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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • PORTO ALEGRE, RS • JUNHO DE 2012

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Durante dois meses, a Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS promoveu audiências públicas em todas as regiões do Estado, ouvindo a comu-nidade acadêmica sobre as demandas da instituição. O presidente da Comissão, deputado Catarina Paladini (PSB), encerrou as audiências afirmando que “tra-çamos uma radiografia da Universidade que vai subsidiar o governo do Estado para lançar um olhar mais afirmativo a esta instituição que tanto orgulha os gaúchos e tanto merece receber em apoio e infraestrutura”.

Em DEFESA DA UERGS!

Instituição reúne professores qualificados, funcionários dedicados e alunos que sonham com um grande futuro

De Norte a Sul,Comissão Especialtraça radiografia

da UERGS

Foram 120 dias de trabalho. Dez audiências pú-blicas. Sete unidades visitadas, além de duas cidades onde existe a possibilidade de, em longo prazo, serem implantadas novas unidades, e um município que reivindica também ser polo de educação. Este foi o desafio enfrentado pela Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado estadual Catarina Pa-ladini (PSB). Desafio cumprido com êxito. Foram ouvidas a reitoria, direções das unidades, pro-fessores, estudantes, funcionários, prefeituras, vereadores, secretarias de educação, comunida-des locais, associações de indústria e comércio e estudantes do ensino médio e técnico.

Os relatos de quem vive a realidade da UERGS há mais de dez anos emocionaram a Comissão. São pessoas que não desistem de fazer da insti-tuição uma referência educacional para o país. As demandas enfrentadas pela Universidade são muitas. O orçamento anual não comporta as necessidades. Menos de R$ 35 milhões, para atender 24 unidades distribuídas pelo território gaúcho, somando 2.459 alunos, 183 professores e 130 funcionários.

“A Comissão Especial para Acompanhar a Si-tuação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul surgiu da necessidade de se conhecer a

realidade pela qual passa esta instituição, quais as deficiências existentes nas unidades e as pe-culiaridades de cada região onde está instalada”, afirma o deputado Catarina na apresentação do relatório final. No encerramento, o parlamentar explica que “baseado em todo o trabalho produzido, estamos apresentando um levantamento crítico, propositivo e realista sobre a atual situação da UERGS, as condições em que se encontram suas respectivas unidades, apontando os rumos que a instituição deve seguir e os passos que deve dar nos próximos anos, para que o Estado do Rio Grande do Sul venha a ter uma universidade es-

tadual forte, gerando renda e desenvolvimento às comunidades onde está inserida”.

O relator, deputado Cassiá Carpes, espera que, a partir do trabalho da Comissão e da entrega do relatório, o governo do Estado “foque em mais in-vestimentos para a infra-estrutura da Universidade, oferecendo meios para que ela possa crescer, se desenvolver e se consolidar cada vez mais no cenário da educação brasileira”. “Precisamos, sim, valorizar o ensino público, sem esquecermos que a educação é vital para o desenvolvimento do Estado, priorita-riamente nas regiões menos favorecidas econômica, social e culturalmente”, enfatizou o relator.

Roteiro das audiências para conhecer realidade da UERGS

05/03/2012 - São Luiz Gonzaga e Três PassosA primeira audiência pública da Comissão Espe-

cial para acompanhar a situação da UERGS lotou a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga e serviu para comprovar a preocupação da população gaúcha com o futuro da educação. O encontro reuniu a comunidade acadêmica da Região IV que abrange quatro Coredes e três associações de municípios, com unidades em São Luiz Gonzaga e Três Passos.

12/03/2012 - Caxias do Sul, Montenegro, São Francisco de Paula, Bento Gonçalves, Encantado e Vacaria

A segunda audiência pública da Comissão Es-pecial ocorreu na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e contou com a presença do reitor Fernando Guaragna. O deputado Catarina visitou a unidade de Caxias do Sul e constatou que são necessários investimentos para destinar estruturas e contribuir com o desenvolvimento regional, além da criação do plano de carreira para professores e funcionários, melhorias na infra-estrutura e sedes próprias.

