B O L E T I MC O M I S S Ã O D E S E R V I Ç O S D E I N F R A E S T R U T U R A

S E N A D O F E D E R A L CI

An

o 2

01

2 -

No

9

w w w . f a c e b o o k . c o m / c i s e n a d o c i _ s e n a d o s c o m c i @ s e n a d o . g o v . b r

ImpressoEspecial

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

Remetente: COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Senado Federal Anexo II - Plenário no 13 - Ala Alexandre Costa - 70165-900 - Brasília-DF

A Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presi-dente da Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI), recebeu relatório parcial das atividades de audiências públicas realizadas pela Subcomis-são Temporária sobre Avião Civil, que apontou as necessidades de melhorias na legislação tra-balhista para o setor, a dinamização da aviação regional, a inviabilidade das tarifas, estrutura aeroportuária e o alto preço do combustível. Estes foram alguns itens apontados no docu-mento do Senador Vicentinho Alves (PR-TO), presidente da Subcomissão, que fez uma ex-planação colocando as necessidades urgentes para a indústria da aviação civil.

Foram planejadas 20 audiências públicas onde serão ouvidos vários profi ssionais, asso-ciações, sindicatos de trabalhadores e patronal do ramo aeroviário, empresas aéreas, pesqui-sadores, ANAC e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC.

Para o Senador Delcídio Amaral (PT-MS), os trabalhos da Subcomissão tem levantado vários problemas da aviação brasileira. “Gros-so modo, os debates tem mostrado a necessi-dade de modifi car o código brasileiro de avia-ção. A Presidenta Dilma acertou nos leilões

Subcomissão da Aviação Civil apresenta relatório de audiências públicas

Foto: Márcia Kalum

e

dos aeroportos, houve críticas, mas já estão acertados os próximos leilões de Confi ns em Minas Gerais e Viracopos de Campinas (SP)”, informou o senador.

Até o momento, os levantamentos da Sub-comissão tem mostrado os gargalos do setor, como: altas tarifas de serviços aeroportuários, falta de serviços de bombeiros em vários aero-portos e falta de aeródromos em várias loca-lidades para atividades da aviação comercial regional.

O Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que na Amazônia é impossível não ter a pre-sença deste tipo de transporte. “Na Amazônia, por não ter rodovias, o único meio de transpor-te para se locomover no estado são os rios ou de avião. O preço dos combustíveis é altíssimo e por isto uma passagem aérea lá chega ser mais cara do que ir de Belém a Europa”, desa-bafou o senador.

O senador Vicentinho Alves chamou a atenção do governo para a urgência de con-cursos públicos para suprir carência técnica na ANAC e SAC/PR e com isto qualifi car a fi sca-lização e melhorar a prestação de melhores serviços.

O presidente da Subcomissão Temporária Sobre a Aviação Civil, Senador Vicentinho Alves (PR-TO) ouviu, em audiência pública, os problemas que rondam a aviação comer-cial no Brasil. Com um aumento signifi cante do mercado aéreo, as empresas viram que seus lucros não acompanharam o festejado crescimento. Em 2011 a TAM e a GOL, as duas maiores empresas de transporte aé-reo doméstico, amargaram um prejuízo em mais de 1 bilhão. Apesar do surgimento de pequenas empresas regionais, mesmo as-sim, todas trabalharam com prejuízos.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo reclamou do alto preço do querosene utilizado na aviação (QAV). El informou que a Petrobras aumentou em 33% o preço do QAV em 2011.

“As passagens aéreas tem aumentado, tem havido grande difi culdade de diminuir as tarifas pelo valor dos combustíveis, só para voos internacionais os preços desse combustível é vendido ao preço reduzido, mesmo que a operação seja com a mesma aeronave” – ressaltou Victor Celestino, Dire-tor Especial para Aviação Regional - SNEA.

Participaram: Ricardo Chaves de Melo Ro-cha, Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos - SAC/PR; Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Merca-do da ANAC; José Márcio Monsão Mollo, Diretor-Presidente do SNEA; Professor Elton Fernandes, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ e Victor Celestino, Diretor Espe-cial para Aviação Regional do SNEA.

Aviação Comercial é debatida em audiência

Foto: Márcia Kalum

e

Comissão de Serviços de InfraestruturaSenado Federal

Praça dos Três Poderes -Anexo II Ala Alexandre Costa - Plenário no 13

CEP 70165-900 - Brasília-DFTel. (61) 3303-4607 / Fax: (61) 3303-3286E

xp

ed

ien

te

Presidente: Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Vice-Presidente: Senador Blairo Maggi (PR-MT)

Secretário: José Alexandre Girão M. da SilvaEquipe Técnica: Ivanice Cunha Nunes ; Jazer José de Melo ; Marcos Machado Melo ; Paulo Sérgio Cardoso Perillo e Rodrigo Barbosa de Oliveira.

