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B IG m 215Boletim da Indústria Gráfica Ano XXII - 1 - 1970 Distribuído pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica ABIGRAF
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S U M Á R I O
Editorial ......................................................... 4.673Secretaria ......................................................... ---- 4.675Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP ___ 4.681Noticiário do Sindicato................................. 4.689Noticiário da ABIGRAF ............................. 4.703Noticiário do GEIPAG................................. . . . . 4.713Setor Jurídico ................................................... 4.719Guia da Indústria Gráfica ........................... 4.727Delegados ......................................................... 4.730
ÊSTE BOLETIM CERTAMENTE INTERESSA A OUTROS EXECUTIVOS OU TÉCNICOS DE SUA FIRMA.
QUEIRA, POR OBSÉQUIO, FAZÊ-LO CIRCULAR.
Janeiro, 1970 4.671
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E D I T O R I A L
Segundo soubemos, o Sindicato das Indústrias Gráficas de um dos Estados da Federação, através de seu presidente, assinou, recentemente, com o Sindicato dos Trabalhadores, acordo salarial em que se fêz incluir cláusula que obriga as empresas ao pagamento do adicional de insalubridade a seus empregados.
Esse procedimento, além de não representar o pensamento da classe, uma vez que êsse Sindicato possui apenas meia dúzia de sócios, quando o número de gráficas na região é de 424, mais ou menos, contraria frontalmente a legislação vigente e os interesses dos próprios trabalhadores.
A tipografia não é atividade essencialmente insalubre. Se há oficinas onde se possa constatar insalubridade, isso decorre da precariedade das instalações, que, aliás, deve ser sanada, em benefício da saúde dos trabalhadores. Pretender compensar a insalubridade, que pode e deve ser removida, com alguns minguados cruzeiros, parece-nos maquiavélico, se não desumano.
Demais, na hipótese absurda de se admitir a atividade gráfica como insalubre, fechar-se-iam, consequentemente, as portas das oficinas aos menores aprendizes, aos trabalhadores do sexo feminino, bem como se criariam obstáculos irremovtveis ao funcionamento das escolas de artes gráficas, tão necessárias ao aperfeiçoamento da mão-de-obra.
Lembremo-nos da Portaria de 16 de setembro de 1965, do Ministério do Trabalho, cujo artigo 1fi diz: ",São consideradas atividades e operações insalubres,enquanto não se verificar haverem delas sido eliminadas as causas de insalubridade (grifo nosso), aquelas que, por sua própria natureza, condições ou métodos de trabalho, expondo os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ou intoxicações e constem dos quadros anexos”. O mesmo se pode ler no § 1 °, do art. 3.-, do Decreto-lei 389, de 26 de dezembro de 1968. Em miúdos, quer dizer que, eliminando-se as causas da insalubridade, não há por que cogitar-se do pagamento do adicional.
Por outro lado, a caracterização da insalubridade deve ser feita por profissionais competentes e devidamente autorizados pelos órgãos governamentais, e não a bel-prazer de sindicatos ou de quem quer que seja.
No caso em questão, há que lamentar-se, ainda, a circunstância da não sin- dicalização das empresas, que se mantêm, em relação à sua entidade de classe, num estado de alheamento total, a ponto de deixar seus destinos entregues a uma diretoria divorciada da realidade.
Andou mal, portanto, a presidência dêsse Sindicato, contra a qual, co>nv razão, se levantaram as vozes de protesto do empresariado gráfico e a que, solidariamente, somamos a nossa.
Janeiro, 1970 4.673
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NOTICIÁRIO DA SECRETARIA
RETROSPECTO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 1969
ATIVIDADES DA DIRETORIA
Durante o exercício de 1969, a diretoria do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo, da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, e ainda a da ABIGRAF Regional de São Paulo, reuniram-se 48 vêzes.
Partidparam também do III Congresso Nacional da Indústria Gráfica, realizado em Belo Horizonte-MG, sob a promoção da ABIGRAF — Nacional, e ainda do II Congresso Latino Americano da Indústria Gráfica, conclave êste que teve como palco, a cidade do México, naquele País.
A par disso, compareceram a inúmeras reuniões de setores relacionados com o da Indústria Gráfica e visitaram diversos Estados da União, a fim de averiguar e constatar a possibilidade da instalação de novas Regionais — ABIGRAF, concretizando-se, através dêsse trabalho, a fundação das do Paraná e Pernambuco.
Complementando um mínimo resumo de suas atividades, podemos salientar as inúmeras representações feitas junto a órgãos governamentais sôbre problemas Fiscais e Trabalhistas. Dessas podemos destacar as relativas ao problema do enquadramento fiscal dos setores dedicados a Fotolitografia, Linotipia e a ampliação do conceito do que vem a ser indústria gráfica, através de solicitação de uma revisão na C.L.T., no tocante ao capítulo dedicado ao Enquadramento Sindical. Não foi descuidada também a questão relativa ao crescente número de instalação de gráficas de consumo próprio, de Autarquias, de Entidades Religiosas, etc. e finalmente participou ativamente das atividades do GEIPAG, de cujo plenário, o sr. Damiro de Oliveira Volpe, presidente em Exercício da ABIGRAF, faz parte.
NOVOS ASSOCIADOSDurante o mês de Dezembro, associa- — Associação Brasileira da Indústria
ram-se às nossas entidades de classe as Gráfica, a seguir transcrevemos, seguintes Emprêsas, cujos respectivos números de filiação ao Sindicato e ABIGRAFJaneiro, 1970 4.675
Noticiário da Secretaria
Corisan — Indústrias Gráficas Ltda..............Gráfica Relevo Universal Ltda......................Indústria Cartográfica Brooklyn Ltda..........Rosa do Nascimento Salomão ..................Carlos Alberto R entes......................................Copymatic S/A — Ind. e Com...................Georges Demetre Tanviskos ......................José David Dib ..............................................Gráfica Winive Ltda.......................................Tipografia Velox Ltda.....................................Ind. e Comércio de Artefatos de Papel DuranLtda........................................................................Leite Ribeiro & Cia. Ltda...........................Discos C B S. S/A — Ind. e Com..............Gráfica Editora Corona S/A ......................Encadernadora Sedida Ltda.............................Tipografia do Comércio Ltda..........................Artes Gráficas Garantia Ltda..........................Daniel Dycinski .............................................
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ATIVIDADES D A SECRETARIADurante o ano 1969, recebemos um
total de 1.516 cartas e ofícios, além de centenas de circulares, revistas e demais boletins informativos, não só de nosso território, mas dos mais diversos rincões do globo terrestre.
De outra parte foram expedidos 2.184 cartas, 57 ofícios, 118 telegramas e 19 circulares. Das 2.184 cartas, 1.165 foram através da ABIGRAF Nacional, 628 do Sindicato e 391 da Regional. N o tocante ao GEIPAG, foram expedidos 101 malotes e recebidos 38.
ATIVIDADES D O DEPARTAM ENTO JURÍDICON o ano findo, o Departamento Jurí
dico — Setor Trabalhista — compareceu a 187 audiências, respondendo a 1003 consultas dos prezados associados e acompanhando a Diretoria no trato dos problemas relativos ao reajuste salarial 1969/70.
No setor Fiscal, além de inúmeras representações visando a esclarecer problemas relacionados com enquadramento fiscal de setores de nossa categoria econômica, respondeu a 612 consultas dos nossos consócios.
INFORMAÇÕES DIVERSASAproveitamos esta coluna para agra
decer e retribuir os votos de Boas Festas e de Prosperidade no ano que se inicia, recebidos das seguintes Empresas, Entidades e amigos comuns:Gegraf S/AEscola Profissional Delfim Moreira Distribuidora Três Poderes Ltda.Irwa — Indústria Gráfica Ltda.C . SS. R . — Oficina Gráfica Editora
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4.676 Boletim da Ind. Gráfica
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Noticiário da Secretaria
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4.678 Boletim da Ind. Gráfica
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NOTICIÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA FIESP-CIESP
PROGRAMAÇÃODOPRESIDENTEMÉDICIO sr. Theobaldo De Nigris, presi
dente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, falou a respeito das medidas tomadas pelo Governo da República durante a reunião ministerial, assim como sôbre os resultados já conseguidos pela administração pública no exercício de 1969. Assinalou o líder da indústria paulista que "sem dúvida êsses resultados conseguidos nos animam e alegram”. Disse: Alguns princípios enunciados pelos porta-vozes governamentais são por nós considerados altamente satisfatórios. Entre êles queremos ressaltar o referente à não elevação dos impostos no corrente ano. Não é se- grêdo para ninguém — afirmou o sr. Theobaldo D e Nigris — que a carga tributária em nosso país é bastante pesada. A êsse respeito, a Fiesp e o Ciesp têm efetuado estudos e feito pronunciamentos, mostrando os inconvenientes que o pêso excessivo dos impostos e taxas acarreta à produção e ao consumo em geral em nosso país. Afirmou o sr. De Nigris que essa determinação é sábia e oportuna.
A seguir, disse o sr. Theobaldo De Nigris: Louvamos a programação polí- tico-administrativa destinada a conseguir os três objetivos básicos no setor econô- mico-financeiro, consubstanciados no cres
cimento do Produto Interno Bruto entre 8 a 9%, taxa inflacionária inferior a 20% e elevação dos níveis de reserva em mais 100 milhões de dólares. São, evidentemente, programações que com algum esforço e, quiçá até mesmo com algum sacrifício, poderemos conseguir, com benefícios para o govêtno, empresariado e povo em geral. Salientou o sr. Theobaldo De Nigris que não é possível esquecer uma das providências anunciadas pelo Presidente da República, após a reunião Ministerial e que se insere entre os principais 14 pontos de seu importante pronunciamento. "Queremos nos referir ao ordenamento da produção legislativa e sua simplificação. Nos últimos anos, por fôrça da necessidade da execução dos postulados da Revolução, necessário foi introduzir amplas e profundas modificações em nossa legislação. Há, portanto, urgência em discipliná-la, ordená-la e simplificá-la. Essa a razão pela qual aplaudimos irrestritamente a determinação do presidente da República no sentido de consolidar o nôvo direito, iniciando êsse trabalho pela ordenação das normas jurídicas de natureza financeira, tributária, trabalhista e previden- ciária, assim como as referentes à locação predial e à propriedade rural, terminou o sr. Theobaldo De Nigris.
CONFRATERNIZAÇÃO D A IN DÚSTRIAN o fim do ano passado, a Fiesp-
Ciesp promoveram o já tradicional almoço de confraternização da indústria paulista, que contou com grande número de autoridades e industriais dos vários
setores. Em um trecho de seu discurso, o sr. Theobaldo De Nigris falou: "Embora o futuro seja algo que se apresente invisível para os nossos olhos e intangível para as nossas mãos, sinto, porém, sem
Janeiro, 1970 4.681
Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP
ater-me a estudos que se processam acerca das trilhas que teremos de percorrer nos dias de amanhã, que nunca estivemos, como hoje, tão firmes em nosso propósito e em nossas caminhadas, para o cumprimento da nossa missão na vida
COSTAQuando da morte do ex-presidente
Costa e Silva, o sr. Theobaldo De Nigris, presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo declarou : "Perde o país um dos seus filhosmais ilustres, perde a nação um grande cidadão, perdem as Forças Armadas um de seus melhores camaradas. Fica conôs-
econômica, qual uma obrigação a que devemos dar o melhor do nosso esforço e o mais forte da nossa fé, sem que a humildade nos abandone ou se perca no emaranhado das nossas decisões e das nossas responsabilidades”.
SILVAco, entretanto, a certeza de que o Marechal Costa e Silva, ao passar para a História, levou consigo a consciência de ter cumprido na plenitude o papel que lhe estava reservado, na superior responsabilidade de conduzir os destinos de uma Nação em seus momentos mais difíceis, de consolidação do processo revolucionário brasileiro de março de 1964”.
M EDALHA D A CNIComo parte do programa comemora
tivo do quinquagésimo aniversário de fundação da Organização Internacional do Trabalho — OIT — realizou-se, no auditório do Ministério do Trabalho e Previdência Social, na Guanabara, soleni
dade de entrega, aos líderes das classes patronais e de trabalhadores, a "Medalha Confederação Nacional da Indústria”. Um dos agraciados com a distinção foi o presidente da Fiesp-Ciesp, sr. Theobaldo De Nigris.
CONGRATULAÇÕES A DE NIGRISNa última reunião das diretorias
plenárias das entidades da indústria paulista o sr. Paulo Mariano dos Reis Ferraz, em nome dos demais membros das diretorias da Fiesp-Ciesp, solicitou fôsse consignado em ata um voto de congratulações com o presidente Theobaldo De Nigris, pela maneira como vem dirigindo os destinos das entidades. Falando na ocasião, o presidente De Nigris afirmou
que ninguém governa sozinho. Assim, contando com a colaboração de todos os companheiros de Diretoria, pôde trabalhar e enfrentar os sérios problemas que se apresentaram. Agradeceu a cooperação recebida, ressaltando que somente através de apôio franco e leal e da soma de esforços foi possível conduzir os assuntos atinentes à economia industrial.
EXPORTAÇÕES: CUM PRIM ENTO A MÉDICIO sr. Theobaldo D e Nigris, logo
no início do ano, enviou telegrama ao Presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici, nos seguintes têrmos: "A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo congratulam-se com o govêrno brasileiro, na pessoa de
V. Excia., pelo êxito marcante que o País obteve com as exportações recordes efetuadas no ano passado. Contribuiram sem dúvida para êsse auspicioso resultado as medidas do estímulo fiscal e cambial adotadas pela administração em boa hora
4.682 Boletim da Ind. Gráfica
Noticiário da Presidência da FIESP-C1ESP
correspondidas pelos empresários, empenhados em aumentar e diversificar o nosso comércio exterior.” N o mesmo sentido, o presidente da FIESP/CIESP dirigiu
mensagens de congratulações aos ministros do Exterior, Mário Gibson Barbosa; da Fazenda, prof. Delfim Neto; e do Comércio e Indústria, sr. Fábio Yassuda.
M EDALHÃO "OLAVO BILAC”O sr. Theobaldo D e Nigris foi
homenageado pela II.* Região Militar, com a outorga do Medalhão "Olavo Bilac”, através do seu comandante, General de Divisão Dalle Coutinho. Nessa oportunidade, o comandante Dalle Coutinho disse da honra em ser o portador do Medalhão "Olavo Bilac”, pela II.* Região Militar, outorgada merecidamente ao sr. Theobaldo De Nigris. Salientou a colaboração que as Forças Armadas vêm recebendo da indústria paulista, através do presidente da Fiesp-Ciesp. Usando da palavra o presidente De Nigris afirmou que desde 1964 para cá tem sido demonstrado o alto apreço da indústria pelas Forças Armadas, através da cola
boração estreita para se dar ao país o grande destino que dêle se espera.
O governador Abreu Sodré e senhora enviaram ao sr. Theobaldo De Nigris, cumprimentos pela homenagem que as Forças Armadas prestaram ao titular das entidades representativas da indústria paulista, com o oferecimento da Medalha "Olavo Bilac”, em agradecimento aos esforços realizados pela indústria paulista para a execução da Lei do Serviço Militar Obrigatório. O texto do telegrama é o seguinte: "Enviamos nossoscumprimentos pela justa homenagem, o recebimento da Medalha "Olavo Bilac”. Cordialmente, governador Abreu Sodré e senhora”.
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NOTICIÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA FIESP-CIESP
O presidente Theobaido De Nigris fala empossando o Conselho Editorial.
EMPOSSADO 0 CONSELHO EDITORIAL DE INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTOEm almoço informal realizado no Salão
de Recepções do SESI dia 5 último, às 12 horas, tomaram posse os integrantes do Conselho Editorial da Revista INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO, da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, assim constituído: Theobaido De Nigris, presidente das entidades representativas da Indústria paulista; Paulo Mariano dos Reis Ferraz, diretor-secretário; Hans Ludwig Aschermann, diretor-tesoureiro; José E. Mindlin, diretor do Departamento de Comércio Exterior; Luiz Rodovil Rossi, diretor do Departamento Jurídico; Dilson D. Funaro, diretor do Departamento de Documentação, Estatística, Cadastro e Informações Industriais; e Sérgio Roberto Ugolini, diretor do Departamento de Economia da FIESP-CIESP.
