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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Bairro Ininga, Teresina, Piauí, Brasil;

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BOLETIM DE

SERVIÇO

Atos da Reitoria

MAIO/2018

673 02.05.2018

Designar NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretora do Centro de Tecnologia, para o quadriênio 2018/2022, a partir de 20/04/2018.a Resolução Nº 013/18-CONSUN; o Processo n°. 23111.023379/2018-15;

674 02.05.2018

Resolução Nº 013/18-CONSUN; o Processo n°. 23111.023379/2018-15; Designar RAFAEL ROCHA MATIAS, como Vice-Diretor do Centro de Tecnologia, para o quadriênio 2018-2022, a partir de 20/04/2018.

675 02.05.2018

considerando o Processo n°. 23111.027221/2018-71; Designar VERA LÚCIA GOMES PRADO, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de Ciências da Saúde, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05.05.2018.

676 02.05.2018

considerando o Processo n°. 23111.027221/2018-71; Designar VALDIMAR DA SILVA VALENTE, como Subchefe do Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de Ciências da Saúde, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05.05.2018.

677 02.05.2018

Processo n°. 23111.027221/2018-71; Designar MAIRA DAYSE MOREIRA SERRA E SILVA e STELLA DE NORONHA CAMPOS MENDES, como Representantes Docentes do Departamento de Odontologia Restauradora, junto ao Conselho Departamental do Centro de Ciências da Saúde, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/05/2018.

678 02.05.2018

MEMORANDO ELETRÔNICO nº. 227/2018 - GAB; Designar VIRGOLINO DA SILVA COELHO NETO, para responder pelo Cargo de Direção, CD-3, de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Piauí, no período de 02.05.2018 a 11.05.2018, em virtude de férias do titular

679 02.05.2018

Designar os docentes abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Biodiversidade da Universidade Federal do Piauí, com vistas a assessorar a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação quanto ao cumprimento da Lei n°. 13.123/2015 e do Decreto 8.772/2016: Campus “Ministro Petrônio Portela” JOÃO BATISTA LOPES (PROPESQI) – Presidente PAULO MICHEL PINHEIRO FERREIRA – (CCS) GERARDO MAGELA VIEIRA JÚNIOR – (QUÍMICA) ROSELI FARIAS MELO DE BARROS (PRODEMA) ANGELA CELIS DE ALMEIDA LOPES (CCA) Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” JULIANA DO NASCIMENTO BENDINI (PROCAMPO) Campus “Professora Cinobelina Elvas” LUCIANA BARBOZA SILVA (CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) Campus “Amílcar Ferreira Sobral” LEONARDO SOUSA CARVALHO (BIOLOGIA)

680 02.05.2018

Processo n°. 23111.014546/2018-80; Remover ALLAN KARDEC MACEDO DE MIRANDA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1475746, da Diretoria de Assuntos Acadêmicos/PREG para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - PROPESQI.

681 02.05.2018

Processo n°. 23111.028000/2018-87; Designar LUCAS MENDES FEITOSA DIAS, como Representante Discente do curso de Farmácia, junto ao Conselho Departamental do Centro de Ciências da Saúde, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 10.04.2018.

682 02.05.2018

Processo nº 23111.028029/2018-80; Declarar vago, nos termos do Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 28/03/2018, o cargo de Auxiliar Rural A-315, em decorrência do falecimento de EDIVALDO LUZ, matrícula SIAPE nº. 1168287, lotado no Centro de Ciências Agrárias.

683 02.05.2018

Processo n°. 23111.027853/2018-79; Lotar, na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, JAMILA LOPES PEREIRA EMÉRITO, SIAPE 1441598, Assistente Social, redistribuída da Universidade Federal do Maranhão, através da Portaria nº. 585 - MEC, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 02, de 16/04/2018, código de vaga nº. 260172.

684 02.05.2018

Processo n°. 23111.027853/2018-79; Lotar, no Campus “Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, POLLYANA TÁTILA RODRIGUES DE LIMA, SIAPE 2341426, Psicóloga-Área, redistribuída da Universidade Federal do Maranhão, através da Portaria nº. 590 - MEC, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 02, de 16/04/2018, código de vaga nº. 984302.

685 02.05.2018

Processo n°. 23111.027853/2018-79; Lotar, no Campus “Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, ARETHUSA DANTAS PEREIRA, SIAPE 2164483, Pedagoga-Área, redistribuída do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, através da Portaria nº. 657 - MEC, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 02, de 24/04/2018, código de vaga nº. 983671.

686 02.05.2018

Processo nº. 23111.023493/2018-41; Dispensar, a pedido, CARLOS AUGUSTO DE SÁ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº. 1867786, lotado no Colégio Técnico de Teresina – CTT, da condição de membro da Comissão Permanente de Seleção – COPESE, a partir de 10.04.2018.

687 02.05.2018

Processo n°. 23111.028003/2018-06; Designar NAYARA ARAÚJO TAVARES, para responder pela função de Assistente da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, no período de 03.05.2018 a 01.06.2018, em virtude de férias da titular.

688 02.05.2018

Designar os docentes e discente abaixo relacionados, como membros da Câmara de Extensão – CAMEX, da forma como segue: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura CLÊANIA DE SALES SILVA – Presidente Representantes Docentes ODAILTON ARAGÃO AGUIAR JAIRO DE CARVALHO GUIMARÃES Representante Discente LUCAS CABRAL DOS SANTOS MIRANDA

689 04.05.2018

MEMORANDO ELETRÔNICO n°. 9/2018 – PROPLAN; Designar JOÃO FERREIRA LIMA, para responder pela Coordenação de Convênios e Contratos/PROPLAN, no período de 02.05.2018 a 11.05.2018, por motivo de férias do titular.

