-á a abertura dos envelopes nomesmo local e data, às 09h30m, pela Comissão deLicitação e Compras.

Bertioga, 29 de outubro de 2010.

Márcio Zitei da SilvaPresidente da Comissão de Licitação e Compras

CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 428 - BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 7atribuição compulsória de unidade escolar, conformeResolução 12/2010.

Bertioga, 30 de outubro de 2010.

Prof. Dulce Regina de Carvalho CenevivaSecretária de Educação e Desenvolvimento Cultural

COMUNICADO SE N.º03/2010

Informamos aos Diretores Escolares o Quadrodas Unidades Escolares para a Fixação de Sede,conforme Resolução n.11/2010.

PROCESSO SELETIVO Nº 02/10

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVASOBJETIVAS

A Prefeitura do Município de Bertioga, Estadode São Paulo, através do presente Edital, tornapública a convocação para realização das provasobjetivas, que se realizará no dia 07 denovembro de 2010, para os cargos de GuardaCivil/Municipal e Salva-Vidas, de acordo com odisposto no Edital de Abertura de Inscrições eInstruções Especiais de nº 02/10, de 22 de outubrode 2010, conforme segue:

CARGOS: GUARDA CIVIL/MUNICIPAL E SALVA –VIDAS

Local de apresentação: EMEIF Delphino Stocklerde LimaEndereço: Avenida Manoel da Nóbrega, s/nºJardim Lido – Bertioga SPApresentação: 08:30 hsInicio da prova e fechamento dos portões: 09:00 hs.

Informamos ainda que os candidatos deverãocomparecer no local e horário acima indicadosmunidos do comprovante de inscrição e de umdocumento oficial de identificação com foto (RG,carteira de habilitação...).

TEREZINHA MARIA DE SOUZA BORGESPresidente da Comissão Organizadora

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVULGAÇÃO DA DATA E DOS LOCAIS DO PROVA PARA ARRAIS AMADOR

DIRETORIA DE ASSUNTOS NAÚTICOS

BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4288SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETOSDECRETO N. 1.596, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamentomunicipal no valor de R$ 319.500,00 (trezentos e

dezenove mil e quinhentos reais).

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade deremanejamento de verbas no orçamento municipalatinente à Secretaria de Educação e DesenvolvimentoCultural da para suprir despesas com pessoal civil, bem

como despesas com os serviços necessários àManutenção e desenvolvimento do Ensino,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito AdicionalSuplementar no orçamento municipal no valor total deR$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentosreais), destinado a adicionar recursos para as seguintesdotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com abertura de CréditoAdicional Suplementar de que trata o artigo 1º desteDecreto, serão cobertas com recursos oriundos daanulação parcial ou total das seguintes dotaçõesorçamentárias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 deoutubro do corrente ano, revogadas as disposições emcontrário.

Bertioga, 25 de outubro de 2010.

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 1.597, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamentomunicipal no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e

sessenta mil reais).

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a que o Instituto dePrevidência Social dos servidores Públicos do Municípiode Bertioga – BERTPREV solicitou remanejamento deverba para melhor adequar seu orçamento conforme oOfício n. 466/10 – BERTPREV, consoante o teor doProcesso Administrativo n. 9954/2010 e o disposto nosartigos 4º e 5º, II, da Lei Municipal n. 886/2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito AdicionalSuplementar no orçamento municipal no valor total deR$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais),destinado a adicionar recursos para as seguintesdotações orçamentárias:

Art. 2º As despesas com abertura de CréditoAdicional Suplementar de que trata o artigo 1º desteDecreto, serão cobertas com recursos oriundos daanulação parcial ou total das seguintes dotaçõesorçamentárias.

Art. 3º As fichas programáticas 331, 336,345, 341, 342, 343, 344, 332, 334, 346, 347 e 349correspondem respectivamente às fichas 7, 12, 15, 3,4, 5, 6, 8, 10, 16, 17 e 19, pertencentes ao controleinterno da Autarquia.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 29 de outubro de 2010. (PA n. 9954/2010)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 428 - BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 9EXTRATOS

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei, expede as seguintesPortarias,

