B.O. Boletim Oficial do - Prefeitura Municipal de Angra ... · Controlador-Geral Secretário de...

B.O.Boletim Oficial do

Municípiode Angra dos Reis

Ano III - Número 173 - Distribuição gratuita - 23 de Dezembro de 2008

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Roberto Peixoto Medeiros da Silva

João Luiz Gibrail Rocha

Maria de Fátima de Araújo Dias

Jorge José Ribeiro

Carlos Renato Pereira Gonçalves

Jorge Irineu da Costa

Leonardo Corrêa da Silva

Giovani Wicthoft Fedrizzi

Ricardo Tabet Miguel

Stella Magaly Salomão Corrêa

Edson Luiz Fernandes Miranda

Hudson de Souza Viana

Carlos Alexandre Soares de Oliveira

Célia Cristina Amorim Silva Jordão

José Maria Novaes

Humberto Martins Ramos Reis

Carlos Alberto Marcatti D´Azevedo

Gilberto Albernaz Machado

Manoel Francisco de Oliveira

Mário Luiz dos Anjos

Elizabeth Magalhães de Brito Sírio

Vingle Neves Martins

Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeito Municipal

Jorge Gonçalves BernardoVice-prefeito

Secretário de Integração Governamental

Chefe de Gabinete

Procurador-Geral

Controlador-Geral

Secretário de Administração

Secretário de Fazenda

Secretário de Obras Tranportes e Trânsito

Secretario de Habitação e Serviços Públicos

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Secretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Saúde

Secretário de Esportes e Lazer

Secretário de Defesa Civil Municipal

Secretária de Ação Social

Secretário de Agricultura

Secretário de Pesca

SAAE – Serviço Autônomo de Água e EsgostoDiretor Executivo

Fundação de Saúde de Angra dos ReisDiretor-Presidente Interino

Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisangraPresidente

Fundação de Cultura do Município de Angra dos ReisPresidente

Superintendente de Parques e Jardins

Assessor de Obras Especiais do Gabinete do Prefeito

Endereço: Palácio Raul PompéiaPraça Nilo Peçanha, 186 – Centro

Cep.: 23.900-901 - Angra dos Reis - RJ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº:

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

EDITAL DE CITAÇÃOCom prazo de vinte dias

PORTARIA Nº 026/2008/SMA

00778/08Infrator: JOSIAS CAMILO DA APRESENTAÇÃO.Endereço: Estrada do Contorno, Lote 63 - RetiroFica o infrator incurso no artigo 27, alínea D, por funcionar sem alvará delicença para funcionamento. Infringindo, assim, o disposto na Lei nº 1142, doano de 2001.

Servidor:Ato:Data:Validade:Publicação:

JOAQUIMALVESGOMES

Salário Base – (Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº47/2005 e ............................................. R$ 1.876,89Anuênio 13% ...................... R$ 244,00

- Total ....................................................................................................R$ 2.120,89

FAZ SABER

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ETELVINA GOMES DONASCIMENTO CITAETELVINA GOMES DO NASCIMENTO

DESIGNAR, Lilia Bender MachadoÉrika Novack Giffoni de Souza

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

.

Joaquim Alves GomesPortaria nº 1056/200808/10/2008

16/10/200816/10/2008

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidor, Artífice II, Referência 202, Padrão “J”, matrícula 0904, do Grupo

Funcional Infra-Estrutura da Parte Permanente da Prefeitura Municipal deAngra dosReis, aposentado através da Portaria nº 1056/2008 de 08 de outubro de 2008,publicada em 16 de outubro de 2008, com validade a partir de 16 de outubro de 2008,conforme parcelas abaixo discriminadas:-

Lei Municipal nº 1.940/2008)- (Artigo 53 da Lei Municipal nº 412/1995)

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ivan Pereira Mirancos Junior – Juiz Titular do Cartórioda 2ª Vara Cível da Comarca deAngra dos Reis, RJ, aos que o presenteedital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessarpossa, que por este Juízo, que funciona a Coronel Carvalho, 443 1º andar CEP:23900-000 – Centro – Angra dos Reis – RJ Tel.: (24) 3365-5180, tramitam os autosda Ação Adjudicação compulsória, de nº 2005.003.003229-4, movida por

em face de, objetivando citação. Assim, pelo presente edital o réu

, que se encontra em lugar incerto edesconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial,querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosalegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Angra dosReis, Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito.. Eu,________________ Marcelo Dias dos Santos – Técnico de Atividade Judiciária –Matr. 01/29532, digitei. E eu, _________________ Vivian Karin Tamplin Doetzerda Veiga – Subst. Do Resp. pelo Expediente – Matr. 01/17189, o subscrevo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTOURBANO, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuiçõeslegais,

, Coordenadora de Parques Municipais ,Matrícula nº 17976 e , Coordenadora de Projetos ePesquisas Ambientais, Matrícula nº 15978, para exercerem a fiscalização conjuntados serviços de Monitoramento Sócio Ambiental,contemplando a continuidade doSistema de Controle da Ocupação do Solo nas Áreas de Riscos Geológicos, TerrenosUrbanos objeto do Projeto Cinturão Verde, nas áreas de Preservação Permanente eOrdenamento do Descarte do Lixo Urbano objeto do MM nº 085/2008/SMA.CSA, eOrdem de Serviço nº 016/2008/SMA, executado pela empresa METRO – SERVIÇODE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA..

Angra dos Reis, 15 de dezembro de 2008.Ricardo Tabet Miguel


Angra dos Reis, 10 de dezembro de 2008.NEUSA MARIA B. A. GONÇALVES

Gerente de Benefícios e SeguradosSERGIO ANTONIO CAMPOS TELLES

Subsecretário de Previdência SocialCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração

ANGRA DOS REIS , 27 DE NOVEMBRO DE 2008Ricardo Tabet Miguel

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

RESOLVE:

Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/200802

P O R T A R I A nº 019/08/SEC

Dispensar, os Coordenadores

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suasatribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993.

da Gerência de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação a partir deR E S O L V E:

31 de dezembro de2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE DEZEMBRO DE 2008.STELLA MAGALY SALOMÃO CORREA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Matr. Nome Cargo Função Gerência

3677 ADRIANA DA CONCEIÇÃO MORAES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

297 ANA MATILDES GABRY C. DE MORAES Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3171 ANA PAULA DA SILVA NEVES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3676 ARLANDIA DE LIMA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

2762 BEATRIZ MIRIAM LARROSA ARIAS Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3320 CLAUDIA TERESINHA SEIXAS PEIXOTO Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

14203 DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

6655 ELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3712 FABIANA DE ALMEIDA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3893 FLAVIA ADRIANA F. DE SOUZA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3248 GLÁUCIA BASÍLIO DA SILVA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3769 JOVINA INÁCIA DO NASCIMENTO MOREIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

10235 JULIANA ANDRÉIA DA SILVA PIMENTEL Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

2091 LINDOMAR DUTRA DO ROSÁRIO Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3590 LUCIANA PORTO PEREIRA DE CASTRO Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

1114 MARIA CECÍLIA MOREIRA REIS Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3250 MARIA CONCEIÇÃO PEIXOTO DA CUNHA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

1127 MARIA DE LOURDES HIGINO Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

6662 MARIA HELENA DE ANDRADE Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

2070 MARIA SEBASTIANA MARQUES PALMEIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

10948 MARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

13788 MELINA LÚCIA ROCHA PEREIRA Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3240 QUÉZIA DE ALMEIDA MENDES AVELAR Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

12414 RENATO JORDÃO NUNES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

3985 ROSEANE MACHADO PERES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

2332 ROSIANE VIANA FERREIRA LEAL Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

1706 SANDRA REGINA GOMES LOPES Docente I COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

2860 WANDA MARIA DE OLIVEIRA Prof. MG-3 COORD.ATIVIDADES DA C.A SÉRIEGerência de Ensino

Fundamental

CONTINUA

Edição 173 - Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis - 23/12/2008 03

2834 ALVARO ODILON SIMÕES FILHO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE

MatemáticaGerência de Ensino

Fundamental

12532 AMANDA COSTA CARMEL Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE Ed.

FísicaGerência de Ensino

Fundamental

296 ANA MARIS DE FIGUEIREDO RIBEIRO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE

InglêsGerência de Ensino

Fundamental

4273 CECILIA MOURA QUINTELA RIBEIRO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE

PortuguêsGerência de Ensino

Fundamental

336 DENISE BARBOSA MODESTO SOBRAL Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE Ed.

ArtísticaGerência de Ensino

Fundamental

12705 LUCIANA SIQUEIRA BADARÓ Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE Ed.

ArtísticaGerência de Ensino

Fundamental

4280 LUIZA HELENA MARTINS CARVALHO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE


Fundamental

1562 MARCELO DE SOUZA Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE


Fundamental

6684 MÁRCIO MARCOLINO Docente IICOORDENADOR(A) DE 1ª A 8ª SÉRIE

GeografiaGerência de Ensino

Fundamental

6934 ARNALDO CRUZ DOS SANTOS Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE


Fundamental

3584 CRISTINA BISPO DE BARROS BARBOSA Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE


Fundamental

1449 LUCIANE PEREIRA RABHA Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE

CiênciasGerência de Ensino

Fundamental

7786 MARIA BEATRIZ DE C. QUINTAS Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE

InglêsGerência de Ensino

Fundamental

4250 MARIA DE FATIMA P. R. GONÇALVES Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE


Fundamental

3079 RITA DE CASSIA N. DOS SANTOS Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE

HistóriaGerência de Ensino

Fundamental

7826 ROSA MARLUCE FALCÃO Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE

GeografiaGerência de Ensino

Fundamental

10282 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Docente IICOORDENADOR(A) DE 5ª A 8ª SÉRIE


Fundamental

CONTINUAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALLEI Nº 8666/93

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALLEI Nº 8666/93

PARTESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº:OBJETOPRAZO:

VALOR GLOBALDOTAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA

PARTESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº:OBJETOPRAZO:

VALOR GLOBALDOTAÇÃO


: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DEANGRADOS REIS e EMPRESAJORNALÍSTICADIÁRIO DO VALE LTDA048/2008/FUSAR.

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: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DEANGRADOS REIS e EMPRESAJORNALÍSTICAFATOS & FOTOS LTDA.049/2008/FUSAR.

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Prestação de serviços de publicação jornalística dos atos oficiais da Fundação de Saúde deAngra dos Reis.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes mediante Termo

Aditivo.R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PT nº 24.01.339039.10.301.101.2164 constante do vigente orçamento, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001992/2008 em 25/11/2008, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Lei nº 8.666/93 atualizada, ProcessoAdministrativo nº 2571/2008.25/11/2008.

Prestação de serviços de publicação jornalística dos atos oficiais da Fundação de Saúde deAngra dos Reis.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes mediante Termo

Aditivo.R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PT nº 24.01.339039.10.301.101.2164 constante do vigente orçamento, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001993/2008 em 25/11/2008, no valor de R$5.0000 (cinco mil reais).


Angra dos Reis, 25 de novembro de 2008.Gilberto Albernaz MachadoDiretor Presidente Interino

ANGRA DOS REIS, 25 DE NOVEMBRO DE 2008.Gilberto Albernaz MachadoDiretor Presidente Interino


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALLEI Nº 8.666/93

PARTESCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº:OBJETOPRAZOVALOR GLOBALDOTAÇÃO


: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DEANGRADOS REIS e EMPRESAGASTRO IN GASTROENTEROLOGIAE ENDOSCOPIADIGESTIVALTDA.050/2008/FUSAR.

: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gastroenterologia e endoscopia digestiva para atender a Rede Municipal de Saúde.:

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O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.R$ 101.172,00 (cento e um mil cento e setenta e dois reais).

PT nº 27.01.339039.10.301.129.2086, constante do vigente orçamento, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000879/2008 em 04/12/2008 no valor de R$8.431,00 (oito mil e quatrocentos e trinta e um reais).


ANGRA DOS REIS, 04 DE DEZEMBRO DE 2008.Gilberto Albernaz MachadoDiretor Presidente Interino

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FUSARCONCURSO DE 2008

A Fundação de Saúde de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público para preenchimento de vagas emdiversos cargos, sob o Regime Estatutário, conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias , no período de , naSubsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Nilo Peçanha, nº 164, Centro, Angra dos Reis, RJ, para fins deencaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:

07, 08 e 09/01/2009 10 às 11 horas e 30 Min.

