BOLETIM da RDL

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2014 - N. 3

ESPECIALC I D LOLÓQUIO NTERNACIONAL DE IREITO E ITERATURA

SUBVERSIVO,LIBERTÁRIO,DE VANGUARDA...

Repensar o Direito por meio da literatura e avançar nasdiscussões jurídicas é a proposta dos estudos juslite-rários. Este se dedica a contar a his-Boletim da RDL

tória do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL),evento que representa o crescimento e a solidificação dacorrente que estuda as interfaces do Direito e Literatura noBrasil.

O mundo do Direito está permeado de estereótipos, pré-conceitos, crenças, ficções e representações que acabam por(de)formar a interpretação e aplicação do Direito. Diantedesse cenário hermético, a literatura representa a(re)inserção do jurídico em uma dimensão cultural, qual seja,na transcendência de um estigma.

O CIDIL não deixa de representar este movimento. Longede ser um evento realizado nos moldes tradicionais, é palcode trocas diretas entre os grandes estudiosos do Direito eLiteratura e estudantes provocados pela temática.

HISTÓRICOAprimeira edição do CIDIL foi realizada nos dias 3, 4 e 5 de

outubro de 2012, no Auditório Central da Faculdade Meridio-nal – IMED, em Passo Fundo. Promovido pela Escola de Direi-to da IMED juntamente com o KATHÁRSIS – Centro de Estu-

dos em Direito e Literatura daIMED, o I CIDIL representou ainserção do KATHÁRSIS noeixo dos estudos jusliterários.

As atividades desenvolvi-das durante os três dias doevento incluíram conferências,conversas cruzadas, painéistemáticos e apresentação detrabalhos. Inovador, trouxepela primeira vez o convidadointernacional José Calvo Gon-zález, professor catedrático deFilosofia do Direito da Universi-dade de Málaga, na Espanha,que apresentou duas conferên-cias sobre a teoria narrativistado direito e o direito curvo.

O I CIDIL também reuniu personalidades nacionais reco-nhecidas pelo desenvolvimento de pesquisas relacionadascom a temática do evento, sendo elas Albano Marcos BastosPepe, André Karam Trindade, Ângela Espíndola, CristianoPaixão, Dino del Pino, Fausto Santos de Morais, FernandoTonet, Franscisco Borges Motta, Henriete Karam, Ivânia Cam-pigotto Aquino, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, JáderMarques, Maurício Ramires, Mauro Gaglietti, Vera Karam deChueiri e Vicente de Paulo Barretto.

Estima-se que o público presente superou 280 pessoas,todas preocupadas em aprofundar as interfaces existentesentre o Direito e a Literatura. As comunicações orais reuniram26 pesquisadores, que apresentaram um total de 19 artigoscientíficos.

Com o sucesso da primeiraedição do evento, já no primei-ro semestre do ano de 2013foram iniciados os preparati-vos para a realização dasegunda edição, promovidapela Escola de Direito daIMED, juntamente com oKATHÁRSIS – Centro de Estu-dos em Direito e Literatura daIMED, em parceria com o Pro-grama de Pós-Graduação emDireito da UNESA.

Realizado entre os dias 30de outubro e 1 de novembro de2013, no Auditório Central daIMED, ainda em Passo Fundo,o II CIDIL teve como temática opapel desempenhado pelo juiz. Intitulado A representação dojuiz e o imaginário social, o evento discutiu a representação dojuiz e, de modo geral, das instituições ligadas à justiça, a partirde textos literários.

Já sendo considerado local de reunião dos maiores espe-cialistas no assunto, o Colóquio contou com a presença dosprofessores Alicia Ruiz e Carlos Maria Cárcova, da Argentina,assim como a do professor José Calvo Gonzáles, da Espa-nha, que lançou no evento a tradução brasileira da obra Direi-to curvo, que traz as duas conferências proferidas por ele naprimeira edição do evento.

