FernandoUlrich

BITCOINAMOEDANAERADIGITAL

1ªEdição

MisesBrasil

2014

Copyright©CreativeCommonsTítulo

BITCOIN-AMOEDANAERADIGITALAutor

FernandoUlrichEstaobrafoieditadapor:

InstitutoLudwigVonMisesBrasilRuaIguatemi,448,conj.405–ItaimBibi

SãoPaulo–SPTel:(11)3704-3782

ImpressonoBrasil/PrintedinBrazilISBN:978-85-8119-078-5

1ªEdição

RevisãoLeandroAugustoGomesRoque

FernandoFioriChiocca

RevisãoFinalAlexandreGuaspariBarreto

CapaNeuenDesign

ProjetográficoEstúdioZebra

FichaCatalográficaelaboradapelobibliotecárioPedroAnizioGomes–CRB/8–8846

Sumário

CapaSumárioAgradecimentosBitcoin,anovamoedainternacionalIntrodução

RodapéBitcoin:oqueéecomofunciona

1.OqueéBitcoinVisãogeralComofuncionaOusodepseudônimo

2.BenefíciosdoBitcoinMenorescustosdetransaçãoPotencialarmacontraapobrezaeaopressãoEstímuloàinovaçãofinanceira

3.DesafiosdoBitcoinVolatilidadeViolaçãodesegurançaUsoparafinscriminosos

4.RegulaçãoelegislaçãoRodapé

AhistóriaeocontextodoBitcoin1.AGrandeCriseEconômicadoséculoXXIeaPerdadePrivacidadeFinanceira2.Oblocogênese3.OquepossibilitouacriaçãodoBitcoinRodapé

OqueateoriaeconômicatemadizersobreoBitcoin1.Onascimentododinheiro2.Escassezintangíveleautêntica3.Moedatangíveleintangível4.Dinheiro,meiodetrocaouoquê?5.Ouro,papel-moedaoubitcoin?6.Deflaçãoeaumentodopoderdecompra,adicionandoalgunszeros7.Opreçodobitcoin,ofertaedemanda8.Valorintrínsecooupropriedadesintrínsecas?9.Afaltadelastroaparentenãoéumproblema10.ApolíticamonetáriadoBitcoin11.Asreservasfracionárias,otantundemeoBitcoin12.Outrasconsiderações

Eletricidadeeinternetnãosãooproblema.Aconcorrênciadasaltcoins(alternatecoins)Converterbitcoinsemdólar,eisaquestão

13.Revisitandoadefiniçãodemoeda14.Meiodetroca,reservadevaloreunidadedeconta15.ConclusãoRodapé

AliberdademonetáriaeoBitcoin1.Aimportânciadaliberdademonetáriaparaumasociedadeprósperaelivre2.Aspropostasdereformaspelosliberais3.Bitcoincontraatiraniamonetária4.OfuturodoBitcoinRodapé

DezformasdeexplicaroqueéoBitcoinReferências

Agradecimentos

Primeiramente,agradeçoaosirmãosFernandoeRobertoFioriChioccapelaideiadestelivroepela confiança em mim depositada como encarregado da realização deste projeto. Sem esseestímuloinicial,talvezestaobrajamaistivessesidoescrita.AgradeçoaoInstitutoLudwigvonMisesBrasil (IMB)pelapublicaçãoeaoHelioBeltrão,presidentedo IMB,peloconviteparafazer parte dessa nobre instituição e pelo apoio amim sempre dispensado, especialmente emrelaçãoaestainiciativa.

Pelacuidadosaerigorosarevisão,agradeçoaoLeandroRoque,editordoIMB,e,novamente,ao Fernando Fiori Chiocca. Pela revisão final, sempre precisa e meticulosa, agradeço aoAlexandreBarreto.Agradeço tambémao JerryBrito e àAndreaCastillo pela permissão paratraduzirpartedesuaobraaquireproduzidanosegundocapítulo.

Nãopossodeixardemencionardoisbrilhanteseconomistaspordesbravaroestudoeconômicoaplicado aoBitcoin de forma formidável e original,Konrad S.Graf e Peter Šurda.AgradeçotambémaoJeffreyTuckerpelobeloprefácioepelasuasemprecontagiantedefesadaliberdade.

Porfim,agradeçoàminhafamíliapelocarinhoesuporteconstantedurantearealizaçãodestelivro, em especial, à minha esposa, Karine, pela paciência inesgotável, pela energia semprepositivaepeloincentivofundamentalparaaconclusãodestaobra.

AoJoaquim,queasuageraçãocolhaosfrutosdeumamoedahonesta

PREFÁCIO

Bitcoin,anovamoedainternacional

PORJEFFREYTUCKER

POR MUITOS SÉCULOS, A MOEDA EM CADA PAÍS era distintos nomes paraessencialmenteamesmacoisa:umacommodity,geralmenteouroouprata.Esteseramoqueomercadohaviaselecionadopelassuaspropriedadesúnicasparticularmenteadequadasàfunçãomonetária. Esse universalismo da moeda serviu bem ao mundo porque promovia o livre-comércio, auxiliando os comerciantes no cálculo econômico, e provia um freio sólido econfiávelaopoderdosgovernos.Elalimitavaoimpulsonacionalista.

Duas formas de nacionalismo arruinaram o sistemamonetário antigo. Os próprios estados-naçãodescobriramque omelhormeio para o aumento do poder se dava pela depreciação dodinheiro, o que acaba sendo menos doloroso e mais opaco do que o método tradicional detributar a população. Para escaparem imunes desse processo, governos promoviam zonascambiais, protecionismo e controle de capitais, removendo, assim, um elemento do crescenteuniversalismodomundoantigo.

Então,noiníciodoséculoXX,osgovernosnacionalizaramaprópriamoeda,removendo-adosetor das forças competitivas demercado. O banco central foi, nesse sentido, uma forma desocialismo,mas de uma variedade especial.Governos seriamo arbitrador final no destino dodinheiro,masa suagestãodiária seria tarefadocarteldosbancoscomagarantiadeproteçãocontraafalência–àcustadapopulação.

OnovopoderdecriaçãodemoedasoboregimedebancoscentraisfoiimediatamentepostoempráticapormeiodasmortesemmassadaPrimeiraGuerraMundial.Foiumaguerratotaleabsoluta – a primeira guerra internacional da história que fez de toda a população parte doesforço de guerra – e financiada por endividamento lastreado no novo poder mágico dosgovernosdeusarosistemabancárioparafabricarreceitacomaimpressoradedinheiro.

Oposição intelectualaessaspolíticasnefastasemergiramduranteoperíodoentreguerras.Oseconomistasaustríacos lideraramabatalhaemdireçãoà reforma.Anãoserquealgumacoisafossefeitaparadesnacionalizareprivatizarodinheiro,alertarameles,oresultadoseriaumasérieinfinitadecicloseconômicos,guerras, inflaçõescatastróficas,eacontínuaascensãodoestadoleviatã.Asuasprevisõesforamassustadoraseprecisas,masnãosãomotivodesatisfação,poisforam impotentes para impedir o inevitável.No decorrer do século, amaior parte dos bens eserviçosdasociedadeestavamelhorandoemqualidade,masamoeda,agoraremovidadasforçasdemercado,apenaspiorava.Tornou-seocatalizadordodespotismo.

Durantetodasessasdécadas,lidarcomesseproblemafoialgoqueintrigouoseconomistas.Amoeda precisava ser reformada. Mas o governo e os cartéis bancários não tinham nenhuminteresse nessa empreitada. Eles beneficiavam-se desse sistema ruim. Centenas de livros econferênciasforamrealizadosincitandoumarestauraçãodouniversalismodomundoantigodopadrão-ouro.Osgovernos, porém, os ignoraram.O impasse tornou-se particularmente intensodepois de os últimos vestígios do padrão-ouro serem eliminados na década de 70. Mentesbrilhantestinhamprateleirasrepletasdeplanosdereforma,maselesacumularamnadaalémdepó.

Tal era a situação até 2008, quando então SatoshiNakamoto tomou a iniciativa incrível de

reinventaramoedanaformadecódigodecomputador.OresultadofoioBitcoin,introduzidoaomundonaformamenospromissorapossível.Nakamoto lançou-ocomumwhitepaperemumfórumaberto:aquiestáumanovamoedaeumsistemadepagamento.Usemsequiserem.

Agora,parasermos justos, jáhaviamocorrido tentativaspréviasdeprojetar talsistema,mastodasfalharamporumadasduasrazões:1)eramusualmentedetidasdeformaproprietáriaporuma empresa comercial e, portanto, apresentavam um ponto centralizado de falha; ou 2) nãosuperavamochamadoproblemado“gastoduplo”.OBitcoin,poroutrolado,eraabsolutamentenãoreproduzíveleconstruídodetalmodoqueseuregistrohistóricodetransaçõespossibilitavaque cada unidademonetária fosse conciliada e verificada no decorrer da evolução damoeda.Ademais,eoqueeraessencial,amoedaresidiaemumarededecódigo-fonteaberto,nãosendopropriedade de ninguém em particular, removendo, assim, o problema de um ponto único defalha. Havia outros elementos também: a criptografia, uma rede distribuída, e umdesenvolvimentocontínuo tornadopossívelpormeiodedesenvolvedorespagospelosserviçosdeverificaçãodetransaçõesporelesprovidos.

Dificilmente passa um dia sem que eu – assim como muitos outros – me maravilhe naformidável genialidade desse sistema; tão meticuloso, tão aparentemente completo, tão puro.Muitas pessoas, até mesmo economistas da Escola Austríaca, estavam convencidas daimpossibilidadedereinventarodinheiroembasesprivadas(F.A.Hayekfoiagrandeexceção,tendosugeridoaideiaaoredorde1974).Entretanto,tornou-seumfatoinegávelqueoBitcoinexistia e obtinha umvalor demercado.Dois anos após ter sido lançado aomundo, o bitcoinatingiuaparidadecomodólaramericano–algoimaginadocomopossívelpormuitopoucos.

Hojereverenciamosoacontecimento.Temosdiantedenósmesmosumamoedainternacionalemergente, criada inteiramente pelas forças demercado.O sistema está sendo reformado nãoporque banqueiros centrais o desejem, não por causa de uma conferência internacional,tampouco porque um grupo de acadêmicos se reuniu e formulou um plano. Está sendoreformado, na verdade, de fora para dentro e de baixo para cima, baseado nos princípios doempreendedorismoedastrocasdemercado.Érealmenteincríveloquantotodooprocessoquesedesenroladiantedenossotestemunhoseconformaaomodelodelineadopelateoriadaorigemdo dinheiro deCarlMenger.Há apenas uma diferença, que surpreendeu omundo: a base dovalordoBitcoinjaznãonoseuusoprévionoescambo,conformeMengerdescreveu,massimnoseuusoatualcomoumsistemadepagamento.Quãoprivilegiadossomosdetestemunharesseacontecimentononossotempo!

E qual é o potencial? O Bitcoin tem todas as melhores características domelhor dinheiro,sendoescasso,divisível,portátil,masvai,inclusive,alémnadireçãodoidealmonetário,porseraomesmo tempo“sempeso e semespaço”– é incorpóreo. Issopossibilita a transferênciadepropriedadeadespeitodageografiaaumcustovirtualmentenuloesemdependerdeumterceirointermediário, contornando, dessa forma, todo o sistema bancário completamente subvertidopelaintervençãogovernamental.OBitcoin,então,propiciaaperspectivaderestaurarasolidezeo universalismo do padrão-ouro do mundo antigo, além de aprimorá-lo por existir fora docontrolediretodogoverno.Issoé,maisumavez,dignodeadmiração.

Muitostêmalertadoquegovernosnãotolerarãoqueosistemamonetáriosejareformadoporum punhado de cyberpunks e seu dinheiro mágico de internet. Haverá intervenções. Haveráregulações. Haverá taxações. Haverá também tentativas de controlar.Mas olhemos a históriarecente. Governos tentaram impedir e então nacionalizar os correios. Buscaram impedir ocompartilhamentodearquivos.Procuraramacabarcomapirataria.Tentaramtambémsuspenderadistribuiçãoonlinedefármacos.Tentaramacabarcomouso,afabricaçãoedistribuiçãoonline

dedrogas.Buscaramgerirecontrolarodesenvolvimentodesoftwarepormeiodepatenteseleisantitruste.Setentarembarrarouatémesmocontrolarumacriptomoeda,nãoterãoêxito.Serãonovamentederrotadospelasforçasdemercado.

Eaquiestáaironia.AformamaisdiretacomaqualosgovernospodemcontrolaroBitcoinéintervindo na conversão entre amoeda digital e asmoedas nacionalizadas.Quantomais elesintervêm,mais eles incentivam os indivíduos amover-se ao e permanecer no ecossistema doBitcoin.Todasessastentativaspoderiamacabaralimentandoomercado.Masháoutrasrazões,alémdessaconsideração,quefazemdeumacriptomoedaalgoirreversível:taxasdetransaçõespraticamente nulas, segurança, proteção contra fraude, velocidade, privacidade e muito mais.Bitcoinésimplesmenteumatecnologiasuperior.

Cemanosatrás,odesenvolvimentodamoedafoiretiradodasforçasdemercadoepostonasmãos dos governos. As consequências foram guerra, instabilidade econômica, o furto dospoupadores,exploraçãoemmassaeaexplosãodopoderetamanhodosestadosaoredordetodoomundo.Acriptomoedaproporciona aperspectivadenão somente reverter essas tendências,mas,também,dejogarumpapelcrucialnaconstruçãodeumnovomundodeliberdade.

O que podemos todos nós aprender com a recente história do Bitcoin? Seja honesto:praticamente ninguém pensou que isso seria possível. Os mercados provaram o contrário. Aliçãonosensinaasermoshumildes,aolharmosparaforadajanela,estandodispostosasermossurpreendidos, deferindo aos resultados da ação humana, e nunca deixarmos nossa teoriainterferir no nosso entendimento, e esperarmos que o mercado entregue muito mais do quejamaisimaginamosserpossível.

Por tudo isso é tão importante o livro que você tem em mãos. Publicado pelo prestigiosoInstituto Ludwig vonMises Brasil, nesta obra FernandoUlrich explica o funcionamento e opotencialdoBitcoinemrelaçãoaofuturodamoeda,dapolíticanacionaledapróprialiberdadehumana.

CAPÍTULOI

Introdução

ÀPRIMEIRAVISTA,ENTENDEROQUEÉBITCOINnãoéumatarefafácil.Atecnologiaétãoinovadora,abarcatantosconceitosdedistintoscamposdoconhecimentohumano–e,alémdisso,rompeinúmerosparadigmas–queexplicarofenômenopodeserumamissãoingrata.

Empoucaspalavras,oBitcoinéumaformadedinheiro,assimcomooreal,odólarouoeuro,comadiferençadeserpuramentedigitalenãoseremitidopornenhumgoverno.Oseuvalorédeterminadolivrementepelosindivíduosnomercado.Paratransaçõesonline,éaformaidealdepagamento, pois é rápido, barato e seguro. Você lembra como a internet e o e-mailrevolucionaramacomunicação?Antes,paraenviarumamensagemaumapessoadooutroladodaTerra,eranecessário fazer issopeloscorreios.Nadamaisantiquado.Vocêdependiadeumintermediário para, fisicamente, entregar uma mensagem. Pois é, retornar a essa realidade éinimaginável. O que o e-mail fez com a informação, o Bitcoin fará com o dinheiro. Com oBitcoin você pode transferir fundos de A para B em qualquer parte do mundo sem jamaisprecisarconfiaremumterceiroparaessasimplestarefa.Éumatecnologiarealmenteinovadora.

Mascomoelefuncionanaprática?QuaisosbenefíciosedesafiosdoBitcoin?Aprimeirapartedestaobraédedicadajustamenteaexplicaroqueéatecnologia,suasprincipaiscaracterísticasecomoelaopera,bemcomoassuasvantagensedesafios.Serápossívelentenderosdetalhesdeseufuncionamentoealgumasdasimplicaçõesdessainovaçãotecnológica.

EntendidoobásicosobreoBitcoin,partiremosaocapítuloseguinte,buscandocompreenderocontexto e a história do surgimento da tecnologia. Muito mais do que algo aparentementerepentino, veremos como o Bitcoin é fruto de anos de intensa pesquisa em ciência dacomputação.ProcuraremoscontextualizaroaparecimentodoBitcoin,abordandoemdetalhesaordem monetária atual e sua evolução até o presente. Será possível entender não apenas oaltíssimo nível de intervenção presente no sistema financeiromoderno,mas também como oBitcoinéumarespostadiretaaesseestadodecoisas.

Concluídoessecapítulo,entraremosnapartemaisdensadestaobra,dedicadaespecialmenteaos economistas, em que aplicaremos todo o ferramental teórico da ciência econômica –alicerçado principalmente na teoria monetária desenvolvida por Ludwig von Mises – paraanalisar o fenômeno Bitcoin sob todos os ângulos possíveis1. Como veremos adiante, acompreensãodoseusurgimentonomercadoedassuasparticularidadesevantagenscomparadasàs formas de moeda hoje existentes nos permitirá realizar uma análise do Bitcoin plena efundamentada.Abordandopeculiaridadesdesdeafaltadelastro,atéa intangibilidade,aofertainelásticaeaausênciadeumemissorcentral,etc.,serápossívelaperfeiçoaroentendimentonãosomente do Bitcoin, mas, até mesmo, da própria noção de dinheiro no sentido estritamenteeconômico do termo. Encerraremos esse capítulo revisitando a definição de moeda como écomumenteentendida,propondo,inclusive,umrefinamentodela.

Porfim,defenderemos,naúltimapartedolivro,oidealdeliberdademonetária,demonstrandoasuaimprescindibilidadeaqualquersociedadequealmejeaprosperidadeeapaz–idealpeloqual renomados economistas liberais lutaram durante décadas, tendo todos, igualmente,fracassado.Aproveitaremosessemomentoparaexpornossasconclusõessobreoporquêdessessucessivosmalogros e, finalmente, compreender a essência doBitcoin e como ele se encaixanessecenário.Ofuturodamoedaseráopanodefundoparaaconclusãodaobra.

EmboraestelivrosejaumaintroduçãodoBitcoinaopúblicoleigo,eleé,sobretudo,umaobradeciênciaeconômicaaplicadaàmaisrecenteinovaçãonoâmbitomonetário.Espero,portanto,que ele possa contribuir ao progresso da economia, agregando perspectivas originais eaprimorandooentendimentodosfenômenosmonetáriossegundoatradiçãodaEscolaAustríacainiciadaporCarlMenger.

Emdefinitivo,oBitcoinéamaiorinovaçãotecnológicadesdeainternet,érevolucionário,semprecedentesetemopotencialdemudaromundodeumaformajamaisvista.Àmoeda,eleéofuturo.Aoavançodaliberdadeindividual,éumaesperançaeumagratanovidade.

Boaleitura,10defevereirode2014.

FernandoUlrich

Rodapé

1Àquelesquedetêmpoucoconhecimentoemeconomia,poderáserumpoucodifícilacompanharessecapítulo,emboratenhamosnosesforçadoparadeixá-loomaispalatávelpossível.

CAPÍTULOII

Bitcoin:oqueéecomofunciona

1.OqueéBitcoin

BITCOINÉUMAMOEDADIGITALpeer-to-peer (paraparou, simplesmente,depontoaponto),decódigoaberto,quenãodependedeumaautoridadecentral.Entremuitasoutrascoisas,o que faz o Bitcoin ser único é o fato de ele ser o primeiro sistema de pagamentos globaltotalmentedescentralizado.Aindaqueàprimeiravistapossaparecercomplicado,osconceitosfundamentaisnãosãodifíceisdecompreender.2

VisãogeralAtéainvençãodoBitcoin,em2008,peloprogramadornãoidentificadoconhecidoapenaspelo

nome Satoshi Nakamoto, transações online sempre requereram um terceiro intermediário deconfiança.Porexemplo,seMariaquisesseenviar100u.m.aoJoãopormeiodainternet,elateriaque depender de serviços de terceiros como PayPal ou Mastercard. Intermediários como oPayPalmantêmumregistrodossaldosemcontadosclientes.QuandoMariaenvia100u.maoJoão,oPayPaldebitaaquantiadesuaconta,creditando-anadeJoão.Semtaisintermediários,um dinheiro digital poderia ser gasto duas vezes. Imagine que não haja intermediários comregistroshistóricos, equeodinheirodigital seja simplesmenteumarquivodecomputador,damesma forma que documentos digitais são arquivos de computador.Maria poderia enviar aoJoão 100 u.m. simplesmente anexando o arquivo de dinheiro em umamensagem.Mas assimcomo ocorre com um e-mail, enviar um arquivo como anexo não o remove do computadororiginadordamensagemeletrônica.Mariareteriaacópiadoarquivoapóstê-loenviadoanexadoàmensagem.Dessa forma,elapoderia facilmenteenviar asmesmas100u.m.aoMarcos.Emciênciadacomputação,issoéconhecidocomooproblemado“gastoduplo”,e,atéoadventodoBitcoin, essa questão só poderia ser solucionada por meio de um terceiro de confiança queempregasseumregistrohistóricodetransações.

AinvençãodoBitcoinérevolucionáriaporque,pelaprimeiravez,oproblemadogastoduplopodeserresolvidosemanecessidadedeumterceiro;Bitcoinofazdistribuindooimprescindívelregistrohistóricoatodososusuáriosdosistemaviaumaredepeer-to-peer.Todasastransaçõesque ocorrem na economia Bitcoin são registradas em uma espécie de livro-razão3 público edistribuídochamadodeblockchain(correntedeblocos,ousimplesmenteumregistropúblicodetransações),oquenadamaisédoqueumgrandebancodedadospúblico,contendoohistóricodetodasastransaçõesrealizadas.Novastransaçõessãoverificadascontraoblockchaindemodoaassegurarqueosmesmosbitcoins4nãotenhamsidopreviamentegastos,eliminandoassimoproblemadogastoduplo.Aredeglobalpeer-to-peer,compostademilharesdeusuários,torna-seoprópriointermediário;MariaeJoãopodemtransacionarsemoPayPal.

ÉimportantenotarqueastransaçõesnaredeBitcoinnãosãodenominadasemdólares,eurosoureais,comosãonoPayPalouMastercard;emvezdisso,sãodenominadasembitcoins.IssotornaosistemaBitcoinnãoapenasumarededepagamentosdecentralizada,mastambémumamoedavirtual.Ovalordamoedanãoderivadoourooudealgumdecretogovernamental,masdo valor que as pessoas lhe atribuem.O valor em reais de um bitcoin é determinado em ummercado aberto, da mesma forma que são estabelecidas as taxas de câmbio entre diferentes

moedasmundiais.

ComofuncionaAté aquidiscutimosoqueéoBitcoin:uma rededepagamentospeer-to-peer e umamoeda

virtual que opera, essencialmente, como o dinheiro online. Vejamos agora como é seufuncionamento.

Astransaçõessãoverificadas,eogastoduploéprevenido,pormeiodeumusointeligentedacriptografia de chave pública.Talmecanismo exige que a cada usuário sejam atribuídas duas“chaves”,umaprivada,queémantidaemsegredo,comoumasenha,eoutrapública,quepodesercompartilhadacomtodos.QuandoaMariadecide transferirbitcoinsaoJoão,elacriaumamensagem,chamadade“transação”,quecontémachavepúblicado João, assinandocomsuachaveprivada.OlhandoachavepúblicadaMaria,qualquerumpodeverificarquea transaçãofoidefatoassinadacomsuachaveprivada,sendo,assim,umatrocaautêntica,equeJoãoéonovo proprietário dos fundos.A transação – e portanto uma transferência de propriedade dosbitcoins–éregistrada,carimbadacomdataehoraeexpostaemum“bloco”doblockchain(ograndebancodedados,oulivro-razãodaredeBitcoin).Acriptografiadechavepúblicagarantequetodososcomputadoresnaredetenhamumregistroconstantementeatualizadoeverificadode todasas transaçõesdentroda redeBitcoin,oque impedeogastoduploequalquer tipodefraude.

Masoquesignificadizermosque“arede”verificaastransaçõeseasreconciliacomoregistropúblico? E como exatamente são criados e introduzidos novos bitcoins na oferta monetária?Como vimos, porque o Bitcoin é uma rede peer-to-peer, não há uma autoridade centralencarregadanemdecriarunidadesmonetáriasnemdeverificarastransações.Essarededependedosusuáriosqueproveema força computacionalpara realizaros registros e as reconciliaçõesdas transações. Esses usuários são chamados de “mineradores”5, porque são recompensadospeloseu trabalhocombitcoins recém-criados.Bitcoinssãocriados,ou“minerados”,àmedidaque milhares de computadores dispersos resolvem problemas matemáticos complexos queverificamastransaçõesnoblockchain.Comoumanalistaafirmou,

Arealmineraçãodebitcoinsépuramenteumprocessomatemático.Umaanalogiaútiléaprocura de números primos: costumava ser relativamente fácil achar os menores(Erastóstenes,naGréciaAntiga,produziuoprimeiroalgoritmoparaencontrá-los).Masàmedidaqueeleseramencontrados,ficavamaisdifícilencontrarosmaiores.Hojeemdia,pesquisadores usam computadores avançados de alto desempenho para encontrá-los, esuas façanhas são observadas pela comunidade da matemática (por exemplo, aUniversidadedoTennesseemantémumalistados5.000maiores).

NocasodoBitcoin,abuscanãoé,naverdade,pornúmerosprimos,masporencontrarasequênciadedados(chamadade“bloco”)queproduzcertopadrãoquandooalgoritmo“hash”doBitcoinéaplicadoaosdados.Quandoumacombinaçãoocorre,omineradorobtémumprêmiodebitcoins(etambémumataxadeserviço,embitcoins,nocasodeomesmo bloco ter sido usado para verificar uma transação). O tamanho do prêmio éreduzidoaopassoquebitcoinssãominerados.

A dificuldade da busca também aumenta, fazendo com que seja computacionalmentemais difícil encontrar uma combinação. Esses dois efeitos combinados acabam porreduzirao longodo tempoa taxacomquebitcoinssãoproduzidos, imitandoa taxadeproduçãodeumacommoditycomooouro.Emummomentofuturo,novosbitcoinsnãoserãoproduzidos,e o único incentivo aosmineradoresserão as taxas de serviços pela

verificaçãodetransações6.

Oprotocolo,portanto,foiprojetadodetalformaquecadamineradorcontribuicomaforçadeprocessamentodeseucomputadorvisandoàsustentaçãodainfraestruturanecessáriaparamantereautenticararededamoedadigital.Mineradoressãopremiadoscombitcoinsrecém-criadosporcontribuir com força de processamento para manter a rede e por verificar as transações noblockchain.Eàmedidaquemaiscapacidadecomputacionalédedicadaàmineração,oprotocoloincrementa a dificuldade do problema matemático, assegurando que bitcoins sejam sempremineradosaumataxaprevisívelelimitada.

Esse processo de mineração de bitcoins não continuará indefinidamente. O Bitcoin foiprojetadodemodoareproduziraextraçãodeouroououtrometalpreciosodaTerra–somenteumnúmero limitado e previamente conhecido de bitcoins poderá serminerado.A quantidadearbitrária escolhida como limite foi de 21milhões de bitcoins. Estima-se que osmineradorescolherãooúltimo“satoshi”, ou0,00000001deumbitcoin, no anode2140.Se apotênciademineraçãototalescalaraumnívelbastanteelevado,adificuldadedeminerarbitcoinsaumentarátanto que encontrar o último “satoshi” será uma empreitada digital consideravelmentedesafiadora. Uma vez que o último “satoshi” tenha sido minerado, os mineradores quedirecionarem sua potência de processamento ao ato de verificação das transações serãorecompensadoscomtaxasdeserviço,emvezdenovosbitcoinsminerados.Issogarantequeosmineradoresainda tenhamumincentivodemantera redeoperandoapósaextraçãodoúltimobitcoin.

OusodepseudônimoMuita atençãomidiática édada ao suposto anonimatoque amoedadigital permite aos seus

usuários. Essa ideia, no entanto, deriva de um errôneo entendimento do Bitcoin. Porque astransaçõesonlineatéhojenecessitaramdeumterceirointermediário,elasnãoforamanônimas.OPayPal,porexemplo,temumregistrodetodasasvezesemqueaMariaenvioudinheiroaoJoão.EporqueascontasnoPayPaldaMariaedoJoãosãoamarradasasuascontasbancárias,suasidentidadessãoprovavelmentesabidas.Emcontraste,seaMariaentregaaoJoão100reaisem dinheiro, não há intermediário nem registro da transação. E se a Maria e o João nãoconhecemumaooutro,podemosdizerqueatransaçãoécompletamenteanônima.

OBitcoin encaixa-se em algumponto entre esses dois extremos. Por um lado, bitcoins sãocomodinheirovivo,nosentidodeque,quandoaMariaenviabitcoinsaoJoão,elanãomaisospossui,eelesim,enãohánenhumterceirointermediárioentreelesqueconhecesuasrespectivasidentidades.Poroutrolado,ediferentementedodinheirovivo,ofatodequeatransaçãoocorreuentreduaschavespúblicas,emtaldiaehora,comcertaquantidade,alémdeoutrasinformações,é registradonoblockchain.Emrealidade,qualquere toda transação jáefetuadanahistóriadaeconomiaBitcoinpodeservistanoblockchain.

Enquanto as chaves públicas de todas as transações – tambémconhecidas como “endereçosBitcoin”7 – são registradas no blockchain, tais chaves não são vinculadas à identidade deninguém. Porém, se a identidade de uma pessoa estivesse associada a uma chave pública,poderíamos vasculhar as transações no blockchain e facilmente ver todas as transaçõesassociadasaessachave.Dessa forma,aindaqueBitcoin sejabastante semelhanteaodinheirovivo,emqueaspartespodemtransacionarsemrevelarsuasidentidadesaumterceiroouentresi,é também distinto do dinheiro vivo, pois todas as transações de e para um endereço Bitcoinqualquerpodemserrastreadas.Nessesentido,Bitcoinnãogaranteoanonimato,maspermiteousodepseudônimo.

Vincular uma identidade domundo real a um endereço Bitcoin não é tão difícil quanto sepossa imaginar. Para começar, a identidade de uma pessoa (ou pelo menos informação deidentificação, comoum endereço IP) é frequentemente registrada quando alguém realiza umatransaçãodeBitcoinemumapáginaweboutrocadólaresporbitcoinsemumacasadecâmbiode bitcoins. Para aumentar as chances de manter o pseudônimo, seria necessário empregarsoftwares de anonimato como Tor, e ter o cuidado de nunca transacionar com um endereçoBitcoinnoqualpoderiaserrastreadaaidentidadedousuário.

Porfim,étambémpossívelcolheridentidadessimplesmenteolhandooblockchain.Umestudodescobriu que técnicas de agrupamento baseadas em comportamento poderiam revelar asidentidadesde40%dosusuáriosdeBitcoinemumexperimentosimulado.Umapesquisamaisantiga das propriedades estatísticas do gráfico de transações de Bitcoin mostrou como umaanálisepassivadaredecomasferramentasapropriadaspoderevelaraatividadefinanceiraeasidentidadesdeusuáriosdeBitcoin.

Jáumaanáliserecentedaspropriedadesestatísticasdográficodetransaçõesdebitcoinscolheuresultadossimilaresaodeumbancodedadosmaisabrangente.Umaoutraanálisedográficodetransações de bitcoins reiterou que observadores usando “fusão de entidade”8 podem notarpadrõesestruturaisnocomportamentodousuário,enfatizandoqueesse“éumdosdesafiosmaisimportantesaoanonimatodoBitcoin”.9Apesardisso,usuáriosdeBitcoindesfrutamdeumnívelmuitomaiordeprivacidadedoqueusuáriosdeserviçostradicionaisdetransferênciadigital,osquaisprecisamfornecerinformaçãopessoaldetalhadaaterceirosintermediáriosquefacilitamatrocafinanceira.

AindaqueBitcoinsejafrequentementereferidocomoumamoeda“anônima”,emrealidade,ébastante difícil permanecer anônimo na rede Bitcoin. Pseudônimos ligados a transaçõesprotocoladasnoregistropúblicopodemser identificadosanosapósa realizaçãodeuma troca.Uma vez que intermediários de Bitcoin10 estejam completamente em dia com as regulaçõesrequeridas a intermediários financeiros tradicionais, o anonimato será aindamenos garantido,porquedosintermediáriosdeBitcoinseráexigidocoletardadospessoaisdeseusclientes.

2.BenefíciosdoBitcoin

AprimeiraperguntaquemuitaspessoasfazemquandoaprendemsobreBitcoiné:porqueeuusaria bitcoins quando posso usar reais (ou dólares)? Bitcoin ainda é uma moeda nova eflutuante que não é aceita pormuitos comerciantes, tornando seus usos quase experimentais.ParaentendermelhoroBitcoin,ajudasepensarmosqueelenãoénecessariamenteumsubstitutoàsmoedastradicionais,massimumnovosistemadepagamentos.

MenorescustosdetransaçãoPorquenãoháumterceirointermediário,astransaçõesdeBitcoinsãosubstancialmentemais

barataserápidasdoqueasfeitasporredesdepagamentostradicionais.Eporqueastransaçõessãomais baratas, o Bitcoin faz com quemicropagamentos e suas inovações sejam possíveis.Adicionalmente, o Bitcoin é uma grande promessa de uma forma de reduzir os custos detransação aos pequenos comerciantes e remessas de dinheiro globais, aliviar a pobreza globalpelo facilitado acesso ao capital, proteger indivíduos contra controles de capitais e censura,garantir privacidade financeira a grupos oprimidos e estimular a inovação (dentro e acimadoprotocolo Bitcoin). Por outro lado, a natureza descentralizada do Bitcoin também apresenta

oportunidades ao crime. O desafio, então, é desenvolver processos que reduzam asoportunidadesparacriminalidadeenquantomantêm-seosbenefíciosqueBitcoinoferece.

