BL 975

BOLE

TIMLegisLativo

Câmara Municipal de Taubaté 27.outubro.2015 • Edição 975 • Ano XII

Atos oficiAisDecreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 517/2015

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2015Autoria: Vereadores Paulo de Tarso Car-doso de Miranda e Pollyana GamaDispõe sobre a comemoração dos 30 anos de criação do CONSEG de Taubaté – Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté.A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decre-to Legislativo:Art. 1º A Câmara Municipal de Taubaté fará realizar uma solenidade, no mês de outubro de 2015, para comemorar os 30 anos de criação do CONSEG de Taubaté – Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté.Art. 2º O Presidente do CONSEG será con-vidado pelo Presidente da Câmara Muni-cipal para fazer uso da palavra. Art. 3º A saudação oficial em nome da Câ-mara Municserá feita por um vereador es-pecialmente designado pelo presidente.Art. 4º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias, consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Taubaté, 16 de ou-tubro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis SilvaPresidente

LicitAção

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015

PROCESSO Nº 6776/2015

A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presen-cial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de pneus. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, situada à Av. Prof. Walter Thau-maturgo, 208, Centro, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.ca-marataubate.sp.gov.br/Licitacoes. No dia 10 de novembro de 2015, às 09 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamen-to, recebimento da documentação ne-cessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.Taubaté, 26 de outubro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis SilvaPresidente da Câmara Municipal de

Taubaté

SÚMULA E RESPOSTA

REQUERIMENTO Nº 1503/2015, de au-toria do Vereador José Antonio de Ange-lis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a doação de braços de iluminação pública e postes pétalar de nove metros no condomínio Le Village 1 e Le Village 2.

Of. nº 1036/2015Segundo o secretário de Serviços Públi-cos, a licitação para manutenção e ge-renciamento de iluminação pública está suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1504/2015, de au-

requerimento

toria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da implantação de academia ao ar livre no final da Rua Maria Luiza Ne-ves Migoto, Loteamento Arco-Íris.

Of. nº 1036/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu cadastro de locais a serem atendidos. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1505/2015, de au-toria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de linha de ônibus ou até mesmo a mudança de itinerário da linha existente para aten-der ao Campos Elíseos.

Of. nº 1036/2015A Secretaria de Mobilidade Urbana es-clarece que o Campos Elíseos é atendido pela linha 9 – Fonte Imaculada / Rodovi-ária Velha, que passa pela Av. Imaculada Conceição e R. dos Andradas (atrás do Le Village 1 e Le Village 2). Será realizado es-tudo para alteração do trajeto. Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1506/2015, de au-toria do Vereador Jeferson Campos - Re-quer ao Sr. Prefeito informações acerca dos cargos de técnico e auxiliar de enfer-magem.

Of. nº 1033/2015Segundo manifestação da diretoria do Departamento de Administração, o reen-quadramento não é possível, pois não há amparo legal.Prefeito Municipal


Câmara muniCipal de TaubaTé 27.outubro de 2015 2Boletim legislativo 975

toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-quer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de braços de iluminação em postes instala-dos na Rua das Andorinhas, no Barreiro.

Of. nº 1042/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu cadastro de pontos de iluminação a serem atendidos. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1508/2015, de au-toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-quer ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibi-lize monitores para auxiliarem os alunos com necessidades especiais nas escolas do município.

Of. nº 1042/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Educação.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1510/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a desapropriação constan-te no Decreto nº 13.019, de 17 de maio de 2013, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação área necessá-ria à implantação de próprios municipais.

Of. nº 1041/2015Seguem informações prestadas pela Se-cretaria dos Negócios Jurídicos.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1511/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a pintura do Conjunto Habitacional Taubaté E, no Cecap IV.

Of. nº 1038/2015Segundo o Departamento de Habitação, o conjunto habitacional é de responsa-bilidade da CDHU, sendo daquela com-panhia a responsabilidade em executar a revitalização solicitada.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1512/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito estudo para implantar novo acesso ao Taubaté Shopping pela Vila Costa.

Of. nº 1038/2015

A secretária de Mobilidade Urbana in-forma que a adequação do acesso do Taubaté Shopping será implantada com as obras de melhorias viárias nas vias do entorno, com entrada pela Av. Charles Schnneider e saída pela Av. Cônego João Maria Raimundo da Silva.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1513/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que reforme a pista de skate do Parque Municipal de Quiririm.