Presentes estiveram ainda os srs. Pery Bomeisel e Humberto Dantas, da Editoria daquela publicação; José Yamashiro e Hideo Onaga, da nova direção técnica da Revista; Samuel Santos, secretário administrativo; Giu- seppe Michelino, do Setor Comercialização; bem como os srs. Benedicto de Sanctis Pires de Almeida, chefe do Departamento de Comércio Exterior da FIESP-CIESP; Joaquim de Lima Delgado, representando o chefe do Departamento de Economia; Adair Moreira Ortiz Ramos, chefe do Departamento Jurídico; Oscar Egídio de Araújo, chefe do Departamento de Estatística, Cadastro e Informações Industriais; Hélio Barbosa Fernandes, secretário-adjunto da FIESP-CIESP; e Frederico Machado Adensohn, chefe do Serviço de Divulgação das entidades representativas da indústria paulista.
Janeiro, 1970 4.685
Noticiário da Presidência da FIESP-CIESPU M A A SPIRA Ç Ã O R EA LIZA D A
O sr. Pery Bomeisel, diretor da Revista, disse que ela hoje forma ao lado de muitas outras, representando um desejo realizado após 40 anos de acalentamento pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, para levar ao público suas mensagens e opiniões. Muitas dificuldades tiveram que ser vencidas para que essa aspiração fôsse concretizada. Como tem podido observar, a Revista, presentemente, desfruta de bom conceito no meio empresarial e junto à opinião pública. Pela sua aceitação e penetração é que devia, pois, melhorar ainda mais. Agora vai entrar na fase de sua afirmação e de
sua autosuficiência financeira, como decidiu a Diretoria Executiva da FIESP-CIESP. Nesse trabalho passará a contar, também, a Revista, com a cooperação técnica dos srs. José Yama- shiro e Hideo Onaga, altamente credenciados para essa difícil tarefa. Agradeceu, finalizando, a colaboração dispensada pela equipe de primeira hora, que muito fês para que o Brasil tivesse a sua Revista Industrial.Falou, a seguir, o sr. Giuseppe Michelino, focalizando a parte comercialização, afirmando que seus resultados financeiros de maior projeção deverão se fazer sentir dentro de seis meses, dado o seu tempo de lançamento, já atingindo um ano e meio.
T R IB U N A D A IN D U ST R IAEm nome do Conselho Editorial falou o sr. José E. Mindlin, ressaltando o entusiasmo com que seus integrantes receberam o nôvo encargo, por ser, sem dúvida, uma tarefa fascinante. É a de criar para a FIESP-CIESP uma verdadeira tribuna, numa contribuição
efetiva aos planos do desenvolvimento brasileiro. Com isso, as entidades passam de reivin- dicadoras a formuladoras de sugestões e programas. A Revista constitui meio de expressão eficiente e produtiva, exercendo papel de influência junto à opinião pública. Deve divulgar artigos que não reflitam só a opinião e o interesse da indústria, se bem que os
editoriais propriamente ditos devem traduzir sempre a tônica do pensamento da indústria. Aliás, lembraria que o presidente da FIESP- -CIESP, no artigo de lançamento da Revista INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO dera ênfase a êste princípio. Congratulava-se, assim, com a nova iniciativa, para apurar aquêle meio de expressão, embora a nova luta implique em grande sacrifício também, que deverá trazer a sua compensação final. Terminando, assegurou todo o apôio do Conselho Editorial à nova orientação técnica da Revista, para o cumprimento de uma tarefa realmente difícil.
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4.686 Boletim da Irid. Gráfica
Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP
N O V A F A S EO sr. Theobaldo De Nigris, após declarar empossados os membros do Conselho Editorial relembrou que no seu período de lançamento INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO surgia como o porta-voz da indústria e não apenas como mais uma revista. Esse feito, naturalmente, foi precedido de um esforço árduo,
dêle participando Pery Bomeisel, Humberto Dantas, as diretorias e uma equipe de colaboradores. As finalidades primeiras, felizmente, foram cumpridas. Hoje, entendem as diretorias da FIESP-CIESP que a publicação deveria atingir mais uma etapa, um lugar mais destacado no meio de sua penetração, mediante novos aperfeiçoamentos técnicos. Felizmente, as entidades encontraram, para o
desempenho dessa tarefa, os jornalistas Hideo Onaga e José Yamashiro, dado a larga vivência e experiência que possuem no campo editorial. Para uma orientação objetiva da nova fase fôra criado o Conselho Editorial, prosseguindo a colaboração de todos os Departamentos técnicos das entidades da indústria paulista. A seu vêr, a Revista entrará agora para a fase de sua consolidação definitiva, não sendo necessário fazer apêlo para que a valiosa equipe que até aqui tem colaborado continue a fazê-lo com a eficiência costumeira. Finalizou informando que reuniões como aquela dali por diante seriam frequentes, visando à coleta de pontos de vista quanto aos novos rumos da Revista.
E X P E C T A T I V A SFalando pela nova orientação técnica da Revista, o jornalista Hideo Onaga disse ser contrário às expectativas que possam conter
exagêro. Reconhecia o trabalho de desbra- vamento feito pelo sr. Pery Bomeisel e outros. A êle será dado continuidade, com as inovações que "nos propuzemos fazer”. Quanto à validade da publicação, disse que a FIESP- -CIESP sempre tiveram necessidade de ter seu porta-voz a traduzir suas aspirações, reivindicações e críticas junto não só ao govêrno, às autoridades, como à opinião pública. Frisou, entretanto, que "nosso trabalho é quase técnico”. No tocante à orientação filosófica,
doutrinária, deve ela emanar, doravante, do Conselho Editorial, para que a Revista reflita o consenso do empresariado reunido sob a égide da FIESP-CIESP. A Revista não deve ser totalmente da classe, mas também emitir opiniões gerais que precisem chegar ao Govêrno. De outro lado, constitui uma bússula com relação aos problemas da indústria. Assim, com a colaboração do Conselho Editorial e sugestões da parte do empresariado a Revista terá um caráter expansivo, preconizando-se um período de dois anos no máximo para sua emancipação total.
O jornalista Hideo Onaga falando aos conselheiros, srs. Luiz Rodovil Rossi, Theobaldo De Nigris, Dilson Funaro, Paulo Mariano dos Reis Ferraz e Hans Ludwig Aschermann.
Janeiro, 1970 jf 'r.j&s. 4.687
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no aparelho e a retirada do papel do batedor.
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4.688 Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DO SINDICATO
Aspecto do auditório e da mesa que presidiu os trabalhos.
NOVAS TURMAS DA ESCOLA SENAI DE ARTES GRÁFICAS “FELICIO LANZARA”Realizou-se no dia 19 de dezembro último, na Escola SENAI de Artes Gráficas "Felício Lanzara”, a tradicional solenidade de entrega de certificados, atestados e cartas de ofícios anualmente promovida pelo Departamento Regional do SENAI de São Paulo. Para- ninfou os concluintes das várias turmas o sr. Octávio Frias de Oliveira, presidente da Fôlha de São Paulo, que no ato se fêz representar pelo sr. Francisco Rangel Pestana, também da diretoria daquela empresa jornalística. Precedendo a solenidade propriamente dita, o programa assim se desenvolveu em sua
primeira etapa: às 8 horas, missa em ação de graças na Igreja Nossa Senhora da Glória (Cambuci); às 19 horas, visitação às oficinas de aprendizagem da Escola, por familiares, parentes e amigos dos alunos. Finalmente, teve lugar a sessão para entrega dos títulos.
Da mesa diretora dos trabalhos participaram ainda os srs. Damiro de Oliveira Volpe, presidente da ABIGRAF e do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo (SIGESP); Irineu Thomaz, Rubens Amat Ferreira, Nelson Gouveia Conde e José Raphael
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A firma que realmente dá assistência técnica
Noticiário do SindicatoFirmino Tiacci, diretores dessas entidades, sendo que o sr. Rubens Amat Ferreira, representou no ato o sr. Theobaldo De Nigris, presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e do Conselho
Regional do SENAI de São Paulo; Savério D’Agostino, Ignez Sessler, representantes da indústria gráfica; prof. João Franco de Arruda, diretor da Escola SENAI de Artes Gráficas "Felício Lanzara”.
D I S C U R S O SInicialmente usou da palavra o sr. José Raphael Firmino Tiacci, que pronunciou o seguinte discurso:"Na qualidade de um dos patronos dos formandos neste curso, peço licença para dizer apenas duas palavras de saudação. Em primeiro lugar, quero congratular-me com esta prestigiosa organização de ensino técnico, forja onde se amolda a mão-de-obra aprimorada e
onde, paralelamente, se plasma o espírito de responsabilidade profissional, dando aos joven3 que batem a esta porta um nôvo horizonte, uma nova perspectiva nos caminhos do futuro. Em segundo lugar, é meu dever como um dos patronos desta turma onde se encontra o jovem Gustavo Salviati trazer uma palavra de saudação a estes jovens profissionais que, a partir de amanhã, estarão nas oficinas gráficas, nas suas atividades industriais, renovando o lastro das tendas de trabalho e tomando lugar entre os veteranos do compo- nedor, do linotipo, da impressora, para dar à indústria gráfica do Brasil o mesmo pé de igualdade das mais renomadas organizações do mundo. É necessário que se diga nesta oportunidade, que o nosso país já não está nada a dever às outras nações no tocante à mão- -de-obra especializada no setor gráfico. Podemos afirmar, já no limiar de 1970, que graças a existência desta modelar Casa de Ensino, em tão boa hora lançada pelo espírito avançado dos senhores responsáveis pelo aprimoramento técnico dos nossos profissionais,
TRANSIÇÃOEm sequência, o sr. Damiro de Oliveira Volpe pronunciou as seguintes palavras:"Muito honradamente, uma vez mais aqui estamos para participar de solenidades de entrega de diplomas de conclusão de curso a uma nova turma de formandos do SENAI. E, ao fazê-lo, queremos conversar informal
mente com êstes jovens no sentido de complementar informações que òbviamente já receberam, sôbre o interêsse que também a indústria gráfica teve e sempre tem na formação profissional dos moços, e cujo exemplo mais eloqüente é a Escola de Artes Gráficas "Felício Lanzara”.
Nesse instante de transição histórica, em que as forças vivas da nação se arregimentam para a grande arrancada rumo ao futuro, ninguém pode eximir-se da responsabilidade de prestar sua efetiva e patriótica colaboração.Coerente com êsse ponto de vista, a indústria gráfica, a exemplo de outros setores industriais, não tem poupado esforços a fim
São Paulo contribui para a grandeza da economia brasileira, não só levantando aqui, ali ou acolá as chaminés que simbolizam o trabalho diuturno de sua gente, mas engrossando as fileiras dos seus trabalhadores, aprimorando-lhes os conhecimentos técnicos, colocando-os a par das mais avançadas conquistas em cada setor de atividade humana, num atestado eloqüente de que tudo quanto aqui se faz tem apenas uma mira: a grandeza do Brasil.
Por isso mesmo, meus senhores e minhas senhoras, quero congratular-me com a alta direção do SENAI, com seus diretores, com os mestres dedicados desta Escola, pois êste é o exemplo magnífico da dedicação e do entusiasmo que unem hoje patronos e alunos, nesta festa magnífica em que o jovem recebe, após a demonstração de sua capacidade de trabalho, da sua dedicação e da sua inteligência, o diploma definitivo de profissional competente e a quem os intrincados mistérios da arte gráfica passam a ser o élan da sua missão daqui por diante.
Congratulo-me, pois, com todos os jovens que hoje recebem o seu diploma e os concito a levar a sério a profissão que abraçaram, pois ela é nobre e construtiva e haverá de coroar seus esforços, para brindar-lhes com a satisfação de, um dia, terem contribuído para a grandeza social, política e econômica dêste Pais. Tenho dito.”
HISTÓRICAde dotar a mocidade estudiosa de todos os recursos capazes de lhe ensejar aperfeiçoamento técnico-profissional à altura das exigências da hora presente.
Assim sendo, além dessa tradicional casa de ensino, que é a Escola de Artes Gráficas "Felício Lanzara”, cujas iniciativas sempre prestigiou, a indústria gráfica, no momento, tem sua atenção voltada para uma realização de suma importância para a formação de mão-de-obra altamente especializada, e que é a Escola Técnica de Artes Gráficas. A Escola Técnica de Artes Gráficas, velha aspiração de todos nós e ora em vias de concretização, resultou de um convênio firmado entre o Ministério de Educação e Cultura, SENAI e Prefeitura Municipal de São Paulo. Terá como finalidade o adestramento técnico dos jovens para o elevado mister da arte de imprimir, segundo os mais modernos padrões de ensino. Uma de suas características mais importantes é a equiparação de seus cursos
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Noticiário do Sindicatoaos de nível médio. Isso significa que, ao lado de conhecimentos específicos sôbre artes gráficas, também ali se ministrarão aos jovens outros ensinamentos, tudo isso com o objetivo de proporcionar-lhe sólida base cultural. Destarte, terminado o curso na Escola poderá o jovem ingressar numa escola superior, e, assim, se o desejar, dar continuidade a seus estudos. Como já tivemos oportunidade de dizer, em várias ocasiões, a Escola Técnica de Artes Gráficas de há muito saiu de simples cogitação. Pode-se mesmo afirmar que já é uma realidade. O prédio para seu funcionamento, amplo e moderno, e que lhes sugerimos visitar, acha-se localizado na Rua Bresser. Sua instalação deverá dar-se em começo de 1971. Ali será instalado um moderníssimo equipamento gráfico, que, sob a orientação de mestres competentes, possibilitará a formação técnico-pro- fissional dos jovens nos moldes do que de mais adiantado se faz no mundo. Da mesma forma manterá a Escola cursos especiais, dados em caráter intensivo, com a finalidade de proporcionar também aos atuais trabalhadores oportunidade de aperfeiçoamento técnico. A Escola Técnica de Artes Gráficas, como se vê, ao lado de outras iniciativas da indústria gráfica, vale como um testemunho de sua atenção e carinho em relação à formação de mão-de-obra especializada. É preciso que se diga, porém, que essa atitude da indústria gráfica não se alicerça no sentimento egoísta de apenas atender a seus interesses. Na verdade, ela traduz, acima de tudo, uma preocupação de ordem eminentemente social. Isso
porque, quando se dá formação técnica ao trabalhador, dá-se-lhe, em consequência, condições de melhor remuneração e, portanto, oportunidade de melhor padrão de vida para êle e sua família.
A ABIGRAF, órgão máximo representativo da indústria gráfica nacional, sempre esteve na vanguarda de tôdas as iniciativas que visam ao engrandecimento das artes gráficas e à promoção humana do trabalhador. Como prova dessa assertiva, além do apoio incondicional que vem dando à instalação da Escola Técnica de Artes Gráficas, cabe fazer aqui referência especial à "Classificação de Funções e Avaliação de Cargos na Indústria Gráfica”, cujo escopo é o estabelecimento de uma política salarial de bases realísticas, fundamentada no mérito profissional de cada um. Segundo as diretrizes que aí se propõem, a remuneração do trabalhador ficará condicionada a seu preparo profissional, o que nos enseja afirmar que, quanto mais vos aperfeiçoardes em vosso ofício, tanto melhor e maiores serão vossas oportunidades de realização. Outros empreendimentos à frente dos quais se põe a ABIGRAF são os que objetivam à ampliação do mercado de trabalho. Nesse sentido, várias são as medidas que estão sendo tomadas, dentre as quais se inclui a colocação de nossos produtos no mercado externo. Isso, naturalmente, só será viável com o aumento da produção em níveis qualitativos capazes de concorrer com outros países, o que, em última análise, representa maiores oportunidades de emprêgo para a mão-de- -obra especializada.
Caros formandos. Muito além poderiamos ir em nossas considerações, mas o que ficou dito parece-nos bastante para esclarecer- -vos sôbre a posição da indústria gráfica no que se refere à vossa formação técnica. Com vossa ajuda, traduzida em vosso empenho de vos aprimorar, estamos certos de que muito poderemos realizar, com benefícios para todos.
Encerrando estas breves palavras, queremos apresentar nosso reconhecimento ao eficiente corpo docente desta Casa, graças a cuja dedicação tão relevantes serviços esta Escola tem prestado ao ensino profissional paulista.A vossos pais, nossas congratulações e, a vós, os nossos votos sinceros de que Deus vos conceda todo o progresso possível na profissão que abraçais. Muito obrigado.”