Emprimeirolugar,Bitcoinéatrativoapequenasempresasdemargensapertadasqueprocuramformas de reduzir seus custos de transação na condução de seus negócios.Cartões de créditoexpandiramdeformaconsiderávelafacilidadedetransacionar,masseuusovemacompanhadodepesadoscustosaoscomerciantes.Negóciosquedesejamofereceraosseusclientesaopçãodepagamentocomcartõesdecréditoprecisam,primeiro,contratarumacontacomasempresasdecartões.Dependendo dos termos de acordo com cada empresa, os comerciantes têmde pagaruma variedade de taxas de autorização, taxas de transação, taxas de extrato, etc. Essas taxasrapidamenteseacumulameaumentamsignificativamenteocustodosnegócios.Entretanto,seum comerciante rejeita aceitar pagamentos com cartões de crédito, pode perder um númeroconsideráveldesuasvendasaclientesquepreferemousodetalcomodidade.

ComoBitcoinfacilitatransaçõesdiretassemumterceiro,eleremovecobrançascustosasqueacompanham as transações com cartões de crédito. O Founders Fund, um fundo de venturecapitalencabeçadoporPeterThiel,doPayPaleFacebook,recentementeinvestiu3milhõesdedólares na companhia de processamento de pagamentos BitPay, por causa da habilidade doserviçoem reduziros custosnocomércioonline internacional.De fato,pequenosnegócios jácomeçaramaaceitarbitcoinscomoumaformadeevitaroscustosdeoperarcomempresasdecartões de crédito. Outros adotaram amoeda pela sua velocidade e eficiência em facilitar astransações.OBitcoinprovavelmentecontinuaráareduziroscustosdetransaçõesdasempresasqueoaceitamàmedidaquemaisemaispessoasoadotem.

Aceitarpagamentoscomcartõesdecréditotambémsujeitaasempresasaoriscodefraudedeestornodepagamentos(charge-backfraud).Hámuitoquecomerciantestêmsidoinfestadosporestornos fraudulentos, ou reversões de pagamentos iniciadas por clientes, baseados no falsopretexto de que o produto não foi entregue11. Comerciantes, portanto, podem perder opagamento pelo item vendido, além do próprio item, e ainda terão de pagar uma taxa peloestorno.Comoumsistemadepagamentosnãoreversível,oBitcoineliminaa“fraudeamigável”acarretada pelomau uso de estornos de consumidores.Aos pequenos negócios, isso pode serfundamental.

Consumidores gostam dos estornos, no entanto, porque o sistema os protege de erros decomerciantes,inescrupulososounão.Consumidorespodemtambémgozardosoutrosbenefíciosque os cartões de crédito oferecem. E muitos consumidores e comerciantes provavelmentepreferiramater-seaosserviçostradicionaisdecartõesdecrédito,mesmocomadisponibilidadedospagamentospelaredeBitcoin.Aindaassim,aampliaçãodolequedeescolhasdeopçõesdepagamentobeneficiariaatodososgostos.

Aquelesquequeremaproteçãoeas regaliasdousodocartãodecréditopodemcontinuaraoperarassim,mesmoqueissosignifiquepagarumpoucomais.Aquelesmaissensíveisaopreçoou à privacidade podem usar bitcoins. Não ter de pagar taxas às companhias de cartões decrédito significa que os comerciantes podem repassar as economias aos preços finais aoconsumidor. Exatamente nesse modelo de negócios trabalha a loja Bitcoin Store, que vendemilharesdeeletrônicoscomgrandesdescontos,aceitandocomopagamentosomentebitcoins12.

Como um acessível sistema de transferência de fundos, Bitcoin também é uma grandepromessa ao futuro das remessas de dinheiro de baixo custo. Em 2012, imigrantes de paísesdesenvolvidos enviaram pelo menos 401 bilhões de dólares em remessas ao seus parentesvivendo em países em desenvolvimento13. Estima-se que a quantidade de remessas aumente

para 515 bilhões de dólares por volta de 201514. A maior parte dessas remessas é enviadausandoserviçostradicionaiscomoWesternUnionouaMoneyGram,quecobrampesadastaxas,além de demorar diversos dias úteis para concluir a transferência dos fundos. No primeirotrimestrede2013,ataxamédiapeloserviçogirouemtornode9%15.Emcontraste,astaxasdetransações na redeBitcoin tendem a sermenos de 0,0005BTC16, ou 1%da transação.Essaoportunidade empreendedora de melhorar as transferências de dinheiro tem atraído grandesnomesdouniversode investidoresdeventurecapital.AtémesmoaMoneyGrame aWesternUnion estão analisando se integram oBitcoin ao seumodelo de negócios.OBitcoin permiteremessasbarataseinstantâneas,eareduçãodecustodessasremessasaosconsumidorespodeserconsiderável.

PotencialarmacontraapobrezaeaopressãoBitcointambémtemopotencialdemelhoraraqualidadedevidadosmaispobresnomundo.

Aumentaroacessoaserviçosfinanceirosbásicoséumatécnicaantipobrezapromissora17.Deacordo com estimativas, 64% das pessoas vivendo em países em desenvolvimento têm parcoacessoaessesserviços,talvezporquesejabastantecustosoainstituiçõesfinanceirastradicionaisserviràsáreaspobreserurais18.

Por causa dos empecilhos ao desenvolvimento de serviços bancários tradicionais em áreaspobres,pessoasempaísesemdesenvolvimentotêmrecorridoaosserviçosbancáriosviarededetelefoniamóvelparafazerfrenteàsnecessidadesfinanceiras.Osistemafechadodepagamentospor celular M-Pesa tem sido particularmente exitoso em países como Quênia, Tanzânia eAfeganistão19.Empreendedoresjáestãosemovendorumoaessemodelo;oserviçodecarteiradeBitcoinKipochi recentemente desenvolveu um produto que permite a usuários doM-Pesatrocar bitcoins20. Serviços bancários por celular em países em desenvolvimento podem serampliados pela adoção do Bitcoin. Como um sistema aberto de pagamentos, o Bitcoin podeforneceràspessoasnesseslocaisacessobaratoaserviçosfinanceiros,emumaescalaglobal.

O Bitcoin pode também propiciar alívio às pessoas vivendo em nações com controles decapitaisbastanteestritos.Onúmerototaldebitcoinsquepodemsermineradosélimitadoenãopodesermanipulado.Nãoháautoridadecentralquepossarevertertransaçõeseimpediratrocade bitcoins entre países. O Bitcoin, dessa forma, proporciona uma válvula de escape parapessoasquealmejamumaalternativaàmoedadepreciadadeseupaísouamercadosdecapitaisestrangulados.JáhácasosdepessoasrecorrendoaoBitcoinparaevadir-sedosefeitosdanososdos controles de capitais e damágestãodebancos centrais.Alguns argentinos, por exemplo,adotaramoBitcoinemrespostaaoduplofardodopaís,taxasdeinflaçãodemaisde25%aoanoerigorososcontrolesdecapitais21.AdemandaporbitcoinsétãograndenaArgentinaqueumapopularcasadecâmbioestáplanejandoabrirumescritórionopaís22.Ousodebitcoinsnaquelepaíscontinuacrescendoemfacedapéssimaingerênciaestatalnoâmbitomonetário.

Indivíduos em situações de opressão ou emergência também podem beneficiar-se daprivacidade financeira que o Bitcoin proporciona. Há muitas razões legítimas pelas quaispessoas buscam privacidade em suas transações financeiras. Esposas fugindo de parceirosabusivos precisam de alguma forma de discretamente gastar seu dinheiro sem ser rastreadas.Pessoas procurando serviços de saúde controversos desejam privacidade de familiares,empregadores e outros que podem julgar suas decisões. Experiências recentes com governosdespóticos sugerem que cidadãos oprimidos se beneficiaram altamente da possibilidade derealizartransaçõesprivadas,livresdasgarrasdetiranos.OBitcoinoferecealgodeprivacidade

comoaquetemsidotradicionalmentepermitidapelousodedinheirovivo–comaconveniênciaadicionaldetransferênciadigital.

EstímuloàinovaçãofinanceiraUma das aplicações mais promissoras do Bitcoin é como uma plataforma à inovação

financeira.OprotocolodoBitcoincontémomodelodereferênciadigitalparaumaquantidadedeserviçosfinanceiroselegaisúteisqueprogramadorespodemdesenvolverfacilmente.Comobitcoinssão,noseucerne,simplesmentepacotesdedados,elespodemserusadosparatransferirnão somente moedas, mas também ações de empresas, apostas e informações delicadas23.Algunsdos atributosque estão embutidosnoprotocolodoBitcoin incluemmicropagamentos,mediações de litígios, contratos de garantia e propriedade inteligente24. Esses atributospermitiriam o fácil desenvolvimento de serviços de tradução via internet, processamentoinstantâneode transaçõespequenas(comomediçãoautomáticadeacessoWi-Fi)eserviçosdecrowdfunding25.

Adicionalmente, programadores podem desenvolver protocolos alternativos em cima doprotocolodoBitcoindamesmaformaqueawebeocorreioeletrônicooperamnoprotocolodainternet TCP/IP. Um programador já propôs uma nova camada de protocolo para agregar aoprotocolodoBitcoineassimaperfeiçoaraestabilidadeesegurançadarede26.Outrocriouumserviço de tabelião digital para armazenar anonimamente e com segurança uma “prova deexistência” para documentos privados, em cima do protocolo do Bitcoin27. Outros, ainda,adotaram omodeloBitcoin como forma de cifrar comunicações de correio eletrônico28. Umgrupodedesenvolvedoresesboçouumprotocoloaditivoquemelhoraráaprivacidadedarede29.O Bitcoin é, portanto, a fundação sobre a qual outras camadas de funcionalidade podem serconstruídas. O projeto Bitcoin pode ser mais bem imaginado como um processo deexperimentação financeira e comunicativa. Os elaboradores de políticas públicas devem tercuidadopara que suas diretivas não suprimamas inovações promissoras emdesenvolvimentodentroesobreonovatoprotocolo.

3.DesafiosdoBitcoin

Apesardosbenefíciosqueeleapresenta,oBitcointemalgumasdesvantagensqueusuáriosempotencialdevemlevaremconsideração.Houvesignificativavolatilidadenopreçoaolongodesuaexistência.Novosusuárioscorremoriscodenãoprotegerdevidamentesuascarteirasoude,até mesmo, acidentalmente apagar seus bitcoins, caso não sejam cautelosos. Além disso, hápreocupaçõessobresehackerspodemdealgumaformacomprometeraeconomiaBitcoin.

VolatilidadeOBitcoinfoiexpostoapelomenoscincoajustesdepreçosignificativosdesde201130.Esses

ajustesseassemelhamabolhasespeculativastradicionais:coberturasdaimprensaotimistasemdemasiaprovocamondasdeinvestidoresnovatosapressionarparacimaopreçodobitcoin31.Aexuberância,então,atingeumpontodeinflexão,eopreçofinalmentedespenca.Novosentrantesávidosporparticiparcorremoriscodesobrevalorizaramoedaeperderdinheiroemumaquedaabrupta. O valor flutuante do bitcoin faz com que muitos observadores permaneçam céticosquantoaofuturodamoeda.

SeráqueessavolatilidadepredizofimdoBitcoin?Algunsanalistasachamquesim32.Outrossugeremqueessasflutuaçõesacabamporrealizartestesdeestresseàmoedaepodem,porfim,diminuir em frequência à medida que mecanismos para contrabalancear a volatilidade sedesenvolvem33.Se bitcoins sãousados apenas como reserva de valor ouunidade de conta, avolatilidadepoderiadefatoameaçarseufuturo.Nãofazsentidogerirasfinançasdeumnegócioou guardar as economias em bitcoins se o preço de mercado oscila desenfreada eimprevisivelmente. Quando o Bitcoin é empregado como meio de troca, entretanto, avolatilidadenãoétantoumproblema.Comerciantespodemprecificarseusprodutosemtermosdemoeda tradicional eaceitaroequivalenteembitcoins.Clientesqueadquirembitcoinspararealizar uma só compra não se importam como câmbio amanhã; eles somente se preocupamcomqueoBitcoinreduzacustosdetransaçõesnopresente.AutilidadedoBitcoincomomeiodetrocapoderiaexplicarporqueamoedatemsetornadopopularentrecomerciantes,adespeitodavolatilidadedeseupreço34.Épossívelqueovalordebitcoinsvenhaaapresentarumamenorvolatilidade ao passo que mais pessoas se familiarizam com sua tecnologia e desenvolvamexpectativasrealistasacercadeseufuturo.

ViolaçãodesegurançaComoumamoedadigital,oBitcoinapresentaalgunsdesafiosdesegurançaespecíficos35.Se

as pessoas não são cuidadosas, elas podem inadvertidamente apagar ou perder seus bitcoins.Uma vez que o arquivo digital esteja perdido, o dinheiro está perdido, damesma forma comdinheirovivodepapel.Se aspessoasnãoprotegemseus endereçosBitcoin, elaspodemestarmaissujeitasaoroubo.AscarteirasdeBitcoinagorapodemserprotegidasporcriptografia,masosusuáriosdevemselecionaraativaçãodacriptografia.Seumusuárionãocifraasuacarteira,os bitcoins podem ser roubados por malware36. As casas de câmbio de Bitcoin tambémenfrentaramcomplicaçõesdesegurança;hackersfurtaram24milBTC(entãovaloradosem250mil dólares) de um casa de câmbio chamada Bitfloor em 201237, e houve em uma série deataquesDDoS(distributeddenial-of-service)contraamaispopularcasadecâmbio,Mt.Gox,em201338.(ABitfloorfinalmenterepagouosfundosroubadosaosclientes,eaMt.Goxrecuperou-se de tais ataques).Obviamente,muitos dos riscos de segurança enfrentados peloBitcoin sãosimilaresàquelescomosquaismoedastradicionaistambémsedefrontam.Notasdereaispodemser destruídas ou perdidas, informação financeira pessoal pode ser roubada e usada porcriminososebancospodemser assaltadosoualvosdeataquesDDoS.OsusuáriosdeBitcoindeveriamaprendersobreecomopreparar-secontrariscosdesegurança,damesmaformaqueofazemcomoutrasatividadesfinanceiras.

UsoparafinscriminososTambémhárazõesparaospolíticosficaremapreensivosquantoaalgumasdasaplicaçõesnão

intencionadasdoBitcoin.PorqueoBitcoinpermiteousodepseudônimos,políticosejornalistastêm questionado se criminosos podem usá-lo para lavagem de dinheiro ou para aceitarpagamentosdavendadeprodutoseserviçosilícitos.Defato,ecomoodinheirovivo,elepodeserusadotantoparaobemquantoparaomal.Umexemplonotórioéocasodositedemercadonegro em deep web39 conhecido como Silk Road40. Esse site se aproveitava da rede paraanonimato Tor e da natureza de se usar pseudônimo noBitcoin para disponibilizar um vastomercadodigitalemquesepodiaencomendardrogasporcorreio,alémdeoutrosprodutoslícitose ilícitos. Ainda que os administradores do Silk Road não permitissem a troca de nenhumproduto que resultasse de fraude ou dano, como cartões de crédito roubados ou fotos deexploração de menores, era permitido aos comerciantes vender produtos ilegais, como

documentos de identidade falsos e drogas ilícitas. O fato de se usar pseudônimo no Bitcoinpermitiaquecompradoresadquirissemprodutosilegaisonline,damesmaformaqueodinheirotemsidotradicionalmenteusadoparafacilitarcomprasilícitaspessoalmente.Umestudoestimouque o total de transações mensais no Silk Road alcance aproximadamente 1,2 milhão dedólares41.MasomercadodeBitcoinacumulou770milhõesdedólaresemtransaçõesdurantejunhode2013;vendasnoSilkRoad,portanto,constituíamumaquaseinsignificanteparceladototaldaeconomiaBitcoin42.

AassociaçãodoSilkRoadcomoBitcoinmanchousuareputação.NasequênciadapublicaçãodeumartigosobreoSilkRoadem2011,ossenadoresnorte-americanosCharlesSchumereJoeManchin enviaram uma carta ao promotor-geral Eric Holder e ao administrador do DrugEnforcement Administration, Michele Leonhart, pedindo por uma caçada ao Silk Road, aosoftwaredeanonimatoToreaoBitcoin43.

OutrapreocupaçãoéqueoBitcoinsejausadoparaalavagemdedinheiroparaofinanciamentodoterrorismoetráficodeprodutosilegais.Apesardeessasinquietaçõesserem,nestemomento,mais teóricasdoqueempíricas,oBitcoinpoderiade fatoserumaopçãoàquelesquedesejammoverdinheirosujodiscretamente.PreocupaçõescomopotencialdeoBitcoinserusadoparalavagemdedinheiroforamatiçadasapósoLibertyReserve,umserviçoprivadoecentralizadodemoedadigitalcomsedenaCostaRica,tersidoencerradopelasautoridadessobalegaçõesdelavagemdedinheiro44.

Embora o Liberty Reserve e o Bitcoin pareçam similares porque ambos oferecem moedasdigitais, há diferenças importante entre os dois.OLibertyReserve era um serviço de divisascentralizado, criado e pertencente a uma empresa privada, supostamente com o expressopropósitodefacilitaralavagemdedinheiro;oBitcoin,não.Astransaçõesdentrodaeconomiado Liberty Reserve não eram transparentes. O Bitcoin, por outro lado, é uma moedadescentralizada aberta que fornece um registro público de todas as transações. Lavadores dedinheiropodemtentarprotegerseusendereçosdeBitcoinesuasidentidades,masseusregistrosdetransaçõesserãosemprepúblicoseacessíveisaqualquermomentopelasautoridades.LavardinheiropormeiodoBitcoin,então,podeservistocomoumaempreitadamuitomaisarriscadado que usar um sistema centralizado como o Liberty Reserve. Ademais, diversas casas decâmbiodebitcoins têm tomadoasmedidasnecessáriasparaestaremdiacomas regulaçõeseexigênciasdasautoridadesnoquetangeaocombateàlavagemdedinheiro45.Acombinaçãodeumsistemaderegistropúblico(olivro-razãodoBitcoin,ouoblockchain)comacooperaçãodascasasdecâmbionacoletade informaçõesdosusuários farádoBitcoinumavia relativamentemenosatrativaaoslavadoresdedinheiro.

TambéméimportantenotarquemuitasdaspotenciaisdesvantagensdoBitcoinsãoasmesmasenfrentadaspelotradicionaldinheirovivo;estetemsidohistoricamenteoveículoescolhidoportraficantes e lavadores de dinheiro, mas políticos jamais seriamente considerariam banir odinheirovivo.ÀmedidaqueosreguladorescomecemacontemplaroBitcoin,elesdeveriamsercautelosos com os perigos da regulação excessiva. No pior cenário possível, os reguladorespoderiam impedir que negócios legítimos se beneficiem da rede Bitcoin sem impor nenhumempecilhoaousodoBitcoinportraficantesoulavadoresdedinheiro.Seascasasdecâmbiosãosobrecarregadas pela regulação e encerram suas atividades, por exemplo, traficantes e afinsaindaassimpoderiamcolocardinheironarede,pagandoumapessoacomdinheirovivoparaqueesta lhes transfira seus bitcoins. Nesse cenário, transações benéficas são impossibilitadas porregulaçãoexcessiva,enquantoasatividades-alvocontinuamaocorrer.

4.Regulaçãoelegislação

As leis e regulações atuais não preveem uma tecnologia como oBitcoin, o que resulta emalgumas zonas legais cinzentas. Isso ocorre porque o Bitcoin não se encaixa em definiçõesregulamentaresexistentesdemoedaououtrosinstrumentosfinanceirosouinstituições,tornandocomplexosaberquaisleisseaplicamaeleedequeforma.

OBitcoin temaspropriedadesdeumsistemaeletrônicodepagamentos, umamoedaeumacommodity, entre outras. Dessa forma, estará certamente sujeito ao escrutínio de diversosreguladores. Vários países estão atualmente debatendo o Bitcoin em nível governamental.Algunsjáemitirampareceresoupronunciamentosoficiais,estabelecendodiretrizes,orientações,etc.Unscomumaposturaneutra,outrosdeformamaiscautelosa.

Embora não seja o foco deste livro averiguar qual o tratamento legal adequado, é oportunoafirmar que as questões legais certamente afetarão a forma como oBitcoin se desenvolve aoredor domundo. Em países desenvolvidos, as incertezas sobre como oBitcoin será reguladopoucoapoucosedissolvem.

Mas em pleno ano de 2014, ainda há questões a serem endereçadas pelas autoridades. NoBrasil,nadaemespecíficoconcernenteaoBitcoinfoiemitidopelosórgãosreguladores46.Porser ummercado em franco e rápido crescimento, é de se esperar novidades no âmbito legalproximamente.

Rodapé

2[Notadoautor]:EstesegundocapítuloéumatraduçãodaobradeJerryBritoeAndreaCastillo,“Bitcoin:APrimerforPolicymakers” (Arlington,VA:MercatusCenter atGeorgeMasonUniversity, 2013).A seção final sobre regulação foireduzidavisandoadequá-laaopúblicobrasileiro.3Livro-razãoénomedadopelosprofissionaisdecontabilidadeaoagrupamentodosregistroscontábeisdeumaempresaque usa ométodo das partidas dobradas.Nele é possível visualizar todas as transações ocorridas em dado período deoperaçãodeumaempresa.4Quandonosreferirmosaosistema,àredeouoaoprojetoBitcoin,usamossempreinicialmaiúscula.Noentanto,quandofizermosreferênciaàsunidadesmonetáriasbitcoins,utilizamosapalavraemcaixabaixa.5Mineradorestendemaserentusiastasdacomputaçãocomuns,masàmedidaqueamineraçãosetornemaisdifícilecara,aatividadeserá,provavelmente,profissionalizada.Paramaioresinformações,verLIU,Alec.AGuidetoBitcoinMining.Motherboard, 2013.Disponível em:<http://motherboard.vice.com/blog/a-guide-to-bitcoin-mining-why-someone-bought-a-1500-bitcoin-miner-on-ebay-for-20600>.Acessoem:10dez.2013.6TINDELL,Ken.GeeksLovetheBitcoinPhenomenonLikeTheyLovedtheInternetin1995.BusinessInsider,5abr.2013. Disponível em: <http://www.businessinsider.com/how-bitcoins-are-mined-and-used-2013-4>. Acesso em: 10 dez.2013.7Bitcoinwiki“Address”.Disponívelem:<https://en.bitcoin.it/wiki/Address>.Acessoem:30mar.2013.8Fusãodeentidadeéoprocessodeobservarduasoumaischavespúblicasusadascomouminputaumatransaçãoaomesmotempo.Assim,mesmoqueumusuáriotenhadiversaschavespúblicasdistintas,umobservadorpodegradualmentevinculá-laseremoveroostensivoanonimatoesperadodemúltiplaschavespúblicas9OBER,KATZENBEISSEReHAMACHER.StructureandAnonymityoftheBitcoinTransactionGraph.FutureInternet5,no.2,2013.Disponívelem:<http://www.mdpi.com/1999-5903/5/2/237>.Acessoem:10dez.2013.10ComoexemplosdeintermediáriosdeBitcoin,temosascasasdecâmbioquefacilitamacompraevendaentremoedafiduciária ebitcoins.NoBrasil, tais casas já solicitamumaquantidadede informaçõespessoaisquepodedesagradar amuitosusuários.11 MALTBY, Emily. Chargebacks Create Business Headaches. Wall Street Journal, 10 fev. 2011. Disponível em:<http://online.wsj.com/article/SB10001424052748704698004576104554234202010.html>.Acessoem:10dez.2013.12OmesmoSamsungGalaxyNotequevende-seporUS$779naAmazonmaispostagemévendidonaBitcoinStorepor

merosUS$480,25.Dessaforma,Bitcoinoferecemaisopçõesdebaixocustoaconsumidoresepequenasempresassemremoveraopçãodeusodecartãodecréditodaquelesqueopreferem.BUTERIN,Vitalik.BitcoinStoreOpens:AllYourElectronicsCheaperwithBitcoins.BitcoinMagazine,5nov.2012.Disponívelem:<http://bitcoinmagazine.com/bitcoin-store-opens-all-your-electronics-cheaper-with-bitcoins/>.Acessoem:10dez.2013.13World Bank Payment Systems Development Group, Remittance Prices Worldwide: An Analysis of Trends in theAverage Total Cost of Migrant Remittance Services, Washington, DC, World Bank, 2013. Disponível em:<http://remittanceprices.worldbank.org/~/media/FPDKM/Remittances/Documents/RemittancePriceWorldwide-Analysis-Mar2013.pdf>.Acessoem:11dez.2013.14Ibid.15Ibid.16 Bitcoin wiki “Transaction fees”. Disponível em: <https://en.bitcoin.it/wiki/Transaction_fees>. Acesso em: 11 dez.2013.PAUL,Andrew.IsBitcointheNextGenerationofOnlinePayments?Yahoo!SmallBusinessAdvisor,24mai.2013.Disponível em: <http://smallbusiness.yahoo.com/advisor/bitcoin-next-generation-online-payments-213922448--finance.html>.Acessoem:11dez.2013.17YUNUS,Muhammad.Banker to the Poor:Micro-lending and theBattle againstWorld Poverty.NewYork: PublicAffairs,2003.18PINARARDIC,HEIMANNeMYLENKO.AccesstoFinancialServicesandtheFinancialInclusionAgendaaroundtheWorld.PolicyResearchWorkingPaper,WorldBankFinancialandPrivateSectorDevelopmentConsultativeGrouptoAssist the Poor, 2011. Disponível em:<https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/3310/WPS5537.pdf>.Acessoem:12dez.2013.19FONG,Jeff.HowBitcoinCouldHelptheWorld’sPoorestPeople.PolicyMic,mai. 2013. Disponível em: <http://www.policymic.com/articles/41561/bitcoin-price-2013-how-bitcoin-could-help-the-world-s-poorest-people>.Acessoem:12dez.2013.20SPAVEN,Emily.KipochilaunchesM-PesaIntegratedBitcoinWalletinAfrica.CoinDesk,19jul.2013.Disponívelem:<http://www.coindesk.com/kipochi-launches-m-pesa-integrated-bitcoin-wallet-in-africa/>.Acessoem12dez.2013.21 MATONIS, Jon. Bitcoin’s Promise in Argentina. Forbes, 27 abr. 2013. Disponível em:<http://www.forbes.com/sites/jonmatonis/2013/04/27/bitcoins-promise-in-argentina/>.Acessoem:12dez.2013.22RUSSO,Camila.BitcoinDreamsEnduretoSaversCrushedbyCPI:ArgentinaCredit.Bloomberg,16abr.2013.Disponível em:<http://www.bloomberg.com/news/2013-04-16/bitcoin-dreams-endure-to-savers-crushed-by-cpi-argentina-credit.html>.Acessoem:12dez.2013.23BRITO,Jerry.TheTop3ThingsILearnedattheBitcoinConference.Reason,20 mai. 2013. Disponível em: <http://reason.com/archives/2013/05/20/the-top-3-things-i-learned-at-the-bitcoi>. Acessoem:12dez.2013.24HEARN,Mike.Bitcoin2012London:MikeHearn.YouTubevideo,28:19,publicado por “QueuePolitely,” 27 set. 2012. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=mD4L7xDNCmA>.Acessoem:13dez.2013.Propriedadeinteligente(smartproperty)éumconceitoparacontrolarpropriedadedeumitempormeio de acordos feitos no blockchain do Bitcoin. A propriedade inteligente permite que as pessoas intercambiempropriedadedeumprodutoouserviçoumavezqueumacondiçãoéatingidausandoacriptografia.Emboraapropriedadeinteligente seja ainda teórica, osmecanismos básicos já estão incorporados ao protocolo doBitcoin.Ver Bitcoinwiki“SmartProperty”.Disponívelemhttps://en.bitcoin.it/wiki/Smart_Property.Acessoem:13dez.2013.25Ofinanciamentocoletivo(crowdfunding)consistenaobtençãodecapitalparainiciativasdeinteressecoletivopormeiodaagregaçãodemúltiplasfontesdefinanciamento,emgeral,pessoasfísicasinteressadasnainiciativa.Otermoémuitasvezes usado para descrever especificamente ações na internet com o objetivo de arrecadar dinheiro para artistas,jornalismocidadão,pequenosnegóciosestartups,campanhaspolíticas,iniciativasdesoftwarelivre,filantropiaeajudaaregiõesatingidaspordesastres,entreoutras.26 WILLETT, J. R. The Second Bitcoin Whitepaper, white paper, 2013. Disponível em:<https://sites.google.com/site/2ndbtcwpaper/2ndBitcoinWhitepaper.pdf>.Acessoem:13dez.2013.27KIRK,Jeremy.CouldtheBitcoinNetworkBeUsedasanUltrasecureNotaryService?ComputerWorld,23mai.2013.Disponível em:<http://www.computerworld.com/s/article/9239513/Could_the_Bitcoin_network_be_used_as_an_ultrasecure_notary_service_>.Acessoem:13dez.2013.28WARREN,Jonathan.Bitmessage:APeer-to-PeerMessageAuthenticationandDeliverySystem,whitepaper,27nov.2012.Disponívelem:<https://bitmessage.org/bitmessage.pdf>.Acessoem:13dez.2013.29 MIERS, Ian et al. Zerocoin: Anonymous Distributed E-Cash from Bitcoin, working paper, the Johns HopkinsUniversityDepartmentofComputerScience,

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31 SALMON, Felix. The Bitcoin Bubble and the Future of Currency, Medium, 3 abr. 2013. Disponível em:<https://medium.com/money-banking/2b5ef79482cb>.Acessoem:13dez.2013.32 FARRELL, Maureen. Strategist Predicts End of Bitcoin, CNNMoney, 14 mai. 2013. Disponível em:<http://money.cnn.com/2013/05/14/investing/bremmer-bitcoin/index.html>.Acessoem:13dez.2013.33 GURRI, Adam. Bitcoins, Free Banking, and the Optional Clause, Ümlaut, 6 mai. 2013. Disponível em:<http://theumlaut.com/2013/05/06/bitcoins-free-banking-and-the-optional-clause/>.Acessoem:13dez.2013.34Hojeserviçoscomoesseaceitamorisco inerenteàvolatilidadeeaindaassimmantêmbaixas taxas.Seessemodeloserásustentávelnolongoprazo,éalgoinconclusivo.35Amaioriadosdesafiosdesegurançaestárelacionadaaosserviçosdecarteiraseàscasasdecâmbio.Oprotocoloemsitem-seprovadoconsideravelmenteresilienteahackerseriscosdesegurança.OrenomeadopesquisadordesegurançaDanKaminskytentou,masfracassou,hackearoprotocoloBitcoinem2011.KAMINSKY,Dan.ITriedHackingBitcoinandIFailed,Business Insider,12abr.2013.Disponívelem:<http://www.businessinsider.com/dan-kaminsky-highlights-flaws-bitcoin-2013-4>.Acessoem:13dez.2013.36Otermomalwareéprovenientedoinglêsmalicioussoftware;éumsoftwaredestinadoaseinfiltraremumsistemadecomputador alheio de forma ilícita, com o intuito de causar algum dano, alterações ou roubo de informações(confidenciaisounão).37 COLDEWEY, Devin. $250,000 Worth of Bitcoins Stolen in Net Heist, NBC News, 5 set. 2012. Disponível em:<http://www.nbcnews.com/technology/250-000-worth-bitcoins-stolen-net-heist-980871>.Acessoem:14dez.2013.38KELLY,Meghan.FoolMeOnce:BitcoinExchangeMt.GoxFallsafterThirdDDoSAttackThisMonth,VentureBeat,21abr.2013.Disponívelem:<http://venturebeat.com/2013/04/21/mt-gox-ddos/>.Acessoem14dez.2013.39Wikipedia“DeepWeb”.Disponívelemhttp://en.wikipedia.org/wiki/Deep_Web.Acessoem:30jul.2013.40OsiteSilkRoadfoifechadopelasautoridadesamericanasnofinalde2013,masaassociaçãodoBitcoinaousoparafinscriminososéalgorecorrente.Issonosremeteaumpontofundamental:oBitcoinéumatecnologiae,portanto,nãoéboanemmá.Éneutra.Ocrimeestánaaçãodoinfrator,jamaisnatecnologiaempregadaparatal.OBitcoin,ouqualqueroutraformadedinheiro,podeserusadoparaobemouparaomal.Alémdisso,acompraevendadedrogas,dependendodopaís, já é algonormaleperfeitamente lícito. IssoquerdizerqueaproibiçãodasdrogaséumaquestãopolíticaqueindependeporcompletodoBitcoin.Ademais,aexperiênciasugerequeaguerraàsdrogasémuitomaisnefastadoquequalquerconsequênciaderivadadeseuusoporcidadãoshonestos.41CHRISTIN,Nicolas.TravelingtheSilkRoad:AMeasurementAnalysisofaLargeAnonymousOnlineMarketplace,CarnegieMellonCyLabTechnicalReports:CMU-CyLab-12-018,30jul.2012(atualizadoem28Nov.2012).Disponívelem:<http://www.cylab.cmu.edu/files/pdfs/tech_reports/CMUCyLab12018.pdf>.Acessoem:14dez.2013.42BRITO,Jerry.NationalReviewGetsBitcoinVeryWrong,TechnologyLiberationFront,20jun.2013.Disponívelem:<http://techliberation.com/2013/06/20/national-review-gets-bitcoin-very-wrong/>.Acessoem:14dez.2013.43 WOLF, Brett. Senators Seek Crackdown on ‘Bitcoin’ Currency, Reuters, 8 jun. 2011. Disponível em:<http://www.reuters.com/article/2011/06/08/us-financial-bitcoins-idUSTRE7573T320110608>.Acessoem:14dez.2013.44 Liberty Reserve Digital Money Service Forced Offline, BBC News—Technology, 27 mai. 2013. Disponível em:<http://www.bbc.co.uk/news/technology-22680297>.Acessoem:14dez.2013.45SPARSHOTT,Jeffrey.BitcoinExchangeMakesApparentMovetoPlaybyU.S.Money-LaunderingRules,WallStreetJournal, 28 jun. 2013. Disponível em:<http://online.wsj.com/article/SB10001424127887323873904578574000957464468.html>.Acessoem:14dez.2013.46Aexceção foiumcaso, em julhode2012, interpeladopelaComissãodeValoresMobiliários (CVM), ao impedir emultar um cidadão não registrado na autarquia de ofertar publicamente um veículo de investimento em bitcoins.Entretanto,nãohouvequalquerjuízodevalorreferenteaoBitcoinemsi,apenasaofatodequeconstituíaumaofertadeinvestimento irregular em território nacional. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/port/infos/comunicado-deliberacao%20680.asp>.