Of. nº 1038/2015A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de programar os trabalhos ne-cessários.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1514/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito reforma e ampliação da EMEF Pe. Prof. Dr. Ramon Oliveira Ortiz, no Jardim Continental.

Of. nº 1038/2015Segundo a secretária de Educação, a Pre-feitura está realizando manutenção em todos os prédios escolares desde 2013. São realizados reparos necessários diaria-mente na referida escola.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1515/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefei-to que designe à Secretaria de Obras para que faça o recapeamento da Rua Olívia Justino - Estoril.

Of. nº 1038/2015Após vistoria, a Secretaria de Obras reali-zará o paliativo com operação tapa-bura-co e, posteriormente, incluirá em sua pro-gramação de melhorias de sistema viário o recapeamento asfáltico.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1516/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito troca de lâmpada na Rua Osvaldo de Andrade Junqueira - Jardim Paulista.

Of. nº 1038/2015A Secretaria de Serviços Públicos executa-rá o serviço solicitado, após conclusão do

processo licitatório para contratação da empresa.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1517/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que implante mais pontos de ilu-minação no Jardim das Nações.

Of. nº 1038/2015A Secretaria de Serviços Públicos inclui-rá a solicitação em sua programação de obras para execução.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1518/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que não seja implantadada zona azul no “bolsão” de estacionamento da Praça Santa Terezinha.

Of. nº 1038/2015De acordo com informações da secretária de Mobilidade Urbana, na Praça Santa Te-rezinha não será implantado o sistema de zona azul.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1520/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à situação dos professores even-tuais.

Of. nº 1068/2015Seguem as informações prestadas pelo secretário dos Negócios Jurídicos.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1521/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto à situação do plano de saúde dos funcionários da Prefeitura de Taubaté.

Of. nº 1068/2015Segundo o diretor do Departamento de Administração, cabe às operadoras de plano de saúde interessadas, formaliza-rem para consignação de pagamento em holerite do servidor, nos termos da Lei nº 4.901, de 21 de julho de 2014, e que au-toriza o Poder Executivo a reembolsar, parcialmente, as despesas com planos de saúde dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.Prefeito Municipal

Câmara muniCipal de TaubaTé 27.outubro de 20153 Boletim legislativo 975

REQUERIMENTO Nº 1522/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a bolsa de estudos concedida aos Secretários.

Of. nº 1078/2015Seguem as informações prestadas pelo secretário dos Negócios Jurídicos.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1523/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do fechamento das ruas do centro para a realização de obras públicas duran-te o sábado.

Of. nº 1078/2015Segundo a Secretaria de Obras, as obras são executadas nos dias úteis, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana. A Se-cretaria de Obras notificará a Sabesp, para que sejam programados os serviços para que não haja mais transtornos no sistema viário do município. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1524/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que fiscalize a situação do imóvel localizado na Rua Antonio José Carneiro de Souza nº 87, no Belém, que está sob risco em face de des-barrancamento do terreno que faz fundo com a propriedade citada.

Of. nº 1073/2015A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de identificar as necessidades de estabilização do imóvel.Prefeito Municipal


toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito a pintura das faixas e a revitalização do ponto de táxi Monteiro Lobato, localizado próximo ao Fórum Cível.

Of. nº 1073/2015A Secretaria de Mobilidade Urbana entra-rá em contato com os permissionários do ponto de táxi, a fim de avaliar a necessi-dade dos serviços a serem realizados no local, bem como posterior sinalização.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1527/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito obras de recapeamento asfáltico no Conjunto Ha-bitacional CDHU, especialmente nas Ruas Licínio Fortes de Paula Santos e Marino Vieira Rosa.

Of. nº 1068/2015A Secretaria de Obras incluirá as vias pú-blicas em sua programação de requalifi-cação e recapeamento asfáltico para exe-cução, de acordo com disponibilidades orçamentárias. Paliativamente, realizará tapa-buracos no local.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1528/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe quais os postos de trabalho dos Guardas Municipais de Taubaté.

