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EDITORIAL

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Sustentabilidade ABNT

Sustentabilidade é um tema de suma importância. Além de um diferencial, a te-mática já está incorporada como estratégia de negócio e de sobrevivência das empre-sas dos mais diferentes segmentos, locais, tamanhos e atividades.

As questões relacionadas à produção e ao consumo, nunca estiveram tão atreladas ao debate ambiental como no presente. Nos últimos anos o desafio ganhou status de urgência diante do aumento dos impactos ambientais. Em nível global, o desafio en-tre os países está cada vez mais vinculado ao chamado desenvolvimento sustentável.

Com o intuito de ajudar as organizações, a Associação Brasileira de Normas Técni-cas (ABNT) desenvolveu programas de certificação da área da sustentabilidade, sendo eles: Rótulo Ecológico – Qualidade Ambiental; Verificação de Inventário de Gases de Efeito Estufa e Pegada de Carbono.

Esses programas atestam que um determinado produto, processo ou serviço causa menos impacto ao meio ambiente quando comparado com um produto similar não rotulado, seguindo requisitos estabelecidos por normas técnicas.

A ABNT, um dos membros fundadores e que participa ativamente das discussões a respeito de normas técnicas na ISO, criou seu Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-038), espelhado integralmente no modelo ISO, em abril de 1999, possibi-litando à associação tomar frente na discussão das normas em âmbito internacional, representando os interesses brasileiros, além de adotar as normas ISO, publicando as normas ABNT NBR ISO, como a famosa 14001 – Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso, que visa identificar, analisar, priorizar e gerenciar riscos ambientais.

As organizações estão cada vez mais preocupadas com o atingimento e demons-tração de um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos impactos de suas atividades, produtos e serviços, coerente com sua política e seus objetivos ambientais. Contudo, a ABNT está sempre à frente para acompanhar as novas ten-dências tecnológicas, proporcionando à sociedade brasileira o que existe de melhor no cenário internacional.

Ricardo FragosoDiretor Geral

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SUMÁRIO

Conselho Deliberativo - Presidente: Dr. Pedro Buzatto Costa Vice-Presidente: Dr. Pierangelo Rossetti São Membros Natos: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Defesa – Secretaria de Produtos de Defesa – Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial. Sócios Mantenedores: Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Siemens Ltda., Sindicato da Indústria de Aparelhos Elé-tricos, Eletrônicos e Similares do Estado de São Paulo (SINAEES), Sindicato da Indústria de Máquinas (Sindimaq), Tigre S.A Tubos e Conexões, WEG Equi-pamentos Elétricos S/A. Sócio Contribuinte Microempresa: DB Laboratório de Engenharia Acústica Ltda. Sócio Contribuinte: Associação Brasileira de En-genharia e Consultoria Estrutural (Abece), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira da Indústria de Materiais

de Construção (Abramat), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespa-cial (DCTA), Schneider Electric Brasil, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon/SP). Sócio Colaborador: Mario William Esper. Conselho Técnico – Presidente: Haroldo Mattos de Lemos. Comitês Brasileiros: Comi-tê Brasileiro de Eletricidade (ABNT/CB-03), Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos Mecânicos (ABNT/CB-04), Comitê Brasileiro de Cimento, Concreto e Agregados (ABNT/CB-18), Comitê Brasileiro Odonto-médico--hospitalar (ABNT/CB-26).

CONSELHO FISCALPresidente: Nelson CarneiroSão membros eleitos pela Assembléia Geral – Sócio Coletivo Contribuinte: Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Sócio Individual Colaborador: Marcello Lettière Pilar

CONSELHO TÉCNICO:Presidente: Haroldo Mattos de Lemos (ABNT/CB-38)

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SUSTENTABILIDADE EM PAUTA A temática já está incorporada como estratégia de negócio e sobrevivência de empresas dos mais diferentes segmentos.

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Nov/Dez 2016

International Organization Standardization

International Electrotechnical Commission

Comisión Panamericana de Normas Técnicas

Asociación Mercosur de Normatización

DIRETORIA EXECUTIVA:Diretor Geral – Ricardo Rodrigues Fragoso/ Diretor de Relações Externas – Carlos Santos Amorim Júnior/ Diretor Técnico – Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone/ Diretor Adjunto de Certificação - Antonio Carlos Barros de Oliveira/ Diretor Adjunto de Negócios – Odilão Baptista Teixeira

ESCRITÓRIOS:Rio de Janeiro: Av. Treze de Maio, 13 – 28º andar – Centro – 20031-901 – Rio de Janeiro/ RJ – Telefone: PABX (21) 3974-2300 – Fax (21) 3974-2346 ([email protected]) – São Paulo: Rua Conselheiro Nebias, 1131 – Cam-pos Elíseos – 01203-002 – São Paulo/SP – Telefone: (11) 3017-3600 – Fax (11) 3017.3633 ([email protected]) – Minas Gerais: Rua Bahia, 1148, grupo 1007 – 30160-906 – Belo Horizonte/MG – Telefone: (31) 3226-4396 – Fax: (31) 3273-4344 ([email protected]) – Rio Grande do Sul: Rua Siqueira Campos, 1184 – conj. 906 – 90010-001 – Porto Alegre/RS – Telefone: (51) 3227-4155 / 3224-2601 – Fax (51) 3227-4155 ([email protected])

EXPEDIENTE – BOLETIM ABNT:Produção Editorial: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) / Tiragem: 5.000 exemplares/ Publicidade: [email protected] / Jornalistas responsáveis: Monalisa Zia (MTB 50.448) e Priscila Souza (MTB 69.096) / Coordenação, Redação e Revisão: Monalisa Zia e Pris-cila Souza / Colaboração: Oficina da Palavra / Boletim ABNT: Nov/Dez 2016 – Volume 13 – Nº154 / Periodicidade: Bimestral / Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Dídio Art & Design ([email protected]) / Impressão: Gráfica Silvamarts.

PARA SE COMUNICAR COM A REVISTA:www.abnt.org.br – Telefone: (11) 3017-3660 – Fax: (11) 3017-3633

16 Hotel Hilton Barra é certificado

20 Parceria entre Simespi e ABNT auxilia associadas sobre certificação

30 Primeira norma técnica para Food Truck

32 A importância da certificação

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PROJETOS DE MDL NO BRASIL

PELA EXCELÊNCIA EM PORTAS DE MADEIRA

ABNT ASSINA ACORDOS DURANTE A ASSEMBLEIA GERAL DA ISO

33 Marca ABNT em evidência do Sul ao Nordeste

34 Pergunte à ABNT

36 Curtas

38 Coluna Internacional

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Projetos de MDL no Brasil

para a economia de cada Parte do Anexo I. Nessa linha, a grande inovação do Pro-tocolo, com vistas a reduzir esse esforço econômico, consiste na possibilidade de utilização de mecanismos de mercado para que os países do Anexo I possam cumprir parte dos seus compromissos.

Um dos instrumentos criados foi o Mecanismo de Desenvolvimento Lim-po (MDL), com o duplo objetivo de au-xiliar não-Partes do Anexo I a alcançar o desenvolvimento sustentável e ajudar Partes do Anexo I no cumprimento dos compromissos de emissão de GEE a um custo menor (ELLIS et al., 2007). Este mecanismo possibilita que um país desenvolvido financie e/ou invista em projetos em países em desenvolvimen-to como forma de cumprir parte de seus compromissos (GODOY, 2010) enquanto fomenta o desenvolvimen-to de tecnologias mais eficientes (com menor emissão) nos países em desen-volvimento. A redução correspondente

Oportunidade de mercado para empresas e para novas entidades operacionais designadas

Em 1997, na cidade de Quio-to, no Japão, com o objeti-vo de buscar alternativas que contribuíssem para o desenvolvimento susten-tável, quando da realização

da 3ª Conferência das Partes da Con-venção, foi celebrado o Protocolo de Quioto. O Protocolo estabelece metas quantitativas legalmente obrigatórias de limitação ou redução de emissões de ga-ses de efeito estufa apenas para as na-ções que são Partes do Anexo I (países desenvolvidos). Assim, de 2008 a 2012, durante o primeiro período de cum-primento do Protocolo, essas nações deveriam reduzir em torno de 5% suas emissões, com base nos níveis de 1990.

Sabia-se que o esforço econômico necessário para que se cumprissem os compromissos quantificados de redução e limitação de emissões de gases de efei-to estufa estabelecidos no Protocolo de Quioto implicaria custos muito altos

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de emissões, proporcionada pelo pro-jeto, é convertida em Reduções Certi-ficadas de Emissões (RCE ou créditos de carbono), que são compradas pelas nações Anexo I. Em suma, em vez de reduzir suas próprias emissões, os paí-ses desenvolvidos podem comprar cré-ditos de carbono gerados em projetos de MDL implementados nas nações em desenvolvimento. Tais créditos são abatidos das metas de redução dos países Anexo I.

Portanto, do Protocolo decorre a criação do mercado regulado de carbono, um ambiente no qual os participantes estão submetidos à re-gulamentação que estabelece critérios e regras para concepção de projetos e comercialização das RCE oriundas dos projetos de MDL. Ademais, o MDL é o único instrumento de regulação de um mercado dominado por atores privados que dependem de um comitê das Na-ções Unidas, o Conselho Executivo do MDL, que aprova os métodos de cál-culo e projetos de redução de emissão de GEE. Trata-se de um mercado com grande potencial de crescimento em um país em desenvolvimento, como o Brasil. Além de obter vantagens finan-ceiras com a venda dos créditos – RCE, as empresas brasileiras podem aliar à sua imagem a preocupação com o meio ambiente e com o futuro da humanida-de e do planeta.

Existem regras claras e rígidas para aprovação de projetos no âmbito do MDL. Estes projetos devem utilizar me-todologias aprovadas, devem ser valida-dos, verificados e certificados por Enti-dades Operacionais Designadas (EOD), e devem ser aprovados e registrados pelo Conselho Executivo do MDL. Tais projetos devem ser aprovados pelo go-verno do país anfitrião por meio da Au-toridade Nacional Designada (AND),

assim como pelo governo do país que comprará os RCE (DE OLIVEIRA TAKEDA e LAM- BERT, 2009). Estas EOD são organismos de certificação independentes, credenciados pelo Con-selho Executivo do MDL para validar propostas de projetos ou verificar se estes que foram implementados obti-veram redução de emissão de gases de efeito estufa de modo planejado.

O Brasil, embora ainda não tenha metas obrigatórias para redução de emissões de GEE pelo Protocolo de Quioto, promulgou em 2009, a lei co-nhecida como Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Por meio desta legislação, em seu Artigo 12, o País optou por estabelecer, onde se compro-mete de forma voluntária, a reduzir en-tre 36,1% e 38,9% as emissões de GEE projetadas até 2020, com base nos valo-res emitidos em 2005 (BRASIL, 2009).

No Brasil, as possibilidades de de-senvolvimento de um mercado de carbo-no aumentam com as metas voluntá-rias anunciadas pelo Governo Federal na PNMC, e por outros Estados que desenvolveram leis específicas sobre mudança do clima. Alguns, inclusive, se anteciparam à legislação federal, a Lei nº 12.187, de 29 de dezem-bro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Foram os casos do Amazonas (Lei nº 3.135, de 5 de junho de 2007), de Goiás (Lei nº 16.497, de 10 de fe-vereiro de 2009), de Santa Catarina (Lei nº 14.829, de 11 de agosto de 2009) e de São Paulo (Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009).

No Artigo 11, Parágrafo Único da PNMC, ficam estabelecidos os planos setoriais de mitigação e de adapta-ção às mudanças climáticas visando à consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono, na geração

e distribuição de energia elétrica com vistas em atender metas gradativas de redução de emissões antrópicas quan-tificáveis e verificáveis, considerando as especificidades de cada setor, inclu-sive por meio do MDL (BRASIL, 2009). Mesmo assim, a participação brasileira no segmento de oferta de projetos via MDL, vem ocupando o terceiro lugar em número de projetos (4,4%), sendo que China e Índia responderam, res-pectivamente, por 49,6% e 20,3% do total em 2014 (CIMGC, 2015). Trata--se, portanto, de um mercado ainda incipiente e aberto à entrada de novas empresas concorrentes.

O IPCC prevê que os países desen-volvidos reduzam suas emissões de gases com efeito estufa em 25-40% até 2020 e em 80% até 2050 em re-lação aos seus níveis de 1990, a fim de evitar impactos perigosos das mudan-ças climáticas. Compreensivelmente, os EUA e outros países industrializados gostariam de ver os países em desen-volvimento, em particular as grandes economias emergentes, como a China e a Índia, ir, além disso, por causa de preocupações sobre a sua própria com-petitividade. Eles estão considerando medidas comerciais unilaterais para induzir os países em desenvolvimento a fazê-lo (ZHANG, 2011). Estas ações “voluntárias”, uma vez que os países em desenvolvimento ainda não pos-suem o compromisso de redução de suas emissões de GEE, podem estar, por sua vez, incentivando a construção do mercado voluntário.

Com as discussões sobre o segun-do período de compromisso do Proto-colo de Quioto, a questão de saber se o MDL deveria ser continuado para além de 2012 e de que forma seria abordado, muitos governos e empresas expressa-ram seu desapontamento com o MDL,

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declarando que era “pesado e pouco compensador” e que se constituía em um “emaranhado de burocracia” (PEARSON, 2007).