CAPÍTULOIII

AhistóriaeocontextodoBitcoin

ÉCOMAANÁLISEDOCONTEXTOemqueoBitcoinsurgiuquepodemosentenderasuarazãodeser.AindaquepossaserconsideradaumameracoincidênciaofatodeamoedadigitaltersurgidoemmeioàmaiorcrisefinanceiradesdeaGrandeDepressãode1930,nãopodemosdeixar de notar o avanço do estado interventor, asmedidas sem precedentes e arbitrárias dasautoridadesmonetáriasnaprimeiradécadadonovomilênioeaconstanteperdadeprivacidadequecidadãoscomunsvêmenfrentandoemgrandepartedospaísesdesenvolvidoseemergentes.

Esses fatores são certamente responsáveis por parte do ímpeto da criação do Bitcoin. E,enquantoosreaismotivosdeseusurgimentopodemserapenasintuídos,nãohádúvidasquantoaoquepossibilitouoseudesenvolvimento:aeradacomputação,arevoluçãodigital.

1.AGrandeCriseEconômicadoséculoXXIeaPerdadePrivacidadeFinanceira

AquebradobancoLehmanBrothers,emsetembrode2008–umdosgrandesmarcosdaatualcriseeconômicaeamaiorfalênciadahistóriadosEstadosUnidos–,ocorreuhápoucomaisdecincoanos.E,atéhoje,seguimossentindoasrepercussõesdessagrandecrise.

Nomainstreamdaciênciaeconômica,muitoaindasedebatesobreasreaiscausasdadébâclefinanceira. A ganância, a desregulamentação do setor financeiro, os excessos dos bancos ou,simplesmente,ocapitalismo,sãotodoselementosapontadoscomooscausadoresdacrise.Maséjustamente o setor financeiro, aquele em que a intervenção dos governos é mais presente emarcante, seja em países desenvolvidos, seja em países em desenvolvimento.Assim, e comoveremosadiante,omaiscorretoseriaapontarosocialismoaplicadoaoâmbitomonetáriocomoorealculpadoenãoolivremercado.

Oatualarranjomonetário47doOcidentebaseia-seemdoisgrandespilares:1)monopóliodaemissão de moeda com leis de curso legal forçado48; e 2) banco central, responsável pororganizar e controlar o sistema bancário. Emgrande parte dos países, a tarefa de emissão demoeda é delegada pelo estado ao próprio banco central. É, portanto, patente a interferênciagovernamentalnoâmbitomonetário.Talarranjoéaantítesedelivremercado;considerá-loumexemplodecapitalismoexigeumaboadosedeelasticidadeintelectual.

Alémdisso,asmoedashojeemitidaspelosgovernosnãotêmlastroalgum,senãoaconfiançadosgovernos.Aolongodecentenasdeanos,oarranjomonetáriodesenvolveu-sedetalformaquenãohámaisvestígiosdequalquervínculoaoouroouàprata,ambosmetaispreciososqueserviram como dinheiro por milênios. O chamado padrão-ouro hoje não passa de um fatohistórico com remotas possibilidades de retornar. E não porque não funcionava, mas porqueimpunha restrições ao ímpeto inflacionista dos governos. Quando estes emitiam moeda emdemasia, acabavam testemunhandoa fugadeourodas fronteirasnacionais, sendoobrigadosadepreciaraparidadecambialcomometalprecioso.

Desde1971,quandooentãopresidenteRichardNixonsuspendeuaconversibilidadedodólaremouro, vivemosna era dopapel-moeda fiduciário, emquebancos centrais podem imprimirquantidades quase ilimitadas de dinheiro, salvo o risco de que os cidadãos percam toda a

confiança na moeda, recusando-se a usá-la em suas transações, como costuma ocorrer emepisódiosdehiperinflação49.

A realidade é que recorrer à impressão de dinheiro é algo que os governos naturalmentefizeram ao longo da história para financiar seus déficits, para custear suas guerras ou parasustentar um estado perdulário incapaz de sobreviver apenas com os impostos cobrados dasociedade.Opoderdeimprimirdinheiroétentadordemaisparanãoserusado.

Mas, nos últimos cem anos, o mecanismo de impressão de dinheiro foi, de certa maneira,sofisticado.Antigamente, diluía-se o conteúdodometal precioso de umamoeda, adicionandoummetal demais baixa qualidade.NaRepública deWeimar, as impressoras de papel-moedaoperavamatodoovapor24horaspordia.Atualmente,entretanto,oprocessoinflacionárioéumpouco mais indireto e envolve não somente um Banco Central ou um órgão de governoimprimindocédulasdedinheiro,mastambémtodoosistemabancário.

Inflaçãoéoaumentonaquantidadedemoedaemumaeconomia,eaeventualelevaçãodospreçoséaconsequênciainevitável50.Mas,emumaeconomiamoderna,aofertademoedanãoécompostaapenasporcédulasemoedasdemetal;osdepósitosbancáriostambémfazempartedaofertamonetária,umavezquedesempenhamamesma funçãoqueamoeda física.Aindaquenão “existam”materialmente, os depósitos constituem parte da ofertamonetária total.Assim,quando se emitemoeda ou se criam depósitos bancários do nada, está ocorrendo inflação. Equantomaioraquantidadededinheiro(ofertamonetária)emumaeconomia,menoropoderdecompra de cada unidademonetária. Ou, o seu corolário,mais caros se tornam os produtos eserviços.

Mas e como semultiplicam os depósitos bancários? Pormeio de ummecanismo chamadoreservasfracionárias.Emsuma,significaqueosbancospodemguardarnosseuscofresapenasuma fração do dinheiro que foi depositado e emprestar o restante ao público – daí o nomereservasfracionárias51.Eoimpactodessearranjonosistemafinanceiroémonumental,porqueessesimplesmecanismoconcedeaosbancosopoderdecriardepósitosbancáriospormeiodaexpansãodocrédito.Ecomodepósitosbancáriossãoconsideradospartedamassamonetária,osbancoscriammoedadefato–porisso,diz-sequeosbancossão“criadoresdemoeda”.

Alémdeaumentaraquantidadedemoeda,aexpansãodocréditopelosistemabancário temoutro efeito nocivo na economia: a formação de ciclos econômicos52. Para que hajainvestimento,éprecisohaverpoupança.Éoinvestimentoquepermiteoacúmulodecapital,que,porsuavez,possibilitaumamaiorprodutividadedaeconomia.Massempoupançaprévianãoépossível investir. A expansão do crédito pelo sistema bancário sob um regime de reservasfracionárias permite queos bancos concedamempréstimos às empresas e indivíduos como sehouvesse poupança disponível, quando, na verdade, isso não ocorreu. Logo, os empresáriosinvestem como se houvesse recursos disponíveis para levar a cabo seus empreendimentos,criandoumaugeeconômicoquecontémassementesdesuaprópriaruína.Cedooutarde,algunsinvestimentosnãopoderãoserconcluídos (poissimplesmentenãohá recursossuficientesparaque sejam completados lucrativamente), devendo ser liquidados o quanto antes. Esse é omomentodarecessão,quandoosexcessoscometidosduranteoboomprecisamsersanadosparaqueaestruturaprodutivadaeconomiaretomeoseurumodeformasustentável.Normalmente,osinalqueantecedeumciclodeaugeéareduçãoartificialdosjurospelobancocentral.Pormeiodamanipulaçãodataxadejuros,obancocentralinjetamoedanosistemabancário,propiciandoumamaiorexpansãodocrédito.

Ascrises financeirasdeste iníciodemilênio sãouma ilustraçãoperfeitada teoriaexplicada,chamada de Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos. Foi a redução artificial dos juros peloFederalReservequedeuinícioaoboomnosetorimobiliárioamericanologoapósoestourodabolha da internet, em 2001 – que, por sua vez, foi também precedida por um período deexpansãomonetáriaorquestradapeloFederalReserve.Anosdecréditofartoebaratolevaramaumsuperaquecimentodaeconomiaamericana,emespecialnosetordaconstruçãocivil,inflandouma bolha imobiliária53 de proporções catastróficas. E para piorar ainda mais o cenário, osprincipaisbancoscentraisdomundoseguiamamesmareceitadejurosbaixosparaestimularaeconomia,formandobolhasimobiliáriasemoutrospaísestambém.

Cegados pelos baixos índices de inflação ao consumidor – enquanto os preços dos ativosimobiliários e financeiros disparavam –, os banqueiros centrais acreditavam piamente teremdomado os ciclos econômicos; entráramos na chamada “Era da Grande Moderação”.Infelizmente,arealidadelogoveioàtona,e,comela,todasasconsequênciasperversasdeumsistemamonetárioebancáriosujeitoamaisabsolutaintervenção.

Começando em 2007 com o imbróglio das hipotecas de alto risco (os subprimes) e oconsequente“apertodaliquidez”(oliquidiycrunch),osetorfinanceirologocongelou,ospreçosdosativosdespencaram–emespecialosdosetorimobiliário–eosgrandesbancosdomundoocidentalviram-sepraticamenteinsolventes.

No ano seguinte, a crise seria intensificada. Bancos e fundos de investimento buscavamdesesperadamentesacarseusdepósitosde instituiçõesproblemáticas.Eraaversãomodernadavelhacorridabancária.Ainterconectividade,ainterdependência,aexposiçãomútuaeosriscosde contraparte (o “counterparty risk”) eram de tal magnitude e complexa mensuração que osistema financeiro estava simplesmente à beira do colapso. Depois de seguidos resgates debancos emdificuldades, fusões forçadaspeloFederalReserve, acordosde “trocade liquidez”entre os principais bancos centrais do mundo (“liquidity swap”), legislações apressadas edesesperadas, o impensável ocorria: no dia 15 de setembro de 2008, um banco considerado“grandedemaisparaquebrar”viriaa falir.OLehmanBrothersentravaparaahistóriacomoamaiorfalênciadosEstadosUnidosatéentão.

AquedadoLehmanfoicertamenteumpontodeinflexãonacrise.Apartirdaquelemomento,os bancos centrais passaram a atuar com uma discricionariedade e arbitrariedade semprecedentesnomundodesenvolvido.Ateoriaeconômicajánãoseriasuficienteparajustificarasmedidas extraordinárias. Somente argumentos contrafatuais poderiam embasar o pleito dosbanqueiroscentrais:“SeadotarmosamedidaX,oresultadopodeserruim,massenãofizermosnada, seráaindapior”.Adespeitode jamais teremprevistoacrisede2007/08,asautoridadesmonetárias ainda gozavam de enorme confiança perante os políticos e a opinião pública. E,dessaforma,cartabrancaeradadapelosgovernosaosbancoscentrais.Acautelaerapreterida,eocaminhoestavalivreparaograndeexperimentomonetáriodonovomilênio.

Desdesetembrode2008,oroldemedidasextremaseimprevistasempregadaspelasprincipaisautoridades monetárias globais é realmente assombroso. Resgate de bancos, seguradoras emontadoras;nacionalizaçãodeinstituiçõesfinanceiras;trocasdeliquidezentrebancoscentrais;monetizaçãodedívidasoberana;reduçãodastaxasdejurosazero–aliadaàpromessadequenesse nível permanecerão por um bom tempo; e compras maciças de ativos financeiros ehipotecas, quase ilimitadas e sem fim predeterminado, os notórios “afrouxamentosquantitativos” (quantitative easing, ou QE). E qual foram os resultados desse experimento?Quadruplicar o balanço do Federal Reserve; incitar uma guerra cambial54mundial, em quebancos centrais historicamente prudentes – como o Banco Nacional da Suíça – passaram a

imprimir dinheiro desesperadamente, com o intuito de evitar uma apreciação abrupta de suasmoedas; gerar imposição de controle de capitais,muitas vezes de forma velada; e reinflar ospreçosdosativosfinanceiros(açõesebônus)eimobiliários,formandoumarenovadabolhacompotencialdedestruiçãoaindamaior.

Ao cidadão comum, resta assistir ao valor do seu dinheiro esvair-se, enquanto banqueiroscentraistestamsuasteorias,oraparasalvarbancos,orapararesgatargovernosquebrados,massempresobopretextodainatingívelestabilidadedepreços.Naprática,aúnicaestabilidadequeexisteéadaperdadopoderdecompradamoeda,equantoaesta,aimpotênciadasociedadeéabsoluta.

Eéprecisamenteestepontoqueficouclaronaatualcrise:ocidadãonãotemcontrolealgumsobreseudinheiro55eestáàmercêdasarbitrariedadesdosgovernosedeumsistemabancáriocúmplicee conivente.Alémdo imensopodernamãodosbancoscentrais, a condutadestes–envoltaspor enormemistério, reuniões aportas fechadas, atas indecifráveis, critérios escusos,decisõesintempestivaseautoritárias–causaaindamaisconsternaçãoedesconfiança,justamenteo oposto do que buscam. O que, nos dias de hoje, é uma grande ironia, pois, enquanto asautoridadesmonetáriasseesquivamdoescrutíniopúblico,exigemcadavezmaisinformaçõesdasociedade,invadindoaprivacidadefinanceiradoscidadãos.

Isso nos traz a outro desdobramento do paradigma atual que vivemos: a crescente perda deprivacidade financeira, frequentemente justificada pela ameaça do terrorismo, real ouimaginário,aqualfoiintensificadadepoisdosataquesàstorresgêmeasdoWorldTradeCenteremsetembrode2001.

Sob a alegação de impedir o financiamento de atividades terroristas e lavagemde dinheiro,quemacabasofrendoasconsequênciasdasupervisãoeespionagemsãooscidadãosdebem,queencontramcadavezmaisdificuldadeparaprotegerseusativosemovê-losaqualquerjurisdiçãofora do alcance dos governos. Em países emergentes, cujo histórico de estritos controles decapitaisébastantenotório,afaltadeliberdadefinanceiranãoénovidade.Masaoscidadãosdepaísesdeprimeiromundo,essenovoparadigmanãoénadabem-vindo.

É provável que nenhum país desenvolvido tenha avançando tanto a agenda contra aprivacidade financeira como os Estados Unidos. Seguidos acordos secretos56 com a UniãoEuropeia,Suíçaeoutrosportosfinanceirostidoscomosegurostêmlevadoocidadãoamericanoa ser um cliente altamente indesejado, quando não rejeitado em primeira instância. Muitosbancoseuropeusesuíçostêmpreferidodeclinaressesclientes,paranãoterqueobedeceratodasas exigências dogovernodosEUA, comoaquelas impostas pela infame legislaçãoFATCA57(Foreign Account Tax Compliance Act). Aprovada pelo Congresso em 2010, a FATCAsimplesmenteconcedeàReceitaFederaldosEUA(InternalRevenueService,ouIRS)opoderdeviolarodireitodeprivacidadedecidadãosquedetenhaminvestimentosoucontasbancáriasnoexterior.Alémdisso,recruta instituiçõesfinanceirascomoseagentesdoIRSfossem,exigindoque monitorem e reportem clientes americanos, arcando com a totalidade dos custos paraobedeceràlegislação,sobpenaderetaliaçõesnocasodedescumprimento.

AtémesmoaSuíça–cujosetorbancáriotemsidohistoricamenteumdosprincipaisdestinosparaquembuscadiscriçãoesigilofinanceiro–temsucumbidoàsdemandasnorte-americanas.Asfamosascontasnumeradas–quepermitemmaisprivacidadeaotitular,pornãosernecessáriovincular seu nome à conta – tampouco estão livres dessa nova realidade. Pouco a pouco ogovernodosEUAapertao cercoà livremovimentaçãodecapitais, pressionandogovernosaoredor do globo a adotar medidas prudenciais e cumprir as imposições das autoridades

americanas.

Esteé o paradigmado atualmilênio: crescente perda de privacidade financeira; autoridadesmonetárias centralizadas e opressivas que abusam do dinheiro isentas de qualquerresponsabilidade;ebancoscúmplicesecoadjuvantesnodesvariomonetário.

Entretanto,seporumladoocenárioédesalentador,poroutro,oterrenoéfértilparaabuscadenovassoluções.Coincidênciaounão,ummêsapósaquebradoLehmanBrothers,eralançadaapedrafundamentaldeumapossívelsoluçãoàinstabilidadedosistemafinanceiromundial.

2.Oblocogênese

Precisamente no dia 31 de outubro de 2008, Satoshi Nakamoto publicava o seu paper,“Bitcoin: a Peer-to-Peer Electronic Cash System58”, em uma lista de discussão online decriptografia59.Baseadonasimplesideiadeum“dinheiroeletrônicototalmentedescentralizadoepeer-to-peer, sem a necessidade de um terceiro fiduciário”, o sistema desenhado por Satoshisurgiacomoumnovoexperimentonocampofinanceiroebancário.

Aideiaemsinãoeranova.NaverdadeelajáhaviasidobrevementeexplicitadaporWeiDai,membro da lista de discussão cypherpunk60, em 1998. Em seu texto, Wei Dai expunha asprincipais características do protocolo de uma criptomoeda e como ela poderia funcionar naprática61.OpróprioSatoshi,reconhecendoasorigensconceituaisdoBitcoin,citaotextodeWeiDaicomoaprimeirareferênciaemseupaper.

Aummeroleigonoassunto,opaperdeSatoshipodeserpoucoesclarecedor.Podeparecerumtanto técnico epouco conceitual.Equasenada revela sobre as razões ideológicaspor trás doBitcoin.Porsorte,apóstornarpúblicaaideiadoBitcoin,Satoshipôs-searesponderasperguntasdosdemaisparticipantesdalistadediscussões,esclarecendodesdetemastécnicoseconceituaisatéquestõespolíticaseeconômicas;éexatamenteláqueencontramososindíciosdopensamentopolítico-filosóficodeSatoshi.

VáriaspostagenssuasilustramavisãodemundoeoconhecimentoeconômicodocriadordoBitcoin.Porexemplo,quandoconfrontadocomaafirmaçãodeque“nãoseriaencontradaumasolução aos problemas políticos na criptografia”, Satoshi concordou, mas ressaltou que“podemosvencerumagrandebatalhanacorridaarmamentistaeganharumnovo territóriodeliberdade por vários anos. Governos são bons em cortar a cabeça de redes centralmentecontroladas,comooNapster,masredespuramenteP2P,comoGnutellaeTor,parecemseguiremfrenteinabaladas62”.

Emumapostagemposterior,ummembrodogrupoconcluiqueoprotocolodoBitcoingaranteumainflaçãode35%,aoqueSatoshiocorrige,atentandoparaaregradequeaofertadebitcoinsaolongodotempoésabidacomantecedênciaportodososparticipantes.“Seaofertademoedaaumentaàmesmataxadecrescimentodepessoasqueausam,ospreçospermanecemestáveis”,destaca Satoshi, concluindo que “se ela não cresce tão rápido quanto a demanda, haverádeflação,eosprimeirosdetentoresdamoedaverãoseuvaloraumentar”63.

Mas talvez o vestígiomais interessante sobre a visão crítica deSatoshi acerca dos sistemasmonetárioebancáriovigentesestejagravadojustamentenoblocogênese64,oprimeiroblocodo

blockchain.Às18h15dodia3dejaneirode2009,nasciaoficialmenteoBitcoin,comaprimeiratransação de sua história, transmitida à rede por Satoshi, registrada no bloco gênese eacompanhadadaseguintemensagem:

THETIMES03/JAN/2009CHANCELLORONBRINKOFSECONDBAILOUTFORBANKS

AalusãoàmanchetedojornalbritânicoTheTimesdaqueledianãoéacidental.É,naverdade,umclaroindicativodavisãocríticadeSatoshisobreosistemabancárioeadesordemfinanceirareinante.Nessecontexto,oprojetoBitcoinvinhaaserumatentativaderespostaàinstabilidadefinanceira causadapor décadas demonopólio estatal damoeda e por um sistemabancário dereservasfracionárias.

Poucos dias após a transmissão do bloco gênese, era disponibilizado aberta e gratuitamenteparadownloadoclienteBitcoinv0.1.Eraoiníciodograndeexperimentomonetárioebancáriodonovomilênio.

3.OquepossibilitouacriaçãodoBitcoin

OsmotivosfundamentaisqueimpulsionaramacriaçãodoBitcoinsão,portanto,evidentes:umsistema financeiro instável e com elevado nível de intervenção estatal e a crescente perda deprivacidadefinanceira.Masesseestadodecoisasnãoénovidade.Aintervençãodosgovernosnoâmbitomonetárioémilenar,assimcomoacumplicidadeeconivênciadosistemabancário.Adiferençaentreosistemafinanceiromundialatualeodecemanosatrásémeramentedegrau;nasuaessência,a intervençãoestatalprevalecetantohojecomonoiníciodoséculoXX.PorqueentãoalgocomooBitcoinnãosurgiuantes?Porqueprecisamosassistiraosistemafinanceiromundialtornar-setãovulnerável,apontodequasetestemunharmososeumaisabsolutocolapsoem2008?Simplesmenteporque,antes,umatecnologiacomoainternetnãoestavadisponívelemaduracomohojeestá;defato,aredemundialdecomputadoresfoioqueviabilizouacriaçãodo Bitcoin. A era da informação revolucionou diversos aspectos da cooperação social, e nãopoderiaserdiferentecomumadasinstituiçõesmaisimportantesparaoconvívioemsociedade,odinheiro.

Aparentementesurgidodonada,oBitcoiné,emrealidade,resultadodemaisdeduasdécadasde intensa pesquisa e desenvolvimento por pesquisadores praticamente anônimos. No seuâmago,osistemaéumavançorevolucionárioemciênciadacomputação,cujodesenvolvimentofoipossibilitadopor20anosdepesquisaemmoedascriptográficase40anosdepesquisaemcriptografiapormilharesdepesquisadoresaoredordomundo65.

Mas para entendermosmelhor como a ciência da computação e a internet possibilitaram acriaçãodoexperimentoBitcoin,éprecisoirmaisalémecompreenderasprincipaistecnologiasintrínsecasaosistema.Basicamente,oBitcoinéajunçãodeduastecnologias:adistribuiçãodeumbancodedadospormeiodeumaredepeer-to-peereacriptografia.Aprimeirafoisomentepossível com o advento da internet. Já a segunda é bastante antiga, mas seu potencial nãopoderiatersidodevidamenteexploradoantesdaeradacomputação.

Aocontráriodasredesusuais,emqueháumservidorcentraleoscomputadores(clientesounós, nodes, em inglês) se conectam a ele, uma rede peer-to-peer não possui um servidorcentralizado.Nessaarquiteturaderedes,cadaumdospontosounósdaredefuncionatantocomoclientequantocomoservidor–cadaumdosnóséigualaosdemais(peertraduz-secomo“par”ou“igual”)–,oquepermiteocompartilhamentodedados semanecessidadedeumservidor

central.Poressemotivo,umaredepeer-to-peer éconsideradadescentralizada,emquea forçacomputacionalédistribuída.

A ideia de redes distribuídas não é nova e vem se desenvolvendo desde 1960 nos EstadosUnidos.Mas foi como surgimentoda internet que as redespeer-to-peer realmente ganharamterreno e notoriedade.No final da década de 90, com a criação doNapster66, essas redes setornaram ainda mais populares, atraindo dezenas de milhões de pessoas dedicadas a trocararquivosdeáudioentresi.Desdeentão,diversasvariantesderedesdescentralizadassurgiram67,frequentementevisandoatrocadearquivosdigitais.

NocasodoBitcoin,aredepeer-to-peerdesempenhaumafunçãofundamental:adegarantiradistribuiçãodoblockchainatodososusuários,assegurandoquetodososnósdarededetenhamumacópiaatualefidedignadohistóricodetransaçõesdoBitcoinatodoinstante.Dessaforma,novas transações são transmitidas a todos os nós, registradas no log de transações único ecompartilhado, tornando redundante a existência de um servidor central. Em ummundo pré-digital,seriasimplesmenteinconcebívellevaracabotallogística.

Acriptografia,entretanto,nãoéumatecnologianova.Oestudodaartedecifrarmensagens–em que somente o remetente e o destinatário têm acesso ao conteúdo – remonta aos tempospassados: os primeiros registros datam ao redor de 2.000 a.C., no Egito. Historicamente, acriptografiafoiutilizadaporestadosemassuntosligadosàsguerraseàdiplomaciacomobjetivodeinterceptarmensagensedesvendarcomunicaçõesencriptadas.

Énaeradacomputação,contudo,queacriptografiaatingeseuapogeu.AntesdoséculoXX,acriptografia preocupava-se principalmente com padrões linguísticos e análise de mensagens,como a própria etimologia sugere (criptografia, do grego kryptós, “escondido”, e gráphein,“escrita”).Hojeemdia,acriptografiaétambémumaramificaçãodamatemática,eseuusonomundomoderno se estende a umagamade aplicaçõespresentes nonosso cotidiano, semquesequerapercebamos,comoemsistemasdetelecomunicações,comércioonlineouparaproteçãodesitesdebancos.Acriptografiamodernapermiteacriaçãodecomprovaçõesmatemáticasqueoferecemumaltíssimoníveldesegurança.

Aplicada aoBitcoin, a criptografia desempenha duas funções essenciais: a de impossibilitarque um usuário gaste os bitcoins da carteira de outro usuário (autenticação e veracidade dasinformações) e a de impedir que o blockchain seja violado e corrompido (integridade esegurança das informações, evita o gasto duplo).Alémdisso, a criptografia tambémpode serusada para encriptar uma carteira, de modo que ela só possa ser utilizada com uma senhadefinidaporseuproprietário.

Assim, a aliança das duas tecnologias, uma rede descentralizada e a criptografia moderna,tornarealidadeoqueháalgunsanoseraabsolutamenteinconcebívelnapráticaeque,háalgunsséculos,nemmesmoemteoriapoderiatersidoimaginado.

Rodapé

47ParaumabreveanálisedocolapsodaordemmonetáriadoOcidente,verROTHBARD,MurrayN.Oqueogovernofezcomonossodinheiro?SãoPaulo:InstitutoLudwigvonMisesBrasil,2013.48Leisdecursolegalforçado(legaltenderlawseminglês)sãoleisqueobrigamoscidadãosemumdeterminadopaísaaceitarodinheiroemitidopeloestadocomomeiodepagamento.49Osbrasileirosviveramalgunsepisódioshiperinflacionáriosnasdécadasde1980e90.50Infelizmente,oconhecimentoconvencionaldefineinflaçãocomooaumentodepreços,quando,naverdade, issoéa

consequênciadainflação,enãoinflaçãoperse.VerMISES,Ludwigvon.Averdadesobrea inflação, InstitutoLudwigvonMisesBrasil,27mai.2008.Disponívelem:<http://mises.org.br/Article.aspx?id=101>.Acessoem:16dez.2013.51NoBrasil,essemecanismoseconfundecomoconceitodo“compulsório”,oqualédeterminadopeloBancoCentral.Atualmente,opercentualde “compulsório”paraosdepósitos àvista está estabelecidoem10%.Dessa forma, comumdepósitohipotéticodeR$1.000,umbancopodeexpandirocréditoemR$9.000,criandodonadaR$9.000dedepósitosàvista,pelosimplesregistrocontábil(débitodeR$9.000emempréstimoscontracréditodeR$9.000emdepósitosàvista).52MISES,Ludwigvon.AçãoHumana:UmTratadodeEconomia.SãoPaulo:InstitutoLudwigvonMisesBrasil,2010.53Nãoforamasúnicasrazões,masfoicondiçãosinequanonàatividadeeconômicainsustentável.Paramaisdetalhes,verWOODSJr.,ThomasE.Meltdown.Washington:RegneryPublishing,2009.54RICKARDS,James.CurrencyWars.NewYork:Penguin,2011.55TalveznoBrasilissofossediferente,masnoexterioréinédito.56 Another Loss of Personal & Financial Privacy, The Sovereign Society, 13 jul. 2010. Disponível em:<http://sovereignsociety.com/2010/07/13/another-loss-of-personal-financial-privacy/>.Acessoem:20dez.2013.57 Foreign Account Tax Compliance Act, Internal Revenue Service, 2010. Disponível em:<http://www.irs.gov/Businesses/Corporations/Foreign-Account-Tax-Compliance-Act-%28FATCA%29>. Acesso em: 20dez.2013.58 NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: a Peer-to-Peer Electronic Cash System, 2008. Disponível em:<http://article.gmane.org/gmane.comp.encryption.general/12588/>.Acessoem:20dez.2013.59RecomentofortementelernaíntegraastrocasdemensagensentreosparticipanteseopróprioSatoshiNakamotoapósa publicação de seu paper. Disponível em: <http://www.mail-archive.com/cryptography@metzdowd.com/msg09959.html>.Acessoem:20dez.2013.60Disponívelem:<http://en.wikipedia.org/wiki/Cypherpunk>.Acessoem:21dez.2013.61NaspalavrasdeWeiDai,umacriptomoedateriaimpactosextraordinários:“Euestoufascinadocomacripto-anarchiado Tim May [membro fundador da lista de discussãoCypherpunk]. Ao contrário das comunidades tradicionalmenteassociadas à palavra ‘anarquia’, em uma cripto-anarquia o governo não é temporariamente destruído, maspermanentemente proibido e permanentemente desnecessário. É uma comunidade em que a ameaça de violência éimpotente porque é impossível, e a violência é impossível porque os participantes não podem ser vinculados aos seusnomesverdadeirosouàs localidades físicas...Atéagoranãoestáclaro, atémesmo teoricamente, como tal comunidadepoderiaoperar.Umacomunidadeédefinidapelacooperaçãodeseusparticipantesecooperaçãoeficienterequerummeiode troca (dinheiro) e uma forma de fazer cumprir contratos. Tradicionalmente esses serviços têm sido providos pelogoverno ou por instituições patrocinadas pelo governo e somente a entidades jurídicas. Neste artigo eu descrevo umprotocolopeloqualessesserviçospodemserprovidosparaeporentidadesnãorastreáveis...Oprotocolopropostonesteartigopermitequeentidadespseudônimasnãorastreáveiscooperemumascomasoutrasmaiseficientemente,pormeiodaprovisãodeummeiodetrocaeummétododefazercumprircontratos.Provavelmenteoprotocolopodeseraprimorado,masesperoque issosejaumpassoà frentedosentidode tornaracripto-anarquiaumapossibilidadepráticae teórica”.Disponívelem:<http://www.weidai.com/bmoney.txt>.Acessoem:21dez.2013.62 Disponível em: <http://www.mail-archive.com/cryptography@metzdowd.com/msg09971.html>. Acesso em: 21 dez.2013.63Disponível em: <http://www.mail-archive.com/cryptography@metzdowd.com/msg09979.html>. Acesso em: 21 dez.2013.AquiSatoshiempregaoconceitode inflaçãoedeflaçãonosentidodeaumentooureduçãodospreços,enãonosentidodeaumentooureduçãodaofertamonetária(conformeoconceitodaEscolaAustríacadeEconomia).64Disponívelem:<https://en.bitcoin.it/wiki/Genesis_block>.Acessoem:21dez.2013.65VerartigodeMarcAndreessen, sócio-fundadordaempresadeventurecapitalAndreessenHorowitz, investidora dealgumas empresas dedicadas ao desenvolvimento do Bitcoin, Why Bitcoin Matters, 22 jan. 2014. Disponível em:<http://blog.pmarca.com/2014/01/22/why-bitcoin-matters/>.Acessoem:26jan.2014.66Em realidade, oNapster era uma rede semicentralizada, pois ainda que os computadores intercambiassem arquivosentresi,deformapeer-to-peer,osusuáriosconectavam-seaumservidorcentral–quecontinhaosdadosdosusuários,bem como o endereço de suas pastas e arquivos de música –, para a busca de arquivos. Devido a sua naturezasemicentralizada,oNapsterfoifacilmenteencerradopelasautoridadesamericanasem2001.67Porexemplo,aGnutellaeoBitTorrent,ambosativoseoperantes.

CAPÍTULOIV

OqueateoriaeconômicatemadizersobreoBitcoin

“Omaiorerroquepodeserfeitonainvestigaçãoeconômicaéodefixaraatençãoamerasaparênciase,assim,fracassaremperceberadiferençafundamentalentrecoisas

cujosexterioresapenassãosimilares,oudediscriminarentreduascoisasfundamentalmentesimilarescujosexterioresapenassãodistintos.”

LudwigvonMises,TheTheoryofMoneyandCredit

OEXPERIMENTOBITCOINÉ,nomínimo, intrigante.Aoeconomista, ele impõealgumascomplicaçõesque,àprimeiravista,podemlevarmuitosestudiososaumaapressadarejeição–deslizeestequeopresenteautorconfessaabertamentetercometido.BoapartedoceticismoemrelaçãoàmoedadigitalresidenacomplexidadetecnológicaintrínsecaaoBitcoin,oqueintimidamuitos economistas – especialmente os de idade mais avançada – e impede uma sinceraapreciaçãodo fenômeno.Outra possível razão– relacionada aoque foi explicadono capítuloanterior–équeaexistênciadeumsistemacomooBitcoinerasimplesmente inconcebívelnapráticaequaseimpossíveldeimaginaremteoria.Amuitoseconomistas,aprópriaacepçãodessarealidadepodeserumdesafio.Aoutros,aprecipitadaclassificaçãodebolhaé suficienteparaignoraramoedadigital.

Independentementedajustificativa,ofatoéqueBitcoinexiste.Eumavezquearealidadeestádada – o Bitcoin foi concebido e lançado, evolui e perdura –, qual deve ser a postura doeconomista?Prender-se cegamente às suas teorias, negandoa realidade?Creioquenão,outrocaminho é possível. Com honestidade e humildade, é preciso dar um passo atrás, revisitar ateoria econômica, buscando interpretar a realidade, observando os fenômenos e aplicando oconhecimento acumulado até o presente. Durante o processo, é possível que velhas teoriasprecisemserrevistasourefinadas.E,comoalertaMises,sempreprocurandodistinguirasmerasaparênciasdaessênciadascoisas.