NÍVEL MÉDIO

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – 1º DISTRITO

CLASS. INSCRIÇÃO NOME

2 46053832 DANIELI SOUZA LEMOS DE OLIVEIRA

3 46156402 MICHELLE DE SOUSA TEIXEIRA

4 46009831 ALINE GARCIA

5 46202266 SÓNIA REGINA SILVA DOS SANTOS



3 46100433 JANE MÁRCIA CLAUDINO GONÇALVES DA SILVA



2 46023815 ANDRESA PLÁCIDO PAPOULIAS

3 46143869 MARIA CLAUDIA NICOLAU CAPAZ GOULART

4 46185220 RITA DE CÁSSIA GOMES DE ASSUMPÇÃO

5 46121400 LETÍCIA DA SILVA BAPTISTA



8 46145829 MARIA EDIANA LIMA SILVA



3 46008371 ALICE BERNARDINA DA SILVA

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – 1º DISTRITO


3 46162360 NAIARA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA

4 46011722 AMANDA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO

5 46057655 DEIVID OLIVEIRA

6 46039276 CÁRMEN QUEIROZ PRALON

7 46221868 WANESSA DE SOUSA PIMENTEL

8 46106769 JOSÉ DO NASCIMENTO QUITES

9 46181494 REJANE LIMA MARTINS

10 46146070 MARIA ELVIRA BATISTA DA SILVA BOTELHO

CONTINUA




4 46020863 ANDRÉ DUQUES BARRETO

5 46046165 CLAUDILÉIA PERUCIO CÂNDIDO SANTOS

6 46185293 RITA DE CÁSSIA MELO GOMES



1 46117135 KLEBER CARVALHO BASTOS

2 46126197 LUCI ELESBAO ARAÚJO

3 46057199 DEBORA SIQUEIRA



3 46014796 ANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS FERNANDES

4 46049427 CRISTIANE SANTOS ALVES

5 46083617 FREDERICO ARCOVERDE FERREIRA

6 46053182 DANIELE DE CARVALHO BENEDITO MENDES

7 46071755 EUNICE DA SILVA VIANA CAVALLEIRO

8 46007263 ALEXANDRE CARELI DE LIMA

9 46222277 WELINGTON DOS SANTOS NICOTE



2 46126290 LÚCIA CORRÊA DA SILVA

3 46016343 ANA MARIA DA CONCEIÇÃO

4 46083540 FRANK FERREIRA COSTA DE PINHO

NÍVEL SUPERIOR

CIRURGIÃO DENTISTA – 1º DISTRITO


1 46036100 CARLA ALVES PINTO

2 46089759 GLORIA SILVA DIAS

3 46013202 ANA CAROLINA CHAVES DYMINSKI ROJTENBERG

4 46040655 CAROLINE SIMÕES RAMOS

5 46062274 EDUARDO RODRIGUES CONSTANTIN



3 46184744 RICARDO GAUDIE LEY LAGOEIRO DE MAGALHÃES



2 46125764 LUANA DA SILVA LOPES

3 46153474 MAURÍCIO DOS SANTOS BOZ

4 46066097 ELISA GONZALEZ DE LIMA

5 46132513 LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS



3 46037139 CARLA PEIXOTO VALLADARES

4 46031915 BRUNA ROCHA DE PAULA

5 46062043 EDUARDO LOURENÇO CORREIA

6 46051690 DANIEL FAJARDO MENDES

7 46111509 JULIANA MELO DE AGUIAR

8 46030947 BRENDA ERTHAL SOUSA

CONTINUAÇÃO

CONTINUA




2 46109590 JÚLIA BARBOSA PEREIRA LEONARDO

3 46115588 KEILA MOTTA

4 46187113 ROBERTO BASTOS SILVA

ENFERMEIRO – 1º DISTRITO


1 46196680 SARITA DE ABREU NAZARINO

2 46217725 VICTOR DA SILVA LUCAS

3 46090427 GRAZIELLE TORRES MANDELI

4 46013639 ANA CAROLINA MUNIZ MANGUEIRA

5 46149811 MARIELLA LUZIA RODRIGUES

6 46129356 LUCIANA ROSSINOL SILVA

7 46069621 ERIC COELHO PEDROSA DE FREITAS

8 46148272 MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA



1 46034631 CAMILA KAMADA SCHWENDLER

2 46154211 MAYARA ATHANAZIO DIOGO

3 46205243 TALITA DOURADO SCHWARTZ



1 46078040 FERNANDA MESQUITA DE OLIVEIRA

2 46028620 BÁRBARA NETTO BRASIL

3 46012933 ANA BEATRIZ DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS

4 46036720 CARLA FREITAS MAIO



3 46102922 JESSICA CLÁUDIO DE ALMEIDA

4 46092540 HELETÍCIA SCABELO GALAVOTE

5 46047935 CRISTIANE BARBOSA BATISTA

6 46209790 THAIS SCHMIDT

7 46033729 CAMILA ALMEIDA CAETANO

8 46040000 CAROLINA ROCHA ALVAREZ

9 46122829 LÍGIA CARVALHO BOTELHO ZIMMERMANN

10 46118190 LAYSA CRISTINA SOARES SILVA

ENFERMEIRO – 4º DISTRITO – PNE


1 46149227 MARIANA MORGADO RIBEIRO

2 46050557 CYNTHIA FLAVIA FELIPPE



1 46062183 EDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO

2 46076900 FERNANDA DA SILVA PEREIRA

MÉDICO – 1º DISTRITO


6 46116829 KERLY ABRÃAO BADARÓ

7 46083897 FULVIO MARIO CUNHA AMARAL

8 46186261 ROBERTA FURTADO STIVANIN RACHID NOVAIS



3 46132999 LUIZ EUGÊNIO CASTELANO PORTO

4 46036639 CARLA ESTER LESSA FARIAS DA SILVA



4 46072991 FABIANA FERNANDES MACHADO BORDINI RAMOS

CONTINUAÇÃO

CONTINUA




8 46091109 GUSTAVO MARCONDES VILLA

9 46009910 ALINE LUCY GARCIA GALAVOTTI

10 46120687 LEONARDO JOSÉ DE MENDONÇA ARAÚJO

11 46146159 MARIA FERNANDA DE FARIA TORRES

12 46124802 LÍVIA DE CASTRO FERNANDES

13 46220451 VIVIANNE DE MOURA GALVÃO

14 46117706 LARISSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA

Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.Os candidatos classificados somente tomarão posse no cargo após aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos na Lei 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará sua eliminação do Concurso.

Angra dos Reis, 18 de Dezembro de 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO

Diretor Presidente da FUSAR

CONTINUAÇÃO

PORTARIA Nº 359/CPP/08A Comissão Processante Permanente

R E S O L V EProcesso de Sindicância Administrativa

no MMº nº 072/SAD/2008, conduta tipificada no disposto no art. 115, incisoXIII, c/c Art.104, incisos IX e XI , da Lei nº 412 de 20 de fevereiro de 1995,

A Comissão Processante Permanente

R E S O L V EProcesso de Sindicância Administrativa

MMº nº 266/SSA/2008, conduta tipificada no disposto no art. 115, inciso VI,da Lei nº 412 de 20 de fevereiro de 1995,


, instituída pelas Portarias nºs.019/GP//2005, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 125/GP/2007 do Sr. PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº418/L.O., de 05 deAgosto de 1993,

para apurar denúncia contida

devendo os trabalhos se iniciarem a partir da data da publicação desta Portaria, noÓrgão Oficial local, com prazo para término de 30 (trinta) dias, podendo serprorrogado por igual período ou quantos mais forem necessários, para se alcançar averdade e garantir o princípio do contraditório.

, instituída pelas Portarias nºs.019/GP//2005, 781/GP/2007, 123/GP/2006 e 125/GP/2007 do Sr. PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Decreto nº418/L.O., de 05 deAgosto de 1993,

para apurar denúncia contidano

devendo os trabalhos se iniciarem a partirda data da publicação desta Portaria, no Órgão Oficial local, com prazo para términode 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período ou quantos mais foremnecessários, para se alcançar a verdade e garantir o princípio do contraditório.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOSREIS, usando de suas atribuições legais,de acordo no Artigo 08, Lei nº 1509, de30/12/04, considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 1943 de12/05/08;

NATÁLIA DA SILVA BERNARDO no Cargo de Auxiliar deConsultório Dentário do 5º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanenteda Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.

Instaurar

Instaurar

RESOLVE:NOMEAR,

ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.Elmir de Oliveira Lemos Júnior – Mat. 3970

Presidente da CPPArquimedes Duarte Vargas – Mat. 1228

1º Secretário da CPPSônia Moura Ferreira – Mat. 3354

2ª Secretária da CPPLuís Carlos dos Santos – Mat. 870

Membro

ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.Elmir de Oliveira Lemos Júnior – Mat. 3970

Presidente da CPPArquimedes Duarte Vargas – Mat. 1228

1º Secretário da CPPSônia Moura Ferreira – Mat. 3354

2ª Secretária da CPPLuís Carlos dos Santos – Mat. 870

Membro

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.GILBERTO ALBERNAZ MACHADO

Diretor Presidente Interino

PORTARIA Nº 360/CPP/08

P O R T A R I A N.º 036/2008

P O R T A R I A N.º 037/2008

P O R T A R I A N.º 038/2008

P O R T A R I A N.º 039/2008

P O R T A R I A N.º 040/2008


FERNANDAPEREIRADE PAULAFREITAS no Cargo de Médica do1º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de SaúdedeAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.


JOÃO ALBERTO LAUFER JÚNIOR no Cargo de Médico do 3ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.


ELLEN PEREIRA MUNIZ no Cargo de Cirurgiã Dentista do 4ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.


ELIZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI no Cargo deCirurgiã Dentista do 2º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente daFundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:NOMEAR,

RESOLVE:NOMEAR,

RESOLVE:NOMEAR,

RESOLVE:NOMEAR,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO 2008.

GILBERTO ALBERNAZ MACHADODiretor Presidente Interino











P O R T A R I A N.º 041/2008

P O R T A R I A N.º 042/2008

P O R T A R I A Nº 091/2008/SOT




MÔNICA GENTIL MATTOS no Cargo de Cirurgiã Dentista do 5ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.


SÉRGIO GUSTAVO MATOS CHAVES no Cargo de Médico do 4ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 16 de dezembro de 2008.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES E TRÂNSITO daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,

, LUÍS ANTONIO PALADINO DE CARVALHOmatrícula 15377, para exercer a fiscalização da obra de pavimentação de via parapedestre no trecho entre Sapinhatuba II e Camorim Pequeno – Rodovia Mário CovasBR 101, objeto do mm.nº 194/2008/SOT, TP 048/2007 e Ordem de Serviço166/2008, a ser executado pela empresa Contrate deAngra Construções LTDA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,

a servidora Danielle Souto Cançado, arquiteta, matrícula nº 14178,para exercer a fiscalização da obra de urbanização de praça, reforma de campo defutebol e construção de abrigo de passageiros na Rua Resende – Campo Belo,conforme objeto do mm.nº 0184/2008/SOT, Tomada de Preço nº026/2008 e Ordemde Serviço n° 168/2008/SOT, a ser executada pela empresa Cemave Ltda.


o servidor Manoel de Paula SallesAvila, engenheiro civil, matrícula nº17006, para exercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, guarda corpo edrenagem na Rua Benedito Arantes – Morro do Café – Camorim Grande, conformeobjeto do mm.nº 0258/2008/SOT, Carta Convite nº037/2008 e Ordem de Serviço n°170/2008/SOT, a ser executada pela empresa Roal de Angra Construções eMontagens Ltda.

RESOLVE:NOMEAR,

RESOLVE:NOMEAR,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

R E S O L V E:



DESIGNAR


DESIGNAR


DESIGNAR






ANGRA DOS REIS, 10 DE AGOSTO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Trânsito


Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito.



, Engenheiro,

RELAÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO EMITIDOS NA ÁREA DA APA DE TAMOIOS

NOME ALVARÁ Nº LOCAL EDIFICAÇÃOPargim Empr. E Part. S/A 420/08 Praia do sítio – Ilha da Gipóia Construção de sauna e banheirosLuiz Hermanny 452/08 Área 04- Ilha Comprida – Baía da Ribeira Residência unifamiliarLuiz Hermanny 453/08 Cachoeirinha – Ilha Comprida – Baía da Ribeira 2 Residências unifamiliaresLuiz Hermanny 454/08 Ponta do Paulo – Ilha Comprida – Baía da Ribeira 2 Residências unifamiliaresLuiz Hermanny 455/08 Ponta da Baleia – Ilha Comprida – Baía da Ribeira 2 Residências unifamiliares


PORTARIA N° 095/2008/SOT




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.

o servidorAmires Dancle Reggioli, arquiteto, matrícula nº 15375, paraexercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, guarda corpo e drenagem naRua 05 – Sapinhatuba I, objeto do mm.nº 203/2008/SOT e Ordem de Serviço nº171/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.

,da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais.

, o servidor, , da Subsecretariade Obras, matrícula 0898, para exercer a fiscalização de iluminação artística naantiga Casa Laranjeiras - Centro, objeto do mm.n°0328/2008/SOT, Carta Convite n°055/2008 e Ordem de Serviço 175/2008/SOT, a ser executada pela empresa EngeluxdeAngra Engenharia Ltda .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO, daPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,

, , matrícula 1239, paraexercer a fiscalização da obra de construção de canal na margem das ruas São Lucase Profeta Elias - Belém, Objeto do MM nº 314/2008/SOT, e Ordem de Serviço161/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.


o servidorAmires Dancle Reggioli, arquiteto, matrícula nº 15375, paraexercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, guarda corpo e drenagem noMorro da Caixa D'Água (Escada do Sr. Noberto, Escada do Sr. Manoel da SilvaLeite, Escada do Sr. Severino e Escada do Sr. José Raimundo – trecho nº 311 ao 396),objeto do mm.nº 266/2008/SOT e Ordem de Serviço nº 176/2008/SOT, a serexecutado pela empresa Cemave Ltda.