A prorrogação do Protocolo de Quioto, de 2013 a 2020, foi de gran-de importância para o crescimento e consolidação do mercado de car-bono internacional, o que poderá contribuir para o aumento do nú-mero de atividades de projetos de redução de emissão no mundo.

Um Grupo de Trabalho foi cria-do para desenvolver um protocolo, outro instrumento legal ou um re-sultado acordado com força legal ao abrigo da Convenção, aplicável a todas as partes. O objetivo era completar seu trabalho o mais cedo possível, mas o mais tardar até 2015, a fim de adotar este protoco-lo, instrumento legal ou um resul-tado acordado com força legal na vigésima primeira sessão da Confe-rência das Partes e para que ele en-tre em vigor e seja implementado a partir de 2020 (UNFCCC, 2014).

Além disso, com o aditivo do acor-do, países em desenvolvimento pode-rão assumir compromissos de reduzir as emissões, a exemplo dos emergentes Brasil, China e Índia que no primeiro período do acordo não tiveram metas, mas com a prorrogação do acordo es-ses países poderão ter metas obrigatórias de emissão e deverão enviar suas metas internas de redução de emissão de GEE para a Organização das Nações Unidas (ONU), para fixação de uma meta glo-bal de redução de emissão (SOUZA, 2011). Atualmente as nações emergen-tes contribuem significativamente com as emissões mundiais, fato corroborado pela posição da China como maior emissor mundial. Um novo acordo climático deverá iniciar-se nos próximos anos.

Será de 37% até 2025 a contribui-ção do Brasil para a redução de emissão de gases de efeito estufa e para 2030 a meta de redução é de 43% - afirmou a presidente Dilma Rousseff em dis-curso na sede de ONU, em Nova York. A base concentra-se nas emissões de 2005. Esta foi a proposta que o Brasil levou para a cúpula do clima de Paris, a COP 21, realizada em dezembro de 2015 (PLANALTO, 2015).

Os países em desenvolvimento não são obrigados pelo Protocolo de Quioto a reduzir as emissões dos GEE, mas estes podem encontrar excelentes possibilidades de comercializar créditos de carbono no mercado internacional através de projetos que visem reduções das emissões antrópicas por fontes ou aumento das remoções por sumidouros (PELLEGRINO et al., 2007).

Com o Acordo de Paris, previsto para entrar em vigor no ano de 2020, países em desenvolvimento devem assu-mir compromissos de reduzir as emissões, identifica-se aqui uma oportunidade de desenvolvimento de um mercado de carbono voluntário no qual anteciparí-amos a participação brasileira aos novos regulamentos.

No Artigo 9 da PNMC é provi-denciado o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE que será operacionalizado em bolsas de mercado-rias e futuros, bolsas de valores e entida-des de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, onde se dará a negociação de títulos mobiliários representativos de emissões evitadas de gases de efeito es-tufa certificadas (BRASIL, 2009).

Além disso, a bolsa de valores am-bientais BVRio e o Centro de Estudos de Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração da Fundação Getú-lio Vargas (EAESP/ FGV), no âmbito

“A prorrogação do Protocolo de

Quioto, de 2013 a 2020, foi de grande importância para

o crescimento e consolidação

do mercado de carbono

internacional”

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da Plataforma Empresas pelo Clima (EPC), promove desde 2013 uma si-mulação de Sistema de Comércio de Emissões (SCE EPC). Uma parceria para implementar um simulador de mercado de carbono. A BVRio vê esta simulação como um passo importante para o processo de desenvolvimento de um mercado de carbono nacional. O primeiro ciclo operacional do SCE EPC foi realizado de março a novem-bro de 2014. O SCE EPC já conta em 2014 com 20 empresas participantes, entre elas AES Brasil, Braskem, Banco do Brasil, CCR, Camargo Correa, Du-ratex, Eco Frotas, Eletrobras, Itaú, Oi, Raízen, Suzano, TAM, Telefônica e Vale. (FGV, 2015).

A descoberta de que o consumo de energia faz com que se tenha cresci-mento econômico não significa, neces-sariamente, que a conservação de ener-gia prejudicará, no futuro, o crescimento econômico se tecnologias de produção eficientes em termos energéticos forem utilizadas. Por exemplo, as políticas de conservação de energia realizando uma redução no consumo de energia devido a uma melhoria da eficiência energética pode aumentar a produtividade do con-sumo de energia, que por sua vez pode estimular o crescimento econômico. Assim, uma mudança a partir de fontes de energia menos eficientes para opções mais eficientes e menos poluentes po-dem estabelecer um estímulo e não um obstáculo para o crescimento econômi-co (BELKE; DOBNIK; DREGER, 2011). Evidenciado o potencial de ganhos econômicos advindos da redução da poluição e do melhor gerenciamento de recursos naturais, conclui-se então que este tipo de mercado pode ser visado pelas empresas brasileiras que pretendem ter os pilares da sustentabilidade em suas políticas e missões.

Finalmente, o setor de saneamento básico, em particular o de tratamento de lixo, apresenta elevada potencialidade para a utilização de um MDL setorial. A Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) previa inicialmente o fechamento dos lixões até 3 de agosto de 2014. Entre-tanto, o prazo foi prorrogado por mais quatro anos (BRASIL, 2010). A desti-nação final ambientalmente de resídu-os inclui a reutilização, reciclagem, a compostagem, a recuperação e o apro-veitamento energético ou outras desti-nações admitidas pelos órgãos competen-tes, entre elas, a disposição final, ou seja, distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacio-nais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos. Além disso, conforme visto neste artigo, o setor de resíduos tem um considerável potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Este setor, portanto, pode vir a ser explorado por um organismo entrante no mercado de validação e verificação de projetos. A identificação do setor de sa-neamento básico como nicho de merca-do para atuação dos organismos entran-tes minimizaria as barreiras à entrada no negócio de projetos, possibilitando o acú-mulo de conhecimento e de experiência que estes devem adquirir para atuarem a posteriori em outros setores.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASTORRES, Camila; FERMAM, Ri-cardo; SBRAGIA, Isabel. Projetos MDL no Brasil: oportunidade de mercado para empresas e para novas entidades operacio-nais designadas. Revista Ambien-te & Sociedade. São Paulo v. XIX, n. 3. p. 199-214. jul. –set. 2016

“A Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos (PNRS) previa inicialmente o fechamento dos

lixões até 3 de agosto de 2014.

Entretanto, o prazo foi prorrogado por mais quatro anos (BRASIL, 2010)”

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ABNT assina acordos durante a Assembleia Geral da ISO

Durante a semana da Assembleia Geral da ISO, realizada entre os dias 10 e 14 de setembro, em Pequim, China, a ABNT assinou novos acordos de cooperação, desta vez com os Organismos Nacionais de Normalização (ONN) da Rússia, México e Portugal.

Entre os dias 10 e 14 de setembro, aconteceu em Pequim, a Semana da ISO na China (ISO week in China). A se-mana incluiu reuniões

do Conselho de Gestão Técnica da ISO (TMB), do Comitê Político da ISO de Assuntos para países em desenvolvimento (Devco), além da 39ª Assembleia Geral, que teve uma sessão aberta com o tema “Normas melhoram a conectividade global”.

Este ano, o anfitrião do evento foi o organismo de normalização

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chinês (SAC). Foram mais de 500 delegados, cerca de 120 membros da ISO, dentre eles a ABNT, que participaram das discussões.

Em mensagem enviada ao even-to, o presidente da China, Xi Jin-ping, ressaltou que as normas são a linguagem mundial comum. Ainda afirmou que “Normas Internacio-nais são a principal base técnica do desenvolvimento de um sistema de governança global e o desenvolvi-mento da cooperação econômica e comercial”. Ao final, deu as boas--vindas aos participantes e disse esperar que o encontro rendesse bons resultados para a melhoria da governança mundial e promoção do desenvolvimento sustentável, de modo a contribuir para o futuro da humanidade.

Rússia (GOST-R) Nos últimos anos, o relaciona-

mento entre Brasil e Rússia vem crescendo significativamente, mar-cado por visitas de autoridades, pelo diálogo em âmbito multilate-ral (ONU, G-20, BRICS), pelo ex-pressivo aumento do intercâmbio comercial e dos fluxos de inves-timentos e pelo aprofundamento da cooperação, particularmente no campo aeroespacial e técnico-mili-tar. Brasil e Rússia são “Parceiros Estratégicos e de Aliança Tecno-lógica”.

De acordo com o site do Ita-maraty “A consolidação do agru-pamento BRICS é um dos pontos altos das relações entre Brasil e Rússia. Inicialmente visto como conceito meramente econômico, o BRICS se apresenta hoje como plataforma de coordenação polí-tica para a proposição de soluções para os desafios internacionais. Ambos os países estão empenha-dos em avançar dois projetos de cooperação do BRICS – o Novo Banco de Desenvolvimento e o Ar-ranjo Contingencial de Reservas.” O grupo BRICS inclui mais de 15

reuniões a nível ministerial por ano, entre outras reuniões relacio-nadas, que auxiliam na promoção de cooperação intra-BRICS em áreas tão diversas como agricultu-ra, educação, economia, ciência e tecnologia – incluindo neste con-texto a normalização.

No intuito de contribuir, dentro de sua esfera de ação, com esse es-forço de cooperação e aproximação comercial entre os países, tanto no contexto de crescimento das rela-ções bilaterais Brasil e Rússia, como também no âmbito das relações dos países que integram o BRICS, a ABNT assinou com a Agência Fede-ral para Regulamentação Técnica e Metrologia da Rússia (GOST-R) um Memorando de Entendimento em que busca promover uma maior interação entre os Organismos Na-cionais de Normalização dos dois países, estabelecendo as bases para cooperação técnica no âmbito da normalização e outras áreas de in-teresse mútuo, reafirmando o pro-pósito de construção de uma agen-da de cooperação com aquele país, somando-se aos acordos já existen-tes entre a ABNT e os demais ONN dos países dos BRICS.

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Portugal (IPQ)O acordo de comercialização de

normas assinado com o Instituto Português da Qualidade (IPQ), tem por objetivo disponibilizar no Brasil normas portuguesas e normas eu-ropeias traduzidas pelo IPQ para o português, oferecendo desta forma mais um serviço para a sociedade brasileira, que passará a contar em seu portfólio com normas europeias de interesse já traduzidas para portu-guês, além das normas portuguesas.

Tal acordo resultou de uma reu-nião realizada ano passado entre as direções da ABNT e do IPQ, no âmbito do Memorando de Enten-dimento existente entre os dois institutos, assinado em 2014 com o intuito de promover interesses mútuos por meio da cooperação no campo da Normalização, in-formação e capacitação, de modo a contribuir para o fortalecimento das relações entre as partes e seus respectivos países, bem como bus-car meios de promover cooperação no campo da normalização com países de língua portuguesa, seja no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), seja diretamente com os países lusófo-nos. Espera-se que uma cooperação mais estreita entre a ABNT e o IPQ possa contribuir para o fortaleci-mento dos Organismos Nacionais de Normalização da Comunidade

de estreitamento do diálogo e coo-peração. A exemplo disso, recente-mente os ministros de relações ex-teriores dos dois países se reuniram para tratar, dentre outros assuntos, da ampliação e aprofundamento do acordo bilateral de preferências comerciais. A corrente de comércio bilateral totalizou US$ 8 bilhões em 2015, e, de acordo com a revista Forbes: “atualmente o investimen-to brasileiro no México soma 1.300 bilhões de dólares, enquanto os in-vestimentos mexicanos no Brasil excede 30.000 bilhões”

A cooperação técnica é também um aspecto relevante nas relações entre Brasil e México. Os dois go-vernos implementaram um progra-ma de cooperação técnica bilateral que, para o período de 2011 a 2013, totalizou 25 projetos, sendo 9 de cooperação prestada pelo Brasil, 6 de cooperação recebida daquele país e 2 de cooperação trilateral, envolvendo terceiros países.

Nesse contexto de intensifi-cação das relações entre os dois países, a ABNT e a Direção Geral de Normas do México (DGN) fir-maram Convênio de Cooperação, que tem por objeto incrementar o intercâmbio de informações e a colaboração entre os dois institu-tos, com a finalidade de facilitar o acesso aos mercados e diminuir as barreiras técnicas desnecessárias ao comércio.

dos Países de Língua Portuguesa, em consonância com o princípio da promoção da cooperação mutu-amente vantajosa, no que tange ao intercâmbio de Normas Técnicas, serviços, capacitação e outras for-mas de cooperação.

México (DGN)Brasil e o México, as duas

maiores economias latino-ame-ricanas, juntos representam dois terços do PIB regional e, tanto no cenário de política internacional (ONU, OMC, G-20 entre outros) como na atuação regional (OEA, ALADI,CELAC), os dois países têm uma forte representatividade na região. Em suas relações bilate-rais, há interesse entre os governos

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Pela excelência em portas

de madeira

Desde 2012, o Pro-grama Setorial da Qualidade de Portas de Madei-ra para Edifica-ções (PSQ-PME)

vem mobilizando empresas fabri-cantes interessadas em agregar o diferencial da certificação aos seus produtos e estabelecer um novo posicionamento no mercado. Atu-almente, 17 empresas já ostentam a certificação que nasceu de uma iniciativa da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) em par-ceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A Abimci é a entidade mantene-dora do programa e representante institucional das empresas que o integram. É responsável pela inter-face com a ABNT, órgão certifica-

dor que audita o sistema de gestão da qualidade das empresas, e com o Instituto de Pesquisas Tecnoló-gicas (IPT), que executa os ensaios físico-mecânicos e de desempenho dos produtos em seus laboratórios no Centro Tecnológico do Ambien-te Construído (Cetac).