Mas qual teoria monetária deve guiar a análise do Bitcoin? Mises classifica as teoriasmonetárias a partir da dicotomia cataláctica e acataláctica68. A teoria monetária catalácticaexplica os fenômenos monetários por meio das leis das trocas de mercado. É por meio dosintercâmbiosdemercadoqueodinheirosurge,eépelaleidaofertaedemandaqueseuvaloroupoder de compra é determinado. Uma teoria do valor do dinheiro precisa incorporar esseenfoque, o que não garante que ela será correta. Mas uma teoria monetária que ignora aperspectivacatalácticajamaisserásatisfatória69.

Dentre as teorias monetárias acatalácticas, a Teoria Estatal da Moeda, de Georg FriedrichKnapp, é a mais proeminente. Segundo ela, o valor da moeda é derivado de decretogovernamental.Seupoderdecompraéestabelecidoporlei–valorimpositus:ovalordamoedadependedaautoridadeestatal.ÀluzdaTeoriaEstataldaMoeda,aanálisedoBitcoinacabariasemnemsequercomeçar;oestadonãoreconheceBitcoincomomoedae,portanto,amoedanãotemvaloralgum.Logo,nãonospodeservircomoferramentalteóricoparaanalisarofenômeno.AteorianadatemadizersobreBitcoin.Eissosedeveaofatonãodeserumateoriamonetáriaruim,massim,emrealidade,denãoserumateoriamonetáriasequer70.

Assim,ecomoéevidente,éapartirdateoriamonetáriacatalácticadeMisesquebasearemos

nossoestudodamoedadigital.Entretanto, antesde iniciarmosa análise econômica, éprecisodefinir com precisão alguns termos e conceitos, para que não haja ambiguidade e que oentendimentosejaomaisclaropossível.

Meiodetrocaéumbemeconômicoutilizadonastrocasindiretasquesolucionaoproblemadaduplacoincidênciadedesejosdastrocasdiretas,ouescambo.Opadeiroquerleite,enquantooleiteiro quer um sapato.Como resolver o problema?Opadeiro também tem sal e sabe que osapateiroeoutrosprodutorestambémodemandam.Logo,oleiteiro,emtrocadeseuleite,aceitaosal,nãoparaconsumi-lo,masparatrocá-lonofuturopelosapatodosapateiro.Àmedidaquemais indivíduos passam a usar o sal nas trocas indiretas, a mercadoria torna-se,consequentemente,ummeiodetroca.

Eventualmente, ummeio de troca ganhamaismercado, ampliando sua liquidez, emergindocomoomeiodetrocauniversalmenteaceito,tornando-se,então,dinheiro.

Frequentemente, o termo moeda e dinheiro confundem-se, especialmente na línguaportuguesa.Moedapodeserodinheiroouopadrãomonetáriousadoemdeterminadopaís(comoodólarnosEstadosUnidoseorealnoBrasil).Nesteúltimosentido,otermoequivaleàpalavrainglesacurrency.Moedatambémsãoasmoedasfísicasusadascomodinheiro,sejamelasfeitasde cobre, ouro ou qualquer outro material. Dinheiro, em português coloquial, engloba,sobretudo,osconceitosdepapel-moedaeasmoedasmetálicasqueusamosnastrocasdodiaadia (“pagamento comcheque ou emdinheiro?”). Salvo expressamente indicado em contrário,utilizaremos o termo dinheiro no sentido de meio de troca universalmente aceito, oraintercambiando,semprejuízodeentendimento,comotermomoeda.

Juridicamente,moedaéomeiodepagamentodefinidoemleipeloestado.Aoeconomista,aterminologia jurídica pouco interessa. E por essa razão, devem-se descartar as definições demoeda–àsquaismuitoseconomistasseapegam–queaqualificamcomoumsímbolodanação,deidentidadenacional,etc.Essanoçãoderivadavisãodomeiodetrocacomoumacriaturadoestadoequeaelepertence.Amoedanãoépropriedadedosoberano,nemdenenhumgoverno.Embora tenha estado sob controle de governos em grande parte da história, sua origem écataláctica,independentementedasdisposiçõeslegaisemcertotempoelugar.

Ao fim deste capítulo, retomaremos a definição de moeda, buscando aportar algumasmatizações a essa questão fundamental, refinando assim nosso próprio entendimento sobre ainstituiçãododinheiroemgeraleoBitcoinemparticular.

Feito esse preâmbulo, podemos agora dar início a essa empreitada para compreender ofenômenoecomoelepodeimpactaromundoemquevivemos.

1.Onascimentododinheiro

Quando iniciamos a análise doBitcoin, as dúvidas abundam.Amoeda digital seriamesmoconsideradadinheiro?Ainovaçãonãoserianaverdadeummerosistemadepagamentosoudetransferênciade fundos?Podeumaunidadedebitcoin,algoque inexistenomundo físico, serconsiderado um bem?Há valor intrínseco em umamoeda virtual? Qual o lastro do Bitcoin?EstaríamosrevivendoabolhadasTulipasnaversãodigital?

Para responder satisfatoriamente essas e outras questões relacionadas ao fenômenoBitcoin,nosso ponto de partida da análise econômica deve ser sempre o mesmo: o estudo da açãohumana, ou praxeologia. Curiosamente, a praxeologia parece ser a melhor ferramenta para

analisaromundovirtualdoBitcoinesuarelaçãocomasaçõesdosindivíduos,porqueela“lidanãocomomundoexterior,mascomacondutadohomememrelaçãoaomundoexterior71”.AintangibilidadedoBitcoin,aoeconomista,nãodeveriaimporumacomplexidadeadicional,poisa economia “não trata de coisas ou de objetos materiais tangíveis; trata de homens, de suasapreciaçõesedasaçõesquedaíderivam72”.

O homem atua para atingir seus objetivos, empregandomeios considerados por ele própriocomoadequadosàconsecuçãodofimdesejado.ApósoiníciodaoperaçãodosoftwareBitcoinv0.1, Satoshi gastou os primeiros bitcoins em uma transação com Hal Finney no dia 12 dejaneirode200973.Visando testaro funcionamentodosistema(o fim),Satoshi transferiuseusbitcoins (meio) aHal Finney. Se esse realmente foi o fim almejado por Satoshi, só podemosespecular.Identificarofimpretendidodaaçãonãoéoobjetivodoestudoeconômico.Apartirdoaxioma da ação humana, sabemos que o homem age utilizando-se demeios para atingir seusfins,eissoétudooqueprecisamossaber.NocasodeSatoshi,temosoregistrohistóricodeumaação – o primeiro gasto de bitcoins – em que bitcoins foram usados como meio para aconsecuçãodofimdesejado,independentementedequalsejaele.

ÀmedidaqueoBitcoin foiprogredindo,outrosusuáriospassaramautilizarbitcoinspara aconsecuçãodeseusobjetivos–dosmaisvariados,comoogeekquequerostentarasmaravilhasdeumacriptografia;osujeitoquecomprabitcoinscomoformadeprotestoaostatusquo;ouosentusiastas envolvidos no projeto Bitcoin que buscam testar a nova ferramenta. Como ditoacima,oessencialnãoéidentificarcomprecisãooobjetivodecadaindivíduo,massimressaltaro registro histórico de que indivíduos atuaram empregando bitcoins como meio para aconsecuçãodeumfim.

Ainda que o fim último do projeto Bitcoin seja torná-lo um meio de troca totalmenteeletrônico,naqueleinstante,bemnoiníciodesuavida,bitcoinseramadquiridosnãoparaseremempregadoscomoummeiodetroca,esimparaopróprioconsumodireto,demodoaatingirofimpretendido;eesseéprecisamenteopontodepartidaparaquequalquerbemvenhaatornar-seummeiodetrocae,eventualmente,dinheiro,omeiodetrocauniversalmenteaceito.Éprecisoqueobememquestãoproporcioneumvalordeuso–sejaelequalfor–antesdeserutilizadocomo meio de troca. No início de 2009, aos olhos dos seus compradores, bitcoins eramsimplesmente mercadorias virtuais, bens econômicos, e nada mais além disso. A essescompradores, bitcoins supriamumanecessidade e eramúteis, isto é, detinhamumautilidade.Por que grifar “a esses compradores”? Porque a utilidade aqui definida é algo subjetivo, épercebidapelopróprioator–nessecaso,osadquirentesdebitcoins–enãopodeserobservadaporumterceiro.

É importante aprofundarmo-nos, neste momento, no conceito de utilidade, pois muitas dascríticasaoBitcoin sebaseiamemumaerrônea,ou incompleta, noçãodeutilidade.Mises, emAçãoHumana,explicaque:

Utilidadesignificasimplesmenterelaçãocausalparaareduçãodealgumdesconforto.Oagente homem supõe que os serviços que um determinado bem podem produzir irãoaumentar o seu bem estar e a isto denomina utilidade do bem em questão. Para apraxeologia,o termoutilidadeéequivalenteà importânciaatribuídaaalgumacoisaemrazão de sua suposta capacidade de reduzir o desconforto. A noção praxeológica deutilidade (valordeuso subjetivo segundoa terminologiadosprimeiroseconomistasdaEscola Austríaca) deve ser claramente diferenciada da noção tecnológica de utilidade(valordeusoobjetivo,segundoaterminologiadosmesmoseconomistas).Valordeuso

objetivoéarelaçãoentreumacoisaeoefeitoqueamesmapodeproduzir.Éaovalordeuso objetivo que nos referimos ao empregar termos tais como ‘valor calórico’ ou‘potênciacalorífica’docarvão.Ovalordeusosubjetivonãocoincidenecessariamentecomovalordeusoobjetivo.74(ênfasedopresenteautor).

Qualoseriavalordeusoobjetivodeumaunidadedebitcoin?Qualéautilidadetecnológicadeumbitcoin?Talvezaprincipalresidanofatodequesomentebitcoinspodemserusadosnarede Bitcoin. Não é possível transferir dólares pelo blockchain, mas bitcoins, sim. Essapropriedadeintrínsecadeumbitcoinéalgoextremamenteútil.Alémdisso,umbitcoinpodeserusadoparadesignarecertificarpropriedadedeumbem.Nesteprimeiromomento,osprópriosbitcoinssãoobememquestão.Àmedidaquearedesedesenvolva,éplenamentepossívelqueoutrasutilidadeseaplicaçõesvenhamaserdescobertasoucriadaspelohomem75.

Mas qual seria o valor de uso subjetivo de um bitcoin? Somente cada indivíduo podedeterminar.Oqueo economista pode inferir é quebitcoins foram e têmsido valorados pelosindivíduosqueosadquirirameosutilizamindependentementedequalsejaousopretendido.

EmTheoriedesGeldesundUmlaufsmittel76(TeoriadoDinheiroedaMoedaFiduciária),suaprimeiragrandeobra,LudwigvonMisesexpõeofamosoteoremadaregressãoparaanalisarecompreenderaorigemeovalordodinheiro.Segundoesseteorema,éimpossívelqualquertipodedinheiro surgir já sendoum imediatomeiode troca; umbemsópode alcançaro statusdemeio de troca se, antes de ser utilizado como tal, ele já tiver obtido algum valor comomercadoria. Qualquer que seja o meio de troca, ele precisa antes ter tido algum uso comomercadoria,parasóentãopassarafuncionarcomomeiodetroca.Éprecisoquehajaumvalordeusoprévioaovalordemeiodetroca.

Nocasodoouroedaprata,sabemosqueforamescolhidospelahumanidadecomoodinheiroporexcelênciaaolongodecentenasdeanospormeiodemilhõesdeintercâmbiosnomercado.Masseriaimpossíveldatarprecisamentequandooourosurgiucomomercadoria,quandopassoua ser utilizado comomeio de troca e quandopreponderou comoo bemmais líquidooumais“vendável” (marketable), tornando-se, por fim, o meio de troca universalmente aceito, ou,simplesmente,dinheiro.

NocasodeBitcoin, temosadataexata:amoedadigitalnasceunodia3dejaneirode2009.Algunsmesesdepois,passouaserconsumida,ouadquirida,nãoparaserusadacomomeiodetroca – afinal de contas, pouquíssimos indivíduos nem sequer o conheciam –, mas sim parasatisfazer algumanecessidade individual, ou seja, certo valor de uso estava presente.Enão éimprescindível identificarmos com exatidão qual necessidade ou objetivo levou os primeiroscompradoresdebitcoinatrocaralgunsdólaresporumaunidadebitcoin(1BTC).Oqueimportanãoéoporquê,massimofatodequehouvedemandarealebitcoinsforamadquiridosepreçosforamformadosnabuscaporessamercadoria.Nessesentido,onascimentodoBitcoinemnadacontrariaoteoremadaregressãodeMises,poistudooqueprecisamosdemonstraréque“valorde uso esteve presente em algummomento, bem no início e dentro da escala de valores daspessoasenvolvidasemcriarenegociarcomamercadoria77”.

Dentre os economistas da Escola Austríaca, essa é uma questão contenciosa, uma vez quevários alegam que o Bitcoin contraria o teorema da regressão. Como explicado acima, talalegaçãonãosesustenta.Maséessencial,enquantoeconomistas,desenvolvermosoargumentocommaisprofundidade.Epara isso, éprecisodeixarclarooqueo teoremada regressãonãoafirma. Por exemplo, o teorema não afirma que, a fim de umamercadoria tornar-semeio de

troca, é preciso um amplo e facilmente identificado valor de uso objetivo ou utilidadetecnológica.Oteorematambémnãodefine,nemelenca,aspropriedadesintrínsecasnecessáriasparaqueumbemsejaempregadopelomercadocomoumeventualmeiodetroca.Tambémnãoéestabelecidocomqualintensidadenemporquantotempoobemdevaapresentaralgumvalordeuso reconhecido pelos indivíduos. O teorema, contudo, afirma ser necessária a presença dealgumvalordeusosubjetivoprévioaoaparecimentodovalordetroca,mesmoqueumterceironãoconsigaobservá-lo.Antesdeserempregadacomoummeiodetroca,amercadoriaprecisaservaloradapeloindivíduodevidoàssuaspropriedadesintrínsecas–sejamelasquaisforem–eaoefeitoqueestaspodemter,segundojulgamentodopróprioindivíduo.

Aoexporo teorema,Misesusouoexemplodoourocomoamercadoriaque,escolhidapelomercado, passou a ser valorada não somente por suas qualidades intrínsecas (valor de usoobjetivo),mastambémcomoummeiodetroca(valordetroca).Oouro,portanto,serviucomoilustraçãohistórica,nãocomocomprovaçãoteóricadoteoremadaregressão.

Imaginando-seosurgimentodoouronomercado,poderíamostraçaralgunsparalelosentreoque ocorreu então e as críticas atuais contra o Bitcoin. Por exemplo, quando o metal foidescoberto, qual era o seu valor de uso objetivo? Qual a utilidade de um metal cujaspropriedades físico-químicasnãopermitiamque ele servisse comoalimento aohomem?Nemtampouco pudesse servir para prender fogo?78 Agora seu valor de uso subjetivo estáamplamentedocumentado.Namaiorpartedosexemploshistóricos,oouroserviubasicamentecomoadorno, comoenfeite à vestimentaou a casas, templos, etc.Seuuso industrial, comooconhecemos atualmente, foi somente possibilitado após alguns milênios de progressoeconômico.Quando ometal surgiu, é plenamente possível que ele apresentassepouquíssimasaplicações;eramuitopoucoútilsobaperspectivadeseuvalordeusoobjetivo.Masissonãooimpediudeserempregadocadavezmaiscomoummeiodetroca,passandoasercadavezmaisvalorado como tal do que apenas como uma mercadoria que pouco valor de uso pareciaproporcionar. Quando, por fim, o ouro preponderou como o meio de troca mais líquido (amoeda), seuvalordeusopassouacoincidircomovalorde troca, istoé, suautilidade residiaprincipalmentenoseuempregocomomeiodetroca,enãocomoadorno.Apartirdesseinstante,jánãoémaisnecessárioqueobemusadocomomoedaapresentealgumoutrousoalémdemeiode troca.Após a transiçãodemercadoria parameiode trocauniversalmente aceito, seuvalorpodedependerexclusivamentedeseuusocomodinheiro.

É precisamente esse o caminho percorrido pelo Bitcoin. De umamercadoria virtual – compoucovalordeusoobjetivoidentificado,masalgumvalordeusosubjetivo,conformepercebidoporalgunsindivíduos–,umbitcoinpassouaserempregadocomomeiodetroca,emboramuitomenoslíquidodoqueasmoedasqueestamosacostumadosautilizar.

MasquandoexatamenteoBitcoinviroumeiodetroca?Aprimeiratransação79dequesetemnotícia se deu em maio de 2010, quando ‘laszlo’ trocou uma pizza por 10 mil BTC – emretrospecto,pode tersidoapizzamaiscaradomundo(10milBTC=8,5milhõesdedólares,cotaçãode23/11/13).Misesafirmaqueoteoremadaregressão“nãoémeramenteumconceitoinstrumental de teoria; é um fenômeno real de história econômica, que se faz aparente nomomentoemqueatrocaindiretacomeça”80.Dessaforma,ofenômenoBitcoinnosforneceumaperfeita ilustração histórica da teoriamonetária deMises.O fato é que, desde então, bitcoinspassaramafuncionarcomomeiodetroca,deacordocomoseuobjetivofundamental.Estamospotencialmente testemunhandoem“tempo real”onascimentodeumamoeda.Eoqueémaisextraordinário, com um vasto registro documental disponível para qualquer economistainvestigar. Não há incompatibilidade alguma entre o teorema da regressão de Mises e o

surgimento do Bitcoin. Ao contrário, este é a mais recente ilustração histórica daquele. Oteorema é um enunciado praxeológico; cabe ao economista a função de aplicá-lo nainterpretaçãodeeventoshistóricos.

2.Escassezintangíveleautêntica

“Osmeiossão,necessariamente,sempreescassos,istoé,insuficientesparaalcançartodososobjetivos pretendidos pelo homem.”81 Chamamos de bens econômicos tudo aquilo que éempregadocomomeionoâmbitodaaçãohumana.Benseconômicosestãosujeitos,portanto,àrealidadedaescassez;issoimplicaqueummesmobemnãopodeserusadocomomeiopormaisdeumindivíduonomesmoinstante.Omeuusodedadobemeconômicoexcluiapossibilidadedeusodeleporoutrosagentes.

Nomundomaterial,dosbensfísicos,essarelaçãoéfacilmenteobservada.Masnãosomenteobjetosmateriaispodemserempregadoscomomeionaaçãohumana.“Nonossouniversonãoexistem meios; só existem coisas. Uma coisa só se torna um meio quando a razão humanapercebeapossibilidadedeempregá-laparaatingirumdeterminadofimerealmenteaempregacomestepropósito.”82Apossibilidadedeempregarumbemcomomeioresidenaspropriedadesdeste,asquaisnãoestãorestritasaumsentidopuramentefísico.Corpóreoounão,umbempodeserempregadocomomeioquandoécapazdeoferecerserviçosúteisàconsecuçãodeumfim.

Mascomoencaixarbensdigitais– comooBitcoin–nesse contexto?Bensdigitaisnão sãoquase infinitamente reproduzíveis, portanto, não escassos? De fato, a era digital levou oeconomistaaconfrontarproblemasantespoucoexploradosouatémesmopoucocompreendidos.Umrefinamentosobreaescassezdosbenseconômicoséfundamental83.

TuckereKinsellaelucidamqueumobjetopode1)serumbemeconômico(nosentidodemeionaestruturadaaçãohumana)eescasso,comoumsapato,umacaixadesuco,etc.;2)nãoserumbem econômico, mas escasso, como uma lesma ou uma sopa com veneno; 3) ser um bemeconômico e não escasso, como uma receita de bolo, uma ideia, etc.; e 4) não ser um bemeconômiconemescasso,comoumaideiaruim,umsomhorrível,etc.Oadventodacomputação,e com ela, damídia digital, expandiu a quantidade de objetos que poderiam ser classificadoscomo bens econômicos não escassos. Um arquivo digital (como uma planilha em Excel, umarquivode texto, arquivos de áudioMP3ouvídeoMP4, etc.) pode ser reproduzido inúmerasvezes sem que a cópia original seja de qualquer forma prejudicada. Isto é, o proprietário doarquivooriginalpodeutilizá-lodaformaquebementendersimultaneamentecomosdetentoresdas diversas cópias. Resumidamente, “um bem não escasso é um bem copiável enquanto ooriginal permanece intacto e é utilizável por múltiplos atores simultaneamente e seminterferênciamútua”84.

Aplicando essas definições ao caso do Bitcoin, verificamos que a questão é distinta. Umbitcoinpodeexistirsomenteemumacarteiraemdadomomentodevidoaoprotocolodosistemaqueregistratodasastransaçõesnoblockchainúnicoedistribuído,queimpedeogastoduplo.EéimportanteressaltarqueessanãoéumaopçãodisponíveldoBitcoin,massimumacaracterísticaintegraleinseparáveldosoftware.

AtecnologiautilizadapeloprotocolodoBitcoin,umaredepeer-to-peer,aliadaaopotencialdacriptografiamodernafazcomqueumaunidadedebitcoinsejaumbemeconômicoescasso,“um

bemnão copiávelenquantoooriginalpermanece intactoenão utilizávelpormúltiplos atoressimultaneamente e sem interferência mútua”. Somente 21 milhões de unidades poderão sercriadas;ninguémpodegastaramesmaunidadediversasvezesenenhumaunidadebitcoinpodesergastaporváriosusuáriossimultaneamente.Issodemonstraoutracaracterísticaquedefineumbitcoincomoumbemeconômico:opoderdoproprietáriodecontrolaroseubitcoin85.Somenteodonodobitcoinpodeusar suachaveprivadaparadisporde seusbitcoins, transferindo-osaquemdesejar.

OBitcointrouxe,portanto,escassezautênticaaomundodosbensdigitaisnãoescassos–umaescassezintangíveleautêntica.

3.Moedatangíveleintangível

AcriaçãodoBitcoin trouxeà tonaalgoqueestevepresentecomahumanidadeporséculos,masquetalvezsomenteagorasetenhafeitoevidente:aintangibilidadedodinheiroqueusamos.Masparademonstrá-la,éprecisoretornaràorigemdodinheiro.

Os registros históricos documentamosmais diversos bens quedesempenharama funçãodemeiodetrocaaolongodotempo:tabaco,naVirgíniacolonial;açúcar,nasÍndiasOcidentais;sal,naEtiópia(naépoca,Abissínia);gado,naGréciaantiga;pregos,naEscócia;cobre,noAntigoEgito; alémdegrãos, rosários, chás, conchase anzóis.Entretanto, ao longodos séculos,duasmercadorias, o ouro e a prata, foram espontaneamente escolhidas como dinheiro na livreconcorrênciadomercado,desalojando todasasoutrasdessa função.Acaracterísticacomumatodasessasmercadoriaséatangibilidade.Todosessesbenssãoobjetosmateriaisqueexistemnomundofísicocompropriedadesquímicas,físicaseatémesmobiológicasdistintas.

Comodesenvolvimentoea intensificaçãodadivisãodo trabalho,ocrescimentoeconômicoexigiuumaperfeiçoamentododinheiroutilizadonosintercâmbiosnomercado.Surgiuentãooserviçodecustódiadoouro(ouqualqueroutrometalmonetário),noinícioprovidopelosouriveseposteriormentepelosbancos,emqueosdepositantesrecebiamcertificadosdearmazenagem.Oscertificadospassaram,então,acircularcomoseoprópriometalfosse,facilitandoousododinheirometálico.Àmedidaqueousodopapelfísico(ocertificadooucédulabancária,ouseja,umsubstitutodedinheiro)ampliou-se,onúmerodetransaçõescomoourodeverdadediminuiu.Dessa forma, os bancos crescerameganharamgradativamente a confiançados clientes, até opontodeestesjulgaremqueeramaisconvenienteabrirmãodeseudireitodereceberacédulabancária, e, em vez disso, manter sua titularidade na forma de contas que podiam sermovimentadassobdemanda,oquechamamosdedepósitosbancários,oucontas-correntes.

Comessearranjo,oclientenãoprecisatransferiracédulaaquemtransacionacomele;bastaescreverumaordemparaque seubanco transfiraumaporçãoda suacontaparaoutrapessoa.Essaordemporescritoéchamadadecheque.Atéestemomento,aofertamonetárianãosofreuaumento algum em decorrência do uso de substitutos monetários; as contas-correntes ou ascédulasbancáriassãomerossubstitutosaodinheirofísicodepositadonobanco,nocaso,oouro.Ossubstitutosdedinheirotêm100%delastro.Poderíamosdizerquetodaamassamonetáriaseplasmaemdinheiromaterial,tangível,istoé,emmetalpreciosodepositadonobanco,aindaquepartedelecirculepormeiodecédulasbancáriasouordensdemovimentaçãodeconta-correnteviacheque.

Aquestãoédistinta,contudo,quandoosbancos–constatandoquenemtodososdepositantes

exigem o resgate dos depósitos em espécie – passam a operar com reservas fracionárias,violandoosprincípiosgeraisdodireito,mantendoemcustódiaapenasumafraçãododinheirofísico que lhes foi depositado e emprestando o restante. Nesse arranjo, um banco podesimplesmente criar dinheiro do nada, ao expandir o crédito por um mero registro contábil,creditando “depósito à vista” do lado do passivo e debitando “empréstimo” do lado do ativo.Economicamente,osdepósitosàvistadesempenhamamesmafunçãoqueumdinheiromaterial.Esse novo depósito à vista criado do nada é o que denominamos de moeda bancária ouescritural8687.

Alcançamos agora o ponto exato a que precisávamos chegar. Descrevemos a evolução dodinheiroedosistemabancárioatéosurgimentodasreservasfracionáriaseacriaçãodonadadedepósitos à vista – note que ainda não introduzimos o surgimento dos bancos centrais e dosistemamonetário atual de papel-moeda fiduciário; trataremos do atual arranjomais adiante.Como dito acima, os depósitos à vista criados do nada, que desempenham perfeitamente afunção de dinheiro e como tal são usados pelos indivíduos em suas transações, são tambémchamadosdemoedabancáriaouescritural.Oproblemacomoprimeirotermo,moedabancária,é que ele ofusca a natureza dessa moeda, omitindo suas propriedades físico-químicas. Naslínguas latinas,essemesmo termoéomaiscomumenteusado:dinerobancário, emespanhol;monnaiebancaire, em francês; emonetabancaria, em italiano.Nomundo anglo-saxão,bankmoneyéo termodepreferência,enquantonoalemãousa-seBankgeld.Nenhumdessestermostransmiteorealsignificadodamoedabancária.

Jánoportuguês,otermomoedaescrituralébastantedifundidoeéoquemelhorrepresentaanatureza dessamoeda.Como o próprio nome indica,moeda escritural é umamoeda que nãoexistematerialmentesenãonoslivrosdecontabilidadedobanco;existeapenasnaformaescrita.Eporque issoé importanteparaonossoestudodoBitcoin?Primeiro,porque issodemonstraque umamoeda intangível já existia88muito antes de umamoeda digital ser concebida pelamentehumana, e, por fim,porque a existênciadeumbem intangível servindocomodinheirojamaisfoiumempecilhoparaqueindivíduosousassemduranteséculos.

Avançandoatéopresente,quandopensamosemdinheiro,normalmenteorelacionamosaalgofísico,material,comoascédulasempapelquecarregamosnacarteiraouasmoedasmetálicasdecobre.Mastambémpensamosemtodososdepósitosbancáriosdenossapropriedade,depósitosà vista e a prazo e poupança. Os dígitos de nossas contas bancárias são a moeda escrituralmoderna; a moeda escritural de hoje é, quase em sua totalidade, puramente digital. Um dosfatores que distinguem a ordem monetária e bancária moderna da de séculos passados é apresença de um banco central. Omonopólio de emissão de moeda física (cédulas e moedasmetálicas) é, normalmente, concedido pelos governos a esse órgão, o qual cria não somentemoedafísica,comotambémmoedaescritural–naformadereservasbancáriasdosbancos.Damesmaforma,osbancostambémtêmacapacidadedejureedefactodecriarmoedaescritural,masacriaçãodemoedafísicalhesévedadaporlei.Acapacidadedecriaçãodemoedaescrituralpelosbancos,porém,nãoéilimitada,sendoobancocentraloenteresponsávelporcontrolarecoordenar–eatémesmoencorajar–aquantidadedemoedaescrituralpassíveldecriaçãopelosistemabancário.

Todavia, e aindaque esse arranjo seja verdadeiro, poder-se-ia indagar sobre a relevância damoedaescritural(intangível)atualmente.Poisbem,analisandoosdadosdosrespectivosbancoscentraisparamensurarapreponderânciadodinheirointangívelnomundomoderno,constatamosque,naprincipaleconomiadoplaneta,adosEstadosUnidos,amoedaescrituralrepresentamaisde55%dodinheiroemcirculação.NoBrasilessarelaçãoéde52%.Enquantoisso,nospaíses

daZonadoEuro,noJapão,naSuíçaenaChina,amoedaescrituralrespondepormaisde80%de toda amassamonetária.NoReinoUnido, amoeda física não alcança nem 5%de todo odinheiroemcirculação89.

Resta claro que a intangibilidade da moeda não é uma particularidade do Bitcoin. É, naverdade, uma característicamarcante do sistemamonetário desde o instante em que amoedaescrituralfoicriadadonadapelapráticadasreservasfracionárias.Aintangibilidadedamoedaémilenar. A escassez da moeda escritural, no entanto, sempre esteve sujeita ao controle deterceiros,bancosebancoscentrais.ComacriaçãodoBitcoin,essavulnerabilidadefoisanada.Eissofaztodaadiferença.

Dodinheirocommoditymaterial(gado,sal,ouroouprata),omundoevoluiuaopapel-moedaeà moeda escritural. A intangibilidade desta permitiu aos bancos a criação quase ilimitada demoeda,corroendocontinuamenteopoderdecompradodinheiroqueusamos.AintangibilidadedoBitcoin,poroutrolado,propicioujustamenteooposto;assegurouaescassezdamoeda,afimdepreservar–enãocorroer–oseupoderdecompra.DaintangibilidadedoBitcoin,tambémépossívelevoluir–oumaterializar–aodinheirofísico.Algunsempresários,ávidosporsatisfazerademandadealgunsusuários,jácriarammoedasfísicaslastreadasemunidadesmonetáriasdebitcoin90. Certamente, outras formas de moeda física com lastro em bitcoins surgirão nomercado.

4.Dinheiro,meiodetrocaouoquê?

Poderíamos já considerar o Bitcoin um dinheiro? Em sua tese de mestrado91, Peter Šurdaafirma que não, Bitcoin ainda não é dinheiro. Tornar-se-á algum dia. Mas ainda não o é.Seguindo uma das definições da Escola Austríaca de Economia, “Bitcoin não é ummeio detroca universalmente aceito”, afirma Šurda.Mas se não é dinheiro, então o que é? Seria um“meiodetrocasecundário”(conformeadefiniçãodeMisesemseulivroAçãoHumana)ouumaquase-moeda(Rothbard,emseulivroMan,Economy,andState)?

Por outro lado, Graf levanta um ponto interessante: “Se dinheiro é definido comomeio detroca universalmente aceito, então temos que qualificar o universalmente”92. Porque, sedissermosquedinheiroéomeiodetroca“mais”universalmenteaceito,“entãocertamentenãochamaríamos Bitcoin de dinheiro”, conclui Graf, adicionando que “tampouco chamaríamospesosmexicanosdedinheirodentrodosEstadosUnidos”.Entramosemumaáreacinzenta,semdúvida,masháméritonoseuponto.Grafconcedequeaúnicarazão—aindaquepassíveldedebate— para ainda não chamar Bitcoin de dinheiro reside no fato de que, “aparentemente,muitosusuários aindaenxergamosbitcoinsatravésda lenteda taxadecâmbioem relaçãoàssuasmoedaslocais”.

Emcontrapartida,FrankShostakafirmaqueBitcoin“nãoéumanovaformadedinheiroquesubstitui formas antigas,mas na verdade uma nova forma de empregar dinheiro existente emtransações.UmavezqueBitcoinnãoédinheirodeverdade,masmeramenteumanova formadiferentedeempregaramoedafiduciáriaexistente,elenãopodesubstituí-la”93.

ContrariandoShostak,Bitcoinéumnovomeiode troca, sim,aindaquenãouniversalmenteaceito.EleéoqueMisesclassificacomodinheirocommodityoudinheiromercadoria.Masnãono sentido material, tangível, como normalmente se entende, e sim no sentido de “dinheiro

propriamentedito”(conformeotermomoneyproperusadoporMisesemTheoryofMoneyandCredit).Odinheiropropriamenteditoésimplesmenteo“bemeconômico”usadocomodinheiro,independentementedequalbemesteseja.ComoesclareceMises,“acaracterísticadecisivadeum dinheiro commodity é o emprego para fins monetários de uma commodity no sentidotecnológico…Éumaquestãodeindiferençacompletaqualcommodityemparticularelaseja;oimportanteéqueacommodityemquestãoconstituaodinheiro,equeodinheiroémeramenteessacommodity”94.

A leitura da obra original em alemão,Theorie des Geldes undUmlaufsmittel, fornecemaispistasnosentidodeentenderquenãoimportaqualmercadoriaéusadacomodinheiro;importaapenas que seja um bem econômico. Dinheiro commodity, em alemão, é “Sachgeld”(sach=coisa,geld=dinheiro),oquenospermitededuzirquequalquer“coisa”podeservircomodinheiro, contanto que seja usada e valorada como tal pelos indivíduos. Logo, uma unidadebitcoin,emboraincorpórea,éobemutilizadocomomeiodetroca;obitcoinéoprópriomeiodetroca,éodinheiropropriamentedito9596.

5.Ouro,papel-moedaoubitcoin?