O II CIDIL trouxe à cidade de Passo Fundo renomadosprofessores e pesquisadores, sendo elesAlbano Marcos Bas-tos Pepe, Alexandre Morais da Rosa, André Karam Trindade,Ângela Espindola, Dino del Pino, Fabiana Marion Spengler,Fausto Santos de Morais, Iván Guérios Curi, Henriete Karam,Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Kathrin Rosenfield, LuísCarlos Cancellier de Olivo, Márcia Ivana Lima e Silva, PedroMandagará e Vera Karam de Chueiri.

Desde a primeira edição, a comissão organizadora vinhaoferecendo vagas gratuitas em alojamentos locais, comoforma de incentivo a participação de estudantes de outraslocalidades. Ocorre que, em 2012, o crescimento do CIDIL

REDE BRASILEIRA DIREITO E LITERATURA

P. 2BOLETIM da RDLNOV./DEZ. 2014 - N. 3

pode ser notado pela procura das vagas disponibilizadas, queforam preenchidas por estudantes de MG, PI e GO.

Superando a edição anterior e demonstrando a respeita-bilidade do evento, o público que realizou a exposição oraldos 19 trabalhos científicos inscritos, atingiu a marca de 35pesquisadores vindos de diversas unidades federativas doBrasil, dentre elas RS, SC, PR, SP, MG, GO, PI eAM.

Em 2014, com a criação da Rede Brasileira Direito e Lite-ratura – RDL, foi inevitável a vinculação do evento ao projetoque estava sendo desenvolvido. O CIDIL, em razão dessamudança, atingiu um status de maior visibilidade tanto noBrasil quanto no exterior.

O III Colóquio Internacional de Direito e Literatura, promo-vido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED,através do KATHÁRSIS – Centro de Estudos em Direito eLiteratura, em parceria com a Rede Brasileira Direito e Litera-tura – RDL, realizou-se nos dias 12, 13 e 14 de novembro de2014, noAuditório Central da IMED, em Passo Fundo

Aterceira edição foi dedi-cada ao alcance de umacompreensão mais humanada esfera penal e teve comotítulo Crime, Processo e(In)Justiça. O principal fun-damento para tal escolha foio fato de muitos casos jurídi-cos trazerem os componen-tes de um romance.

O evento teve comoconvidados estrangeiros osrenomados professoresAlberto Vespaziani e Virigi-nia Zambrano, da Itália, e oespanhol José Calvo Gon-zález, além da presença deilustres juristas e estudiososbrasileiros, como Lenio

Streck, José Garcez Ghirardi, Jacinto Nelson de MirandaCoutinho, Alexandre Morais da Rosa, Lawrence Flores Perei-ra, Vera Karam de Chueiri, Draiton Gonzaga de Souza, Nel-son Camatta Moreira, Henriete Karam, Albano Marcos Bas-tos Pepe,Angela deAraujo Espíndola, Dino del Pino, DouglasCeccagno, Márcio Ricardo Staffen, André Karam Trindade eMarcilio Toscana Franca Filho.

Mais uma demonstração do crescimento do alcance doCIDIL foi a realização da transmissão, através do saite do even-to e em tempo real, de todas as atividades desenvolvidas, oque oportunizou acompanhar desde as palestras proferidasaté as apresentações de trabalhos, que alcançaram o total de50 comunicações inscritas.

O III CIDILproporcionou momentos inusitados àqueles queestão acostumados a participar de eventos jurídicos tradicio-nais. Na noite do dia 13/11, por exemplo, o público pode tornar-se espectador de uma encenação teatral do grupo Artimanha,da Universidade Federal de Uberlândia. A peça “Ismênia –Memórias enterradas sem justiça” trouxe a Passo Fundo aviolação dos direitos humanos na época da Ditadura Militarbrasileira, a partir questão agrária de Minas Gerais.

A trajetória do CIDIL corrobora para a demonstração doengajamento dos envolvidos com as pesquisas em Direito eLiteratura na tarefa de “repensar o direito” de forma crítica.Compartilhando suas experiências e apresentando seus estu-dos, incentiva as novas gerações, que demonstram estar cadavez mais interessadas no ramo.