690 04.05.2018

Processo nº 23111.027797/2018-39; Autorizar o afastamento de LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE DEUS MOURA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS, nos dias 24/05/2018 e 25/05/2018, para participar do II Simpósio Latinoamericano de Hipomineralização Molar Incisivo, na Universidade CES em Medellín, Colômbia.

691 04.05.2018

Processo nº 23111.027796/2018-66; Autorizar o afastamento de MARINA DE DEUS MOURA DE LIMA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS, nos dias 24/05/2018 e 25/05/2018, para participar do II Simpósio Latinoamericano de Hipomineralização Molar Incisivo, na Universidade CES em Medellín, Colômbia.

692 04.05.2018

Processo nº 23111.027798/2018-12; Autorizar o afastamento de MARCOELI SILVA DE MOURA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS, nos dias 24/05/2018 e 25/05/2018, para participar do II Simpósio Latinoamericano de Hipomineralização Molar Incisivo, na Universidade CES em Medellín, Colômbia.

693 04.05.2018

Processo n°. 23111.028199/2018-49; Designar LEYLLANE DHARC CARVALHO DOS SANTOS DIAS, para responder pela Chefia do Serviço Social/CACOM/PRAEC, no período de 02.05.2018 a 11.05.2018, por motivo de férias da titular.

694 04.05.2018

Processo nº. 23111.022244/2018-08 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a FLÁVIO DE CASTRO MACÊDO, matrícula SIAPE 4223201, ocupante do cargo de Odontólogo E 4 - 16, em regime de trinta horas, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina – PI.

695 04.05.2018

Processo nº. 23111.023268/2018-05; Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a CARMELITA MARIA NUNES DE SOUSA ALENCAR, matrícula SIAPE 0422908, ocupante do cargo de Assistente em Administração D 4 - 16, lotada na Coordenadoria de Cursos e Estágios Extracurriculares/PREX, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina – PI.

696 04.05.2018

considerando o Processo nº. 23111.014940/2018-15; Conceder, em decorrência do falecimento de Amaury Teixeira Nunes, Matrícula SIAPE nº. 0422146, Pensão Vitalícia a FERNANDA DE MORAES NUNES, viúva, na forma do Art. 217, I, da Lei nº. 8.112/90 combinado com o Art. 222, VII, “b”, 6 e Art. 2°, I, da Lei 10.887/04.

697 04.05.2018

Parecer de Força Executória n°. 11/2018 – AGU/PGF/PF/PI/MMM; o Processo Judicial n°. 0007246-61.2010.4.01.4000/PI; Processo nº. 23111.023430/2018-93; Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ALESSANDRO DE LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Alimentos e Nutrição, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde.

698 04.05.2018

o Parecer de Força Executória n°. 11/2018 – AGU/PGF/PF/PI/MMM Processo Judicial n°. 0007246-61.2010.4.01.4000/PI; o Processo nº. 23111.023430/2018-93; Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Alimentos e Nutrição, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde.

699 04.05.2018

o Parecer de Força Executória n°. 11/2018 – AGU/PGF/PF/PI/MMM; Processo Judicial n°. 0007246-61.2010.4.01.4000/PI; Processo nº. 23111.023430/2018-93; Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LILIANE VIANA PIRES, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Alimentos e Nutrição, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde.

700 04.05.2018

Processo nº. 23111.024218/2018-60; Cessar, a partir de 24.04.2018, os efeitos do Ato da Reitoria n° 311/18, de 22.02.2018, referente à autorização de afastamento integral de ERIK RODARTE LOPES, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI.

701 04.05.2018

Processo n°. 23111.024233/2018-43; Designar FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Função Gratificada, FG-2, de Secretário dos Cursos de Graduação, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, nos períodos de 21.05.2018 a 25.05.2018, 04.06.2018 a 14.06.2018 e 18.06.2018 a 01.07.2018, por motivo de férias do titular.

702 04.05.2018

Processo nº. 23111.028485/2018-87; Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, SOFIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Turismo, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, do Campus “Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº 0852228.

703 04.05.2018

Processo n °. 23111.028509/2018-21; Designar os docentes abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Avaliação Docente – CPAD, do Campus “Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba/PI, da forma como segue: JOSÉ DUARTE BALUZ – Titular (Presidente) IVANILZA MOREIRA DE ANDRADE – Titular MARCO ANTÔNIO DE SOUSA CORREIA - Titular VERA BETARIZ MARTINS BACELAR – Suplente JOÃO PAULO SALES MACEDO – Suplente ELIEIDE DO NASCIMENTO SILVA – Suplente

704 04.05.2018

Processo 23111.018635/2018-63, á fl. 08; No Ato da Reitoria n°. 596/18, de 19.04.2018, publicado no DOU de 24.04.2018, referente à nomeação de ALLAN DE ANDRADE LINHARES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, onde se lê: com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia; leia-se: com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI.

705 07.05.2018

Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Análise do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, criado pelo Decreto Federal 9.283/2018. LÍVIO CÉSAR CUNHA NUNES (Departamento de Farmácia/CCS) EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO (Departamento de Engenharia da Produção/CT) SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO (Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL) PEDRO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS NETO (Departamento de Ciências da Computação/CCN) ELICIANA SELVINA FERREIRA MENDES VIEIRA (PROPESQI)

706 07.05.2018

Processo nº. 23111.023876/2018-79; Conceder, em decorrência do falecimento de EDIVALDO LUZ, Matrícula SIAPE nº. 1168287, Pensão vitalícia a VALDETE BORGES DOS SANTOS LUZ, viúva, na forma do art. 217, combinado com o artigo 222, VII, “b”, 6, todos da Lei nº. 8,112/90 e art. 2º, I, da Lei 10.887/04, bem como Pensão Temporária a ALEX SANTOS LUZ, filho menor, com fundamento no art. 217, II, “a” e art. 2º, I, da Lei 10.887/04.