Of. nº 1068/2015Seguem as informações prestadas pelo diretor de Segurança e Defesa.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1529/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos

- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito obras de recapeamento no bairro Esplanada Santa Terezinha, especialmente nas ruas Eugê-nia Soares Belo, Rosângela Maria Pinto, Deputado Antonio Sylvio da Cunha Bue-no, Otávio Pereira Nunes e avenidas Mil-ton Alvarenga Peixoto e Santa Terezinha.

Of. nº 1068/2015Segundo a Secretaria de Obras, o recape-amento das avenidas é objeto de procedi-mento licitatório em andamento. Quanto às outras vias, a Secretaria está no aguar-do de disponibilidade financeira para execução. Paliativamente, está sendo exe-cutada operação tapa-buraco no bairro.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1530/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o atropelamento de equinos.

Of. nº 1068/2015Seguem as informações prestadas pelo Centro de Controle de Zoonoses.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1531/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar tratativas junto ao Governo do Estado e a Fundação Memorial da América Latina para a inclusão de nossa cidade no Festi-val de Cinema Latino-Americano de São Paulo.

Of. nº 1068/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Turismo e Cultura.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)



toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a instalação de sistema de interfone entre a recepção do Pronto--Socorro Municipal e os quartos de en-fermaria.

Of. nº 1068/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1533/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do Pregão nº 278C-13 e operação dos radares no município.

Of. nº 1078/2015Seguem as informações prestadas pela secretária de Mobilidade Urbana:1 - Qual o número de multas aplicadas por mês pelos radares móveis e fixos ins-talados na cidade? A média mensal de multas é em torno de 6.500. 2 - Qual o total arrecadado com as multas desde o início da operação dos radares até o presente mês? O total arrecadado após 14 meses de operação foi em torno de R$ 3.000.000,00.3 - Qual o número de multas aplicadas por cada radar da cidade? Segundo a se-cretária de Mobilidade Urbana, o relatório foi encaminhado a essa Casa de Leis. 4 - Quais obras foram realizadas com o va-lor da arrecadação das multas? As receitas de multas estão sendo aplicadas em sina-lização viária, nos trabalhos da consulto-ria de trânsito, material semafórico e na fiscalização, sendo que 5% do valor arre-cadado é depositado.5 - Apresentada cópia do Processo Admi-nistrativo nº 41.195/2013.O processo poderá ser consultado junto ao Departamento de Materiais, Patrimô-nio e Compras.6 - Quais foram as empresas que se habili-taram para o Pregão nº 278C-13?Foram: Arco-Íris Sinalizações Viárias Ltda., Trana Consórcios Ltda. e Consórcio Tauba-té Vias.7 - Quem é o responsável para definir o li-mite de velocidade das vias que possuem fiscalização eletrônica?Os engenheiros responsáveis são: Dolores Moreno Pino e Luiz Guilherme Perez, da Secretaria de Mobilidade Urbana.8 – O responsável pelo estudo de quilo-metragem possui capacidade técnica para essa função? Sim.9 – Qual a base de estudo para a definição

do modelo e número de radares operan-tes no município? O Código de Trânsito, contagens volumé-tricas e índices de acidentes de trânsito.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1534/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informar so-bre a revitalização da quadra poliesporti-va localizada na Rua Otaviano Evangelista de Paula, Vila São Geraldo.

Of. nº 1078/2015Todas as quadras esportivas do municí-pio estão sendo revitalizadas, sendo que a quadra em referência será incluída na programação da Secretaria de Obras, para reforma, dentro das disponibilidades da-quela unidade.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1535/2015, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo para a instalação de academia ao ar livre no Estádio Municipal Félix Guisard “Campo da CTI”, localizado na Rua José Roberto Bueno de Mattos, nº 50 - Vila Edmundo.

Of. nº 1067/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua relação de locais a se-rem contemplados com a implantação de tais academias. Assim, caso haja disponi-bilidade de recursos, esta solicitação será atendida.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1536/2015, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias na quadra de es-portes localizada entre as ruas Marinheiro Marcílio Dias e Professora Escolástica Ma-ria de Jesus - Jardim Baronesa.