O sr. José Raphael Firmino Tiacci pronunciando seu discurso.
4.692 Boletim da Ind. Gráfica
Noticiário do Sindicato
O sr. Francisco Rangel Pestana (a esquerda) cumprimenta o sr. Damiro de Oliveira Volpe, vendo-se, da esquerda para a direita, os srs. João Franco de Arruda, diretor da Escola; Rubens Amat Ferreira, Irineu Thomaz e José Raphael Firmino Tiacci.
PRONUNCIAMENTO DO PARANINFOEm prosseguimento, o sr. Francisco Rangel Pestana, em nome do paraninfo, sr. Octávio Frias de Oliveira, assim se manifestou:"Represento o vosso Paraninfo, o Diretor- -Presidente da "Fôlha de São Paulo”, sr. Octávio Frias de Oliveira. E represento-o porque, impedido repentinamente por uma viagem inadiável e inesperada, cujos sérios
motivos o impediram de comparecer em pessoa, quiz êle que a sua representação fôsse deferida somente a um diretor de nossa casa, tanto é o apreço e a significação que empresta a êste ato e à honra que lhe conferistes.
Como sabeis, a nossa organização compreende não só aquele jornal, como também duas outras empresas ligadas ao ramo, a IMPRESS-Companhia Brasileira de Impressão e Propaganda e a Companhia Litográfica Ipiranga, as quais também muito devem à categoria que passais a integrar e a cujas entidades pertencem dois companheiros incluídos entre os formandos dêste ano. Ao paraninfo cabe não somente ser o padrinho no batismo profissional que consiste na entrega de vossas cartas de ofício, certificados de aprendizagem e atestados de habilitação. A êle compete também assistir, encaminhar e acompanhar os seus apadrinhados em todos os atos, solenidade* e sacramentos da iniciação. E porque, na verdade "participa” desses atos, solenidades e sacramentos, as palavras que deve proferir não serão pomposas, mas sim aquelas ditadas pela simplicidade amiga e calorosa de paraninfado, que traz consigo também a gratidão da escolha,Janeiro, 1970
pela manifestação de confiança com que é distinguido. Para isso, as palavras são sempre poucas porquanto mais vale o gesto, o o coração, o sentimento, a sinceridade com que a introdução se realiza. O fato de terdes escolhido um homem de emprêsa, assume, neste momento, uma importância especial que nunca é demasiado ressaltar. É um homem de emprêsa que se encontra não somente à testa de um jornal como a "Fôlha de São Paulo”, que procura bem cumprir a sua missão de informar e formar, mas igualmente na direção de duas casas de obra, que através do livro e da revista, contribuem igualmente para a difusão da cultura e para estreitar os laços que devem unir todos os setores da comunidade nacional. Terá sido êsse, sem dúvida, o objetivo de homens como Roberto Simonsen, Roberto Mange, Arruda Pereira, tão intimamente ligados à história do SENAI: o entendimento, a cooperação, o entrosamento indispensável entre os empresários e os trabalhadores, dentro de um regime de ordem, de justiça e dos princípios inerentes à liberdade humana, para que, a bem de sua própria grandeza e tranquilidade, nunca se repitam em nossa terra episódios como aquêles de Gu- tenberg — o primeiro tipógrafo — espoliado por aquêles que se locupletaram de sua invenção e do seu trabalho, para acabar os seus dias entre as maiores dificuldades. O alto sentido desta solenidade, iniciada pelos acordes do Hino Nacional por todos nós cantado, sob a égide desta bandeira que veneramos, é um firme penhor de tantas esperanças. A nossa
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Noticiário do Sindicato
disposição e a vossa intenção assim hão de galhães e dos Cursos Noturnos, o sr. Pedro fazê-lo. Sede felizes. Muito obrigado.” Fernandes Merino.
Falaram, ainda, os srs. Rubens Amat Ferreira e João Franco de Arruda, e como oradores dos Cursos Diurnos o sr. José Ma-O sr. Francisco Rangel Pestana fêz entrega
de vários certificados, assim como os demais componentes da mesa.
C U R S O SNos cursos ordinários, foram entregues certificados de aprendizagem, nas seguintes especializações; Compositor Manual: srs. Ale
xandre África Dias, Alziro Moralis, Aristeu de Paixão M. Machado, Davi Delmirio, Fábio de Abreu Flottes, Gerson Bertolo Pizzo, João Batista L. Nogueira Paz, Newton Lúcio de Oliveira, Sidney do Nascimento e Walter Pinto; Mecanotipista: srs. Cláudio Cardinalli, Clóvis da Silva, Francisco Lima Silva, Gustavo Antonio Salviati, Paulo Celso Andrez e Ubira- jara Sascio; Impressor (Minervas manuais e automáticas e máquinas cilíndricas): srs. Adão Freire, Antônio C. Souza dos Santos, Fernando Ferreira, Osvaldo Martins Ferreira e Sérgio Paulo Nojerino; Fotógrafo de Artes Gráficas: Izildo Dimas Mendes, Luiz Carlos Carvalho, Marcos Codonho, Pedro Jorge da Silva, Roberto Álvaro de Souza e Wilson de Castilho; Gravador de Clichê: srs. Maurício Alves Sátiro e Wainer D’Ângelo; Encadernador: Antônio Alves da Rocha, Antonio Carlos Arem, Cacilda Aparecida Pedroso, Juarez Pereira da
Silva, Léa Camilo e Maria Madalena Varella; Retocador de Filmes para Offset: ArnaldoMonteiro, Sérgio dos Santos e Valter Govétri; Gravador de Fotolito: Luiz Antonio de Paiva, Misael Monteiro, Nelson Semioni, Nilson Ferreira Pinto e Wilson Russo; Impressor Offset: Anisio Bispo de Novaes, Daniel Francisco de Paula, Issa Dib, Jorge Antônio Corrêa, José Aparecido de Souza, José Lauro Gurati, José Magalhães, Luiz Carlos Gomes Vieira, Luiz Caetano de Oliveira, Valdemir de Jesus Saravalle e Wagner Nogueira Banzi. Foram entregues as seguintes Cartas de Ofícios de cursos ordinários: Compositor Manual: Rei- naldo Dezitério e Valdemir Antônio; Im- pressor (Minervas Manuais e Automáticas e Máquinas Cilíndricas): João Carlos Andrade, Sidney de Souza, Gilson Francisco de Menezes e Valdir Costa Moreira; Encadernador: Rubens Prestelo; Gravador de Fotolito: Antônio Silva e Marcos Cesar Moratori; Im- pressor Offset: José Rui Carvalho Marta.
CURSOS EXTRAORDINÁRIOSNos Cursos Extraordinários foram entregues Atestados de Habilitação, nos seguintes cursos aos respectivos formandos: Compositor Manual: srs. Afonso Lopes Carvalho, Arnaldo A. Macêdo de Oliveira, Benedito Gonçalves de Silos, Braz Caetano Pereira, Dorival Ko- zikas, Enizio Miranda, Hélio Frades da Silva, Joaquim Lúcio Teodoro, João Luiz Ribeiro, José Amir Baldo, José Carlos dos Santos, José Pedro Vedovato, Mário dos Santos, Nelson Filippe de Oliveira, Osvaldo Carlos Portela e Valter Finhana Cabello; Mecanotipista: Daniel Fornerón Fretes, DjaimeSeverino, João Batista Breguedo, José Ro
drigues Fonseca, Lauro Dias da Silva, Vardy Ferreira de Andrade e Waldemar M. de Oliveira Filho; Impressor (Minervas Manuais) : Aparecido da Silva, Aparecido Panagi, Carlos Antonio Machado, Dalmanuta Smith Campello, Edivaldo Alves Soares, João Rodrigues Filho, José Antonio Salvatti, José Camacho, Laerte de Lima, Luiz Possebon Neto, Manoel Floriano Amâncio e Ronaldo de Carvalho; Impressor (Minervas Automáticas e Máquinas Cilíndricas): Afonso Lucindo de Souza, Francisco Nagy Filho, Geraldo Luiz Galaverna Blotto, Giovanni Arnaldo Buzzoni, Márcio Bedeschi, Nelson Serrano Vila Nova e Sabro Yamaya; Gravador de Clichê: Antonio Cantadori, Farlei Martins de Oliveira e José Antônio Carneiro Lopes; Fotógrafo de Artes Gráficas: Antonio da Costa, Benedicto
Romeiro Marques, Joel de Andrade Sant’Anna, Luiz Carlos Furtado Rodrigues, Luiz Gutierrez e Roberto de Oliveira; Encadernador: Cacilda Andrade Dalla Déa, Dirceu Hanseen, Edson Silva de Souza, José Parlangelo, Manoel Tavares Amorim Neto, Mareio de Souza Coelho, Mário Aprile, Nelson José dos Santos, Neo- mam Souza Alencar, Roberto Isamu Ichimori, Severino Rodrigues dos Santos e Waldir Dou- rador; Retocador de Filmes para Offset: Ademir Toniolo, Alfredo Espinosa, Evanir Jesus Morais, Flávio L. Gonçalves Fernandes, Isidoro Biancardi, Osamu Imata, Osmar Garcia Martins e Raimundo Severo Marra; Traçador e Montador de Fotolito: Arnaldo Michelazzo, Cesar do Carmo Silva, Eduardo Nelson Alves, Laudenel Bort e Nilson Mendes Rangel; Copiador de Fotolito e Foto-Repetidora: Dorival Nubling, Florentino Palenciano Plaza, João Ribeiro Cubas, Messias dos Santos Matias e Oswaldo de Moraes; Impressor Offset: Ale- line Carlos Gomes Datto, Antonio Costa, Antonio Luiz Priuli, Dijenal Alves dos Santos, João Dunder, José C. de Oliveira Pimenta, José Firmino da Silva, José Roberto Ferreira e Paulo Calegaretti; Desenhista de Publicidade: Alberto Barbosa Macedo, Djalma de Melo, Efigênio José Pio Soares, Elisabeth Monteiro, Francisco das Chagas Silva, Francisco José da Silva, Jorge Henrique Amorim, José Leopoldo Murari, Luiz Carlos Imperador, Luiz C. Magalhães da Silva, Manoel Neivas,
4.696 Boletim da Irid. Gráfica
Noticiário do SindicatoOsvaldo Bustamante Lopez, Pedro Fernandes Merino, Sandra Regina Corrêa da Silva, Suely P. Corrêa da Silva, Valter Roberto Nunes Batista, Wagner Cordeiro da Luz, Walter Duarte e Wanduir Durante; Recortador e Impressor de Serigrafia: Eisako Nakazoni,João Baptista Calixto de Jesus, José Sant’Ana,
Maurício de Santana Gomes, Pedro Gomes de Sá, Rubens dos Santos, Silvio Gozzo e Zesildo Braz da Silva; Gravador a Buril para Etiqueta: Geraldo Alves de Brito e Mário Massayochi Koja; Gravador a Buril para Timbrado: Adelck João Pretti Júnior e José Roberto Carmin.
MTPS ESCLARECE LEI SÔBRE MICROFILMAGEMO Sindicato das Indústrias Gráficas
no Estado de São Paulo recebeu cópia da Nota Oficial do Ministério do Trabalho e Previdência Social, visando esclarecer definitivamente as classes emprega- doras e, ao mesmo tempo, os próprios setores fiscalizadores do cumprimento da legislação social-trabalhista, no que se refere à aplicação da Lei n.9 5.433. A Nota Oficial é esta: O Ministério do Trabalho e Previdência Social, considerando o grande número de consultas que lhe têm sido dirigidas, quanto à aplicação da Lei n.9 5.433, de 8 de maio de 1968, regulamentada pelo Decreto n.9 64.398, de 24 de abril de 1969, que dispõe sôbre a microfilmagem de documentos oficiais, esclarece os senhores empregadores que é permitida, também, a sua
aplicação relativamente a documentos particulares arquivados.
O presente esclarecimento, feito na área do MTPS, deve-se ao fato de referi- rem-se as consultas prefaladas ao valor legal da microfilmagem de documentos referentes ao campo social-trabalhista, destacadamente folhas de pagamento, fichas de registro de empregados, guias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e outros do direito e interêsse do trabalhador, mas de obrigatória propriedade dos empregadores.
Resta, assim, ao Ministério do Trabalho e Previdência Social informar, definitivamente, no que concerne à sua área de ação, ser perfeitamente lícita a adoção de sistemas de microfilmagem, desde que respeitado o estatuído naqueles referidos diplomas legais.
“Não há quase nada no mundo que certos homens não possam fabricar um pouco pior e vender um pouco mais barato. E as pessoas que consideram somente o preço são vítimas da pilhagem legal
daqueles homens.” — John Ruskin
Janeiro, 1970 4.697
Noticiário do SindicatoOsvaldo Bustamante Lopez, Pedro Fernandes Merino, Sandra Regina Corrêa da Silva, Suely P. Corrêa da Silva, Valter Roberto Nunes Batista, Wagner Cordeiro da Luz, Walter Duarte e Wanduir Durante; Recortador e Impressor de Serigrafia: Eisako Nakazoni,João Baptista Calixto de Jesus, José Sant’Ana,
Maurício de Santana Gomes, Pedro Gomes de Sá, Rubens dos Santos, Silvio Gozzo e Zesildo Braz da Silva; Gravador a Buril para Etiqueta: Geraldo Alves de Brito e Mário Massayochi Koja; Gravador a Buril para Timbrado: Adelck João Pretti Júnior e José Roberto Carmin.
MTPS ESCLARECE LEI SÔBRE MICROFILMAGEMO Sindicato das Indústrias Gráficas
no Estado de São Paulo recebeu cópia da Nota Oficial do Ministério do Trabalho e Previdência Social, visando esclarecer definitivamente as classes emprega- doras e, ao mesmo tempo, os próprios setores fiscalizadores do cumprimento da legislação soeial-trabalhista, no que se refere à aplicação da Lei n.*> 5.433. A Nota Oficial é esta: O Ministério do Trabalho e Previdência Social, considerando o grande número de consultas que lhe têm sido dirigidas, quanto à aplicação da Lei n.*? 5.433, de 8 de maio de 1968, regulamentada pelo Decreto n.<? 64.398, de 24 de abril de 1969, que dispõe sôbre a microfilmagem de documentos oficiais, esclarece os senhores empregadores que é permitida, também, a sua
aplicação relativamente a documentos particulares arquivados.
O presente esclarecimento, feito na área do MTPS, deve-se ao fato de referi- rem-se as consultas prefaladas ao valor legal da microfilmagem de documentos referentes ao campo soeial-trabalhista, destacadamente folhas de pagamento, fichas de registro de empregados, guias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e outros do direito e interêsse do trabalhador, mas de obrigatória propriedade dos empregadores.
Resta, assim, ao Ministério do Trabalho e Previdência Social informar, definitivamente, no que concerne à sua área de ação, ser perfeitamente lícita a adoção de sistemas de microfilmagem, desde que respeitado o estatuído naqueles referidos diplomas legais.
“Não há quase nada no mundo que certos homens não possam fabricar um pouco pior e vender um pouco mais barato. E as pessoas que consideram somente o preço são vítimas da pilhagem legal
daqueles homens.” — John Ruskin
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NOTICIÁRIO DO SINDICATO
NOSSO ENCONTRO DE CONFRATERNIZAÇÃOAssociados, diretores e funcionários
do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo confraternizaram-se num alegre e informal coquetel de fim de ano, realizado no dia 30 de dezembro na sede da entidade. Num encontro para despedida do ano que findava e comemoração ao alvorecer de um nôvo ano, com muito júbilo os presentes ouviram as palavras do colega José Raphael Firmino Tiacci, que assim se expressou:
Citam os alfarrábios da história que, antigamente, reuniam-se os romanos periodicamente, para festa de confraternização que deveria assinalar algum acontecimento de importância na vida de sua comunidade. Durante tais reuniões, parava sôbre o ambiente festivo, um espírito de integração total, fundindo os sentimentos e a exteriorização de quantos ali se encontravam, para que reinasse naqueles instantes de intensa alegria, apenas a euforia, a confraternização e a simpatia mútuas.
Repete, hoje, como em todos os anos da sua intensa vida produtiva de trabalho em benefício da classe, a reunião festiva de encerramento do ano de 1969 promovida pelo Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo e que outra coisa não é, nesta oportunidade, senão o ensejo da confraternização de quantos pertencem a esta entidade de classe.
