BOLETIM DE IMPACTO NA ECONOMIA SERGIPANA de... · Aracaju, SE, 28 de abril de 2020 BOLETIM DE...

Aracaju, SE, 28 de abril de 2020

BOLETIM DE IMPACTO NA

ECONOMIA SERGIPANAImpacto dos Efeitos da Pandemia - COVID-19.

Edição Especial nº 04

O Boletim de Impacto na Economia Sergipana tem comoobjetivo informar sobre as consequências da pandemia naeconomia do Estado.

Neste estudo são feitos comparativos com outrosperíodos, buscando assim ter uma ideia de comoisolamento social e a restrição em alguns setores docomércio estão impactando a economia local. Essas medidasforam adotadas para diminuir o contágio e os impactos nosistema de saúde do Estado de Sergipe.

Para isso, são usados dados que constam na base daSecretaria de Estado da Fazenda referentes à emissão denotas fiscais.

O que mudou em relação ao Boletim anterior?

Nesta edição, a análise dos dados será feita porsemana, com foco nas três primeiras semanas de abrilem comparação ao mesmo período de março docorrente ano. Além disso, compara-se os valores totaisentre 01 e 24 de abril de 2020 às três semanascorrespondentes de abril de 2019.

A análise relativa aos combustíveis continua restritaà gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S-10 eetanol, por serem os derivados mais utilizados,permanecendo também a análise do comportamento demedicamentos e EPIs em uma seção específica.



ECONOMIA SERGIPANA

O que mudou em relação ao Boletim anterior?



ECONOMIA SERGIPANA

DEFINIÇÕES

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tem como principal finalidade registrar as operações mercantis entreempresas. Assim, quando uma empresa industrial vende seus produtos para outra empresa do SetorAtacadista, o documento fiscal que registrará esta operação será a NF-e. A base desse documento foiutilizada para o levantamento das operações de Substituto Tributário e Marketing Direto;

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é utilizada unicamente para o registro de vendas no varejo.Popularmente chamada de “cupom fiscal”, é o documento que o consumidor final recebe ao adquirir seusprodutos no balcão da loja. O documento foi utilizado para apurar as vendas de setores comosupermercados, restaurantes e comércio em geral;

O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), utilizado unicamente por empresas do Setor deTransportes de Cargas, é o documento que permite que seja documentada, para fins fiscais, a prestação doserviço prestado por estas empresas.



ECONOMIA SERGIPANA

1

2

3 Análise das vendas de produtos farmacêuticos

Evolução das vendas de combustíveis

Comparativo de abril de 2020 com outros períodos

4 Ações do Governo do Estado de Sergipe

1

Comparativo de abril de 2020 com outros períodos

-27,88%

VALOR TOTAL DAS NOTAS EMITIDAS - ABRIL DE 2020

- 27,88%

A terceira semana de abril demonstrou uma melhora,ainda que tímida, no valor total das notas fiscais emitidas,com um acréscimo de 7,11% em relação à semana anterior.Comparando-se ao mesmo período do mês de março, houveuma queda de 11,46%, frisando que durante alguns diasdesta semana de março ainda não havia as medidas derestrição impostas no combate à COVID-19. Se comparadocom a semana anterior ao decreto que determinou odistanciamento social, qual seja, de 09 a 16/03, o percentualé de 26,80%.

Realizando a comparação do mês de abril de 2020 com omesmo período de 2019, há uma queda de 23,13% no valortotal da emissão das NFC-e.