707 07.05.2018

Processo nº. 23111.011208/2018-93; Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a EDILSON BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE 0422775, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de engenharia Agrícola e Solos/CCA, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina – PI.

708 07.05.2018

Processo n°. 23111.023608/2018-40; Designar FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE CARVALHO, como Representante Docente do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, junto ao Conselho Departamental do Centro de Ciências da Educação “Professor Mariano da Silva Neto”, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 26/04/2018.

709 07.05.2018

Processo nº. 23111.027894/2018-39; Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, EVERSON THIAGO SANTOS GERÔNCIO DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Química/Físico-Química, com lotação no Departamento de Química/CCN, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 0331300.

710 08.05.2018

Processo nº. 23111.023102/2018-25; Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a JOSÉ VICENTE MOREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 0423106, ocupante do cargo de Assistente em Administração D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Processos Técnicos – Biblioteca Comunitária “Jornalista Carlos Castelo Branco”, do Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina – PI.

711 08.05.2018

Processo 23111.027312/2018-39, à fl. nº.15; No Ato da Reitoria n°. 625/18, de 27/04/2018, referente à designação de Representante Discente do Curso de Bacharelado em Comunicação Social/Jornalismo, junto ao Conselho Departamental do Centro de Ciências da Educação “Professor Mariano da Silva Neto”, onde se lê: JÉSSICA CARVALHO SALES; leia-se: JESICA CARVALHO SALES.

712 08.05.2018

23111.001721/2018-65; 23111.001719/2018-22 Autorizar o afastamento integral de CAMILA ARRIBAVENE NEVES, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Medicina Veterinária, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, Bom Jesus – PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2018, mas com a obrigação de 20 (vinte) horas de trabalho semanal em departamento/curso congênere no Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina-PI, a fim de dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Ciência Animal, em nível de Doutorado, nesta IFES.

713 08.05.2018

Memo. 04/2018/DBFA/CCS; Designar FERNANDO AÉCIO DE AMORIM CARVALHO, para exercer Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, pro tempore, a partir de 02/05/2018, até que se homologue o resultado das eleições.

714 09.05.2018

Memorando Eletrônico nº. 86/2018 - CSHNB; Designar THIAGO HENRIQUE QUEIROGA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1671039, para responder pela Função Gratificada FG-1, de Assistente do Diretor, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, em Picos – PI, no período de 07/05/2018 a 11/05/2018, por motivo de licença saúde da titular.

715 09.05.2018

Processo nº 23111.030540/2018-86; Declarar vago, nos termos do Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 02/05/2018, o cargo de Professor MS Associado - 704, em decorrência do falecimento de MARIA DO SOCORRO LIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº. 0423460.

716 09.05.2018

Processo nº 23111.011212/2018-82; Autorizar o afastamento integral de CARMEN LÚCIA DE SOUSA LIMA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2018, a fim de que possa iniciar o estágio obrigatório do curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, na Universidade Federal de Uberlândia.

717 09.05.2018

Processo nº 23111.001221/2018-82; Autorizar o afastamento integral de DENISE BARBOSA SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, Floriano – PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/03/2018, mas com a obrigação de 20 (vinte) horas de trabalho semanal em departamento/curso congênere no Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina-PI, a fim de dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, em nível de Doutorado, nesta IFES.

718 09.05.2018

Processo nº. 23111.010196/2018-63; Suspender a prorrogação de afastamento integral de FABRÍCIA DE CASTRO SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, Ato da Reitoria 312/18, de 22/02/2018, a partir de 01/05/2018.

719 09.05.2018

Processo nº 23111.010196/2018-63; Autorizar o afastamento de integral, com ônus CAPES, de FABRICIA DE CASTRO SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos – PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2018, a fim de que possa iniciar Doutorado Sanduiche, área de Concentração Química, na Sorbonne Université Pierre et Marie Curie/UPCM, Paris VI.

720 09.05.2018

Processo nº 23111.001673/2018-03; Autorizar o afastamento integral de GUILHERME GUARINO DE MOURA SÁ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2018, mas com a obrigação de 20 (vinte) horas de trabalho semanal em departamento/curso congênere no Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina-PI, a fim de dar início ao curso de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, nesta IFES.

721 09.05.2018

Processo nº 23111.027352/2018-15; Autorizar o afastamento integral de GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2018, para elaboração e tese do curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, em nível de Doutorado DINTER UFPB/UFPI.

722 09.05.2018

Processo nº 23111.005655/2018-62; Autorizar o afastamento integral de NARA VANESSA DOS ANJOS BARROS, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Nutrição, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos-PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2018, para concluir curso de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição, em nível de Doutorado, nesta IFES.

723 09.05.2018

Processo nº 23111.005617/2018-21; Autorizar o afastamento integral de KARY EMANUELLE REIS COIMBRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos/PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2018, mas com a obrigação de 20 (vinte) horas de trabalho semanal em departamento/curso congênere no Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina-PI, a fim de dar início ao curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas, em nível de Doutorado, nesta IFES.

