BOLETIM DE IMPACTO NA ECONOMIA SERGIPANA de Atividades/COVID-19... · nos dois casos, sendo cerca...

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Aracaju, SE, 19 de maio de 2020 BOLETIM DE IMPACTO NA ECONOMIA SERGIPANA Impacto dos Efeitos da Pandemia - COVID-19. Edição Especial nº 07

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Aracaju, SE, 19 de maio de 2020

BOLETIM DE IMPACTO NA

ECONOMIA SERGIPANAImpacto dos Efeitos da Pandemia - COVID-19.

Edição Especial nº 07

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O Boletim de Impacto na Economia Sergipana tem comoobjetivo informar sobre as consequências da pandemia naeconomia do Estado.

Neste estudo são feitos comparativos com outrosperíodos, buscando assim ter uma ideia de como isolamentosocial e a restrição em alguns setores do comércio estãoimpactando a economia local. Essas medidas servem paradiminuir o contágio e os impactos no sistema de saúde doEstado de Sergipe.

Para isso, são usados dados que constam na base daSecretaria de Estado da Fazenda referentes à emissão denotas fiscais.

DESTAQUESNesta edição, a análise dos dados será feita por

quinzena, com informações relativas ao período de 01 a15 de cada mês do ano de 2020. Além disso, serão feitoscomparativos das quinzenas de abril e maio dos anos de2019 e 2020.

A análise relativa aos combustíveis continua restritaà gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S-10 eetanol, por serem os derivados mais utilizados.

Um ponto que se destaca nesse Boletim é ocrescimento nas vendas do setor de Materiais deConstrução, após a flexibilização ocorrida no mêspassado, além do comportamento dos setores desupermercados e mercearias.

Outra novidade é o item que trará ocomportamento da arrecadação tributária do Estado deSergipe.

Edição Especial nº 07

BOLETIM DE IMPACTO NA

ECONOMIA SERGIPANA

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O que mudou em relação ao Boletim anterior?

Edição Especial nº 07

BOLETIM DE IMPACTO NA

ECONOMIA SERGIPANA

DEFINIÇÕES

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tem como principal finalidade registrar as operações mercantis entreempresas. Assim, quando uma empresa industrial vende seus produtos para outra empresa do SetorAtacadista, o documento fiscal que registrará esta operação será a NFe;

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é utilizada unicamente para o registro de vendas no varejo.Popularmente chamada de “cupom fiscal”, é o documento que o consumidor final recebe ao adquirir seusprodutos no balcão da loja. O documento foi utilizado para apurar as vendas de setores comosupermercados, restaurantes e comércio em geral;

O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), utilizado unicamente por empresas do Setor deTransportes de Cargas, é o documento que permite que seja documentada, para fins fiscais, a prestação doserviço prestado por estas empresas.

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Edição Especial nº 07

BOLETIM DE IMPACTO NA

ECONOMIA SERGIPANA

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2

3 Impactos na arrecadação tributária

Evolução das vendas de combustíveis

Comparativo de maio de 2020 com outros períodos

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1

Comparativo de maio de 2020 com outros períodos

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-27,88%

VALOR TOTAL DAS NOTAS EMITIDAS - MAIO DE 2020

- 27,88%

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

+20,20%+2,76%

+3,06%

-33,68%

-28,56% -27,55% -29,77% -6,60%

-7,89%

-9,06%

-19,02%

0

5

10

15

20

25

30

35

40

SEMANA 1(01 A 07/03)

SEMANA 2(08 A 14/03)

SEMANA 3(15 A 21/03)

SEMANA 4(22 A 28/03)

SEMANA 5(29 A 31/03 E01 A 04/04)

SEMANA 6(05 A 11/04)

SEMANA 7(12 A 18/04)

SEMANA 8(19 A 25/04)

SEMANA 9(26 A 30/04 E01 A 02/05)

SEMANA 10(03 A 09/05)

SEMANA 11(10 A 16/05)

