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MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO E … · administração pública, destacando-se o art. 70, parágrafo único da Constituição Federal, art. 39 da ... Prover a contrapartida

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Anos 70 no brasil

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CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS · CAPÍTULO VIII – Do Conselho Municipal dos Contribu intes (art.194 a 200) .....70 Seção I –Atribuições (art.195 ... estabelecidas

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CONSTITUCIONALISMO FEDERAL NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 70 ...

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O CONTROLE NA...ONGs, ObservatóriosSociais Art. 31, 70 e 74 -CF/88 Art. 71, 92 a 126 e 127 a 130 CF/88 Parágrafoúnicodo art. 1°CF/88 ... Competências do Conselho de Saúde Principais

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 · Art. 60 A execução do CEAF envolve as etapas de solicitação, avaliação, autorização, dispensação e renovação da continuidade do tratamento. Art. 70 Para os medicamentos

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...O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE/CE), em substituiçào, no uso da atribuiçào que Ihe confere o inciso I, do art. 70 da Portaria no

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sizcdn.azureedge.net‡ÃO DE IDONEIDADE, DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO DO ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DECLARAÇÃO Ref. Pregão

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FreeSP l No. 70

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cmparaibuna.sp.gov.brcmparaibuna.sp.gov.br/documentos/controladoria/... · semana em que não haja sessão legislativa. Art. 70. São ferramentas da UCI: - Notificaçäo / oficio:

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 · ... e Confederativa (ar'„ 80 inc. IV da CF), re: ... Profissionais da ÁrVi de ... os fins previstos no art 70 inciso Xll da atual Carta da República

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O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA IMPLANTAÇÃO E · 3 importância institucional dos Tribunais de Contas. A proposta constitucional apontava no art. 70 e seguintes aos Tribunais

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€¦ · autorizaÇÄo de aplicaÇÄo e resgate - apr art. 30 - b da portaria mps n0519/2011, incluido pelo art. 20 da portaria mps no 1 70, de 25/04/2012, dou de 26/04/2012 utorizaÇÄo

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sapl.fortaleza.ce.leg.br · projeto de lei no ' fortaleza 0445/ 2019 o art. 70 da lei no 10.841, de 26 de dezembro de 2018, na forma que indica o prefeito do municíplo de fortaleza.

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Passando No Exame Microsoft 70-290

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incra.gov.brincra.gov.br/sites/default/files/uploads/institucionall/legislacao... · Art. 70 Cumpre às Procuradorias Regionais, após a coleta das listas de que trata o art. 60,

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...Tendo em vista o disposto no art. 70, § 20, inc. I, da Lei no 8.666/93, para licitaçäo na modalidade convite, tomada de preços ou concorrência, e o disposto no art. 80, inc.

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cac-php.unioeste.brcac-php.unioeste.br/campi/foz/cel/docs/Conselho_de_Centro/link/2... · 1247, da Lei no 6174/70 Estado do Paraná. suas funções, conforme prevê o art Estatuto

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - uberlandia.mg.gov.br · com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, DECRETA: Art. 1º Retifica o art. 1º, do Decreto s/nº de 21.10.2014,

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1 ZONEAMENTO AMBIENTAL Prof. Acimarney Freitas. 2 Legislação: CF - art. 225, § 1°, inciso III, art. 21, IX e Paragrafo Único, 182, 186 e 70. Lei 6.938.

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