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Boletim de Serviço Edição nº 03

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

REITORA

JOANA ANGÉLICA GUIMARÂES DA LUZ

PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PROPA

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

PRÓ-REITOR DE GESTÃO ACADÊMICA-PROGEAC

JANAINA ZITO LOSADA

PRÓ-REITOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PROTIC

KENNEDY MORAIS FERNANDES

PRÓ-REITOR DE SUSTENTABILIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-PROSIS

SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA


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REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos

servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,

Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

BRASIL. Lei nº 12.818, de 05 de junho de 2013. Diário Oficial da União de 06 de junho de

2013, Seção I, p. 3.

ELABORAÇÃO

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UFSB

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PARTE 1

ATOS DO REITOR ------------------------------------------------------------------------------04

PARTE 2

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ----------140


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PORTARIA Nº 212/2018

A VICE-REITORA, no exercício do cargo de REITORA, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata KATRINI GUIDOLINI

MARTINELLI, ocorrida através da Portaria n° 100 de 01 de fevereiro de 2018, publicada

no DOU de 02 de fevereiro de 2018, de nº 24, Seção 2, página 36, a fim de atender ao parecer

de força executória nº 00001/2018/GAB/PFUFESBA/PGF/AGU em relação ao processo

judicial: 1000051-57.2018.4.01.3311.

Itabuna, 1º de março de 2018

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA


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A VICE-REITORA, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE


CONSIDERANDO os termos do processo nº 23746.000416/2018-58,

RESOLVE

ALTERAR o local de exercício do servidor DANILO ORNELAS

RIBEIRO, SIAPE 1160921, da Diretoria de Ensino e Aprendizagem da Pró-Reitoria de

Gestão Acadêmica para o Setor de Apoio Acadêmico do Campus Jorge Amado, a partir da

data de assinatura desta Portaria.

Itabuna, 02 de março de 2018

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES



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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 1º/03/2018, a servidora FRANCISMARY ALVES

DA SILVA, matrícula SIAPE 1032375, para exercer o cargo de Assessora Especial da

Reitora para Assuntos Administrativos, código CD-04, da Universidade Federal do Sul da

Bahia.

Parágrafo único. Fica também a servidora indicada como Substituta Eventual do

Diretor Geral em seus impedimentos.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.





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A VICE-REITORA, no exercício do cargo de Reitora, da UNIVERSIDADE


RESOLVE

RETIFICAR, a Portaria n° 206, emitida em 27 de fevereiro de 2018, publicada no

DOU 01/03/2018

Onde se lê:

AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora Mariana Rodrigues Miranda

(...)

Leia-se:

AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora Marina Rodrigues Miranda

(...)





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CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

art. 36, parágrafo único, II e os termos do processo nº 23746.000808/2018-47,

RESOLVE

REMOVER a servidora ALESSANDRA MELLO SIMOES PAIVA,

SIAPE 1246550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior no IHAC do

Campus Paulo Freire na cidade de Teixeira de Freitas – BA para passar a ter exercício no

IHAC do Campus Jorge Amado na cidade de Itabuna – BA, em no mínimo dez e no máximo

trinta dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

.





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RESOLVE

REMOVER o servidor GILSON VIEIRA MONTEIRO, SIAPE 1171462,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior no IHAC do Campus Jorge Amado

na cidade de Itabuna – BA para passar a ter exercício no IHAC do Campus Paulo Freire na

cidade de Teixeira de Freitas – BA, em no mínimo dez e no máximo trinta dias, a contar da

data de publicação desta Portaria.

.





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RESOLVE

REMOVER o servidor MATHEUS RAMALHO DE LIMA, SIAPE

1869539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior no IHAC do Campus Paulo

Freire na cidade de Teixeira de Freitas – BA para passar a ter exercício no IHAC do Campus

Jorge Amado na cidade de Itabuna – BA, em no mínimo dez e no máximo trinta dias, a contar

da data de publicação desta Portaria.

.





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A REITORA EM EXERCÍCIO, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO

SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,


e os termos do processo nº 23746.005823/2017-60,

RESOLVE

CONCEDER, a partir de 04 de dezembro de 2017, a Promoção funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto IV para Associado I, ao servidor CAIO

VINÍCIUS GABRIG TURBAY RANGEL, matrícula SIAPE 1363273.

Itabuna, 05 de março de 2018.


REITORA EM EXERCÍCIO


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RESOLVE

CONCEDER, a partir de 27 de novembro de 2017, a Progressão funcional

por desempenho acadêmico, de Professor Adjunto-A Nível I para Adjunto-A Nível II, à

servidora GABRIELA RODELA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2263975.





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RESOLVE

CONCEDER, a partir de 04 de dezembro de 2017, a Promoção funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto Nível IV para Associado Nível I, ao servidor

GLEIDSON VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE 1680927.





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RESOLVE

CONCEDER, a partir de 07 de dezembro de 2017, a Progressão funcional

por desempenho acadêmico, de Professor Adjunto-A Nível I para Adjunto-A Nível II, ao

servidor GUSTAVO BRUNO BICALHO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1436900.





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RESOLVE


por desempenho acadêmico, de Professor Associado Nível I para Associado Nível II, ao

servidor MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES, matrícula SIAPE 1563747.





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RESOLVE

CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2017, a Aceleração da Promoção,

de Adjunto-A Nível I para Adjunto Nível I, ao servidor RODRIGO RIBEIRO BARRETO,

matrícula SIAPE 1149517.





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RESOLVE


por desempenho acadêmico, de Professor Adjunto Nível I para Adjunto Nível II, ao servidor

LUIZ ANTÔNIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 1552711.





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RESOLVE


de Adjunto-A Nível I para Adjunto Nível I, ao servidor LENIR SILVA ABREU, matrícula

SIAPE 1148159.





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RESOLVE

CONCEDER, a partir de 10 de janeiro de 2018, a Promoção funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto Nível IV para Associado Nível I, à servidora

ITA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 1352016.





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RESOLVE:


por desempenho acadêmico, de Professor Associado Nível III para Associado Nível IV, ao

servidor MARCELO EHLERS LOUREIRO, matrícula SIAPE 1033579.





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RESOLVE


de Adjunto-A Nível I para Adjunto Nível I, à servidora GABRIELA NAREZI, matrícula

SIAPE 1955705.





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RESOLVE

CONCEDER, a partir de 06 de dezembro de 2017, a Aceleração da

Promoção, de Assistente-A Nível I para Adjunto Nível I, ao servidor GILSON BRANDÃO

DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1856892.



REITOR EM EXERCÍCIO


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PORTARIA 231/2018

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, Jorge Antônio Silva Costa, matrícula SIAPE 1553832, para exercer o

cargo de Coordenador do Jardim Botânico FLORAS – JB FLORAS, da Universidade

Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Art. 2º - Cabe à Coordenação, na pessoa de seu Coordenador:

I – Zelar pelo funcionamento, planejamento, execução de ações e atividades do Jardim

Botânico FLORAS;

II – Coordenar as equipes ligadas ao Jardim Botânico FLORAS;

III- Representar o Jardim Botânico FLORAS nos contatos com a comunidade interna e

externa da UFSB;

IV – Prestar contas à Reitoria dos planos, ações, atividades e gastos produzidos pelo JB

FLORAS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



Vice-reitora no exercício cargo de Reitora


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FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no Estatuto desta

Universidade, e tendo em vista o disposto no Artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990.

