BOLETIM DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE...
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BOLETIM DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
FATA M P A R O AO TRABALHADOR
1º Bimestre de 2012
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
pág.
1. Expediente 3
2. Boletim Financeiro do FAT - Primeiro Bimestre de 2012 4
3. Demonstrativo da Execução Financeira do FAT 4
4. Arrecadação PIS/PASEP 5
5. Orçamento do FAT 5
6. Movimentação das Aplicações Financeiras do FAT 6
7. Evolução Patrimonial do FAT 6
8. 6
9. Arrecadação da Contribuição Sindical 7
10. Carteira do Fundo Extramercado FAT 7
11. 8
12. Anexos
Execução da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT
Projeções das Receitas, Obrigações e Resultados do FAT
SUMÁRIO
INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO ÓRGÃO 38901 - FAT
2
Ministro: Paulo Roberto dos Santos Pinto
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão: Antônio Fernando Decnop Martins
Colaboradores: Adilson Vasconcelos da Silva
Adolfo de Souza Medeiros
João Paulo de Oliveira Pereira
Paulo Roberto de Souza Contaifer
Rita Aguiar da Silva
Edição: Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 2° andar, sala 229
Telefones: (0xx61) 3317-6588
Fax: (0xx61) 3317-8229 / 8230 / 8231
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CEP: 70059-900 Brasília - DF
© Ministério do Trabalho e Emprego – 2012
Coordenador Geral do FAT: Paulo César Bezerra de Souza
EXPEDIENTE
BOLETIM DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DO FAT
I BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2012
3
Boletim financeiro do FAT – 1º Bimestre de 2012 4
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR- FAT BOLETIM FINANCEIRO 1º BIMESTRE DE 2012
O Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT é um fundo contábil, de natureza financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, instituído por meio da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, por ocasião da regulamentação do artigo 239 da Constituição Federal, cujos recursos são destinados ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico.
Os programas e ações implementados com recursos do FAT têm suas diretrizes de gestão definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, conselho tripartite e paritário, composto por bancadas representativas dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal.
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO FAT
ANEXOS I, II e III
No bimestre de jan-fev/2012, o FAT obteve resultado econômico superavitário de R$ 5,8 bilhões, contra R$ 8,7 bilhões alcançados no mesmo bimestre do exercício de 2011, representando um recuo de 34,0%.
No primeiro bimestre de 2012 as receitas recuaram 19,21% ante o mesmo período do exercício anterior. Apesar do aumento de 12,47% nas receitas de remunerações, provenientes das aplicações do FAT (Fundo Extramercado e Depósitos Especiais) e dos Empréstimos ao BNDES, que resultou no ingresso de R$ 4,1 bilhões, houve recuo de 32,17% na receita da arrecadação PIS/PASEP, haja vista que no primeiro bimestre de 2011 ocorreu ingresso de R$ 4,0 bilhões proveniente de depósitos judiciais da arrecadação PIS/PASEP, que inflou a receita de arrecadação daquele bimestre, quando totalizou R$ 8,8 bilhões.
Em relação ao primeiro bimestre de 2011, as obrigações totais do FAT de jan-fev/2012 tiveram aumento de 6,82%, passando de R$ 7,3 bilhões para R$ 7,8 bilhões, especialmente como fruto do aumento dos gastos com pagamento dos benefícios do Seguro-Desemprego, que passou de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,4 bilhões.
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Os empréstimos ao BNDES alcançaram R$ 3,4 bilhões, que juntamente com as despesas correntes do Fundo, proporcionaram o resultado nominal superavitário de R$ 2,4 bilhões, evidenciando que as receitas foram suficientes para o Fundo cumprir todas as suas obrigações constitucionais, conforme apresentado no Anexo I.
Os Demonstrativos da Execução Financeira do FAT constantes nos Anexos II e III registram, em valores nominais e valores atualizados mensalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os montantes de receitas e obrigações do Fundo entre os exercícios de 2002 e 2011. Em valores reais, observa-se que houve incremento de 168,16% no total das receitas do Fundo (de R$ 29,9 bilhões para R$ 50,2 bilhões), contra um crescimento de 229,84% no total das obrigações (de R$ 21,5 bilhões para R$ 49,4 bilhões), que geraram sucessivos decréscimos em seus resultados nominais.
ARRECADAÇÃO PIS/PASEP
ANEXO IV
Em jan-fev/2012, a arrecadação da Contribuição PIS/PASEP alcançou R$ 7,5 bilhões. Depois da dedução de 20% da Desvinculação de Receitas da União – DRU, restou o valor de R$ 6,0 bilhões como receita PIS/PASEP do FAT. Este montante é 10,09% maior que o valor de R$ 5,5 bilhões repassados no mesmo período do exercício de 2011.
Entre 2002 e 2011 houve um incremento de 229,7% na receita proveniente da arredacação PIS/PASEP que, em valores nominais, aumentou R$ 23,2 bilhões, quando passou de R$ 10,1 bilhões para R$ 33,3 bilhões.
ORÇAMENTO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
ANEXOS V e VI
O Anexo V deste Boletim apresenta a comparação entre os bimestres das rubricas orçamentárias das receitas do FAT e o Índice de realização da receita do exercício de 2012, que no primeiro bimestre encontra-se em 18,29%, dos R$ 55,3 bilhões orçados.
O Anexo VI apresenta a comparação entre os bimestres das rubricas orçamentárias das despesas do Fundo e o Índice de execução das despesas do exercício de 2012, que evidencia, no primeiro bimestre, a execução de 14,0% do montante orçado de R$ 55,3 bilhões.
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MOVIMENTAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FAT
ANEXO VII
O Anexo VII contempla a movimentação das aplicações financeiras do FAT apresentando os saldos das aplicações do Fundo no final dos exercícios de 2010 e 2011 e do primeiro bimestre de 2012, onde se evidencia o aumento de seu patrimônio financeiro, com incremento de 1,87% entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012.
EVOLUÇÃO PATRIMONAL DO FAT
ANEXO VIII e GRÁFICO I
Entre os exercícios de 2002 e 2011, o Patrimônio do FAT cresceu à taxa média de 10,0% ao ano, alcançando no final do 1º bimestre de 2012 o montante de R$ 188,9 bilhões, conforme se pode observar no Anexo VIII.
O Gráfico I apresenta a distribuição do Patrimônio do FAT no final do bimestre de 2012, no montante de R$ 188,9 bilhões, sendo: i) R$ 125,6 bilhões (66,5%) aplicados em empréstimos ao BNDES; ii) R$ 30,6 bilhões (16,2%) aplicados em títulos públicos no Fundo BB Extramercado; iii) R$ 32,4 bilhões (17,2%) aplicados em Depósitos Especiais, nas seis instituições financeiras oficiais federais – BNDES, Banco do Brasil, BNB, BASA, CAIXA e FINEP – a serem destinados a Programas e Linhas de Crédito Especiais para a geração de trabalho, emprego e renda; e iv) R$ 246,3 milhões (0,1%) contabilizados como Imobilizado e Valores em caixa.
Os recursos aplicados no BNDES são destinados ao financiamento de programas que têm como objetivos principais: a ampliação e diversificação das exportações; a reestruturação da indústria; a expansão e adequação da infra-estrutura a cargo da iniciativa privada, com ênfase nos investimentos em energia e telecomunicações; a melhoria dos canais de acesso ao crédito para as micros, pequenas e médias empresas; o fortalecimento do mercado de capitais; a atenuação dos desequilíbrios regionais; e o gerenciamento dos programas de privatização.
EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE DEPÓSITOS ESPECIAIS DO FAT
ANEXO IX
Os depósitos especiais são destinados ao financiamento de programas de geração de emprego e renda por intermédio das instituições
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financeiras oficiais federais e têm se constituído em uma das mais importantes fontes de recursos de financiamentos para o desenvolvimento econômico e social do País, com significativo impacto na geração de trabalho, emprego, renda e melhoria na qualidade de vida da população brasileira.