PORTARIA N. 652 de 29/10/2010Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 15/10/2010, ALICEGRACIANO, R. 4176, do cargo de provimento efetivo deINSPETORA DE ALUNO, Nível 04-A, conforme disposto noart. 41, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 653 de 29/10/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 18/10/2010, ALICE GRACIANO,(qualificada em seu prontuário), para o cargo de provimentoefetivo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, Nível 07-A, conformeo quadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LC n.01/2001 com redação introduzida pela LC n. 63/2009.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 654 de 29/10/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 18 de outubro de 2010, REJENECARVALHO, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da LC n. 01/2001, criado pela LC n.63/2009.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 655 de 29/10/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 18/10/2010, FELIPE DESTRI,(qualificado em seu prontuário), para o cargo de provimentoefetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, Nível 07-A, conformeo quadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LC n.01/2001 com redação dada pela LC n. 63/2009.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 656 de 29/10/2010Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 13/10/2010, JOYCEROBERTA CORRÊA IACOVANTUONO, R. 4227, do cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, conforme disposto no art. 41, daLei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 657 de 29/10/2010Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 16/06/2010, a retribuição pecuniária concedida ao servidor,WALDEMAR CÉSAR RODRIGUES DE ANDRADE, Fiscal, R.1838, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreton. 1.378/09.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 658 de 29/10/2010Resolve:CONCEDER, aposentadoria por idade, com proventosproporcionais, à Sra. NAZARÉ DA SILVA NEGRÃO,(qualificada em seu prontuário), servidora pública daPrefeitura do Município de Bertioga, R. 1196, ocupante docargo de provimento efetivo de Professora de EducaçãoBásica I, Nível 09FII, fundamentado no art. 40, §§ 1º, III,“b”; 2º, 3º, 8º, 17 e 18, da CF c/c art. 1º, §1º, da Lei n.10.887/04 e artigos 3º, VIII, “c”; 20 e 23-A, da LC n. 12/2002, com os direitos e vantagens previstos na Lei n. 129/95.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 659 de 29/10/2010Resolve:TRANSFERIR, a partir desta data, PAULO ROBERTO DECASTRO SILVA, Reg. nº 3116, do cargo em comissão deASSESSOR DE GABINETE DE SECRETARIA - AS, para ocargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕESLEGISLATIVAS - AL, conforme a Lei Complementar

Municipal n. 01, de 29 de março de 2001.José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

EXTRATO DE DECISÃOProcesso Administrativo n. 6185/2009

SINDICÂNCIA

Tendo em vista a sindicância instaurada pela Portaria n.374, de 30 de julho de 2009, em razão de suposto delitopenal por tentativa de estelionato, bem como eventualparticipação de servidor no ilícito. A Comissão Permanentede Processos Disciplinares e Sindicâncias – COPIAS apurouos fatos e devido ao fato de não identificação de indíciosou provas concretas de autores responsáveis pelo ilícito.DECIDO pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância comfundamento nas disposições contidas no art. 117, inciso I,da Lei n. 129/95.Registre-se e Cumpra-se.

Bertioga, 11 de junho de 2010.

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

EXTRATO DE DECISÃOProcesso Administrativo n. 8141/2009

SINDICÂNCIA

Tendo em vista a sindicância instaurada pela Portaria n.499, de 11 de dezembro de 2009, para apuração de eventualdesídia dos servidores lotados na Procuradoria Geral, tendoem vista a extemporaneidade de apresentação de veto aProjeto de Lei de iniciativa na Câmara Municipal. A ComissãoPermanente de Processos Disciplinares e Sindicâncias –COPIAS apurou os fatos e relatou que: “não ficou apuradaa responsabilidade direta do servidor da Procuradoria naperda do prazo de VETO, mas sim a falta de procedimentosque evitassem tal fato”. Portanto, DECIDO peloARQUIVAMENTO da Sindicância com fundamento nasdisposições contidas no art. 117, inciso I, da Lei n. 129/95.Registre-se e Cumpra-se.

Bertioga, 09 de agosto de 2010.

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

SINDICÂNCIA

BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 42810Seleção Paulista de Beach Soccer inicia

pré-temporada com treinos intensivos em BertiogaVisando o título do Campeonato Brasileiro

de Beach Soccer, que começa no próximo mês, emSão Paulo (SP), a Seleção Paulista da modalidadeiniciou na última quinta-feira (28) na Praia daEnseada (Centro) os treinamentos físicos e táticosnecessários para a 7ª conquista nacional. Os 20comandados pelo técnico Vítor Gaúcho ficarão naCidade até o próximo dia 10 realizando treinos epotenciais amistosos.

Destaques entre os convocados, o goleiroMão e os defensores Betinho e Bueno da SeleçãoBrasileira, além do atacante português Madjer,maior artilheiro da Copa do Mundo FIFA (67 gols)chegarão a Bertioga somente na quarta-feira (03de novembro) devido a compromissos particulares.