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR o servidor Rafael Siqueira de Guimarães, SIAPE nº 1147950,

como Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa de que trata a Portaria

nº168/2018, substituindo o servidor Joel Pereira Felipe, SIAPE nº 1522729.

Art.2º O prazo para apuração dos fatos pela referida Comissão fica prorrogado por

30 (trinta) dias.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





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RESOLVE

EXONERAR, partir de 01/03/2018, o servidor CARLOS CESAR OLIVEIRA

ALMEIDA, matrícula SIAPE 2415403, do cargo de Coordenador de Estúdios e Operações

Multimídia, da Diretoria de Multimídia e Conteúdos Digitais, da Pró-Reitoria de Tecnologia

da Informação e Comunicação - PROTIC, código CD-04, desta Universidade.





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RESOLVE

EXONERAR, partir de 31/01/2018, o servidor DANILO ORNELAS RIBEIRO,

matrícula SIAPE 1160921, do cargo de Coordenador da Rede Anísio Teixeira, da Diretoria

de Ensino e Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-04, desta

Universidade.





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PORTARIA Nº235/2018



RESOLVE

EXONERAR, partir de 01/03/2018, o servidor ADRIANO PEDREIRA

SCHERBACH, matrícula SIAPE 1157415, do cargo de Coordenador de Infraestrutura de

Serviços e Aplicações, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação -

PROTIC, código CD-04, desta Universidade.





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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR LÍVIA GOZZER COSTA, matrícula SIAPE 1050037, para

exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento em Rede, da Coordenação de Seleções

e Percursos Acadêmicos, da Diretora de Percursos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gestão

Acadêmica, código FG-01, desta Universidade.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR CARLOS CESAR OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE

nº 2415403 para exercer a função de Chefe do Setor de Operações Locais Multimídia – CJA,

da Coordenação de Estúdios e Operações Multimídia, da Diretoria de Multimídia e

Conteúdos Digitais, da Pró-Reitoria de Tecnologia de Informação e Comunicação -

PROTIC, código FG-01, desta Universidade.

.






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A VICE-REITORA, no exercício do cargo de Reitora, da


estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Lei 11.091/2005, nos Decretos 5.825/2006 e

5.707/2006, e na Resolução CONSUNI nº 10/2016,

RESOLVE

I - CONCEDER a Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico

–Administrativos em Educação, aprovados em avaliação de desempenho de acordo com o

padrão de vencimento e a data em que completaram o interstício necessário para a respectiva

progressão.

II - DETERMINAR que todos os efeitos decorrentes desta Portaria passem a

vigorar a partir da data de fechamento de interstício dos servidores, conforme tabela abaixo:

Nome Matrícula

SIAPE

Classe Padrão

Atual

Próximo

Padrão

Vigência

Lorena Moreira do Vale Almeida 1188268 D 2 3 30/01/2018

Maristela Aragão de Matos 1188284 D 2 3 27/01/2018

João Victor Muniz Reis 1192276 E 2 3 20/02/2018

Pedro Gonçalves Dantas 1759933 E 2 3 16/01/2018

Pedro Sávio Oliveira Costa e Silva 1187616 E 2 3 14/01/2018





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RESOLVE


de Adjunto-A Nível I para Adjunto Nível I, à servidora ALESSANDRA BUONAVOGLIA

COSTA PINTO, matrícula SIAPE 1148011.





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A VICE REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA, da


estatutárias,



RESOLVE

CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a Progressão funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto Nível II para Adjunto Nível III, ao servidor

LAILTON PASSOS CORTES JUNIOR, matrícula SIAPE 1623770.



VICE REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA


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estatutárias,



RESOLVE

CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a Progressão funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto Nível II para Adjunto Nível III, ao servidor

CRISTIANE MUNIZ THIAGO, matrícula SIAPE 1619365.





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estatutárias,



RESOLVE

CONCEDER, a partir de 01 de março de 2018, a Progressão funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto Nível I para Adjunto Nível II, ao servidor

MARCIO AUGUSTO VICENTE DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1692310.





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estatutárias,



RESOLVE

CONCEDER, a partir de 24 de janeiro de 2018, a Progressão funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto-A Nível I para Adjunto-A Nível II, ao servidor

LEANDRO GAFFO, matrícula SIAPE 1168579.





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estatutárias,



RESOLVE

CONCEDER, a partir de 01 de março de 2018, a Promoção funcional por

desempenho acadêmico, de Professor Adjunto Nível IV para Associado Nível I, à servidora

CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS, matrícula SIAPE 1164694.





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RESOLVE

EXONERAR, a pedido, a partir de 26/02/2018, a servidora MARCIA NUNES

BANDEIRA RONER, matrícula SIAPE 1197643, da função de Decano do Centro de

Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta

Universidade.





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estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de

2005, e os termos do processo nº 23746.000309/2018-37,

RESOLVE

CONCEDER, a partir de 26 de janeiro de 2018, a Progressão por

Capacitação ao servidor Carlos Yuri Correia do Nascimento, matrícula SIAPE 1159002,

cargo de Técnico em Tecnologia da Informação do nível 2 para o 3.





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estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro

de 2005, e os termos do processo nº 23746.000333/2018-68,

RESOLVE


Capacitação ao servidor FELLYPE SUCHI RAMOS, matrícula SIAPE 1167075, cargo de

Técnico em Tecnologia da Informação do nível 2 para o 3.





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estatutárias,



RESOLVE


Capacitação ao servidor MARCEL ANDERSON NASCIMENTO NOVAIS, matrícula

SIAPE 1163433, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do nível 2 para o 3.

Itabuna, 08 de março de de 2018.




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A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA da


estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,

Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23746.000418/2018-

04,

RESOLVE

CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2018, o Incentivo à Qualificação

de 30%, incidente sobre o vencimento básico da servidora REGIANE SILVA DOS

SANTOS, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório - Química, Classe/Nível/Padrão D-

101.


JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ VICE REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA


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RESOLVE

CANCELAR as férias do servidor LAÉRCIO ROSADO NASCIMENTO

NUNES, matrícula SIAPE 1159521, programadas para o período de 12/03/2018 a

20/03/2018, referente ao exercício 2017, a serem reprogramadas para o novo período de

02/07/2018 a 10/07/2018.





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A VICE-REITORA, no exercício do cargo de REITORA, da


estatutárias,

CONSIDERANDO o item 5.1 do Edital 01/2018 – PROPA de 08 de março

de 2018,

RESOLVE

CONSTITUIR Comissão para Avaliação e Seleção dos candidatos ao

Programa de Apoio Financeiro para os Servidores Técnico-Administrativos em Educação

da Universidade Federal do Sul da Bahia em Cursos de Graduação e Pós-Graduação, com a

seguinte composição:

Dayane de Abreu Santos – Siape: 1186511

Kamila Pontes Lima – Siape: 1186338

Rafaele Almeida Soares – Siape: 2232902

Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.


JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA


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PORTARIA N° 253/2018

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA da


estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os

termos do processo nº 23746.000645/2018-83,

RESOLVE

AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora FABIANA CEZAR

FELIX HACKRADT, SIAPE 1147286, no período de 12 a 16 de maio de 2018, inclusive

trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar da 4a World Conference

on Marine Biodiversity, em Montreal, Canadá.





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RESOLVE

EXONERAR, a pedido, a partir de 10/03/2018, o servidor JOAO FILIPE

SEBADELHE SANTOS DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 2240813, da função de

Chefe do Setor de Saúde, Assistência Social e Sustentabilidade; da Coordenação Geral do

Campus Jorge Amado, código FG-01, desta universidade





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RESOLVE

EXONERAR, a pedido, a partir de 10/03/2018, o servidor MARIANA CARLOS

DE ANDRADE LYRA, matrícula SIAPE 2400162, da função de Chefe da Seção de Apoio

e Permanência Estudantil; do Setor de Saúde, Assistência Social e Sustentabilidade; da

Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta

universidade.





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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR MARIANA CARLOS DE ANDRADE LYRA, matrícula

SIAPE 2400162, para exercer a função de Chefe do Setor de Saúde, Assistência Social e

Sustentabilidade; da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta

universidade.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR FELIPE DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE 1752980, para

exercer a função de Diretor de Políticas de Promoção à Diversidade, da Pró-Reitoria de

Sustentabilidade e Integração Social- PROSIS, código CD-03, desta universidade.






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RESOLVE

EXONERAR, o servidor JEVISON DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE

1450332, da função de Chefe da Seção de Compras; do Setor de Compras e Licitações; da

Coordenação de Compras e Patrimônio; da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de

Planejamento e Administração, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





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RESOLVE:

EXONERAR, o servidor DIEGO MANOEL DE SANTANA OLIVEIRA

SANTOS, matrícula SIAPE 1167044, da função de Chefe da Seção de Pregões, da

Coordenação de Compras e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de

Planejamento e Administração, código FG-02, desta universidade.






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RESOLVE

EXONERAR, o servidor WAGNER SILVA SÁ, matrícula SIAPE 2236495, da

função de Chefe da Seção de Controle de Estoque, da Coordenação de Compras e

Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,

código FG-02, desta Universidade.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR JEVISON DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº

1450332, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratações Diretas, da Coordenação

de Compras e Patrimônio da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e

Administração, código FG-01, desta Universidade.

.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR DIEGO MANOEL DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1167044, para exercer a função de Chefe do Setor de Pregões, da

Coordenação de Compras e Patrimônio da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de

Planejamento e Administração, código FG-01, desta Universidade.

.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR WAGNER SILVA SÁ, matrícula SIAPE nº 2236495, para

exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Coordenação de Compras e

Patrimônio da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,


.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR JESSICA FATIMA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº

2398335, para exercer a função de Chefe da Seção de Elaboração de Editais, do Setor de

Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Coordenação de Compras e Patrimônio da

Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-02,

desta Universidade.

.






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RESOLVE

ALTERAR o local de exercício da servidora ROSANGELA CIDREIRA

DE JESUS, SIAPE 1167601, da Assessoria de Relações Internacionais para a Biblioteca do

Campus Jorge Amado, a partir da data de assinatura desta Portaria.





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CONSIDERANDO os termos do artigo 80, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990,

RESOLVE

INTERROMPER as férias dos servidores abaixo relacionados, por necessidade de

serviço:

SIAPE SERVIDOR EXERCICIO INTERROMPER

DIA

REAGENDADO PARA:

INICIO FIM

1658094 Livia Berti San Juan Farias 2018 26/02/2018 19/10/2018 23/10/2018

2255464 Gabriela Lamego 2017 05/02/2018 11/09/2018 14/09/2018

2168670 Claudio Souza Santos 2017 06/03/2018 07/03/2018 15/03/2018

2168670 Claudio Souza Santos 2017 09/03/2018 25/06/2018 01/07/2018





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RESOLVE

LOTAR, o servidor SEBASTIAO RODRIGO FERREIRA, matrícula SIAPE

1322722, no Instituto de Humanidades, Artes e Ciência, do Campus Paulo Freire, desta

Universidade, a contar de 02 de janeiro de 2018.





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RESOLVE

EXONERAR, a pedido, a partir de 31/03/2018, a servidora MIAME CHAN

SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1164141, da função de Chefe do Cerimonial, código

FG-01, com lotação na Secretaria Executiva – Diretoria Geral, desta Universidade.

.





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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR MIAME CHAN SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº

1164141, para exercer a função de Secretária Executiva Chefe do Gabinete do Vice-Reitor,







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CONSIDERANDO o disposto na Lei 11.091/2005, nos Decretos 5.825/2006 e

5.707/2006, na Resolução CONSUNI nº 10/2016 e no Processo 23746.000455/2018-72

RESOLVE

Art. 1° - CONCEDER a Progressão por Mérito Profissional ao servidor

Técnico Administrativo em Educação, aprovado em avaliação de desempenho de acordo

com o padrão de vencimento e a data em que completou o interstício necessário para a

respectiva progressão.

Art. 2º - DETERMINAR que os efeitos decorrentes desta Portaria passem a

vigorar a partir da data de fechamento de interstício do servidor, conforme tabela abaixo:

Nome Matrícula

SIAPE Classe

Padrão

Atual

Próximo

Padrão Vigência

José Rogério Rosa Barbosa 1187563 D 2 3 23/01/2018





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A VICE-REITORA, no exercício do cargo de Reitoria da Universidade Federal do

Sul da Bahia, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,

com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os candidatos habilitados em

concurso público normatizado pelo Edital 26/2016 e suas retificações, homologado

conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, DOU de 20.04.17, relacionados abaixo, em regime de

40 horas semanais de trabalho, conforme o item 3.2 do Edital mencionado.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da

publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da

Lei 8.112/90.

