14 de setembro de 200114 de setembro de 2001

RENATO NAVARRO GUERREIRO RENATO NAVARRO GUERREIRO Apresentação:Apresentação:

BRASÍLIABRASÍLIA

AGENTES DO MODELO ANTERIORAGENTES DO MODELO ANTERIOR

MINISTÉRIODAS

COMUNICAÇÕES

FORMULADORDE

POLÍTICA

TELEBRÁS

MC&

TELEBRÁS REGULADOR

OPERADOR

Comprar telefone?- Indisponibilidade- Fila- Alto custo- Tempo de Atendimento

ATENDIMENTO TELEFÔNICOATENDIMENTO TELEFÔNICOBrasil (1994)Brasil (1994)

RENDA MENSALR$ QUANT. (MIL) % % ACUM QUANT. (MIL) % % ACUM

A ( 3000) 1.290 4 4 2.580 32 32B (2000 a 3000) 3.870 12 16 4.010 49 81C (1000 a 2000) 8.700 27 43 1.430 17 98D ( 500 a 1000) 14.820 46 89 150 2 100E ( 500) 3.550 11 100 0 - -TOTAL 32.230 100 - 8.170 100 -

FAMÍLIAS ACESSOS RESIDENCIAIS

?

?

ETAPAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO ETAPAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕESSETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

?Telefonia Celular? Serviços Via Satélite? Comunicação Dados (Serviços Limitados)? Serviços de Valor Adicionado

1. Emenda Constitucional N° 8 1. Emenda Constitucional N° 8 ?? Agosto/95Agosto/95

2. Lei M2. Lei Míínima nima ?? Julho/96Julho/96

? Princípios Fundamentais? Criação do Órgão Regulador? Organização dos Serviços de Telecomunicações

- Universalização- Competição

? Privatização das Empresas Federais

ETAPAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO ETAPAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕESSETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

3. Lei Geral de Telecomunica3. Lei Geral de Telecomunicaçõções es -- Julho 97Julho 97

AGENTES DO NOVO MODELOAGENTES DO NOVO MODELO

LEGISLATIVOE

EXECUTIVO

FORMULADORDE

POLÍTICA

EMPRESASPRIVADAS

ANATEL REGULADOR

OPERADOR

? Representar o Brasil em organismos internacionais? Implementar as políticas para o setor? Regulamentar e fiscalizar os serviços e redes? Concessão de serviços no regime público? Autorização de serviços no regime privado? Fixar, acompanhar e controlar tarifas? Administrar o espectro de radiofreqüências e uso de

órbitas? Arrecadar e aplicar suas receitas? Decidir em última instância administrativa sobre as

matérias de sua alçada

ANATELANATELATRIBUIÇÕES ESPECÍFICASATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

ASPECTOS DIFERENCIADORESASPECTOS DIFERENCIADORES

SISTEMA ANTERIORSISTEMA ANTERIOR SISTEMA ATUALSISTEMA ATUAL

MonopólioMonopólio

Estado OperadorEstado Operador

CompetiçãoCompetição

Regulamentação voltada às OperadorasRegulamentação voltada às Operadoras

Ausência de CompromissosAusência de Compromissos

Inexistência de ObrigaçõesInexistência de Obrigações

Inexistência de PuniçõesInexistência de Punições

Prazo de Licença IndefinidoPrazo de Licença Indefinido

Operação por Empresas PrivadasOperação por Empresas Privadas

Regulamentação voltada aos usuáriosRegulamentação voltada aos usuários

Contrato de ConcessãoContrato de Concessão

Metas fixadas em contratoMetas fixadas em contrato

Existência de sançõesExistência de sanções

Prazo fixo de ConcessãoPrazo fixo de Concessão

STFC STFC -- REGIÕES DO PGOREGIÕES DO PGO

Região I

Região II

Região III

Região IV (Brasil)

* em milhões

10,311,70 13,3

16,520,2

JUL

22,127,8

35,0PREV

38,340,5PREV

43,3JUN

49,6

58,0

1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2003 2005

Telefonia FixaTelefonia FixaAcessos InstaladosAcessos Instalados

82

43

6

34

71

85

10

42

80

89

15

50

82

92

28

66

83

9591

99

Classe A Classe B Classe C Classe D

19971998199920002001

Fonte: Telemar* Dez/01 previsão

LARES COM TELEFONE (em %)

RRegiãoegião IITerminais ResidenciaisTerminais Residenciais

84

67

0

25

77

91

5

52

83

93

30

67

8994

48

77

9296 94

98

Classe A Classe B Classe C Classe D

19971998199920002001

Fonte: SMG/IDS - Brasil Telecom* Os dados foram estimados por amostragem

Região IIRegião IITerminais ResidenciaisTerminais Residenciais

LARES COM TELEFONE (em %)