15/03/2012 - Erechim, Frederico Westpha-len, Cruz Alta, Ibirubá, Sananduva

Ao final da audiência em Cruz Alta, o deputado Catarina afirmou que o objetivo dos encontros é escutar as demandas de quem vive a Universidade e criar um relatório que possa beneficiar o futuro da UERGS. Quando comparada com instituições de outros estados, a instituição gaúcha demons-tra a necessidade de muitos investimentos em infraestrutura, além de um plano de carreira para professores e funcionários.

16/03/2012 - SoledadeA audiência pública foi realizada em Soledade,

a partir de demanda da região, pois, embora não exista unidade da Universidade neste município, ele está inserido em uma região onde já houve aceno por parte do Governo do Estado em proporcionar a instalação de uma nova unidade da UERGS.

20/03/2012 - Porto AlegreO deputado Catarina reuniu-se com o governador

Tarso Genro no Palácio Piratini e integrantes da Bancada Socialista. Catarina reivindicou melho-rias para a UERGS, explicando que a instituição necessita de mais recursos, aperfeiçoamento das unidades existentes, estímulo à permanência dos estudantes, implantação do plano de carreira para professores e funcionários, além da possibilidade de instalação de novas unidades em regiões estra-tégicas e que precisam de profissionais qualifica-dos para aproveitar a estrutura local. A intenção é que a Universidade possa ser reconhecida como referência em termos de educação e qualidade de ensino, garantindo uma boa formação dos seus alunos e uma condição de trabalho digna aos seus professores e funcionários técnicos administrativos.

23/03/2012 - Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul

O deputado Catarina levou ao conhecimento dos participantes a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 26/2012 que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, cria os empregos permanentes e os empregos e funções em co-

missão da UERGS. “A aprovação deste importante projeto na Assembleia Legislativa contribui com esses valentes trabalhadores, que mesmo com dificuldades conseguem realizar uma excelente formação aos alunos e merecem reconhecimento. Isso motiva nosso trabalho na Comissão”, afirmou o parlamentar.

29/03/2012 - TapesRealizada na Câmara de Vereadores, a audiência

pública recebeu o deputado Catarina, o pró-reitor de Administração da UERGS e diversas autoridades, que debateram a conquista histórica do Plano de Carreira, a PEC 208/2011 que destina percentual do orçamento do Estado para a instituição e ainda o direito conquistado na Justiça pelo Sindicato dos Professores para colocar sete docentes no Conse-lho da Universidade. Entre as questões próprias da unidade de Tapes foram tratadas a expansão de prédios, a questão do transporte dos alunos e novos laboratórios, além de mais divulgação da UERGS na região.

30/03/2012 - Rosário do SulTendo como assunto principal a expectativa de

reestruturação da UERGS na região, a audiência foi realizada no Sindicato dos Empregados no Comércio de Rosário do Sul. De acordo com o deputado Cata-rina, o mais adequado seria quais são os cursos de interesse a serem oferecidos pela instituição, para definir que tipo de estrutura seria necessária. Os participantes argumentaram que uma unidade em Rosário do Sul permitiria aos jovens estudarem sem precisar deixar o município e a família, e que o governador Tarso Genro já havia firmado com-promisso de instalar uma unidade no município. Ficou esclarecido que a Escola Plácido de Castro está disposta a acolher a UERGS em suas instalações. Um dia antes da audiência, foi discutido projeto do Executivo Municipal, na Câmara de Vereadores, visando à venda de quase 200 hectares de terras do município, cujos recursos seriam revertidos para a construção da unidade da UERGS.