MIL

ES (

R$

)MÉDIA DIÁRIA DOS VALORES DAS NFC-e EMITIDAS - 2019 x 2020

2019 2020

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VALOR TOTAL DAS NOTAS EMITIDAS - MAIO DE 2020

Primeiramente, cabe ressaltar que o distanciamento social e o fechamento deestabelecimentos comerciais visando combater a pandemia ocorreu na SEMANA 04. A queda maisacentuada do período analisado foi entre 22 e 28 de março, após as medidas iniciais de combate àCOVID-19, quando foi registrada uma redução de cerca de 33,68% na média diária dos valores dasnotas emitidas.

Entre as SEMANAS 05 e 07 há uma estabilidade no valor médio diário das notas fiscaisemitidas, um decréscimo em relação ao ano anterior entre 28% e 29%. A partir da SEMANA 08passou a ocorrer uma queda menor, em comparação a 2019, voltando a se acentuar na SEMANA11.

Assim, o gráfico mostra claramente a queda nas vendas em Sergipe nos estabelecimentos queemitem NFCe. Com exceção das SEMANAS 4 e 8, onde ocorreram quedas mais expressivas, ocomportamento das duas curvas é semelhante (2019 e 2020), alternando entre estabilidade(SEMANAS 5, 6 e 7) e variações semelhantes (SEMANAS 9, 10 e 11) .

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-27,88%

VALOR TOTAL DAS NOTAS EMITIDAS - MAIO DE 2020

- 27,88%

O valor total das notas emitidas na primeira quinzena demaio foi de R$ 475,07 milhões, sendo 20,14% maior que ovalor do mesmo período no mês anterior. Entretanto, énecessário realizar a comparação com meses anteriores, emque ainda não havia restrições ao comércio: ao se compararcom a primeira quinzena do mês de janeiro, cujo valor foi deR$ 558,99 milhões, verifica-se um decréscimo de 15,01%.Comparando-se às quinzenas de fevereiro e março também éperceptível um decréscimo acentuado.

Buscando-se evidenciar essa queda no volume de vendas,foi feito o comparativo das quinzenas de abril e maio de 2020com o mesmo período de 2019. Percebe-se um decréscimonos dois casos, sendo cerca de 12,33%, quando sãocomparados os meses de maio de 2019 e de 2020.

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

-15,01%

0

100

200

300

400

500

600

01/01 A 15/01 01/02 A 15/02 01/03 A 15/03 01/04 A 15/04 01/05 A 15/05

558,99 561,58 534,57

395,42 475,07

MIL

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DAS NFC-e EMITIDAS - 2020

20,14%

0

100

200

300

400

500

600

1ª QUINZENA DE ABRIL 2019

1ª QUINZENA DE MAIO 2019

1ª QUINZENA DE ABRIL 2020

1ª QUINZENA DE MAIO 2020

540,09 541,86

395,42

475,07

MIL

ES

QUINZENAS - MAIO E ABRIL DE 2019 E 2019

-12,33%

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-27,88%

QUANTIDADE TOTAL DE NOTAS EMITIDAS - MAIO DE 2020

- 27,88%

Em relação à quantidade total das notas emitidas naprimeira quinzena de maio, houve um aumento de 6,19%,comparando-se à primeira quinzena do mês anterior. Porém,de maneira semelhante ao que ocorreu com o valor total dasnotas, há uma queda de 27,21%, quando a comparação éfeita com a quantidade total de notas emitidas na primeiraquinzena de janeiro, período em que ainda não haviamedidas restritivas da atividade comercial. O mesmocomportamento pode ser observado comparando-se comfevereiro e março.

Comparando-se o mesmo período de maio de 2019 e2020, há uma queda de 25,56% na quantidade das notasemitidas. Os períodos de abril e maio permanecem em quedaacentuada, fato percebido ao comparar esses mesmosperíodos nos anos de 2019 e 2020. Apesar de ocorrerempequenos acréscimos nos períodos em análise, ainda há umaforte queda na atividade econômica do Estado de Sergipe.