Continuou o sr. José Raphael Firmino Tiacci: Ao vencermos mais umano de trabalho, com o apoio e colaboração sempre crescente de uma Diretoria que, antes de mais nada, firma-se no princípio da amizade, é justo que aqui se reúnam todos aqueles que, de alguma forma, trouxeram alguma coisa de positivo para a vida desta entidade classista, quer com suas presenças nas reuniões
semanais de Diretoria que aqui se realizam e bem como as reuniões mensais com os jantares de confraternização que são elos de ligação dos elementos desta entidade que se efetuam em locais escolhidos, quer pelo esforço e dedicação na análise de problemas relacionados com a vida industrial a que estamos ligados. Ao fecharmos o balanço de atividades deste ano que se finda, por certo havemos de nos orgulhar de tudo quanto foi realizado, principalmente no setor específico da defesa dos interesses da classe, pois que não é exagero repetir-se aqui o velho refrão mosqueteano: um por todos e todos por um.
Do espírito dessa frase, nasce a fortaleza da entidade, pois que seria dela se lhe faltasse essa compreensão básica sôbre a qual se alicerçam todos os inte- rêsses de uma classe que representa, hoje, indiscutivelmente, uma pilastra da economia nacional? E um exemplo magnífico dessa unidade de propósitos, vamos encontrar nas decisões unânimes na fixação de preços dos produtos industrializados pela classe, o que tem garantido a sobrevivência de um setor de suma importância na vida da nação, pois que das nossas oficinas, como searas fertilís- simas, saem as inúmeras publicações, revistas € jornais e o setor específico de impressos, livros, embalagens, cartuchos, composições em línotipos, livros em branco, que levam luz ao espírito do povo, através da difusão da cultura, das artes e da literatura.
E tudo isso se constroi pela perseverança das organizações industriais gráficas que, hoje, no Brasil, se colocam na primeira linha da produção industrial brasileira. Mas tudo isso se deve à capacidade realizadora, ao espírito com-
Janeiro, 1970 4.699
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4.700 Boletim da Ind. Gráfica
Noticiário do Sindicato
bativo, à tenacidade louvável desse notável companheiro que é Damiro de Oliveira Yolpe, o dinâmico presidente deste Sindicato, a quem devemos a relevante fôlha de serviços prestada pela entidade a tôda a classe. A êle devemos as nossas homenagens mais caras, porque êle tem sido o braço forte desta entidade e ao lado dos demais companheiros de diretoria, tem levado a bom termo o intenso e fecundo trabalho que aqui se desenvolve em benefício de todos.
Aos demais companheiros de Diretoria, cada um dando um pouco de si para a complementação dos esforços que se exige para uma empreitada deste quilate, a êles, que sempre estiveram lado a lado na batalha de fixação de direitos, a gratidão dos associados dêste Sindicato.
Mas não podería terminar estas palavras, sem consignar, nesta oportunidade, os nossos sinceros votos de Boas Festas, extensivos a todos os presentes e ausentes e suas exmas. famílias, desejando que o
nôvo ano lhes seja propício em prosperidade, em paz, em riquezas e sobretudo em compreensão e fraternidade. Que a família dos industriais gráficos seja cada vez mais unida e que seus propósitos sejam o da compreensão cada vez maior, para que esta entidade possa retribuir, através de um trabalho cada vez mais intensivo, o esforço de cada um para benefício geral da classe.
E assim, sob o prenuncio de um nôvo ano fértil em atividades e fecundo no seu trabalho, desejamos ardentemente que os senhores industriais gráficos aqui presentes e aqueles que aqui não puderam comparecer nesta oportunidade, tenham um NÔVO ANO cheio de prosperidade e possam, cada vez mais, contribuir, com seu trabalho, seu esforço, sua dedicação, para que o Brasil se torne a grande Nação dos nossos filhos, para o orgulho nosso e soberania total de nossa Pátria, terminou o sr. José Raphael Firmino Tiacci.
BRASIL PARTICIPARÁ DE VARIAS FEIRAS EM 1970A Secretaria Adjunta de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores enviou ao Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo, expediente contendo uma relação de Feiras e Exposições internacionais nas quais o Brasil tem instrução de participar. Como serão selecionadas 12 das 20 promoções abaixo indicadas, conforme manifestação dos interessados, êste Sindicato julga oportuno e consulta os seus filiados sôbre o desejo ou não de participarem dessas
feiras. Na hipótese afirmativa, deverão escrever à Secretaria Geral-Adjunta de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, Divisão de Feiras e Exposições, à Av. Marechal Floriano, 196, Guanabara, ou ao Centro de Promoção de Exportações da CACEX, Av. Presidente Vargas, 328, s/ 1.201, Guanabara, ou, ainda, ao Departamento de Comércio Exterior da Fiesp-Ciesp, Viaduto Dna. Paulina, 80, 5.v andar.
FACILIDADES E CONDIÇÕESSegundo ficou estabelecido, as empresas participantes disporão, durante as feiras e exposições, sem qualquer ônus, das seguintes facilidades oferecidas pelo Governo Federal:a) Espaço, no Pavilhão do Brasil, necessário à exibição dos seus produtos;
b) Stand, com suas paredes divisórias e elementos decorativos (pisos, tapetes, painéis, etc.);
c) Serviços de uma equipe de recepcionistas e intérpretes;
Janeiro, 1970 4.701
Noticiário do Sindicato
d) Serviços de secretariado, para correspondência comercial;
e) Água, luz, fôrça e telefone, deacordo com as disponibilidades das feiras;
f) Serviços de despachante aduaneironos locais em que se realizarem as feiras; e serviços de limpeza e guarda do pavilhão.
A Carteira de Comércio Exterior doBanco do Brasil prestará também às empresas
participantes os serviços de assessoria técnica, através de funcionário expressamente designado para acompanhar o certame. Êsse funcionário instruirá os representantes das em- prêsas participantes sôbre: documentação necessária à concretização de vendas no local, credibilidade das empresas eventualmente compradoras, financiamento das operações e os benefícios fiscais criados pelo Governo brasileiro, inclusive dedução de despesas no imposto de renda.
A S P R O M O Ç Õ E SFEIRAS ESPECIALIZADAS NO CONTINENTE EUROPEU E NOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA1) Alemanha: EXPOGA — artigos des
portivos — na cidade de Colônia, de 15 a 17 de março de 1970; 2) Bélgica: artigos para conforto do lar — em Bruxelas, de 15 a 26 de abril de 1970; 3) Suíça: D ID A C T A 70 — m ateria l escolar — na Basiléia, de 28 de maio a 1.® de junho de 1970; 4) Grã-Bretanha: móveis e equipamentos para interiores, de 7 a 10 de outubro de 1970; 5) Alemanha: produtos alimentícios — Cidade de Hamburgo, de 27 de julho a 2 de setembro de 1970;
6) Bélgica: Salão de alimentação e equipamentos domésticos, de 3 a 18 de outubro;7) França: produtos alimentícios, cidade deParis, de 9 a 15 de novembro de 1970; 8) Alemanha: artigos de couro, em Offenbach, de 29 setembro a 2 de outubro de 1970; 9) Estados Unidos: Exposição Internacional deBebidas não Alcoólicas, em Filadélfia, de 9 a 12 de novembro de 1970; 10) Estados Unidos: Exposição Internacional de Artigosde Couro, em Nova York, de 12 a 14 de maio de 1970.
FEIRAS GERAIS OU DE AMOSTRAS NO CONTINENTE EUROPEU1) Itália: Feira de Amostras de Pádua,de 29 de maio a 9 de junho; 2) Espanha: Feira de Amostras de Barcelona, de l.9 a 15 de junho; 3) Portugal: Feira Internacional de
Lisboa, de 9 a 23 de junho; 4) Holanda: Feira de Outono de Utrecht, de 6 a 11 de setembro; 5) Alemanha: Feira "Parceiros para o Progresso”, em Berlim, de 18 a 27 de setembro.
FEIRAS N A AMÉRICA LATINA, COM ÊNFASE N A EXIBIÇÃO DEBENS DE CAPITAL
1) Colômbia: Feira Internacional deBogotá, de 10 a 26 de julho; 2) El Salvador: Feira Internacional de El Salvador, em SãoSalvador, de 7 a 28 de novembro; 3) Argentina: Feira Agropecuária e Industrial dePalermo, Buenos Aires, em maio.
FEIRAS EM MERCADOS NÃO TRADICIONAIS1) Rand Easter Show de Johannesbur- de abril; 2) Feira Internacional de Trípo- go, na África do Sul, de 31 de março a 13 li, na Líbia, de 28 de fevereiro a 20 de março.
A ABIGRAF e o SIGESP, em sua sede própria, estão à sua disposição: Telefones — Funcionários — Advogados — Secretárias. Toda assistência necessária para um contato com seus companheiros: um perfeito cadastro geral das gráficas do País, à sua disposição: Faça de nossa sede uma extensão de sua empresa.
4.702 Boletim da Ind. Gráfiea
NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA INDÚSTRIA GRÁFICAEm prosseguimento às publicações
iniciadas no BIG 214, dos temas apresentados no curso do II Congresso Latino-Americano da Indústria Gráfica, levamos ao conhecimento dos nossos associados os temas II e III dêste importante conclave.
Representaram o Brasil no tema II, o sr. Rubens Amat Ferreira e, no tema III, os srs. Manoel Machado dos Santos e Henry Victor Saatkamp.
TEMA IIRecomendaciones de la Comisión
que tuvo a su cargo el estúdio dei Tema II dei Congreso Latinoamericano de la Industria Gráfica relativa a "Realidad de la Industria Gráfica Latino-Americana” (trabajo que estuvo a cargo de la Secretaria General de la Confederación).
I — La Comisión estudió con todo detenimiento el material de trabajo preparado por la Secretaria General que contiene numerosos cuadros comparativos.
II — La Delegación de Perú hizo constar que su País envió con oportu- nidad los datos solicitados a la Secretaria, notando que no se incluyeron en el papel de trabajo.
III — Los integrantes de la Comisión de estúdio, cuya relación se anexa a este documento presentado por la Secretaria de lanes sobre el documento presentado por Secretaria de Confederación y con el propósito de llegar a un más profundo análisis dei tipo de datos necesarios para obtener la infor- mación indispensable, se dividieron en 4 sub-comisiones para considerar los temas siguientes:
a) Salarios y otras prestaciones sociales.
b) Impuestos y cargos fiscales. Im- puestos de Importación e incentivos a la Exportación.
c) Matérias primas y maquinaria.d) Necesidades de caracter técnico.Las sugestiones que hacen estas sub-
-comisiones, también se acompanam a este documento.
En vista de lo anterior la Comisión propone a la Asamblea las seguientes recomendaciones sobre este tema:
1 — Se solicita a la Secretaria de la Confederación que haga um nuevo llamamiento a los países miembros de Confederación para que en un término prudente no mayor de tres meses, revisen, los datos remitidos, actualizándo-los al ano de 1968.
2 — Exhortar a los países que aún no han remitido la información necesaria, para que lo hagan dentro dei mismo término que se precise para el caso anterior.
3 — Invitar a las Naciones que aún no formem parte de la Confederación para que sin tomar en cuenta su afilia- ción futura, y en bien de la Industria Gráfica Latinoamericana, proporcionen a la Secretaria la información de referencia.
4 — Recomendar que la Secretaria haga una restructuración total de los diversos cuestionarios que sobre cada uno de los aspectos contenidos en el estúdio preparado remitieron a los países miembros, a efecto de que estos nuevos cuestionarios contengan una terminologia de clasificación que haga factible su com-
Janeiro, 1970 4.703
Noticiário da ABIGRAF
prensión y comparación en todos los países dei área Latinoamericana. Para ello, se acompanan los critérios elaborados por las 4 sub-comisiones que se mencionaron con anterioridad.
5 — Se felicite a la Secretaria General por el esfuerzo que indudablemente represento la preparación dei documento a estúdio.
6 — Finalmente y aún cuando no forme parte dei tema, pero por la importância que representa para la Industria Gráfica, recomendar formar comisiones técnicas locales a efecto de proceder a estúdios a fin de mejorar la calidad de las matérias primas.
TEMA IIIConclusionEl II Congreso Latinoamericano de
la Industria Gráfica recomienda con inte- rés primordial a la Confederación Latinoamericana de la Industria Grafica, realice la promoción adecuada ante las autoridades y ante las Câmaras y Institutos de Libro y Câmaras de Comercio, prévios los estúdios correspondientes para permitir que:
1.’ ) La creación de librerias en todos los núcleos de población poco numerosa quede exenta dei pago de impues- tos de todo gênero, federales, estatales y municipales, por un período de cinco anos.
2 / ) Las campanias de electricidad suministren ésta a las librerias que se establezcan en aquellas poblaciones, con el más bajo precio y las más altas boni- ficaciones que tengan establecidos en sus reglamentos.
3.") Las empresas editoriales dei país respectivo otorguen descuentos adi- cionales y condiciones favorables excep- cionales por un tiempo determinado a todas las librerias que se establezcan en las pequenas poblaciones.
4/') Las entidades municipales de las citadas poblaciones cubran durante cierto tiempo un porcentaje sustancial dei valor dei alquiler los locales en que se instalen las librerias.
5.°) Fomentar la creación de Bibliotecas públicas — mediante aportacio- nes fijas anuales de los presupuestos — municipales, estatales y federales.
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4.704 Boletim da Ind. Gráfica
Noticiário da ABIGRAF
EXIGÊNCIAS DA COLTEDA Associação Brasileira da Indústria Gráfica, recebeu da Câmara
Brasileira do Livro, a Circular 19/69, que traça normas a fim de atender às exigências de controle feitas pela COLTED. Assim, as editoras devem proceder da seguinte forma:
1. Quanto às Notas Fiscais: As Notas Fiscais deverão ser preenchidas contendo os seguintes dados que podem ser retirados do formulário do computador, que acompanhou o contrato celebrado com a COLTED.
CÓDIGO DO LIVROTITULO DO LIVROVOLUME (N.« DE VOLUMES)QUANTIDADEPREÇO UNITÁRIOPREÇO TOTAL LIQUIDO POR TITULO2. Quanto à embalagem: Cada pacote deverá conter uma eti
queta contendo as seguintes informações:NOME DA EDITORATITULO DO LIVROCÓDIGO DO LIVROVOLUME (SE UM, DOIS, TRÊS, ETC.)Esta etiqueta deverá ser colada nas duas faces menores do pacote.3. Quanto à remessa: Não serão aceitas entregas parceladas de
um mesmo título. Assim, cada título deverá ser entregue de uma só vez.
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4*706 Boletim da-.Jnd. J7xóUea
Noticiário da ABIG RAF
III CONGRESSO BRASILEIRO DA INDÜSTRIA GRÁFICAFinalmente, encerramos neste número a série de publicações sôbre as teses, comunicações, moções e recomendações, que foram apresentadas ao plenário do III Congresso
Brasileiro da Indústria Gráfica.