Diferentemente do empréstimo constitucional direcionado ao BNDES, os depósitos especiais têm amortizações com prazos menores de exigibilidade, constituindo-se em importante componente das entradas de recursos no FAT, com impactos positivos no fluxo de caixa do Fundo.
A Resolução CODEFAT nº 684, de 15/12/2011, aprovou a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT de 2012 – PDE/2012, autorizando a aplicação de até R$ 3,5 bilhões em depósitos especiais no exercício de 2012.
Até o primeiro bimestre do exercício deste exercício, o FAT aplicou como depósitos especiais, nas instituições financeiras oficiais federais, o montante de R$ 402,0 milhões, representado 11,49% do valor programado, conforme apresentado no Anexo IX.
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ANEXOS X a XII
Os Anexos de X a XII apresentam os seguintes quadros; i) arrecadação da Contribuição Sindical, recolhidas por Categoria; ii) distribuição da Contribuição Sindical Urbana entre as Unidades Beneficiárias; e iii) Despesas Executadas pelas Unidades Gestoras do MTE, com os recursos da cota-parte da Contribuição Sindical.
CARTEIRA DO FUNDO EXTRAMERCADO FAT ANEXO XIII
O Anexo XIII apresenta a carteira de aplicações do FAT no Fundo Extramercado, no final do mês de fevereiro de 2012, distribuída por data de vencimento dos títulos. Observa-se no gráfico do Anexo que, no primeiro bimestre de 2012, o Fundo apresentou uma rentabilidade líquida de 1,69%, contra 1,65% da SELIC e 1,63% do CDI. Nos últimos doze meses a rentabilidade líquida foi de 11,51%, contra o índice de inflação de 5,85% (IPCA).
Em meados do mês de fevereiro de 2012, em cumprimento à Resolução BACEN n° 4.034, de 30/11/2011, que determina a adequação da
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política de investimento dos Fundos Extramercado, ocorreu a mudança da política das aplicações do Fundo, que passou a ter sua carteira composta por títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional, referenciados a um dos sub-índices do Índice de Mercado Anbima - IMA, exceto IMA-S, ou operações compromissadas, que resultou no aumento da volatilidade da carteira e da expectativa de maior rentabilidade do Fundo.
PROJEÇÕES DAS RECEITAS, OBRIGAÇÕES E RESULTADOS DO FAT
ANEXO XIV
Por fim, o Anexo XIV apresenta a projeção das receitas, despesas e resultados do FAT para os exercícios de 2012 a 2015.
Em um cenário de crescimento da economia brasileira, onde se espera que haja incremento do mercado formal de trabalho, com crescimento das receitas e obrigações do FAT, as projeções elaboradas em março de 2012, com base nos parâmetros evidenciados no quadro abaixo, apontam que, além dos repasses de valores da Desvinculação de Receitas da União – DRU, serão necessários novos recursos do Tesouro Nacional para o FAT executar todos os gastos com as ações que lhe foram legalmente atribuídas, nos montantes de R$ 2,1 bilhões, R$ 752,2 milhões, R$ 3,2 bilhões e R$ 6,2 bilhões, para os exercícios de 2012 a 2015, respectivamente.
Parâmetros 2012 2013 2014 2015Taxa de inflação % (IPCA) 4,70 4,50 4,50 4,50 Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP % 6,00 6,00 6,00 6,00 Taxa Extramercado/TM-SELIC % 9,86 9,43 8,75 8,09 Salário Mínimo (R$) 622,00 667,75 729,20 803,93 Taxa de Cresc. do Salário Mínimo % 14,13 7,36 9,20 10,25 Taxa de Cresc. do PIB % 4,50 5,50 6,00 5,50 Taxa de Cresc. Nº Segurados do Seg. Desemp.% -1,75% 2,16% 1,43% 1,37%Taxa de Cresc. Nº Segurados do Abono Salarial % 11,81% 8,00% 7,40% 7,40%
As expectativas para o exercício de 2012 apontam para um crescimento de 13,26% nas receitas, em relação ao exercício de 2011, e de 15,96% nas obrigações, gerando um resultado econômico de R$ 13,2 bilhões e um resultado nominal negativo de R$ 656,2 milhões.
O FAT tem a obrigação de emprestar 40% da receita da arrecadação PIS/PASEP ao BNDES. Esses empréstimos (registrados na contabilidade pública como despesa de capital – inversões financeiras – Lei 4.320/1964) deduzidos do
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resultado econômico (receitas menos obrigações), tem gerado grande impacto no resultado nominal do Fundo.
Destaca-se que os resultados econômicos do FAT, sempre superavitários, ocasionaram sucessivos crescimentos em seu Patrimônio, que chegou a R$ 185,2 bilhões no final de 2011. Considerando que, entre 2012 e 2015, os recursos descontados da receita da arrecadação PIS/PASEP como Desvinculação de Receitas da União – DRU serão repassados ao FAT, para cumprimento de suas obrigações, estima-se que em 2015 o Fundo alcance o Patrimônio de R$ 254,7 bilhões. Este valor, comparado com o projetado para o exercício de 2012, no montante de R$ 200,4 bilhões, representa um incremento de 27,14% no Patrimônio, entre os exercícios de 2012 e 2015.
Em Reais
2011 2010 2011
Jan-Fev Jan Fev Jan-Fev Jan-Dez Jan-Dez
I. Receita Total 12.528.060.661,63 6.635.145.844,54 3.486.876.677,24 10.122.022.521,78 -19,21% 40.924.610.740,57 48.830.407.688,44 19,32%
I.1 PIS/PASEP 8.842.464.933,36 2.929.766.139,92 3.068.130.827,10 5.997.896.967,02 -32,17% 28.765.139.305,63 36.506.290.382,38 26,91%
I.2 Remunerações 3.657.138.225,67 3.701.435.496,12 411.863.434,11 4.113.298.930,23 12,47% 10.212.146.594,35 11.389.103.096,20 11,53%
I.3 Contribuição Sindical - - - - 0,00% 389.406.602,15 382.870.419,46 -1,68%
I.4 Outras Receitas 28.457.502,60 3.944.208,50 6.882.416,03 10.826.624,53 -61,96% 1.557.918.238,44 552.143.790,40 -64,56%
II. Obrigação Total 7.269.433.975,44 4.486.836.134,61 3.278.165.899,17 7.765.002.033,78 6,82% 41.333.830.220,98 48.257.464.884,74 16,75%
II.1 Despesas Correntes 3.812.485.831,37 2.316.222.095,88 2.050.916.119,46 4.367.138.215,34 14,55% 29.747.746.451,35 34.733.733.267,74 16,76%
II.1.1 Benef. Seguro-Desemprego 3.653.344.463,96 2.315.613.590,50 2.043.289.120,33 4.358.902.710,83 19,31% 20.446.112.750,00 23.794.052.151,44 16,37%
II.1.2 Benef. Abono Salarial 150.000.000,00 - - - -100,00% 8.758.203.217,00 10.379.396.260,00 18,51%