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

0

1

2

3

4

5

6

7

8

01/01 A 15/01 01/02 A 15/02 01/03 A 15/03 01/04 A 15/04 01/05 A 15/05

6,85 7,16 6,82

4,69 4,98

MIL

ES

QUANTIDADE TOTAL DAS NFC-e EMITIDAS - 2020

6,19%-27,21%

0

1

2

3

4

5

6

7

1ª QUINZENA DE ABRIL 2019

1ª QUINZENA DE MAIO 2019

1ª QUINZENA DE ABRIL 2020

1ª QUINZENA DE MAIO 2020

6,83 6,69

4,69 4,98

MIL

ES (

R$

)

QUINZENAS - MAIO E ABRIL DE 2019 E 2019

-25,56%

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-27,88%

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

SUPERMERCADOS E SIMILARES – MAIO DE 2020

O setor de supermercados e similares apresentou umacréscimo de 16,92% no valor total das notas emitidas naprimeira quinzena de maio, comparando-se com o mesmoperíodo do mês anterior. Fazendo o comparativo com os trêsprimeiros meses do ano também há acréscimo. Utilizandojaneiro como parâmetro, quando ainda não havia medidasrestritivas no comércio, o volume de vendas cresceu cerca de21,81%.

Em relação à quantidade total de notas fiscais emitidas nosetor, há um decréscimo de 7,94%, comparando-se ao mesmoperíodo do mês anterior. Através desses dados, infere-se quehá um maior volume de compras por NFC-e, uma vez quehouve um aumento do valor total das vendas, acompanhadode diminuição da quantidade de notas emitidas. Porém, deveser também levada em consideração a alta dos preços dosprodutos do segmento no período em análise.

SUPERMERCADOS E SIMILARES

0

50

100

150

200

250

01/01 A 15/01

01/02 A 15/02

01/03 A 15/03

01/04 A 15/04

01/05 A 15/05

171,01 181,95 174,86 178,16

208,31

MIL

ES (

R$

)

VALOR DAS NFC-e EMITIDAS16,92%

21,81%

0

0,5

1

1,5

2

2,5

01/01 A 15/01

01/02 A 15/02

01/03 A 15/03

01/04 A 15/04

01/05 A 15/05

2,212,40 2,28

1,94 1,89

MIL

ES

QUANTIDADE DAS NFC-e EMITIDAS

-7,94%

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-27,88%

RESTAURANTES E SIMILARES – MAIO DE 2020

O segmento de restaurantes e similares permanece comperda semelhante às encontradas nos Boletins anteriores.Realizando o comparativo do valor total das notas emitidas naprimeira quinzena de maio com o mesmo período do mêsanterior, há um acréscimo de 16,77%. Porém, o acréscimoocorrido dentro do período de restrições é mínimo quandocomparado aos períodos anteriores. Ao se comparar com aprimeira quinzena de janeiro, quando não havia restrições, háuma diminuição de 80,01% no valor total das notas emitidasno setor.

Comparando-se as quinzenas de abril e maio de 2020com o mesmo período de 2019, há uma diminuiçãosignificativa do volume de vendas. O segmento em análisecontinua sendo o que mais apresenta perdas no período.

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

RESTAURANTES E SIMILARES

0

5

10

15

20

25

30

01/01 A 15/01

01/02 A 15/02

01/03 A 15/03

01/04 A 15/04

01/05 A 15/05

26,10 22,28 21,83

4,47 5,22

MIL

ES (

R$

)

VALOR DAS NFC-e EMITIDAS

16,77%

0

5

10

15

20

25

1ª QUINZENA DE ABRIL 2019

1ª QUINZENA DE MAIO 2019

1ª QUINZENA DE ABRIL 2020

1ª QUINZENA DE MAIO 2020

19,04 20,16

4,47 5,22

MIL

ES (

R$

)

QUINZENAS - MAIO E ABRIL DE 2019 E 2019

-80,01%

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Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

MERCEARIAS, PADARIAS E SIMILARES – MAIO DE 2020

-27,88%

Semelhante ao que ocorreu no segmento desupermercados, houve um aumento de 10,76% no valor totaldas NFC-e emitidas no setor de mercearias, padarias e similares,comparando-se a primeira quinzena de maio com o mesmoperíodo do mês anterior.