COMUNICAÇÕES, MOÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Senhor Presidente:A Associação Brasileira da Indústria Gráfica — Regional do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa de seu presidente, sr. Henry Victor Saatkamp, reivindica para o seu Estado, a realização do 4.ç Congresso dentro de 2 a 3 anos.Considerando que dentre os objetivos doIII Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica encontra-se em destaque o da conscientização efetiva do setor empresarial gráfico no que se refere aos seus direitos e aspirações mais legítimas, em proveito da própria classe e da comunidade nacional em todos os seus aspectos, quais sejam, de ordem econômica, de justiça social e de desenvolvimento setorial, com reflexos efetivos e positivos na conjuntura nacional;considerando que é evidente e manifesta a existência de fatos e práticas interferentes na atuação legítima da indústria gráfica, rompendo o equilíbrio que ineludivelmente deve imperar na conjuntura social tomada como um todo, e espedficamente, em nosso setor;considerando que cabe aos industriais gráficos tomar consciência da real situação em seu campo de atividade, no que se refere ao
comportamento dos poderes constituídos, das empresas gráficas ou dos setores gráficos de organismos e instituições estranhos à nossa classe;considerando o que dispõe a constituição federal em seu título III, da Ordem Econô
mica e Social, art. 157 item de I a VI e parágrafo 8 do item VI;considerando o que dispõe a constituição federal em seu cap. 5.9 — Sistema Tributário, em seu artigo 20 — Item III,
letra "d” considerando o que dispõe o decreto lei 61.514 (Regulamento do IPI), Cap.IV — Das isenções — art. 10 item III;considerando o que dispõe o decreto 60.501, (Reg. do INPS) art. 4.9 — item 2.'>;considerando que a interferência nas atividades da indústria gráfica por parte de organismos e instituições que mantêm departamentos gráficos, vem perturbando de maneira sensível e negativa o comportamento normal dos empresários gráficos atingindo-os
■ Janeiro, 19%0
sensivelmente no mercado de seus produtos oferecendo e fornecendo serviços por preços muito inferiores ao seu custo real, beneficiários que são, ou pretensamente beneficiários que julgam, de favores fiscais e tributários;considerando a manifestação de vários empresários gráficos reclamando contra êsse estado de coisas, consubstanciada, inclusive, em ofício que a respeito a ABIGRAF Nacional dirigiu ao GEIPAG, em data de 28-11-68, em que mereceu a atenção do referido GEIPAG em seu ofício datado de 12-12-68;considerando que espedficamente algumas entidades religiosas pretensamente isentas de suas obrigações tributárias ou de contribuições de previdência, pois não estão enquadradas nos benefícios legais de isenção de referidas obrigações, usufruem da vantagem, sem o correspondente aproveitamento econômico que é transferido ao consumidor de seus produtos, com grave prejuízo para as emprêsas gráficas.Solicitamos, ouvido o plenário, seja aprovada por êste III CBIG a seguinte
R E C O M E N D A Ç Ã O1 — No sentido de que a ABIGRAF faça chegar às autoridades competentes, ofícios solicitando providências de natureza fiscal, a fim de se apurar efetivamente quais e em que extensão aquelas entidades estão isentas de obrigações tributárias e de previdência social, a saber:a — Ao Ministério da Fazenda, no sen
tido de se apurar a incidência do IPI em produtos de sua fabricação;b — Ãs Secretarias da Fazenda estaduais, no sentido de se apurar a incidência do ICM em produtos de sua fabricação;
c — Ao INPS, no sentido de se apurar a incidência de contribuições de previdência sôbre o seu corpo de colaboradores.
2 — No sentido de que as Regionais da ABIGRAF organizem um registro nominal de tôdas as instituições que comprovadamente se enquadram nos considerandos desta recomendação, inclusive, se possível, com menção de fatos concretos, e que lhes forem comunicados pelas indústrias gráficas da área sob sua jurisdição, a fim de, oportunamente, em prazo curto, não superior a seis meses, possam ser encaminhados, através da ABIGRAF Nacional, às referidas autoridades, para a fiscalização e regularização pretendidas.3 — Que, pela relevância do assunto, seja a matéria objeto do temário do quarto CBIG.
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4.708 Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
NOVA DIRETORIA DA ABIGRAF - SECÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SULO Boletim da Indústria Gráfica publica neste número a nominata que compõe a Diretoria da ABIGRAF — Secção Regional do Rio Grande do Sul, para o biênio 1970/71, bem como os artigos e incisos de seu Regimento Interno.Aos novos diretores, o BIG apresenta seus cumprimentos e formula os sinceros votos de uma feliz e profícua gestão.
NOM INATAÊ a seguinte a Nominata em referência: presidente, Henry V. Saatkamp; l.9 vice-presidente, Nilo de Segrêdo; 2.9 vice-presidente, João Lauro Kliemann; 1.'' Secretário, Amandio Altmann; 2 9 secretário, José Schnorr; l.9 tesoureiro, Harry F. Sager; e 2.9 tesoureiro, Josef Gress Jr. Suplentes da Diretoria: Ary Crivella Costa, Heinrich Manfred Ott, Harro Schmidt, Rolf Rotermund, Geraldo Koehler, Plinio Bertaso e Lauro Vidal. Departamento do Interior: presidente, Cláudio Duso. Departamento Jurídico e Econômico: presidente, Rolf Rotermund. Departamento de Relações
Públicas: presidente, Antonio S. Cassani. Departamento de Desenvolvimento Técnico-Eco- nômico: presidente, Heinrich Manfred Ott; Comissão de Tipografia, Ary Crivella Costa; Comissão de Offset, Ottmar Früstõckl; e Comissão de Embalagens, Geraldo Koehler. Departamento Social: presidente, João LauroKliemann. Conselho Fiscal: Hermínio Garcia Martinez, Arthur Prietsch e Sebaldo José Brodt. Suplentes: Alfredo Ângelo Algeri, Guilherme Rotermund e Erich O. Schmidt.
REGIMENTO INTERNOÉ o seguinte o Regimento Interno da Associação Brasileira da Indústria Gráfica — Secção Regional do Rio Grande do Sul:Art. I.5 — O presente Regimento Interno é estabelecido de acordo com a alínea "f” do art. 21 e o parágrafo único do art. 60 do Estatuto da Entidade.Art. 2.9 — Ficam criados, em caráter permanente, os seguintes Departamentos: a)do Interior; b) Jurídico e Econômico; c)
de Relações Públicas; d) de Desenvolvimento Industrial; e) Social.Art. 3.9 — Cada Departamento será dirigido por um Presidente eleito na mesma Assembléia Geral que eleger a Diretoria. Os mandatos serão coincidentes com os da Diretoria.§ l.9 — A escolha do Presidente do Departamento pode recair em pessoa ocupante
de cargo na Diretoria.§ 2.9 — Os demais membros do Departamento serão nomeados pela Diretoria por indicação dos Presidentes respectivos.§ 3.9 — O número de membros de cada Departamento será no mínimo de três, ficando a critério exclusivo de cada presidente
ampliá-lo.§ 4.9 — Os Presidentes de Departamento poderão constituir Comissões permanentes ou transitórias para determinado fim. Seus membros serão nomeados pelo Presidente do Departamento e poderão ser escolhidos entre
os componentes eleitos do Departamento ou fóra dêles.
Art. 4.9 — Os Presidentes de Departamento poderão assistir às sessões da Diretoria e terão direito a voz mas não a voto.Art. 5.9 — São atribuições do Departamento do Interior: a) promover a expansão
da entidade entre os gráficos do interior; b) criar representantes nos lugares que julgar conveniente, fixando-lhes atribuições e a área de jurisdição; c) prestar assistência aos associados do interior, recorrendo, se necessário, aos demais órgãos da Associação; d) representar os interêsses e aspirações dos associados do interior junto à Diretoria; e) cooperar com os demais Departamentos.
Art. 6.9 — São atribuições do Departamento Jurídico e Econômico: a) manter estudos atualizados sôbre tôda a matéria legislativa que interessa à classe; b) coordenar e fiscalizar o trabalho da assessoria jurídica da entidade, principalmente no que diz respeito à assistência a ser prestada aos associados; c) manter os associados permanentemente informados sôbre os aspectos legislativo da atividade empresarial gráfica; d) orientar os
Janeiro, 1970 4.709
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4.710 Boletim da Ind. Gráfica
Noticiário da ABIGRAF
associados em matéria de técnica-administra- tiva, quer diretamente, quer através da instituição de cursos especiais; e) colaborar com os demais Departamentos.
Art. 7.9 — São atribuições do Departamento de Relações Públicas: a) coordenar e dirigir tôdas as atividades que digam respeito à divulgação das finalidades e das atividades da entidade, quer junto à opinião pública, quer junto aos associados, bem como junto às entidades congêneres; b) ampliar o quadro social; c) editar um boletim informativo; d) colaborar com os demais Departamentos.Art. 8.9 — São atribuições do Departamento de Desenvolvimento Industrial: a)promover estudos visando propiciar o desenvolvimento técnico e econômico da indústria gráfica e planejar a respectiva implantação; b) manter contato com as entidades oficiais e privadas destinadas a ministrar ensino téc
nico profissional e representar a entidade perante as mesmas; c) prestar assistência de caráter técnico-industrial aos associados; d) colaborar com os demais Departamentos.
Art. 9.9 — São atribuições do Departamento Social: a) promover atividades decaráter social da entidade, visando incentivar o convívio social dos associados e entre êles e os empregados gráficos; b) representar a entidade em eventos sociais; c) colaborar com os demais Departamentos.Art. IO.9 — Sempre que necessário, os
Departamentos desenvolverão programas ou atividades em conjunto. A coordenação dos mesmos caberá no caso, a um dos membros da Diretoria para tanto especialmente designado pelo Presidente.
Art. II.9 — Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria.
FORMULÁRIOS DE ADMISSÃO E DISPENSA DE EMPREGADOSA Associação Brasileira da Indústria Gráfica recebeu uma comunicação do Departa
mento Nacional de Mão de Obra do Ministério do Trabalho e Previdência Social, da Portaria DNMO n,9 77/69 (Publicada no D.O. de 25-08-69) a qual foi baixada com a finalidade de facilitar a apresentação dos formulários de Admissão e Dispensa de Empregados.
A referida portaria suprimiu a 3." Via, côr azul, passando a vigorar como comprovante do cumprimento da lei 4.923/65, a 2." V ia , côr rosa, depois de visada. O texto da portaria é o seguinte:
"O Diretor Geral do Departamento Nacional de Mão de Obra, usando das atribuições que lhe confere o item V, do art. 4.9 da Lei número 4.589, de 11 de dezembro de 1964, combinado com o art. 7.9 da Lei número 4.923, de 23 de dezembro de 1965 e com o item IV, do art. 22, do Decreto n.9 58.550, de 30 de maio de 1966 e,
Considerando que o artigo l.9 e seu § da Lei número 4.923, de 1965, impõem às emprêsas a obrigação de comunicar, mensalmente, o número de admissões e dispensas, identificando os empregados e discriminando o número de série de suas carteiras profissionais;
Considerando o espírito de simplificação administrativa recomendado pelo Decreto-lei n.9 200, de 25 de fevereiro de 1967;Considerando a descentralização dos trabalhos com formulários de admissão e dispensa de empregados através das Delegacias Regionais do Trabalho;
RESOLVE:Art. I.9 — Alterar o disposto nos artigos 2.9 e 4.9 da Portaria DNMO n.9 12 , de 26 de dezembro de 1966.Art. 2.9 — Suprimir a 3.4 via, de côr azul, do formulário padrão.Art. 3.9 — A 2.’ via, de côr rosa, dos referidos formulários depois de devidamente visada pelo órgão competente para o recebimento será considerada como elemento hábil do cumprimento da Lei n.9 4.923, de 23 de dezembro de 1965 e ficará em poder da firma declarante.Art. 4.9 — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
a) Antônio Ferreira Bastos Diretor GeralJaneiro, 1970 4.711
“Uma sensação”Assim está descrita pela revista da Alemanha Ocidental “P A P IE R V E R A R B E IT E R ”, a combinação das máquinas de fechar cartuchos FKM 7 0 ou FKM 5 0 com a enfaixetadeira automática BA ou a máquina de separar pilhas e cartuchos. Com acerto, pois nestas máquinas da VEB K A R TO N A G E N M A S C H IN E N W E R K KAMA pode-se colar e fechar desde cartuchos de Gilette até embalagens de detergentes em pó. Com dispositivos adicionais esta máquina oferece grande variedade de colagens. O acoplamento direto da enfaixetadeira ou da máquina de separar cartuchos com a máquina de colar, permite um trabalho racional e econômico também na seção de colagem.
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NOTICIÁRIO DO GEIPAG
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTOINDUSTRIALGRUPO EXECUTIVO DAS INDÚSTRIAS DE
PAPEL, CELULOSE E ARTES GRÁFICAS
RESOLUÇÃO N.o 11(Aditiva à de n/? 135, item 14)O Grupo Executivo das Indústrias de Papel, Celulose e Artes Gráficas (GEIPAG), usando das atribuições que lhe confere o disposto no Decreto n.v 65.016, de 18 de agosto de 1969, e tendo em vista o disposto nos Decretos-Lei n.^s 46 e 18 de novembro
de 1966, e 767, de 18 de agosto de 1969,Resolve,em reunião de 15 de setembro de 1969, aprovar a solicitação apresentada pela Empresa Indústrias Menten de Cartonagem Ltda., protocolada no GEIPAG sob o n.«
491/69, em 5 de setembro de 1969, no sentido de ser prorrogado por mais 6 meses, ou seja, até 20 de março de 1970, o prazo de execução do pedido de isenção aprovado pela Resolução n." 135, de 20 de setembro de 1968, item 14, do Grupo Executivo das Indústrias do Papel e das Artes Gráficas, da extinta Comissão de Desenvolvimento Industrial.
RESOLUÇÃO N.o 15Resolve,em reunião de 15 de setembro de 1969, aprovar o projeto industrial apresentado pela
Empresa Sociedade Literária São Boaventura, localizada em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, protocolado no CDI sob o n.'’ SECOP/387/69, em 18 de agosto de 1969, visando a ampliação e modernização de seu parque industrial gráfico.O projeto ora aprovado compreende a importação, com cobertura cambial, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressa- lentes e ferramentas, procedente dos Estados Unidos da América e República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USS
102.992,00 FOB e USS 107.837,00 CIF, perfazendo o total do investimento fixo previsto NCrS 447.523,55.
RESOLUÇÃO N.<? 24Resolve,em reunião de 29 de setembro de 1969, aprovar o projeto industrial apresentado pela Empresa "S.A. O Estado de São Paulo”, protocolado no CDI sob o n/' SECOP/441/69, em 17 de setembro de 1969, visando a ampliação e modernização de seu parque indus
trial gráfico, para impressão a côres de suplementos e revistas.O projeto ora aprovado compreende a
importação, com financiamento no exterior, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, so- bressalentes e ferramentas, procedente dos Estados Unidos da América, no valor total de US$ 1.158.330,00 FOB e US$ 1.195.885,00 CIF, bem como o investimento em moeda nacional no valor de NCrf 6.095.379,03, para aquisição de equipamento de fabricação nacional (NCr$ 511.870,00), inversões em terreno (NCrS 53.000,00), construções (NCr$ 3.683.123,17), instalações (NCr$ 1.768.741,87), montagem (NCr$ 75.000,00), diversos (NCrS 3.643,99), perfazendo o total do investimento fixo previsto NCr$ 11.058.301,78.
Os bens de produção, de fabricação nacional, adquiridos no País, gozarão dos benefícios do Decreto n.v 61.083, de 27 de julho de 1967, alterado pelo de n.’ 62.351, de 5 de março de 1968, referente à aplicação do coeficiente de aceleração na depreciação, para efeito de determinação do lucro real da Empresa, sujeito à tributação pelo imposto de renda. Sua aplicação será feita nos 3 anos subsequentes ao início da operação dos novos equipamentos, devendo a Empresa apresentar ao GEIPAG discriminação definitiva dos mesmos, por ocasião de sua efetiva aquisição e instalação.Janeiro, 1970 4.713
Noticiário do GEIPAG
RESOLUÇÃO N .9 31(Aditiva à de n.9 170 — item 22)Resolve,em reunião de 20 de outubro de 19.69, aprovar a solicitação apresentada pela Empre
sa Metalúrgica Brasilina S/A, protocolada no GEIPAG sob o n.9 585/69, em 9 de outubro de 1969, no sentido de ser prorrogado por mais 6 meses, ou seja, até 26 de junho de 1970, o prazo de execução do pedido de isenção aprovado pela Resolução n.9 170, de 26 de dezembro de 1968, item 22, do Grupo Executivo das Indústrias do Papel e das Artes Gráficas (GEIPAG), da extinta Comissão de Desenvolvimento Industrial.
RESOLUÇÃO N .9 42Resolve,em reunião de 27 de outubro de 1969,
aprovar a solicitação apresentada pela Empresa Lanzara S/A — Gráfica Editora, localizada na Capital do Estado de São Paulo, protocolada no CDI sob o n.9 SECOP / 397 / 69-1, em 17 de outubro de 1969, no sentido de ser alterado de US$ 422.163,50 FOB e US$ 464.379,85 CIF para US$ 427.413,80 FOB e US$ 470.009,85 CIF, o valor da importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, aprovado pela Resolução n.9 14, de 19 de setembro de 1969, em virtude da inclusão de 1 serra tico- -tico "Behrens” tipo CB 3110, acompanhada de 1 motor elétrico e uma perfuradora marca BOSCH tipo E 11 KW 0,28 e peças de reposição; e 1 equipamento de dobrar e cortar facas composto de: 3 tesouras, 1 aparelho tipo CB 3111 para dobrar facas e 1 jôgo de ferramentas, procedentes da República Federal da Alemanha.