Of. nº 1067/2015Todas as quadras esportivas estão sendo revitalizadas, contudo, a referida quadra será incluída na programação da Secreta-ria de Obras para ser executada de acordo com disponibilidades orçamentárias.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1537/2015, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito permissão de estacionamento

entre as ruas Anízio Ortiz Monteiro e Car-neiro de Souza - Centro, das 19h às 6h.

Of. nº 1067/2015Informamos que a rua XV de Novembro é rota de ônibus, tratando-se de uma via com fluxo intenso de veículos, contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos técnicos, a fim de verificar a pos-sibilidade de atender o pedido.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1538/2015, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias na Praça de Espor-tes Moacyr de Alvarenga Peixoto, na Rua Benedito Marques, Parque Três Marias.

Of. nº 1067/2015Os serviços serão executados nos próxi-mos 20 dias pela Secretaria de Esportes.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1539/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale câmeras do COI na praça que está loca-lizada na Rua Alan Kardec, em frente ao número 190, bairro Terra Nova.

Of. nº 1068/2015O diretor do Departamento de Segurança e Defesa do Cidadão esclarece que as ruas Alcides de Melo Ramalho e Alan Kardec receberão uma câmera do COI na região, sendo que o local acima mencionado consta no cronograma para instalações de novos equipamentos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1540/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito in-formações acerca do orçamento público municipal destinado à Fust, bem como sua utilização.

Of. nº 1077/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças, bem como cópia do Ofício DP nº 72/2015, subscrito pelo prof. Eurico Arruda Filho, diretor-presidente da Fust.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1541/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Car-doso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr.


Prefeito esclarecimentos sobre guardas civis municipais que estariam em desvio de função, trabalhando sem fardamento e recebendo adicional de risco em seus vencimentos.

Of. nº 1075/2015Não existe nenhum Guarda Civil Munici-pal que eventualmente esteja adaptado ou designado para função de confiança e, consequentemente, sem fardamento que receba o adicional de risco de vida.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1542/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Taubaté que con-voque a secretária de Planejamento para prestar informações sobre matéria de sua competência administrativa.

Of. nº 1077/2015Cumpre-nos informar que a secretária comparecerá a essa E. Casa de Leis no dia 30 de outubro, às 9h.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1543/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito infor-mações acerca da implantação da zona azul no município.

Seguem as informações prestadas pela secretária de Mobilidade Urbana desta municipalidade:“Serão implantados 69 parquímetros na cidade. Forma de pagamento: monitores: moedas e notas; parquímetros: moedas e cartão zona azul; pontos de vendas: moe-das e notas. Sobre a instalação, foram re-alizadas visitas técnicas com representan-tes da Secretaria de Mobilidade Urbana com representantes da empresa Expark para avaliar os locais adequados para a

implantação dos parquímetros. Serão ge-rados 33 empregos diretos.”Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1544/2015, de au-toria do Vereador José Adalcio Nunes Co-elho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito trans-porte exclusivo para as pessoas assistidas pelo Cemte Madre Cecília.

Of. nº 1071/2015O transporte pontual das pessoas com ne-cessidades especiais, criança e/ou adulto, é realizado pela Secretaria de Saúde, au-xiliada pela frota do município. Dúvidas com relação ao transporte para as pes-soas assistidas pelo Cemte Madre Cecília poderão ser dirimidas com a Secretaria de Saúde, responsável por tal serviço.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1545/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações sobre a im-plantação do plano de carreira e da jor-nada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino de Taubaté.

Of. nº 1076/2015Em anexo, os esclarecimentos exarados pela secretária de Educação. Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1546/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a programação de obras de adaptação à acessibilidade em logradou-ros e prédios públicos de nossa cidade.

Of. nº 1076/2015As obras são executadas de acordo com as necessidades apresentadas. Todos os projetos elaborados pela Secretaria de

Planejamento atendem à NBR 9050.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1547/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de retornar o itinerário do ônibus da Vila Aparecida até o final da Rua Correa Gomes.

Of. nº 1076/2015A secretária de Mobilidade Urbana infor-ma que após solicitação de moradores (em torno da av. José Getúlio Monteiro) e estudos realizados por sua equipe técni-ca, o itinerário da linha 7 – Vila Aparecida/Rodoviária Velha (sentido bairro) foi alte-rado em maio de 2015. O itinerário per-manecerá na rua Corrêa Gomes, seguido pela avenida José Getúlio Monteiro. Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1548/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito a troca das lâmpadas queimadas nas passarelas do Conjunto Urupês.