, , para exercer a fiscalização doserviço de levantamento topográfico e construção de cerca - Belém, Objeto do MMnº 388/2008/SOT, e Ordem de Serviço 182/2008/SOT, a ser executado pela empresaDaré Construção e Topografia Ltda.

R E S O L V E:

RESOLVE:

R E S O L V E:

R E S O L V E:

R E S O L V E:

DESIGNAR


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E TRÂNSITO

DESIGNAR Ernani da Fonseca,

DESIGNAR Hilton Marcos Braga Júnior


DESIGNAR


DESIGNAR Vingle Neves Martins



Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGRA DOS REIS, 12 DE AGOSTO DE 2008.

LEONARDO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito







Engenheiro Civil

, Engenheiro

, Engenheiro





, , para exercer a fiscalização deobra de contenção de encosta e construção de escada na Rua Alan Kardec, próximoao Tijolito - Japuíba, Objeto do MM nº 324/2008/SOT, e Ordem de Serviço232/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.


, IVANA FIÃES LIMA RITTI matrícula 15484, paraexercer a fiscalização da obra de construção de quadra poliesportiva – Morro doPeres, objeto do mm nº 0403/2008/SOT e Ordem de Serviço 208/2008, TP055/2008a ser executado pela empresa Ibirapitanga Serviços deApoio e Manutenção Ltda.

R E S O L V E:

R E S O L V E:



DESIGNAR


, Engenheiro



ANGRA DOS REIS, 03 DE SETEMBRO DE 2008.LEONARDO CORRÊA DA SILVA







DESIGNAR Marco Antônio de Oliveira


DESIGNAR


DESIGNAR






, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de drenagem,pavimentação e recapeamento em diversas ruas: Ivania Martins, Nossa Senhora deFátima, das Rosas, das Rochas, Manoel da Silva Oliveira, da Pedreira e MariaAntonia – Camorim Pequeno, objeto do mm.n°0394/2008/SOT, TP 049/2008 eOrdem de Serviço n° 178/2008/SOT, a ser executada pela empresa Valle SulConstrutora Ltda.


a servidora Danielle Souto Cançado, arquiteta, matrícula nº 14178,para exercer a fiscalização da obra de urbanização do terminal rodoviário -Jacuecanga, conforme objeto do mm.nº 0368/2008/SOT, Tomada de Preçonº046/2008 e Ordem de Serviço n° 204/2008/SOT, a ser executada pela empresaCunhambebe Construções e Empreendimentos Ltda.


, IVANA FIÃES LIMA RITTI matrícula 15484, paraexercer a fiscalização da obra de construção de quadra poliesportiva – Morro doPeres, objeto do mm nº 0403/2008/SOT e Ordem de Serviço 208/2008, TP055/2008a ser executado pela empresa Ibirapitanga Serviços deApoio e Manutenção Ltda.


, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de recapeamento edrenagem na Rua Britaldo Barbosa – Morro da Caixa D'Água, objeto domm.n°0361/2008/SOT, TP 037/2008 e Ordem de Serviço n° 192/2008/SOT, a serexecutada pela empresa Valle Sul Construtora Ltda.

RESOLVE:

R E S O L V E:

R E S O L V E:

RESOLVE:

Engenheiro Civil

, Arquiteta,

Engenheiro Civil

ANGRA DOS REIS, 01 DE SETEMBRO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA








, Arquiteta,






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES ETRÂNSITO

DESIGNAR Roberto V. Duque Valentim



DESIGNAR Roberto V. Duque Valentim


DESIGNAR





DESIGNAR Josivete A. P. Carvalho


DESIGNAR


, da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuiçõeslegais.

, a servidora, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de construção de canal –Travessa Azaléia até a BR 101 - Gamboa, objeto do mm.n°0098/2008/SOT, CartaConvite 017/2008 e Ordem de Serviço n° 281/2008/SOT, a ser executada pelaempresaAclive Construções Ltda.


, a servidora, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de construção decanaleta no início da Rua Piraí - Enseada, objeto do mm.n°0269/2008/SOT, CartaConvite 050/2008 e Ordem de Serviço n° 164/2008/SOT, a ser executada pelaempresa Roal deAngra Construções e Montagens Ltda.


, CARLA VASCONCELLOS DE MATTOS matrícula10377, para exercer a fiscalização da obra de reforma da praça CaciqueCunhambebe - Frade, objeto do mm nº 0385/2008, Ordem de Serviço 207/2008 e TP050/2008 a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio e ManutençãoLtda.


, , matrícula , para exercer afiscalização do serviço de levantamento topográfico em diversos logradouros domunicípio deAngra dos Reis, Objeto do MM nº 370/2008/SOT, e Ordem de Serviço233/2008/SOT, a ser executado pela empresa Daré Construção e Topografia Ltda.


, a servidora, , , da Subsecretaria deIntervenções Urbanas, matr. 10376, para exercer a fiscalização de obra de reformana Igreja da Lapa - Centro, objeto do mm.n°0097/2008/SOT, Carta Convite022/2008 e Ordem de Serviço n° 160/2008/SOT, a ser executada pela empresaAclive Construções Ltda.


o servidor Amires Dancle Reggioli, arquiteto, matrícula nº 15375,para exercer a fiscalização da obra de urbanização, escada, rampa, guarda corpo edrenagem no Morro da Caixa D'Água (Escada da Zita, do Chico, Sem saída, JorgeFrancisco e Joaquim Izidoro), objeto do mm.nº 267/2008/SOT e Ordem de Serviçonº 200/2008/SOT, a ser executado pela empresa Metro – Serviços de Apoio eManutenção Ltda.

RESOLVE:

RESOLVE:

R E S O L V E:

R E S O L V E:

RESOLVE:

R E S O L V E:

Engenheiro Civil

Engenheiro Civil

, Arquiteta,

Arquiteta

ANGRA DOS REIS, 15 DE AGOSTO DE 2008LEONARDO CORRÊA DA SILVA













, Engenheiro







EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº.: 8309/2008








DESIGNAR Afonso Quinet B. de Andrade,


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO

DESIGNAR Marcos Antônio de Oliveira


DESIGNAR


Infrator:Endereço:Por execução de obra sem licença; ficando o infrator incurso no(s) Artigo(s)125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:


, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de pavimentação erecapeamento de diversas ruas e travessas a montante da BR 101 - Frade, objeto domm.n°0503/2008/SOT, TP 037/2008 e Ordem de Serviço n° 244/2008/SOT, a serexecutada pela empresa Valle Sul Construtora Ltda.


, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de construção de praçapública – Morro da Fortaleza, objeto do mm.n°0408/2008/SOT, TP 054/2008 eOrdem de Serviço n° 246/2008/SOT, a ser executada pela empresa Santa SerraEngenharia em Solos Ltda.


, o servidor, , daSubsecretaria de Obras, matrícula 14118, para executar a fiscalização da obra deconstrução de abrigo de passageiros em diversos locais do município de Angra dosReis, objeto do mm.n° 377/2008/SOT, Carta Convite 039/2008 e Ordem de Serviçon° 199/2008/SOT, a ser executada pela empresa Cemave Ltda.


, o servidor, , , daSubsecretaria de Obras, para exercer a fiscalização de obra de reformulação doTrevo São Cristovão – Morro da Cruz, objeto do mm.n°0190/2008/SOT, TP019/2008 e Ordem de Serviço n° 125/2008/SOT, a ser executada pela empresa ValleSul Construtora Ltda.


o servidor Manoel de Paula , engenheiro civil, matrícula nº 17006, paraexercer a fiscalização da obra de execução de pátio de concreto na Praia do Machado- Jacuecanga, conforme objeto do mm.nº 0358/2008/SOT, Carta Convitenº057/2008 e Ordem de Serviço n° 206/2008/SOT, a ser executada pela empresaCemave Ltda.

SALVADOR SOARES DOS SANTOSRua Village Imperial, nº. 47 – Parque Mambucaba.

ResidencialAcabamento

RESOLVE:

RESOLVE:

RESOLVE:

RESOLVE:

R E S O L V E:

Engenheiro Civil

Engenheiro Civil

Engenheiro Civil

Engenheiro Civil






Secretário Municipal de Obras,Transporte e Trânsito





ANGRA DOS REIS, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.RICARDO TABET MIGUEL


EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº.:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Infração nº.:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAuto de Embargo nº.:

Auto de Infração nº.:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONotificação nº.:

EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 211/08/SMA

8310/2008

8311/2008

8974/2008

8975/2008

8775/2008

Infrator:Endereço:Por descumprimento ao Embargo nº. 9072/08; ficando o infrator incurso no(s)Artigo(s) 125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:

Infrator:Endereço:Por descumprimento a Notificação nº. 4941/08; ficando o infrator incurso no(s)Artigo(s) 125/128 da Lei 831 de 1999.Tipo da Obra:Fase da Obra:



Infrator:Endereço:Prazo de 02 (Dois) dias, a contar desta data, as seguintes exigências fiscais:Providenciar a demolição da construção por estar inserida em área depreservação permanente, conforme mapa do zoneamento – Anexo III da Lei162/Lo/1991 – Plano Diretor.Deverá ser observado o prazo acima, previsto no Artigo 1º, alínea “a”,parágrafo 3º da Lei 1256 de 15/07/2002.

RESOLVE:

Infrator José Francisco Filho,

José Francisco Filho





IVAN PROTZENRO JUNIORRua do Comércio (final) – Vila Histórica de Mambucaba.

ResidencialAlvenaria / Cobertura.


ResidencialAlvenaria / Cobertura.


Determinar a demolição no prazo de 72 horas de construção erguida irregularmente,situado na Rua Doce Alfa, estacionamento Village,

Bloco 5, apto 301 - Village - 1º Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 122,Parágrafo Único da Lei 831 de 04/05/99 – que dispõe que estarão sujeitas àdemolição qualquer violação às normas deste Código. Assim como dispõe o anexoIII, Tabela II da mesma Lei: “As obras localizadas em área de preservaçãopermanente ou em logradouros públicos serão necessariamente demolidas”.

Infrator:Auto de Demolição nº. 211/08/SMADeterminação nº. 211/08/SMA. DFUC.I. nº. 87/2008/PGM. AJAA







Angra dos Reis, 11 de Dezembro de 2008.RICARDO TABET MIGUEL


Angra dos Reis, 11 de Dezembro de 2008.RICARDO TABET MIGUEL


ANGRA DOS REIS, 01 DE DEZEMBRO DE 2008Ricardo Tabet Miguel


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO





L E I Nº 2.051DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

RESOLVE:

Infrator Roseni de Souza Lima,

Roseni de Souza Lima

RESOLVE:Infrator

Condomínio Geral do Bracuhy,

Condomínio Geral do Bracuhy

RESOLVE:

Infrator Ignorado,

Ignorado

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º TRAVESSA BOA VISTA

Art. 2º

Art. 3º

Determinar a demolição no prazo de 72 horas de construção irregular em faixa dedomínio do DNIT, situado no Km 518 (desvio daBR 101) - Guariba - 4º Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 122,Parágrafo Único da Lei 831 de 04/05/99 – que dispõe que estarão sujeitas àdemolição qualquer violação às normas deste Código. Assim como dispõe o anexoIII, Tabela II da mesma Lei: “As obras localizadas em área de preservaçãopermanente ou em logradouros públicos serão necessariamente demolidas”.

Infrator:Auto de Demolição nº. 212/08/SMADeterminação nº. 212/08/SMA. DFUPI. Nº. 312/2008/DFU

Determinar a demolição no prazo de 72 horas de obra em área pública,situado no Loteamento Porto Bracuhy - Bracuhy -

2º Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 122, Parágrafo Único da Lei 831de 04/05/99 – que dispõe que estarão sujeitas à demolição qualquer violação àsnormas deste Código. Assim como dispõe o anexo III, Tabela II da mesma Lei: “Asobras localizadas em área de preservação permanente ou em logradouros públicosserão necessariamente demolidas”.

Infrator:Auto de Demolição nº. 213/08/SMADeterminação nº. 213/08/SMA. DFUPI. Nº. 339/2008/DFU

Determinar a demolição no prazo de 72 horas de calçada sobre areia da praia,situado na Rua da Praia -Abraão - 3º Distrito deAngra dos Reis;

com base no Artigo 122, Parágrafo Único da Lei 831 de 04/05/99 – que dispõe queestarão sujeitas à demolição qualquer violação às normas deste Código.Assim comodispõe o anexo III, Tabela II da mesma Lei: “As obras localizadas em área depreservação permanente ou em logradouros públicos serão necessariamentedemolidas”.