Vale lembrar que quatro atletas de Bertiogacompõem a delegação: os defensores Rafinha eTozinho e os atacantes Borracha e Índio. Veja abaixo a lista completa divulgada pela FederaçãoPaulista de Beach Soccer.

GOLEIROS: Erick e Luid (Caraguatatuba-SP),Augustto (São Paulo-SP) e Mão (Vitória-ES)

DEFENSORES: Marquinhos, Adiélson e Ícaro(Caraguatatuba-SP), Rafinha e Tozinho (Bertioga-SP), Betinho e Bueno (Rio de Janeiro-RJ)

ATACANTES: Borracha e Índio (Bertioga-SP), Kakáe Lipe (Caraguatatuba-SP), Júnior (Ilhabela-SP),Daniel Souza e Sidney (Rio de Janeiro-RJ), JuninhoAlagoano (Maceió-AL) e Madjer (Portugal)

Segundo o treinador, Vítor Gaúcho, a pré-temporada é uma forma de intensificar o trabalho,já que durante o ano muitos atletas deixam aparte física de lado devido a compromissospessoais e até mesmo profissionais.

“Tínhamos agendado um amistoso contra aSeleção Argentina, mas devido ao falecimento doex-presidente Néstor Kirchner tivemos quecancelar esse compromisso. Nossa expectativa éconfirmar algum bom amistoso nos próximos dias”,conta o treinador

Já para o diretor de Esportes, da Prefeiturade Bertioga, receber a delegação paulista é algomuito especial, devido à importância de muitosdesses atletas no cenário mundial. “Para nós éuma honra receber craques como o Madjer e o Mão,e principalmente saber que existem atletasbertioguenses entre eles”, reforça.

A delegação da Seleção Paulista de BeachSoccer está concentrada na pousada My Power,no Centro, e utiliza os equipamentos da academiaPower Center e da Prefeitura de Bertioga.

Artistas de Bertioga participam de exposiçãosobre Usina de Itatinga

Mostra é composta por cerca de 20 fotos, 33 aquarelas, 12 peças históricas, além de documentação da época

Equipe ficará 13 dias na Cidade treinando a parte física e tática

Em comemoração ao centenário da UsinaHidrelétrica de Itatinga, responsável por 80%da energia elétrica gerada para o Porto deSantos, o prefeito de Bertioga e o secretáriomunicipal de Turismo, Comércio e AssuntosNáuticos prestigiaram na noite de terça-feira(26), em Santos, o lançamento da exposição"Centenário de Itatinga".

A mostra é composta por cerca de 20fotos, 33 aquarelas, 12 peças históricas, alémde documentação da época. A exposição épatrocinada pela empresa Santos Brasi lParticipações S.A., a maior operadora decontêineres do país, e disponibilizada ao públiconas dependências da Pinacoteca BeneditoCalixto, no bairro do Boqueirão.

A exposição reúne o acervo do Museu doPorto de Santos, contando com a participaçãodos mais renomados artistas da região, nasáreas de fotografia e pintura referentes àUsina, dentre os quais se destacam osrepresentantes de Bertioga, o fotógrafo esecretário municipal de Turismo, Comércio eAssuntos Náuticos, José Luiz Zuppani,popularmente conhecido como Du Zuppani e opintor Sandro Bueno Justo.

A exposição "Centenário de Itatinga"acontece até o dia 7 de novembro, de terça-feira a domingo, das 14 às 19 horas, na

Pinacoteca Benedito Calixto, localizada naAvenida Bartolomeu de Gusmão, 15, na Praiado Boqueirão, em Santos. Informações pelotelefone (13) 3286-21284.

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 428 - BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 11Bertioga recebe workshop

“O Porto de Santos – Navegando pela História”Bertioga sediou na quarta-feira (27), o

workshop de capacitação para educadores sobreo projeto "O Porto de Santos - Navegando pelaHistória”, iniciativa da Santos Brasil ParticipaçõesS.A., ação voltada para resgatar a importânciahistórica do Porto de Santos e valorizar o papelda Região no desenvolvimento do país.

O objetivo da iniciativa foi o de treinarprofessores a utilizarem, em sala de aula, odocumentário interativo, que visa resgatar aimportância histórica do Porto de Santos evalorizar o papel da região no desenvolvimentodo país, e que pode ser usado como apoiodidático. O projeto é dirigido para escolas doEnsino Fundamental e Ensino Médio e conta comum DVD multimídia como peça principal.

