Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005

Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y

perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005

Normatividad y Marco Institucional

BRASIL

AMAZONAS IBAMA

Henrique Pereira

Clemeson da

Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

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Legislação Brasileira

Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005)•Permite a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos de águas continentais

•Somente empresas autorizadas pelo IBAMA

•Inclui 180 taxa

[ Somente aeroportos credenciados internacionais, p.ex., MANAUS e BELÉM ]

Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil

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ANEXO I – IN 13/05

Abramites 1Acanthodoras 1Acarichthys 1Amblydora 1Ancistrus sp. -Anostomus 2Apareiodon 1Aphyocharax 1Apistogramma 4Apíteronotus 1Aspidoras 1Astyanax 2Austrolebias 1Baryancistrus sp -

Biotodoma 1Brochis 2Bryconps 1Bujurquina 1Bunocephalus 2Callichthys 1Carnegiella 2Catoprion 1Chalceus 2Characidium 1Charax 2Chilodus 1Cichlasoma 2Colomesus 1Copeina 1Copella 4

GÊNERO sp GÊNERO sp

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Corydoras 27Crenicara 1Crenicichla 3Crenuchus 1Dekeyseria 1Dianema 2Dicrossus 2Eigenmannia sp -Exodon 1Farlowella sp. -Gasteropelecus 1Geophagus 1Cymnocorymbus 1Hemigrammus 7Hemiodus 2Hopliancistrus 1

Hyphessobrycon sp -Hypostomus sp. -Inpaichthys 1Laemolyta 1Laetacara 2Leporacanthicus 2Leporellus 1Leporinus 1Liosomadoras 1Merodontotus 1Mikrogeophagus 1Moenkhausia 12Monocirrhus 1Myleus 1Nannostomus 6Oligancistrus 1

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Otocinclus 3Paracheirodon 2Parancistrus 1Parodon 1Parotocinclus 1Peckoltia sp -Petitella 1Poecilia 1Peocilocharax 1Polycentrus 1Prionobrama 1Pristobrycon 1Pseudacanthicus 1Pseudanos 2Pterolebias 1Pterophyllum 1Pterolebias 1

Pterophyllum 1Pygocentrus 1Pyrrhulina 4Rineloricaria 2Rivulus 2Satanoperca 1Scobiancistrus sp. -Serrapinnus 1Serrasalmus 1Spectracanthicus 1Sturisoma 1Symphisodon 2Tatia 1Thayeria 1Thoracocharax 1Trigonectes 1Uaru 1

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Portaria No. 28 (10/Março/1992)

DEFESO (“closed season”)

• Proíbe a captura de Cardinal (Paracheirodon axelrodi) nos meses de maio, junho e julho

• [válido somente para o Estado do Amazonas].

•Seguro-Defeso de pescadores ornamentais (“piabeiros”)•Sugestão de inclusão: Carnegiella marthae, Carnegiella strigata, Copeina guttata,Copella arnoldo,Hemiodus gracilis,Nannostomus eques, Nannostomus marginatus, Nannostomus trifasciatus, Nannostomus unifasciatus, Poecilocharaz weitzmani, Uaru amphiacanthoides.


Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil

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Arraias de água doce do Amazonas e OrenocoLista das espécies e áreas de distribuição.

ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES

Plesiotrygon iwamae Amazonas Brasil, Equador e Peru

Paratrygon aiereba Amazonas e Orenoco Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Venezuela

P. castexi Amazonas, Paraná, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Guaporé Paraguai e Peru

P. constellata Amazonas Brasil e Colômbia

P. dumerilii Amazonas, Paraná Argentina, Brasil, Paraguai Paraguai e Uruguai

P. henlei Amazonas Brasil

P. cf histrix Negro Brasil

P. humerosa Amazonas Brasil

P. leopoldi Amazonas Brasil

P. magdalenae Magdalena e Atrato Colombia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.

http://www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf

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P. motoro Amazonas, Orenoco e Prata ARG, BLV, BRZ, CLB Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai

P. ocellata Amazonas Brasil

P. orbignyi Amazonas, Orenoco, Paraná ARG, BRZ, BLV, e Paraguai CLB, GUY Francesa,

Guiana e Venezuela

P. schroederi Amazonas e Orenoco Brasil, Venezuela

P. scobina Amazonas Brasil

P. yepezi Maracaibo Venezuela, Colômbia

FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf.

Arraias de água doce do Amazonas e OrenocoLista das espécies e áreas de distribuição

ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES

http://www.cites.org/common/com/ac/20/E20-inf-08.pdf

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Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco


Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)• Permite a exportação de 16.000 exemplares, por ano, em sistema de quotas, por dois anos [JUN/2003-JUN/2005] nos estados do Amazonas e do Pará

•As associações estaduais e regionais de exportadores detêm a quota anual.

•Não é permitida a exportação de matrizes(adultos reprodutivos)

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Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco


Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003)

NOME CIENTÍFICO QUOTA ANUAL ESTADOS

Potamotrygon motoro 5.500 Amazonas e Pará

Potamotrygon cf. hystrix 5.000 Amazonas

Potamotrygon schroederi 1.500 Amazonas

Potamotrygon orbignyi 2.000 Amazonas e Pará

Potamotrygon henlei 1.000 Pará

Potamotrygon leopoldi 1.000 Pará

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Aruanã (Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras


Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002)

Autoriza quota de captura e a comercialização entre maio/02 a junho/04, em caráter experimental

Osteoglossum bicirrhosum 300.000Osteoglossum ferreirai 100.000

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A questão de fronteira: Brasil + Colômbia

http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/ffmuni01/

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C O L O M B I A

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Acuerdo 18/1996 (Colombia) [“Closed season”]

Prohibió la captura, almacenamiento, comercialización y transporte de O. bicirrhossum;

Rio Amazonas - 01/SET y el 15/NOV

Rio Putumayo – 01/NOV y el 15/MAR

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Parecer Procuradoria Geral do IBAMA No. 0695/2004

Considera “.. O transporte ou trânsito de alevinos da espécies Aruanã em território brasileiro é.. Proibido e ilegal. Sendo crime à estrangeiros e nacionais.”

(Brasília, 08 de setembro 2004)

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Nova IN Defeso 2005 – 2007

“Closed season” Aruanã Branca (O. bicirrhossum)

Estado do Amazonas –15/NOV a 15/MAR

Novas propostas: discutir o defeso para as arraias

Novidade: piscicultores artesanais e técnicos da região do Alto Solimões registram a reprodução da espécie em viveiros semi-naturais = exportação legalizável.

Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y

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OBRIGADO

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Henrique Pereira, Ph.D.

Gerente Executivo I no Amazonas

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