Infrator:Auto de Demolição nº. 214/08/SMADeterminação nº. 214/08/SMA. DFU

ACÂMARA MUNICIPAL DEANGRA DOS REISAPROVAE EU SANCIONO ASEGUINTE LEI:

Fica denominada , a 2ª Rua existente do lado decima da Rodovia Rio – Santos, acima da entrada de acesso ao Bairro Praia doMachado, 1º Distrito deste Município.

O Poder Executivo Municipal, adotará as providências necessárias para adenominação do logradouro de que trata esta Lei, e a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no prazo de 90 (noventa) dias.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Angra dos Reis, 03 de Dezembro de 2008Ricardo Tabet Miguel






PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO

Prefeito

AUTOR: VEREADOR JOSÉ ESSIOMAR GOMES DASILVA

L E I Nº 2.052,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.








AUTOR: VEREADOR RICARDO DE SOUZADUTRA

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANOJORDÃO

ACÂMARAMUNICIPAL DEANGRADOS REISAPROVAE EU SANCIONOASEGUINTE LEI:

Fica denominada , a 1ª Rua existentedo lado de cima da Rodovia Rio – Santos, próximo a entrada de acesso ao BairroPraia do Machado, 1º Distrito deste Município.




Fica denominada , o logradouropúblico existente abaixo da Igreja Católica no Bairro Praia do Machado, 1º Distritodeste Município.




Fica denominada , o logradouro públicocom início ao Ponto de Ônibus próximo a casa nº 54, na localidade da Praia doMachado, 1º Distrito deste Município.




Fica denominada , o logradouro públicoconhecido como Rua Projetada transversal a Rua Canta Galo, localizado no BairroGaratucaia, 1º Distrito deste Município.




Fica denominada o logradouro público cominício na Rua Carlos Drumond de Andrade e término na Rua Madezatti, BairroParque Mambucaba, 4º Distrito do Município deAngra dos Reis.


DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º TRAVESSADORALICE CORREIA

Art. 2º

Art. 3º

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º RUA NOSSA SENHORA APARECIDA

Art. 2º

Art. 3º

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º TRAVESSA HERCÍLIA LEAL

Art. 2º

Art. 3º

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º RUAJOÃO LUCIANO CORRÊA

Art. 2º

Art. 3º

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSA ELDORADO,

Art. 2º


Prefeito


Prefeito


Prefeito


Prefeito


Prefeito

DEFESA CIVILMUNICIPAL

Emergência – 199



L E I Nº 2.059,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO




N° DO PROCESSOCREDORCNPJENDEREÇO

CLASSIFICAÇÃO DADESPESA

VALOR

OBJETO


Fica denominada o logradouro público semsaída, com início na Rua das Flores, Bairro Parque Mambucaba, 4º Distrito doMunicípio deAngra dos Reis.



Fica denominada o logradouro públicosem saída e transversal à RuaAmadeu Dutra deArantes, Bairro Parque Mambucaba,4º Distrito do Município deAngra dos Reis.



Fica denominada o logradouro público semsaída e transversal à Rua Amadeu Dutra de Arantes, Bairro Parque Mambucaba, 4ºDistrito do Município deAngra dos Reis.


A despesa abaixo especificada enquadra-se nas situações de inexigibilidade delicitação, com fundamento noArtigo 25, inciso III, da Lei Federal n°. 8.666/93, e emconsonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo nº.D640/08/TUR, exigência doArtigo 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

Rua Jardim Botânico, nº. 700, sala 320. Jardim Botânico. Rio deJaneiro/RJ.CEP: 22.461-000

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSA DOS LÍRIOS,

Art. 2º

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSA MANOEL FERRAZ,

Art. 2º

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOBAIRRO PARQUE MAMBUCABA, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.Art. 1º TRAVESSAJOÃO TAVARES,

Art. 2º

: D640/2008/TUR: PLAPPRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA

: 04.859.150/0001-06:

: Ficha n°. 31Dotação n°. 25.01.339039.23.695.112.2.182

: R$ 70.870,60 (setenta mil, oitocentos e setenta reais e sessentacentavos).

:APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL“MONOBLOCO”, NODIA 01/01/09, NA PRAIA DO ANIL, NESTE MUNICÍPIO, DURANTE ASFESTIVIDADES DE FINALDEANO.


Prefeito


Prefeito


Prefeito

ANGRA DOS REIS, 08 DE DEZEMBRO DE 2008.Manoel Francisco de Oliveira

Presidente




A despesa abaixo especificada enquadra-se nas situações de inexigibilidade delicitação, com fundamento noArtigo 25, inciso III, da Lei Federal n°. 8.666/93, e emconsonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo nº.D671/08/TUR, exigência doArtigo 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, nº. 2159. Retiro. VoltaRedonda/RJ. CEP: 27.283-530

A despesa abaixo especificada enquadra-se nas situações de inexigibilidade delicitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei Federal n°. 8.666/93, e emconsonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos do Processo, exigência doArtigo 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

: D685/2008/TUR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

- ECAD.: 00.474.973/0001-62

: Avenida Almirante Barroso, nº. 22, 22º andar. Centro – Rio deJaneiro/RJ. CEP: 20.031-000

Pagamento de direitos autorais dos shows públicos que serão realizadosno Município, durante as festividades de final de ano e aniversário da Cidade.

: Ficha nº. 31 - Dotação nº.25.01.339039.23.695.112.2.182 – Nota de Empenho nº. 714/08.

: R$11.000,00 (onze mil reais).


O art. 18 da Lei nº 1.204, de 02 de janeiro de 2002, alterado pela Lei nº 1.670,de 13 de fevereiro de 2006 e pela Lei nº 1.929, de 14 de janeiro de 2008, passa avigorar com a seguinte redação:

Os eventuais saldos deficitários apurados nos nove primeiros anossubsequentes à implantação do SAAE serão subvencionados pelo ExecutivoMunicipal.”

Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos apartir de 02 de janeiro de 2009.


Fica concedido o à, com Sede à Rua da União, nº 88, no

BairroAreal, 2º Distrito deste Município.Os benefícios oriundos do Título de Utilidade Pública Municipal estarão

condicionados ao cumprimento da Legislação Municipal, especialmente, o quedispõe a Lei nº 1.805, de 05 de Junho de 2007.


N° DO PROCESSOCREDOR

CNPJENDEREÇO

CLASSIFICAÇÃO DADESPESA

VALOROBJETO

N° DO PROCESSOCREDOR

CNPJENDEREÇO

OBJETO:

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

VALOR


AUTOR: VEREADORAVILMATEIXEIRAFERREIRADOS SANTOS

: D671/2008/TUR: SAN & ROSE ASSESSORIA E PRODUÇÕES E EVENTOS

LTDA: 06.014.937/0001-00

:

: Ficha n°. 31Dotação n°. 25.01.339039.23.695.112.2.182

: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais).: APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL “BICHO DE PÉ”, NO

DIA 21/12/08, NA VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE, DURANTE O.


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI Nº 1.204, DE 02 DE JANEIRO DE2002, ALTERADO PELA LEI Nº 1.670, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 EPELALEI Nº 1.929, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.Art. 1º

“Art. 18.

(NR)Art. 2º

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPALArt. 1º TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALASSOCIAÇÃO ACROBATAS MARCIAIS

Art. 2º

Art. 3º

“IFESTIVALNACIONALDE FORRÓ”


Presidente


Presidente


Prefeito


Prefeito

PREFEITURA DEANGRA DOS REIS(24) 3377-8311


EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PMARCONCURSO DE 2008

A Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(s) candidato(s) classificado(s) no Concurso Público para preenchimento devaga(s) para o(s) cargo(s) abaixo indicado(s), sob o Regime Estatutário, conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias , no período de

, na Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal deAdministração, situada na Praça Nilo Peçanha, nº 164, Centro,Angra dos Reis, RJ, parafins de encaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:

07, 08 e 09/01/2009 10 às 11horas e 30 Min.

NÍVEL MÉDIO

AUXILIAR DE FARMACIA


12 42287995 KATIA REGINA PEREIRA DA COSTA

13 42225126 HÁLLAN NUNES LARA

14 42348248 MÁRCIA ROSA COELHO

DOCENTE I


284 42249570 JANIA TAVARES GUIMARÃES

285 42179645 FABIANA DE OLIVEIRA E ARAÚJO

286 42337603 MARCELA DE ANDRADE TORRES

287 42059380 ANGELA LÚCIA DA CUNHA LUCAS DIAS

288 42539716 VANESSA ADALGIZA PIMENTA DE CARVALHO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM


24 42476421 ROSANE DA SILVA

25 42187885 FÁTIMA APARECIDA NOVAIS AUGUSTO

26 42315619 LÚCIA ELENA ROSA DE PAULO

27 42546356 VERA LUCIA ROCHA DUARTE

28 42558486 WANESSA DE SOUSA PIMENTEL

29 42309840 LILIANE FREITAS DE SOUZA R

TÉCNICO DE ENFERMAGEM


3 42022975 ALINE ARAÚJO DE CARVALHO

4 42215558 GISELE DOS SANTOS LIMA

5 42539790 VANESSA ALVES SORARE

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL


29 42393175 MICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA

DOCENTE II - CIENCIAS


9 42078129 BRUNO MESSIAS RODRIGUEZ

DOCENTE II - GEOGRAFIA


20 42105054 CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA MONSORES

21 42352719 MARCO DE SOUZA PAES

22 42240450 IVAN RONALDO DE ALMEIDA PESSANHA

DOCENTE II - HISTÓRIA


10 42168969 ELSON LIMA

DOCENTE II - PORTUGUES


20 42520720 TATIANA MONTEIRO

21 42080732 CAMILA MACEDO TEIXEIRA CONTINUA


FARMACEUTICO


8 42059238 ANGELA FARIAS DE SOUZA

PEDAGOGO ORIENTADOR (CONTINENTE)


14 42408051 NATHALIA NERI ARAUJO DE CARVALHO

MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGISTA


4 42086655 CARLOS ALBERTO CUNHA DE MEDEIROS

Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.Os candidatos classificados somente tomarão posse no cargo após aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos na Lei 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará sua eliminação do Concurso.

ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.FERNANDO A. CECILIANO JORDÃO

Prefeito MunicipalCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES


CONTINUAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PMARSELEÇÃO PÚBLICA 2008

APrefeitura do Município deAngra dos Reis no âmbito do SUS Municipal e no uso de suas atribuições legais, CONVOCAos candidatos classificados na seleção publica paraprovimento de vagas no emprego público de Agente de Combate a Endemias, sob o Regime Celetista, conforme listagem abaixo, a comparecerem entre os dias

, no período de , na Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Nilo Peçanha, nº164, Centro,Angra dos Reis, RJ, para fins de encaminhamento para exames admissionais e recebimento da lista de documentos a serem apresentados:

07, 08 e09/12/2008 10 às 11 horas e 30 Min.

NIVEL FUNDAMENTAL

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – 2º DISTRITO


53 43048927 LEÍZE SILVA FARIA

Os candidatos deverão comparecer nos dias e horários marcados, de posse do documento de identidade.Os candidatos classificados somente serão admitidos no cargo após a aprovação no exame médico e conclusão dos trâmites previstos em lei.O não comparecimento do candidato nos dias e horários designados implicará sua eliminação do Concurso.




EDITAL DE ELIMINAÇÃOAPrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) foram do concurso Públicoem epígrafe, em obediência ao que dispõe o item X, subitens 6 e 7 do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras do Concurso, por não terem comparecido paraapresentação dos exames admissionais, após a convocação, publicada no Boletim Oficial do poder Executivo:

eliminados

Edição nº 156 – fl. nº 12, 13 e 14, publicado no dia : 04/09/2008CARGO CLAS. NOME

DOCENTE II – CIÊNCIAS 4º JOSÉ ANTÔNIO MORAES ASSISDOCENTE II – GEOGRAFIA 16º ANGÉLICA MARTINS VIDIGALDOCENTE II – GEOGRAFIA 3º ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSADOCENTE II – GEOGRAFIA 4º THAIS FERREIRA XAVIERDOCENTE II – HISTÓRIA 9º ARTHUR JOSÉ BAPTISTADOCENTE II – PORTUGUÊS 15º ANA CAROLINA DE SOUZA ROCHA SANTOSDOCENTE II – PORTUGUÊS 12º VANUSA MARIA DE MELOFARMACÊUTICO 4º ALESSANDRA SCARDINO E DE LOUREIROPEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL 11º LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR

Edição nº158 – fl. nº 12, publicado no dia : 18/09/2008CARGO CLAS. NOME

AUXILIAR EM FARMÁCIA 2º ELIZABETH SILVA ESTEVESAUXILIAR EM FARMÁCIA 11º LINCOLN RODRIGUES SANTOSAUXILAR EM FARMÁCIA – PNE 1º MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPOMOTIVADOR CULTURAL 8º NINA BARBIERI PACHECO

CONTINUA

Edição nº159 – fl. nº 27,28 e 29, publicado no dia :25/09/2008CARGO CLAS. NOME

ASSISTENTE SOCIAL 20º SANDRA ROSA DA COSTA REGODOCENTE I 156º ALINE ADELINA NAPOLEÃO DA COSTADOCENTE I 137º DILMA DE SOUZA GONÇALVESDOCENTE I 199º FERNANDA HANSI ANTUNESDOCENTE I 113º FLÁVIA TEIXEIRA ALVARENGADOCENTE I 111º MÔNICA TIAGO MARQUESMÉDICO - INFECTOLOGISTA 2º FLÁVIO IMBUZEIRO BARROSO

Edição nº 160 – fl. nº 12,13, publicado no dia : 02/10/2008CARGO CLAS. NOME

MÉDICO – OTORRINGOLARINGOLOGISTA 2º CÁTIA SIMONE DE MOURA TAVARES







CONTINUAÇÃO

EDITAL DE ELIMINAÇÃO - PMARSELEÇÃO PÚBICA 2008

APrefeitura Municipal deAngra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) foram da SeleçãoPública em epígrafe, em obediência ao que dispõe o item XIII, subitens 4 e 5 do Edital que divulga as instruções específicas reguladoras da Seleção, por não teremcomparecido para apresentação dos exames admissionais, após a Convocação publicada no Boletim Oficial do poder Executivo:

eliminados

Edição nº 154 – fl. nº 47, publicado no dia: 21/08/08NOME CLAS. CARGO

EVANDRO PEREIRA NERY 17 º AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - 2º Distrito


EXTRATO DE TERMO-FORMULÁRIO PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS EM ANGRA DOS REIS

EXTRATO DE TERMO-FORMULÁRIO PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS EM ANGRA DOS REIS

ENTIDADE:OBJETOPRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA

ENTIDADE:OBJETOPRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGALDATADAASSINATURA

MARINA VEROLME S.A.: adoção da Praça da Lambicada, no bairro da Lambicada – 1º Distrito, conforme Processo nº 18.897/2008.13 (treze) meses, a contar da data de assinatura.