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

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100

150

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250

300

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

286,32 285,20

235,81 228,65 194,91

208,78

MIL

HÕ

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DAS NOTAS EMITIDAS - 2020

0

100

200

300

400

500

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700

800

900

01-24 DE ABRIL DE 2019 01-24 DE ABRIL DE 2020

822,64

632,34

MIL

HÕ

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DAS NOTAS EMITIDAS - ABRIL 2019/2020

-26,80%

7,11%

-23,13%

-27,88%

QUANTIDADE TOTAL DE NOTAS EMITIDAS - ABRIL DE 2020

- 27,88%

Referindo-se à quantidade total de NFC-e, houve umaumento de 2,24% entre a segunda e a terceira semana deabril. Na segunda semana a média de cada nota emitida foide R$ 80,82 e na terceira foi de R$ 84,65. Comparando-se aterceira semana de março com a terceira de abril, houve umdecréscimo de 14,13%. A comparação com a última semanaantes do decreto de distanciamento social, segunda semanade março – 09 a 16/03, é essencial para entender que aindaestamos distantes do restabelecimento da normalidade. Aqueda é de 33,17% entre os dois períodos.

Comparando-se o mesmo período de abril de 2019 com2020 há uma queda acentuada: -29,70%. Semelhante àqueda do valor total das NFC-e emitidas.


0

1

2

3

4

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

3,619 3,690

2,8722,610

2,412 2,466

MIL

HÕ

ES

QUANTIDADE DE NOTAS EMITIDAS - 2020

2,24%

0

2

4

6

8

10

12


10,652

7,488

MIL

HÕ

ES

QUANTIDADE DE NOTAS EMITIDAS - ABRIL 2019/2020

-29,70%

-33,17%

-27,88%


SUPERMERCADOS E SIMILARES – ABRIL DE 2020

O setor de supermercados e similares apresentou umpequeno aumento em suas vendas, cerca de 4,31%,comparando-se a terceira semana de abril com a semanaanterior. Porém, comparando com a terceira semana demarço, houve uma queda de 12,30% nas vendas, tomandocomo base a emissão das NFC-e. É perceptível que ocomportamento nos dois meses foi semelhante: a primeirasemana tem um valor maior, seguido de uma queda e depoisum aumento nas vendas. Esse comportamento se deve aomomento em que os consumidores recebem suas rendas.

Sendo realizada a comparação entre o mês de abril de2019 e 2020, há um aumento de 4,30% nas vendas do setor,saindo de cerca de R$ 263,40 milhões em 2019 paraaproximadamente R$ 274,73 milhões em 2020.

0

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01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

98,77 87,61

97,37 107,51

81,83 85,39

MIL

HÕ

ES (

R$

)

SUPERMERCADO E SIMILARES - 2020

0

50

100

150

200

250

300


263,40 274,73

MIL

HÕ

ES (

R$

)

ABRIL 2019 X ABRIL 2020

4,31%

4,30%

-12,30%


MERCEARIAS, PADARIAS E SIMILARES – ABRIL DE 2020

-27,88%

O setor de mercearias, padarias e similares continua comum comportamento relativamente estável a cada semana.Conforme dados das NFC-e emitidas houve um aumento de9,08% entre a segunda e terceira semana do mês de abril. Secomparado ao mesmo período do mês anterior há uma reduçãode R$ 13,13 milhões em março para R$ 12,73 milhões em abril,cerca de 3%.

Ao se comparar o mesmo período do mês de abril de 2019e 2020, há um crescimento de 11,76%. Mesmo com as medidasde isolamento, há um maior volume de compras no setor demercearias, padarias e similares. O mesmo comportamentovisto no setor de supermercados e similares.

0

2

4

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01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

12,43 11,56

13,13 14,17

11,67 12,73

MIL

HÕ

ES (

R$

)

MERCEARIAS, PADARIAS E SIMILARES - 2020

0

5

10

15

20

25

30

35

40


34,51 38,57

MIL

HÕ

ES (

R$

)


9,08%

11,76%

-27,88%

RESTAURANTES E SIMILARES – ABRIL DE 2020

Comparando-se a segunda com a terceira semana de abril,houve um aumento de 13,61%. Feita a comparação com aterceira semana de março, houve uma queda de 30,46% novalor total de NFC-e emitidas. Se comparado com a semanaanterior ao decreto de distanciamento social, de 09 a 16/03, aqueda é de 74,76%.