Também há acréscimo quando se compara o valor dasnotas emitidas em maio com o mesmo período de janeiro,quando não havia restrição, cerca de 19,98%, saindo de R$22,15 milhões para R$ 26,58 milhões. Comportamentosemelhante ocorre quando há o comparativo entre os meses defevereiro e março.

Realizando-se a comparação entre o mesmo período de2020 e 2019, há uma variação de cerca de 21,03% de um anopara o outro, assim como no setor de supermercado deve serlevada em conta a variação inflacionária no período.

MERCEARIAS, PADARIAS E SIMILARES

19

20

21

22

23

24

25

26

27

01/01 A 15/01

01/02 A 15/02

01/03 A 15/03

01/04 A 15/04

01/05 A 15/05

22,15

24,03

22,36

24,00

26,58

MIL

ES (

R$

)

VALOR DAS NFC-e EMITIDAS

0

5

10

15

20

25

30

1ª QUINZENA DE ABRIL 2019

1ª QUINZENA DE MAIO 2019

1ª QUINZENA DE ABRIL 2020

1ª QUINZENA DE MAIO 2020

22,32 21,96 24,00

26,58

MIL

ES (

R$

)

QUINZENAS - MAIO E ABRIL DE 2019 E 2019

10,76%

19,98%

21,03%

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-27,88%

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – MAIO DE 2020

Houve um acréscimo de 92,37%, comparando-se aprimeira quinzena de maio com o mesmo período de abril. Oaumento tão expressivo deve-se à liberação das medidasrestritivas impostas ao setor, ocorrida em decreto publicadopelo Governo do Estado. Percebe-se ainda que o valor dasnotas fiscais emitidas em maio é semelhante aos valores dostrês primeiros meses do ano. Porém, não se pode afirmar queo segmento voltou à normalidade, levando-se em consideraçãoque havia demanda reprimida pelos dias em que houverestrição de funcionamento.

Comparando-se a primeira quinzena de maio de 2020com o mesmo período em 2019, há uma queda poucoacentuada, apenas 7,39%, saindo de R$ 20,71 milhões para R$19,18 milhões no período analisado.

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

0

5

10

15

20

25

01/01 A 15/01

01/02 A 15/02

01/03 A 15/03

01/04 A 15/04

01/05 A 15/05

22,85 22,71 21,43

9,97

19,18

MIL

ES (

R$

)

VALOR DAS NFC-e EMITIDAS

92,37%

0

5

10

15

20

25

1ª QUINZENA DE ABRIL 2019

1ª QUINZENA DE MAIO 2019

1ª QUINZENA DE ABRIL 2020

1ª QUINZENA DE MAIO 2020

21,93 20,71

9,97

19,18

MIL

ES (

R$

)

QUINZENAS - MAIO E ABRIL DE 2019 E 2019

-7,39%

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-27,88%

TRANSPORTES – MAIO DE 2020

Fonte: Conhecimento de Transporte Eletrônico (Cte)

Baseando-se no Conhecimento de Transporte Eletrônico(CT-e), o valor total movimentado com o transporte de cargana primeira quinzena de maio foi R$ 20,90 milhões; já nomesmo período em abril, esse valor foi R$ 17,81 milhões, ouseja, houve um aumento de 17,34% no período analisado.

Ao se comparar com a primeira quinzena de janeiro, cujovalor movimentado foi de R$ 20,93 milhões, verifica-se umavariação negativa de 0,15%. A diminuição na movimentação decargas pode ser verificada de maneira mais acentuada se acomparação for realizada com os meses de fevereiro e março:20,96% e 14,96%, respectivamente.

