Boletim de Serviço nº 153 de 04/04/2016

Nº 153, segunda-feira, 04 de abril de 2016

Boletim de Serviço

nº 153, de 4 de abril de 2016

Secretaria Geral


EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh

Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate,

Bloco C, 1º ao 3º pavimento | CEP: 70308-200 | Brasília-DF |

Telefone: (61) 3255-8900 | Site: www.ebserh.gov.br

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministro de Estado da Educação

NEWTON LIMA NETO

Presidente

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

Diretora Vice-Presidente Executiva

ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA

Diretora de Atenção à Saúde

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Diretor de Administração e Infraestrutura

CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA

Diretor de Orçamento e Finanças

MARCOS AURÉLIO SOUZA BRITO

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

CRISTIANO CABRAL

Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação

Nº 1 – De 30 de julho de 2013 Nº 20, 23 de dezembro de 2013


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SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA ................................................................................................................. 5

COMISSÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ........................ 5

Portaria 57, de 30 de março de 2016 ............................................................................. 5

DESIGNAÇÃO DE COMITÊ DE GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÕES .......................................................................................................... 6

Portaria 58, de 04 de março de 2016 ............................................................................. 6

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA .................................... 8

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E COMISSÃO DE APOIO ............................................. 8

Designação de gestor e comissão de apoio n° 14, de 31 de março de 2016 ................ 8

RETIFICAÇÃO .............................................................................................................. 11

Retificação de 14 de março de 2016. ........................................................................... 11

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .................................................................... 11

NOMEAÇÃO ................................................................................................................. 11

Portaria 347, de 30 de março de 2016.......................................................................... 11











Portaria 360, de 1º de abril de 2016 ............................................................................. 15

TRANSFERÊNCIA ........................................................................................................ 16

Portaria 361, de 01 de abril de 2016. ........................................................................... 16

SUBSTITUIÇÃO ........................................................................................................... 16





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EXONERAÇÃO ............................................................................................................. 20




HUPAA-UFAL ............................................................................................................... 21

DESIGNAÇÃO .............................................................................................................. 21

Portaria 95, de 23 de março de 2016 ........................................................................... 21

MCO - UFBA .................................................................................................................. 21

DESIGNAÇÃO .............................................................................................................. 21

Portaria 02, de 16 de fevereiro de 2016 ...................................................................... 21




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PRESIDÊNCIA

COMISSÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Portaria 57, de 30 de março de 2016

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo item III, artigo 18 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto no 7.661, de 28

de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Revisão de Contratos Administrativos visando à melhoria da

qualidade do gasto público e fortalecimento da gestão e do controle no âmbito da Rede Ebserh, com

as seguintes atribuições:

Definir um protocolo para revisão de contratos administrativos da Rede;

Definir contratos administrativos da Rede para revisão;

Definir parâmetros de análise para julgamento da relação custo-benefício dos contratos

administrativos;

Estabelecer metas de redução de custos dos contratos administrativos;

Revisar os contratos administrativos;

Propor a racionalização e integração das contratações administrativas da Rede;

Consolidar resultados relativos à revisão;

Estabelecer mecanismos de divulgação dos resultados para a Rede.

Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:

Nome Cargo/Função Área Função na Comissão

Garibaldi José Cordeiro de

Albuquerque Assessor PRES

Presidente da

Comissão

José Carlos Wanderley Dias de

Freitas

Coordenador de Gestão

Estratégica DVPE Membro da Comissão

Juliana Pascualote Lemos de

Almeida

Chefe de Serviço de

Informações Estratégicas DVPE Membro da Comissão

Ana Luíza Duarte Aguiar Analista Administrativo -

Administração DAI Membro da Comissão

Andressa Maria Rodrigues

Klosovski

Chefe de Serviço de

Compras e Contratos DAI Membro da Comissão

Felippe Vilaça Loureiro Santos Chefe de Serviço de

Logística Administrativa DAI Membro da Comissão


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Sandra Satiko Kuwada Chefe de Serviço de Apoio

à Hotelaria Hospitalar DAI Membro da Comissão

José Eduardo Fogolin Passos Coordenador de Gestão

Clínica DAS Membro da Comissão

Rodrigo Souza Dittz

Coordenador de

Planejamento e Execução

Orçamentária

DOF Membro da Comissão

Bruna Leticia Teixeira Ibiapina Chefe de Serviço Jurídico

Contencioso PRES Membro da Comissão

Art. 3º - Os membros da Comissão poderão ser substituídos, em suas ausências e impedimentos, por

seus substitutos legais.