Of. nº 1074/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua carteira de pontos de iluminação pública que necessitam de conserto. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1549/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de boca de lobo na passarela entre as Ruas Cesídio Ambrogi e Wellington B. Filho - Conjunto Urupês, para captação de águas pluviais.

Of. nº 1074/2015


A Secretaria de Obras solicitará ao Setor de Galerias estudo quanto à implantação de captação de águas pluviais, por meio de bocas de lobo no local. Após identifi-cação dos trabalhos necessários, os ser-viços serão programados de acordo com disponibilidades daquela Secretaria. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1550/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Pre-feito informações sobre a implantação do Pamo no Continental.

Of. nº 1074/2015Segundo informa a Divisão de Atenção Básica, devido ao aumento populacional dessa área estão sendo realizados levan-tamentos acerca de implantar mais uma equipe na ESF mais próxima, ou até mes-mo viabilizar a construção de uma nova Unidade de Saúde.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1551/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de elaborar projeto para a construção de área de lazer no bairro Flamboyant.

Of. nº 1074/2015A solicitação será inserida na programa-ção de projeto da Secretaria de Planeja-mento. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1552/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Pre-feito que reforme as quadras existentes nas ruas Prof. José Jeronymo S. Filho e Frei Conrado Barbosa, atrás da Escola Eng. Ur-bano Alves Pereira, no Conjunto Urupês.

Of. nº 1074/2015As quadras estão sendo revitalizadas de acordo com disponibilidade de mão de obra e materiais, sendo que as referidas quadras constam da programação da Se-cretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1553/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a colocação de equipamentos de ginástica entre as ruas Cel. Benedito Elpidio Hidalgo e Francisco

de Matos - Conjunto Urupês.

Of. nº 1074/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação na relação de locais a serem contemplados, após deliberação da Se-cretaria de Esportes e Lazer e de acordo com disponibilidades de recursos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1554/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Prefeito de Taubaté es-clarecimento sobre isonomia salarial dos dentistas especialistas da rede pública do município.

Of. nº 1069/2015Informações exaradas pelo diretor do De-partamento de Administração:“Imagino que a citada isonomia seja em face dos médicos especialistas que rece-bem na referência 50, e os dentistas na 46. No momento não foi solicitado a este Departamento nenhum estudo para ela-boração de projeto de lei com tal intuito. Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus limites, entendo que devido à queda de arrecadação do município, tal projeto deve aguardar momento finan-ceiro favorável.”Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1555/2015, de au-toria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito iluminação pública na área de ligação entre o Resi-dencial Paraiso e o Jardim Eulália.

Of. nº 1072/2015A Secretaria de Serviços Públicos escla-rece que a solicitação será realizada após procedimento licitatório objetivando a execução dos serviços.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1556/2015, de au-toria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de dois pontos de ônibus no Jardim Con-tinental, nas ruas Cosme Neri da Silva, em frente ao nº 616, e Engenheiro Cesar Au-gusto Costa Longa Varejão, em frente ao nº 120.

Of. nº 1072/2015A secretária de Mobilidade Urbana es-clarece que na rua Cosme Neri Silva, em frente ao nº 616, não é possível a instala-ção de abrigo de parada de ônibus, pois é entrada de veículo (garagem), assim

como as residências no entorno. Na rua Engenheiro César Augusto Costa Longa Varejão, oposto ao nº 120, a calçada pos-sui somente 1,32 m de largura, não sendo possível a instalação de abrigo de parada de ônibus de forma a garantir faixa livre para passagem de pedestre, idosos e PCD.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1557/2015, de au-toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-quer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo sobre a possibilidade da instalação do CEJUSCS (Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania).

Of. nº 1121/2015Segundo manifestação do secretário dos Negócios Jurídicos, a administração mu-nicipal vem realizando junto ao Tribunal de Justiça para celebração de convênio, visando a conjugação de esforços para instalação de CEJUSC nesta Comarca, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e medição de conflitos. A cooperação compreende a cessão de espaço físico, material tecnológico, móveis e pessoal. O assunto vem sendo tratado pela mu-nicipalidade e se encontra em fase de le-vantamento de custos e local apropriado para instalação de equipamento.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1558/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra de reforma do viaduto que dá acesso à Avenida Assis Chateaubriand e à Estrada do Barreiro.