II.1.3 Intermediação de Emprego - - - - 0,00% 70.112.826,18 95.376.154,79 36,03%
II.1.4 Qualificação Profissional - - - - 0,00% 144.794.693,37 75.493.603,17 -47,86%
II.1.5. Outras Despesas 9.141.367,41 608.505,38 7.626.999,13 8.235.504,51 -9,91% 328.522.964,80 389.415.098,34 18,54%
Resultado Econômico ( I - II.1 ) 8.715.574.830,26 4.318.923.748,66 1.435.960.557,78 5.754.884.306,44 -34,0% 11.176.864.289,22 14.096.674.420,70 26,1%
II.2 Despesas de Capital 3.456.948.144,07 2.170.614.038,73 1.227.249.779,71 3.397.863.818,44 -1,7% 11.586.083.769,63 13.523.731.617,00 16,7%
II.2.1 Empréstimos ao BNDES 3.456.948.144,07 2.170.614.038,73 1.227.249.779,71 3.397.863.818,44 -1,7% 11.586.083.769,63 13.523.731.617,00 16,7%
Resultado Nominal ( I - II ) 5.258.626.686,19 2.148.309.709,93 208.710.778,07 2.357.020.488,00 -55,2% (409.219.480,41) 572.942.803,70 240,0%Fonte: SIAFIObs.: Receitas contabilizadas pelo regime de caixa e Despesas pelo regime de competência (Lei nº 4.320/1964)
ANEXO I
2012
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADORDEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
DISCRIMINAÇÃO DO RESULTADOVar. %
Jan-Fev 2012/2011
Var. % Jan-Dez
2011/2010
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
R$ milhões Receita Primária
( A ) ( B ) ( C ) ( E ) ( F ) ( G ) ( H ) ( J ) ( K ) ( L ) = (A - K) ( M ) ( N ) = (M + L)
2002 10.368,12 4.217,22 5.808,32 1.300,12 170,93 155,29 92,43 286,07 12.030,38 (1.662,26) 6.281,43 4.619,17
2003 13.089,55 5.350,69 6.644,16 1.804,56 142,50 44,61 66,06 115,79 14.168,38 (1.078,83) 8.082,84 7.004,01
2004 15.150,80 6.257,12 7.186,24 2.286,81 169,90 72,73 77,52 148,55 16.198,87 (1.048,07) 7.862,65 6.814,57
2005 17.158,14 6.851,99 8.623,29 2.755,12 214,86 84,71 84,40 158,24 18.772,61 (1.614,47) 9.746,92 8.132,45
2006 19.622,26 7.628,06 10.952,99 3.957,19 343,04 81,84 89,39 161,95 23.214,46 (3.592,20) 9.177,18 5.584,97
2007 19.348,63 8.271,23 12.860,36 5.096,31 331,59 80,49 92,67 171,61 26.904,26 (7.555,62) 9.728,33 2.172,71
2008 25.045,39 9.514,62 14.718,48 5.975,34 280,16 136,74 101,32 200,37 30.927,03 (5.881,64) 9.956,45 4.074,81
2009 24.365,43 9.626,13 19.570,85 7.564,51 173,94 154,00 93,05 182,58 37.365,04 (12.999,61) 10.660,99 (2.338,62)
2010 28.765,14 11.586,08 20.446,11 8.758,20 134,67 144,79 70,11 193,85 41.333,83 (12.568,69) 12.159,47 (409,22)
2011 36.506,29 13.523,73 23.794,05 10.379,40 186,82 75,49 95,38 202,60 48.257,47 (11.751,18) 12.324,12 572,94Fonte: SIAFI
Valores Nominais
ANO
O B R I G A Ç Õ E SResultado Primário Contribuição
PIS/PASEP - FAT
Outras Receitas
Resultado Nominal Total das
Obrigações
Apoio Operacional Benefícios
Outros Projetos / Atividades
ANEXO IIFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRAEXERCÍCIOS DE 2002 a 2011
Empréstimos ao BNDES - 40%
Qualificação Profissional
Benefício do Seguro-
Desemprego
Intermediação de Emprego
Benefício do Abono Salarial
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
R$ milhões Receita Primária
( A ) ( B ) ( C ) ( E ) ( F ) ( G ) ( H ) ( J ) ( K ) ( L ) = (A - K) ( M ) ( N ) = (M + L)
2002 18.570,55 7.540,75 10.411,48 2.310,85 267,91 276,43 166,08 540,47 21.513,98 (2.943,43) 11.298,47 8.355,04
2003 20.504,65 8.356,13 10.392,32 2.801,97 222,12 68,53 102,54 179,85 22.123,44 (1.618,79) 12.704,62 11.085,82
2004 22.278,76 9.173,26 10.550,87 3.318,17 247,32 104,66 113,04 215,83 23.723,16 (1.444,40) 11.570,60 10.126,20
2005 23.607,62 9.401,05 11.838,36 3.760,91 292,37 114,44 114,87 215,89 25.737,90 (2.130,28) 13.422,81 11.292,52
2006 25.876,46 10.053,67 14.436,56 5.205,30 449,44 107,29 117,48 212,97 30.582,72 (4.706,26) 12.127,00 7.420,73
2007 24.648,08 10.517,27 16.352,34 6.445,03 418,86 101,46 117,08 217,26 34.169,29 (9.521,21) 12.383,92 2.862,71
2008 30.225,18 11.458,48 17.712,26 7.117,39 333,83 161,21 120,04 239,17 37.142,37 (6.917,20) 12.027,59 5.110,39
2009 27.951,21 11.039,91 22.464,95 8.630,24 198,35 173,92 105,15 208,40 42.820,93 (14.869,72) 12.275,26 (2.594,46)
2010 31.428,70 12.656,71 22.342,95 9.531,94 145,51 155,20 74,84 209,99 45.117,14 (13.688,44) 13.342,73 (345,71)
2011 37.519,64 13.924,57 24.390,02 10.568,13 189,36 75,54 95,65 205,47 49.448,73 (11.929,10) 12.709,25 780,15Obs.: 1. Valores reais, atualizados mensalmente pelo IPCA, a preços de DEZ/2011. 2. Elaborado pela CGFAT, com base nos valores contabilizados no SIAFI
Benefício do Abono Salarial
Outras Receitas
Resultado Nominal Total das
Obrigações
Apoio Operacional Benefícios
Outros Projetos / Atividades
EXERCÍCIOS DE 2002 a 2011Valores atualizados pelo IPCA
ANO
O B R I G A Ç Õ E SResultado Primário Contribuição
PIS/PASEP - FAT Empréstimos ao BNDES - 40%
Qualificação Profissional
Benefício do Seguro-
Desemprego
Intermediação de Emprego
ANEXO IIIFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
Em Reais
TOTAL 2002 12.622.227.081 2.521.838.495 10.100.388.586
TOTAL 2003 16.754.094.816 3.350.818.963 13.403.275.853
TOTAL 2004 19.408.976.662 3.881.669.572 15.527.307.090
TOTAL 2005 21.240.404.455 4.248.080.891 16.992.323.564
TOTAL 2006 23.677.706.554 4.735.541.311 18.942.165.243
TOTAL 2007 26.116.049.273 5.223.209.855 20.892.839.418
TOTAL 2008 30.830.339.517 6.166.067.903 24.664.271.613
TOTAL 2009 31.030.503.175 6.206.100.635 24.824.402.540
TOTAL 2010 40.376.581.169 8.075.316.234 32.301.264.935
JANEIRO/2011 3.554.896.119 710.979.224 2.843.916.895
FEVEREIRO/2011 3.263.831.010 652.766.202 2.611.064.808
JAN-FEV/ 2011 6.818.727.129 1.363.745.426 5.454.981.703
TOTAL 2011 41.584.096.764 8.316.819.353 33.267.277.411
JANEIRO/2012 3.951.762.651 790.352.530 3.161.410.120
FEVEREIRO/2012 3.554.756.677 710.951.335 2.843.805.341
JAN-FEV/ 2012 7.506.519.327 1.501.303.865 6.005.215.462
TOTAL 2012 7.506.519.327 1.501.303.865 6.005.215.462
Fonte: Secretaria do Tesouro NacionalNota: (1) Desvinculação de Receitas da União (Emendas Constitucionais nºs 27, 42, 56 e 68); (2) Arrecadação PIS/PASEP (descontada retenções da Receita Federal) em valores nominais.