30/03/2012 - Santana do Livramento, Bagé, Alegrete e São Borja

A Câmara de Vereadores de Santana do Livramento foi o local da audiência pública que abordou questões da região VI, que está se refazendo, montando o Conselho Consultivo Regional, abrindo ou retoman-do cursos. Em 2013, Santana do Livramento estará fazendo o seu primeiro ingresso para o curso de Agronomia, fortalecerá o curso de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial e abrirá o curso de Letras/Espanhol. Foi avaliado ainda que Bagé tem mostrado uma excelência no curso de Pedagogia. Cogita-se a abertura do curso de Licenciatura em Ciências Humanas e de um curso de especialização em Políticas Públicas em Direitos Humanos também na unidade de Bagé. Em Santana do Livramento poderá ser criada a especialização em Políticas Públicas em Desenvolvimento Regional; Em São Borja, a unidade funciona no prédio da Prefeitura. A região, apesar das distâncias imensas, conta com apenas 13 professores efetivos, e nove temporários. Santana do Livramento tem forte vocação para o setor primário;

02/04/2012 - CanguçuO público lotou o plenário da Câmara Muni-

cipal de Vereadores de Canguçu, para participar da audiência pública da Comissão Especial para acompanhar a situação da UERGS. Um dos temas foi a falta de mão-de-obra especializada no Polo Naval de Rio Grande, que está trazendo profissionais de fora do Estado para dar conta da demanda. Além disso, sem educação superior em Canguçu, saem seis, sete, oito ônibus rumo a Pelotas todos os dias, com destino às universidades. A mobilização da comunidade de Canguçu ficou bem caracterizada e poderá reverter na construção futura de uma unidade da UERGS.

09/04/2012 - Cidreira, Guaíba, Novo Ham-burgo e Porto Alegre

Realizada no Fórum Democrático de Desen-volvimento Regional Deputado Adão Pretto da Assembleia Legislativa, a audiência contou com a presença do deputado Catarina Paladini, presi-dente da Comissão, deputado Jeferson Fernandes, vice-presidente; deputado Cassiá Carpes, relator; deputado Raul Pont; Fernando Guaragna Martins, reitor da UERGS; João Alifantes, diretor regional da Região I; Simone Semensatto, representante da ASSUERGS; Marcos Pesce Pinto, representante discente da Região I.

A situação da UERGS em nível estadual mobi-lizou os debates, especialmente no que se refere à questão orçamentária: a instituição tem o pior orçamento entre as universidades estaduais do país. Existe a expectativa de liberação de R$13 mi-lhões, que deverão ser usados na construção do núcleo central da Universidade, no Centro Vida, na zona norte de Porto Alegre. Embora o Campus Regional I seja o maior em número de alunos e professores, as suas quatro unidades enfrentam problemas de estrutura física, e em nenhuma delas os estudantes se sentem em um campus universitário. Há falta de funcionários e existe necessidade urgente de que sejam chamados os aprovados em concurso público. Segundo apurado na audiência, a Fundação de Apoio à Pesquisa no Rio Grande do Sul, Fapergs, até hoje não abriu um edital sequer direcionado à UERGS, que também não tem acesso ao sistema de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal, Capes.

A universidade demonstrou em dez anos, ser capaz de dar resultados, apesar de todas as difi-culdades pelas quais passou, mas afirmaram os presentes, é uma ilusão pensar que a instituição, com 24 unidades, possa se manter com uma ver-ba de R$ 33 milhões. Apesar de prevista na lei de criação da UERGS, não há assistência estudantil, fato que dificulta a manutenção dos acadêmicos no curso. Somente para atender a graduação, a Universidade precisa de 300 professores. Havendo cursos de pós-graduação, esse número chega a 600 docentes.

Comissão encerra atividades, mas luta pela UERGS continua

O grande educador Anísio Teixeira deixou uma herança da qual não se pode abrir mão e ensi-namentos que merecem ser revisitados quando refletimos como estamos fazendo agora, a respeito do papel da UERGS para a educação superior no Rio Grande do Sul. Em 1998 em “A Função das Universidades”, Anísio afirmava que a universida-de é, em essência, a reunião entre os que sabem e os que desejam aprender. Este é o sonho que acalentamos desde que a nossa Universidade Es-tadual foi criada: reunir professores e alunos para dividir e difundir conhecimentos, e ir mais além, fomentar a criatividade, instigar as descobertas e incluir os excluídos que anseiam por aprender.