A ideia do PSQ-PME surgiu em 2011, após a publicação da ABNT NBR 15930 – Portas de Madeira para Edificações, cujos requisitos possibilitam a avaliação do produ-to por desempenho. O programa, que é reconhecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), foi lançado no ano de 2012 e consolidou-se em 2013, quando as empresas inicia-ram seus processos de certificação.

Atualmente, o PSQ-PME reú-ne e representa 21 indústrias, das quais 17 possuem produtos certifi-

Iniciativa da Abimci em parceria com a ABNT, programa focado na qualidade envolve 21 indústrias, das quais 17 já conquistaram a certificação para seus produtos.

<<< Certificação >>>

cados. As demais estão em desen-volvimento de produtos de acordo com a norma da ABNT, preparan-do-se para a certificação.

O processo para conquista do certificado consiste no atendimen-to às regras definidas pelo PE 267 (Procedimento Específico de Certi-ficação) da ABNT, compreendendo a realização de auditorias do Siste-ma de Gestão da Qualidade da em-presa e o cumprimento dos requisi-tos da norma técnica por meio de realização de ensaios. “Com a cer-tificação, as empresas podem dispo-nibilizar ao mercado consumidor a garantia de produtos conformes”, destaca Fernanda Ramos, que res-ponde pelo programa na ABNT.

No primeiro passo, a empre-sa recebe uma visita técnica para diagnóstico do processo e realiza um ensaio prévio em um produto,

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de acordo com a ABNT NBR 15930-Parte 2. Após essa fase de organização do processo e adequa-ção do produto, a empresa inicia a certificação, que consiste em uma auditoria do Sistema de gestão da Qualidade em fábrica e realização dos ensaios conforme os requisitos da Norma Técnica.

O IPT realiza nove ensaios. São seis mecânicos (torção está-tica, impacto de corpo mole, car-regamento vertical, resistência ao fechamento com presença de obstrução, impacto de corpo duro e resistência ao fechamento brus-co) e outros três sobre análise de variação dimensional, incluindo desvios de forma, planicidade e va-riação nominal, além das variações higroscópicas tanto para as folhas de porta quanto para marcos de madeira. Há ainda testes específi-

cos realizados para portas resisten-tes à umidade, de comportamento sob a ação da água, do calor e da umidade, e requisitos especiais previstos para portas de entrada, que são resistente ao fogo e isola-ção a ruídos aéreos.

NormalizaçãoPrincipal norma técnica utiliza-

da como base no processo de certi-ficação, a ABNT NBR 15930:2011 possui duas partes: a Parte 1 – Ter-minologia e simbologia, que define os termos adotados na classificação e na nomenclatura de portas destina-das a edificações, bem como a ter-minologia a ser empregada quando do projeto e especificação; e a Par-te 2 – Requisitos, que específica os requisitos para estabelecimento e avaliação do perfil de desempenho e

a respectiva classificação de portas de madeira para edificações de acor-do com a ocupação e local de uso.

A norma foi elaborada no âmbi-to do Comitê Brasileiro de Madei-ra (ABNT/CB-031), cuja entidade gestora é a Abimci, desde 2003. De acordo com as características dos produtos avaliados, ainda são ob-servadas a ABNT NBR 15281:2005 - Porta corta-fogo para entrada de uni-dades autônomas e de compartimentos específicos de edificações, a ABNT NBR 15575:2013 - Edificações Ha-bitacionais – Desempenho e a ISO 10140-2:2010 - Acoustics - Laboratory measurement of sound insulation of building elements – Part 2: Measure-ment of airborne sound insulation.

À frente do ABNT/CB-031, a Abimci coordena os trabalhos de 13 Comissões de Estudos, dedi-cadas à normalização de madeira serrada, chapas de madeira com-pensada, painéis de fibra de madei-ra, madeira para carretéis, mourões de madeira preservada, pisos de madeira maciça, madeira tratada, preservação de madeira, cruzeta roliça de eucalipto tratado, postes de eucalipto preservado, painéis de partículas de madeira e chapa dura de fibra de madeira, além das por-tas de madeira.

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Hotel Hilton Barra é certificado

O Hotel Hilton Barra foi certificado pela ABNT, na nor-ma ABNT NBR 15401:2006 – Sis-tema de Gestão

da Sustentabilidade em Meios de Hospedagem, que especifica requi-sitos sustentáveis em hotéis e per-mite a formulação de objetivos que levem em conta questões legais e informações referentes aos im-pactos ambientais, socioculturais e econômicos. “A certificação foi feita em junho e terá validade até 2019, para o escopo “Fornecimento dos serviços de hospedagem, alimen-tação e eventos”, complementa Wa-leska Concentino, coordenadora de certificação de Sistemas de Gestão, da ABNT.

Inaugurado em abril de 2015, o hotel completou seu primeiro ano como um dos 25 melhores hotéis de alto padrão do País. O edifício tem características sustentáveis em sua estrutura e funcionamento. Um dos destaques é a utilização do calor do ar condicionado para o pré--aquecimento da água dos chuvei-ros e o reaproveitamento de água da chuva nos banheiros dos mem-bros de equipe. O hotel foi proje-tado para consumir 40% menos água e 50% menos energia que uma construção comum. Madeira cer-tificada de bom manejo ambiental é usada em todo o prédio, além de materiais atóxicos. A área de con-venções tem teto verde, que ajuda na manutenção da temperatura, além de criar uma bonita paisagem

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para os andares superiores. Foi im-plantado, ainda, um sistema de ir-rigação que minimiza a utilização de água, além da seleção de espé-cies primordialmente nativas para as áreas externas, que demandam baixo consumo de água e pouca manutenção. Além disso, a área ex-terna tem piso permeável, fazendo com que, em momentos de chuva mais intensa, boa parte da água possa ser absorvida pelo solo.

Por se tratar de uma edificação que tem como característica opera-cional ser um grande consumidor de recursos energéticos e hídricos, o principal benefício tangível para o Hotel é a redução de custos devido ao consumo eficiente destes recur-sos. Mas existem outros benefícios tangíveis e intangíveis que têm im-pacto nos clientes, funcionários, no meio ambiente e no entorno onde o Hotel está inserido – conforto ambiental, preservação da saúde e bem-estar, redução na emissão de gases poluentes, reciclagem de resí-duos, incentivo a práticas sustentá-veis e hábitos saudáveis etc.

Por conta disso, é o primeiro hotel no Rio de Janeiro a conquistar o selo Leadership in Energy and Environ-mental Design (LEED) - um sistema internacional de certificação e orien-tação ambiental para edificações, utilizado em 143 países, que possui o intuito de incentivar a transfor-mação dos projetos, obra e operação das edificações, sempre com foco na sustentabilidade de suas atuações. O primeiro empreendimento da rede Hilton Hotels & Resorts na cidade, desenvolvido pela Carvalho Hosken Hotelaria, foi contemplado na cate-goria “New Construction” como Certi-fied. O reconhecimento garante que todos os objetivos com a preservação do meio ambiente e sustentabilidade durante a execução do projeto e obra foram atingidos.

Vale destacar que Edifícios ver-des são prédios que seguem deter-minados parâmetros e que têm uma preocupação toda especial com o meio ambiente em que estão inse-ridos e com a correta utilização dos recursos naturais necessários ao seu funcionamento e a correta destina-

ção dos resíduos gerados por essa utilização. Assim, a preocupação com a eficiência e com a qualidade é sempre voltada para o mínimo impacto ambiental possível.

O Hilton Barra foi, também, o primeiro hotel de alto padrão no Rio de Janeiro a receber o selo de Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), com nível de eficiência A, que caracteriza ações sustentáveis como redução de des-perdício, menor impacto ambiental e potencial de economia.

“A excelência no serviço e o com-promisso com o meio ambiente são preocupações do Hilton Barra des-de os primeiros passos do projeto. Temos muito orgulho em oferecer uma hospedagem de alto padrão, sem deixar de lado o cuidado com o planeta por meio de ações de cons-cientização com hóspedes e funcio-nários como, por exemplo, quando apagamos todas as luzes do hotel durante a Hora do Planeta”, afirma Laura Castagnini, Diretora-Geral do Hilton Barra Rio de Janeiro. “A Certificação LEED mostra que é possível encontrarmos um equilí-brio entre o alto padrão de qualida-de e o alto padrão em preocupação com o ambiente que nos cerca”.

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Cursos - Destaques deJaneiro de 2017

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Eletricidade

Instalações elétricas de baixa tensão III - ABNT NBR 5410:2004 - Edificações de grande porteSão Paulo - 31/01 a 03/02

Proteção contra descargas atmosféricas segundo a ABNT NBR 5419:2015São Paulo - 16/01 a 18/01

Gestão de Riscos

Gestão de riscos - Princípios e diretrizes - ABNT NBR ISO 31000:2009 São Paulo - 26/01 e 27/01

Laboratórios

Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração - ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005Belo Horizonte - 26/01 e 27/01

Cálculo de incerteza de mediçãoSão Paulo - 17/01 e 18/01

Meio Ambiente

Sistemas de gestão ambiental - Requisitos com orientações

para uso - ABNT NBR ISO 14001:2015Rio de Janeiro - 26/01 e 27/01

Aspectos e Impactos Ambientais - ABNT NBR ISO 14001:2015Rio de Janeiro - 30/01 e 31/01

Gerenciamento de áreas contaminadasSão Paulo - 31/01 e 01/02

Qualidade

Auditoria interna da qualidade - (ABNT NBR ISO 9001:2015) - Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão - ABNT NBR ISO 19011:2012Belo Horizonte - 30/01 e 31/01

Programa 5S - Organização, limpeza e disciplinaSão Paulo - 24/01

Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos - ABNT NBR ISO 9001:2015Rio de Janeiro - 16/01 e 17/01Belo Horizonte - 19/01 e 20/01São Paulo - 19/01 e 20/01

Formação de Auditor Líder em Sistema de gestão da

qualidade - ABNT NBR ISO 9001:2015 Rio de Janeiro - 23/01 a 27/01São Paulo - 30/01 a 03/02

Ferramentas da Qualidade e de Análise de Risco Belo Horizonte - 23/01 e 24/01

Capacitação de gestores do sistema de gestão da qualidade para a ABNT NBR ISO 9001:2015São Paulo - 23/01

Tratamentos de ocorrências para SGQ São Paulo - 16/01

Saúde

Produtos para saúde - Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos para fins regulamentares - ABNT NBR ISO 13485:2016São Paulo - 23/01 e 24/01

Saúde e Segurança Ocupacional

Auditoria interna da saúde e segurança ocupacional - (OHSAS 18001:2007) - Diretrizes para auditoria de sistema de gestão - ABNT NBR ISO 19011:2012 São Paulo - 30/01 e 31/01

Cursos - Destaques deJaneiro de 2017

Para saber sobre os outros cursos confira a programação no site www.abnt.org.br/catalogo

Informações e inscrições: [email protected] Tel.: (11) 2344 1721 / 1722

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Parceria entre Simespi e ABNT auxilia associadas sobre certificação

Qualidade para gerar dados que contribuam na melhoria da produ-tividade por meio de planejamento e controle.

Segundo o presidente do Simes-pi, Euclides Baraldi Libardi, o GGQ busca orientar as empresas quanto à revisão da norma ABNT NBR ISO 9001:2015. “Definimos o gru-po de estudos com representantes das nossas associadas para realizar encontros nos quais são apresenta-das ferramentas e boas práticas de gestão em prol das mudanças da norma. Buscamos sempre determi-nar a necessidade de treinamentos para a qualificação gerencial dos participantes”, explica.

O responsável pelo Grupo, Sr. Francisco Jesuíno Fernandes Ju-nior, é consultor organizacional, especialista em qualidade, meio ambiente e segurança ocupacio-nal, black belt 6 sigma, auditor da Associação Brasileira de Normas

Para difundir conheci-mentos voltados à me-lhoria da qualidade nas empresas associadas, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecâni-

cas, de Material Elétrico, Eletrô-nico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pe-dras (Simespi) firmou em 2010, um acordo de cooperação com a ABNT, cujo objetivo é de contribuir para fortalecer a relação entre as partes na realização de certificação de sis-temas e produtos.

Com esta parceria, as empresas associadas ao Simespi têm acesso a informações relevantes agregando conhecimento e aprimoramento de seus processos produtivos. Des-de então, foi criado pelo Simespi, o Grupo de Gestão da Qualidade (GGQ). A ideia inicial era criar um grupo de profissionais que atuam ou desejam atuar com Gestão da

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Técnicas (ABNT) e do Instituto de Qualidade Automotiva (IQA).