Informativo Semanal da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal

Boletim - Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal No 9 - 2012

A visão e a perspectiva da indústria in-ternacional de transporte aéreo em relação à aviação civil brasileira. Este foi o tema de audiência pública realizada na última ter-ça-feira (15), pela Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil (Cistac), presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Estiveram presentes à sessão represen-tantes da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF), Antônio Fritz; da Associação Internacional de Trans-portes Aéreos (IATA), Carlos Ebner; e da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), major-brigadeiro Renato Pereira.

Diretor da IATA, Carlos Ebner, apresen-tou dados que reforçam a importância da aviação para o País e o mundo – são qua-se 700 mil empregos diretos e indiretos gerados no Brasil e quase 57 milhões no mundo, e uma movimentação fi nanceira que corresponde a 3,5% do Produto In-terno Bruto do planeta.

Segundo Ebner, o Brasil se tornará o 4º maior mercado doméstico do mundo até 2014, mas alertou que, para que isso ocorra, é preciso se antecipar e melhorar os gargalos hoje existentes, como a falta de infraestrutu-ra dos aeroportos e o preço da querosene de aviação, atualmente a mais cara em compa-

Matérias jornalísticas com a Agência SenadoTiragem: 300 exemplaresJornalista Responsável: Antônio Jacinto Índio (583/DF)Edição: Randro GomesEditoração Gráfi ca e Revisão: Randro GomesRevisão: Dr. Heldo Vítor Mulatinho

ração com qualquer outro país.

Entre outros entraves ao desenvolvimen-to da aviação brasileira, destacados pelos participantes da audiência, está a falta de planejamento para o setor. Renato Pereira, ex-secretário geral da OACI, afi rmou que há mais de uma década já se sabia, por exem-plo, que estava sendo construído o Airbus A380 - maior avião de passageiros do mun-do. No entanto, ele lembra, nenhum aero-porto brasileiro se adequou para receber a aeronave que, até hoje, não pode operar no transporte de pessoas aqui.

Representando os trabalhadores do setor de aviação, Antônio Fritz, da ITF, explicou que outro grande problema no Brasil é a falta de observância ao pro-cesso regulatório. De acordo com Fritz, a legislação brasileira é pertinente, porém, o que faltaria é uma melhor fi scalização por parte dos órgãos públicos.

Diante das exposições, o senador Del-cídio Amaral (PT-MS) afi rmou que o ciclo de audiências públicas promovido pela Cistac é uma oportunidade única, por exemplo, para que seja aprofundado o debate sobre o papel da Agência Nacio-nal de Aviação Civil (Anac), principal ór-gão que fi scaliza o setor no País.

Foto: Jonas Pereira

Aviação brasileira pode ser a 4ª maior até 2014

Subcomissão para Acom-panhamento das Atividades

da Eletrobrás é instaladaFoi instalada, nesta semana, a Subco-missão Permanente para Acompanha-mento das Atividades da Eletrobrás Distribuição, vinculada à Comissão de Serviços de Infraestrutura, que elegeu como presidente, o senador Ivo Cas-sol (PP-RO) e vice-presidente, o sena-dor Jayme Campos (DEM-MT).

Seminário debate desafi os do setor aeroportuário

A Revista VOTO realizou, em Brasília--DF, no dia 15/05, o Seminário “Os Desafi os do Setor Aeroportuário no Brasil, que abordou os temas: “Os de-safi os da Infraestrutura do Setor Ae-roportuário no Brasil”; o “Modelo de Concessão Aeroportuário no Brasil; “Inovação e Oportunidades Comer-ciais na Gestão Aeroportuária”; “Ta-rifas Aeroportuárias x Excelência nos Serviços para garantir a segurança do Sistema” e a “A Aviação e o De-senvolvimento Econômico”. O evento reuniu várias personalidades impor-tantes da política e dos negócios.

Comissões dão início a ciclo de audiências sobre

ferrovias brasileirasComeça, nesta quinta-feira (17), a primeira audiência do ciclo de audi-ências públicas sobre a infraestrutura ferroviária brasileira, das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos, que contará com representantes da ANTT, ANTF e ANUT.

Na mesa: (E/D) Major-Brigadeiro-do-Ar (Reserva) e Ex-Secretário-Geral da Organização Internacional da Aviação Civil - OACI, Renato Cláudio Costa Pereira ; Presidente da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, senador Vicentinho Alves (PR-TO) ; Secretário Regional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte - ITF,

Antonio Rodriguez Fritz e o Diretor da Associação Internacional de Transportes Aéreos - IATA, Carlos Ebner.