RESOLUÇÃO N .9 56Resolve,em reunião de 17 de novembro de 1969, aprovar o projeto industrial apresentado pela Empresa Editora Artenova Ltda., localizada
nesta cidade, protocolado no CDI sob o n.9 SECOP/526/69, em 29 de outubro de 1969, visando a ampliação e modernização de seu parque industrial gráfico.
O projeto ora aprovado compreende a importação, com financiamento no exterior, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, procedente dos Estados Unidos da América e República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$ 142.077,50 FOB e US$ 152.945,50 CIF, perfazendo o total do investimento fixo previsto NCr$ 656.136,20.
RESOLUÇÃO N .9 58Resolve,em reunião de 24 de novembro de 19.69, aprovar os seguintes pedidos de isenção para importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, destinados à produção de livros, jornais, revistas e demais artigos da indústria gráfica e de papel em geral:
1. Indústria de Papéis e Embalagens Pan- Brasil Ltda., da Capital do Estado deSão Paulo (Prot. MIC 16484/69), importação de 1 densitômetro, modelo DS.DM-250, para medir a densidade de transmissão de côres e monocromo, com estabilizador de voltagem, completo, fabricação de "Dainippon Screen Mfg. Co., Ltd”, no valor total de US$740.00 FOB e US$ 978,00 CIF, procedente do Japão.2. E. Silva & Cia. Ltda. (Livraria Universal), de João Pessoa, Estado da Paraíba(Prot. MIC 18796/69), importação de 1 máquina de imprimir, cilíndrica, tipográfica, modelo "Original Heidelberg Cilíndrica SBB”, formato 57 x 82 cms, completa, com todos os pertences normais necessários, 1 motor e 1 ventoinha elétrica, no valor total equivalente a US$ 13.000,00 FOB e US$ 14.300,00 CIF; 1 máquina rápida de cortar papel (guilhotina), modelo "Polar 115 Eltromat”, iluminação do corte e da escala métrica, com corte programático, acompanham a máquina os respectivos esquadros laterais e mesas laterais direita e esquerda, 2 facas de aço, 2 motores e l moto-bomba elétrica, no valor total equivalente a USS 7.975,00 FOB e US$ 8.772,00 CIF; 1 máquina para costurar livros e brochuras, modelo "Superna IS-5” fabricação de "Dabandi”, Itália, para costuras com linhas, cadarço e gaze, formato 35 x 50 cms, completa, com todos os pertences normais e necessários, no valor total equivalente a US$5.900.00 FOB e US$ 6.490,00 CIF, tódas procedentes da República Federal da Alemanha.3. Casa Publicadora Brasileira, de Santo André, Estado de São Paulo (Prot. MIC19437/69), importação de 1 câmera compacta "Simplex”, para executar trabalhos de copiar para contato em côres e meio-tom, adaptada com um dispositivo para transparentes, uma lâmpada luz de ponto, uma lente grande angular f=150mm, uma iluminação de quartzo- -iodo e um dispositivo para filtro, tamanho da foto — DIN-A3, tamanho do original 50 x 60 cms, com os seguintes equipamentos óticos: lente de ângulo especial F=210 mm, estúdio, completa, fabricação de "Hans Sixt KG”, no valor total equivalente a US$ 1.928,20 FOB e USS 2.120,00 CIF, procedente da República Federal da Alemanha.4. Multicolor Indústria Gráfica Ltda., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC22409/69), importação de 1 máquina semi- -automática, marca "Svecia Semimatic”, para impressão em serigrafia ("silkscreen”) for-
4.714 Boletim da Ind. Gráfica
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Noticiário do GEIPAG
mato 55 x 75 cms, nova, completa, com 2 motores elétricos, fabricação de "AB Dr. H. Hauser”, no valor total de US$ 4.539,00 FOB e US$ 4.902,00 CIF, procedente da Suécia.5. Companhia Melhoramentos de São Paulo — Indústrias de Papel, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 22723/69), importação de 1 máquina automática para dobrar, folhas de papel, marca "Sthal”, modelo K 72/4 KLL, inclusive peças sobressa- lentes; 1 máquina automática para encarder- nar brochuras e revistas, marca "Mueller”, Modelo PONY 5, inclusive peças sobressa- lentes; 1 máquina automática para colecionar cadernos, marca "Mueller”, modelo Z 201, com 18 estações inclusive peças sobressalentes; 1 máquina automática para passar cola no lombo dos miolos e secar, marca "Kolbus”, modelo RC, inclusive peças sobressalentes; 1 máquina automática para prensar miolos, marca "Kolbus”, modelo FN, inclusive peças sobressalentes e 1 máquina para colar guardas, ilustrações, etc., marca "Hunkeler”, modelo VK 350, inclusive peças sobressalentes, no valor total de USS 91.827,50 FOB e USS101.010,00 CIF, tôdas procedentes da República Federal da Alemanha.7. Buelau Embalagens S/A, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 22725/69), importação de 1 máquina automática, alimentação a bobina para impressão flexográfica em 4 côres, desde a 1.* até a 2.* bobina, marca "Kleina 105”, modelo 60, completa, com todos os pertences normais necessários e 7 motores, sendo: 1 completo com motor auxiliar para controle remoto, 1 acoplado com a bomba hidráulica, 4 acoplados com o suporte de cada côr e 1 acoplado com ventilador de sôpro da seção de secagem de ar, no valor total de USS 18.146,00 FOB e USS 19.841,00 CIF, procedente da Itália.8. Companhia Gráfica Lux, do Rio de Ja
neiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC22868/69), importação de 1 máquina de compor "Elektron Mixer”, de operação automática, para fundir linhas até 28 cíceros, totalmente eletrônica, completa, com 2 motores, 1 dispositivo para variar a velocidade, 1 resfriador de moldes "Thermo-Blo”, 1 dispositivo de justificação hidráulica, 1 centrador hidráulico, 1 alimentador automático, 1 motor de matrizes "Shaffstall”, 6600 matrizes formando 4 jogos de 1650, 1 unidade operadora "Auto Setter”, 1 controle "Auto Setter” de reversão de fita, 1 retentor "Auto Setter”, 1 dispositivo "Linolamp” (X-1778), 4 lâmpadas fluorescentes (X-1776), 1 conjunto de peças de reposição "Elektron”, 1 conjunto de peças de reposição "Auto-Setter”, 1 dispositivo para aplicação de cêra para paginação, 1 aparelho para correções "Tarp Sharp Magazine Extra de 6”, 36 "Girds” (Matrizes) com os respectivos magazines contadores, 1 dispositivo para tabelas "Tabmatic”, 1 gabinete para "Tabma- tic”, 1 cartão de circuito impresso, 36 magazines contadores, 2 teclados perfuradores "Fairchild” (TPE-210), 1 jôgo de ferramentas (86 300), 1 conjunto de peças de reposição (201.385), 1 teclado perfurador "Linoquick”,
1 dispositivo "Wrong Reading”, 1 "cassete” de entrada para filme, 1 "cassete” de saída para filme, 5 rolos de filmes "Linotron” (4” x 100”) , 20 rolos de filmes "Linotron” (6”x 100”) , 10 rolos de filmes "Linotron” (4”x 100”) , 20 rolos de filmes "Linotron” (8”x 100”) , 50 rolos de papel fotográfico "Li-nobright” (6” x 100”) , 40 rolos de papel fotográfico "Linobright” (8” x 100”) , 1 máquina para picotar marca "Champion 990-24”, 4 marcadores, 2 contadores e 1 picotador, fabricação de "Mergenthaler Linotype Compa- ny”, no valor total de US$ 78.490,00 FOB e USS 79.790,00 CIF, procedente dos Estados Unidos da América.9. Crepaco Indústria Manufatora de Papéis
S/A, do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC 23066/69), importação de 1 máquina para cortar papel, automática com corte programático, marca "Senator 82 Electronic Automat”, completa, com equipamento elétrico trifásico, mesas pneumáticas, uma com exaustor, proteção do operário ao raio de luz, esquadros laterais, 4 facas, cobertura da ranhura, completa, com 2 motores elétricos, no valor total equivalente a USS 6.200,00 FOB e US$ 6.800,00 CIF; 1 máquina para cortar papel, automática, com corte programático de 24 programas, marca "Senator 132 Electronic-Automat”, completa, com equipamento elétrico, mesas pneumáticas, uma com exaustor, proteção do operário ao raio de luz, esquadros laterais, 4 facas, cobertura da ranhura e 2 motores elétricos, no valor total equivalente a USS 11.139,00 FOB e USS12.252.00 CIF, ambas de fabricação de "Sche- neider-Werk”; 1 máquina rápida de cortar papel (guilhotina), modelo "Polar 86 Eletro- mat”, pressão hidráulica, com corte programático, iluminação do corte e da escala métrica, acompanham a máquina os respectivos esquadros laterais e mesas laterais direita e esquerda, 2 facas de aço, 2 motores elétricos, 1 moto-bomba elétrica e 4 facas sobressalentes, fabricação de "Adolf Mohr Machinen Fabrik”, no valor total equivalente a USS5.925.00 FOB e USS 6.450,00 CIF, tôdas procedentes da República Federal da Alemanha; 1 máquina rotativa de pautar, trabalhando com bobina até 960 mm ou fôlha plana de 100 mm, equipada com 1000 discos e 1000 espaços, no valor total equivalente a USS 20.889,60 FOB e US$ 22.978,00 CIF; 1 máquina do- bradeira-cortadora com produção horária de15.000 folhas, com motor de 2 Hp, modelo OM — formato 700 x 700 mm, no valor total equivalente a USS 8.351,76 FOB e USS9.186.00 CIF, ambas de fabricação de "Fratelli La Pietra — Construction Graphi Machines” procedentes da Itália.10. Antônio A. Kreling (Tipografia Santo Antônio), de Não Me Toque, Estadodo Rio Grande do Sul (Prot. MIC 23008/69), importação de máquina de impressão, modelo "Original Heidelberg Cilíndrica KSBA”, formato 46 x 58,5 cms, completa, com todos os pertences normais necessários e 1 motor elétrico, no valor total equivalente a USS 8.175,00
4.716 Boletim da Ind. Gráfica
Noticiário do GEIPAG
FOB e US$ 8.875,00 CIF, procedente da República Federal da Alemanha.11. S.A.I.B. — Sociedade Anônima Impressora Brasileira, da capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 23011/69), importação de placa não perfurada positiva, impressionada e revelada. Fotolitos positivos, já retocados e provados, em jogos, selecionados por côres cada jôgo. Sem legenda ou texto em português; 953 jogos de fotolitos positivos nos formatos de até 34,5 x 25, fabricação de "Edi- trice AMZ”, no valor total de US$ 11.949,00 FOB e U S$ 12.187,00 CIF, procedente da Itália.
RESOLUÇÃO N.° 59Resolve,em reunião de 24 de novembro de 1969 aprovar o projeto industrial apresentado pela
Empresa Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira, localizada nesta Cidade, protocolado no CDI sob o nA SECOP/537/69, em 5 de novembro de 1969, visando a ampliação e modernização de seu parque industrial gráfico.O projeto ora aprovado compreende a importação, com financiamento no exterior, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos com os respectivos acessórios, so- bressalentes e ferramentas, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$ 147.091,25 FOB e US$ 161.800,37 CIF, perfazendo o total do investimento fixo previsto NCr$ 694.123,58.
RESOLUÇÃO N.? 61(Aditiva às de nAs 42, 57 e 165)
Resolve,em reunião de 2 de dezembro de 1969, aprovar a solicitação apresentada pela Empresa Grepaco Indústria Manufatora de Papéis S/A, protocolada no GEIPAG sob o nA 717/69, em IA de dezembro de 1969, no sentido de ser prorrogado por mais 12 meses,
ou seja, até 9 de dezembro de 1970, o prazo
de execução do projeto aprovado pelas Resoluções nAs 42, de 28 de dezembro de 1967, 57, de 14 de fevereiro de 1968, e 165, de 11 de dezembro de 1968, do Grupo Executivo das Indústrias do Papel e das Artes Gráficas (GEIPAG), da extinta Comissão de Desenvolvimento Industrial.Essas aprovações, concedidas nas condições indicadas, restringem-se às solicitações constantes dos mencionados expedientes, desde que não contrariem as disposições legais e regulamentares em vigôr sôbre a matéria:
a) para efeito da obtenção dos documentos de importação cobrindo os materiais objeto dos pedidos de isenção aprovados, o pronunciamento da Carteira de Comércio Exterior (CACEX) do Banco do Brasil S/A, quanto a inexistência de produção nacional, terá o prazo de validade de 180 dias, contados da data da presente Resolução;
b) não serão admitidas restrições de qualquer natureza, de origem externa, à exportação dos produtos que as Emprêsas irão fabricar;c) a aplicação da isenção fiscal pela autoridade aduaneira, far-se-á mediante visto do GEIPAG nos respectivos documentos de
importação dos materiais constantes dos pedidos de isenção aprovados e amparados por esta Resolução;d) as beneficiadas não poderão, sem
autorização do GEIPAG, alienar ou transferir a propriedade, uso e gôzo das máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que tiverem sido importados, dentro de um prazo mínimo de 5 anos, sob pena do pagamento dos impostos incidentes sôbre os mesmos de acordo com a legislação vigente;
e) deverão as beneficiadas executar as importações aprovadas pela presente Resolução, nas condições estabelecidas, no prazo de 12 meses, a partir das datas de publicação das Resoluções.
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SETOR JURÍDICO
DIREITO TRABALHISTAFALTAS AO SERVIÇO — Faltando o empregado por mais de seis dias, ainda que por doença, não terá direito a 20 dias úteis de férias.Em recurso, a que o Tribunal deu provimento, por maioria, seguindo o voto do Relator, foi a seguinte a ementa: "As fériasde vinte dias constituem um prêmio, e que devem ser reconhecidas ao empregado que teve assiduidade quase total, com o máximo de seis faltas, justificadas ou não. O artigo 132, "a”, da Consolidação, tem por objetivo imediato não a proteção do empregado, mas estimular a produtividade da empresa, como é evidente. Daí porque a interpretação am- pliativa ou humanizante, no sentido de amparar
o empregado, é inadmissível, pois o seu interesse é apenas secundário na hipótese. O dispositivo em causa não permite distinção para se beneficiar o empregado com mais de seis faltas por motivo de doença. Embargos recebidos para julgar improcedente a reclamação.”
— Acórdão de 1-10-69, do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão plena, no Proc. TST-RR-1.718/68 (Raimundo S. Moura, Relator) Ementa publicada no D.J.G. de 1-10-69, apenso, pág. 16.031.
FÉRIAS PROPORCIONAIS — Não são devidas férias proporcionais quando a iniciativa da rescisão do contrato parte do empregado.Em recurso, a que o Tribunal deu provimento em parte, por maioria, seguindo o voto do Relator, foi a seguinte a ementa: "Aplica-se o preceito do parágrafo único do art. 142 da C.L.T. quando a iniciativa da rescisão é do empregador, mas não quando se desliga o empregado da empresa.”—■ Acórdão de 17-9-69, da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no
Processo TST-RR-975/69 (Hildebrando Bisa- glia, Relator). — Ementa publicada no D.J.G. de 23-9-69, pág. 15.502.AUMENTO INTERSINDICAL — O aumento salarial concedido à categoria profissional do empregado no prazo de aviso-pré- vio, ainda que sem prestação de serviço, integra o valor da indenização, assim como os demais direitos em razão de dispensa sem justa causa.Em recurso, a que o Tribunal negou provimento, por maioria, seguindo o voto do Relator, foi a seguinte a ementa: "Aumentosalarial concedido à categoria profissional do empregado no prazo do aviso-prévio, ainda
que sem prestação de serviço, integra o valot da indenização, assim como os demais direitos, em razão de dispensa sem justa causa”.— Acórdão de 27-8-69, do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão plena, no Pro
cesso TST-RR-1.627/69 (Raimundo Nonato, Relator). Ementa publicada no D.J.G. de 3-9-69, pág. 14.225.