Comparando-se o mesmo período de abril 2019 e abril de2020, restaurantes e similares é o setor em que há a quedamais acentuada: cerca de 75,45%. Nas três primeiras semanasde abril de 2019, foram emitidas NFC-e com valor total de R$30,15 milhões, enquanto em 2020 esse valor foi de R$ 7,40milhões.


0

2

4

6

8

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12

14

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

12,18 10,58

3,84 2,38 2,35 2,67

MIL

HÕ

ES (

R$

)

RESTAURANTES E SIMILARES - 2020

0

5

10

15

20

25

30

35


30,15

7,40

MIL

HÕ

ES (

R$

)


13,61%

-75,45%

-74,76%

-27,88%


MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ABRIL DE 2020

Na última semana houve um relaxamento nas medidasrestritivas de alguns setores, entre eles o setor de material deconstrução. Sendo assim, na terceira semana de abril houveum aumento significativo na emissão das NFC-e, cerca de65,56%, se comparado com a semana anterior. Comparando-sea terceira semana do mês de março, houve um acréscimo de21,39% na emissão das NFC-e.

Porém, comparando-se os mesmos períodos de abril de2019 e de 2020, há um decréscimo de 41,36% no valor dasnotas emitidas, saindo de R$ 33,12 milhões para R$ 19,42milhões.

0

2

4

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12

14

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

10,80 12,36

7,01 5,77 5,14

8,51

MIL

HÕ

ES (

r$)

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - 2020

0

5

10

15

20

25

30

35


33,12

19,42 MIL

HÕ

ES (

R$

)


65,56%

-41,36%

-27,88%

TRANSPORTES – ABRIL DE 2020


Baseando-se no Conhecimento de Transporte Eletrônico(CT-e), o valor movimentado com o transporte de carga naterceira semana de abril foi R$ 10,36 milhões. Já na segundasemana do corrente mês esse valor foi R$ 7,58 milhões, ouseja, houve um aumento de 36,60% no período analisado. Aose comparar com a terceira semana de março, cujo valor foi R$12,70 milhões, verifica-se uma variação negativa de 18,42%.

Quando se compara as três primeiras semanas de abril de2020 com o mesmo período de abril de 2019, percebe-se umadiminuição de 26,70% no corrente ano. O valor das transaçõesfoi de R$ 40,46 milhões, em 2019; já em 2020 esse valorpassou a ser de R$ 29,66 milhões.

0

2

4

6

8

10

12

14

01 A 08/03 DE 2020

09 A 16/03 DE 2020

17 A 24/03 DE 2020

01 A 08/04 DE 2020

09 A 16/04 DE 2020

17 A 24/04 DE 2020

12,6513,53

12,7011,71

7,58

10,36

MIL

HÕ

ES (

R$

)

TRANSPORTES - 2020

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

01 A 16/04 DE 2019 01 A 16/04 DE 2020

40,46

29,66

MIL

HÕ

ES (

R$

)


36,60%

-26,70%

Evolução das vendas de combustíveis

2

VARIAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS


R$ 4,158 R$ 4,006

R$ 3,600

R$ 3,800

R$ 4,000

R$ 4,200

R$ 4,400

R$ 4,600

R$ 4,800

Preço Médio da Gasolina Comum

R$ 4,129 R$ 4,001

R$ 3,600

R$ 3,800

R$ 4,000

R$ 4,200

R$ 4,400

R$ 4,600

R$ 4,800

Preço Médio da Gasolina Aditivada

VARIAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS


R$ 3,272

R$ 3,180

R$ 2,800

R$ 3,000

R$ 3,200

R$ 3,400

R$ 3,600

R$ 3,800

Preço Médio do Diesel S-10

R$ 3,562

R$ 3,499

R$ 3,200

R$ 3,400

R$ 3,600

R$ 3,800

R$ 4,000

Preço Médio do Etanol

ANÁLISE DOS DADOS - VARIAÇÃO DOS PREÇOS

A partir de uma análise de dados extraídos das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica(NFC-e), é possível encontrar o preço médio de comercialização por dia do litro dos principaiscombustíveis, conforme mostrado nos gráficos. O litro da gasolina comum foi comercializado, emmédia, por R$ 4,158 no primeiro dia da terceira semana de abril; no dia 24 de abril de 2020 essevalor era R$ 4,006, ou seja, 3,66% menor. A gasolina aditivada teve preços médios diários ecomportamento muito similar à gasolina comum.