O evento foi realizado nas dependênciasdo salão de convenções do Hotel 27, na Praia daEnseada, e contou com as presenças do prefeitode Bertioga, do diretor de Educação e Cultura, eoutros integrantes da Secretaria Municipal deEducação e Desenvolvimento Cultural.

Também prestigiaram a ação, WashingtonFlores, diretor superintendente e Raquel Ogandogerente de Comunicação e ResponsabilidadeSocial da Santos Brasil, Rosemeire Francisco,dirigente de Ensino da Secretaria de Estado daEducação, Região-Santos, Sérgio Pompéia,produtor e coordenador-geral do documentárioda Neotropica, Editora Multimídia, entre outros

Objetivo da ação foi treinar professores a utilizar, em sala de aula, o documentário que visa resgatar a importância histórica do Porto de Santos

convidados.O prefeito afirmou que esta iniciativa deve

realmente ser expandida para toda a região, pormeio de um intercâmbio entre os municípios, poiso projeto visa estimular o conhecimento sobreverdadeiras referências para a região, como oPorto de Santos e a Usina Hidrelétr ica deItatinga, patrimônio de Bertioga, responsável por80% da energia elétrica gerada para o caissantista.

“Levar ao conhecimento dos alunos aimportância destas r iquezas da Região é

fundamental, pois contribui para que possamosestar valorizando a formação de nossas criançase adolescentes, um investimento precioso nacidadania”, citou o prefeito.

O evento fez par te de uma sér ieprogramada pe la Santos Bras i l para ascidades da Baixada Santista. O encontro nomunicípio reuniu coordenadores de ensino ediretores das escolas municipais e estaduaisde ensino fundamental e médio, que farão opapel de multiplicadores do projeto em suasinstituições.

O workshop foi ministrado por MarinaPompéia, consultora de projetos educacionais.O encontro teve o intuito de apresentar arelevância do material dentro do currículoescolar, mostrando como ele pode ser utilizadocomo uma ferramenta de ensino e aprendizagemnas diversas disciplinas.

Durante a apresentação, foi utilizada atécnica "world café", que se baseia no diálogoem grupos focado num tema central que, nestecaso, será o uso do DVD interat ivo nasatividades escolares.

São Vicente é a próxima cidade a recebero treinamento. A cidade de Santos foi a primeiraa contar com a programação de workshops. Oseventos estão sendo organizados em parceriascom as Secretarias Municipais de Educação decada localidade.

A Prefeitura de Bertioga, pormeio da Secretaria Municipal deServ iços Urbanos, rea l izourecentemente melhor ias nosistema de iluminação pública noJardim Vista Linda.

As benfe i tor ias foramefetivadas na Avenida Marginal dobairro e no entorno da Emeif JardimVista L inda, loca l idades quereceberam novos postes eluminárias de alto padrão, de 250watts, atendendo os anseios demoradores e comerciantes. Poiscom ta l invest imento aAdministração Municipal passa aoferecer ainda mais segurança,conforto e dignidades à populaçãodo bairro.

O p re fe i t o de Be r t i ogaacred i ta que os invest imentosserão benéf icos, ressaltando ocompromisso do Poder Executivoem real izar ações de interessesocial, como neste caso, o reforçoda i l um inação , f a to que

Prefeitura investe em iluminaçãopública na Vista Linda

Benfeitorias ocorreram na Avenida Marginal e no entorno da Emeif Jardim Vista Linda, que receberam novos postes e luminárias de alto padrão

f avo rece rá a segu rança dascomunidades assistidas. “ Aimp lementação da i l um inaçãopública era uma reivindicação danossa população, e graças aoses fo r ços de nossa equ ipe deGoverno es tamos qua l i f i candoeste sistema em diversos bairrosda c i dade , e mu i to em b reve

ou t ros l o ca i s t ambém se rãocon temp lados com es teaprimoramento”, finalizou.

Segundo o secretár io dapasta, os investimentos seguemacontecendo também em outraslocalidades do Município, pois aintenção do atual Governo éprogramar, a inda mais, a

valorização da qualidade de vidadas comunidades.

“Mesmo tendo que pagardívidas do antigo Governo com aconcessionária de energia, nósconseguimos fazer vár iosinvest imentos em i luminaçãopública, como esses na Vista Linda,na Marginal e o entorno da escolae, ainda, a complementação detoda a Avenida Anchieta; AvenidaB, no bairro de Boracéia; a Rua daIgreja de Guaratuba, e diversosoutros pontos. A lém disso,invest imos também em novospontos de ônibus e na manutençãodas v ias públ icas”, ressal touSecretário.