DESPEDIDA INDIRETA — MORA SALARIAL — A purga da mora impede a condenação em dobro salarial, mas não exclui a procedência da resilição indireta, dado que o descumprimento do contrato não se desfaz e redunda na referida resilição.Em recurso, a que o Tribunal negou provimento, unânimemente, seguindo o voto do Relator, foi a seguinte a ementa: "A purgada mora impede a condenação em dobro
salarial, mas não exclui a procedência da resilição indireta, dado que o descumprimento do contrato não se desfaz e redunda na referida resilição”.— Acórdão de 27-8-69, do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão plena, no Processo TST-RR-1.347/68 (Amaro Barreto, Relator) — Ementa publicada no D.J.G. de
3-9-69, pág. 14.225.TRANSFERÊNCIA — A transferência do empregado para outro Distrito do mesmo Município, distante 50 quilômetros do antigo local, tornando penosa a locomoção diária e reduzindo o tempo destinado, ao convívio familiar, ao repouso e à recreação, importa em despedida indireta.Em recurso, a que o Tribunal deu provimento em parte, por maioria, seguindo o voto do Relator, foi a seguinte a ementa: "A
transferência do empregado, por ato unilateral da emprêsa, para outro Distrito do mesmo Município, distante 50 quilômetros do antigo local do trabalho, tornando penosa a locomoção diária, e reduzindo o tempo destinado ao convívio familiar, ao repouso e à recreação, importa em despedida indireta. O local do domicílio não corresponde neces- sàriamente a Município, cumprindo ao intérprete aplicar o disposto no art. 469 da C.L.T. de acordo com os fins sociais que teve em mira”.
— Acórdão de 20-8-69, da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo TST-RR-1.075/69 (Arnaldo Sussekind, Relator). — Ementa publicada no D.J.G. de 26-8-69, pág. 13.676.Janeiro, 1970 4.719
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4.720 Boletim da Ind. Gráfica
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DIREITO F I S C A LPARCELAMENTO DE DÉBITO — DECRETO-LEI 326-67 — O não pagamento de duas prestações consecutivas importa o cancelamento dos favores previstos no texto legal.Em recurso, decidiu o Conselho: "Considerando que a decisão singular merece ser mantida pelos seus próprios fundamentos; considerando tudo o que mais consta do
processo: acordam os Membros do Segundo Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso "ex-officio”. Diz a ementa: "Decreto-lei326, de 8-5-67. O não pagamento de duas prestações sucessivas do recolhimento do Tributo a que o contribuinte estava sujeito, importa no cancelamento dos favores fiscais previstos no artigo 4.9 do referido diploma legal, restabelecidas, em consequência, a penalidade originária e a correção monetária, calculadas sôbre o remanescente da dívida de aplicação de devedor remisso, passível de aplicação das sanções previstas na lei de regência. É de ser mantida decisão singular que assim dirime, porque frente ao princípio da autonomia da ação, não havia mais administrativo fiscal, como se discutir o débito em processo, pois insubsistente o auto de infração que lhe deu origem”.
— Acórdão 50.753, de 22-4-69, do 2.5 Conselho de Contribuintes, no Recurso 61.587, (José Augusto Vieira Neto, Pres.; Jaime Augusto C. de Vasconcelos, Rei.). — D.O.U.- IV de 21-10-69, apenso, pág. 1.296.FRETES E CARRETOS — Desde que cobrados separadamente na nota fiscal, não são computáveis as despesas de frete, carreto, adicionais respectivos e taxas do seguro.Em recurso, decidiu o Conselho: "Considerando que a própria fiscalização esclarece que as despesas em tela constavam em parcelas separadas; considerando que a matéria "sub judice”, nesta altura, já se encontra torrencial e paclficamente dirimida por êste Conselho, no sentido de que tal como nos têrmos da resposta dada no processo de consulta referido no relatório, despesas de carreto, frete, adicionais respectivos e taxas de seguro, quando contraídas em separado, na nota fiscal, não são computadas como valor tributável, mesmo em se tratando de remessas da fábrica para o depósito e dêste para o consumidor; considerando que além de haver absoluta união de entendimentos por parte dêste Conselho,
a recorrente, em sessão de 11-12-67, pelo Acórdão 50.571, viu provido à unanimidade o seu Recurso n.9 59.570; considerando que, de resto, o referido aresto nada mais refletia,
como se teve ensejo de esclarecer no relatório, o entendimento dêste Conselho, nesta altura, erigido em jurisprudência mansa e pacífica; considerando tudo o que mais consta do processo: acordam os Membros do 2.9 Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso.” Diz a ementa: "Desde que cobradas em separadona nota fiscal não são computadas como valor tributável as despesas de carreto, frete, adicionais respectivos e taxas de seguro, mesmo em se tratando de transferência da fábrica para o depósito e dêste para o consumidor”.— Acórdão 50.720, de 25-3-68, do 2.9 Cons. de Contrib., no Rec. 58.716 (José A. V. Neto, Pres. e Rei.). — D.O.U.-IV de 21-10-69, apenso, págs. 1280/1.SERVIÇO FEDERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DAS INFRAÇÕES CONTRA A FAZENDA — Ilegal e abusivo seu ingresso em estabelecimento de contribuinte e exame
de suas escritas fiscal e comercial.Em recurso, decidiu o Conselho: "Considerando que o presente processo foi instaurado por servidores do Serviço Federal de Prevenção e Repressão das Infrações contra a Fazenda Nacional em fiscalização de rotina externa, exercida por meio de ingresso em estabelecimento de contribuinte e exame de suas escritas comercial e fiscal; considerando que o Egrégio 2.9 Conselho de Contribuintes, em dezenas de acórdãos, vem por unanimi
dade e iterativamente julgando nulos, de modo invariável, todos os processos fiscais iniciados pelos referidos servidores, nas condições do presente, por incompetência legal e funcional dos autores para o exercício de tal atividade privativa de funcionários de carreiras especializadas do Ministério da Fazenda; considerando que a quase totalidade dos eméritos Juizes das Varas da Fazenda Pública neste Estado têm seguido a mesma orientação, concedendo mandados de segurança às partes, em virtude de idênticos fundamentos.” "Considerando que a decisão singular, em face do acêrto dos seus fundamentos, merece integral confirmação; considerando que nesta altura desnecessário se apresenta o acréscimo de outros esclarecimentos; considerando tudo o que mais consta do processo: Acordam os membros do 2.9 Conselho de Contribuintes por unanimidade de votos em negar provimento ao recurso "ex officio”. Diz a ementa: "Serviço Federal de Prevenção e Repressão das Infrações contra a Fazenda. Ilegal e abusivo o seu ingresso em estabelecimento de contriJaneiro, 1970 4.721
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buinte o exame de suas escritas fiscal e comercial.”— Acórdão 50.491, de 20-11-67, do 2.® Conselho de Contribuintes, no Rec. 61.394 (José Augusto Vieira Neto, Pres.; Jaime Augusto C. de Vasconcelos, Relator). — D.O.U.-IV de 12-9-69, apenso págs. 829/30.PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EXAME DE ESCRITA — Não interrompe o prazo de prescrição do direito de a Fazenda proceder a lançamento suplementar :Em recurso, decidiu o Conselho: "Considerando que, ao proceder-se ao lançamento
suplementar relativo ao exercício de 1952, já ocorrera a decadência do direito de a Fazenda, nos têrmos do art. 29 da Lei 2.862-56; considerando que o art. 37 letra "f”, do Decreto 24.239, de 22-12-47, autorizava a constituição de fundos de exaustão de capitais invertidos na exploração de florestas, fundos esses dedu- tíveis do lucro operacional para efeito de apuração do imposto de renda a ser pago; considerando que a conta de depreciação "Horto Florestal”, instituída pela recorrente,
tinha a função de "fundo de exaustão”; considerando que o coeficiente aplicado na depreciação de veículos, caminhões de grande tonelagem, é razoável; considerando o que mais destes autos consta: acordam os Membros da Primeira Câmara do 1.® Conselho de Contribuintes, preliminarmente, por unanimidade de votos, acolher a arguição de decadência, quanto ao lançamento relativo ao exercício de 1952 e, no mérito, ainda por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso quanto ao exercício de 1953.” Diz a ementa: "A expedição de portaria de designação de fiscais para o exame de escrita do contribuinte mesmo que comunicada ao contribuinte, não interrompe o prazo de prescrição do direito de a Fazenda proceder a lançamento suplementar. A contribuição de fundo de exaustão relativo a florestas era permitida em lei e dedutível, para efeito do imposto de renda. Depreciação de veículos, caminhões de alta tonelagem, para grandes cargas”.
— Acórdão 59-243, de 15-6-66, do 1.® Cons. Contrib., no Rec. 58.058 (Dirceu Alves Pinto, Pres. e Rei.). — D.O.U.-IV de 25-8-69, apenso, págs. 580/582.
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4.722 Boletim da Ind. Gráfica
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LEGISLAÇÃO FISCALDEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS
Publicamos, para conhecimento de nossos associados, importante Instrução da Coordenação da Administração Tributária de São Paulo, objetivando dirimir dúvidas relacionadas com as operações relativas à devolução de mercadorias e o procedimento fiscal.
Dada a grande importância do assunto, chamamos a atenção dos associados para uma leitura acurada da referida Instrução: C.A.T. N .9 3-68 de 1.» de agosto de 1968 e publicada no D.O. do Estado de São Paulo em 3 de agosto de 1968.
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS0 Coordenador da Administração
Tributária, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos itens I e IV do artigo 27 do Decreto n.? 49.900 de 2 de julho de 1968, acolhendo proposta da Assistência-Técnico-Tributária e objetivando dirimir dúvidas relacionadas com as operações relativas à devolução de mercadorias, resolve expedir as seguintes instruções:
Devolução feita por particular ou produtor em virtude de garantia.
1 — O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por produtor ou particular poderá creditar-se do imposto pago, por ocasião da saída da mercadoria, desde que:
a) haja prova cabal da devolução;b) a devolução ocorra em virtude
de garantia;c) o retorno se verifique dentro
de 30 (trinta) dias contados da data da saída da mercadoria.Janeiro, 1970
2 — Considera-se devolução em virtude de garantia a decorrente da obrigação assumida pelo remetente ou seja fabricante de substituir ou consertar a mercadoria remetida se esta apresentar defeito dentro do prazo determinado do respectivo documento de garantia.
3 — O estabelecimento recebedor deverá:
a) emitir Nota de Entrada de Mercadorias, mencionando o* número, data e valor do documento fiscal original;
b) colher, na Nota de Entrada de Mercadorias, ou em documento apartado, a assinatura do particular cu do produtor, anotando o número do respectivo documento de identidade;
c) lançar a nota referida nas letras anteriores na coluna "Entradas com direito a crédito do imposto” do livro modêlo 2-RE.
4 — A Nota de Entrada de Mercadorias servirá para acompanhar a mercadoria em seu retorno ao estabelecimento de origem.
5 — As normas antecedentes são aplicáveis, no que couber, às devoluções efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas não consideradas contribuintes.
6 — N o caso de devolução efetuada por produtor, este poderá optar pela emissão da Nota do Produtor para acompanhar a mercadoria em seu transporte, hipótese em que o estabelecimento de origem extrairá a Nota de Entrada de
4.723
Setor JURÍDICO
Mercadorias para o registro da operação, dispensada a exigência da letra "b” do item 3.
Retorno de mercadoria remetida em demonstração a particulares ou produtores.
7 — O estabelecimento que receber em retorno, mercadoria remetida para demonstração a produtor ou particular poderá creditar-se do imposto pago por ocasião da saída da mercadoria desde que:
a) haja prova cabal da devolução;b) o retorno se verifique dentro
de 30 (trinta) dias contados da data da saída da mercadoria.
8 — O estabelecimento recebedor deverá:
a) emitir Nota de Entrada de Mercadorias, mencionando o número, data e valor do documento fiscal original;
b) colher, na Nota de Entrada de Mercadorias, ou em documento apartado, a assinatura do particular ou do produtor, anotando o número do respectivo documento de identidade;
c) lançar a nota referida nas letras anteriores na coluna "Entrada com direito a crédito do imposto” do livro modelo 2-RE.
9 — A Nota de Entrada de Mercadorias servirá para acompanhar a mercadoria em seu retorno ao estabelecimento de origem.AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA A
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS10 — O prazo de 30 (trinta) dias
referido nos itens 1 e 7 poderá ser ampliado, mediante requerimento dirigido ao Chefe do Pôsto Fiscal a que estiver subordinado o estabelecimento interessado, durante a influência do mesmo prazo.
11 — Nos casos habituais de garantia contratual por prazo maior, a autorização poderá ser concedida em caráter genérico, respeitado o período de garantia.4.724
MERCADORIA SAÍDA MAS NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO
12 — O estabelecimento que receber, em retorno, mercadorias por qualquer motivo não entregues ao destinatário, para creditar-se do imposto pago por ocasião da saída deverá cumulativamente:
a) mencionar antes de iniciado o retorno, no verso da via da Nota Fiscal, o motivo por que não foi entregue a mercadoria;
b) efetuar o transporte em retorno da própria nota citada na letra anterior;
c) emitir Nota de Entrada de Mercadorias, que poderá ser de série especial, exclusivamente para essas operações, lançando-a na coluna "Entradas com direito a crédito do imposto” do livro modêlo 2-RE;
d) manter em pasta especial a l .? via da Nota Fiscal emitida por ocasião da saída e memorando do transportador explicativo do fato, quando o transporte tiver sido efetuado por terceiro;
e) anotar a ocorrência na via presa ao bloco ou documento equivalente;
f) exibir à fiscalização quando exigidos, todos os documentos, inclusive contábeis, comprobatórios de que a importância eventualmente debitada ao destinatário não foi recebida;
g ) entregar mensalmente comunicação ao Pôsto Fiscal a que estiver subordinado, com os seguintes elementos: número, data e valor da Nota Fiscal extraída por ocasião da saída da mercadoria não entregue ao destinatário; número e data da entrada da Nota de Entrada de Mercadorias emitida nos têrmos da letra "c”; motivo pelo qual a mercadoria deixou de ser entregue.
13 — A comunicação referida na letra "g” do item anterior abrangerá as ocorrências do mês e será entregue até o dia 15 (quinze) do mês seguinte, em duas vias, sendo a segunda, depois de visada, restituída como recibo.
14 — Havendo suspeita de fraude o contribuinte poderá ser submetido a regi
Boletim da Ind. Gráfica
Setor JURÍDICOme especial, a critério do Chefe do Pôsto Fiscal, que programará rigorosa vigilância do estabelecimento, inclusive plantão quando fôr o caso.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS15 — Relativamente às devoluções
de que tratam os itens 1, 7 e 12, ocorridas anteriormente à publicação destas Instruções, o aproveitamento, como crédito, do imposto pago na saída de mercadoria dependerá de prévia autorização, observado o seguinte:
a) nas hipóteses referidas nos itens 1 e 7 deverá ser comprovado de modo satisfatório o retorno;
b) na hipótese referida no item 12, deverá ser comprovado que a mercadoria não foi entregue ao destinatário e que foi reincorporado ao estoque do estabelecimento remetente.
16 — Os pedidos serão decididos na Capital, pela R-13 e, no Interior, pela Secção de Julgamento da respectiva Delegacia Regional da Fazenda.
17 — Relativamente às devoluções de mercadorias efetuadas por comerciantes ou industriais, o estabelecimento de origem poderá lançar o crédito, desde que o autor da devolução emita Nota
Fiscal com todos os requisitos regulamentados, inclusive o destaque do ICM.
18 — O estatuído no item precedente se aplica às devoluções anteriores à publicação destas Instruções independentemente de requerimento e da observância do prazo de 30 (trinta) dias, previsto no item VIII do artigo 42 do Regulamento do ICM, em sua redação primitiva. Os requerimentos já apresentados serão arquivados, mediante despacho do Chefe do Pôsto Fiscal a que estiver subordinado o estabelecimento interessado, certificando-se o contribuinte também do disposto nos itens 17 e 19.
19 — O contribuinte que tiver efetuado lançamento de crédito em desacordo com as normas destas instruções deverá estorná-lo mediante o lançamento da importância correspondente ao crédito indevido, na linha 07 Diversas do livro Registro do Imposto de Circulação de Mercadorias, modêlo 1. RIC. sem qualquer acréscimo, no período relativo à segunda quinzena de agosto corrente.
20 — Decorrido o prazo indicado no item anterior, mas antes de qualquer iniciativa fiscal para a imposição das penalidades cabíveis, o contribuinte poderá regularizar sua situação, sujeitan- do-se, porém, aos acréscimos legais.
