Ministério da Infraestrutura

Brasília, 26 de fevereiro de 2019

Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal

• Brasil historicamente tem investido menos de 2% do PIB em Infraestrutura

• Não há país desenvolvido sem um sistema de transportes efetivo, pois o setor:

• Aumenta a eficiência e a competitividade de economia

• Contribui para reduzir as desigualdades regionais

• Promove a integração nacional

• Contribui para o desenvolvimento regional

• Gera empregos e dinamiza a atividade econômica

• A oferta de recursos públicos para a expansão da infraestrutura é insuficiente para resgatar o passivo existente

Por que investir em Infraestrutura?

• Reestruturação do Ministério: Elevação dos Padrões de Governança

• Ampliação e Fortalecimento de Parcerias com setor Privado: Carteira PPI

• Diálogo com o Parlamento, órgãos de Controle, Transportadores e Usuários

• Gestão eficiente dos recursos públicos• Priorização da manutenção da infraestrutura (patrimônio nacional)• Conclusão de obras com elevado grau de execução• Continuidade de obras estratégicas: corredores de exportação, eixos de integração nacional e

melhorias da mobilidade em áreas urbanas

• Formatação de uma carteira de projetos para execução futura

Diretrizes de Atuação

Orçamento

Diante da restrição financeira, a execução financeira tem caídoO atual limite de pagamentos do Minfra é inferior ao executado pelo DNIT em 2014

Limites de Pagamento 2019 (Decreto 9.711, de 15/01/19): R$ 11,2 bilhões• PAC: R$ 8,73 bilhões• Emendas Impositivas: 0,28 bilhão• Demais: R$ 2,17 bilhões

CONDIÇÃO DAS RODOVIAS (ICM/DNIT)

(*) Empreendimentos PAC (LOA + RAP) Fonte: SPOA/MInfra

(*) ICM - Indicador de Condição da Manutenção

Desafios

• Otimizar os investimentos públicos e ampliar os investimentos privados em infraestrutura

• Aumentar a participação de ferrovias, cabotagem e hidrovias , notadamente nos fluxos de longa distância

• Repactuar os contratos de concessão que estão desequilibrados , possibilitando a retomada dos investimentos

•Aprofundar diálogo com os órgãos de controle para destravar obras públicas e viabilizar novos investimentos privados

•Modernizar e aperfeiçoar os normativos referentes ao licenciamento ambiental, indígena e lei das licitações

• Fortalecer e capacitar o corpo técnico

Portos e Transportes Aquaviários

Aviação CivilTransportes Terrestres

Fomento, Planejamento e

Parceria

Nova Estrutura do MInfra

Gabinete do Ministro/Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoSubsecretaria de Governança e IntegridadeSubsecretaria de Gestão Estratégica e InovaçãoSubsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações;

Concessões

Carteira de Projetos PPI - Aeroportos

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SE

DF

Vitória

Aracaju

Maceió

Recife

João Pessoa

Campina Grande

Juazeiro do Norte

Macaé

Bloco Nordeste6 Aeroportos

Investimento: R$ 2,15 bilhões

VENDA DA PARTICIPAÇÃO DA INFRAERO NAS CONCESSÕES (49%)

Brasília/DFGaleão/RJ

Guarulhos/SPConfins/MG

Alta Floresta

Cuiabá

Rondonópolis

Sinop

Bloco Mato Grosso4 Aeroportos

Investimento: R$ 0,77 bilhão

12 Aeroportos (3 Blocos)Investimento: R$ 3,5 bilhõesCritério: Maior outorga ( sem Infraero)Prazo: 30 anosDemanda: 19,5 milhões pass.Status: Leilão em 15/03/19

Bloco Sudeste2 Aeroportos

Investimento: R$ 0,59 bilhão

Carteira de Projetos PPI - Rodovias

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DF

Campos Novos

Comodoro

Jataí

Uberlândia

Irani

BR-364/365/GO/MG (437 km)Jataí/GO – Uberlândia/MG

Investimento: R$ 2,0 bilhõesPrazo: 30 anosStatus: Aguardando Acórdão TCU. Leilão previsto para o 1ºSemestre/19

BR-152/282/470/SC e SC-412 (544 km)Div. RS/SC – Irani – Campos Novos - Navegantes