: Lei Municipal nº 1.889, de 20/12/2007 e Decreto Municipal nº 6.039, de 27/08/2008.: 19 de dezembro de 2008.

MARINA VEROLME S.A.: adoção da Praça Gelson de Souza, no bairro Village-Jacuecanga – 1º Distrito, conforme Processo nº 18.897/2008.13 (treze) meses, a contar da data de assinatura.

: Lei Municipal nº 1.889, de 20/12/2007 e Decreto Municipal nº 6.039, de 27/08/2008.: 19 de dezembro de 2008.

ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.ELISABETH MAGALHÃES DE BRITO SÍRIOSuperintendente Municipal de Parques e Jardins


PORTARIA Nº 001/2008/SPJA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.889, de 20 dedezembro de 2007 e no art. 8º do Decreto Municipal nº 6.039, de 27 de agosto de 2008,

para compor a COMISSÃO para a seleção dos adotantes do Projeto Adote uma Praça, os seguintes servidores:Ângela Hofsteede – Matr.: 16632

Gilmarcos Biaggi Barbosa – Matr.: 5124

Arêtha Góis de Souza – Matr.: 16634

RESOLVE:DESIGNAR

REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE

·

·

·


P O R T A R I A N.º 043/2008

P O R T A R I A N.º 044/2008

P O R T A R I A N.º 045/2008

P O R T A R I A N.º 046/2008

D E C R E T O Nº 6.870DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008


ALEXANDRA DO NASCIMENTO THOMAZ no Cargo de Auxiliarde Consultório Dentário do 2º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da PartePermanente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de2008.


KATIA MARIA PALERMO no Cargo de Auxiliar de Enfermagem do4º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de SaúdedeAngra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de 2008.


ANNA CAROLINAALVES GUIMARÃES no Cargo de Médica do 1ºDistrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde deAngra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de 2008.


MARCELO PIRES DEAGUIAR no Cargo deAuxiliar de Enfermagemdo 4º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação deSaúde deAngra dos Reis, a partir de 18 de dezembro de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS,ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme odisposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 defevereiro de 1995;

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº1117/2008/SSRH, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria MunicipaldeAdministração, datado de 17 de dezembro de 2008,

Fica nomeada para o cargo de AssistenteSocial, Referência 300, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Saúde da Parte

Permanente do Município de Angra dos Reis.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:NOMEAR,

RESOLVE:NOMEAR,

RESOLVE:NOMEAR,

RESOLVE:NOMEAR,

D E C R E T A:





Art. 1º RENATA TAVARES PINTO,

Art. 2º










PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES




D E C R E T O Nº 6.872,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008



CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;


Fica nomeada para o cargo de Docente I,Referência 400, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente do Município deAngra dos Reis.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.857, de 05 de outubro de 2007;


Fica nomeada para o cargo de Docente II,Referência 600, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Magistério da PartePermanente do Município deAngra dos Reis.



CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dosReis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da LeiMunicipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;


Fica nomeada para o cargo de Recepcionista,Referência 102, Padrão "Inicial", do Grupo Funcional Administrativo da PartePermanente do Município deAngra dos Reis.


D E C R E T A:

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º ALINE MENDES MUNIZ,

Art. 2º

Art. 1º TELMAALMEIDADASILVA,

Art. 2º

Art. 1º JOELMA ROCHA,

Art. 2º










Prefeitura de Angra dos Reis

(24) 3377-1500


D E C R E T O N 6.875DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008



O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos artigos 9º e 11,inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizouConcurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei MunicipalNº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1117/2008/SSRH, daSubsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração,datado de 17 de dezembro de 2008,

Fica nomeada para o cargo deRecepcionista, Referência 102, Padrão "Inicial", do Grupo FuncionalAdministrativo da Parte Permanente do Município deAngra dos Reis.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº17152/2008, de 22 de outubro de 2008,

Fica exonerada, a pedido, , do cargode Agente Social, Matrícula 17798, Referência 202, do Grupo Funcional Social daParte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 21 deoutubro de 2008.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº17651/2008, de 04 de novembro de 2008,

Fica exonerada, a pedido, , do cargo deAssistente Social, Matrícula 17463, Referência 300, do Grupo Funcional Saúde daParte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 30 deoutubro de 2008.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº18612/2008, de 24 de novembro de 2008,

Fica exonerado, a pedido,, do cargo de Psicólogo, Matrícula 18043, Referência 300, do Grupo

Funcional Saúde da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitosa contar de 24 de novembro de 2008.


D E C R E T A:

D E C R E T A:

D E C R E T A:

D E C R E T A:

Art. 1º JULIANA PIRES DOS SANTOS,

Art. 2º

Art. 1º SOLENE LÚCIALEONE DE SOUSA

Art. 2º

Art. 1º NIVEA CASTRO DA SILVA

Art. 2º

Art. 1º MARCOS RODRIGUES GONÇALVES DACOSTA

Art. 2º













o

o

o



o

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o art. 30 da LeiMunicipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº19016/2008, de 01 de dezembro de 2008,

Fica exonerado, a pedido, , docargo de Zelador, Matrícula 13329, Referência 102, do Grupo Funcional Infra-Estrutura da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos acontar de 19 de novembro de 2008.


D E C R E T A:Art. 1º LEANDRO SERGIO BRAZ TORRES

Art. 2ºPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOPrefeito

CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVESSecretário Municipal de Administração


o

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

Art. 1º

Parágrafo único.

Art. 2º

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 5º e 6º, da LeiMunicipal nº 1.886, de 17 de dezembro de 2007, com o art. 41, I, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964,

Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.236.252,58 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e

dois reais e cinqüenta e oito centavos).Os recursos referentes a este Decreto são provenientes dos

créditos adicionais: por Anulação/Suplementação: R$ 7.236.252,58 (sete milhões,duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oitocentavos), a verificar no presente exercício financeiro na forma do Anexo dopresente Decreto.

Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

D E C R E T A:


PrefeitoJORGE JOSÉ RIBEIRO

Controlador-Geral do MunicípioJOÃO LUIZ GIBRAIL ROCHA

Chefe de GabineteRICARDO TABET MIGUEL

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO

Secretária Municipal de Ação SocialGIOVANI WICTHOFT FEDRIZZI

Secretário Municipal de Habitação e Serviços PúblicosCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de AdministraçãoMÁRIO LUIZ DOS ANJOS

Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUARLEONARDO CORRÊA DA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Transportes e TrânsitoJOSÉ MARIA NOVAES

Secretário Municipal de AgriculturaGILBERTO ALBERNAZ MACHADO

Diretor-Presidente Interino da Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FuSARSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA

Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e InovaçãoMARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procurador-Geral do MunicípioROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA

Secretário Municipal de Integração GovernamentalJORGE IRINEU DA COSTA

Secretário Municipal de FazendaCARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Defesa CivilMANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra

CONTINUA


Código Natureza da Despesa Fonte Anulação Suplementação

20.01.04.122.101.2.015. 339036 00 13.504,00

20.01.04.122.101.2.015. 339039 00 8.492,12

20.01.04.122.101.2.281. 339032 00 4.000,00

20.01.04.122.101.2.281. 339039 00 5.281,10

20.01.18.543.122.4.024. 339030 00 12.088,64

20.02.04.122.101.2.281. 339036 00 18.875,00

20.05.04.122.101.2.022. 339039 00 4.936,39

20.05.04.122.101.2.130. 339030 00 27.000,00

20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 10.272,67

20.05.04.122.101.4.195. 339030 00 15.510,40

20.05.11.331.101.2.055. 319013 00 10.656,09

20.05.12.361.101.2.290. 339037 00 6.871,25

20.06.04.122.101.2.281. 339039 00 8.720,39

20.07.04.122.101.2.092. 339035 04 1.400.000,00

20.07.10.122.141.1.038. 449051 04 852.125,22

20.07.15.451.120.1.024. 449051 04 11.694,94

20.07.15.451.120.1.027. 449051 04 5.700,00

20.07.15.451.120.1.915. 449051 00 59.018,47

20.07.15.451.128.2.309. 339039 04 13.245,52

20.07.15.451.166.1.023. 449051 04 4.120,67

20.07.15.451.166.1.023. 449051 04 580.364,18

20.07.25.751.117.1.835. 339039 00 275.231,31

20.07.25.752.117.1.025. 449051 00 6.332,92

20.08.04.122.101.2.281. 339039 00 2.546,00

20.08.04.122.101.2.281. 339039 00 305,40

20.09.12.361.101.2.281. 339030 00 8.729,29

20.09.12.361.101.2.281. 339036 00 13.360,00

20.09.12.361.101.2.281. 339039 00 76.734,40

20.09.12.361.135.2.007. 449052 00 15.000,00

20.09.12.361.135.2.007. 449052 00 12.491,50

20.09.12.361.135.2.059. 339039 00 650.735,61

20.09.12.361.135.2.281. 339030 00 4.380,50

20.09.12.361.135.2.281. 339039 00 36.577,00

20.09.12.361.145.2.263. 449051 00 83.471,05

20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 115.000,00

20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 10.000,00

20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 10.733,00

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - (24) 3377-8311

DECRETO N 6.822, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.ANEXO

o



20.09.12.361.151.2.307. 339030 00 24.955,10

20.09.12.364.137.2.058. 449052 00 15.000,00

20.09.12.365.143.2.062. 449052 58 923,30

20.09.12.365.143.2.062. 339030 00 48.372,50

20.09.12.367.126.2.056. 339039 00 21.437,00

20.09.12.367.157.1.871. 339030 00 18.877,00

20.12.06.182.103.2.007. 449052 00 6.575,16

20.12.06.182.103.2.281. 339030 00 6.244,13

20.14.15.452.144.2.097. 339039 00 1.785.435,71

20.14.15.452.144.2.097. 339030 04 37.271,66

20.14.15.452.144.2.097. 339039 04 10.411,86

20.14.17.512.144.4.085. 339039 00 245.564,30

24.01.10.301.101.2.164. 339030 00 10.476,26

24.01.10.301.101.2.164. 339039 00 93.988,67

24.01.10.301.101.2.164. 449052 00 6.665,00

24.01.10.301.101.2.164. 339039 00 35.000,00

24.01.10.301.129.2.086. 339030 00 50.222,30

24.01.10.301.129.2.086. 339033 00 8.983,32

24.01.10.301.129.2.086. 339036 00 8.034,94

24.01.10.301.129.2.086. 339039 00 92.787,22

24.01.10.301.129.2.088. 339032 00 29.720,96

24.01.10.301.129.4.050. 449052 00 3.000,00

24.01.10.301.131.4.054. 339030 00 15.000,00

24.01.10.301.131.4.054. 339032 00 31.400,00

24.01.10.301.153.2.084. 339032 00 8.550,00

24.01.10.301.159.4.069. 449052 00 3.884,55

25.01.04.122.101.4.119. 339030 00 3.376,49

25.01.04.122.101.4.119. 339039 00 15.701,69

25.01.23.695.112.1.400. 339039 00 10.078,76

25.01.23.695.112.1.404. 339030 00 4.422,00

25.01.23.695.112.1.404. 339032 00 3.568,70

25.01.23.695.112.1.404. 339039 00 7.712,77

25.01.23.695.112.1.405. 339030 00 3.800,00

25.01.23.695.112.2.182. 339030 00 5.464,04

25.01.23.695.112.2.182. 339033 00 16.583,00

25.01.23.695.112.2.182. 339036 00 39.800,00

25.01.23.695.112.2.182. 339039 00 73.859,16

Defesa Civil MunicipalEmergência – 199

ANEXO


26.01.08.244.102.2.124. 449052 01 18.000,00

26.01.08.244.134.1.890. 339039 00 21.000,00

20.01.15.451.166.2.302. 339030 00 2.587,00

20.01.15.451.166.2.302. 339039 00 1.470,00

20.01.15.451.166.2.302. 339039 00 332,00

20.02.04.122.101.2.001. 459061 00 140.000,00

20.02.04.122.101.2.001. 459061 00 29.801,00

20.02.04.122.101.2.280. 319011 00 2.267,34

20.02.04.122.101.4.110. 339091 00 5.260,00

20.02.04.122.101.4.110. 339091 00 9.700,00

20.04.04.122.101.2.281. 339014 00 445,00

20.04.04.131.101.2.315. 339039 00 7.500,00

20.04.04.131.101.2.315. 339039 00 7.500,00

20.05.04.122.101.2.021. 339032 00 9.743,00

20.05.04.122.101.2.025. 339039 00 29.342,00

20.05.04.122.101.2.027. 339036 00 14.550,00

20.05.04.122.101.2.027. 339039 00 10.480,00

20.05.04.122.101.2.029. 339039 00 117.100,00

20.05.04.122.101.2.036. 339047 00 23.599,00

20.05.04.122.101.2.130. 449052 00 36.596,85

20.05.04.122.101.2.130. 339039 00 14.120,49

20.05.04.122.101.2.130. 449052 00 117.930,50

20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 10.893,66

20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 18.023,62

20.05.04.122.101.2.280. 319094 00 9.500,00

20.05.04.122.101.4.194. 339039 00 8.000,00

20.05.04.122.101.4.194. 339039 00 80.402,00

20.05.09.272.101.2.249. 319192 00 428.840,55

20.05.10.301.101.2.280. 319094 00 23.841,83

20.05.10.301.101.2.280. 319094 00 6.500,00

20.05.11.331.101.2.054. 319013 00 12.321,74

20.05.11.331.101.2.055. 319013 00 307.847,00

20.05.12.361.101.2.292. 339039 00 71.000,00

20.07.04.122.124.4.164. 339030 00 55.430,00

20.07.15.451.120.1.024. 449051 04 93.100,00

20.07.15.451.120.1.401. 449051 04 510.035,00

20.07.15.451.128.2.309. 339039 04 22.000,00


Prefeitura Municipal de Angra dos Reis

(24) 3377-8311 / (24) 3377-1500

ANEXO


20.07.15.451.141.1.380. 449051 00 81.932,00

20.07.15.451.161.1.064. 449051 00 153.000,00

20.07.15.451.166.1.023. 449051 04 177.200,04

20.07.15.451.166.1.354. 339036 04 2.000,00

20.07.15.451.166.1.354. 339039 04 52.559,01

20.07.20.606.108.2.005. 339039 04 27.040,00

20.08.04.122.101.2.281. 339030 00 190,40

20.08.04.122.101.2.281. 449052 00 115,00

20.08.15.451.104.2.303. 339039 00 2.546,00

20.09.12.361.101.2.054. 319013 00 17.131,33

20.09.12.361.101.2.055. 319013 00 58.693,00

20.09.12.361.101.2.280. 319011 00 1.053,96

20.09.12.361.101.2.280. 319011 58 923,30

20.09.12.361.101.2.280. 319094 00 190.000,00

20.09.12.361.101.2.280. 319094 00 10.000,00

20.09.12.365.143.1.055. 449051 00 10.733,00

20.14.04.122.101.2.281. 339030 00 2.938,00

20.14.04.122.101.2.281. 339030 00 2.782,10

20.14.15.452.144.2.097. 339039 04 1.785.000,00

20.14.15.452.144.2.097. 339030 00 5.945,00

20.14.17.512.144.4.085. 339039 04 246.000,00

20.16.04.122.101.2.280. 319011 00 201,96

20.99.28.843.000.0.000. 329021 00 292.372,95

20.99.28.843.000.0.000. 469071 00 51.593,73

20.99.28.843.000.0.000. 469071 00 128.048,00

24.01.10.301.101.2.054. 319013 00 13.269,55

24.01.10.301.101.2.055. 319013 00 3.000,00

24.01.10.301.101.2.055. 319013 00 85.003,00

24.01.10.301.101.2.280. 319011 00 1.676,59

24.01.10.301.101.2.280. 319113 00 20.000,00

24.01.10.301.101.2.280. 319004 00 2.665,96

24.01.10.301.129.2.086. 339039 00 35.000,00

24.01.10.301.129.2.088. 339091 00 108.755,12

24.01.10.301.129.2.088. 339032 00 36.784,00

24.01.10.301.163.4.176. 319034 00 889.060,00

24.01.10.301.163.4.176. 335039 00 77.310,00

24.01.10.302.148.2.115. 335039 00 314.000,00


ANEXO

Todas as informações sobre as atividades da Prefeiturapodem ser obtidos pelo site www.angra.rj.gov.br


24.01.10.302.148.2.115. 335039 00 25.000,00

26.01.08.244.134.2.124. 339036 01 18.000,00

26.01.08.244.134.2.231. 339039 00 21.000,00

26.01.08.244.134.4.140. 339032 00 16.380,00

26.01.08.244.134.4.140. 339036 00 11.400,00

26.01.08.244.134.4.140. 339048 00 7.200,00

28.01.04.122.101.2.281. 339047 00 12.690,00

TOTAL 7.236.252,58 7.236.252,58


ANEXO

Legenda:Descrição da Fonte:00 = Ordinário01 = FNAS - MDS04 = Petróleo58 = FUNDEB

Royalties

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.


RESOLUÇÃO Nº 001/2008/SAAE

PARTES

TERMO ADITIVO Nº 003/2008 AO CONVITE N 022/2008OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

PARTES

TERMO ADITIVO Nº 004/2008 AO CONVITE N 022/2008OBJETO

PRAZO

VALOR

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

RESOLVE:

: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAEE

: Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será de 30 , tendo

e .:

: 07

: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAEE

: Constitui objeto do presente Termo, a prorrogação do prazo e supressãode serviços em decorrência da diminuição quantitativa de seu objeto, conforme

.: A prorrogação do prazo será de , tendo

e .A supressão do fornecimento será na ordem de (três inteiros e

quarenta e oito décimos por cento) do valor inicial do referido contrato, quecorresponde a

.:

: 09

Ono uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à verificaçãodos valores existentes na tesouraria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,relativos ao exercício financeiro de 2008, bem como providenciarem a elaboraçãodo respectivo Termo, na forma do Modelo 7 da Deliberação TCE/RJ n° 200/96:- BRUNO GOMES DE ANDRADE – Matrícula 190545Agente Administrativo I- LUCIANA DA PAIXÃO ALVES – Matrícula 190606Agente Administrativo I- GILBERTO DE SOUZA – Matrícula 190730Mobilizador

Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data.

SANTO ELIAS POÇOS ARTESIANOS LTDA.

SANTO ELIAS POÇOS ARTESIANOS LTDA.

O

O

(trinta) dias início em09/11/2008 término em 09/12/2008

autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através doFormulário de Solicitação deAditivo n 010/2008/DOPR, de 03/11/2008.

de novembro de 2008.

solicitado através do Formulário de Solicitação de Aditivo n 014/2008, de05/12/2008

15 (quinze) dias início em10/12/2008 término em 24/12/2008

: 3,48%

R$ 1.934,69 (Um mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessentae nove centavos)

autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através doFormulário de Solicitação deAditivo n 014/2008/DOPR, de 05/12/2008.

de dezembro de 2008.

DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM À VERIFICAÇÃO DOSVALORES EXISTENTES EM TESOURARIA, REFERENTE AOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE,

Art. 1°.

Art. 2°.

ANGRA DOS REIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES

Procurador-Geral do Saae

Angra dos Reis, 17 de dezembro de 2008.GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS– SAAE, 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDODiretor Executivo

CPP 001/2008

CPP 002/2008


Considerando o relatório final da COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE,alusivo ao processo de Sindicância administrativa instaurado pela Portaria nº005/CPP/2008 de 22 de setembro de 2008, para apurar os fatos descritos no Processonº 17700/2007, decido acatar o relatório final acima mencionado para determinar oarquivamento do presente, face às razões ali expostas.Publique-se e dê ciência aos envolvidos.

Considerando o relatório final da COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE,alusivo ao processo de Sindicância administrativa instaurado pela Portaria nº006/CPP/2008 de 22 de setembro de 2008, para apurar os fatos descritos no Processonº 72/2008, decido acatar o relatório final acima mencionado para determinar oarquivamento do presente, face às razões ali expostas.Publique-se e dê ciência aos envolvidos.

:

: Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será de 30 (trinta) dias, entrando em vigor no dia

08/11/2008 até o dia 08/12/2008:

: 07 .

ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.Carlos Alberto Marcatti D'Azevedo

Diretor Executivo do Saae

ANGRA DOS REIS, 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Diretor Executivo do Saae

ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES


Carlos Alberto Marcatti D'Azevedo

PARTES

TERMO ADITIVO Nº 001/2008 AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2007

OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO – SAAE E

.autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através da

Comunicação Interna nº 009/2008, de 31/10/2008.de novembro de 2008

METRO SERVIÇOS E APOIO EMANUTENÇÃO LTDA.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DALEI Nº 8.666/93.PARTES

TERMO ADITIVO Nº 002/2008 AO CONVITE Nº 012/2008OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

:

: Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será de 30 (trinta) dias,

:

: .

SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO – SAAE E PRIMA TRILHA PEÇAS ESERVIÇOS LTDA

tendo início em01/11/2008 e término em 30/11/2008.

autorizado pelo Sr. Diretor Executivo, através daComunicação Interna nº 119/STRA/2008, de 24/10/2008.

31 de novembro de 2008ANGRA DOS REIS, 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDESProcurador-Geral do Saae


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNo dia 26 do mês de novembro de 2008, na PMAR – Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, são registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para alocação de veículos, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão nº 271/2008 para o Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes doprocesso administrativo 7554/2008, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um) ano.

ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIOREGISTRADO

1 50 Veículos

Locação de Veículo de passeio, 4 portas, 5passageiros, direção hidráulica, 1.0, porta malas apartir de 285 lts, ar condic ionado, prata ou branco,total flex, Ano/Mod.: 2008/2009 – MARCA - VW/GOL

R$ 1.400,00

Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599


2 20 VeículosLocação de Utilitário Standart, capacidade a partirde 09 passageiros, 1000 kg de carga útil, branca ouprata, Ano/Mod.: 2008/2009 – MARCA - VW/KOMBI

R$ 1.940,00



3 16 Veículos

Locação de Utilitário Standart com caçambacapacidade a partir de 850 lts e 730 kg carga, corbranca ou prata, total flex, Ano/Mod.: 2008/2009 –MARCA – GM/MONTANA 1.4

R$ 1.600,00



4 02 Veículos

Locação de veículo passeio Sedan Total Flex 2.0,potência mínima de 120 cv, 5 passageiros com arcondicionado e direção hidráulica, cor prata oubranca, Ano/Mod .: 2008/2009 – MARCA – GM/ASTRA

R$ 2.295,00

Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31 ) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO

REGISTRADO

5 05 Veículos

Locação de Pick -Up, cabine dupla, 3.0, diesel, 4x2,direção hidráulica, ar condicionado, prata oubranco, Ano/Mod.: 2008/2009 – MARCA – FORDRANGER

R$ 4.000,00


CONTINUA


6 15 Veículos

Locação de Utilitário 1.8, ar condicionado, direçãohidráulica, capacidade p/ 07 passageiros (opcional05 passageiros com porta malas com capacidadepara 3000 I), branca ou prata, a no/mod.: 2008/2009MARCA – FIAT DOBLÔ

R$ 3.300,00

Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO

REGISTRADO

7 03 Veículos

Locação de veículo para transporte de passageiros(mínimo de 16 passageiros), com ar condicionadoano/mod.: 2008/2009 (Ducato, Sprinter ou simi lar) –MARCA – FIAT DUCATO

R$ 5.490,00

Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBECCNPJ: 17.162.280/0001-37Endereço: Rua Conde Linhares, nº 782, bairro Coração de Jesus, município de Belo Horizonte - MGTelefone: (31) 2102-5500Fax: (31) 2102-5599ITEM QUANT. UNID. ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO

REGISTRADO

8 03 Veículos

Locação de veículo passeio Sedan Total Flex 2.0,potência mínima de 146cv, 5 passageiros com arcondicionado e direção hidráulica, cor prata oubranca, ano/ mod.: 2008/2009 – MARCA –GM/VECTRA

R$ 3.900,00


CONTINUAÇÃO


RONALDO ROSA DO ROSÁRIO - PregoeiroEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC

CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93


PARTES

TERMO ADITIVO N 002/2008 AO CONTRATO DE OBRA DEPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Nº 072/2008OBJETOPRAZO

A U T O R I Z A Ç Ã O

DATADAASSINATURA

PARTES

TERMO ADITIVO N 001/2008 AO CONTRATO DE OBRA Nº 134/2008OBJETOPRAZO

A U T O R I Z A Ç Ã O

DATADAASSINATURA

: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.