Art. 4º - Esta Comissão poderá convidar técnicos e gestores da Rede, órgãos e entidades públicas e

privadas, bem como especialistas em assuntos ligados aos temas dos contratos administrativos

priorizados, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 5º - A participação na Comissão não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerada

serviço público relevante.

Art. 6º - Os membros deverão guardar sigilo das informações obtidas em razão de suas atividades na

Comissão, especialmente das que possam incorrer em risco de qualquer natureza para a empresa, e

zelar para que a violação dessa regra não ocorra por intermédio de terceiros.

Art. 7º - Esta Comissão terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, contados da data de

publicação desta portaria para finalização de suas atividades.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Newton Lima Neto

DESIGNAÇÃO DE COMITÊ DE GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÕES


O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.661, de 27 de dezembro de 2011; e

Considerando a Portaria Ebserh nº 34, de 14 de março de 2016, que define os princípios e

competências para a Gestão de Segurança da Informação e Comunicação no âmbito da Empresa

Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e redefine o Comitê Gestor de Segurança da Informação

e Comunicações (CGSIC-Ebserh), resolve:


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Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da

Informação e Comunicação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (CGSIC/Ebserh):

I – Presidência:

a) Consultoria Jurídica: Alice Oliveira de Souza Cavalcante (Titular) e Anna Rita Ludovico

(Suplente);

b) Ouvidoria-Geral: Josué Fermon Ribeiro (Titular) e Abílio da Cruz Ramos Neto (Suplente);

II – Diretoria Vice-Presidência Executiva:

a) Coordenadoria de Comunicação Social: Andressa Brito (Titular) e George dos Santos

Magalhães (Suplente);

b) Coordenadoria de Gestão Estratégica: Leandro Ambrosio Costa (Titular) e Eduardo Ferreira

de Sousa (Suplente);

III – Diretoria de Gestão de Pessoas:

Simone Maria Vieira de Velasco (Titular) e Juliana de Brito Seixas Neves (Suplente);

IV – Diretoria de Atenção à Saúde:

Waldir Viana das Neves Júnior (Titular) e Lorena Bezerra Carvalho (Suplente);

V – Diretoria de Administração e Infraestrutura (DAI):

Áureo Queiroz Severo Junior (Titular) e Fernanda Vieira Frondana (Suplente);

VI – Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF):

Ana Karina Militão Vilas Boas (Titular) e Alexandre dos Santos Silva (Suplente);

VII – Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (DGPTI):

Fábio Campelo Santos da Fonseca (Titular) e Halisson Souza Gomides (Suplente).

Art. 2º Fica designado DAVISON DA SILVA FERREIRA, da Diretoria de Gestão de Processos e

Tecnologia da Informação (DGPTI), como Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da

Ebserh e Presidente do CGSIC/Ebserh, para mandato de 1 (um) ano, a contar da data de publicação

desta Portaria, nos termos dos art. 5º e art. 12, §1º, da Portaria Ebserh nº 34, de 14 de março de 2016.

Art. 3º Fica designado FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA, da Diretoria de Gestão de

Processos e Tecnologia da Informação (DGPTI), como Vice-Presidente do CGSIC/Ebserh.

Art. 4º Fica designado BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS, da Diretoria de Gestão

de Processos e Tecnologia da Informação (DGPTI), como Secretário do CGSIC/Ebserh.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Newton Lima Neto


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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E COMISSÃO DE APOIO

Designação de gestor e comissão de apoio n° 14, de 31 de março de 2016

A Diretora Substituta de Administração e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Serviços

Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II e III do artigo

45 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 26/11/2014, publicado no DOU de

09/04/2015, resolve:

Art. 1º Designar, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2014, cujo objeto é a

aquisição de uma Solução Integrada de Gestão de Pessoas para automatizar a princípio, os processos

da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,

em um modelo integrado e web nativa, conforme especificações da área demandante alinhadas aos

objetivos estratégicos da empresa, que incorpore funcionalidades de operação e gestão, em

conformidade com este documento, o qual compreende licenças e implantação, suporte e consultoria

e evoluções conforme condições e especificações:

I) Gestor do Contrato:

Nome SIAPE

Titular Ademar Paulo Gregório 1377768

II) Fiscal Técnico do Contrato, por módulo:

Nome Módulos SIAPE

Titular Renata Tiemi Miyasaki Fernandes

1. Administração; 2. Tabelas

Básicas; 4. Dados Funcionais;5.