Investimento: R$ 9,0 bilhõesStatus: Estudos em andamento. Leilão em 2020

Paulo Lopes

Porto Velho

BR-364/ RO/MT (806 km)Porto Velho/RO – Comodoro/MT

Investimento: R$ 8,0 bilhõesPrazo: 30 anosStatus: Estudos apresentados não aprovados. EVTEAem fase de contratação. Previsão de Leilão em 2020

São PauloBR-101/SC (211 km)

Div. SC/RS – Paulo LopesInvestimento: R$ 4,1 bilhõesPrazo: 30 anosStatus: Audiência Pública concluída em 28/12/18. Leilão previsto até dez/19

8 Trechos a licitarInvestimento: R$ 47,4 bilhõesCritério: Menor tarifa

Navegantes

Anápolis

Aliança do Tocantins

BR-080/153/414GO/TO (852 km)Anápolis/GO – Aliança do Tocantins/TO

Investimento: R$ 4,3 bilhõesPrazo: 20 anosStatus: Estudos em andamento. Previsão de Leilão em 2020

Rio de Janeiro

Juiz de Fora

Além Paraíba

CRT BR-116/RJ (Além Paraíba/RJ – Entr. BR-040): 143 kmCONCER BR-040/MG/RJ (Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ): 180 kmNOVADUTRA BR-116/RJ/SP (Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP): 402 km

Investimento: R$ 20,1 bilhõesPrazo: 30 anosStatus: Estudos em andamento. Previsão de Leilão em 2020

Uruaçu

Carteira de Projetos PPI - Ferrovias

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SPRJ

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Santarém

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TOSE

IlhéusCaetité

Itaituba

SinopPorto Nacional

Anápolis

Estrela d’Oeste

Ouro Verde

Figueirópolis

Carajás

Ferrogrão (1.142 km) – Projeto GreenfieldLucas do Rio Verde - Sinop/MT - Miritituba/PA

Investimento: R$ 12,7 BilhõesStatus: Audiência Pública realizadaPrazo da concessão: 65 anos

Ferrovia Norte Sul (1.537 km)Porto Nacional/TO – Estrela d’Oeste/SP

Investimento: R$ 2,8 BilhõesPrazo da concessão: 30 anosLeilão: 28/03/19

Ferrovia de Integração Oeste-Leste Ilhéus/BA - Caetité/BA (537 km)

Investimento: R$ 3,0 BilhõesPrazo da concessão: 33 anosStatus: Audiência Pública concluída em out/18.Leilão: em 2019(*) Trecho está com avanço físico de 80%.

Barreiras

Santos

Itaqui

Vila do Conde

Açailândia

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS 5 MalhasR$ 25 Bilhões em Investimentos

São PauloFerroanel de São Paulo (53 km)

Perus – Manoel Feio (Itaquaquecetuba)Investimento: R$ 3,4 BilhõesStatus: Estudos em fase final. Obra a ser viabilizada a partir da prorrogação da MRS

FICO (383 km) – Projeto GreenfieldÁgua Boa/MT - Campinorte/GO

Investimento: R$ 3,0 BilhõesStatus: Estudos em fase final. Obra a ser viabilizada a partir da prorrogação da EFVM

Água BoaCampinorte

5 Trechos a licitarInvestimento: R$ 24,9 bilhõesCritério: Maior outorga

Lucas Rio Verde

Carteira de Projetos PPI - Portos

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Belém

Vitória

Paranaguá

Suape

Vila do Conde

Santana

Cabedelo

Santos

Terminal MCP 01 (Madeira)Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

2 Prorrogações

21 Leilões/Arrendamentos

6 Terminais - (Combustíveis)VDC12 (Vila do Conde); e BEL02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09 (Belém)

Edital: dez/18; Leilão: 05/04/19

23 Terminais PortuáriosInvestimento: R$ 3,7 bilhões

Terminal BEL 06 (GLP)Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

3 Terminais - PAR 07, PAR 08 e PAR XX (Granéis)Edital :1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

Terminal PAR 01 (Celulose)Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

Terminal PAR 12 (Veículos)Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

3 Terminais (Combustíveis)AE-10, AE-11, AI-01

Edital: 30/11/18; Leilão: 22/03/19

Terminal DECAL (Combustíveis)Assinatura do Contrato: 1º. Tri/19

Terminal AGROVIA (Granéis)Assinatura do Contrato: 1º. Tri/19

Terminal SUA 05 (Conteineres)Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

Terminal SUA 01 (Veículos)Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

Porto de Santana (1)

Portos de Vila do Conde e Belém (7)