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No mesmo dia em que se encerravam as ativi-dades da Comissão Especial para Acompanhar a situação da UERGS, 02 de maio, seu presidente, deputado Catarina Paladini (PSB), participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, proposta pelo vereador Rui Lo-renzato, em nome da Comissão Pró-UERGS do município. Embora lamentando o encerramento das atividades, pois “a instituição tem sido uma bandeira de lutas do PSB”, Catarina relatou como foram conduzidas as dez audiências públicas realizadas pela Comissão Especial, visitando to-das as regiões do Estado onde a Universidade mantém unidades.

“Em muitos lugares a UERGS atua com uma

estrutura precária, apresentando defasagem de laboratórios e salas de aula, prédios cedidos por escolas do Estado ou municípios, número de pro-fessores e servidores aquém das reais necessidades, obrigando muitos profissionais a se deslocarem por grandes distâncias para ministrarem suas aulas”, disse o parlamentar.

Ele agradeceu o convite para participar da audiência em Passo Fundo e pediu cuidado quanto a Comissão Pró-UERGS. Segundo o parlamentar, é preciso ter cautela quando é feito o debate em torno da amplia-ção da Universidade, que atravessa um momento difícil e de reestruturação, mas que o município de Passo Fundo oferece condições propícias para receber futuramente uma unidade em seu território, onde deve operar de maneira regionalizada, atendendo a todos os municípios de sua região.

Catarina fez questão de ressaltar as poten-cialidades e conquistas da UERGS nos quatro meses de funcionamento da Comissão, como a contratação de 60 profissionais; a aprovação do Plano de Carreira; a aprovação já em dois tur-nos da PEC 209/2011, de autoria do Deputado Raul Pont, que diz respeito a uma proposta de

Não podemos desfazer o sonhoincapaz de exercer o seu compromisso social.

Ao fim de nossa jornada pelo Estado, ouvindo centenas de pessoas a respeito da situação da UERGS, tenho certeza de que esta instituição se mantém viva porque a semente frutificou e criou raízes poderosas. Mas, como toda boa árvore, se não receber os nutrientes essenciais ao seu de-senvolvimento, quem pode garantir como será o seu futuro?

Catarina PaladiniDeputado estadual pelo PSB, presidente

da Comissão Especial que analisou a situação da UERGS

O sonho de implantar no Rio Grande do Sul uma universidade estadual ainda não está com-pleto. Embora a UERGS seja uma realidade com suas 24 unidades espalhadas em sete regiões do Estado, a precariedade de sua infraestrutu-ra, o sucateamento dos prédios, as bibliotecas defasadas, laboratórios sem equipamentos e a falta de recursos para a manutenção protelam a concretização daquele sonho.

Mais do que isso: as grandes dificuldades enfren-tadas pelos professores, alunos e funcionários em seu cotidiano, mostram que, sem o atendimento urgente das reivindicações a nossa Universidade Estadual será sempre uma realidade incompleta,

Emenda Constitucional que determina a oferta de cursos regulares no ensino superior público pelo Estado, que reafirma o compromisso com a educação superior pública e fortalece a Univer-sidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Ele também salientou a qualidade do ensino oferecido pela Universidade, onde “os trabalha-dores fazem muito com tão pouca estrutura”, referendando o grau de comprometimento com a instituição e a educação da juventude gaúcha. Lembrou que “a UERGS foi pioneira no sentido de inclusão ao ensino superior dos filhos dos traba-lhadores de baixa renda”.

“O sucesso desta Comissão Especial se deve principalmente pela união de todos os partidos”, reiterou o socialista. “O Estado do Rio Grande do Sul sempre foi referência na educação, no en-tanto não tem uma universidade estadual forte, diferente dos estados vizinhos do Paraná e Santa Catarina”, afirmou o deputado.

“Hoje se encerram as atividades da Comissão Especial na Assembleia Legislativa, porém a res-ponsabilidade e a luta por uma universidade forte e pujante continuam”, concluiu o parlamentar.