Frequência; 7. Registro Funcional;

8. Ferramentas; 9. Portal; 10.

Legislação; 11. Tempo de Serviço.

1466195

Titular Paulo Jorge Leandro da Silva 3. Tabelas Salariais e Financeiras;

6. Folha de Pagamento. 1092452

Titular Arlete Maria Costa de Paula 12. Treinamento/Capacitação; 13.

Banco de Talentos. 745146

Titular Simone Maria Vieira de Velasco 14. Gestão Estratégica. 1547076

Titular Breno Wesley Couto Paz Cardoso 15. Segurança do Trabalho. 2214381

Titular Marta Pinheiro Lima 16. Saúde Ocupacional; 17.

Higiene Ocupacional. 2135644


9

Titular Alberto Sued Gomes de Oliveira

Filho

16. Saúde Ocupacional; 17.

Higiene Ocupacional. 1435506

Titular Gustavo Galvão de Oliveira Ávila

Verificação dos requisitos de

Tecnologia da Informação dos

módulos supracitados.

1904149

Titular Bruno Souza de Oliveira

Verificação dos requisitos de

Tecnologia da Informação dos

módulos supracitados.

2983644

III) Fiscal Administrativo do Contrato:

Nome SIAPE

Titular Claudia Reis Cintra 1026884

Substituto Ana Luiza Duarte Aguiar 2027249

Art. 2º Compete ao Gestor observar se a Contratada cumpre em sua totalidade as obrigações

pactuadas, além de:

I) Conhecer, em sua plenitude, o teor dos instrumentos contratuais sob a sua gestão, inclusive o

Termo de Referência ou Projeto Básico e seus anexos, e demais peças integrantes do processo

administrativo;

II) Conhecer e zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis aos

contratos administrativos, em especial a Lei nº 8.666/1993, IN 02/2008 e alterações posteriores;

III) Coordenar e comandar o processo da execução contratual;

IV) Acompanhar o processo de fiscalização com vistas ao perfeito cumprimento do contrato;

V) Verificar a conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do material contratado;

VI) Certificar quanto à fiel comprovação das despesas e prestação dos serviços contratados,

atestando, juntamente com o fiscal técnico ou na ausência deste, os documentos comprobatórios,

e/ou registrando e justificando fatos que impeçam o cumprimento do objeto e dos prazos

estabelecidos;

VII) Ratificar toda e qualquer alteração na execução do contrato, proposta pelo fiscal técnico, para

a autorização da diretoria demandante.

Art. 3º Compete ao Fiscal Técnico do Contrato, auxiliar o Gestor ora designado do Contrato nº

13/2014, observando se a Contratada cumpre em sua totalidade as obrigações pactuadas, além de:

I) Conhecer, em sua plenitude, o teor dos instrumentos contratuais sob a sua gestão, inclusive

o Termo de Referência ou Projeto Básico e seus anexos, e demais peças integrantes do processo

administrativo;


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II) Conhecer e zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis aos

contratos administrativos, em especial a Lei nº 8.666/1993, IN 02/2008 e alterações posteriores.

III) Fiscalizar e monitorar a execução, de modo que sejam cumpridas integralmente todas as

condições (objeto, prazos, vigência) estabelecidas nas Cláusulas Contratuais;

IV) Comunicar à autoridade competente com a antecedência necessária, eventuais falhas,

atrasos, ou fatos relevantes que possam inviabilizar o cumprimento do objeto do contrato, dos prazos

estabelecidos, ou que acarretem a necessidade de prorrogação de prazos ou de vigência contratual,

propondo a aplicação de penalidades ou outras sanções, quando for o caso;

V) Diligenciar às unidades beneficiárias, quando necessário, visando certificação quanto a

informações ou procedimentos que possam inviabilizar ou dificultar a execução, por parte da