MESES / ANO ARRECADAÇÃO PIS/PASEP DRU (1) RECEITA PIS/PASEP
DO FAT (2)
ANEXO IVFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEPRegime de Competência
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
Em Reais
2011 2012 2010 2011jan-fev jan-fev jan-dez jan-dez 2012
RECEITAS PRÓPRIAS DO FAT 3.661.595.728,27 4.124.125.554,76 12,63% 10.649.256.484,88 11.828.168.280,60 11,07% 12.452.018.236,00 33,12%
Remuneração de Depósitos Bancários (Fonte 180) 472.185.724,62 493.639.427,95 4,54% 2.255.590.523,86 3.154.949.951,77 39,87% 3.259.900.000,00 15,14%
Remuneração de Depósitos Especiais (Fonte 180) 191.849.677,47 171.846.339,38 -10,43% 2.383.753.379,12 2.073.000.579,76 -13,04% 2.002.770.000,00 8,58%
Remuneração de Saldos de Recursos não Desembolsados (Fonte 180) 7.631.812,40 7.691.265,95 0,78% 36.475.932,30 46.777.154,65 28,24% 46.400.000,00 16,58%
Remuneração s/repasse p/Prog. Des.Econ. Pelo BNDES (Fonte 180) 2.985.471.011,18 3.440.121.896,95 15,23% 5.536.326.759,07 6.114.375.410,02 10,44% 7.105.860.000,00 48,41%
Outras MJ Infração Leg. Trabalhista/Seg.Desemprego-FAT (Fonte 150) 600,00 51,58 -91,40% 30.405,93 53.314,75 75,34% 328.212,00 0,02%
Restituição de Convênio (Fonte 182) 4.449.700,80 10.800.240,97 142,72% 38.604.635,54 30.645.522,53 -20,62% 36.750.000,00 29,39%
Restituição de Benefícios não Desembolsados (Fonte 150) - 8.338,40 - 398.467.513,19 408.343.281,75 2,48% - -
Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores (Fonte 150) 7.194,20 17.993,58 150,11% 7.247,07 23.065,37 218,27% 10.024,00 179,50%
Outras Receitas (Fonte 150) 7,60 - -100,00% 88,80 - -100,00% - -
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA 8.866.464.933,36 5.997.896.967,02 -32,35% 30.275.354.255,69 37.002.239.407,84 22,22% 42.883.703.364,00 13,99%
Recursos do TN (Fonte 100) 24.000.000,00 - -100,00% 1.091.445.092,00 88.100.000,00 -91,93% 4.774.331.351,00 0,00%
Contribuições PIS-PASEP (Fonte 140) 8.842.464.933,36 5.997.896.967,02 -32,17% 28.765.139.305,63 36.506.290.382,38 26,91% 37.863.882.940,00 15,84%
Contr. Social s/o Lucro das Pessoas Jurídicas (F. 153) - - - - - - 4.588.780,00 0,00%
MJ Infração Leg. Trabalhista/Seg.Desemprego-FAT (Fonte 174) - - - 29.363.255,91 24.978.606,00 -14,93% 28.453.716,00 0,00%
Cota-parte da Contribuição Sindical (Fonte 176) - - - 389.406.602,15 382.870.419,46 -1,68% 212.446.577,00 0,00%
TOTAL DAS RECEITAS DO FAT 12.528.060.661,63 10.122.022.521,78 -19,21% 40.924.610.740,57 48.830.407.688,44 19,32% 55.335.721.600,00 18,29%
100 - Recursos Ordinários (Tesouro) 24.000.000,00 - -100,00% 1.091.445.092,00 88.100.000,00 -91,93% 4.774.331.351,00 0,00%
140 - Contribuições PIS/PASEP 8.842.464.933,36 5.997.896.967,02 -32,17% 28.765.139.305,63 36.506.290.382,38 26,91% 37.863.882.940,00 15,84%
150 - Recursos Não-Financeiros Diretamente Arrecadados - FAT 7.801,80 26.383,56 238,17% 398.505.254,99 408.419.661,87 2,49% 338.236,00 7,80%
153 - Contr. Social s/o Lucro das Pessoas Jurídicas - - - - - - 4.588.780,00 0,00%
174 - MJ Infração Leg. Trabalhista/Seguro Desemprego - FAT - - - 29.363.255,91 24.978.606,00 -14,93% 28.453.716,00 0,00%
176 - Cota-parte da Contribuição Sindical - FAT - - - 389.406.602,15 382.870.419,46 -1,68% 212.446.577,00 0,00%
180 - Recursos Financeiros Diretamente Arrecadados - FAT 3.657.138.225,67 4.113.298.930,23 12,47% 10.212.146.594,35 11.389.103.096,20 11,53% 12.414.930.000,00 33,13%
182 - Restituição de Recursos de Convênios - FAT 4.449.700,80 10.800.240,97 142,72% 38.604.635,54 30.645.522,53 -20,62% 36.750.000,00 29,39%
TOTAL DAS RECEITAS DO FAT 12.528.060.661,63 10.122.022.521,78 -19,21% 40.924.610.740,57 48.830.407.688,44 19,32% 55.335.721.600,00 18,29%Fonte:SIAFI/ORCFIN-SINTETICOS-CONORC
Realização do Bimestre Total Orçado (*)
RECEITAS DO FAT POR FONTE DE RECURSOS
(*) LOA 2012 (Lei nº 12.595, de 19/01//20120 e Créditos Adicionais)
EspecificaçãoÍndice de
Realização da Receita - 2012
Realização do AnoVar. % anoVar. %
Bimestre
ANEXO VFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
ORÇAMENTO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADORAcompanhamento das Receitas
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
Em Reais
2011 2012 2010 2011jan-fev jan-fev jan-dez jan-dez Orçado
122 Administração Geral 7.307.135,25 7.429.973,82 1,7% 166.104.625,05 178.042.386,46 7,2% 215.253.412,00 3,5%
2000 Administração da unidade - 76.650,62 - - - - 4.986.068,00 1,5%
2272 Gestão e administração do programa 388.995,65 - -100,0% 6.700.793,97 3.736.585,32 -44,2% - 0,0%
2619 Apoio à implementação de políticas na área do trabalho 1.946.356,12 1.438.090,22 -26,1% 75.000.020,49 89.068.108,51 18,8% 97.397.636,00 1,5%
2631 Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - - - 38.594,94 37.574,18 -2,6% 100.000,00 0,0%
4815 Funcionamento das unidades descentralizadas 4.971.783,48 5.915.232,98 19,0% 84.365.215,65 85.200.118,45 1,0% 112.769.708,00 5,2%
123 Administração Financeira 155.654,02 123.670,03 -20,5% 42.103.666,26 79.873.830,41 89,7% 45.891.423,00 0,3%
4783 Remuneração de Agentes Operadores do Benefício do Abono Salarial - - - 1.850.000,00 600.000,00 -67,6% 7.919.106,00 0,0%
4784 Remuneração de agentes operadores do seguro-desemprego 155.654,02 123.670,03 -20,5% 35.219.487,26 58.903.978,41 67,2% 37.972.317,00 0,3%
8884 Remuneração de Agentes Pagadores e Operadores do SD e AS - Nacional - - - 5.034.179,00 20.369.852,00 304,6% - 0,0%
125 Normatização e Fiscalização - - - 223.500,00 697.621,22 212,1% 2.095.646,00 0,0%
4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - - - 223.500,00 697.621,22 212,1% 2.095.646,00 0,0%
126 Tecnologia da Informação 1.113.292,89 - -100,0% 58.450.213,99 57.517.962,82 -1,6% 42.276.796,00 0,0%
2621 Relação Anual de Informações Sociais - RAIS 683.471,93 - -100,0% 11.872.521,52 11.717.039,08 -1,3% 9.425.739,00 0,0%
2624 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED - - - 19.517.414,47 19.827.990,41 1,6% 20.027.730,00 0,0%
4741 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - - - 21.351.957,00 22.284.996,00 4,4% 5.823.327,00 0,0%
4767 Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT 429.820,96 - -100,0% 5.708.321,00 3.687.937,33 -35,4% 7.000.000,00 0,0%