A prefeitura também estáinvest indo na recuperação dailuminação de praças, orla da praiae áreas no Centro, próximas aoPíer Licurgo Mazzoni e do Canal deBertioga. A intenção é concluir arecuperação de toda a iluminaçãopública nesses trechos.

Marcos Pertinhes

Renata Brito

BERTIOGA, 30 DE OUTUBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 42812

Depois de sete meses dediscussões com representantes daPrefeitura, de pesquisadores, deentidades da sociedade civil e dapopulação em geral, o ConselhoEstadual do Meio Ambiente(Consema) aprovou, em reuniãoextraordinária, no dia 26, a minuta dodecreto de criação de duas Unidadesde Conservação no Município: oParque Estadual Restinga, com9.264,42 hectares; e da Área deRelevante Interesse Ecológico (ARIE)Itaguaré, com 58 hectares, ambas emBertioga.

Aprovadas, as propostaspreparadas pela Fundação Florestal

Consema aprova criação do Parque EstadualRestinga de Bertioga

Patrimônio Natural (RPPNs), com 1.440 hectares;e a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)Itaguaré, com 58 hectares, totalizando 10.762,24hectares, cujo ponto principal é a preservaçãoambiental.

Um dos pontos mais polêmicos dasdiscussões era a área de Itaguaré, que teve 58hectares transformados em parque estadual, pormeio da criação de uma ARIE e não pode ternenhum tipo de ocupação.

A ARIE é um instrumento para a conservaçãodos ecossistemas e o uso sustentado dos recursosnaturais. Do ponto de vista fundiário, o fato denão requererem o domínio público facilita suacriação. A categoria é interessante no âmbito dapolítica de desenvolvimento sustentado, desdeque estabelecidos os critérios técnico-científicospara a exploração de seus produtos naturais, pormeio de Plano de Manejo.

De acordo com o secretário de Meio Ambientede Bertioga, a partir da criação da Área deRelevante Interesse Ecológico, para saber o quepode ou não ser feito em Itaguaré, será necessárioa elaboração do Plano de Manejo – uma espéciede lei que determinará se o local poderá seraberto à visitação, pesquisa etc, já que trata-sede uma ferramenta que determina o zoneamentode uma unidade de conservação, caracterizandocada uma de suas zonas e propondo seudesenvolvimento físico, de acordo com suas

finalidades.Sobre famílias – pouco mais de 300, que

residem em Guaratuba (192) e Boracéia (110),dentro da UC, o secretário de Meio Ambiente explicaque, com a implantação do Parque EstadualRestinga, elas deverão ser remanejadas eatendidas por um programa habitacional do Estado.

Para o secretário, a proposta aprovada peloConsema e que deverá ser formalizada pelogovernador Goldman, por meio de assinatura dedecreto, não atende 100% de todas as propostasapresentadas, mas contempla um pouco de cadauma delas.

(FF), órgão vinculado à Secretariado Meio Ambiente do Estado de São Paulo, agoraserão encaminhadas à equipe do governador doEstado, Alberto Goldman, que assinará o decretocriando as duas novas UCs que contemplam umdos últimos remanescentes de restingas emangues bem preservados no Estado de SãoPaulo, além do trecho de floresta, que faz a ligaçãocom o Parque Estadual da Serra do Mar.

A última audiência pública realizada emBertioga sobre o assunto aconteceu no dia 07deste mês de outubro. Na oportunidade, osparticipantes se manifestaram em expor novaspropostas e foi iniciado, em um período de cincodias úteis, o envio de outros projetos ao Consema.

Todo o material foi analisado pelos técnicosda Fundação Florestal, que fizeram adequaçõesàs propostas apresentadas e discutidas nasaudiências públicas. O resultado desse trabalhofoi a minuta de Decreto votada pelos integrantesdo Consema.

A proposta aprovada cria um mosaico, quenada mais é que uma modalidade de unidade deconservação que prevê a reunião de parques,reservas biológicas, RPPNs e outras terrasprotegidas para a formação de um corredorecológico contínuo.

O mosaico de Bertioga é formado com trêsdiferentes tipos de Unidade de Conservação, ouseja, o Parque Estadual Restinga de Bertioga, com9.264,42 hectares; as Reservas Particulares do