Desde a criação do GGQ, os participantes reúnem-se, realizam atividades e cursos periodicamen-te. Em maio, eles receberam, no Si-mespi, a visita dos representantes da área de Certificação da ABNT, Antonio Parente e Mariane Soares, que orientaram quanto ao processo de transição da norma. Já em se-tembro, realizaram uma excursão para a ISA Expo Campinas 2016, evento técnico realizado pela ISA Seção Campinas, voltado à exposi-ção de tecnologias em automação, instrumentação, elétrica e eletrôni-ca, sistemas e controle de processos e equipamentos industriais.

A empresa associada Unimil, que participa do GGQ, é certificada desde 2010 na norma ABNT NBR ISO 9001:2008 e, recentemente, foi auditada na nova versão da ABNT NBR ISO 9001:2015. Se-gundo Adriano Viana, responsável pelo Sistema de Gestão Integrado, a transição exigiu bastante dedica-ção por parte da alta direção e co-laboradores. “O processo demanda mudança de cultura e adaptação de todos. Mas um sistema de gestão da qualidade que alcance os resul-tados pretendidos também benefi-cia a todos”. Viana destaca que o trabalho de apoio do Simespi e da ABNT gerou resultados positivos. “A entidade patronal nos auxiliou, por meio de consultoria especiali-zada com orientação do Sr. Fran-cisco Jesuíno Fernandes Junior. A confiança e o respeito por esses dois órgãos, além do empenho e de-dicação dos colaboradores tornou possível a certificação”, afirma. A Unimil fez a adequação dos requi-

sitos do SGQ para a revisão 2015 da Norma ABNT NBR ISO 9001 atingindo os objetivos planejados dentro da meta estabelecida de seis meses. “A ABNT concedeu a certi-ficação por entender que seguimos rigorosamente todos os requisitos”, conclui Viana.

Outra associada sempre presen-te nas atividades do GGQ é a Equi-pe Indústria Mecânica que, nos últimos anos, passou a investir na gestão de qualidade, buscando apri-moramentos na gestão produtiva. De acordo com Bruno Danelon, ge-rente de Recursos Humanos, a em-presa planeja obter certificações, tornando o sistema de gestão inte-grado e mais completo para atender novos mercados. “Já contávamos com o auxílio do Simespi por meio das consultorias sobre certificação da ISO 9001. Recentemente, ade-rimos à oportunidade do GGQ. As reuniões são uma forma de manter a empresa atualizada e desenvol-ver o nosso Sistema de Gestão de Qualidade. Os encontros geram re-sultados positivos e aprimoram as habilidades de nosso responsável pelo setor”, afirma.

Luciano Frasseto Benato, su-pervisor da Qualidade da associada Marrucci, afirma que os encontros do GGQ contribuíram, principal-mente, na melhora do desempenho da indústria no que diz respeito a sua gestão, alinhando aos novos re-quisitos da norma de gestão da qua-lidade ABNT NBR ISO 9001:2015. “Acredito na continuidade das reu-niões para o próximo ano, o que irá permitir uma maturidade do grupo e formação de profissionais para o desenvolvimento das empresas em vários aspectos do negócio”, explica.

“Os encontros do GGQ contribuíram,

principalmente, na melhora do desempenho

da indústria no que diz respeito

a sua gestão, alinhando aos

novos requisitos da norma de gestão

da qualidade ABNT NBR ISO

9001:2015”

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Sustentabilidade em pauta

Muito tem se falado so-bre o pro-blema das m u d a n ç a s c l imáticas ,

contudo o mercado, além de globa-lizado, está cada vez mais exigente e competitivo, e vem incorporando de forma crescente a preocupação com o meio ambiente. Não só am-bientalistas se engajam com a cau-sa, mas a população como um todo.

Desta forma, oferecer um pro-duto que apresente menor impacto ambiental, bem como demonstrar ao mercado, que, como fabrican-te, a empresa está alinhada com as tendências de preocupação com as mudanças climáticas, buscando sua inserção em uma economia de baixo carbono, certamente é um di-ferencial competitivo significativo.

“Uma forma simples, eficiente e confiável de demonstrar este ali-nhamento é através da certificação. Acompanhando esta tendência, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançou nos últi-

mos anos três programas de certi-ficação na área da sustentabilidade que podem ajudar às organizações a terem um melhor desempenho no mercado”, comenta Guy Ladvo-cat, gerente de Certificação de Sis-temas da ABNT.

Os programas são:– Rotulagem Ambiental:

fornece uma certificação de produtos/serviços que tenham menos impacto no meio ambiente;

– Verificação de Inventá-rios de Gases de Efeito Estufa: permite às empresas conhecerem suas emissões de GEE e, assim, tomarem ações para a redução destas emissões;

– Pegada de Carbono: é uma certificação de produtos com base nas emissões de gases de efeito estufa gera-das ao longo de todo ciclo de vida do produto.

Segundo Guy, os programas de certificação da ABNT são diferen-tes ferramentas que uma empresa

A temática já está incorporada como estratégia de negócio e sobrevivência de empresas dos mais diferentes segmentos.

pode selecionar para buscar e de-monstrar que o seus produtos, pro-cessos e serviços impactem menos o meio ambiente, ou seja, que se-jam mais sustentáveis.

Desde 1950, a ABNT atua na área de certificação, e se estabele-ceu no mercado ganhando respeito e confiança de empresas de todos os tamanhos, nacionais e estrangei-ras. A ABNT Certificadora foca os seus esforços na área de certificação de sistemas, produtos, serviços e sustentabilidade.

Atualmente, a sustentabilidade além de ser um diferencial para as empresas, já está sendo incorpo-rada como estratégica ao negócio e ao gerenciamento de riscos para empresas de diferentes tamanhos, locais e segmentos. Todos os pro-gramas da ABNT possuem a cre-dibilidade de ter a atuação de uma entidade de terceira parte, que se-gue normas internacionais, e visam a comunicação aos stakeholders das ações rumo à sustentabilidade que estão sendo tomadas em uma orga-nização.

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Rótulo Ecológico – Qualidade Ambiental

O programa de Rotulagem Am-biental da ABNT foi desenvolvido para apoiar um esforço contínuo para melhorar a qualidade ambien-tal através da redução do consumo de ener-gia e de materiais, bem como da mini-mização dos impac-tos de poluição ge-rados pela produção, utilização e disposição de produtos e serviços. O programa é desenvolvido de acordo com as normas ABNT NBR ISO 14020 – Rótulos e declara-ções ambientais – Princípios Gerais e a ABNT NBR ISO 14024 – Rótulos e declarações ambientais - Rotulagem ambiental do tipo l - Princípios e pro-cedimentos.

Esse é um programa de tercei-ra parte voluntário, baseado em critérios múltiplos, que indica a preferência ambiental de um pro-duto em relação aos seus concor-rentes com base em considerações do ciclo de vida, desde a extração de matérias-primas até a produção, distribuição, uso e disposição final. As categorias gerais de impactos ambientais a considerar neste pro-grama incluem o esgotamento de recursos, a saúde humana e as con-sequências ecológicas, entre outros.

A ABNT é o único membro ple-no do Global Ecolabelling Network (GEN) na América do Sul (http://www.globalecolabelling.net/). O GEN, fundado em 1994, é uma en-tidade mundial sem fins lucrativos que reúne as maiores instituições de Rotulagem ambiental, objetivando a melhoria, promoção e desenvol-vimento da “rotulagem ecológica” de produtos e serviços. A participa-ção no GEN possibilita a coopera-ção, troca de informações entre os

membros, estimulando o desenvol-vimento dos programas. Além de possibilitar Acordos de Reconheci-mentos Mútuos entre entidades de diferentes países, o que auxilia na abertura de novos mercados para as

empresas nacionais.Qualquer organização

que possua um diferen-cial ecológico no seu produto/serviço que atenda aos critérios múltiplos estabelecidos

pelo Comitê Técnico de Certificação (CTC-20),

da ABNT, pode solicitar a

certificação neste programa. O co-mitê é formado por representantes de todas as partes interessadas, sendo eles: setores específicos do produto, neutros e dos consumido-res, importantes entidades gover-namentais, representantes dos con-sumidores, comunidade científica e os setores industriais específicos.

Os critérios são estabelecidos le-vando em consideração todas as eta-pas do ciclo de vida do produto/servi-ço (figura 2), ou seja, desde extração de recursos, passando pela produção, distribuição e fase de uso, e chegando finalmente até o descarte final.

Figura 1 Países membros do GEN (Global Ecolabelling Network) Fonte: site GEN

Figura 2 Os critérios do programa são desenvolvido levando em consideração as etapas do ciclo de vida do produto/serviço.(Fonte da imagem http://blog.enciclo.com.br/nova-iso-14001-e-perspectiva-ciclo-de-vida/)

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Concessão da certificação

Com os critérios e o procedi-mento prontos, será dado início às atividades para a concessão da Cer-tificação, que podem incluir, entre outras: auditoria nas instalações da empresa, coleta de amostras, realização de ensaios, avaliação de aspectos de gestão ambiental.

A empresa receberá a documen-tação (critérios e procedimento) contendo as condições necessárias que devem ser atendidas para a obtenção da certificação. O con-trato de concessão de certificado é celebrado com prazo de três anos, podendo variar conforme aspectos relacionados à revisão dos critérios.

a) Pré-Auditoria A pré-auditoria é uma atividade

opcional, e é realizada com o objetivo de avaliar a documentação da orga-nização candidata, confirmar o en-tendimento relativo aos requisitos, verificar o grau de preparação para a auditoria de certificação e reunir informações para auxiliar o planeja-mento da auditoria de certificação.

b) Auditoria de certificação A auditoria de certificação re-

fere-se à verificação da conformi-dade da empresa e do produto em relação aos critérios desenvolvi-dos. Havendo não-conformidades será dado um prazo para a corre-ção. Após as correções será conce-dida a certificação.

Uma vez concedido o direito ao uso do rótulo a um determinado produto/serviço, este passa a ser submetido a um controle periódico tanto na fábrica como no comércio, para verificar se as condições ini-ciais de cumprimento dos critérios continuam satisfeitas.

c) Manutenção Após a concessão dá-se início às

atividades de manutenção, que po-dem incluir, entre outras: auditorias periódicas, coleta de amostras, en-saios em laboratórios, envio de re-latórios técnicos e/ou informativos, conforme definido nos critérios.

O certificado do Rótulo Ecoló-gico possui validade de 3 anos. E durante este período a organização ganha o direito de utilização da marca em seus produtos.

Vantagens para as empresas e seus produtos• ro ove a redução de des-

perdícios e otimização dos processos produtivos;

• e onstraao ercadoquesua empresa está preocupa-da com a sustentabilidade;

• er ite o enquadra entonas exigências de Licitações Sustentáveis;

• ro oveapreservaçãodo eioambiente, por meio da dimi-nuição dos impactos negativos.

Verificação de Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)

— Projeto ABNT/BID

O projeto “Fomento à Gestão de Gases de Efeito Estufa e sua Verificação por terceira parte em Pequenas e Médias Empresas, em parceria com o Banco Interameri-cano de Desenvolvimento (BID)” foi o primeiro do tipo na América Latina e Caribe e visou demostrar que as equenas e dias pre-sas podem se tornar mais eficien-tes, produtivas e competitivas ao usarem o inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa como uma ferramenta de gestão, servindo de base para implementar ações que resultem em melhorias operacionais

e em maior eficiência energética, re-duzindo o uso dos insumos, os des-perdícios e aumentando os lucros.

O projeto foi dividido em três componentes:

Durante quatro anos, a ABNT executou o projeto em parceria com importantes parceiros como: Car on isclosure ro ect C Ministério do Meio Ambiente, Câmara Nacional de Indústria, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Banco Nacional de Desen-volvimento (BNDES), o Inmetro e empresas como Arcelor Mittal, Braskem e Odebrecht. O projeto permitiu à ABNT ser um dos pri-meiros Organismos de Verificação e Validação acreditados pela Coorde-nação Geral de Acreditação do In-metro (Cgcre) e formou a primeira turma de verificadores líderes no Brasil, além de auxiliar 200 empre-sas para a realização dos inventá-rios de emissões pelos consultores treinados pelo projeto. Agora na sua reta final todo o conhecimento técnico e Lições Aprendidas foram disseminados através de seminários para dois países de América Latina: Colômbia no dia 25 de novembro e ana ánodia dede e ro Além do seminário final do projeto realizado na sede da ABNT, no Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro.

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

O inventário de gases de efeito estufa (GEE) é uma ferramenta de quantificação das emissões de uma

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organização. Neste documento, as organizações passam a conhecer suas fontes de emissão de GEE, e a observar o seu processo, suas ins-talações, seus fornecedores com outra visão. Isto porque, com as informações obtidas, é possível rea-lizar ações de melhoria na gestão. A diferenciação no mercado é obtida através da verificação deste inven-tário, que fornece a confiabilidade das informações fornecidas.

ara au iliar no desenvolvi-mento de inventários de GEE e na gestão dessas emissões, a equipe do ro eto B B ela orou dois

guias metodológicos que estão dis-poníveis para download, sendo eles: “Guia Metodológico para a Realiza-ção de Inventários de Gases de Efei-to Estuda” (realizado em parceria com o Sebrae) e o Guia “Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estu-fa – Guia de Ações para Economia de ai o Car ono e equenas eMédias Empresas”. Ambos os do-cumentos podem ser acessados pelo or-tal da Sustentabi-lidade da ABNT: www.abntonli-ne.com.br/sus-tentabilidade

A verificação de inventário de gases de efeito es-tufa é uma avaliação

independente realizada por orga-nização competente e acreditado, como a ABNT Certificadora, sobre a exatidão do inventário de GEE de uma organização e sua confor-midade com critérios previamente esta elecidos ro ra a BrasileiroGHG Protocol, Norma ABNT NBR ISO 14064-1).