131 Comunicação Social 437.570,69 625.771,11 43,0% 20.867.625,18 18.610.614,54 -10,8% 22.517.000,00 2,8%
4641 Publicidade de Utilidade Pública 304.912,97 - -100,0% 16.969.794,21 15.000.000,00 -11,6% 16.643.000,00 0,0%
8073 Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos de Atendimento ao Cidadão 132.657,72 625.771,11 371,7% 3.897.830,97 3.610.614,54 -7,4% 5.874.000,00 10,7%
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.803.344.463,96 4.358.902.710,83 14,6% 29.230.667.948,17 34.211.548.352,21 17,0% 39.575.441.345,00 11,0%
0217 Bolsa de Qualificação Profissional 3.794.131,25 - -100,0% 8.863.137,00 14.585.793,06 64,6% 12.892.175,00 0,0%
0581 Pagamento do Benefício Abono Salarial 150.000.000,00 - -100,0% 8.758.203.217,00 10.379.396.260,00 18,5% 13.221.710.736,00 0,0%
0583 Pagamento do Seguro-Desemprego 3.296.853.176,71 3.913.713.019,83 18,7% 19.234.646.511,00 22.488.328.814,38 16,9% 24.694.542.330,00 15,8%
0585 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal 348.044.516,00 440.993.615,00 26,7% 1.179.128.670,00 1.264.498.589,00 7,2% 1.614.291.616,00 27,3%
0653 Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico 4.323.780,00 3.834.694,00 -11,3% 20.443.636,00 23.296.245,00 14,0% 27.196.322,00 14,1%
0686 Pagamento do SD ao Trab. Resgatado de Condição Análoga à de Escravo 328.860,00 361.382,00 9,9% 3.030.796,00 3.342.710,00 10,3% 4.808.166,00 7,5%
2633 Habilitação do trabalhador ao Seguro-Desemprego - - - 26.351.981,17 38.099.940,77 44,6% - 0,0%
332 Relações de Trabalho 121.221,36 51.362,29 -57,6% 7.456.828,06 5.015.164,88 -32,7% 22.976.850,00 0,2%
2272 Gestão e Administração do Programa - - - - 999.860,12 - - 0,0%
2553 Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS 121.221,36 51.362,29 -57,6% 7.456.828,06 4.015.304,76 -46,2% 22.976.850,00 0,2%
3.812.479.338,17 4.367.133.488,08 29.525.874.406,71 34.551.305.932,54 39.926.452.472,00 Sub-Total
Subfunção/AçãoExecução do Bimestre Var. %
Bimestre
Execução do Ano
ANEXO VI
ORÇAMENTO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADORAcompanhamento das Despesas
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
Orçamento 2012 % ExecuçãoVar. % ano
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
Em Reais
2011 2012 2010 2011jan-fev jan-fev jan-dez jan-dez Orçado
Subfunção/AçãoExecução do Bimestre Var. %
Bimestre
Execução do Ano
ANEXO VI
ORÇAMENTO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADORAcompanhamento das Despesas
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
Orçamento 2012 % ExecuçãoVar. % ano
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
333 Empregabilidade - 3.990,06 - 214.907.519,55 170.869.757,96 -20,5% 328.021.210,00 0,0%
20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede Sine - - - - - - 128.644.514,00 0,0%
20JU Qualificação de Trabalhadores por Meio da Qualificação a Distância - - - - - - 1.046.271,00 0,0%
20JV Provimento do Passaporte Qualificação - - - - - - 15.000.000,00 0,0%
20JW Qualificação de beneficiários do Prog. Sociais (Brasil Sem Miséria) - - - - - - 10.711.200,00 0,0%
20JX Certificação de Instituições de Qualificação Social e Profissional - - - - - - 247.010,00 0,0%
20JY Monitoramento, supervisão e avaliação das ações do SPETR - 3.990,06 - - - - 2.002.581,00 0,2%
20ST Estudos e Pesquisas para Apoio e Gestão do SPETR - - - - - - 3.800.000,00 0,0%
2550 Orientação profissional e intermediação de mão-de-obra - - - 70.112.826,18 95.376.154,79 36,0% - 0,0%
4725 Qualificação de Trabalhadores em Base Setorial (PlanSeQs) - - - 112.891.103,37 23.801.886,57 -78,9% 105.536.756,00 0,0%
4728 Qualificação de Trabalhadores em Base Territorial (PLANTEQS) - - - 31.903.590,00 51.691.716,60 62,0% 57.403.478,00 0,0%
6405 Desenvolvimento e Disseminação de Metodologias e Tecnologias de QPS - - - - - - 1.500.000,00 0,0%
6638 Certificação Profissional de Trabalhadores - - - - - - 2.129.400,00 0,0%
334 Fomento ao Trabalho 3.456.954.637,27 3.397.864.555,64 -1,7% 11.586.908.964,97 13.524.228.497,25 16,7% 15.073.047.918,00 22,5%
0158 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Eco. a Cargo do BNDES 3.456.948.144,07 3.397.863.818,44 -1,7% 11.586.083.769,63 13.523.731.617,00 16,7% 15.061.301.166,00 22,6%
2B12 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito. - - - 275.849,12 - -100,0% 1.200.000,00 0,0%
2C43 Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 6.493,20 737,20 -88,6% 246.186,70 217.255,25 -11,8% 9.350.260,00 0,0%
8617 Controle, Monitoramento e Avaliação dos Depósitos Especiais do FAT - - - 303.159,52 279.625,00 -7,8% 1.196.492,00 0,0%
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - 122.852,25 60.696,99 -50,6% - 0,0%
8402 Documentação da trabalhadora rural - - 122.852,25 60.696,99 -50,6% - 0,0%
571 Desenvolvimento Científico - - - 6.016.477,50 11.000.000,00 82,8% 8.200.000,00 0,0%
4812 Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED - - - 6.016.477,50 11.000.000,00 82,8% 7.700.000,00 0,0%
8093 Observatório do Mundo do Trabalho Nacional. - - - - - - 500.000,00 0,0%
7.269.433.975,44 7.765.002.033,78 6,8% 41.333.830.220,98 48.257.464.884,74 16,8% 55.335.721.600,00 14,0%
Fonte: SIAFI
TOTAL
Posição: 29 / FEV / 2012 R$ milhões
BNDES 132.262,95 15.434,35 9.349,62 7.917,28 146.264,96 3.797,86 3.948,86 545,09 146.659,06
Empréstimo Constitucional - 40% 110.689,31 13.729,35 5.866,64 6.666,35 125.218,37 3.397,86 3.366,76 342,53 125.592,00
Depósitos Especiais 21.573,64 1.705,00 3.482,98 1.250,93 21.046,59 400,00 582,10 202,57 21.067,05
BANCO DO BRASIL 33.441,52 25.839,83 28.388,69 3.702,85 34.595,50 7.586,19 4.929,28 569,77 37.822,18
Fundo BB-Extramercado 23.157,05 25.485,33 25.185,79 3.154,95 26.611,53 7.586,19 4.066,21 493,64 30.625,15
Depósitos Especiais 10.284,47 354,50 3.202,90 547,90 7.983,97 - 863,07 76,13 7.197,03
CAIXA 3.144,12 - 650,43 170,12 2.663,81 - 151,22 25,80 2.538,39
Depósitos Especiais 3.144,12 - 650,43 170,12 2.663,81 - 151,22 25,80 2.538,39
BANCO DO NORDESTE 686,79 110,00 214,78 40,37 622,39 - 20,15 6,14 608,38
Depósitos Especiais 686,79 110,00 214,78 40,37 622,39 - 20,15 6,14 608,38