Quando se compara o período entre 01 e 15 de maio doano de 2020 ao ano de 2019, cujo montante foi R$ 22,44milhões, percebe-se uma diminuição de 6,86% no valormovimentado no período analisado.

TRANSPORTE DE CARGAS

0

5

10

15

20

25

30

01/01 A 15/01

01/02 A 15/02

01/03 A 15/03

01/04 A 15/04

01/05 A 15/05

20,93

26,4424,57

17,8120,90

MIL

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DOS CT-e EMITIDOS

17,34%

0

5

10

15

20

25

30

1ª QUINZENA DE ABRIL DE 2019

1ª QUINZENA DE MAIO DE 2019

1ª QUINZENA DE ABRIL DE 2020

1ª QUINZENA DE MAIO DE 2020

25,8122,44

17,81

20,90

MIL

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DOS CT-e – ABRIL E MAIO 2019 x 2020

-6,86%

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Evolução das vendas de combustíveis

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VARIAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

R$ 3,872

R$ 3,862

R$ 3,600

R$ 3,700

R$ 3,800

R$ 3,900

R$ 4,000

R$ 4,100

R$ 4,200

R$ 4,300

R$ 4,400

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA COMUM

R$ 3,868 R$ 3,893

R$ 3,600

R$ 3,700

R$ 3,800

R$ 3,900

R$ 4,000

R$ 4,100

R$ 4,200

R$ 4,300

R$ 4,400

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA ADITIVADA

R$ 3,035 R$ 3,016

R$ 2,800

R$ 2,900

R$ 3,000

R$ 3,100

R$ 3,200

R$ 3,300

R$ 3,400

R$ 3,500

PREÇO MÉDIO DO DIESEL S-10

R$ 3,387 R$ 3,379

R$ 3,100

R$ 3,200

R$ 3,300

R$ 3,400

R$ 3,500

R$ 3,600

R$ 3,700

R$ 3,800

PREÇO MÉDIO DO ETANOL

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ANÁLISE DOS DADOS - VARIAÇÃO DOS PREÇOS

Baseando-se nos dados extraídos das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e), épossível encontrar o preço médio de comercialização por dia do litro dos principais combustíveis,conforme mostrado nos gráficos. O litro da gasolina comum foi comercializado, em média, por R$3,872 no dia 09 de maio; no último dia da segunda semana do corrente mês, esse valor era R$3,862, ou seja, 0,26% menor. Já a gasolina aditivada teve uma redução de 0,65% no preço médiodiário de comercialização nesse período analisado.

No que se refere ao diesel S-10, o litro comercializado no dia 09 de maio teve R$ 3,035como valor médio. No último dia da segunda semana de maio, esse valor foi R$ 3,016, umaredução de 0,63% do valor médio no período. Quanto ao etanol, o litro foi vendido por R$ 3,387,em média, no dia 09 de maio. No dia 15 de maio, o preço médio de vendas foi R$ 3,379,apresentando uma variação negativa de 0,24% nesse valor. O valor de comercialização diário doetanol na segunda semana de maio foi superior ao da primeira semana.

Percebe-se que a redução dos valores médios diários de comercialização dessescombustíveis tem sido menos acentuada no mês de maio do que em abril.

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VENDAS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR FINAL – NFC-e

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

0

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40

60

80

100

120

01 A 15 DE MAIO DE 2019

01 A 15 DE MARÇO DE 2020

01 A 15 DE ABRIL DE 2020

01 A 15 DE MAIO DE 2020

99,04104,32

67,98 69,35

MIL

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DE VENDAS

-

5

10

15

20

25

01 A 15 DE MAIO DE 2019

01 A 15 DE MARÇO DE 2020

01 A 15 DE ABRIL DE 2020

01 A 15 DE MAIO DE 2020

22,7424,42

17,1719,31

MIL

ES (

L)