O objetivo da verificação é, por-tanto, oferecer confiança de que os inventários representam informa-ções e contabilizações verdadeiras e justas sobre as emissões de GEE de uma organização.

Qualquer organização que te-nha realizado o seu inventário de emissões corporativo, pode solici-tar a verificação das informações desse documento. O processo de verificação envolve visita às ins-talações da organização, que ob-jetiva a identificação de potencias desvios ou erros, decorrentes de não identificação, exclusão e clas-

sificação incorreta de fontes, entre outros. Além disso,

há análise do sistema de obtenção e controle de dados de GEE.

Após a visita, e com todos os in-dícios, registros e

documentação, a equipe de verificação

começará uma revisão detalhada dos dados de

GEE. Esta revisão tem como objeti-vo identificar grandes desvios.

Toda a documentação fornecida durante o processo de verificação será analisada por um revisor in-dependente, que irá confirmar se todas as atividades de verificação foram complementadas e concluir se a declaração de GEE está ou não livre de discrepâncias materiais e se as atividades de verificação forne-cem o nível de confiança acordado no início do processo.

Depois dessas duas etapas, es-tando o documento conforme as especificações técnicas, é emitida a Declaração de Verificação. Ao contrário de um certificado, a De-claração de Verificação não possui validade. Isto porque é um docu-mento que atesta a adequabilidade dos dados presentes em um deter-minado inventário.

Vantagens da Verificação do Inventário de GEE:

• anta ensco petitivas– Maior valor de mercado– Redução de custos– Linhas de crédito específicas

• anta ens e ulat rias– Legislações Estaduais com

obrigatoriedade de apresenta-ção de Inventários de GEE para Licenciamento Ambiental

– Imposto sobre Emissão de Carbono

• anta ens peracionais– Inovação tecnológica– Maior eficiência energética– Racionalização do uso de in-

sumos– Redução do desperdício e de

resíduos

• el oriada estãoe presarial– Diferencial no Mercado– Maior Credibilidade– Fidelização de Clientes– Melhoria da Imagem Empresarial– Exigências das Grandes Cor-

porações

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Pegada de carbono de Produto

Recentemente, foi lançado o Sistema ABNT de Medição e Cer-tificaçãoda e adadeCar onoderodutos desenvolvidoe parceria

com o Ministério da Ciência, Tec-nologia e Inovação (MCTI), a Em-baixada Britânica e a Carbon Trust.

pro ra a de e ada deCar-bono, de caráter voluntário, visa a demonstrar a medição de emis-sões de gases de efeito estufa de produtos ao longo do ciclo de vida em conformidade com as normas ABNT ISO/TS 14067:2015 e GHG Protocol Product Life Cycle Accounting and Reporting Standard (pelo nome em inglês).

A pegada de carbono de um produto quantifica a totalidade das emissões de GEE que são emitidas de maneira direta ou indireta por um determinado produto ao longo do seu ciclo de vida.

araosprodutosfinais prontospara exercer sua função final, isso inclui todo o ciclo de vida, desde a extração de matérias-primas e fabricação até a sua distribuição, utilização e reutilização final, reci-clagem ou disposição (uma aborda-gem conhecida como ‘do berço ao t ulo ara os produtos inter-mediários, que são utilizados para criar produtos finais, a avaliação também se inicia com a extração das matérias-primas, mas vai até o ponto em que o produto deixa de fazer parte do controle organi-zacional da empresa em questão (uma abordagem conhecida como ‘do berço ao portão’).

Como os clientes das empresas tornam-se cada vez mais preocu-pados com a redução da pegada de seus próprios produtos, estão cada vez mais utilizando esta informa-ção para decidir quais os materiais/produtos irão adquirir.

O Brasil tem uma enorme van-tagem sobre seus concorrentes através de suas baixas emissões de carbono por kWh de eletricidade, o

que significa que um produto bra-sileiro mesmo usando significativa-mente eletricidade, pode ser certi-ficado como baixo teor de carbono em comparação com aqueles feitos em outros países.

Passo 1: Regras por Categoria de Produto (RCP)

– Caso uma empresa deseje me-dir a pegada de um produto para oqual aindanãoe isteu a C estae presapoderácriaru a C sob orientação da ABNT, seguin-do um formulário padrão simples e padronizado com instruções e exemplos sobre como preenchê-lo.

– A conexão desse Sistema com outros pelo mundo permite que e presas solicite C de outrossistemas e adaptem-nas para fun-cionarem no âmbito do Sistema da ABNT. A ABNT poderá auxiliar em-presasaencontrar C e outrossistemas do mundo e a adaptá-los.

Passo 2: Dados e Evidências

– As empresas podem selecio-nar ferramentas de medição de sua preferência para demonstrarem os cálculos que comprovem a pegada de seus produtos, desde que estas ferramentas cumpram com regras estabelecidas nos Requisitos de edição do iste a e na C do

produto em questão.– As organizações inserem seus

dados primários (como uso de ener-gia e materiais) na ferramenta de cálculo de sua escolha com auxílio de consultoria de sua preferência.

– As empresas devem possuir documentação de suporte, como contas de energia e água, para va-lidar informações inseridas na fer-ramenta, em especial para dados com grande influência sobre o re-sultado final.

– Um checklist completo de medi-ção será providenciado para que cada empresa assegure que todos os requi-

sitos do Sistema sejam atendidos.

Passo 3: Certificação e Rotulagem

– As empresas submetem suas ferramentas de cálculo preenchidas para a avaliação da ABNT Certifi-cadora, que verifica se o processo foi executado de acordo com o che-cklist e confere a certificação quan-do o resultado for positivo.

– Os selos de pegada de carbo-no poderão ser utilizados em pro-dutos que obtiverem a certificação, demonstrando assim a verificação independente de suas credenciais ambientais;– ara a atuali ação da certi-

ficação, após 2 anos, as empresas devem simplesmente atualizar a ferramenta de cálculo e submeter para análise da ABNT.

Benefícios associados ao cálculo da Pegada de Carbono

• videnciar as vanta ensambientais de produtos brasileiros em comparação à produtos fabricados em outros países

• u entar a lealdade dosclientes com empresas que se diferenciam de seus con-correntes por meio de cre-denciais ambientais

Oportunidades com o cálculo da Pegada de Carbono

• dentificar oportunidadespara a redução da pegada de carbono

• eleçãodefornecedores aispróximos

• quisição esenvolvi en-to de novas matérias-primas com a mesma característica e funcionalidade, mas com a emissão de CO2 menor

• ransfor ação de resíduosem co-produtos

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Pegada de Carbono x Rótulo Ecológico

e ada de Car ono e o -tulo Ecológico geram ambos uma Rotulagem Ambiental. No entan-to, o primeiro programa está vol-tado para quantificação de apenas um aspecto, que são as emissões de GEE ao longo do ciclo de vida do produto (que pode ser do berço--ao-portão e do berço-ao-túmulo). No caso do Rótulo Ecológico são levados em consideração crité-rios mais gerais, como emissões de efluentes, geração de resíduos, consumo de recursos naturais, as-pectos sociais, sendo estabelecidos assim limites para os impactos ne-gativos das diferentes substâncias, processos e atividades.

Verificação de inventário de GEE x Pegada de Carbono

A principal diferença entre a Verificação de Inventário de GEE e a e ada de Car ono de rodu-to é que a primeira está focada na organização, enquanto que o se-gundo programa está voltado para o produto. Um inventário de GEE relata todas as fontes de uma or-ganização, tanto da parte adminis-trativa quanto da parte produtiva, áa e adadeCar ono conte pla

todas as emissões dentro do ciclo de vida do produto. Além disso, a verificação de inventário gera uma declaração de verificação, enquanto a e adadeCar ono erau a o-tulagem Ambiental.

ara as or ani aç es que nãosabem qual a melhor forma de ini-ciar o processo de comunicação das suas ações de sustentabilidade, da-mos o seguinte caminho:

1. É interessante para as organi-zações que estão em estágio inicial da olíticade ustenta ilidade queo primeiro passo ideal seja a quan-tificação organizacional de GEE, ou seja, realizar e verificar o Inventá-rio de GEE.

a. Inicialmente esta quantifi-cação deve levar em consi-deração os escopos obrigató-riospelo ro ra aBrasileiroGHG Protocol, ou seja, os Es-copos 1 e 2.

b. Em um segundo momento é interessante que a quantifi-cação passe a abordar tam-bém o Escopo 3 (que não é obrigatório, mas que forne-ce importantes informações para a melhoria da gestão da cadeia de fornecedores). araor ani aç es aisavan-

çadasna olíticade ustenta ilida-de, além da realização e verificação do inventário de GEE, passa a ser interessanteareali açãoda e adade Carbono dos seus produtos. Isto porque a quantificação e verifica-ção do Escopo 3 do inventário de GEE complementa a realização da e adadeCar onodo roduto

O que o mercado está exigindo?

Como o Brasil assumiu, interna-cionalmente, reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, alguns es-tados ápossue olíticase etasde redução destes gases. O que se tem observado é que as leis estão passando a incorporar o inventário de GEE como um documento ne-cessário para a renovação da licença a iental or enquanto essao ri-gação é restrita para alguns setores, como já acontece em alguns estados co o io de aneiro ão aulo erna uco ato rossoe araná

Mas o esperado é que isso se torne obrigatório em todo o Brasil e am-plie os setores a serem abordados.

edição de e ada de Car-bono, inicialmente, está sendo um importante diferencial dos produtos, principalmente, no mercado internacional. Isto por-que, a matriz energética brasilei-ra possui vantagens quando com-parado a outros países (menor emissões de GEE, por ter como base a energia hidrelétrica).

O Rótulo Ecológico, por ser uma rotulagem que leva em considera-ção critérios múltiplos, passou a ser exigido em diferentes processos de licitações sustentáveis. Como determinado pela Lei 8.666, as lici-tações devem levar em considera-ção não só o preço mais vantajoso, porém a proposta mais vantajosa, o que engloba aspectos socioambien-tais. A Rotulagem Ecológica entra como uma ferramenta para auxi-liar o setor público nas escolhas das propostas mais sustentáveis.

Realizar ações de sustentabilida-de é fundamental para a sobrevivên-cia dos negócios nos dias atuais. Tão importante quanto realizar estas ações, é divulgar de forma correta, transparente e com credibilidade es-tas informações. A atuação de uma entidade de terceira parte acreditada pelo Cgcre (Inmetro), como a ABNT, garante às partes interessadas que as infor aç essãoconfiáveis orestemotivo que a ABNT vem trabalhan-do para auxiliar organizações de di-ferente tamanho, tipos, setores a co-municarem suas ações sustentáveis.

As normas técnicas do setor são elaboradas pelo Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-038)espelhado integralmente no modelo da ISO, o qual atua na normalização no campo de ferramentas e sistemas de gestão ambiental, visando estabe-lecer requisitos que possam fortale-cer o desempenho das organizações.

“As Normas Técnicas aprovadas pelo Comitê Técnico da Internatio-nal Organization for Standardization (ISO) sobre Gestão Ambiental são de grande impacto no setor indus-trial e na sociedade como um todo. O ISO/TC 207 é hoje o maior Co-mitê Técnico da ISO, e das suas reuniões plenárias anuais partici-pam cerca de 60 países e mais de 400 técnicos”, relata Haroldo Mat-tos de Lemos, superintendente do ABNT/CB-038.

Para saber mais informações sobre os Programas da ABNT acesse o site:

http://www.abntonline.com.br/sustentabilidade

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Segundo Haroldo, entre as nor-mas aprovadas e que têm sido revisa-das a cada cinco anos, estão a ABNT NBR ISO 14001 - Sistemas de gestão ambiental — Requisitos com orientações para uso, que permite as indústrias produzir usando menos matérias-pri-mas, pela redução dos desperdícios, economizar água e energia, e gerar menos resíduos para serem tratados. Os produtos ficam mais baratos e o impacto ambiental é reduzido.

A ABNT NBR ISO 19011 - Diretri-zes para auditoria de sistemas de gestão, é usada para comprovar os avanços das empresas com relação a estes dois sistemas. Entre as normas de Selo Verde, destaca-se a ABNT NBR ISO 14021 - Rótulos e declarações ambien-tais — Autodeclarações ambientais, que é usada para coibir exagero nas propagadas de produtos fabricados ou vendidos por uma empresa.

As normas de Avaliação do Ci-clo de Vida de produtos ajudam as empresas a reduzir o impacto am-biental nas diversas fases do seu ciclo de vida. Entre elas, a norma ISO 14046 - Environmental manage-ment -- Water footprint -- Principles, requirements and guidelinessobre, que calcula a quantidade de água usada para fabricar e colocar um produto à disposição do consumidor.

Finalmente, as normas de Mu-danças Climáticas definem como deve ser medida a emissão ou absor-ção de carbono, e a ABNT ISO/TS 14067 - Gases de efeito estufa — Pega-da de carbono de produtos — Requisitos e orientações sobre quantificação e comu-nicação, que mede a quantidade de carbono fóssil (gases de efeito estufa) emitida para fabricar e colocar um produto à disposição do consumidor.