724 10.05.2018

o Processo nº 23111.031622/2017-84; Autorizar o afastamento integral de SABRINA MOITA COSTA MENDES, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Medicina, do Campus “Ministro Reis Velloso”, Parnaíba/PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2018, a fim de que possa iniciar Curso de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade, em nível de Doutorado, na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

725 10.05.2018

Processo nº 23111.024519/2017-88; Prorrogar o afastamento integral de CLAUDIA DANIELLA AVELINO VASCONCELOS BENÍCIO, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, por 12 (doze) meses, a partir de 08/03/2018, a fim de concluir o curso de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, nesta IFES.

726 10.05.2018

Processo nº 23111.024550/2017-19; Prorrogar o afastamento integral de LANY LEIDE DE CASTRO ROCHA CAMPELO, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, por 09 (nove) meses, a partir de 08/03/2018, a fim de dar continuidade ao curso de Pós-graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP.

727 10.05.2018

Processo nº 23111.032589/2017-18; Autorizar o afastamento integral de NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02/02/2018, a fim de que possa realizar estágio obrigatório do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, em nível de Doutorado (DINTER UFPB/UFPI), na Universidade Federal da Paraíba.

728 10.05.2018

Processo nº 23111.032877/2017-64; Prorrogar o afastamento integral de WANNA SANTOS DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus “Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2018, a fim de concluir o Curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, na Universidade de Brasília.

729 10.05.2018

Processo nº. 23111.023625/2018-66; Conceder, em decorrência do falecimento de Vitorino Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº. 422446, Pensão Vitalícia a ISABEL MARIA RIBEIRO, viúva, na forma do Art. 217, I da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 222, VII, “b”, 6, e Art. 2º, I, da Lei 10.887/04.

730 10.05.2018

Processo nº 23111.009570/2017-60; Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Piauí, conforme Portaria 2519-MEC, de 15/07/2005, publicada no DOU de 18/07/2005 e, Portaria 2562-MEC, de 21/07/2005, da forma como segue: GUSTAVO ALVES DE ARAUJO – Titular ERIKA DE SOUSA PAIVA - Titular RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS LIMA - Titular FRANCISCO ANTONIO LEITE - Suplente FRANCISCO GOMES DE ARAUJO - Suplente

731 10.05.2018

Processo nº. 23111.001961/2018-84; Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a MARIA ONEDIA MONTEIRO SOUZA, matrícula SIAPE 0423323, ocupante do cargo de Assistente em Administração D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Setorial do Campus “Ministro Reis Velloso”, Parnaíba - PI.

732 10.05.2018

Processo n°. 23111.028233/2018-04 Designar TAISON MARTINS ALMEIDA, SIAPE 1031421, para exercer a Chefia da Divisão de Banco de Dados da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 02/05/2018.

733 11.05.2018

Processo nº 23111.011869/2018-94; Autorizar o afastamento integral de ANA LÚCIA DE MOURA FONTES, Nutricionista E 2 06, lotada no Campus “Amílcar Ferreira Sobral”- CAFS, Floriano - PI, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 15/04/2018, a fim de concluir curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, nesta IFES.

734 11.05.2018

Processo 23111.030797/2018-34; No Ato da Reitoria n°. 628/18, de 24/04/2018, referente à designação de MARCELO CAMPOS RODRIGUES, para responder pelo Cargo de Direção CD-4, de Diretor do Hospital Veterinário Universitário/UFPI, onde se lê: no período de 07.04.2018 a 11.04.2018; leia-se: no período de 07.05.2018 a 11.05.2018.

735 11.05.2018

Processo nº. 23111.030877/2018-08; Designar JOSIE HAYDÉE LIMA FERREIRA PARANAGUÁ, para responder pelo Cargo de Direção CD-2, de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários – PRAEC, no período de 22/05/2018 a 24/05/2018, em virtude de afastamento da titular.

736 14.05.2017

Processo n°. 23111.030418/2018-82; Designar ULISSES DE CARAVALHO MEIRELES, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-6, de Chefe do Serviço de Capacitação/SRH.

737 14.05.2017

Processo nº 23111.001504/2018-07, ás fls. 61/62; No Ato da Reitoria n°. 586/18, de 18.04.2018, referente ao afastamento de FAGUNES FERREIRA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, onde se lê: afastamento integral do Campus de origem, com obrigação de 20 horas de trabalho semanal em departamento congênere ao de sua lotação, no Campus de destino, leia-se: cumprimento de 20 horas de trabalho semanal no próprio Campus de origem do docente, ou seja, no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, em Picos.

738 15.05.2018

Processo nº. 23111.022622/2018-84 Reconduzir, a contar do dia 18.04.2018, o servidor JAILSON ALBERTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2028185, ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Campina Grande, nos termos do Art. 29, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c Súmula Administrativa nº. 16/2002/AGU.

739 15.05.2018

Processo nº 23111.031274/2018-56. Autorizar, na forma do artigo 2°, da Portaria Ministerial n°. 404/MEC, de 23/04/2009, o afastamento do Prof. Dr. JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES, Reitor da Universidade Federal do Piauí, no período de 17/07/2018 a 30/07/2018, para participar da 50ª Olimpíada Internacional de Química (50th International Chemistry Olympiad), nas cidades de Bratislava – Eslováquia e de Praga – República Tcheca.

740 16.05.2018

Processo nº. 23111.023537/2018-17; Designar KÁTIA BONFIM LEITE DE MOURA SÉRVULO, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.05.2018.