FINEP 1.043,24 63,00 154,96 61,62 1.012,90 - 20,48 9,61 1.002,03
Depósitos Especiais 1.043,24 63,00 154,96 61,62 1.012,90 - 20,48 9,61 1.002,03
BASA 31,22 7,50 8,31 2,03 32,45 2,00 1,38 0,33 33,40
Depósitos Especiais 31,22 7,50 8,31 2,03 32,45 2,00 1,38 0,33 33,40
TOTAIS 170.609,84 41.454,68 38.766,79 11.894,27 185.192,01 11.386,05 9.071,37 1.156,74 188.663,44Fonte: SIAFI
ANEXO VIIFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
MOVIMENTO E SALDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FAT
INSTITUIÇÕES FINANCEIRASsaldo em
31/Dez/2010 ( A )
MOVIMENTAÇÃO - 2011 MOVIMENTAÇÃO - 2012
aplicação ( F )
resgate ( G )
remuneração ( H )
saldo em 29/FEV/2012
I = ( E + F - G + H )
aplicação ( F )
resgate ( G )
remuneração ( H )
saldo em 31/DEZ/2011
I = ( E + F - G + H )
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
R$ milhões
PATRIMÔNIO / ANO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(*)
EXTRAMERCADO (a) 8.706,82 13.830,01 15.541,29 13.864,12 8.156,90 9.975,34 17.453,70 19.603,22 23.157,05 26.611,53 30.625,15
EMPRÉSTIMOS AO BNDES (b) 50.204,12 52.986,09 59.831,71 65.924,49 72.776,92 79.842,36 91.315,12 99.526,06 110.689,31 125.218,37 125.592,00
DEPÓSITOS ESPECIAIS ( c) 19.972,37 22.082,78 27.349,65 36.657,96 48.484,79 49.271,79 45.680,22 41.144,61 36.839,49 33.362,11 32.446,29
BNB 2.227,59 1.721,47 1.522,81 936,81 672,55 550,22 444,43 395,25 686,79 622,39 608,38
BB 4.470,00 6.390,99 8.919,10 11.898,29 18.249,89 17.908,38 15.009,70 12.759,32 10.360,48 7.983,97 7.197,03
BNDES 11.704,62 11.954,48 14.567,98 20.773,20 25.149,06 25.817,27 24.933,77 22.970,88 21.573,64 21.046,59 21.067,05
FINEP 60,47 86,45 155,66 356,36 708,90 889,94 996,35 1.110,73 1.043,24 1.012,90 1.002,03
CAIXA 1.509,68 1.898,98 2.122,98 2.666,93 3.681,31 4.082,80 4.267,17 3.880,48 3.144,12 2.663,81 2.538,39
BASA - 30,41 61,11 26,37 23,09 23,19 28,80 27,95 31,22 32,45 33,40
OUTROS VALORES (d) 205,41 133,62 163,61 172,86 213,24 261,98 287,48 258,86 236,14 264,73 246,32
IMOBILIZADO 119,63 123,79 133,28 146,89 160,26 162,39 181,82 199,33 218,12 220,47 220,35
EM CAIXA 62,67 9,84 30,33 25,97 52,98 99,59 105,67 59,52 18,02 44,26 25,97
EM TRÂNSITO 23,12 0,00 0,00 - - 0,00 - - 0,00 - 0,00
T O T A L (a+b+c+d) 79.088,73 89.032,50 102.886,25 116.619,42 129.631,84 139.351,46 154.736,52 160.532,74 170.921,99 185.456,74 188.909,76
Variação Patrimonial / ano 23,53% 12,57% 15,56% 13,35% 11,16% 7,50% 11,04% 3,75% 6,47% 8,50% 1,86%
Fonte: SIAFIObs.: Saldos de final de exercício, exceto o de 2012, que é relativo ao saldo de 29/02/2012 (*)
Reserva Mínima de Liquidez ( Lei 8.352/91 ) Em milhões R$ 17.887,5
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOREVOLUÇÃO PATRIMONIAL DO FAT
Valores Nominais
ANEXO VIII
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
GRÁFICO I
PATRIMÔNIO DO FATPosição de 29 - fev - 2012
R$ 246,3 mi ; 0,1%
R$ 32.446,3 mi ; 17,2%
R$ 125.592,0 mi ; 66,5%
R$ 30.625,1 mi ; 16,2%
EXTRAMERCADO EMPRÉSTIMOS AO BNDES DEPÓSITOS ESPECIAIS OUTROS VALORES
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
ALOCAÇÕES AUTORIZADAS
PELO CODEFAT Res. 684/2011
TADE/TA FIRMADO % EXECUTADO %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a)
2.750,0 1.320,0 48,00% 402,0 14,62%
900,0 630,0 70,00% 260,0 28,89%
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 900,0 630,0 70,00% 260,0 28,89%
100,0 - 0,00% - 0,00%
150,0 - 0,00% - 0,00%
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 150,0 - 0,00% - 0,00%
1.100,0 340,0 30,91% 2,0 0,18%
INVESTIMENTO 1.100,0 340,0 30,91% 2,0 0,18%
- Micros e Pequenas Empresas, Coop., Liberais, Outros 1.050,0 290,0 27,62% 2,0 0,19%
- Implementação de Sistemas e Métodos 50,0 50,0 100,00% - 0,00%
500,0 350,0 70,00% 140,0 28,00%
INVESTIMENTO 500,0 350,0 70,00% 140,0 28,00%
750,0 70,0 9,33% - 0,00%
100,0 70,0 70,00% - 0,00%
650,0 - 0,00% - 0,00%
CAPITAL DE GIRO 250,0 - 0,00% - 0,00%
INVESTIMENTO 400,0 - 0,00% - 0,00%
3.500,0 1.390,0 39,71% 402,0 11,49%
Fonte: CGFAT/SPOA/SE/MTE.
PDE/2012
PRONAF
LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS
FAT - TAXISTA
FAT - TURISMO
PROGER URBANO
TOTAL
PROGRAMAS E LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS
VALOR
PROGRAMAS
FAT - FOMENTAR
FAT - PNMPO
FAT - PRÓ-INOVAÇÃO
Posição de 29/02/2012
ANEXO IXFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE DEPÓSITOS ESPECIAIS DO FATExercício de 2012
R$ milhões
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
Posição em 29/02/2012 Em Reais
2011 2010 2011
Jan-Fev Jan Fev Jan-Fev Jan-Dez Jan-Dez
URBANA (*) 694.254.208,89 648.843.196,05 122.182.042,78 771.025.238,83 11,1% 1.938.688.589,18 2.243.797.990,62 15,7%
PATRONAL 577.951.177,98 603.800.990,05 34.401.861,32 638.202.851,37 10,4% 579.033.895,75 643.532.030,69 11,1%
GOVERNO 4.884.611,23 4.804.468,88 410.918,98 5.215.387,86 6,8% 33.320.102,18 36.254.985,21 8,8%
EMPREGADOS 32.761.098,25 24.242.813,07 12.934.969,23 37.177.782,30 13,5% 1.211.896.702,34 1.429.950.795,46 18,0%
AUTONOMOS 17.190.976,67 10.229.797,86 8.589.813,59 18.819.611,45 9,5% 30.251.714,38 31.195.859,85 3,1%
PROFISSIONAIS LIBERAIS 61.466.344,76 5.765.126,19 65.844.479,66 71.609.605,85 16,5% 84.186.174,53 102.864.319,41 22,2%
RURAL (*) 18.952.704,65 3.871.252,15 15.131.941,80 19.003.193,95 0,3% 201.609.902,39 222.321.671,35 10,3%
CNA-PATRONAL 16.974.500,80 2.699.637,00 13.563.333,65 16.262.970,65 -4,2% 160.977.294,69 175.079.515,75 8,8%
CONTAG-TRABALHADORES 1.978.203,85 1.171.615,15 1.568.608,15 2.740.223,30 38,5% 40.632.607,70 47.242.155,60 16,3%
TOTAL 713.206.913,54 652.714.448,20 137.313.984,58 790.028.432,78 10,8% 2.140.298.491,57 2.466.119.661,97 15,2%
PATRONAL 594.925.678,78 606.500.627,05 47.965.194,97 654.465.822,02 10,0% 740.011.190,44 818.611.546,44 10,6%
GOVERNO 4.884.611,23 4.804.468,88 410.918,98 5.215.387,86 6,8% 33.320.102,18 36.254.985,21 8,8%
EMPREGADOS 113.396.623,53 41.409.352,27 88.937.870,63 130.347.222,90 14,9% 1.366.967.198,95 1.611.253.130,32 17,9%Fonte: CAIXA e CGFAT(*) Valores projetados pela CGFAT com base nos registros de receitas contabilizadas no SIAFI.Obs.: Valores apurados pelo regime de competência a serem repassados às entidades beneficiárias.