Contratada;

VI) Responsabilizar-se pelo fornecimento de arquivos, materiais e informações julgadas

pertinentes à execução do Contrato, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência;

VII) Certificar quanto à fiel comprovação das despesas e prestação dos serviços contratados,

atestando os documentos comprobatórios, e/ou registrando e justificando fatos que impeçam o

cumprimento do objeto e dos prazos estabelecidos;

VIII) Encaminhar à área competente, após analisado e atestado, emitindo parecer conclusivo, os

documentos necessários à comprovação da aquisição e/ou execução dos serviços, rigorosamente, na

forma exigida em Cláusula Contratual;

IX) Recusar, com a devida justificativa, qualquer material ou serviço prestado fora das

especificações, bem como qualquer documento ou Nota Fiscal apresentados em desacordo com as

condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico/Termo de Referência e no Contrato;

X) Registrar e propor toda e qualquer alteração na execução do contrato, para a autorização da

autoridade demandante, após a ratificação do gestor de contrato.

Art. 4º Compete ao Fiscal Requisitante:

I) Fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação;

II) Avaliar a qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da

aplicação dos critérios de aceitação definidos em contrato, juntamente com o fiscal técnico do

contrato;

III) Identificar eventuais não conformidades com os termos contratuais, juntamente com o fiscal

técnico do contrato;

IV) Confecção e assinar o Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para

pagamento, juntamente com o gestor do contrato;

V) Verificar a manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, com

apoio do fiscal técnico do contrato.

Art. 5º Compete ao Fiscal Administrativo:


11

I) Acompanhar a formalização dos atos administrativos do Contrato, supervisionando sua

execução orçamentária;

II) Emitir as certidões de regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor, antes do envio da fatura

para pagamento;

III) Verificar se a documentação de cobrança apresentada, e o devido atesto, encontra-se na

forma estabelecida no contrato;

IV) Efetuar a instrução processual para fins de pagamento, na forma convencionada no

instrumento contratual;

V) Prestar orientações técnicas à unidade demandante e à Contratada, relativas à observância

das condições pactuadas, no que diz respeito aos prazos de execução, faturamento e pagamento e

outros esclarecimentos que venham a ser solicitados;

VI) Recusar, com a devida justificativa qualquer documento ou nota fiscal encaminhados pelo

fiscal do contrato que se encontre em desacordo com as condições estabelecidas no contrato.

VII) Realizar toda e qualquer ação pertinente à alteração contratual;

Art. 6º O presente ato torna sem efeito eventuais designações anteriores.

Art. 7º Esta designação entra em vigor na data de sua assinatura.

Leilane Mendes Barradas

RETIFICAÇÃO

Retificação de 14 de março de 2016

Nas Designações de números 07, 08 e 09, publicadas no Boletim nº 146, de 29/02/2016, onde se lê:

“Art. 7º Esta designação entra em vigor na data de sua assinatura.”, leia-se: “Art. 7º Esta designação

entra em vigor em 30 de dezembro de 2015, data do pedido de designação formulado pela área

técnica.”.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

NOMEAÇÃO


O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,

no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata


12

a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e Portaria nº 128, de 31/08/2015-

BS n°115, resolve:

Art. 1o – Nomear RAFAEL WAGNER ALVES DE AMORIM, matricula SIAPE nº 1673687, para

exercer o cargo de Chefe da Unidade de Planejamento, junto à Superintendência, do Hospital

Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh,

ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa de Chefe da Unidade de Apoio Operacional, do

Setor de Administração, junto à Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência Administrativa,

do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da

Ebserh.

Art. 2º –Revoga-se a Portaria 493, de 20 de maio de 2015, publicado no Boletim de Serviço nº 97,

de 25 de maio de 2015, página 07.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.

Marcos Aurélio Souza Brito





BS n°115, resolve:

Art. 1o – Nomear FELIPE EDUARDO FARIA DE SOUZA, matricula SIAPE nº 2243869, para

exercer o cargo de Chefe da Unidade de Apoio Operacional, do Setor de Administração, junto à

Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário Onofre

Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh.