90

65

8

35

75

94

10

41

86

97

23

57

9398

42

69

9498 9798

Classe A Classe B Classe C Classe D

19971998199920002001

Fonte: Marplan Brasil Pesquisas Ltda - Dez/99 e Telefônica* 2001 previsão

LARES COM TELEFONE (em %)

Região IIIRegião IIITerminais ResidenciaisTerminais Residenciais

* em milhões

0,2 0,20,3

0,40,5JUL

0,60,7

0,9 1,1PREV

1,2JUN

1,4

1,6

1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2003 2005

Telefonia FixaTelefonia FixaTUP’sTUP’s

JÁ TEM MUITO BRASILEIRO COM JÁ TEM MUITO BRASILEIRO COM TELEFONE NA PORTA DE CASATELEFONE NA PORTA DE CASA

Telefonia Móvel Telefonia Móvel Acessos em Serviço Acessos em Serviço

* em milhões

0,0 0,03 0,82,7

5,6JUL

7,4

15,0 21,5PREV

23,2

25,8JUN

29,2

45,5

58,0

1990 1992 1994 1996 1998 1999 2000 2001 2003 2005

Informações GeraisInformações GeraisInvestimentos Estrangeiros DiretosInvestimentos Estrangeiros Diretos

(US$ milhões) (US$ milhões)

Fonte: BACENFonte: BACEN

* Dados de janeiro a junho de 2001* Dados de janeiro a junho de 2001

PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO

TOTAL DE INVESTIMENTOSTOTAL DE INVESTIMENTOS

COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES

27.564,0

7.797,0

29.876,0

10.897,09.345,0

2.235,0

1999 2000 2001*

28,3% 36,5% 23,9%

Informações GeraisInformações GeraisInvestimentos Estrangeiros DiretosInvestimentos Estrangeiros Diretos

(Porcentagem %) (Porcentagem %)

4,289,13

4,782,07

1,721,44

1,000,690,520,430,310,140,04

2,8123,92

16,218,86

5,995,58

4,141,62

1,100,74

0,520,23

1,71

Agricultura, pecuária e extrativa mineral

Produtos químicos

Fabr. e mont. de veículos automotores2/

Produtos alimentícios e bebidas

Máquinas e equipamentos

Máquinas, aparelhos e mat.elétricos

Produtos minerais não-metálicos

Material eletrônico e equips.de comunicação

Artigos de borracha e plástico

Metalurgia básica3/

Reciclagem

Máquinas p/ escritório e equips.de informática

Produtos do fumo

Outras indústrias

COMUNICAÇÕES

Intermediação financeira

Eletricidade, gás e água quente

Comércio

Atividades de informática e conexas4/

Serviços prestados a empresas

Construção5/

Seguros e previdência privada

Atividades imobiliárias

Ativ. recreativas, culturais e desportivas

Limpeza urbana, esgoto e atividades conexas

Outros serviços

Fonte: BACENFonte: BACEN

Total de Investimentos de janeiro a junho de 2001Total de Investimentos de janeiro a junho de 2001

9.345 US$ milhões9.345 US$ milhões

Informações GeraisInformações GeraisImportação X ExportaçãoImportação X Exportação

Balança Comercial Balança Comercial Produtos de TelecomunicaçõesProdutos de Telecomunicações

65,4

1.500,1

195,2

2.169,9

223,8

1.767,4

381,1

1.300,31.157,9

1.524,0

541,1

1.188,7

1996 1997 1998 1999 2000 2001*

4,4% 9,0% 12,7% 29,3% 76,0% 45,5%Relação EXP/ IMPRelação EXP/ IMP

EXPORTAÇÕESEXPORTAÇÕES

IMPORTAÇÕESIMPORTAÇÕES

* janeiro a junho de 2001.* janeiro a junho de 2001.

(US$ milhões)(US$ milhões)

Fonte: SECEX / MDICFonte: SECEX / MDIC

CONSOLIDAÇÃO DO CONSOLIDAÇÃO DO MODELO (STFC)MODELO (STFC)

REGIÃO I

REGIÃO II

REGIÃO III

REGIÃO IV

Abertura Mercado

2002

STFC

Competição

SMP SCM

Universalização

ExpansãoPGMU

Aplicaçãodo FUST

• Integração Modernização daação Governamental

Interconexão

• Pluralidade de Ofertas• Melhor uso recursos

numeração• Ganhos de eficiência

Qualidade

• Ganhos tecnológicos• Qualificação RH• TV Digital• 3ª Geração

Consolidação Modelo Consolidação Modelo RegulatórioRegulatório

orientado para interesse doorientado para interesse do

Cidadão BrasileiroCidadão Brasileiro

• Saúde• Educação• Bibliotecas• Outros

SITE ANATEL – www.anatel.gov.br