741 16.05.2018

Designar GUILHERME BARROSO LONGONI DE FREITAS, como Subchefe do Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10.05.2018. Processo nº. 23111.023537/2018-17;

742 16.05.2018

Processos nº. 23111.023467/2018-64; Designar RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01.06.2018.

743 16.05.2018

Processos nº. 23111.023467/2018-64; Designar MÁRCIA LEILA DE CASTRO PEREIRA, como Subcoordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01.06.2018.

744 16.05.2018

o Processo nº 23111.030494/2018-67; Autorizar o afastamento de ANTONIO WILSON RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, no período de 16.06.2018 a 25.06.2018, para participar do IX International Meeting on Lorentzian Geometry, que será realizado em Varsóvia, Polônia.

745 16.05.2018

Processo nº 23111.030495/2018-40; Autorizar o afastamento de HALYSON IRENE BALTAZAR, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, no período de 16.06.2018 a 25.06.2018, para participar do IX International Meeting on Lorentzian Geometry, que será realizado em Varsóvia, Polônia.

746 16.05.2018

Processo nº 23111.023044/2018-39; Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a ANTÔNIO MENDES FEITOSA, matrícula SIAPE 0117565, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível “4”, denominação Adjunto, com Especialização, em Regime de 40 horas semanais, lotado na Coordenação do curso de Ciências Contábeis/CCHL.

747 16.05.2018

Processo nº 23111.020523/2018-12; Autorizar o afastamento de JOSÉ WELLINGTON BATISTA LOPES, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, no período de 20.06.2018 a 02.07.2018, para participar da IV Reunión del Grupo de Hidrología de la Sociedad Española de Ciencias Forestales”, que será realizada na cidade de Palencia, Espanha.

748 16.05.2018

Processo nº 23111.030758/2018-20; Designar CLÉDJAN TORRES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1821747, para responder pelo Cargo de Direção CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação, no período de 04/06/2018 a 08/06/2018, por motivo de afastamento do titular.

749 17.05.2018

Processo nº. 23111.019748/2018-82 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a LÚCIA MARIA MESSIAS CAMINHA, Matrícula SIAPE 0422939, ocupante do cargo de Assistente em Administração D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotada no Colégio Técnico de Floriano.

750 17.05.2018

Processo nº. 23111.027178/2018-68 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a ANTÔNIO MARIA DE LIMA ABREU, Matrícula SIAPE 0423069, ocupante do cargo de Assistente em Administração D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS.

751 17.05.2018

Processo nº. 23111.027188/2018-89 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a ENILDO BONA, Matrícula SIAPE 422458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Classe C, denominação Adjunto, nível 3, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Colégio Técnico de Teresina.

752 17.05.2018

Processo nº. 23111.027682/2018-40 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, ressalvando a possibilidade do direito à opção estabelecida no caput do citado artigo, a GILDÉSIO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 423330, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária – D 1 16, em regime de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Atividades Agropecuárias/CT.

753 17.05.2018

Processo nº. 23111.023598/2018-19 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a MARCELO VENTURA SANTOS, Matrícula SIAPE 1167584, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação E-3-16, em regime de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Sistemas/Superintendência de Tecnologia da Informação.

754 17.05.2018

Processo nº. 23111.020158/2018-70 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a INEZ SAMPAIO NERY, Matrícula SIAPE 6422171, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS.

755 17.05.2018

Processo nº. 23111.000846/2018-22; Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/05, a JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE 422101, ocupante do cargo de Motorista – C 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotada na Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário/PREUNI

756 17.05.2018

Processo nº. 23111.031517/2018-91 Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n°. 1056/17, de 04.07.2017, referente à remoção temporária de MARCELO PRADO SANTIAGO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Núcleo de Enfermagem do Colégio Técnico de Bom Jesus, para o Colégio Técnico de Teresina.

757 17.05.2018

Processo nº 23111.030449/2018-21 Autorizar o afastamento de MARIA DO AMPARO ALVES DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, no período de 12/07/2018 a 24/07/2018, para participar do 56° Congresso Internacional de Americanistas, na cidade de Salamanca, Espanha.

758 17.05.2018

Constituir Comissão Permanente de Avaliação Docente – CPAD do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, para o Biênio 2018-2020, a partir de 27.06.2018, da forma como segue: Titulares: - ÂNGELA CAMILA ORBEM MENEGATTI - FRANCISCO FERNANDES PEREIRA - RODOLFO MOLINÁRIO DE SOUZA - POLLYANA OLIVEIRA DA SILVA - LARISSA MARIA FEITOSA GONÇALVES - GIOVANNI ROLLA Suplentes: - MARCELO SOUSA LOPES - JULIANA JOICE PEREIRA LIMA - RONIE SILVA JUVANHOL - PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA CARNEIRO - MANOEL LOPES DA SILVA FILHO

759 17.05.2018

Processo n°. 23111.024603/2018-44; Designar ANTÔNIO AUGUSTO NASCIMENTO MACHADO JÚNIOR, para responder pela Função de Supervisor do Hospital Veterinário Universitário, do Campus Profª Cinobelina Elvas, Bom Jesus/PI, no período de 07.05.2018 a 11.05.2018, em virtude de afastamento do titular.

760 17.05.2018

Processo nº. 23111.027863/2018-03 Conceder, em decorrência do falecimento de Arlindo Luiz de Carvalho, Matrícula SIAPE nº. 1167148, servidor aposentado, Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, companheira, na forma do Art. 217, III, combinado com o Art. 222, VII, “b”, 6, da Lei 8.112/90 e Art. 2º, I, da Lei 10.887/04, bem como, Pensão Vitalícia a MARIA SALES DE MELO, ex-cônjuge, na forma do Art. 217, II combinado com o Art. 222, VII, “b”, 6, da Lei 8.112/90 e Art. 2º, I, da Lei 10.887/04, com a observância do disposto no Art. 218 da Lei n°. 8.112/90.