CAMPUS JORGE AMADO – ITABUNA

NOME CARGO CODIGO

DE VAGA

Gabriel Lopes Soares Assistente em Administração 1001834

Bárbara Silva Santos Assistente em Administração 1001835

Gabriel Marques De Freitas Assistente em Administração 1001836

Derek De Almeida Silva Assistente em Administração 1001837

Paulo Matteoni Rocha Caldas Assistente em Administração 1001838


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NOME CARGO CODIGO

DE VAGA

Maíra Silva Oliveira Assistente em Administração 1001839

Renata Coelho Santos Alves Assistente em Administração 1001840

Joeldo Pereira Santos Assistente em Administração 1001841

Fernanda Santos Da Silva Técnico de Laboratório - Química 1002031

CAMPUS SOSÍGENES COSTA - PORTO SEGURO

NOME CARGO CODIGO

DE VAGA

Julia Lessa Adorno Assistente em Administração 1001842

Ilo De Oliveira Moura Assistente em Administração 1001843

Dalliane Oliveira Soares Técnico de Laboratório – Análises

Clínicas 1002032

CAMPUS PAULO FREIRE - TEIXEIRA DE FREITAS

NOME CARGO CODIGO

DE VAGA

Leandro Lyrio De Sousa Assistente em Administração 1001844

Lucas De Souza Moreira Assistente em Administração 1001845

Mateus Leandro Oliveira

Souza Assistente em Administração 1001846

Rene Luis Moura Antunes Técnico de Laboratório – Análises

Clínicas 1002033





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RESOLVE

RETIFICAR, a Portaria n° 107, emitida em 01 de fevereiro de 2018, publicada no

DOU de nº 24, em 02/02/2018, na seção 2, página 37

Onde se lê:

(...) código de vaga nº 1000938. (...)

Leia-se:

(...) código de vaga nº 1001080. (...)





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RESOLVE

ALTERAR, o local de exercício da servidora EVA DAYANE ALMEIDA DE

GOES, matrícula SIAPE 1170697, da Diretoria de Sustentabilidade e Integração Social, da

Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social, para a Coordenação de Acesso e

Permanência Estudantil, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-

Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social, desta Universidade, a contar de 06 de março

de 2018.





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considerando os Artigos 18 e 19 da Resolução 25/2015

RESOLVE

DESIGNAR os docentes: Luciana Beatriz Ávila como Coordenadora do Programa

Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e Gabriela Rodella como

Coordenadora Institucional do Programa de Residência Pedagógica.





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A VICE-REITORA, no exercício do cargo de REITORA da


estatutárias,



RESOLVE

AUTORIZAR o afastamento no País, do servidor ELISSANDRO SANTOS

ROCHA, SIAPE 1165966, no período de 09 de abril de 2018 a 09 de outubro de 2018,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar curso de Mestrado

em Ciências e Tecnologias Ambientais.





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RESOLVE

Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a servidora NUBIA LIMA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE 1964322, da função de Secretária Executiva dos Conselhos Superiores da

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), da Secretaria Executiva - Diretoria Geral,







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RESOLVE

ALTERAR o local de exercício da servidora NUBIA LIMA DE OLIVEIRA,

SIAPE 1964322, da Secretaria Executiva; da Diretora Geral, para a Assessoria de Relações

Internacionais, a partir da data de assinatura desta Portaria.





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RESOLVE

Art. 1° - EXONERAR, a servidora MILENA CLAUDIA MAGALHAES

SANTOS GUIDIO, matrícula SIAPE 1632990, da função de Assessora sobre

Empreendedorismo Social e Econômico, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica –

PROGEAC, código CD-04, desta Universidade.






Página 71 de 71




RESOLVE

Art. 1° - EXONERAR, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVASANTOS

GUIDIO, matrícula SIAPE 1865105, da função de Coordenadora de Cursos Regulares,

Diretoria de Ensino e Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-04,

desta Universidade.






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RESOLVE

Art. 1° - EXONERAR, a servidora RAFAELE ALMEIDA SOARES, matrícula

SIAPE 2232902, da função de Chefe do Setor de Supervisão dos Cursos de 1º Ciclo, da

Coordenação de Cursos Regulares, da Diretoria de Ensino e Aprendizagem, da Pró-Reitoria

de Gestão Acadêmica – PROGEAC, código FG-01, desta Universidade.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR MILENA CLAUDIA MAGALHÃES SANTOS GUIDO,

matrícula SIAPE 1632990, para exercer o cargo de Coordenadora de 1º Ciclo de Formação

Acadêmica e Profissional, da Diretoria de Ensino e Aprendizagem, da Pró-Reitoria de

Gestão Acadêmica, código CD-04, desta Universidade.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR GABRIELA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE

1865105, para exercer a função de Coordenadora de 2º Ciclo de Formação Acadêmica e

Profissional, da Diretoria de Ensino e Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica,

código CD-04, desta Universidade.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR RAFAELE ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE 2232902,

para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Bacharelados

Interdisciplinares, da Coordenação de 1º Ciclo de Formação Acadêmica e Profissional, da

Diretoria de Ensino e Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01,

desta Universidade.






Página 76 de 76




RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR FERNANDA AMORIM DA SILVA REIS, matrícula SIAPE

1170565, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Cursos

Regulares, da Coordenação de 2º Ciclo de Formação Acadêmica e Profissional, da Diretoria

de Ensino e Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01, desta

Universidade.






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RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR GERSON DOS SANTOS LISBOA, matrícula SIAPE

1059478, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar

em Matemática e Computação, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, do Campus

Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.






Página 78 de 78




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata GLAUCIELE DO AMARAL

SOUZA, ocorrida através da Portaria n° 147 de 07 de fevereiro de 2018, publicada no DOU

de 09 de fevereiro de 2018, de nº 29, Seção 2, página 39, por motivo de não comparecimento

para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de

dezembro de 1990.





Página 79 de 79




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LIDYANE MARIA

FERREIRA DE SOUZA, ocorrida através da Portaria n° 096 de 01 de fevereiro de 2018,

publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2018, de nº 24, Seção 2, página 36, por motivo de

não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei

n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.





Página 80 de 80




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata CLARISSA CAMPO DALL

ORTO, ocorrida através da Portaria n° 163 de 07 de fevereiro de 2018, publicada no DOU

de 09 de fevereiro de 2018, de nº 29, Seção 2, página 40, por motivo de não comparecimento

para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de

dezembro de 1990.





Página 81 de 81




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DOUGLAS FERREIRA,

ocorrida através da Portaria n° 162 de 07 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 09 de

fevereiro de 2018, de nº 29, Seção 2, página 40, por motivo de não atendimento aos requisitos

previstos no Edital 26/2017 e suas retificações.





Página 82 de 82




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata FABIOLA NEGREIROS DE

AMORIM, ocorrida através da Portaria n° 105 de 01 de fevereiro de 2018, publicada no

DOU de 02 de fevereiro de 2018, de nº 24, Seção 2, página 36, por motivo de não

atendimento aos requisitos previstos no Edital 26/2017 e suas retificações.





Página 83 de 83




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JOAO DAGOBERTO DOS

SANTOS, ocorrida através da Portaria n° 148 de 07 de fevereiro de 2018, publicada no DOU

de 09 de fevereiro de 2018, de nº 29, Seção 2, página 39, por motivo de não atendimento aos

requisitos previstos no Edital 26/2017 e suas retificações.





Página 84 de 84




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LARA OVIDIO DE

MEDEIROS RODRIGUES, ocorrida através da Portaria n° 090 de 01 de fevereiro de 2018,








Página 85 de 85




RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARISTELLA DE ARAUJO

CARVALHO SOUSA, ocorrida através da Portaria n° 161 de 07 de fevereiro de 2018,








Página 86 de 86



FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com

fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,

RESOLVE

I - Nomear, em caráter efetivo, MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, habilitado(a)

em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/17, DOU 06/09/17 e suas retificações da

Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 65/18, DOU de

31/01/18, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Processos Químicos da

Matéria / Química / Ciências Ambientais, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, código

de vaga nº 1001048.