BS n°115, resolve:

Art. 1o – Nomear ROSSANA CAVALCANTI DANTAS, matricula SIAPE nº 1306301, para exercer

o cargo de Chefe da Unidade de Liquidação da Despesa, do Setor de Orçamento e Finanças, junto à

Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência Administrativa, do Hospital Universitário Onofre

Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh.


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O Diretor de Gestão de Pessoas- Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,


a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº 128, de 31/08/2015-

BS nº 115, resolve:

Art-1º-Nomear NÚBIA DE ARAÚJO PAIVA, matricula SIAPE nº1926894, para exercer o cargo de

Chefe da Unidade de Farmácia Clínica, do Setor de Apoio Terapêutico, junto à Divisão de Gestão

do Cuidado, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Maternidade Climério de

Oliveira, da Universidade Federal da Bahia, filial da Ebserh

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.



O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,



BS n°115, resolve:

Art. 1o – Nomear LÉA WEGNER BECKER, matricula SIAPE nº 1093321, para exercer o cargo de

Chefe da Unidade de Gestão da Internação, junto ao Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, da

Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de

Santa Maria, filial da Ebserh.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data assinatura.







Art. 1º- Nomear CELENE MARIA LONGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3143015, para exercer

o cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós-Graduação, junto ao Setor de


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Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Escola da Universidade Federal de

Pelotas, filial da Ebserh.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.







Art-1º-Nomear MARCO AURÉLIO FERREIRA CUNHA, matricula Siape nº 2152654, para exercer

o cargo de Auditor Chefe, junto à Superintendência, do Hospital Universitário da Universidade

Federal de Juiz de Fora, filial da Ebserh.








Art-1º-Nomear CYNTHIA CORRÊA DE SOUZA, CPF nº 05819935861, para exercer o cargo de

Auditor Chefe, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade

Federal do Mato Grosso, filial da Ebserh.








Art. 1º- Nomear ANDRÉ FELIPE BRESCOVICI NUNES, matrícula SIAPE nº 2259180, para

exercer o cargo de Chefe da Unidade de Engenharia Clínica, do Setor de Infraestrutura Física, junto


15

à Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, do Hospital Escola

da Universidade Federal de Pelotas, filial da Ebserh.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º de abril de 2016.



O Diretor de Gestão de Pessoas Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh,



BS n°115, resolve:

Art. 1º - Nomear FIRMANI MELLO BENTO DE SENNE, matricula SIAPE nº 1441995, para

exercer o cargo de Chefe da Unidade de Cabeça e Pescoço, junto à Divisão de Gestão do Cuidado,

da Gerência de Atenção à Saúde, Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,

filial da Ebserh.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.






BS n°115, resolve:

Art. 1º- Nomear MARLÚCIA VASCONCELOS CASTRO, CPF nº 427.732.962-49, para exercer o

cargo de Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Gerência de Atenção à Saúde,

do Hospital de Doenças Tropicais, da Universidade Federal de Tocantins, filial da Ebserh.



Portaria 360, de 1º de abril de 2016






16

Art. 1o – Nomear CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1144841, para

exercer o cargo de Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, junto à Gerência

Administrativa, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do

Mato Grosso do Sul, filial da Ebserh.

Art 2º- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.


TRANSFERÊNCIA

Portaria 361, de 01 de abril de 2016

O Diretor de Gestão de Pessoas-Substituto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh,


a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012 e a Portaria nº 128, de 31/08/2015-

BS nº 115 e em cumprimento à determinação judicial conforme processo nº

01320254920155130006, 6º Vara do Trabalho de João Pessoa, resolve:

Art. 1º- Autorizar a mudança de unidade organizacional, mediante permuta, a pedido das empregadas

e por decisão judicial: MARIANA LÚCIA CORREIA RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº

1726188, Fisioterapeuta, da filial Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal

da Paraíba, para a filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco; e

ANADÉLIA LOPES DE SOUSA, Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 2168061, da Filial Hospital

das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, para a filial Hospital Universitário Lauro

Wanderley da Universidade Federal da Paraíba

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.


SUBSTITUIÇÃO






Art. 1° Designar RHAISSA RAFAELLE LEON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2232365,

substituta do cargo de Ouvidor, ocupado atualmente por Gonçalo Tavares Dorea, no período de 1º


17

de abril de 2016 a 30 de abril de 2016, do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da

Universidade Federal de Alagoas, filial da Ebserh.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.