TOTAL DE LITROS VENDIDOS

Page 19: BOLETIM DE IMPACTO NA ECONOMIA SERGIPANA de Atividades/COVID-19... · nos dois casos, sendo cerca de 12,33%, quando são comparados os meses de maio de 2019 e de 2020. Fonte: Nota

VENDAS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR FINAL – NFC-e

Tomando por base as Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas, o valor total de vendas naprimeira quinzena de maio de 2020 foi R$ 69,35 milhões. Na primeira quinzena de abril do corrente ano, essevalor foi de R$ 67,98 milhões. Houve, portanto, um acréscimo de 2,01% no valor das vendas nesse período. Ao secomparar o total de litros vendidos na primeira quinzena dos meses de maio e abril, verifica-se um aumento de12,43%. É perceptível que o consumo dos combustíveis analisados aumentou nessas primeiras duas semanas demaio em relação ao mesmo período de abril.

Quando se compara os dados de março a maio, percebe-se uma redução de 33,53% no valor total de vendase de 20,94% no volume comercializado. Em relação a maio de 2019, as reduções observadas são 29,98% no valordas vendas e 15,12% na quantidade de litros vendidos. Apesar da melhora em relação a abril, a comercializaçãodos combustíveis ainda se encontra em um patamar inferior ao observado nos meses anteriores à pandemia.

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VENDAS DE COMBUSTÍVEIS AO CONSUMIDOR FINAL – NFC-e

Fonte: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

01 A 08 DE MAIO DE 2020 09 A 15 DE MAIO DE 2020

37,96

31,39

MIL

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DE VENDAS

0

2

4

6

8

10

12

01 A 08 DE MAIO DE 2020 09 A 15 DE MAIO DE 2020

10,53

8,78

MIL

ES (

L)

TOTAL DE LITROS COMERCIALIZADOS

Tomando por base as Notas Fiscais de ConsumidorEletrônicas (NFC-e) emitidas, constata-se que o valor total devendas registradas entre 01 e 08 de maio de 2020 foi de R$ 37,96milhões, enquanto no período de 09 a 15 do corrente mês foi deR$ 31,39 milhões, ocorrendo uma redução de 17,31% no valorcomercializado.

No que se refere ao registro do volume de litroscomercializados, há 10,53 milhões de litros vendidos na primeirasemana de maio. Entre 09 e 15 de maio de 2020, esse volume foide 8,78 milhões de litros. Portanto, seguindo a mesma tendênciado valor total de vendas, houve uma redução de 16,62% naquantidade de combustíveis comercializada. Os montantespercentuais da variação de valor e de volume se aproximarambastante nessa comparação, porque o valor médio dos principaiscombustíveis pouco variou nessas duas semanas de maio.

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Fonte: Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

VENDAS DAS DISTRIBUIDORAS – NF-e

0

50

100

150

200

250

01 A 15 DE MAIO DE 2019

01 A 15 DE MARÇO DE 2020

01 A 15 DE ABRIL DE 2020

01 A 15 DE MAIO DE 2020

190,68203,41

135,90 143,06MIL

ES (

R$

)

VALOR TOTAL DE VENDAS

0

10

20

30

40

50

60

01 A 15 DE MAIO DE 2019

01 A 15 DE MARÇO DE 2020

01 A 15 DE ABRIL DE 2020

01 A 15 DE MAIO DE 2020

47,24 51,86

35,98 40,94

MIL

ES (

L)

TOTAL DE LITROS COMERCIALIZADOS

Page 22: BOLETIM DE IMPACTO NA ECONOMIA SERGIPANA de Atividades/COVID-19... · nos dois casos, sendo cerca de 12,33%, quando são comparados os meses de maio de 2019 e de 2020. Fonte: Nota

Fonte: Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

VENDAS DAS DISTRIBUIDORAS – NF-e

Baseando-se nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), verifica-se que o valor comercializado naprimeira quinzena de maio de 2020 foi R$ 143,06 milhões, valor 5,27% maior que o da primeira quinzena deabril, em que se registraram transações que movimentaram R$ 135,9 milhões. Efetuando-se a comparação com aprimeira quinzena de março de 2020, cujo valor total de comercialização foi R$ 203,41 milhões, encontra-se umaqueda de 29,67% nesse valor.