II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta

Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.





Página 87 de 87



FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com

fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90,

RESOLVE

I - Nomear, em caráter efetivo, TATIANA PINHEIRO DADALTO, habilitado(a)

em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/17, DOU 06/09/17 e suas retificações da

Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 65/18, DOU de

31/01/18, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Oceanografia Física /

Física / Ciências Ambientais, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº

1001108.

II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da

publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da

Lei 8.112/90.





Página 88 de 88



FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no Estatuto desta

Universidade,

Considerando o Artigo 16, Capítulo V, Resolução nº03/2017, que dispõe sobre o

Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR, para composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da

Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, os servidores abaixo listados:

Janaína Zito Losada, Docente, Campus Jorge Amado, Siape nº 1629912, Presidente

da Comissão;

Olivia Maria Pereira Duarte, Docente, Campus Sosígenes Costa, Siape nº

1007082;

Leandro Gaffo, Docente, Campus Paulo Freire, Siape nº 1168579;

Ivonete Susmickat, Técnica-Administrativa, Campus Paulo Freire, Siape nº

1160985;

Márcio Augusto Carvalho, Docente, Campus Jorge Amado, Siape nº 1692310;

Jeane Alves de Almeida, Docente, Campus Jorge Amado, Siape nº 1449253;

Fernanda Amorim da Silva Reis, Técnica-Administrativa, Siape nº 1170565.

Art.2º No prazo de 6 meses essa Comissão deverá apresentar revisão da Resolução

nº03/2017.


Página 89 de 89

Art.3º No prazo de 12 meses essa Comissão deverá realizar convocação para eleição

da Comissão Própria de Avaliação, conforme composição do Capítulo II da Resolução

nº03/2017.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





Página 90 de 90


A VICE-REITORA no Exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE


CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Decreto

nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23746.001301/2018-25,

RESOLVE

CONCEDER, a partir de 09 de março de 2018, o Incentivo à Qualificação de 30%,

incidente sobre o vencimento básico do servidor Dreike Alves Barbosa, ocupante do cargo

de Contador, Classe/Nível/Padrão E-101.





Página 91 de 91






RESOLVE


incidente sobre o vencimento básico do servidor Marcel Anderson Nascimento Novais,

ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível/Padrão E-202.





Página 92 de 92






RESOLVE


incidente sobre o vencimento básico do servidor Felipe Eduardo Soares de Andrade,

ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe/Nível/Padrão E-202.





Página 93 de 93




RESOLVE

EXONERAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA MELLO SIMOES PAIVA,

matrícula SIAPE 1246550, da função de Coordenadora de Curso do Colegiado da

Licenciatura Interdisciplinar de Artes; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do

Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.






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RESOLVE

CONCEDER, ao servidor VITOR GOMES RAMALHO, matrícula SIAPE

1170547, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, licença para tratar de

interesses particulares, no período de 25 de abril de 2018 a 24 de abril de 2019, com

fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº

2.225-45, de 4/9/2001.





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estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro

de 1990 e os termos do processo nº 23746.000882/2018-86,

RESOLVE

DECLARAR, a partir de 23/01/2018, a estabilidade no cargo de

Administrador, do servidor ANDERSON CAJAZEIRA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE

1188352.





Página 96 de 96




estatutárias,



RESOLVE


Administrador, da servidora DAYANE DE ABREU SANTOS, matrícula SIAPE 1186511.





Página 97 de 97




estatutárias,



RESOLVE

DECLARAR, a partir de 03/12/2017, a estabilidade no cargo de Assistente

em Administração, do servidor HEBER DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1180611.





Página 98 de 98




estatutárias,



RESOLVE

DECLARAR, a partir de 19/01/2018, a estabilidade no cargo de Técnico

e Intérprete de Libras, da servidora HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE 1186504.





Página 99 de 99




estatutárias,



RESOLVE


Engenheiro Civil, do servidor JOÃO VICTOR MUNIZ REIS, matrícula SIAPE 1192276.





Página 100 de 100




estatutárias,



RESOLVE


em Administração, da servidora KAMILA PONTES LIMA, matrícula SIAPE 1186338.





Página 101 de 101




estatutárias,



RESOLVE


em Administração, do servidor LEONILTON CACGY SILVA, matrícula SIAPE 1791205.





Página 102 de 102




estatutárias,



RESOLVE


em Administração, da servidora LORENA MOREIRA DO VALE ALMEIDA, matrícula

SIAPE 1188268.





Página 103 de 103




estatutárias,



RESOLVE


em Administração, da servidora LUIZA EDMEE VIANA ESPÍRITO SANTO, matrícula

SIAPE 1180773.





Página 104 de 104






RESOLVE


em Administração, da servidora MARISTELA ARAGÃO DE MATOS, matrícula SIAPE

1188284.





Página 105 de 105






RESOLVE

DECLARAR, a partir de 23/12/2017, a estabilidade no cargo de Secretário

Executivo, da servidora MIRELLI FERRAZ MACÊDO, matrícula SIAPE 1186326.





Página 106 de 106




estatutárias,



RESOLVE

DECLARAR, a partir de 11/12/2017, a estabilidade no cargo de Secretário

Executivo, do servidor NAILTON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 1186333.





Página 107 de 107




estatutárias,



RESOLVE


em Administração, do servidor NEYMAR RICARDO SANTOS DA SILVA, matrícula

SIAPE 1179830.





Página 108 de 108




estatutárias,



RESOLVE


Psicólogo, do servidor PEDRO GONÇALVES DANTAS, matrícula SIAPE 1759933.





Página 109 de 109




estatutárias,



RESOLVE

DECLARAR, a partir de 14/01/2018, a estabilidade no cargo de Técnico

em Assuntos Educacionais, do servidor PEDRO SAVIO OLIVEIRA COSTA SILVA,






Página 110 de 110




estatutárias,



RESOLVE

DECLARAR, a partir de 26/1012018, a estabilidade no cargo de

Enfermeiro, da servidora RENATA SOARES PASSINHO, matrícula SIAPE 1060642.





Página 111 de 111




estatutárias,



RESOLVE


Social, do servidor ROOSEWELT FIOROT, matrícula SIAPE 1187682.





Página 112 de 112




estatutárias,



RESOLVE


Social, da servidora ROSANGELA SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 1187504.





Página 113 de 113




estatutárias,



RESOLVE


em Administração, da servidora ANNA CARLA FREIRE LUNA CAMPELO BASTOS,






Página 114 de 114




estatutárias,



RESOLVE


Enfermeiro, do servidor SAMUEL SIQUARA GIACOMIN, matrícula SIAPE 1187637.





Página 115 de 115




RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, a Portaria n° 296, emitida em 21 de março de 2018, publicada

no Boletim Extraordinário nº 08/2018.