Recapitulandoocaminhopercorridoatéaqui,descrevemosonascimentodamoedadigitalecomo ela em nada contraria a teoria da regressão de Ludwig Von Mises; abordamos a suanatureza intangível, bem como sua inerente escassez; e demonstramos como uma unidadebitcoinéoprópriomeiodetroca,ouodinheiropropriamentedito.Vamosagoranosaprofundarumpoucomaisnateoriaenaprática,procurandocompararosistemamonetárioatual–sejaelebaseado em papel-moeda, seja baseado em ouro – com um sistema baseado em bitcoins. Éprecisoressaltar,porém,queessacomparaçãosedánocampoconceitualeteórico,poisBitcoinainda não está no estágio avançado de vasta aceitação. Sua liquidez ainda é uma fração dosistemadepapel-moedafiduciáriapredominantenomundotodo.

Feitasasdevidasressalvas,poderíamosafirmar,então,queoBitcoinéumamelhoralternativaao sistemademoeda fiduciária atual ou atémesmoao antigopadrão-ouro?NikolayGertchevconstataquenão,alegandoque“nãopodemosterumdinheiroquedependadeoutratecnologia(internet)eque,assim,oBitcoinjamaisatingiriaoníveldeuniversalidadeeflexibilidadequeodinheiro material permite por natureza. Portanto, no livre mercado, dinheiro commodity, epresumivelmenteouroeprata,aindatêmumavantagemcomparativa”97.

Somente podemos entender Bitcoin e contestar a crítica de Gertchev utilizando-nos daabordagemaustríacasobreaorigemcatalácticadodinheiro.Emoutraspalavras,éentendendoque a origem do dinheiro se dá no mercado por meio de trocas voluntárias que podemoscompreender a essênciado fenômenoBitcoin.Nesse sentido, faz-senecessáriodestacarqueaintrodução ou a evolução do dinheiro reduz os custos dos intercâmbios. Isto é, ao resolver oproblemadadupla coincidência de desejos (tenhoumavaca, queropão, e o padeiro quer umterno),amoedavemareduziroscustosenvolvidosemumasimplestrocadeprodutos.Éoqueos economistas chamam de “custos de transação”. Da mesma forma, em um entorno deconcorrência,preponderaránomercadoaquelamoedaquemaisreduztaiscustos.

Emsuatese,Šurdaelencatrêselementosprincipaisqueinfluenciamnaescolhadeumamoeda:liquidez,reservadevalorecustosdetransação.Nomomento,liquidezéamaiordesvantagemdoBitcoinemrelaçãoàsdemaismoedas,pornãoseramplamenteutilizado–aindaquecadavez

maispessoaseempresasaceitamtransacionarcomamoeda.

No quesito reserva de valor, a sua escassez relativa, por sua vez derivada de sua ofertainelástica (atualmente em 12 milhões, com limite máximo de 21 milhões), permite-lhe serconsiderada uma ótima alternativa na manutenção (e possivelmente elevação) do poder decompra. Ademais, por ser um meio de troca eletrônico, a moeda pode ser preservadaindefinidamente–sim,dependemosdainternetedaeletricidade.

É na redução dos custos de transação, porém, que entendemos as enormes vantagens esuperioridadedoBitcoin.Paracomeçar,nãoháfronteiraspolíticasàmoedadigital.Vocêpodeenviarereceberbitcoinsdequalquerlugaraqualquerpessoa,estejaelaondeestiver,semterqueligar ao gerente do banco, assinar qualquer papel, comparecer a alguma agência bancária ouATM.Nemmesmoprecisa usarVISAouPayPal.Você pode ter domicílio noBrasil, estar defériasemXangaieenviardinheiroaumaempresanaIslândiacomamesmafacilidadecomqueenvia um e-mail pelo seu iPhone. Ainda em Xangai, você pode receber em bitcoins oequivalente a quilos de prata (ou ouro, oumilhares de dólares), sem pesar um grama no seubolso,nemmesmoprecisarcontarassuascédulasoupesaroseumetal.Tampoucoprecisasepreocuparemguardá-loemalgumarmazémoubanco.Maisainda,nemprecisasepreocuparseseubancoguardariade fato100%doseudinheiroouacabariausando-oparaespeculaçãoemaventurasprivadas.

Dessa forma,edeacordocomŠurda,éplenamentepossívelque,comopassardo tempo,oBitcoin venha a superar tantomoedas fiduciárias quanto ouro e prata comomeio de troca, efinalmente tornar-se dinheiro (meio de troca universalmente aceito). A questão-chave será aliquidez, que por sua vez depende da ampliação da aceitação da moeda. “Sem liquidezsuficiente,Bitcoinenfrentaráobstáculos significantesparaevoluiraestágiosmaismadurosdemeiosdetrocae,finalmente,dinheiro”,concluiŠurda.

Explicadotudoisso,restaclaroqueacríticadeGertchevcarecedefundamento.Considerandooatualarranjomonetáriodemoedas fiduciáriasdepapel,amaiorpartedamassamonetáriaéconstituída de meros dígitos eletrônicos no ciberespaço, dígitos estes criados, controlados emonitorados pelo vasto sistema bancário sob a supervisão de um banco central. Dinheiromaterial ou físico é utilizado apenas em pequenas compras do dia a dia. O cerne do nossosistemamonetáriojáédigitaleintangível.

SeiqueGertchevnãojulgaessearranjocomodesejável,afinaldecontas,nãohálastroalgumalémdosPhDsquecontrolamaimpressoradedinheiro.Masmesmoemumsistemamonetáriolastreado 100% em um dinheiromaterial ou commodity, como o ouro, não escaparíamos domundovirtualeeletrônico.Afinaldecontas,carregarouro(ouprata)portodolugarnãoénadaeficiente, além de ser altamente perigoso em um país como o Brasil. Dessa forma, emborareconheça o mérito de um sistemamonetário baseado no ouro – e efetivamente o considerocomo superior à alta discricionariedade atual –, jamais poderíamos prescindir do sistemabancáriodigitalnopresenteestadodadivisão internacionaldo trabalho.Umpadrão-ouro semum sistema bancário digital aliado ao uso de substitutos de dinheiro seria completamenteinadequadoàatualeconomiaglobalizadaeinterconectada.

Alémdisso,Gertchevparecenãoperceberquenãoésomenteoatualsistemamonetárioquedependedas tecnologiasdigitais eda internet,masnaverdade toda a economiaglobalizada einterconectadaqueconhecemoshoje.Bitcoinnascenesseentorno,nascedarevoluçãodigitale,certamente, não poderia sobreviver na ausência das tecnologias de que hoje dispomos.Tampoucopoderiasobreviveraeconomiamundial,noestágioavançadoemqueseencontra,naausênciadessasmesmastecnologias.

E não nos esqueçamos de que ouro ou papel-moeda também são formas de dinheiro quedependem de outras tecnologias. Ouro não cai do céu. Você precisa minerá-lo, cunhá-lo etransportá-lo.Quantatecnologiaecapitalsãonecessáriosparadesempenharessasfunções?Eoquedizer dos altos custos com fretes e seguros envolvidos namovimentaçãodeourode paísparapaís,decontinenteacontinente?Consideroometalpreciosoumaótimaalternativaàordemmonetária vigente, semdúvida alguma.Mas julgo que a sua grande qualidade comomeio detroca jaz na sua escassez relativa, na sua oferta inelástica.Ouro é excelente como reserva devalor,mas semum sistema eletrônicode pagamentos, ometal seriamuito pouco eficiente noquesito“transportabilidade”.AgranderevoluçãodoBitcoinécapacidadedereplicarainerenteescassezrelativadoouro,massemincorporaragrandedesvantagemdometalnoquetangeaomanuseioetransporte,especialmenteemlongasdistâncias.

Outravantagemsemprecedentesresideemumatecnicalidade,àprimeiravistatrivial,masdeimplicações extraordinárias. Primeiro, você não depende do sistema bancário no mundo dosbitcoins. Você é seu próprio banco. E isso não é tudo. Devido às regras e à criptografiaempregada,éimpossívelduaspessoasgastaremamesmamoedadigital(gastoduplo).Issoquerdizer que somente uma pessoa detém o direito de propriedade de uma unidade monetária esomente essa pessoa a controla. E isso ainda não é tudo. No mundo atual de papel-moedafiduciária,osdígitosdasuacontabancáriasãosubstitutosdedinheirofísico(cédulasemoedasmetálicas). O dinheiro propriamente dito é o papel-moeda. Ou melhor, uma fração dos seusdepósitosédinheirofísico.

NocasodoBitcoin,aunidademonetária (1BTC)éopróprioequivalenteaodinheirofísicoatual, ele é o próprio bem monetário. E é nesse ponto que surge algo de consequênciassingulares.Substitutosdedinheiroemergemsomentequandooferecemumareduçãonoscustosde transação. Isso quer dizer que os substitutos de dinheiro serão demandados quandoproporcionarem ao usuário algo que o dinheiro próprio (dinheiro commodity) não é capaz deoferecer.Pelasuanaturezaepropriedadesdigitais,osbitcoinsjápropiciammuitosdosserviçosnormalmenterestritosaossubstitutosdedinheiro.Seuscustosdetransaçãosãosuficientementereduzidos, tornandoaltamente improvávelosurgimentodessessubstitutos.Logo,edeumasóvez,oBitcoinnãosótemopotencialdetornarosistemabancárioemgrandeparteirrelevanteeobsoleto, como também reduz substancialmente aprobabilidadedo aparecimentodas reservasfracionárias98e,portanto,aexpansãoartificialdecrédito,evitandoassimaformaçãodecicloseconômicos.

A grande sacada do Bitcoin, talvez uma de suasmaiores vantagens, é que amoeda digitaldispensaointermediário,o“terceiro”natransação.Éumsistemapeer-to-peer.Nãoénecessárioconfiaremumbancoqueguardaráseudinheiro.Vocêtampoucoprecisaassegurar-sedequeumaempresa de liquidação de pagamentos processará corretamente o seu pedido.Acima de tudo,vocênãoprecisarezarparaqueumbancocentralnãodeprecieamoeda.“UmpontocomumnosatributosavançadosdoBitcoinéareduzidanecessidadedeconfiançanofatorhumano,”observaŠurda; “a confiança é substituída por comprovação matemática”. É a criptografia modernagarantindoasolidezdamoeda.

Ademais, o caráter dual dométodo de pagamentos pode ser visto como a combinação dascaracterísticas do dinheiro (commodity) com o sistema de liquidação (serviço). “Enquanto acommodity oferece uma oferta estável e controle físico, o serviço permite baixos custos detransação,serviçosdeliquidaçãoeregistroshistóricos”,concluiŠurda;“antesdoBitcoin,essasduas funçõesestavamseparadas”.Logicamente,aindanãoestamosnesseestágioavançadodoBitcoin,porquesualiquidezaindaébaixaeaindadependemosbastantedas“casasdecâmbio”–

os pontos de contato entre a rede Bitcoin e o mundo de moedas fiduciárias. Mas o sistemapermitequeesseidealsejaalcançado.

Por todos esses motivos, pode-se dizer que o Bitcoin é o arranjo monetário que mais seaproximadaqueleidealizadopeloseconomistasdaEscolaAustríaca.ComomuitobemdestacaŠurda,“É,historicamente,aprimeiraoportunidadedeseatingiramudançaeamanutençãodeuma oferta monetária inelástica sem reformas legais e sem precisar endereçar as reservasfracionárias”.

Porfim,comparemososdiversosatributosmonetáriosdoouro,dopapel-moedaedoBitcoin.No quesito durabilidade, Bitcoin supera tanto o ouro quanto o papel-moeda – salvo noimprovável caso de a internet inexistir no globo terrestre.Bens digitais comoumbitcoin nãosofremalteraçãoespacialou temporal.Noentanto,umabarradeouroestásujeitaaodesgastenaturaldouso,perdendomassaaolongodotempo.Jáopapel-moedaébastantefrágil,podendoserdestruídofacilmente.Emborasejaverdadeque,enquantonaformadesubstitutosdedinheiroemcontas-correnteseletrônicas,opapel-moedaétãodurávelquantooBitcoin.

Noquetangeàdivisibilidade,háumlimitefísicopeloqualoouropodeserfracionado,oquenãoocorrecomopapel-moeda–qualquerdenominaçãopodeser impressaemumacédula.OBitcoin,porém,éperfeitamentedivisível,comoitocasasdecimaisepossibilidadedeadicionarquantasmaisforemnecessárias.

Ambas as formas demoeda tangível, ouro e papel-moeda, são bastantemaleáveis, o que éirrelevanteaoBitcoin,porserumbemessencialmenteincorpóreo.

OBitcoiné,então,duráveleperfeitamentedivisível,emboraincorpóreo.Ademais,umbitcoiné insuperavelmente uniforme, porque sua homogeneidade ématemática (por definição) e nãofísica (não depende de medições empíricas relativas a um padrão)99, sendo tecnicamenteimpossívelfalsificá-lo.Oouro,aocontrário,dependedeverificaçõesecomprovaçõesquantoasua pureza e massa. Já o papel-moeda, embora seja bastante homogêneo, pode ser maisfacilmentefalsificado,dificultandoadistinçãodeunidadesmonetáriasgenuínasdasilegítimas.

É na sua escassez relativa, contudo – intrínseca, autêntica e intangível –, que o Bitcoin sesobressaiquandocontrastadocomometalpreciosoecomasmoedasdepapel.Asseguradapormeio da criptografia e da ausência de terceiros fiduciários capazes de aumentar a ofertamonetáriapormeiodaemissãodesubstitutosdemoeda,aoferta inelásticadebitcoinséparteinseparáveldoseuprotocolo.Aindaqueoourotambémsejanaturalmenteescasso,seuempregomonetáriodependeemlargamedidadeumsistemabancárioedeliquidação,tornandoprováveloaparecimentodesubstitutosdedinheironãolastreadosnometal,enfraquecendoasuanaturalescassez.Nãoobstante,aofertainelásticadoouro–oracontornadapelaemissãodesubstitutosmonetários–émuitosuperioràilimitadacapacidadedeimpressãodepapel-moedapelosbancoscentrais, capacidade essa potencializada pela introdução dos meios eletrônicos na criação demoedaescritural,sejapelosbancos,sejapelaautoridademonetária,eoperacionalizadadeformadiscricionáriae,frequentemente,pordecisãopolítica.

E,finalmente,oBitcoinreúneemummesmosistemaserviçoscomumenteprovidosporumaquantidade enorme de intermediários, como bancos, casas de liquidação, bancos centrais,entidadesinterbancáriasinternacionais,etc.,enquantoumsistemamonetáriobaseadonoouroouempapel-moedajamaispoderiadispensartaisterceirosfiduciários.

Natabelaabaixo,podemosvisualizardeformaresumidaosatributosdecadaumdossistemasmonetáriosanalisados:

Atributos Ouro Papel-moeda Bitcoin

1.Durabilidade Alta Baixa Perfeita

2.Divisibilidade Média Alta Perfeita

3.Maleabilidade Alta Alta Incorpóreo

4.Homogeneidade Média Alta Perfeita

5.Oferta(Escassez) Limitadapelanatureza

Ilimitadaecontroladapoliticamente

Limitadamatematica-mente

6.Dependênciadeterceirosfiduciários Alta Alta Baixaouquasenula

O Bitcoin é, simplesmente, uma forma de moeda superior a todas as demais. Incorpora aescassezrelativadoouro,aliadaàinstantâneatransportabilidadeedivisibilidadedossubstitutosde dinheiro (especialmente aqueles na forma digital moderna), prescindindo de inúmerosterceirosfiduciários–comobancos,casasdeliquidaçãoeentidadesinterbancáriasinternacionais–,eliminando,assim,oriscodacontraparte.

6.Deflaçãoeaumentodopoderdecompra,adicionandoalgunszeros

Para diversos economistas, uma grande desvantagem da moeda digital é a deflação que oBitcoingeraria.Emprimeirolugar,éprecisodefinirostermos.Naacepçãocorretadapalavra,deflação significa uma contração da base monetária. Ora, isso é tecnicamente impossível. Aquantidademáximadebitcoinsquepodemsermineradoséde21milhões.Mineradastodasasunidadesmonetárias,nãohápossibilidadedeabasemonetáriadiminuiroucontrair-se.Oquepode acontecer é usuários perderem suas senhas e jamais poderem usar suas carteirasnovamente,oqueosimpossibilitadeacessarsuascontasetransacionar.Mesmonessecaso,osbitcoinsnãoseriamdestruídos,apenasnãomaisseriamutilizados.Aconsequência,porficarem“fora”decirculação,seriaumaumentonopoderdecompradorestantedebitcoinsexistentes.

Entretanto, costuma-se associar o termo deflação a uma queda dos preços. Infelizmente,redução de preços supõe um problema para a maioria dos economistas. À população, issosignificaqueseupoderdecompraaumentou.Umamoedaqueseapreciaaolongodotempocomcertezanãorepresentanenhumaameaçaàsaúdedeumaeconomia100.

Nãoéofocodestelivrodiscorrersobreosproblemaseconsequênciasdainflaçãooudeflação.Hádiversasobrasdedicadasaoassunto.Entretanto,porseralgoquetangeàessênciadoBitcoin,não podemos nos esquivar de aprofundar um pouco mais esse tema. Em termos de teoriaeconômica, o problema jaz em compreender se um aumento ou diminuição da quantidade dedinheiro são capazes de gerar benefícios ou malefícios à economia. Uma economia emdesenvolvimentoprecisadeumaofertamonetáriacrescente?Ouoajustepodesedarviapreçodamoeda–oquesignificaqueelaganhapoderaquisitivo?Aumentaraquantidadededinheironaeconomia,inflação,nãogeranenhumaprosperidade.Nãocrianovosbenseserviçosdonada.Apenas os torna mais caros. A inflação monetária tem um efeito redistributivo de riqueza.Aquelesqueprimeiro recebemodinheiro recém-criadopodemgastá-loadquirindoprodutosapreçosatuais.Àmedidaqueamoedacirculapelaeconomia,aumentandoospreçosdosbenseserviços,osúltimosarecebê-laperceberãoqueseussaláriosnãopodemmaiscompraramesma

quantidadedeprodutosqueanteserapossível.

Inflacionar a oferta monetária, portanto, não é uma política neutra. Existem ganhadores eperdedores. E para que uma economia cresça, não há uma quantidade de dinheiro ideal.Qualquerquantidadebasta101.Osproblemassurgemquandoaofertademoedasofreaumentosediminuiçõesrepentinoseintensosdevidoàsdecisõespolíticas.

No caso do Bitcoin, a oferta crescerá de forma paulatina, pré-estabelecida e conhecida portodososusuáriosatéalcançarolimitemáximode21milhõesdeunidadesaoredordoanode2140.Mascercade90%detodososbitcoinsjáestarãomineradosporvoltade2022.Assumindoque a demandapor bitcoins continue crescendo ao longodospróximos anos, isso significariaqueumaunidadebitcoinvaleriacadavezmais.Equantomaisseamplieaaceitaçãodamoeda,maiorseráseupoderdecompra.Emfacedessaconstatação,oseconomistasleigosemBitcoinalegamqueseráquaseimpossívelusarumaunidadedebitcoinemcomprasdodiaadia,poiselavalerá muito no futuro. O que lhes escapa é o fato de que os bitcoins são perfeitamentedivisíveis. Cada bitcoin conta com oito casas decimais. Isso permite aos usuários realizartransações com frações de umbitcoin102.E se chegarmos ao estágio avançado de algumdia0,00000001BTC(ou1“satoshi”,comoédenominadaaoitavafraçãodeumBTC)valertantoque seja precisomais casas decimais?Felizmente, é possível aumentar a quantidade de casasdecimaispormeiodoconsensoentretodososusuáriosdaredeBitcoin.Osistemaestápreparadoparatalaperfeiçoamento.

Ao cidadão brasileiro, escaldado por um passado não tão distante de altas e hiperinflações,essapeculiaridadedoBitcoinequivaleao inversodoqueocorreualgumasvezesnoBrasildasdécadasinflacionárias:ocortedezeros.Porqueogovernoinflacionavatantoamoedanacional,o Banco Central chegou ao extremo de imprimir cédulas de Cr$ 500.000 (quinhentos milcruzeiros, em 1993). Dessa forma, tornava-se progressivamente mais difícil transacionar emdenominações tãoaltas.Muitos brasileiros ficarammilionários, embora extremamente pobres.Pouco podiam comprar com amoeda, que perdia valor a cada hora. E a cada nova reformamonetária, vinha uma nova moeda e o corte de três zeros. De 1942 até 1993, houve cincoinstânciasemqueocortedetrêszerosfoiadotado,sendoquetrêsdelasnosúltimosseteanosdesse período103. A lógica dos cortes de zeros era retornar às denominações menores, parasimplificar as contasdodia, bemcomodar a impressãodequealguma reformaefetivahaviasido levada a cabo, quando, em realidade, as causas da inflaçãomonetária permaneciam emplenofuncionamento.

Equalaequivalência inversadesseperíodobrasileirocomoBitcoin?Damesmaformaquetransacionar com denominações cada vez maiores se torna um complicador adicional àsatividadesdocotidiano(milhãooubilhãoeramcifrasdeusocomum),denominaçõescadavezmenoresdebitcoin tornarãoousodamoedaumtantocomplicado.Qualasolução?Adicionartrês zeros à unidade monetária. Dessa forma, 1 BTC passaria a ser 1.000 BTC. Em umahiperinflação,cortam-sezeros.Emumahiperdeflação,adicionam-sezeros104–esteevidenciaaconstante apreciação de valor; aquele, a constante perda de valor. Pelo consenso entre osusuários da rede, uma mudança como essa poderia ser efetuada no protocolo do Bitcoin.Inclusive,porqueacotaçãodeumbitcoinjáchegouamaisde1.000dólares,discussõesnessesentidojáforaminiciadasnacomunidade.

7.Opreçodobitcoin,ofertaedemanda

Nodia5deoutubrode2009,novemesesdepoisdearedeBitcoin tercomeçadoaoperar,oprimeiro registro de preço de venda de um bitcoin ofertado foi publicado. Um total de 13bitcoinsporcentavodedólar,ouespecificamente1.309,03bitcoinsporumdólar,calculadopeloofertantecombaseemseuscustosvariáveisdemineração.

Algunsmesesdepois,emmaiode2010,umapizzafoivendidapor10milBTC,equivalentea25dólaresàépoca.Mas,emrealidade,essanãofoiumatransaçãogenuína,poisocompradortransferiu10milBTCaumterceiro,quefacilitouacompraporcartãodecréditonapizzaria.Ainda assim, a compra foi um registro do preço de umbitcoin então, 4BTCpor centavo dedólar.Somenteem17dejulhode2010ocorreuoprimeiroregistrodeumatransaçãoemumacasa de câmbio, a Mt.Gox, em que um bitcoin era negociado a US$ 0,05. A partir dessemomento,novastransaçõesiamsendoefetuadas,eoprocessodedescobrimentodopreçodeumbitcoinganhoucadavezmaistraçãoevolume105.

Durante o ano 2013, o preço de um bitcoin ultrapassou 1.000 dólares, sendo atualmentenegociado levemente abaixo desse patamar106. Mas estaria o preço de um bitcoin caro oubarato?Nãosaberíamosdizer.Eaverdadeéqueninguémsabe.Opontofundamentalnãoése1BTCvale1.000ou30dólares,massimqueopreçodeumaunidadebitcoinestáacimadezero,eisso,porsisó,jáésurpreendente.Osimplesfatodeamoedadigitalterumpreçoeestarsendoutilizadaporindivíduosemintercâmbiosjáéumfeitoemsi.

Estamos ainda na infância do experimento Bitcoin. A cotação de um bitcoin em relação aoutrasmoedas,ouoseupreço,éalgoqueestásendodescobertopelomercado,enãopodemospreverasuaevolução.Eaindaque,peloladodademanda,nãosaibamoscomoelaevoluirá,aomenos do lado da oferta não seremos surpreendidos por súbitos aumentos na quantidade debitcoinsemcirculação.

É claro que a alta volatilidade testemunhada em alguns períodos específicos ao longo dosúltimos dois anos complica a vida dos usuários de bitcoins — e talvez facilite a dosespeculadores—,eéporessefatorque,quantomaioronúmerodeaderentes,maisbenéficoserápara o avanço da moeda digital.Mas não interpretemos esse argumento como um convite àespeculação.Quantomais indivíduos aderirem e utilizarem amoeda,maior será sua liquidez.Quantomaisliquidez,menortendeaserasuavolatilidadeeaceitaçãonomercado.Noentanto,umamaiorliquideznãonecessariamentesignificaumpreçomaior.

Alguns afirmam tratar-se apenas de uma nova bolha que em breve estourará levando seususuáriosàruína.Seráqueestamospresenciandoumabolhadefato?PodeserqueoBitcoin,sim,estejaemumafasedebolha.Podeserquenão.Nãosabemos.MasumabolhaespeculativaemsinãoéumfatorpreponderanteparaoavançoefuturodoBitcoin.Abolhadainternetnoiníciodosanos2000nãodecretouofimdainternet,eamaniadastulipas,séculosatrás,tampoucofezaliláceadesaparecerdomercado.

Decertaforma,opreçodeumaunidadeBTCé irrelevante.Aquestão-chaveéqueamoedadigitaltemverdadeirasvantagenscomparativas,oferecendoexcelentesserviçosdepagamentosereduzindodeformasignificativaoscustosdetransação.ComodizTonyGallipi,sóciodositedepagamentosBitPay,“BitcoinésimplesmenteamaneiramaisfácilatéhojeinventadadeenviardinheirodeAparaB”.

8.Valorintrínsecooupropriedadesintrínsecas?

Amais frequente objeção, no entanto, é outra. E, segundo aqueles que a ela recorrem, é aquestãobásicaefundamental:Bitcoinnãotemvalor intrínseco,elenãoéuma“coisa”.Éumaunidadedeumamoedavirtualnãomaterial.Não temnenhumacondiçãoou formato físico,e,portanto, é descabida a noçãodequepossa algumdia substituir amoeda fiduciária.Esse é onúcleodoargumentodetaiscéticos.

Oque lhespareceescapar, contudo,équenãoexistevalor intrínseco,existempropriedadesintrínsecas(químicasefísicas).Valorésubjetivoeestánamentedecadaindivíduo.“Bitcoinéoouro digital”107, defende Jon Matonis, conselheiro da Fundação Bitcoin, “mas em vez dedependerdepropriedadesquímicas,eledependedepropriedadesmatemáticas”.IssoquerdizerqueaspropriedadesdoBitcoinresultamdodesigndosistema,permitindoquesejamvaloradassubjetivamentepelosusuários.Essavaloraçãoédemonstradaquando indivíduos transacionamlivrementecombitcoins.

Admitindo a fragilidade de seu argumento, os céticos partem para outra crítica, a de que oBitcoin,alémdoseuvalordetroca(ouseuvalormonetário),nãoapresentanenhumvalordeusoamplamente reconhecido, ou uso não-monetário. Por esse motivo, raciocinam eles, a moedadigitalnãopoderiajamaisadquirirostatusdemeiodetrocauniversalmenteaceitonocomércio.Issomefazperguntar:comooouroconseguiuemergircomodinheiro,sendoqueseuprincipalvalordeusoséculosatráserabasicamenteadornoeenfeite?Sim,éclaroquehojeemdiaoourotem aplicação nos mais diversos campos (indústria, medicina, computação, etc.), mas essademandasurgiucomrelevânciasomentenosúltimos20ou30anos.Emesmoconsiderandoseuusoindustrial,estima-sequemaisde90%dademandaporouroderivemdeseuusomonetário.

Emsuma,econformejádetalhadoanteriormente,nãoproporcionarumamaiorvariedadedeaplicações e uso, ou, dito de outra forma, não ter um uso não-monetário amplamentereconhecidonãoimpedequeoBitcoinvenhaaserummeiodetrocauniversalmenteaceito.Aomenosapriori,talassertivanãopodeserconsideradaconclusiva.

9.Afaltadelastroaparentenãoéumproblema

Semelhante à crítica de carência de valor intrínseco, a constatação de que o bitcoin édesprovidodelastrolevainúmeroseconomistasataxaramoedadigitaldedébileinerentementedefeituosa.ArealidadeéqueoBitcointornouevidentealgoatéhojepoucocompreendido:lastronãoéumanecessidadeteóricadeumamoeda,apenasumatecnicalidadeempíricacujoprincipalserviço foi o de servir como restrição às práticas imprudentes de banqueiros e às investidasinflacionistasdoestadonogerenciamentodamoeda.

Historicamenteodinheiroescolhidopelomercadoporexcelência,oourofoioprincipalativoutilizado como lastro pelos bancos ao longo da história. Em primeiro lugar, porque oscertificadosdedepósito, bilhetesdebancooudepósitos àvista erammeras representaçõesdamoedapropriamentedita,oouro.Eramsubstitutosmonetáriosaceitoscomoseamoedafossem,devidoàqualidadeexplícitadepoderemserconvertidosemespéciequandosolicitadoaobancopelo portador. Segundo, a obrigatoriedade de lastrear qualquer emissão de bilhetes oucertificadosdedepósitocomoouroimpunhacertadisciplinaàpráticabancária.Aquelesbancosque emitissem mais bilhetes do que ouro em custódia estariam mais facilmente sujeitos àinsolvêncianoinstanteemqueosclientesquestionassemapresençadelastroempossedobancoeexigissememmassaoresgateemespécie.

Entretanto,comaconsagraçãodosistemadebancoscentraisnosúltimosdoisséculos,olastroem ouro tomou contornos um pouco distintos. Embora fosse o ouro amoeda global durantemilênios,asdiferentesnaçõesemitiamsuasprópriasmoedasdepapeldentrodesuasjurisdições,valenotar,semprelastreadasnometalprecioso.Historicamente,asmoedasnacionaisnadamaiseram do que denominações de certamassa de ouro ou prata. A “libra esterlina” inglesa, porexemplo,eraadenominaçãooriginalmentedadaauma libradeprata.Quandoosgovernossearrogaramomonopóliodeemissãodamoeda,apolíticamonetárianapráticarestringia-se,emcerta medida, a manter a paridade entre o valor de face do bilhete de banco (emitidomonopolisticamente pelo estado) e seu valor de mercado. À medida que os governosinflacionavam a oferta de bilhetes, o valor de mercado deste se depreciava, incitando osportadoresaresgataremespéciepelovalordeface,ou“resgataraopar”.Tinhaminício,assim,osdilemasdosmonopolistasdaemissãodemoedasnacionais:retirardecirculaçãooexcessodebilhetes, buscando manter seu valor de face? Assumir a inépcia na condução das questõesmonetárias,desvalorizandooficialmenteovalorde facedosbilhetesemitidos?Ou,opiordoscasos,suspender temporariamenteaconversibilidadeemespécie,emmoedapropriamentedita(ouroouprata)?

Especialmente a partir do fim do século XIX, o ouro pouco circulava na economia. Osintercâmbiosnomercadodavam-se,nasuamaiorparte,pormeiodospapéis-moedasnacionaisoudosdepósitosàvistacomousodecheques.Logo,afunçãomonetáriadesempenhadapelosmetais preciosos nos últimos séculos foi, primordialmente, a de servir como uma âncora devalor, como um disciplinador às tentativas de inflacionar os papéis-moedas nacionais. Sob opontodevistadogoverno,portanto,nadamaislógicodoquebuscarremoverqualquervínculooulastroaometalpreciosoparapoderemitirmoedasemqualquer tipoderestrição108.Dessaforma,oouroserviucomolastroparaquetivéssemosasegurança(ouesperança)dequeaofertamonetária não seria inflada pela emissão excessiva de substitutos de dinheiro, sejam cédulas,sejamdepósitosàvista.

Masfaçamosumexperimentomental.Imaginemosque,emumsistemaemqueossubstitutosde dinheiro (cédulas e depósitos à vista) são os meios circulantes principais e supostamentelastreados100%emdinheiropropriamentedito(ouro,porexemplo),descobríssemosummétodode garantir efetivamente que haveria, a todo instante, 100% de reservas em dinheiro para ossubstitutosemitidos,tornando,assim,desnecessáriaapráticaderesgataremespéciecomoformadeimpordisciplinaaosbancos.Nessecaso,surgeapergunta:seoouroemcustódianoscofresdos bancos serve unicamente para restringir a expansão de meios fiduciários (substitutos demoeda sem lastro), serviria ele para alguma função no momento em que descobrirmos essamaneiraperfeitamenteseguradeimpedirexpansãoirrestritademeiosfiduciários?

No atual sistema de inconversibilidade absoluta dos papéis-moedas nacionais – não háqualquerlastroemouro,opapel-moedatornou-seamoedapropriamentedita–,aexperiênciademaisdequasemeioséculocomprovouquebancocentralnenhumconseguiuabster-sedopoderdeemissãodedinheiro,depreciandoasrespectivasmoedasnacionaisemumaespéciedecorridaaofundodopoçoaolongodetodosessesanos.ComoBitcoin,odilemadaprovisãodaofertamonetária foiequacionado:aemissãoserá realizadadeformacompetitivaepaulatinamente,auma taxa de crescimento preestabelecida, limitada a 21 milhões de unidades. Uma legítimaescassez,intangível,ematemáticaecriptograficamenteassegurada.

Qualolastrodoouro?Aescassezinerenteasuaspropriedadesfísico-químicas.Qualolastrodopapel-moedafiduciário?Aconfiançadequegovernosnãoinflacionarãoamoeda,apoiadaemleisdecursoforçadoqueobrigamoscidadãosaaceitaramoedacomopagamento.Qualolastro

doBitcoin?Propriedadesmatemáticasquegarantemumaofertamonetária,cujoaumentoocorreaumritmodecrescenteaumlimitemáximoepré-sabidoportodososusuáriosdamoeda.Apósumbemserempregadoereconhecidocomomoeda,seulastrojaznasuaescassezrelativa.

Masqualadistinção-chaveentreolastrodoouroeodoBitcoineolastrodasmoedasestatais?Olastrofísicoénaturalmenteprovidodeoupretendeassegurarumaescassezdeoferta,assimcomoolastromatemáticodoBitcoin.Olastrogovernamental,porém,garanteunicamenteumademanda mínima, mas não uma oferta inelástica. Em outras palavras, o lastro estatal nãoasseguraumamoedaboa,apenasqueatéumamoedaruimtenhavastaaceitaçãonomercado.