761 17.05.2018

Processo nº. 23111.023644/2017-71 Conceder a ANTONIA MARY PEREIRA DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D – I – 01, TP-20, com lotação no Colégio Técnico de Floriano, Retribuição por Titulação referente a Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC II, com direito à retroatividade a partir de 20/02/2015.

762 17.05.2018

Constituir Comissão para elaborar e apresentar, até dia 23.06.2018, proposta de Resolução que regulamentará a carga horária docente na Universidade Federal do Piauí, da forma como segue: WELTER CATANHEDE DA SILVA - Presidente Representante da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação – PRPG LAURO OLIVEIRA VIANA - Membro Representante da Superintendência de Recursos Humanos - SRH NELSON JULIANO CARDOSO MATOS - Membro Representante da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG CLEÂNIA DE SALES SILVA – Membro Representante da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PREXC FRANCISCO DE ASSIS SINIMBU NETO - Membro Representante dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT RICARDO DE ANDRADE LIRA RABELO – Membro Representante da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI NÍCIA FORMIGA BEZERRA – Membro Representante do Campus “Ministro Petrônio Portella” – CMPP JAIRO DE CARVALHO GUIMARÃES – Membro Representante do Campus “Amílcar Ferreira Sobral” – CAFS LEONARDO HENRIQUE GUEDES DE MORAIS LIMA - Membro Representante do Campus “Senador. Helvídio Nunes de Barros” – CSHNB ALEXANDRE JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO – Membro Representante do Campus “Professora Cinobelina Elvas” – CPCE MARCO ANTÔNIO DE SOUSA CORREIA - Membro Representante do Campus “Ministro Reis Velloso” – CMRV

763 18.05.2018

23111.011505/2013-71, 23111.000401/2018-09 e 23111.020231/2016-53; Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 22.05.2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Ato da Reitoria nº. 450/18, de 20.03.2018, publicado no Boletim de Serviço nº. 72, de 22.03.2018;

764 18.05.2018

Processo nº. 23111.035159/2018-18 Designar ARTEMÍSIA LIMA CALDAS, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes, Patrimônio e Museologia, em nível de Mestrado Profissional, do Campus “Ministro Reis Veloso”, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2018.

765 18.05.2018

Processo nº. 23111.035159/2018-18 Designar ÁUREA DA PAZ PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes, Patrimônio e Museologia, em nível de Mestrado Profissional, do Campus “Ministro Reis Veloso”, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06/05/2018.

766 18.05.2018

Processo nº. 23111.027423/2018-49 Designar OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Direito/DCJ, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/08/2018.

767 18.05.2018

Processo nº. 23111.027423/2018-49 Designar JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO, como Subcoordenadora do Curso de Direito/DCJ, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/08/2018.

768 18.05.2018

Processo nº 23111.023309/2018-62 Autorizar o afastamento de MARTA MARIA AZEVEDO QUEIROZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, no período de 30/07/2018 a 01/08/2018, para participar do IV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC), na cidade de San José, Costa Rica.

769 18.05.2018

Processo nº. 23111.018852/2018-24 Designar ALEX DOS SANTOS ALVES, para responder pela Chefia da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, Floriano/PI, no período de 08/05/2018 a 17/05/2018, em virtude de licença médica da titular.

770 18.05.2018

Processo nº. 23111.031214/2018-27 Designar EDWAR DE ALENCAR CASTELO BRANCO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História do Brasil/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27.04.2018

771 18.05.2018

Processo nº. 23111.031214/2018-27 Designar FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO, como Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História do Brasil/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27.04.2018.

772 18.05.2018

Processo n°. 23111.018845/2018-19 Cessar os efeitos do Ato da Reitoria nº. 1408/17, de 28/08/2017, referente à liberação de JOSÉ WICTO PEREIRA BORGES, Professor do Magistério Superior - DE, matrícula SIAPE nº. 1888794, lotado no Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI, para atuar como professor colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Mestrado, na Universidade Regional do Cariri/URCA.

773 18.05.2018

Processo nº. 23111.027902/2018-17 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/2005, a FRANCISCO DA CHAGAS SOARES, matrícula SIAPE 422748, ocupante do cargo de Assistente em Administração – D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotado na Divisão de Patrimônio/PRAD.

774 18.05.2018

Processo nº. 23111.024143/2018-48 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/2005, a JOÃO NETO DE ARAÚJO LUZ, matrícula SIAPE 0423247, ocupante do cargo de Vigilante – D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotado no Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos/PI.

775 18.05.2018

Processo nº. 23111.023672/2018-58 Conceder aposentadoria integral, nos termos do Art. 3º, da EC 47/2005, a MARIA LUZINETE DE LIMA FREITAS EVANGELISTA, matrícula SIAPE 422894, ocupante do cargo de Assistente em Administração – D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotada no Serviço de Processos Técnicos, da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castelo Branco.

776 18.05.2018

Processo n°. 23111.023886/2016-83 Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.05.2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída através do Ato da Reitoria nº. 528/18, de 05.04.2018, publicado no Boletim de Serviço nº. 82, de 06.04.2018.