No que se refere ao diesel S-10, o litro comercializado no dia 17 de abril teve R$ 3,272como valor médio. Já no último dia da terceira semana de abril, esse valor foi R$ 3,180, portanto,uma redução de 2,81% do valor médio no período analisado. O etanol seguiu a mesma tendênciados demais combustíveis, entretanto houve uma menor variação percentual nesse caso. O litro doálcool combustível foi vendido por R$ 3,562, em média, no dia 17 de abril; em 24 de abril, o preçomédio de vendas foi R$ 3,499, logo houve uma variação negativa de 1,77% nesse valor.

VENDAS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR FINAL – NFC-e


0

10

20

30

40

50

60

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

55,10 56,25

40,22 37,70 35,04 35,11MIL

HÕ

ES (

R$

)

Valor total de vendasBaseando-se nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas(NFCe) emitidas, observa-se que houve um discreto aumento de0,19% entre as duas últimas semanas. Comparando-se com o mesmoperíodo do mês de março, num montante de R$ 40,22 milhões,visualiza-se uma queda de 12,71%. Todavia, a queda ocorrida após asmedidas de distanciamento social permanece visível, como pode serpercebido entre as semanas 09 a 16/03 e 17 a 24/04: queda de37,58%.

No que se refere ao registro do volume de litroscomercializados, a terceira semana de abril atingiu o patamar de9,26 milhões de litros. Na semana anterior, o volume vendido foi de8,90 milhões de litros. Seguindo a mesma tendência do valor total devendas, houve um aumento de 4,05% na quantidade de combustíveiscomercializada. Ao se comparar a terceira semana do corrente mêsao mesmo período de março de 2020, cujo volume de vendasregistrado foi 9,75 milhões de litros, verifica-se uma redução de5,04% na quantidade de litros vendida, redução ainda maior secomparado com a semana anterior ao distanciamento social: 30,11%. 0

2

4

6

8

10

12

14

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

12,85 13,25

9,75 9,51 8,90 9,26 MIL

HÕ

ES

Quantidade de litros vendidos

0,19%

4,05%

VENDAS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR FINAL – NFC-e


0

20

40

60

80

100

120

140

160

01/04 A 24/04/2019 01/04 A 24/04/2020

155,25

103,58

MIL

HÕ

ES (

R$

)

Valor total de vendas

Ainda tomando por base os dados das Notas Fiscais deConsumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas, o valor total de vendasnas três primeiras semanas de abril de 2020 foi R$ 103,58milhões. Entre 01 e 24 de abril de 2019, essas vendastotalizaram R$ 155,25 milhões, ou seja, constata-se umadiminuição de 33,28% nesse valor. Quanto à quantidade de litrosde combustíveis comercializada, registra-se 26,49 milhões delitros vendidos nas três primeiras semanas do corrente mês.Esse volume era 37,07 milhões de litros no mesmo período em2019. Logo, houve uma redução de 28,54% no volumecomercializado.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

01/04 A 24/04/2019 01/04 A 24/04/2020

37,07

26,49

MIL

HÕ

ES

Quantidade de litros vendidos

-33,28%

-28,54%

Fonte: Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

VENDAS DAS DISTRIBUIDORAS – NF-e

0

20

40

60

80

100

120

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

103,51117,96

91,56

75,15 73,9182,15

MIL

HÕ

ES (

R$

)