10.ApolíticamonetáriadoBitcoin

ÉimportanteentendermosapolíticamonetáriadoBitcoin,especialmenteemcomparaçãoàsdasautoridadesmonetáriasvigentesemcadaestado-nação.Masantesdedetalharmosaoperaçãodapolíticamonetáriadamoedadigital,éútilcompreendermoscomotalpolíticafuncionanaeradosbancoscentrais.

Asautoridadesmonetáriasaoredordomundo,desdeoprimeirobancocentraldoplaneta–oRiksbank,daSuécia,em1668–atéopresente,introduziram,testarameaprimoraramdiversasferramentaseestratégiasdistintasnaconduçãodesuasresponsabilidadesefunções.Apolíticamonetária atual, na forma como é realizada, pouco se assemelha àquela dos primórdios dosbancoscentrais.Oresultadopráticodetodasasferramentasempregadasparaefeitodepolíticamonetária,noentanto,ébasicamenteodemanipularaofertademoedanaeconomia.

Oaprimoramentodapráticamodernadobancocentraldeu-seespecialmenteduranteasegundametade do século XX. Após o fim da conversibilidade do dólar em ouro – o que tambémsignificouofimdaconversibilidadedequalquermoedanacionalemouro–,osbancoscentraisestavam livres das restrições impostas pelo lastro no metal precioso. Isso teve implicaçõesimportantes.Desprovidadaâncoradoouro,aautoridademonetáriaperdeumafortereferênciadecontroledaofertademoeda–quandoseemitemoedanacionalemexcesso,oourotendeafluirparaforadopaís, forçandoobancocentralaadotarumapolíticacontracionistadaofertamonetária.Poroutrolado,aausênciadaâncorasignificouqueosbancoscentraisestavamagoralivresparainflaraofertadepapel-moedailimitadamente.Masqualaumentoseriarazoável?Queefeitos teria em uma economia um incremento de 5% anual na quantidade de moeda emcirculação?Quais partes da ofertamonetária deveriam ser alvo da política do banco central:papel-moeda, reservas bancárias, depósitos à vista? Como controlar a criação demoeda pelosistemabancário?Paraobemouparaomal,ofimdopadrão-ourodeuinícioàeradaliberdadeediscricionariedadedosbanqueiroscentrais.

Diantedetantosdilemas,aeramodernadosbancoscentraisénotóriaporestarassentadaemumprocessoexplícito109detentativaeerro.Emgeral,apolíticamonetárialogoapósofimdeBrettonWoodstinhacomometaumcrescimentoespecíficodaofertamonetária.Obviamente,opercentualdefinidoeosagregadosmonetáriossujeitosàmetaeramdecididosarbitrariamente.Nessearranjo,ataxadejuroseraconsequênciaenãoalvodapolíticamonetária.Entretanto,aturbulentadécadade70eascrisesfinanceirasdade80obrigaramasautoridadesmonetáriasareverseuferramental.Ofimdoséculomarcou,então,operíododapolíticamonetáriadetaxadejuros,emqueavariáveleraalvodiretodasaçõesdobancocentral,estabelecendo-acomometa,sendoocrescimentodaofertamonetáriameroprodutodapolíticadejuros.

Odilemaatualécomocalibrarataxadejurosdemodoafomentarumaatividadeeconômicaestável e sustentável. Para levar a cabo tal empreitada, o ferramental acessório é vasto, e vaidesdeoníveldocompulsórioeoperaçõesdemercadoabertoatéasdiversasregulaçõesemitidaspelaautoridademonetáriadecadapaís.Resumidamente,eoquenosinteressanestecontexto,apolíticamonetáriaobjetivamanipularaofertademoedaemumaeconomia.Nopassado,deu-sede forma direta, com alvos específicos para o crescimento de algum agregado monetário.Atualmente, a manipulação da oferta monetária ocorre indiretamente, pela influência diretasobreataxadejuros.

A política monetária do Bitcoin, por sua vez, foi estabelecida na sua criação e pode serdefinidacomoumapolíticamonetáriabaseadaemregras110,cuja independênciaéasseguradapelanaturezadistribuídadaredesubjacente.Essapolíticamonetárianãodiscricionáriapodesermais bem descrita como “meta de oferta monetária assintótica”111 (MOMA). A unidademonetária chama-se bitcoin, e sua emissão ocorre por meio de subcontratados chamados demineradores,osquaisdesempenhamoscálculosdeProvadeEsforço(PoE,ouProof-of-Work,PoW), que garantem a independência da política monetária e processam os pagamentos. “Asenhoriagemsubsidiaosistemadepagamentoaoinvésdebeneficiarexclusivamenteoemissorouovendedor/receptordetítulosnegociadosemoperaçõesdemercadoaberto.AsenhoriagemdaPoEeaMOMAtrabalhamdeformasinérgicacausandotrêsfenômenosmonetários”112:i)agenteseconômicos racionaismantêmencaixeembitcoinsmesmonão tendonenhumpassivodenominadoembitcoins;ii)omercadoestabeleceastaxasdecâmbioedejuros,semexceção;eiii)éaltamenteimprováveloaparecimentodasreservasfracionárias.113

Os agentes econômicos decidem livremente manter saldos em bitcoins devido a todas asvantagens da moeda digital perante outras formas de dinheiro e à expectativa de que essasvantagensconduzirãooutrosagentesaadotarbitcoinsnofuturo,possivelmenteapreciandosuataxadecâmbio.

Sob a perspectiva da Trindade Impossível114, foi estabelecido para o Bitcoin uma políticamonetáriaindependenteeliberdadetotalnosfluxosdecapitais.Nenhumaentidadeintervémemciclosdealtaeapreciaçãoespeculativademodoaestabilizarataxadecâmbio.Aindependênciaé assegurada, propiciando aos agentes econômicos uma perfeita previsibilidade da ofertamonetáriafutura.Comoexplicadopreviamente,olimitemáximode21milhõesédesimportante,uma vez que há perfeita divisibilidade das unidades monetárias de bitcoins. Qualquer ajustenecessárioserárefletidopelomercadonataxadecâmbio.E,finalmente,assimcomooouro,obitcoinnãoépassivodenenhumainstituição;éumativosemriscodecontraparte.

11.Asreservasfracionárias,otantundemeoBitcoin

Sob a perspectiva econômica, a probabilidade de aparecimento das reservas fracionárias nosistema Bitcoin é bastante reduzida. Porque o Bitcoin oferece aos usuários as vantagenstecnológicas tanto do dinheiro commodity propriamente dito quanto de um substituto dedinheiro (como certificados de depósitos, os precursores do papel-moeda), o aparecimento deumsubstitutodeumaunidademonetáriadebitcoinseria,atécertoponto,redundante.

Historicamente, o substituto de dinheiro surgiu como uma forma de reduzir os custos detransação,permitindoumusomaiseficientedodinheiro,usosquecomodinheirocommodityemsinãoseriampossíveis.OsistemaBitcoinsobressai-sejustamentenesseponto,poisabase

monetária bitcoin em si já propicia uma redução substancial dos custos de transação quandocomparada aos sistemas monetários atuais. Como explicado anteriormente, o Bitcoin é aomesmo tempo uma moeda e um sistema de pagamentos, algo sem precedentes na históriamonetária.Masseriapossívelconceberapráticadereservasfracionáriascombitcoins?Sim,épossível.Paraentendermoscomo, épreciso ir aobásicoouàorigemdaatividadebancária:odepósitodedinheiro.

Osbancos surgirampara suprirumanecessidadedemercado,o serviçodecustódiadebensmonetários.Comoaperfeiçoamentodapráticabancária,elespassaramaoferecernãosomenteoserviçodecustódia,mastambémdeintermediaçãofinanceiraedefacilidadedepagamentos.Énodesenvolvimentodoserviçodecustódia,contudo,quegravesconsequênciassesucedem.Acustódia de dinheiro requer um contrato de depósito entre banco e depositante em que estedeposita bens fungíveis para que o banco os guarde, os custodie e os restitua a qualquermomento quando solicitado pelo depositante115. Em troca, ao depositante é entregue umcertificado de depósito que lhe dá o direito de exigir a restituição do depósito a qualquermomento.Entretanto, ao tratar-se de bens fungíveis, não é obrigatório que o banco restitua oclientecomasmesmasmoedasoubarrasdemetal preciosoque lhe foramdepositadas; bastaentregaraodepositanteumaquantidadeequivalenteemgêneroequalidade,ou tantundem, emlatim.

Comodesenvolvimentodapráticabancária,oscertificadosdedepósitosevoluíramabilhetesdebanco–bastavaoportadorapresentarobilhetenocaixaparaterrestituídoseudinheiroemespécie –, os quais passaram a circular como se o próprio dinheiro fosse. Os bancos logoperceberamqueosdepositantesraramenteresgatavamseusdepósitos,preferindo,emvezdisso,transacionarsomentecomosbilhetes(substitutosdedinheiro),pelapraticidadeefacilidadedemanuseio. Diante dessa constatação, não tardou muito para que as instituições bancáriascometessem um grave delito, o de emitir bilhetes sem lastro algum em dinheiro material.Iniciava assim a prática das reservas fracionárias, em que havia mais bilhetes em circulaçãoemitidospelosbancosdoquedinheiromaterialemcustódiaparaaprontarestituiçãodequemassimdemandasse116.Dessaforma,quandoaconfiançaemalgumainstituiçãodepositáriafosseabalada e os depositantes se dirigissem emmassa para solicitar o resgate em espécie de seusbilhetes – a notória corrida bancária –, o banco estaria simplesmente insolvente; não poderiajamais entregar dinheiromaterial a todosos demandantes portadoresdebilhetes.Não haveriatantundemsuficienteemcustódia.

Os registros da prática de reservas fracionárias ao longo da história sãomilenares,mas seuápice foi atingido somente no século passado, com a anuência e auxílio dos bancos centrais.Hojeemdia,apráticanãosomenteéregradosistemabancárioemescalaglobal,comotambémérespaldadaporlei117.

E como oBitcoin difere desse arranjo?Em primeiro lugar, quando temos o clienteBitcoininstalado e rodando em nosso computador pessoal, não há um contrato de depósito entreproprietáriodebitcoinseumbancooucasadecustódia.Vocêéseuprópriobanco.Vocêcustodiao seu próprio tantundem. Logo, a posse dos bitcoins está a todo o instante com o dono dacarteira (equivalente à conta bancária tradicional). Igualmente, ao proprietário, hádisponibilidadecompletaeirrestritadosbitcoins.Vocêpodetransferi-losaquemdesejaratodoinstantesemquenenhumaentidadeoimpeçadefazê-lo.

Maséclaroque,sedependermosexclusivamentedosoftwareemumcomputadorpessoal,ousodoBitcoinseriabastantereduzido.Parasupriressanecessidade,jáforamcriadosserviçosde

carteiraonline, comoodaempresablockchain.info, emquepodemosusarumsmartphoneouequipamento portátil similar para efetuar transações. Ainda que à primeira vista tenhamos aimpressão de que isso constitui um serviço de custódia similar ao oferecido pelo sistemabancário tradicional, há uma grande distinção. Nos serviços de carteira online como oexemplificado acima, o provedor não custodia os seus bitcoins.Na verdade, você permanecesendooúnicoagentea terposse,controleeuso irrestritodosseusbitcoins.Daformacomoéconfigurado esse serviço, o provedor proporciona ao usuário a capacidade de utilizar a redeBitcoin por meio da web, transacionando normalmente como se tivesse o próprio softwareinstaladonocomputador.Nãohátransferênciadepropriedadedosbitcoinsdodonodacarteiraaoprovedordeserviçodecarteiraonline;estetampoucopodevisualizarossaldosdacarteiradousuário, não pode realizar transações em seu nome, não pode confiscar a sua carteira e nemmesmopodeforçá-loautilizaroserviçodecarteiraonlineindefinidamente118.

Portanto, nas duas formas de custódia dos bitcoins acima descritas, pelo software BitcoininstaladoemumPCepeloserviçodecarteiraonline,nãoháumterceirocustodiandoosbitcoinsdo proprietário. Assim, o surgimento de um substituto de bitcoin é redundante, pois asfacilidades que um substituto poderia oferecer já estão incorporadas no bitcoin na sua formamais primitiva. E a prática de reservas fracionárias seria uma impossibilidade técnica: odepositante e o depositário confundem-se; são a mesma entidade, o próprio usuário. Comopoderia o dono da carteira criar substitutos de bitcoins sem lastro e transacioná-los na rede?Seriaoequivalenteàfalsificaçãodebitcoins,oqueécriptograficamenteimpossível.

Entretanto,háserviçosdecarteiraonlineemqueatransferênciadeposseecontroledacarteiraocorre,sim,comoémuitocomumemcasasdecâmbio119,ousitesqueofereçampagamentodejurosaossaldosdebitcoinsládepositados.Nessescasos,apossibilidadedesurgimentodeumsubstitutodebitcoin,oupior,dereservasfracionárias,émaior,umavezqueousuáriodoserviçonãopossuinemcontrolaefetivamenteasuacarteiranaredeBitcoin.Quemofazéoprovedor,em seu nome, normalmente seguindo ordens do usuário. Logo, o risco da contraparte estápresente–sejadepráticasilegais,comousoindevidodoseusaldodebitcoin,sejadepráticasquestionáveis,comoreservasfracionárias,sejadepráticasinsuficientesdesegurança,sujeitandoos usuários a ataques de hackers aos servidores do provedor. Grande parte dos episódiosinfelizesdeextraviodebitcoinsdeve-seaesteúltimocaso.

O aparecimento da prática de reservas fracionárias com bitcoins é, portanto, bastanteimprovável,emborapossível.Nasformasmaisprimitivas,otantundemestáatodooinstantesobposse e controle do próprio dono da carteira. Este é depositante e depositário.Mas enquantohouver serviços de carteira online em que o controle e a posse dos bitcoins são cedidos aoprovedor,oriscodasreservasfracionáriasexiste120.

12.Outrasconsiderações

Trataremos aqui demais algumaspreocupações frequentemente levantadas pelos críticos doBitcoin,buscandodemonstrarquecarecemdefundamento,pornãocompreenderemaessênciadamoedadigital.

Eletricidadeeinternetnãosãooproblema.Equantoàdependênciadaeletricidadeedainternet?Nãoseriaumaenormedesvantagemao

projetoBitcoin?EssanãoéumacaracterísticaunicamenterestritaaoBitcoin,jávivemosnessa

dependência. É impensável que nossa economia globalizada e interconectada – bem como osistemabancário–possaseguirinabaladanafaltadeenergiaelétricaeinternet.Nessesentido,ejá endereçando outra crítica usual, acho pouco provável que governos tentem “derrubar” ainternetcomoobjetivodeobstruiraredeBitcoin.Aliás,considerandoquegovernonenhumatéhoje logrou conter nenhuma rede BitTorrent121, não me parece plausível esperar queconseguiriamcausardanos irreparáveisaomaiorprojetodecomputaçãodistribuídadomundo(sim,BitcoinjáultrapassouoprojetoSETI,SearchforExtraTerrestrialIntelligence).

Outros céticos argumentam que a rede poderia ser hackeada, corrompendo o algoritmo,alterando saldos em carteira e roubando ou falsificando bitcoins. Essa preocupação – emboracompreensível – deriva do desconhecimento acerca dos atributos da rede Bitcoin. Antes dequalquer coisa, é preciso enfatizar duas inerentes características da rede: a total abertura e atransparênciadosistema.AindaqueoBitcointenhasidocriadoporumindivíduo(ougrupodeindivíduos)comcertosparâmetroseregrasdefuncionamento,ocódigofonteécompletamenteaberto a qualquer um que queira verificá-lo, monitorá-lo e aprimorá-lo (este último, com oconsenso de toda a comunidade). Qualquer pessoa pode acompanhar em tempo real astransaçõesrecentes,aquantidadetotaldebitcoinsminerados,etc.

EstaríamossugerindoquearedeBitcoinéàprovadefalhas?Élógicoquenão.OBitcoinnãoéperfeito,eépoucoprovávelquenãosofraalgunssolavancosaolongodoseudesenvolvimentoe àmedidaqueo seuuso seja ampliado.Ainda assim, é precisodestacar quenão há registroalgumdeataques122àcadeiadeblocosdosistema(blockchain).Sim,éverdadequealgunssitesdecasasdecâmbio,porexemplo,foramhackeadosetiveramproblemasdeoperação,masissonãoquerdizerquea“moedabitcoin”estevesobataque123.

Aconcorrênciadasaltcoins(alternatecoins)Damesma forma, éprecisoendereçar algumasdasobjeçõesmais complexas, especialmente

aquelas lançadasporeconomistase investidorescomformidáveldomíniode teoriamonetária.DougCasey124,porexemplo,alegaqueumadasameaçasaoBitcoinéquenãohábarreirasdeentradas; dessa forma, qualquer um poderia lançar sua própria moeda digital no mercado.Acabaríamostendo,assim,diversasmoedasdigitais,oqueinviabilizariaqueumapreponderasseeviesseatornar-seummeiodetrocauniversalmenteaceito.

Em tese, esse não é um problema exclusivo do Bitcoin. Em qualquer ambiente em queprevaleça a liberdade de escolha de moeda, qualquer um pode competir. No entanto, nessacompetição,aquelemeiodetrocaquetenhamaisêxitoemreduziroscustosdetransaçãotendeasobressair-secomoomaisutilizadopelosparticipantes.ComrelaçãoaoBitcoin,portersidoaprimeiramoeda digital, ele goza do privilégio do chamado “efeito de rede” (network effect).Dentro do universo de moedas digitais, Bitcoin já é a mais utilizada e com mais aderentes,portanto, ainda que uma novamoeda possa superá-la emqualidade tecnológica, a barreira deconvencerusuáriosdeBitcoinatrocarparaumconcorrenteébastantegrande.

Converterbitcoinsemdólar,eisaquestãoJáShostak125alegaque “Bitcoin só funciona enquantoos indivíduos souberemquepodem

convertê-lo emmoeda fiduciária”.A priori, não podemos determinar se isso é verdade. EssaconclusãodeShostakderivadafalaciosaideiadequeoBitcoinénadamenosqueuma“novaforma de empregar amoeda fiduciária existente”.Mas se entendemos que amoeda digital émoedapropriamentedita,dinheirodefato,perceberemosqueosusuários,emrealidade,podemutilizarbitcoinsnãocomointuitodeusá-loscomoumameraferramentademeiodepagamento,massimparafugir(ouliberar-se)dosistemademoedafiduciária.

Umavez“dentro”daredeBitcoin,oobjetivoénãoterque“voltar”àsmoedaslocais.Sim,nomomentoaindanãoestamosnesseestágiodeevoluçãoda rede (porcausadabaixa liquidezeaceitação),mas àmedidaque se amplia a aceitação, não será sequernecessário fazer usodasmoedasfiduciárias.Umavezqueambososprodutoreseconsumidoresaceitarãoreceberepagarem bitcoins, por que convertê-los em uma moeda fiduciária que perde poder de compraconstantemente?

13.Revisitandoadefiniçãodemoeda

Iniciamos este capítulo definindo os termos dinheiro e moeda como o meio de trocauniversalmenteaceito,segundoaprópriadefiniçãodegrandepartedoseconomistasdaEscolaAustríaca.Entretanto,edivergindodessadefinição,utilizamosapalavramoedaatéomomentoinclusive para qualificar o Bitcoin – moeda digital –, o que pode, com razão, suscitarquestionamentos. A verdade é que a noção demoeda é vaga, é imprecisa. Especialmente nomundomodernodemoedasdepapelpuramentefiduciárias,adefiniçãousualpodeserincapazde,naprática, identificaroque sejamoedaemdado tempoe lugar.Afinalde contas,moeda,hojeemdia,éoqueoestadoestabelececomotal.Aoeconomista,adefiniçãolegaldemoedaéinsuficiente e precária para a investigação econômica.Mas diante da realidade, não podemosignorar seus efeitos na economia. É preciso, portanto, examinar o fenômeno detalhadamente,procurandocercarosproblemaseeliminarascriaçõesartificiaisempíricasquenosimpedemdededuzirlogicamenteaverdadecientífica.

Semoedaéomeiodetrocauniversalmenteaceito,quandoumamercadoriaultrapassaalinhadivisóriaentreummeromeiodetrocaepassaasermoeda?Épossívelencontrar,naprática,essalinhademarcandomeiosdetrocadeumladoemoedadeoutro?CarlMenger,emsuaobraOntheoriginsofmoney,explicaque“ateoriadodinheiropressupõenecessariamenteumateoriadavendabilidadedosbens(saleablenessofgoods).Secompreendemosisso,deveremossercapazesde entender como a vendabilidade quase ilimitada do dinheiro é apenas um caso especial –apresentandosomenteumadiferençadegrau–deumfenômenogenéricodavidaeconômica–asaber,adiferençanavendabilidadedecommoditiesemgeral”126.Odinheiroé,portanto,obemmaislíquidoemumaeconomia.Aquelepeloqualtodososoutrosbenssãointercambiados.Masumbemnãoemergenomercado jásendoomais líquidoemaisdemandadopelos indivíduos.ComoelucidaMenger,aescolhadeumamercadoriacomomeiode trocaqueacabaganhandocadavezmaisliquidezeprevalecendocomoamaislíquidaéumprocessoqueaconteceaolongodotemponomercado.Dessemodo,eemumcicloqueseretroalimenta,osindivíduostendematrazer consigo ao mercado o bem mais líquido – a moeda – para realizar suas compras,reforçandoeintensificandoavendabilidadedoprópriobememquestão.

LudwigvonMises,corroborandoateoriadeMenger,afirmaque“háumatendênciainevitávelparaqueosbensmenoscomercializáveis(marketablegoods)usadoscomomeiosdetrocasejamum a um rejeitados até que, finalmente, uma única commodity permaneça, a qual éuniversalmente empregada comomeio de troca; em uma palavra,moeda”127. E embora sejapossível deduzir logicamente que a tendência é de somente umúnico bempreponderar comomoeda,empiricamenteateoriapodenãoserverificada–oqueMisesdeixaperfeitamenteclaroao constatar que “este estágio de desenvolvimento no uso de meios de troca, o empregoexclusivodeumúnicobemeconômico,nãoestáaindacompletamentealcançado”128.

Sedinheiro é omeio de troca universalmente aceito, emgrandeparte da históriamonetária

nemmesmooouropoderiaserqualificadocomotal,porqueaprataestevequasesempreaoseulado sendo empregada como meio de troca, universalmente aceita, e com uma liquidezpraticamentetãoaltacomoadoouro–salvocasosemquesoberanoslegislavamcontraousodeumouooutrometal.Eporqueoourojamaisprevaleceucomoaúnicamoeda–estágioaindanão atingido por nenhum bem, conforme apontado por Mises? Possivelmente, dentre outrasrazões, porque lhe falta uma perfeita divisibilidade em face de sua substancial escassez. Issosignificaqueháumaltovalorporunidadedometal129.E,éclaro,háumlimitefísicopeloqualometalpodeserfracionado.Devidoaessarazão,aprata,maisabundanteecompropriedadesfísico-químicasmuitosimilaresàsdoouro,acabouporserumótimomeiodetrocaparacomprasdemenorvaloraolongodahistória.

Diante da imprecisão conceitual de moeda, Murray N. Rothbard sugere uma forma decontornaroproblemaemsuaobraseminal,Man,economyandstate:

Umacommodityquepassaaterusogeneralizadocomomeiodetrocaédefinidacomosendoumamoeda.Éevidenteque,enquantooconceitode“meiodetroca”épreciso,euma troca indiretapodeserdistinguidadeumadireta,oconceitode“moeda”émenospreciso.Oinstanteemqueummeiodetrocapassaateruso“comum”ou“geral”nãoéestritamente definível, e se um meio de troca é ou não dinheiro, somente pode serdecididopelainvestigaçãohistóricaepelojulgamentodohistoriador.Entretanto,visandoàsimplificação,ecomovimosqueháumgrandeímpetonomercadoparaummeiodetroca tornar-semoeda, de agora em diante, nos referiremos a todos osmeios de trocacomomoedas.130

Rothbard,naverdade,apenasevitalidarcomoproblema,poisoconceitodemoedapermaneceenvolto de imprecisão. Levada ao extremo, essa definição simplificada pode conduzir-nos aconclusões claramentedescabidas. Imaginemoso exemplodeum incorporadorquevendeumapartamentoeconcordaemrecebercomopagamento80%dovalordoimóvelemdinheiroeorestante em trocadeumautomóvel (daçãoempagamento)– aindaqueovendedornão tenhainteresse algum em utilizar o automóvel e busque desfazer-se do bem o quanto antes. Nessecaso,porterservidocomoummeiodetroca,poderíamosqualificaroautomóvelcomomoeda?Claramente,não.Ébastanteprovávelqueofuturocompradordoautomóveloadquiriránãopararevendê-lo,massimparausá-lo,consumi-lo.Pormaisqueoautomóvelpossaservircomomeiodetrocaemdadatransação,seudestinoprincipaléserconsumido,éumbemdeconsumo(ouprodução,dependendodousuário),enãoummeiodetroca131132.

AteoriamonetáriadesenvolvidapeloseconomistasdaEscolaAustríacasustentaqueháumatendênciainevitávelparaumaúnicamoedaprevalecernomercado,sendoestaauniversalmenteaceita.Empiricamente, essa teoria foi ilustradapormaisde2.000anosdehistória repletosderegistros emque o ouro, e emmenormedida a prata, imperou como amoeda escolhida pelomercado.Essaeraarealidade,inclusive,daépocaemqueMengereMisesdesenvolveramsuasteoriasmonetárias.

Averdadeéqueodinheiroglobalsemprefoioouroeaprata.Masnemsempreerammoedasoubarrasdeouroaquiloqueos indivíduosdavamemtrocaemumatransação.Especialmentecomaintensificaçãodadivisãointernacionaldotrabalho,oaprofundamentodosistemabancárioeapósaRevoluçãoIndustrial,maisraraeraapráticadeaspessoascarregaremmetaisconsigo.Oque circulava eramasmoedas nacionais –currency133, em inglês –,meras representações(substitutos de dinheiro) da moeda propriamente dita, o ouro. As moedas nacionais eram,historicamente, definições demassa dometal precioso; eram as unidadesmonetárias de cada

estado-nação.

Nalínguaportuguesa,nãotemosumatraduçãoexataparacurrency.Poderíamostraduzircomomoeda corrente ou moeda nacional. Mas também se traduz simplesmente como moeda, damesmaformaquemoney.Postoquehojeemdiaostermosrealmenteseconfundem,énecessárioressaltaradistinçãoentreosdois.Umamoedadeouro,dinheironosentidoeconômicodotermo,podereceberdiferentesdenominações,dependendodoestadoqueacunha.TomemosoexemplodoImpérioAlemão.TendosidooGoldmarkdefinidoporleia2.790marcosoquilodoouro,nofimdoséculoXIX,amoeda(peçametálica)de5Goldmarkpesavaaproximadamente2gramase continha1,8gramadeouro.Acurrency (amoeda nacional) era omarco alemão, o ouro, odinheiropropriamentedito.Aformamaisprimitivadedepreciaramoedaconsistiaemmisturaralgum metal mais abundante e de inferior qualidade, diluindo o conteúdo do ouro, masmantendoopesoeadenominaçãooficial(porex.:5marcospesando2gramas).Acurrencyeraassimdesvalorizada.

Valoresmaiores exigiam o uso de barras ou lingotes de ouro commaiormassa e de difíciltransporte,tarefafacilitadapelascédulasdepapelemitidaspelosgovernose/oubancoscentrais.Assim,amoedanacionaleraimpressaemumacédulacomcertadenominação(porex.:anotade100marcosnofinaldoséculoXIX,equivalentea36gramasdeouro),aqualrepresentavaumaquantidade específica do metal precioso, podendo ser resgatada em espécie quando assimsolicitado pelo portador a algum banco depositário. Amoeda nacional (currency), assim, eraseparadadamoedapropriamentedita,oouro.Amoedanacionaleraumarepresentaçãodometalque poderia ser convertida emouro quando demandado pelo proprietário da cédula de papel.Issonadamaisédoqueadefiniçãodopadrão-ouroclássico;aparidadedoouroerapromulgadaem lei, eamoedanacionalcirculavaeeraaceita independentementedequalquer leidecursoforçado,poisacurrencyera resgatávelemouro,eosbancoscentraisdefatoobedeciamà lei.AtéoiníciodaPrimeiraGuerraMundial,essaeraaordemmonetáriadoOcidente134.Opontoasercompreendidoaquiéque,mesmonopadrão-ouroclássicoemqueascédulasdebancoeram,emsuamaiorparte,lastreadasemouro,cadavezmenosometalcirculava,sendoamaioriadastrocasdemercadorealizadascomcédulasdepapel,amoedanacional.

Comaaboliçãodopadrão-ouropelosestados,oourodeixoudesermoedapropriamentedita–porforçadelei,éverdade–,eamoedanacional(currency)passouaserodinheirodefato,ou,emumapalavra, papel-moeda. Por essa razão, os termos inglesesmoney ecurrency são hojesinônimos,emborahistoricamentesejapossívelobservaradistinçãoentreosdois.Quandoesseprocesso de remoção do vínculo ao ouro estava se desenrolando, a maioria dos economistasencarava a realidade como uma condição de total anomalia monetária. Como os cidadãostransacionariamcomumamoedanacionalinconversível?Amoedadefato,oouro,estavasendoproibida? Tendo a moeda se transformado em papel-moeda sem lastro, como classificá-lasegundoa teoriamonetária?Odólaramericanoseriamoeda?Efrancossuíços?Especialmenteem cidades emercados fronteiriços, onde duas oumaismoedas nacionais costumam circular,comodeterminarqual papel-moeda éounãodinheiro?Todavia sejauma situação anômala, ofatoéquevivemosemummundoondeopapel-moedaéamoedapropriamentedita,eoouro,quefoimoedaaolongodemilênios,foirelegadoaopostodeativofinanceiroereservadevalor,mascompouquíssimousocomomeiodetroca.NomundodeMengereMises,ouroeraamoedaglobal. Atualmente, temos quase duzentas moedas nacionais sem qualquer lastro materialcirculandoemdiversas jurisdições.Semoedaéomeiode trocauniversalmenteaceito,hojeoqueémoedanosentidoestritamenteeconômicodotermo?

Deacordocomessadefinição,nãoháumaclaradistinçãoentreoqueéounãomoeda–ainda

que a lei estabeleça claramente o que émoeda em cada jurisdição.O que encontramos é, aocontrário, “um continuum em que objetos com vários graus de liquidez, ou com valores quepodem oscilar independentemente, se confundem um com o outro quanto ao grau em quefuncionamcomodinheiro”135.Emummundocomdezenasdepapéis-moedascirculando,essaéaincontestávelrealidade.

Vivendo intensamente os primeiros anos de moedas nacionais puramente fiduciárias einconversíveis–apartirde1971comofimdaconversibilidadedodólaremouro–,F.A.Hayekpercebeunitidamenteessaimprecisãonadefiniçãodemoeda.EmDesestatizaçãodoDinheiro,eleobservaque:

Sempreconsidereiútilexplicarameusalunosqueépenaqualificarmosodinheirocomosubstantivo, e que seria mais útil para a compreensão dos fenômenos monetários se‘dinheiro’ fosse um adjetivo descrevendo uma propriedade que diferentes objetospoderiam possuir, em graus variados. ‘Moeda corrente’ (currency) é, por essemotivo,umaexpressãomaisadequada,umavezqueobjetospodemtercurso(havecurrency),emgrausvariáveis,eemdiferentesregiõesousetoresdapopulação.136

Moeda,então,émaisbementendidacomoumaqualidadedeumamercadoriadeservircomoummeiodetroca,comoumbemqueéintercambiadonomercadoecirculademãoemmãosemjamais, ou por um longo período, ser consumido de fato. Tal qualidade é potencializada oudebilitada por atributos variados intrínsecos a uma mercadoria – escassez, durabilidade,homogeneidade espacial e temporal, divisibilidade,maleabilidade, transportabilidade, etc. – eatributos“artificiais”conferidosporinfluênciasexternaseestrangeirasànaturezadamercadoria– leis estatais de curso forçado, restrições legais de uso, etc. O conjunto desses atributos,endógenos e exógenos, impacta diretamente na qualidade monetária de uma mercadoria. Eembora, apriori,pressupõe-sequequalquermercadoriapoderia ser empregadacomomeiodetroca, há uma tendência inevitável de sobressaírem-se os bens que apresentarem osmelhoresatributos elencados acima. Esses bens, dentre os diversos usos que oferecem, tenderão a sermajoritariamenteutilizadoscomomeiode trocaevalorados,emmaiormedida,pelosserviçosmonetários que proveemdoque pelos serviços de consumoou produçãoque podem tambémprover.

Logo, diferentes bens monetários podem se diferenciar uns dos outros em duas dimensõesdistintas e ora relacionadas, liquidez (aceitação) e estabilidade (volatilidade ou expectativa devalor).137 Em certa região e em dado momento, diferentes bens monetários podem serempregadoscomgrausdistintosdeliquidezeestabilidade,sendopossívelque,namesmaregião,emoutrasépocas,distintosbenscirculemcomomeiodetroca,ou,atémesmo,noutrasregiões,masnamesmaépoca,aindaoutrosbenspossamserutilizadoscomomeiodetroca.

Diante do exposto acima, definir moeda (ou dinheiro) comomeio de troca universalmenteaceito pode tornar o substantivo uma teoria inalcançável na prática, sendo jamais verificadaempiricamente.Emvirtudedisso,háduasalternativas.Primeiro,nosatermosaessadefiniçãocomumenteaceita,sendoobrigados,então,amatizaroconceitosemprequeoempregarmosparaestudar os fenômenosmonetários da realidade – qual omeio de trocamais líquido, emcertopaís, no dia de hoje?138 Ainda que plenamente possível, adotando essa posturapermaneceremos com esse nível de imprecisão, dependendo substancialmente da investigaçãohistóricaedojulgamentodohistoriadoracadainstante.