Luísa Giuliani Bernsts

NOTÍCIAS EM DESTAQUE

1 Assembleia Ordinária da RDLa

No dia 14 de novembro de 2014, durante o III CIDIL, foirealizada a 1ª Assembleia Geral Ordinária da RDL. A atualdiretoria cumpriu as obrigações estatutárias, apresentando aprestação anual de contas e orçamento; o relatório anual deatividades realizadas; o planejamento geral de projetos para oano de 2015; além de ter tratado de assuntos gerais. Restouestabelecido que as próximas edições do CIDIL terão sedeitinerante, saindo pela primeira vez de Passo Fundo/RS. Can-didataram-se para sediar o IV Colóquio Internacional de Direi-to e Literatura (IV CIDIL), que se dará em 2015:(1) FDV – Prof. Nelson Camatta;(2) UNIUBE – Profª Thaísa Haber Faleiros;(3) Newton Paiva – Prof. Bernardo Nogueira;(4) FGV/SP – Prof. José Garcez Ghirardi;(5) USP/Ribeirão Preto – Profª Iara Ribeiro.

Além disso, aprovou-se a possibilidade da realização deCiclos de Estudos em Direito e Literatura, a serem promovidospela RDL, em parceria com instituições de ensino e centros depesquisa, podendo tais eventos ocorrerem nas instituiçõesque já se manifestaram ou vierem a se manifestar sobre o inte-resse de sediar o próximo CIDIL. Por último, foi sugerida porMarcílio Franca a formalização de parceria com a ILA (Interna-tional LawAssociation).

* * *

Chamada de artigos para a –ANAMORPHOSISRevista Internacional de Direito e Literatura

A Revista Internacional de Direito e Lite-ANAMORPHOSIS –ratura, publicação científica eletrônica, semestral, bilíngue ede fluxo contínuo, vinculada à Rede Brasileira Direito e Litera-tura (RDL) e cujo objetivo é divulgar artigos nacionais e estran-geiros, originais e inéditos, oriundos de pesquisas voltadas àprodução de um conhecimento interdisciplinar na área de estu-dos e investigações em Direito e Literatura, já está recebendoartigos e resenhas – em português, inglês, espanhol, francês ealemão.A RDL convida os interessados a enviarem seus textos. Aces-se em: http://seer.rdl.org.br/index.php/anamps

REDE BRASILEIRA DIREITO E LITERATURA

P. 3BOLETIM da RDLNOV. /DEZ. 2014 - N. 3

REDE BRASILEIRA DIREITO E LITERATURA

NOVIDADES EDITORIAIS

O principal destaque editorial dosegundo semestre deste ano é olivro Direito da arte, sob organizaçãode Gladston Mamede, Octavio LuizRodrigues Junior, Marcílio ToscanoFranca Filho, este último membrohonorár io da RDL e líder doLABIRINT/UFPB. Direito daArte temprefácio do Ministro Mauro Camp-bell, do STJ, e reúne textos de umseleto grupo de coautores, capitane-ados pelo Prof. Dr. Erik Jayme, daUniversidade de Heidelberg (Alema-nha). Pela primeira vez no Brasil,importantes juristas de diversas áreas do direito público, priva-do e internacional se dedicaram a cuidar de todos os aspectostécnico-jurídicos relativos à produção e circulação de obras dearte.Acapa do livro traz uma obra do artista mineiroAlexandreMancini e conta ainda com um conjunto de gravuras inéditas eexclusivas do também mineiro Miguel Gontijo.