Valor total de vendasTomando por base as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)emitidas, verifica-se que o valor total de vendas dos principaiscombustíveis na terceira semana de abril foi de R$ 82,15milhões. Entre os dias 09 e 16 de abril de 2020, o valorcomercializado foi de R$ 73,91 milhões, ou seja, houve umaumento de 11,15% no valor das vendas registradas. Quanto aovolume comercializado, vendeu-se 23,03 milhões de litros entre17 e 24 de abril, já na segunda semana do corrente mês, essevalor foi de 19,48 milhões de litros, uma variação positiva de18,20%.

Ao se comparar o valor total de vendas da terceirasemana de abril com o mesmo período de março de 2020, cujasnotas fiscais eletrônicas registraram R$ 91,56 milhões de vendas,encontra-se uma redução de 10,28% nesse valor. Comparando-se a quantidade de combustíveis comercializada, percebe-seuma redução de 3,46% em abril, uma vez que esse período emmarço registrou 23,85 milhões de litros vendidos. 0

5

10

15

20

25

30

35

01/03 A 08/03

09/03 A 16/03

17/03 A 24/03

01/04 A 08/04

09/04 A 16/04

17/04 A 24/04

26,23 30,28

23,85 20,05 19,48

23,03 MIL

HÕ

ES

Quantidade de litros comercializados

11,15%

18,20%

VENDAS DAS DISTRIBUIDORAS – NF-e

0

50

100

150

200

250

300

350

01 A 24 DE ABRIL DE 2019 01 A 24 DE ABRIL DE 2020

302,93

231,20

MIL

HÕ

ES (

R$

)

Valor total de vendas

Ainda se baseando nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), ovalor total de vendas entre 01 e 24 de abril de 2020 foi R$231,20 milhões; já em 2019 esse valor foi de R$ 302,93 milhões.Ou seja: houve uma redução de 23,68% do valor dessastransações no corrente ano. Em relação ao volume de litrosvendidos desses combustíveis, verifica-se uma comercializaçãode 62,56 milhões de litros nas três primeiras semanas de abril de2020. Esse valor era 77,84 milhões de litros em 2019. Portanto,registra-se uma variação negativa de 19,63%.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

01 A 24 DE ABRIL DE 2019 01 A 24 DE ABRIL DE 2020

77,84

62,56 Milh

õe

s

Quantidade de litros comercializados

Fonte: Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

-23,68%

-19,63%

Análise das vendas de produtos farmacêuticos

3


PRODUTOS FARMACÊUTICOS

R$ 61,00

R$ 62,00

R$ 63,00

R$ 64,00

R$ 65,00

R$ 66,00

R$ 67,00

R$ 68,00

R$ 69,00

R$ 70,00

R$ 71,00

17/abr 18/abr 19/abr 20/abr 21/abr 22/abr 23/abr 24/abr

Reuquinol 400mg 30cp

Preço Médio 2020 Preço Médio 2019

0

5

10

15

20

25

30

35

40


Reuquinol 400mg 30cp

Qtd. Vendida 2020 Qtd. Vendida 2019



O Reuquinol é o principal nome comercial do Sulfato de Hidroxicloroquina. Percebe-se que o consumomédio do Reuquinol ainda está acima dos padrões do ano de 2019. Entretanto, comparado aos padrõesconsumidos mostrados nos boletins anteriores, esse consumo caiu, sendo exatamente o dobro do consumono mesmo período em 2019. Acredita-se que isso é devido à maior conscientização da população em geral,principalmente por divulgação na imprensa de que esse medicamento não tem efeito comprovado notratamento do novo coronavírus. O preço médio segue praticamente o mesmo padrão de 2019, semalterações relevantes.