Por essas razões, acreditamos ser apropriada uma segunda alternativa. Propomos umrefinamento na definição de moeda, visando remover o máximo possível de imprecisões

remanescentes.Emvezdedefinirmosmoedacomoomeiodetrocauniversalmenteaceito,talvezo mais razoável seja a seguinte forma: moeda é qualquer bem econômico empregadoindefinidamentecomomeiodetroca, independentementedesua liquidez frenteaoutrosbensmonetáriosedeseuspossíveisusosalternativos.Ressalte-se,sobretudo,queháumatendênciainevitávelaquesomenteumamoedaprevaleçanomercado,sendoelaentãoamaislíquida,ou,atémesmo,aúnicamoeda–admitindoque,naprática,umaúnicamoedasejaalgoque,talvez,jamaisseráalcançado.

É inegávelque substituímos uma imprecisão – como identificar qual omeio de trocamaislíquidoparapoderdescobrir,então,qualéamoeda?–poroutra–comoapontarapartirdequalmomentoumbempassaaserusado indefinidamentecomomeiode troca, tornando-se,assim,moeda? Entretanto, esta depende menos do julgamento subjetivo de cada historiador, sendo,assim,menosinexatadoqueaquela.Adefiniçãodemoedaaquipropostaevitaquecaiamosnasáreascinzentas,comoocorrenaquelasregiõesondemaisdeumamoedacirculanormalmente–cidadesfronteiriçasouestadosfamosospelalivrecirculaçãododólaramericanoemparaleloàmoeda nacional –, em que seria praticamente impossível identificar a moeda seguindo adefiniçãodemeiodetrocacomumenteaceito.Restaclaroque,nessescasos,tantoodólarquantoopesouruguaio,porexemplo,sãomoedas,emboranamaioriadosmunicípiosdoUruguaisejaamoedanacionalamaislíquida.

Valeressaltarque,assimcomoomercadoemgeraléumprocessodinâmicoecompetitivo,háconcorrência nomercado demoedas, e nada garante que umamoedamuito líquida em dadoinstanteelugarnãosejasubstituídaporoutra,emumprocessocompetitivo,podendoatémesmoserdesconsiderada,nofuturo,comoumamoedapropriamentedita,passandoaserapenasumamercadoriaque,nopassado,jáfoiempregadacomobemmonetário.

Logicamente, da definição demoeda aqui proposta – qualquer bem econômico empregadoindefinidamente comomeio de troca–, derivam algumas conclusões importantes. Primeiro, oouro, atualmente, não é moeda, mas sim um ativo financeiro usado como reserva de valor.Desconheço empresas ou atémesmo indivíduos que aceitemometal comomeio de troca emtransações comerciais. Certamente existem, mas em quantidade desprezível. Hoje em dia, oproprietáriodeumabarradeourodificilmenteconseguiráusá-lacomomeiodetroca;deverá,narealidade,converteroouroemalgumamoeda(dólar,euros,reais,etc.,comgrandedificuldade,dependendodaregiãoedaformadoouroemposse),paraentãopodercompraralgocommoedadefato.Oouroseriamaisbemenquadradonadefiniçãomisesianademoedasecundária,emqueumbemaltamentelíquidoprecisaserconvertidoemmoedaantesdeserusadoemalgumatroca.

Segundo, e por fim, seria o bitcoin umamoeda? Sim, pois já existem diversas empresas eindivíduos transacionando com bitcoins mundo afora, com distintos graus de liquidezdependendodaregião.Valedestacarqueonúmerodosquecomamoedadigital transacionamtem crescido constantemente. Contudo, poder-se-ia argumentar que ainda há muita demandapuramente especulativa ou como reserva de valor, e não comomeio de troca. Nenhuma dasalegações,porém,invalidaofatodeamoedadigitaljáserummeiodetroca.Agrandeverdadeéqueháespeculaçãoemqualquermercadodemoeda.Aliás,asmoedassãoaprincipalclassedeativos em termos de volumes negociados, sendo responsáveis pormais deUS$ 5 trilhões dedólares de volume transacional médio diário nos mercados cambiais (currency ou foreignexchangemarkets)139.Adiferençaentreaespeculaçãodemoedas tradicionaiseademoedasdigitais é apenas uma questão de liquidez e desenvolvimento dos mercados financeirostradicionaisedederivativos–daí, também,boapartedarazãodaaltavolatilidadedobitcoin.Reservadevalor,entretanto,émeramenteumaspectotemporaldafunçãoprimordialdemeiode

troca140.Devidoàexpectativadefuturamanutençãoouapreciaçãodevalordamoedadigital,muitosusuáriospodemdecidirmanterencaixesembitcoinsporumprazomaisalongadodoqueo fariam com moedas convencionais. Mas, ainda assim, com o objetivo – e a crescentepossibilidade–deusá-loscomobemmonetárionofuturo.Bitcoiné,portanto,umamoeda,umbemeconômicoempregadoindefinidamentecomomeiodetroca,emboracomliquidezinferioràdamaiorpartedasmoedasfiduciáriasnacionaisnesteinstantedahistória141.

Que essa definição de dinheiro aqui sugerida não seja encarada como uma tentativa dereinventarateoriadamoeda,poisnãooé.Procuramosmeramenteoferecerumaprimoramentodadefiniçãousualdemoeda,especialmenteemfacedarealidadeatualemqueasantigasmoedasglobais–ouroeprata–desempenhampraticamentenenhumafunçãomonetáriaeoquetemos,defato,sãoquaseduzentasmoedasnacionaiscirculandopelomundocomomeiodetroca,semqualquer lastro além da confiança de seus bancos emissores. Além disso, a teoria monetáriadesenvolvidaporMisesjácontemplaousodediversostiposdemoedanomercado:

A teoria do dinheiro deve levar em consideração tudo que está implícito nofuncionamentodediversos tiposdemoeda ladoa lado.Somenteonde suasconclusõessãoimprováveisdeseremafetadasdeumaformaoudeoutra,podemosprocederapartirda suposição de que um único bem é empregado como meio de troca comum. Nosdemais casos, a teoria deve considerar o uso simultâneo de diversosmeios de troca.Negligenciarissoseriaesquivar-sedeumadastarefasmaisdifíceis.142(ênfasenossa).

Damesmaforma,emaiscientedaimprecisãonadefiniçãodemoedaedesuairrelevânciaparaateoriamonetária,Miseselucida,nasuaobraAçãoHumana,que:

Ummeiodetrocaquesejadeusocomumédenominadodemoeda.Anoçãodemoedaévaga,umavezquesuadefinição implicaoempregodaexpressão“usocomum”,queéigualmentevaga.Existemsituaçõesnasquaissetornadifícildefinirseummeiodetrocaéounãodeuso“comum”esepodeserdenominadodemoeda.Masestaimprecisãonacaracterizaçãodamoedanãoafeta,deformanenhuma,aexatidãoeaprecisãoexigidaspela teoria praxeológica.Porque tudooquepossa ser predicado sobremoeda é válidoparaqualquermeiodetroca.Resulta,portanto,irrelevantepreservarotermotradicionalteoriadamoeda,ousubstituí-loporoutradenominação.Ateoriadamoedafoiecontinuasendoateoriadatrocaindiretaedosmeiosdetroca.143

Em conclusão, visando exclusivamente uma maior exatidão dos termos, propomos aquidenominar de moeda o que muitos economistas provavelmente prefeririam qualificar apenascomomeiodetroca.

14.Meiodetroca,reservadevaloreunidadedeconta

As funções comumente atribuídas ao dinheiro são as de servir como i) meio de troca, ii)reservadevaloreiii)unidadedeconta.Porém,astrêsfunçõesnãoemergeminstantaneamentenomomentoemqueumbempassaaserutilizadocomomeiodetroca.Naverdade,facilitarastrocas,desempenharafunçãodemeiodetrocaéafunçãodamoedae,comoelaboradoacima,écomoamoedadeveser,inclusive,definida.

Umbemqueganhacrescenteliquideznomercadotendeaserestocado,ouentesourado,comoreserva de valor, de riqueza, para ser usado no comércio futuramente, quando será, então,

empregadocomomeiodetroca.Decorre,assim,queamoedaétambémusadacomopreservaçãode poder de compra futuro. Isso nada mais é do que a função primordial de meio de trocamanifestando-senotempoenoespaço.Logicamente,amoedanãoéúnicobemescolhidocomoreserva de valor; outros ativos podem desempenhar esse serviço, como imóveis e metaispreciosos.Masambos,comgrausdeliquidezclaramentedistintos,nãosãousadoscomomeiodetroca – o ouro já foi por milênios, mas atualmente é um ativo financeiro de proteção, depreservaçãodevalor.Oqueumindivíduodecideentesourarcomoreservadevalordependerádesuasnecessidadesmonetáriasfrenteaosseusdispêndiosfuturoseda liquidezeexpectativadevalordasdiferentesmoedase ativosdisponíveisnomercado.Servir como reservadevalor é,portanto,umafunçãosecundáriadodinheiro.

Aterceirafunçãocomumenteatribuídaàmoeda–unidadedeconta–tambéméderivadadeseu uso comomeio de troca.Àmedida que a liquidez de umbemmonetário aumenta e estepassaacircularcomoaprincipalmoedaemumaeconomia,osindivíduostenderãoaprecificarosprodutoseserviçosearealizarocálculoeconômicoemfunçãodessamoeda.Talvezresidaaquiomarcodeumamoedaamplamenteaceitaedesenvolvida,quandoelapassaaserusadanãosomentecomomeiodetroca,mastambémcomoaunidadedecontageral.

É a intervenção estatal no âmbito monetário, porém, a causa de genuínas anomaliaseconômicas.Ainterferênciadosgovernosnamoedapodecausarsériosdanosàsaúdemonetáriadaeconomia,sendocapazdesepararporcompletoastrêsfunçõesdeummeiodetrocausadoemumpaís.Éainflação,adesvalorizaçãodaunidademonetária,oquelevaindivíduosabuscarrefúgiosemmoedasmaisseguraseestáveis,comoocorriafrequentementenoBrasildedécadaspassadas,emqueodólareraentesouradopeloscidadãoseamoedacorrentenacionaleragastaomaisrapidamentepossível.Afunçãodemeiodetrocaeraassimdivorciadadafunçãodereservade valor e de unidade de conta. Primeiro, porque os cidadãosmantinham encaixes namoedanacional somente para o estritamente necessário no curto prazo.E segundo, porque quando amoeda nacional perde valor de forma intensa e rápida, o cálculo econômico é seriamentedebilitado,quandonãoimpossibilitado.

NoBrasilpassado,acombinaçãodeleisdecursoforçadoedaaltainflaçãodaofertademoedanacional conduziu a umespetáculodehorror emquestõesmonetárias.Dinheiro físico (papel-moeda)erausadonastransaçõesdodiaadia,enquantoodólar(papel-moeda)eraentesouradonoslares.Ospreçoseocálculoeconômicoeramrealizadosnamoedanacional,mas,desdecedo,com o suporte fundamental da indexação, que permitia um mínimo de racionalidade nasdecisões econômicas e de preservação do poder de compra. E, dependendo dos mercados, oprópriodólareraaunidadedecontautilizada,atocomumnosetorimobiliário,porexemplo.Defato,semacoerçãoestatal,umaanomaliamonetáriadessamagnitudeseriarapidamenteevitada;os cidadãos migrariam ao uso de moedas seguras e estáveis tão logo quanto possível. Umamoeda nacional inflacionada pelo estado, que perde poder aquisitivo constantemente,dificilmente mantém as propriedades de reserva de valor e unidade de conta por si só. E arapidezcomquetalcondiçãoéverificadanapráticaédiretamenteproporcionalàintensidadedainflação.

Masoqueocorreriacomumamoedaqueganhapoderdecompraaolongodotempo–comotemsidoobitcoin?Comoseriamafetadasas funçõesde reservadevaloreunidadedeconta?Misesdefendeque:

Para o bom funcionamento do cálculo econômico, basta evitar flutuações grandes eabruptasnaofertadedinheiro.Oouroe,atémeadosdoséculoXIX,aprata,atenderammuitobemàsnecessidadesdocálculoeconômico.Asvariaçõesnarelaçãoentreaoferta

eademandadestesmetaispreciososeasconsequentesalteraçõesnopoderdecompraforamtãolentasqueocálculoeconômicodosempresáriospodiadesprezá-lassemcorreroriscodegrandesdesvios144.

Peloladodaoferta,oprotocolodoBitcoinasseguraumcrescimentodaquantidadedebitcoinsdeterminadoeconhecidoportodos.Eindependentementedequalquerevento,aofertamonetáriaseguirá aumentando nesse ritmo pré-estabelecido. Pelo lado da demanda, porém, ainda hágrandes oscilações, daí a razão de tamanha volatilidade, nesses primeiros anos, no preço dobitcoin,e,porisso,aprecificaçãodosbenseserviçosadquiridosporbitcoinpermanecemsendoefetuadas na moeda corrente. Felizmente, a demanda, embora volátil, tem crescido no longoprazo.Omesmopodeserafirmadosobreopreçodobitcoin.

A verdade é que o bitcoin está passando por um processo de monetização, e enquanto avolatilidade perdurar, dificilmente será adotado como unidade de conta. O aumento de sualiquidezeaceitação,porém,podedefinitivamentefazercomqueobitcoinsejanãoapenasummeiodetrocaeumativoparapreservaçãoderiqueza,mastambémamoedaemfunçãodaqualosprodutoseserviçossãoprecificadosecomaqualérealizadoocálculoeconômico.Umsinalde que o bitcoin atingiu um estágio avançado de desenvolvimento será omomento emque amoedadigitalforummeiodetroca,umareservadevaloreumaunidadedeconta.

15.Conclusão

AtentandoàadvertênciadeMises,buscamos,nestecapítulo,nosater à essênciadoBitcoin,não deixando que a mera aparência nos impedisse de compreender um fenômenofundamentalmentesimilaraoutrasformasdedinheirocomoasconhecemos.

OsurgimentodoBitcoinemnadacontrariaoteoremadaregressãodeMises,aocontrário,éamais recente ilustração histórica do enunciado praxeológico acerca da origem do dinheiro.Assim,comoeconomistas,estamospresenciandoemtemporealonascimentoeaformaçãodeumamoedatotalmenteglobalizada,apolítica,semfronteiraselivre.Alémdisso,esseprocessosedesenroladiantedenossosolhoscomumvastoregistrohistóricoqueseavolumaacadanovodianavidadamoedadigital.Umfeitoinédito,semdúvidaalguma.

Apesardaaparênciaunicamentedigital,asatuaisformasdedinheiroassemelham-seemmuitoao Bitcoin. A maior parte da massa monetária no mundo moderno manifesta-se de formaintangível;nossodinheirojáéumbemincorpóreo,umacaracterísticaqueemnadanosimpedede usá-lo diariamente. Não obstante as similitudes, o Bitcoin introduz inovações antesinconcebíveispelamentehumana.Suanaturezatotalmentedescentralizada;ocompartilhamentodeumregistropúblico,únicoeuniversalportodososusuários;acapacidadedetransferênciadefundos instantânea a qualquer parte do globo terrestre; e o fato de prescindir de um terceirofiduciário para transacionar fazemdoBitcoinuma façanhada civilização.Alémdomais, taisatributosfazemcomqueoBitcoin,comosistemamonetário,incorporeasprincipaisqualidadesdas formasdemoedasexistentes–comoaescassez relativadoouroea transportabilidadedopapel-moeda–, aperfeiçoando suasprincipais fraquezas–comoadificuldadede transportar eestocarmetaispreciososouailimitadaproduçãodepapel-moeda.Bitcoiné,simplesmente,umaformadedinheirosuperioratodasasdemais.

Como moeda, poderá o Bitcoin ampliar sua liquidez e sua relevância no comérciointernacional?Noquedependedateoriaeconômica,nãohánadaqueoprevinadealcançartal

posto.Potencialparatanto,oBitcoinseguramentetem.Noquedependerdalivreaçãohumana,dafunçãoempresarialdoshomens,épossívelqueaadoçãodoBitcoinsejaampliada,bemcomosualiquidez.Porque,comodizMenger:

Sópodemosentenderporcompletoaorigemdodinheiroseaprendermosavisualizaroestabelecimento do procedimento social que estamos tratando, como o resultadoespontâneo,aresultantenãopremeditada,decertosesforçosindividuaisdosmembrosdeuma sociedade, os quais se empenharam, pouco a pouco, a discriminar os diferentesgrausdevendabilidadedecadacommodity.145

E,alémdediscriminardentreasmercadoriasqueapresentavamamaiorliquidez,acriatividadehumana, identificandopropriedadesque tornariamumbemummelhormeiode troca, sempretratou de aperfeiçoar taismercadorias demodo a aumentar a liquidez de umbem já bastantecomercializável.Exatamentecomesseintuito,cunhavam-sebarrasoumoedasdeouro,porquetransacionar com ouro em sua forma bruta seria muito complicado, impedindo uma maioraceitaçãonomercado.

EstamostestemunhandoessemesmoprocessocomoBitcoin.Asaçõesespontâneasdealgunsmembros da sociedade criaram uma forma de moeda inovadora e superior à que hojeconhecemos. É plausível, portanto, vislumbrar a intensificação desse processo, em que odinamismodomercadoeainatacriatividadedoserhumanodescobrirãoformasdeaumentaraliquidezdoBitcoin.

Assimcomooouroepratasãoconsideradas“moedasnaturais”–cujaemersãocomomeiodetrocageralmenteusadofoiumprocessoespontâneodolivreatuardosindivíduosnomercado–,podemos, igualmente, definir oBitcoin como umamoeda natural, que passa a ser usada pelacooperação voluntária dosmembros de uma sociedade, provendo apoiomútuo sem qualquerviolação dos direitos de propriedade de outrem146. Amiúde, estados solaparam as moedasnaturaisembenefíciopróprio.Masanaturezadescentralizadadamoedadigitalimpõeumrevésao ímpeto intervencionista estatal.Comcerteza, éumpontode inflexãonahistóriamonetáriamundial,cujosdesdobramentossópodemosespecular.

Rodapé

68Decataláxia:ateoriadaeconomiademercado,istoé,dasrelaçõesdetrocaedospreços.Analisatodasasaçõescombasenocálculomonetárioerastreiaaformulaçãodepreçosatéasuaorigem,ouseja,atéomomentoemqueohomemfezsuaescolha.Explicaospreçosdemercadocomosão,enãocomodeveriamser.Asleisdacataláxianãosãojulgamentosdevalor;sãoexatas,objetivasedevalidadeuniversal.69MISES,LudwigvonMises.TheTheoryofMoneyandCredit.NewHaven:YaleUniversityPress,1953.p.462.70Ibid.,p.468.71MISES,2010,p.125.72Ibid.,p.125.73Disponívelem:<https://bitcointalk.org/index.php?topic=91806.msg1012234#msg1012234>.Acessoem:22dez.2014.74MISES,2010,p.156-157.75AsfuturasepossíveisaplicaçõesdoBitcoinserãotratadascommaisdetalhesnoúltimocapítulodolivro.76MISES,Ludwigvon.TheoriedesGeldesundUmlaufsmittel.Munique:VerlagvonDuncker&Humblot,1924.77GRAF,KonradS.Bitcoins,theregressiontheorem,andthatcuriousbutunthreateningempiricalworld,27fev.2013.Disponível em: <http://konradsgraf.com/blog1/2013/2/27/in-depth-bitcoins-the-regression-theorem-and-that-curious-bu.html>.Acessoem:22dez.2013.78Destacandoo fatodequeamoedadespertouacuriosidadedepensadoresao longodahistóriadahumanidade,CarlMenger ressalta precisamente esse ponto. Referindo-se ao ouro ou moedas metálicas, Menger pergunta-se: “Qual a

naturezadestespequenosdiscosoudocumentos,queelesprópriosparecemnãoservirnenhumafunçãoútileque,aindaassim,eemcontradiçãocomorestodaexperiência,passamdeumamãoaoutraemtrocadascommoditiesmaisúteis,pelosquaistodomundoestáprontamentedispostoaentregarseusprodutos?Amoedaéummembroorgânicodomundodascommoditiesouéumaanomaliaeconômica?”MENGER,Carl.OntheOriginsofMoney.EconomicJournal,volume2,1892.p.239.79Disponívelem:<https://en.bitcoin.it/wiki/History#2010>.Acessoem:22dez.2013.80MISES,1953,p.121.81MISES,2010,p.126.82MISES,2010,p.125.83TUCKEReKINSELLA.Goods,ScarceandNonscarce.MisesDaily,Auburn:LudwigvonMises Institute,25ago.2010.Disponívelem:<http://mises.org/daily/4630/>.Acessoem:22dez.2013.84 GRAF, Konrad S. The sound of one bitcoin: Tangibility, scarcity, and a “hard-money” checklist, 19 mar. 2013.Disponível em: <http://konradsgraf.com/blog1/2013/3/19/in-depth-the-sound-of-one-bitcoin-tangibility-scarcity-and-a.html>.Acessoem:22dez.2013.85BÖHM-BAWERK,Eugen.WhetherLegalRightsAndRelationshipsAreEconomicGoods,ShorterClassicsOfEugenVonBöhm-BawerkVolumeI,SouthHolland:LibertarianPress,1962.86Nãodiscorreremosemdetalhesobretodososefeitosdosistemadereservafracionária.Paraumabreveintrodução,vercapítulo anterior ou, para aquelesquedesejamaprofundar-seno tema, verHUERTADESOTO, Jesús.Moeda, créditobancárioecicloseconômicos.SãoPaulo:InstitutoLudwigvonMisesBrasil,2012.87Amoedabancáriafazpartedoschamados“meiosfiduciários”.SeguindoadefiniçãodeMises,“meiofiduciárioétodosubstitutoperfeitodedinheiro(depósitos,cédulasdebanco,etc.)nãorespaldadopordinheiromercadoria”.MISES,2010.88OsprimeirosindíciosdapráticadereservafracionáriaremontamàGréciaAntiga.VercapítuloII,HUERTADESOTO,2012.89Usandoosdadosmaisrecentes,nadatade29denovembrode2013,arelaçãofoicalculadadividindoosdepósitosàvistacontidosnoagregadomonetárioM1pelopróprioM1(papel-moeda+depósitosàvista=M1).90Criadas pelo empresário americanoMikeCaldwell, asmoedasCasascius funcionam comouma espécie de “cartão-presente” de bitcoins. Há uma chave privada associada à moeda, que está vinculada a uma chave pública (endereçoBitcoin)eaumaquantidadedeterminadadebitcoinsnoblockchain.Umhologramaprotegeachaveprivadaepodeserremovidopara“resgatar”osbitcoinsonline.91 ŠURDA, Peter. Economics of Bitcoin: is Bitcoin an alternative to fiat currencies and gold? Diploma Thesis,WirtschaftsuniversitätWien,2012.Disponívelem:<http://dev.economicsofbitcoin.com/mastersthesis/mastersthesis-surda-2012-11-19b.pdf>.Acessoem:15abr.2013.92GRAF,2013.93 SHOSTAK, Frank. The Bitcoin Money Myth. Mises Daily, Auburn: Ludwig von Mises Institute, 17 abr. 2013.Disponívelem:<http://mises.org/daily/6411/The-Bitcoin-Money-Myth>.Acessoem:22dez.2013.94MISES,1953,p.62.95GRAF,2013.96Retomaremosessaquestãonaseção13destecapítulo.97GERTCHEV,Nikolay.TheMoney-nessofBitcoins.MisesDaily,Auburn:LudwigvonMises Institute,4abr.2013.Disponívelem:<http://mises.org/daily/6399/The-Moneyness-of-Bitcoins>.Acessoem:22dez.2013.98MATONIS, Jon.HowCryptocurrenciesCouldUpendBanks’MonetaryRole.TheMonetaryFuture, 15mar. 2013.Disponível em: <http://themonetaryfuture.blogspot.com.br/2013/03/how-cryptocurrencies-could-upend-banks.html>.Acessoem:22dez.2013.99GRAF,2013.100 REISMAN, George. Deflação, prosperidade e padrão-ouro. Instituto Ludwig von Mises Brasil, 16 ago. 2010.Disponívelem:<http://mises.org.br/article.aspx?id=752>.Acessoem:25dez.2013.101 Que não levemos esse argumento ao extremo; é claro que apenas um grama de ouro não serviria como ofertamonetáriaaumaeconomia.102 Neste momento (janeiro de 2014), já é necessário transacionar em frações de bitcoins, uma vez que o preço demercadotemosciladoaoredorde900dólares.103Disponívelem:<http://www.bcb.gov.br/?PADMONET>.Acessoem:26dez.2013.104Otermohiperdeflaçãonãoécorreto,poisnessecasonãoháumacontraçãoabruptadaofertamonetária(oqueseriaoexato inverso de hiperinflação), apenas uma oferta monetária quase estática em que a demanda pela moeda cresceconstanteepaulatinamenteaolongodotempo.Utilizamosotermoaquivisandounicamentecontrastaraideia.105Paraumexcelenteresumodaevoluçãodospreçosdobitcoin,verGRAF,KonradS.OnTheOriginsOfBitcoin,3dez.2013. Disponível em:<http://konradsgraf.squarespace.com/storage/On%20the%20Origins%20of%20Bitcoin%20Graf%2003.11.13.pdf>.Acessoem:5dez.2013.106Janeirode2014.107 Disponível em:

<http://www.reddit.com/r/subredditofthedaycomments/1akod6march_19th_2013_rbitcoin_currency_of_the_future/>.Acessoem:26dez.2013.108Fatoocorridoprecisamentenodia15deagostode1971,quandoRichardNixon,entãopresidentedosEstadosUnidos,suspendeuqualquerconversibilidadedodólaremouro.109Ex-presidentedoFederalReserveBenBernanke,durantediscursoemJacksonHole,Wyoming,EUA,declarouque,desde o início da crise de 2008, “os banqueiros centrais estão no processo de aprendendo com a prática”. VerBERNANKE,Ben,MonetaryPolicysincetheOnsetofthe Crisis, Federal Reserve, 31 ago. 2012. Disponível em: <http://www.federalreserve.gov/newsevents/speech/bernanke20120831a.htm>.Acessoem:27dez.2013.110PIERRE. The Bitcoin Central Bank’s Perfect Monetary Policy. The Mises Circle, 15 dez. 2013. Disponível em:<http://themisescircle.org/blog/2013/12/15/the-bitcoin-central-banks-perfect-monetary-policy/>.Acessoem:27dez.2013.111Oadjetivoassintóticoderivade“assíntota”,queemgeometria significauma retaqueé tangentedeumacurvanoinfinito,ouseja,que,prolongadaindefinidamente,seaproximacadavezmaisdopontodetangênciadeumacurva,massemjamaisencontrá-lo.Ou,ditodeoutraforma,queseaproximadeumlimite,porém,nuncaoalcança.112Ibid.113Verpróximaseção,sobrepossibilidadedereservasfracionáriasnoBitcoin.114 A Trindade Impossível é um dilema em economia internacional que afirma que é impossível uma autoridademonetáriaadotarastrêsseguintespolíticassimultaneamente:câmbiofixo,liberdadenofluxodecapitaiseumapolíticadejurosindependente.115HUERTADESOTO,2012,p.11.116 Entre os economistas da Escola Austríaca, há um vigoroso debate quanto à alegação de as reservas fracionáriasconstituíremounãoumafraudelegal.Paraopropósitodopresentelivro,essadiscussãoédesimportante.117VercapítuloII.118As chaves privadas são guardadas pelobrowser do usuário, e não pelos servidores do provedor de serviço. Paraentender a tecnologia envolvida que possibilita tal façanha, ver site da empresa Blockchain. Disponível em:<https://blockchain.info/pt/wallet/how-it-works>.Acessoem:27dez.2013.119Nesses casos, a chave privada fica em posse e controle do provedor de serviço, ainda que esteja associada a umusuáriodevidamentelogadoeregistradonositedoprovedor.120Noiníciodefevereirode2014,clientesdacasadecâmbioMt.Goxvivenciarampossivelmenteesseproblema.Comenormes dificuldades técnicas para honrar as retiradas de bitcoins solicitas pelos depositantes, a empresa suspendeutemporariamentetodoequalquerresgatedamoedadigital.Atéomomentodaimpressãodestelivro,ocasopermaneciapendentederesolução.121 Goldmoney Podcast. Disponível em: <http://www.goldmoney.com/podcast/jon-matonis-on-bitcoin-and-crypto-currencies.html>.Acessoem:20mai.2013.122Disponívelem:<https://en.bitcoin.it/wiki/myths#Bitcoin_was_hacked>.Acessoem:10nov.2013.123Seriacomoafirmarqueo real foiatacadoporquealgunsbandidos roubaramocofredaagênciadaAv.PaulistadoBancodoBrasil.124DUNCAN,Andy.TheGreatGoldvs.BitcoinDebate:Caseyvs.Matonis.LewRockwell,15abr.2013.Disponívelem:<http://lewrockwell.com/orig11/duncan-a4.1.1.html>.Acessoem:20mai.2013.125SHOSTAK,2013.126MENGER,1892,p.241.Naterminologiaatual,“vendabilidade”seriamaisbemdefinidacomoliquidez.Osentidopretendidopeloautoréprecisamenteodediferentesgrausdeliquidezquediferentesbensapresentam.127MISES,1953,p.33.128Ibid.129Usandoacotaçãoregistradaaofimde2013,1.202dólaresporonçaTroydeouro,umgramaequivalea38dólares.Emtermosfísicos,umgramadeouroémenordoqueumaunhahumana.Seriainviávelfazercomprasdocotidianocom,porexemplo,umdecigramadeouro(3,8dólares).130ROTHBARD,MurrayN.Man,EconomyandStatewithPower andMarket.Auburn:LudwigvonMises Institute,2004.p.192-193.131NãotenhodúvidasdequeRothbardconcordariacomessalógica,tendoeleapenassimplificadoadefiniçãodemoedaparaospropósitosdeexplicaçãodastrocasindiretas.Contudo,escolhemosotrechoparacontrastaraideiadequequalquerbemusadocomomeiodetrocajamaispoderiasertaxadoefetivamentedemoeda.132Outroexemplo,estereal,quetambémilustraaimprecisãoqueseriaqualificarqualquermeiodetrocademoeda,éocaso do blogueiro canadense KyleMacDonald. De julho de 2005 a julho de 2006, Kyle ficou famoso por trocar umsimplesclipevermelhopordiversosoutrosbens,emumtotalde14transaçõesconsecutivas,atéatingirseuobjetivofinal,aaquisiçãodeumacasa.CertamentenãopoderíamosconsiderarcomomoedacadabemaceitoporKyleemcadaumadas14transações.Disponívelem:<http://en.wikipedia.org/wiki/One_red_paperclip>.Acessoem:28dez.2013.133Currencyadvémdolatim,dapalavracurrens,particípiopresentedoverbocurrō,quesignificacorrer.Currens,emportuguês,equivalea“corrente”,aquiloquecorreouestáemcurso.134ParaumbreveresumodocolapsomonetáriodoOcidente,verROTHBARD,2013.

135HICKS, John R., A Suggestion for Simplifying the Theory ofMoney, Economica, February 1935, p. 1-19 apudHAYEK,F.A.DesestatizaçãodoDinheiro.SãoPaulo:InstitutoLudwigvonMisesBrasil,2011.p.66.136HAYEK,2011.p.66.137Ibid.,p.67.138EmTheoryofMoneyandCredit,aocontemplarqualamoedaúnicaqueprevalecerámundialmente,Misesafirmaque“NãoserápossívelpronunciarovereditofinalatéquetodasasprincipaisparteshabitadasdaTerraformemumaúnicaáreacomercial,porqueenquantoissonãoacontecer,seráimpossívelqueoutrasnaçõescomsistemasmonetáriosadiramàáreacomumemodifiquemaorganizaçãointernacional”,MISES,1953,p.33.Essadeclaraçãonosfazimaginar:equandoocomérciodohomemnouniversoultrapassaroslimitesdoplanetaTerra?Nessecenário,qualificarumbemcomomoedaseria,assim,umatarefaquaseimpossível.139 Triennial Central Bank Survey of foreign exchange and derivatives market activity in 2013. Disponível em:<http://www.bis.org/publ/rpfx13fx.pdf>.Acessoem:10jan.2014.140Outrosativospodemservircomoreservadevalor(ex.: imóveis),masaliquidezdestespodeserbastantereduzida,sendopreciso,namaiorpartedasvezes,trocá-lospormoedas(ou“monetizá-los”)quandoasuautilizaçãofornecessária.141Bitcoinpoderiaserconsiderado,dependendodomomento,umamoedasecundária,poishácasosemqueelaacabasendoconvertidaemmoedasnacionaisparaconcluirumatransação.142MISES,1953,p.34,143MISES,2010,p.465.144MISES,2010,p.276.145MENGER,1892,p.245.146HÜLSMANN,JörgGuido.TheEthicsofMoneyProduction.Auburn:LudwigvonMisesInstitute,2008.

CAPÍTULOV

AliberdademonetáriaeoBitcoin

“Amoedanãofoigeradapelalei.Nasuaorigem,elaéumainstituiçãosocial,nãoestatal.”

CarlMenger,Ontheoriginsofmoney

“Dinheiroéumfenômenodomercado.Oqueissosignifica?Significaqueodinheirodesenvolveu-senomercado,eseudesenvolvimentoefuncionamentonãotêmnadaaver

comogoverno,oestadoouaviolênciaexercidapelosgovernos.”

LudwigvonMises,Onmoney&inflation

“Nãopoderiahaverumfreiomelhorcontraoabusodamoedapelogovernodoqueseaspessoasfossemlivrespararecusarqualquermoedaquedesconfiassemepreferirumamoedanaqualconfiam...Parece-mequeseconseguíssemosimpedirgovernosdese

intrometercomamoeda,faríamosumbemmaiordoquequalquergovernojáfezaesserespeito.”

F.A.Hayek,Choiceincurrency

DESDETEMPOSIMEMORIAIS,évedadaaosindivíduosaliberdadedeescolhademoeda.Somos obrigados a usar um dinheiro estatal, constantemente abusado e depreciado. Nãoobstante,moedahonestaesadiaéumaprecondiçãobásicaparaumasociedadeprósperaelivre.Masalcançaresseidealpelaviapolíticaéalgobastanteintricado.