.:

: 30 (trinta) dias início em26/10/2008 e término em 24/11/2008.

o l i c i t a d o a t r a v é s d o M e m o r a n d o n º0438/SOT.GMA/2008, de 20/10/2008, devidamente autorizado pelo SecretárioMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito

: 24/10


.:


o l i c i t a d o a t r a v é s d o M e m o r a n d o n º0509/SOT.GMA/2008, de 03/11/2008, devidamente autorizado pelo SecretárioMunicipal de Obras, Transportes e Trânsito

: 14/11

e

Prorrogação do prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo

: S

./2008.

e


: S

./2008.

o

o

ANGRA DOS REIS, 24 DE OUTUBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral do Município

ANGRA DOS REIS, 14 DE NOVEMBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS




PARTES

TERMO ADITIVO N 003/2008 AO CONTRATO DE OBRA Nº 072/2008OBJETOVALOR

DOTAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

PARTES

TERMO ADITIVO N 001/2008 AO CONTRATO DE OBRA Nº 164/2008OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA


.:O acréscimo financeiro será de 4,93% correspondentes a R$ 70.103,98

(setenta mil, cento e três reais e noventa e oito centavos).

20.7.15.451.120.1027 ED: 449051, da Nota de Empenho nº 007943/2008, de05/11/2008, no valor R$ 70.103,98 (setenta mil, cento e três reais e noventa e oitocentavos).

: 12/11

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS VALLE SULCONSTRUTORALTDA.

.:


olicitado através do Memorando nº 0460/SOT.GMA/2008,de 20/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito

: 29/10

e

Constitui objeto do presente Termo acréscimo e supressão de serviços.:

: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do

: Solicito através do Memorando nº 0649/2008/SOT, de03/11/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito.

/2008.

: e

Prorrogação de prazo contratual.A prorrogação do prazo será por mais , tendo

: S

./2008.

o

o

ANGRA DOS REIS, 12 DE NOVEMBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS





PARTES

TERMO ADITIVO N° 001/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº107/2006OBJETO

VALOR

FORMADE PAGAMENTOPRAZO

DOTAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS JEAN CARLOS LEAL DOSSANTOS.

.: P

: R$ 38.400,00 (trinta eoito mil e quatrocentos reais) R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais)

: início em01/11/2007 término em 31/10/2009

: PT:20.5.4.122.101.2027; ED: 339036, da Nota de Empenho n° 007172/2007, de03/10/2007, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)

olicitado através do Memorando nº 156/SAD.ACI/2008, de20/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deAdministração

: 31/10/2008.

e

rorrogação de prazo e reajuste do valor do Contrato de Locação n°107/2006 referente à locação do imóvel situado na Rua Paulo Sodré de Nóbrega, n°115, Frade, Angra dos Reis/RJ para uso das atividades do CRAS – Centro deReferência deAssistência Social.

O valor global do presente Termo corresponde a, sendo o aluguel mensal no valor de

.: Conforme Contrato.

A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendoe .

As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta do

correspondentes ao exercício vigente.: S

.


Procuradora-Geral




PARTES

TERMOADITIVO Nº 001/2008AO CONTRATO DE OBRAS N° 138/2008OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

PARTESTERMOADITIVO N° 001/2008AO CONTRATO DE OBRAS N° 046/2008OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

PARTES

TERMOADITIVO Nº 002/2008AO CONTRATO DE OBRAS N° 056/2008OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA


.:

: 30 (trinta) dias início em03/11/2008 término em 02/12/2008

olicitado através do Memorando nº 0458/2008/SOT.GMA,de 24/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito

: 31/10/2008.

: MUNICÍPIO DEANGRADOS REIS e CEMAVE LTDA..

:20 (trinta) dias início em

02/09/2008 término em 21/09/2008olicitado através do Memorando n° 0362/2008/SOT.GMA,

de 25/08/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras,Transportes e Trânsito

: 02


.:

: 45 (quarenta e cinco) diasinício em 26/10/2008 término em 09/12/2008


: /10/2008.

e


e .: S

.

Prorrogação do prazo contratual.: A prorrogação do prazo será por mais , tendo

e .: S

./09/2008.

e


e .: S

.24


Procuradora-Geral

ANGRA DOS REIS, 02 DE SETEMBRO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS



Procuradora-Geral


PARTES

TERMO ADITIVO Nº 004/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2007OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

PARTESTERMO ADITIVO N° 001/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº053/2005OBJETOVALOR

FORMADE PAGAMENTOPRAZO

DOTAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

PARTES

TERMO ADITIVO Nº 002/2008 AO CONTRATO DE OBRA DE REFORMADAPRAÇA06 DE JANEIRO N° 051/2008OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

PARTES

TERMO ADITIVO Nº 005/2008 AO CONTRATO DE OBRAS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2007OBJETOPRAZO

AUTORIZAÇÃO

DATADAASSINATURA

: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS SANTA SERRAENGENHARIAEM SOLOS LTDA.

.:

: 60 (sessenta) dias início em08/09/2008 término em 06/11/2008


: /09/2008.

: MUNICÍPIO DEANGRADOS REIS BENEDITO DOS SANTOS.

.:

: R$ 5.905,68 (cinco mil,novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos)

R$ 492,14 (quatrocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos)

: início em04/11/2008 término em 03/11/2009

: PT:20.5.4.122.101.2027; ED: 339036, da Nota de Empenho n° 007776/2008, de03/11/2008, no valor de R$ 935,06 (novecentos e trinta e cinco reais e seiscentavos)

olicitado através do Memorando nº 160/SAD.ACI/2008,de 31/10/2008, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal deAdministração

: 03/11/2008.

: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS METRO SERVIÇOS DEAPOIO E MANUTENÇÃO LTDA.

.:

: 45 (quarenta e cinco) diasinício em 06/10/2008 término em 19/11/2008


:

: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS SANTA SERRAENGENHARIAEM SOLOS LTDA.

.:

: 90 (noventa) dias início em07/11/2008 término em 04/02/2009


: /11/2008.

e


e .: S

.05

e

Prorrogação de prazo contratual.O valor global do presente Termo corresponde a

, sendo o aluguel mensal novalor de .

: Conforme Contrato.A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendo

e .As despesas referentes ao presente Termo correrão por conta do

, correspondentes ao exercício vigente.: S

.

e


e .: S

.03/10/2008.

e


e .: S

.06

Angra dos Reis, 05 de setembro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral

Angra dos Reis, 03 de novembro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral

Angra dos Reis, 03 de outubro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral

Angra dos Reis, 06 de novembro de 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8666/93


w w w. a n g r a . r j . g o v. b r


EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL LEI N° 8666/93PARTESTERMO DE RESCISÃOAO CONTRATO N° 61/2007OBJETODATADAASSINATURAAUTORIZAÇÃO

: MUNICÍPIO DEANGRADOS REIS DGANGRACONSTRUÇÕES LTDA..

: Rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços n° 061/2007.: 28/05/2008.

: Processo Administrativo 1/2007.

e

ANGRA DOS REIS, 28 DE MAIO DE 2008.MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS

Procuradora-Geral


E R R A T ANa publicação da , datada de 04 de dezembro de 2008, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 171 de11/12/2008, pág. 92,

Portaria nº 1151/2008

Onde se lê:

MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO TÉRMINO

17927 DANIEL VIANA REIS MÉDICO 05/11/2008 04/05/2009

Leia-se:

MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO TÉRMINO

17927 DANIEL VIANA REISS MÉDICO 05/11/2008 04/05/2009


Prefeito

P O R T A R I A N 1168/2008o

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termosdo Memorando nº 990/08/SEC, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, datado de 15 de dezembro de 2008,

da função de Diretor das Escolas Municipais, a partir de 31 de dezembro de 2008, os servidores constantes da relação anexa.R E S O L V E:

DISPENSARREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Prefeito

RELAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

MATR. NOME FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR

13151 ADRIANA MOREIRA PLÁCIDO DIRETOR DE ESCOLA E.M. THOMAZ H. MAC-CORMICK

10265 ALINE DE SOUZA RAMOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. JULIO HONORATO

2065 ANA MARIA DA SILVA NEVES DIRETOR DE ESCOLA E.M. FREI JOAO MOREIRA

2844 CARMEM LÚCIA DOS S. CALHEIRO DIRETOR DE ESCOLA E.M. MARECHAL DUTRA

1687CATARINA CONCEIÇÃO DE JESUSRIBEIRO

DIRETOR DE ESCOLA E.M. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA

3263 CELY APARECIDA R. DE ABREU DIRETOR DE ESCOLA E.M. JOAO CAROLINO REMEDIOS

3670 CÍNTIA DA SILVA NÓBREGA DIRETOR DE ESCOLA E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA

1417 CLAUDIA MARIA DE C. JUDICE DIRETOR DE ESCOLA E.M. ALEXINA LOWNDES

4084 CLÁUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. URURAHY

3576 CRISTINA HELENA L. FERREIRA DIRETOR DE ESCOLA E.M. EDUCACAO DE SURDOS

2655 CRISTINA MARIA MENDES DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA E.M. NOVA PEREQUE

2231 DANIELE DA SILVA RAYMUNDO DIRETOR DE ESCOLA E.M. BRIGADEIRO NOBREGA

1408 ELIANA CAVALIERI DUARTE DIRETOR DE ESCOLA E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA

3663 ELIZABETH DIAS GOMES DIRETOR DE ESCOLA E.M. INÁCIO DURING

2282 ELIZETH PEREIRA BARBOSA DIRETOR DE ESCOLAE.M. PREF. JOSE LUIZ RIBEIRORESECK

10260 GILMARA DAS NEVES CASTRO CRUZ DIRETOR DE ESCOLA E.M. ALBERTO TORRES

3204 GIZA DA SILVA PIMENTEL DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. FRANCISCO DE ASSISOLIVEIRA DINIZ

6671 GLAUCIANE SOARES BASILIO DIRETOR DE ESCOLAC.M. MARIA JOSÉ CLARA GOMES DEOLIVEIRA


2335 ISAURA DE SOUZA OLIVEIRA LEITE DIRETOR DE ESCOLA E.M. DOM PEDRO I

10256JACQUELINE APARECIDA MARTINSMAIA

DIRETOR DE ESCOLA E.M. SÍTIO FORTE

2234JACQUELINE FERREIRA CELESTINOMARTINS

DIRETOR DE ESCOLA C.M. DEISE Mª DA S VIEIRA

1831 JAMILA ACHCAR FRIGO DIRETOR DE ESCOLA E.M. FREI BERNARDO

10261JEANA CARLA RODRIGUES DOSSANTOS

DIRETOR DE ESCOLA E.M. OSORIO MANOEL CORREA

1296 JESUÍNA VIEIRA DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA E.M. MONSENHOR PINTO CARVALHO

2314 LAUDICÉIA ALVES FREITAS DIRETOR DE ESCOLA E.M. DEPUTADO CAMARA TORRES

1702 LÉA MARIA ROCHA SENA DIRETOR DE ESCOLA C.M. JAIR LANDIM DE ALMEIDA

3768 LEILA MACHADO KESSELER DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. CLEUSA FORTES DE PINHOJORDÃO

2281 LEILA SANTOS FERRAZ DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. SILVIO DE CASTROGALINDO

2649 LUCÉLIA OLIVEIRA DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA E.M. FREI FERNANDO GEURTSE

396 LÚCIA HELENA DE MOURA SOUZA DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. JOSE AMÉRICO LOMEUBASTOS

3978 LUCIANA BARBOSA MENDES DIRETOR DE ESCOLA E.M. FRANCISCO XAVIER BOTELHO

6728 LUCINÉIA DA SILVA PINHEIRO DIRETOR DE ESCOLA E.M. CACIQUE CUNHABEBE

411 MARIA APARECIDA LARA DA SILVA DIRETOR DE ESCOLA E.M. JOAQUINA MARIA R. SANTOS

418 MARIA APARECIDA RAMOS DIAS DIRETOR DE ESCOLA E.M. ALMIRANTE TAMANDARE

426 MARIA CAROLINA BRAVO DA LAPA DIRETOR DE ESCOLA E.M. PRINCESA IZABEL

458MARIA DAS GRAÇAS LADISLAURODRIGUES

DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. ADELAIDE FIGUEIRA

465 MARIA JOSÉ CLARA G. DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLAE.M. BENEDITO DOS SANTOSBARBOSA

3277 MARIA RIBEIRO AGOSTINHO DIRETOR DE ESCOLA E.M. DINIZ MARQUES DE SOUZA

492 MARILIA MOREIRA DE MATTOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. PREF. FRANCISCO P. ROCHA

2301 MARISTELA PINTO PIMENTA DIRETOR DE ESCOLA E.M. RAUL POMPEIA

2299 MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA DIRETOR DE ESCOLA E.M. AUREA PIRES DA GAMA

10251 NATANAEL JOSÉ DE ASSIS DIRETOR DE ESCOLA E.M. AYRTON SENNA DA SILVA

514 OLÍVIA DE MORAES PAES DIRETOR DE ESCOLA E.M. PREFEITO TOSCANO DE BRITTO

1421 REGINA CELIA SILVA DE PAULA DIRETOR DE ESCOLA E.M. MAURO SERGIO DA CUNHA

1420 ROGÉRIA BARROSO DA CONCEIÇÃO DIRETOR DE ESCOLA E.M. PEDRO SOARES

536 ROSANE AMENDOLA DE SIQUEIRA DIRETOR DE ESCOLA C.M. MARIA LUCIA C. PEREIRA

2283 ROSÂNGELA COUTO DOS SANTOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. ÂNGELO FRANCISCO JERONIMO

3178 ROSANGELA RAMOS CARNEIRO DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. TÂNIA RITA DE O. TEIXEIRA

1801 ROSILANE RABELO DIRETOR DE ESCOLA E.M. SANTOS DUMONT

4092 RUTE FERREIRA DO CARMO DIRETOR DE ESCOLA E.M. DR. LAURO TRAVASSOS

1803 RUTH FERNANDES MOREIRA DIRETOR DE ESCOLA E.M. JOAQUIM ALVES DE BRITO

3253 SAIONARA NEVES MARTINS MACIEL DIRETOR DE ESCOLA E.M. GAL. SILVESTRE TRAVASSOS

1155SILMARA TEIXEIRA BASTOSGUIMARÃES

DIRETOR DE ESCOLAE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO

1862SILVANA HELENA JERONIMO DEANDRADE SOARES

DIRETOR DE ESCOLA C.M. SERGIO LOUZADA TAVARES

1280 SILVANA TEIXEIRA BASTOS DIRETOR DE ESCOLA E.M. CORNELLIS VEROLME

3088 SIRLENE MARIA DELFINO DIRETOR DE ESCOLAE.M. MARIA HERCILIA CARDOSOCASTRO

2321 SOLANGE ARAÚJO CHAVES DIRETOR DE ESCOLA E.M. POETA CARLOS D. ANDRADE

3931TERESA CRISTINA DA CONCEIÇÃOMENEZES

DIRETOR DE ESCOLA E.M. MORADA DO BRACUHY

1416THEREZA CRISTINA LACERDATEIXEIRA DE SOUZA

DIRETOR DE ESCOLA E.M. PARA DEFICIENTES VISUAIS

2288 VALDA MELO GONÇALVES DIRETOR DE ESCOLA E.M. CECILIA MARA EDILEUS VIEIRA

572 VALDINÉIA RODRIGUES DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA E.M. DR. ORLANDO GONCALVES

10257 VIVIANE LOURENÇO DIRETOR DE ESCOLA E.M. BRASIL DOS REIS

594 ZELIR DE MAGALHÃES DA CUNHA DIRETOR DE ESCOLA E.M. PROF. AMELIA ARAUJO LAGE


P O R T A R I A N 1169/2008o

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.

FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOPrefeito


O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº991/08/SEC, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, datado de 15 de dezembro de 2008,

da função deAuxiliar de Direção das Escolas Municipais, a partir de 31 de dezembro de 2008, os servidores constantes da relação anexa.R E S O L V E:

DISPENSAR


13593 ADRIANA GONÇALO BARBOSA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PEDRO SOARES

282 AGNÁURIA BENEDITA F. DE ALMEIDA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA

2324 ANA CLÁUDIA R. S. DE BARROS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALMIRANTE TAMANDARE

595 ANA LÚCIA F. DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. AMELIA ARAUJO LAGE

2866 ANA LÚCIA TEIXEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DR. LAURO TRAVASSOS

3673 ANA NERI S. LOUZADA TAVARES AUXILIAR DE DIRECAO C.M. SERGIO LOUZADA TAVARES

3973 ANDRÉIA CONSTANTINO F. DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA

2300 ÁUREA M. L. DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. JOAO CAROLINO REMEDIOS

1546 BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO C.M. DEISE Mª DA S VIEIRA

495 CÂNDIDA APAR ECIDA DAL COL AUXILIAR DE DIRECAO E.M. AUREA PIRES DA GAMA

3254CARLA MARIA DE CARVALHOAFFONSO

AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. CLEUSA FORTES DEPINHO JORDÃO

3713 CELI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PREF. FRANCISCO P. ROCHA

1289CLÁUDIA PORTUGAL DEVASCONCELLOS PEREIRA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PRINCESA IZABEL

3190 CLEIDE RIBEIRO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. URURAHY

4135 DANIELLE DE CARVALHO SOARES AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PREF. FRANCISCO P. ROCHA

3664 DEISE MEIRA GOMES BARRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DEPUTADO CAMARA TORRES

3667 EDNA MÁRCIA FERREIRA LAÉRCIO AUXILIAR DE DIRECAOC.M. MARIA JOSÉ CLARA GOMES DEOLIVEIRA

3300 ELAINE JACQUES SOTERO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. EDUCACAO DE SURDOS

3592 ELIANE PORTELLA PORTUGAL AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CACIQUE CUNHABEBE

348 ELISA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. CLEUSA FORTES DEPINHO JORDÃO

10238 ELIVÂNIA DE JESUS PAIXÃO MOIZÉS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CACIQUE CUNHABEBE

1400 GELCIRA MACHADO ASSAD AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI FERNANDO GEURTSE

3200 GINA LÚCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. TÂNIA RITA DE O.TEIXEIRA

3962 GLAUCIANE DA SILVA CUNHA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI JOAO MOREIRA

4138 HELENA MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. SANTOS DUMONT

4112 IARA LUZIA DA SILVA APOLONIA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI BERNARDO

3878 IVETE JORDÃO NEPOMUCENO AUXILIAR DE DIRECAOE.M. BENEDITO DOS SANTOSBARBOSA

1736 JANE AQUINO PROCÓPIO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CECILIA MARA EDILEUS VIEIRA

3261JANETE BENEDITA DE AQUINOCASTILHO

AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PREF. JOSE LUIZ RIBEIRORESECK

1144 JANINE NONATO DE MEDEIROS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DOM PEDRO I

2304 JEANE SOLANGE DE JESUS BASTOS AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO

12548 KARYN SILVA LIMA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI BERNARDO

3714 KELLY MAIA CORDEIRO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA

2316 LÉA BARBOSA LARANJEIRA AUXILIAR DE DIRECAO C.M. JAIR LANDIM DE ALMEIDA

1607 LÚCIA DE FÁTIMA C. DE CASTRO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. RAUL POMPEIA

3601LÚCIA ELENA SACRAMENTOTEIXEIRA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. EDUCACAO DE SURDOS

3242 LUIS CLAÚDIO DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA

5236 LUIS CLÁUDIO GOMES BARBOSA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. AUREA PIRES DA GAMA




545 MANOELINA RODRIGUES AUXILIAR DE DIRECAO E.M. NOVA PEREQUE

1699 MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. BRIGADEIRO NOBREGA

2323MARIA APARECIDA CLARALADISLAU VIANA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. EDUCACAO DE SURDOS

11737MARIA CATARINA DE SOUZALAURINDO

AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO

376MARIA DALVA RABELO DOSSANTOS

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. RAUL POMPEIA

2113MARIA DAS GRAÇAS MENDES DESOUZA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. BRIGADEIRO NOBREGA

448MARIA DE FÁTIMA DA SILVAOLIVEIRA SANTOS

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. AUREA PIRES DA GAMA

385 MARIA DE FÁTIMA GULLO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALMIRANTE TAMANDARE

446MARIA DE FÁTIMA RAFAELFERREIRA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. MAURO SERGIO DA CUNHA

468MARIA DE LOURDES LOPESROSA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. TÂNIA RITA DE O. TEIXEIRA

1125 MARIA INÊS L. DE CARVALHO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALEXINA LOWNDES

2336 MARIA INEZ L. DOS SANTOS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DR. ORLANDO GONCALVES

3849MARIA JOSÉ CHAVES DEOLIVEIRA

AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. ANTONIO JOSE NOVAESJORDAO

3738MARIA LAURA CORRÊA DECAMPOS

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CEL.JOAO PEDRO ALMEIDA

3245 MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. JOAQUINA MARIA R. SANTOS

1401MARIA MADALENA DOS SANTOSOLIVEIRA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. RAUL POMPEIA

10262MARIA MARTA ALVES DEMENEZES

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PEDRO SOARES

3705MARIA PAUTILHA FERREIRAPERES

AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. SILVIO DE CASTROGALINDO

2280MARIA ROSÂNGELA GULLOGUASTI

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA

2229 MARÍLIA CLARA VIEIRA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. CLEUSA FORTES DE PINHOJORDÃO

2315MARISE BRAGA CORRÊADEHOUL

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PARA DEFICIENTES VISUAIS

2313 MARISTANE E. TEIXEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. ADELAIDE FIGUEIRA

3685 MARLENE CASSARO RESENDE AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI BERNARDO

10397MILENE LIMA DA SILVANASCIMENTO

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CACIQUE CUNHABEBE

2333 MÔNICA SALES GONÇALVES AUXILIAR DE DIRECAO E.M. CORNELLIS VEROLME

1419 NARA BARROSO DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PEDRO SOARES

11586 NILCINÉA OLIVEIRA GASPAR AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. FRANCISCO DE ASSISOLIVEIRA DINIZ

3258 NILTON MARTINS CARDOSO AUXILIAR DE DIRECAO E.M. GAL. SILVESTRE TRAVASSOS

3698 NILZA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FRANCISCO XAVIER BOTELHO

12481 NORANEI GERMANO AUGUSTO AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PREF. JOSE LUIZ RIBEIRORESECK

3243 REGINA TEIXEIRA CORRÊA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. FREI FERNANDO GEURTSE

1390RITA DE CÁSSIA SANTOS DAFONSECA

AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. JOSE AMÉRICO LOMEUBASTOS

3780ROSANE DE CARVALHO DOESPIRITO SANTO

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. NOVA PEREQUE

3237ROSANE HELENA LEMOSFERNANDEZ RAMOS

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. POETA CARLOS D. ANDRADE

3083ROSÂNGELA CONCEIÇÃODOMINGOS

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. MAURO SERGIO DA CUNHA

2251 ROSÂNGELA GONÇALVES MOTTA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. SANTOS DUMONT

3181ROZIMERE FRANCISCA DA SILVAMIRANDA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. DOM PEDRO I




1691 SANDRA MEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. TÂNIA RITA DE O. TEIXEIRA

1153 SANDRA REGINA P. DA SILVA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. PROF. SILVIO DE CASTROGALINDO

553 SILVANA DIAS ROSA AUXILIAR DE DIRECAO E.M. ALEXINA LOWNDES

4153 SIMONE LOPES DE BARROS AUXILIAR DE DIRECAO E.M. NOVA PEREQUE

3952SIMONE MONTEIRO DEANDRADE DA SILVA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PRINCESA IZABEL

11677SOLANGE FERREIRA TAVARESFRAGOSO

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. AMELIA ARAUJO LAGE

554SOLANGE MARIA DE ALMEIDASILVA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PROF. ADELAIDE FIGUEIRA

17787SÔNIA REGINA VILELA DESOUZA

AUXILIAR DE DIRECAO E.M. TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA

2338 TERESA M. DE QUEIRÓZ AUXILIAR DE DIRECAO E.M. PREFEITO TOSCANO DE BRITTO

584 VÂNIA VERÍSSIMO B. BRAGA AUXILIAR DE DIRECAOE.M. BENEDITO DOS SANTOSBARBOSA

P O R T A R I A N 1172/2008o

O PREFEITO MUNICIPAL DEANGRADOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 132, inciso II,alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e considerando o encerramento do mandato eletivo do período de 2005 a 2008,

Ficam exonerados dos Cargos em Comissão (CC's) existentes na atual Estrutura Organizacional eAdministrativa da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, todos osseus ocupantes.

O previsto no é extensivo aos ocupantes dos Cargos em Comissão da atual estrutura do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto - SAAE, da Fundação deTurismo deAngra dos Reis – TURISANGRA, da Fundação Cultural do Município deAngra dos Reis – CULTUAR e da Fundação de Saúde deAngra dos Reis - FuSAR.

Ficam dispensados das Funções Gratificadas (FG's) existentes na atual estrutura da Prefeitura Municipal deAngra dos Reis, todos os servidores que as percebem.O previsto no é extensivo ao ocupante da Função Gratificada (FG) da atual estrutura da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis –

CULTUAR.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2008.

R E S O L V E:Art. 1º

Parágrafo único.

Art. 2ºParágrafo único.

Art. 3ºREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

caput

caput


Prefeito

Um esforço daPrefeitura para

melhor utilizar odinheiro público

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