R$ -

R$ 2,00

R$ 4,00

R$ 6,00

R$ 8,00

R$ 10,00

R$ 12,00

R$ 14,00


Máscara Cirúrgica 50un


0

20

40

60

80

100


Máscara Cirúrgica 50un


Ao contrário das expectativas, o preço médiodas máscaras cirúrgicas é muito menor em 2020que em 2019. O preço médio do produto nasemana de referência em 2020 chega a ser 4(quatro) vezes menor que em 2019. Entretanto, aquantidade comprada pelo consumidor final desteproduto continua alta, sendo mais de 10 (dez)vezes a quantidade comprada na semana dereferência em 2019.



R$ -

R$ 2,00

R$ 4,00

R$ 6,00

R$ 8,00

R$ 10,00

R$ 12,00

R$ 14,00

R$ 16,00


Álcool em Gel 70% 500ml


0

200

400

600

800

1000

1200


Álcool em Gel 70% 500ml


O álcool em gel 70% é claramente oproduto mais popular na prevenção dacontaminação pelo novo Coronavírus. Assim,seu preço médio e sua quantidade consumidaseguem em parâmetros expressivamente altosem 2020, saindo de uma quantidade total de540 produtos em 2019 para 5.803 produtos em2020. Um aumento maior que 10 (dez) vezes aquantidade consumida.




R$ -

R$ 5,00

R$ 10,00

R$ 15,00

R$ 20,00


Máscara de Obras


0

10

20

30

40

50

60

70


Máscara de Obras


A máscara respiratória vendida em 1(uma) unidade normalmente é adquirida emlojas de material de construção e tende a servir,geralmente, à construção civil. Houve umaumento expressivo no preço médio dessasmáscaras em 2020, variando de 2 (duas) a 6(seis) vezes o preço médio de 2019 para operíodo observado. Com relação à quantidadevendida, o aumento não foi tão expressivoassim. Esse comportamento se dá pelainterrupção das obras de construção, queinflavam o índice em 2019 e caíramsubstancialmente em 2020.

Ações do Governo do Estado de Sergipe

4

AÇÕES DO GOVERNO DE SERGIPE

Para evitar o contágio e diminuir os efeitos da pandemia, foi preciso adotar algumas medidas quefavorecessem o distanciamento social. Tais ações trouxeram também uma diminuição da atividadeeconômica no Estado, afetando todo cidadão, seja de maneira direta ou indireta. Visando a assistência àpopulação, bem como a proteção da economia local, o Governo do Estado de Sergipe tomou algumasiniciativas com o intuito de minimizar os efeitos gerados pela pandemia da COVID-19.

Foram realizados investimentos, entre o final de março e a primeira quinzena de abril, de mais de R$15 milhões na área da saúde. Serão disponibilizados mais de 400 leitos para atender casos de Coronavírus,entre enfermarias e UTIs. No momento, estão prontos 175 leitos entre UTI e de enfermaria, sendo 46 de UTIdistribuídos entre o HUSE, Hospital Universitário de Lagarto, Hospital Cirurgia, Hospital Regional de Itabaianae Hospital Universitário de Aracaju; e 150 leitos de enfermaria, distribuídos entre o HUSE, Hospital Regionalde Estância, Hospital Universitário de Lagarto, Hospital da Polícia Militar, Hospital Zona Sul em Aracaju,Hospital Universitário de Aracaju, CAPS Jael e Hospital São José.


Foi criado o Cartão Mais Inclusão (CMAIS), que promove o acesso à alimentação das pessoas emsituação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, enquanto durarem as medidas deprevenção ao contágio e de enfrentamento a COVID-19. Por 4 meses, o CMAIS beneficiará 30 mil famílias,com 100 reais mensais, pessoas de baixa renda, podendo ser renovado.

Foi concedida a isenção da cobrança das ligações enquadradas na Tarifa Social da Deso por 90 dias,beneficiando atualmente mais de 10 mil famílias com baixa renda, suspensão dos cortes por falta depagamento também por 90 dias, suspensão do aumento de 5,36% na tarifa para todas as contas por 90 diase revisão de consumo mínimo para consumo real.