Of. nº 1066/2015A secretária de Mobilidade Urbana escla-rece que as melhorias viárias projetadas para o viaduto serão implantadas no mês de setembro, com a retirada da rotatória existente e a implantação de semáforo local.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1559/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra de reforma do viaduto do Belém.

Of. nº 1066/2015De acordo com informações da secretária de Mobilidade Urbana, as alterações viá-rias projetadas para o viaduto do Belém


Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208Centro - CEP 12030-040Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527www.camarataubate.sp.gov.brcamarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubateTwitter @camarataubateYoutube /tvctaubateEditado sob responsabilidade da MesaTiragem: 3.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2015Presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB)1º vice-Presidente: Alexandre Villela Silva (PMDB)2º vice-Presidente: José Antonio de Angelis (PSDB)1º secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)2º secretário: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP)

Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Pei-xoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PT) e Vera Lucia Santos Saba (PT).

Gerência de Comunicaçãogerente de coMunicação: Miguel KaterAssessoria de Imprensaassessor de iMPrensa: Luiz Carlos Batista rePórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiagoestagiários: Elen Cristina, Letícia Domin-gues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

estão programadas para o quarto trimes-tre de 2015.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1560/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito licitação em caráter de urgência referente à ilumina-ção pública no município.

Of. nº 1066/2015Segundo informa o secretário de Serviços Públicos, o certame licitatório está em an-damento.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1561/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito licitação para definição da empresa que será responsá-vel pelo serviço de tratamento de água e esgoto no município de Taubaté.

Of. nº 1066/2015A Secretaria de Serviços Públicos iniciou os estudos acerca da matéria.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1562/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de semáforo para pedestres na Avenida Dom Pedro I, próximo ao número 4981, Cidade Jardim.

Of. nº 1066/2015Será incluída na programação da equipe semafórica da Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de semáforo com botoeira no local. As novas implantações iniciarão assim que aquela Secretaria re-ceber os materiais semafóricos que estão sendo adquiridos, por meio de processo licitatório. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1563/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a inauguração da UPA do San Ma-rino.

Of. nº 1066/2015As obras estão em fase de retoques finais pela empresa responsável pela constru-ção. Os equipamentos, mobiliários e ma-teriais que foram adquiridos estão sendo transferidos para o novo equipamento de saúde. A previsão para inauguração será em setembro, devido aos ajustes finais.

Nenhum munícipe está em prejuízo de atendimento, já que a equipe médica e de apoio estão em atividade permanente no Pronto Atendimento da Gurilândia. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1564/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a inauguração do novo Pamo do Parque Três Marias.

Of. nº 1066/2015Segundo o secretário de Saúde, o super Pamo Fazendinha, que substituirá o Pamo Três Marias, será inaugurado em meados do mês de setembro de 2015. Assim que a data for definida, o Vereador será infor-mado para participação do evento.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1565/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefei-to sobre a entrega dos apartamentos no Parque Aeroporto.

Of. nº 1066/2015De acordo com informações do Depar-tamento de Habitação, a previsão para a entrega do 4º empreendimento do pro-grama Minha Casa Minha Vida, ora deno-minado “Vista das Palmeiras”, localizado no Parque Aeroporto, será entregue no segundo semestre de 2016.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1566/2015, de autoria do Verea-dor Alexandre Ville-la Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a construção de alça de acesso do Distrito do Una à Dutra, no sentido à cidade do Rio de Janeiro.

Of. nº 1066/2015Existe projeto para a construção de alça de acesso do Distrito Industrial do Una à rodovia. Tal projeto encon-tra-se na CCR Nova Dutra, para análise.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1567/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as reformas das casas da Prefeitura do bairro São Gonçalo.

Of. nº 1066/2015Segundo informa a Secretaria de Obras, o processo licitatório para a realização das reformas foi concluído e estão no aguar-do da ordem de serviço. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1568/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito de quando iniciará a reforma do prédio da Rodoviária Nova.