Onde se lê:

Fernanda Amorim da Silva Reis, Técnica Administrativa, Siape nº 1170565.

Leia-se:

Fernanda Amorim da Silva Reis, Técnica Administrativa, Campus Jorge Amado, Siape nº

1170565.

Art. 2º DISPENSAR da composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) a servidora Jeane Alves de Almeida,

Docente, Campus Jorge Amado, Siape nº 1449253.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.





Página 116 de 116




RESOLVE

Art 1º - LOTAR, o servidor MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula

SIAPE 1835561, na Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa,

desta Universidade, a contar de 31 de outubro de 2017.

Art 2º - DESIGNAR como local de exercício do servidor o Setor de Infraestrutura,

da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, a contar de 31 de

outubro de 2017.





Página 117 de 117




RESOLVE

Art 1º - LOTAR, o servidor MARCIO SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE

1001053, na Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, desta

Universidade, a contar de 01 de novembro de 2017.

Art 2º - DESIGNAR como local de exercício do servidor o Setor de Apoio

Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, a contar

de 01 de novembro de 2017.





Página 118 de 118


A REITORA EM EXERCÍCIO, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA

BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

ALTERAR, o local de exercício do servidor DREIKE ALVES BARBOSA,

matrícula SIAPE 3028110, da Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento

e Administração, para a Seção de Análise Financeira, do Setor de Finanças, da Coordenação

Contábil e Financeira, da Diretoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e

Administração, a contar de 27 de março de 2018.





Página 119 de 119




estatutárias,



RESOLVE

DECLARAR, a partir de 08/12/2017, a estabilidade no cargo de Professor do Magistério

Superior, do servidor PAULO TIAGO PAULOS BENTO, matrícula SIAPE 1186252.





Página 120 de 120




estatutárias,



RESOLVE


Superior, do servidor ADRIANO DE JESUS DA SILVA, matrícula SIAPE 1057183.





Página 121 de 121




estatutárias,



RESOLVE


Superior, da servidora DANIELLE OLIVEIRA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE

1221045.





Página 122 de 122




estatutárias,



RESOLVE


Superior, do servidor FABRÍCIO LOPES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1217728.





Página 123 de 123




estatutárias,



RESOLVE


Superior, da servidora JANE MARY DE MEDEIROS GUIMARÃES, matrícula SIAPE

1212769.





Página 124 de 124


A VICE-REITORA, no exercício do cargo de REITORA, da


estatutárias,



RESOLVE

AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora ELIANA POVOAS

PEREIRA ESTRELA BRITO, SIAPE 1218431, no período de 26 de maio a 03 de junho

de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar da VI

Congresso Ibero-Americano e IX Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da

Educação, em Barcelona, Espanha.





Página 125 de 125




estatutárias,



RESOLVE

CONCEDER, a partir de 26 de março de 2018, a Progressão por Capacitação

a servidora Rosangela Cidreira de Jesus, matrícula SIAPE 1167601, cargo de

Técnica em Assuntos Educacionais do nível 2 para o 3.





Página 126 de 126




estatutárias,



RESOLVE

CONCEDER, a partir de 20 de março de 2018, a Progressão por Capacitação

a servidora Lorena Moreira do Vale Almeida, matrícula SIAPE 1186268, cargo de

Assistente em Administração do nível 2 para o 3.





Página 127 de 127




CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,

Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº 23746.001489/2018-

90,

RESOLVE

CONCEDER, a partir de 26 de março de 2018, o Incentivo à Qualificação

de 30%, incidente sobre o vencimento básico do servidor Mateus Cayres de Oliveira,

ocupante do cargo de Auditor, Classe/Nível/Padrão E-101.





Página 128 de 128




RESOLVE

Art. 1° - EXONERAR, o servidor DIRCEU BENINCA, matrícula SIAPE 1770872,

da função de Chefe de Setor de Gestão Ambiental e Educação para a Sustentabilidade, da

Coordenação de Sustentabilidade, da Diretoria de Sustentabilidade e Integração Social, da

Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social, código FG-01, desta universidade.






Página 129 de 129




RESOLVE

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20/03/2018, o servidor LUIZ ANTONIO SILVA

ARAUJO, matrícula SIAPE 1552711, da função de Coordenador do Curso de Direito, do

Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código

FG-01, desta universidade.





Página 130 de 130




RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR CRISTINA GROBERIO PAZO, matrícula SIAPE 1605503,

para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Direito, do Centro de

Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01,

desta Universidade.






Página 131 de 131




RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR MÁRCIO AUGUSTO VICENTE DE CARVALHO,

matrícula SIAPE 1692310, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado do

Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades, do Instituto de Humanidades, Artes e

Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.






Página 132 de 132




RESOLVE

DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 20/03/2018, do código de vaga 1001016,

com fundamento no Art. 33, inciso I, e no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de

Professo do Magistério Superior, ocupado pelo servidor GILCA MACHADO

SEIDINGER, por motivo de exoneração a pedido.





Página 133 de 133




CONSIDERANDO os termos do artigo 80, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990,

RESOLVE

INTERROMPER as férias do servidor abaixo relacionado, por necessidade de

serviço:

SIAPE SERVIDOR EXERCICIO INTERROMPER

DIA

REAGENDADO PARA:

INICIO FIM

0287170 Ricardo de Araujo Kalid 2018 21/03/2018 24/12/2018 01/01/2019





Página 134 de 134




RESOLVE

CANCELAR as férias do servidor RICARDO DE ARAUJO KALID, matrícula

SIAPE 0287170, programadas para o período de 30/03/2018 à 29/04/2018, referente ao

exercício 2018, a serem reprogramadas para o novo período de 02/01/2019 à 01/02/2019.





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RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –

PROFESSOR SUBSTITUTO N° 02/2018

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), de um lado a

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, Autarquia Federal, vinculada ao

Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 18.560.547/0001-07, com sua Reitoria

instalada na Rodovia Itabuna-Ibicaraí, BR 415, KM 39, Ferradas, na cidade de Itabuna/BA,

neste ato representada pela Vice-Reitora em exercício do cargo de Reitora em exercício,

Profª. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ, brasileira, casada, Professora de

Terceiro Grau, portador(a) da carteira de identidade RG 1046376321 SSP-RS, registrada no

CPF sob o nº 575.212.390-91, doravante denominado CONTRATANTE e de outro

RAFAEL PRAZERES, brasileiro(a), casado, portador(a) da carteira de identidade RG

09425509-19 SSP-BA , registrado(a) no CPF sob o nº 015649985-17, residente e

domiciliado na Rua Antônio de Freitas, nº 18, casa, Santa Rita, Teixeira de Freitas/BA,

doravante denominado CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos

dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:

Dar por rescindido o contrato de nº 05/2017 e alterações posteriores, a partir de

01/03/2018, em virtude do disposto no inciso I, alínea d, da Cláusula Sexta do referido

contrato.

E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 02

(duas) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, para que produza os seus legais

efeitos.

JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ

Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora

RAFAEL PRAZERES

Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

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_____________________________


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Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), de um lado a




neste ato representada pela Vice-Reitora em exercício do cargo de Reitora, Profª. JOANA

ANGELICA GUIMARAES DA LUZ, brasileira, casada, Professora de Terceiro Grau,

portador(a) da carteira de identidade RG 1046376321 SSP-RS, registrado no CPF sob o nº

575.212.390-91, doravante denominado CONTRATANTE e de outro outro ERIKA MARIA

SAMPAIO ROCHA, brasileiro(a), casada, portador(a) da carteira de identidade RG

2.130634 SSP/MG , registrado(a) no CPF sob o nº 737632506-97, residente e domiciliada

na Rua Liberdade, nº 137, Casa, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA, doravante denominado

CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR

TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei

nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:

Dar por rescindido o contrato de nº 04/2016 e alterações posteriores, a partir de

02/03/2018, em virtude do disposto no inciso I, alínea d, da Cláusula Sexta do referido

contrato.



efeitos.



ERIKA MARIA SAMPAIO ROCHA

Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

_____________________________

_____________________________


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Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), de um lado a







575.212.390-91, doravante denominado CONTRATANTE e de outro GABRIEL

NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro, portador(a) da carteira de identidade

RG 1451876831 SSP-BA , registrado(a) no CPF sob o nº 05304483510, residente e

domiciliado na Rua Vergueiro, nº 2543, casa, Vila Mariana, São Paulo/SP, doravante

denominado CONTRATADO(A), resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos

dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:

Dar por rescindido o contrato de nº 08/2017, a partir de 05/03/2018, em virtude do

disposto no inciso I, alínea d, da Cláusula Sexta do referido contrato.



efeitos.



GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

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Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), de um lado a







575.212.390-91, doravante denominado CONTRATANTE e de outro GIVANILDO SILVA

SANTOS, brasileiro(a), solteiro, portador(a) da carteira de identidade RG 1195539886 SSP-

BA , registrado(a) no CPF sob o nº 01521335508, residente e domiciliado na Rua Liberalino

de Souza, nº 365, São Lourenço, Itabuna/BA, doravante denominado CONTRATADO(A),

resolvem celebrar a presente RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO

DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei nº 8.745,

de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:

Dar por rescindido o contrato de nº 10/2017, a partir de 05/03/2018, em virtude do

disposto no inciso I, alínea d, da Cláusula Sexta do referido contrato.



efeitos.



GIVANILDO SILVA SANTOS

Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

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ADITIVO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – PROFESSOR

SUBSTITUTO N° 01/2018

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), de um

lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, Autarquia Federal, vinculada

ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 18.560.547/0001-07, com sua Reitoria





575.212.390-91, doravante denominado CONTRATANTE e de outro CAMILA PINA

BRITO, brasileiro(a), solteira, portador(a) da carteira de identidade RG 13091694-38 SSP-

BA , registrado(a) no CPF sob o nº 033572195-81, residente e domiciliada na Travessa

Santos Dumont, nº 142, Apto 02, Térreo, Santo Antônio, Itabuna/BA, doravante denominado

CONTRATADO(A), resolvem celebrar o presente ADITIVO DE CONTRATO POR

TEMPO DETERMINADO, com base no Art. 37, inciso IX da CF, nos dispositivos da Lei

nº 8.745, de 09/12/93, e nas seguintes cláusulas e condições:

A vigência do Contrato n° 02/2017, estabelecida na cláusula quarta, alterada pelo

termo aditivo de 04 de setembro de 2017, fica prorrogada a partir de 23 de março de 2018

até 22 de fevereiro de 2019. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas,

exceto a cláusula segunda, inciso II, alínea A alterada pelo Termo Aditivo de 14 de março

de 2017.



efeitos.



CAMILA PINA BRITO

Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

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PORTARIA N º 020/2018

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e em

cumprimento ao Art. 27º da Portaria 004/2015,

R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor Carlos Werner Hackradt, RG 58511277-SESP-PR, Carteira

Nacional de Habilitação sob o registro de nº 02433671477, matrícula SIAPE 1148721, a

conduzir veículo de placa oficial exclusivamente em serviço.

Artigo 2º - O servidor deverá se responsabilizar pelas eventuais infrações ocorridas no

trânsito quando o veículo estiver sob sua direção.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e será válida até

02/09/2018, revogadas as disposições em contrário.



PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


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R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor José Edson Tourinho da Silva, RG 775317365-SSP-BA,

Carteira Nacional de Habilitação sob o registro de nº 04699325368, matrícula SIAPE

2170624, a conduzir veículo de placa oficial exclusivamente em serviço.









Página 142 de 142





R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor Fagner Joaquim Barbosa de Souza, RG 931990823-SSP-

BA, Carteira Nacional de Habilitação sob o registro de nº 04619035781, matrícula SIAPE










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R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar a servidora Lina Rodrigues de Faria, RG 06292977-3-DIC-RJ,











Página 144 de 144





R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor Victor Porto Lopes, RG 1131870255-SSP-BA, Carteira











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A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e em


R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA, RG n°

50907506-SSP-BA, Carteira Nacional de Habilitação sob o registro de nº 01300341000,

matrícula SIAPE 268416, a conduzir veículo de placa oficial exclusivamente em serviço.






JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DE REITORA


Página 146 de 146





R E S O L V E:

Artigo 1º - Autorizar o servidor Fabiana Cézar Félix Hackradt, RG 26483336-SSP-SP, Carteira











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A SUBSTITUTA EVENTUAL DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de

suas atribuições, e em cumprimento ao Art. 27º da Portaria 004/2015,

R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor DANIEL PIOTTO, RG 21852965-SSP-BA, Carteira Nacional

de Habilitação sob o registro de nº 03053232906, matrícula SIAPE 1913088, a conduzir

veículo de placa oficial exclusivamente em serviço.






TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES

SUBSTITUTA EVENTUAL DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO

Portaria reitoria UFSB n.º 601, de 22 de dezembro de 2015


Página 148 de 148





R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor Leonardo Bittencourt Silveira, RG MG10992973, Carteira












Página 149 de 149


SUBSTITUTA EVENTUAL DA DIRETORA ADMINISTRATIVA



R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor GUSTAVO PESSOA NUNES VIEIRA, RG 30433711-SSP-SE-








ALINE DOS SANTOS ROSA MATOS SUBSTITUTA EVENTUAL DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA


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PORTARIA N º 030 /2018

SUBSTITUTA EVENTUAL DA DIRETORA ADMINISTRATIVA



RESOLVE

Artigo 1° - Autorizar o servidor Anderson Cajazeira Figueiredo, RG 1323388 SSP/ES,

Carteira Nacional de Habilitação sob o registro de n° 03942786420, matrícula SIAPE


Artigo 2° - O servidor deverá se responsabilizar pelas eventuais infrações ocorridas no


Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e será válida até



ALINE DOS SANTOS ROSA MATOS

SUBSTITUTA EVENTUAL DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA


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PORTARIA 031/2018

O PRO-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇAO da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao Art.