Conheça os trabalhos que estão sendo realizados pelo ABNT/CB-038:

• raduçãoda Siste-mas de gestão ambiental — Di-retrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de suporte;

• radução da Environmental labels and de-clarations — Self-declared environmental claims (Type II environmental labelling);

• Consulta acional da TS14033:2012 Gestão am-biental - Informações am-bientais quantitativas - Di-retrizes e exemplos;

• raduçãoda Environmental Technology Veri-fication (ETV);

• nálise da radução daISO14046:2014 Gestão Am-biental – Pegada hídrica – Prin-cípios, requisitos e diretrizes;

• Consulta acional da nor-ma sobre Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Exemplos ilustrativos de como aplicar a ABNT NBR ISO14044 a situações de avaliação de impacto;

• Tradução da ISO 14044 DAmd 1 Life cycle assessment – Requirements and guidelines.

Conheça os cursos ABNT sobre Meio Ambiente:

• ua de c uva – proveita-mento de coberturas em áreas urba-nas para fins não potáveis – ABNT NBR 15527:2007 – Requisitos;• spectose pactos ien-

tais – ABNT NBR ISO 14001:2015;• uditoria interna a iental

- (ABNT NBR ISO 14001:2015) – Diretrizes para auditoria de siste-mas de gestão – ABNT NBR ISO 19011:2012;• valiaçãoderiscoasa de u-

mana para fins de gerenciamento de áreas contaminadas – ABNT NBR 16209:2013;• valiação do ciclo de vida –

Requisitos e orientações – ABNT NBR ISO 14044:2009;•Co unicaçãoa iental– i-

retrizes e exemplos – ABNT NBR ISO 14063:2009;• i ensiona entode ueiros

ou travessias;

• iretri es eraisso reprincí-pios, sistemas e técnicas de apoio – Sistemas de Gestão Ambiental – ABNT NBR 14004:2005;• ases de efeito estufa – e-

quisitos para organismos de valida-ção e verificação de gases de efeito estufa para uso em acreditação e outras formas de reconhecimento – ABNT NBR ISO 14065:2015;• ases feito stufa– rincípios

e requisitos para a quantificação e elaboração de relatórios de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) – ABNT NBR ISO 14064:2007;• erencia entodeáreascon-

taminadas;• estãode iscoseCrises -

bientais;• todos idrol icos para

determinação da vazão máxima em bacias hidrográficas;• odeloconceitualno erencia-entodeáreaconta inada– roce-

dimento – ABNT NBR 16210:2013;• assivo a iental e solo e

água subterrânea: Avaliação confir-matória – ABNT NBR 15515-2;• assivo a iental e solo e

á ua su terr nea valiação reli-minar – ABNT NBR 15515-1:2007 Versão corrigida: 2011;• assivo a iental e solo e

água subterrânea: Investigação de-talhada – ABNT NBR 15515-3;• olítica acional de esíduos

paraa nd stria a dee etor lico• ortaria ro-

cedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade;• uí ica iental• esíduos de equipa entos

eletroletrônicos – Requisitos para atividade de manufatura reversa – ABNT NBR 16156:2013;• otula e a iental B

NBR ISO 14020 e ABNT NBR ISO 14021;• iste asde estãoa iental

– Requisitos com orientações para uso - ABNT NBR ISO 14001:2015.

Inscreva-se! Para mais informações: (11) 2344-1722/1723

ou [email protected].

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“Muito além de medir a pegada de carbono, o sistema criado pela ABNT e Carbon Trust se torna uma ferra-menta indispensável para demons-trar a competitividade dos produtos brasileiros, com princípios técnicos inquestionáveis e com efetivas possi-bilidades de comparação e de toma-da de decisão para estabelecimento de políticas públicas e privadas.”

Stefan David, Associação Técnica Brasi-leira das Indústrias Automáticas de Vidro

(ABIVIDRO)

“Apesar da certificação não ser uma exigência legal, conhecer a pegada de carbono de seus produtos é uma ten-dência natural, que será demandada pelos clientes e consumidores finais, assim a ABAL apoia essa iniciativa e oportunidade para o setorcrescer de maneira sustentável.”

Milton Rego, Presidente, Associação Brasi-leira do Alumínio (ABAL)

“Sempre tivemos dificuldade na Ter-penoil em encontrar uma certifica-ção verde que de fato fizesse sentido para nos. Criamos a empresa desde o início voltada para a Química Verde e acabamos nos especializando muito no tema. Ter uma certificação apenas para ter uma certificação e correr o risco de ser colocado no mesmo grupo de empresas que praticam o ‘green--washing’ não fazia sentido para nos. Estávamos olhando alguns processos internacionais de certificação quando a ABNT anunciou que criaria o PE-344 para produtos de limpeza institucional. Imediatamente avaliamos o procedi-mento e decidimos iniciar o processo de certificação. Passamos por todas as fases e hoje somos a única empre-sa brasileira a ter produtos de limpe-za para uso profissional/institucional certificados com um rótulo ecológico internacionalmente reconhecido. Isso significa que nossos produtos obede-cem uma serie enorme de critérios que atestam nosso baixo impacto ambien-tal e a saúde e portanto nos diferencia de nossa concorrência. Para constru-ções sustentáveis, por exemplo, somos os únicos fabricantes nacionais de pro-dutos que podem ser utilizados nesses empreendimentos que, antes, tinham que usar produtos importados”.

Marcelo Ebert, CEO – Terpenoil.

Coletâneas de Normas Técnicas sobre Meio

Ambiente

Coletânea Eletrônica de Normas Técnicas – Gestão Ambiental

Coletânea Eletrônica de Normas Técnicas – Gestão Ambiental, da

Segurança e Saúde no Trabalho e da Responsabilidade Social

Coletânea Eletrônica de Normas Técnicas – Gestão para Suporte à Sustentabilidade

Coletânea Eletrônica de Normas Técnicas – Resíduos Sólidos

Guia de implementação: Gestão de Emissões e Remoções de Gases

de Efeito Estufa

“Ter um sistema oficial de me-dição da pegada de carbono na indústria, representará uma evo-lução para o setor, visto que sere-mos mais competitivos, inclusive, diante de produtos internacionais. O Grupo ReciclaBR está alinhado com os princípios da sustentabili-dade, portanto é muito importan-te termos esta metodologia para buscarmos melhorias em nossas operações e para obtermos o re-conhecimento do mercado quanto às ações que já praticamos em prol do meio ambiente.”Mario Fernandez, CEO do Grupo ReciclaBR

“Em 2011, foi estabelecido um conjunto de metas de sustentabi-lidade em toda a empresa e, após cinco anos, um sólido progresso já foi feito na direção da maioria des-ses objetivos. Participar do proje-to do Projeto Piloto do Sistema de Medição e Certificação de Pegada de Produtos é mais uma forma de continuarmos trilhando esse cami-nho e de reconhecimento de que nossa estratégia está alinhada com práticas sustentáveis. Pensar o nos-so negócio sob o ponto de vista da abordagem de ciclo fechado é fun-damental para garantir a continui-dade de nossas operações no longo prazo, mantendo o compromisso como nossos clientes, o meio am-biente e as gerações futuras”

Eunice Lima, Diretora de Comunicação e Relações Governamentais, Novelis

“O engajamento do consumidor vi-sando a economia de baixo carbono é crucial. Para tal, é muito impor-tante dar-lhe informações confiá-veis para que ele possa tomar uma decisão pró-sustentabilidade. Nesse contexto entendemos que um selo com o aval do governo pode ser uma ferramenta adequada. Dessa manei-ra, produtos de menor intensidade carbônica poderão ter o incentivo do mercado. Isso pode fortalecer a estratégia das empresas que já ado-taram ou pretendem adotar ações concretas para tornar seu portfólio de produtos mais sustentável.”

Jorge Soto, Diretor de Sustentabilidade, Braskem

Depoimentos

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Primeira norma técnica para Food Truck

Apesar de terem sido inspirados por um modelo de comida de rua popular nos Estados Unidos e na Europa, são os

food trucks brasileiros que irão pro-porcionar ao segmento um marco importante ao redigirem a primeira norma técnica para funcionamento de food trucks no mundo. São defini-ções sobre adaptação veicular, ma-nutenção, instalação e operação do negócio levando em consideração a terminologia, requisitos de seguran-ça e boas práticas alimentares.

O trabalho está sendo condu-zido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) junto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio de oficinas de trabalhos em várias cidades, entre elas Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Maceió, a fim de obter informações de diferentes estados do Brasil.

Os locais das oficinas foram in-dicados pelo Sebrae, com base na incidência de regulamentação local ou grande existência de Food Trucks em atuação na comercialização de

alimentos. As oficinas foram aber-tas à participação de empresários do setor e demais profissionais que trabalham com segurança alimen-tar, para que pudessem contribuir no levantamento de demandas de normalização.

Como resultado das oficinas rea lizadas foram compiladas e iden-tificadas três demandas de normas, indicadas a seguir, para atender as necessidades do setor:•Classificação–Food TruckEstabelecimento de critérios

para a classificação de Food Truck considerando os tipos de veículos, tipo de produção e área de atuação;•Confecçãodeveículoseequi-

pamentos para Food Truck –Especificação;

Especificação técnica padroni-zada para os veículos e equipamen-tos de Food Truck, como instalações de gás, elétrica, caixa d´água e cai-xa de dejetos, instalação de disposi-tivos de segurança contra incêndio, adequação para armazenamento apropriado, tamanho correto de lixeira, tipo de material utilizado, entre outras.•Boaspráticasnosserviçosde

Food Truck.

Pequenos Negócios

Boas práticas a serem seguidos pelos Food Trucks, incluindo pro-cesso para garantir a qualidade do atendimento e informação ao cliente, como indicações de con-sumo e rastreabilidade do alimen-te fornecido, bem como práticas higiênico-sanitárias, ambientais, de segurança e de gestão.

Foi observado que os problemas eram recorrentes, independente da região, da necessidade de normali-zação para o setor. As três deman-das de normas identificadas são importantes para que esses veícu-los adaptados possam circular pela cidade e fornecer um serviço com segurança e qualidade.

Quanto à legislação, na discus-são em grupo proporcionada pelas oficinas, foi percebido que as re-gras para funcionamento de Food Truck são diferentes nos estados do

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Brasil. No Rio de Janeiro, a autori-zação para funcionamento é dada por ponto (local), já em Belo Ho-rizonte a autorização é geral, há apenas regras sobre os locais onde não se pode parar o veículo. A le-gislação em Porto Alegre é mais rígida quando comparada aos de-mais estados, pois exigem mais na parte sanitária, solicitando ao pro-prietário do Food Truck a compro-vação do alvará de funcionamento industrial da cozinha onde foram preparados os ingredientes para a finalização do produto. Além dis-so, a lei prevê que os Food Trucks não comercializem produtos de vendedores ambulantes, bancas de jornal dentre outras restrições. Em Maceió, está tramitando um projeto de lei para regulamentar o funcionamento dos Food Trucks na cidade.

A maioria das regiões não apresenta legislação direcionada de maneira clara ao segmento, dificultando a fiscalização. Atu-almente, a maior e mais grave di-ficuldade enfrentada está na falta de informação sobre requisitos básicos de adequação e montagem dos Food Trucks, tendo como obje-tivo a segurança veicular e a segu-rança alimentar.

A aplicação das normas pode-rá eliminar ou minimizar os pro-blemas existentes ou potenciais enfrentados pelo setor, principal-mente por instruir na elaboração de veículos seguros, adaptados para esta finalidade.

“O segmento de alimentação fora do lar representa 9% dos pe-quenos negócios do Brasil, com crescente participação dos Food Truck no último ano. Elaborar normas que possam definir di-retrizes para a atuação desses empreendimentos, considerando as suas particularidades de ope-ração e associando os conceitos de segurança do alimento e de sustentabilidade, é de grande importância para garantir o de-senvolvimento sustentável do negócio. O Sebrae apoia os mi-croempreendedores individuais e as micro empresas que partici-pam do processo de normaliza-

“O segmento de alimentação fora do lar representa 9% dos pequenos negócios do Brasil, com crescente participação dos Food Truck no

último ano”

ção nesse segmento”, relata Hul-da Oliveira Giesbrecht, gestora do Projeto Sebrae.

No dia 21 de novembro, ocorreu a instalação e 1ª reunião da Comis-são de Estudo Especial de Food Truck (ABNT/CEE-230), no Sebrae/SC, que teve como pauta a definição do programa de trabalho; indicação do coordenador da Comissão; discus-são do desenvolvimento do texto--base, entre outros assuntos.

A ABNT, como único foro na-cional de normalização e diante de uma demanda de normalização, promove reuniões de Comissão de Estudo onde estejam representados todos os envolvidos com o assunto a ser normalizado e onde eles pos-sam, em nível nacional, discutir e estabelecer por consenso, regras, di-retrizes ou características para suas atividades. A participação nas reu-niões é voluntária e aberta a qual-quer interessado.

Para mais informações sobre a ABNT/CEE-230 envie um e-mail para [email protected].