A Editora 34 brinda o leitor brasileiro com a tradução deDostoiévski-trip, do escritor pós-moderno Vladímir Sorókin –

um dos mais cultuados autores devanguarda da Rússia contemporânea–, seguindo sua tradição de fomento àliteratura russa no Brasil. Na peçateatral , um grupo deDostoiévski-tripsete aguarda a chegada de umjunkiestraficante de drogas, e ocorre que osnarcóticos esperados correspondem aautores de literatura. Assim, ao ingeri-rem uma dose de Dostoiévski, as per-sonagens são transportadas para umafamosa cena da obra , ao queO idiotase segue uma impressionante bad-tripcatártica.

Sorókin, que em sua juventude já tecia duras críticas aoregime soviético ainda vigente, é hoje um dos mais ferrenhoscríticos do regime de Putin. Uma das vertentes literárias naqual esse escritor russo se notabilizou é a literatura distópica –que proporciona amplas bases para se pensar problemasrelacionados à filosofia, à política e ao direito.

Dois trabalhos seus merecem destaque nesse sentido: oconto , publicado naUm mês em Dachau Nova antologia doconto russo Day of the Oprichnik, também da Editora 34; e ,texto ainda não traduzido para a língua portuguesa.

AGENDADE EVENTOSDIREITO E LITERATURA

NOVEMBRO

- III CIDIL – Colóquio Internacional de Direito e LiteraturaCrime, Processo e (in)justiçaLocal: Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, RSData: 12/11/2014 a 14/11/2014Informações: http://imed.edu.br/Home e http://www.rdl.org.br/

- O direito uma aventura sentimental (as paixões nodireito)Local: UniversidadAutónoma Nacional de MexicoData: 12/11/2014 a 14/11/2014.

- Seminário Jorge Luis Borges e o Direito: Um passeiopelo jardim de caminhos que se bifurcamLocal: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federalda Paraíba (UFPB), João Pessoa, PBData: 19/11/2014Horário: das 14 às 17hConferencista: Prof. Dr. José Calvo González (Espanha)Debatedores: Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho e Prof.Dr. Eduardo Ramalho RabenhorstCoordenação: Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca FilhoRealização: Laboratório Internacional de Investigações emTransjuridicidade (LABIRINT) e Programa de Pós-Graduação

DEZEMBRO

- Seminários El relato policial en latinoamerica enarrativas postidentitarias enAmérica LatinaLocal: Universidad de SanAgustín, Lima, PeruData: 23/06/14 a 27/06/14; 04/08/14 a 08/08/14Informações: http://iurisdictio-lexmalacitana.blogspot.com.br/2014/06/los-nietos-de-e-poe-en-latinoamerica

- Seminário Arte e Direito: Interfaces entre sensibilidade erazãoLocal: Teatro do Colégio Cândido Portinari. Salvador.Data: 11/12/14 e 12/12/14Realização: Grupos de Extensão "Universidade que Sente","Universidade que Lê" e Universidade Salvador - UNIFACS.

- X Jornada de Estudos em Literaturas e Culturas IbéricasLocal: auditório do CCHI- UFPI, PiauíData: 115/12/14 e 16/12/14Realização: Universidade Federal do Piauí

SORÓKIN, Vladímir. . São Paulo: Editora 34,Dostoiévski-trip2014. 104 p.

MAMEDE, Gladston; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano;RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. . São Paulo:Direito da arteAtlas, 2014. 480p.

Entre em contato conosco. Envie suas críticas,sugestões e contribuições para: boletim@rdl.org.br

https://www.facebook.com/direitoeliteratura

O programa , apresentado por Lenio LuizDireito & LiteraturaStreck e produzido pela Rede Brasileira Direito e Literatura(RDL), em parceria com a TV UNISINOS, vai ao ar, toda semana,por este canal e pela TV Justiça, nas quartas-feira, às 20h, comreprises nas sextas, às 21h30min, e nos sábados, às 9h.Se você não pode assistir, acompanhe pelo youtube. Osúltimos programas postados são:

Injustiça extremaAs biografias não autorizadasEquidadeParadigma da intersubjetividadeDesobediênciaSenso comum

Invisibilidade socialViolência sexual

Democracia representativaA arte da retórica

A figura do inimigoCensura