Of. nº 1066/2015A Secretaria de Serviços Públicos está avaliando as melhores opções de obra, entre recuperação e substituição total da cobertura. Esclarecimentos poderão ser obtidos naquela Secretaria. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1569/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre reinauguração do Pamo Alto São Pedro.

Of. nº 1066/2015Segundo informa a Secretaria de Saúde, o será inaugurado no dia 17 de setembro, às 10h.Prefeito Municipal


REQUERIMENTO Nº 1570/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito de quando iniciará a reforma do Pamo de Saúde Central.

Of. nº 1066/2015De acordo com a Secretaria de Saúde, foi planejada a reforma para o Pamo Central, com a finalidade de alocar o Ambulatório Municipal de Infectologia. Atualmente, referido ambulatório funciona em nossa Policlínica. Considerando que o planeja-mento dessa reforma está em fase final, tão logo as obras se iniciem, a previsão de término é de 90 dias.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1571/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre instalação de novas empresas no município.

Of. nº 1066/2015Segundo a Secretaria de Desenvolvimen-to e Inovação, tramitando nesta Prefeitu-ra, em fase final, existem dez processos referentes à doação de áreas para empre-sas. A Secretaria esclarece que há previsão de protocolizar na Casa de Leis, até o final de setembro de 2015, esses dez processos relacionados às empresas interessadas em instalar-se neste município. A Sedin ressalta que há previsão legal disposta no Art. 7º da Lei Complementar nº 184/08, para que a empresa donatária, após a la-vratura da escritura, inicie as obras no pra-zo máximo de seis meses, iniciando suas atividades no prazo de 24 meses.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1572/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de área de lazer com playground e academia ao ar livre no bair-ro Cecap II.

Of. nº 1066/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu cadastro referente aos locais a serem contemplados com playground. Havendo recursos, os ser-viços serão executados. A instalação de academia ao ar livre será executada após deliberação da Secretaria de Esportes.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1573/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva

- Requer informações ao Exmo. Sr. Prefei-to sobre a legalização das casas do bairro Chácara Flórida.

Of. nº 1066/2015O Departamento de Habitação informa que o Programa Municipal de Regulari-zação Fundiária tem por ênfase a modali-dade de interesse social, vez que se refere aos conjuntos habitacionais implantados. Demais dúvidas acerca do assunto pode-rão ser dirimidas junto ao Departamento de Habitação.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1574/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a manuten-ção das calçadas da região central.

Of. nº 1066/2015A Secretaria de Serviços Públicos elabo-rou estudos para o atendimento da de-manda visando ao conserto do calçamen-to das praças públicas. Em se tratando de calçadas particulares, os proprietários serão notificados.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1575/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o pagamento das multas de trânsi-to cometidas por motoristas da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Of. nº 1066/2015Segundo informa a Secretaria de Admi-nistração e Finanças, tal situação não pro-cede. Diariamente, é liberado por aquela Secretaria pagamentos com informações, na contracapa da Ordem de Pagamento, com a informação “aguardando a multa

chegar”. A segurança e fluidez do trânsi-to é dever de todos, não sendo diferente com relação aos nossos motoristas.Prefeito Municipal

soLeniDADe

30 ANOS CONSEG

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Rodrigo Luis Silva, con-vida para a solenidade em comemoração ao 30º aniversário de criação do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Taubaté, que se realizará no dia 28 de ou-tubro de 2015, quarta-feira, às 20 horas, no Plenário Jaurés Guisard.Em nome do Legislativo, usará da palavra a Vereadora Pollyana Gama, autora da ho-menagem.

DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Rodrigo Luis Silva, con-vida para a solenidade comemorativa ao Dia do Funcionário Público e ao Dia do Comerciário, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2015, quinta-feira, às 20 horas, no Plenário Jaurés Guisard.Serão homenageados os funcionários públicos: Cláudia Regina Amorim (Univer-sidade de Taubaté), Eliana Alves Aquino de Campos (Instituto de Previdência do Município), Guilherme Ricken (Câmara Municipal) e Henrique de Oliveira Soares (Prefeitura Municipal); e os comerciários: Álvaro Caninéo (prestador de serviços), José Fernando da Silva (atacadita), Lilian Fernanda Valvano (comércio farmacêuti-co) e Nazareno Luiz Cardoso (varejista).A saudação oficial será feita pelo Vereador João Vidal.

BL 975

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