Através do Decreto 40.466, de 24 de março de 2020, os prazos processuais ou procedimentaisestabelecidos serão contados em dobro, por 90 dias as empresas não terão o parcelamento cancelado emcaso de atraso e as mercadorias em trânsito por Sergipe serão dispensadas do visto nos postos fiscais.

O mesmo Decreto prevê a suspensão por 120 dias a inclusão em cadastros restritivos, ou de inaptidãode empresas pela SEFAZ, suspensão pelo mesmo período o ajuizamento de execuções fiscais pela PGE, comexceção das situações de prescrição do crédito tributário e a prorrogação da entrega da Escrituração FiscalDigital EFD.

O Governo do Estado aprovou junto ao Comitê Gestor do Simples Nacional a prorrogação dopagamento do ICMS por 90 dias para micro e pequenas empresas optantes do Simples em Sergipe e por180 dias para microempreendedores individuais (MEI).

Houve ainda a prorrogação para o dia 30/06/2020 o prazo para apresentação da Declaração deInformações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) no caso das empresas do Simples Nacional e a prorrogaçãopara o dia 30/06/2020 o prazo para apresentação da Declaração Anual Simplificada para oMicroempreendedor Individual (Dasn-Simei) referentes ao ano calendário 2019.


Através do Banco do Estado de Sergipe (BANESE), o Governo do Estado disponibilizou uma linha decrédito emergencial de até R$ 200.000.000,00 na modalidade capital de giro com prazo de amortização deaté 72 meses e carência até 12 meses para pessoa jurídica; e uma linha de crédito de R$ 250.000.000,00 namodalidade capital de giro com prazo de amortização de até 36 meses e carência até 9 meses também parapessoa jurídica.

Foi disponibilizado por meio do Fundo de Aval de Sergipe linha de crédito de R$ 50.000.000,00,voltado para microempresas e empresas de pequeno porte, pertencentes aos setores industrial, comercial ede serviços, além de pessoas físicas (autônomos e profissionais liberais), inclusive as que atuam no setorinformal da economia.


Para diminuição de gastos, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe um projetode lei que extingue a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM), impactando diretamente naredução da estrutura funcional e do custeio. Foram proibidas despesas com novos contratos, pagamento dehoras extras, reestruturação de cargos e carreiras, reajustes de remunerações, contratações de estagiários,compra de passagens aéreas, pagamento de diárias e contratação de consultorias e assessorias.Especificamente para servidores e empregados que estejam em regime de trabalho remoto, fica suspenso opagamento de adicional noturno, auxílio-alimentação e vale-transporte. Também foram suspensas asconcessões de licença para trato de interesse particular que culminem com substituição da mão-de-obraafastada. E foram reduzidos a frota de veículos locados e os contratos administrativos em geral.

Por fim, determinou-se a revisão de todos os contratos de terceirização de mão-de-obra para que, senecessário, seja determinada a suspensão (parcial ou total) ou a redução dos serviços prestados. Entretanto,assegura-se a manutenção dos empregos terceirizados ao se determinar a adesão obrigatória dessasempresas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que foi criado pelo GovernoFederal através da Medida Provisória n° 936/2020.

Elaboração:Felipe Almeida – Gestor PúblicoLucas Pedrosa – Gestor PúblicoRodrigo Aragão – Gestor Público

Equipe TIMax Castor – Analista de Sistemas – SergipetecYuri Dantas – Analista de Sistemas - Sergipetec

RevisãoAlberto Schetine – Auditor Fiscal – Assessor da SupergestAndrea Macedo - Gestora Pública – Superintendente de TI

Coordenação Marcos Nascimento – Gestor Público – Superintendente Especial

Marco QueirozSecretário de Estado da Fazenda

Belivaldo ChagasGovernador do Estado de Sergipe

Mais informações em:www.se.gov.br

www.sefaz.se.gov.brwww.transparenciasergipe.se.gov.br

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