Porto de Paranaguá (5)

Porto de Cabedelo (3)

Porto de Suape (4)

Terminal VIX30 (Combustíveis)Edital: 30/11/18; Leilão: 22/03/19

Porto de Vitória (1)

Terminal STS13A (Combustíveis) Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

Terminal STS13 (Combustíveis)Edital: 1º. Tri/19; Leilão: 2º. Tri/19

Porto de Santos (2)

Obras Públicas

Entregas Previstas (Norte/Nordeste)

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BR-308/PA Bragança -Viseu ( 30 km)

Entrega Parcial

Entrega Total

BR-226/MA Construção Timon – Montevidel ( 25 km)

BR-020/222/CE Duplicação do Anel Viário do Fortaleza ( 32 km)

BR-116/CE Viaduto do Horizonte

BR-101/RN Obras Complementares Natal - Parnamirim

BR-428/PE 2 Viadutos em Petrolina

BR-104/316/AL Viaduto da PRF

Duplicação da BR-101/AL (Teotônio Vilela – S. Miguel dos Campos - 30 km)

Duplicação da BR-101/SE Lote 1 (Propriá - Cedro de São João - 40 km)

Duplicação da BR-101/BA Lote 1 (Esplanada – Entre Rios - 46 km)

Aeroporto de Vitória da Conquista/BA

BR-235/BA Constução Juazeiro – Divisa BA/SE (357 km)

BR-135/BA Adequação (Coribe– Cocos – 67 Km)

BR-135/BA Construção (Cocos –Div.BA/MG – 23 Km)

BR-364/RO Construção da ponte do Abunã (3,8 km ponte e acessos)

BR-242/TO Construção Paranã –Taguatinga (30 km )

BR-163/PA Construção (33 km)

BR-230/PA Construção Div. PA/TO –São Raimundo do Araguaia (12 km)

Aeroporto de MacapáBR-432/RR Construção Cantá –

Novo Paraíso (116 km)BR-135/PI Alargamento

Eliseu Martins – Bom Jesus (57 km)

IP4 ViseuIP4 Augusto Corrêa

BR-010/MA Travessia de Imperatriz ( 3,8 km)

Dragagem do Rio Madeira

Novo Terminal do Aeroporto de Macapá/APInauguração em mar/19

Aeroporto de Vitória da Conquista/BAInauguração em mar/19

Entregas Previstas (Sul/Sudeste/Centro Oeste)

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GODF

Entrega Parcial

Entrega Total

Novo Cais de Atalaia no Porto de Vitória

BR-364/MT Duplicação Jaciara –Rondonópolis – Jaciara (60 km)

Duplicação da BR-381/MG (Lote 7) Nova União (25 km)

BR-101/RJ Viaduto da Casa da Moeda

BR-070/MT Contorno de Barra do Garça (9,9 km)

BR-153/SP Travessia Urbana de São José do Rio Preto (9,9 km)

Viaduto sobre Linha Férrea – Botucatu/SP

BR-262/MS Anel Viário de Campo Grande/MS (24 km)

BR-116/290/RS Construção da 2ª. Ponte do Guaíba (12,3 km ponte e acessos)

BR-392/RS Duplicação Contorno de Pelotas (23,7 km)

Duplicação da BR-116/RS (Pelotas – Cristal – 60 km)

Dragagem do Porto do Rio Grande/RS

Adequação Via Expressa de Florianópolis (5,6 km)

Alinhamento do Berço 4 - Porto de Itajaí/SC

Duplicação da BR-470/SC Navegantes –Blumenau (8 km)

BR-163/PR Duplicação Toledo – Mal. Cândido Rondon (15 km)

BR-487/PR Pavimentação incluindo Travessia de Tuneiras do Oeste ( 20 km)

BR-163/PR Duplicação Cascavel –Marmelândia (15 km)

BR-158/287/RS Travessia de Santa Maria

Pavimentação da BR-154/MG (REM)

Adequação da Travessia de Juiz de Fora BR-440/MG

Pavimentação da BR-265/MG (REM)

Viaduto da Casa da Moeda (BR-101/RJ) Liberação do Tréfego em mar/19

Novo Cais do Porto de Vitória/ESConclusão em mai/19

Agenda dos 100 dias

Agenda dos 100 Dias

Concessão de 12 Aeroportos( 5ª. Rodada) Aeroporto de Macapá/AP Aeroporto de Vitória da Conquista/BA MP 863/2018 Supressão de qualificação para alienação

de participação Infraero Novo Terminal de Passageiros e

recuperação da pista de Macaé Recuperação da pista de Montes Claros Pista auxiliar do aeroporto de Curitiba Reforma e ampliação do Aeroporto de

