DIRETOR DE ESCOLA1 Gesto EscolarLCK, Heloisa. Dimenses da gesto escolar e suas competncias. Curitiba: Editora Positivo, 2008.VIEIRA, Sofia Lerche (Org.). Gesto da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.2 Currculos e ProgramasCAMPOS, Maria M.; CRUZ, Maria Helena Vieira. Consulta sobre qualidade da Educao Infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. So Paulo: Cortez, 2006.LCK, Heloisa. Liderana em gesto escolar. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.SO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Tempos e espaos para a infncia e suas linguagens nos CEIs, creches e EMEIS da cidade de So Paulo. So Paulo: SME/DOT, 2006. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. A Rede em rede: a formao continuada na educao infantil - fase 1. So Paulo: SME/DOT, 2007. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientaes curriculares: expectativas de aprendizagens e orientaes didticas para a Educao Infantil, So Paulo: SME/DOT, 2007. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. As Mdias no universo infantil: um dilogo possvel. So Paulo: SME/DOT, 2008. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientaes curriculares: proposio de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental - ciclo I. So Paulo: SME/ DOT, 2007. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Projeto toda fora ao primeiro ano: guia para o planejamento do professor alfabetizador; orientaes para o planejamento e avaliao do trabalho com o 1 ano do Ensino Fundamental. So Paulo: SME/DOT, 2006. (v. 1, 2 e 3). Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Guia de planejamento do professor e orientaes didticas para o Professor do 2ano do Ciclo I. So Paulo: SME/DOT, 2007. (v. 1 e 2). Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Projeto intensivo no ciclo I: material do professor. So Paulo: SME/DOT, 2006. (v. 1, 2 e 3). Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientaes curriculares: proposio de expectativas de aprendizagem do ensino fundamental - ciclo II. (Matemtica, Lngua Portuguesa, Histria, Geografia, Cincias, Artes, Ingls e Educao Fsica). So Paulo: SME/DOT, 2007. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSILVA, Monica Ribeiro da. Currculo e competncias: a formao administrada. So Paulo: Cortez, 2008. (cap. 1).3 Educao e SociedadeCANRIO Rui. A Escola tem futuro? Das promessas s incertezas. Porto Alegre: Artmed, 2006. 4 LegislaoDecreto Federal n 5.296 de 02/12/04 que regulamenta as Leis n 10.048 de 08/11/00, que d prioridade de atendimento s pessoas que especifica e 10.098, de 19/12/00, que estabelece normas gerais e critrios bsicos para promoo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou mobilidade reduzida, e d outras providencias.Resoluo CNE/CEB n 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil.Deliberao CME n 03/97 - Estabelece diretrizes para elaborao do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educao Infantil e de Ensino Fundamental e Mdio vinculados ao sistema de Ensino do Municpio de So Paulo.BIBLIOGRAFIA GERAL - PARA TODOS OS CARGOS 1 Publicaes InstitucionaisBRASIL. Ministrio da Educao. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino Mdio (ENEM): fundamentao terico-metodolgica. Braslia: MEC/ INEP, 2005 (p. 11 a 53).BRASIL. Ministrio da Educao. Secretaria de Educao Basica. Ensino fundamental de 9 anos: orientaes para a incluso da criana de 6 anos de idade. Braslia: Ministrio da Educao, Secretaria de Educao Bsica, 2007.BRASIL. Ministrio da Educao. SEESP. Acessibilidade arquitetnica. In: BRASIL. Ministrio da Educao Atendimento educacional especializado: deficincia fsica. Braslia: MEC/SEESP, 2007 (p. 105 a 108).BRASIL. Ministrio da Educao. SEESP. Incluso Escolar de Alunos Cegos e Baixa Viso. In: Atendimento educacional especializado: deficincia visual. Braslia: MEC/SEESP, 2007 (p. 13 a 27).CARVALHO, Marlia Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulaes entre gnero e cor/ raa. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lcia (Org.). Olhares feministas. Braslia: Ministrio da Educao: UNESCO, 2009.CUNHA, Manuela Carneiro da. O Futuro da questo indgena. In: SILVA, Aracy Lopes da ; GRUPIONI, Luis Donisete Benzi. A Temtica indgena na escola: novos subsdios para professores de 1 e 2 graus. So Paulo: Global; Braslia: MEC: UNESCO, 2004.SO PAULO (Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Referencial sobre avaliao da aprendizagem na rea da deficincia intelectual - RAADI. So Paulo: SME/DOT, 2008 (p. 10 a 27).SO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao de So Paulo. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientaes gerais para o ensino de lngua e matemtica no ciclo I. So Paulo: SME/DOT, 2006. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competncia leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. So Paulo: SME/DOT, 2006. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientaes curriculares: expectativas de aprendizagem para educao de jovens e adultos EJA. So Paulo: SME/DOT, 2008. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Matrizes de referncia para a avaliao do rendimento escolar. So Paulo: SME/ DOT, 2007. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Referencial sobre avaliao da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. So Paulo: SME /DOT: 2007 ( p. 16 a 39).SO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientaes curriculares: proposio de expectativas de aprendizagem - LIBRAS. So Paulo: SME/ DOT, 2008. ( p. 14 a 17). Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Orientaes curriculares: expectativas de aprendizagem para educao tnico-racial. So Paulo: SME/ DOT, 2008.SO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Educao: fazer e aprender na cidade de So Paulo. So Paulo: Fundao Padre Anchieta, 2008.SO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Orientaes didticas: alfabetizao e letramento - EJA e MOVA. So Paulo: SME/DOT, 2008. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao: SME/DOT. Toda fora ao primeiro ano: contemplando as especificidades dos alunos surdos. So Paulo: SME/DOT, 2007 (p. 12 a 29). Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Reorganizao da EJA: Educao de Jovens e Adultos da rede municipal de educao de So Paulo. So Paulo: SME/DOT, 2008. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSO PAULO(Cidade). Secretaria de Educao. Diretoria de Orientao Tcnica. Caderno de orientaes didticas ler e escrever: tecnologias na educao. So Paulo: SME/ DOT, 2007. Disponvel em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br2 LegislaoLegislao Federal:Constituio da Repblica Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.Lei Federal n. 8.069, de 13/07/90 - Dispe sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.Lei Federal n. 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Lei Federal n 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educao.Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispe sobre a Lngua Brasileira de Sinais - LIBRAS.Lei Federal n 10.793, de 01/12/03 - Altera a redao do art. 26, 3, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional.Lei Federal n 11.114, de 16/05/05 - Altera os artigos 6, 30, 32 e 87 da Lei 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatrio o incio do ensino fundamental aos seis anos de idade.Lei Federal n 11.274, de 06/02/06 - Altera a redao dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional, dispondo sobre a durao de 9(nove) anos para o ensino fundamental, com matrcula obrigatria a partir dos 6(seis) anos de idade.Lei Federal n 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional, para incluir no currculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temtica "Histria e Cultura Afro-Brasileira e Indgena".Lei Federal n 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - FUNDEB.Resoluo CNE/CEB n 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.Resoluo CNE/CEB n 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Mdio.Resoluo CNE/CEB n 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indgenas.Resoluo CNE/CEB n 01/00 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao de Jovens e Adultos.Resoluo CNE/CEB n 02/01 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educao Especial na Educao Bsica.Resoluo CNE/CP n 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao das Relaes tnico - Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana.Resoluo CNE/CEB n 04/06 - Altera o Artigo 10 da Resoluo CNE/CEB n 03/98. Legislao Municipal:Lei Orgnica do Municpio de So Paulo - Ttulo VI, Captulo 1, artigos 200 a 211.Lei n 8.989, de 29/10/79- Dispe sobre o Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de So Paulo, artigos 178 e 179.Lei n 14.660, de 26/12/07 - Dispe sobre as alteraes das Leis n 11.229/92, n 11.434/93 e legislao subsequente, reorganiza os Quadros dos Profissionais de Educao, com as respectivas carreiras, criado pela Lei n 11.434/93, e consolida o Estatuto dos Profissionais de Educao Municipal.Lei n 14.709, de 03/04/08 - Dispe sobre o reajustamento das Escalas de Padres de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais da Educao, absoro das gratificaes institudas pela Lei n 14.244, de 29/11/06, na forma que especifica e introduz alteraes na Lei n 14.660, de 26/12/07 - Artigos 15 a 23.Lei n 14.715, de 08/04/08 - Altera dispositivos das Leis ns 9.480/82 e 10.224/86, as quais dispem respectivamente sobre as carreiras de Agente Vistor, concede Gratificao por Desempenho de Atividade, instituda pela Lei 14.600/07 e Lei n 14.660, de 26/12/07 - Artigos 7 a 17.Lei n 14.896, de 03/02/09 - Dispe sobre a incluso de artigo na Lei 14.660, de 26/12/07, e d outras providncias.Lei 13.304/02 - Dispe sobre a Lngua Brasileira de Sinais - LIBRAS.Decreto Municipal n 45.415, de 18/10/04 - Estabelece Diretrizes para a Poltica de Atendimento s Crianas, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.Decreto Municipal n 45.652- d nova redao ao pargrafo artigo 7 do Decreto 45.415/04.Deliberao CME n 03/06 - Dispe sobre o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de So Paulo.Indicao CME n 07/06 - Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.