ANEXO XFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
2012
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - POR CATEGORIA
DESCRIÇÃOVar. %
Jan-Fev 2012/2011
Var. % Jan-Dez
2011/2010
Secretaria-ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
Posição em 29/02/2012 Em Reais
2011 2010 2011
Jan-Fev Jan Fev Jan-Fev Jan-Dez Jan-Dez
CEES/MTE 141.845.938,91 138.875.367,14 25.142.297,32 164.017.664,46 15,6% 21,3% 327.211.870,68 371.528.670,81 13,5% 16,6%
CENTRAIS 5.216.605,76 - - - -100,0% 0,0% 102.269.346,68 119.487.917,68 16,8% 5,3%
CONFEDERAÇÃO 43.927.112,76 39.827.797,65 9.341.970,63 49.169.768,28 11,9% 6,4% 120.764.589,63 171.405.067,33 41,9% 7,6%
FEDERAÇÃO 126.402.731,41 119.650.701,98 19.559.915,55 139.210.617,53 10,1% 18,1% 309.941.765,98 488.765.536,10 57,7% 21,8%
SINDICATO 376.861.820,05 350.489.329,28 68.137.859,28 418.627.188,56 11,1% 54,3% 1.078.501.016,21 1.092.610.798,70 1,3% 48,7%
TOTAL 694.254.208,89 648.843.196,05 122.182.042,78 771.025.238,83 11,1% 100,0% 1.938.688.589,18 2.243.797.990,62 15,7% 100,0%Fonte: CAIXA
Obs.: Valores apurados pelo regime de competência a serem distribuidos aos beneficiários.
Distr. % 2011
Var. % Jan-Fev
2012/2011
Var. % Jan-Dez
2011/2010
ANEXO XIFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
2012BENEFICIÁRIOS Distr. % 2012
DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA
Secretaria-ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃOSINDICAL URBANA 1º Bimestre de 2012
R$ 418,6 mi;54,3%
R$ 139,2 mi;18,1%
R$ 49,2 mi;6,4%
0,0
R$ 164,0 mi;21,3%
CEES/MTE. CENTRAIS CONFEDERAÇÃO FEDERAÇÃO SINDICATO
DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃOSINDICAL URBANA Exercício de 2011
R$ 371,5 mi 16,6%
R$ 119,5 mi; 5,3%
R$ 171,4 mi; 7,6%
R$ 488,8 mi; 21,8%
R$ 1.092,6 mi 48,7%
CEES/MTE CENTRAIS CONFEDERAÇÃO FEDERAÇÃO SINDICATO
Posição em 29/02/2012
2011 2010 2011Jan-Fev Jan Fev Jan-Fev Jan-Dez Jan-Dez
380908 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO DF 73.008,82 13.231,52 9.079,66 22.311,18 -69,44% 83.258.458,84 5.478.279,69 -93,42%380912 GABINETE DO MINISTRO/M.T.E. DF 34.177,20 190,49 26.353,30 26.543,79 -22,33% 529.088,59 318.285,13 -39,84%380914 SECRETARIA EXECUTIVA/TRABALHO/M.T.B. DF 117.220,52 5.903,00 6.846,50 12.749,50 -89,12% 3.779.157,14 620.477,30 -83,58%380916 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DO FAT/MTE DF - - - - - - 176.043.374,18 -380918 COORDENACAO-GERAL DE REC. LOGISTICOS-CGRL/MTE DF 2.864.507,68 - 1.430.386,02 1.430.386,02 -50,07% 97.382.612,09 141.337.683,80 45,14%
3.088.914,22 19.325,01 1.472.665,48 1.491.990,49 -51,70% 184.949.316,66 323.798.100,10 75,07%
380930 DELEG.REG. DO TRAB/ACRE AC 24.361,93 - 40.822,89 40.822,89 67,57% 324.405,37 528.465,83 62,90%380931 DELEG.REG. DO TRAB/ALAGOAS AL 100.984,33 53.313,33 83.020,30 136.333,63 35,00% 939.115,89 1.635.531,01 74,16%380932 DELEG.REG. DO TRAB/AMAZONAS AM 65.063,84 - 93.451,06 93.451,06 43,63% 870.417,02 1.436.484,47 65,03%380933 DELEG.REG. DO TRAB/BAHIA BA 222.093,05 9.827,04 281.435,29 291.262,33 31,14% 2.220.425,91 3.989.676,72 79,68%380934 DELEG.REG. DO TRAB/CEARA CE 224.961,70 14.373,34 299.991,10 314.364,44 39,74% 2.610.271,38 4.134.623,10 58,40%380935 DELEG.REG. DO TRAB/DISTRITO FEDERAL DF 105.769,71 4.711,24 157.933,03 162.644,27 53,77% 1.595.880,84 1.835.513,77 15,02%380936 DELEG.REG. DO TRAB/ESPIRITO SANTO ES 132.488,20 1.491,77 155.606,77 157.098,54 18,58% 1.057.504,03 2.274.282,56 115,06%380937 DELEG.REG. DO TRAB/GOIAS GO 170.670,90 15.790,74 171.576,35 187.367,09 9,78% 1.159.378,42 2.394.980,99 106,57%380938 DELEG.REG. DO TRAB/MATO GROSSO MT 126.108,06 17.566,54 115.840,17 133.406,71 5,79% 917.924,93 2.433.844,27 165,15%380939 DELEG.REG. DO TRAB/MARANHAO MA 133.092,70 4.009,28 167.112,06 171.121,34 28,57% 1.539.279,10 2.475.011,63 60,79%380940 DELEG.REG.DO TRAB/MATO GROSSO SUL MS 117.831,13 - 123.298,27 123.298,27 4,64% 946.735,19 1.715.783,77 81,23%380941 DELEG.REG.DO TRAB/MINAS GERAIS MG 435.226,69 59.740,12 427.253,44 486.993,56 11,89% 3.188.372,55 6.904.500,56 116,55%380942 DELEG.REG. DO TRAB/PERNAMBUCO PE 92.317,93 3.677,14 165.794,32 169.471,46 83,57% 1.229.807,55 2.432.039,81 97,76%380943 DELEG.REG. DO TRAB/PARA PA 184.683,38 99.496,92 113.905,49 213.402,41 15,55% 2.038.828,05 2.654.309,46 30,19%380944 DELEG.REG. DO TRAB/PARANA PR 245.064,50 29.562,51 216.700,24 246.262,75 0,49% 1.793.362,20 3.383.834,18 88,69%380945 DELEG.REG. DO TRAB/PARAIBA PB 133.130,03 6.234,90 139.295,54 145.530,44 9,31% 942.183,26 2.045.633,44 117,12%380947 DELEG.REG. DO TRAB/RIO DE JANEIRO RJ 504.980,55 3.201,36 439.552,51 442.753,87 -12,32% 3.695.047,46 6.560.641,90 77,55%380948 DELEG.REG.DO TRAB/RIO GRANDE NORTE RN 112.916,87 8.157,77 154.969,12 163.126,89 44,47% 720.656,27 1.876.822,75 160,43%380949 DELEG.REG.DO TRAB/RIO GRANDE SUL RS 373.741,71 1.150,00 397.673,33 398.823,33 6,71% 2.638.059,18 5.788.372,35 119,42%380950 DELEG.REG. DO TRAB/RONDONIA RO 45.258,04 - 84.712,71 84.712,71 87,18% 946.386,14 1.307.233,03 38,13%380951 DELEG.REG. DO TRAB/SANTA CATARINA SC 195.187,07 56.148,81 180.681,06 236.829,87 21,33% 1.620.800,89 2.779.359,04 71,48%380952 DELEG.REG. DO TRAB/SAO PAULO SP 606.860,90 1.267,54 995.079,79 996.347,33 64,18% 10.137.279,00 20.524.693,62 102,47%380953 DELEG.REG. DO TRAB/SERGIPE SE 37.112,70 365,87 71.513,02 71.878,89 93,68% 560.672,30 1.240.758,78 121,30%380954 DELEG.REG. DO TRAB/TOCANTINS TO 74.685,73 2.542,60 120.236,36 122.778,96 64,39% 785.695,12 1.057.710,37 34,62%380955 DELEG.REG. DO TRAB/PIAUI PI 67.008,61 2.692,77 66.099,85 68.792,62 2,66% 721.734,00 1.399.178,33 93,86%380956 DELEG.REG. DO TRAB/AMAPA AP 48.969,01 5.198,32 21.994,19 27.192,51 -44,47% 493.764,76 703.526,81 42,48%380957 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/RORAIMA RR 22.963,59 - 37.128,30 37.128,30 61,68% 708.750,56 663.336,55 -6,41%380988 SUBDELEGACIA DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO/SP RP/SP 5.718,61 - 22.269,83 22.269,83 289,43% 107.307,69 206.344,83 92,29%
4.609.251,47 400.519,91 5.344.946,39 5.745.466,30 24,65% 46.510.045,06 86.382.493,93 85,73%TOTAL (SOMA 1 + 2) 7.698.165,69 419.844,92 6.817.611,87 7.237.456,79 -5,98% 231.459.361,72 410.180.594,03 77,21%
Fonte: SIAFI ( Despesa Liquidada)Obs.: Gastos da Cota-parte da Contribuição Sindical, de acordo com a Lei 9.322, de 05/12/1996.