27° da Portaria 004/2015,

RESOLVE

Artigo 1° - Autorizar o servidor Matheus Ramalho de Lima, RG 2800637 SSP/PB, Carteira

Nacional de Habilitação sob o registro de n° 03072712010, matrícula SIAPE 1869539, a










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PORTARIA 032/2018

O PRO-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇAO da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao Art.

27° da Portaria 004/2015,

RESOLVE:

Artigo 1° - Autorizar o servidor Luiz Henrique Santos Guimarães, RG 270541446 SSP/BA,

Carteira Nacional de Habilitação sob o registro de n° 00689895613, matrícula SIAPE










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R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor Paulo Afonso Cardoso Borges Junior, RG 226431843,












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INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA COMISSÃO

SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL

DA BAHIA em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO:

1- O relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa, instaurada por

meio da Portaria nº 109/2017 do Pró-Reitor de Planejamento e Administração, onde

alega suspeição dos membros para atuarem no feito;

2- O depoimento do servidor Jorge Luiz Santos Guimarães, constante da folha 18V, o

qual aponta razões para a sua substituição junto à Comissão de Sindicância;

3- Considerando que, apesar do acolhimento das razões de suspeição abstraída do

depoimento do servidor Jorge Luiz Santos Guimarães o mesmo não se aplica aos

demais membros, inexistindo razão para que os mesmos não atuem na investigação

pretendida;

RESOLVE:

Art. 1º. Acolher as razões dirigidas ao servidor Jorge Luiz Santos Guimarães, matrícula nº

1759621 para não atuar na investigação apontada na Portaria 109/2017 do Pró-Reitor de

Planejamento e Administração, excluindo-o da investigação que se dará continuidade.

Art. 2º. Não acolher as razões registradas acerca dos demais membros da Comissão

constituída por meio da Portaria 109/2017 do Pró-Reitor de Planejamento e Administração.

Art. 3º. Designar nova Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa, composta

pelos servidores Emerson Belem Moutinho, matrícula nº1154306, Assistente

Administrativo, Núbia Lima de Oliveira, matrícula nº1964322, Secretária Executiva e Gioto


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de Araújo Novais, matrícula nº1157568, Administrador, para, sob a presidência do primeiro

e no prazo prorrogável de 30 (trinta dias), identifique as possíveis irregularidades referentes

aos atos e fatos descritos no art. 1º da Portaria nº 109/2017, bem como as demais infrações

conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, dando ciência a Administração Superior.

Art. 4º. Para bem cumprir suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação

necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher depoimentos e demais provas

que entender pertinentes sem prejuízo dos trabalhos já executados pela comissão composta

na Portaria nº 109/2017.

Art. 5º. Os serviços prestados pelos membros desta Comissão ora nomeados serão

considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Francisco José Gomes Mesquita

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Portaria 724, de 03 de outubro de 2017

DOU n° 191, de 04 de outubro de 2017


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R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o servidor FELIPE DE PAULA SOUZA, RG 01167278453 SSP/BA,

Carteira Nacional de Habilitação sob o registro de n.º 02572030464, matrícula SIAPE











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Férias dos Servidores – Março

SIAPE SERVIDOR EXERCÍCIO INÍCIO TÉRMINO PARCELA

1757178 AQUILINO PAIVA LINS JUNIOR 2018 26/mar/18 29/mar/18 1ªPARC

1209884 CAMILA CALHAU ANDRADE REIS 2018 20/mar/18 29/mar/18 1ªPARC

2561589 CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TONDOLO 2017 16/mar/18 16/mar/18 1ªPARC

1168670 CLAUDIO SOUZA DA SILVA 2017 07/mar/18 08/mar/18 3ªPARC

1170637 CRISTIANE RABELO SANTOS 2017 12/mar/18 21/mar/18 2ªPARC

1160921 DANILO ORNELAS RIBEIRO 2017 20/mar/18 29/mar/18 1ªPARC

1221874 DINARTE CRUZ NETO 2018 05/mar/18 22/mar/18 1ªPARC

1170727 IZADORA SILVA GUEDES 2018 06/mar/18 29/mar/18 1ªPARC

1449253 JEANE ALVES DE ALMEIDA 2017 20/mar/18 29/mar/18 2ªPARC

2240813 JOAO FILIPE SEBADELHE SANTOS DA CONC 2017 21/mar/18 28/mar/18 3ªPARC

1159466 JOSE ALVES DOS SANTOS NETO 2017 27/mar/18 05/abr/18 1ªPARC

1148159 LENIR SILVA ABREU 2017 22/mar/18 29/mar/18 3ªPARC

1041340 LEONARDO EVANGELISTA MORAES 2018 21/mar/18 21/mar/18 1ªPARC

1174498 LUCAS D ELION CORREIA LIMEIRA 2017 30/mar/18 30/mar/18 1ªPARC

1162776 LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA 2017 19/mar/18 23/mar/18 2ªPARC

1158935 LUIZA LUCHI MARCHINI 2017 26/mar/18 29/mar/18 3ªPARC

1165987 MARCELO JOSE SANTANA SANTOS JUNIOR 2017 19/mar/18 26/mar/18 4ªPARC

1339747 MATIAS COSTA DE OLIVEIRA 2017 05/mar/18 18/mar/18 3ªPARC

1186326 MIRELLI FERRAZ MACEDO RODRIGUES 2017 05/mar/18 09/mar/18 1ªPARC

2232892 PAULA FABIANA LAGO SANTOS 2017 19/mar/18 28/mar/18 3ªPARC

1225257 PAULA PEREIRA LOPES 2017 26/mar/18 18/abr/18 4ªPARC

1212987 PAULO DIMAS ROCHA DE MENEZES 2017 13/mar/18 21/mar/18 2ªPARC

1212987 PAULO DIMAS ROCHA DE MENEZES 2017 26/mar/18 28/mar/18 3ªPARC

1187616 PEDRO SAVIO OLIVEIRA COSTA SILVA 2018 20/mar/18 29/mar/18 1ªPARC

1259052 REGIANE SILVA DOS SANTOS 2017 05/mar/18 16/mar/18 2ªPARC

1060642 RENATA SOARES PASSINHO 2018 19/mar/18 23/mar/18 2ªPARC

287170 RICARDO DE ARAUJO KALID 2018 16/mar/18 20/mar/18 1ªPARC

2232955 SONIA FERREIRA DA HORA 2018 05/mar/18 16/mar/18 1ªPARC

1669783 THIAGO SOUZA HOHLENWEGER 2017 06/mar/18 23/mar/18 4ªPARC

1573229 VALERIA APARECIDA VIEIRA 2018 05/mar/18 14/mar/18 2ªPARC

2236519 VICTOR PORTO LOPES 2018 16/mar/18 16/mar/18 1ªPARC

1155364 VINICIUS SIMAS MOREIRA NERI 2018 20/mar/18 20/mar/18 1ªPARC

1160123 ZENILTON GONDIM SILVA 2017 05/mar/18 03/abr/18 1ªPARC

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