Marabá

Aeroportuário

Concessão da Ferrovia Norte-Sul RUMO – Acordão do TCU MRS para Consulta Pública FCA para Consulta Pública Vale – entrega ao TCU

Ferroviário

Codomar RFFSA Valec

Liquidações

Assinatura do Contrato da RIS Construção da BR-235/BA Duplicação da BR-101/AL Contorno de Iconha (BR-101/ES) Duplicação da BR-050/GO Viaduto da Casa da Moeda (BR-101/RJ) Publicar o Edital da BR 364/365 Consulta pública da BR 101/SC Qualificação no PPI

BR 381/262/MG/ES BR-163/230/MT/PA BR-040/DF/GO/MG Rodovias do Paraná

Rodoviário

Programa de desburocratização Transformação Digital da Infraestrutura Implantar a Gestão Estratégica Programa + Integridade Agenda Parlamentar Transportadores Autônomos Pacto pela Infraestrutura Agenda do PPI Alugueis e contratos Decreto de Relicitação dos contratos de

infraestrutura (PPI)

Transversais/Institucionais

Terminal GNA (Porto do Açu/RJ) Leilão de 10 Áreas Portuárias (PB, ES, PA)

Portuário

Desburocratizar CNH Placa Mercosul Desburocratização DENATRAN Integração do DENATRAN

Trânsito

Leilão de 12 Aeroportos (15/03/19)

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Vitória

Aracaju

Maceió

Recife

João Pessoa

Campina Grande

Juazeiro do Norte

Macaé

Bloco Nordeste6 Aeroportos

Investimento: R$ 2,15 bilhões

Alta Floresta

Cuiabá

Rondonópolis

Sinop

Bloco Mato Grosso4 Aeroportos

Investimento: R$ 0,77 bilhão12 Aeroportos (3 Blocos)Investimento: R$ 3,5 bilhõesCritério: Maior outorga ( sem Infraero)Prazo: 30 anosDemanda: 19,5 milhões pass.

Bloco Sudeste2 Aeroportos

Investimento: R$ 0,59 bilhão

Aeroporto de Maceió (Zumbi dos Palmares)

Leilão de 4 Terminais Portuários (22/03/19)

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Vitória

VIX30

AE10

AE11

CabedeloAI01

Porto TerminalInvestimentos(R$ milhões)

Cabedelo

AE-10 36,5

AE-11 35,0

AI-01 -

Vitória VIX30 128,0

TOTAL 199,5

Prazo: 25 anosCarga: CombustívelCritério: Maior outorga

Porto de Cabedelo/PB

Leilão da Ferrovia Norte Sul (28/03/2019)

Espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro

Trecho de Porto Nacional/TO a Estrela d’Oeste/SP: 1537 km

Trecho de Porto Nacional – Anápolis: 855 km (obras concluídas)

Trecho Ouro Verde a Estrela d’Oeste: 682 km (conclusão pela VALEC)

Prazo de Concessão : 30 anos

Investimentos: R$ 2,79 bilhões

Critério de leilão: maior outorga

Leilão de 6 Terminais Portuários (05/04/19)

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Belém

VDC 12

BEL 04

BEL 08

Vila do Conde

BEL 09 Porto TerminalPrazo (anos)

Investimentos(R$ milhões)

Belém

BEL 02A 15 48,3

BEL 02B 15 27,4

BEL 04 15 11,6

BEL 08 20 89,0

BEL 09 20 128,0

Vila do Conde VDC 12 25 126,3

TOTAL 430,6

Carga: CombustívelCritério: Maior outorga

BEL 02A

BEL 02B

Porto de Belém/PA

Novos Projetos a Qualificar no PPI (mar/19)

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Sinop

Miritituba

Belo

Horizonte

Governador

Valadares

Vitória

BR-163/230 /MT/PA(Sinop – Miritituba)

BR-381-262/MG/ES(Belo Horizonte – Governador Valadares)

(Belo Horizonte – Vitória)

Rodovias do Paraná (em definição de trechos)

Aeroportos: 3 Blocos

• Bloco Sul (8 aeroportos)