REVOGADAS DECISÕES DE CONSULTAS SÔBRE APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Transcrevemos abaixo, atendendo sugestão do Departamento Jurídico do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo, o inteiro teor da Instrução Normativa n.̂ 9, de 5 /9 /69 da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, publicada no D.O.U. de 8 de outubro de 1969, para o conhecimento dos nossos associados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE 8 DE SETEMBRO DE 1969
Revoga decisões de consultas sôbre aplicação da legislação tributária.
O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições:
Considerando que com a criação da Secretaria da Receita Federal (Decreto
Janeiro, 1970 4.725
Setor JURÍDICO
n.? 63.659, de 20/11/68 e Portaria GB- n.? 18-69) foram extintos os departamentos de Rendas Internas, do Imposto de Renda e Rendas Aduaneiras e as repartições que lhe eram subordinadas,
Considerando a necessidade de rever e atualizar as decisões proferidas em consultas relativas à legislação tributária federal, de forma a evitar divergências de orientação e tratamento diferente de situações idênticas, resolve:
I — Revogar as decisões proferidas em processos de consulta, até a publicação dêste ato, por autoridades subordinadas, inclusive as exaradas pelos diretores e chefes de repartições dos extintos departamentos de Rendas Internas, do Imposto de Renda e Rendas Aduaneiras.
II — Fixar o prazo de trinta (30) dias, a contar da publicação do ato mencionado no item seguinte, para que os contribuintes amparados por decisões em consulta possam reformulá-las às autoridades competentes, suspendendo-se, durante êste prazo, instauração de procedimento fiscal que envolva a matéria consultada.
III — Determinar à Coordenação do Sistema de Tributação que expeça normas de execução desta instrução normativa, visando a classificação e controle das consultas.
ANTONIO AMILCAR DE OLIVEIRA LIMA, Secretário da Receita Federal. Atenciosamente
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COLASCompanhia T. Tanér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford. 833 — Fone: 9.3-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
COPIAR, Prensas paraCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av Henry Ford. 833 - Fone: 93-5907.
COPIADORA PARA FILME DE DIFUSÃO— Copirama Ltda. — São Paulo — Rua Barão de Tatuí, 342 — (Santa Cecília) — Telefones: 52-1527 e 52-3454.
CORTE E VINCOCOSTURAR LIVROS, Máquinas paraCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria
— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
COMPOSIÇÃO FOTOGRÁFICADiatype — o aparelho para composição. Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
DOBRAR. Máquinas deCompanhia T. Janér. Comércio & Indústria Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers —— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93 5907.
Janeiro, 1970 4.727
Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficbs — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
DOURAÇÃO, Máquinas e equipamentos para Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
ENCADERNAÇÃO, Máquinas e equipamentos paraCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
ENVELOPES, Máquinas para fabricação de Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
ENVERNIZAR, Máquinas paraCia. Importadora Gráfica Arthur Sicvers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.
ESPONJA VISCOSE — Copirama Ltda. — SãoPaulo — Rua Barão de Tatuí, 342 — (Sta. Cecília) — Telefones: 52-1527 e 52-3454.
ESTEREOTIPIA, Máquinas e equipamentos Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. S. H. Eskenazi e Cia Ltda. — Rua Conselheiro Brotero, 415/19 — Fone: 52-4190.
ETIQUETAS EM RELÊVO, Máquinas para fabricação deCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.
FACAS, para máquinas de cortar (euilhotinas) Alpont S/A.Av. Sen. Queiroz. 279 — 2.° and. s/ 21 — Tels. 227-01-41 - 227-2741 e 227-2030.Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93 5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
FILMES PARA REPRODUÇÃO - Copirama Ltda. — São Paulo — Importação própria “Du Pont” — Rua Barão de Tatuí, 342 (Sta. Cecília) — Telefones: 52-1527 e 52-3454.
FILME DE DIFUSÃO “COPVRAPID” - Copi- rama Ltda. — São Paulo — Importação própria da Agfa-Gevaert — Rua Barão de Tatuí, 342 — (Sta. Cecília) — Telefones: 52-1527 e 52-3454.
FITAS ADESIVASCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 - Fone: 51-9121.
FIOS DE LATÃOComagraf — Al. Cleveland, 690 — Telefone: 220-7215.
FOTOGRAVURA, Máquinas e equipamentos paraCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers —Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
FOTOLITO, Máquinas e equipamentos para Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. S. H. Eskenazi e Cia. Ltda. — Rua Conselheiro Brotero, 215/19 — Fone: 52-4190. Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
GUILHOTINASCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Comagraf — Al. Cleveland, 690 — Telefone: 220-7215.Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
GUILHOTINA TRILATERALOscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 —• Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
GRAMPEAR, Máquinas deCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 - Fone: 227-8990.IMPRESSÃO, Máquinas deCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 - Fone: 51-9121. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 - Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro:Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
4.728 Boletim da Ind. Gráfica
ÍNDICE, Tesouras e máquinasCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121.
MAN, OffsetKLIMSCH, Representante
Oscar Flues & Cia. Ltda.MÁQUINAS PARA GRAVAR C H A P A S
OFFSET — Copirama Ltda. — São Paulo— Rua Barão de Tatuí, 342 — (Sta. Cecília) — Telefones: 52-1527 e 52-3454.
MÁQUINAS GRÁFICAS USADASA. Benedini Ltda. — Rua 21 de Abril, 405 - Fones: 934882 — 93-9513 — 93-8622. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.
MERCEDES, RepresentantesOscar Flues & Cia. Ltda.METAIS GRÁFICOSCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers —
Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. MINERVAS GUARANI
Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.
OFFSET PLANAS E ROTATIVASCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.S. H. Eskenazi e Cia. Ltda — Rua Conselheiro Brotero, 415/19 — Fone: 52-4190. Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
OFFSET, Tintas paraCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Eklypse — Av. Lacerda Franco, 952 — Tel.: 278-9748.
PAUTAÇÁO IVILLPAUTAÇÃO, Máquinas e material paraCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria
— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
PICOTAR, Máquinas deCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
PRENSAS PARA DOURAR E GRAVAR Companhia T. Janér, Comércio & Indústria-- Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
PRENSA PARA ENFARDAR APARASFuntimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
PRENSAS PARA JORNAISCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.
PRELOS PARA PRENSASCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.
PROVAS OFFSET E TIPOGRÁFICAS, Prensas paraCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
RELÊVO, Máquinas paraCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907 Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 - Fone: 227-8990.
ROLOS, Revestimentos paraCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Indústria de Artefatos de Borracha “1001” Ltda. — Rua Dias da Silva, 11 Fones: 92-61-22 e 92-56-90 - São Paulo.
ROTATIVAS PARA JORNAISCompanhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
FOTOGRAVURA, Impressoras rotativas e planas paraCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322— Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro:Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929.
SACOS DE PAPEL, Máquinas para fabricar Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers —Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
TINTA PARA CHEQUES: EKLYPSE— Av. Lacerda Franco, n.° 952 — Fone: 278-9748.
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TINTAS PARA IMPRESSÃO - Fabricantes Cromos S/A — Tintas Gráficas — Rua São Joaquim, 496 — Tel. 278-4187.Eklipse — Av. Lacerda Franco 952 — Tel.70-8223.Supercor — Química Norma Comercial S/A.— Rua Guaianazes, 1211 — Tels.: 220-9960— 220-9882.
TINTAS PARA IMPRESSÃO - Revendedores Cia. T. Janer, Comério & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Tel. 93-5907.
TIPOS E MATERIAIS GRÁFICOSCompanhia T. Janér, Comércio & Industria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
TUDO PARA AS ARTES GRÁFICASCia. Importadora Gráfica Arthur Sievers —Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121.
D E L E I
1 — Irmãos BrandiniAvenida Rio Branco, 949 Diretor: Valentim Brandini ADAMANTINA - Est. de São Paulo
2 — Artes Gráficas Brasil Ltda.Rua São Bento, 1.134/42Diretor: Jovenil Rodrigues de SouzaARARAQUARA - Est. de São Paulo.
3 — Gráfica Hernandes Ltda.Rua Cel. Teófilo, 1.544 Fone: 386Diretor: Adarve Hernandes Acede BRAGANÇA PAULISTA - Est. de São Paulo
4 — Tipografia PaulinoRua Dr. Quirino, 1.234 Fone: 9-3696 Diretor: Ernani Paulino CAMPINAS - Est. de São Paulo.
5 - - Nehemy Aidar — Indústria e Comércio S/A.Rua Monsenhor Rosa, 2-A Fone: 2943Diretor: Nagib Aidar FRANCA — Est. de São Paulo.
Companhia T. Janér, Comércio & Industria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. S. H. Eskenazi e Cia. Ltda. — Rua Conselheiro Brotero, 415/19 — Fone: 524190.
VERNIZESArgal — Química S/A. — Indústria & Comércio — Rua Major Cario Del Prete 1596/1608 — São Caetano do Sul — Tels.: 42-30-59 - 42-56-88 - 42-62-90.Companhia T. Janér, Comércio Sc Industria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.
ZINCO, Chapas deA. Benedini Ltda. — Rua 21 de Abril, 405 - Fones: 93-4882 - 93-9513 - 93-8622. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9I2L Companhia T. Janér, Comércio & Indústria— Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907 S. H. Eskenazi e Cia Ltda. — Rua Con selheiro Brotero, 415/319 — Fone: 52-4190.
A D O S6 — Indústria Gráfica Itu Ltda.
Rua Santa Rita, 1032 Fone: 789Diretor: Gildo Guarnieri ITU — Est. de São Paulo
7 — Gráfica Rio BrancoRua Rio Branco, 402 Fone: 153Diretor: João Alves da Costa LINS — Est. de São Paulo
8 — Comércio e Indústria Gráfica Francal Ltda.Rua Bernardino de Campos, 2790 Fone: 1208 Diretor: Clovis CalSÃO JOSÊ DO RIO PRETO - Estado de São Paulo
9 — Gráfica Bandeirantes Ltda.Praça da República, 20 Fone: 2-7417 Diretor: Affonso Franco SANTOS - Est. de São Paulo.
10 — Tipografia J. A. Querido & Cia.Rua do Sacramento, 19*Diretor: José Augusto Querido TAUBATÊ — Est. de São Paulo.
4.730 Boletim da Ind. Gráfica
Original Heidelberg OffsetHeidelberg Uma Cõr Offset ou Letterset 40x57, 46x57, 46x64 e 52x72 cmEstas Heidelberg offset dispõem de uma tintagem e molha como as máquinas offset de grande formato. Economia e alta qualidade de impressão, aliadas a manejo muito fácil, são atributos que sobressaem em tôdas as máquinas da linha KOR. Elas trabalham a 5 500 impressões por hora e ocupam pouco espaço. A prática tem provado que a sua velocidade máxima é efetivamente, na maioria dos casos, a velocidade normal de trabalho. A mudança de offset para letterset é coisa rápida, e qualquer impressor tipográfico de Heidelberg Cilíndrica será capaz, em pouco tempo, de produzir bom offset com máquinas KOR.
Modêlo KOR KORA KORDMáximo papel, cm 40x56,2 46x57 46x64Mínimo papel, cm 12,5x15 14x18 14x18
Superfície impressão, cm 39x56,2 44x56,2 45x64Velocidade máx., i.p.h. 5 500 5 500 5 500Espaço necessário, m 1,45x2,19 1,45x2,19 1,45x2,
Pêso líquido, aprox., kg 2 500 2 550 2 6501,55x2,25
2 770
Heidelberg Offset/Letterset Uma Cõr 61x82 cm e 64x89 cmEstas novas máquinas Heidelberg Offset oferecem as melhores condições de produção e lucro. Com superior qualidade de impressão, e com velocidade que vai até 8 000 impressões por hora, são simples de manejar, econômicas na produção e de preço razoável. Possuem fácil acesso aos 3 cilindros e são próprias para ser conduzidas por um só operário. A mudança de offset para letterset e vice-versa é rápida e fácil.
Modêlo SOR SORDMáximo papel, cm 61x82 64x89Mínimo papel, cm 28x42 28x42
Superfície impressão, cm 59,5x82 62x89Velocidade máx., i.p.h. 8 000 8 000Espaço necessário, m 2,31x3,05 2,38x3,05
Pêso líquido, aprox., kg 4 000 4 100
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SÃO PAULO ZP-2 - RUA CONSELHEIRO NÉBIAS, 1111 - TELEFONE 220-0763 End. Telegráfico: GUTENBERG - C. P. 30650
RIO DE JANEIRO Tel. 54-2218
RECIFE Tel. 4-4900
BELO HORIZONTE Tel. 24-9931
CURITIBA Tel. 4-3900
PÔRTO ALEGRE Tel. 4-5171
ARVORES PARTICIPAM DO
PROGRESSODO BRASIL
BOLETIM DA INDÚSTRIA GRAFICA
Redação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 - 12.° Tels. 32-4694, 34-0269, 35-8788 Telegr.“ ABIGRAF” - C.P.7815
São Paulo, Brasil
Diretores responsáveis DAMIRO DE OLIVEIRA VOLPE
JORGE EDUARDO SARAIVARedação
DR. ANTÔNIO FAKHANY JR.DR. EDUARDO BACHIR ABDALLA
S e c r e t a r i a :Expediente
Das 8 às 11,30 e das 13 às 17,30 hs. aos sábados não há expediente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA GRÁFICA
Regional do Estado de São Paulo
D i r e t o r i a :Presidente
Damiro de Oliveira VolpeVice-Presidente
Rubens Amat Ferreira2? Vice-Presidente
Pery BomeiselSecretário
Nelson Gouveia Conde2.° Secretário
Antonio Bolognesi PereiraTesoureiro
Irineu Thomaz2.° Tesoureiro
Henrique N. CoubeSuplentes
Aldo Mazza. Gildo Guarnieri, Isaias Spina, José Pécora Neto, José R. F ir mino Tiacci,
Judimar Picolli e Léo Kreimer.Conselho Fiscal
Admeleto Gasparini. Clemente Catalano e Theobaldo De Nigris.
SuplentesHomero Villela de Andrade. Renato Foroni
e Vitto José Ciasca.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE
SÃO PAULORua Marquês de Itu, 70 - 12.° Tels. 32-4694, 34-8269, 35-8788 Telegr.“ ABIGRAF” - C.P.7815
São Paulo, Brasil
D i r e t o r i a :Presidente
Theobaldo De Nigris Presidente em exercício
Damiro de Oliveira Volpe 2.° Vice-Presidente
Pedro Alberto Grisólia Secretário
Nelson Gouveia Conde 2.° Secretário
Antonio Bolognesi Pereira Tesoureiro
Irineu Thomaz 2.° Tesoureiro
José R. F ir mino Tiacci Diretor Rei. Públicas
Pery Bomeisel Suplentes
Aldo Mazza, Isaias Spina. José Napolitano Sobrinho, José Pécora Neto e Léo Kreimer.
Conselho Fiscal :Admeleto Gasparini, Amilcar Pereira e
Clemente CatalanoSuplentes
Irineu Francisco Rocco e Luiz Del GrecoDelegados Representantes
junto à Federação :Homero Villela de Andrade
Rubens Amat Ferreira Theobaldo De Nigris
SuplentesMario Rigotti. Renato Foroni e Vitto
José CiascaSecretário Geral
ANTONIO URBINO PENNA JR.* Distribuição de guias para recolhimento
do imposto sindical.* Distribuição de publicações periódicas
informativas.* Orientação para pedidos de isenção
junto ao GEIPAG.Departamento Jurídico :
DR. ANTÔNIO FAKHANY JR.DR. EDUARDO BACHIR ABDALLA
* Defesa de associados na Justiça do Trabalho.
* Informações trabalhistas e fiscais.
A offset «PLANETA BRILLANT« é uma das mais modernas máquinas impressoras no mercado mundial.O margeador foi totalmente remodelado e testado para 15.000 folhas por hora, porém a fábrica garante 11.000 impressões por hora para esta maravilha da técnica alemã. É uma das mais pesadas impressoras de meia-fôlha; apresenta robustez e produz impressos perfeitos durante longos anos. Esta máquina vem pré-montada em apenas 5 caixas, e pode ser montada em 3 dias.
RepresentanteF U N T IM O D $ . A .Máquinas e Materiais GráficosSão Paulo - Rua dos Bandeirantes, 398Filiais: Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.