No que se refere à quantidade dos principais combustíveis comercializada e registrada por NF-e, tem-seum volume total comercializado de 40,94 milhões de litros nas primeiras duas semanas de maio de 2020. Emrelação à primeira quinzena de abril, cujo total de litros comercializados foi 35,98 milhões de litros, verifica-se umaumento de 13,78%. Seguindo a mesma tendência do valor de comercialização, quando se compara a primeiraquinzena de maio de 2020 com o mesmo período de março do corrente ano, em que se verificaram 51,86milhões de litros vendidos, encontra-se uma redução de 21,06%.

Ao se comparar a primeira quinzena de maio de 2020 ao mesmo período de 2019, verifica-se uma reduçãode 24,97% no valor total de vendas e 13,34% na quantidade total de litros vendidos.

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Impactos na arrecadação tributária

3

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Fonte: I-GespImpostos sem Multa Fiscal e ICMS sem Funcep

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

ICMS Janeiro Fevereiro Março Abril Maio (1 a 15)

2019 305.605.782,39 271.678.688,52 256.181.037,42 272.098.854,57 198.256.421,90

2020 311.617.059,48 279.299.208,54 267.306.888,66 242.754.067,88 140.664.888,84

Var. Mês 6.011.277,09 7.620.520,02 11.125.851,24 -29.344.786,69 -57.591.533,06

IPVA Janeiro Fevereiro Março Abril Maio (1 a 15)

2019 15.616.398,18 53.219.095,44 18.252.307,77 14.078.819,91 5.638.419,49

2020 16.053.010,35 22.718.154,00 55.802.786,32 7.543.263,45 7.235.120,27

Var. Mês 436.612,17 -30.500.941,44 37.550.478,55 -6.535.556,46 1.596.700,78

ITCMD Janeiro Fevereiro Março Abril Maio (1 a 15)

2019 1.468.669,28 3.443.012,03 8.905.075,67 5.767.983,35 449.441,56

2020 1.171.916,84 1.356.813,12 1.551.502,69 527.363,90 1.323.362,86

Var. Mês -296.752,44 -2.086.198,91 -7.353.572,98 -5.240.619,45 873.921,30

Var Arrecadação Total 6.151.136,82 -24.966.620,33 41.322.756,81 - 41.120.962,60 -55.120.910,98

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ARRECADAÇÃO ESTADUAL

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal componente da arrecadaçãoprópria do Estado. Conforme Orçamento 2020, era previsto um crescimento de 4% – um valor absoluto de R$ 45milhões – em 2020, comparando com a arrecadação do período de janeiro a abril de 2019. Entretanto, aarrecadação total do ICMS ficou abaixo da arrecadação do ano de 2019, sendo que somente em abril a queda foide R$ 41 milhões. A apuração dos primeiros 15 dias de maio acumula um declínio de R$ 57 milhões em 2020,comparado com 2019, uma redução de cerca de 29%.

A cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pertencente ao Estado de Sergipe vem tambémsofrendo quedas sucessivas desde março de 2020. Porém, conforme Medida Provisória nº 938/2020, a União estárecompondo os valores nos mesmos montantes de 2019. Ou seja, o auxílio tem reduzido o impacto da queda daarrecadação do Estado, ainda que não alcance o Orçamento 2020 do Estado de Sergipe, o qual previa umacréscimo de 3% no valor nas receitas do FPE.

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Mais informações em:www.se.gov.br

www.sefaz.se.gov.brwww.transparenciasergipe.se.gov.br

Marco QueirozSecretário de Estado da Fazenda

Belivaldo ChagasGovernador do Estado de Sergipe