Art. 1° Designar MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 2176315,

substituta do cargo de chefe do Setor Jurídico, ocupado atualmente por Bruno de Assis Bastos, no

período de 04 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016, do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

da Universidade Federal de Alagoas, filial da Ebserh.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.







Art. 1° Designar FERNANDA ROSEANE DUARTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2205283,

substituta do cargo de Chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde, ocupado atualmente por

Marcia Rebelo de Lima, no período de 21 de março de 2016 a 1º de abril de 2016, do Hospital

Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas, filial da Ebserh.









18

Art. 1° Designar MICHELE DE JESUS FONSECA, matrícula nº SIAPE 2239298, substituta do

cargo de Chefe da Unidade de Pagamento da Despesa, ocupado atualmente por Jhones Montes da

Silva, no período de 28 de março a 16 de abril de 2016, do Hospital Universitário Professor Edgar

Santos, filial da Ebserh.








Art. 1° Designar ANILTON DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula nº SIAPE 1318926, substituto

do cargo de Chefe da Unidade de Planejamento, ocupado atualmente por Wilker Invenção de

Azevedo de Oliveira, nas ausências e impedimentos do titular, do Hospital Universitário Professor

Edgar Santos, filial da Ebserh.








Art. 1° Designar CARLA JULIANA DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº SIAPE 2239728, substituto

do cargo de Chefe da Unidade de Apoio Operacional, ocupado atualmente por Josiane Barros Silva,

nas ausências e impedimentos do titular, do Hospital Universitário Professor Edgar Santos, filial da

Ebserh.







19



Art. 1° Designar MÔNICA EVELISE SILVEIRA, matrícula nº SIAPE 1204153, substituta do cargo

de Gerente Administrativo, ocupado atualmente por Marcel Rene Todesco Weldt, nas ausências e

impedimentos do titular, do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, da

Universidade Federal do Paraná, filial da Ebserh.

Art 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Gerente Administrativo substituto, no período de

04 a 29 de março de 2016, do Hospital de Clínicas e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral, da

Universidade Federal do Paraná, filial da Ebserh






a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e Portaria nº128, de 31/08/2015-


Art. 1º - Designar THAMIRIS DA SILVA MIRANDA, matrícula SIAPE nº2027591, substituta do

cargo de Chefe de Serviço de Projetos Estratégicos, junto à Coordenadoria de Gestão Estratégica, da

Diretoria Vice-Presidência Executiva da Ebserh, ocupado atualmente por Leandro Ambrósio Costa,

nas ausências e impedimentos do titular.








Art. 1o – Designar HALISSON SOUZA GOMIDES, matrícula SIAPE nº 2982627, substituto do

cargo de Diretor de Gestão de Processos e Tecnologia de Informação da Ebserh, ocupado atualmente

por Cristiano Cabral, no período de 04 a 22 de abril de 2016.




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EXONERAÇÃO





BS n°115, resolve:

Art. 1o – Exonerar WILSON ALVES BORBA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1854237, do cargo de

Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, junto à Divisão Administrativa e Financeira, da Gerência

Administrativa, do Hospital Universitário de Brasília, filial da Ebserh, a contar de 28 de março de

2016.

Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 43, de 29 de agosto de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº

03, de 02 setembro de 2013, página 13.






BS n°115, resolve:

Art. 1o – Exonerar LUIZ CLÁUDIO GREGÓRIO, matrícula SIAPE 1531536, do cargo de Chefe da

Divisão Administrativa e Financeira, junto à Gerência Administrativa, do Hospital Universitário de

Brasília, filial da Ebserh, a contar de 22 de março de 2016.

Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 23, publicada no DOU, de 06 de agosto de 2013.







Art-1º- Exonerar MARCO AURÉLIO FERREIRA CUNHA, matrícula Siape nº 2152654, do cargo

de Auditor Chefe, junto à Superintendência, do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade

Federal do Mato Grosso, filial da Ebserh.


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Art 2º_Revoga-se a Portaria nº662, de 25 de agosto de 2014, publicada no Boletim nº 52, de 25 de

agosto de 2014, página 15.