777 18.05.2018

Edital nº 16/2016 – UFPI, de 13/06/2016, publicado no D.O.U. de 15/06/2016, Seção 3, páginas 37-44; - Homologação pelo AR nº 1687/16, de 04/10/2016, publicado no D.O.U. de 06/10/2016, Seção 1, página 16; - Processo nº 23111.023567/2018-80 Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.98, CLÉSIO DE ARAÚJO GONÇALVES, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 1, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, Campus “Ministro Petrônio Portela”, Teresina/PI, Código de Vaga nº 0721548.

778 18.05.2018

Processo n°. 23111.024241/2018-21 Dispensar, a pedido, NARA VANESSA DOS ANJOS BARROS, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Nutrição, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos/PI, a partir de 02.05.2018.

779 18.05.2018

Processo n°. 23111.024150/2018-53 Designar RAFAELLA CRISTHINE PORDEUS LUNA, Professora Decana, para exercer, pro tempore, a partir de 02.05.2018, a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Nutrição, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros”, Picos/PI, até que se realizem novas eleições no prazo regimental.

780 18.05.2018

Processo nº. 23111.018842/2018-03 Designar ANDERSON JOSÉ DA SILVA, para responder pelo cargo de Secretário Administrativo, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI, no período de 02/07/2018 a 13/07/2018, em virtude de férias do titular.

781 18.05.2018

Processo nº. 23111.018839/2018-84 Designar IARA LÚCIA RODRIGUES BARBOSA SANTIAGO, para responder pelo cargo de Assistente da Direção, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI, no período de 12/07/2018 a 21/07/2018, em virtude de férias da titular.

782 18.05.2018

Processo nº. 23111.030702/2018-77 Designar REIJANE MARIA CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Administrativa, para responder pelo Cargo de Direção, CD-3, de Diretora de Contabilidade e Finanças/PRAD, no período de 15/05/2018 a 18/05/2018, em virtude de afastamento da titular.

783 21.05.2018

Processo n°. 23111.011750/2018-09, fl. 83 1. No Ato da Reitoria n°. 664/18, de 30/04/2018, referente à constituição de Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 03/2018, na área de Cartografia e Cadastro Territorial, do Centro de Tecnologia, do Campus “Ministro Petrônio Portella”, onde se lê: EDNARDO MONTEIRO GONZAGA MONTI – (Didática), leia-se: RAIMUNDA ALVES MELO – (Didática); 2. No Ato da Reitoria n°. 671/18, de 30/04/2018, referente à constituição de Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 03/2018, na área de Medicina de Família e Comunidade, do Campus “Ministro Reis Veloso”, onde se lê: OSMAR DE OLIVEIRA CARDOSO – Membro, leia-se: OSMAR DE OLIVEIRA CARDOSO – Suplente; e onde se lê: PATRÍCIA FERREIRA DE SOUSA VIANA - Suplente, leia-se: PATRÍCIA FERREIRA DE SOUSA VIANA – Membro.

784 21.05.2018

Processo nº. 23111.035269/2017-10 Designar MARIA DE LOURDES DE MELO SALMITO MENDES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Administração, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 27/04/2018.

785 21.05.2018

Processo nº. 23111.035269/2017-10 Designar MAURÍCIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, como Subcoordenador do Curso de Administração, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 27/04/2018.

786 21.05.2018

Memorando Eletrônico Nº 88/2018 - CCS Designar AHÉCIO KLEBER ARAÚJO BRITO, como Representante Docente do Departamento de Educação Física, junto ao Conselho Departamental do Centro de Ciências da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17.05.2018.

787 21.05.2018

Processo nº 23111.030506/2018-34 Autorizar o afastamento de GUSTAVO SILVANO BATISTA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, no período de 11.06.2018 a 17.06.2018, para participar da 42ª Conferência Anual do World Phenomenology Institute: Phenomenology and Aesthetics, que será realizada na Universidade de Havard, na cidade de Cambridge, MA – Estados Unidos.

788 21.05.2018

Processo nº 23111.030434/2018-38 Autorizar o afastamento de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, no período de 29.06.2018 a 10.07.2018, para participar da JOINT WORLD CONFERENCE ON SOCIAL WORK, EDUCATION AND SOCIAL DEVELOPEMENT 2018 - SWSD, que será realizada na cidade de Dublin, Irlanda.

789 21.05.2018

Processo nº 23111.008459/2018-14 Autorizar o afastamento integral de MARTA MARIA AZEVEDO QUEIROZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Nova Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de setembro de 2018 a agosto de 2019.

790 21.05.2018

Processo nº 23111.001053/2018-59 Autorizar o afastamento de MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico de Floriano, para participar das sessões ordinárias do Conselho Estadual de Educação, semanalmente, às quintas-feiras, pelo período de agosto de 2015 a agosto de 2019.

791 21.05.2018

Processo nº. 23111.022715/2018-95 Conceder a JESUSMAR XIMENES ANDRADE, Matrícula SIAPE 1585512, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis/CCHL, licença para capacitação, no período de 01/08/2018 a 30/10/2018.