Nestaúltimaseção,faz-senecessárioentenderovalordeumamoedalivreparaaprosperidadeeliberdadedecadaindivíduoedasociedadecomoumtodo.E,umavezcompreendidaanoçãode dinheiro livre, recordaremos sucintamente algumas das diversas tentativas e propostas dereformas do sistema monetário ao longo da história, identificando as principais causas dosseguidosmalogros.

Diantedetodooconhecimentoaquiorganizadoeelaborado,serápossível,então,nãosomentepercebercomooBitcoin seencaixanesseestadodecoisas,mas tambémcaptaraessênciadofenômeno,asuaforçamotriz.Porfim,econcluindoaobra,noslançaremosàarriscadamissãodeconjecturarepreverofuturodamoedadigital.

1.Aimportânciadaliberdademonetáriaparaumasociedadeprósperaelivre

Osensocomumcostumaatribuiraodinheiroacausadetodososmales.Emrealidade,semodinheiro, a sociedade como hoje existe seria inconcebível.Dinheiro é ummeio de troca, é ogrande facilitador dos intercâmbios realizados no mercado. É ele que permite a divisão dotrabalho, possibilitando que cada produtor se especialize naquilo que melhor produz. Oaprofundamentodadivisãodotrabalhoaumentaaprodutividadedaeconomiaeacapacidadedepoupança, que, por sua vez, viabilizam o investimento e o acúmulo de capital. A constantemultiplicaçãodocapitalacumuladosignificaqueaeconomiacresceeprosperaeque,assim,asociedadecriariquezaeécapazdemelhoraropadrãodevidadosseuscidadãos.

Dinheiro não é um mal; é, na verdade, o bem fundamental em qualquer economiaminimamentecomplexa.Tivéssemosquevoltaraoescambo,nossaeconomianãoseriacapazdealimentarmaisdoqueumpunhadodefamílias.Emdefinitivo,odinheiroéumadasinstituiçõesmais essenciais de uma civilização; é o bemque torna possível a cooperação social em largaescala.

Dessa forma, toda agressão contra a moeda gerará consequências gravíssimas nofuncionamento da economia. A falsificação e a depreciação da unidade monetária,historicamenteumprivilégiodesoberanosegovernos,geramefeitosperniciososnasociedade,impedindo uma cooperação social tranquila. A intervenção estatal na moeda como hoje aconhecemosnãoédiferente.Omonopóliodeemissãodemoedaeosistemabancáriocartelizadopeloprópriogovernosãoresponsáveisporgrandepartedosproblemaseconômicosenfrentadospelasociedademoderna.

Quando analisamos a história da moeda, encontramos um registro sucessivo de episódiosrecorrentesdeagressãoaodinheirodasociedade.Dastécnicasindecentesdeenvilecimentodasmoedasàmodernae ilimitadacriaçãodemoeda fiduciáriaeletrônica,quempagaacontapelainflaçãoé semprea sociedade, emespecial, osmaispobres.O imposto inflacionário, a formamais indigna e abominável de expropriar riqueza dos indivíduos, não é nem sequercompreendidoporgrandeparteda sociedade.ComoopróprioKeynes expressou ao constatarqueLenintinharazãosobreainflaçãocomoformadesubverterosistemacapitalista:

Não há maneira mais sútil nemmais segura de derrubar a base da sociedade do queperverteramoeda.Oprocessoengrenatodasasforçasocultasdaleieconômicanoladoda destruição e o faz de tal forma que nem um homem dentre ummilhão é capaz dediagnosticar.147

Ainflaçãoéoartifíciomaiseficienteparafinanciarosgastosdoestadosemprecisarrecorreraoimpopularevisívelimposto.Eé,simultaneamente,umaformaderedistribuiçãoderiqueza,poisqualquerinflação,qualqueraumentonaquantidadededinheironaeconomia,nãoéneutra.Háganhadoreseperdedores,nemsempreperfeitamenteidentificados.Enriquecemaquelesqueprimeiro recebem amoeda recém-criada, porque são capazes de adquirir bens e serviços aospreçosaindacorrentes.Estessãoosrecipientesmaispróximosdodinheironovo,comopolíticos,servidorespúblicoseasempresasdossetoresorabeneficiadospelogastopúblico.Empobrecemaqueles que por último recebem a moeda de nova criação, porque, após ela circular pelaeconomia,oaumentodaofertamonetáriaconduziránecessariamenteaumadiminuiçãonoseupoderdecompra,ou,oseucorolário,aumaelevaçãogeneralizadadospreços.Quemsãoessesperdedores? Quem depende de um salário fixo ao fim de cada mês. Normalmente, os maispobresdasociedade,que,quandodorecebimentodeseusproventos,nãomaispoderãoobteroqueoseudinheiroantescomprava.Ainflaçãoéacausaprincipaldadesigualdadeemumpaís.Equantomaiorsuaintensidade,pioressuasconsequências.

Não há dúvidas de que grande parte da desigualdade social brasileira reside justamente naemissãodescontroladademoedanasdécadaspassadas–quasesempresobosmantosintocáveisda industrialização, das políticas sociais e do assistencialismo.Moeda sadia não faz parte dacultura e história luso-brasileira148. No Brasil, a perversão da moeda é norma histórica eprincípionucleardapolíticasocial.ÉverdadequeoPlanoRealnospropiciouummínimodecivilidademonetária,mas,aindaassim,emgrauaquémdodesejávelquandocomparadoaodepaísesdesenvolvidos.

Ocasobrasileiro,singularecompoucosparalelospelomundo,éoqueMisesdenominavade

inflação simples, em que a emissão de moeda ocorre essencialmente com o propósito definanciamentodiretodoestado;agestãomonetáriaénitidamenteumaatividadepolítica.Nessearranjo,oaumentodaofertamonetáriageraprincipalmenteumadiminuiçãodopoderaquisitivodamoeda,comefeitossecundáriosnaatividadeeconômica.

Entretanto,ainflaçãohojeemdiaégeradadeformamaiscomplexaeenvolvebancoscentraisetodoosistemabancário.Eemboraelatambémsirvacomofontedecusteiofiscal,essafunçãoéindiretaeumtantoimperceptível149.Bancoscentraisrelativamenteindependentes–emboraexistam somente com o amparo legal e a maior parte de seus incumbentes seja indicadapoliticamente – controlam a oferta de moeda de forma monopolística, regulando esupervisionandotodoosistemabancário.Essaéaordemquevigoraemquasetodosospaísesmodernos.Aconsequêncianãointencionadasãoosrecorrentescicloseconômicos,episódiosdeaugeerecessãoemqueaatividadeeconômicaéartificialmentefomentada,gerandoumafalsaprosperidadequecontémassementesdesuaprópriadestruição.Ocasomaisrecente,acrisede2008,éumperfeitoexemplodaingerênciaestataldamoedaconformeestruturadanopresente.Emborapossamosconsideraressaordemmonetáriasuperioràsimplesemissãodemoedapeloestado em seu próprio e direto benefício, ela é igualmente instável e insustentável. Existe eperduraporforçadelei,nãopelaescolhadomercado.Adoutrinadamoedaestatalnãoadmiteconcorrência.

Aordemmonetáriavigoranteéumacriaturadisforme,filhadasurgênciasfiscaisdegovernos,comoasuspensãodaconversibilidadedasmoedasnacionaisemouroparafinanciaraPrimeiraGuerraMundial-encerrandoassimumlongociclodeestabilidademonetária.Apurosfiscaisemágestãodamoedaconduziraminevitavelmenteàaboliçãodopadrão-ouro.Éprecisofrisar,noentanto, que o metal precioso não colapsou, nem mesmo falhou como padrão monetário. Ofracasso,defato,deveu-seaosestados,descontentescomadisciplinaimpostapelopadrão-ouro,poisesteeraoúltimoempecilhoàlivreemissãodemoeda,sejaparafinanciarguerras,sejaparabancaroestadodeBem-EstarSocial.Oquetemoshojeéumsistemamonetárioelástico,cujaemissão demoeda é umamera função da vontade política embasada por teorias econômicasdefeituosas150.

Opeso dos estadosmodernos na economia é uma realidade preocupante, e sua sobrevida éfacilitadapelo controlemonopolísticodamoeda.E todo aumentodepoder, toda expansãodoestado, redunda em perda de liberdade. Moeda honesta é, sobretudo, um limitador aocrescimentodoestado.Éumaformadeimpordisciplinaaumenteindisciplinadopornatureza.

Contudo,osefeitosdeumamoedaestatalnãotêmreflexossomentenocrescimentodopoderdo estado. A inflação molda o comportamento dos indivíduos, provocando distúrbios nacooperaçãosocial,deixandomarcasnaculturaenacondutahumanaemsociedadequeseguempresentesporgerações.Governohipercentralizado,ciclosdeaugeerecessão,ojugodadívida–a poupança é suplantada pelo crédito comomotor de crescimento –, a especulação financeiradesenfreada,adesconfiançaentreconsumidoreseprodutores,etc.,sãoalgunstraçosdolegadoculturaleespiritualdainflaçãomonetária151.

Moedahonestaé,portanto,oidealaoqualtododefensordaliberdadedeveriaaspirar.Araizdetodososmalesnão éodinheiro; é, na verdade, a inflação, cuja semente germinano controleestatal da moeda. Liberdade monetária significa liberdade de escolha de moeda; significatambémliberdadedeproduçãodemoedaemumambientedelivreconcorrência.ComoHayekpostulouháquase40anosemdefesadalivreproduçãodemoedasprivadas,“Umbomdinheirosópodesurgirdointeressepróprio,enãodabenevolência.Sempretivemosmoedaruimporque

aempresaprivadanãotevepermissãodenosfornecerumamelhor”152.

2.Aspropostasdereformaspelosliberais

Desde a tradição iniciada por Ludwig vonMises, todo economista da Escola Austríaca deeconomia buscou estudar como reformar o sistemamonetário vigente. O princípio demoedasadiaguiouasdoutrinasepolíticasmonetáriasdoséculoXIX,massomentenoséculopassadofoieleestendido,englobandoospreceitosnãosomentedeumamoedasólida,mastambém–esobretudo–deumamoedalivredaingerênciaestatal.

Dentre os principais expoentes de propostas à reconstruçãomonetária estão os economistasliberaisLudwigvonMises,MurrayN.Rothbard,F.A.Hayek,HansSennholz,JesúsHuertadeSotoePhilippBagus.Entretanto,ecomoarealidadeinexorávelatesta,nenhumapropostatevesucesso.Ou,maisbemdito,nenhumafoisequerimplantada.

Emboratodasdefendamoprincípiodemoedasólidacomofim,aspropostaspecamnosmeiospara atingir esse ideal. Igualmente, cada uma tem suas vantagens e desvantagens, pontosmeritórios,medidasintervencionistas,arbitrariedades,etc.153Mastodasconvergemaomesmoproblemacentral:paraseremimplantadas,dependemdadecisãopolítica.Estãosubordinadasàpromulgação e aplicação de leis. Nemmesmo a ideia de reformamais radical, a deButton-PushingdePhilippBagus154,escapadessepontonevrálgico.Emsuma,sãotodaspoliticamenteinviáveis.

Isso não significa que sejam politicamente impossíveis, meramente que, neste instante dotempo,alcançaresseobjetivopelaviapolíticaéaltamente improvável.Eporqueéaltamenteimprovável?Primeiro,porqueumareformamonetáriaebancária liberalafrontaquemmaissebeneficia do status quo, o governo e os bancos. Um governo legislará contra seu própriointeresse somente no instante em que a causa for pauta política capaz de decidir eleições. Ecomo pode o ideal de liberdademonetária ser um tema comum e discutido pela sociedade aponto de tornar-se uma questão política? Como convencer amaioria da população acerca danecessidadeedosbenefíciosde talmedida?Nãoháatalhos, aúnicaviapassapela educação.“Há,portanto,umaimensatarefaeducacionalànossafrenteantesquepossamosteraesperançade nos libertarmos damais grave ameaça à paz social e à contínua prosperidade, inerente àsinstituições monetárias atuais”, concluiu Hayek155. Definitivamente, concordamos com essaafirmação,éprecisoeducarasociedade.

Massejamosrealistas:quandopodemosesperaramaterializaçãodessatarefa?Acompreensãodos fenômenosmonetáriosnãoéalgo simples,nãoéalgoqueocidadãomédio sejacapazdeabsorver facilmente.O ideal de liberdademonetária, portanto, a ser atingido pela via políticaestácondicionadoàeducaçãodegrandepartedasociedade,demodoatornaraquestãonãosórelevante,mastambémcríticanoprocessodemocrático.Seriarazoávelesperarqueissosetornerealidade?Infelizmente,considerobastanteimprovávelpersuadiraopiniãopúblicanadireçãodeumamoedalivreasseguradaporforçade lei.Porque,alémdeconseguiraadoçãodepolíticaspúblicascomesseviés,amanutençãodareforma,asuasustentabilidade,dependerátambémdeuma sociedade educada na matéria, ou testemunharemos os avanços obtidos ruírem nademagogiadopróximogovernantepopulista.

PrecisamentenestepontojazumadasforçasdoBitcoin.Aoinvésdeimplorarpelorespaldo

legal, ele o contorna. Ao invés de pedir permissão para operar, ele simplesmente existe. OBitcoinnãoéumacriaturadoestado,éumainvençãoeevoluçãodomercadoqueindependedoconsentimentodopoderpúblico.Éclaroqueasdecisõespolíticaspodeminfluenciaracondutados indivíduos e das empresas, mas aquelas, por si só, são incapazes de coibir o livrefuncionamento da moeda digital. Anular o poder proibidor dos governos é algo inédito nahistóriadahumanidade.

3.Bitcoincontraatiraniamonetária

Amoedadigital criadaporSatoshiNakamotoproporciona enormesvantagens comparativasem relação às demais moedas fiduciárias. Mas Bitcoin não é apenas uma forma de realizartransaçõesglobaiscombaixoounenhumcusto.Bitcoiné,emrealidade,umaformadeimpediratiraniamonetária.Essaéasuaverdadeirarazãodeser156.

O entorno do surgimento damoeda digital não foi nenhuma coincidência. Bitcoin emergiucomo uma resposta natural ao colapso da atual ordem monetária, à constante redução deprivacidade financeira e a uma arquitetura bancária cada vez mais prejudicial ao cidadãocomum.Governos não podem inflacionar bitcoins.Governos não podem apropriar-se da redeBitcoin.Governostampoucopodemcorromperoudesvalorizarbitcoins.Etambémnãopodemproibir-nosdeenviarbitcoinsaumcomerciantenoMaranhãoounoTibete.

Imaginemummundo sem inflação, sembancos centrais desvalorizandoo seudinheiroparafinanciar a esbórnia fiscal dos governantes. Sem confisco de poupança. Semmanipulação dataxadejuros.Semcontroledecapitais.Sembanqueiroscentraisdeificadosecapazesdedobrarabasemonetáriaaesmoeaqualquerinstanteparasalvarbanqueirosineptosqueseapropriaramdosseusdepósitosemaventurasprivadas.AverdadeéqueoBitcoin,ouoquevierasubstituí-lono futuro, impõe uma verdadeira concorrência contra o cartel dos banqueiros e amoeda dosgovernos.Porisso,nãoesperemosnenhumaboavontadedessaduplasimbióticaemrelaçãoaoBitcoin.

A internetnospermitiu a liberdadede comunicação.OBitcoin temopotencial dedevolvernossaliberdadesobrenossasprópriasfinanças.Bitcoinéainternetaplicadaaodinheiro.

ComoopróprioSatoshiNakamotoexpressouemcertaocasião:

Oproblemabásicocomamoedaconvencionalétodaaconfiançanecessáriaparafazê-lafuncionar. Precisamos confiar queo banco central nãodesvalorizará o dinheiro,mas ahistória dasmoedas fiduciárias está repleta de quebras dessa confiança. Bancos têm aobrigaçãodeguardarnossodinheiroetransferi-loeletronicamente,maselesoemprestamemondasdebolhasdecréditocomumamerafraçãoemreserva.Temosqueconfiar-lhescom nossa privacidade, confiar que não deixarão ladrões de identidade drenar nossascontas.157

OBitcoindispensaadependênciadeintermediáriosfiduciáriosquehistoricamenteviolaramosdireitos de seus clientes. Ele impede a tiraniamonetária, tornando-a praticamente impossível.Paraqualquerdefensordaliberdade,éumfeitolouvável;paracidadãosderegimesautoritários,é umanecessidade imprescindível.Emdefinitivo, qualquer nação comhistórico recorrente deagressões contra a moeda será muito beneficiada pelo uso do Bitcoin. Os brasileiros, porexemplo, tão calejados por diversos planos econômicosmalfadados, têmmuito a ganhar com

uma moeda que os protege genuinamente das arbitrariedades de governos que, ao longo dahistória, abusaram do poder, infringindo impiedosamente os direitos de propriedade de seuscidadãos.

Ahistóriadahumanidadeéumatestadode uma triste verdade: nenhum sistemapolítico foicapazdeconterosabusosdegovernosnoâmbitomonetário.Bitcoinnasce,assim,comoumaalternativanecessária,porquequandoasConstituiçõeseaseparaçãodospoderessãoincapazesdeassegurarumamoedainviolável,atecnologiaseencarregadefazê-lo.Aseparaçãodoestadoedamoedaseráumaquestãotecnológica,nãopolítica.

4.OfuturodoBitcoin

Embora possa parecer que haja uma dicotomia entre oBitcoin e asmoedas fiduciárias, emrealidade, é preciso enxergar o Bitcoin não como mutuamente excludente, mas sim comocomplementárioàsformasdedinheiroatéhojeexistentes.ÉverdadequenãopodemossaberseoBitcoiniráperdurar.Nãosabemossesobreviveráoutroano,ouumadécada.Masarriscodizerqueumamoedadigital(oucriptomoeda)veioparaficar.“OpreçodoBitcoinpodeatécolapsar,eosusuáriospodemrepentinamentemigrarparaoutramoeda”,escreveuarevistaBritânicaTheEconomist emartigosobre oBitcoin, “mas há grande probabilidade de que alguma forma dedinheirodigitaldeixaráumamarcaduradouranoambientefinanceiro”158.

Háinúmerasvantagensquefazemdeumamoedadigitalumexcelentecomplementonomeiofinanceiro.Noseuatualestágio,oBitcoinjárepresentaumasubstancialreduçãonoscustosdetransação. Portanto, independentemente da sua liquidez futura, ele já atua como ummeio detroca, já é uma moeda, embora menos líquida do que as moedas nacionais. Dessa forma,poderíamosatéconsiderá-looprecursordeumanovaclassedeativos:adas“moedasdigitais”.

Apesar de ser uma tecnologia inovadora com potencial de trazer inúmeros benefícios àsociedade,aindaháimportantesbarreirasaseremultrapassadas.Especialmentenoâmbitolegaleregulatório,aindaháenormesincertezasquantoàaçãodosgovernosdiantedocrescimentodoBitcoin.Muitosadeptosdamoedadigitalclamampelalegitimidadelegal,sobajustificativadequeelaénecessáriaparaoseudesenvolvimento.Éverdadequelogoasautoridadesterãodesepronunciar, pois a ampliação do uso do Bitcoin obrigará os governos a esclarecerem de queformaastransaçõescomamoedaserãotributadas.Contudo,nãodevemosesperaraplausosdealgum órgão regulador, nem apoio ou qualquer atitude efusiva oriunda do setor público emrelação às moedas digitais. Afinal de contas, como guardiões da moeda e da estabilidadefinanceira,bancoscentraisereguladorestêmporofícioaincumbênciadegritarfogoaomenorsinaldeperigo.Alémdisso,nomomentoemqueoBitcoinforpercebidocomoumconcorrentegenuínoàmoedaestataleaosistemabancário,otratamentolegaldadoaelepoderáserbastantenegativo.

Emboraanecessidadede legitimidade legalpossa serquestionada,nãohádúvidasdequealegitimidade de mercado é fundamental ao avanço e desenvolvimento do Bitcoin. Como osindivíduos, as empresas e o comércio em geral percebem amoeda é e será fator decisivo noprogresso e na ampliação de seu uso. Por essa razão, é notável o fato de grandes empresaspassarem a aceitar oBitcoin159 por questõesmercadológicas, e não apenas como umameratáticademarketing.Oanode2014será,possivelmente,repletodenotíciasdenovasempresas,novos comerciantes e afins adotandooBitcoin comoumanova formadepagamento.Arrisco

dizerqueopreço ficaráemsegundoplano.O temacentral seráaconvergênciadomercadoàmaisnovatecnologiafinanceiradosúltimosanos.AadesãoaoBitcoinestáprestesa tornar-seumimperativodemercado.Essa,sim,éalegitimidadeessencialaofuturodamoedadigital.

Mas,semdúvidaalguma,essanovamoedaenfrentaráobstáculosaolongodopercurso.Haverávolatilidade, possíveis bolhas e quedas, casas de câmbio serão fechadas, outras quebrarão, enovas formas de usar a moeda surgirão. O livre mercado certamente saberá contornar ospercalçoseprogredir.Ainatacapacidadecriativadoserhumanoéomotordoprogresso,enelaresidemeuotimismoemrelaçãoaofuturodoBitcoin.

Comotecnologia,aospoucosoprotocoloBitcoinvaisendodescobertopeloquerealmenteé:uma forma revolucionária de criar, transitar e estocar informação prescindindo de qualquerintermediário; uma forma inovadora para transferência de propriedade.Amoeda foi apenas aprimeira aplicação; no futuro, é provável que a tecnologia seja aproveitada em várias outrasindústrias.

Por fim, e voltando aoBitcoin comoumanova formade dinheiro, deixo uma sugestão aoseconomistas: estudem a moeda digital a fundo. Não a desmereçam pela simples aparênciavirtual.Defato,oBitcoin temforçadoosestudiososda teoriamonetáriaebancáriaa revisitarconceitos que pareciam estar completamente compreendidos e superados. Temos umaoportunidadeímparderefinarateoriaacercadosfenômenosmonetários.Àquelesqueprezamaliberdade, reitero que, pela primeira vez na história da humanidade, a possibilidade de nãodependermosdenenhumórgãocentralcontrolandonossodinheiroérealeestásedesenrolandonesteexato instantediantedenossosolhos.Éaprimeiramoedaverdadeiramenteglobaldesdequeo ouro foi forçadamente desmonetizado.À liberdade individual e ao desenvolvimento dacivilização, as consequências desse arranjo são extraordinárias e sem precedentes. Dinheirohonestoéumaquestãosobretudomoralebasilarparaqualquersociedadequealmejaapazeaprosperidade.EéprecisamenteessaaessênciadoexperimentoBitcoin.

Masnãoesperemos,comosinaldesucesso,queamoedadigitalvenhaalgumdiaasuplantarasmoedasestatais.BastaoBitcoinserviraomenoscomoumfirmeeconfiávelempecilhoaoabusoirrestritodonossodinheiropelosgovernos,eelejáteráseunomegravadonahistóriadaliberdade.

Em2008,SatoshiNakamotosupostamenteteriaditoqueoBitcoin“émuitoatrativodopontode vista libertário, se conseguirmos explicá-lo adequadamente. Mas infelizmente sou melhorcomcódigodeprogramaçãodoquecompalavras”.

Espero que esta obra tenha ajudado a explicar um poucomelhor em palavras o significadorevolucionáriodoscódigosdoBitcoin.

Rodapé

147KEYNES,JohnMaynard.AsConsequênciasEconômicasdaPaz.Brasília:UnB,2002.148MEIRAPENNA,J.O.de.Emberçoesplêndido–ensaiosdepsicologiacoletivabrasileira.RiodeJaneiro:Topbooks,1999.149Quandoogovernoprecisaderecursos,alémdosimpostosarrecadados,eleemitetítulosdedívida,que,porsuavez,são adquiridospelosbancos chamadosdedealersprimários pela simples criaçãodemoedabancária (ou escritural) donada.Poroutrolado,obancocentralrealizasuapolíticamonetáriacomprandoevendendotítulospúblicosdessesmesmosbancos–igualmente,criandomoedadonada–,criandoassimummercadocativoeassegurandoliquidezsuficienteaostítulosdedívidaemitidospeloestado.150SCHLICHTER,Detlev.PaperMoneyCollapse– the follyof elasticmoney and the comingmonetarybreakdown.

NewJersey:JohnWiley&Sons,2011.151HÜLSMANN,2008.152HAYEK,2011,p.154.153RecomendofortementeaanálisecríticafeitaporPhilippBagusemMonetaryReformandDeflation–ACritiqueofMises,RothbardHuertadeSotoandSennholz,NewPerspectivesonPoliticalEconomy,Volume4,Number2,2008,pp.131-157.154Bagus defende, bascimaente, a remoção imediata e simultânea de todas as intervenções e privilégios nos âmbitosmonetárioebancário.BAGUS,Philipp,MonetaryReform–TheCaseforButton-Pushing,NewPerspectivesonPoliticalEconomy,Volume5,Number2,2009,pp.111-128.155HAYEK,2011,p.156.156 MATONIS, Jon. Bitcoin Prevents Monetary Tyranny, Forbes, 4 abr. 2012. Disponível em:<http://www.forbes.com/sites/jonmatonis/2012/10/04/bitcoin-prevents-monetary-tyranny/>.Acessoem:15mai.2013.157Disponívelem:<http://p2pfoundation.net/Bitcoin>.Acessoem:10jan.2014.158Mining digital gold. The Economist, 13 apr. 2013. Disponível em: <http://www.economist.com/news/finance-and-economics/21576149-even-if-it-crashes-bitcoin-may-make-dent-financial-world-mining-digital>. Acesso em: 20 mai.2013.159 ULRICH, Fernando. Uma semana histórica para o Bitcoin. InfoMoney, 13 jan. 2014. Disponível em:<http://www.infomoney.com.br/blogs/moeda-na-era-digital/post/3143266/uma-semana-historica-para-bitcoin>. Acessoem:13jan.2013.

APÊNDICE

DezformasdeexplicaroqueéoBitcoin

ParaaquelesquedesejamumarápidafontedereferênciaparaexplicaroqueéoBitcoin,estebrevetextoserádemuitautilidade.Porque,àprimeiravista,entenderoqueéBitcoinnãoéumatarefa fácil. A tecnologia é tão inovadora, abarca tantos conceitos de distintos campos doconhecimentohumano–e,alémdisso,rompeinúmerosparadigmas–queexplicarofenômenopodeserumamissãoingrata.

Acredito que iniciar qualquer explicação com “criptografia”, “rede peer-to-peer”, “chavepública”, “mineração em computador”, “consenso distribuído”, etc. é, em geral, um péssimocomeço.Masdependemuitodoseuinterlocutor,éclaro.

ExplicaroqueéBitcoinéumprocessogradualeprogressivo.Vocênãocomeçadetalhandotodas as nuances do protocolo e como a criptografiamoderna é empregada em uma rede decomputadores totalmente distribuída.Não.Você deve iniciar do básico. E, preferencialmente,deveprocurarexplicá-lorelacionando-ocomarealidadedecadapessoa.

Curiosamente,oBitcoinreúneduasinstituiçõesquepoucossabemdescrevereinterpretar,masmuitosasusamdiariamente:odinheiroeainternet.ÉcomooNassimTalebafirmaemseulivroAntifragile:“Oconhecimentonãoexcluiouso”.

Ditoisso,esendooBitcoinumatecnologianascenteeinovadora,muitosquerementendê-lo,para poder usá-lo.Absolutamente compreensível.Assim, não nos esquivaremos damissão dedesvendá-lo.OqueseseguesãomerassugestõesparainiciaraexplicaçãodoBitcoin,poisalémdestepassointrodutórioacabaríamosenredadosemdetalhesdesimportantesparamuitos(nestecaso,melhorlertodoolivrodeumavez).Considerandoospossíveisedistintosinterlocutores,elenqueiabaixoalgunsimportantes,aosquaisrecomendoasseguintesexplicaçõesquandovocêapresentaroBitcoin:

Aocidadãocomum:Bitcoinéumaformadedinheiro,assimcomooreal,dólaroueuro,coma diferença de ser puramente digital e não ser emitido por nenhum governo. O seu valor édeterminadolivrementepelosindivíduosnomercado.Paratransaçõesonline,éaformaidealdepagamento,poisérápido,baratoeseguro.Éumatecnologiainovadora.

ÀgeraçãoY:Vocêlembracomoainterneteoe-mailrevolucionaramacomunicação?Antes,paraenviarumamensagemaumapessoadooutroladodaTerra,eranecessáriofazerissopeloscorreios.Nadamaisantiquado.Vocêdependiadeumintermediáriopara, fisicamente,entregarumamensagem. Pois é, retornar a essa realidade é inimaginável. O que o e-mail fez com ainformação,oBitcoinfarácomodinheiro.ComoBitcoinvocêpodetransferirfundosdeAparaBemqualquerpartedomundo sem jamaisprecisar confiar emum terceiroparaessa simplestarefa.

Aobanqueiro:Bitcoinéumamoedaeumsistemadepagamentoemqueousuário,donodamoeda,custodiaoseuprópriosaldo.Issoquerdizerqueousuárioéseuprópriobanco,poiseleédepositanteedepositárioaomesmotempo.Nessesistema,osusuáriospodemefetuartransaçõesentre si sem depender de um intermediário ou casa de liquidação, independentemente dalocalização geográfica de cada um. Similarmente àmoeda escritural, de criação exclusiva dosistemabancário,obitcoinéumamoedaincorpórea.

Aobanqueirosuíço:Bitcoinécomoumacontabancáriasuíçanumeradaquepodeexistirnoseuprópriosmartphone.Comele,épossívelfazertransaçõesonlinecomquasenenhumcusto.Écomo se você tivesse um supercartão de débito bancário, ainda que não haja nenhum cartãofísicoenemmesmoumbancoportrás.Esomentebitcoinspodemcircularnessesistema.

Aobanqueirocentral:Bitcoin é umamoeda emitida de formadescentralizada seguindo asregrasdeumapolíticamonetárianãodiscricionáriaealtamenterígida.OobjetivoprincipaldapolíticamonetáriadoBitcoinéocrescimentodaofertademoeda,oqualépredeterminadoedeconhecimentopúblico.Alémdisso,oBitcoiné,aomesmotempo,umaunidademonetáriaeumsistema de pagamentos e de liquidação. Dessa forma, os usuários transacionam entre si ediretamente,semdependerdeumterceirofiduciário.

Ao contador: Bitcoin é como um grande livro-razão, único e compartilhado por todos osusuários simultaneamente. Nele, todas as transações são registradas, sendo verificadas evalidadas por usuários especializados, demodo a evitar o gasto duplo e que usuários gastemsaldosquenãopossuemoude terceiros.Esse registropúblicouniversal eúniconãopode serforjado. Lá estão devidamente protocoladas todas as transações já realizadas na história doBitcoin, bemcomoos saldos atualizadosde cadausuário.O livro-razão é, assim,um registrofidedigno,estandosempreatualizadoeconciliado.Porsinal,onomedadoaesselivro-razãoéblockchain.

Aoeconomista:Bitcoinéumamoeda,ummeiodetroca,emboraaindapoucolíquidaquandocomparadaàsdemaismoedasexistentesnomundo.Emalgumasregiõesdeopressãomonetária,écadavezmaisusadacomoreservadevalor.Umacaracterísticapeculiaréasuaofertalimitadaem21milhõesdeunidades,aqualcrescerápaulatinamenteaumataxadecrescenteatéalcançaresse limitemáximo. Embora intangível, o protocolo doBitcoin garante, assim, uma escassezautêntica.Comounidadedeconta,pode-seafirmarqueaindanãoéempregadacomotal,devido,especialmente, à sua volatilidade recente. Ademais, Bitcoin é também um sistema depagamentos, o que significa que, pela primeira vez na história da humanidade, a unidademonetáriaestáaliadaaosistemabancárioedepagamentoeéparteintrínsecadele.

Aojurista:bitcoins,comounidademonetária,sãomaisbemconsideradosumbemincorpóreoque,emcertosmercados, têmsidoaceitosem trocadebense serviços.Poderíamosdizerqueessas transaçõesconstituemumapermuta,e jamaisvendacompagamentoemdinheiro,poisamoeda,emcadajurisdição,édefinidaporforçadelei,sendoumaprerrogativadeexclusividadedoestado.

AopessoaldeTI:Bitcoinéumsoftwaredecódigo-fonteaberto,sustentadoporumarededecomputadoresdistribuída (peer-to-peer) emquecadanóé simultaneamentecliente e servidor.Nãoháumservidorcentralnemqualquerentidadecontrolandoarede.OprotocolodoBitcoin,baseadoemcriptografiaavançada,defineasregrasdefuncionamentodosistema,àsquaistodosos nós da rede aquiescem, assegurando um consenso generalizado acerca da veracidade dastransaçõesrealizadaseevitandoqualquerviolaçãodoprotocolo.

Aocientistafísico:Bitcoinéumsoftwareque,portanto,inexistematerialmente.Umaunidademonetária de bitcoin nada mais é do que um apontamento contábil eletrônico, no qual sãoregistradosaconta-corrente(oendereçodoBitcoinouachavepública)eosaldodebitcoinsemdadomomento.Nessesentido,umaunidadedebitcoinnãodifereemnadadeumaunidadederealoudólardepositadaemumbanco,poiséigualmenteummeroregistrocontábileletrônico.Masháumagrandediferença;nocasodoBitcoin,oespaçonoqualosregistrossãoefetuadoséúnico, universal e compartilhado por todos os usuários (o blockchain), enquanto no sistemaatual,cadabancodetémecontrolaoseuregistrodetransações(oseuprópriolivro-razão).

Longe de serem exaustivas, essas breves explicações servem para elucidar um pouco e deformarápidaosignificadodofenômeno.

OqueoBitcoinrepresentapodevariardeacordocomaocupaçãoearealidadedecadapessoa.Mas, sem dúvida alguma, é uma tecnologia revolucionária, e isso independe de qualquerinterpretaçãopessoal.

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