SOMA(2) - UNIDADES REGIONAIS
SOMA(1) - UNIDADES CENTRAIS
Var. % Período
Var. % Bimestre
Em Reais
ANEXO XII
2012UG Executora UF
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESPESAS EXECUTADAS POR UNIDADE GESTORA DO MTE
Secretaria-ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
Posição de 29/02/2012 Em Reais
4.106,42 6.726.110.090,14 6.726.114.196,56 21.513.257.917,77 2.388.120.789,77 30.627.492.904,10
Mês % Mês %15/8/2012 1.481.556.198,85 6,9% 1/3/2012 6.726.110.090,14 100,0%
15/5/2013 2.106.222.781,70 9,8% TOTAL 6.726.110.090,14 100%
15/8/2014 2.058.305.303,33 9,6%
15/5/2015 2.224.643.567,67 10,3% 1/4/2012 211.591.242,92 9%
15/8/2016 1.660.309.685,11 7,7% 1/7/2012 1.141.936.858,74 48%
15/5/2017 1.609.499.477,35 7,5% 1/10/2012 60.356.279,11 3%
15/8/2018 169.118.505,06 0,8% 1/1/2013 511.990.284,35 21%
15/8/2020 1.585.172.946,39 7,4% 1/1/2013 462.246.124,65 19%
15/8/2022 402.640.325,01 1,9% TOTAL 2.388.120.789,77 100%
15/8/2024 1.560.652.658,43 7,3%
15/8/2030 382.935.790,66 1,8% 30.627.492.904,10 15/5/2035 1.432.074.622,41 6,7% 4.680,00 15/8/2040 642.809.125,65 3,0% (2.303.623,62) 15/5/2045 2.763.731.354,97 12,8% (3.178,00) 15/8/2050 1.433.585.575,18 6,7% (920,16)
TOTAL 21.513.257.917,77 100% (40.176,10)
(508,40)
30.625.149.177,82
CARTEIRA DETALHADA PARA RENDA FIXA - FEVEREIRO/2012
Depósito C/C no País - CAIXA (a)
Operação Compromissa (b) Over (c) = (a) + (b) Pós Fixados (d) Pré-Fixados (e)
ANEXO XIIIFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
CARTEIRA DO FUNDO EXTRAMERCADO FAT
TÍTULOS CONSTANTES DA CARTEIRA DO FUNDO BB - EXTRAMERCADO FAT - FEVEREIRO/2012
PÓS-FIXADOS - VENCIMENTOS OPERAÇÃO COMPROMISSADA
PRÉ-FIXADOS - VENCIMENTOS
RESUMO DA CARTEIRA
TOTAL (f) = (c) + (d) + (e)
DATA VENCIMENTO
Mercado Atual ( em reais) DATA VENCIMENTO Mercado Atual ( em reais)
Provisão de Auditoria
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Carteira
Taxas Diferidas
Taxa de Adm.
Auditoria / Outros
Desp. CETIP
Taxa Selic
Secretaria-ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT
1,63%
1,65%
1,69%
1,01%
11,5
9%
11,6
7%
11,5
2%
6,50
%
11,5
1%
11,6
0%
11,5
1%
5,85
%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
Jan-Fev/2012 Jan-Dez/2011 Mar2011-Fev/2012
Rentabilidade
CDI SELIC Extramercado FAT IPCA
R$ milhões
EXERCÍCIOS 2011 2012 Var. % 2012/2011 2013 2014 2015
RECEITAS Arrecadação da Contribuição PIS/PASEP 45.632,9 46.304,9 1,47% 51.050,0 56.548,1 62.342,9 Dedução por DRU (9.126,6) (9.261,0) 1,47% (10.210,0) (11.309,6) (12.468,6) 1. Receita da Contribuição PIS/PASEP 36.506,3 37.044,0 1,47% 40.840,0 45.238,5 49.874,3 2. Receitas de Remunerações 11.389,1 12.038,7 5,70% 12.975,6 13.845,5 14.984,9 3. Recursos do Tesouro Nacional 88,1 5.531,1 6178,19% 7.592,5 9.707,6 12.614,4 4. Outras Receitas 846,9 690,9 -18,42% 774,2 852,0 1.051,4
TOTAL DAS RECEITAS (A) 48.830,4 55.304,7 13,26% 62.182,3 69.643,6 78.525,1OBRIGAÇÕES
1. Seguro-Desemprego - Benefício (*) 23.794,1 26.164,3 9,96% 28.501,9 31.366,5 34.872,1 2. Abono Salarial - Benefício (*) 10.379,4 13.281,3 27,96% 15.469,1 18.142,7 21.481,9 3. Outras Despesas Correntes 560,3 699,0 24,75% 1.875,3 2.039,0 2.221,4
TOTAL DAS DESPESAS (B) 34.733,7 40.144,6 15,58% 45.846,3 51.548,2 58.575,4RESULTADO ECONÔMICO (C = A - B) 14.096,7 15.160,1 7,54% 16.336,0 18.095,4 19.949,7
4. Empréstimos ao BNDES - Art.239/CF (D) 13.523,7 15.816,3 16,95% 16.336,0 18.095,4 19.949,7 TOTAL DAS OBRIGAÇÕES ( E = B + D) 48.257,5 55.960,9 15,96% 62.182,3 69.643,6 78.525,1
RESULTADO NOMINAL (A - E) 572,9 (656,2) 214,53% 0,0 0,0 0,0
PATRIMÔNIO FINANCEIRO DO FAT 185.192,0 200.352,1 8,19% 216.688,1 234.783,5 254.733,2(*) 2012 a 2015 - Valores projetados pela CGSAP/DES/SPPE/MTE.Obs.: 1. Exercício de 2011 - Valores contabilizados no SIAFI; 2. Exercícios de 2012 a 2015 - Valores projetados.
PROJEÇÕES DAS RECEITAS, OBRIGAÇÕES E RESULTADOS DO FATExercícios de 2012 a 2015
ANEXO XIVFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Recursos do FAT