A ABNT e Sebrae mantêm parceria destinada a disseminar a importância das normas técnicas e estimular a sua utilização pelos pequenos negócios. Saiba mais: http://abnt.org.br/paginampe/

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A importância da certificação

Em 2015, o Instituto Nacional de Metrolo-gia, Qualidade e Tecno-logia (Inmetro) publi-cou a Portaria 529 que institui o programa de

certificação voluntária de Tintas para Construção Civil.

Este programa abrange todos os produtos fabricados no escopo das normas técnicas ABNT NBR 15079, 15494, 15348 e 16211, ou seja, tintas foscas padrões econô-mico, standard e premium, massas niveladoras para alvenaria para uso interior e exterior, tinta brilhante a base de solvente com secagem oxi-dativa (esmaltes sintéticos e tintas a óleo padrões standard e premium) vernizes brilhantes a base de sol-ventes, discutido no Comitê Bra-sileiro de Tintas (ABNT/CB-164) e o processo de consulta pública e re-visões. Entre elas, a quantificação da presença de chumbo nas tintas imobiliárias, um tema essencial para a indústria”.

O programa tem como orienta-ção os requisitos gerais para certi-ficação de produtos (RGCP) do In-metro, que estabelece os critérios para a certificação dentro do pro-grama. Importante ressaltar que, além de produtos em conformida-de com as normas técnicas e con-forme a Portaria 529, as empresas interessadas deverão implantar um Sistema de Gestão de Qualidade baseado na ABNT NBR ISO 9001, que será auditado anualmente.

O Inmetro estabelece ainda que todo o processo deve ser feito por um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado para este escopo, e a ABNT foi o pri-meiro organismo certificador a ser acreditado.

ProcessoCertificação é um processo no

qual uma entidade de 3ª parte ava-lia se determinado produto atende às normas técnicas. Esta avaliação se baseia em auditorias no processo produtivo, na coleta e em ensaios de amostras. Estando tudo em confor-midade a empresa recebe a certifica-ção e passa a usar a Marca de Con-formidade ABNT em seus produtos.

O processo de Certificação não é complicado e qualquer empresa pode obtê-la, bastando demonstrar e garantir, através de documentos que seu processo produtivo é con-trolado e que seus produtos estão sendo fabricados em conformidade com as normas.

Na certificação voluntária acre-ditada pelo Inmetro (Tintas), ela é determinada por um Requisito de Avaliação da Conformidade (RAC) específico, que relata como todo processo deve acontecer. A Porta-ria 529 do Inmetro também deve ser seguida, com normas e o RGCP, que encorpa todos os RACs. Com a utilização do laboratório LENCO acreditado pelo Inmetro para a rea-lização dos ensaios semestrais. Para que uma empresa obtenha a cer-tificação, o primeiro passo é fazer a solicitação à ABNT, pelo e-mail certificaçã[email protected], recebendo

em seguida a relação de todos os do-cumentos necessários para o processo.

Dados do mercadoEste programa atende o mer-

cado pela certificação da confor-midade dos produtos deste setor, assegurando ao consumidor pro-dutos fabricados dentro de padrões estabelecidos e ainda abre as por-tas para que empresas certificadas possam participar do catálogo de fornecedores do Cartão BNDES na comercialização de seus produtos.

Várias empresas de todas as re-giões do Brasil, já estão certificadas no programa de Tintas pela a ABNT e a busca por informações por em-presas interessadas está evoluindo cada vez mais, já que os benefícios com este programa são grandes.

Ao mesmo tempo em que se de-senvolvem as atividades, a ABNT segue investindo em ações de cons-cientização e de divulgação do Pro-grama de certificação e, especial-mente, dos benefícios que traz.

O programa de certificação de Tintas ABNT está modificando o panorama das tintas no País, con-tribuindo para o aprimoramento dos produtos e do mercado. Tor-nando a empresa altamente com-petitiva com produtos em confor-midade às normas técnicas.

Selo

Depois da solicitação da cer-tificação e análise de documen-tação são realizadas auditorias

(avaliação planejada, programa-da, documentada, verificando o sistema de gestão da qualidade – SGQ – implantado), ensaios (mostra a conformidade do pro-duto em relação as normas) e tratamento de não conformida-des, até a emissão do certificado. O selo de desempenho é enviado para o cliente.

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Marca ABNT em evidência do Sul ao Nordeste

A participação em feiras de negócios e outros eventos setoriais é uma das estratégias da Associação Brasi-

leira de Normas Técnicas (ABNT) para disseminar a importância da normalização técnica aos mais di-versos segmentos da sociedade, em todas as regiões do País.

Nessas oportunidades, é divul-gado o convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pe-quenas Empresas (Sebrae) e são distribuídos boletins, gibis e folders sobre cursos. Os visitantes também recebem orientações sobre os servi-ços ABNTColeção, destinado a as-sinantes, e ABNTCatálogo, no qual pessoas cadastradas encontram in-formações sobre Normas, cursos e publicações.

Nos últimos meses, a organiza-ção levou sua marca a feiras no es-tado de São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste. Confira:

VII Congresso Latino-Ameri-cano da Construção Metálica – Construmetal 2016: que aconte-ceu nos dias 20 a 22 de setembro, no Frei Caneca Shopping & Con-vention Center, em São Paulo (SP), numa realização da Associação Brasileira da Construção Metálica (Abcem), cujo estande foi com-partilhado com a equipe de Certi-ficação de Sistemas da ABNT. O objetivo dessa participação foi a divulgação do Selo de Excelência Abcem, programa de qualidade destinado a certificar o cumpri-mento das normas relacionadas à gestão dos processos de projeto, fa-bricação e montagem, adequados às necessidades do mercado. Mais

de duas mil pessoas, entre exposi-tores, representantes de entidades da cadeia do aço, empresários, pro-fessores e estudantes comparece-ram ao evento, que nesta edição teve como tema principal “Aço: Protagonista do Crescimento”.

Feira Internacional de Esqua-drias Ferragens e Componen-tes 2016 – XI Fesqua: realizada nos dias 21 a 24 de setembro, no São Paulo Exhibition & Convention Center, com vários eventos simul-tâneos: Expo Serralheria, 9º Se-minário Brasileiro de Serralheria (Sebraser), Feira da Indústria de Tintas, Vernizes e Produtos Cor-relatos (Feitintas), São Paulo Vi-droSom, Simpósio do Acrílico, 2º Encontro Nacional da Indústria de Esquadrias de Alumínio e Tecno Fa-chadas. Consolidada como o maior evento de esquadrias da América Latina, a feira desenvolve-se como fórum competente para divulgar ao mercado suas tendências e conheci-mentos de inovações, focando nas necessidades de toda a cadeia. Em seu estande, a ABNT recebeu cerca de 730 visitantes.

Feira Internacional de Segu-rança e Proteção – XXI FISP: considerada o segundo maior evento do setor no mundo, ocu-pou a São Paulo Exhibition & Con-vention Center no período de 5 a 7 de outubro, consolidando-se como plataforma de novidades e lançamentos, com soluções e tec-nologias voltadas à prevenção de acidentes e doenças no trabalho. Em paralelo ocorreram a 12ª edi-ção da feira internacional e o Fire Show e o Congresso Brasileiro de Engenharia de Incêndio (Cobeni).

A feira reuniu cerca de 700 expo-sitores. A ABNT fez 595 atendi-mentos em seu estande.

25ª Feira de Subcontratação e Inovação Industrial (Mercopar 2016): que movimentou o Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, na cidade de Caxias do Sul (RS) nos dias 4 a 7 de outubro, reunindo aproximadamente 300 expositores do setor metalmecânico. Promovi-da pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS) e pela Hannover Fairs Sulamerica, a feira caracte-riza-se pela divulgação de produ-tos e serviços, além da prospecção de negócios. Nesta edição, um de seus destaques foi o Engajamento Coletivo, programa destinado a aproximar as demandas das gran-des empresas intensivas em capital de pequenas e médias com maior poder de personalização de atendi-mento. Cerca de 400 visitantes es-tiveram no estande da ABNT.

Feira do Empreendedor de Per-nambuco: iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pe-quenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de incentivar a geração de intercâmbios e parcerias, dis-seminar tecnologias, inovações e oportunidades de negócios, além de promover um ambiente favo-rável à empregabilidade naquele Estado. O evento foi realizado nos dias 9 a 12 de novembro, no Senac Caruaru. Na área de capacitação, mais de 160 atividades foram ofe-recidas, entre seminários, palestras e talk shows, apresentando temas ligados às áreas de beleza, saúde, mídias digitais, moda e artesanato, entre outros.

<<< Feiras >>>

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Gostaria de saber se existe alguma norma da ABNT que trate sobre cadeira alta in-fantil.

Rodrigo Almeida - R A Bittencourt Santos – EPP – Taubaté – SP

A ABNT responde: Infor-mamos que para cadeira alta infantil com apoio diretamente no chão, projetada para elevar a criança aproximadamente até a altura da mesa, temos as se-guintes normas:

ABNT NBR 15991-1:2011 – Cadeiras altas para crianças – Parte 1: Requisitos de segu-rança.

Esta parte da ABNT NBR 15 991 estabelece os requisitos mínimos relativos à segurança de cadeiras altas do tipo domés-tico para crianças com até 15 kg, capazes de manter a criança em uma posição sentada devido à sua própria coordenação, com o objetivo de minimizar acidentes resultantes do uso normal.

ABNT NBR 15991-2:2011 – Cadeiras altas para crianças – Parte 2: Métodos de ensaio.

Já esta parte da norma especi-fi aosm todosdeensaio araaavaliação dos requisitos de cadei-ras altas para crianças.

Qual é a Norma Técnica da ABNT existente para peças de concreto intertravados, usados em piso de estacio-namento?

Luis Dario G. Mere – Instituto Chico Mendes De Conservação Da

Biodiversidade – Cabedelo – PB

A ABNT responde: Informa-mos que para peças de concreto para pavimentação e para exe-cução de pavimento intertravado temos:

ABNT NBR 9781:2013 - Pe-ças de concreto para pavimen-ta o specifica o e to-dos de ensaio.

Esta Norma estabelece os re-quisitos e métodos de ensaio exi-gíveis para aceitação de peças de concreto para pavimentação intertravada sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armaze-namento de produtos.

ABNT NBR 15953:2011 - Pa-vimento intertravado com pe-ças de concreto – Execução.

Esta Norma se aplica à pavi-mentação intertravada com peças de concreto sujeita ao tráfego de pedestres, de veículos dotados de pneumáticos e áreas de armaze-namento de produtos.

Qual é a Norma Técnica uti-lizada para sinalização hori-zontal em pistas de aeropor-tos?

Leondino Souza – B R Sinalizadora Ltda. – EPP – Goiânia – GO.

A ABNT responde: Informa-mos que para sinalização hori-zontal de aeroportos temos as seguintes normas:

ABNT NBR 8348:2007 – Exe-cução de sinalização horizontal de pistas e pátios em aeroportos.

sta orma fi a os re uisitosexigíveis para a execução da si-nalização horizontal de pistas e pátios em aeroportos.

ABNT NBR 10855:2009 – Ae-roportos – Sinalização horizon-tal de pistas e pátios.

sta ormafi aas ara ter s-ticas mínimas exigíveis de projeto e define os termos em re adosem sinalização horizontal de pis-tas e pátios em aeródromos.

Preciso saber se existe algu-ma Norma Técnica que se aplique à manta asfáltica utilizadas para impermea-bilização.

Jonas Isqui Narcizo – Jonas Isqui Narcizo Impermeabilização – ME –

São Paulo – SP

Pergunte à ABNT

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A ABNT responde: Informa-mos que para manta asfáltica, produto pré-fabricado composto por asfalto como elemento predo-minante, reforçado com armadura e obtido por calandragem, exten-são ou outros processos, temos a seguinte norma:

ABNT NBR 9952:2014 – Man-ta asfáltica para impermeabili-zação.

sta orma es e ifi a osrequisitos mínimos para a acei-tação de mantas asfálticas utili-zadas para impermeabilização, bem como estabelece os méto-dos de ensaio necessários para a verifi a ãodestesre uisitos

Estamos iniciando um proje-to que é a fabricação de ele-troduto corrugado de polieti-leno e eletroduto de plástico, gostaria de saber qual a nor-ma da ABNT que trata sobre estes produtos.

Dantas Pereira – F. A. Haiano Man-gueiras – ME – Cedral – SP

A ABNT responde: Informa-mos que para eletroduto corru-gado de polietileno e eletrodutos plásticos temos as seguintes nor-mas:

ABNT NBR 15715:2009 – Sis-temas de dutos corrugados de polietileno (PE) para infraestru-tura de cabos de energia e tele-comunicações – Requisitos.

sta ormaes e ifi are uisi-tos e métodos de ensaio para fa-bricação e recebimento de dutos corrugados de polietileno (PE), empregados em instalações de

infraestrutura elétrica (baixa, mé-dia ou alta tensão) e/ ou de teleco-municações, podendo estar em-butidos, enterrados ou aparentes não sujeitos a intempéries.

ABNT NBR 15465:2008 – Sis-temas de eletrodutos plásticos para instalações elétricas de baixa tensão – Requisitos de desempenho

sta orma fi a os re uisitosde desempenho para eletrodutos plásticos rígidos (até DN 110) ou e veis at de se ão

circular, podendo estes estar em-butidos, enterrados ou aparentes, a serem empregados em insta-a es e tri as de edifi a esalimentadas sob uma tensão no-minal igual ou inferior a 1 000 V em corrente alternada, com fre-u n ias in erioresa z ou

a 1 5 00 V em corrente contínua. Os eletrodutos objetos desta Nor-ma também devem ser utilizados em linhas de sinal (telefonia, TV a cabo etc.).