• Bloco Norte I (7 aeroportos)

• Bloco Central (6 aeroportos)

Portos

Xx Terminais Portuários

Portos: 03 Terminais

•STS 20 (Santos)

• STS 14/61 (Santos)

•IQI 18 (Itaqui)

2019 2020 2021 2022

Pipeline de Projetos

Concessões:BRs 364/365/MG/GO (437 km)

e 101/SC (220,4 km)

Total 657,4 km | Total R$ 4,9 Bi

Concessões:BRs 262/381/ES/MG (672 km), 163/230/MT/PA

(1001 km), 153/414/080/GO/TO (851 km), 470/282/153/SC (544 km), 040/MG/RJ (211 km),

116/SP/RJ (Dutra) (635 km) e 116/RJ/MG (711 km)

Total 4.625 km | Total R$ 46,6 Bi

BRs 280/SC (307 km) e 476/282/153/480/PR/SC (401 km)

Rodovias Delegadas do Paraná (1.839,7 km)Estudo BNDES e EPL (5.500 km)

Total 8.047,7 km | Pelo menos R$ 6,5 Bi

Renovações: Rumo MP (1.643 km), EFC (978 km), EFVM (895 km), MRS (1.686 km) e FCA (7.223 km)

Com investimentos em: FICO (383 km), Ferroanel(53 km) e Rio – Vitória (580 km)

Total 13.688 km | Pelo menos R$ 47,2 Bi

Concessões:

FIOL (537 km), Ferrogrão (933 km)

Total 1.470 km | Total R$ 15,7 Bi

Arrendamentos:Cabedelo (3), Vitória (1), Belém (5), Vila do Conde (1),

Paranaguá (2), Santos (2), Suape (2), Macapá (1) e Itaqui (1)

Total 18 terminais Total R$ 3,63 BiAutorizações de Investimentos: DECAL, Agrovia Nordeste

Arrendamentos:Paranaguá (3), Itaqui (3), Santos (1), Aratu,

Passageiros Recife (1) e FortalezaPelo menos R$ 920 MM

Concessão da CODESAConcessão de Companhias DOCAS

6ª Rodada de Concessões:BLOCOS SUL (8), NORTE I (7) e CENTRAL (6)

Alienações de participações da Infraero em Guarulhos, Galeão, Confins, Brasília

7ª Rodada de Concessões:BLOCOS RJ-MG (5), NORTE II (6) e SP-MS (4)

Concessões:

Rumo Malha Sul (7.265 km) e Malha Oeste (1.945 km)FICO – Água Boa – Lucas (380 km)

FIOL – Caetité – Barreiras – Figueirópolis (1.005 km)

Total 10.584 km | Pelo menos R$ 8,1 Bi

Início dos Estudos sobre Viracopos

Principais Ações - 50 dias

Agenda

• Em 46 dias (33 úteis), foram realizadas 191 audiências• 19 Governadores ou Vice-Governadores atendidos

• Assinatura do Contrato de Concessão (Rodovias de Integração do Sul - RIS): 11/01/19

• Pronto atendimento a emergências (CE, RS, RO, RJ)

• Diálogo com Caminhoneiros,Operadores e Transportadores Rodoviários de Carga

• Estratégia Integrada para Escoamento da Safra 2018/2019

• Inauguração da Construção da BR-235/BA (Juazeiro – Div. BA/SE) , com 79 km: 16/02/19

• Assinatura do Contrato para Construção do Complexo GNA no Porto do Açu/RJ: 18/02/19

• Liberação do Tráfego em Pista Dupla na BR-101/AL (São Miguel dos Campos – Teotônio Vilela), com 34 km: 25/02/19

Principais ações realizadas

BR-101/AL BR-235/BA

GNA (Porto do Açu/RJ)

RIS (VIA SUL)

Agenda Parlamentar

• O Parlamento é fundamental para avançarmos na melhoria da infraestrutura brasileira e parte integrante da solução dos problemas

• Algumas pautas relevantes com o Parlamento:• Remanejamento de recursos• Abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro• Novo Marco do Licenciamento Ambiental/Indígena• Fortalecimento das Agências Reguladoras• Modernização da Lei de Licitações e Contratos• Medidas de Fomento à Cabotagem

• Diálogo com o TCU

• Pacto pela Infraestrutura

Agenda Parlamentar

Bancada de Goiás

Obrigado pela atenção

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro da Infraestrutura