HUPAA-UFAL

DESIGNAÇÃO


O Superintendente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal do

Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela delegação de competência constante na

Portaria n° 29, de 03 de fevereiro de 2014- Ebserh, resolve:

Art. 1° Designar RÊNNIA FEITOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2189790, CRTR 00007, como

Responsável Técnica pelos Técnicos em Radioterapia do Hospital Universitário Prof. Alberto

Antunes – UFAL.

Art. 2° - Revogar os efeitos de disposição anterior.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor no período acima informado.

Paulo Luiz Teixeira

MCO - UFBA

DESIGNAÇÃO

Portaria 02, de 16 de fevereiro de 2016

O Superintendente, em exercício, da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade

Federal da Bahia (UFBA), Dr. Paulo Roberto Tavares Gomes Filho, no uso das suas atribuições

legais, resolve:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) JOSÉ LUIZ BRANDÃO DE OLIVEIRA, Médico; JACIMAR

STURARO SEIXAS, Vestiarista; JARBAS RAIMUNDO CARAHY LOPES JÚNIOR, Assistente

em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância para apurar

situação funcional do servidor Marcus Paulo Bezerra da Silva, Engenheiro Eletricista da Empresa

Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, lotado na Maternidade Climério de Oliveira.

Paulo Roberto Tavares Gomes Filho


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A Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade Federal da Bahia

(UFBA), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, no uso das suas atribuições

legais, resolve:

Art 1º. Designar os(as) profissionais relacionados, para, sob a presidência de Márcio Garcia Barbosa,

Engenheiro do Trabalho, compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da

MCO/UFBA/ Ebserh Gestão 2016/2017:

Representantes eleitos – Empregados (as) da Ebserh, Mariângela Bispo dos Santos – Técnico em

Enfermagem – Titular; Thiago Luís Cardoso Nascimento – Enfermeiro – Titular; Naildes de Jesus

Silva – Técnico em Enfermagem – Titular; Jorge Bonfim Martins Azevedo – Engenheiro Clínico –

Titular; Madalena Oliveira Brito – Técnico em Enfermagem – Suplente; Hebe Pereira Costa –

Enfermeira – Suplente; Cristiane Santos de Morais – Nutricionista – Suplente; Tales Dimileto A. P.

Queiroz – Assistente Administrativo – Suplente; Representantes indicados pela Superintendência –

Empregados (as) da Ebserh; Patrícia Franco Brandão – Analista Administrativo – Arquitetura –

Titular; Maria Lúcia Ribeiro Rocha – Médica do Trabalho – Titular; Natalícia Santos – Assistente

Administrativo – Titular; Danielle Torres Silva – Engenheira Civil – Suplente; Luiza Maria Neto de

Andrade – Assistente Administrativo – Suplente; Maria José Pereira da Silva – Assistente

Administrativo – Suplente; Michele Santos de Jesus – Técnico em Enfermagem – Suplente;

Representantes indicados pela Superintendência – Servidores da UFBa; Eliana Costa Ribeiro –

Assistente em Administração – Titular; Anderson Fraga do Carmo – Assistente em Administração –

Titular; Maria Virgínia Bitancourt Reis – Enfermaria – Titular; Laudicélia Santos Leal – Técnico de

Laboratório – Titular; Ivonilda Souza Reis – Auxiliar de Enfermagem – Suplente; Dalva de Jesus

Cruz – Auxiliar de Enfermagem – Suplente; Ana Cláudia Souza Santos – Técnico em Enfermagem

– Suplente; Mariana de Paiva Moura – Nutricionista – Suplente.

Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mônica Almeida Neri


A Superintendente da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) da Universidade Federal da Bahia

(UFBA), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das suas atribuições

legais e considerando solicitação a qual o Presidente da Comissão de Sindicância, José Luiz Brandão

de Oliveira, solicita prorrogação dos trabalhos da referida Comissão e ainda, considerando o disposto

no artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, que permite a prorrogação do prazo para conclusão

da sindicância por apenas trinta dias, a critério da autoridade superior; resolve:


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Art. 1º - Prorrogar por trinta dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância

designada pela Portaria nº 002/2016, publicada no Boletim de Pessoal da Empresa Brasileira de

Serviços Hospitalares – Ebserh, referente ao Processo nº 23066.012440/2016-16.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Mônica Almeida Neri

Boletim de Serviço nº 153 de 04/04/2016

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