792 21.05.2018

Constituir Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de Implantação do Controle de assiduidade e pontualidade dos agentes públicos em exercício da UFPI, por meio do Ponto Eletrônico e Agenda Docente, via SIGAA, da forma como segue: Representantes da UFPI RICARDO DE ANDRADE LIRA RABELO - (STI) - Presidente PEDRO JOSÉ GOMES RODRIGUES – (PREUNI) - Membro JOSIE HAYDEE LIMA FERREIRA PARANAGUA – (PRAEC) - Membro Representantes do DCE JOSÉ SANTIAGO BELIZÁRIO - Membro BRENDA STEFFANI MARQUES PEREIRA - Membro SÉRGIO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Membro Representantes da ADUFPI MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Membro CLEDINALDO BORGES LEAL - Membro AGOSTINHO JUNIOR HOLANDA COE - Membro LUCINEIDE MORAIS DE SOUZA – Suplente

793 22.05.2018

Designar os professores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Avaliação para Promoção Funcional à Classe de Professor Titular, de JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA ROCHA, lotado no Departamento de Biologia/CCN, da forma como segue: PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA – UFPI (Titular) PAULO BORGES DA CUNHA - IFPI (Titular) MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO MARQUES TEIXEIRA - IFPI (Titular) FLOR DE MARIA MENDES CAMARA – IFPI (Titular) FRANCISCO DE ASSIS SINIMBÚ NETO – UFPI (Suplente) JOSÉ FRANCISCO DOS REIS SOBRINHO – IFPI (Suplente)

794 22.05.2018

Processo n°. 23111.027233/2018-38; 1. No Ato da Reitoria n°. 629/18, de 25/04/2018, referente à dispensa, a pedido, de ALEXANDRE BACELAR MARQUES, da condição de Subcoordenador do Curso de Ciência Política/CCHL, acrescentar a expressão: a partir de 17.04.2018; 2. No Ato da Reitoria n°. 630/18, de 25/04/2018, referente à designação de CLÉBER DE DEUS PEREIRA para responder pela Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso de Ciência Política/CCHL, até 17.07.2018, acrescentar a expressão: a partir de 17.04.2018.

795 22.05.2018

Processo n°. 23111.028232/2018-31; Remover CLÉDJAN TORRES DA COSTA, SIAPE 1821747, Técnica de Tecnologia da Informação, do Centro de Educação Aberta e a Distância para a Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI.

796 22.05.2018

Processo 23111.031066/2018-46; Designar ARINALDO LOPES DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 2475760, como Representante Oficial da UFPI junto à Comunidade Acadêmica Federada CAFe, no âmbito da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

797 22.05.2018

Processo Judicial n°. 1011892-88.2018.4.01.0000; Processo nº. 23111.033889/2018-67 Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime de Tempo Integral – TI-40, para a área de Administração, com lotação na Coordenação do Curso de Administração/CCHL, do Campus “Ministro Petrônio Portella”, na cidade de Teresina/PI.

798 22.05.2018

Processo nº. 23111.031890/2016-15; Conceder, em decorrência do falecimento de Leocádio de Assis Gouvêa, Matrícula SIAPE nº. 422600, ex-servidor desta Universidade, Pensão a LEOCÁDIO DE ASSIS GOUVÊA JÚNIOR, filho, na forma do Art. 2º, I, da Lei 10.887/04 e Art. 217, IV, “d”, da Lei 8.112/90, com duração em conformidade com o art. 222, III, a ser distribuída com os demais beneficiários habilitados, se existirem, nos termos do Art. 218, do referido diploma legal, todos devidamente atualizados pela Lei n°. 13.135/2015, já vigente à época da morte do ex-servidor.

799 22.05.2018

Processo 23111.034047/2018-69; Designar MAURÍLIO LACERDA LEONEL JÚNIOR, para responder pelo Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Sistemas/STI, no período de 25.06.2018 a 29.06.2018, por motivo de férias do titular.

800 22.05.2018

Processo 23111.034057/2018-90; Designar ANATHALIA CRISTINA SANTANA SOUSA, para responder pelo Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Infraestrutura/STI, no período de 04.06.2018 a 08.06.2018, por motivo de afastamento do titular.

801 22.05.2018

Processo nº. 23111.034665/2017-11 Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ANA RAQUEL DE OLIVEIRA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, Código de Vaga nº. 721732.

802 22.05.2018

Processo n°. 23111.030140/2017-15; Remover RAIZZA EVELINE ESCÓRCIO PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, da Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/Campus “Professora Cinobelina Elvas”- CPCE, Bom Jesus/PI, para o Departamento de Morfofisiologia Veterinária/CCA, Campus “Min. Petrônio Portela”, Teresina/PI.

803 22.05.2018

Processo nº 23111.023318/2018-13 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DE FREITAS PESSOA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para realizar atividades de pesquisa, no período de 20/05/2018 a 15/06/2018, nas seguintes instituições: Mathematisches Forschungsinstitut Oberwolfach/Alemanha; Universitá Degli Studi Dell’Insubria/Itália; e International Centre for Theoretical Physics/Itália.

804 22.05.2018 Dispensar JEFERSON SOUZA DE ARAÚJO CHAVES, do Cargo de Direção CD-4, de Auditor Chefe da Auditoria Interna, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 01.06.2018.

805 22.05.2018 Designar EDILSON CORREIA ALVES LIMA, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Auditor Chefe da Auditoria Interna, da Universidade Federal do Piauí, a partir de 01.06.2018.

806 22.05.2018

Processo nº. 23111.015545/2018-73 Conceder a MIRVÊNIA PAULA MELO DE SOUSA, Assistente em Administração, lotada no Programa de Pós-Graduação em Educação/CCE, licença para capacitação, nos termos do Artigo 87, da Lei n°. 8112/1990, pelo período de 24/05/2018 a 24/08/2018.

807 22.05.2018

Processo nº 23111.034074/2018-19 Autorizar, na forma do artigo 2°, da Portaria Ministerial n°. 404/MEC, de 23/04/2009, o afastamento do Prof. Dr. JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES, Reitor da Universidade Federal do Piauí, no período de 10/06/2018 a 16/06/2018, para participar da III Conferência Regional de Educação Superior – CRES/2018, que será realizada na cidade de Córdoba - Argentina.