Gostaria de saber se existem normas da ABNT utilizadas em sinalização de trânsito, do tipo balizador e cavalete.

Marcos Ribeiro – R.B. da Silva Sinalização – ME – Goiânia – GO.

A ABNT responde: Informa-mos que para balizador e cavalete temos as seguintes normas:

ABNT NBR 7394:2007 – Se-gurança no tráfego – Balizador de plástico.

sta orma es e ifi a os re-quisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e implantação de

balizador de plástico nas vias.ABNT NBR 16330:2014 – Se-

gurança no tráfego – Cavaletes e barreiras para sinalização viá-ria tipos I, II e III.

Esta Norma especifica os re-quisitos mínimos exigíveis para o fornecimento e recebimento de dispositivos de sinalização viária temporária, cavaletes (su-portes) e barreiras para sinaliza-ção viária.

Somos da Prefeitura da cida-de de Três Corações e esta-mos trabalhando com ilumi-nação pública, gostaríamos de saber qual a Norma Téc-nica para luminárias.

Caio Siqueira Pereira – Prefeitura Municipal de Três Corações – Três

Corações – MG

A ABNT responde: Informa-mos que para luminárias para iluminação públicas temos a seguinte norma:

ABNT NBR 15129:2012 – Lu-minárias para iluminação públi-ca – Requisitos particulares

Esta Norma estabelece os requisitos para luminárias para vias públicas, iluminação pública e outros tipos de aplicações de iluminação externa, com equipa-mentos auxiliares integrados ou não integrados, para iluminação pública; luminárias para túneis; lu-ública; luminárias para túneis; lu-lu-minárias integradas com coluna, com uma altura mínima em rela-ção ao solo de 2,5 m; e uso de ou-tras fontes elétricas de iluminação com tensões de alimentação não superiores a 1 000 V.

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Curtas da Normalização

Comitê Brasileiro de têxteis e do Vestuário (aBNt/CB-017)

Comitê Brasileiro de QualifiCação e CertifiCação de Pessoas (aBNt/CB-099)

Foi publicada em 26 de outubro, a norma ABNT NBR 16064 - Produtos têxteis para saúde - Campos cirúrgi-cos, aventais e roupas para sala lim-pa, utilizados por pacientes e profis-sionais de saúde e para equipamento - Requisitos e métodos de ensaio.Esta Norma especifica os requisitos

Foi publicada a norma ABNT NBR 15595 - Acesso por corda — Proce-dimento para aplicação do método, após circular em Consulta Nacional por seis vezes.Esta Norma estabelece uma sistemá-tica para aplicação dos métodos de se-gurança do profissional, de sua equi-pe e de terceiros no acesso por corda. Se aplica às atividades de ascensão, descensão, deslocamentos horizon-tais, resgate e autorresgate dos pro-fissionais e da equipe de acesso por corda, com restrições, em combina-ção com dispositivos têxteis e mecâ-nicos de ascensão, descensão e de segurança, para o posicionamento

de fabricação e processamento, bem como os métodos de ensaio e requi-sitos de desempenho para campos cirúrgicos, aventais cirúrgicos e rou-pas para sala limpa de uso único ou reutilizáveis, utilizados como produtos para saúde por pacientes e profissio-nais de saúde e para equipamentos.

em um ponto ou posto de trabalho, estando em locais de difícil acesso, onde cordas são utilizadas como os principais meios de acesso. Também se aplica à utilização dos métodos para acessar estruturas (on shore e off shore) ou ambientes com características naturais (en-costas), nos quais as cordas estão conectadas a estruturas construídas ou naturais. Não se aplica às atividades de esporte de montanha, turismo de aventura e de serviços de emergência destinados a salvamento e resgate de pessoas que não pertençam à própria equipe de acesso por corda.

Comitê Brasileiro de turismo (aBNt/CB-054)O Projeto de Revisão da norma ABNT NBR 15334 – Turismo de aventura – Sistemas de gestão da segurança – Requisitos de competências para auditores, elaborado pela Comissão

de Estudo de Gestão da Segurança (CE-054:003.002), do Comitê Brasi-leiro de Turismo (ABNT/CB-054), foi publicado como Norma Brasileira no dia 07 de outubro.

Comissão de estudo esPeCial de Gestão de Projetos, ProGramas e Portfólio (aBNt/Cee-093)O Projeto de Revisão da norma ABNT NBR 16277 – Auditoria de projetos – Orientações para desenvolvimento e execução, elaborado pela Comissão

de Estudo de Gestão de Projetos, Programas e Portfólio (ABNT/CEE-093), encontra-se em Consulta Na-cional até o dia 02 de janeiro de 2017.

iNdiCação GeoGráfiCa (aBNt/Cee-216)Foi publicada a norma ABNT NBR 16536 – Indicação Geográfica – Orientações para estruturação de Indicação Geográfica para produto. Esta Norma fornece orientações para a estruturação de Indicações Geo-gráficas para produto, bem como a orientação para a elaboração dos do-cumentos que podem subsidiar o pe-dido de reconhecimento formal da IG.

Pérolas, Pérolas CultiVadas, ComPostas e imitações

A terminologia e a classificação (nomenclatura) de pérolas, pérolas cultivadas, compostas e imitações são estabelecidas tendo como re-ferência sua aplicação comercial em conformidade com critérios e procedimentos internacionais.A norma ABNT NBR 16540:2016 – Pérolas naturais, cultivadas, compostas e imitações – Ter-minologia e classificação, se aplica às descrições em todas as publicações e comunicações endereçadas ao público (internet, TV, catálogos), assim como a to-dos os documentos comerciais (por exemplo, anúncios, ofertas, etiquetas, memorandos, notas fis-cais, faturas e recibos) e também às avaliações, relatórios de iden-tificação gemológica, laudos etc.

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demaNdas da Normalização

DesTAquesTema estrutura

Sistemas de armazenagem Reativação da ABNT/CEE-069Plataformas de Acesso Aéreo Criação da CE-004:010.018Tubos e Aduelas de Concreto Reativação da CE-018:600.006Sistemas Construtivos Light Steel Framing Criação da CE-002:125.004Lonas e Laminados Plásticos Alteração da CE-051:002.005Turismo de Aventura Motorizado Alteração da CE-054:003.006Qualidade na área de Soldagem Criação da CE-042:000.003Qualificação de Pessoas de Soldagem Reativação da CE-042:000.001

A Gerência de Planejamento e Projetos (GPP), da ABNT, res-ponsável pela gestão das de-mandas de normalização, rece-beu da sociedade brasileira, em outubro e novembro, diversas demandas por novas normas e atualizações de normas existen-tes, e também, o pedido de rea-tivação da Comissão de Estudo Especial de Sistemas de Arma-zenagem (ABNT/CEE-069).

Nome Categoria/AssociadoALFOCUS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. – ME COL. CONTR.M.EMP.

FERNANDO MATOS CONSULTORIA EM ENGENHARIA, ASSESSORIA E AUDITORIA DE QUALIDADE E MEIO AMBIENTE – EIRELI

COL. CONTR.M.EMP.

MATECON INDÚSTRIA DE KITS E SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA. – EPP COL. CONTR.M.EMP.

MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. COL. CONTR.M.EMP.

SANTOS & RIBEIRO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. – ME COL. CONTR.M.EMP.

ABIMOTO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS IMPORTADORES DE MOTOPEÇAS COLETIVO CONTR. - D

CLESSIUS CAVASSIN JAYME INDIVIDUAL

LUIZ CARLOS ANDRADE CRUZ INDIVIDUAL

MARIO SERGIO CUNHA ALENCASTRO INDIVIDUAL

ONILDO TEIXEIRA JUNIOR INDIVIDUAL ESTUDANTE

Novos Sócios ....................................................................

NoVo item de traBalho (Nit)

Foram divulgadas à sociedade, pelo sistema NIT, propostas para início de estudo de 4 Novos Itens de Trabalho e 47 pessoas mani-festaram interesse em participar em Comissões de Estudo para elaboração das propostas, confor-me a seguir:

Gerenciamento do desempenho em projetosElaboração do TEXTO-BASE 093:000.000-005

Tecnologias de pilhas ou células a combustível - Parte 1: Terminologia

Adoção da IEC/TS 62282-1

Considerações básicas para a segurança dos sistemas de hidrogênio

Revisão da ABNT ISO/TR 15916

Ecotoxicologia aquática - Toxicidade crônica - Método de ensaio com algas (Chlorophyceae)

Revisão da ABNT NBR 12648

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Coluna Internacional

ELEIÇÕES ISOConselho da ISO: A ABNT foi nova-mente eleita como um dos membros do Conselho da ISO (Grupo 2) para o período de 2017-2019, o que mostra mais uma vez nosso reconhecimento internacional. Abaixo os demais elei-tos nesse ano durante a Assembleia Geral, na China:Grupo 2: ABNT(Brasil), AENOR (Es-panha), BIS (Índia), SIS (Suécia) e SNV (Suíça).Grupo 3: DSM (Malásia).Grupo 4: HZN (Croácia), INEN (Equador).Todos os membros que estarão no Conselho da ISO em 2017:ABNT (Brasil), ISRM (Macedônia), AENOR (Espanha), JISC (Japão), AFNOR (França), SABS (África do Sul), ANSI (Estados Unidos), SAC (China), BIS (Índia), SARM (Armê-nia), BSI (Reino Unido), SIS (Suécia), DIN (Alemanha), SPRING SG (Singa-pura), DSM (Malásia), SNV (Suíça), HZN (Croácia), TSE (Turquia), INEN (Equador) e UNMZ (República Checa).ISO Technical Management Board (TMB): Em seu quarto e último man-dato neste importante grupo voltado para questões de planejamento es-tratégico, coordenação, desempenho e monitoramento das atividades dos Comitês Técnicos da ISO, a ABNT, com sua presença, contribui para que a voz dos países em desenvolvimento e da América Latina esteja represen-tada nas discussões. Novos mem-bros foram eleitos para o TMB para o período de 2017-2019, são eles:Grupo 2: SA (Austrália) e SNV (Suíça).Todos os membros que estarão no TMB da ISO em 2017:ABNT (Brasil), KATS (Coreia), AF-NOR (França), SA (Austrália), ANSI (Estados Unidos), SABS (África do Sul), BSI (Reino Unido), SAC (China), DIN (Alemanha), SIS (Suécia), DSM (Malásia), SFS (Finlândia), GOST R (Rússia), SNV (Suíça) e JISC (Japão).

NOVAS AUTORIDADES DA ISOEleito pelos membros da ISO:• Presidente da ISO: John Wal-

ter, Canadá ( 2018-2019).Indicados pelo Conselho:• Vice-presidente financeiro: Dra.

Bronwyn Evans, Austrália (2017-2018);

• Vice-presidente de gestão téc-nica: Dr Piet-Hein Daverveldt, Ho-landa (2017-2018);

• Presidentes dos Comitês de De-senvolvimento de Políticas da ISO: (DEVCO): Léna Dargham, Líbano (2017-2018);

COPOLCO: Ratna Devi Nadara-jan, Malásia (2016-2017);

CASCO: Mandla Franck Makamo, África do Sul (2016-2017).

ABNT ASSINA ACORDO COM A AHRI Em consonância com o propósito de disponibilizar à sociedade brasileira os documentos normativos de que esta necessita, a ABNT está em tra-

tativas avançadas para a assinatura de acordo de cooperação com o Air--Conditioning, Heating & Refrigeration Institute – AHRI, respeitada entidade de normalização dos Estados Unidos. Este acordo prevê a tradução e a uti-lização de normas AHRI em Normas Brasileiras para o setor de ventilação, refrigeração, aquecimento e ar condi-cionado.

VISITA DA IEEEEm novembro, a Sra. Mary Lynne Nielsen, Diretora de Programa de Divulgação e Operações Globais do Institute of Electrical and Electronics Engineers – IEEE, reconhecido insti-tuto nos Estados Unidos para enge-nharia, computação e tecnologia da informação, foi recebida pelo geren-te de Relações Internacionais, Edu-ardo São Thiago, e pelo gerente do Processo de Normalização, Cláudio Guerreiro, para trocar informações sobre as duas instituições e discutir possibilidades de cooperação.

REUNIÃO DA COPANT

No dia 03 de novembro, a ABNT foi mais uma vez anfitriã da reuniãodo Conselho Diretivo da Comissão Panamericana de Normas Técnicas (Copant). Participaram da reunião, realizada em São Paulo, autorida-des dos Organismos Nacionais de Normalização de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia e Equa-dor. Na pauta foram discutidos te-

mas de interesse para a região, tais como o plano estratégico da Copant; eventos a se-rem realizados pela instituição; coopera-ção e colaboração re-gional, articulação po-lítica, entre outros. Em seu discurso de

abertura, o presidente da Copant, Joe Bhatia, dos Estados Unidos, salientou a importância do engaja-mento da região com as normas de serviços, considerando o foco que as organizações internacionais de nor-malização vem dando a este setor. A próxima reunião será durante a As-sembleia Geral da Copant em abril de 2017, em Vancouver, Canadá.

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